TCE/MA — Concurso Público para Analista, Auditor e Técnico Estadual de Controle Externo

Tópicos como o edital lista

• 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
• 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
• 3 Domínio da ortografia oficial.
• 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
  • 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
  • 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
• 5 Domínio da estrutura morfossintática do período.
  • 5.1 Emprego das classes de palavras.
  • 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
  • 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
  • 5.4 Emprego dos sinais de pontuação.
  • 5.5 Concordância verbal e nominal.
  • 5.6 Regência verbal e nominal.
  • 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.
  • 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
• 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
  • 6.1 Significação das palavras.
  • 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
  • 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
  • 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Tópicos como o edital lista

• 1 Competências digitais no setor público.
  • 1.1 Conceitos fundamentais: cultura digital, cidadania digital, letramento digital e midiático (BNCC e Política Nacional de Educação Digital – Lei nº 14.533/2023).
  • 1.2 Pensamento computacional aplicado ao serviço público: análise crítica de informações, ética no uso de dados e combate à desinformação.
• 2 Informática básica e aplicada.
  • 2.1 Sistemas operacionais:
    • Microsoft Windows (conceitos, interface, gerenciamento de arquivos, pastas e programas).
  • 2.2 Editores de texto, planilhas e apresentações:
    • Microsoft Office (formatação de documentos, uso de fórmulas e funções, criação de gráficos e apresentações).
  • 2.3 Redes de computadores: conceitos básicos (LAN, WAN, Internet), protocolos (TCP/IP, HTTP, SMTP, FTP) e noções de interoperabilidade de sistemas no setor público.
  • 2.4 Ferramentas de comunicação e colaboração: correio eletrônico (webmail, cliente de e-mail), aplicativos de comunicação (Microsoft Teams, Google Meet) e noções de trabalho remoto.
• 3 Segurança e governança digital.
  • 3.1 Segurança da informação: procedimentos de cópia de segurança (backup), noções de vírus, worms e pragas virtuais; programas de proteção (antivírus, firewall, anti-spyware); ameaças digitais (phishing, pharming).
  • 3.2 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018): conceitos fundamentais, direitos dos titulares e aplicação no setor público.
  • 3.3 Armazenamento em nuvem (cloud storage): conceitos e aplicações (OneDrive, Google Drive).
  • 3.4 Noções de assinatura digital em processos administrativos.
  • 3.5 Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014): princípios, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.
• 4 Informática aplicada ao setor público.
  • 4.1 Governo digital e serviços ao cidadão: plataforma Gov.br (login único, carteira digital, serviços integrados).
  • 4.2 Portal Nacional de Dados Abertos.
  • 4.3 Noções de transparência e acesso à informação pública (Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação).
  • 4.4 Sistemas e ferramentas do setor público.
    • 4.4.1 Processo Eletrônico Nacional (PEN).
    • 4.4.2 Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
    • 4.4.3 Noções de assinatura eletrônica e certificação digital em documentos oficiais.
  • 4.5 Tecnologias emergentes no setor público: noções de inteligência artificial aplicada a serviços públicos (IA generativa, chatbots, atendimento automatizado); noções de big data e análise de dados para políticas públicas; Internet das coisas (IoT) em cidades inteligentes.
  • 4.6 Ética e responsabilidade digital no serviço público: uso ético de tecnologias; combate a fake news e desinformação; inclusão digital e acessibilidade em serviços públicos.

Tópicos como o edital lista

• 1 Estruturas lógicas.
• 2 Lógica de argumentação.
  • 2.1 Analogias, inferências, deduções e conclusões.
• 3 Lógica sentencial (ou proposicional).
  • 3.1 Proposições simples e compostas.
  • 3.2 Tabelasverdade.
  • 3.3 Equivalências.
  • 3.4 Leis de De Morgan.
  • 3.5 Diagramas lógicos.
• 4 Lógica de primeira ordem.
• 5 Princípios de contagem e probabilidade.
• 6 Operações com conjuntos.
• 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

Tópicos como o edital lista

• 1 Noções de organização administrativa.
  • 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
  • 1.2 Administração direta e indireta.
  • 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
• 2 Ato administrativo.
  • 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
• 3 Agentes públicos.
  • 3.1 Legislação pertinente.
    • 3.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis.
  • 3.2 Disposições doutrinárias.
    • 3.2.1
    • Conceito.
    • 3.2.2 Espécies.
    • 3.2.3 Cargo, emprego e função pública.
• 4 Poderes administrativos.
  • 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
  • 4.2 Uso e abuso do poder.
• 5 Licitação.
  • 5.1 Princípios.
  • 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.
  • 5.3 Modalidades.
  • 5.4 Tipos.
  • 5.5 Procedimento.
  • 5.6 Legislação pertinente.
    • 5.6.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
    • 5.6.2 Decreto nº 11.462/2023.
• 6 Controle da administração pública.
  • 6.1 Controle exercido pela administração pública.
  • 6.2 Controle judicial.
  • 6.3 Controle legislativo.
• 7 Responsabilidade civil do Estado.
  • 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro.
    • 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado.
    • 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado.
  • 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado.
  • 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
• 8 Contratos administrativos.
  • 8.1 Legislação pertinente.
    • 8.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
    • 8.1.2 Lei nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007 (consórcios públicos).
  • 8.2 Disposições doutrinárias.
    • 8.2.1 Conceito.
    • 8.2.2 Características.
    • 8.2.3 Vigência.
    • 8.2.4 Alterações contratuais.
    • 8.2.5 Execução, inexecução e rescisão.
    • 8.2.6 Convênios e instrumentos congêneres.
• 9 Desapropriação.
  • 9.1 Conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona.
• 10 Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.
• 11 Acesso à informação.
  • 11.1 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
  • 11.2 Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

Tópicos como o edital lista

• 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
  • 1.1 Princípios fundamentais.
• 2 Aplicabilidade das normas constitucionais.
  • 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada.
  • 2.2 Normas programáticas.
• 3 Direitos e garantias fundamentais.
  • 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
• 4 Organização político-administrativa do Estado.
  • 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
• 5 Administração pública.
  • 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.
• 6 Poder Executivo.
  • 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
• 7 Poder Legislativo.
  • 7.1 Estrutura.
  • 7.2 Funcionamento e atribuições.
  • 7.3 Processo legislativo.
  • 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
  • 7.5 Comissões parlamentares de inquérito.
• 8 Poder Judiciário.
  • 8.1 Disposições gerais.
  • 8.2 Órgãos do Poder Judiciário.
    • 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.
      • 8.2.1.1 Composição e competências.
• 9 Funções essenciais à justiça.
  • 9.1 Ministério Público, Advocacia pública.
  • 9.2 Defensoria Pública.
• 10 Constituição do Estado do Maranhão.

Tópicos como o edital lista

• 1 Conceito, tipos e formas de controle.
• 2 Controle interno e externo.
• 3 Controle parlamentar.
• 4 Controle pelos tribunais de contas.
• 5 Controle administrativo.
• 6 Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).
• 7 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública.
  • 7.1 Contencioso administrativo e sistema da jurisdição una.
• 8 Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro.
• 9 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas.
• 10 Tribunal de Contas da União (TCU), tribunais de contas dos estados e do Distrito Federal.
• 11 Tribunal de Contas do Estado do Maranhão na Constituição do Estado do Maranhão.

Tópicos como o edital lista

• 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).
• 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica).
• 3 Lei nº 9.936/2013 (Organização administrativa).
• 4 in nº 50/2017 e suas alterações.
• 5 in nº 82/2025.

