SEAP RN — Policial Penal e Especialista em Assistência Penitenciária

Tópicos como o edital lista

• 1. Compreensão e interpretação de textos.
• 2. Tipos e gêneros textuais.
• 3. Significação de palavras e expressões.
• 4. Sinônimos e antônimos.
• 5. Ortografia oficial.
• 6. Classes de palavras variáveis e invariáveis e suas funções no texto.
• 7. Concordâncias verbal e nominal.
• 8. Tempos simples dos verbos.
• 9. Conjugações verbais.
• 10. Colocação de pronomes nas frases.
• 11. Sintaxe: termos essenciais integrantes e acessórios da oração.
• 12. Tipos de predicado.
• 13. Classificação das palavras quanto ao número de sílabas.
• 14. Dígrafos, encontros vocálicos e consonantais.
• 15. Divisão silábica.
• 16. Processos de formação de palavras: derivação, composição e outros processos.

Tópicos como o edital lista

• 1. A Capitania do Rio Grande na história das capitanias donatárias (Século XVI).
• 2. Indígenas nos sertões do Rio Grande colonial.
• 3. Economia e fiscalidade no período colonial: Arrecadação de tributos na capitania do Rio Grande.
• 4. A seca e a questão sanitária no Século XIX.
• 5. Terra dos salineiros: Trabalhadores da extração de sal no Rio Grande do Norte.
• 6. 30 de setembro e a política Abolicionista de Vanguarda Mossoroense.
• 7. Motim das Mulheres.
• 8. Representatividade Potiguar na comunicação nacional com o jornal “O Mossoroense”, o 3º jornal mais antigo do Brasil.
• 9. Política e sociedade: Mossoró e a resistência ao bando de Lampião.
• 10. O movimento de 1930 no Rio Grande do Norte.
• 11. A Barreira do Inferno, Trampolim da Vitória e o Rio Grande do Norte na Segunda Guerra Mundial.12. Populações Indígenas no Rio Grande do Norte.
• 13. Comunidades Quilombolas no estado do Rio Grande do Norte.

Tópicos como o edital lista

• 1. Atividades econômicas modernas e tradicionais: agropecuária, pesca, fruticultura, carcinicultura, sal, indústria, produção de petróleo e gás, turismo, comércio e serviços.
• 2. Transformação da indústria das energias renováveis no panorama econômico e geográfico do Rio Grande do Norte.
• 3. A Indústria Mineradora do Seridó.
• Ética no Serviço Público:
• 1. Ética e Moral, 2. Ética, princípios e valores, 3.
• Ética e democracia: exercício de cidadania, 4. Ética e função pública, 5.
  • Ética no setor público, 6. Decreto Estadual nº 33.094/2023:
• 7. Lei Estadual nº 11.902/2024: Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e outras formas de violência no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte.

