SEDES DF — Especialista e Técnico em Desenvolvimento e Assistência Social

Tópicos como o edital lista

• 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
• 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
• 3 Domínio da ortografia oficial.
• 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual:
  • 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
  • 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
• 5 Domínio da estrutura morfossintática do período:
  • 5.1 Emprego das classes de palavras.
  • 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
  • 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
  • 5.4 Emprego dos sinais de pontuação.
  • 5.5 Concordância verbal e nominal.
  • 5.6 Regência verbal e nominal.
  • 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.
  • 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
• 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto:
  • 6.1 Significação das palavras.
  • 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
  • 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
  • 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

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• 1 Tópicos atuais e relevantes acerca da realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Distrito Federal e da região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e do entorno (RIDE), instituída pela Lei Complementar Federal nº 94/1998 e suas alterações; e regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.469/2011 e suas alterações.
• 2 Plano Distrital de Política para Mulheres (PDPM).
• 3 Lei Orgânica do Distrito Federal (Título VI – Da Ordem Social e do Meio Ambiente).
• 4 Lei Complementar nº 840/2011 e suas alterações (Título I – Das Disposições Preliminares. Título V – Dos Deveres. Título VI – Do Regime Disciplinar. Título VII – Dos Processos de Apuração de Infração Disciplinar).
• 5 Lei Federal nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha)*.
• 6 Lei Distrital nº 7.484/2024.
• 7 Noções básicas de primeiros socorros: cuidados iniciais com a vítima, reconhecimento de situações de urgência e emergência, acionamento do socorro especializado e condutas básicas em casos de engasgo, sangramento, fratura, queimadura, desmaio, convulsão e intoxicação.

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• 1.1 o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e a Soberania Alimentar. 1.2 Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). 1.3 Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN). 1.4 Instâncias de controle social em Segurança Alimentar e Nutricional, com ênfase no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA). 1.5 Gestão de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional (Restaurantes Comunitários, Bancos de Alimentos e Cozinhas Comunitárias).

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• 2.1 Epidemiologia nutricional: determinantes sociais da desnutrição, obesidade, anemia e hipovitaminose A em populações vulneráveis. 2.2 Avaliação nutricional de coletividades e indivíduos. 2.3 Nutrição nos ciclos da vida (gestação, pediatria, vida adulta e envelhecimento). 2.4 Aleitamento materno e alimentação complementar.

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• 3.1 Administração em Serviços de Alimentação: planejamento, organização, coordenação e controle de UANs. 3.2 Higiene de alimentos, manipuladores, ambiente, equipamentos e utensílios. 3.3 Controle sanitário: contaminação e alteração de alimentos; micro-organismos e toxínicos. 3.4 Legislação sanitária, Boas Práticas de Fabricação (BPF) e avaliação da qualidade. 3.5 Técnica dietética: conceito, características, pré-preparo e preparo dos alimentos.

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• 4.1 Educação Alimentar e Nutricional (EAN): princípios, metodologias, estratégias educativas e promoção da autonomia dos sujeitos. 4.2 Promoção da alimentação saudável nas comunidades e escolas, incluindo testes de aceitabilidade. 4.3 Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

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• 5.1 Nutrição básica: carboidratos, proteínas, lipídios, vitaminas e saus minerais. 5.2 Digestão, absorção, metabolismo e recomendações nutricionais. 5.3 Dietoterapeia básica voltada às Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs) prevalentes na saúde pública: diabetes mellitus, hipertensão, doenças cardiovasculares e obesidade.

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• 1.1 Concepções de educação: abordagens críticas, histórico-dialéticas e emancipatórias; educação popular. 1.2 Educação formal, não formal e informal. 1.3 Educação social e pedagogia social: a educação como instrumento de inclusão e garantia de direitos. 1.4 Formação do pedagogo no Brasil e sua atuação em contextos não escolares. 1.5 Desafios contemporâneos da educação em contextos de vulnerabilidade: evasão escolar, analfabetismo, Educação de Jovens e Adultos (EJA), educação inclusiva e diversidade.

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• 2.1 a Educação na Constituição Federal de 1988. 2.2 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei Federal nº 9.394/1996 e suas alterações). 2.3 Princípios e organização da educação brasileira; gestão democrática da educação.

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• 3.1 Atribuições e a dimensão pedagogica do trabalho nas equipes do SUAS (CRAS, CREAS e Unidades de Acolhimento). 3.2 Planejamento participativo: elaboração, execução, registro, monitoramento e avaliação de projetos socioeducativos. 3.3 Metodologias participativas e educação em grupo: oficinas, atividades socioeducativas e práticas coletivas. 3.4 Educação, comunidade e território: trabalho socioeducativo voltado ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. 3.5 Interdisciplinaridade, multidisciplinaridade, trabalho em rede e articulação intersetorial (assistência social, educação, saúde e justiça).

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• 4.1 Atuação pedagogica na prevenção e enfrentamento das violências (doméstica, contra a mulher, crianças, adolescentes e idosos). 4.2 Processos educativos com famílias e indivíduos em situações de negligência, abandono, institucionalização e exclusão social. 4.3 A atuação pedagogica em contextos de atendimento a adolescentes em conflito com a lei. 4.4 A intervenção pedagogica na política sobre drogas e nas estratégias de redução de danos. 4.5 Educação para a cidadania, autonomia e protagonismo social. 4.6 Educação em Direitos Humanos: Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (Resolução CNE/CP nº 1/2012).

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• 1.1 História da Psicologia, constituição como ciência e principais abordagens teóricas (psicanálise, cognitivo-comportamental, humanista-existencial e sócio-histórica). 1.2 Psicologia social crítica, o compromisso social da profissão e a interface com as políticas públicas. 1.3 Subjetividade, cultura, diversidade e contexto social. 1.4 Psicologia do Desenvolvimento (infância, adolescência, vida adulta e envelhecimento) e noções de Psicopatologia aplicadas ao contexto da vulnerabilidade social.

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• 2.1 Atribuições, fundamentos ético-metodológicos e a dimensão socioeducativa do psicólogo nas equipes de referência (CRAS, CREAS, Centros Pop e Unidades de Acolhimento). 2.2 Matricialidade sociofamiliar e o trabalho com famílias (transformações e configurações contemporâneas). 2.3 A intervenção psicossocial e a escuta qualificada em situações de violação de direitos, negligência, abandono, institucionalização e medidas socioeducativas. 2.4 Atuação psicossocial na política sobre drogas, populações em situação de rua e estratégias de redução de danos. 2.5 Interdisciplinaridade, trabalho em equipe, articulação intersetorial e atuação em rede.

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• 3.1 Fundamentos da avaliação psicológica e métodos de investigação aplicados ao campo social. 3.2 Instrumentos e técnicas: entrevista psicossocial, anamnese, escuta qualificada, observação e visita domiciliar. 3.3 Metodologias participativas, dinâmica de grupo e o trabalho psicossocial com comunidades. 3.4 Planejamento, monitoramento e avaliação de ações, programas e projetos socioassistenciais.

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• 4.1 o Código de Ética Profissional do Psicólogo e os princípios fundamentais da atuação. 4.2 Sigilo profissional, responsabilidade técnica e a ética em contextos institucionais e de equipes multiprofissionais. 4.3 Produção de documentos psicológicos (relatórios, laudos, pareceres e registros técnicos) em conformidade com as normativas e resoluções vigentes do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

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• 1.1 o processo sócio-histórico de constituição e institucionalização do Serviço Social no Brasil e no mundo; o significado social da profissão. 1.2 As perspectivas e interpretações teórico-metodológicas: conservadorismo, reconceituação e a perspectiva crítico-dialética (influência do materialismo histórico-dialético). 1.3 A questão social e suas expressões na contemporaneidade: transformações societárias, neoliberalismo, reestruturação produtiva e impactos nas demandas e no trabalho profissional.

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• 2.1 Fundamentos ontológicos da ética e da moral; a construção histórica da ética no Serviço Social. 2.2 O projeto ético-político do Serviço Social. 2.3 Lei de Regulamentação da Profissão (Lei Federal nº 8.662/1993 e suas alterações) e Código de Ética Profissional do Assistente Social: princípios, direitos, deveres e competências. 2.4 O sigilo profissional e as normativas do CFESS aplicadas ao exercício profissional. 2.5 Ética em pesquisa envolvendo seres humanos.

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• 3.1 a relação entre teoria, método e prática: a práxis profissional. 3.2 Instrumentos e técnicas de intervenção do Serviço Social: acolhimento, entrevista, visita domiciliar, observação e estudo social. 3.3 Trabalho social com famílias, redes de apoio, grupos e metodologias participativas. 3.4 Elaboração de documentos técnicos: registros, relatórios sociais, laudos sociais e pareceres sociais. 3.5 Interdisciplinaridade e multidisciplinaryidade no trabalho social e nas equipes de referência. 3.6 Pesquisa Social: métodos e técnicas qualitativas e quantitativas; a perspectiva crítico-dialética na investigação e elaboração de projetos de pesquisa/intervenção.

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• 4.1 Estado, políticas sociais e cidadania; as políticas sociais no capitalismo e seus paradigmas teóricos (marxismo, liberalismo, social-democracia). O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) e sua crise. 4.2 A Seguridade Social na Constituição de 1988 (Saúde, Previdência e Assistência Social) e o financiamento das políticas sociais. 4.3 Gestão, Planejamento e Avaliação: teoria das organizações e administração pública; elaboração, planejamento estratégico, monitoramento e avaliação de planos, programas e projetos sociais. 4.4 Orçamento público aplicado às políticas sociais: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). 4.5 Controle social, conselhos gestores, movimentos sociais e participação popular.

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• 1.1 o surgimento da Sociologia e os clássicos: Karl Marx, Émile Durkheim e Max Weber. 1.2 Teoria sociológica contemporânea: Pierre Bourdieu (habitus, campo e capital) e Zygmunt Bauman (modernidade líquida). 1.3 Poder, biopolítica e sexualidade: Michel Foucault (instituições disciplinares, microfísica do poder e a história da sexualidade) e Judith Butler (teoria queer, género e performatividade). 1.4 Conceitos estruturantes: Estado, ideologia, socialização e controle social.

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• 2.1 Formação histórica e cultural brasileira: raízes da questão social, urbanização e estratificação de classes. 2.2 Colonialismo e perspectivas de coloniais: o pensamento de Frantz Fanon (colonialismo, racismo e a sociologia da descolonização) e as epistemologias do Sul. 2.3 Relações étnico-raciais e interseccionalidade: o mito da democracia racial, o racismo estrutural e a articulação entre raça, classe, gênero e sexualidade na produção das desigualdades sociais.

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• 3.1 Sociologia urbana: direito à cidade, segregação socioespacial, gentrificação e periferias. 3.2 O fenômeno da violência urbana e a criminalização da pobreza. 3.3 Ação coletiva e movimentos sociais contemporâneos (urbanos, rurais, movimento negro, feminista e LGBTQIAFP+). 3.4 Sociedade civil, organizações da sociedade civil e participação cidadã no controle social.

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• 4.1 o debate epistemológico nas Ciências Sociais; métodos quantitativos e qualitativos de pesquisa. 4.2 Técnicas de coleta de dados aplicadas ao estudo de contextos de vulnerabilidade: entrevistas, histórias de vida e etnografia. 4.3 Construção, análise e interpretação de indicadores sociais, raciais e demográficos aplicados ao mapeamento de territórios. 4.4 O papel do sociólogo no monitoramento e na avaliação qualitativa de políticas públicas, inclusive programas governamentais de transferência de renda.

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• 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
• 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
• 3 Domínio da ortografia oficial.
• 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual:
  • 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
  • 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
• 5 Domínio da estrutura morfossintática do período:
  • 5.1 Emprego das classes de palavras.
  • 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
  • 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
  • 5.4 Emprego dos sinais de pontuação.
  • 5.5 Concordância verbal e nominal.
  • 5.6 Regência verbal e nominal.
  • 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.
  • 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
• 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto:
  • 6.1 Significação das palavras.
  • 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
  • 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
  • 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

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• 1 Tópicos atuais e relevantes acerca da realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Distrito Federal e da região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e do entorno (RIDE), instituída pela Lei Complementar Federal nº 94/1998 e suas alterações; e regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.469/2011 e suas alterações.
• 2 Plano Distrital de Política para Mulheres (PDPM).
• 3 Lei Orgânica do Distrito Federal (Título VI – Da Ordem Social e do Meio Ambiente).
• 4 Lei Complementar nº 840/2011 e suas alterações (Título I – Das Disposições Preliminares. Título V – Dos Deveres. Título VI – Do Regime Disciplinar. Título VII – Dos Processos de Apuração de Infração Disciplinar).
• 5 Lei Federal nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha)*.
• 6 Lei Distrital nº 7.484/2024.
• 7 Noções básicas de primeiros socorros: cuidados iniciais com a vítima, reconhecimento de situações de urgência e emergência, acionamento do socorro especializado e condutas básicas em casos de engasgo, sangramento, fratura, queimadura, desmaio, convulsão e intoxicação.

