TJ-PE - Técnico Judiciário

Tópicos como o edital lista

• 1. Modalidade culta usada contemporaneamente no Brasil.
• 2. Ortografia, acentuação e pontuação.
• 3. Vocabulário.
• 4. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
• 5. Concordância nominal e concordância verbal.
• 6. Flexão nominal e flexão verbal.
• 7. Regência nominal e regência verbal.
• 8. Vozes do verbo.
• 9. Correlação de tempos e modos verbais.
• 10. Coordenação e subordinação.
• 11. Morfossintaxe.
• 12. Semântica.
• 13. Elementos estruturais e processos de formação de palavras.
• 14. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
• 15. Conhecimentos de linguística, literatura e estilística: funções da linguagem; níveis de linguagem; variação linguística; gêneros e estilos textuais; textos literários e não literários; denotação e conotação; figuras de linguagem; estrutura textual.
• 16. Redação: confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas.
• 17. Redação oficial: aspectos gerais, características fundamentais, padrões, emprego e concordância dos pronomes de tratamento.

Tópicos como o edital lista

• 1. Lógica proporcional.
• 2. Argumentação lógica.
• 3. Raciocínio sequencial.
• 4. Raciocínio lógico quantitativo.
• 5. Raciocínio lógico analítico.
• 6. Diagramas lógicos.
• 7. Análise combinatória.
• 8. Probabilidade.

Tópicos como o edital lista

• 1.1. Principios do Direito Administrativo.
• 1.2. Administração Pública: conceito, princípios, finalidade, órgãos e agentes.
• 1.3. Administração Pública direta e indireta.
• 1.4. Poderes Administrativos.
• 1.5. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies, motivação, revogação e anulação;
  • Contratos administrativos: conceito, espécies, formalização, alteração, execução.
• 1.7. Gestão contratual.
• 1.6. Inexecução, revisão e rescisão.
• 1.8. Licitação: conceito, princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade, procedimento, sanções administrativas e penais.
• 1.9. Recursos administrativos.
• 1.10. Sistema de Registro de Preços.
• 1.11. Serviços Públicos: conceito, classificação, delegação, concessão, permissão e autorização.
• 1.12. Servidores Públicos.
• 1.13. Regime jurídico.
• 1.14. Organização do serviço público.
• 1.15. Direitos, deveres e proibições do servidor público.
• 1.16. Responsabilidade Administrativa, civil e criminal do servidor público.
• 1.17. Bens Públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, alienação, imprescritibilidade, impenhorabilidade.
• 1.18. Controle da Administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.
• 1.19. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e das privadas prestadoras de serviço público.
• 1.20. Direito de regresso.
• 1.21. Limitações do direito de propriedade.
• 1.22. Intervenção do Estado na propriedade.
• 1.23. Desapropriação por necessidade e utilidade pública.
• 1.24. Desapropriação por interesse social.
• 1.25. Desapropriação indireta.
• 1.26. Retrocessão.
• 1.27. Servidão e requisição administrativa.
• 1.28. Processo Administrativo: processo e procedimento, princípios, fases e modalidades.
• 1.29. Lei 8.429/1992 (Improbidade Administrativa).

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• 2.1. Dos Principios Fundamentais.
• 2.2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais.
• 2.3. Da Organização do Estado.
• 2.4. Da Organização dos Poderes.
• 2.5. Das Funções Essenciais à Justiça.
• 2.6. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
• 2.7. Do Sistema Tributário Nacional.
• 2.8. Da Ordem Economica e Financeira.
• 2.9. Da Ordem Social.
• 2.10. Das Disposições Constitucionais Gerais.
• 2.11. Das Disposições Constitucionais Transitórias.
• 2.12. Da Constituição do Estado de Pernambuco.
• 2.13. Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
• 2.14. Lei 7.347/1985 (Ação Civil Pública).
• 2.15. Lei 12.016/2009 (Mandado de Segurança).

Tópicos como o edital lista

• 3.1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
• 3.2. Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis.
• 3.3. Conflito das leis no tempo.
• 3.5. Das Pessoas Naturais:
  • Da Personalidade e Da Capacidade.
• 3.4. Eficácia das leis no espaço.
• 3.6. Dos Direitos da Personalidade.
• 3.8. Domicilio Civil.
• 3.7. Das Pessoas Jurídicas.
• 3.10. Dos Fatos Jurídicos:
  • Dos negócios jurídicos;
  • Dos atos jurídicos lícitos, Dos Atos Ilícitos.
• 3.9. Dos Bens.
• 3.11. Da Prescição e da Decadência.
• 3.13. Dos Contratos:
  • Das Disposições Gerais;
  • Da Compra e Venda;
  • Da Prestação de Serviço;
  • Do Mandato;
  • Da Transação.
• 3.12. Do Direito das Obrigações.
• 3.14. Da Responsabilidade Civil.
• 3.15. Do Direito das Coisas.
• 3.16. Do Direito de Empresa.
• 3.17. Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese.