Tópicos como o edital lista

• I história do estado do maranhão:
• 1 História do Maranhão:
  • França equinocial: expedição de Daniel de La Touche.
• 2 Fundação de São Luís.
• 3 Batalha de Guaxenduba.
• 4 a invasão holandesa.
• 5 a expulsão dos holandeses.
• 6 o Estado do Maranhão e Grão-Pará 6.1 A Revolta de Bequimão.
  • 6.1.1 Causas.
  • 6.2 Companhia de Comércio do Maranhão e GrãoPará.
  • 6.3 Os objetivos da Revolta.
• 7 Período do Império: adesão do Maranhão.
• 8 a Independência do Brasil.
• 9 Causas da não adesão: a Batalha do Jenipapo.
• 10 a Balaiada: caracterização e causas do movimento.
• 11 Período Republicano: adesão do Maranhão à República.
• 12 a Revolução de 1930 no
• Maranhão.
• 13 o Vitorinismo e a Greve de 1951.
• 14 Os principais fatos políticos, econômicos e sociais ocorridos no Maranhão na segunda metade do século XX.
• II geografia do estado do maranhão:
• 1 Localização do Estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos.
• 2 Áreas de Proteção Ambiental (APA).
• 3 Parques nacionais.
• Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura.
• Geomorfologia.
• Geologia e recursos minerais no Maranhão.
• 4 Classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas.
• 5 Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes: bacia do Parnaíba, do Gurupi e do Tocantins-Araguaia.
• 6 Bacias dos rios genuinamente maranhenses.
• 7 Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais.
• 8 Geografia da População: população absoluta; povoamento; urbanização; densidade demográfica; movimentos populacionais.
• 9 a agricultura maranhense: caracterização e principais produtos agrícolas; caracterização da pecuária.
• 10 Extrativismo: vegetal, animal e mineral.
• 11 Parque industrial: indústrias de base e indústrias de transformação.
• 12 Setor terciário: comércio, telecomunicações, transportes.
• 13 Malha viária.
• 14 Portos e aeroportos.
• 15 a cultura maranhense.

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• 1 Teoria geral dos direitos fundamentais.
• 2 Direitos humanos e direitos fundamentais.
• 3 Declaração Universal dos Direitos Humanos.
• 4 Agenda 2030 da ONU.
• 5 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações).
• 6 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000).
• 7 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).
• 8 Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).

Tópicos como o edital lista

• 1 Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.
• 2 Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação.
• 3 Gestão de processos.
• 4 Gestão da qualidade.
• 5 Gestão de projetos.
• 6 Planejamento estratégico.
• 7 Excelência nos serviços públicos.
• 8 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público.
• 9 Gestão de resultados na produção de serviços públicos.
• 10 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.
• 11 o paradigma do cliente na gestão pública.
• 12 Sustentabilidade pública e acessibilidade.

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• 1 Introdução à Administração de Material e Patrimônio.
  • 1.1 Conceituação de Material e Patrimônio.
• 2 o Patrimônio das empresas e órgãos públicos.
• 3 o Patrimônio Imobiliário.
• 4 Cadastro e registro de bens imóveis (SPIU).
• 5 o Patrimônio Mobiliário.
• 6 Atividades básicas da Administração de Material e Patrimônio.
• 7 Administração Patrimonial: noções sobre responsabilidade civil e administrativa.
• 8 o controle dos materiais e do patrimônio.
• 9 a movimentação do patrimônio.
• 10 Sistema Patrimonial.
• 11 Previsão e Controle de Estoque: planejamento, processos e políticas 36 de administração de estoques; determinação de níveis de estoque; tempo de ressuprimento e estoques de segurança; avaliação de estoques – métodos.
• 12 Almoxarifado: funções, princípios e objetivos; controle, registro, conservação e recuperação de material; técnicas de armazenamento; utilização de espaço; segurança.
• 13 As compras nas Organizações:
  • Aquisição dos materiais e do patrimônio.
  • Arquivamento, recebimento, proteção, conservação e distribuição, classificação, padronização, codificação e inventário.
• 14 Análise do valor e Alienação.
• 15 Gestão, manutenção e conservação dos bens patrimoniais imóveis públicos.

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• 1 Legislação aplicável à contratação de bens e serviços.
  • 1.1 Lei nº 14.133/2021.
  • 1.2 Instrução Normativa nº 5/2017 da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
• 2 Elaboração e fiscalização de contratos.
  • 2.1 Cláusulas e indicadores de nível de serviço.
  • 2.2 Papel do fiscalizador do contrato.
  • 2.3 Papel do preposto da contratada.
  • 2.4 Acompanhamento da execução contratual.
  • 2.5 Registro e notificação de irregularidades.
  • 2.6 Definição e aplicação de penalidades e sanções administrativas.

Tópicos como o edital lista

• 1 Governo eletrônico; transparência da administração pública; controle social e cidadania; accountability.
• 2 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

Tópicos como o edital lista

• 1 Conceitos, importância, relação com os outros sistemas de organização.
• 2 Fundamentos, teorias e escolas da administração e o seu impacto na gestão de pessoas.
• 3 Função do órgão de recursos humanos.
  • 3.1 Atribuições básicas e objetivos.
  • 3.2 Políticas e sistemas de informações gerenciais.
• 4 Comportamento organizacional.
  • 4.1 Relações indivíduo/organização.
  • 4.2 Liderança, motivação e desempenho.
  • 4.3 Qualidade de vida.
• 5 Competência interpessoal.
• 6 Gerenciamento de conflitos.
• 7 Gestão da mudança.
• 8 Recrutamento e seleção.
  • 8.1 Tipos de recrutamento: vantagens e desvantagens.
  • 8.2 Técnicas de seleção: vantagens, desvantagens e processo decisório.
• 9 Análise e descrição de cargos: objetivos, métodos, vantagens e desvantagens.
• 10 Gestão de desempenho.
  • 10.1 Objetivos.
  • 10.2 Métodos de avaliação de desempenho: características, vantagens e desvantagens.
• 11 Desenvolvimento e capacitação de pessoal.
  • 11.1 Levantamento de necessidades.
  • 11.2 Programação, execução e avaliação.
• 12 Administração de cargos, carreiras e salários.
• 13 Gestão por competências.
• 14 Tendências em gestão de pessoas no setor público.

Tópicos como o edital lista

• 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
• 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
• 3 Domínio da ortografia oficial.
• 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
  • 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
  • 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
• 5 Domínio da estrutura morfossintática do período.
  • 5.1 Emprego das classes de palavras.
  • 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
  • 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
  • 5.4 Emprego dos sinais de pontuação.
  • 5.5 Concordância verbal e nominal.
  • 5.6 Regência verbal e nominal.
  • 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.
  • 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
• 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
  • 6.1 Significação das palavras.
  • 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
  • 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
  • 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Tópicos como o edital lista

• 1 Competências digitais no setor público.
  • 1.1 Conceitos fundamentais: cultura digital, cidadania digital, letramento digital e midiático (BNCC e Política Nacional de Educação Digital – Lei nº 14.533/2023).
  • 1.2 Pensamento computacional aplicado ao serviço público: análise crítica de informações, ética no uso de dados e combate à desinformação.
• 2 Informática básica e aplicada.
  • 2.1 Sistemas operacionais:
    • Microsoft Windows (conceitos, interface, gerenciamento de arquivos, pastas e programas).
  • 2.2 Editores de texto, planilhas e apresentações:
    • Microsoft Office (formatação de documentos, uso de fórmulas e funções, criação de gráficos e apresentações).
  • 2.3 Redes de computadores: conceitos básicos (LAN, WAN, Internet), protocolos (TCP/IP, HTTP, SMTP, FTP) e noções de interoperabilidade de sistemas no setor público.
  • 2.4 Ferramentas de comunicação e colaboração: correio eletrônico (webmail, cliente de e-mail), aplicativos de comunicação (Microsoft Teams, Google Meet) e noções de trabalho remoto.
• 3 Segurança e governança digital.
  • 3.1 Segurança da informação: procedimentos de cópia de segurança (backup), noções de vírus, worms e pragas virtuais; programas de proteção (antivírus, firewall, anti-spyware); ameaças digitais (phishing, pharming).
  • 3.2 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018): conceitos fundamentais, direitos dos titulares e aplicação no setor público.
  • 3.3 Armazenamento em nuvem (cloud storage): conceitos e aplicações (OneDrive, Google Drive).
  • 3.4 Noções de assinatura digital em processos administrativos.
  • 3.5 Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014): princípios, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.
• 4 Informática aplicada ao setor público.
  • 4.1 Governo digital e serviços ao cidadão: plataforma Gov.br (login único, carteira digital, serviços integrados).
  • 4.2 Portal Nacional de Dados Abertos.
  • 4.3 Noções de transparência e acesso à informação pública (Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação).
  • 4.4 Sistemas e ferramentas do setor público.
    • 4.4.1 Processo Eletrônico Nacional (PEN).
    • 4.4.2 Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
    • 4.4.3 Noções de assinatura eletrônica e certificação digital em documentos oficiais.
  • 4.5 Tecnologias emergentes no setor público: noções de inteligência artificial aplicada a serviços públicos (IA generativa, chatbots, atendimento automatizado); noções de big data e análise de dados para políticas públicas; Internet das coisas (IoT) em cidades inteligentes.
  • 4.6 Ética e responsabilidade digital no serviço público: uso ético de tecnologias; combate a fake news e desinformação; inclusão digital e acessibilidade em serviços públicos.

