Sefaz SP - Auditor Fiscal da Receita Estadual

Tópicos como o edital lista

• Ortografia e acentuação.
• Emprego do sinal indicativo de crase.
• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
• Relação do texto com seu contexto histórico.
• Denotação e conotação.
• Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre.
• Intertextualidade.
• Figuras de linguagem.
• Morfossintaxe.
• Elementos estruturais e processos de formação de palavras.
• Sinonímia e antonímia.
• Pontuação.
• Pronomes.
• Concordância nominal e concordância verbal.
• Flexão nominal e flexão verbal.
• Vozes do verbo.
• Correlação de tempos e modos verbais.
• Regência nominal e regência verbal.
• Coordenação e subordinação.
• Conectivos.
• Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).

Tópicos como o edital lista

• Matemática Financeira: Regimes de capitalização em juros simples e compostos; montante, juros e número de períodos; taxas nominal, efetiva e real (com inflação) e conversão de taxas; equivalência de taxas e de capitais (data focal); capitalização contínua; séries de pagamentos uniformes e não uniformes; descontos: descontos simples comercial (bancário) e racional, e descontos compostos comercial e racional; amortizações: Sistema Price (francês), Sistema de Amortização Constante (SAC) e Sistema Misto; fluxo de caixa, valor presente e valor futuro; avaliação econômica de projetos: Valor Presente Líquido, Taxa Interna de Retorno.
• Estatística: Estatística descritiva e análise exploratória de dados: tipos de variáveis; construção e interpretação de tabelas, gráficos e diagramas; medidas descritivas de tendência central, dispersão, assimetria e curtose; identificação de outliers; análise de distribuições de frequências; covariância e correlação linear entre variáveis. Probabilidades: definições básicas, axiomas e propriedades; probabilidade condicional, independência e teorema de Bayes; variáveis aleatórias discretas e contínuas; distribuições de probabilidade (Bernoulli, binomial, multinomial, Poisson, geométrica, hipergeométrica, uniforme, normal, exponencial, Beta, Gama, t de Student, Qui-quadrado e F); esperança matemática, variância e funções geradoras de momentos.
• Inferência estatística: técnicas de amostragem e estimação; métodos probabilísticos (aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados) e não probabilísticos; tamanho da amostra; estimativas pontuais e intervalares. testes de hipóteses; erros tipo I e II; valor-p e poder do teste; comparação de médias e proporções; testes paramétricos e não paramétricos; análise de variância (ANOVA).
• Regressão e predição: regressão linear simples e múltipla; diagnóstico e validação de modelos; séries temporais: (tendência, sazonalidade, autocorrelação e modelos ARIMA); estacionariedade. Modelagem estatística e aprendizado de máquina: visualização e comunicação de resultados; aprendizado supervisionado e não supervisionado; processos de treinamento, validação e teste; modelos supervisionados (regressão linear, regressão logística, árvores de decisão, Random Forest, k-vizinhos mais próximos (k-NN), máquinas de vetor de suporte (SVM); modelos não supervisionados (k-means, agrupamento hierárquico, análise de componentes principais (PCA), componentes independentes (ICA), regras de associação); overfitting, underfitting, regularização (Ridge, Lasso), seleção de variáveis e redução de dimensionalidade; identificação de padrões, tendências e anomalias.

Tópicos como o edital lista

• A Prova de Racioónio Crítico objetiva testar as habilidades de raciocínio, envolvendo: (a) elaboração de argumentos; (b) avaliação da argumentação; e (c) formulação ou avaliação de planos de ação. As questões podem abordar assuntos de quaisquer áreas, e sua resolução independe do conhecimento específico do assunto envolvido.
• Construção de argumentos: reconhecimento da estrutura básica de um argumento; conclusões apropriadas; hipóteses subjacentes; hipóteses explicativas fundamentadas; analogia entre argumentos com estruturas semelhantes.
• Avaliação de argumentos: fatores que reforçam ou enfraquecem uma argumentação; erros de raciocínio; método utilizado na exposição de razões.
• Formulação e avaliação de um Plano de Ação: reconhecimento da conveniência, eficácia e eficiência de diferentes planos de ação; fatores que reforçam ou enfraquecem as perspectivas de sucesso de um plano proposto; hipóteses subjacentes a um plano proposto.

Tópicos como o edital lista

• Estratégias de leitura em língua inglesa: compreensão geral de texto; reconhecimento de informações específicas; capacidade de análise e síntese; inferência e predição; reconhecimento de organização semântica e discursiva; uso de palavras mais frequentes, sinonímia e antonímia; funções retóricas; percepção de metáfora e metonímia.
• Aspectos sintático-gramaticais relevantes à compreensão de texto: artigos definidos e indefinidos; tempos e modos verbais; uso de preposições, conjunções, pronomes e modais; concordância nominal e verbal; formação e classe de palavras; expressões idiomáticas; relações de subordinação e coordenação; voz passiva, discurso direto e indireto.

Tópicos como o edital lista

• Administração Geral: Teoria da administração e das organizações. Funções de administração: planejamento, organização, direção e controle. Papéis e habilidades do administrador. Planejamento estratégico: conceitos, princípios, etapas, níveis, métodos e ferramentas. Planejamento tático. Planejamento operacional. Administração por objetivos. Organização: princípios de organização; estrutura organizacional; departamentoização; centralização e descentralização. Tipos de estruturas organizacionais. Processo decisório. Tipos de decisões. Comportamento organizacional: cultura organizacional; motivação; liderança; comunicação; equipes de trabalho. Controle: tipos de controle; sistemas de controle. Gestão de pessoas: evolução; conceitos básicos; abordagem estratégica; indicadores de gestão de pessoas. Recrutamento e seleção de pessoas: visão geral e conceitos básicos; relação com os demais processos de gestão de pessoas; recrutamento e externo; técnicas de recrutamento e seleção. Análise e descrição de cargos. Treinamento e desenvolvimento: visão geral e conceitos básicos; relação com os demais processos de gestão de pessoas; métodos; avaliação de programas de treinamento e desenvolvimento. Gestão do desempenho. Metodologias e ferramentas de avaliação de desempenho. Gestão por competências. Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. Gestão de projetos. Gestão de riscos; Modelo COSO. Norma ISO 31000. Gestão de processos. Conceitos da abordagem por processos. Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. BPM. Administração Financeira: alavancagem operacional e financeira. Planejamento financeiro de curto e longo prazo. Conceitos básicos de análise de balanços e demonstrações financeiras.
• Administração Pública: As reformas administrativas e a redefinição do papel do Estado; Reforma do aparelho do Estado. Administração Pública: modelo patrimonialista, burocrático e gerencial. Estado regulador. Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. Governo eletrônico; transparência da administração pública; controle social e cidadania; accountability. Gestão por resultados na produção de serviços públicos. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. Administração de pessoal. Administração de compras e materiais: processos de compras governamentais e gerenciamento de materiais e estoques. Sustentabilidade das contratações. Parcerias com o Terceiro Setor: organizações sociais, organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP). Convidios e Consórcios Públicos. Formulação de programas e projetos. Teoria da Mudança. Avaliação de programas e projetos. Tipos de avaliação. Análise custo-benefício e análise custo-efetividade. Governança Pública. Boas Práticas de governança. Processo de formulação e desenvolvimento de políticas: construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas, financiamento de políticas públicas, indicadores de desempenho de políticas públicas. As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo; descentralização e democracia; participação, atores sociais e controle social; gestão local, cidadania e
• Convenzios Público: Organizações sociais e projetos. Teoria da Mudança. Avaliação de programas e projetos. Tipos de avaliação. Análise custo-benefício e análise custo-efetividade. Governança Pública. Boas Práticas de governança. Processo de formulação e desenvolvimento de políticas: construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas, financiamento de políticas públicas, indicadores de desempenho de políticas públicas. As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo; descentralização e democracia; participação, atores sociais e controle social; gestão local, cidadania e equidade social.
• Planejamento e avaliação nas políticas públicas.
• Lei Federal nº 12.527/2011 e suas alterações (Lei de Acesso à Informação).
• Decreto do Estado de São Paulo nº 58.052/2012.
• Lei Complementar nº 131/2009, que acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e da outras providências.
• Ética no exercício da função pública.
• Código de Ética da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo (Decreto nº 69.328/2025).

Tópicos como o edital lista

• Economia da Tributação: A necessidade econômica da tributação. Formas de Tributação: Impostos, taxas e contribuições de melhoria. Classificação dos impostos: impostos indiretos: impostos Ad Valorem e impostos específicos, impostos sobre valor adicionado, impostos únicos (excise tax). Tributação e eficiência, conceituação econômica de eficiência: eficiência de Pareto. O peso morto da tributação. Determinantes do Peso Morto: elasticidades de oferta e demanda. Tributação Ótima sobre mercadorias: a regra de Ramsey. Curva de Laffer. Tributação e equidade: o trade off. entre eficiência e equidade. Implicações da regra de Ramsey sobre a equidade, critérios de equidade: capacidade contributiva, critério do benefício. Efeitos distributivos dos impostos: incidência econômica dos tributos. Tributação e estruturas de mercado: incidência de impostos em concorrência perfeita e monopólio. Política tributária: como os impostos influem nas decisões de consumo, poupança e gasto. A função estabilizadora do sistema tributário: a política fiscal e estabilizadores automáticos. Incidência econômica e efeitos distributivos dos impostos sobre a riqueza e o patrimônio, incidência e efeitos distributivos dos impostos sobre a propriedade.
• Finanças Públicas e o Sistema Federativo: O modelo de Tiebout, Federalismo Ótimo: Vantagens e Desvantagens de um Sistema Descentralizado. Impostos sobre valor adicionado x impostos sobre vendas, impostos regressivos, proporcionais e progressivos. Impostos cumulativos x impostos não cumulativos.
• Noções de Microeconomia: O Mercado: as curvas de oferta, demanda e o equilíbrio de mercado. Estática comparativa, alocação eficiente. Restrição orçamentária, preferências, utilidade e escolha do consumidor. Efeitos dos impostos e subsídios sobre a escolha do consumidor. Elasticidades: preço da demanda, renda da demanda e cruzada. Bens normais, bens inferiores, bens de luxo. Bens complementares e substitutos. O excedente do consumidor e do produtor, variações do nível de excedente como medida de bem estar. A escolha do nível de produção, maximização de lucros: restrições tecnológicas, isoquantas, a curva de possibilidades de produção, taxa técnica de substituição, a lei dos rendimentos decrescentes, curto e longo prazos em microeconomia. Curvas de custos: custos variáveis, fixos, médios e marginais. Oferta da empresa e do Mercado. Concorrência Perfeita: o significado econômico de lucro zero. Monopólio: maximização dos lucros em monopólio. Falhas de Mercado: Externalidades e ineficiência de mercado. Externalidades positivas e negativas. Soluções privadas para o problema das externalidades. Teorema de Coase. Custos de Transação e os limites das soluções privadas ao problema das externalidades. Políticas Públicas para as externalidades: Regulamentação. Impostos e subsídios de Pigou e seus efeitos sobre a eficiência de mercado. Licenças negociáveis para poluir. Bens Públicos e Recursos Comuns: bens rivais e não rivais, bens excludentes e não excludentes. O Problema do Carona. Recursos comuns: conceituação e exemplos, a tragédia dos comuns.
• Noções de Macroeconomia: Fluxo Circular da Renda, Contabilidade nacional. Mensurando a Renda Nacional: os agregados macroeconômicos: consumo, investimento, gastos do governo, exportações líquidas. Determinação do produto de equilíbrio, investimento e poupança, a curva IS. PIB real x PIB nominal, Deflator do PIB. Inflação: conceitos e formas de mensuração, correção monetária utilizando índices de inflação. Mercados Financeiros: Demanda e Oferta por moeda, Instrumentos de gestão da política monetária: operações de mercado aberto, redesconto bancário, reservas do Bacen. Bancos Comerciais e a oferta de moeda: o multiplicador bancário. O equilíbrio no mercado monetário, determinação da taxa de juros da economia. A curva LM, taxa de juros real e taxa de juros nominal. O modelo IS-LM: a relação entre o mercado de bens e o mercado financeiro. Política Fiscal: instrumentos de política fiscal. Política Monetária: instrumentos de política monetária. O regime de metas de inflação. O modelo de oferta e demanda agregada e sua interação com o modelo IS-LM. O efeito dos déficits orçamentários do governo sobre a taxa de juros de equilíbrio, o efeito expulsão e o multiplicador keynesiano. Macroeconomia das Economias Abertas: Taxa de câmbio nominal, real e efetiva e paridade do poder de compra. O Comportamento da balança comercial e do fluxo de capitais como determinantes da taxa de câmbio. Efeitos da política monetária sobre a taxa de câmbio em um regime de câmbio flutuante. Regimes de Câmbio: câmbio flutuante x flutuação suja. Política cambial e inflação: bens comercializáveis (tradables) e bens não comercializáveis (non tradables). Choques de oferta e suas implicações para o nível de inflação.