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• 4.1. Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil).
• 4.2. Das normas processuais civis:
  • Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais.
• 4.3. Da competência interna:
  • Da Competência;
  • Disposições Gerais;
  • Da modificação de competência;
  • Da incompetência.
• 4.4. Da função jurisdicional:
  • Da jurisdição e da ação.
• 4.5. Dos sujeitos do processo:
  • Das partes e dos procuradores.
• 4.6. Do juiz e dos auxiliares da justiça:
  • Dos auxiliares da justiça.
• 4.7. Dos atos processuais:
  • Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais.
• 4.8. Da comunicação dos atos processuais.
• 4.9. Das nulidades.
• 4.10. Da distribuição e do registro.
• 4.11. Da tutela provisória:
  • Das disposições gerais.
• 4.12. Da tutela de urgência:
  • Das disposições gerais.
• 4.14. Da formação, da suspensão e da extinção do processo.
• 4.13. Da tutela da evidência.
• 4.15. Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença:
  • Do procedimento comum;
  • Do cumprimento de sentença.
• 4.16. Do processo de execução:
  • Da execução em geral.
• 4.17. Das diversas espécies de execução.
• 4.18. Dos embargos à execução.
• 4.19. Da suspensão e da extinção do processo de execução.
• 4.20. Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais.
• 4.21. Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais.
• 4.22. Dos recursos: conceito, pressupostos, juízo de admissibilidade, efeitos.
• 4.23. Mandado de Segurança.
• 4.24. Аção Popular.
• 4.25. Mandado de Injunção.
• 4.26. Súmulas do STF e do STJ.

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• 5.1. Da aplicação da lei penal.
• 5.2. Do Crime.
• 5.3. Da imputabilidade penal.
• 5.4. Do concurso de pessoas.
• 5.5. Das Penas:
  • Das espécies de pena;
  • Da cominação das penas;
  • Dos efeitos da condenação.
• 5.6. Da Ação penal.
• 5.7. Da extinção da punibilidade.
• 5.8. Dos crimes contra a fé pública:
  • Da falsidade documental.
• 5.9. Dos crimes contra a Administração Pública:
  • Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral;
• 5.10. Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral;
• 5.11. Dos crimes contra a administração da Justiça.
• 5.13. Crimes e sanções penais na licitação (Lei nº 14.133/2021).
• 5.12. Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019 e alterações posteriores).
• 5.14. Crimes de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 10.028/2000).

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• 6.1. Principios gerais: aplicação da lei processual no tempo, no espaço em relação às pessoas; sujeitos da relação processual.
• 6.2. Do Inquérito policial.
• 6.3. Da ação penal.
• 6.4. Da competência.
• 6.5. Da prova:
  • Do exame de corpo de delito e das perícias em geral.
• 6.6. Do interrogatório do acusado;
  • Das testemunhas;
  • Dos documentos;
  • Da busca e da apreensão.
• 6.7. Do Juiz, do Ministério Público, Do acusado e defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça.
• 6.8. Da prisão e da liberdade provisória.
• 6.9. Das citações e intimações.
• 6.10. Da sentença.
• 6.11. Das nulidades.
• 6.12. Dos recursos em geral: disposições gerais; do recurso em sentido estrito; da apelação; do habeas corpus e seu processo.
• 6.13. Dos Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001).
• 6.14. Lei 7.210/1984 (Execução Penal).
• 6.15. Súmulas do STJ e do STF.

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• 7.1. Normas gerais de Direito Tributário.
• 7.2. Fontes do Direito Tributário.
• 7.3. Norma tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração.
• 7.4. Tributo: conceito, natureza jurídica e espécies.
• 7.5. Hipótese de incidência: conceito e aspectos.
• 7.6. Fato gerador.
• 7.7. Obrigações tributárias: conceito e espécies, sujeitos ativo e passivo.
• 7.8. Obrigação principal e acessória.
• 7.9. Crédito tributário: conceito, natureza, lançamento, modalidades e revisão do lançamento, suspensão, extinção e 7.10. exclusão do crédito tributário.
• 7.11. Responsabilidade tributária.
• 7.10. exclusão do crédito tributário.
• 7.12. O Sistema Tributário Nacional: limitações constitucionais ao poder de tributar, imunidade tributária, competência tributária, tributos federais, estaduais e municipais.
• 7.13. Administração tributária.
• 7.14. Repartição das receitas tributárias.
• 7.15. Garantias e privilégios do crédito tributário.

