SEMA/MT — Analista de Meio Ambiente e Analista de Desenvolvimento Econômico e Social

Tópicos como o edital lista

• 1. Compreensão e interpretação de textos.
• 2. Argumentação e persuasão.
• 3. Comunicação assertiva: linguagem simples, concisa e objetiva.
• 4. Organização textual.
• 5. Coesão e coerência.
• 6. Tipologia textual.
• 7. Ortografia oficial.
• 8. Acentuação gráfica.
• 9. Emprego do sinal indicativo de crase.
• 10. Sintaxe da oração e do período.
• 11. Pontuação.
• 12. Concordância nominal e verbal.
• 13. Regência nominal e verbal.
• 14. Significação das palavras.
• 15. Colocação do pronome átono.
• 16. Redação oficial: escrita de textos formais e Manual de Redação da Presidência da República (disponível no sítio do Planalto, na internet).
• 17. Novo Acordo Ortográfico.

Tópicos como o edital lista

• 1. Produção do espaço regional mato-grossense.
• 2. Aspectos naturais: clima, solo, relevo, vegetação, hidrografia e suas relações com o uso da biodiversidade.
• 3. Políticas de gestão ambiental.
• 4. Características econômicas do espaço industrial.
• 5. Geografia da população: dinâmica e estrutura, processos migratórios, distribuição de renda, indicadores de qualidade de vida e questões sociais.
• 6. Processo de urbanização.
• 7. Dinâmica de ocupação do espaço agrário: inserção nacional e internacional. b) História de Mato Grosso:
• 1. Expansão e conquista dos sertões da América (séculos XVI a XVIII);
  • 1.1 Povos indígenas e a ocupação do continente americano antes da chegada dos colonizadores portugueses;
  • 1.2 Espaços de missão: catequese e uso de mão de obra indígena (século XVII);
  • 1.3 Bandeiras: expansão territorial, escravização indígena e exploração do ouro (século XVIII).
• 2. Colonização e povoamento (séculos XVIII e XIX);
  • 2.1 Cuiabá (de Arraial a Vila);
  • 2.2 a Vila Bela da Santíssima Trindade;
  • 2.3 a mineração do ouro e a mão de obra africana e indígena;
  • 2.4 Da decadência da mineração à ascensão da pecuária no século XIX.
• 3. Mato Grosso entre Império e República (século XIX-XX);
  • 3.1 Crise e transição no processo de independência (a Rusga);
  • 3.2 a guerra da Tríplice Aliança (1864-1870) e seus efeitos;
  • 3.3 o Estado Novo e a marcha para o Oeste;
  • 3.4 a ditadura civil-militar, o desmembramento do estado e o surgimento do MS (1977);
  • 3.5 Política fundiária e as tensões sociais no campo.

Tópicos como o edital lista

• 1. A Filosofia como busca racional pela verdade e reflexão crítica sobre a realidade; o estudo do conhecimento: conhecimento empírico, conhecimento científico e conhecimento filosófico; correntes epistemológicas: racionalismo, empirismo, criticismo; desafios contemporâneos: a pós-verdade e o impacto da inteligência artificial.
• 2. Questões relacionadas ao conceito e as medidas de enfrentamento ao assédio moral e sexual; atitudes éticas, respeito, valores e virtudes.

Tópicos como o edital lista

• Questões atuais dos contextos político, econômico, artístico-cultural e socioambiental do Brasil e de Mato Grosso.

Tópicos como o edital lista

• 1. Lei Complementar Estadual nº 112/2002, que Institui o Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso.
• 2. Lei Complementar nº 04/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais do Mato Grosso.
• 3. Código Estadual do Meio Ambiente.
• Lei Complementar nº 38/1995.

Tópicos como o edital lista

• 1. Administração e Gestão Pública 1.2 Planejamento, organização, direção e controle.
• 1.3 Gestão de pessoas: recrutamento, seleção, treinamento, motivação e liderança.
• 1.4 Administração de materiais, patrimônio e serviços.
• 1.5 Gestão pública: princípios constitucionais, eficiência, transparência e inovação.
• 2. Poluição e Controle Ambiental.
  • 2.1 Poluição atmosférica: fontes e controle. Resolução CONAMA nº 506/2024 (Padrões de qualidade do ar).
• 2.2 Poluição hídrica: monitoramento físico-químico e biológico.
• 2.3 Efluentes domésticos e industriais.
• 2.4 Resolução CONAMA nº 430/2011 (Descarte de efluentes).
• 2.5 Poluição do solo e resíduos sólidos.
• 2.6 Resolução CONAMA nº 420/2009 (Critérios e valores orientadores de qualidade do solo).
• 2.7 Indicadores ambientais e monitoramento.
• 2.8 Investigação, caracterização e gerenciamento de áreas impactadas.
• 2.9 Conceitos e técnicas de gerenciamento, manejo e remediação de áreas impactadas.
• 3. Economia e Desenvolvimento.
• 3.1 Distribuição de renda e PIB, inflação, desemprego, política fiscal e monetária.
• 3.2 Indicadores sociais e econômicos.
• 3.3 Desenvolvimento econômico e social: conceitos e políticas públicas.
• 4. Estatística e Métodos de Pesquisa 4.1 Estatística descritiva: médias, variância, gráficos e tabelas.
• 4.2 Probabilidade e distribuições básicas.
• 4.3 Inferência estatística: amostragem, testes de hipóteses.
• 4.4 Pesquisa qualitativa e quantitativa em ciências sociais.
• 4.5 Aplicações em planejamento e avaliação de políticas públicas.
• 5. Marcos normativos do sistema de direitos humanos.
  • 5.1 Normas e acordos internacionais: Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948);
• Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966).
  • 5.2 Impactos das políticas de assimilação e dominação. Licenciamento Ambiental de empreendimentos que afetam comunidades quilombolas.
  • Comunidades quilombolas: Formação, organização e contexto atual.
• História e cultura dos Povos Indígenas no Brasil.
• Processos históricos de colonização, resistência e contato com sociedades não indígenas.
• Preservação ambiental e cultural das terras indígenas.
• Questão indígena e os desafios contemporâneos.
• Impactos da urbanização, modernização e globalização.
  • Saúde, educação, trabalho e condições de vida das populações indígenas. 6. Projetos, Programas e Políticas Públicas 6.1 Ciclo de políticas públicas: formulação, implementação, monitoramento e avaliação.
• 6.2 Gestão de projetos e programas sociais.
• 6.3 Indicadores de desempenho e impacto.
• 6.4 Participação social e controle democrático.
  • 7. Clima, Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental e Climática 7.1. Lei Federal nº 6.938/1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA).
  • 7.2. Lei Federal n° 12.187/2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima
  • (PNMC).
• 7.3. Lei Complementar n° 582, de 13 de janeiro de 2017, que institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas.
• 7.4. Lei Federal nº 12.651/2012, Código Florestal Brasileiro.
  • 7.5. Lei Federal nº 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Política Estadual de Recursos Hídricos
  • $$
  • $$
  • Lei 11.088 de 10/10/2020 e suas alterações.
• 7.6. Conceitos de sustentabilidade, responsabilidade social e ambiental.
• 7.7. Desenvolvimento sustentável, responsabilidade socioambiental, consumo consciente e economia circular.
• 7.8. Impactos socioambientais de empreendimentos.
• 7.9. Agenda 2030 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
  • 7.10. Legislação ambiental: Sisnama, processo de licenciamento.
• 7.11. Políticas públicas ambientais: instrumentos de comando e controle, instrumentos fiscais, instrumentos públicos de mercado, eficácia dos instrumentos;
• 7.12. Responsabilidade socioambiental.
• 7.13. Conceitos dos principais indicadores sociais e ambientais.
• 7.14. Lei Complementar nº 592/2017 – Dispõe sobre o Programa de Regularização Ambiental (PRA), disciplina o Cadastro Ambiental Rural (CAR), a Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais e o Licenciamento Ambiental das atividades poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais no âmbito do Estado de Mato Grosso.
• 7.15. Lei Complementar nº 140/2011 – Estabelece normas de cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios nas ações administrativas relativas à proteção ambiental e altera a Lei nº 6.938/1981.
• 7.16. Lei Federal nº 15.190/2025 – Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do §1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nº 9.605/1998, 9.985/2000 e 6.938/1981; e revoga dispositivos das Leis nº 7.661/1988 e 11.428/2006.
• 7.17. Lei Federal nº 14.944/2024 – Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo e altera as Leis nº 7.735/1989, 12.651/2012 (Código Florestal) e 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais).
• 7.18. Decreto Estadual nº 1.031/2017 – Regulamenta a LC nº 592/2017 quanto ao PRA, ao Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental (SIMCAR) e aos procedimentos de inscrição e análise do CAR.
• 7.19. Decreto Estadual nº 697/2020 – Regulamenta o procedimento de licenciamento ambiental no âmbito da SEMA/MT.
• 7.20. Lei Complementar nº 233/2005 – Dispõe sobre a Política Florestal do Estado de Mato Grosso.
• 7.21. Decreto Estadual nº 1.268/2022 – Regulamenta os procedimentos de lançamento e cobrança das taxas decorrentes da prestação de serviços públicos e/ou exercício do poder de polícia ambiental, bem como define empreendimentos e atividades passíveis de licenciamento.
• 7.22. Resolução CONSEMA nº 74/2025 – Define atividades e empreendimentos de impacto ambiental local e estabelece normas gerais de cooperação técnica entre SEMA e Prefeituras Municipais.
• 7.23 Política Estadual de Educação Ambiental de Mato Grosso, instituída pela Lei nº 10.903/2019 (e regulamentada pelo Decreto nº 938/2024.
• 8. Lei Estadual nº 7.692/2002- Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual.
• 7.24 Política Estadual de Recursos Hídricos Lei 11.088 de 10/10/2020 e suas alterações.
• 7.25 Administração e a Conservação das Águas Subterrâneas - Lei Estadual nº 9.612/2011.
• II – conteúdos direcionados ao perfil:
  • 1. Administração financeira e orçamentária: Matemática Financeira, Valor do Dinheiro no Tempo, Risco X Retorno, Análise de Investimentos, Alavancagem e Endividamento, Planejamento Financeiro e Orçamentário, Administração do Capital de Giro, Fontes de Financiamento a Longo Prazo.
  • 2. Administração da produção e compras: Estratégia de Suprimento (Strategic Sourcing);
• Administração de Compras;
  • Gestão de Estoques: MRP, Ponto de Ressuprimento, Lote Econômico de Compra, Just in Time, Sistema de Rastreamento de Materiais (RFID, Código de Barras e Unique Identification Device);
• Planejamento e Controle da Produção;
• Gestão da Cadeia de Suprimentos (Supply Chain Management).
  • 3. Contratação: Artigos 28 ao 91 da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016 (Estatuto Jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias);
• Artigos 42 ao 49 da Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte) e alterações.
  • 4. Gerenciamento de projetos: Ciclo de Vida, Estrutura analítica de projeto, Estudo de viabilidade técnica e econômica, Gerenciamento das Aquisições do Projeto (PMBok 7ª ed).
• Metodologias Ágeis.
  • 5. Estratégia empresarial: Estruturas Organizacionais, Estratégia Organizacional, Ferramentas da Análise Estratégica;
• Processo de Administração Estratégica;
• Avaliação do ambiente Externo e das Capacidades da Empresa;
• Estratégias no Nível do Negócio;
• Estratégias Corporativas;
• Implementação, gestão e mensuração das estratégias.
  • 6. Administração mercadológica: Marketing, Marketing B2B, Marketing de Serviços, Pesquisa de Mercado, Planejamento de Marketing, Estratégias de Marketing, Relacionamento com Clientes, Gestão Comercial, Comportamento do Consumidor, Marca, Mídias digitais, Plataformização.
  • 7. Contabilidade: Contabilidade Geral, Contabilidade de Custos, Contabilidade Gerencial, Governança, Compliance e Riscos.
  • 8. Administração de recursos humanos: Estratégias de RH, Remuneração e Benefícios, Desempenho, Cultura Organizacional, Desenvolvimento de RH, Gestão do Conhecimento, Carreira e Sucessão, Liderança e Equipe.
  • 9. Sustentabilidade e responsabilidade socioambiental: Gestão Ambiental nas Organizações;
• Relacionamento com Públicos de Interesse;
• Modelos e Práticas de Relatórios Ambientais;
• Indicadores de Gestão Ambiental e ESG.