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• 1 pnas/2004 e organização da assistência social: princípios, diretrizes, objetivos, proteções afiançadas, Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, matricialidade sociofamiliar, descentralização político-administrativa e territorialização.
• 2 SUAS: princípios, diretrizes, organização e segurança socioassistenciais, com foco em acolhida, convívio, renda e autonomia.
• 3 nob/SUAS (2012): responsabilidades dos entes, cofinanciamento, gestão do trabalho e vigilância socioassistencial.

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• 1 Programa de Provimento Alimentar Direto em Caráter Emergencial – Cartão Prato Cheio (Lei Distrital nº 7.009/2021 e suas alterações; Decreto nº 42.873/2021 e suas alterações).
• 2 Programa Cartão Gás (Lei Distrital nº 6.938/2021 e suas alterações; Decreto nº 42.376/2021 e suas alterações).
• 3 Plano DF Social (Lei Distrital nº 7.008/2021 e suas alterações; Decreto nº 42.872/2021; Portaria nº 42/2023).
• 4 Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social do Distrito Federal (Lei Distrital nº 5.165/2013; Decreto nº 35.191/2014).
• 5 sisan/Restaurante Comunitário (Seção II do Decreto nº 33.329/2011 e suas alterações).

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• 1 Rede Socioassistencial e Trabalho no Território:
  • 1.1 Organização e funcionamento dos CRAS, CREAS e Unidades de Acolhimento.
  • 1.2 Territorialização e diagnóstico socioterritorial.
  • 1.3 Articulação com a rede intersetorial: saúde, educação, justiça e segurança pública.
  • 1.4 Fluxos de encaminhamento, referência e contrarreferência no SUAS.
• 2 Proteção Social Básica e Trabalho com Famílias e Comunidades:
  • 2.1 Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF).
  • 2.2 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
  • 2.3 Ações de prevenção de situações de vulnerabilidade e risco social.
  • 2.4 Mobilização comunitária e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
• 3 Proteção Social Especial (Média e Alta Complexidade):
  • 3.1 Situações de risco pessoal e social e violação de direitos.
  • 3.2 Papel do CREAS e acompanhamento especializado.
  • 3.3 Noções sobre serviços de acolhimento institucional e familiar.
  • 3.4 Articulação entre serviços e continuidade do atendimento.
• 4 Abordagem Social e População em Situação de Rua:
  • 4.1 Decreto nº 7.053/2009 (Política Nacional para a População em Situação de Rua).
  • 4.2 Abordagem social no território: princípios, estratégias e postura profissional.
  • 4.3 Construção de vínculo e respeito à autonomia dos usuários.
  • 4.4 Atuação em serviços como Centros POP, abrigos e unidades de acolhimento.
• 5 Noções de Saúde Mental e Uso de Álcool e Outras Drogas:
  • 5.1 Sofrimento psíquico e vulnerabilidade social.
  • 5.2 Abordagem humanizada e não estigmatizante.
  • 5.3 Noções de redução de danos.
  • 10.4 Articulação com a rede de saúde e atenção psicossocial.

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• 2 Rede Socioassistencial e Intersetorialidade:
  • 2.1 Articulação entre CRAS, CREAS e Unidades de Acolhimento.
  • 2.2 Trabalho em rede com políticas públicas setoriais, especialmente saúde, educação, justiça e segurança pública.
  • 2.3 Fluxos de encaminhamento, referência e contrarreferência no SUAS.
  • 2.4 Territorialização e matricialidade sociofamiliar.
• 3 Rotinas de Acolhimento, Cuidado e Trabalho em Equipe:
  • 3.1 Resolução Conjunta CNAS/CONANDA nº 1/2009 (Orientações Técnicas para os Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes).
  • 3.2 Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária.
  • 3.3 Trabalho em equipe interdisciplinar: empatia, comportamento receptivo, comunicação, mediação de conflitos e relacionamento interpessoal.
  • 3.4 Atribuições e limites de atuação do cuidador social no âmbito do SUAS.
  • 3.5 Rotinas humanizadas de cuidado: higiene, alimentação, organização do espaço, acompanhamento de rotinas de saúde e promoção da autonomia dos usuários.
  • 3.6 Construção de vínculos profissionais e promoção da convivência familiar e comunitária.
• 4 Proteção Social Especial de Alta Complexidade:
  • 4.1 Serviços de acolhimento institucional e familiar.
  • 4.2 Principios do acolhimento: excepcionalidade, provisoriedade e preservação de vínculos familiares e comunitários.
  • 4.3 Organização e funcionamento dos serviços de acolhimento.
• 5 População em Situação de Rua e Noções de Abordagem e Acolhimento Social:
  • 5.1 Decreto nº 7.053/2009 (Política Nacional para a População em Situação de Rua).
  • 5.2 Noções de abordagem social, convivência e acolhimento em abrigos e casas de passagem.
  • 5.3 Noções de atendimento a usuários com uso problemático de álcool e outras drogas, com abordagem humanizada e não estigmatizante.
• 6 Noções de Saúde Mental e Redução de Danos:
  • 6.1 Sofrimento psíquico e vulnerabilidade social.
  • 6.2 Abordagem humanizada em saúde mental.
  • 6.3 Articulação com a rede de saúde e atenção psicossocial.

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• 1 Noções de Direito Constitucional:
  • 1.1 Constituição Federal de 1988: princípios fundamentais.
  • 1.2 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais.
  • 1.3 Organização do Estado e da Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos.
• 2 Noções de Direito Administrativo e Legislação:
  • 2.1 Estado, governo e administração pública: conceitos e elementos.
  • 2.2 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e extinção (anulação e revogação).
  • 2.3 Poderes da Administração Pública: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
  • 2.4 Regime Jurídico dos Servidores do Distrito Federal (Lei Complementar nº 840/2011 e suas alterações): provimento, vacância, direitos e deveres, responsabilidade e processo administrativo disciplinar.
• 3 Atendimento, Rotinas Administrativas e Arquivologia:
  • 3.1 Qualidade no atendimento ao público e trabalho em equipe.
  • 3.2 Noções de redação oficial e comunicações administrativas.
  • 3.3 Organização e controle de documentos: noções de arquivologia; protocolo (recebimento, registro, distribuição e tramitação); tipos de arquivos; métodos de arquivamento; preservação de documentos; e noções de digitalização de documentos.
• 4 Noções de Recursos Materiais, Patrimônio e Compras:
  • 4.1 Administração de materiais: classificação, gestão de estoques e armazenagem.
  • 4.2 Gestão patrimonial: tombamento, controle, inventário e baixa de bens.
  • 4.3 Noções de compras no setor público (Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações): etapas do processo e noções básicas de licitação.

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• 1.1 o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e a Soberania Alimentar. 1.2 Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). 1.3 Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN). 1.4 Instâncias de controle social em Segurança Alimentar e Nutricional, com ênfase no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA). 1.5 Gestão de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional (Restaurantes Comunitários, Bancos de Alimentos e Cozinhas Comunitárias).

Tópicos como o edital lista

• 2.1 Epidemiologia nutricional: determinantes sociais da desnutrição, obesidade, anemia e hipovitaminose A em populações vulneráveis. 2.2 Avaliação nutricional de coletividades e indivíduos. 2.3 Nutrição nos ciclos da vida (gestação, pediatria, vida adulta e envelhecimento). 2.4 Aleitamento materno e alimentação complementar.

Tópicos como o edital lista

• 3.1 Administração em Serviços de Alimentação: planejamento, organização, coordenação e controle de UANs. 3.2 Higiene de alimentos, manipuladores, ambiente, equipamentos e utensílios. 3.3 Controle sanitário: contaminação e alteração de alimentos; micro-organismos e toxínicos. 3.4 Legislação sanitária, Boas Práticas de Fabricação (BPF) e avaliação da qualidade. 3.5 Técnica dietética: conceito, características, pré-preparo e preparo dos alimentos.

Tópicos como o edital lista

• 4.1 Educação Alimentar e Nutricional (EAN): princípios, metodologias, estratégias educativas e promoção da autonomia dos sujeitos. 4.2 Promoção da alimentação saudável nas comunidades e escolas, incluindo testes de aceitabilidade. 4.3 Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

Tópicos como o edital lista

• 5.1 Nutrição básica: carboidratos, proteínas, lipídios, vitaminas e saus minerais. 5.2 Digestão, absorção, metabolismo e recomendações nutricionais. 5.3 Dietoterapeia básica voltada às Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs) prevalentes na saúde pública: diabetes mellitus, hipertensão, doenças cardiovasculares e obesidade.

Tópicos como o edital lista

• 1.1 Concepções de educação: abordagens críticas, histórico-dialéticas e emancipatórias; educação popular. 1.2 Educação formal, não formal e informal. 1.3 Educação social e pedagogia social: a educação como instrumento de inclusão e garantia de direitos. 1.4 Formação do pedagogo no Brasil e sua atuação em contextos não escolares. 1.5 Desafios contemporâneos da educação em contextos de vulnerabilidade: evasão escolar, analfabetismo, Educação de Jovens e Adultos (EJA), educação inclusiva e diversidade.

Tópicos como o edital lista

• 2.1 a Educação na Constituição Federal de 1988. 2.2 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei Federal nº 9.394/1996 e suas alterações). 2.3 Princípios e organização da educação brasileira; gestão democrática da educação.

Tópicos como o edital lista

• 3.1 Atribuições e a dimensão pedagogica do trabalho nas equipes do SUAS (CRAS, CREAS e Unidades de Acolhimento). 3.2 Planejamento participativo: elaboração, execução, registro, monitoramento e avaliação de projetos socioeducativos. 3.3 Metodologias participativas e educação em grupo: oficinas, atividades socioeducativas e práticas coletivas. 3.4 Educação, comunidade e território: trabalho socioeducativo voltado ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. 3.5 Interdisciplinaridade, multidisciplinaridade, trabalho em rede e articulação intersetorial (assistência social, educação, saúde e justiça).

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• 4.1 Atuação pedagogica na prevenção e enfrentamento das violências (doméstica, contra a mulher, crianças, adolescentes e idosos). 4.2 Processos educativos com famílias e indivíduos em situações de negligência, abandono, institucionalização e exclusão social. 4.3 A atuação pedagogica em contextos de atendimento a adolescentes em conflito com a lei. 4.4 A intervenção pedagogica na política sobre drogas e nas estratégias de redução de danos. 4.5 Educação para a cidadania, autonomia e protagonismo social. 4.6 Educação em Direitos Humanos: Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (Resolução CNE/CP nº 1/2012).

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• 1.1 História da Psicologia, constituição como ciência e principais abordagens teóricas (psicanálise, cognitivo-comportamental, humanista-existencial e sócio-histórica). 1.2 Psicologia social crítica, o compromisso social da profissão e a interface com as políticas públicas. 1.3 Subjetividade, cultura, diversidade e contexto social. 1.4 Psicologia do Desenvolvimento (infância, adolescência, vida adulta e envelhecimento) e noções de Psicopatologia aplicadas ao contexto da vulnerabilidade social.

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• 2.1 Atribuições, fundamentos ético-metodológicos e a dimensão socioeducativa do psicólogo nas equipes de referência (CRAS, CREAS, Centros Pop e Unidades de Acolhimento). 2.2 Matricialidade sociofamiliar e o trabalho com famílias (transformações e configurações contemporâneas). 2.3 A intervenção psicossocial e a escuta qualificada em situações de violação de direitos, negligência, abandono, institucionalização e medidas socioeducativas. 2.4 Atuação psicossocial na política sobre drogas, populações em situação de rua e estratégias de redução de danos. 2.5 Interdisciplinaridade, trabalho em equipe, articulação intersetorial e atuação em rede.