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• 8.1. Resolução nº 395/2017 (Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Pernambuco) e suas atualizações.
• 8.2. Lei Complementar nº 100/2007 - Capítulo I – artigos de 17º a 47º (Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco).
• 8.3. Lei Estadual nº 6.123/1968 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco).
• 8.4. Resolução CNJ nº 185/2013 (Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe).
• 8.5. Lei nº 11.419/2006 (Informatização do Processo Judicial).
• 8.6. Lei nº 14.133/21 (Licitações e Contratos Administrativos).

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• 1.1. Especificação de Requisitos Funcionais e Não funcionais.
• 1.2. Modelagem de Processos de Negócios (BPMN).
• 1.3. Metodologias Ágeis (Scrum e Kanban).
• 1.4. Metodologias de Inovação (Design Thinking, Lean Startup e Open Innovation).

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• 2.1. Programação orientada a objetos (Java).
• 2.5. API RESTful, JSON, Framework Spring, Spring Cloud, Spring Boot, Spring Eureka, Zuul, Map Struct, Swagger, Service Discovery, API Gateway.
• 2.3. Arquitetura baseada em microsserviços.
• 2.2. Computação em Nuvem: conceitos, fundamentos e aplicações.
• 2.6. Persistência, JPA 2.0, Hibernate 4.3 ou superior, Hibernate Envers, Biblioteca Flyway.
• 2.7. Mensageria (RabbitMQ, Kafka).
• 2.8. Containers (Docker), orquestração (Kubernetes), Rancher e Git
• 2.6. Persistência, JPA 2.0, Hibernate 4.3 ou superior, Hibernate Envers, Biblioteca Flywa
• 2.4. DevOps e Integração Continua:
  • Git, GitLab CI/CD, Jenkins.
• 2.10. Serviços de autenticação:
  • SSO Single Sign-On;
  • Keycloak, Protocolo OAuth2 (RFC 6749).
• 2.9. Continuous Delivery (CD) e Continuous Integration (CI).
• 2.11. Webhook e APls reversas.

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• 3.1. Modelagem de Dados: modelagem conceitual, lógica e física.
• 3.2. Normalização e integridade referencial.
• 3.3. Linguagens de definição e manipulação de dados.
• 3.4. PostgreSQL, Oracle DB (PL/SQL), MySQL/MariaDB, H2 Database e MongoDB.
• 3.5. Integração com Aplicações:
  • Conexão via JDBC/ODBC e ORM (Hibernate, JPA).

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• 4.1. Fundamentos e Conceitos da ciência de dados.
• 4.2. Ética e privacidade no uso de dados públicos.
• 4.3. Estatística Aplicada (Estatística descritiva e inferencial, Probabilidade e distribuições, Correlação, regressão e testes de hipóteses).
• 4.4. Ferramentas de Bl e Visualização de Dados (Power BI e Metabase).
• 4.5. Criação de dashboards e relatórios interativos.
• 4.6. Boas práticas de visualização e storytelling com dados.
• 4.7. Linguagens e Tecnologias para Análise de Dados:
  • Python (pandas, numpy, matplotlib, seaborn) e SQL para análise e extração de dados.
• 4.8. Engenharia de Dados:
  • Etl: conceitos e ferramentas, Armazenamento e processamento de grandes volumes de dados (Big Data), Data Lakes e Data Warehouses.
• 4.9. Governança e Qualidade de Dados (Catálogo de dados, Qualidade, integridade e consistência dos dados).

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• 5.1. Fundamentos de IA e IA Generativa.
• 5.2. Aprendizado de Máquina (Machine Learning): supervisionado, não supervisionado e por reforço, Principais algoritmos: regressão, Redes Neurais, SVM, k-NN e clustering.
• 5.3. Avaliação de modelos: acurácia, precisão, recall, F1-score.
• 5.4. Processamento de Linguagem Natural (NLP):
  • Tokenização, stemming, lematização, Modelos de linguagem (TF-IDF, Word2Vec, transformers).
• 5.5. Engenharia de Prompt e RAG (Retrieval Augmented Generation).
• 5.6. Ferramentas e Bibliotecas para IA:
  • Python: scikit-learn, TensorFlow, Keras, PyTorch, NLP: spaCy, NLTK, Hugging Face Transformers.
• 5.7. Modelos e plataformas de IA Gen:
  • Chat-GPT, Claude, Amazon Bedrock, Google Vertex, Gemini, Llhama, Ollama e Deepseek.
• 5.8. Ética e Responsabilidade em IA:
  • Viés algorítmico e transparência, Explicabilidade e Accountability.
• 5.9. Robotic Process Automation (RPA): capacidades, componentes, aplicações.