Tópicos como o edital lista

• 1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
  • 1.1 Conceito, classificação e princípios fundamentais.
  • 1.2 Aplicabilidade das normas constitucionais.
  • 1.3 Interpretação constitucional.
• 2. Direitos e Garantias Fundamentais.
  • 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos.
  • 2.2 Direitos sociais.
  • 2.3 Nacionalidade.
  • 2.4 Direitos políticos.
• 3. Organização do Estado 3.1 Organização político-administrativa.
• 4. Organização dos Poderes 4.1 Poder Legislativo 4.2 Poder Executivo 4.3 Poder Judiciário 4.4 Funções essenciais à Justiça 5.
• Segurança Pública.
  • 5.1 Segurança pública na Constituição Federal.
  • 5.2 Artigo 144 da Constituição Federal
  • 5.3 Órgãos de segurança pública 6.
• Polícia Penal: competências e atribuições.
• 7. Controle de Constitucionalidade.
• 8. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 8.1 Estado de defesa 8.2 Estado de sítio.
• 8.3 Segurança institucional 9.
• Ordem Social 9.1 Educação, saúde e assistência social 9.2 Meio ambiente 9.3 Família, criança, adolescente e idoso 9.4 Direitos das pessoas com deficiência.
• Direito Administrativo:
• 1. Estado, governo e Administração Pública.
  • 1.1 Conceitos.
  • 1.2 Elementos.
• 2 Direito administrativo.
  • 2.1 Conceito.
  • 2.2 Objeto.
  • 2.3 Fontes.
• 3 Ato administrativo.
  • 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
  • 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação.
  • 3.3 Decadência administrativa.
• 4 Agentes públicos.
  • 4.1.1 Conceito.
  • 4.1.2 Espécies.
  • 4.1.3 Cargo, emprego e função pública.
  • 4.1.4 Provimento.
  • 4.1.5 Vacância.
  • 4.1.6 efetividade, estabilidade e vitaliciedade.
  • 4.1.7 Remuneração.
  • 4.1.8 Direitos e deveres.
  • 4.1.9 Responsabilidade.
  • 4.1.10 Processo administrativo disciplinar.
• 5 Poderes da Administração Pública.
  • 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar 5.2 Uso e abuso do poder.
• 6 Regime jurídicoadministrativo.
  • 6.1 Conceito.
  • 6.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
• 7. Responsabilidade civil do Estado.
  • 7.1 Evolução histórica.
  • 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado.
  • 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
  • 7.4 Reparação do dano.
  • 7.5 Direito de regresso.
• 8 Serviços públicos.
  • 8.1 Conceito.
  • 8.2 Elementos constitutivos.
  • 8.3 Formas de prestação e meios de execução.
  • 8.4 Delegação: concessão, permissão e autorização.
  • 8.5 Classificação.
  • 8.6 Princípios.
• 9 Organização administrativa.
  • 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
  • 9.2 Administração direta e indireta.
  • 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
  • 9.4 entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
• 10 Controle da Administração Pública.
  • 10.1 Controle exercido pela Administração Pública.
  • 10.2 Controle judicial.
  • 10.3 Controle legislativo.
  • 10.4 Controle Social.
• 11 Legislação:
  • Lei de Improbidade administrativa (Lei Federal no 8.429/1992); Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal no 101/2000);
• Processo Administrativo RN:
  • Lei Complementar nº 303, de 9 de setembro de 2005; Bens públicos;
• Direitos Humanos:
• 1. Teoria Geral dos Direitos Humanos.
  • 1.1 Conceito e características.
  • 1.2 Evolução histórica.
  • 1.3 Gerações dos direitos humanos.
• 2. Direitos Humanos na Constituição Federal.
  • 2.1 Direitos e garantias fundamentais.
  • 2.2 Direitos individuais e coletivos.
  • 2.3 Direitos sociais.
• 3. Sistemas de Proteção dos Direitos Humanos.
  • 3.1 Sistema Global – ONU.
  • 3.2 Sistema Interamericano – OEA.
  • 3.3 Convenção Americana de Direitos Humanos.
• 4. Direitos Humanos e Segurança Pública.
  • 4.1 Uso proporcional da força.
  • 4.2 Prevenção à tortura.
  • 4.3 Responsabilidade do agente público.
• 5. Direitos Humanos e Execução Penal.
  • 5.1 Direitos da pessoa privada de liberdade.
  • 5.2 Ressocialização.
  • 5.3 Assistências previstas na execução penal.
• 6. Normas Internacionais do Sistema Prisional.
  • 6.1 Regras de Mandela.
  • 6.2 Regras de Bangkok.
  • 6.3 Tratamento digno da população carcerária.
• 7. Tortura e Maus-Tratos.
  • 7.1 Conceito e formas de tortura.
  • 7.3 Combate à tortura.
• 8. Direitos Humanos dos Grupos Vulneráveis.
• 9. Combate à discriminação.
• 10. Cidadania.
• 11. Dignidade da pessoa humana.
• Execução Penal:
• 1. Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execução Penal (LEP) 1.1 Objetivos e aplicação da execução penal 1.2 Direitos e deveres da pessoa privada de liberdade 1.3 Individualização da pena 1.4 Assistências previstas na execução penal 2.
• Órgãos da Execução Penal 2.1 Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2.2 Juízo da execução penal 2.3 Ministério Público e Defensoria Pública 2.4 Conselho Penitenciário e Patronato 3.
• Estabelecimentos Penais 3.1 Espécies de estabelecimentos penais
• 3.2 Cadeia pública, penitenciária e colônia agrícola 3.3 Casa do albergado e hospital de custódia 3.4 Lotação e estrutura prisional
• 4. Execução das Penas Privativas de Liberdade 4.1 Regimes fechado, semiaberto e aberto 4.2 Progressão e regressão de regime
• 4.3 Trabalho do preso 4.4 Remição da pena 5.
• Disciplina e Segurança Prisional 5.1 Faltas disciplinares 5.2 Sanções disciplinares
• 5.3 Regime disciplinar diferenciado (RDD) 5.4 Segurança e ordem no ambiente prisional 6.
• Benefícios da Execução Penal 6.1 Saída temporária 6.2 Livramento condicional 6.3 Indulto e comutação de pena 6.4 Monitoração eletrônica.
• Íí
• *conhecimentos específicos aos cargos de nível superior*