Tópicos como o edital lista

• 1. Compreensão e interpretação de textos.
• 2. Argumentação e persuasão.
• 3. Comunicação assertiva: linguagem simples, concisa e objetiva.
• 4. Organização textual.
• 5. Coesão e coerência.
• 6. Tipologia textual.
• 7. Ortografia oficial.
• 8. Acentuação gráfica.
• 9. Emprego do sinal indicativo de crase.
• 10. Sintaxe da oração e do período.
• 11. Pontuação.
• 12. Concordância nominal e verbal.
• 13. Regência nominal e verbal.
• 14. Significação das palavras.
• 15. Colocação do pronome átono.
• 16. Redação oficial: escrita de textos formais e Manual de Redação da Presidência da República (disponível no sítio do Planalto, na internet).
• 17. Novo Acordo Ortográfico.

Tópicos como o edital lista

• 1. Produção do espaço regional mato-grossense.
• 2. Aspectos naturais: clima, solo, relevo, vegetação, hidrografia e suas relações com o uso da biodiversidade.
• 3. Políticas de gestão ambiental.
• 4. Características econômicas do espaço industrial.
• 5. Geografia da população: dinâmica e estrutura, processos migratórios, distribuição de renda, indicadores de qualidade de vida e questões sociais.
• 6. Processo de urbanização.
• 7. Dinâmica de ocupação do espaço agrário: inserção nacional e internacional. b) História de Mato Grosso:
• 1. Expansão e conquista dos sertões da América (séculos XVI a XVIII);
  • 1.1 Povos indígenas e a ocupação do continente americano antes da chegada dos colonizadores portugueses;
  • 1.2 Espaços de missão: catequese e uso de mão de obra indígena (século XVII);
  • 1.3 Bandeiras: expansão territorial, escravização indígena e exploração do ouro (século XVIII).
• 2. Colonização e povoamento (séculos XVIII e XIX);
  • 2.1 Cuiabá (de Arraial a Vila);
  • 2.2 a Vila Bela da Santíssima Trindade;
  • 2.3 a mineração do ouro e a mão de obra africana e indígena;
  • 2.4 Da decadência da mineração à ascensão da pecuária no século XIX.
• 3. Mato Grosso entre Império e República (século XIX-XX);
  • 3.1 Crise e transição no processo de independência (a Rusga);
  • 3.2 a guerra da Tríplice Aliança (1864-1870) e seus efeitos;
  • 3.3 o Estado Novo e a marcha para o Oeste;
  • 3.4 a ditadura civil-militar, o desmembramento do estado e o surgimento do MS (1977);
  • 3.5 Política fundiária e as tensões sociais no campo.

Tópicos como o edital lista

• 1. A Filosofia como busca racional pela verdade e reflexão crítica sobre a realidade; o estudo do conhecimento: conhecimento empírico, conhecimento científico e conhecimento filosófico; correntes epistemológicas: racionalismo, empirismo, criticismo; desafios contemporâneos: a pós-verdade e o impacto da inteligência artificial.
• 2. Questões relacionadas ao conceito e as medidas de enfrentamento ao assédio moral e sexual; atitudes éticas, respeito, valores e virtudes.

Tópicos como o edital lista

• Questões atuais dos contextos político, econômico, artístico-cultural e socioambiental do Brasil e de Mato Grosso.

Tópicos como o edital lista

• 1. Lei Complementar Estadual nº 112/2002, que Institui o Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso.
• 2. Lei Complementar nº 04/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais do Mato Grosso.
• 3. Código Estadual do Meio Ambiente.
• Lei Complementar nº 38/1995.

Tópicos como o edital lista

• 1.1 Segurança Cibernética. LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e GDPR.
• Zero Trust Architecture.
• Conceitos de Firewall, IDS/IPS e WAF.
• Análise de Vulnerabilidades e Testes de Penetração (Pentesting).
  • 1.2 Criptografia. Tipos de criptografia: simétrica e assimétrica.
• Funções hash.
• Certificados digitais.
• PKI (Infraestrutura de Chave Pública).
• 1.3 Gestão de Riscos e Continuidade de Negócios (BCP/DRP).
• 2. Desenvolvimento de Software e Metodologias.
  • 2.1 DevOps e DevSecOps. Cultura e princípios (CAMS).
• Ci/CD (Integração Contínua e Entrega Contínua).
  • Ferramentas: Git, Docker e Kubernetes.
  • 2.2 Arquitetura de Software. Microsserviços vs.
• Arquitetura Monolítica.
• Soa (Service-Oriented Architecture).
• APIs (REST e SOAP).
• Padrões de Projeto de Software.
  • 2.3 Metodologias Ágeis. Scrum e Kanban.
• Práticas de eXtreme Programming (XP).
• 3. Inteligência Artificial (IA) e Dados.
  • 3.1 Inteligência Artificial e Machine Learning. Aprendizado supervisionado, não supervisionado e por reforço.
• Deep Learning (redes neurais).
• Processamento de Linguagem Natural (NLP).
• Visão Computacional.
  • 3.2 Big Data e Analytics. Os “Vs” do Big Data (Volume, Velocidade, Variedade, etc.).
• Sistemas NoSQL.
• Hadoop.
  • 3.3 Business Intelligence (BI). ETL (Extract, Transform, Load).
• Modelagem de dados: dimensional, estrela e floco de neve.
• 4. Tecnologias Emergentes e Gestão.
  • 4.1 Internet das Coisas (IoT). Arquitetura: sensores, gateway e nuvem.
• Edge Computing.
  • 4.2 Blockchain e Criptoativos. Conceito de ledger distribuído.
• Mecanismos de consenso.
  • 4.3 Gestão de Serviços de TI (ITSM). ITIL (Information Technology Infrastructure Library).
• Gerenciamento de incidentes, problemas, mudanças e configurações.
  • 4.4 Governança de TI. COBIT (Control Objectives for Information and Related Technologies).
• Alinhamento estratégico de TI com o negócio.
• 5. Fundamentos Essenciais e Lógica.
  • 5.1 Estrutura de Dados e Algoritmos. Algoritmos de busca e ordenação (ex.:
• Bubble Sort, Quick Sort).
• Estruturas de dados: listas, pilhas, filas, árvores (AVL, B+), tabelas hash.
• Análise de complexidade de algoritmos (notação O(n)).
  • 5.2 Sistemas Operacionais. Gerenciamento de processos, memória e escalonamento.
• Fundamentos de Linux (comandos básicos).
  • Windows Server: Active Directory, DNS e DHCP.
• Sistemas de arquivos.
  • 5.3 Lógica de Programação e Linguagens. Programação Orientada a Objetos (POO): encapsulamento, herança e polimorfismo.
  • Linguagens com maior incidência em concursos: Python e Java.
• Sintaxe.
• Estruturas de controle.
  • 5.4 Banco de Dados. Modelagem de dados:
• Modelo Entidade-Relacionamento e normalização.
  • Linguagem SQL: DDL, DML e DCL.
• Transações e propriedades ACID.
  • 5.5 Experiência do Usuário (UX/UI). Design Centrado no Usuário (UCD).
• Usabilidade e acessibilidade.
• Prototipação e testes.