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• 6.1. Fundamentos e Normas:
  • Conceitos de confidencialidade, integridade, disponibilidade e autenticidade, Princípios da segurança da informação (tríade CIA), Normas ISO/IEC 27001/27002 e Política de Segurança da Informação (PSI) no setor público.
• 6.2. Criptografia:
  • Conceitos de criptografia simétrica e assimétrica, Algoritmos:
  • Aes, RSA, sha-2, HMAC, certificados digitais e infraestrutura de chave pública (ICP-Brasil).
• 6.3. Fundamentos de Segurança de Redes:
  • Firewalls, IDS/IPS, VPNs e Protocolos seguros (HTTPS, TLS, SSH).
• 6.4. Segurança em Aplicações:
  • Owasp Top 10 (principais vulnerabilidades em aplicações web), SQL Injection, XSS, CSRF, Broken Authentication e Práticas seguras de desenvolvimento (DevSecOps).
• 6.5. Fundamentos de Segurança em Nuvem:
  • Modelos de responsabilidade compartilhada (IaaS, PaaS, SaaS) e Gerenciamento de identidades e acessos (IAM).

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• 7.1. Planejamento estratégico e Plano Diretor de TIC.
• 7.2. Governança, gestão de riscos e gestão de projetos.

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• 8.1. Governo Digital (Lei n° 14.129/2021).
• 8.2. Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
• 8.3. LGPD:
  • Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
• 8.5. Resolução nº 395/2017 (Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Pernambuco) e suas atualizações.
• 8.4. Resoluções do CNJ (Resoluções nº 185/2013, nº 335/2020, nº 370/2021, nº 396/2021, nº 455/2022, nº 468/2022 e nº 615/2022 e Portarias nº 162/2021 e nº 252/2020).
• 8.6. Lei Complementar nº 100/2007 - Capítulo I – artigos de 17º a 47º (Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco).
• 8.7. Lei Estadual nº 6.123/1968 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco).
• 8.8. Lei n° 11.419/2006 (Informatização do Processo Judicial).
• 8.9. Lei nº 14.133/21 (Licitações e Contratos Administrativos).

Tópicos como o edital lista

• 1. Modalidade culta usada contemporaneamente no Brasil.
• 2. Ortografia, acentuação e pontuação.
• 3. Vocabulário.
• 4. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
• 5. Concordância nominal e concordância verbal.
• 6. Flexão nominal e flexão verbal.
• 7. Regência nominal e regência verbal.
• 8. Vozes do verbo.
• 9. Correlação de tempos e modos verbais.
• 10. Coordenação e subordinação.
• 11. Morfossintaxe.
• 12. Semântica.
• 13. Elementos estruturais e processos de formação de palavras.
• 14. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
• 15. Conhecimentos de linguística, literatura e estilística: funções da linguagem; níveis de linguagem; variação linguística; gêneros e estilos textuais; textos literários e não literários; denotação e conotação; figuras de linguagem; estrutura textual.
• 16. Redação: confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas.
• 17. Redação oficial: aspectos gerais, características fundamentais, padrões, emprego e concordância dos pronomes de tratamento.

Tópicos como o edital lista

• 1. Lógica proporcional.
• 2. Argumentação lógica.
• 3. Raciocínio sequencial.
• 4. Raciocínio lógico quantitativo.
• 5. Raciocínio lógico analítico.
• 6. Diagramas lógicos.
• 7. Análise combinatória.
• 8. Probabilidade.

Tópicos como o edital lista

• 1.1. Principios do Direito Administrativo.
• 1.2. Administração Pública: conceito, princípios, finalidade, órgãos e agentes.
• 1.3. Administração Pública direta e indireta.
• 1.4. Poderes Administrativos.
• 1.5. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies, motivação, revogação e anulação;
  • Contratos administrativos: conceito, espécies, formalização, alteração, execução.
• 1.6. Inexecução, revisão e rescisão.
• 1.7. Gestão contratual.
• 1.8. Licitação: conceito, princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade, procedimento, sanções administrativas e penais.
• 1.9. Recursos administrativos.
• 1.10. Sistema de Registro de Preços.
• 1.11. Serviços Públicos: conceito, classificação, delegação, concessão, permissão e autorização.
• 1.12. Servidores Públicos.
• 1.13. Regime jurídico.
• 1.14. Organização do serviço público.
• 1.15. Direitos, deveres e proibições do servidor público.
• 1.16. Responsabilidade Administrativa, civil e criminal do servidor público.
• 1.17. Bens Públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, alienação, imprescritibilidade, impenhorabilidade.
• 1.18. Controle da Administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.
• 1.19. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e das privadas prestadoras de serviço público.
• 1.20. Direito de regresso.
• 1.21. Limitações do direito de propriedade.
• 1.22. Intervenção do Estado na propriedade.
• 1.23. Desapropriação por necessidade e utilidade pública.
• 1.24. Desapropriação por interesse social.
• 1.25. Desapropriação indireta.
• 1.26. Retrocessão.
• 1.27. Servidão e requisição administrativa.
• 1.28. Processo Administrativo: processo e procedimento, princípios, fases e modalidades.
• 1.29. Lei 8.429/1992 (Improbidade Administrativa).