Tópicos como o edital lista

• | Legislação Específica:
• 1. Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.
• 2. Emenda Constitucional 104/2019 da Constituição Federal.
• 3. Lei Complementar Estadual nº 566/2016 e suas alterações posteriores.
• 4. Lei Complementar Estadual nº 122/1994 e suas alterações posteriores. |
• | Direito Penal e Processo Penal:
• 1. Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal 1.1 Aplicação da lei penal 1.2 Crime: conceito, elementos e classificação 1.3 Imputabilidade penal 1.4 Concurso de pessoas 1.5 Penas: espécies, aplicação e extinção da punibilidade 2.
• Crimes em Espécie 2.1 Crimes contra a pessoa 2.2 Crimes contra o patrimônio 2.3 Crimes contra a administração pública 2.4 Crimes praticados por funcionário público 2.5 Crimes hediondos 3.
• Legislação Penal Especial 3.1 Lei nº 8.072/1990 – Lei dos Crimes Hediondos 3.2 Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas 3.3 Lei nº 12.850/2013 – Lei de Organização Criminosa 3.4 Lei nº 9.455/1997 – Lei de Tortura 3.5 Lei nº 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade 4.
• Decreto-Lei nº 3.689/1941 – Código de Processo Penal 4.1 Inquérito policial 4.2 Ação penal 4.3 Jurisdição e competência 4.4 Sujeitos do processo penal 5.
• Prisões e Medidas Cautelares 5.1 Prisão em flagrante 5.2 Prisão preventiva 5.3 Prisão temporária 5.4 Liberdade provisória 5.5 Medidas cautelares diversas da prisão 6.
• Provas no Processo Penal 6.1 Conceito e princípios da prova 6.2 Cadeia de custódia 6.3 Busca e apreensão 6.4 Interrogatório e confissão 6.5 Provas ilícitas 7.
• Procedimentos e Recursos 7.1 Procedimentos comuns e especiais 7.2 Sentença penal 7.3 Recursos no processo penal 7.4 Habeas corpus e revisão criminal 8.
• Direitos Humanos aplicados ao Direito Penal e Processual Penal 8.1 Devido processo legal 8.2 Contraditório e ampla defesa 8.3 Presunção de inocência. |
• *cargo 403:
• Especialista em assistência penitenciária - assistente social*
• | Conhecimentos Especificos:
• 1. Serviço Social na contemporaneidade.
  • 1.1. Debate teórico-metodológico, ético-político e técnico-operativo do Serviço Social e as respostas profissionais aos desafios de hoje.
  • 1.2. Condicionantes, conhecimentos, demandas e exigências para o trabalho do serviço social em empresas.
  • 1.3. O serviço social e a saúde do trabalhador diante das mudanças na produção, organização e gestão do trabalho.
• 2. História da política social.
  • 2.1. O mundo do trabalho na era da reestruturação produtiva e da mundialização do capital.
• 3. A família e o serviço social.
• Administração e planejamento em serviço social.
  • 3.1. Atuação do assistente social em equipes interprofissionais e interdisciplinares.
  • 3.2. Assessoria, consultoria e serviço social.
  • 3.3. Saúde mental e transtornos mentais.
  • 3.4. Responsabilidade social das empresas.
  • 3.5. Gestão em saúde e segurança.
  • 3.6. Gestão de responsabilidade social.
• Conceitos, referenciais normativos e indicadores.
• 4. História e constituição da categoria profissional.
• 5. Leis e códigos relacionados ao trabalho profissional do Assistente Social.
• 6. Pesquisa social.
• Elaboração de projetos, métodos e técnicas qualitativas e quantitativas.
• 7. Planejamento de planos, programas e projetos sociais.
• 8. Avaliação de programas sociais. |