Tópicos como o edital lista

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
• Princípios fundamentais.
• Direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos.
• Organização política-administrativa do Estado: Estado federal brasileiro, União, Estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
• Administração pública: Disposições gerais, servidores públicos.
• Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República.
• Poder Legislativo: estrutura; funcionamento e atribuições; processo legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
• Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário; organização e competências; Conselho Nacional de Justiça.
• Funções essenciais à Justiça.
• Controle de constitucionalidade: controle difuso e controle concentrado; ação direta de inconstitucionalidade por ação e por omissão; representação interventiva; recurso extraordinário; súmula vinculante; reclamação constitucional; controle de constitucionalidade nos estados.
• Ordem econômica e financeira: Princípios gerais da atividade econômica.
• Ordem social: Seguridade social; disposições gerais.
• Constituição do Estado de São Paulo.

Tópicos como o edital lista

• Estado, Governo e Administração Pública. Conceitos. Elementos.
• Direito Administrativo. Conceito. Objeto. Fontes.
• Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Extinção do ato administrativo. Cassação, anulação, revogação e convalidação. Decadência administrativa.
• Agentes públicos: Disposições constitucionais aplicáveis. Disposições doutrinárias: Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública. Provimento. Vacância. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. Remuneração. Direitos e deveres. Responsabilidade. Processo administrativo disciplinar.
• Poderes da Administração Pública: Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder.
• Regime jurídico-administrativo: Conceito. Príncípios expressos e implícitos da administração pública.
• Responsabilidade civil do Estado: Evolução histórica. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro: Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso.
• Serviços Públicos: Conceito. Elementos constitutivos. Formas de prestação e meios de execução: Delegação. Concessão, permissão e autorização. Classificação. Príncípios.
• Parceria Público-Privada: Lei nº 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos e Lei nº 11.079/2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
• Organização Administrativa: Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia.
• Entidades para estatais e terceiros: Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. Contratos de Gestão.
• Controle da Administração Pública: Controle externo e controle interno: Controle exercido pela administração pública. Controle judicial. Controle legislativo e pelos Tribunais de Contas.
• Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992 e alterações. Lei nº 14.230/2021, que altera a Lei nº 8.429/1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
• Lei Anticorrupção: Lei nº 12.846/2013 e alterações, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.
• Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133/2021.
• Bens Públicos. Bens públicos: regime jurídico, classificação, administração, aquisição e alienação, formas de utilização por terceiros.
• Lei de acesso à informação: Lei nº 12.527/2011.
• Lei Geral de Proteção de Dados: Lei nº 13.709/2018.

Tópicos como o edital lista

• Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia das leis no espaço.
• Pessoas naturais. Conceito. Início da pessoa natural. Personalidade. Capacidade. Direitos da personalidade. Domicílio.
• Pessoas jurídicas. Disposições gerais. Associações. Fundações.
• Bens imóveis, móveis e públicos.
• Fato jurídico.
• Negócio jurídico. Disposições gerais. Invalididade.
• Prescrição. Disposições gerais. Decadência.
• Obrigações. Características. Adimplemento pelo pagamento. Inadimplemento das obrigações – disposições gerais e mora.
• Contratos. Principios. Contratos em geral. Disposições gerais.
• Responsabilidade civil objetiva e subjetiva.
• Formas de direito de exploração de propriedades (posse, usufruto, contratos de compra e venda, comodato, arrendamento, inventários).
• Regime de bens do casamento.
• Sucessões: sucessão legítima e sucessão testamentária, inventário e partilha.

Tópicos como o edital lista

• Fundamentos do direito empresarial. Origem e evolução histórica, autonomia, fontes e características.
• Teoria da empresa.
• Empresário: Conceito, caracterização, inscrição, capacidade; empresário individual; pequeno empresário. Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações (microempresa e empresa de pequeno porte).
• Registro de empresa: Órgãos de registro de empresas. Atos de registro de empresa. Processo decisório do registro de empresa. Inatividade da empresa. Empresário irregular.
• Direito societário: Sociedade empresária. Conceito, terminologia, ato constitutivo. Sociedades simples e empresárias. Personalização da sociedade empresária. Classificação das sociedades empresárias. Sociedade irregular. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Desconsideração inversa. Sociedade limitada. Sociedade anônima. Lei nº 6.404/1976 e suas alterações.
• Operações societárias: Transformação, incorporação, fusão e cisão.
• Relações entre sociedades: Coligações de sociedades, grupos societários, consórcios, sociedade subsidiária integral, sociedade de propósito específico.
• Dissolução, liquidação e extinção das sociedades.
• Responsabilização objetiva e subjetiva de pessoa jurídica.
• Falência e recuperação judicial e extrajudicial.

Tópicos como o edital lista

• Orçamento na Constituição de 1988.
• Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA).
• Princípios Orçamentários.
• Processo de aprovação da proposta orçamentária.
• Emendas parlamentares ao Orçamento; emendas impositivas individuais e de bancada.
• Créditos Adicionais.
• Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): objetivos, estrutura, base legal e conteúdo, Anexos de Metas Fiscais, Anexos de Riscos Fiscais, critérios para limitação de empenho.
• Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências: Capítulo II - Planejamento; Capítulo III – Da Receita Pública; Capítulo IV – Da Despesa Pública; Capítulo V – Das Transferências Voluntárias; Capítulo VI – Da Destinação de Recursos para o Setor Privado; Capítulo VII – Da Dívida e do Endividamento; Capítulo VIII – Da Gestão Patrimonial.
• Lei nº 4.320/1964, que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal: Restos a pagar, despesas de exercícios anteriores. Fundos Especiais de Despesa; Fundos de Investimento e Financiamento; Desvinculação de Receitas de Estados e Municípios (DREM).

Tópicos como o edital lista

• Aplicação da lei penal.
• Princípios da legalidade e da anterioridade.
• Lei penal no tempo e no espaço.
• Tempo e lugar do crime.
• Crime: conceito, elementos, relação de causalidade, tipo e tipicidade, antijuridicidade, culpabilidade, dolo e culpa, excludentes da culpabilidade e extinção da punibilidade.
• Crimes contra a Fé Pública: falsidade de títulos e outros papéis públicos; falsidade documental.
• Crimes contra a Administração Pública: crimes praticados por funcionário público e por particular contra a Administração em geral; crimes contra as finanças públicas.
• Lei Federal nº 8.137/1990, que define os crimes contra a ordem tributária.
• Lei Federal nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade.

Tópicos como o edital lista

• Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal.
• Sistema Tributário Nacional:
  • Princípios do direito tributário.
  • Limitações do poder de tributar.
  • Repartição das receitas tributárias.
• Tributo:
  • Conceito.
  • Natureza jurídica.
  • Espécies.
  • Imposto.
  • Taxa.
  • Contribuição de melhoria.
  • Empréstimo compulsório.
  • Contribuições.
• Competência tributária:
  • Classificação.
  • Exercício da competência tributária.
  • Capacidade tributária ativa.
• Imunidade tributária.
• Distinção entre imunidade, isenção e não incidência.
• Imunidades em espécie.
• Fontes do direito tributário.
  • Constituição Federal.
  • Leis complementares.
  • Leis ordinárias e atos equivalentes.
  • Tratados internacionais.
  • Atos do Poder Executivo Federal com força de lei material.
  • Atos exclusivos do Poder Legislativo.
  • Convênios.
  • Decretos regulamentares.
  • Normas complementares.
• Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.
• Obrigação tributária:
  • Definição e natureza jurídica.
  • Obrigação principal e acessória.
  • Fato gerador.
  • Sujeito ativo.
  • Sujeito passivo.
  • Solidariedade.
  • Capacidade tributária.
  • Domicílio tributário.
• Responsabilidade tributária.
  • Responsabilidade dos sucessores.
  • Responsabilidade de terceiros.
  • Responsabilidade por infrações.
• Crédito tributário:
  • Constituição de crédito tributário.
  • Lançamento.
  • Modalidades de lançamento.
  • Suspensão do crédito tributário.
  • Extinção do crédito tributário.
  • Exclusão de crédito tributário.
  • Garantias e privilégios do crédito tributário.
• Renúncia de receitas tributárias.
• Administração tributária:
  • Fiscalização.
  • Dívida ativa.
  • Certidões negativas.
• Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966).
• Lei Complementar nº 101/2000.
• Lei Complementar Federal nº 105/2001.
• Decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça em matérias tributárias citadas no programa.
• Reforma Tributária:
  • Emenda Constitucional nº 132/2023 e Lei Complementar nº 214/2025 (inclusive dispositivos que entram em vigor nos anos seguintes).
  • Imposto sobre bens e serviços (IBS).
  • Comitê Gestor do IBS.
  • Contribuição sobre bens e serviços (CBS).

Tópicos como o edital lista

• Tributos estaduais:
  • ICMS, IPVA, itcmd e IBS.
  • Lei estadual paulista nº 6.374/1989.
  • Decreto estadual paulista nº 45.490/2000.
  • Lei estadual paulista nº 10.705/2000.
  • Decreto estadual paulista nº 46.655/2002.
  • Lei estadual paulista nº 13.296/2008.
  • Decreto estadual paulista nº 54.714/2009.
  • Lei Complementar Federal nº 24/1975.
  • Lei Complementar Federal nº 87/1996.
  • Lei Complementar Federal nº 160/2017.
  • Lei Complementar Federal nº 192/2022.
  • Lei Complementar Federal nº 116/2003.
  • Lei Complementar Federal nº 123/2006.
  • Lei Complementar estadual paulista nº 939/2003.
  • Lei Complementar estadual paulista nº 1.320/2018.
  • Processo administrativo tributário estadual paulista (PAT-SP).
  • Lei estadual paulista nº 13.457/2009.
  • Decreto estadual paulista nº 54.486/2009.
  • Decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça em matéria tributária citada no programa.
• Contabilidade Geral:
  • Contabilidade: conceito, objeto, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil.
  • Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
  • Itens patrimoniais do ativo, do passivo e do patrimônio líquido: conceitos e estrutura; classificações, avaliações e ajustes dos itens patrimoniais exigidos pelas práticas contábeis adotadas no Brasil trazidas pela Lei Federal nº 11.638/2007 e Lei Federal nº 11.941/2009.
  • Receitas e despesas: conceitos, contabilização e apuração do resultado patrimonial.
  • Estoques: tipos de inventários, critérios de valoração, métodos de mensuração, componentes do custo do estoque, tratamento contábil dos tributos incidentes em operações de compras e vendas, apuração do custo das mercadorias vendidas.
  • Ativo imobilizado: reconhecimento, mensuração inicial, mensuração subsequente, resultado na venda e na baixa.
  • Ativo intangível: reconhecimento, mensuração inicial, mensuração subsequente, reconhecimento de despesa, tratamento da amortização, vida útil, baixa e alienação.
  • Redução ao valor recuperável de ativos.
  • Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.
  • Demonstrações contábeis: balanço patrimonial, demonstração do resultado, demonstração do resultado abrangente e demonstração das mutações do patrimônio líquido.
  • Sped Contábil.

Tópicos como o edital lista

• Planejamento de Auditoria:
  • Papéis de trabalho e documentação de auditoria.
  • Amostragem em Auditoria.
  • Testes de observância.
  • Testes substantivos.
  • Evidências de auditoria.
  • Procedimentos de auditoria.
  • Risco de auditoria.
  • Materialidade e Relevância na auditoria.
  • Fraude e erro.
  • Estudo e avaliação do sistema contábil e de controles internos.
  • Normas Brasileiras de Contabilidade de Auditoria – NBC TA e NBC PA.
• Auditoria Fiscal:
  • Todo o conteúdo completo das disciplinas de Auditoria, de contabilidade Geral e de Legislação Tributária.
  • Identificação de fraudes na escrita contábil.
  • Testes para subavaliação e testes para superavaliação.
  • Auditoria no ativo circulante.
  • Recomposição contábil do fluxo de caixa da empresa.
  • Identificação de saldo credor na conta caixa por falta de emissão de documentos fiscais.
  • Suprimento das disponibilidades sem que haja comprovação quanto à efetiva entrega dos recursos financeiros: aumento do capital social, adiantamentos de clientes, empréstimos de sócios ou de terceiros, operações, prestações ou recebimentos sem origem, alienação de investimentos e bens do ativo imobilizado.
  • Aquisições de mercadorias, bens, serviços e outros ativos não contabilizados e sem comprovação da origem do numerário.
  • Baixa fictícia de títulos não recebidos.
  • Cotejamento de recebíveis com os registros contábeis de receitas.
  • Auditoria no ativo não circulante.
  • Superavaliação na formação dos custos de estoque.
  • Auditoria no ativo realizável a longo prazo.
  • Identificação de origens de recursos fictícias.
  • Auditoria em investimentos.
  • Auditoria no ativo imobilizado.
  • Ativos ocultos.
  • Alienação fictícia de bens.
  • Auditoria no ativo intangível.
  • Auditoria no passivo circulante.
  • Falta de registro contábil dos passivos de curto prazo.
  • Passivos fictícios.
  • Identificação de passivos já pagos e não baixados.
  • Auditoria no passivo não circulante.
  • Auditoria no patrimônio líquido.
  • Aumento do capital social sem comprovação quanto à efetiva entrega dos recursos financeiros.
  • Contabilização de reservas.
  • Subvenções.
  • Auditoria em contas de resultado.
  • Registro de receitas e despesas.
  • Ocultação de receitas.
  • Superavaliação de custos e despesas.
  • Identificação de fraudes e erros na escrita fiscal.
  • Auditoria na escrita fiscal digital (EFD) e na nota fiscal eletrônica (NFe).
  • Conhecimento básico da estrutura da EFD ICMS/IPI (Guia Prático EFD ICMS IPI – v.3.1.7) e do arquivo XML da NF-e (Manual de Orientação do Contribuinte – NFe – Versão 7.0).
  • Noções de relacionamento entre registros da EFD ICMS/IPI e da NFe:
    • Efd registros 0000, 0150, 0200, 0220, C100, C170, C195, C197, C400, C405, C420, C425 e registros dos Blocos E e H e Grupos de informações da NF-e:
    • B, C, D, H, I, M, N e W.
  • Testes de auditoria nos registros da NFe e nos registros de entradas, saídas, inventário, apuração do ICMS, da produção e do estoque e do documento controle de crédito de ICMS do ativo permanente (CIAP), modelos “C” ou “D” (ajuste SINIEF2/2010).
  • Identificação das principais divergências fiscais, utilizando conhecimento em sistemas gerenciadores de banco de dados (SGBD) e nos leiautes da EFD e da NFe: crédito de ICMS sobre aquisições para uso e consumo, ativo imobilizado ou submetidas a saídas isentas e não tributadas.
  • Crédito de ICMS em valor superior ao permitido pela legislação tributária.
  • Verificação da alíquota ou base de cálculo utilizada pelo contribuinte com aquelas previstas na legislação tributária.
  • Cotejamento do ICMS devido nas operações submetidas à substituição tributária e o declarado no documento fiscal.
  • Auditoria em operações de importação.
  • Lei Complementar nº 105/2001, que dispõe sobre sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências.
  • Ajustes SINIEF 07/2005, SINIEF 02/2009, SINIEF 19/16 e SINIEF 09/07 e respectivas atualizações.
  • Título I - da fiscalização do LIVRO IV - Da Administração Tributária – artigos 490 a 509-A do Decreto 45.490/2000 (RICMS/SP).
  • Penalidades – artigos 85 a 88 da Lei nº 6.374, de 01/03/1989.