Tópicos como o edital lista

• 2.1. Dos Principios Fundamentais.
• 2.2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais.
• 2.3. Da Organização do Estado.
• 2.4. Da Organização dos Poderes.
• 2.6. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
• 2.9. Da Ordem Social.
• 2.5. Das Funções Essenciais à Justiça.
• 2.7. Do Sistema Tributário Nacional.
• 2.8. Da Ordem Economica e Financeira.
• 2.12. Da Constituição do Estado de Pernambuco.
• 2.11. Das Disposições Constitucionais Transitórias.
• 2.13. Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
• 2.14. Lei 7.347/1985 (Ação Civil Pública).
• 2.15. Lei 12.016/2009 (Mandado de Segurança).

Tópicos como o edital lista

• 3.1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
• 3.2. Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis.
• 3.3. Conflito das leis no tempo.
• 3.4. Eficácia das leis no espaço.
• 3.5. Das Pessoas Naturais:
  • Da Personalidade e Da Capacidade.
• 3.6. Dos Direitos da Personalidade.
• 3.7. Das Pessoas Jurídicas.
• 3.8. Domicilio Civil.
• 3.9. Dos Bens.
• 3.10. Dos Fatos Jurídicos:
  • Dos negócios jurídicos;
  • Dos atos jurídicos lícitos, Dos Atos Ilícitos.
• 3.12. Do Direito das Obrigações.
• 3.11. Da Prescição e da Decadência.
• 3.13. Dos Contratos:
  • Das Disposições Gerais;
  • Da Compra e Venda;
  • Da Prestação de Serviço;
  • Do Mandato;
  • Da Transação.
• 3.14. Da Responsabilidade Civil.
• 3.15. Do Direito das Coisas.
• 3.16. Do Direito de Empresa.
• 3.17. Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese.

Tópicos como o edital lista

• 4.1. Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil).
• 4.2. Das normas processuais civis:
  • Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais.
• 4.3. Da competência interna:
  • Da Competência;
  • Disposições Gerais;
  • Da modificação de competência;
  • Da incompetência.
• 4.4. Da função jurisdicional:
  • Da jurisdição e da ação.
• 4.5. Dos sujeitos do processo:
  • Das partes e dos procuradores.
• 4.6. Do juiz e dos auxiliares da justiça:
  • Dos auxiliares da justiça.
• 4.7. Dos atos processuais:
  • Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais.
• 4.8. Da comunicação dos atos processuais.
• 4.9. Das nulidades.
• 4.10. Da distribuição e do registro.
• 4.11. Da tutela provisória:
  • Das disposições gerais.
• 4.12. Da tutela de urgência:
  • Das disposições gerais.
• 4.13. Da tutela da evidência.
• 4.14. Da formação, da suspensão e da extinção do processo.
• 4.15. Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença:
  • Do procedimento comum;
  • Do cumprimento de sentença.
• 4.16. Do processo de execução:
  • Da execução em geral.
• 4.17. Das diversas espécies de execução.
• 4.18. Dos embargos à execução.
• 4.19. Da suspensão e da extinção do processo de execução.
• 4.20. Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais.
• 4.21. Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais.
• 4.24. Ação Popular.
• 4.23. Mandado de Segurança.
• 4.22. Dos recursos: conceito, pressupostos, juízo de admissibilidade, efeitos.
• 4.25. Mandado de Injunção.
• 4.26. Súmulas do STF e do STJ.

Tópicos como o edital lista

• 5.1. Da aplicação da lei penal.
• 5.2. Do Crime.
• 5.4. Do concurso de pessoas.
• 5.3. Da imputabilidade penal.
• 5.5. Das Penas:
  • Das espécies de pena;
  • Da cominação das penas;
  • Dos efeitos da condenação.
• 5.6. Da Ação penal.
• 5.7. Da extinção da punibilidade.
• 5.8. Dos crimes contra a fé pública:
  • Da falsidade documental.
• 5.9. Dos crimes contra a Administração Pública:
  • Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral.
• 5.10. Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral.
• 5.11. Dos crimes contra a administração da Justiça.
• 5.12. Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019 e alterações posteriores).
• 5.13. Crimes e sanções penais na licitação (Lei nº 14.133/2021).
• 5.14. Crimes de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 10.028/2000).

