SEFAZ/AL — Auditor Fiscal da Administração Tributária Estadual (AFTE)

Tópicos como o edital lista

• 1 Regra de três simples e composta, proporcionalidades e porcentagens.
• 2 Juros simples e compostos.
• 3 Capitalização e desconto.
• 4 Taxas de juros nominal, efetiva, equivalente, real e aparente.
• 5 Rendas uniformes e variáveis.
• 6 Planos de amortização de empréstimos e financiamentos.
  • 6.1 Sistema francês (tabela Price).
  • 6.2 Sistema de amortização constante (SAC).
  • 6.3 Sistema de amortização misto (SAM).
• 7 Cálculo financeiro.
  • 7.1 Custo real e efetivo das operações de financiamento, empréstimo e investimento.
• 8 Avaliação econômica de projetos.
• 9 Taxas de retorno e taxas internas de retorno.

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• 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
• 2 Aplicabilidade das normas constitucionais.
  • 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada.
  • 2.2 Normas programáticas.
• 3 Direitos e garantias fundamentais.
  • 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
• 4 Organização político-administrativa do Estado.
  • 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
• 5 Administração pública.
  • 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.
• 6 Poder Executivo.
  • 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
• 7 Poder Legislativo.
  • 7.1 Estrutura.
  • 7.2 Funcionamento e atribuições.
  • 7.3 Processo legislativo.
    • 7.3.1 Processo legislativo federal: conceito, espécies normativas, modalidades, fases.
    • 7.3.2 Processo legislativo estadual, distrital e municipal: normas constitucionais federais aplicáveis.
  • 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
  • 7.5 Comissões parlamentares de inquérito.
• 8 Poder Judiciário.
  • 8.1 Disposições gerais.
• 9 Funções essenciais à justiça.
  • 9.1 Ministério Público, advocacia pública.
  • 9.2 Advocacia privada e Defensoria Pública.
• 10 Controle de constitucionalidade.
  • 10.1 Controle judicial de constitucionalidade: conceito, histórico, sistemas, pressupostos, modalidades, órgãos competentes, sujeitos legitimados, objetos de controle, tipos de inconstitucionalidade, parâmetros de controle, formalidades, procedimentos, julgamentos, decisões, efeitos das decisões, técnicas de decisão, segurança e estabilidade das decisões.
  • 10.2 Súmula vinculante.
  • 10.3 Reclamação constitucional.
  • 10.4 Controle não judicial de constitucionalidade: órgãos, institutos e procedimentos.
  • 10.5 Controle de constitucionalidade nos estados e no Distrito Federal.
• 11 Ordem econômica e financeira.
• 12 Finanças públicas.

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• 1 Estado, governo e administração pública.
  • 1.1 Conceitos.
  • 1.2 Elementos.
• 2 Direito administrativo.
  • 2.1 Conceito.
  • 2.2 Objeto.
  • 2.3 Fontes.
• 3 Ato administrativo.
  • 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
  • 3.2 Extinção do ato administrativo.
    • 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação.
  • 3.3 Decadência administrativa.
• 4 Agentes públicos.
  • 4.1 Disposições constitucionais aplicáveis.
  • 4.2 Disposições doutrinárias.
    • 4.2.1 Conceito.
    • 4.2.2 Espécies.
    • 4.2.3 Cargo, emprego e função pública.
    • 4.2.4 Provimento.
    • 4.2.5 Vacância.
    • 4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade.
    • 4.2.7 Remuneração.
    • 4.2.8 Direitos e deveres.
    • 4.2.9 Responsabilidade.
    • 4.2.10 Processo administrativo disciplinar.
• 5 Poderes da administração pública.
  • 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
  • 5.2 Uso e abuso do poder.
• 6 Regime jurídico administrativo.
  • 6.1 Conceito.
  • 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
• 7 Responsabilidade civil do Estado.
  • 7.1 Evolução histórica.
  • 7.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro.
    • 7.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado.
    • 7.2.2 Responsabilidade por omissão do Estado.
  • 7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado.
  • 7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
  • 7.5 Reparação do dano.
  • 7.6 Direito de regresso.
• 8 Serviços públicos.
  • 8.1 Conceito.
  • 8.2 Elementos constitutivos.
  • 8.3 Formas de prestação e meios de execução.
  • 8.4 Delegação.
  • 8.4.1 Concessão, permissão e autorização.
    • 8.5 Classificação.
  • 8.6 Princípios.
  • 9 Organização administrativa.
  • 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
  • 9.2 Administração direta e indireta.
  • 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
  • 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor.
    • 9.4.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
  • 10 Controle da administração pública.
  • 10.1 Controle exercido pela administração pública.
  • 10.2 Controle judicial.
  • 10.3 Controle legislativo.
  • 10.4 Improbidade administrativa.
    • 10.4.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações.
  • 11 Processo administrativo.
  • 12 Licitações e contratos administrativos.
  • 12.1 Legislação pertinente.
    • 12.1.1 Lei nº 14.133/2021.
    • 12.1.2 Decreto nº 11.462/2013 e suas alterações (Sistema de registro de preços).
  • 12.2 Fundamentos constitucionais.
  • 12.3 Elaboração e fiscalização de contratos.
  • 12.4 Elaboração de projetos básicos para contratação de bens e serviços.
  • 12.5 Critérios de remuneração por esforço versus produto.
  • 12.6 Cláusulas e indicadores de nível de serviço.
  • 12.7 Papel do fiscalizador do contrato.
  • 12.8 Acompanhamento da execução contratual.
  • 12.9 Definição e aplicação de penalidades e sanções administrativas.
  • 13 Crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal.