Tópicos como o edital lista

• 1. Compreensão e interpretação de textos.
• 2. Argumentação e persuasão.
• 3. Comunicação assertiva: linguagem simples, concisa e objetiva.
• 4. Organização textual.
• 5. Coesão e coerência.
• 6. Tipologia textual.
• 7. Ortografia oficial.
• 8. Acentuação gráfica.
• 9. Emprego do sinal indicativo de crase.
• 10. Sintaxe da oração e do período.
• 11. Pontuação.
• 12. Concordância nominal e verbal.
• 13. Regência nominal e verbal.
• 14. Significação das palavras.
• 15. Colocação do pronome átono.
• 16. Redação oficial: escrita de textos formais e Manual de Redação da Presidência da República (disponível no sítio do Planalto, na internet).
• 17. Novo Acordo Ortográfico.

Tópicos como o edital lista

• 1. Produção do espaço regional mato-grossense.
• 2. Aspectos naturais: clima, solo, relevo, vegetação, hidrografia e suas relações com o uso da biodiversidade.
• 3. Políticas de gestão ambiental.
• 4. Características econômicas do espaço industrial.
• 5. Geografia da população: dinâmica e estrutura, processos migratórios, distribuição de renda, indicadores de qualidade de vida e questões sociais.
• 6. Processo de urbanização.
• 7. Dinâmica de ocupação do espaço agrário: inserção nacional e internacional. b) História de Mato Grosso:
• 1. Expansão e conquista dos sertões da América (séculos XVI a XVIII);
  • 1.1 Povos indígenas e a ocupação do continente americano antes da chegada dos colonizadores portugueses;
  • 1.2 Espaços de missão: catequese e uso de mão de obra indígena (século XVII);
  • 1.3 Bandeiras: expansão territorial, escravização indígena e exploração do ouro (século XVIII).
• 2. Colonização e povoamento (séculos XVIII e XIX);
  • 2.1 Cuiabá (de Arraial a Vila);
  • 2.2 a Vila Bela da Santíssima Trindade;
  • 2.3 a mineração do ouro e a mão de obra africana e indígena;
  • 2.4 Da decadência da mineração à ascensão da pecuária no século XIX.
• 3. Mato Grosso entre Império e República (século XIX-XX);
  • 3.1 Crise e transição no processo de independência (a Rusga);
  • 3.2 a guerra da Tríplice Aliança (1864-1870) e seus efeitos;
  • 3.3 o Estado Novo e a marcha para o Oeste;
  • 3.4 a ditadura civil-militar, o desmembramento do estado e o surgimento do MS (1977);
  • 3.5 Política fundiária e as tensões sociais no campo.

Tópicos como o edital lista

• 1. A Filosofia como busca racional pela verdade e reflexão crítica sobre a realidade; o estudo do conhecimento: conhecimento empírico, conhecimento científico e conhecimento filosófico; correntes epistemológicas: racionalismo, empirismo, criticismo; desafios contemporâneos: a pós-verdade e o impacto da inteligência artificial.
• 2. Questões relacionadas ao conceito e as medidas de enfrentamento ao assédio moral e sexual; atitudes éticas, respeito, valores e virtudes.

Tópicos como o edital lista

• Questões atuais dos contextos político, econômico, artístico-cultural e socioambiental do Brasil e de Mato Grosso.

Tópicos como o edital lista

• 1. Lei Complementar Estadual nº 112/2002, que Institui o Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso.
• 2. Lei Complementar nº 04/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais do Mato Grosso.
• 3. Código Estadual do Meio Ambiente.
• Lei Complementar nº 38/1995.