Tópicos como o edital lista

• 3.1 Fundamentos da avaliação psicológica e métodos de investigação aplicados ao campo social. 3.2 Instrumentos e técnicas: entrevista psicossocial, anamnese, escuta qualificada, observação e visita domiciliar. 3.3 Metodologias participativas, dinâmica de grupo e o trabalho psicossocial com comunidades. 3.4 Planejamento, monitoramento e avaliação de ações, programas e projetos socioassistenciais.

Tópicos como o edital lista

• 4.1 o Código de Ética Profissional do Psicólogo e os princípios fundamentais da atuação. 4.2 Sigilo profissional, responsabilidade técnica e a ética em contextos institucionais e de equipes multiprofissionais. 4.3 Produção de documentos psicológicos (relatórios, laudos, pareceres e registros técnicos) em conformidade com as normativas e resoluções vigentes do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

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• 1.1 o processo sócio-histórico de constituição e institucionalização do Serviço Social no Brasil e no mundo; o significado social da profissão. 1.2 As perspectivas e interpretações teórico-metodológicas: conservadorismo, reconceituação e a perspectiva crítico-dialética (influência do materialismo histórico-dialético). 1.3 A questão social e suas expressões na contemporaneidade: transformações societárias, neoliberalismo, reestruturação produtiva e impactos nas demandas e no trabalho profissional.

Tópicos como o edital lista

• 2.1 Fundamentos ontológicos da ética e da moral; a construção histórica da ética no Serviço Social. 2.2 O projeto ético-político do Serviço Social. 2.3 Lei de Regulamentação da Profissão (Lei Federal nº 8.662/1993 e suas alterações) e Código de Ética Profissional do Assistente Social: princípios, direitos, deveres e competências. 2.4 O sigilo profissional e as normativas do CFESS aplicadas ao exercício profissional. 2.5 Ética em pesquisa envolvendo seres humanos.

Tópicos como o edital lista

• 3.1 a relação entre teoria, método e prática: a práxis profissional. 3.2 Instrumentos e técnicas de intervenção do Serviço Social: acolhimento, entrevista, visita domiciliar, observação e estudo social. 3.3 Trabalho social com famílias, redes de apoio, grupos e metodologias participativas. 3.4 Elaboração de documentos técnicos: registros, relatórios sociais, laudos sociais e pareceres sociais. 3.5 Interdisciplinaridade e multidisciplinaryidade no trabalho social e nas equipes de referência. 3.6 Pesquisa Social: métodos e técnicas qualitativas e quantitativas; a perspectiva crítico-dialética na investigação e elaboração de projetos de pesquisa/intervenção.

Tópicos como o edital lista

• 4.1 Estado, políticas sociais e cidadania; as políticas sociais no capitalismo e seus paradigmas teóricos (marxismo, liberalismo, social-democracia). O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) e sua crise. 4.2 A Seguridade Social na Constituição de 1988 (Saúde, Previdência e Assistência Social) e o financiamento das políticas sociais. 4.3 Gestão, Planejamento e Avaliação: teoria das organizações e administração pública; elaboração, planejamento estratégico, monitoramento e avaliação de planos, programas e projetos sociais. 4.4 Orçamento público aplicado às políticas sociais: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). 4.5 Controle social, conselhos gestores, movimentos sociais e participação popular.

Tópicos como o edital lista

• 1.1 o surgimento da Sociologia e os clássicos: Karl Marx, Émile Durkheim e Max Weber. 1.2 Teoria sociológica contemporânea: Pierre Bourdieu (habitus, campo e capital) e Zygmunt Bauman (modernidade líquida). 1.3 Poder, biopolítica e sexualidade: Michel Foucault (instituições disciplinares, microfísica do poder e a história da sexualidade) e Judith Butler (teoria queer, género e performatividade). 1.4 Conceitos estruturantes: Estado, ideologia, socialização e controle social.

Tópicos como o edital lista

• 2.1 Formação histórica e cultural brasileira: raízes da questão social, urbanização e estratificação de classes. 2.2 Colonialismo e perspectivas de coloniais: o pensamento de Frantz Fanon (colonialismo, racismo e a sociologia da descolonização) e as epistemologias do Sul. 2.3 Relações étnico-raciais e interseccionalidade: o mito da democracia racial, o racismo estrutural e a articulação entre raça, classe, gênero e sexualidade na produção das desigualdades sociais.

Tópicos como o edital lista

• 3.1 Sociologia urbana: direito à cidade, segregação socioespacial, gentrificação e periferias. 3.2 O fenômeno da violência urbana e a criminalização da pobreza. 3.3 Ação coletiva e movimentos sociais contemporâneos (urbanos, rurais, movimento negro, feminista e LGBTQIAFP+). 3.4 Sociedade civil, organizações da sociedade civil e participação cidadã no controle social.

Tópicos como o edital lista

• 4.1 o debate epistemológico nas Ciências Sociais; métodos quantitativos e qualitativos de pesquisa. 4.2 Técnicas de coleta de dados aplicadas ao estudo de contextos de vulnerabilidade: entrevistas, histórias de vida e etnografia. 4.3 Construção, análise e interpretação de indicadores sociais, raciais e demográficos aplicados ao mapeamento de territórios. 4.4 O papel do sociólogo no monitoramento e na avaliação qualitativa de políticas públicas, inclusive programas governamentais de transferência de renda.

Tópicos como o edital lista

• 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
• 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
• 3 Domínio da ortografia oficial.
• 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual:
  • 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
  • 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
• 5 Domínio da estrutura morfossintática do período:
  • 5.1 Emprego das classes de palavras.
  • 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
  • 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
  • 5.4 Emprego dos sinais de pontuação.
  • 5.5 Concordância verbal e nominal.
  • 5.6 Regência verbal e nominal.
  • 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.
  • 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
• 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto:
  • 6.1 Significação das palavras.
  • 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
  • 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
  • 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Tópicos como o edital lista

• 1 Tópicos atuais e relevantes acerca da realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Distrito Federal e da região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e do entorno (RIDE), instituída pela Lei Complementar Federal nº 94/1998 e suas alterações; e regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.469/2011 e suas alterações.
• 2 Plano Distrital de Política para Mulheres (PDPM).
• 3 Lei Orgânica do Distrito Federal (Título VI – Da Ordem Social e do Meio Ambiente).
• 4 Lei Complementar nº 840/2011 e suas alterações (Título I – Das Disposições Preliminares. Título V – Dos Deveres. Título VI – Do Regime Disciplinar. Título VII – Dos Processos de Apuração de Infração Disciplinar).
• 5 Lei Federal nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha)*.
• 6 Lei Distrital nº 7.484/2024.
• 7 Noções básicas de primeiros socorros: cuidados iniciais com a vítima, reconhecimento de situações de urgência e emergência, acionamento do socorro especializado e condutas básicas em casos de engasgo, sangramento, fratura, queimadura, desmaio, convulsão e intoxicação.

Tópicos como o edital lista

• 1 pnas/2004 e organização da assistência social: princípios, diretrizes, objetivos, proteções afiançadas, Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, matricialidade sociofamiliar, descentralização político-administrativa e territorialização.
• 2 SUAS: princípios, diretrizes, organização e segurança socioassistenciais, com foco em acolhida, convívio, renda e autonomia.
• 3 nob/SUAS (2012): responsabilidades dos entes, cofinanciamento, gestão do trabalho e vigilância socioassistencial.

Tópicos como o edital lista

• 1 Programa de Provimento Alimentar Direto em Caráter Emergencial – Cartão Prato Cheio (Lei Distrital nº 7.009/2021 e suas alterações; Decreto nº 42.873/2021 e suas alterações).
• 2 Programa Cartão Gás (Lei Distrital nº 6.938/2021 e suas alterações; Decreto nº 42.376/2021 e suas alterações).
• 3 Plano DF Social (Lei Distrital nº 7.008/2021 e suas alterações; Decreto nº 42.872/2021; Portaria nº 42/2023).
• 4 Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social do Distrito Federal (Lei Distrital nº 5.165/2013; Decreto nº 35.191/2014).
• 5 sisan/Restaurante Comunitário (Seção II do Decreto nº 33.329/2011 e suas alterações).

Tópicos como o edital lista

• 1 Rede Socioassistencial e Trabalho no Território:
  • 1.1 Organização e funcionamento dos CRAS, CREAS e Unidades de Acolhimento.
  • 1.2 Territorialização e diagnóstico socioterritorial.
  • 1.3 Articulação com a rede intersetorial: saúde, educação, justiça e segurança pública.
  • 1.4 Fluxos de encaminhamento, referência e contrarreferência no SUAS.
• 2 Proteção Social Básica e Trabalho com Famílias e Comunidades:
  • 2.1 Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF).
  • 2.2 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
  • 2.3 Ações de prevenção de situações de vulnerabilidade e risco social.
  • 2.4 Mobilização comunitária e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
• 3 Proteção Social Especial (Média e Alta Complexidade):
  • 3.1 Situações de risco pessoal e social e violação de direitos.
  • 3.2 Papel do CREAS e acompanhamento especializado.
  • 3.3 Noções sobre serviços de acolhimento institucional e familiar.
  • 3.4 Articulação entre serviços e continuidade do atendimento.
• 4 Abordagem Social e População em Situação de Rua:
  • 4.1 Decreto nº 7.053/2009 (Política Nacional para a População em Situação de Rua).
  • 4.2 Abordagem social no território: princípios, estratégias e postura profissional.
  • 4.3 Construção de vínculo e respeito à autonomia dos usuários.
  • 4.4 Atuação em serviços como Centros POP, abrigos e unidades de acolhimento.
• 5 Noções de Saúde Mental e Uso de Álcool e Outras Drogas:
  • 5.1 Sofrimento psíquico e vulnerabilidade social.
  • 5.2 Abordagem humanizada e não estigmatizante.
  • 5.3 Noções de redução de danos.
  • 10.4 Articulação com a rede de saúde e atenção psicossocial.

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• 2 Rede Socioassistencial e Intersetorialidade:
  • 2.1 Articulação entre CRAS, CREAS e Unidades de Acolhimento.
  • 2.2 Trabalho em rede com políticas públicas setoriais, especialmente saúde, educação, justiça e segurança pública.
  • 2.3 Fluxos de encaminhamento, referência e contrarreferência no SUAS.
  • 2.4 Territorialização e matricialidade sociofamiliar.
• 3 Rotinas de Acolhimento, Cuidado e Trabalho em Equipe:
  • 3.1 Resolução Conjunta CNAS/CONANDA nº 1/2009 (Orientações Técnicas para os Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes).
  • 3.2 Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária.
  • 3.3 Trabalho em equipe interdisciplinar: empatia, comportamento receptivo, comunicação, mediação de conflitos e relacionamento interpessoal.
  • 3.4 Atribuições e limites de atuação do cuidador social no âmbito do SUAS.
  • 3.5 Rotinas humanizadas de cuidado: higiene, alimentação, organização do espaço, acompanhamento de rotinas de saúde e promoção da autonomia dos usuários.
  • 3.6 Construção de vínculos profissionais e promoção da convivência familiar e comunitária.
• 4 Proteção Social Especial de Alta Complexidade:
  • 4.1 Serviços de acolhimento institucional e familiar.
  • 4.2 Principios do acolhimento: excepcionalidade, provisoriedade e preservação de vínculos familiares e comunitários.
  • 4.3 Organização e funcionamento dos serviços de acolhimento.
• 5 População em Situação de Rua e Noções de Abordagem e Acolhimento Social:
  • 5.1 Decreto nº 7.053/2009 (Política Nacional para a População em Situação de Rua).
  • 5.2 Noções de abordagem social, convivência e acolhimento em abrigos e casas de passagem.
  • 5.3 Noções de atendimento a usuários com uso problemático de álcool e outras drogas, com abordagem humanizada e não estigmatizante.
• 6 Noções de Saúde Mental e Redução de Danos:
  • 6.1 Sofrimento psíquico e vulnerabilidade social.
  • 6.2 Abordagem humanizada em saúde mental.
  • 6.3 Articulação com a rede de saúde e atenção psicossocial.