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• 1 Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade.
• 2 Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica.
• 3 Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos.
• 4 Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos.
• 5 Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas.
• 6 Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos, regime de competência e regime de caixa.
• 7 Contabilização de operações contábeis diversas: juros, descontos, tributos, aluguéis, variação monetária/cambial, folha de pagamento, compras, vendas e provisões, depreciações e baixa de bens.
• 8 Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração.
• 9 Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição.
• 10 Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo, composição.
• 11 Normas Brasileiras de Contabilidade.

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• 1 Sistema Tributário Nacional.
  • Princípios Gerais.
  • Limitações do Poder de Tributar.
• 2 Direito tributário.
  • Conceito e princípios.
• 3 Tributos: conceito e espécies.
  • Impostos.
  • Taxas.
  • Contribuição de Melhoria.
  • Imunidades.
  • Impostos da União.
  • Impostos dos estados e do Distrito Federal.
  • Impostos dos municípios.
• 4 Repartição das receitas tributárias.
• 5 Código Tributário Nacional.
  • Competência tributária e suas limitações.
  • Normas gerais de direito tributário.
  • Norma tributária: espécies; vigência e aplicação; interpretação e integração; natureza.
• 6 Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário.
• 7 Responsabilidade tributária.
  • Responsabilidade dos Sucessores.
  • Solidariedade e sucessão.
  • Responsabilidade pessoal e de terceiros.
  • Responsabilidade por infrações.
  • Responsabilidade supletiva.
• 8 Crédito tributário: conceito; natureza; lançamento e suas modalidades; revisão, suspensão, extinção e exclusão; prescrição e decadência; repetição do indébito.
• 9 Garantias e privilégios do crédito tributário.
• 10 Administração Tributária.
  • Fiscalização.
  • Sigilo Fiscal.
  • Dívida Ativa.
  • Certidões Negativas.
• 11 Lei Complementar nº 118, de 2005.
• 12 Crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8.137/1990 e suas alterações).

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• 1 Estatística descritiva.
• 2 Análise exploratória de dados.
  • 2.1 Gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose).
• 3 Probabilidade.
  • 3.1 Definições básicas e axiomas.
  • 3.2 Probabilidade condicional e independência.
• 4 Amostragem.
  • 4.1 Amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados.

