Sefaz-MT - Fiscal de Tributos Estaduais

Tópicos como o edital lista

• Ortografia e acentuação.
• Emprego do sinal indicativo de crase.
• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
• Relação do texto com seu contexto histórico.
• Denotação e conotação.
• Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre.
• Intertextualidade.
• Figuras de linguagem.
• Morfossintaxe.
• Elementos estruturais e processos de formação de palavras.
• Sinonímia e antonímia.
• Pontuação.
• Pronomes.
• Concordância nominal e concordância verbal.
• Flexão nominal e flexão verbal.
• Vozes do verbo.
• Correlação de tempos e modos verbais.
• Regência nominal e regência verbal.
• Coordenação e subordinação.
• Conectivos.
• Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).

Tópicos como o edital lista

• Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
• Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.
• Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

Tópicos como o edital lista

• História do Estado de Mato Grosso.
• Dados geográficos: clima, vegetação, relevo e solos.
• Aspectos étnico e demográficos.
• Aspectos políticos, econômicos, sociais e culturais do Estado de Mato Grosso.
• Referências turísticas e de lazer.
• O Estado de Mato Grosso no contexto brasileiro.

Tópicos como o edital lista

• Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal:
  • Da Tributação e do Orçamento;
  • Do sistema tributário nacional;
  • Dos princípios gerais;
  • Das limitações do poder de tributar;
  • Dos impostos da união;
  • Dos impostos dos estados e do distrito federal;
  • Dos impostos dos municípios;
  • Do imposto de competência compartilhada entre estados, distrito federal e municípios (incluído pela emenda constitucional Nº 132, de 2023);
  • Da repartição das receitas tributárias.
• Código Tributário Nacional:
  • (Lei nº 5.172/1966 e suas alterações):
  • Disposição preliminar.
• Sistema Tributário Nacional no CTN:
  • Disposições Gerais.
• Competência Tributária:
  • Disposições Gerais;
  • Limitações da Competência Tributária:
  • Disposições Gerais, Disposições Especiais.
• Impostos:
  • Disposições Gerais.
  • Impostos sobre o Patrimônio e a Renda.
  • Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles relativos.
  • Taxas.
  • Contribuição de Melhoria.
  • Normas Gerais de Direito Tributário.
• Legislação Tributária:
  • Disposições Gerais.
  • Disposição preliminar;
  • Leis, tratados e Convenções Internacionais e Decretos;
  • Normas Complementares.
  • Vigência da Legislação Tributária.
  • Aplicação da Legislação Tributária.
  • Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
• Obrigação Tributária:
  • Disposições Gerais, Fato Gerador, Sujeito Ativo.
  • Sujeito Passivo: disposições gerais, solidariedade, capacidade tributária, domicínio tributário.
  • Responsabilidade Tributária: disposição geral, responsabilidade dos sucessores, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações.
• Crédito Tributário:
  • Disposições Gerais.
  • Constituição de Crédito Tributário: lançamento, modalidades de lançamento.
• Suspensão da exigibilidade do Crédito Tributário.
  • Disposições Gerais.
  • Moratória.
  • Extinção do Crédito Tributário: modalidades de extinção, pagamento, pagamento indevido, demais modalidades de extinção.
  • Exclusão de Crédito Tributário: disposições gerais, isenção, anistia.
  • Garantias e Privilégios do Crédito Tributário: disposições gerais, preferências.
• Administração Tributária:
  • Fiscalização, Dívida Ativa, Certidões Negativas.
  • Disposições Finais e Transitórias.
• Lei Complementar nº 24/1975 (Dispo de sobre os convênios para a concessão de isenções do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias, e dá outras providências).
• Lei Complementar nº 87/1996 (Dispo de sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências (Lei Kandir)).
• Lei Complementar Federal nº 105/01 (Dispo de sobre de transporte intersecutad de interruptores de sonoridad, a la salud providencia (Lo Tachall).
• Le Complimentar Sodar H 1900/1 (Elbes 2013
• Página 27 o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências.);
• Lei Complementar nº 116/2003 e suas alterações (Dispõe sobre o ISSQN e conflito de competência com o ICMS).
• Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte).
• Resolução CGSN nº 140/2018 (Dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte).
• Lei Complementar nº 160/2017 (Dispõe sobre convênio que permite aos estados e ao distrito federal deliberar sobre a remissão dos créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos em desacordo com o disposto no Art. 155, § 2º, inciso XII, alínea g, da Constituição Federal de 1988, e a reinstituição das respectivas isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais.).
• Lei Complementar nº 192/2022 (Define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), ainda que as operações se iniciem no exterior; e dá outras providências.).
• Reforma Tributária:
  • Emenda Constitucional nº 132/2023 e Lei Complementar nº 214/2025 (inclusive dispositivos que entram em vigor nos anos seguintes).
  • Imposto sobre bens e serviços (IBS).
  • Comitê Gestor do IBS.
  • Contribuição sobre bens e serviços (CBS).