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• 1 Noções de Direito Constitucional:
  • 1.1 Constituição Federal de 1988: princípios fundamentais.
  • 1.2 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais.
  • 1.3 Organização do Estado e da Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos.
• 2 Noções de Direito Administrativo e Legislação:
  • 2.1 Estado, governo e administração pública: conceitos e elementos.
  • 2.2 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e extinção (anulação e revogação).
  • 2.3 Poderes da Administração Pública: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
  • 2.4 Regime Jurídico dos Servidores do Distrito Federal (Lei Complementar nº 840/2011 e suas alterações): provimento, vacância, direitos e deveres, responsabilidade e processo administrativo disciplinar.
• 3 Atendimento, Rotinas Administrativas e Arquivologia:
  • 3.1 Qualidade no atendimento ao público e trabalho em equipe.
  • 3.2 Noções de redação oficial e comunicações administrativas.
  • 3.3 Organização e controle de documentos: noções de arquivologia; protocolo (recebimento, registro, distribuição e tramitação); tipos de arquivos; métodos de arquivamento; preservação de documentos; e noções de digitalização de documentos.
• 4 Noções de Recursos Materiais, Patrimônio e Compras:
  • 4.1 Administração de materiais: classificação, gestão de estoques e armazenagem.
  • 4.2 Gestão patrimonial: tombamento, controle, inventário e baixa de bens.
  • 4.3 Noções de compras no setor público (Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações): etapas do processo e noções básicas de licitação.

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• 1.1 o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e a Soberania Alimentar. 1.2 Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). 1.3 Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN). 1.4 Instâncias de controle social em Segurança Alimentar e Nutricional, com ênfase no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA). 1.5 Gestão de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional (Restaurantes Comunitários, Bancos de Alimentos e Cozinhas Comunitárias).

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• 2.1 Epidemiologia nutricional: determinantes sociais da desnutrição, obesidade, anemia e hipovitaminose A em populações vulneráveis. 2.2 Avaliação nutricional de coletividades e indivíduos. 2.3 Nutrição nos ciclos da vida (gestação, pediatria, vida adulta e envelhecimento). 2.4 Aleitamento materno e alimentação complementar.

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• 3.1 Administração em Serviços de Alimentação: planejamento, organização, coordenação e controle de UANs. 3.2 Higiene de alimentos, manipuladores, ambiente, equipamentos e utensílios. 3.3 Controle sanitário: contaminação e alteração de alimentos; micro-organismos e toxínicos. 3.4 Legislação sanitária, Boas Práticas de Fabricação (BPF) e avaliação da qualidade. 3.5 Técnica dietética: conceito, características, pré-preparo e preparo dos alimentos.

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• 4.1 Educação Alimentar e Nutricional (EAN): princípios, metodologias, estratégias educativas e promoção da autonomia dos sujeitos. 4.2 Promoção da alimentação saudável nas comunidades e escolas, incluindo testes de aceitabilidade. 4.3 Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

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• 5.1 Nutrição básica: carboidratos, proteínas, lipídios, vitaminas e saus minerais. 5.2 Digestão, absorção, metabolismo e recomendações nutricionais. 5.3 Dietoterapeia básica voltada às Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs) prevalentes na saúde pública: diabetes mellitus, hipertensão, doenças cardiovasculares e obesidade.

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• 1.1 Concepções de educação: abordagens críticas, histórico-dialéticas e emancipatórias; educação popular. 1.2 Educação formal, não formal e informal. 1.3 Educação social e pedagogia social: a educação como instrumento de inclusão e garantia de direitos. 1.4 Formação do pedagogo no Brasil e sua atuação em contextos não escolares. 1.5 Desafios contemporâneos da educação em contextos de vulnerabilidade: evasão escolar, analfabetismo, Educação de Jovens e Adultos (EJA), educação inclusiva e diversidade.

Tópicos como o edital lista

• 2.1 a Educação na Constituição Federal de 1988. 2.2 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei Federal nº 9.394/1996 e suas alterações). 2.3 Princípios e organização da educação brasileira; gestão democrática da educação.

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• 3.1 Atribuições e a dimensão pedagogica do trabalho nas equipes do SUAS (CRAS, CREAS e Unidades de Acolhimento). 3.2 Planejamento participativo: elaboração, execução, registro, monitoramento e avaliação de projetos socioeducativos. 3.3 Metodologias participativas e educação em grupo: oficinas, atividades socioeducativas e práticas coletivas. 3.4 Educação, comunidade e território: trabalho socioeducativo voltado ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. 3.5 Interdisciplinaridade, multidisciplinaridade, trabalho em rede e articulação intersetorial (assistência social, educação, saúde e justiça).

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• 4.1 Atuação pedagogica na prevenção e enfrentamento das violências (doméstica, contra a mulher, crianças, adolescentes e idosos). 4.2 Processos educativos com famílias e indivíduos em situações de negligência, abandono, institucionalização e exclusão social. 4.3 A atuação pedagogica em contextos de atendimento a adolescentes em conflito com a lei. 4.4 A intervenção pedagogica na política sobre drogas e nas estratégias de redução de danos. 4.5 Educação para a cidadania, autonomia e protagonismo social. 4.6 Educação em Direitos Humanos: Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (Resolução CNE/CP nº 1/2012).

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• 1.1 História da Psicologia, constituição como ciência e principais abordagens teóricas (psicanálise, cognitivo-comportamental, humanista-existencial e sócio-histórica). 1.2 Psicologia social crítica, o compromisso social da profissão e a interface com as políticas públicas. 1.3 Subjetividade, cultura, diversidade e contexto social. 1.4 Psicologia do Desenvolvimento (infância, adolescência, vida adulta e envelhecimento) e noções de Psicopatologia aplicadas ao contexto da vulnerabilidade social.

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• 2.1 Atribuições, fundamentos ético-metodológicos e a dimensão socioeducativa do psicólogo nas equipes de referência (CRAS, CREAS, Centros Pop e Unidades de Acolhimento). 2.2 Matricialidade sociofamiliar e o trabalho com famílias (transformações e configurações contemporâneas). 2.3 A intervenção psicossocial e a escuta qualificada em situações de violação de direitos, negligência, abandono, institucionalização e medidas socioeducativas. 2.4 Atuação psicossocial na política sobre drogas, populações em situação de rua e estratégias de redução de danos. 2.5 Interdisciplinaridade, trabalho em equipe, articulação intersetorial e atuação em rede.

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• 3.1 Fundamentos da avaliação psicológica e métodos de investigação aplicados ao campo social. 3.2 Instrumentos e técnicas: entrevista psicossocial, anamnese, escuta qualificada, observação e visita domiciliar. 3.3 Metodologias participativas, dinâmica de grupo e o trabalho psicossocial com comunidades. 3.4 Planejamento, monitoramento e avaliação de ações, programas e projetos socioassistenciais.

Tópicos como o edital lista

• 4.1 o Código de Ética Profissional do Psicólogo e os princípios fundamentais da atuação. 4.2 Sigilo profissional, responsabilidade técnica e a ética em contextos institucionais e de equipes multiprofissionais. 4.3 Produção de documentos psicológicos (relatórios, laudos, pareceres e registros técnicos) em conformidade com as normativas e resoluções vigentes do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

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• 1.1 o processo sócio-histórico de constituição e institucionalização do Serviço Social no Brasil e no mundo; o significado social da profissão. 1.2 As perspectivas e interpretações teórico-metodológicas: conservadorismo, reconceituação e a perspectiva crítico-dialética (influência do materialismo histórico-dialético). 1.3 A questão social e suas expressões na contemporaneidade: transformações societárias, neoliberalismo, reestruturação produtiva e impactos nas demandas e no trabalho profissional.

Tópicos como o edital lista

• 2.1 Fundamentos ontológicos da ética e da moral; a construção histórica da ética no Serviço Social. 2.2 O projeto ético-político do Serviço Social. 2.3 Lei de Regulamentação da Profissão (Lei Federal nº 8.662/1993 e suas alterações) e Código de Ética Profissional do Assistente Social: princípios, direitos, deveres e competências. 2.4 O sigilo profissional e as normativas do CFESS aplicadas ao exercício profissional. 2.5 Ética em pesquisa envolvendo seres humanos.

Tópicos como o edital lista

• 3.1 a relação entre teoria, método e prática: a práxis profissional. 3.2 Instrumentos e técnicas de intervenção do Serviço Social: acolhimento, entrevista, visita domiciliar, observação e estudo social. 3.3 Trabalho social com famílias, redes de apoio, grupos e metodologias participativas. 3.4 Elaboração de documentos técnicos: registros, relatórios sociais, laudos sociais e pareceres sociais. 3.5 Interdisciplinaridade e multidisciplinaryidade no trabalho social e nas equipes de referência. 3.6 Pesquisa Social: métodos e técnicas qualitativas e quantitativas; a perspectiva crítico-dialética na investigação e elaboração de projetos de pesquisa/intervenção.

Tópicos como o edital lista

• 4.1 Estado, políticas sociais e cidadania; as políticas sociais no capitalismo e seus paradigmas teóricos (marxismo, liberalismo, social-democracia). O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) e sua crise. 4.2 A Seguridade Social na Constituição de 1988 (Saúde, Previdência e Assistência Social) e o financiamento das políticas sociais. 4.3 Gestão, Planejamento e Avaliação: teoria das organizações e administração pública; elaboração, planejamento estratégico, monitoramento e avaliação de planos, programas e projetos sociais. 4.4 Orçamento público aplicado às políticas sociais: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). 4.5 Controle social, conselhos gestores, movimentos sociais e participação popular.

Tópicos como o edital lista

• 1.1 o surgimento da Sociologia e os clássicos: Karl Marx, Émile Durkheim e Max Weber. 1.2 Teoria sociológica contemporânea: Pierre Bourdieu (habitus, campo e capital) e Zygmunt Bauman (modernidade líquida). 1.3 Poder, biopolítica e sexualidade: Michel Foucault (instituições disciplinares, microfísica do poder e a história da sexualidade) e Judith Butler (teoria queer, género e performatividade). 1.4 Conceitos estruturantes: Estado, ideologia, socialização e controle social.

Tópicos como o edital lista

• 2.1 Formação histórica e cultural brasileira: raízes da questão social, urbanização e estratificação de classes. 2.2 Colonialismo e perspectivas de coloniais: o pensamento de Frantz Fanon (colonialismo, racismo e a sociologia da descolonização) e as epistemologias do Sul. 2.3 Relações étnico-raciais e interseccionalidade: o mito da democracia racial, o racismo estrutural e a articulação entre raça, classe, gênero e sexualidade na produção das desigualdades sociais.

Tópicos como o edital lista

• 3.1 Sociologia urbana: direito à cidade, segregação socioespacial, gentrificação e periferias. 3.2 O fenômeno da violência urbana e a criminalização da pobreza. 3.3 Ação coletiva e movimentos sociais contemporâneos (urbanos, rurais, movimento negro, feminista e LGBTQIAFP+). 3.4 Sociedade civil, organizações da sociedade civil e participação cidadã no controle social.

Tópicos como o edital lista

• 4.1 o debate epistemológico nas Ciências Sociais; métodos quantitativos e qualitativos de pesquisa. 4.2 Técnicas de coleta de dados aplicadas ao estudo de contextos de vulnerabilidade: entrevistas, histórias de vida e etnografia. 4.3 Construção, análise e interpretação de indicadores sociais, raciais e demográficos aplicados ao mapeamento de territórios. 4.4 O papel do sociólogo no monitoramento e na avaliação qualitativa de políticas públicas, inclusive programas governamentais de transferência de renda.

Tópicos como o edital lista

• 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
• 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
• 3 Domínio da ortografia oficial.
• 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual:
  • 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
  • 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
• 5 Domínio da estrutura morfossintática do período:
  • 5.1 Emprego das classes de palavras.
  • 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
  • 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
  • 5.4 Emprego dos sinais de pontuação.
  • 5.5 Concordância verbal e nominal.
  • 5.6 Regência verbal e nominal.
  • 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.
  • 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
• 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto:
  • 6.1 Significação das palavras.
  • 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
  • 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
  • 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Tópicos como o edital lista

• 1 Tópicos atuais e relevantes acerca da realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Distrito Federal e da região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e do entorno (RIDE), instituída pela Lei Complementar Federal nº 94/1998 e suas alterações; e regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.469/2011 e suas alterações.
• 2 Plano Distrital de Política para Mulheres (PDPM).
• 3 Lei Orgânica do Distrito Federal (Título VI – Da Ordem Social e do Meio Ambiente).
• 4 Lei Complementar nº 840/2011 e suas alterações (Título I – Das Disposições Preliminares. Título V – Dos Deveres. Título VI – Do Regime Disciplinar. Título VII – Dos Processos de Apuração de Infração Disciplinar).
• 5 Lei Federal nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha)*.
• 6 Lei Distrital nº 7.484/2024.
• 7 Noções básicas de primeiros socorros: cuidados iniciais com a vítima, reconhecimento de situações de urgência e emergência, acionamento do socorro especializado e condutas básicas em casos de engasgo, sangramento, fratura, queimadura, desmaio, convulsão e intoxicação.