Tópicos como o edital lista

• 1. Compreensão e interpretação de textos.
• 2. Tipos e gêneros textuais.
• 3. Significação de palavras e expressões.
• 4. Sinônimos e antônimos.
• 5. Ortografia oficial.
• 6. Classes de palavras variáveis e invariáveis e suas funções no texto.
• 7. Concordâncias verbal e nominal.
• 8. Tempos simples dos verbos.
• 9. Conjugações verbais.
• 10. Colocação de pronomes nas frases.
• 11. Sintaxe: termos essenciais integrantes e acessórios da oração.
• 12. Tipos de predicado.
• 13. Classificação das palavras quanto ao número de sílabas.
• 14. Dígrafos, encontros vocálicos e consonantais.
• 15. Divisão silábica.
• 16. Processos de formação de palavras: derivação, composição e outros processos.

Tópicos como o edital lista

• 1. A Capitania do Rio Grande na história das capitanias donatárias (Século XVI).
• 2. Indígenas nos sertões do Rio Grande colonial.
• 3. Economia e fiscalidade no período colonial: Arrecadação de tributos na capitania do Rio Grande.
• 4. A seca e a questão sanitária no Século XIX.
• 5. Terra dos salineiros: Trabalhadores da extração de sal no Rio Grande do Norte.
• 6. 30 de setembro e a política Abolicionista de Vanguarda Mossoroense.
• 7. Motim das Mulheres.
• 8. Representatividade Potiguar na comunicação nacional com o jornal “O Mossoroense”, o 3º jornal mais antigo do Brasil.
• 9. Política e sociedade: Mossoró e a resistência ao bando de Lampião.
• 10. O movimento de 1930 no Rio Grande do Norte.
• 11. A Barreira do Inferno, Trampolim da Vitória e o Rio Grande do Norte na Segunda Guerra Mundial.12. Populações Indígenas no Rio Grande do Norte.
• 13. Comunidades Quilombolas no estado do Rio Grande do Norte.

Tópicos como o edital lista

• 1. Atividades econômicas modernas e tradicionais: agropecuária, pesca, fruticultura, carcinicultura, sal, indústria, produção de petróleo e gás, turismo, comércio e serviços.
• 2. Transformação da indústria das energias renováveis no panorama econômico e geográfico do Rio Grande do Norte.
• 3. A Indústria Mineradora do Seridó.
• Ética no Serviço Público:
• 1. Ética e Moral, 2. Ética, princípios e valores, 3.
• Ética e democracia: exercício de cidadania, 4. Ética e função pública, 5.
  • Ética no setor público, 6. Decreto Estadual nº 33.094/2023:
• 7. Lei Estadual nº 11.902/2024: Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e outras formas de violência no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte.