Tópicos como o edital lista

• 1 Estruturas lógicas.
• 2 Lógica de argumentação.
  • 2.1 Analogias, inferências, deduções e conclusões.
• 3 Lógica sentencial (ou proposicional).
  • 3.1 Proposições simples e compostas.
  • 3.2 Tabelasverdade.
  • 3.3 Equivalências.
  • 3.4 Leis de De Morgan.
  • 3.5 Diagramas lógicos.
• 4 Lógica de primeira ordem.
• 5 Princípios de contagem e probabilidade.
• 6 Operações com conjuntos.
• 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

Tópicos como o edital lista

• 1 Noções de organização administrativa.
  • 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
  • 1.2 Administração direta e indireta.
  • 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
• 2 Ato administrativo.
  • 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
• 3 Agentes públicos.
  • 3.1 Legislação pertinente.
    • 3.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis.
  • 3.2 Disposições doutrinárias.
    • 3.2.1
    • Conceito.
    • 3.2.2 Espécies.
    • 3.2.3 Cargo, emprego e função pública.
• 4 Poderes administrativos.
  • 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
  • 4.2 Uso e abuso do poder.
• 5 Licitação.
  • 5.1 Princípios.
  • 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.
  • 5.3 Modalidades.
  • 5.4 Tipos.
  • 5.5 Procedimento.
  • 5.6 Legislação pertinente.
    • 5.6.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
    • 5.6.2 Decreto nº 11.462/2023.
• 6 Controle da administração pública.
  • 6.1 Controle exercido pela administração pública.
  • 6.2 Controle judicial.
  • 6.3 Controle legislativo.
• 7 Responsabilidade civil do Estado.
  • 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro.
    • 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado.
    • 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado.
  • 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado.
  • 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
• 8 Contratos administrativos.
  • 8.1 Legislação pertinente.
    • 8.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
    • 8.1.2 Lei nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007 (consórcios públicos).
  • 8.2 Disposições doutrinárias.
    • 8.2.1 Conceito.
    • 8.2.2 Características.
    • 8.2.3 Vigência.
    • 8.2.4 Alterações contratuais.
    • 8.2.5 Execução, inexecução e rescisão.
    • 8.2.6 Convênios e instrumentos congêneres.
• 9 Desapropriação.
  • 9.1 Conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona.
• 10 Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.
• 11 Acesso à informação.
  • 11.1 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
  • 11.2 Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

Tópicos como o edital lista

• 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
  • 1.1 Princípios fundamentais.
• 2 Aplicabilidade das normas constitucionais.
  • 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada.
  • 2.2 Normas programáticas.
• 3 Direitos e garantias fundamentais.
  • 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
• 4 Organização político-administrativa do Estado.
  • 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
• 5 Administração pública.
  • 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.
• 6 Poder Executivo.
  • 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
• 7 Poder Legislativo.
  • 7.1 Estrutura.
  • 7.2 Funcionamento e atribuições.
  • 7.3 Processo legislativo.
  • 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
  • 7.5 Comissões parlamentares de inquérito.
• 8 Poder Judiciário.
  • 8.1 Disposições gerais.
  • 8.2 Órgãos do Poder Judiciário.
    • 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.
      • 8.2.1.1 Composição e competências.
• 9 Funções essenciais à justiça.
  • 9.1 Ministério Público, Advocacia pública.
  • 9.2 Defensoria Pública.
• 10 Constituição do Estado do Maranhão.

Tópicos como o edital lista

• 1 Conceito, tipos e formas de controle.
• 2 Controle interno e externo.
• 3 Controle parlamentar.
• 4 Controle pelos tribunais de contas.
• 5 Controle administrativo.
• 6 Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).
• 7 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública.
  • 7.1 Contencioso administrativo e sistema da jurisdição una.
• 8 Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro.
• 9 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas.
• 10 Tribunal de Contas da União (TCU), tribunais de contas dos estados e do Distrito Federal.
• 11 Tribunal de Contas do Estado do Maranhão na Constituição do Estado do Maranhão.

Tópicos como o edital lista

• 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).
• 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica).
• 3 Lei nº 9.936/2013 (Organização administrativa).
• 4 in nº 50/2017 e suas alterações.
• 5 in nº 82/2025.

Tópicos como o edital lista

• I história do estado do maranhão:
• 1 História do Maranhão:
  • França equinocial: expedição de Daniel de La Touche.
• 2 Fundação de São Luís.
• 3 Batalha de Guaxenduba.
• 4 a invasão holandesa.
• 5 a expulsão dos holandeses.
• 6 o Estado do Maranhão e Grão-Pará 6.1 A Revolta de Bequimão.
  • 6.1.1 Causas.
  • 6.2 Companhia de Comércio do Maranhão e GrãoPará.
  • 6.3 Os objetivos da Revolta.
• 7 Período do Império: adesão do Maranhão.
• 8 a Independência do Brasil.
• 9 Causas da não adesão: a Batalha do Jenipapo.
• 10 a Balaiada: caracterização e causas do movimento.
• 11 Período Republicano: adesão do Maranhão à República.
• 12 a Revolução de 1930 no
• Maranhão.
• 13 o Vitorinismo e a Greve de 1951.
• 14 Os principais fatos políticos, econômicos e sociais ocorridos no Maranhão na segunda metade do século XX.
• II geografia do estado do maranhão:
• 1 Localização do Estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos.
• 2 Áreas de Proteção Ambiental (APA).
• 3 Parques nacionais.
• Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura.
• Geomorfologia.
• Geologia e recursos minerais no Maranhão.
• 4 Classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas.
• 5 Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes: bacia do Parnaíba, do Gurupi e do Tocantins-Araguaia.
• 6 Bacias dos rios genuinamente maranhenses.
• 7 Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais.
• 8 Geografia da População: população absoluta; povoamento; urbanização; densidade demográfica; movimentos populacionais.
• 9 a agricultura maranhense: caracterização e principais produtos agrícolas; caracterização da pecuária.
• 10 Extrativismo: vegetal, animal e mineral.
• 11 Parque industrial: indústrias de base e indústrias de transformação.
• 12 Setor terciário: comércio, telecomunicações, transportes.
• 13 Malha viária.
• 14 Portos e aeroportos.
• 15 a cultura maranhense.

Tópicos como o edital lista

• 1 Teoria geral dos direitos fundamentais.
• 2 Direitos humanos e direitos fundamentais.
• 3 Declaração Universal dos Direitos Humanos.
• 4 Agenda 2030 da ONU.
• 5 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações).
• 6 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000).
• 7 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).
• 8 Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).