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• Economia da Tributação:
  • A necessidade econômica da tributação.
• Formas de Tributação:
  • Impostos, taxas e contribuições de melhoria.
  • Classificação dos impostos: impostos indiretos: impostos Ad Valorem e impostos específicos, impostos sobre valor adicionado, impostos únicos (excise tax).
  • Tributação e eficiência, conceituação econômica de eficiência: eficiência de Pareto.
  • O peso morto da tributação.
  • Determinantes do Peso Morto: elasticidades de oferta e demanda.
  • Tributação Ótima sobre mercadorias: a regra de Ramsey.
  • Curva de Laffer.
  • Tributação e equidade: o trade off. entre eficiência e equidade.
  • Implicações da regra de Ramsey sobre a equidade, critérios de equidade: capacidade contributiva, critério do benefício.
  • Efeitos distributivos dos impostos: incidência econômica dos tributos.
  • Tributação e estruturas de mercado: incidência de impostos em concorrência perfeita e monopólio.
  • Política tributária: como os impostos influem nas decisões de consumo, poupança e gasto.
  • A função estabilizadora do sistema tributário: a política fiscal e estabilizadores automáticos.
  • Incidência econômica e efeitos distributivos dos impostos sobre a riqueza e o patrimônio, incidência e efeitos distributivos dos impostos sobre a propriedade.
• Finanças Públicas e o Sistema Federativo:
  • O modelo de Tiebout, Federalismo Ótimo:
  • Vantagens e Desvantagens de um Sistema Descentralizado.
  • Impostos sobre valor adicionado x impostos sobre vendas, impostos regressivos, proporcionais e progressivos.
  • Impostos cumulativos x impostos não cumulativos.
  • Classificação das receitas públicas, classificação das despesas e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), LC nº 101/2000
• Noções de Microeconomia:
  • O Mercado: as curvas de oferta, demanda e o equilíbrio de mercado.
  • Estática comparativa, alocação eficiente.
  • Restrição orçamentária, preferências, utilidade e escolha do consumidor.
  • Efeitos dos impostos e subsídios sobre a escolha do consumidor.
  • Elasticidades: preço da demanda, renda da demanda e cruzada.
  • Bens normais, bens inferiores, bens de luxo.
  • Bens complementares e substitutos.
  • O excedente do consumidor e do produtor, variações do nível de excedente como medida de bem estar.
  • A escolha do nível de produção, maximização de lucros: restrições tecnológicas, isoquantas, a curva de possibilidades de produção, taxa técnica de substituição, a lei dos rendimentos decrescentes, curto e longo prazos em microeconomia.
  • Curvas de custos: custos variáveis, fixos, médios e marginais.
  • Oferta da empresa e do Mercado.
  • Concorrência Perfeita: o significado econômico de lucro zero.
  • Monopólio: maximização dos lucros em monopólio.
• Falhas de Mercado:
  • Externalidades e ineficiência de mercado.
  • Externalidades positivas e negativas.
  • Soluções privadas para o problema das externalidades.
  • Teorema de Coase.
  • Custos de Transação e os limites das soluções privadas ao problema das externalidades.
• Políticas Públicas para as externalidades:
  • Regulamentação.
  • Impostos e subsídios de Pigou e seus efeitos sobre a eficiência de mercado.
  • Licenças negociáveis para poluir.
  • Bens Públicos e Recursos Comuns: bens rivais e não rivais, bens excludentes e não excludentes.
  • O Problema do Carona.
  • Recursos comuns: conceituação e exemplos, a tragédia dos comuns.
• Noções de Macroeconomia:
  • Fluxo Circular da Renda, Contabilidade nacional.
  • Mensurando a Renda Nacional: os agregados macroeconomicos: consumo, investimento, gastos do governo, exportações líquidas.
  • Determinação do produto de equilíbrio, investimento e poupança, a curva IS.
  • PIB real x PIB nominal, Deflator do PIB.
  • Inflação: conceitos e formas de mensuração, correção monetária utilizando índices de inflação.
• Mercados Financeiros:
  • Demanda e Oferta por moeda, Instrumentos de gestão da política monetária: operações de mercado aberto, redesconto bancário, reservas do Bacen.
  • Bancos Comerciais e a oferta de moeda: o multiplicador bancário.
  • O equilíbrio no mercado monetário, determinação da taxa de juros da economia.
  • A curva LM, taxa de juros real e taxa de juros nominal.
  • O modelo IS-LM: a relação entre o mercado de bens e o mercado financeiro.
  • Política Fiscal: instrumentos de política fiscal.
  • Política Monetária: instrumentos de política monetária.
  • O regime de metas de inflação.
  • O modelo de oferta e demanda agregada e sua interação com o modelo IS-LM.
  • O efeito dos déficits orçamentários do governo sobre a taxa de juros de equilíbrio, o efeito expulsão e o multiplicador keynesiano.
• Macroeconomia das Economias Abertas:
  • Taxa de câmbio nominal, real e efetiva e paridade do poder de compra.
  • O Comportamento da balança comercial e do fluxo de capitais como determinantes da taxa de câmbio.
  • Efeitos da política monetária sobre a taxa de câmbio em um regime de câmbio flutuante.
  • Regimes de Câmbio: câmbio flutuante x flutuação suja.
  • Política cambial e inflação: bens comercializáveis (tradables) e bens não comercializáveis (non tradables).
  • Choques de oferta e suas implicações para o nível de inflação.