Tópicos como o edital lista

• 6.1. Principios gerais: aplicação da lei processual no tempo, no espaço em relação às pessoas; sujeitos da relação processual.
• 6.2. Do Inquérito policial.
• 6.3. Da ação penal.
• 6.4. Da competência.
• 6.5. Da prova:
  • Do exame de corpo de delito e das perícias em geral.
• 6.6. Do interrogatório do acusado;
  • Das testemunhas;
  • Dos documentos;
  • Da busca e da apreensão.
• 6.7. Do Juiz, do Ministério Público, Do acusado e defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça.
• 6.8. Da prisão e da liberdade provisória.
• 6.10. Da sentença.
• 6.9. Das citações e intimações.
• 6.11. Das nulidades.
• 6.12. Dos recursos em geral: disposições gerais; do recurso em sentido estrito; da apelação; do habeas corpus e seu processo.
• 6.13. Dos Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001).
• 6.14. Lei 7.210/1984 (Execução Penal).
• 6.15. Súmulas do STJ e do STF.

Tópicos como o edital lista

• 7.1. Resolução nº 395/2017 (Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Pernambuco) e suas atualizações.
• 7.2. Lei Complementar nº 100/2007 - Capítulo I – artigos de 17º a 47º (Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco).
• 7.3. Lei Estadual nº 6.123/1968 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco).
• 7.4. Resolução CNJ nº 185/2013 (Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe).
• 7.5. Lei nº 11.419/2006 (Informatização do Processo Judicial).
• 7.6. Lei nº 14.133/21 (Licitações e Contratos Administrativos).

Tópicos como o edital lista

• 1. Modalidade culta usada contemporaneamente no Brasil.
• 2. Ortografia, acentuação e pontuação.
• 3. Vocabulário.
• 4. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
• 5. Concordância nominal e concordância verbal.
• 6. Flexão nominal e flexão verbal.
• 7. Regência nominal e regência verbal.
• 8. Vozes do verbo.
• 9. Correlação de tempos e modos verbais.
• 10. Coordenação e subordinação.
• 11. Morfossintaxe.
• 12. Semântica.
• 13. Elementos estruturais e processos de formação de palavras.
• 14. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
• 15. Conhecimentos de linguística, literatura e estilística: funções da linguagem; níveis de linguagem; variação linguística; gêneros e estilos textuais; textos literários e não literários; denotação e conotação; figuras de linguagem; estrutura textual.
• 16. Redação: confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas.
• 17. Redação oficial: aspectos gerais, características fundamentais, padrões, emprego e concordância dos pronomes de tratamento.

Tópicos como o edital lista

• 1. Lógica proporcional.
• 2. Argumentação lógica.
• 3. Raciocínio sequencial.
• 4. Raciocínio lógico quantitativo.
• 5. Raciocínio lógico analítico.
• 6. Diagramas lógicos.
• 7. Análise combinatória.
• 8. Probabilidade.

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• 1.1. Principios do Direito Administrativo.
• 1.2. Administração Pública: conceito, princípios, finalidade, órgãos e agentes.
• 1.3. Administração Pública direta e indireta.
• 1.4. Poderes Administrativos.
• 1.5. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies, motivação, revogação e anulação;
  • Contratos administrativos: conceito, espécies, formalização, alteração, execução.
• 1.7. Gestão contratual.
• 1.6. Inexecução, revisão e rescisão.
• 1.10. Sistema de Registro de Preços.
• 1.8. Licitação: conceito, princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade, procedimento, sanções administrativas e penais.
• 1.11. Serviços Públicos: conceito, classificação, delegação, concessão, permissão e autorização.
• 1.12. Servidores Públicos.
• 1.13. Regime jurídico.
• 1.15. Direitos, deveres e proibições do servidor público.
• 1.14. Organização do serviço público.
• 1.16. Responsabilidade Administrativa, civil e criminal do servidor público.
• 1.17. Bens Públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, alienação, imprescritibilidade, impenhorabilidade.

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• 1.18. Controle da Administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.
• 1.19. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e das privadas prestadoras de serviço público.
• 1.20. Direito de regresso.
• 1.21. Limitações do direito de propriedade.
• 1.22. Intervenção do Estado na propriedade.
• 1.23. Desapropriação por necessidade e utilidade pública.
• 1.24. Desapropriação por interesse social.
• 1.25. Desapropriação indireta.
• 1.26. Retrocessão.
• 1.27. Servidão e requisição administrativa.
• 1.28. Processo Administrativo: processo e procedimento, princípios, fases e modalidades.
• 1.29. Lei 8.429/1992 (Improbidade Administrativa).