Tópicos como o edital lista

• 1 Auditoria.
  • 1.1 Conceitos, objetivos e exercícios práticos.
• 2 Distinção entre auditoria interna, auditoria independente e perícia contábil.
• 3 Procedimentos de auditoria.
• 4 Testes de observância.
• 5 Testes substantivos.
• 6 Papeis de trabalho e documentação de auditoria.
• 7 Normas de execução dos trabalhos de auditoria.
• 8 Planejamento da auditoria.
• 9 Fraude e erro.
• 10 Relevância na auditoria.
• 11 Riscos da auditoria.
• 12 Supervisão e controle de qualidade.
• 13 Estudo e avaliação do sistema contábil e de controles internos.
• 14 Continuidade normal dos negócios da entidade.
• 15 Amostragem.
  • 15.1 Tamanho, tipos e avaliação dos resultados.
• 16 Processamento eletrônico de dados.
• 17 Estimativas contábeis.
• 18 Transações com partes relacionadas.
• 19 Contingências.
• 20 Transações e eventos subsequentes.
• 21 Evidência em auditoria.
• 22 Avaliação do negócio.
• 23 Carta de responsabilidade da administração.
• 24 Relatório de auditoria.
  • 24.1 Relatório sem ressalva.
  • 24.2 Relatório com ressalva.
  • 24.3 Relatório adverso.
  • 24.4 Relatório com abstenção de opinião, parágrafo de ênfase.
• 25 Princípios de contabilidade e estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis.
  • 25.1 NBC TSP Estrutura Conceitual (R1) e NBC TA.
• 26 Perícia contábil.
  • 26.1 Atualização de títulos e imputação de juros e mora em perícias contábeis judiciais e extrajudiciais.
  • 26.2 Parecer técnico contábil.
  • 26.3 Quesitos formulados pelas partes de um processo judicial.
  • 26.4 NBC TP 01 (R2) – perícia contábil.

Tópicos como o edital lista

• 1 Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade.
• 2 Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica.
• 3 Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos.
• 4 Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos.
• 5 Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas.
• 6 Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos, regime de competência e regime de caixa.
• 7 Contabilização de operações contábeis diversas: juros, descontos, tributos, aluguéis, variação monetária/cambial, folha de pagamento, compras, vendas e provisões, depreciações e baixa de bens.
• 8 Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração.
• 9 Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição.
• 10 Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo, composição.
• 11 Normas Brasileiras de Contabilidade.

Tópicos como o edital lista

• 1 Sistema de contabilidade federal.
• 2 Conceituação, objeto e campo de aplicação.
• 3 Composição do patrimônio público.
  • 3.1 Patrimônio público.
  • 3.2 Ativo.
  • 3.3 Passivo.
  • 3.4 Saldo patrimonial.
• 4 Variações patrimoniais.
  • 4.1 Qualitativas.
  • 4.2 Quantitativas: receita e despesa sob o enfoque patrimonial.
  • 4.3 Realização da variação patrimonial.
  • 4.4 Resultado patrimonial.
• 5 Regime orçamentário e regime contábil.
• 6 Mensuração de ativos.
  • 6.1 Ativo imobilizado.
  • 6.2 Ativo intangível.
  • 6.3 Reavaliação e redução ao valor recuperável.
  • 6.4 Depreciação, amortização e exaustão.
• 7 Mensuração de passivos.
  • 7.1 Provisões.
  • 7.2 Passivos contingentes.
• 8 Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições.
• 9 Sistema de custos.
  • 9.1 Aspectos legais do sistema de custos.
  • 9.2 Ambiente da informação de custos.
  • 9.3 Características da informação de custos.
  • 9.4 Terminologia de custos.
• 10 Estrutura do plano de contas aplicado ao setor público (PCASP).
  • 10.1 Naturezas da informação contábil.
  • 10.2 Código da conta contábil.
  • 10.3 Atributos da informação contábil.
  • 10.4 Regras de integridade do PCASP.
• 11 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público.
  • 11.1 Balanço orçamentário.
  • 11.2 Balanço financeiro.
  • 11.3 Demonstração das variações patrimoniais.
  • 11.4 Balanço patrimonial.
  • 11.5 Demonstração de fluxos de caixa.
  • 11.6 Demonstração das mutações do patrimônio líquido.
  • 11.7 Notas explicativas às demonstrações contábeis.
  • 11.8 Consolidação das demonstrações contábeis.
• 12 Transações no setor público.
• 13 Despesa pública.
  • 13.1 Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas.
• 14 Receita pública.
  • 14.1 Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas.
• 15 Créditos adicionais.
• 16 Execução orçamentária e financeira.
• 17 Fonte ou destinação de recursos.
• 18 Suprimento de fundos.
• 19 Restos a pagar.
• 20 Despesas com pessoal.
  • 20.1 Definições e limites.
  • 20.2 Controle da despesa total com pessoal.
• 21 Despesas de exercícios anteriores.
• 22 Conta única do Tesouro Nacional.
• 23 Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP (R1).
  • 23.1 Objetivos e usuários da informação contábil de propósito geral das entidades do setor público.
  • 23.2 Características qualitativas.
  • 23.3 Entidade que reporta a informação contábil.
  • 23.4 Elementos das demonstrações contábeis.
  • 23.5 Reconhecimento nas demonstrações contábeis.
  • 23.6 Mensuração de ativos e passivos nas demonstrações contábeis.
• 24 NBC TSP 03 (R1) – provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.
• 25 NBC TSP 04 (R1) – estoques.
• 26 NBC TSP 37 – ativo imobilizado.
• 27 NBC TSP 08 (R1) – ativo intangível.
• 28 NBC TSP 09 (R1) – redução ao valor recuperável de ativo não gerador de caixa.
• 29 NBC TSP 10 (R1) – redução ao valor recuperável de ativo gerador de caixa.
• 30 NBC TSP 11 (R1) – apresentação das demonstrações contábeis.
• 31 NBC TSP 12 (R1) – demonstração dos fluxos de caixa.
• 32 NBC TSP 13 (R1) – apresentação de informação orçamentária nas demonstrações contábeis.
• 33 NBC TSP 16 (R1) – demonstrações contábeis separadas.
• 34 NBC TSP 17 (R1) – demonstrações contábeis consolidadas.
• 35 NBC TSP 23 (R1) – políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro.
• 36 Análise das demonstrações contábeis.
  • 36.1 Análise horizontal e vertical.
  • 36.2 Indicadores de estrutura de capital.
  • 36.3 Indicadores de liquidez.
  • 36.4 Indicadores de endividamento.
  • 36.5 Análise de informações extraídas das notas explicativas.
• 37 MCASP 11ª edição.
• 38 Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000 e suas alterações).
• 39 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.

Tópicos como o edital lista

• 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
• 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
• 3 Domínio da ortografia oficial.
• 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
  • 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
  • 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
• 5 Domínio da estrutura morfossintática do período.
  • 5.1 Emprego das classes de palavras.
  • 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
  • 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
  • 5.4 Emprego dos sinais de pontuação.
  • 5.5 Concordância verbal e nominal.
  • 5.6 Regência verbal e nominal.
  • 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.
  • 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
• 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
  • 6.1 Significação das palavras.
  • 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
  • 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
  • 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Tópicos como o edital lista

• 1 Competências digitais no setor público.
  • 1.1 Conceitos fundamentais: cultura digital, cidadania digital, letramento digital e midiático (BNCC e Política Nacional de Educação Digital – Lei nº 14.533/2023).
  • 1.2 Pensamento computacional aplicado ao serviço público: análise crítica de informações, ética no uso de dados e combate à desinformação.
• 2 Informática básica e aplicada.
  • 2.1 Sistemas operacionais:
    • Microsoft Windows (conceitos, interface, gerenciamento de arquivos, pastas e programas).
  • 2.2 Editores de texto, planilhas e apresentações:
    • Microsoft Office (formatação de documentos, uso de fórmulas e funções, criação de gráficos e apresentações).
  • 2.3 Redes de computadores: conceitos básicos (LAN, WAN, Internet), protocolos (TCP/IP, HTTP, SMTP, FTP) e noções de interoperabilidade de sistemas no setor público.
  • 2.4 Ferramentas de comunicação e colaboração: correio eletrônico (webmail, cliente de e-mail), aplicativos de comunicação (Microsoft Teams, Google Meet) e noções de trabalho remoto.
• 3 Segurança e governança digital.
  • 3.1 Segurança da informação: procedimentos de cópia de segurança (backup), noções de vírus, worms e pragas virtuais; programas de proteção (antivírus, firewall, anti-spyware); ameaças digitais (phishing, pharming).
  • 3.2 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018): conceitos fundamentais, direitos dos titulares e aplicação no setor público.
  • 3.3 Armazenamento em nuvem (cloud storage): conceitos e aplicações (OneDrive, Google Drive).
  • 3.4 Noções de assinatura digital em processos administrativos.
  • 3.5 Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014): princípios, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.
• 4 Informática aplicada ao setor público.
  • 4.1 Governo digital e serviços ao cidadão: plataforma Gov.br (login único, carteira digital, serviços integrados).
  • 4.2 Portal Nacional de Dados Abertos.
  • 4.3 Noções de transparência e acesso à informação pública (Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação).
  • 4.4 Sistemas e ferramentas do setor público.
    • 4.4.1 Processo Eletrônico Nacional (PEN).
    • 4.4.2 Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
    • 4.4.3 Noções de assinatura eletrônica e certificação digital em documentos oficiais.
  • 4.5 Tecnologias emergentes no setor público: noções de inteligência artificial aplicada a serviços públicos (IA generativa, chatbots, atendimento automatizado); noções de big data e análise de dados para políticas públicas; Internet das coisas (IoT) em cidades inteligentes.
  • 4.6 Ética e responsabilidade digital no serviço público: uso ético de tecnologias; combate a fake news e desinformação; inclusão digital e acessibilidade em serviços públicos.