Tópicos como o edital lista

• Planejamento de Auditoria:
  • Papéis de trabalho e documentação de auditoria.
  • Amostragem em Auditoria.
  • Testes de observância.
  • Testes substantivos.
  • Evidências de auditoria.
  • Procedimentos de auditoria.
  • Risco de auditoria.
  • Materialidade e Relevância na auditoria.
  • Fraude e erro.
  • Estudo e avaliação do sistema contábil e de controles internos.
  • Normas Brasileiras de Contabilidade de Auditoria - NBC TA e NBC PA.
• Auditoria Fiscal:
  • Todo o conteúdo completo das disciplinas de Auditoria, de contabilidade Geral e de Legislação Tributária.
  • Identificação de fraudes na escrita contábil.
  • Testes para subavaliação e testes para superavaliação.
  • Auditoria no ativo circulante.
  • Recomposição contábil do fluxo de caixa da empresa.
  • Identificação de saldo credor na conta caixa por falta de emissão de documentos fiscais.
  • Suprimento das disponibilidades sem que haja comprovação quanto à efetiva entrega dos recursos financeiros: aumento do capital social, adiantamentos de clientes, empréstimos de sócios ou de terceiros, operações, prestações ou recebimentos sem origem, alienação de investimentos e bens do ativo imobilizado.
  • Aquisições de mercadorias, bens, serviços e outros ativos não contabilizados e sem comprovação da origem do numerário.
  • Baixa fictícia de títulos não recebidos.
  • Cotejamento de recebíveis com os registros contábeis de receitas.
  • Auditoria no ativo não circulante.
  • Superavaliação na formação dos custos de estoque.
  • Auditoria no ativo realizável a longo prazo.
  • Identificação de origens de recursos fictícias.
  • Auditoria em investimentos.
  • Auditoria no ativo imobilizado.
  • Ativos ocultos.
  • Alienação fictícia de bens.
  • Auditoria no ativo intangível.
  • Auditoria no passivo circulante.
  • Falta de registro contábil dos passivos de curto prazo.
  • Passivos fictícios.
  • Identificação de passivos já pagos e não baixados.
  • Auditoria no passivo não circulante.
  • Auditoria no patrimônio líquido.
  • Aumento do capital social sem comprovação quanto à efetiva entrega dos recursos financeiros.
  • Contabilização de reservas.
  • Subvenções.
  • Auditoria em contas de resultado.
  • Registro de receitas e despesas.
  • Ocultação de receitas.
  • Superavaliação de custos e despesas.
  • Identificação de fraudes e erros na escrita fiscal.
  • Auditoria na escrita fiscal digital (EFD) e na nota fiscal eletrônica (NFe).
  • Conhecimento básico da estrutura da EFD ICMS/IPI (Guia Prático EFD ICMS IPI - v.3.1.7) e do arquivo XML da NF-e (Manual de Orientação do Contribuinte - NFe - Versão 7.0).
• Noções de relacionamento entre registros da EFD ICMS/IPI e da NFe:
  • Efd registros 0000, 0150, 0200, 0220, C100, C170, C176, C195, C197, C400, C405, C420, C425 e registros dos Blocos E e H e Grupos de informações da NF-e:
  • B, C, D, H, I, M, N e W.
  • Testes de auditoria nos registros da NFe e nos registros de entradas, saídas, inventário, apuração do ICMS, da produção e do estoque e do documento controle de crédito de ICMS do ativo permanente (CIAP), modelos “C” ou “D” (ajuste SINIEF2/2010).
  • Identificação das principais divergências fiscais, utilizando conhecimento em sistemas gerenciadores de banco de dados (SGBD) e nos leiautes da EFD e da NFe: crédito de ICMS sobre aquisições para uso e consumo, ativo imobilizado ou submetidas a saídas isentas e não tributadas.
  • Crédito de ICMS em valor superior ao permitido pela legislação tributária.
  • Verificação da alíquota ou base de cálculo utilizada pelo contribuinte com aquelas previstas na legislação tributária.
  • Cotejamento do ICMS devido nas operações submetidas à substituição tributária e o declarado no documento fiscal.
  • Auditoria em operações de importação.
  • Lei Complementar nº 105/2001, que dispõe sobre sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências.
  • Ajustes SINIEF 07/2005, SINIEF 02/2009, SINIEF 19/16 e SINIEF 09/07 e respectivas atualizações.
  • Título X - da fiscalização do LIVRO I - Da Fiscalização - artigos 935 a 969 do DECRETO Nº 2.212/2014 (RICMS/MT).
  • Capítulo XIV-B - das penalidades - artigos 47E a 47G da Lei estadual nº 7.098, de 30/12/1998.