Tópicos como o edital lista

• 1 pnas/2004 e organização da assistência social: princípios, diretrizes, objetivos, proteções afiançadas, Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, matricialidade sociofamiliar, descentralização político-administrativa e territorialização.
• 2 SUAS: princípios, diretrizes, organização e segurança socioassistenciais, com foco em acolhida, convívio, renda e autonomia.
• 3 nob/SUAS (2012): responsabilidades dos entes, cofinanciamento, gestão do trabalho e vigilância socioassistencial.

Tópicos como o edital lista

• 1 Programa de Provimento Alimentar Direto em Caráter Emergencial – Cartão Prato Cheio (Lei Distrital nº 7.009/2021 e suas alterações; Decreto nº 42.873/2021 e suas alterações).
• 2 Programa Cartão Gás (Lei Distrital nº 6.938/2021 e suas alterações; Decreto nº 42.376/2021 e suas alterações).
• 3 Plano DF Social (Lei Distrital nº 7.008/2021 e suas alterações; Decreto nº 42.872/2021; Portaria nº 42/2023).
• 4 Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social do Distrito Federal (Lei Distrital nº 5.165/2013; Decreto nº 35.191/2014).
• 5 sisan/Restaurante Comunitário (Seção II do Decreto nº 33.329/2011 e suas alterações).

Tópicos como o edital lista

• 1 Rede Socioassistencial e Trabalho no Território:
  • 1.1 Organização e funcionamento dos CRAS, CREAS e Unidades de Acolhimento.
  • 1.2 Territorialização e diagnóstico socioterritorial.
  • 1.3 Articulação com a rede intersetorial: saúde, educação, justiça e segurança pública.
  • 1.4 Fluxos de encaminhamento, referência e contrarreferência no SUAS.
• 2 Proteção Social Básica e Trabalho com Famílias e Comunidades:
  • 2.1 Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF).
  • 2.2 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
  • 2.3 Ações de prevenção de situações de vulnerabilidade e risco social.
  • 2.4 Mobilização comunitária e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
• 3 Proteção Social Especial (Média e Alta Complexidade):
  • 3.1 Situações de risco pessoal e social e violação de direitos.
  • 3.2 Papel do CREAS e acompanhamento especializado.
  • 3.3 Noções sobre serviços de acolhimento institucional e familiar.
  • 3.4 Articulação entre serviços e continuidade do atendimento.
• 4 Abordagem Social e População em Situação de Rua:
  • 4.1 Decreto nº 7.053/2009 (Política Nacional para a População em Situação de Rua).
  • 4.2 Abordagem social no território: princípios, estratégias e postura profissional.
  • 4.3 Construção de vínculo e respeito à autonomia dos usuários.
  • 4.4 Atuação em serviços como Centros POP, abrigos e unidades de acolhimento.
• 5 Noções de Saúde Mental e Uso de Álcool e Outras Drogas:
  • 5.1 Sofrimento psíquico e vulnerabilidade social.
  • 5.2 Abordagem humanizada e não estigmatizante.
  • 5.3 Noções de redução de danos.
  • 10.4 Articulação com a rede de saúde e atenção psicossocial.

Tópicos como o edital lista

• 2 Rede Socioassistencial e Intersetorialidade:
  • 2.1 Articulação entre CRAS, CREAS e Unidades de Acolhimento.
  • 2.2 Trabalho em rede com políticas públicas setoriais, especialmente saúde, educação, justiça e segurança pública.
  • 2.3 Fluxos de encaminhamento, referência e contrarreferência no SUAS.
  • 2.4 Territorialização e matricialidade sociofamiliar.
• 3 Rotinas de Acolhimento, Cuidado e Trabalho em Equipe:
  • 3.1 Resolução Conjunta CNAS/CONANDA nº 1/2009 (Orientações Técnicas para os Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes).
  • 3.2 Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária.
  • 3.3 Trabalho em equipe interdisciplinar: empatia, comportamento receptivo, comunicação, mediação de conflitos e relacionamento interpessoal.
  • 3.4 Atribuições e limites de atuação do cuidador social no âmbito do SUAS.
  • 3.5 Rotinas humanizadas de cuidado: higiene, alimentação, organização do espaço, acompanhamento de rotinas de saúde e promoção da autonomia dos usuários.
  • 3.6 Construção de vínculos profissionais e promoção da convivência familiar e comunitária.
• 4 Proteção Social Especial de Alta Complexidade:
  • 4.1 Serviços de acolhimento institucional e familiar.
  • 4.2 Principios do acolhimento: excepcionalidade, provisoriedade e preservação de vínculos familiares e comunitários.
  • 4.3 Organização e funcionamento dos serviços de acolhimento.
• 5 População em Situação de Rua e Noções de Abordagem e Acolhimento Social:
  • 5.1 Decreto nº 7.053/2009 (Política Nacional para a População em Situação de Rua).
  • 5.2 Noções de abordagem social, convivência e acolhimento em abrigos e casas de passagem.
  • 5.3 Noções de atendimento a usuários com uso problemático de álcool e outras drogas, com abordagem humanizada e não estigmatizante.
• 6 Noções de Saúde Mental e Redução de Danos:
  • 6.1 Sofrimento psíquico e vulnerabilidade social.
  • 6.2 Abordagem humanizada em saúde mental.
  • 6.3 Articulação com a rede de saúde e atenção psicossocial.

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• 1 Noções de Direito Constitucional:
  • 1.1 Constituição Federal de 1988: princípios fundamentais.
  • 1.2 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais.
  • 1.3 Organização do Estado e da Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos.
• 2 Noções de Direito Administrativo e Legislação:
  • 2.1 Estado, governo e administração pública: conceitos e elementos.
  • 2.2 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e extinção (anulação e revogação).
  • 2.3 Poderes da Administração Pública: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
  • 2.4 Regime Jurídico dos Servidores do Distrito Federal (Lei Complementar nº 840/2011 e suas alterações): provimento, vacância, direitos e deveres, responsabilidade e processo administrativo disciplinar.
• 3 Atendimento, Rotinas Administrativas e Arquivologia:
  • 3.1 Qualidade no atendimento ao público e trabalho em equipe.
  • 3.2 Noções de redação oficial e comunicações administrativas.
  • 3.3 Organização e controle de documentos: noções de arquivologia; protocolo (recebimento, registro, distribuição e tramitação); tipos de arquivos; métodos de arquivamento; preservação de documentos; e noções de digitalização de documentos.
• 4 Noções de Recursos Materiais, Patrimônio e Compras:
  • 4.1 Administração de materiais: classificação, gestão de estoques e armazenagem.
  • 4.2 Gestão patrimonial: tombamento, controle, inventário e baixa de bens.
  • 4.3 Noções de compras no setor público (Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações): etapas do processo e noções básicas de licitação.

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• 1.1 o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e a Soberania Alimentar. 1.2 Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). 1.3 Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN). 1.4 Instâncias de controle social em Segurança Alimentar e Nutricional, com ênfase no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA). 1.5 Gestão de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional (Restaurantes Comunitários, Bancos de Alimentos e Cozinhas Comunitárias).

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• 2.1 Epidemiologia nutricional: determinantes sociais da desnutrição, obesidade, anemia e hipovitaminose A em populações vulneráveis. 2.2 Avaliação nutricional de coletividades e indivíduos. 2.3 Nutrição nos ciclos da vida (gestação, pediatria, vida adulta e envelhecimento). 2.4 Aleitamento materno e alimentação complementar.

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• 3.1 Administração em Serviços de Alimentação: planejamento, organização, coordenação e controle de UANs. 3.2 Higiene de alimentos, manipuladores, ambiente, equipamentos e utensílios. 3.3 Controle sanitário: contaminação e alteração de alimentos; micro-organismos e toxínicos. 3.4 Legislação sanitária, Boas Práticas de Fabricação (BPF) e avaliação da qualidade. 3.5 Técnica dietética: conceito, características, pré-preparo e preparo dos alimentos.

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• 4.1 Educação Alimentar e Nutricional (EAN): princípios, metodologias, estratégias educativas e promoção da autonomia dos sujeitos. 4.2 Promoção da alimentação saudável nas comunidades e escolas, incluindo testes de aceitabilidade. 4.3 Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

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• 5.1 Nutrição básica: carboidratos, proteínas, lipídios, vitaminas e saus minerais. 5.2 Digestão, absorção, metabolismo e recomendações nutricionais. 5.3 Dietoterapeia básica voltada às Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs) prevalentes na saúde pública: diabetes mellitus, hipertensão, doenças cardiovasculares e obesidade.

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• 1.1 Concepções de educação: abordagens críticas, histórico-dialéticas e emancipatórias; educação popular. 1.2 Educação formal, não formal e informal. 1.3 Educação social e pedagogia social: a educação como instrumento de inclusão e garantia de direitos. 1.4 Formação do pedagogo no Brasil e sua atuação em contextos não escolares. 1.5 Desafios contemporâneos da educação em contextos de vulnerabilidade: evasão escolar, analfabetismo, Educação de Jovens e Adultos (EJA), educação inclusiva e diversidade.

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• 2.1 a Educação na Constituição Federal de 1988. 2.2 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei Federal nº 9.394/1996 e suas alterações). 2.3 Princípios e organização da educação brasileira; gestão democrática da educação.

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• 3.1 Atribuições e a dimensão pedagogica do trabalho nas equipes do SUAS (CRAS, CREAS e Unidades de Acolhimento). 3.2 Planejamento participativo: elaboração, execução, registro, monitoramento e avaliação de projetos socioeducativos. 3.3 Metodologias participativas e educação em grupo: oficinas, atividades socioeducativas e práticas coletivas. 3.4 Educação, comunidade e território: trabalho socioeducativo voltado ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. 3.5 Interdisciplinaridade, multidisciplinaridade, trabalho em rede e articulação intersetorial (assistência social, educação, saúde e justiça).

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• 4.1 Atuação pedagogica na prevenção e enfrentamento das violências (doméstica, contra a mulher, crianças, adolescentes e idosos). 4.2 Processos educativos com famílias e indivíduos em situações de negligência, abandono, institucionalização e exclusão social. 4.3 A atuação pedagogica em contextos de atendimento a adolescentes em conflito com a lei. 4.4 A intervenção pedagogica na política sobre drogas e nas estratégias de redução de danos. 4.5 Educação para a cidadania, autonomia e protagonismo social. 4.6 Educação em Direitos Humanos: Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (Resolução CNE/CP nº 1/2012).

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• 1.1 História da Psicologia, constituição como ciência e principais abordagens teóricas (psicanálise, cognitivo-comportamental, humanista-existencial e sócio-histórica). 1.2 Psicologia social crítica, o compromisso social da profissão e a interface com as políticas públicas. 1.3 Subjetividade, cultura, diversidade e contexto social. 1.4 Psicologia do Desenvolvimento (infância, adolescência, vida adulta e envelhecimento) e noções de Psicopatologia aplicadas ao contexto da vulnerabilidade social.

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• 2.1 Atribuições, fundamentos ético-metodológicos e a dimensão socioeducativa do psicólogo nas equipes de referência (CRAS, CREAS, Centros Pop e Unidades de Acolhimento). 2.2 Matricialidade sociofamiliar e o trabalho com famílias (transformações e configurações contemporâneas). 2.3 A intervenção psicossocial e a escuta qualificada em situações de violação de direitos, negligência, abandono, institucionalização e medidas socioeducativas. 2.4 Atuação psicossocial na política sobre drogas, populações em situação de rua e estratégias de redução de danos. 2.5 Interdisciplinaridade, trabalho em equipe, articulação intersetorial e atuação em rede.

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• 3.1 Fundamentos da avaliação psicológica e métodos de investigação aplicados ao campo social. 3.2 Instrumentos e técnicas: entrevista psicossocial, anamnese, escuta qualificada, observação e visita domiciliar. 3.3 Metodologias participativas, dinâmica de grupo e o trabalho psicossocial com comunidades. 3.4 Planejamento, monitoramento e avaliação de ações, programas e projetos socioassistenciais.