Tópicos como o edital lista

• 1 Estruturas lógicas.
• 2 Lógica de argumentação.
  • 2.1 Analogias, inferências, deduções e conclusões.
• 3 Lógica sentencial (ou proposicional).
  • 3.1 Proposições simples e compostas.
  • 3.2 Tabelasverdade.
  • 3.3 Equivalências.
  • 3.4 Leis de De Morgan.
  • 3.5 Diagramas lógicos.
• 4 Lógica de primeira ordem.
• 5 Princípios de contagem e probabilidade.
• 6 Operações com conjuntos.
• 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

Tópicos como o edital lista

• 1 Noções de organização administrativa.
  • 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
  • 1.2 Administração direta e indireta.
  • 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
• 2 Ato administrativo.
  • 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
• 3 Agentes públicos.
  • 3.1 Legislação pertinente.
    • 3.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis.
  • 3.2 Disposições doutrinárias.
    • 3.2.1
    • Conceito.
    • 3.2.2 Espécies.
    • 3.2.3 Cargo, emprego e função pública.
• 4 Poderes administrativos.
  • 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
  • 4.2 Uso e abuso do poder.
• 5 Licitação.
  • 5.1 Princípios.
  • 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.
  • 5.3 Modalidades.
  • 5.4 Tipos.
  • 5.5 Procedimento.
  • 5.6 Legislação pertinente.
    • 5.6.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
    • 5.6.2 Decreto nº 11.462/2023.
• 6 Controle da administração pública.
  • 6.1 Controle exercido pela administração pública.
  • 6.2 Controle judicial.
  • 6.3 Controle legislativo.
• 7 Responsabilidade civil do Estado.
  • 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro.
    • 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado.
    • 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado.
  • 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado.
  • 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
• 8 Contratos administrativos.
  • 8.1 Legislação pertinente.
    • 8.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
    • 8.1.2 Lei nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007 (consórcios públicos).
  • 8.2 Disposições doutrinárias.
    • 8.2.1 Conceito.
    • 8.2.2 Características.
    • 8.2.3 Vigência.
    • 8.2.4 Alterações contratuais.
    • 8.2.5 Execução, inexecução e rescisão.
    • 8.2.6 Convênios e instrumentos congêneres.
• 9 Desapropriação.
  • 9.1 Conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona.
• 10 Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.
• 11 Acesso à informação.
  • 11.1 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
  • 11.2 Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

Tópicos como o edital lista

• 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
  • 1.1 Princípios fundamentais.
• 2 Aplicabilidade das normas constitucionais.
  • 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada.
  • 2.2 Normas programáticas.
• 3 Direitos e garantias fundamentais.
  • 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
• 4 Organização político-administrativa do Estado.
  • 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
• 5 Administração pública.
  • 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.
• 6 Poder Executivo.
  • 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
• 7 Poder Legislativo.
  • 7.1 Estrutura.
  • 7.2 Funcionamento e atribuições.
  • 7.3 Processo legislativo.
  • 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
  • 7.5 Comissões parlamentares de inquérito.
• 8 Poder Judiciário.
  • 8.1 Disposições gerais.
  • 8.2 Órgãos do Poder Judiciário.
    • 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.
      • 8.2.1.1 Composição e competências.
• 9 Funções essenciais à justiça.
  • 9.1 Ministério Público, Advocacia pública.
  • 9.2 Defensoria Pública.
• 10 Constituição do Estado do Maranhão.

Tópicos como o edital lista

• 1 Conceito, tipos e formas de controle.
• 2 Controle interno e externo.
• 3 Controle parlamentar.
• 4 Controle pelos tribunais de contas.
• 5 Controle administrativo.
• 6 Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).
• 7 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública.
  • 7.1 Contencioso administrativo e sistema da jurisdição una.
• 8 Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro.
• 9 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas.
• 10 Tribunal de Contas da União (TCU), tribunais de contas dos estados e do Distrito Federal.
• 11 Tribunal de Contas do Estado do Maranhão na Constituição do Estado do Maranhão.

Tópicos como o edital lista

• 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).
• 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica).
• 3 Lei nº 9.936/2013 (Organização administrativa).
• 4 in nº 50/2017 e suas alterações.
• 5 in nº 82/2025.

Tópicos como o edital lista

• I história do estado do maranhão:
• 1 História do Maranhão:
  • França equinocial: expedição de Daniel de La Touche.
• 2 Fundação de São Luís.
• 3 Batalha de Guaxenduba.
• 4 a invasão holandesa.
• 5 a expulsão dos holandeses.
• 6 o Estado do Maranhão e Grão-Pará 6.1 A Revolta de Bequimão.
  • 6.1.1 Causas.
  • 6.2 Companhia de Comércio do Maranhão e GrãoPará.
  • 6.3 Os objetivos da Revolta.
• 7 Período do Império: adesão do Maranhão.
• 8 a Independência do Brasil.
• 9 Causas da não adesão: a Batalha do Jenipapo.
• 10 a Balaiada: caracterização e causas do movimento.
• 11 Período Republicano: adesão do Maranhão à República.
• 12 a Revolução de 1930 no
• Maranhão.
• 13 o Vitorinismo e a Greve de 1951.
• 14 Os principais fatos políticos, econômicos e sociais ocorridos no Maranhão na segunda metade do século XX.
• II geografia do estado do maranhão:
• 1 Localização do Estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos.
• 2 Áreas de Proteção Ambiental (APA).
• 3 Parques nacionais.
• Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura.
• Geomorfologia.
• Geologia e recursos minerais no Maranhão.
• 4 Classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas.
• 5 Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes: bacia do Parnaíba, do Gurupi e do Tocantins-Araguaia.
• 6 Bacias dos rios genuinamente maranhenses.
• 7 Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais.
• 8 Geografia da População: população absoluta; povoamento; urbanização; densidade demográfica; movimentos populacionais.
• 9 a agricultura maranhense: caracterização e principais produtos agrícolas; caracterização da pecuária.
• 10 Extrativismo: vegetal, animal e mineral.
• 11 Parque industrial: indústrias de base e indústrias de transformação.
• 12 Setor terciário: comércio, telecomunicações, transportes.
• 13 Malha viária.
• 14 Portos e aeroportos.
• 15 a cultura maranhense.

Tópicos como o edital lista

• 1 Teoria geral dos direitos fundamentais.
• 2 Direitos humanos e direitos fundamentais.
• 3 Declaração Universal dos Direitos Humanos.
• 4 Agenda 2030 da ONU.
• 5 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações).
• 6 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000).
• 7 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).
• 8 Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).