Tópicos como o edital lista

• Estatística descritiva e análise exploratória de dados: tipos de variáveis; construção e interpretação de tabelas, gráficos e diagramas; medidas descritivas de tendência central, dispersão, assimetria e curtose; identificação de outliers; análise de distribuições de frequências; covariância e correlação linear entre variáveis.
• Probabilidades: definições básicas, axiomas e propriedades; probabilidade condicional, independência e teorema de Bayes; variáveis aleatórias discretas e contínuas; distribuições de probabilidade (Bernoulli, binomial, multinomial, Poisson, geométrica, hipergeometríica, uniforme, normal, exponencial, Beta, Gama, t de Student, Qui-quadrado e F); esperança matemática, variância e funções geradoras de momentos.
  • Inferência estatística: técnicas de amostragem e estimação; métodos probabilísticos (aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados) e não probabilísticos;
  • $$
• Regressão e predição: regressão linear simples e múltipla; diagnóstico e validação de modelos; séries temporais: (tendência, sazonalidade, autocorrelação e modelos ARIMA); estacionariedade.
• Modelagem estatística e aprendizado de máquina: visualização e comunicação de resultados; aprendizado supervisionado e não supervisionado; processos de treinamento, validação e teste; modelos supervisionados (regressão linear, regressão logística, árvores de decisão, Random Forest, k-vizinhos mais próximos (k-NN), máquinas de vetor de suporte (SVM); modelos não supervisionados (k-means, agrupamento hierárquico, análise de componentes principais (PCA), componentes independentes (ICA), regras de associação); overfitting, underfitting, regularização (Ridge, Lasso), seleção de variáveis e redução de dimensionalidade; identificação de padrões, tendências e anomalias.