Tópicos como o edital lista

• Ortografia e acentuação.
• Emprego do sinal indicativo de crase.
• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
• Relação do texto com seu contexto histórico.
• Denotação e conotação.
• Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre.
• Intertextualidade.
• Figuras de linguagem.
• Morfossintaxe.
• Elementos estruturais e processos de formação de palavras.
• Sinonímia e antonímia.
• Pontuação.
• Pronomes.
• Concordância nominal e concordância verbal.
• Flexão nominal e flexão verbal.
• Vozes do verbo.
• Correlação de tempos e modos verbais.
• Regência nominal e regência verbal.
• Coordenação e subordinação.
• Conectivos.
• Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).

Tópicos como o edital lista

• Matemática Financeira: Regimes de capitalização em juros simples e compostos; montante, juros e número de períodos; taxas nominal, efetiva e real (com inflação) e conversão de taxas; equivalência de taxas e de capitais (data focal); capitalização contínua; séries de pagamentos uniformes e não uniformes; descontos: descontos simples comercial (bancário) e racional, e descontos compostos comercial e racional; amortizações: Sistema Price (francês), Sistema de Amortização Constante (SAC) e Sistema Misto; fluxo de caixa, valor presente e valor futuro; avaliação econômica de projetos: Valor Presente Líquido, Taxa Interna de Retorno.
• Estatística: Estatística descritiva e análise exploratória de dados: tipos de variáveis; construção e interpretação de tabelas, gráficos e diagramas; medidas descritivas de tendência central, dispersão, assimetria e curtose; identificação de outliers; análise de distribuições de frequências; covariância e correlação linear entre variáveis. Probabilidades: definições básicas, axiomas e propriedades; probabilidade condicional, independência e teorema de Bayes; variáveis aleatórias discretas e contínuas; distribuições de probabilidade (Bernoulli, binomial, multinomial, Poisson, geométrica, hipergeométrica, uniforme, normal, exponencial, Beta, Gama, t de Student, Qui-quadrado e F); esperança matemática, variância e funções geradoras de momentos.
• Inferência estatística: técnicas de amostragem e estimação; métodos probabilísticos (aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados) e não probabilísticos; tamanho da amostra; estimativas pontuais e intervalares. testes de hipóteses; erros tipo I e II; valor-p e poder do teste; comparação de médias e proporções; testes paramétricos e não paramétricos; análise de variância (ANOVA).
• Regressão e predição: regressão linear simples e múltipla; diagnóstico e validação de modelos; séries temporais: (tendência, sazonalidade, autocorrelação e modelos ARIMA); estacionariedade. Modelagem estatística e aprendizado de máquina: visualização e comunicação de resultados; aprendizado supervisionado e não supervisionado; processos de treinamento, validação e teste; modelos supervisionados (regressão linear, regressão logística, árvores de decisão, Random Forest, k-vizinhos mais próximos (k-NN), máquinas de vetor de suporte (SVM); modelos não supervisionados (k-means, agrupamento hierárquico, análise de componentes principais (PCA), componentes independentes (ICA), regras de associação); overfitting, underfitting, regularização (Ridge, Lasso), seleção de variáveis e redução de dimensionalidade; identificação de padrões, tendências e anomalias.

Tópicos como o edital lista

• A Prova de Racioónio Crítico objetiva testar as habilidades de raciocínio, envolvendo: (a) elaboração de argumentos; (b) avaliação da argumentação; e (c) formulação ou avaliação de planos de ação. As questões podem abordar assuntos de quaisquer áreas, e sua resolução independe do conhecimento específico do assunto envolvido.
• Construção de argumentos: reconhecimento da estrutura básica de um argumento; conclusões apropriadas; hipóteses subjacentes; hipóteses explicativas fundamentadas; analogia entre argumentos com estruturas semelhantes.
• Avaliação de argumentos: fatores que reforçam ou enfraquecem uma argumentação; erros de raciocínio; método utilizado na exposição de razões.
• Formulação e avaliação de um Plano de Ação: reconhecimento da conveniência, eficácia e eficiência de diferentes planos de ação; fatores que reforçam ou enfraquecem as perspectivas de sucesso de um plano proposto; hipóteses subjacentes a um plano proposto.

Tópicos como o edital lista

• Estratégias de leitura em língua inglesa: compreensão geral de texto; reconhecimento de informações específicas; capacidade de análise e síntese; inferência e predição; reconhecimento de organização semântica e discursiva; uso de palavras mais frequentes, sinonímia e antonímia; funções retóricas; percepção de metáfora e metonímia.
• Aspectos sintático-gramaticais relevantes à compreensão de texto: artigos definidos e indefinidos; tempos e modos verbais; uso de preposições, conjunções, pronomes e modais; concordância nominal e verbal; formação e classe de palavras; expressões idiomáticas; relações de subordinação e coordenação; voz passiva, discurso direto e indireto.

Tópicos como o edital lista

• Administração Geral: Teoria da administração e das organizações. Funções de administração: planejamento, organização, direção e controle. Papéis e habilidades do administrador. Planejamento estratégico: conceitos, princípios, etapas, níveis, métodos e ferramentas. Planejamento tático. Planejamento operacional. Administração por objetivos. Organização: princípios de organização; estrutura organizacional; departamentoização; centralização e descentralização. Tipos de estruturas organizacionais. Processo decisório. Tipos de decisões. Comportamento organizacional: cultura organizacional; motivação; liderança; comunicação; equipes de trabalho. Controle: tipos de controle; sistemas de controle. Gestão de pessoas: evolução; conceitos básicos; abordagem estratégica; indicadores de gestão de pessoas. Recrutamento e seleção de pessoas: visão geral e conceitos básicos; relação com os demais processos de gestão de pessoas; recrutamento e externo; técnicas de recrutamento e seleção. Análise e descrição de cargos. Treinamento e desenvolvimento: visão geral e conceitos básicos; relação com os demais processos de gestão de pessoas; métodos; avaliação de programas de treinamento e desenvolvimento. Gestão do desempenho. Metodologias e ferramentas de avaliação de desempenho. Gestão por competências. Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. Gestão de projetos. Gestão de riscos; Modelo COSO. Norma ISO 31000. Gestão de processos. Conceitos da abordagem por processos. Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. BPM. Administração Financeira: alavancagem operacional e financeira. Planejamento financeiro de curto e longo prazo. Conceitos básicos de análise de balanços e demonstrações financeiras.
• Administração Pública: As reformas administrativas e a redefinição do papel do Estado; Reforma do aparelho do Estado. Administração Pública: modelo patrimonialista, burocrático e gerencial. Estado regulador. Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. Governo eletrônico; transparência da administração pública; controle social e cidadania; accountability. Gestão por resultados na produção de serviços públicos. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. Administração de pessoal. Administração de compras e materiais: processos de compras governamentais e gerenciamento de materiais e estoques. Sustentabilidade das contratações. Parcerias com o Terceiro Setor: organizações sociais, organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP). Convidios e Consórcios Públicos. Formulação de programas e projetos. Teoria da Mudança. Avaliação de programas e projetos. Tipos de avaliação. Análise custo-benefício e análise custo-efetividade. Governança Pública. Boas Práticas de governança. Processo de formulação e desenvolvimento de políticas: construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas, financiamento de políticas públicas, indicadores de desempenho de políticas públicas. As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo; descentralização e democracia; participação, atores sociais e controle social; gestão local, cidadania e
• Convenzios Público: Organizações sociais e projetos. Teoria da Mudança. Avaliação de programas e projetos. Tipos de avaliação. Análise custo-benefício e análise custo-efetividade. Governança Pública. Boas Práticas de governança. Processo de formulação e desenvolvimento de políticas: construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas, financiamento de políticas públicas, indicadores de desempenho de políticas públicas. As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo; descentralização e democracia; participação, atores sociais e controle social; gestão local, cidadania e equidade social.
• Planejamento e avaliação nas políticas públicas.
• Lei Federal nº 12.527/2011 e suas alterações (Lei de Acesso à Informação).
• Decreto do Estado de São Paulo nº 58.052/2012.
• Lei Complementar nº 131/2009, que acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e da outras providências.
• Ética no exercício da função pública.
• Código de Ética da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo (Decreto nº 69.328/2025).

Tópicos como o edital lista

• Economia da Tributação: A necessidade econômica da tributação. Formas de Tributação: Impostos, taxas e contribuições de melhoria. Classificação dos impostos: impostos indiretos: impostos Ad Valorem e impostos específicos, impostos sobre valor adicionado, impostos únicos (excise tax). Tributação e eficiência, conceituação econômica de eficiência: eficiência de Pareto. O peso morto da tributação. Determinantes do Peso Morto: elasticidades de oferta e demanda. Tributação Ótima sobre mercadorias: a regra de Ramsey. Curva de Laffer. Tributação e equidade: o trade off. entre eficiência e equidade. Implicações da regra de Ramsey sobre a equidade, critérios de equidade: capacidade contributiva, critério do benefício. Efeitos distributivos dos impostos: incidência econômica dos tributos. Tributação e estruturas de mercado: incidência de impostos em concorrência perfeita e monopólio. Política tributária: como os impostos influem nas decisões de consumo, poupança e gasto. A função estabilizadora do sistema tributário: a política fiscal e estabilizadores automáticos. Incidência econômica e efeitos distributivos dos impostos sobre a riqueza e o patrimônio, incidência e efeitos distributivos dos impostos sobre a propriedade.
• Finanças Públicas e o Sistema Federativo: O modelo de Tiebout, Federalismo Ótimo: Vantagens e Desvantagens de um Sistema Descentralizado. Impostos sobre valor adicionado x impostos sobre vendas, impostos regressivos, proporcionais e progressivos. Impostos cumulativos x impostos não cumulativos.
• Noções de Microeconomia: O Mercado: as curvas de oferta, demanda e o equilíbrio de mercado. Estática comparativa, alocação eficiente. Restrição orçamentária, preferências, utilidade e escolha do consumidor. Efeitos dos impostos e subsídios sobre a escolha do consumidor. Elasticidades: preço da demanda, renda da demanda e cruzada. Bens normais, bens inferiores, bens de luxo. Bens complementares e substitutos. O excedente do consumidor e do produtor, variações do nível de excedente como medida de bem estar. A escolha do nível de produção, maximização de lucros: restrições tecnológicas, isoquantas, a curva de possibilidades de produção, taxa técnica de substituição, a lei dos rendimentos decrescentes, curto e longo prazos em microeconomia. Curvas de custos: custos variáveis, fixos, médios e marginais. Oferta da empresa e do Mercado. Concorrência Perfeita: o significado econômico de lucro zero. Monopólio: maximização dos lucros em monopólio. Falhas de Mercado: Externalidades e ineficiência de mercado. Externalidades positivas e negativas. Soluções privadas para o problema das externalidades. Teorema de Coase. Custos de Transação e os limites das soluções privadas ao problema das externalidades. Políticas Públicas para as externalidades: Regulamentação. Impostos e subsídios de Pigou e seus efeitos sobre a eficiência de mercado. Licenças negociáveis para poluir. Bens Públicos e Recursos Comuns: bens rivais e não rivais, bens excludentes e não excludentes. O Problema do Carona. Recursos comuns: conceituação e exemplos, a tragédia dos comuns.
• Noções de Macroeconomia: Fluxo Circular da Renda, Contabilidade nacional. Mensurando a Renda Nacional: os agregados macroeconômicos: consumo, investimento, gastos do governo, exportações líquidas. Determinação do produto de equilíbrio, investimento e poupança, a curva IS. PIB real x PIB nominal, Deflator do PIB. Inflação: conceitos e formas de mensuração, correção monetária utilizando índices de inflação. Mercados Financeiros: Demanda e Oferta por moeda, Instrumentos de gestão da política monetária: operações de mercado aberto, redesconto bancário, reservas do Bacen. Bancos Comerciais e a oferta de moeda: o multiplicador bancário. O equilíbrio no mercado monetário, determinação da taxa de juros da economia. A curva LM, taxa de juros real e taxa de juros nominal. O modelo IS-LM: a relação entre o mercado de bens e o mercado financeiro. Política Fiscal: instrumentos de política fiscal. Política Monetária: instrumentos de política monetária. O regime de metas de inflação. O modelo de oferta e demanda agregada e sua interação com o modelo IS-LM. O efeito dos déficits orçamentários do governo sobre a taxa de juros de equilíbrio, o efeito expulsão e o multiplicador keynesiano. Macroeconomia das Economias Abertas: Taxa de câmbio nominal, real e efetiva e paridade do poder de compra. O Comportamento da balança comercial e do fluxo de capitais como determinantes da taxa de câmbio. Efeitos da política monetária sobre a taxa de câmbio em um regime de câmbio flutuante. Regimes de Câmbio: câmbio flutuante x flutuação suja. Política cambial e inflação: bens comercializáveis (tradables) e bens não comercializáveis (non tradables). Choques de oferta e suas implicações para o nível de inflação.