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• 4.1 o Código de Ética Profissional do Psicólogo e os princípios fundamentais da atuação. 4.2 Sigilo profissional, responsabilidade técnica e a ética em contextos institucionais e de equipes multiprofissionais. 4.3 Produção de documentos psicológicos (relatórios, laudos, pareceres e registros técnicos) em conformidade com as normativas e resoluções vigentes do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

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• 1.1 o processo sócio-histórico de constituição e institucionalização do Serviço Social no Brasil e no mundo; o significado social da profissão. 1.2 As perspectivas e interpretações teórico-metodológicas: conservadorismo, reconceituação e a perspectiva crítico-dialética (influência do materialismo histórico-dialético). 1.3 A questão social e suas expressões na contemporaneidade: transformações societárias, neoliberalismo, reestruturação produtiva e impactos nas demandas e no trabalho profissional.

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• 2.1 Fundamentos ontológicos da ética e da moral; a construção histórica da ética no Serviço Social. 2.2 O projeto ético-político do Serviço Social. 2.3 Lei de Regulamentação da Profissão (Lei Federal nº 8.662/1993 e suas alterações) e Código de Ética Profissional do Assistente Social: princípios, direitos, deveres e competências. 2.4 O sigilo profissional e as normativas do CFESS aplicadas ao exercício profissional. 2.5 Ética em pesquisa envolvendo seres humanos.

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• 3.1 a relação entre teoria, método e prática: a práxis profissional. 3.2 Instrumentos e técnicas de intervenção do Serviço Social: acolhimento, entrevista, visita domiciliar, observação e estudo social. 3.3 Trabalho social com famílias, redes de apoio, grupos e metodologias participativas. 3.4 Elaboração de documentos técnicos: registros, relatórios sociais, laudos sociais e pareceres sociais. 3.5 Interdisciplinaridade e multidisciplinaryidade no trabalho social e nas equipes de referência. 3.6 Pesquisa Social: métodos e técnicas qualitativas e quantitativas; a perspectiva crítico-dialética na investigação e elaboração de projetos de pesquisa/intervenção.

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• 4.1 Estado, políticas sociais e cidadania; as políticas sociais no capitalismo e seus paradigmas teóricos (marxismo, liberalismo, social-democracia). O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) e sua crise. 4.2 A Seguridade Social na Constituição de 1988 (Saúde, Previdência e Assistência Social) e o financiamento das políticas sociais. 4.3 Gestão, Planejamento e Avaliação: teoria das organizações e administração pública; elaboração, planejamento estratégico, monitoramento e avaliação de planos, programas e projetos sociais. 4.4 Orçamento público aplicado às políticas sociais: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). 4.5 Controle social, conselhos gestores, movimentos sociais e participação popular.

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• 1.1 o surgimento da Sociologia e os clássicos: Karl Marx, Émile Durkheim e Max Weber. 1.2 Teoria sociológica contemporânea: Pierre Bourdieu (habitus, campo e capital) e Zygmunt Bauman (modernidade líquida). 1.3 Poder, biopolítica e sexualidade: Michel Foucault (instituições disciplinares, microfísica do poder e a história da sexualidade) e Judith Butler (teoria queer, género e performatividade). 1.4 Conceitos estruturantes: Estado, ideologia, socialização e controle social.

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• 2.1 Formação histórica e cultural brasileira: raízes da questão social, urbanização e estratificação de classes. 2.2 Colonialismo e perspectivas de coloniais: o pensamento de Frantz Fanon (colonialismo, racismo e a sociologia da descolonização) e as epistemologias do Sul. 2.3 Relações étnico-raciais e interseccionalidade: o mito da democracia racial, o racismo estrutural e a articulação entre raça, classe, gênero e sexualidade na produção das desigualdades sociais.

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• 3.1 Sociologia urbana: direito à cidade, segregação socioespacial, gentrificação e periferias. 3.2 O fenômeno da violência urbana e a criminalização da pobreza. 3.3 Ação coletiva e movimentos sociais contemporâneos (urbanos, rurais, movimento negro, feminista e LGBTQIAFP+). 3.4 Sociedade civil, organizações da sociedade civil e participação cidadã no controle social.

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• 4.1 o debate epistemológico nas Ciências Sociais; métodos quantitativos e qualitativos de pesquisa. 4.2 Técnicas de coleta de dados aplicadas ao estudo de contextos de vulnerabilidade: entrevistas, histórias de vida e etnografia. 4.3 Construção, análise e interpretação de indicadores sociais, raciais e demográficos aplicados ao mapeamento de territórios. 4.4 O papel do sociólogo no monitoramento e na avaliação qualitativa de políticas públicas, inclusive programas governamentais de transferência de renda.

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• 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
• 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
• 3 Domínio da ortografia oficial.
• 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual:
  • 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
  • 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
• 5 Domínio da estrutura morfossintática do período:
  • 5.1 Emprego das classes de palavras.
  • 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
  • 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
  • 5.4 Emprego dos sinais de pontuação.
  • 5.5 Concordância verbal e nominal.
  • 5.6 Regência verbal e nominal.
  • 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.
  • 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
• 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto:
  • 6.1 Significação das palavras.
  • 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
  • 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
  • 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

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• 1 Tópicos atuais e relevantes acerca da realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Distrito Federal e da região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e do entorno (RIDE), instituída pela Lei Complementar Federal nº 94/1998 e suas alterações; e regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.469/2011 e suas alterações.
• 2 Plano Distrital de Política para Mulheres (PDPM).
• 3 Lei Orgânica do Distrito Federal (Título VI – Da Ordem Social e do Meio Ambiente).
• 4 Lei Complementar nº 840/2011 e suas alterações (Título I – Das Disposições Preliminares. Título V – Dos Deveres. Título VI – Do Regime Disciplinar. Título VII – Dos Processos de Apuração de Infração Disciplinar).
• 5 Lei Federal nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha)*.
• 6 Lei Distrital nº 7.484/2024.
• 7 Noções básicas de primeiros socorros: cuidados iniciais com a vítima, reconhecimento de situações de urgência e emergência, acionamento do socorro especializado e condutas básicas em casos de engasgo, sangramento, fratura, queimadura, desmaio, convulsão e intoxicação.

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• 1 pnas/2004 e organização da assistência social: princípios, diretrizes, objetivos, proteções afiançadas, Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, matricialidade sociofamiliar, descentralização político-administrativa e territorialização.
• 2 SUAS: princípios, diretrizes, organização e segurança socioassistenciais, com foco em acolhida, convívio, renda e autonomia.
• 3 nob/SUAS (2012): responsabilidades dos entes, cofinanciamento, gestão do trabalho e vigilância socioassistencial.

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• 1 Programa de Provimento Alimentar Direto em Caráter Emergencial – Cartão Prato Cheio (Lei Distrital nº 7.009/2021 e suas alterações; Decreto nº 42.873/2021 e suas alterações).
• 2 Programa Cartão Gás (Lei Distrital nº 6.938/2021 e suas alterações; Decreto nº 42.376/2021 e suas alterações).
• 3 Plano DF Social (Lei Distrital nº 7.008/2021 e suas alterações; Decreto nº 42.872/2021; Portaria nº 42/2023).
• 4 Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social do Distrito Federal (Lei Distrital nº 5.165/2013; Decreto nº 35.191/2014).
• 5 sisan/Restaurante Comunitário (Seção II do Decreto nº 33.329/2011 e suas alterações).

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• 1 Rede Socioassistencial e Trabalho no Território:
  • 1.1 Organização e funcionamento dos CRAS, CREAS e Unidades de Acolhimento.
  • 1.2 Territorialização e diagnóstico socioterritorial.
  • 1.3 Articulação com a rede intersetorial: saúde, educação, justiça e segurança pública.
  • 1.4 Fluxos de encaminhamento, referência e contrarreferência no SUAS.
• 2 Proteção Social Básica e Trabalho com Famílias e Comunidades:
  • 2.1 Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF).
  • 2.2 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
  • 2.3 Ações de prevenção de situações de vulnerabilidade e risco social.
  • 2.4 Mobilização comunitária e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
• 3 Proteção Social Especial (Média e Alta Complexidade):
  • 3.1 Situações de risco pessoal e social e violação de direitos.
  • 3.2 Papel do CREAS e acompanhamento especializado.
  • 3.3 Noções sobre serviços de acolhimento institucional e familiar.
  • 3.4 Articulação entre serviços e continuidade do atendimento.
• 4 Abordagem Social e População em Situação de Rua:
  • 4.1 Decreto nº 7.053/2009 (Política Nacional para a População em Situação de Rua).
  • 4.2 Abordagem social no território: princípios, estratégias e postura profissional.
  • 4.3 Construção de vínculo e respeito à autonomia dos usuários.
  • 4.4 Atuação em serviços como Centros POP, abrigos e unidades de acolhimento.
• 5 Noções de Saúde Mental e Uso de Álcool e Outras Drogas:
  • 5.1 Sofrimento psíquico e vulnerabilidade social.
  • 5.2 Abordagem humanizada e não estigmatizante.
  • 5.3 Noções de redução de danos.
  • 10.4 Articulação com a rede de saúde e atenção psicossocial.

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• 2 Rede Socioassistencial e Intersetorialidade:
  • 2.1 Articulação entre CRAS, CREAS e Unidades de Acolhimento.
  • 2.2 Trabalho em rede com políticas públicas setoriais, especialmente saúde, educação, justiça e segurança pública.
  • 2.3 Fluxos de encaminhamento, referência e contrarreferência no SUAS.
  • 2.4 Territorialização e matricialidade sociofamiliar.
• 3 Rotinas de Acolhimento, Cuidado e Trabalho em Equipe:
  • 3.1 Resolução Conjunta CNAS/CONANDA nº 1/2009 (Orientações Técnicas para os Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes).
  • 3.2 Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária.
  • 3.3 Trabalho em equipe interdisciplinar: empatia, comportamento receptivo, comunicação, mediação de conflitos e relacionamento interpessoal.
  • 3.4 Atribuições e limites de atuação do cuidador social no âmbito do SUAS.
  • 3.5 Rotinas humanizadas de cuidado: higiene, alimentação, organização do espaço, acompanhamento de rotinas de saúde e promoção da autonomia dos usuários.
  • 3.6 Construção de vínculos profissionais e promoção da convivência familiar e comunitária.
• 4 Proteção Social Especial de Alta Complexidade:
  • 4.1 Serviços de acolhimento institucional e familiar.
  • 4.2 Principios do acolhimento: excepcionalidade, provisoriedade e preservação de vínculos familiares e comunitários.
  • 4.3 Organização e funcionamento dos serviços de acolhimento.
• 5 População em Situação de Rua e Noções de Abordagem e Acolhimento Social:
  • 5.1 Decreto nº 7.053/2009 (Política Nacional para a População em Situação de Rua).
  • 5.2 Noções de abordagem social, convivência e acolhimento em abrigos e casas de passagem.
  • 5.3 Noções de atendimento a usuários com uso problemático de álcool e outras drogas, com abordagem humanizada e não estigmatizante.
• 6 Noções de Saúde Mental e Redução de Danos:
  • 6.1 Sofrimento psíquico e vulnerabilidade social.
  • 6.2 Abordagem humanizada em saúde mental.
  • 6.3 Articulação com a rede de saúde e atenção psicossocial.

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• 1 Noções de Direito Constitucional:
  • 1.1 Constituição Federal de 1988: princípios fundamentais.
  • 1.2 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais.
  • 1.3 Organização do Estado e da Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos.
• 2 Noções de Direito Administrativo e Legislação:
  • 2.1 Estado, governo e administração pública: conceitos e elementos.
  • 2.2 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e extinção (anulação e revogação).
  • 2.3 Poderes da Administração Pública: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
  • 2.4 Regime Jurídico dos Servidores do Distrito Federal (Lei Complementar nº 840/2011 e suas alterações): provimento, vacância, direitos e deveres, responsabilidade e processo administrativo disciplinar.
• 3 Atendimento, Rotinas Administrativas e Arquivologia:
  • 3.1 Qualidade no atendimento ao público e trabalho em equipe.
  • 3.2 Noções de redação oficial e comunicações administrativas.
  • 3.3 Organização e controle de documentos: noções de arquivologia; protocolo (recebimento, registro, distribuição e tramitação); tipos de arquivos; métodos de arquivamento; preservação de documentos; e noções de digitalização de documentos.
• 4 Noções de Recursos Materiais, Patrimônio e Compras:
  • 4.1 Administração de materiais: classificação, gestão de estoques e armazenagem.
  • 4.2 Gestão patrimonial: tombamento, controle, inventário e baixa de bens.
  • 4.3 Noções de compras no setor público (Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações): etapas do processo e noções básicas de licitação.