Tópicos como o edital lista

• Estado, Governo e Administração Pública.
  • Conceitos.
  • Elementos.
• Direito Administrativo.
  • Conceito.
  • Objeto.
  • Fontes.
• Ato administrativo.
  • Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
• Extinção do ato administrativo.
  • Cassação, anulação, revogação e convalidação.
  • Decadência administrativa.
• Agentes públicos:
  • Conceito.
  • Espécies.
  • Cargo, emprego e função pública.
  • Provimento.
  • Vacância.
  • Efetividade, estabilidade e vitaliciedade.
  • Remuneração.
  • Direitos e deveres.
  • Responsabilidade.
  • Processo administrativo disciplinar.
• Poderes da Administração Pública:
  • Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
  • Uso e abuso do poder.
• Regime jurídico-administrativo:
  • Conceito.
  • Princípios expressos e implícitos da administração pública.
• Responsabilidade civil do Estado:
  • Evolução histórica.
• Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro:
  • Responsabilidade por ato comissivo do Estado.
  • Responsabilidade por omissão do Estado.
  • Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado.
  • Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
  • Reparação do dano.
  • Direito de regresso.
• Serviços Públicos:
  • Conceito.
  • Elementos constitutivos.
• Formas de prestação e meios de execução:
  • Delegação.
  • Concessão, permissão e autorização.
  • Classificação.
  • Princípios.
• Parceria Público-Privada:
  • Lei nº 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos e Lei nº 11.079/2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
• Organização Administrativa:
  • Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
  • Administração direta e indireta.
  • Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
• Entidades para estatais e terceiro setor:
  • Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
  • Contratos de Gestão.
• Controle da Administração Pública:
• Controle externo e controle interno:
  • Controle exercido pela administração pública.
  • Controle judicial.
  • Controle legislativo e pelos Tribunais de Contas.
• Improbidade administrativa:
  • Lei nº 8.429/1992 e alterações.
  • Lei nº 14.230/2021, que altera a Lei nº 8.429/1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
• Lei Anticorrupção:
  • Lei nº 12.846/2013 e alterações, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.
• Lei de Licitações e Contratos Administrativos:
  • Lei nº 14.133/2021.
• Bens Públicos.
  • Bens públicos: regime jurídico, classificação, administração, aquisição e alienação, formas de utilização por terceiros.
• Lei de acesso à informação:
  • Lei nº 12.527/2011.
• Lei Geral de Proteção de Dados:
  • Lei nº 13.709/2018.

Tópicos como o edital lista

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
  • Principios fundamentais.
• Direitos e garantias fundamentais:
  • Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos.
• Organização política o administrativa do Estado:
  • Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
• Administração pública:
  • Disposições gerais, servidores públicos.
  • Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República.
  • Poder Legislativo: estrutura; funcionamento e atribuições; processo legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
  • Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário; organização e competências;
  • Conselho Nacional de Justiça.
  • Funções essenciais à Justiça.
  • Controle de constitucionalidade: controle difuso e controle concentrado; ação direta de inconstitucionalidade por ação e por omissão; representação interventiva; recurso extraordinário; súmula vinculante; reclamação constitucional; controle de constitucionalidade nos estados.
• Ordem econômica e financeira:
  • Príncips gerais da atividade econômica.
• Ordem social:
  • Seguridade social; disposições gerais.
  • Constituição do Estado do Mato Grosso.

Tópicos como o edital lista

• Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
  • Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis.
  • Conflito das leis no tempo.
  • Eficácia das leis no espaço.
• Pessoas naturais.
  • Conceito.
  • Início da pessoa natural.
  • Personalidade.
  • Capacidade.
  • Direitos da personalidade.
  • Domicílio.
• Pessoas jurídicas.
  • Disposições gerais.
  • Associações.
  • Fundações.
  • Bens imóveis, móveis e públicos.
  • Fato jurídico.
• Negócio jurídico.
  • Disposições gerais.
  • Invalididade.
• Prescrição.
  • Disposições gerais.
  • Decadência.
• Obrigações.
  • Características.
  • Adimplemento pelo pagamento.
  • Inadimplemento das obrigações - disposições gerais e mora.
• Contratos.
  • Príncípios.
• Contratos em geral.
  • Disposições gerais.
  • Responsabilidade civil objetiva e subjetiva.
  • Formas de direito de exploração de propriedades (posse, usufruto, contratos de compra e venda, comodato, arrendamento, inventários).
  • Regime de bens do casamento.
  • Sucessões: sucessão legítima e sucessão testamentária, inventário e partilha.

Tópicos como o edital lista

• Fundamentos do direito empresarial.
  • Origem e evolução histórica, autonomia, fontes e características.
  • Teoria da empresa.
• Empresário:
  • Conceito, caracterização, inscrição, capacidade; empresário individual; pequeno empresário.
  • Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações (microempresa e empresa de pequeno porte).
• Registro de empresa:
  • Órgãos de registro de empresas.
  • Atos de registro de empresa.
  • Processo decisório do registro de empresa.
  • Inatividade da empresa.
  • Empresário irregular.
• Direito societário:
  • Sociedade empresária.
  • Conceito, terminologia, ato constitutivo.
  • Sociedades simples e empresárias.
  • Personalização da sociedade empresária.
  • Classificação das sociedades empresárias.
  • Sociedade irregular.
  • Teoria da desconsideração da personalidade jurídica.
  • Desconsideração inversa.
  • Sociedade limitada.
• Sociedade anônima.
  • Lei nº 6.404/1976 e suas alterações.
• Operações societárias:
  • Transformação, incorporação, fusão e cisão.
• Relações entre sociedades:
  • Coligações de sociedades, grupos societários, consórcios, sociedade subsidiária integral, sociedade de propósito específico.
  • Dissolução, liquidação e extinção das sociedades.
  • Responsabilização objetiva e subjetiva de pessoa jurídica.
  • Falência e recuperação judicial e extrajudicial.