Tópicos como o edital lista

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
• Princípios fundamentais.
• Direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos.
• Organização política-administrativa do Estado: Estado federal brasileiro, União, Estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
• Administração pública: Disposições gerais, servidores públicos.
• Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República.
• Poder Legislativo: estrutura; funcionamento e atribuições; processo legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
• Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário; organização e competências; Conselho Nacional de Justiça.
• Funções essenciais à Justiça.
• Controle de constitucionalidade: controle difuso e controle concentrado; ação direta de inconstitucionalidade por ação e por omissão; representação interventiva; recurso extraordinário; súmula vinculante; reclamação constitucional; controle de constitucionalidade nos estados.
• Ordem econômica e financeira: Princípios gerais da atividade econômica.
• Ordem social: Seguridade social; disposições gerais.
• Constituição do Estado de São Paulo.

Tópicos como o edital lista

• Estado, Governo e Administração Pública. Conceitos. Elementos.
• Direito Administrativo. Conceito. Objeto. Fontes.
• Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Extinção do ato administrativo. Cassação, anulação, revogação e convalidação. Decadência administrativa.
• Agentes públicos: Disposições constitucionais aplicáveis. Disposições doutrinárias: Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública. Provimento. Vacância. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. Remuneração. Direitos e deveres. Responsabilidade. Processo administrativo disciplinar.
• Poderes da Administração Pública: Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder.
• Regime jurídico-administrativo: Conceito. Príncípios expressos e implícitos da administração pública.
• Responsabilidade civil do Estado: Evolução histórica. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro: Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso.
• Serviços Públicos: Conceito. Elementos constitutivos. Formas de prestação e meios de execução: Delegação. Concessão, permissão e autorização. Classificação. Príncípios.
• Parceria Público-Privada: Lei nº 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos e Lei nº 11.079/2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
• Organização Administrativa: Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia.
• Entidades para estatais e terceiros: Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. Contratos de Gestão.
• Controle da Administração Pública: Controle externo e controle interno: Controle exercido pela administração pública. Controle judicial. Controle legislativo e pelos Tribunais de Contas.
• Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992 e alterações. Lei nº 14.230/2021, que altera a Lei nº 8.429/1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
• Lei Anticorrupção: Lei nº 12.846/2013 e alterações, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.
• Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133/2021.
• Bens Públicos. Bens públicos: regime jurídico, classificação, administração, aquisição e alienação, formas de utilização por terceiros.
• Lei de acesso à informação: Lei nº 12.527/2011.
• Lei Geral de Proteção de Dados: Lei nº 13.709/2018.

Tópicos como o edital lista

• Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia das leis no espaço.
• Pessoas naturais. Conceito. Início da pessoa natural. Personalidade. Capacidade. Direitos da personalidade. Domicílio.
• Pessoas jurídicas. Disposições gerais. Associações. Fundações.
• Bens imóveis, móveis e públicos.
• Fato jurídico.
• Negócio jurídico. Disposições gerais. Invalididade.
• Prescrição. Disposições gerais. Decadência.
• Obrigações. Características. Adimplemento pelo pagamento. Inadimplemento das obrigações – disposições gerais e mora.
• Contratos. Principios. Contratos em geral. Disposições gerais.
• Responsabilidade civil objetiva e subjetiva.
• Formas de direito de exploração de propriedades (posse, usufruto, contratos de compra e venda, comodato, arrendamento, inventários).
• Regime de bens do casamento.
• Sucessões: sucessão legítima e sucessão testamentária, inventário e partilha.

Tópicos como o edital lista

• Fundamentos do direito empresarial. Origem e evolução histórica, autonomia, fontes e características.
• Teoria da empresa.
• Empresário: Conceito, caracterização, inscrição, capacidade; empresário individual; pequeno empresário. Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações (microempresa e empresa de pequeno porte).
• Registro de empresa: Órgãos de registro de empresas. Atos de registro de empresa. Processo decisório do registro de empresa. Inatividade da empresa. Empresário irregular.
• Direito societário: Sociedade empresária. Conceito, terminologia, ato constitutivo. Sociedades simples e empresárias. Personalização da sociedade empresária. Classificação das sociedades empresárias. Sociedade irregular. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Desconsideração inversa. Sociedade limitada. Sociedade anônima. Lei nº 6.404/1976 e suas alterações.
• Operações societárias: Transformação, incorporação, fusão e cisão.
• Relações entre sociedades: Coligações de sociedades, grupos societários, consórcios, sociedade subsidiária integral, sociedade de propósito específico.
• Dissolução, liquidação e extinção das sociedades.
• Responsabilização objetiva e subjetiva de pessoa jurídica.
• Falência e recuperação judicial e extrajudicial.

Tópicos como o edital lista

• Orçamento na Constituição de 1988.
• Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA).
• Princípios Orçamentários.
• Processo de aprovação da proposta orçamentária.
• Emendas parlamentares ao Orçamento; emendas impositivas individuais e de bancada.
• Créditos Adicionais.
• Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): objetivos, estrutura, base legal e conteúdo, Anexos de Metas Fiscais, Anexos de Riscos Fiscais, critérios para limitação de empenho.
• Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências: Capítulo II - Planejamento; Capítulo III – Da Receita Pública; Capítulo IV – Da Despesa Pública; Capítulo V – Das Transferências Voluntárias; Capítulo VI – Da Destinação de Recursos para o Setor Privado; Capítulo VII – Da Dívida e do Endividamento; Capítulo VIII – Da Gestão Patrimonial.
• Lei nº 4.320/1964, que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal: Restos a pagar, despesas de exercícios anteriores. Fundos Especiais de Despesa; Fundos de Investimento e Financiamento; Desvinculação de Receitas de Estados e Municípios (DREM).

Tópicos como o edital lista

• Aplicação da lei penal.
• Princípios da legalidade e da anterioridade.
• Lei penal no tempo e no espaço.
• Tempo e lugar do crime.
• Crime: conceito, elementos, relação de causalidade, tipo e tipicidade, antijuridicidade, culpabilidade, dolo e culpa, excludentes da culpabilidade e extinção da punibilidade.
• Crimes contra a Fé Pública: falsidade de títulos e outros papéis públicos; falsidade documental.
• Crimes contra a Administração Pública: crimes praticados por funcionário público e por particular contra a Administração em geral; crimes contra as finanças públicas.
• Lei Federal nº 8.137/1990, que define os crimes contra a ordem tributária.
• Lei Federal nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade.

Tópicos como o edital lista

• Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal.
• Sistema Tributário Nacional:
  • Princípios do direito tributário.
  • Limitações do poder de tributar.
  • Repartição das receitas tributárias.
• Tributo:
  • Conceito.
  • Natureza jurídica.
  • Espécies.
  • Imposto.
  • Taxa.
  • Contribuição de melhoria.
  • Empréstimo compulsório.
  • Contribuições.
• Competência tributária:
  • Classificação.
  • Exercício da competência tributária.
  • Capacidade tributária ativa.
• Imunidade tributária.
• Distinção entre imunidade, isenção e não incidência.
• Imunidades em espécie.
• Fontes do direito tributário.
  • Constituição Federal.
  • Leis complementares.
  • Leis ordinárias e atos equivalentes.
  • Tratados internacionais.
  • Atos do Poder Executivo Federal com força de lei material.
  • Atos exclusivos do Poder Legislativo.
  • Convênios.
  • Decretos regulamentares.
  • Normas complementares.
• Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.
• Obrigação tributária:
  • Definição e natureza jurídica.
  • Obrigação principal e acessória.
  • Fato gerador.
  • Sujeito ativo.
  • Sujeito passivo.
  • Solidariedade.
  • Capacidade tributária.
  • Domicílio tributário.
• Responsabilidade tributária.
  • Responsabilidade dos sucessores.
  • Responsabilidade de terceiros.
  • Responsabilidade por infrações.
• Crédito tributário:
  • Constituição de crédito tributário.
  • Lançamento.
  • Modalidades de lançamento.
  • Suspensão do crédito tributário.
  • Extinção do crédito tributário.
  • Exclusão de crédito tributário.
  • Garantias e privilégios do crédito tributário.
• Renúncia de receitas tributárias.
• Administração tributária:
  • Fiscalização.
  • Dívida ativa.
  • Certidões negativas.
• Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966).
• Lei Complementar nº 101/2000.
• Lei Complementar Federal nº 105/2001.
• Decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça em matérias tributárias citadas no programa.
• Reforma Tributária:
  • Emenda Constitucional nº 132/2023 e Lei Complementar nº 214/2025 (inclusive dispositivos que entram em vigor nos anos seguintes).
  • Imposto sobre bens e serviços (IBS).
  • Comitê Gestor do IBS.
  • Contribuição sobre bens e serviços (CBS).

Tópicos como o edital lista

• Tributos estaduais:
  • ICMS, IPVA, itcmd e IBS.
  • Lei estadual paulista nº 6.374/1989.
  • Decreto estadual paulista nº 45.490/2000.
  • Lei estadual paulista nº 10.705/2000.
  • Decreto estadual paulista nº 46.655/2002.
  • Lei estadual paulista nº 13.296/2008.
  • Decreto estadual paulista nº 54.714/2009.
  • Lei Complementar Federal nº 24/1975.
  • Lei Complementar Federal nº 87/1996.
  • Lei Complementar Federal nº 160/2017.
  • Lei Complementar Federal nº 192/2022.
  • Lei Complementar Federal nº 116/2003.
  • Lei Complementar Federal nº 123/2006.
  • Lei Complementar estadual paulista nº 939/2003.
  • Lei Complementar estadual paulista nº 1.320/2018.
  • Processo administrativo tributário estadual paulista (PAT-SP).
  • Lei estadual paulista nº 13.457/2009.
  • Decreto estadual paulista nº 54.486/2009.
  • Decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça em matéria tributária citada no programa.
• Contabilidade Geral:
  • Contabilidade: conceito, objeto, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil.
  • Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
  • Itens patrimoniais do ativo, do passivo e do patrimônio líquido: conceitos e estrutura; classificações, avaliações e ajustes dos itens patrimoniais exigidos pelas práticas contábeis adotadas no Brasil trazidas pela Lei Federal nº 11.638/2007 e Lei Federal nº 11.941/2009.
  • Receitas e despesas: conceitos, contabilização e apuração do resultado patrimonial.
  • Estoques: tipos de inventários, critérios de valoração, métodos de mensuração, componentes do custo do estoque, tratamento contábil dos tributos incidentes em operações de compras e vendas, apuração do custo das mercadorias vendidas.
  • Ativo imobilizado: reconhecimento, mensuração inicial, mensuração subsequente, resultado na venda e na baixa.
  • Ativo intangível: reconhecimento, mensuração inicial, mensuração subsequente, reconhecimento de despesa, tratamento da amortização, vida útil, baixa e alienação.
  • Redução ao valor recuperável de ativos.
  • Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.
  • Demonstrações contábeis: balanço patrimonial, demonstração do resultado, demonstração do resultado abrangente e demonstração das mutações do patrimônio líquido.
  • Sped Contábil.