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• 1.1 o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e a Soberania Alimentar. 1.2 Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). 1.3 Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN). 1.4 Instâncias de controle social em Segurança Alimentar e Nutricional, com ênfase no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA). 1.5 Gestão de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional (Restaurantes Comunitários, Bancos de Alimentos e Cozinhas Comunitárias).

Tópicos como o edital lista

• 2.1 Epidemiologia nutricional: determinantes sociais da desnutrição, obesidade, anemia e hipovitaminose A em populações vulneráveis. 2.2 Avaliação nutricional de coletividades e indivíduos. 2.3 Nutrição nos ciclos da vida (gestação, pediatria, vida adulta e envelhecimento). 2.4 Aleitamento materno e alimentação complementar.

Tópicos como o edital lista

• 3.1 Administração em Serviços de Alimentação: planejamento, organização, coordenação e controle de UANs. 3.2 Higiene de alimentos, manipuladores, ambiente, equipamentos e utensílios. 3.3 Controle sanitário: contaminação e alteração de alimentos; micro-organismos e toxínicos. 3.4 Legislação sanitária, Boas Práticas de Fabricação (BPF) e avaliação da qualidade. 3.5 Técnica dietética: conceito, características, pré-preparo e preparo dos alimentos.

Tópicos como o edital lista

• 4.1 Educação Alimentar e Nutricional (EAN): princípios, metodologias, estratégias educativas e promoção da autonomia dos sujeitos. 4.2 Promoção da alimentação saudável nas comunidades e escolas, incluindo testes de aceitabilidade. 4.3 Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

Tópicos como o edital lista

• 5.1 Nutrição básica: carboidratos, proteínas, lipídios, vitaminas e saus minerais. 5.2 Digestão, absorção, metabolismo e recomendações nutricionais. 5.3 Dietoterapeia básica voltada às Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs) prevalentes na saúde pública: diabetes mellitus, hipertensão, doenças cardiovasculares e obesidade.

Tópicos como o edital lista

• 1.1 Concepções de educação: abordagens críticas, histórico-dialéticas e emancipatórias; educação popular. 1.2 Educação formal, não formal e informal. 1.3 Educação social e pedagogia social: a educação como instrumento de inclusão e garantia de direitos. 1.4 Formação do pedagogo no Brasil e sua atuação em contextos não escolares. 1.5 Desafios contemporâneos da educação em contextos de vulnerabilidade: evasão escolar, analfabetismo, Educação de Jovens e Adultos (EJA), educação inclusiva e diversidade.

Tópicos como o edital lista

• 2.1 a Educação na Constituição Federal de 1988. 2.2 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei Federal nº 9.394/1996 e suas alterações). 2.3 Princípios e organização da educação brasileira; gestão democrática da educação.

Tópicos como o edital lista

• 3.1 Atribuições e a dimensão pedagogica do trabalho nas equipes do SUAS (CRAS, CREAS e Unidades de Acolhimento). 3.2 Planejamento participativo: elaboração, execução, registro, monitoramento e avaliação de projetos socioeducativos. 3.3 Metodologias participativas e educação em grupo: oficinas, atividades socioeducativas e práticas coletivas. 3.4 Educação, comunidade e território: trabalho socioeducativo voltado ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. 3.5 Interdisciplinaridade, multidisciplinaridade, trabalho em rede e articulação intersetorial (assistência social, educação, saúde e justiça).

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• 4.1 Atuação pedagogica na prevenção e enfrentamento das violências (doméstica, contra a mulher, crianças, adolescentes e idosos). 4.2 Processos educativos com famílias e indivíduos em situações de negligência, abandono, institucionalização e exclusão social. 4.3 A atuação pedagogica em contextos de atendimento a adolescentes em conflito com a lei. 4.4 A intervenção pedagogica na política sobre drogas e nas estratégias de redução de danos. 4.5 Educação para a cidadania, autonomia e protagonismo social. 4.6 Educação em Direitos Humanos: Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (Resolução CNE/CP nº 1/2012).

Tópicos como o edital lista

• 1.1 História da Psicologia, constituição como ciência e principais abordagens teóricas (psicanálise, cognitivo-comportamental, humanista-existencial e sócio-histórica). 1.2 Psicologia social crítica, o compromisso social da profissão e a interface com as políticas públicas. 1.3 Subjetividade, cultura, diversidade e contexto social. 1.4 Psicologia do Desenvolvimento (infância, adolescência, vida adulta e envelhecimento) e noções de Psicopatologia aplicadas ao contexto da vulnerabilidade social.

Tópicos como o edital lista

• 2.1 Atribuições, fundamentos ético-metodológicos e a dimensão socioeducativa do psicólogo nas equipes de referência (CRAS, CREAS, Centros Pop e Unidades de Acolhimento). 2.2 Matricialidade sociofamiliar e o trabalho com famílias (transformações e configurações contemporâneas). 2.3 A intervenção psicossocial e a escuta qualificada em situações de violação de direitos, negligência, abandono, institucionalização e medidas socioeducativas. 2.4 Atuação psicossocial na política sobre drogas, populações em situação de rua e estratégias de redução de danos. 2.5 Interdisciplinaridade, trabalho em equipe, articulação intersetorial e atuação em rede.

Tópicos como o edital lista

• 3.1 Fundamentos da avaliação psicológica e métodos de investigação aplicados ao campo social. 3.2 Instrumentos e técnicas: entrevista psicossocial, anamnese, escuta qualificada, observação e visita domiciliar. 3.3 Metodologias participativas, dinâmica de grupo e o trabalho psicossocial com comunidades. 3.4 Planejamento, monitoramento e avaliação de ações, programas e projetos socioassistenciais.

Tópicos como o edital lista

• 4.1 o Código de Ética Profissional do Psicólogo e os princípios fundamentais da atuação. 4.2 Sigilo profissional, responsabilidade técnica e a ética em contextos institucionais e de equipes multiprofissionais. 4.3 Produção de documentos psicológicos (relatórios, laudos, pareceres e registros técnicos) em conformidade com as normativas e resoluções vigentes do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

Tópicos como o edital lista

• 1.1 o processo sócio-histórico de constituição e institucionalização do Serviço Social no Brasil e no mundo; o significado social da profissão. 1.2 As perspectivas e interpretações teórico-metodológicas: conservadorismo, reconceituação e a perspectiva crítico-dialética (influência do materialismo histórico-dialético). 1.3 A questão social e suas expressões na contemporaneidade: transformações societárias, neoliberalismo, reestruturação produtiva e impactos nas demandas e no trabalho profissional.

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• 2.1 Fundamentos ontológicos da ética e da moral; a construção histórica da ética no Serviço Social. 2.2 O projeto ético-político do Serviço Social. 2.3 Lei de Regulamentação da Profissão (Lei Federal nº 8.662/1993 e suas alterações) e Código de Ética Profissional do Assistente Social: princípios, direitos, deveres e competências. 2.4 O sigilo profissional e as normativas do CFESS aplicadas ao exercício profissional. 2.5 Ética em pesquisa envolvendo seres humanos.

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• 3.1 a relação entre teoria, método e prática: a práxis profissional. 3.2 Instrumentos e técnicas de intervenção do Serviço Social: acolhimento, entrevista, visita domiciliar, observação e estudo social. 3.3 Trabalho social com famílias, redes de apoio, grupos e metodologias participativas. 3.4 Elaboração de documentos técnicos: registros, relatórios sociais, laudos sociais e pareceres sociais. 3.5 Interdisciplinaridade e multidisciplinaryidade no trabalho social e nas equipes de referência. 3.6 Pesquisa Social: métodos e técnicas qualitativas e quantitativas; a perspectiva crítico-dialética na investigação e elaboração de projetos de pesquisa/intervenção.

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• 4.1 Estado, políticas sociais e cidadania; as políticas sociais no capitalismo e seus paradigmas teóricos (marxismo, liberalismo, social-democracia). O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) e sua crise. 4.2 A Seguridade Social na Constituição de 1988 (Saúde, Previdência e Assistência Social) e o financiamento das políticas sociais. 4.3 Gestão, Planejamento e Avaliação: teoria das organizações e administração pública; elaboração, planejamento estratégico, monitoramento e avaliação de planos, programas e projetos sociais. 4.4 Orçamento público aplicado às políticas sociais: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). 4.5 Controle social, conselhos gestores, movimentos sociais e participação popular.

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• 1.1 o surgimento da Sociologia e os clássicos: Karl Marx, Émile Durkheim e Max Weber. 1.2 Teoria sociológica contemporânea: Pierre Bourdieu (habitus, campo e capital) e Zygmunt Bauman (modernidade líquida). 1.3 Poder, biopolítica e sexualidade: Michel Foucault (instituições disciplinares, microfísica do poder e a história da sexualidade) e Judith Butler (teoria queer, género e performatividade). 1.4 Conceitos estruturantes: Estado, ideologia, socialização e controle social.

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• 2.1 Formação histórica e cultural brasileira: raízes da questão social, urbanização e estratificação de classes. 2.2 Colonialismo e perspectivas de coloniais: o pensamento de Frantz Fanon (colonialismo, racismo e a sociologia da descolonização) e as epistemologias do Sul. 2.3 Relações étnico-raciais e interseccionalidade: o mito da democracia racial, o racismo estrutural e a articulação entre raça, classe, gênero e sexualidade na produção das desigualdades sociais.

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• 3.1 Sociologia urbana: direito à cidade, segregação socioespacial, gentrificação e periferias. 3.2 O fenômeno da violência urbana e a criminalização da pobreza. 3.3 Ação coletiva e movimentos sociais contemporâneos (urbanos, rurais, movimento negro, feminista e LGBTQIAFP+). 3.4 Sociedade civil, organizações da sociedade civil e participação cidadã no controle social.

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• 4.1 o debate epistemológico nas Ciências Sociais; métodos quantitativos e qualitativos de pesquisa. 4.2 Técnicas de coleta de dados aplicadas ao estudo de contextos de vulnerabilidade: entrevistas, histórias de vida e etnografia. 4.3 Construção, análise e interpretação de indicadores sociais, raciais e demográficos aplicados ao mapeamento de territórios. 4.4 O papel do sociólogo no monitoramento e na avaliação qualitativa de políticas públicas, inclusive programas governamentais de transferência de renda.

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• 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
• 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
• 3 Domínio da ortografia oficial.
• 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual:
  • 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
  • 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
• 5 Domínio da estrutura morfossintática do período:
  • 5.1 Emprego das classes de palavras.
  • 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
  • 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
  • 5.4 Emprego dos sinais de pontuação.
  • 5.5 Concordância verbal e nominal.
  • 5.6 Regência verbal e nominal.
  • 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.
  • 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
• 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto:
  • 6.1 Significação das palavras.
  • 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
  • 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
  • 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

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• 1 Tópicos atuais e relevantes acerca da realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Distrito Federal e da região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e do entorno (RIDE), instituída pela Lei Complementar Federal nº 94/1998 e suas alterações; e regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.469/2011 e suas alterações.
• 2 Plano Distrital de Política para Mulheres (PDPM).
• 3 Lei Orgânica do Distrito Federal (Título VI – Da Ordem Social e do Meio Ambiente).
• 4 Lei Complementar nº 840/2011 e suas alterações (Título I – Das Disposições Preliminares. Título V – Dos Deveres. Título VI – Do Regime Disciplinar. Título VII – Dos Processos de Apuração de Infração Disciplinar).
• 5 Lei Federal nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha)*.
• 6 Lei Distrital nº 7.484/2024.
• 7 Noções básicas de primeiros socorros: cuidados iniciais com a vítima, reconhecimento de situações de urgência e emergência, acionamento do socorro especializado e condutas básicas em casos de engasgo, sangramento, fratura, queimadura, desmaio, convulsão e intoxicação.

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• 1 pnas/2004 e organização da assistência social: princípios, diretrizes, objetivos, proteções afiançadas, Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, matricialidade sociofamiliar, descentralização político-administrativa e territorialização.
• 2 SUAS: princípios, diretrizes, organização e segurança socioassistenciais, com foco em acolhida, convívio, renda e autonomia.
• 3 nob/SUAS (2012): responsabilidades dos entes, cofinanciamento, gestão do trabalho e vigilância socioassistencial.