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• 1 Conceituação, objeto e campo de aplicação.
• 2 Patrimônio público.
  • 2.1 Ativo.
  • 2.2 Passivo.
  • 2.3 Saldo patrimonial.
• 3 Variações patrimoniais.
  • 3.1 Qualitativas.
  • 3.2 Quantitativas.
    • 3.2.1 Receita e despesa sob o enfoque patrimonial.
  • 3.3 Realização da variação patrimonial.
  • 3.4 Resultado patrimonial.
• 4 Mensuração de ativos.
  • 4.1 Ativo imobilizado.
  • 4.2 Ativo intangível.
  • 4.3 Reavaliação e redução ao valor recuperável.
  • 4.4 Depreciação, amortização e exaustão.
• 5 Mensuração de passivos.
  • 5.1 Provisões.
  • 5.2 Passivos contingentes.
• 6 Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições.
• 7 Sistema de custos.
  • 7.1 Aspectos legais do sistema de custos.
  • 7.2 Ambiente da informação de custos.
  • 7.3 Características da informação de custos.
  • 7.4 Terminologia de custos.
• 8 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP.
• 9 Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público – DCASP.
  • 9.1 Balanço orçamentário.
  • 9.2 Balanço financeiro.
  • 9.3 Demonstração das variações patrimoniais.
  • 9.4 Balanço patrimonial.
  • 9.5 Demonstração dos fluxos de caixa.
  • 9.6 Demonstração das mutações do patrimônio líquido.
  • 9.7 Notas explicativas às demonstrações contábeis.
  • 9.8 Consolidação das demonstrações contábeis.
• 10 Transações no setor público.
• 11 Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBC TSP.
• 12 Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, 11ª edição.
• 13 Regime contábil.

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• 1 Introdução aos problemas econômicos: escassez e escolha; curva de possibilidades de produção; fatores de produção; produtividade e remuneração dos fatores; livre mercado; papel do governo em uma economia em desenvolvimento.
• 2 Microeconomia: oferta e demanda; elasticidades; teoria da produção; custos; concorrência perfeita; monopólio; eficiência econômica; bens públicos e falhas de mercado.
• 3 Macroeconomia: contas nacionais; produto e renda; agregados macroeconômicos; consumo, poupança e investimento; multiplicador; setor público; políticas de estabilização.

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• 1 Finanças públicas: conceitos, objetivos, metas e abrangência.
  • 1.1 Funções do Estado e função de bem-estar.
  • 1.2 Políticas alocativas, distributivas e de estabilização.
  • 1.3 Financiamento dos gastos públicos, tributação e equidade.
  • 1.4 Tipos de tributos; progressividade, regressividade e neutralidade.
• 2 Política econômica e fiscal.
  • 2.1 Instrumentos das políticas fiscal, regulatória e monetária.
  • 2.2 Equilíbrio orçamentário, estabilização da moeda, pleno emprego, desenvolvimento econômico e redistribuição da renda.
  • 2.3 Déficit público: conceito, mensuração, financiamento e sustentabilidade da política fiscal.
  • 2.4 Crédito público como fonte de financiamento e seus limites.
  • 2.5 Dívida pública.
  • 2.6 Reformas administrativa e previdenciária e seus impactos fiscais.
• 3 Orçamento público.
  • 3.1 Conceito, técnicas e princípios orçamentários.
  • 3.2 Ciclo e processo orçamentários.
• 4 Orçamento público no Brasil.
  • 4.1 Sistema de planejamento e orçamento.
  • 4.2 Plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual.
  • 4.3 Sistema e processo de orçamentação.
  • 4.4 Classificações orçamentárias e estrutura programática.
  • 4.5 Créditos ordinários e adicionais.
• 5 Programação e execução orçamentária e financeira.
  • 5.1 Descentralização orçamentária e financeira.
  • 5.2 Acompanhamento e controle da execução.
  • 5.3 Sistemas de informações.
  • 5.4 Alterações orçamentárias e créditos adicionais.
• 6 Receita pública: conceito, classificações, estágios, fontes e dívida ativa.
• 7 Despesa pública: conceito, classificações e estágios.
  • 7.1 Restos a pagar.
  • 7.2 Despesas de exercícios anteriores.
  • 7.3 Dívidas flutuante e fundada.
  • 7.4 Suprimento de fundos.
  • 7.5 Ordenador de despesa: conceito, ordenador primário e delegação de competência.
• 8 Responsabilidade e controle fiscal.
  • 8.1 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal).
  • 8.2 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
  • 8.3 SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira).
• 9 Fluxo de caixa.
  • 9.1 Elaboração, apresentação, projeção e análise.
  • 9.2 Fluxos de caixa descontados.
  • 9.3 Valor presente líquido (VPL) e taxa interna de retorno (TIR).
  • 9.4 Valores antecipados e postecipados; valor presente e valor futuro; taxa de juros e prazo.
• 10 Moeda, crédito e Sistema Financeiro Nacional.
  • 10.1 Conceitos e funções da moeda.
  • 10.2 Base monetária, meios de pagamento e multiplicador monetário.
  • 10.3 Banco Central e instrumentos de controle monetário.
  • 10.4 Estrutura e instituições do Sistema Financeiro Nacional.
• 11 Setor externo: balanço de pagamentos, equilíbrio e desequilíbrio, taxas de câmbio e regimes cambiais fixos e flexíveis.
• 12 Mercado financeiro brasileiro.
  • 12.1 Dinâmica e instituições.
  • 12.2 Mercados primário e secundário e bolsas de valores.
  • 12.3 Operações à vista, contratos a termo, contratos futuros e mercado de opções.