Tópicos como o edital lista

• Planejamento de Auditoria:
  • Papéis de trabalho e documentação de auditoria.
  • Amostragem em Auditoria.
  • Testes de observância.
  • Testes substantivos.
  • Evidências de auditoria.
  • Procedimentos de auditoria.
  • Risco de auditoria.
  • Materialidade e Relevância na auditoria.
  • Fraude e erro.
  • Estudo e avaliação do sistema contábil e de controles internos.
  • Normas Brasileiras de Contabilidade de Auditoria – NBC TA e NBC PA.
• Auditoria Fiscal:
  • Todo o conteúdo completo das disciplinas de Auditoria, de contabilidade Geral e de Legislação Tributária.
  • Identificação de fraudes na escrita contábil.
  • Testes para subavaliação e testes para superavaliação.
  • Auditoria no ativo circulante.
  • Recomposição contábil do fluxo de caixa da empresa.
  • Identificação de saldo credor na conta caixa por falta de emissão de documentos fiscais.
  • Suprimento das disponibilidades sem que haja comprovação quanto à efetiva entrega dos recursos financeiros: aumento do capital social, adiantamentos de clientes, empréstimos de sócios ou de terceiros, operações, prestações ou recebimentos sem origem, alienação de investimentos e bens do ativo imobilizado.
  • Aquisições de mercadorias, bens, serviços e outros ativos não contabilizados e sem comprovação da origem do numerário.
  • Baixa fictícia de títulos não recebidos.
  • Cotejamento de recebíveis com os registros contábeis de receitas.
  • Auditoria no ativo não circulante.
  • Superavaliação na formação dos custos de estoque.
  • Auditoria no ativo realizável a longo prazo.
  • Identificação de origens de recursos fictícias.
  • Auditoria em investimentos.
  • Auditoria no ativo imobilizado.
  • Ativos ocultos.
  • Alienação fictícia de bens.
  • Auditoria no ativo intangível.
  • Auditoria no passivo circulante.
  • Falta de registro contábil dos passivos de curto prazo.
  • Passivos fictícios.
  • Identificação de passivos já pagos e não baixados.
  • Auditoria no passivo não circulante.
  • Auditoria no patrimônio líquido.
  • Aumento do capital social sem comprovação quanto à efetiva entrega dos recursos financeiros.
  • Contabilização de reservas.
  • Subvenções.
  • Auditoria em contas de resultado.
  • Registro de receitas e despesas.
  • Ocultação de receitas.
  • Superavaliação de custos e despesas.
  • Identificação de fraudes e erros na escrita fiscal.
  • Auditoria na escrita fiscal digital (EFD) e na nota fiscal eletrônica (NFe).
  • Conhecimento básico da estrutura da EFD ICMS/IPI (Guia Prático EFD ICMS IPI – v.3.1.7) e do arquivo XML da NF-e (Manual de Orientação do Contribuinte – NFe – Versão 7.0).
  • Noções de relacionamento entre registros da EFD ICMS/IPI e da NFe:
    • Efd registros 0000, 0150, 0200, 0220, C100, C170, C195, C197, C400, C405, C420, C425 e registros dos Blocos E e H e Grupos de informações da NF-e:
    • B, C, D, H, I, M, N e W.
  • Testes de auditoria nos registros da NFe e nos registros de entradas, saídas, inventário, apuração do ICMS, da produção e do estoque e do documento controle de crédito de ICMS do ativo permanente (CIAP), modelos “C” ou “D” (ajuste SINIEF2/2010).
  • Identificação das principais divergências fiscais, utilizando conhecimento em sistemas gerenciadores de banco de dados (SGBD) e nos leiautes da EFD e da NFe: crédito de ICMS sobre aquisições para uso e consumo, ativo imobilizado ou submetidas a saídas isentas e não tributadas.
  • Crédito de ICMS em valor superior ao permitido pela legislação tributária.
  • Verificação da alíquota ou base de cálculo utilizada pelo contribuinte com aquelas previstas na legislação tributária.
  • Cotejamento do ICMS devido nas operações submetidas à substituição tributária e o declarado no documento fiscal.
  • Auditoria em operações de importação.
  • Lei Complementar nº 105/2001, que dispõe sobre sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências.
  • Ajustes SINIEF 07/2005, SINIEF 02/2009, SINIEF 19/16 e SINIEF 09/07 e respectivas atualizações.
  • Título I - da fiscalização do LIVRO IV - Da Administração Tributária – artigos 490 a 509-A do Decreto 45.490/2000 (RICMS/SP).
  • Penalidades – artigos 85 a 88 da Lei nº 6.374, de 01/03/1989.

Tópicos como o edital lista

• Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal.
• Sistema Tributário Nacional:
  • Princípios do direito tributário.
  • Limitações do poder de tributar.
  • Repartição das receitas tributárias.
• Tributo:
  • Conceito.
  • Natureza jurídica.
  • Espécies.
  • Imposto.
  • Taxa.
  • Contribuição de melhoria.
  • Empréstimo compulsório.
  • Contribuições.
• Competência tributária:
  • Classificação.
  • Exercício da competência tributária.
  • Capacidade tributária ativa.
• Imunidade tributária.
• Distinção entre imunidade, isenção e não incidência.
• Imunidades em espécie.
• Fontes do direito tributário.
  • Constituição Federal.
  • Leis complementares.
  • Leis ordinárias e atos equivalentes.
  • Tratados internacionais.
  • Atos do Poder Executivo Federal com força de lei material.
  • Atos exclusivos do Poder Legislativo.
  • Convênios.
  • Decretos regulamentares.
  • Normas complementares.
• Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.
• Obrigação tributária:
  • Definição e natureza jurídica.
  • Obrigação principal e acessória.
  • Fato gerador.
  • Sujeito ativo.
  • Sujeito passivo.
  • Solidariedade.
  • Capacidade tributária.
  • Domicílio tributário.
• Responsabilidade tributária.
  • Responsabilidade dos sucessores.
  • Responsabilidade de terceiros.
  • Responsabilidade por infrações.
• Crédito tributário:
  • Constituição de crédito tributário.
  • Lançamento.
  • Modalidades de lançamento.
  • Suspensão do crédito tributário.
  • Extinção do crédito tributário.
  • Exclusão de crédito tributário.
  • Garantias e privilégios do crédito tributário.
• Renúncia de receitas tributárias.
• Administração tributária:
  • Fiscalização.
  • Dívida ativa.
  • Certidões negativas.
• Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966).
• Lei Complementar nº 101/2000.
• Lei Complementar Federal nº 105/2001.
• Decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça em matérias tributárias citadas no programa.
• Reforma Tributária:
  • Emenda Constitucional nº 132/2023 e Lei Complementar nº 214/2025 (inclusive dispositivos que entram em vigor nos anos seguintes).
  • Imposto sobre bens e serviços (IBS).
  • Comitê Gestor do IBS.
  • Contribuição sobre bens e serviços (CBS).

Tópicos como o edital lista

• Tributos estaduais:
  • ICMS, IPVA, itcmd e IBS.
  • Lei estadual paulista nº 6.374/1989.
  • Decreto estadual paulista nº 45.490/2000.
  • Lei estadual paulista nº 10.705/2000.
  • Decreto estadual paulista nº 46.655/2002.
  • Lei estadual paulista nº 13.296/2008.
  • Decreto estadual paulista nº 54.714/2009.
  • Lei Complementar Federal nº 24/1975.
  • Lei Complementar Federal nº 87/1996.
  • Lei Complementar Federal nº 160/2017.
  • Lei Complementar Federal nº 192/2022.
  • Lei Complementar Federal nº 116/2003.
  • Complementar Federal nº 123/2006.
  • Lei Complementar estadual paulista nº 939/2003.
  • Lei Complementar estadual paulista nº 1.320/2018.
  • Processo administrativo tributário estadual paulista (PAT-SP).
  • Lei estadual paulista nº 13.457/2009.
  • Decreto estadual paulista nº 54.486/2009.
  • Decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça em matéria tributária citada no programa.

Tópicos como o edital lista

• Contabilidade Avançada:
  • Políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro.
  • Mensuração a valor justo: conceitos envolvidos, mensuração, cálculos e tratamento contábil.
  • Ajuste a valor presente: definições, objetivo, procedimentos e tratamento contábil.
  • Instrumentos financeiros: definições, avaliação e tratamento contábil; valores a receber de clientes; aplicações financeiras; empréstimos; debêntures.
  • Propriedade para investimento: definições, reconhecimento, mensuração inicial, mensuração subsequente, transferência, alienação e divulgação.
  • Tratamento contábil de operações de arrendamento mercantil.
  • Participações societárias: investimento em coligadas e em controladas, influência significativa e controle, método da equivalência patrimonial, tratamento dos lucros não realizados, tratamento contábil do recebimento de lucros ou dividendos de coligadas e controladas, demonstrações separadas.
  • Reorganização e reestruturação de empresas: incorporação, fusão, cisão e extinção de empresas: aspectos contábeis, fiscais e societários; apuração e tratamento contábil da mais valia, do goodwill e do deságio: definições, contabilização e evidenciação.
  • Subvenção e assistência governamentais: definições, tratamento contábil, avaliação e evidenciação.
  • Conversão de demonstrações contábeis e efeitos das mudanças nas taxas de câmbio: objetivo, definições, procedimentos e contabilização.
  • Demonstrações contábeis: demonstração dos fluxos de caixa e demonstração do valor adicionado.
• Contabilidade de Custos:
  • Conceitos gerais e terminologia aplicável à contabilidade de custos.
  • Conceitos e classificação de custos.
  • Apropriação dos custos à produção: conceitos e critérios de atribuição dos custos.
  • Departamentalização: conceitos, tratamento contábil, forma de apropriação e impacto no custo do produto.
  • Custos indiretos de produção.
  • Materiais diretos.
  • Mão de obra direta.
  • Apuração da produção acabada, dos produtos em elaboração e dos produtos vendidos.
  • Utilização de equivalentes de produção.
  • Produção por ordem, produção contínua e produção conjunta.
  • Custeio variável.
  • Custeio por absorção.
  • Custeio Baseado em Atividades (ABC).
  • Formas de controle dos custos.
  • Custos estimados: conceito, tratamento contábil e análise das variações.
  • Custos controláveis: conceito, tratamento contábil e aplicação.
  • Custo padrão: conceito, finalidades e utilidades, tratamento contábil e contabilização, aplicação e análises das variações.
  • Margem de contribuição: conceito, cálculos e aplicação.
  • Relação custo, volume e lucro.
  • Ponto de equilíbrio.
  • Grau de alavancagem operacional.
  • Margem de segurança.

Tópicos como o edital lista

• Ciência de Dados:
  • Conceitos fundamentais de ciência de dados.
  • Tipos de dados: estruturados, não estruturados, semiestruturados.
  • O ciclo de vida da informação e do processo de Ciência de Dados.
  • Metodologia CRISP.
• Big Data e Arquitetura de Dados:
  • Data Warehouse, Data Mart, Data Lake, Data Lakehouse.
  • Engenharia de Dados.
• Pré-processamento de Dados:
  • Técnicas para preparação, limpeza e transformação de dados.
• Banco de dados:
  • Bancos de Dados Relacionais e Não Relacionais (NoSQL).
• Linguagem SQL:
  • DQL, (Funções de Agregação, Agrupamento, Junção, Ordenação, Restrições e Operações Lógicas.
• Análise de dados:
  • Agrupamentos, Tendências e Projeções.
  • Data Mining.
  • Noções de Aprendizado de Máquina (Machine Learning), Aprendizado Profundo (Deep Learning), Inteligência Artificial (IA) e Processamento de Linguagem Natural (NLP).
  • Governança de Dados: conceito, tipos (centralizada, compartilhada e colegiada), papéis e responsabilidades.
• Governança de Itéria na IA:
  • Transparência, Responsabilidade, Explicabilidade, Privacidade, Segurança, Alucinação, Viés.
  • Segurança da Informação e Proteção de Dados: princípios de confidencialidade, integridade, disponibilidade e rastreabilidade.
  • Classificação e controle de acesso a dados.
  • Anonimização, mascaramento e políticas de retenção de dados.
  • Conformidade legal e regulatória
  • (LGPD, Marco Civil da Internet.
  • Sigilo Fiscal e sigilo funcional (Código Tributário Nacional, de 25 de outubro de 1966, art. 198-199, Resolução SF Nº 20/2012, com modificações introduzidas pela Resolução SFP 42/2020 e atualizações).

Tópicos como o edital lista

• Ortografia e acentuação.
• Emprego do sinal indicativo de crase.
• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
• Relação do texto com seu contexto histórico.
• Denotação e conotação.
• Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre.
• Intertextualidade.
• Figuras de linguagem.
• Morfossintaxe.
• Elementos estruturais e processos de formação de palavras.
• Sinonímia e antonímia.
• Pontuação.
• Pronomes.
• Concordância nominal e concordância verbal.
• Flexão nominal e flexão verbal.
• Vozes do verbo.
• Correlação de tempos e modos verbais.
• Regência nominal e regência verbal.
• Coordenação e subordinação.
• Conectivos.
• Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).