Tópicos como o edital lista

• 1. Administração e Gestão Pública 1.2 Planejamento, organização, direção e controle.
• 1.3 Gestão de pessoas: recrutamento, seleção, treinamento, motivação e liderança.
• 1.4 Administração de materiais, patrimônio e serviços.
• 1.5 Gestão pública: princípios constitucionais, eficiência, transparência e inovação.
• 2. Poluição e Controle Ambiental.
  • 2.1 Poluição atmosférica: fontes e controle. Resolução CONAMA nº 506/2024 (Padrões de qualidade do ar).
• 2.2 Poluição hídrica: monitoramento físico-químico e biológico.
• 2.3 Efluentes domésticos e industriais.
• 2.4 Resolução CONAMA nº 430/2011 (Descarte de efluentes).
• 2.5 Poluição do solo e resíduos sólidos.
• 2.6 Resolução CONAMA nº 420/2009 (Critérios e valores orientadores de qualidade do solo).
• 2.7 Indicadores ambientais e monitoramento.
• 2.8 Investigação, caracterização e gerenciamento de áreas impactadas.
• 2.9 Conceitos e técnicas de gerenciamento, manejo e remediação de áreas impactadas.
• 3. Economia e Desenvolvimento.
• 3.1 Distribuição de renda e PIB, inflação, desemprego, política fiscal e monetária.
• 3.2 Indicadores sociais e econômicos.
• 3.3 Desenvolvimento econômico e social: conceitos e políticas públicas.
• 4. Estatística e Métodos de Pesquisa 4.1 Estatística descritiva: médias, variância, gráficos e tabelas.
• 4.2 Probabilidade e distribuições básicas.
• 4.3 Inferência estatística: amostragem, testes de hipóteses.
• 4.4 Pesquisa qualitativa e quantitativa em ciências sociais.
• 4.5 Aplicações em planejamento e avaliação de políticas públicas.
• 4.6 Política Estadual de Recursos Hídricos Lei 11.088 de 10/10/2020 e suas alterações.
• 5. Marcos normativos do sistema de direitos humanos.
  • 5.1 Normas e acordos internacionais: Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948);
• Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966).
  • 5.2 Impactos das políticas de assimilação e dominação. Licenciamento Ambiental de empreendimentos que afetam comunidades quilombolas.
  • Comunidades quilombolas: Formação, organização e contexto atual.
• História e cultura dos Povos Indígenas no Brasil.
• Processos históricos de colonização, resistência e contato com sociedades não indígenas.
• Preservação ambiental e cultural das terras indígenas.
• Questão indígena e os desafios contemporâneos.
• Impactos da urbanização, modernização e globalização.
  • Saúde, educação, trabalho e condições de vida das populações indígenas.
• 6. Projetos, Programas e Políticas Públicas 6.1 Ciclo de políticas públicas: formulação, implementação, monitoramento e avaliação.
• 6.2 Gestão de projetos e programas sociais.
• 6.3 Indicadores de desempenho e impacto.
• 6.4 Participação social e controle democrático.
  • 7. Clima, Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental e Climática 7.1. Lei Federal nº 6.938/1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA).
• 7.2. Lei Federal n° 12.187/2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC).
• 7.3. Lei Complementar n° 582, de 13 de janeiro de 2017, que institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas.
• 7.4. Lei Federal nº 12.651/2012, Código Florestal Brasileiro.
  • 7.5. Lei Federal nº 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Política Estadual de Recursos Hídricos Lei 11.088 de 10/10/2020 e suas alterações.
• 7.6. Conceitos de sustentabilidade, responsabilidade social e ambiental.
• 7.7. Desenvolvimento sustentável, responsabilidade socioambiental, consumo consciente e economia circular.
• 7.8. Impactos socioambientais de empreendimentos.
• 7.9. Agenda 2030 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
  • 7.10. Legislação ambiental: Sisnama, processo de licenciamento.
• 7.11. Políticas públicas ambientais: instrumentos de comando e controle, instrumentos fiscais, instrumentos públicos de mercado, eficácia dos instrumentos;
• 7.12. Responsabilidade socioambiental.
• 7.13. Conceitos dos principais indicadores sociais e ambientais.
• 7.14. Lei Complementar nº 592/2017 – Dispõe sobre o Programa de Regularização Ambiental (PRA), disciplina o Cadastro Ambiental Rural (CAR), a Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais e o Licenciamento Ambiental das atividades poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais no âmbito do Estado de Mato Grosso.
• 7.15. Lei Complementar nº 140/2011 – Estabelece normas de cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios nas ações administrativas relativas à proteção ambiental e altera a Lei nº 6.938/1981.
• 7.16. Lei Federal nº 15.190/2025 – Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do §1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nº 9.605/1998, 9.985/2000 e 6.938/1981; e revoga dispositivos das Leis nº 7.661/1988 e 11.428/2006.
• 7.17. Lei Federal nº 14.944/2024 – Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo e altera as Leis nº 7.735/1989, 12.651/2012 (Código Florestal) e 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais).
• 7.18. Decreto Estadual nº 1.031/2017 – Regulamenta a LC nº 592/2017 quanto ao PRA, ao Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental (SIMCAR) e aos procedimentos de inscrição e análise do CAR.
• 7.19. Decreto Estadual nº 697/2020 – Regulamenta o procedimento de licenciamento ambiental no âmbito da SEMA/MT.
• 7.20. Lei Complementar nº 233/2005 – Dispõe sobre a Política Florestal do Estado de Mato Grosso.
• 7.21. Decreto Estadual nº 1.268/2022 – Regulamenta os procedimentos de lançamento e cobrança das taxas decorrentes da prestação de serviços públicos e/ou exercício do poder de polícia ambiental, bem como define empreendimentos e atividades passíveis de licenciamento.
• 7.22. Resolução CONSEMA nº 74/2025 – Define atividades e empreendimentos de impacto ambiental local e estabelece normas gerais de cooperação técnica entre SEMA e Prefeituras Municipais.
• 7.23 Política Estadual de Educação Ambiental de Mato Grosso, instituída pela Lei nº 10.903/2019 (e regulamentada pelo Decreto nº 938/2024.
• 8. Lei Estadual nº 7.692/2002- Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual.
• II – conteúdos direcionados ao perfil:
  • 1. Contabilidade geral e societária: Conteúdo, classificação e critérios de avaliação de Disponibilidades (caixa e equivalentes de caixa).
• Conteúdo, classificação e critérios de avaliação de estoques.
• Despesas antecipadas: conceito, conteúdo, classificação e critérios de avaliação.
• Conceitos gerais, avaliação, reconhecimento, mensuração e conteúdo do passivo.
• Fornecedores, obrigações fiscais e outras obrigações.
• Importações e exportações (noções básicas).
• Empréstimos e financiamentos, debêntures e outros títulos de dívida.
• Patrimônio Líquido.
• Capital Social.
• Reservas de capital.
• Ajustes de avaliação patrimonial.
• Reservas de lucros.
• Ações em tesouraria.
• Prejuízos acumulados.
• Dividendos.
• Juros sobre o Capital Próprio.
• Avaliação e contabilização de investimentos societários no país e no exterior.
• Reconhecimento de ágio e deságio em subscrição de capital.
• Destinação de resultado.
• Avaliação e contabilização de investimentos societários no país e no exterior.
• Reconhecimento de ágio e deságio em subscrição de capital.
• Normas (Pronunciamentos, orientações e interpretações) emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). e aprovados pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM (até a data de publicação do edital).
• Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro.
  • Apresentação das Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial.
• Demonstração do Resultado do Exercício e Demonstração do Resultado Abrangente.
• Demonstração dos Fluxos de Caixa (Método Direto e Indireto).
• Demonstração do Valor Adicionado.
• Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
• Notas explicativas.
• Depreciação, exaustão e amortização.
• Redução ao Valor Recuperável de Ativos.
• Ativo Intangível.
• Transações entre partes relacionadas.
• Arrendamentos.
• Subvenção e Assistência Governamentais.
• Contratos de Seguro.
• Ajuste a Valor Presente.
• Combinação de Negócios.
• Operações com joint-ventures.
• Estoques.
• Custos de Empréstimos.
• Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro.
• Evento Subsequente.
• Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.
• Ativo Imobilizado.
• Propriedade para Investimento.
• Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada.
• Tributos sobre o Lucro.
• Benefícios a Empregados.
• Demonstrações Consolidadas.
• Mensuração do Valor Justo.
• Receita de Contrato com Cliente.
• Reconhecimento, mensuração e evidenciação de instrumentos financeiros.
• Contratos de Concessão.
• Análise econômico-financeira.
• Indicadores de liquidez.
• Indicadores de rentabilidade.
• Indicadores de lucratividade.
• Indicadores de endividamento.
• Indicadores de estrutura de capitais.
• Análise vertical e horizontal.
• Evidenciação contábil dos aspectos ambientais.
• Relato Integrado: conceitos e estrutura.
• 2. Legislação societária:
• Lei nº 6.404/1976, com as alterações posteriores e legislação complementar.
• 3. Auditoria:
• Origem, Evolução e Desenvolvimento da Auditoria.
• Auditoria Interna e Externa:
  • Funções e Diferenças.
  • Controle Interno.
  • Planejamento da Auditoria.
  • Papéis de Trabalho.
  • Procedimentos, técnicas e testes de Auditoria.
  • Amostragem.
  • Evidência de auditoria apropriada e suficiente e risco de auditoria.
  • Controle de qualidade no exercício de auditoria.
  • Relatório e opinião do auditor.
  • Normas e comunicados técnicos de Auditoria (NBC – TA) emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade;
  • NBC TI 01 (NBC T 12) - Da Auditoria Interna.
  • Normas Internacionais para o exercício profissional da Auditoria Interna (The IIA).
  • Estrutura Internacional de Práticas Profissionais do Instituto dos Auditores Internos (IPPF/IIA - 2017).
• 4. Governança, riscos e compliance:
  • Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa (6° edição), publicado pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC;
  • Lei nº 12.846, de 01 de agosto de 2013 (Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira);
  • Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que regulamenta a Lei nº 12.846/2013;
  • Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013 (Dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal);
  • Decreto nº 7.203, de 4 de junho de 2010 (Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da administração pública federal).
  • ISO 37000:2021 - Governança de Organizações;
  • ISO 37301:2021 - Sistemas de Gestão de Compliance;
  • ISO 37001: 2021 - Sistemas de gestão antissuborno;
  • ISO 31000:2018 - Gestão de Riscos.
  • Internal Control - Integrated Framework (COSO-IC/COSO I) publicado pelo Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission
  • - coso;
  • Coso - erm (coso 2017) – Integrating with Strategy and Performance;
  • Lei Sarbanes Oxley (Seção 404);
  • Foreign Corrupt Pratices (FCPA);
  • Uk Bribery Act 2010.
• 5. Tributos:
  • Conhecimentos básicos.
  • Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição social sobre o lucro.
  • Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF.
  • Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
  • - ICMS.
  • Participações governamentais.
  • Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP.
  • Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS.
  • Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.
  • Legislação do ISS.
  • Contribuição Previdenciária (legislação, alíquotas, base de cálculo e apuração).
  • Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023.
  • Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025.
• 6. Sistema público de escrituração digital – SPED CONTÁBIL E FISCAL.
  • Legislação aplicável.
  • Objetivos.
  • Implicações.
  • Pessoas jurídicas obrigadas.
  • Usuários das Informações.
  • Livros abrangidos.
  • Plano de Contas Referencial.
  • Prazos.
  • Escrituração contábil digital (ECD).
• 7. Noções de orçamento empresarial:
  • Modelo conceitual de planejamento integrado.
  • Orçamento econômico e financeiro.
  • Planejamento e revisões orçamentárias.
  • Considerações sobre índices e cenários macroeconômicos.
  • Projeções de lucro e de fluxos de caixa.
  • Orçamento operacional e de investimento.
  • Controle orçamentário (por centro de responsabilidade e programa).
  • Realização e variações orçamentárias.
  • Orçamento base zero.
• 8. Administração de produção e compras: estratégia de suprimento; técnicas de negociação; gestão de estoques:
  • MRP, ponto de ressuprimento, lote econômico de compras, just in time, sistema de rastreamento de materiais – RFID, código de barras e unique identification device.
• 9. Contabilidade de custos e gerencial:
  • Terminologia de custos.
  • Custos para avaliação de estoques.
  • Classificação de custos.
  • Comportamento dos custos.
  • Diferentes tipos de custeio (absorção, custeio direto e custeio baseado em atividades - ABC).
  • Custeio por ordem e por processo.
  • Custos da produção conjunta.
  • Departamentalização.
  • Margem de contribuição e limitações da capacidade de produção.
  • Fixação do preço de venda e a decisão de comprar ou produzir.
  • Custos controláveis e custos estimados.
  • Custo padrão e análise das variações.
  • Mensuração e avaliação de desempenho:
    • Eva e ROI.
    • Preço interno de transferência.
    • Relatório por segmento de negócios.
• 10 Administração financeira:
  • Matemática financeira.
  • Análise de Investimentos (fluxo de caixa descontado, payback, VPL, TIR).
  • Estrutura de capital.
  • Custo de capital (taxa mínima de atratividade, custo médio ponderado de capital – WACC e modelo de precificação de ativos - CAPM).
  • Captação de recursos próprios e de terceiros de longo prazo.
  • Risco, retorno e custo de oportunidade.
  • Capital de giro (natureza e financiamento).
  • Alavancagem financeira.
  • Avaliação de Empresas e metodologia de avaliação (métodos de múltiplos de mercado, fluxo de caixa descontado, taxa de crescimento, perpetuidade e valor de mercado).
  • Crescimento empresarial e políticas de dividendos.
  • Discounted dividend model (DDM).
• 11. Gestão e avaliação de projetos:
  • Ciclo de vida.
  • Estrutura analítica de projeto.
  • Estudo de viabilidade técnica e econômica.

Tópicos como o edital lista

• 1. Compreensão e interpretação de textos.
• 2. Argumentação e persuasão.
• 3. Comunicação assertiva: linguagem simples, concisa e objetiva.
• 4. Organização textual.
• 5. Coesão e coerência.
• 6. Tipologia textual.
• 7. Ortografia oficial.
• 8. Acentuação gráfica.
• 9. Emprego do sinal indicativo de crase.
• 10. Sintaxe da oração e do período.
• 11. Pontuação.
• 12. Concordância nominal e verbal.
• 13. Regência nominal e verbal.
• 14. Significação das palavras.
• 15. Colocação do pronome átono.
• 16. Redação oficial: escrita de textos formais e Manual de Redação da Presidência da República (disponível no sítio do Planalto, na internet).
• 17. Novo Acordo Ortográfico.