Tópicos como o edital lista

• 1 Conceito e fontes do direito administrativo.
  • 1.1 Regime jurídicoadministrativo.
    • 1.1.1 Conceito.
    • 1.1.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela administração, dos interesses públicos.
• 2 Administração pública.
  • 2.1 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
  • 2.2 Organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos.
  • 2.3 Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito.
  • 2.4 Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo.
• 3 Administração indireta e entidades paralelas.
• 4 Atos administrativos.
  • 4.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação.
  • 4.2 Fato e ato administrativo.
  • 4.3 Atos administrativos em espécie.
  • 4.4 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo.
  • 4.5 o silêncio no direito administrativo.
  • 4.6 Validade, eficácia e auto executoriedade do ato administrativo.
  • 4.7 Atos administrativos simples, complexos e compostos.
  • 4.8 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais.
  • 4.9 Atos administrativos gerais e individuais.
  • 4.10 Atos administrativos vinculados e discricionários.
  • 4.11 Mérito do ato administrativo, discricionariedade.
  • 4.12 Ato administrativo inexistente.
  • 4.13 Teoria das nulidades no direito administrativo.
  • 4.14 Atos administrativos nulos e anuláveis.
  • 4.15 Vícios do ato administrativo.
  • 4.16 Teoria dos motivos determinantes.
  • 4.17 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo.
  • 4.18 Cassação.
• 5 Poderes da administração pública.
  • 5.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações.
  • 5.2 Poder disciplinar.
  • 5.3 Poder de polícia.
  • 5.4 Liberdades públicas e poder de polícia.
• 6 Intervenção do Estado sobre a propriedade privada.
  • 6.1 Intervenção do Estado no domínio econômico.
• 7 Bens públicos.
  • 7.1 Regime jurídico.
  • 7.2 Aquisição e alienação dos bens públicos.
  • 7.3 Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares.
• 8 Licitações: modalidades e procedimentos.
• 9 Contratos administrativos.
  • 9.1 Modalidades.
  • 9.2 Tipos.
  • 9.3 Procedimento.
  • 9.4 Anulação e revogação.
• 10 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.
• 11 Convênios e consórcios administrativos.
• 12 Parceria público-privada.
  • 12.1 Lei nº 11.079/2004 e disposições doutrinárias.
  • 12.2 Conceito.
  • 12.3 Delegação: concessão, permissão e autorização.
  • 12.4 Lei nº 8.987/1995 e suas alterações.
• 13 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo.
• 14 Agentes públicos: espécies e classificação.
  • 14.1 Cargo, emprego e função públicos.
  • 14.2 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos.
  • 14.3 Responsabilidade civil, penal e administrativa.
• 15 Processo administrativo.
  • 15.1 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações.
  • 15.2 Processo administrativo disciplinar.
• 16 Poderes e deveres da administração pública.
  • 16.1 Poder regulamentar.
  • 16.2 Dever de agir.
  • 16.3 Dever de eficiência.
  • 16.4 Dever de probidade.
  • 16.5 Dever de prestação de contas.
  • 16.6 Uso e abuso do poder.
• 17 Improbidade administrativa.

Tópicos como o edital lista

• 1 Constituição.
  • 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações.
  • 1.2 Supremacia da Constituição.
  • 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais.
  • 1.4 Interpretação das normas constitucionais.
  • 1.5 Mutação constitucional.
• 2 Poder constituinte.
  • 2.1 Características.
  • 2.2 Poder constituinte originário.
  • 2.3 Poder constituinte derivado.
• 3 Princípios fundamentais.
• 4 Direitos e garantias fundamentais.
  • 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos.
  • 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.
  • 4.3 Direitos sociais.
  • 4.4 Direitos políticos.
  • 4.5 Partidos políticos.
  • 4.6 o ente estatal titular de direitos fundamentais.
• 5 Organização do Estado.
  • 5.1 Organização políticoadministrativa.
  • 5.2 Estado federal brasileiro.
  • 5.3 a União.
  • 5.4 Estados federados.
  • 5.5 Municípios.
  • 5.6 o Distrito Federal.
  • 5.7 Territórios.
  • 5.8 Intervenção federal.
  • 5.9 Intervenção dos estados nos municípios.
• 6 Administração pública.
  • 6.1 Disposições gerais.
  • 6.2 Servidores públicos.
• 7 Organização dos poderes no Estado.
  • 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos.
  • 7.2 Poder Legislativo.
  • 7.3 Poder Executivo.
  • 7.4 Poder Judiciário.
• 8 Funções essenciais à justiça.
  • 8.1 Ministério Público.
  • 8.2 Advocacia Pública.
  • 8.3 Advocacia e Defensoria Pública.
• 9 Controle de constitucionalidade.
  • 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro.
  • 9.2 Controle incidental ou concreto.
  • 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade.
  • 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas.
  • 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade.
  • 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade.
  • 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental.
  • 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão.
  • 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva.
• 10 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
  • 10.1 Estado de defesa e estado de sítio.
  • 10.2 Forças armadas.
  • 10.3 Segurança pública.
• 11 Sistema Tributário Nacional.
  • 11.1 Princípios gerais.
  • 11.2 Limitações do poder de tributar.
  • 11.3 Impostos da União, dos estados e dos municípios.
  • 11.4 Repartição das receitas tributárias.
• 12 Finanças públicas.
  • 12.1 Normas gerais.
  • 12.2 Orçamentos.
• 13 Ordem econômica e financeira.
  • 13.1 Princípios gerais da atividade econômica.
  • 13.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária.
• 14 Sistema Financeiro Nacional.
• 15 Ordem social.
• 16 Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da
• 17 Direitos e interesses das populações indígenas. 18 Direitos das Comunidades Remanescentes de Quilombos.

Tópicos como o edital lista

• 1 Direito financeiro.
  • 1.1 Conceito e objeto.
  • 1.2 Direito financeiro na Constituição Federal de 1988.
    • 1.2.1 Normas gerais e orçamento.
• 2 Orçamento público.
  • 2.1 Conceito, espécies e natureza jurídica.
  • 2.2 Princípios orçamentários.
  • 2.3 Leis orçamentárias.
    • 2.3.1 Espécies e tramitação legislativa.
  • 2.4 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
  • 2.5 Fiscalização financeira e orçamentária.
• 3 Despesa pública.
  • 3.1 Conceito e classificação de despesa pública.
  • 3.2 Disciplina constitucional dos precatórios.
• 4 Receita pública.
  • 4.1 Conceito, ingresso e receitas.
  • 4.2 Classificação das receitas públicas.
• 5 Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações).
  • 5.1 Planejamento.
  • 5.2 Transferências voluntárias.
  • 5.3 Destinação de recursos públicos para o setor privado.
  • 5.4 Dívida e endividamento.
  • 5.5 Gestão patrimonial.
  • 5.6 Transparência, controle e fiscalização.
  • 5.7 Disposições preliminares, finais e transitórias.
• 6 Crédito público.
  • 6.1 Conceito e classificação de crédito público.
  • 6.2 Natureza jurídica.
  • 6.3 Controle, fiscalização e prestação de contas.
• 7 Dívida pública.
  • 7.1 Dívida ativa de natureza tributária e não tributária.

Tópicos como o edital lista

• 1 Sistema Tributário Nacional.
  • Princípios Gerais. Limitações do Poder de Tributar.
• 2 Direito tributário.
  • Conceito e princípios.
• 3 Tributos: conceito e espécies.
  • Impostos. Taxas. Contribuição de Melhoria. Imunidades. Impostos da União. Impostos dos estados e do Distrito Federal. Impostos dos municípios.
• 4 Repartição das receitas tributárias.
• 5 Código Tributário Nacional.
  • Competência tributária e suas limitações. Normas gerais de direito tributário. Norma tributária: espécies; vigência e aplicação; interpretação e integração; natureza.
• 6 Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário.
• 7 Responsabilidade tributária.
  • Responsabilidade dos Sucessores. Solidariedade e sucessão. Responsabilidade pessoal e de terceiros. Responsabilidade por infrações. Responsabilidade supletiva.
• 8 Crédito tributário: conceito; natureza; lançamento e suas modalidades; revisão, suspensão, extinção e exclusão; prescrição e decadência; repetição do indébito.
• 9 Garantias e privilégios do crédito tributário.
• 10 Administração Tributária.
  • Fiscalização. Sigilo Fiscal. Dívida Ativa. Certidões Negativas.
• 11 Lei Complementar nº 118, de 2005.