Tópicos como o edital lista

• Matemática Financeira: Regimes de capitalização em juros simples e compostos; montante, juros e número de períodos; taxas nominal, efetiva e real (com inflação) e conversão de taxas; equivalência de taxas e de capitais (data focal); capitalização contínua; séries de pagamentos uniformes e não uniformes; descontos: descontos simples comercial (bancário) e racional, e descontos compostos comercial e racional; amortizações: Sistema Price (francês), Sistema de Amortização Constante (SAC) e Sistema Misto; fluxo de caixa, valor presente e valor futuro; avaliação econômica de projetos: Valor Presente Líquido, Taxa Interna de Retorno.
• Estatística: Estatística descritiva e análise exploratória de dados: tipos de variáveis; construção e interpretação de tabelas, gráficos e diagramas; medidas descritivas de tendência central, dispersão, assimetria e curtose; identificação de outliers; análise de distribuições de frequências; covariância e correlação linear entre variáveis. Probabilidades: definições básicas, axiomas e propriedades; probabilidade condicional, independência e teorema de Bayes; variáveis aleatórias discretas e contínuas; distribuições de probabilidade (Bernoulli, binomial, multinomial, Poisson, geométrica, hipergeométrica, uniforme, normal, exponencial, Beta, Gama, t de Student, Qui-quadrado e F); esperança matemática, variância e funções geradoras de momentos.
• Inferência estatística: técnicas de amostragem e estimação; métodos probabilísticos (aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados) e não probabilísticos; tamanho da amostra; estimativas pontuais e intervalares. testes de hipóteses; erros tipo I e II; valor-p e poder do teste; comparação de médias e proporções; testes paramétricos e não paramétricos; análise de variância (ANOVA).
• Regressão e predição: regressão linear simples e múltipla; diagnóstico e validação de modelos; séries temporais: (tendência, sazonalidade, autocorrelação e modelos ARIMA); estacionariedade. Modelagem estatística e aprendizado de máquina: visualização e comunicação de resultados; aprendizado supervisionado e não supervisionado; processos de treinamento, validação e teste; modelos supervisionados (regressão linear, regressão logística, árvores de decisão, Random Forest, k-vizinhos mais próximos (k-NN), máquinas de vetor de suporte (SVM); modelos não supervisionados (k-means, agrupamento hierárquico, análise de componentes principais (PCA), componentes independentes (ICA), regras de associação); overfitting, underfitting, regularização (Ridge, Lasso), seleção de variáveis e redução de dimensionalidade; identificação de padrões, tendências e anomalias.

Tópicos como o edital lista

• A Prova de Racioónio Crítico objetiva testar as habilidades de raciocínio, envolvendo: (a) elaboração de argumentos; (b) avaliação da argumentação; e (c) formulação ou avaliação de planos de ação. As questões podem abordar assuntos de quaisquer áreas, e sua resolução independe do conhecimento específico do assunto envolvido.
• Construção de argumentos: reconhecimento da estrutura básica de um argumento; conclusões apropriadas; hipóteses subjacentes; hipóteses explicativas fundamentadas; analogia entre argumentos com estruturas semelhantes.
• Avaliação de argumentos: fatores que reforçam ou enfraquecem uma argumentação; erros de raciocínio; método utilizado na exposição de razões.
• Formulação e avaliação de um Plano de Ação: reconhecimento da conveniência, eficácia e eficiência de diferentes planos de ação; fatores que reforçam ou enfraquecem as perspectivas de sucesso de um plano proposto; hipóteses subjacentes a um plano proposto.

Tópicos como o edital lista

• Estratégias de leitura em língua inglesa: compreensão geral de texto; reconhecimento de informações específicas; capacidade de análise e síntese; inferência e predição; reconhecimento de organização semântica e discursiva; uso de palavras mais frequentes, sinonímia e antonímia; funções retóricas; percepção de metáfora e metonímia.
• Aspectos sintático-gramaticais relevantes à compreensão de texto: artigos definidos e indefinidos; tempos e modos verbais; uso de preposições, conjunções, pronomes e modais; concordância nominal e verbal; formação e classe de palavras; expressões idiomáticas; relações de subordinação e coordenação; voz passiva, discurso direto e indireto.

Tópicos como o edital lista

• Administração Geral: Teoria da administração e das organizações. Funções de administração: planejamento, organização, direção e controle. Papéis e habilidades do administrador. Planejamento estratégico: conceitos, princípios, etapas, níveis, métodos e ferramentas. Planejamento tático. Planejamento operacional. Administração por objetivos. Organização: princípios de organização; estrutura organizacional; departamentoização; centralização e descentralização. Tipos de estruturas organizacionais. Processo decisório. Tipos de decisões. Comportamento organizacional: cultura organizacional; motivação; liderança; comunicação; equipes de trabalho. Controle: tipos de controle; sistemas de controle. Gestão de pessoas: evolução; conceitos básicos; abordagem estratégica; indicadores de gestão de pessoas. Recrutamento e seleção de pessoas: visão geral e conceitos básicos; relação com os demais processos de gestão de pessoas; recrutamento e externo; técnicas de recrutamento e seleção. Análise e descrição de cargos. Treinamento e desenvolvimento: visão geral e conceitos básicos; relação com os demais processos de gestão de pessoas; métodos; avaliação de programas de treinamento e desenvolvimento. Gestão do desempenho. Metodologias e ferramentas de avaliação de desempenho. Gestão por competências. Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. Gestão de projetos. Gestão de riscos; Modelo COSO. Norma ISO 31000. Gestão de processos. Conceitos da abordagem por processos. Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. BPM. Administração Financeira: alavancagem operacional e financeira. Planejamento financeiro de curto e longo prazo. Conceitos básicos de análise de balanços e demonstrações financeiras.
• Administração Pública: As reformas administrativas e a redefinição do papel do Estado; Reforma do aparelho do Estado. Administração Pública: modelo patrimonialista, burocrático e gerencial. Estado regulador. Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. Governo eletrônico; transparência da administração pública; controle social e cidadania; accountability. Gestão por resultados na produção de serviços públicos. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. Administração de pessoal. Administração de compras e materiais: processos de compras governamentais e gerenciamento de materiais e estoques. Sustentabilidade das contratações. Parcerias com o Terceiro Setor: organizações sociais, organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP). Convidios e Consórcios Públicos. Formulação de programas e projetos. Teoria da Mudança. Avaliação de programas e projetos. Tipos de avaliação. Análise custo-benefício e análise custo-efetividade. Governança Pública. Boas Práticas de governança. Processo de formulação e desenvolvimento de políticas: construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas, financiamento de políticas públicas, indicadores de desempenho de políticas públicas. As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo; descentralização e democracia; participação, atores sociais e controle social; gestão local, cidadania e
• Convenzios Público: Organizações sociais e projetos. Teoria da Mudança. Avaliação de programas e projetos. Tipos de avaliação. Análise custo-benefício e análise custo-efetividade. Governança Pública. Boas Práticas de governança. Processo de formulação e desenvolvimento de políticas: construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas, financiamento de políticas públicas, indicadores de desempenho de políticas públicas. As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo; descentralização e democracia; participação, atores sociais e controle social; gestão local, cidadania e equidade social.
• Planejamento e avaliação nas políticas públicas.
• Lei Federal nº 12.527/2011 e suas alterações (Lei de Acesso à Informação).
• Decreto do Estado de São Paulo nº 58.052/2012.
• Lei Complementar nº 131/2009, que acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e da outras providências.
• Ética no exercício da função pública.
• Código de Ética da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo (Decreto nº 69.328/2025).

Tópicos como o edital lista

• Economia da Tributação: A necessidade econômica da tributação. Formas de Tributação: Impostos, taxas e contribuições de melhoria. Classificação dos impostos: impostos indiretos: impostos Ad Valorem e impostos específicos, impostos sobre valor adicionado, impostos únicos (excise tax). Tributação e eficiência, conceituação econômica de eficiência: eficiência de Pareto. O peso morto da tributação. Determinantes do Peso Morto: elasticidades de oferta e demanda. Tributação Ótima sobre mercadorias: a regra de Ramsey. Curva de Laffer. Tributação e equidade: o trade off. entre eficiência e equidade. Implicações da regra de Ramsey sobre a equidade, critérios de equidade: capacidade contributiva, critério do benefício. Efeitos distributivos dos impostos: incidência econômica dos tributos. Tributação e estruturas de mercado: incidência de impostos em concorrência perfeita e monopólio. Política tributária: como os impostos influem nas decisões de consumo, poupança e gasto. A função estabilizadora do sistema tributário: a política fiscal e estabilizadores automáticos. Incidência econômica e efeitos distributivos dos impostos sobre a riqueza e o patrimônio, incidência e efeitos distributivos dos impostos sobre a propriedade.
• Finanças Públicas e o Sistema Federativo: O modelo de Tiebout, Federalismo Ótimo: Vantagens e Desvantagens de um Sistema Descentralizado. Impostos sobre valor adicionado x impostos sobre vendas, impostos regressivos, proporcionais e progressivos. Impostos cumulativos x impostos não cumulativos.
• Noções de Microeconomia: O Mercado: as curvas de oferta, demanda e o equilíbrio de mercado. Estática comparativa, alocação eficiente. Restrição orçamentária, preferências, utilidade e escolha do consumidor. Efeitos dos impostos e subsídios sobre a escolha do consumidor. Elasticidades: preço da demanda, renda da demanda e cruzada. Bens normais, bens inferiores, bens de luxo. Bens complementares e substitutos. O excedente do consumidor e do produtor, variações do nível de excedente como medida de bem estar. A escolha do nível de produção, maximização de lucros: restrições tecnológicas, isoquantas, a curva de possibilidades de produção, taxa técnica de substituição, a lei dos rendimentos decrescentes, curto e longo prazos em microeconomia. Curvas de custos: custos variáveis, fixos, médios e marginais. Oferta da empresa e do Mercado. Concorrência Perfeita: o significado econômico de lucro zero. Monopólio: maximização dos lucros em monopólio. Falhas de Mercado: Externalidades e ineficiência de mercado. Externalidades positivas e negativas. Soluções privadas para o problema das externalidades. Teorema de Coase. Custos de Transação e os limites das soluções privadas ao problema das externalidades. Políticas Públicas para as externalidades: Regulamentação. Impostos e subsídios de Pigou e seus efeitos sobre a eficiência de mercado. Licenças negociáveis para poluir. Bens Públicos e Recursos Comuns: bens rivais e não rivais, bens excludentes e não excludentes. O Problema do Carona. Recursos comuns: conceituação e exemplos, a tragédia dos comuns.
• Noções de Macroeconomia: Fluxo Circular da Renda, Contabilidade nacional. Mensurando a Renda Nacional: os agregados macroeconômicos: consumo, investimento, gastos do governo, exportações líquidas. Determinação do produto de equilíbrio, investimento e poupança, a curva IS. PIB real x PIB nominal, Deflator do PIB. Inflação: conceitos e formas de mensuração, correção monetária utilizando índices de inflação. Mercados Financeiros: Demanda e Oferta por moeda, Instrumentos de gestão da política monetária: operações de mercado aberto, redesconto bancário, reservas do Bacen. Bancos Comerciais e a oferta de moeda: o multiplicador bancário. O equilíbrio no mercado monetário, determinação da taxa de juros da economia. A curva LM, taxa de juros real e taxa de juros nominal. O modelo IS-LM: a relação entre o mercado de bens e o mercado financeiro. Política Fiscal: instrumentos de política fiscal. Política Monetária: instrumentos de política monetária. O regime de metas de inflação. O modelo de oferta e demanda agregada e sua interação com o modelo IS-LM. O efeito dos déficits orçamentários do governo sobre a taxa de juros de equilíbrio, o efeito expulsão e o multiplicador keynesiano. Macroeconomia das Economias Abertas: Taxa de câmbio nominal, real e efetiva e paridade do poder de compra. O Comportamento da balança comercial e do fluxo de capitais como determinantes da taxa de câmbio. Efeitos da política monetária sobre a taxa de câmbio em um regime de câmbio flutuante. Regimes de Câmbio: câmbio flutuante x flutuação suja. Política cambial e inflação: bens comercializáveis (tradables) e bens não comercializáveis (non tradables). Choques de oferta e suas implicações para o nível de inflação.

Tópicos como o edital lista

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
• Princípios fundamentais.
• Direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos.
• Organização política-administrativa do Estado: Estado federal brasileiro, União, Estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
• Administração pública: Disposições gerais, servidores públicos.
• Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República.
• Poder Legislativo: estrutura; funcionamento e atribuições; processo legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
• Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário; organização e competências; Conselho Nacional de Justiça.
• Funções essenciais à Justiça.
• Controle de constitucionalidade: controle difuso e controle concentrado; ação direta de inconstitucionalidade por ação e por omissão; representação interventiva; recurso extraordinário; súmula vinculante; reclamação constitucional; controle de constitucionalidade nos estados.
• Ordem econômica e financeira: Princípios gerais da atividade econômica.
• Ordem social: Seguridade social; disposições gerais.
• Constituição do Estado de São Paulo.