Tópicos como o edital lista

• 1. Produção do espaço regional mato-grossense.
• 2. Aspectos naturais: clima, solo, relevo, vegetação, hidrografia e suas relações com o uso da biodiversidade.
• 3. Políticas de gestão ambiental.
• 4. Características econômicas do espaço industrial.
• 5. Geografia da população: dinâmica e estrutura, processos migratórios, distribuição de renda, indicadores de qualidade de vida e questões sociais.
• 6. Processo de urbanização.
• 7. Dinâmica de ocupação do espaço agrário: inserção nacional e internacional. b) História de Mato Grosso:
• 1. Expansão e conquista dos sertões da América (séculos XVI a XVIII);
  • 1.1 Povos indígenas e a ocupação do continente americano antes da chegada dos colonizadores portugueses;
  • 1.2 Espaços de missão: catequese e uso de mão de obra indígena (século XVII);
  • 1.3 Bandeiras: expansão territorial, escravização indígena e exploração do ouro (século XVIII).
• 2. Colonização e povoamento (séculos XVIII e XIX);
  • 2.1 Cuiabá (de Arraial a Vila);
  • 2.2 a Vila Bela da Santíssima Trindade;
  • 2.3 a mineração do ouro e a mão de obra africana e indígena;
  • 2.4 Da decadência da mineração à ascensão da pecuária no século XIX.
• 3. Mato Grosso entre Império e República (século XIX-XX);
  • 3.1 Crise e transição no processo de independência (a Rusga);
  • 3.2 a guerra da Tríplice Aliança (1864-1870) e seus efeitos;
  • 3.3 o Estado Novo e a marcha para o Oeste;
  • 3.4 a ditadura civil-militar, o desmembramento do estado e o surgimento do MS (1977);
  • 3.5 Política fundiária e as tensões sociais no campo.

Tópicos como o edital lista

• 1. A Filosofia como busca racional pela verdade e reflexão crítica sobre a realidade; o estudo do conhecimento: conhecimento empírico, conhecimento científico e conhecimento filosófico; correntes epistemológicas: racionalismo, empirismo, criticismo; desafios contemporâneos: a pós-verdade e o impacto da inteligência artificial.
• 2. Questões relacionadas ao conceito e as medidas de enfrentamento ao assédio moral e sexual; atitudes éticas, respeito, valores e virtudes.

Tópicos como o edital lista

• Questões atuais dos contextos político, econômico, artístico-cultural e socioambiental do Brasil e de Mato Grosso.

Tópicos como o edital lista

• 1. Lei Complementar Estadual nº 112/2002, que Institui o Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso.
• 2. Lei Complementar nº 04/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais do Mato Grosso.
• 3. Código Estadual do Meio Ambiente.
• Lei Complementar nº 38/1995.

Tópicos como o edital lista

• 1. Administração e Gestão Pública 1.2 Planejamento, organização, direção e controle.
• 1.3 Gestão de pessoas: recrutamento, seleção, treinamento, motivação e liderança.
• 1.4 Administração de materiais, patrimônio e serviços.
• 1.5 Gestão pública: princípios constitucionais, eficiência, transparência e inovação.
• 2. Poluição e Controle Ambiental.
  • 2.1 Poluição atmosférica: fontes e controle.
  • Resolução CONAMA nº 506/2024 (Padrões de qualidade do ar).
  • 2.2 Poluição hídrica: monitoramento físico-químico e biológico.
  • 2.3 Efluentes domésticos e industriais.
  • 2.4 Resolução CONAMA nº 430/2011 (Descarte de efluentes).
  • 2.5 Poluição do solo e resíduos sólidos.
  • 2.6 Resolução CONAMA nº 420/2009 (Critérios e valores orientadores de qualidade do solo).
  • 2.7 Indicadores ambientais e monitoramento.
  • 2.8 Investigação, caracterização e gerenciamento de áreas impactadas.
  • 2.9 Conceitos e técnicas de gerenciamento, manejo e remediação de áreas impactadas.
• 3. Economia e Desenvolvimento.
  • 3.1 Distribuição de renda e PIB, inflação, desemprego, política fiscal e monetária.
  • 3.2 Indicadores sociais e econômicos.
  • 3.3 Desenvolvimento econômico e social: conceitos e políticas públicas.
• 4. Estatística e Métodos de Pesquisa 4.1 Estatística descritiva: médias, variância, gráficos e tabelas.
  • 4.2 Probabilidade e distribuições básicas.
  • 4.3 Inferência estatística: amostragem, testes de hipóteses.
  • 4.4 Pesquisa qualitativa e quantitativa em ciências sociais.
  • 4.5 Aplicações em planejamento e avaliação de políticas públicas.
• 4.6 Política Estadual de Recursos Hídricos Lei 11.088 de 10/10/2020 e suas alterações 5.
• Marcos normativos do sistema de direitos humanos.
  • 5.1 Normas e acordos internacionais:
    • Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948);
    • Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966).
  • 5.2 Impactos das políticas de assimilação e dominação.
• Licenciamento Ambiental de empreendimentos que afetam comunidades quilombolas.
• Comunidades quilombolas:
  • Formação, organização e contexto atual.
• História e cultura dos Povos Indígenas no Brasil.
• Processos históricos de colonização, resistência e contato com sociedades não indígenas.
• Preservação ambiental e cultural das terras indígenas.
• Questão indígena e os desafios contemporâneos.
• Impactos da urbanização, modernização e globalização.
• Saúde, educação, trabalho e condições de vida das populações indígenas.
• 6. Projetos, Programas e Políticas Públicas 6.1 Ciclo de políticas públicas: formulação, implementação, monitoramento e avaliação.
  • 6.2 Gestão de projetos e programas sociais.
  • 6.3 Indicadores de desempenho e impacto.
  • 6.4 Participação social e controle democrático.
• 7. Clima, Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental e Climática 7.1.
  • Lei Federal nº 6.938/1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA).
  • 7.2. Lei Federal n° 12.187/2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC).
  • 7.3. Lei Complementar n° 582, de 13 de janeiro de 2017, que institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas.
  • 7.4. Lei Federal nº 12.651/2012, Código Florestal Brasileiro.
  • 7.5. Lei Federal nº 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
  • Política Estadual de Recursos Hídricos Lei 11.088 de 10/10/2020 e suas alterações.
  • 7.6. Conceitos de sustentabilidade, responsabilidade social e ambiental.
  • 7.7. Desenvolvimento sustentável, responsabilidade socioambiental, consumo consciente e economia circular.
  • 7.8. Impactos socioambientais de empreendimentos.
  • 7.9. Agenda 2030 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
  • 7.10. Legislação ambiental:
    • Sisnama, processo de licenciamento.
  • 7.11. Políticas públicas ambientais: instrumentos de comando e controle, instrumentos fiscais, instrumentos públicos de mercado, eficácia dos instrumentos;
  • 7.12. Responsabilidade socioambiental.
  • 7.13. Conceitos dos principais indicadores sociais e ambientais.
  • 7.14. Lei Complementar nº 592/2017 – Dispõe sobre o Programa de Regularização Ambiental (PRA), disciplina o Cadastro Ambiental Rural (CAR), a Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais e o Licenciamento Ambiental das atividades poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais no âmbito do Estado de Mato Grosso.
  • 7.15. Lei Complementar nº 140/2011 – Estabelece normas de cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios nas ações administrativas relativas à proteção ambiental e altera a Lei nº 6.938/1981.
  • 7.16. Lei Federal nº 15.190/2025 – Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do §1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nº 9.605/1998, 9.985/2000 e 6.938/1981; e revoga dispositivos das Leis nº 7.661/1988 e 11.428/2006.
  • 7.17. Lei Federal nº 14.944/2024 – Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo e altera as Leis nº 7.735/1989, 12.651/2012 (Código Florestal) e 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais).
  • 7.18. Decreto Estadual nº 1.031/2017 – Regulamenta a LC nº 592/2017 quanto ao PRA, ao Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental (SIMCAR) e aos procedimentos de inscrição e análise do CAR. 7.19. Decreto Estadual nº 697/2020 – Regulamenta o procedimento de licenciamento ambiental no âmbito da SEMA/MT.
  • 7.20. Lei Complementar nº 233/2005 – Dispõe sobre a Política Florestal do Estado de Mato Grosso.
  • 7.21. Decreto Estadual nº 1.268/2022 – Regulamenta os procedimentos de lançamento e cobrança das taxas decorrentes da prestação de serviços públicos e/ou exercício do poder de polícia ambiental, bem como define empreendimentos e atividades passíveis de licenciamento.
  • 7.22. Resolução CONSEMA nº 74/2025 – Define atividades e empreendimentos de impacto ambiental local e estabelece normas gerais de cooperação técnica entre SEMA e Prefeituras Municipais.
  • 7.23 Política Estadual de Educação Ambiental de Mato Grosso, instituída pela Lei nº 10.903/2019 (e regulamentada pelo Decreto nº 938/2024.
  • 7.24 Política Estadual de Recursos Hídricos Lei 11.088 de 10/10/2020 e suas alterações.
  • 7.25 Administração e a Conservação das Águas Subterrâneas - Lei Estadual nº 9.612/2011.
• 8. Lei Estadual nº 7.692/2002- Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual.
• II – conteúdos direcionados ao perfil:
• 1. Fundamentos da Comunicação:
  • Teorias da Comunicação: escolas, paradigmas e modelos;
  • Comunicação e cultura de massa;
  • Estudos culturais na comunicação;
  • Economia Política da Comunicação;
  • Plataformização;
  • Estudos críticos em inteligência artificial (IA);
  • Ética e legislação na comunicação;
  • Comunicação Pública: conceito, objetivos e aplicação; opinião pública e suas implicações institucionais e políticas.
• 2. Comunicação Organizacional;
  • Planejamento estratégico da Comunicação;
  • Comunicação integrada ao marketing;
  • Comunicação Corporativa: gestão, imagem, posicionamento.
• 3. Comunicação digital e os desafios da informação na contemporaneidade;
  • O fenômeno das fake news.
  • LLM (Large Language Models); agentes de inteligência artificial.
  • Mídias Digitais;
  • Redes sociais (LinkedIn, Facebook, Instagram, TikTok, X), wikis, podcasts.
• 4. Publicidade e Propaganda:
  • Teorias da Publicidade;
  • Planejamento Publicitário e Planejamento de Marketing;
  • Comportamento do consumidor e segmentação.
  • Publicidade e culturas urbanas;
  • Publicidade social e ativismo.
  • Posicionamento na propaganda;
  • Marca: conceito de marca, gerenciamento de marca, agregação de valor e consolidação de imagem.
  • Pesquisa de opinião pública.
  • Branding.
  • Conceito de criação;
  • Criação e Direção de Arte;
  • Design;
  • Atendimento;
  • Mídia;
  • Redação Publicitária;
  • Técnicas de produção de campanhas de propaganda e peças publicitárias;
  • Comunicação visual para a criação publicitária: domínio instrumental;
  • Produção Gráfica;
  • Produção de Rádio, TV e Cinema;
  • Produção Digital;
  • Pesquisa de Imagem, Opinião e Mercado;
  • Pesquisa de Mídia;
  • Métricas de avaliação na publicidade digital.
  • Promoção e Merchandising;
  • Legislação e Ética em Comunicação, Publicidade e Propaganda;
  • Marketing Cultural e Esportivo.
• 5. Sustentabilidade e Responsabilidade Social Corporativa:
  • Evolução do conceito de sustentabilidade;
  • Gestão ambiental nas organizações;
  • Indicadores de sustentabilidade;
  • Negócios circulares e de impacto socioambiental;
  • Responsabilidade Social Corporativa: normas, modelos e ferramentas;
  • Certificações, selos e balanço socioambiental;
  • Marketing verde e consumo sustentável.