Tópicos como o edital lista

• 1 Lei Estadual nº 5.900/1996 (ICMS), e suas alterações.
• 2 Lei Estadual nº 6.555/2004 (IPVA), e suas alterações.
• 3 Lei Estadual nº 5.077/1989 (ITCD), e suas alterações.
• 4 Lei Estadual nº 6.771/2006 (Processo Administrativo Tributário), e suas alterações.
• 5 Lei Estadual nº 8.085/2018 (Programa Contribuinte Arretado), e suas alterações.

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• 1 Fundamentos de inteligência artificial.
  • 1.1 Relações entre inteligência artificial, aprendizado de máquina e deep learning.
• 2 Redes neurais artificiais.
• 3 Deep learning.
• 4 Processamento de linguagem natural.
  • 4.1 Mineração de texto.
• 5 Visão computacional.
• 6 Inteligência artificial generativa.
  • 6.1 Modelos de linguagem de grande escala – LLM.
  • 6.2 Geração aumentada por recuperação – RAG.

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• 1 Modelagem de processos de negócio.
  • 1.1 Conceitos básicos.
  • 1.2 Identificação e delimitação de processos de negócio.
  • 1.3 Técnicas de mapeamento de processos (modelos AS-IS e TO-BE).
• 2 Metodologias ágeis de desenvolvimento de software:
  • XP, Scrum e Kanban.
• 3 Integração contínua e entrega contínua.
• 4 Arquitetura de software.
  • 4.1 Arquitetura de aplicações web em modelo de três camadas.
  • 4.2 Domain-driven design (DDD).
  • 4.3 Arquitetura orientada a serviços (SOA).
  • 4.4 Arquitetura de microsserviços.
• 5 Soluções de integração entre sistemas.
  • 5.1 API rest.
• 6 Testes de software: testes unitários, testes de integração e TDD.
• 7 Desenvolvimento.
  • 7.1 Linguagem Java.
  • 7.2 Linguagem JavaScript.
• 8 Ferramentas de versionamento Git.
• 9 Segurança no desenvolvimento.
  • 9.1 Práticas de programação segura e revisão de código.
  • 9.2 Melhores práticas de codificação segura OWASP.
• 10 Conceitos avançados em engenharia e arquitetura de software.
  • 10.1 Arquitetura orientada a eventos.
  • 10.2 Mensageria.
  • 10.3 Transações distribuídas e teorema CAP. 10.4 Gerenciamento de identidades com OAuth 2.0 e JWT.
  • 10.5 API gateways.

Tópicos como o edital lista

• 1 Infraestrutura em nuvem.
  • 1.1 Nuvens pública e privada;
  • IaaS, PaaS, SaaS e workloads.
  • 1.2 Estratégias de migração de aplicações, computação serverless e modelo de responsabilidade compartilhada.
  • 1.3 Contêineres e orquestração:
  • Docker, Podman e Kubernetes.
• 2 DevOps e DevSecOps: conceitos, práticas e ferramentas.
• 3 Gestão de serviços.
  • 3.1 Conceitos e práticas.
  • 3.2 ITIL v4: controle de mudanças;
  • gerenciamento de liberação, incidentes e problemas; service desk.
• 4 Forense computacional.
  • 4.1 Preservação de evidências, hash de arquivos e cadeia de custódia.
  • 4.2 Coleta, espelhamento e imagem de discos.
  • 4.3 Técnicas antiforense: criptografia e esteganografia.
  • 4.4 Sanitização de discos e wipe.
• 5 Redes de computadores.
  • 5.1 Firewall e web application firewall (WAF).
  • 5.2 Proxy e proxy reverso.
  • 5.3 DNS.
  • 5.4 Redes MPLS e SD-WAN.
  • 5.5 Segmentação e microssegmentação de redes.
• 6 Segurança da informação.
  • 6.1 Gestão de segurança da informação e continuidade do negócio.
  • 6.2 Gestão de identidade e acesso.
  • 6.3 Gestão de riscos de segurança da informação.
  • 6.4 Arquitetura zero trust.
  • 6.5 Identificação, análise e correção de vulnerabilidades.
  • 6.6 Ataques em redes e aplicações corporativas e medidas de proteção.
  • 6.7 Segurança de endpoints.
  • 6.8 Avaliação e testes de segurança em infraestrutura, redes e aplicações.
  • 6.9 Infraestrutura de chaves públicas e certificação digital.
  • 6.10 Prevenção e tratamento de incidentes de segurança da informação.