Tópicos como o edital lista

• Estado, Governo e Administração Pública. Conceitos. Elementos.
• Direito Administrativo. Conceito. Objeto. Fontes.
• Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Extinção do ato administrativo. Cassação, anulação, revogação e convalidação. Decadência administrativa.
• Agentes públicos: Disposições constitucionais aplicáveis. Disposições doutrinárias: Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública. Provimento. Vacância. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. Remuneração. Direitos e deveres. Responsabilidade. Processo administrativo disciplinar.
• Poderes da Administração Pública: Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder.
• Regime jurídico-administrativo: Conceito. Príncípios expressos e implícitos da administração pública.
• Responsabilidade civil do Estado: Evolução histórica. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro: Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso.
• Serviços Públicos: Conceito. Elementos constitutivos. Formas de prestação e meios de execução: Delegação. Concessão, permissão e autorização. Classificação. Príncípios.
• Parceria Público-Privada: Lei nº 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos e Lei nº 11.079/2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
• Organização Administrativa: Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia.
• Entidades para estatais e terceiros: Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. Contratos de Gestão.
• Controle da Administração Pública: Controle externo e controle interno: Controle exercido pela administração pública. Controle judicial. Controle legislativo e pelos Tribunais de Contas.
• Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992 e alterações. Lei nº 14.230/2021, que altera a Lei nº 8.429/1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
• Lei Anticorrupção: Lei nº 12.846/2013 e alterações, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.
• Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133/2021.
• Bens Públicos. Bens públicos: regime jurídico, classificação, administração, aquisição e alienação, formas de utilização por terceiros.
• Lei de acesso à informação: Lei nº 12.527/2011.
• Lei Geral de Proteção de Dados: Lei nº 13.709/2018.

Tópicos como o edital lista

• Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia das leis no espaço.
• Pessoas naturais. Conceito. Início da pessoa natural. Personalidade. Capacidade. Direitos da personalidade. Domicílio.
• Pessoas jurídicas. Disposições gerais. Associações. Fundações.
• Bens imóveis, móveis e públicos.
• Fato jurídico.
• Negócio jurídico. Disposições gerais. Invalididade.
• Prescrição. Disposições gerais. Decadência.
• Obrigações. Características. Adimplemento pelo pagamento. Inadimplemento das obrigações – disposições gerais e mora.
• Contratos. Principios. Contratos em geral. Disposições gerais.
• Responsabilidade civil objetiva e subjetiva.
• Formas de direito de exploração de propriedades (posse, usufruto, contratos de compra e venda, comodato, arrendamento, inventários).
• Regime de bens do casamento.
• Sucessões: sucessão legítima e sucessão testamentária, inventário e partilha.

Tópicos como o edital lista

• Fundamentos do direito empresarial. Origem e evolução histórica, autonomia, fontes e características.
• Teoria da empresa.
• Empresário: Conceito, caracterização, inscrição, capacidade; empresário individual; pequeno empresário. Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações (microempresa e empresa de pequeno porte).
• Registro de empresa: Órgãos de registro de empresas. Atos de registro de empresa. Processo decisório do registro de empresa. Inatividade da empresa. Empresário irregular.
• Direito societário: Sociedade empresária. Conceito, terminologia, ato constitutivo. Sociedades simples e empresárias. Personalização da sociedade empresária. Classificação das sociedades empresárias. Sociedade irregular. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Desconsideração inversa. Sociedade limitada. Sociedade anônima. Lei nº 6.404/1976 e suas alterações.
• Operações societárias: Transformação, incorporação, fusão e cisão.
• Relações entre sociedades: Coligações de sociedades, grupos societários, consórcios, sociedade subsidiária integral, sociedade de propósito específico.
• Dissolução, liquidação e extinção das sociedades.
• Responsabilização objetiva e subjetiva de pessoa jurídica.
• Falência e recuperação judicial e extrajudicial.

Tópicos como o edital lista

• Orçamento na Constituição de 1988.
• Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA).
• Princípios Orçamentários.
• Processo de aprovação da proposta orçamentária.
• Emendas parlamentares ao Orçamento; emendas impositivas individuais e de bancada.
• Créditos Adicionais.
• Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): objetivos, estrutura, base legal e conteúdo, Anexos de Metas Fiscais, Anexos de Riscos Fiscais, critérios para limitação de empenho.
• Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências: Capítulo II - Planejamento; Capítulo III – Da Receita Pública; Capítulo IV – Da Despesa Pública; Capítulo V – Das Transferências Voluntárias; Capítulo VI – Da Destinação de Recursos para o Setor Privado; Capítulo VII – Da Dívida e do Endividamento; Capítulo VIII – Da Gestão Patrimonial.
• Lei nº 4.320/1964, que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal: Restos a pagar, despesas de exercícios anteriores. Fundos Especiais de Despesa; Fundos de Investimento e Financiamento; Desvinculação de Receitas de Estados e Municípios (DREM).

Tópicos como o edital lista

• Aplicação da lei penal.
• Princípios da legalidade e da anterioridade.
• Lei penal no tempo e no espaço.
• Tempo e lugar do crime.
• Crime: conceito, elementos, relação de causalidade, tipo e tipicidade, antijuridicidade, culpabilidade, dolo e culpa, excludentes da culpabilidade e extinção da punibilidade.
• Crimes contra a Fé Pública: falsidade de títulos e outros papéis públicos; falsidade documental.
• Crimes contra a Administração Pública: crimes praticados por funcionário público e por particular contra a Administração em geral; crimes contra as finanças públicas.
• Lei Federal nº 8.137/1990, que define os crimes contra a ordem tributária.
• Lei Federal nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade.

Tópicos como o edital lista

• Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal.
• Sistema Tributário Nacional:
  • Princípios do direito tributário.
  • Limitações do poder de tributar.
  • Repartição das receitas tributárias.
• Tributo:
  • Conceito.
  • Natureza jurídica.
  • Espécies.
  • Imposto.
  • Taxa.
  • Contribuição de melhoria.
  • Empréstimo compulsório.
  • Contribuições.
• Competência tributária:
  • Classificação.
  • Exercício da competência tributária.
  • Capacidade tributária ativa.
• Imunidade tributária.
• Distinção entre imunidade, isenção e não incidência.
• Imunidades em espécie.
• Fontes do direito tributário.
  • Constituição Federal.
  • Leis complementares.
  • Leis ordinárias e atos equivalentes.
  • Tratados internacionais.
  • Atos do Poder Executivo Federal com força de lei material.
  • Atos exclusivos do Poder Legislativo.
  • Convênios.
  • Decretos regulamentares.
  • Normas complementares.
• Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.
• Obrigação tributária:
  • Definição e natureza jurídica.
  • Obrigação principal e acessória.
  • Fato gerador.
  • Sujeito ativo.
  • Sujeito passivo.
  • Solidariedade.
  • Capacidade tributária.
  • Domicílio tributário.
• Responsabilidade tributária.
  • Responsabilidade dos sucessores.
  • Responsabilidade de terceiros.
  • Responsabilidade por infrações.
• Crédito tributário:
  • Constituição de crédito tributário.
  • Lançamento.
  • Modalidades de lançamento.
  • Suspensão do crédito tributário.
  • Extinção do crédito tributário.
  • Exclusão de crédito tributário.
  • Garantias e privilégios do crédito tributário.
• Renúncia de receitas tributárias.
• Administração tributária:
  • Fiscalização.
  • Dívida ativa.
  • Certidões negativas.
• Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966).
• Lei Complementar nº 101/2000.
• Lei Complementar Federal nº 105/2001.
• Decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça em matérias tributárias citadas no programa.
• Reforma Tributária:
  • Emenda Constitucional nº 132/2023 e Lei Complementar nº 214/2025 (inclusive dispositivos que entram em vigor nos anos seguintes).
  • Imposto sobre bens e serviços (IBS).
  • Comitê Gestor do IBS.
  • Contribuição sobre bens e serviços (CBS).

Tópicos como o edital lista

• Tributos estaduais:
  • ICMS, IPVA, itcmd e IBS.
  • Lei estadual paulista nº 6.374/1989.
  • Decreto estadual paulista nº 45.490/2000.
  • Lei estadual paulista nº 10.705/2000.
  • Decreto estadual paulista nº 46.655/2002.
  • Lei estadual paulista nº 13.296/2008.
  • Decreto estadual paulista nº 54.714/2009.
  • Lei Complementar Federal nº 24/1975.
  • Lei Complementar Federal nº 87/1996.
  • Lei Complementar Federal nº 160/2017.
  • Lei Complementar Federal nº 192/2022.
  • Lei Complementar Federal nº 116/2003.
  • Lei Complementar Federal nº 123/2006.
  • Lei Complementar estadual paulista nº 939/2003.
  • Lei Complementar estadual paulista nº 1.320/2018.
  • Processo administrativo tributário estadual paulista (PAT-SP).
  • Lei estadual paulista nº 13.457/2009.
  • Decreto estadual paulista nº 54.486/2009.
  • Decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça em matéria tributária citada no programa.
• Contabilidade Geral:
  • Contabilidade: conceito, objeto, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil.
  • Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
  • Itens patrimoniais do ativo, do passivo e do patrimônio líquido: conceitos e estrutura; classificações, avaliações e ajustes dos itens patrimoniais exigidos pelas práticas contábeis adotadas no Brasil trazidas pela Lei Federal nº 11.638/2007 e Lei Federal nº 11.941/2009.
  • Receitas e despesas: conceitos, contabilização e apuração do resultado patrimonial.
  • Estoques: tipos de inventários, critérios de valoração, métodos de mensuração, componentes do custo do estoque, tratamento contábil dos tributos incidentes em operações de compras e vendas, apuração do custo das mercadorias vendidas.
  • Ativo imobilizado: reconhecimento, mensuração inicial, mensuração subsequente, resultado na venda e na baixa.
  • Ativo intangível: reconhecimento, mensuração inicial, mensuração subsequente, reconhecimento de despesa, tratamento da amortização, vida útil, baixa e alienação.
  • Redução ao valor recuperável de ativos.
  • Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.
  • Demonstrações contábeis: balanço patrimonial, demonstração do resultado, demonstração do resultado abrangente e demonstração das mutações do patrimônio líquido.
  • Sped Contábil.

Tópicos como o edital lista

• Planejamento de Auditoria:
  • Papéis de trabalho e documentação de auditoria.
  • Amostragem em Auditoria.
  • Testes de observância.
  • Testes substantivos.
  • Evidências de auditoria.
  • Procedimentos de auditoria.
  • Risco de auditoria.
  • Materialidade e Relevância na auditoria.
  • Fraude e erro.
  • Estudo e avaliação do sistema contábil e de controles internos.
  • Normas Brasileiras de Contabilidade de Auditoria – NBC TA e NBC PA.
• Auditoria Fiscal:
  • Todo o conteúdo completo das disciplinas de Auditoria, de contabilidade Geral e de Legislação Tributária.
  • Identificação de fraudes na escrita contábil.
  • Testes para subavaliação e testes para superavaliação.
  • Auditoria no ativo circulante.
  • Recomposição contábil do fluxo de caixa da empresa.
  • Identificação de saldo credor na conta caixa por falta de emissão de documentos fiscais.
  • Suprimento das disponibilidades sem que haja comprovação quanto à efetiva entrega dos recursos financeiros: aumento do capital social, adiantamentos de clientes, empréstimos de sócios ou de terceiros, operações, prestações ou recebimentos sem origem, alienação de investimentos e bens do ativo imobilizado.
  • Aquisições de mercadorias, bens, serviços e outros ativos não contabilizados e sem comprovação da origem do numerário.
  • Baixa fictícia de títulos não recebidos.
  • Cotejamento de recebíveis com os registros contábeis de receitas.
  • Auditoria no ativo não circulante.
  • Superavaliação na formação dos custos de estoque.
  • Auditoria no ativo realizável a longo prazo.
  • Identificação de origens de recursos fictícias.
  • Auditoria em investimentos.
  • Auditoria no ativo imobilizado.
  • Ativos ocultos.
  • Alienação fictícia de bens.
  • Auditoria no ativo intangível.
  • Auditoria no passivo circulante.
  • Falta de registro contábil dos passivos de curto prazo.
  • Passivos fictícios.
  • Identificação de passivos já pagos e não baixados.
  • Auditoria no passivo não circulante.
  • Auditoria no patrimônio líquido.
  • Aumento do capital social sem comprovação quanto à efetiva entrega dos recursos financeiros.
  • Contabilização de reservas.
  • Subvenções.
  • Auditoria em contas de resultado.
  • Registro de receitas e despesas.
  • Ocultação de receitas.
  • Superavaliação de custos e despesas.
  • Identificação de fraudes e erros na escrita fiscal.
  • Auditoria na escrita fiscal digital (EFD) e na nota fiscal eletrônica (NFe).
  • Conhecimento básico da estrutura da EFD ICMS/IPI (Guia Prático EFD ICMS IPI – v.3.1.7) e do arquivo XML da NF-e (Manual de Orientação do Contribuinte – NFe – Versão 7.0).
  • Noções de relacionamento entre registros da EFD ICMS/IPI e da NFe:
    • Efd registros 0000, 0150, 0200, 0220, C100, C170, C195, C197, C400, C405, C420, C425 e registros dos Blocos E e H e Grupos de informações da NF-e:
    • B, C, D, H, I, M, N e W.
  • Testes de auditoria nos registros da NFe e nos registros de entradas, saídas, inventário, apuração do ICMS, da produção e do estoque e do documento controle de crédito de ICMS do ativo permanente (CIAP), modelos “C” ou “D” (ajuste SINIEF2/2010).
  • Identificação das principais divergências fiscais, utilizando conhecimento em sistemas gerenciadores de banco de dados (SGBD) e nos leiautes da EFD e da NFe: crédito de ICMS sobre aquisições para uso e consumo, ativo imobilizado ou submetidas a saídas isentas e não tributadas.
  • Crédito de ICMS em valor superior ao permitido pela legislação tributária.
  • Verificação da alíquota ou base de cálculo utilizada pelo contribuinte com aquelas previstas na legislação tributária.
  • Cotejamento do ICMS devido nas operações submetidas à substituição tributária e o declarado no documento fiscal.
  • Auditoria em operações de importação.
  • Lei Complementar nº 105/2001, que dispõe sobre sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências.
  • Ajustes SINIEF 07/2005, SINIEF 02/2009, SINIEF 19/16 e SINIEF 09/07 e respectivas atualizações.
  • Título I - da fiscalização do LIVRO IV - Da Administração Tributária – artigos 490 a 509-A do Decreto 45.490/2000 (RICMS/SP).
  • Penalidades – artigos 85 a 88 da Lei nº 6.374, de 01/03/1989.