Tópicos como o edital lista

• 1. Compreensão e interpretação de textos.
• 2. Argumentação e persuasão.
• 3. Comunicação assertiva: linguagem simples, concisa e objetiva.
• 4. Organização textual.
• 5. Coesão e coerência.
• 6. Tipologia textual.
• 7. Ortografia oficial.
• 8. Acentuação gráfica.
• 9. Emprego do sinal indicativo de crase.
• 10. Sintaxe da oração e do período.
• 11. Pontuação.
• 12. Concordância nominal e verbal.
• 13. Regência nominal e verbal.
• 14. Significação das palavras.
• 15. Colocação do pronome átono.
• 16. Redação oficial: escrita de textos formais e Manual de Redação da Presidência da República (disponível no sítio do Planalto, na internet).
• 17. Novo Acordo Ortográfico.

Tópicos como o edital lista

• 1. Produção do espaço regional mato-grossense.
• 2. Aspectos naturais: clima, solo, relevo, vegetação, hidrografia e suas relações com o uso da biodiversidade.
• 3. Políticas de gestão ambiental.
• 4. Características econômicas do espaço industrial.
• 5. Geografia da população: dinâmica e estrutura, processos migratórios, distribuição de renda, indicadores de qualidade de vida e questões sociais.
• 6. Processo de urbanização.
• 7. Dinâmica de ocupação do espaço agrário: inserção nacional e internacional. b) História de Mato Grosso:
• 1. Expansão e conquista dos sertões da América (séculos XVI a XVIII);
  • 1.1 Povos indígenas e a ocupação do continente americano antes da chegada dos colonizadores portugueses;
  • 1.2 Espaços de missão: catequese e uso de mão de obra indígena (século XVII);
  • 1.3 Bandeiras: expansão territorial, escravização indígena e exploração do ouro (século XVIII).
• 2. Colonização e povoamento (séculos XVIII e XIX);
  • 2.1 Cuiabá (de Arraial a Vila);
  • 2.2 a Vila Bela da Santíssima Trindade;
  • 2.3 a mineração do ouro e a mão de obra africana e indígena;
  • 2.4 Da decadência da mineração à ascensão da pecuária no século XIX.
• 3. Mato Grosso entre Império e República (século XIX-XX);
  • 3.1 Crise e transição no processo de independência (a Rusga);
  • 3.2 a guerra da Tríplice Aliança (1864-1870) e seus efeitos;
  • 3.3 o Estado Novo e a marcha para o Oeste;
  • 3.4 a ditadura civil-militar, o desmembramento do estado e o surgimento do MS (1977);
  • 3.5 Política fundiária e as tensões sociais no campo.

Tópicos como o edital lista

• 1. A Filosofia como busca racional pela verdade e reflexão crítica sobre a realidade; o estudo do conhecimento: conhecimento empírico, conhecimento científico e conhecimento filosófico; correntes epistemológicas: racionalismo, empirismo, criticismo; desafios contemporâneos: a pós-verdade e o impacto da inteligência artificial.
• 2. Questões relacionadas ao conceito e as medidas de enfrentamento ao assédio moral e sexual; atitudes éticas, respeito, valores e virtudes.

Tópicos como o edital lista

• Questões atuais dos contextos político, econômico, artístico-cultural e socioambiental do Brasil e de Mato Grosso.

Tópicos como o edital lista

• 1. Lei Complementar Estadual nº 112/2002, que Institui o Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso.
• 2. Lei Complementar nº 04/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais do Mato Grosso.
• 3. Código Estadual do Meio Ambiente.
• Lei Complementar nº 38/1995.