Tópicos como o edital lista

• Aplicação da lei penal.
• Principios da legalidade e da anterioridade.
• Lei penal no tempo e no espaço.
• Tempo e lugar do crime.
• Crime: conceito, elementos, relação de causalidade, tipo e tipicidade, antijuridicidade, culpabilidade, dolo e culpa, excludentes da culpabilidade e extinção da punibilidade.
• Crimes contra a Fé Pública: falsidade de títulos e outros papéis públicos; falsidade documental.
• Crimes contra a Administração Pública: crimes praticados por funcionário público e por particular contra a Administração em geral; crimes contra as finanças públicas.
• Lei Federal nº 8.137/1990, que define os crimes contra a ordem tributária.
• Lei Federal nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade.

Tópicos como o edital lista

• Estratégias de leitura em língua inglesa: compreensão geral de texto; reconhecimento de informações específicas; capacidade de análise e síntese; inferência e predição; reconhecimento de organização semântica e discursiva; uso de palavras mais frequentes, sinonímia e antonímia; funções retóricas; percepção de metáfora e metonímia.
• Aspectos sintático-gramaticais relevantes à compreensão de texto: artigos definidos e indefinidos; tempos e modos verbais; uso de preposições, conjunções, pronomes e modais; concordância nominal e verbal; formação e classe de palavras; expressões idiomáticas; relações de subordinação e coordenação; voz passiva, discurso direto e indireto.

Tópicos como o edital lista

• Filosofia moral:
• Ética ou filosofia moral.
• Consciência crítica e filosofia.
• A relação entre os valores éticos ou morais e a cultura.
• Juízos de fato ou de realidade e juízos de valor.
• Ética e cidadania.
• Racionalismo ético.
• Ética e liberdade.