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• 1 Programa de Provimento Alimentar Direto em Caráter Emergencial – Cartão Prato Cheio (Lei Distrital nº 7.009/2021 e suas alterações; Decreto nº 42.873/2021 e suas alterações).
• 2 Programa Cartão Gás (Lei Distrital nº 6.938/2021 e suas alterações; Decreto nº 42.376/2021 e suas alterações).
• 3 Plano DF Social (Lei Distrital nº 7.008/2021 e suas alterações; Decreto nº 42.872/2021; Portaria nº 42/2023).
• 4 Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social do Distrito Federal (Lei Distrital nº 5.165/2013; Decreto nº 35.191/2014).
• 5 sisan/Restaurante Comunitário (Seção II do Decreto nº 33.329/2011 e suas alterações).

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• 1 Rede Socioassistencial e Trabalho no Território:
  • 1.1 Organização e funcionamento dos CRAS, CREAS e Unidades de Acolhimento.
  • 1.2 Territorialização e diagnóstico socioterritorial.
  • 1.3 Articulação com a rede intersetorial: saúde, educação, justiça e segurança pública.
  • 1.4 Fluxos de encaminhamento, referência e contrarreferência no SUAS.
• 2 Proteção Social Básica e Trabalho com Famílias e Comunidades:
  • 2.1 Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF).
  • 2.2 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
  • 2.3 Ações de prevenção de situações de vulnerabilidade e risco social.
  • 2.4 Mobilização comunitária e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
• 3 Proteção Social Especial (Média e Alta Complexidade):
  • 3.1 Situações de risco pessoal e social e violação de direitos.
  • 3.2 Papel do CREAS e acompanhamento especializado.
  • 3.3 Noções sobre serviços de acolhimento institucional e familiar.
  • 3.4 Articulação entre serviços e continuidade do atendimento.
• 4 Abordagem Social e População em Situação de Rua:
  • 4.1 Decreto nº 7.053/2009 (Política Nacional para a População em Situação de Rua).
  • 4.2 Abordagem social no território: princípios, estratégias e postura profissional.
  • 4.3 Construção de vínculo e respeito à autonomia dos usuários.
  • 4.4 Atuação em serviços como Centros POP, abrigos e unidades de acolhimento.
• 5 Noções de Saúde Mental e Uso de Álcool e Outras Drogas:
  • 5.1 Sofrimento psíquico e vulnerabilidade social.
  • 5.2 Abordagem humanizada e não estigmatizante.
  • 5.3 Noções de redução de danos.
  • 10.4 Articulação com a rede de saúde e atenção psicossocial.

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• 2 Rede Socioassistencial e Intersetorialidade:
  • 2.1 Articulação entre CRAS, CREAS e Unidades de Acolhimento.
  • 2.2 Trabalho em rede com políticas públicas setoriais, especialmente saúde, educação, justiça e segurança pública.
  • 2.3 Fluxos de encaminhamento, referência e contrarreferência no SUAS.
  • 2.4 Territorialização e matricialidade sociofamiliar.
• 3 Rotinas de Acolhimento, Cuidado e Trabalho em Equipe:
  • 3.1 Resolução Conjunta CNAS/CONANDA nº 1/2009 (Orientações Técnicas para os Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes).
  • 3.2 Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária.
  • 3.3 Trabalho em equipe interdisciplinar: empatia, comportamento receptivo, comunicação, mediação de conflitos e relacionamento interpessoal.
  • 3.4 Atribuições e limites de atuação do cuidador social no âmbito do SUAS.
  • 3.5 Rotinas humanizadas de cuidado: higiene, alimentação, organização do espaço, acompanhamento de rotinas de saúde e promoção da autonomia dos usuários.
  • 3.6 Construção de vínculos profissionais e promoção da convivência familiar e comunitária.
• 4 Proteção Social Especial de Alta Complexidade:
  • 4.1 Serviços de acolhimento institucional e familiar.
  • 4.2 Principios do acolhimento: excepcionalidade, provisoriedade e preservação de vínculos familiares e comunitários.
  • 4.3 Organização e funcionamento dos serviços de acolhimento.
• 5 População em Situação de Rua e Noções de Abordagem e Acolhimento Social:
  • 5.1 Decreto nº 7.053/2009 (Política Nacional para a População em Situação de Rua).
  • 5.2 Noções de abordagem social, convivência e acolhimento em abrigos e casas de passagem.
  • 5.3 Noções de atendimento a usuários com uso problemático de álcool e outras drogas, com abordagem humanizada e não estigmatizante.
• 6 Noções de Saúde Mental e Redução de Danos:
  • 6.1 Sofrimento psíquico e vulnerabilidade social.
  • 6.2 Abordagem humanizada em saúde mental.
  • 6.3 Articulação com a rede de saúde e atenção psicossocial.

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• 1 Noções de Direito Constitucional:
  • 1.1 Constituição Federal de 1988: princípios fundamentais.
  • 1.2 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais.
  • 1.3 Organização do Estado e da Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos.
• 2 Noções de Direito Administrativo e Legislação:
  • 2.1 Estado, governo e administração pública: conceitos e elementos.
  • 2.2 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e extinção (anulação e revogação).
  • 2.3 Poderes da Administração Pública: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
  • 2.4 Regime Jurídico dos Servidores do Distrito Federal (Lei Complementar nº 840/2011 e suas alterações): provimento, vacância, direitos e deveres, responsabilidade e processo administrativo disciplinar.
• 3 Atendimento, Rotinas Administrativas e Arquivologia:
  • 3.1 Qualidade no atendimento ao público e trabalho em equipe.
  • 3.2 Noções de redação oficial e comunicações administrativas.
  • 3.3 Organização e controle de documentos: noções de arquivologia; protocolo (recebimento, registro, distribuição e tramitação); tipos de arquivos; métodos de arquivamento; preservação de documentos; e noções de digitalização de documentos.
• 4 Noções de Recursos Materiais, Patrimônio e Compras:
  • 4.1 Administração de materiais: classificação, gestão de estoques e armazenagem.
  • 4.2 Gestão patrimonial: tombamento, controle, inventário e baixa de bens.
  • 4.3 Noções de compras no setor público (Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações): etapas do processo e noções básicas de licitação.

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• 1.1 o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e a Soberania Alimentar. 1.2 Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). 1.3 Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN). 1.4 Instâncias de controle social em Segurança Alimentar e Nutricional, com ênfase no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA). 1.5 Gestão de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional (Restaurantes Comunitários, Bancos de Alimentos e Cozinhas Comunitárias).

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• 2.1 Epidemiologia nutricional: determinantes sociais da desnutrição, obesidade, anemia e hipovitaminose A em populações vulneráveis. 2.2 Avaliação nutricional de coletividades e indivíduos. 2.3 Nutrição nos ciclos da vida (gestação, pediatria, vida adulta e envelhecimento). 2.4 Aleitamento materno e alimentação complementar.

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• 3.1 Administração em Serviços de Alimentação: planejamento, organização, coordenação e controle de UANs. 3.2 Higiene de alimentos, manipuladores, ambiente, equipamentos e utensílios. 3.3 Controle sanitário: contaminação e alteração de alimentos; micro-organismos e toxínicos. 3.4 Legislação sanitária, Boas Práticas de Fabricação (BPF) e avaliação da qualidade. 3.5 Técnica dietética: conceito, características, pré-preparo e preparo dos alimentos.

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• 4.1 Educação Alimentar e Nutricional (EAN): princípios, metodologias, estratégias educativas e promoção da autonomia dos sujeitos. 4.2 Promoção da alimentação saudável nas comunidades e escolas, incluindo testes de aceitabilidade. 4.3 Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

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• 5.1 Nutrição básica: carboidratos, proteínas, lipídios, vitaminas e saus minerais. 5.2 Digestão, absorção, metabolismo e recomendações nutricionais. 5.3 Dietoterapeia básica voltada às Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs) prevalentes na saúde pública: diabetes mellitus, hipertensão, doenças cardiovasculares e obesidade.

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• 1.1 Concepções de educação: abordagens críticas, histórico-dialéticas e emancipatórias; educação popular. 1.2 Educação formal, não formal e informal. 1.3 Educação social e pedagogia social: a educação como instrumento de inclusão e garantia de direitos. 1.4 Formação do pedagogo no Brasil e sua atuação em contextos não escolares. 1.5 Desafios contemporâneos da educação em contextos de vulnerabilidade: evasão escolar, analfabetismo, Educação de Jovens e Adultos (EJA), educação inclusiva e diversidade.

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• 2.1 a Educação na Constituição Federal de 1988. 2.2 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei Federal nº 9.394/1996 e suas alterações). 2.3 Princípios e organização da educação brasileira; gestão democrática da educação.

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• 3.1 Atribuições e a dimensão pedagogica do trabalho nas equipes do SUAS (CRAS, CREAS e Unidades de Acolhimento). 3.2 Planejamento participativo: elaboração, execução, registro, monitoramento e avaliação de projetos socioeducativos. 3.3 Metodologias participativas e educação em grupo: oficinas, atividades socioeducativas e práticas coletivas. 3.4 Educação, comunidade e território: trabalho socioeducativo voltado ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. 3.5 Interdisciplinaridade, multidisciplinaridade, trabalho em rede e articulação intersetorial (assistência social, educação, saúde e justiça).

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• 4.1 Atuação pedagogica na prevenção e enfrentamento das violências (doméstica, contra a mulher, crianças, adolescentes e idosos). 4.2 Processos educativos com famílias e indivíduos em situações de negligência, abandono, institucionalização e exclusão social. 4.3 A atuação pedagogica em contextos de atendimento a adolescentes em conflito com a lei. 4.4 A intervenção pedagogica na política sobre drogas e nas estratégias de redução de danos. 4.5 Educação para a cidadania, autonomia e protagonismo social. 4.6 Educação em Direitos Humanos: Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (Resolução CNE/CP nº 1/2012).

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• 1.1 História da Psicologia, constituição como ciência e principais abordagens teóricas (psicanálise, cognitivo-comportamental, humanista-existencial e sócio-histórica). 1.2 Psicologia social crítica, o compromisso social da profissão e a interface com as políticas públicas. 1.3 Subjetividade, cultura, diversidade e contexto social. 1.4 Psicologia do Desenvolvimento (infância, adolescência, vida adulta e envelhecimento) e noções de Psicopatologia aplicadas ao contexto da vulnerabilidade social.

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• 2.1 Atribuições, fundamentos ético-metodológicos e a dimensão socioeducativa do psicólogo nas equipes de referência (CRAS, CREAS, Centros Pop e Unidades de Acolhimento). 2.2 Matricialidade sociofamiliar e o trabalho com famílias (transformações e configurações contemporâneas). 2.3 A intervenção psicossocial e a escuta qualificada em situações de violação de direitos, negligência, abandono, institucionalização e medidas socioeducativas. 2.4 Atuação psicossocial na política sobre drogas, populações em situação de rua e estratégias de redução de danos. 2.5 Interdisciplinaridade, trabalho em equipe, articulação intersetorial e atuação em rede.

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• 3.1 Fundamentos da avaliação psicológica e métodos de investigação aplicados ao campo social. 3.2 Instrumentos e técnicas: entrevista psicossocial, anamnese, escuta qualificada, observação e visita domiciliar. 3.3 Metodologias participativas, dinâmica de grupo e o trabalho psicossocial com comunidades. 3.4 Planejamento, monitoramento e avaliação de ações, programas e projetos socioassistenciais.

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• 4.1 o Código de Ética Profissional do Psicólogo e os princípios fundamentais da atuação. 4.2 Sigilo profissional, responsabilidade técnica e a ética em contextos institucionais e de equipes multiprofissionais. 4.3 Produção de documentos psicológicos (relatórios, laudos, pareceres e registros técnicos) em conformidade com as normativas e resoluções vigentes do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

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• 1.1 o processo sócio-histórico de constituição e institucionalização do Serviço Social no Brasil e no mundo; o significado social da profissão. 1.2 As perspectivas e interpretações teórico-metodológicas: conservadorismo, reconceituação e a perspectiva crítico-dialética (influência do materialismo histórico-dialético). 1.3 A questão social e suas expressões na contemporaneidade: transformações societárias, neoliberalismo, reestruturação produtiva e impactos nas demandas e no trabalho profissional.

Tópicos como o edital lista

• 2.1 Fundamentos ontológicos da ética e da moral; a construção histórica da ética no Serviço Social. 2.2 O projeto ético-político do Serviço Social. 2.3 Lei de Regulamentação da Profissão (Lei Federal nº 8.662/1993 e suas alterações) e Código de Ética Profissional do Assistente Social: princípios, direitos, deveres e competências. 2.4 O sigilo profissional e as normativas do CFESS aplicadas ao exercício profissional. 2.5 Ética em pesquisa envolvendo seres humanos.