Tópicos como o edital lista

• 1. Administração e Gestão Pública 1.2 Planejamento, organização, direção e controle.
• 1.3 Gestão de pessoas: recrutamento, seleção, treinamento, motivação e liderança.
• 1.4 Administração de materiais, patrimônio e serviços.
• 1.5 Gestão pública: princípios constitucionais, eficiência, transparência e inovação.
• 2. Poluição e Controle Ambiental.
  • 2.1 Poluição atmosférica: fontes e controle.
  • Resolução CONAMA nº 506/2024 (Padrões de qualidade do ar).
  • 2.2 Poluição hídrica: monitoramento físico-químico e biológico.
  • 2.3 Efluentes domésticos e industriais.
  • 2.4 Resolução CONAMA nº 430/2011 (Descarte de efluentes).
  • 2.5 Poluição do solo e resíduos sólidos.
  • 2.6 Resolução CONAMA nº 420/2009 (Critérios e valores orientadores de qualidade do solo).
  • 2.7 Indicadores ambientais e monitoramento.
  • 2.8 Investigação, caracterização e gerenciamento de áreas impactadas.
  • 2.9 Conceitos e técnicas de gerenciamento, manejo e remediação de áreas impactadas.
• 3. Economia e Desenvolvimento.
  • 3.1 Distribuição de renda e PIB, inflação, desemprego, política fiscal e monetária.
  • 3.2 Indicadores sociais e econômicos.
  • 3.3 Desenvolvimento econômico e social: conceitos e políticas públicas.
• 4. Estatística e Métodos de Pesquisa 4.1 Estatística descritiva: médias, variância, gráficos e tabelas.
  • 4.2 Probabilidade e distribuições básicas.
  • 4.3 Inferência estatística: amostragem, testes de hipóteses.
  • 4.4 Pesquisa qualitativa e quantitativa em ciências sociais.
  • 4.5 Aplicações em planejamento e avaliação de políticas públicas.
• 5. Marcos normativos do sistema de direitos humanos.
  • 5.1 Normas e acordos internacionais:
    • Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948);
    • Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966).
  • 5.2 Impactos das políticas de assimilação e dominação.
• Licenciamento Ambiental de empreendimentos que afetam comunidades quilombolas.
• Comunidades quilombolas:
  • Formação, organização e contexto atual.
• História e cultura dos Povos Indígenas no Brasil.
• Processos históricos de colonização, resistência e contato com sociedades não indígenas.
• Preservação ambiental e cultural das terras indígenas.
• Questão indígena e os desafios contemporâneos.
• Impactos da urbanização, modernização e globalização.
• Saúde, educação, trabalho e condições de vida das populações indígenas.
• 6. Projetos, Programas e Políticas Públicas 6.1 Ciclo de políticas públicas: formulação, implementação, monitoramento e avaliação.
  • 6.2 Gestão de projetos e programas sociais.
  • 6.3 Indicadores de desempenho e impacto.
  • 6.4 Participação social e controle democrático.
• 7. Clima, Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental e Climática 7.1.
  • Lei Federal nº 6.938/1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA).
  • 7.2. Lei Federal n° 12.187/2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC).
  • 7.3. Lei Complementar n° 582, de 13 de janeiro de 2017, que institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas.
  • 7.4. Lei Federal nº 12.651/2012, Código Florestal Brasileiro.
  • 7.5. Lei Federal nº 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Política Estadual de Recursos Hídricos
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  • Lei 11.088 de 10/10/2020 e suas alterações.
  • 7.6. Conceitos de sustentabilidade, responsabilidade social e ambiental.
  • 7.7. Desenvolvimento sustentável, responsabilidade socioambiental, consumo consciente e economia circular.
  • 7.8. Impactos socioambientais de empreendimentos.
  • 7.9. Agenda 2030 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
  • 7.10. Legislação ambiental:
    • Sisnama, processo de licenciamento.
  • 7.11. Políticas públicas ambientais: instrumentos de comando e controle, instrumentos fiscais, instrumentos públicos de mercado, eficácia dos instrumentos;
  • 7.12. Responsabilidade socioambiental.
  • 7.13. Conceitos dos principais indicadores sociais e ambientais.
  • 7.14. Lei Complementar nº 592/2017 – Dispõe sobre o Programa de Regularização Ambiental (PRA), disciplina o Cadastro Ambiental Rural (CAR), a Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais e o Licenciamento Ambiental das atividades poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais no âmbito do Estado de Mato Grosso.
  • 7.15. Lei Complementar nº 140/2011 – Estabelece normas de cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios nas ações administrativas relativas à proteção ambiental e altera a Lei nº 6.938/1981.
  • 7.16. Lei Federal nº 15.190/2025 – Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do §1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nº 9.605/1998, 9.985/2000 e 6.938/1981; e revoga dispositivos das Leis nº 7.661/1988 e 11.428/2006.
  • 7.17. Lei Federal nº 14.944/2024 – Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo e altera as Leis nº 7.735/1989, 12.651/2012 (Código Florestal) e 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais).
  • 7.18. Decreto Estadual nº 1.031/2017 – Regulamenta a LC nº 592/2017 quanto ao PRA, ao Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental (SIMCAR) e aos procedimentos de inscrição e análise do CAR.
  • 7.19. Decreto Estadual nº 697/2020 – Regulamenta o procedimento de licenciamento ambiental no âmbito da SEMA/MT.
  • 7.20. Lei Complementar nº 233/2005 – Dispõe sobre a Política Florestal do Estado de Mato Grosso.
  • 7.21. Decreto Estadual nº 1.268/2022 – Regulamenta os procedimentos de lançamento e cobrança das taxas decorrentes da prestação de serviços públicos e/ou exercício do poder de polícia ambiental, bem como define empreendimentos e atividades passíveis de licenciamento.
  • 7.22. Resolução CONSEMA nº 74/2025 – Define atividades e empreendimentos de impacto ambiental local e estabelece normas gerais de cooperação técnica entre SEMA e Prefeituras Municipais.
  • 7.23 Política Estadual de Educação Ambiental de Mato Grosso, instituída pela Lei nº 10.903/2019 (e regulamentada pelo Decreto nº 938/2024.
  • 7.24 Política Estadual de Recursos Hídricos Lei 11.088 de 10/10/2020 e suas alterações.
  • 7.25 Administração e a Conservação das Águas Subterrâneas - Lei Estadual nº 9.612/2011.
• 8. Lei Estadual nº 7.692/2002- Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual.
• II – conteúdos direcionados ao perfil:
• Direito constitucional:
• 1. Constituição.
  • Conceito.
  • Objeto e Elementos.
  • Poder Constituinte.
  • 1.1. Hermenêutica Constitucional.
• 2. Controle de Constitucionalidade.
  • Ação Direta de Inconstitucionalidade.
  • Ação Declaratória de Constitucionalidade.
  • Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
• 3. Organização político-administrativa brasileira: bens e competências.
• 4. Poder Legislativo.
  • Organização.
  • Funcionamento.
• 5. Poder Judiciário.
  • Jurisdição.
  • Organização.
  • Órgãos e Competência.
• 6. Administração Pública.
  • Disposições gerais.
  • Direta e Indireta.
  • Servidores públicos.
• 7. Ministério Público.
  • Advocacia.
  • Defensoria Pública.
• 8. Direitos e Garantias Fundamentais.
  • Direitos e Deveres Individuais, Difusos e Coletivos.
  • Direitos
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  • Sociais.
• 9. Educação.
• 10. Ciência e Tecnologia.
• Direito administrativo:
• 1. Direito Administrativo.
  • Conceito e objeto.
• 2. Ato administrativo: conceito, classificação, atributos, elementos, espécies, discricionariedade, vinculação, revogação e anulação.
  • Mérito do ato administrativo.
• 3. Administração Pública Direta e Indireta.
  • Autarquias e Fundações públicas.
  • Relacionamento Fundações Públicas e Fundações Privadas.
• 4. Serviço Público: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação.
  • Concessão e autorização dos serviços públicos.
• 5. Poderes da Administração: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
• 6. Responsabilidade civil do Estado:
  • Fundamentos.
  • Responsabilidade por ato do servidor.
  • Ação regressiva.
• 7. Processo Administrativo.
  • Conceito, requisitos, objetivos, fases, princípios.
• 8. Licitações e Contratos Administrativos: modalidades, regras e nulidades.
• 9. Bens Públicos.
  • Regime jurídico dos bens públicos.
  • Classificação dos bens públicos:
  • 70 concessão, permissão e autorização de uso de bens públicos. Alienação de bens públicos.
• 10. Servidores Públicos:
  • Classificação.
  • Regime jurídico dos servidores públicos federal e estadual.
  • Conceito de cargo, emprego, função pública, provimento e vacância.
  • Acumulação de cargos, empregos públicos e funções públicas.
  • Direitos e vantagens dos servidores públicos.
  • Estabilidade.
• 11. Organização administrativa: noções gerais.
• 12. Improbidade administrativa.
• 13 Lei Estadual nº 7.692/2002 – que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual.
• Direito civil:
• 1. Lei. Eficácia espacial e temporal e princípio da irretroatividade da lei. Revogação, derrogação e abrogação.
• 2. Pessoas Naturais: modalidades, modificações e direitos.
  • Pessoas Jurídicas: de direito público e privado.
• 3. Fatos jurídicos.
  • Negócios e atos jurídicos.
  • Definições, espécies, pressupostos de validade, prova, defeitos e invalidades.
  • Modalidades dos negócios jurídicos.
  • Atos ilícitos.
  • Boa-fé objetiva e subjetiva.
• 4. Prazos: prescrição e decadência.
• 5. Bens e suas classificações.
• 6. Obrigações: conceito, modalidades e transmissão.
  • Cláusula penal.
  • Adimplemento, extinção e inadimplemento.
• 7. Contratos em geral.
  • Disposições gerais e extinção.
  • Espécies de contrato: compra e venda, doação, empréstimo – comodato e mútuo, prestação de serviço, empreitada, locação, depósito, mandato e transação.
• 8. Registros Públicos.
• 9 Fundações: pública e privadas.
  • Legislação.
• Direito processual civil:
• 1. Das normas processuais civis e sua aplicação.
  • Os princípios informadores do processo civil.
• 2. Da jurisdição.
  • Ação (conceito, natureza jurídica, classificação).
  • Limites da jurisdição nacional e cooperação internacional.
  • Da organização do Judiciário.
  • Equivalentes jurisdicionais.
  • Métodos Adequados de Solução dos Conflitos: conciliação, negociação, mediação e arbitragem pública e privada.
• 3. Da competência (disposições gerais, modificação da competência e da incompetência).
  • Da cooperação nacional e internacional.
  • Da competência da justiça federal.
  • Competência internacional.
• 4. Dos sujeitos do processo.
  • Das partes e dos seus procuradores.
  • Do litisconsórcio.
  • Da intervenção de terceiros.
  • Do juiz e dos auxiliares da justiça.
  • Do Ministério Público, da Advocacia Pública e Privada e da Defensoria Pública.
• 5. Dos atos processuais.
  • Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais.
  • Da comunicação dos atos processuais.
  • Das nulidades.
  • Da distribuição e do registro.
  • Citação.
  • Intimação.
• 6. Da tutela provisória.
  • Tutelas de urgência e da evidência.
• 7. Da formação, da suspensão e da extinção do processo.
  • Flexibilização procedimental.
  • Convenções processuais.
• 8. Do processo de conhecimento.
  • Do procedimento comum.
  • Disposições gerais.
  • Petição inicial.
  • Da improcedência liminar do pedido.
  • Litispendência, conexão e continência.
  • Da audiência de conciliação e mediação.
  • Da contestação e da reconvenção.
  • Da revelia e do julgamento conforme o estado do processo.
  • Da audiência de instrução e julgamento.
  • Das provas.
  • Da sentença e da coisa julgada.
• 9. Do cumprimento de sentença.
  • Cumprimento provisório.
  • Cumprimento definitivo de sentença (obrigação de pagar quantia certa, obrigação de fazer, não fazer e de entregar coisa).
  • Cumprimento de sentença e a fazenda pública.
  • Impugnação.
  • A inexigibilidade das sentenças judiciais.
• 10. Dos procedimentos especiais no CPC.
  • Ação de consignação em pagamento.
  • Ação de exigir contas.
  • Ações possessórias.
  • Ação de divisão e da demarcação de terras particulares.
  • Ação discriminatória.
  • Embargos de terceiro.
  • Ações de direito de família de competência da Justiça Federal.
  • Oposição.
  • Habilitação.
  • Ação Monitória.
  • Homologação do penhor legal.
  • Restauração de autos.
  • Procedimentos especiais de jurisdição voluntária.
  • Notificação e interpelação.
  • Alienação judicial.
  • Dos procedimentos especiais em legislação extravagante: mandado de segurança individual e coletivo, suspensão de liminar e de segurança, habeas data e mandado de injunção, alienação fiduciária de bens móveis e imóveis.
• 11. Do processo de execução.
  • Da execução em geral.
  • Das diversas espécies de execução.
  • Desconsideração da personalidade jurídica na execução.
  • Da execução para entrega de coisa.
  • Da execução das obrigações de fazer ou de não fazer.
  • Da execução por quantia certa.
  • Da execução contra a Fazenda Pública.
  • Da execução fiscal.
  • Dos embargos à execução.
  • Extinção do processo de execução.
  • Exceção de pré-executividade.
  • Prescrição intercorrente.
• 12. Do precedente.
  • Da ordem dos processos no tribunal.
  • Incidente de assunção de competência.
  • Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas.
  • Incidente de arguição de inconstitucionalidade.
  • Conflito de competência.
  • Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória.
  • Ação rescisória.
  • Reclamação.
• 13. Recursos.
  • Disposições gerais.
  • Apelação.
  • Agravo de instrumento.
  • Agravo interno.
  • Embargos de declaração.
  • Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça (recurso ordinário, recurso extraordinário e recurso especial).
  • Recursos repetitivos.
  • Repercussão geral.
  • Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário.
  • Agravo interno.
  • Embargos de divergência.
• 14. Dos juizados especiais.
  • Princípios informadores.
  • Juizados Especiais Federais: competência, procedimento e recursos.
• 15. Ações coletivas.
  • Inquérito civil.
  • Legitimidade ativa.
  • Competência.
  • Coisa julgada.
  • Execução e cumprimento de sentença.
  • Regras procedimentais aplicáveis.
  • Termo de Ajustamento de Conduta e singularidades na conciliação nas ações coletivas.
  • Recomendações exaradas por membros do Ministério Público.
• 16. O CPC e o direito intertemporal.
• 17. Ação de desapropriação.
• 18. Ação civil pública.
• 19. Mandado de segurança, individual e coletivo.
• Direito ambiental 1.
• Fundamentos Constitucionais:
• Constituição Federal de 1988 – art. 225 (direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado).
• Competências da União, Estados e Municípios (arts. 23, 24 e 30).
• Função social da propriedade (arts. 5º, XXIII; 170, III; 186).
• 2. Política Nacional do Meio Ambiente
• – Lei nº 6.938/1981, sua regulamentação Decreto nº 99.274/1990 e suas alterações.3.
• Código Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso – Lei Complementar n. 38/1995 e suas alterações.
• 4. Normas de cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas relativas ao meio ambiente – Lei Complementar 140/2011.
• 5. Tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será de competência da União – Decreto Federal Nº 8.437/2015.
• 6. Lei de Crimes Ambientais – Lei Federal nº 9.605/1998 e suas alterações.
• 7. Infrações e sanções administrativas ao meio ambiente
• – Decreto Federal nº 6.514/2008.
• 8. Processo administrativo estadual de apuração das infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente – Decreto Estadual nº 1.436/2022.
• 9. Conciliação Ambiental no âmbito da SEMA – Núcleo de Conciliação Ambiental (NUCAM-MT) – Instrução Normativa, nº 02/2023.
• 10. Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei Federal nº 9.433/1997 e suas alterações.
• Política Estadual de Recursos Hídricos Lei 11.088 de 10/10/2020 e suas alterações 11.
• Política Nacional de Segurança de Barragens – Lei nº 12.334/2010, sua regulamentação Decreto 11.310/2022 e suas alterações.
• 12. Código Florestal Brasileiro – Lei nº 12.651/2012 e suas alterações.
• 13. Sistema Nacional de Unidades de Conservação– SNUC – Lei Federal nº 9.985/2000 e suas alterações.
• 14. Sistema Estadual de Unidade de Conservação–SEUC – Lei Estadual nº 9.502/2011.
• 15. Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei Federal nº 12.305/2010, Decreto nº 10.936/2022 e suas alterações.
• 16. Resolução CONAMA 001/86 e suas alterações (EIA/RIMA).
• 17 Resolução CONAMA 237/97 (Licenciamento Ambiental).
• 18. Resolução CONAMA Nº 009/1987 (Audiências Públicas).
• 19. Biodiversidade e Patrimônio Genético: Lei nº 13.123/2015, sua regulamentação Decreto nº 8.772/2016 e alterações.
• 20. Proteção à Fauna – Lei Federal nº 5.197/1967 e suas alterações.
• 21. Política Estadual dos Serviços Ambientais de Mato Grosso – Lei Estadual nº 12.829/2025.
• 22. Política da Pesca no Estado de Mato Grosso – Lei Estadual nº 9.096/2009 e suas alterações.
• 23. Política Estadual de Gestão e Proteção à Bacia do Alto Paraguai no Estado de Mato Grosso – Lei Estadual nº 8.830/2008, regulamentada pelo Decreto nº 774/2024.
• 24. Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais-PSA – Lei Federal nº 14.119/2021 e suas alterações 25. Câmara de Compensação Ambiental de Mato Grosso – Decreto Estadual nº 2.594/2014.
• 26. Política Nacional sobre Mudança do Clima – Lei Federal nº 12.187/2009 e suas alterações.
• 27. Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – Lei Federal nº 12.114/2009 e suas alterações.
• 28. Consolidação de atos normativos sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e a Política Nacional sobre Mudança do Clima – Decreto Federal nº 9.578/2018.
• 29. Política Estadual de Mudanças Climáticas de Mato Grosso – Lei Complementar nº 582/2017.
• 30. Política Estadual de Educação Ambiental de Mato Grosso, instituída pela Lei nº 10.903/2019 (e regulamentada pelo Decreto nº 938/2024 31. Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico – Lei Federal nº 11.445/ 2007 e suas alterações.
• 32. Marco regulatório do Saneamento – Lei Federal nº 14.026/2020.
• 33. Normas Complementares e Internacionais:
• Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes – Decreto nº 5.472/2005.
• Acordo de Paris sobre a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – Decreto nº 9.073/2017.
• Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, especialmente como Habitat de Aves Aquáticas, conhecida como Convenção de Ramsar
• – Decreto nº 1.905/1996.
• Convenção sobre Diversidade Biológica – Decreto nº 2.519/1998.
• 34. Lei de Acesso à Informação – Lei Federal nº 12.527/2011 e suas alterações.
• 35. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais–LGPD – Lei nº 13.709/2018 e suas alterações.
• 36.Lei Estadual nº 7.692/2002- Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual.
• 37.Política Estadual de Recursos Hídricos Lei 11.088 de 10/10/2020 e suas alterações.
• 38. Administração e a Conservação das Águas Subterrâneas - Lei Estadual nº 9.612/2011