Tópicos como o edital lista

• 1 Seguridade Social.
  • 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceito, organização e princípios constitucionais. 1.3 Segurados.
  • 1.4 Benefícios previdenciários 2 Regime Geral da Previdência Social – RGPS: Lei Federal nº 8.212/1991 e suas alterações e lei federal nº 8.213/1991 e suas alterações.
• 3 Aspectos relacionados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos – RPPS.
  • 4 Previdência complementar: Leis Complementares federais nº 108/01 e 109/01; e EC 103/2019.

Tópicos como o edital lista

• 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
  • 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
• 2 Pessoas naturais.
  • 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
• 3 Pessoas jurídicas.
  • 3.1 Disposições gerais. 3.2 Conceito e elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Domicílio. 3.7 Sociedades de fato. 3.8 Associações. 3.9 Sociedades. 3.10 Fundações. 3.11 Grupos despersonalizados. 3.12 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.13 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
• 4 Bens.
  • 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
• 5 Fato jurídico.
• 6 Negócio jurídico.
• 6.1 Disposições gerais.
  • 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.
• 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos.
• 8 Prescrição e decadência.
• 9 Prova do fato jurídico.
• 10 Obrigações.
  • 10.1 Características.
  • 10.2 Elementos 10.3 Princípios.
  • 10.4 Boa-fé.
• 11 Contratos.
  • 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral.
  • 11.4
  • Disposições gerais.
  • 11.5 Interpretação.
  • 11.6 Extinção.
• 12 Responsabilidade civil.
• 13 Posse.
• 14 Direitos reais.
  • 14.1 Disposições gerais. 14.2 Propriedade. 14.3 Superfície. 14.4 Servidões. 14.5 Usufruto. 14.6 Uso.
  • 14.7 Habitação. 14.8 Direito do promitente comprador.
• 15 Preferências e privilégios creditórios.
• 16 Direitos reais de garantia.
  • 16.1 Características. 16.2 Princípios. 16.3 Penhor, hipoteca e anticrese.
• 17 Lei nº 6.766/1979 e suas alterações (Parcelamento do solo urbano).

Tópicos como o edital lista

• 1 Normas fundamentais do Processo e direito processual intertemporal.
• 2 Sistema de Justiça multiportas e meios adequados de solução de conflitos.
  • Equivalentes jurisdicionais (Lei nº 13.140/2015 e Lei nº 9.307/1996).
• 3 Jurisdição e Competência.
  • Jurisdição contenciosa e voluntária. Limites da jurisdição nacional. Competência: critérios determinantes e reconhecimento de incompetência.
• 4 Ação: conceito, natureza jurídica, condições, elementos e classificações.
• 5 Processo: pressupostos processuais, poderes e deveres das partes e do juízo, formação, suspensão e extinção.
• 6 Juiz: poderes, deveres, responsabilidade e impedimentos.
  • Auxiliares da Justiça.
• 7 Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros.
  • Litisconsórcio: classificação e regime jurídico. Intervenção de terceiros. Distinções entre intervenção voluntária, provocada e legal. Espécies previstas no CPC.
• 8 Atos processuais: forma, tempo, lugar, prazos e nulidades.
  • Comunicação dos atos processuais.
• 9 Tutela provisória:
  • Disposições gerais, tutela de urgência, tutela da evidência e estabilização.
• 10 Processo de conhecimento.
  • Procedimento. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação. Respostas do réu. Revelia. Providências preliminares e saneamento. Do julgamento conforme o estado do processo. Julgamento antecipado do mérito. Julgamento antecipado parcial do mérito. Da audiência de instrução e julgamento. Alegações Finais.
• 11 Prova: princípios, meios de prova, ônus e valoração.
• 12 Sentença: conceito, requisitos, coisa julgada e liquidação de sentença.
• 13 Cumprimento de sentença e execução.
  • Títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Impugnação ao cumprimento e embargos do devedor.
• 14 Recursos: teoria geral, juízo de admissibilidade e de mérito.
  • Espécies recursais: agravo de instrumento, agravo interno, apelação, embargos de declaração e de divergência, recursos ordinário, especial e extraordinário. Repercussão Geral e relevância da questão federal.
• 15 Sistema de precedentes.
  • Incidente de resolução de demandas repetitivas e recursos repetitivos. Ação Rescisória. Reclamação.
• 16 Mandado de Segurança individual e coletivo.
  • Suspensão de Segurança.
• 17 Ações Coletivas: ação popular, ação civil pública, ação de improbidade administrativa, inquérito civil e compromisso de ajustamento de conduta.
• 18 Processo Tecnológico: prática eletrônica (Lei nº 11.419/2006), julgamentos virtuais, inteligência artificial e transmissões ao vivo.
• 19 Jurisprudência dos tribunais superiores.

Tópicos como o edital lista

• 1 Introdução ao direito penal.
  • 1.1 Conceito, caracteres e função do direito penal. 1.2 Princípios básicos do direito penal. 1.3 Relações com outros ramos do direito. 1.4 Direito penal e política criminal.
• 2 Teoria do tipo.
  • 2.1 Crime doloso e crime culposo. 2.2 Crime qualificado pelo resultado e crime preterdoloso. 2.3 Erro de tipo. 2.4 Classificação jurídica dos crimes. 2.5 Crimes comissivos e omissivos. 2.6 Crimes de dano e de perigo. 2.7 Punibilidade: causas de extinção da punibilidade. 2.8 Iter criminis. 2.9 Consumação e tentativa. 2.10 Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 2.11 Arrependimento posterior. 2.12 Crime impossível.
• 3 Ilicitude.
  • 3.1 Causas de exclusão da ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito.
• 4 Teoria geral da culpabilidade.
  • 4.1 Fundamentos, conceito, elementos e conteúdo. 4.2 Princípio de culpabilidade. 4.3 Culpabilidade e pena. 4.4 Causas de exclusão da culpabilidade. 4.5 Imputabilidade. 4.6 Erro de proibição.
• 5 Concurso de agentes: autoria e participação; conduta delituosa; resultado; relação de causalidade; imputação.
• 6 Extinção da punibilidade.
  • 6.1 Conceito, causas gerais e específicas, momentos de ocorrência.
  • 6.2 Prescrição: conceito, teorias, prazos para o cálculo da prescrição, termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas, causas interruptivas.
• 7 Crimes.
  • 7.1 Crimes contra a administração pública. 7.2 Crimes contra as finanças públicas.
• 8 Jurisprudência e Súmulas dos Tribunais Superiores.

Tópicos como o edital lista

• 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
• 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
• 3 Domínio da ortografia oficial.
• 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
  • 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
  • 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
• 5 Domínio da estrutura morfossintática do período.
  • 5.1 Emprego das classes de palavras.
  • 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
  • 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
  • 5.4 Emprego dos sinais de pontuação.
  • 5.5 Concordância verbal e nominal.
  • 5.6 Regência verbal e nominal.
  • 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.
  • 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
• 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
  • 6.1 Significação das palavras.
  • 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
  • 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
  • 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Tópicos como o edital lista