Tópicos como o edital lista

• Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal.
• Sistema Tributário Nacional:
  • Princípios do direito tributário.
  • Limitações do poder de tributar.
  • Repartição das receitas tributárias.
• Tributo:
  • Conceito.
  • Natureza jurídica.
  • Espécies.
  • Imposto.
  • Taxa.
  • Contribuição de melhoria.
  • Empréstimo compulsório.
  • Contribuições.
• Competência tributária:
  • Classificação.
  • Exercício da competência tributária.
  • Capacidade tributária ativa.
• Imunidade tributária.
• Distinção entre imunidade, isenção e não incidência.
• Imunidades em espécie.
• Fontes do direito tributário.
  • Constituição Federal.
  • Leis complementares.
  • Leis ordinárias e atos equivalentes.
  • Tratados internacionais.
  • Atos do Poder Executivo Federal com força de lei material.
  • Atos exclusivos do Poder Legislativo.
  • Convênios.
  • Decretos regulamentares.
  • Normas complementares.
• Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.
• Obrigação tributária:
  • Definição e natureza jurídica.
  • Obrigação principal e acessória.
  • Fato gerador.
  • Sujeito ativo.
  • Sujeito passivo.
  • Solidariedade.
  • Capacidade tributária.
  • Domicílio tributário.
• Responsabilidade tributária.
  • Responsabilidade dos sucessores.
  • Responsabilidade de terceiros.
  • Responsabilidade por infrações.
• Crédito tributário:
  • Constituição de crédito tributário.
  • Lançamento.
  • Modalidades de lançamento.
  • Suspensão do crédito tributário.
  • Extinção do crédito tributário.
  • Exclusão de crédito tributário.
  • Garantias e privilégios do crédito tributário.
• Renúncia de receitas tributárias.
• Administração tributária:
  • Fiscalização.
  • Dívida ativa.
  • Certidões negativas.
• Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966).
• Lei Complementar nº 101/2000.
• Lei Complementar Federal nº 105/2001.
• Decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça em matérias tributárias citadas no programa.
• Reforma Tributária:
  • Emenda Constitucional nº 132/2023 e Lei Complementar nº 214/2025 (inclusive dispositivos que entram em vigor nos anos seguintes).
  • Imposto sobre bens e serviços (IBS).
  • Comitê Gestor do IBS.
  • Contribuição sobre bens e serviços (CBS).

Tópicos como o edital lista

• Tributos estaduais:
  • ICMS, IPVA, itcmd e IBS.
  • Lei estadual paulista nº 6.374/1989.
  • Decreto estadual paulista nº 45.490/2000.
  • Lei estadual paulista nº 10.705/2000.
  • Decreto estadual paulista nº 46.655/2002.
  • Lei estadual paulista nº 13.296/2008.
  • Decreto estadual paulista nº 54.714/2009.
  • Lei Complementar Federal nº 24/1975.
  • Lei Complementar Federal nº 87/1996.
  • Lei Complementar Federal nº 160/2017.
  • Lei Complementar Federal nº 192/2022.
  • Lei Complementar Federal nº 116/2003.
  • Lei Complementar Federal nº 123/2006.
  • Lei Complementar estadual paulista nº 939/2003.
  • Lei Complementar estadual paulista nº 1.320/2018.
  • Processo administrativo tributário estadual paulista (PAT-SP).
  • Lei estadual paulista nº 13.457/2009.
  • Decreto estadual paulista nº 54.486/2009.
  • Decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça em matéria tributária citada no programa.

Tópicos como o edital lista

• Contabilidade Avançada:
  • Políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro.
  • Mensuração a valor justo: conceitos envolvidos, mensuração, cálculos e tratamento contábil.
  • Ajuste a valor presente: definições, objetivo, procedimentos e tratamento contábil.
  • Instrumentos financeiros: definições, avaliação e tratamento contábil; valores a receber de clientes; aplicações financeiras; empréstimos; debêntures.
  • Propriedade para investimento: definições, reconhecimento, mensuração inicial, mensuração subsequente, transferência, alienação e divulgação.
  • Tratamento contábil de operações de arrendamento mercantil.
  • Participações societárias: investimento em coligadas e em controladas, influência significativa e controle, método da equivalência patrimonial, tratamento dos lucros não realizados, tratamento contábil do recebimento de lucros ou dividendos de coligadas e controladas, demonstrações separadas.
  • Reorganização e reestruturação de empresas: incorporação, fusão, cisão e extinção de empresas: aspectos contábeis, fiscais e societários; apuração e tratamento contábil da mais valia, do goodwill e do deságio: definições, contabilização e evidenciação.
  • Subvenção e assistência governamentais: definições, tratamento contábil, avaliação e evidenciação.
  • Conversão de demonstrações contábeis e efeitos das mudanças nas taxas de câmbio: objetivo, definições, procedimentos e contabilização.
  • Demonstrações contábeis: demonstração dos fluxos de caixa e demonstração do valor adicionado.
• Contabilidade de Custos:
  • Conceitos gerais e terminologia aplicável à contabilidade de custos.
  • Conceitos e classificação de custos.
  • Apropriação dos custos à produção: conceitos e critérios de atribuição dos custos.
  • Departamentalização: conceitos, tratamento contábil, forma de apropriação e impacto no custo do produto.
  • Custos indiretos de produção.
  • Materiais diretos.
  • Mão de obra direta.
  • Apuração da produção acabada, dos produtos em elaboração e dos produtos vendidos.
  • Utilização de equivalentes de produção.
  • Produção por ordem, produção contínua e produção conjunta.
  • Custeio variável.
  • Custeio por absorção.
  • Custeio Baseado em Atividades (ABC).
  • Formas de controle dos custos.
  • Custos estimados: conceito, tratamento contábil e análise das variações.
  • Custos controláveis: conceito, tratamento contábil e aplicação.
  • Custo padrão: conceito, finalidades e utilidades, tratamento contábil e contabilização, aplicação e análises das variações.
  • Margem de contribuição: conceito, cálculos e aplicação.
  • Relação custo, volume e lucro.
  • Ponto de equilíbrio.
  • Grau de alavancagem operacional.
  • Margem de segurança.

Tópicos como o edital lista

• Estratégia e governança de TI:
  • Gestão de Nível de Serviço (SLAs) e Melhoria Contínua.
• Gestão Financeira de TI:
  • TCO, roi, capex vs. OPEX, FinOps.
  • Gestão de Stakeholders e Comunicação.
• Planejamento Estratégico de TIC:
  • Petic, PDTC, alinhamento estratégico entre TIC e Negócio.
• Gestão de Contratações e de Fornecedores:
  • Nova Lei de Lícitações e Contratações (Lei nº 14.133/2021); riscos e conformidade em contratações; critérios de qualificação e avaliação de desempenho de fornecedores;
• Gestão de Riscos:
  • ISO 31000:2018.
• Governança de TIC:
  • Cobit 2019, ITIL v4, redação técnica e normativa; responsabilidades e papéis de TIC; definição, implantação e gestão de políticas e procedimentos organizacionais.
• Gestão ágil de produtos e projetos digitais:
  • Gerenciamento de Produto Digital: visão, valor, OKRs, roadmaps;
  • Gestão de Portfólios e Produtos;
• Metodologias Ágeis:
  • Scrum Guide 2020, KANBAN, LEAN, SAFe 6.0 (papéis).
• Gerência de Requisitos:
  • Épicos, features, histórias de usuário, análise de pontos de função.
• Arquitetura corporativa:
  • Fundamentos da Arquitetura Corporativa.
  • Definição e propósito da arquitetura corporativa.
  • Alinhamento estratégico entre TI e negócio.
  • Benefícios: interoperabilidade, padronização, governança, eficiência operacional, sustentabilidade tecnológica.
• Desenvolvimento de sistemas:
  • Desenvolvimento: .NET 8+, GIT, qualidade de software, IA com GitHub Copilot.
• Acessibilidade:
  • HTML, CSS, páginas responsivas, norma ABNT NBR 17225:2025.
  • Segurança: programação segura, revisão de código, testes em aplicações web e Web Services, OWASP Top 10:2021.
  • Cis Controls v8.1.
  • Testes: unitários, integração, TDD, BDD.
  • Ciclo de Vida: gestão completa do desenvolvimento ao suporte.
  • DevOps/DevSecOps: conceitos, práticas e ferramentas.
  • Arquitetura: containers (Docker, Kubernetes), padrões arquiteturais (MVC, DDD, arquitetura hexagonal), arquiteturas nativas em nuvem (Cloud-Native), APIs REST.
• Segurança da informação:
• Normas e Legislação:
  • ISO/iec 27001:2024, abnt NBR ISO/iec 27002:2022, LGPD.
  • Conceitos e Estratégias: defesa em profundidade, Zero Trust, anonimização de dados.
  • Criptografia e Certificação Digital, PKI.
  • Soluções de Segurança: firewall/NGFW, IPS, SIEM, SOC, IAM, WAF, EDR, antivírus.
  • Redes e Comunicação Segura.
  • Gestão de Vulnerabilidades e Gestão de Incidentes, NIST SP 800-61 rev. 2, NBR ISO/IEC 27035-1:2023.
  • Controle de Acesso: autenticação, SSO, MFA, OAuth 2.0, OpenID Connect (OIDC).
• Gestão de Riscos Cibernéticos:
  • ISO/iec 27005:2023.
  • Gerenciamento, análise e correlacionamento de logs e eventos.
  • Tipos de ataques cibernéticos e estratégias de contenção.
  • Ia em segurança: ataques elaborados por IA e uso da IA na proteção.
  • Segurança de endpoint.
  • Segurança em Nuvem: princípios e boas práticas de segurança para ambientes cloud com base na norma NBR ISO/IEC 27017:2016.
• Ciência de dados e inteligência artificial:
  • Fundamentos: tipos de dados, ciclo de vida, metodologia CRISPR.
• Big Data e Arquitetura:
  • Data Warehouse, Data Lake, Data Lakehouse, Processamento distribuído.
  • Engenharia de Dados: pipelines, ETL/ELT, técnicas para tratamento, limpeza, preparação, enriquecimento, normalização, tempo real, qualidade de dados.
  • Banco de Dados: relacionais, colunares, NoSQL, Linguagem SQL e variações.
• Análise de Dados:
  • Olap, mineração, analytics, análise exploratória de dados.
  • Ia e Aprendizado de Máquina: supervisionado e não supervisionado, classificação, regressão, redução de dimensionalidade, redes neurais, NLP, Deep Learning, LLMs (conceitos).
• Ferramentas e Linguagens para ciência de dados:
  • R, Python (pySpark, pandas, scikit-learn, nltk).
  • MLOps: implantação, versionamento de modelos, automação.
  • Governança e Ética em IA: transparência, responsabilidade, explicabilidade, privacidade, segurança, alucinação, viés.
  • Plataformas e soluções de computação em nuvem para Big Data e Analytics.
  • Norma NBR ISO/IEC 42001:2024 (Sistema de Gestão de Inteligência Artificial);
  • NBR ISO/iec 23894:2023 (Gestão de riscos de IA).
  • Sigilo Fiscal e sigilo funcional (Código Tributário Nacional, de 25 de outubro de 1966, art. 198-199, Resolução SF Nº 20, de 14-03-2012, com modificações introduzidas pela Resolução SFP 42/2020 e atualizações).
• Infraestrutura de TI:
  • Redes: conceitos, arquitetura, endereçamento, administração, SDN.
  • Acesso remoto, rede wireless, ferramentas de colaboração e comunicação.
  • Armazenamento: automação e estratégias de backup e recuperação, proteção de dados, replicação, rede SAN.
• Tipos de storage, deduplicação, compressão, virtualização.
• Nuvem: conceitos, nuvem público, privada, híbrida e multicloud;
• IaaS, PaaS, SaaS.
• Estratégias de Migração de Aplicações para o ambiente de nuvem, Governança, escalabilidade, implementação.