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• 2.1. Dos Principios Fundamentais.
• 2.2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais.
• 2.3. Da Organização do Estado.
• 2.4. Da Organização dos Poderes.
• 2.5. Das Funções Essenciais à Justiça.
• 2.6. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
• 2.7. Do Sistema Tributário Nacional.
• 2.8. Da Ordem Economica e Financeira.
• 2.9. Da Ordem Social.
• 2.10. Das Disposições Constitucionais Gerais.
• 2.11. Das Disposições Constitucionais Transitórias.
• 2.12. Da Constituição do Estado de Pernambuco.
• 2.13. Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
• 2.14. Lei 7.347/1985 (Ação Civil Pública).
• 2.15. Lei 12.016/2009 (Mandado de Segurança).

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• 3.1. Fontes do direito civil, princípios aplicáveis e normas gerais.
• 3.2. Pessoas naturais e pessoas jurídicas.
• 3.3. Domicilio.
• 3.4. Bens.
• 3.5. Atos jurídicos.
• 3.6. Negócio jurídico.
• 3.7. Prescrição e decadência.
• 3.8. Prova.
• 3.9. Obrigações.
• 3.10. Responsabilidade Civil.

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• 4.2. Partes e procuradores.
• 4.3. Litisconsórcio e assistência.
• 4.1. Jurisdição e ação.
• 4.7. O juiz.
• 4.5. Ministério Público.
• 4.4. Intervenção de terceiros.
• 4.8. Atos processuais.
• 4.10. Procedimentos ordinário e sumário.
• 4.6. Competência.
• 4.9. Formação, suspensão e extinção do processo.
• 4.11. Resposta do réu.
• 4.12. Revelia.
• 4.13. Julgamento conforme o estado do processo.
• 4.14. Provas.
• 4.15. Audiência.
• 4.16. Sentença e coisa julgada.
• 4.17. Liquidação e cumprimento da sentença.
• 4.18. Recursos.
• 4.19. Processo de execução.
• 4.20. Processo cautelar e medidas cautelares.
• 4.21. Procedimentos especiais: mandado de segurança, ação popular, ação civil pública e ação de improbidade administrativa.

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• 5.1. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal.
• 5.2. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade.
• 5.3. Excludentes de ilicitude e de culpabilidade.
• 5.5. Imputabilidade penal.
• 5.4. Erro de tipo; erro de proibição.
• 5.6. Concurso de pessoas.
• 5.7. Crimes contra a fé pública.
• 5.8. Crimes contra a Administração Pública.
• 5.8. Dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos.
• 5.10. Crimes contra o patrimônio.
• 5.11. Crimes contra a pessoa: dos crimes contra a vida; das lesões corporais; da periclitação da vida e da saúde.
• 5.12. Atos de improbidade praticados por agentes públicos e sanções aplicáveis.

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• 6.1. Ação Penal:
  • Ação Penal Pública e Privada.
  • 6.2. A Denúncia.
  • 6.3. A Representação, a Queixa, a Renúncia, o Perdão.
  • 6.4. Sujeitos do processo:
  • Juiz, Acusador, Ofendido, Defensor, Assistente, Curador do réu menor, Auxiliar da Justiça.
  • 6.5. Atos Processuais:
  • Forma, Lugar, Tempo (prazo, contagem), Comunicações Processuais (citação, notificação, intimação).
  • 6.6. Prisão: temporária, em flagrante, preventiva, decorrente de sentença condenatória.
  • 6.7. Liberdade Provisória e Fiança.
  • 6.8. Atos Jurisdicionais: despachos, decisões interlocutórias e sentença (conceito, publicação, intimação, efeitos).
  • 6.9. Dos Recursos em geral:
  • Disposições Gerais, da Apelação, do Recurso em Sentido Estrito.
  • 6.10. Do Habeas Corpus.
  • 6.11. Do Mandado de Segurança.

Tópicos como o edital lista

• 7.1. Resolução nº 395/2017 (Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Pernambuco) e suas atualizações.
• 7.2. Lei Complementar nº 100/2007 - Capítulo I – artigos de 17º a 47º (Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco).
• 7.3. Lei Estadual nº 6.123/1968 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco).
• 7.4. Resolução CNJ nº 185/2013 (Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe).
• 7.5. Lei nº 11.419/2006 (Informatização do Processo Judicial).
• 7.6. Lei nº 14.133/21 (Licitações e Contratos Administrativos).