Tópicos como o edital lista

• Fundamentos de Dados e Banco De Dados - Modelagem de Dados e Estrutura de Dados Fiscais:
• Conceitos de dados: estruturados, semiestruturados (XML) e não estruturados.
• Modelagem Relacional:
• Entidades, Atributos, Relacionamentos, Chaves (primária, estrangeira), Normalização (até 3FN).
• Modelagem Dimensional:
• Fatos, Dimensões, Métricas, Esquemas Star Schema (Estrela) e Snowflake Schema (Floco de Neve).
• Estrutura e principais campos do XML da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI), com foco nos registros e blocos relevantes para a fiscalização.
• Banco de Dados Oracle e Linguagem SQL:
• Conceitos de Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados (SGBD).
• Arquitetura básica do Oracle Database.
• Linguagem
• Página 29 de Consulta Estruturada (SQL) padrão ANSI.
• Comandos de Consulta de Dados (DQL):
• Select, from, where, group by, having, order by, distinct.
• Junções (Joins):
• Inner join, left join, right join, full outer join, cross, join.
• Funções de Agregação:
• Count, sum, avg, min, max.
• Subconsultas (Subqueries) e Expressões de Tabela Comuns (Common Table Expressions - CTEs).
• Funções Analíticas (Window Functions):
• Over(), partition by, row_number, rank, dense_rank, lead, lag.
• Manipulação de Dados (DML):
• Noções de INSERT, UPDATE, DELETE.
• Definição de Dados (DDL):
• Noções de CREATE TABLE, ALTER TABLE, DROP TABLE.
• Conceitos de Stored Procedures e Triggers.
• Análise e Engenharia de Dados com Python - Lógica de Programação e Fundamentos da Linguagem Python:
• Variáveis, tipos de dados, operadores.
• Estruturas de controle de fluxo (condicionais e laços).
• Estruturas de dados nativas (listas, tuplas, dicionários, conjuntos).
• Funções.
• Manipulação e Análise de Dados com Pandas e NumPy:
• NumPy:
• Arrays multidimensional (ndarray), operações vectorizadas, broadcasting, indexação e fatiamento.
• Pandas:
• Series e DataFrame, leitura e escrita de dados, seleção e filtragem (loc, iloc), tratamento de dados ausentes, groupby, merge, join, concat, manipulação de séries temporais.
• Visualização de Dados com Matplotlib e Seaborn:
• Criação de gráficos de linha, barra, dispersão, histogramas e box plots.
• Customização de gráficos (títulos, eixos, legendas).
• Noções de Engenharia de Dados e Big Data:
• Conceitos de ETL e ELT, Data Pipelines.
• Fundamentos de Big Data (Volume, Velocidade, Variedade).
• Conceitos de Data Lake e Data Warehouse.
• Noções do ecossistema Hadoop (HDFS) e do Apache Spark.
• Estatística Aplicada e Inteligência Artificial para a Fiscalização - Estatística Aplicada à Análise de Dados:
• Estatística Descritiva:
• Medidas de tendência central e de dispersão.
• Probabilidade e Distribuições de Probabilidade (Normal, Binomial, Poisson).
• Inferência Estatística:
• Amostragem, intervalos de confiança.
• Testes de Hipóteses:
• Hipóteses e a alternativa, p-valor, erros tipo I e II.
• Correlação e Regressão Linear Simples e Múltipla.
• Fundamentos de Aprendizado de Máquina (Machine Learning):
• Conceitos de IA e ML.
• Típos de aprendizado (Supervisionado, Não Supervisionado).
• Fluxo de trabalho de um projeto de ML: preparação de dados, treinamento e avaliação de modelos (matriz de confusão, precisão, recall, F1-score, curva ROC).
• Overfitting e underfitting.
• Técnicas e Algorítmos para Detecção de Fraudes e Anomalias:
• Algorítmos de Classificação:
• Regressão Logística, Árvores de Decisão, Random Forest, Gradient Boosting (XGBoost).
• Algorítmos de Clusterização:
• K-Means.
• Técnicas de Detecção de Anomalias:
• Isolation Forest.
• Gestão de Tecnologia e Arquitetura de Sistemas - Gestão de Projetos com Métodos Ágeis:
• Diferências entre modelos tradicionais e ágeis.
• Manifesto Ágil.
• Scrum:
• Papéis, eventos e artefatos.
• Kanban:
• Príncípios e métricas de fluxo.
• Noções de Arquitetura de Sistemas:
• Arquitetura Monolítica vs. Microsserviços.
• APIs (Application Programming Interfaces):
• Web services (REST, com uso de formatos como JSON).
• Business Intelligence (BI) e Ferramentas de Visualização:
• Conceitos de BI e Data Discovery.
• Funcionalidades de ferramentas de mercado (Microsoft Power BI, Qlik).
• Criação e interpretação de dashboards e relatórios interativos.
• Governança e Segurança da Informação - Noções Fundamentais de Segurança da Informação:
• Príncípios.
• Confidencialidade, Integridade, Disponibilidade, Autenticidade e Não-repúdio.
• Conceitos de ameaças, vulnerabilidades e riscos.
• Políticas de segurança, classificação da informação e controles de acesso.
• Engenharia Social, malware e phishing.
• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018, alterada pela Lei nº 13.853/2019):
• Fundamentos, definições e princípios.
• Hipóteses de tratamento de dados pelo Poder Público.
• Direitos dos titulares e responsabilidades dos agentes de tratamento.
• A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Tópicos como o edital lista

• Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS:
• Lei nº 7.098/1998 e atualizações.
• Decreto nº 2.212/2014 (RICMS 2014).
• Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores-IPVA:
• Lei nº 7.301/2000 (Institut o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e dá outras providências);
• Decreto 1997/2000, de 23 de novembro de 2000 (Regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA).
• Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de quaisquer Bens ou Direitos - ITCD:
• Lei nº 7.850/2002.
• Decreto 2.125/2003, de 11 de dezembro de 2003 (Aprova o Regulamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos - ITCD.).
• Fundo de Transporte e Habitação FETHAB:
• Lei nº 7.263/2000 e decreto regulamentador.
• Lei Complementar nº 605/2018, de 29 de agosto de 2018 (Institut o âmbito do Estado de Mato Grosso e Estatuto da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual e dá outras providências.).
• Lei Ordinária nº 4.547, de 27 de dezembro de 2082 (Dispoe sobre o Sistema Tributário Estatual o processo administrativo tributário e dá outras providências.).
• Lei Ordinária nº 8.797/2008, de 08 de janeiro de 2008 (Dispoe sobre a regulamentação do Processo Administrativo Tributário - PAT).
• Lei Ordinária nº 7.692, de 27 de setembro de 2019 (Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estatual, para dispor sobre os prazos do processo administrativo.).
• Lei Ordinária nº 11.767, de 24 de maio de 2022 (Dispoe sobre a identificação digital e o uso da assinatura eletrônica e da procuração digital no âmbito do Poder Executivo Estatual e dá outras providências.).
• Lei Complementar nº 789/2024, de 31 de janeiro de 2024 (Instituiu o Código Estatual de Defesa do Contribuinte).
• Lei Complementar nº 798/2024, de 11 de outubro de 2024 (Revoga, altera e acresce dispositivos às Leis e Leis Complementares que indica, que tratam sobre tributos, contribuições a Fundos Estaduais e matéria não-tributária; dispõe sobre medidas para solução das respectivas pendências, bem como sobre benefícios fiscais e dá outras providências.).