• 1 Competências digitais no setor público.
  • 1.1 Conceitos fundamentais: cultura digital, cidadania digital, letramento digital e midiático (BNCC e Política Nacional de Educação Digital – Lei nº 14.533/2023).
  • 1.2 Pensamento computacional aplicado ao serviço público: análise crítica de informações, ética no uso de dados e combate à desinformação.
• 2 Informática básica e aplicada.
  • 2.1 Sistemas operacionais:
    • Microsoft Windows (conceitos, interface, gerenciamento de arquivos, pastas e programas).
  • 2.2 Editores de texto, planilhas e apresentações:
    • Microsoft Office (formatação de documentos, uso de fórmulas e funções, criação de gráficos e apresentações).
  • 2.3 Redes de computadores: conceitos básicos (LAN, WAN, Internet), protocolos (TCP/IP, HTTP, SMTP, FTP) e noções de interoperabilidade de sistemas no setor público.
  • 2.4 Ferramentas de comunicação e colaboração: correio eletrônico (webmail, cliente de e-mail), aplicativos de comunicação (Microsoft Teams, Google Meet) e noções de trabalho remoto.
• 3 Segurança e governança digital.
  • 3.1 Segurança da informação: procedimentos de cópia de segurança (backup), noções de vírus, worms e pragas virtuais; programas de proteção (antivírus, firewall, anti-spyware); ameaças digitais (phishing, pharming).
  • 3.2 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018): conceitos fundamentais, direitos dos titulares e aplicação no setor público.
  • 3.3 Armazenamento em nuvem (cloud storage): conceitos e aplicações (OneDrive, Google Drive).
  • 3.4 Noções de assinatura digital em processos administrativos.
  • 3.5 Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014): princípios, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.
• 4 Informática aplicada ao setor público.
  • 4.1 Governo digital e serviços ao cidadão: plataforma Gov.br (login único, carteira digital, serviços integrados).
  • 4.2 Portal Nacional de Dados Abertos.
  • 4.3 Noções de transparência e acesso à informação pública (Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação).
  • 4.4 Sistemas e ferramentas do setor público.
    • 4.4.1 Processo Eletrônico Nacional (PEN).
    • 4.4.2 Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
    • 4.4.3 Noções de assinatura eletrônica e certificação digital em documentos oficiais.
  • 4.5 Tecnologias emergentes no setor público: noções de inteligência artificial aplicada a serviços públicos (IA generativa, chatbots, atendimento automatizado); noções de big data e análise de dados para políticas públicas; Internet das coisas (IoT) em cidades inteligentes.
  • 4.6 Ética e responsabilidade digital no serviço público: uso ético de tecnologias; combate a fake news e desinformação; inclusão digital e acessibilidade em serviços públicos.

Tópicos como o edital lista

• 1 Estruturas lógicas.
• 2 Lógica de argumentação.
  • 2.1 Analogias, inferências, deduções e conclusões.
• 3 Lógica sentencial (ou proposicional).
  • 3.1 Proposições simples e compostas.
  • 3.2 Tabelasverdade.
  • 3.3 Equivalências.
  • 3.4 Leis de De Morgan.
  • 3.5 Diagramas lógicos.
• 4 Lógica de primeira ordem.
• 5 Princípios de contagem e probabilidade.
• 6 Operações com conjuntos.
• 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

Tópicos como o edital lista

• 1 Noções de organização administrativa.
  • 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
  • 1.2 Administração direta e indireta.
  • 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
• 2 Ato administrativo.
  • 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
• 3 Agentes públicos.
  • 3.1 Legislação pertinente.
    • 3.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis.
  • 3.2 Disposições doutrinárias.
    • 3.2.1
    • Conceito.
    • 3.2.2 Espécies.
    • 3.2.3 Cargo, emprego e função pública.
• 4 Poderes administrativos.
  • 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
  • 4.2 Uso e abuso do poder.
• 5 Licitação.
  • 5.1 Princípios.
  • 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.
  • 5.3 Modalidades.
  • 5.4 Tipos.
  • 5.5 Procedimento.
  • 5.6 Legislação pertinente.
    • 5.6.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
    • 5.6.2 Decreto nº 11.462/2023.
• 6 Controle da administração pública.
  • 6.1 Controle exercido pela administração pública.
  • 6.2 Controle judicial.
  • 6.3 Controle legislativo.
• 7 Responsabilidade civil do Estado.
  • 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro.
    • 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado.
    • 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado.
  • 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado.
  • 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
• 8 Contratos administrativos.
  • 8.1 Legislação pertinente.
    • 8.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
    • 8.1.2 Lei nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007 (consórcios públicos).
  • 8.2 Disposições doutrinárias.
    • 8.2.1 Conceito.
    • 8.2.2 Características.
    • 8.2.3 Vigência.
    • 8.2.4 Alterações contratuais.
    • 8.2.5 Execução, inexecução e rescisão.
    • 8.2.6 Convênios e instrumentos congêneres.
• 9 Desapropriação.
  • 9.1 Conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona.
• 10 Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.
• 11 Acesso à informação.
  • 11.1 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
  • 11.2 Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

Tópicos como o edital lista

• 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
  • 1.1 Princípios fundamentais.
• 2 Aplicabilidade das normas constitucionais.
  • 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada.
  • 2.2 Normas programáticas.
• 3 Direitos e garantias fundamentais.
  • 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
• 4 Organização político-administrativa do Estado.
  • 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
• 5 Administração pública.
  • 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.
• 6 Poder Executivo.
  • 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
• 7 Poder Legislativo.
  • 7.1 Estrutura.
  • 7.2 Funcionamento e atribuições.
  • 7.3 Processo legislativo.
  • 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
  • 7.5 Comissões parlamentares de inquérito.
• 8 Poder Judiciário.
  • 8.1 Disposições gerais.
  • 8.2 Órgãos do Poder Judiciário.
    • 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.
      • 8.2.1.1 Composição e competências.
• 9 Funções essenciais à justiça.
  • 9.1 Ministério Público, Advocacia pública.
  • 9.2 Defensoria Pública.
• 10 Constituição do Estado do Maranhão.

Tópicos como o edital lista

• 1 Conceito, tipos e formas de controle.
• 2 Controle interno e externo.
• 3 Controle parlamentar.
• 4 Controle pelos tribunais de contas.
• 5 Controle administrativo.
• 6 Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).
• 7 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública.
  • 7.1 Contencioso administrativo e sistema da jurisdição una.
• 8 Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro.
• 9 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas.
• 10 Tribunal de Contas da União (TCU), tribunais de contas dos estados e do Distrito Federal.
• 11 Tribunal de Contas do Estado do Maranhão na Constituição do Estado do Maranhão.

Tópicos como o edital lista

• 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).
• 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica).
• 3 Lei nº 9.936/2013 (Organização administrativa).
• 4 in nº 50/2017 e suas alterações.
• 5 in nº 82/2025.

Tópicos como o edital lista

• I história do estado do maranhão:
• 1 História do Maranhão:
  • França equinocial: expedição de Daniel de La Touche.
• 2 Fundação de São Luís.
• 3 Batalha de Guaxenduba.
• 4 a invasão holandesa.
• 5 a expulsão dos holandeses.
• 6 o Estado do Maranhão e Grão-Pará 6.1 A Revolta de Bequimão.
  • 6.1.1 Causas.
  • 6.2 Companhia de Comércio do Maranhão e GrãoPará.
  • 6.3 Os objetivos da Revolta.
• 7 Período do Império: adesão do Maranhão.
• 8 a Independência do Brasil.
• 9 Causas da não adesão: a Batalha do Jenipapo.
• 10 a Balaiada: caracterização e causas do movimento.
• 11 Período Republicano: adesão do Maranhão à República.
• 12 a Revolução de 1930 no
• Maranhão.
• 13 o Vitorinismo e a Greve de 1951.
• 14 Os principais fatos políticos, econômicos e sociais ocorridos no Maranhão na segunda metade do século XX.
• II geografia do estado do maranhão:
• 1 Localização do Estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos.
• 2 Áreas de Proteção Ambiental (APA).
• 3 Parques nacionais.
• Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura.
• Geomorfologia.
• Geologia e recursos minerais no Maranhão.
• 4 Classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas.
• 5 Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes: bacia do Parnaíba, do Gurupi e do Tocantins-Araguaia.
• 6 Bacias dos rios genuinamente maranhenses.
• 7 Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais.
• 8 Geografia da População: população absoluta; povoamento; urbanização; densidade demográfica; movimentos populacionais.
• 9 a agricultura maranhense: caracterização e principais produtos agrícolas; caracterização da pecuária.
• 10 Extrativismo: vegetal, animal e mineral.
• 11 Parque industrial: indústrias de base e indústrias de transformação.
• 12 Setor terciário: comércio, telecomunicações, transportes.
• 13 Malha viária.
• 14 Portos e aeroportos.
• 15 a cultura maranhense.