Tópicos como o edital lista

• 1. Compreensão e interpretação de textos.
• 2. Argumentação e persuasão.
• 3. Comunicação assertiva: linguagem simples, concisa e objetiva.
• 4. Organização textual.
• 5. Coesão e coerência.
• 6. Tipologia textual.
• 7. Ortografia oficial.
• 8. Acentuação gráfica.
• 9. Emprego do sinal indicativo de crase.
• 10. Sintaxe da oração e do período.
• 11. Pontuação.
• 12. Concordância nominal e verbal.
• 13. Regência nominal e verbal.
• 14. Significação das palavras.
• 15. Colocação do pronome átono.
• 16. Redação oficial: escrita de textos formais e Manual de Redação da Presidência da República (disponível no sítio do Planalto, na internet).
• 17. Novo Acordo Ortográfico.

Tópicos como o edital lista

• 1. Produção do espaço regional mato-grossense.
• 2. Aspectos naturais: clima, solo, relevo, vegetação, hidrografia e suas relações com o uso da biodiversidade.
• 3. Políticas de gestão ambiental.
• 4. Características econômicas do espaço industrial.
• 5. Geografia da população: dinâmica e estrutura, processos migratórios, distribuição de renda, indicadores de qualidade de vida e questões sociais.
• 6. Processo de urbanização.
• 7. Dinâmica de ocupação do espaço agrário: inserção nacional e internacional. b) História de Mato Grosso:
• 1. Expansão e conquista dos sertões da América (séculos XVI a XVIII);
  • 1.1 Povos indígenas e a ocupação do continente americano antes da chegada dos colonizadores portugueses;
  • 1.2 Espaços de missão: catequese e uso de mão de obra indígena (século XVII);
  • 1.3 Bandeiras: expansão territorial, escravização indígena e exploração do ouro (século XVIII).
• 2. Colonização e povoamento (séculos XVIII e XIX);
  • 2.1 Cuiabá (de Arraial a Vila);
  • 2.2 a Vila Bela da Santíssima Trindade;
  • 2.3 a mineração do ouro e a mão de obra africana e indígena;
  • 2.4 Da decadência da mineração à ascensão da pecuária no século XIX.
• 3. Mato Grosso entre Império e República (século XIX-XX);
  • 3.1 Crise e transição no processo de independência (a Rusga);
  • 3.2 a guerra da Tríplice Aliança (1864-1870) e seus efeitos;
  • 3.3 o Estado Novo e a marcha para o Oeste;
  • 3.4 a ditadura civil-militar, o desmembramento do estado e o surgimento do MS (1977);
  • 3.5 Política fundiária e as tensões sociais no campo.

Tópicos como o edital lista

• 1. A Filosofia como busca racional pela verdade e reflexão crítica sobre a realidade; o estudo do conhecimento: conhecimento empírico, conhecimento científico e conhecimento filosófico; correntes epistemológicas: racionalismo, empirismo, criticismo; desafios contemporâneos: a pós-verdade e o impacto da inteligência artificial.
• 2. Questões relacionadas ao conceito e as medidas de enfrentamento ao assédio moral e sexual; atitudes éticas, respeito, valores e virtudes.

Tópicos como o edital lista

• Questões atuais dos contextos político, econômico, artístico-cultural e socioambiental do Brasil e de Mato Grosso.

Tópicos como o edital lista

• 1. Lei Complementar Estadual nº 112/2002, que Institui o Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso.
• 2. Lei Complementar nº 04/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais do Mato Grosso.
• 3. Código Estadual do Meio Ambiente.
• Lei Complementar nº 38/1995.