Tópicos como o edital lista

• Contabilidade Geral:
• Contabilidade: conceito, objeto, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil.
• Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
• Itens patrimoniais do ativo, do passivo e do patrimônio líquido: conceitos e estrutura; classificações, avaliações e ajustes dos itens patrimoniais exigidos pelas práticas contábeis adotadas no Brasil trazidas pela Lei Federal nº 11.638/2007 e Lei Federal nº 11.941/2009.
• Receitas e despesas: conceitos, contabilização e apuração do resultado patrimonial.
• Estoques: tipos de inventários, critérios de valoração, métodos de mensuração, componentes do custo do estoque, tratamento contábil dos tributos incidentes em operações de compras e vendas, apuração do custo das mercadorias vendidas.
• Ativo imobilizado: reconhecimento, mensuração inicial, mensuração subsequente, resultado na venda e na baixa.
• Ativo intangível: reconhecimento, mensuração inicial, mensuração subsequente, reconhecimento de despesa, tratamento da amortização, vida útil, baixa e alienação.
• Redução ao valor recuperável de ativos.
• Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.
• Demonstrações contábeis: balanço patrimonial, demonstração do resultado, demonstração do resultado abrangente e demonstração das mutações do patrimônio líquido.
• Sped Contábil.
• Contabilidade de Custos Conceitos corais e terminologia anilável à contribuição de sustas Conceitos e classificação de sustas Arrepição dos auctos
• Contabilidade de Custos:
• Conceitos gerais e terminologia aplicável à contabilidade de custos.
• Conceitos e classificação de custos.
• Apropriação dos custos à produção: conceitos e critérios de atribuição dos custos.
• Departamentalização: conceitos, tratamento contábil, forma de apropriação e impacto no custo do produto.
• Custos indiretos de produção.
• Materiais diretos.
• Mão de obra direta.
• Apuração da produção acabada, dos produtos em elaboração e dos produtos vendidos.
• Utilização de equivalentes de produção.
• Produção por ordem, produção contínua e produção conjunta.
• Custeio variável.
• Custeio por absorção.
• Custeio Baseado em Atividades (ABC).
• Formas de controle dos custos.
• Custos estimados: conceito, tratamento contábil e análise das variações.
• Custos controláveis: conceito, tratamento contábil e aplicação.
• Custo padrão: conceito, finalidades e utilidades, tratamento contábil e contabilização, aplicação e análises das variações.
• Margem de contribuição: conceito, cálculos e aplicação.
• Relação custo, volume e lucro.
• Ponto de equilíbrio.
• Grau de alavancagem operacional.
• Margem de segurança.
• Matemática Financeira:
• Regimes de capitalização em juros simples e compostos; montante, juros e número de períodos; taxas nominal, efetiva e real (com inflação) e conversão de taxas; equivalência de taxas e de capitais (data focal); capitalização contínua; séries de pagamentos uniformes e não uniformes; descontos: descontos simples comercial (bancário) e racional, e descontos compostos comercial e racional; amortizações:
• Sistema Price (francês), Sistema de Amortização Constate (SAC) e Sistema Misto; fluxo de caixa, valor presente e valor futuro; avaliação econômica de projetos:
• Valor Presente Líquido, Taxa Interna de Retorno.

Tópicos como o edital lista

• 1 Período de inscrições (exclusivamente via internet) 05/01/2026 a 27/01/2026
• 2 Período da solicitação de isenção/redução do pagamento do valor da inscrição (exclusivamente via internet) 05/01/2026 a 09/01/2026
• 3 Divulgação das solicitações de isenção/redução deferidas e indeferidas, no site da Fundação Carlos Chagas 16/01/2026