Tópicos como o edital lista

• 1 Emenda Constitucional nº 132/2023.
• 2 Lei Complementar nº 214/2025.
• 3 Lei Complementar nº 227/2026.
• 4 Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS).
• 5 ibs, CBS e Imposto Seletivo.
• 6 Princípio do destino.
• 7 Incidência, não incidência, imunidades, fato gerador, base de cálculo, alíquotas e sujeição passiva.
• 8 Não cumulatividade e apropriação de créditos.
• 9 Extinção dos débitos, ressarcimento e pagamento indevido.
• 10 Importação e exportação.
• 11 Cashback e Cesta Básica Nacional.
• 12 Regimes diferenciados e específicos.
• 13 Administração Tributária e Comitê Gestor do IBS.
• 14 Processo Administrativo Tributário do IBS.
• 15 Distribuição do produto da arrecadação do IBS.
• 16 Regras de transição do IBS, CBS e ICMS.
• 17 Split payment.
• 18 Apuração assistida.
• 19 Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter) e Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB).
• 20 Tabela de Código de Crédito Presumido do IBS e CBS (cCredPres).
• 21 Novas obrigações acessórias:
  • DeRE, Nota Fiscal de Alienação de Bens Imóveis (NFABI), Nota Fiscal de Água e Saneamento (NFAg), Bilhete de Passagem Eletrônico Aéreo (BP-e Aéreo), Nota Fiscal de Gás (NF-e Gás) e declarações e documentos fiscais das plataformas digitais.

Tópicos como o edital lista

• 1 Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).
• 2 Manual de Orientação ao Contribuinte da NF-e e NFC-e (MOC – versão 7.0).
• 3 Guia Prático da EFD ICMS/IPI (versão 3.2.2).
• 4 Manual de Orientação ao Contribuinte do CT-e e CT-e OS (versão 4.0).
• 5 Manual de Orientação ao Contribuinte do MDF-e (versão 3.0b).
• 6 Tabelas nacionais CFOP, CST, CSOSN e cBenef.
• 7 Cruzamento e consistência entre documentos fiscais eletrônicos e EFD ICMS/IPI.
• 8 Identificação de omissão de receitas, divergências de escrituração, créditos indevidos e inconsistências fiscais.

Tópicos como o edital lista

• 1 Dado, informação, conhecimento e inteligência.
  • 1.1 Dados estruturados e não estruturados.
  • 1.2 Dados abertos.
• 2 Coleta, tratamento, armazenamento, integração e recuperação de dados.
• 3 Bancos de dados relacionais.
  • 3.1 Conceitos e características.
  • 3.2 Metadados, tabelas, visões, índices, chaves e relacionamentos.
• 4 Modelagem relacional, dimensional e multidimensional.
• 5 Planilhas e SQL.
• 6 Processo de ciência de dados.
  • 6.1 Modelo de referência CRISP-DM.
  • 6.2 Técnicas de pré-processamento de dados.
• 7 Visualização e análise exploratória de dados.
• 8 Mineração de dados.
  • 8.1 Classificação.
  • 8.2 Regras de associação.
  • 8.3 Regressão.
  • 8.4 Análise de agrupamentos (clusterização).
  • 8.5 Detecção de anomalias.
  • 8.6 Modelagem preditiva.
• 9 Aprendizado de máquina: fundamentos, principais algoritmos e métricas de desempenho.
• 10 Big Data: conceitos, premissas e aplicações.
• 11 Business Intelligence.