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• 1.1. Metodologias Ágeis (Scrum e Kanban).
• 1.2. Programação orientada a objetos (Java).
• 1.3. Computação em Nuvem: conceitos, fundamentos e aplicações.
• 1.4. Arquitetura baseada em microsserviços.
  • 1.5. DevOps e Integração Continua:
  • Git, GitLab CI/CD, Jenkins.
• 1.6. API RESTful, JSON, Framework Spring, Spring Cloud, Spring Boot, Spring Eureka, Zuul, Map Struct, Swagger, Service Discovery, API Gateway.
• 1.7. Persistência, JPA 2.0, Hibernate 4.3 ou superior, Hibernate Envers, Biblioteca Flyway.
• 1.8. Mensageria (RabbitMQ, Kafka).
• 1.9. Containers (Docker), orquestração (Kubernetes), Rancher e Git, Continuous Delivery (CD), Continuous Integration (CI).
  • 1.10. Serviços de autenticação:
  • SSO Single Sign-On;
  • Keycloak, Protocolo OAuth2 (RFC 6749).
• 1.11. Webhook e APls reversas.

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• 2.1. Modelagem de Dados: modelagem conceitual, lógica e física.
• 2.2. Normalização e integridade referencial.
• 2.3. Linguagens de definição e manipulação de dados.
• 2.4. PostgreSQL, Oracle DB (PL/SQL), MySQL/MariaDB, H2 Database e MongoDB.

Tópicos como o edital lista

• 3.1. Fundamentos e Conceitos da ciência de dados.
• 3.2. Ética e privacidade no uso de dados públicos.
• 3.3. Ferramentas de BI e Visualização de Dados (Power BI e Metabase).
• 3.4. Criação de dashboards e relatórios interativos.
• 3.5. Boas práticas de visualização e storytelling com dados.
  • 3.6. Linguagens e Tecnologias para Análise de Dados:
  • Python (pandas, numpy, matplotlib, seaborn) e SQL para análise e extração de dados.
  • 3.7. Engenharia de Dados:
  • Etl: conceitos e ferramentas, Armazenamento e processamento de grandes volumes de dados (Big Data), Data Lakes e Data Warehouses.

Tópicos como o edital lista

• 4.1. Fundamentos de IA e IA Generativa.
• 4.2. Engenharia de Prompt e RAG (Retrieval Augmented Generation).
  • 4.3. Ferramentas e Bibliotecas para IA:
  • Python: scikit-learn, TensorFlow, Keras, PyTorch, NLP: spaCy, NLTK, Hugging Face Transformers
  • 4.4. Modelos e plataformas de IA Gen:
  • Chat-GPT, Claude, Amazon Bedrock, Google Vertex, Gemini, Llhama, Ollama e Deepseek.
  • 4.5. Ética e Responsabilidade em IA:
  • Viés algorítmico e transparência, Explicabilidade e Accountability.
• 4.6. Robotic Process Automation (RPA): capacidades, componentes, aplicações.

Tópicos como o edital lista

• 5.1. Fundamentos e Normas:
  • Conceitos de confidencialidade, integridade, disponibilidade e autenticidade, Princípios da segurança da informação (tríade CIA), Normas ISO/IEC 27001/27002 e Política de Segurança da Informação (PSI) no setor público.
  • 5.2. Criptografia:
  • Conceitos de criptografia simétrica e assimétrica, Algoritmos:
  • Aes, RSA, sha-2, HMAC, certificados digitais e infraestrutura de chave pública (ICP-Brasil).
  • 5.3. Segurança em Aplicações:
  • Owasp Top 10 (principais vulnerabilidades em aplicações web), SQL Injection, XSS, CSRF, Broken Authentication e Práticas seguras de desenvolvimento (DevSecOps).

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• 6.1. Governo Digital (Lei n° 14.129/2021).
• 6.2. Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
  • 6.3. LGPD:
  • Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
• 6.4. Resoluções do CNJ (Resoluções nº 185/2013, nº 335/2020, nº 370/2021, nº 396/2021, nº 455/2022, nº 468/2022 e nº 615/2022 e Portarias nº 162/2021 e nº 252/2020).
• 6.5. Resolução nº 395/2017 (Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Pernambuco) e suas atualizações.
• 6.6. Lei Complementar nº 100/2007 - Capítulo I – artigos de 17º a 47º (Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco).
• 6.7. Lei Estadual nº 6.123/1968 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco).
• 6.8. Lei n° 11.419/2006 (Informatização do Processo Judicial).
• 6.9. Lei nº 14.133/21 (Licitações e Contratos Administrativos).