Tópicos como o edital lista

• 1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
  • 1.1 Conceito, classificação e princípios fundamentais.
  • 1.2 Aplicabilidade das normas constitucionais.
  • 1.3 Interpretação constitucional.
• 2. Direitos e Garantias Fundamentais.
  • 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos.
  • 2.2 Direitos sociais.
  • 2.3 Nacionalidade.
  • 2.4 Direitos políticos.
• 3. Organização do Estado 3.1 Organização político-administrativa.
• 4. Organização dos Poderes 4.1 Poder Legislativo 4.2 Poder Executivo 4.3 Poder Judiciário 4.4 Funções essenciais à Justiça 5.
• Segurança Pública.
  • 5.1 Segurança pública na Constituição Federal.
  • 5.2 Artigo 144 da Constituição Federal
  • 5.3 Órgãos de segurança pública 6.
• Polícia Penal: competências e atribuições.
• 7. Controle de Constitucionalidade.
• 8. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 8.1 Estado de defesa 8.2 Estado de sítio.
• 8.3 Segurança institucional 9.
• Ordem Social 9.1 Educação, saúde e assistência social 9.2 Meio ambiente 9.3 Família, criança, adolescente e idoso 9.4 Direitos das pessoas com deficiência.
• Direito Administrativo:
• 1. Estado, governo e Administração Pública.
  • 1.1 Conceitos.
  • 1.2 Elementos.
• 2 Direito administrativo.
  • 2.1 Conceito.
  • 2.2 Objeto.
  • 2.3 Fontes.
• 3 Ato administrativo.
  • 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
  • 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação.
  • 3.3 Decadência administrativa.
• 4 Agentes públicos.
  • 4.1.1 Conceito.
  • 4.1.2 Espécies.
  • 4.1.3 Cargo, emprego e função pública.
  • 4.1.4 Provimento.
  • 4.1.5 Vacância.
  • 4.1.6 efetividade, estabilidade e vitaliciedade.
  • 4.1.7 Remuneração.
  • 4.1.8 Direitos e deveres.
  • 4.1.9 Responsabilidade.
  • 4.1.10 Processo administrativo disciplinar.
• 5 Poderes da Administração Pública.
  • 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar 5.2 Uso e abuso do poder.
• 6 Regime jurídicoadministrativo.
  • 6.1 Conceito.
  • 6.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
• 7. Responsabilidade civil do Estado.
  • 7.1 Evolução histórica.
  • 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado.
  • 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
  • 7.4 Reparação do dano.
  • 7.5 Direito de regresso.
• 8 Serviços públicos.
  • 8.1 Conceito.
  • 8.2 Elementos constitutivos.
  • 8.3 Formas de prestação e meios de execução.
  • 8.4 Delegação: concessão, permissão e autorização.
  • 8.5 Classificação.
  • 8.6 Princípios.
• 9 Organização administrativa.
  • 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
  • 9.2 Administração direta e indireta.
  • 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
  • 9.4 entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
• 10 Controle da Administração Pública.
  • 10.1 Controle exercido pela Administração Pública.
  • 10.2 Controle judicial.
  • 10.3 Controle legislativo.
  • 10.4 Controle Social.
• 11 Legislação:
  • Lei de Improbidade administrativa (Lei Federal no 8.429/1992); Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal no 101/2000);
• Processo Administrativo RN:
  • Lei Complementar nº 303, de 9 de setembro de 2005; Bens públicos;
• Direitos Humanos:
• 1. Teoria Geral dos Direitos Humanos.
  • 1.1 Conceito e características.
  • 1.2 Evolução histórica.
  • 1.3 Gerações dos direitos humanos.
• 2. Direitos Humanos na Constituição Federal.
  • 2.1 Direitos e garantias fundamentais.
  • 2.2 Direitos individuais e coletivos.
  • 2.3 Direitos sociais.
• 3. Sistemas de Proteção dos Direitos Humanos.
  • 3.1 Sistema Global – ONU.
  • 3.2 Sistema Interamericano – OEA.
  • 3.3 Convenção Americana de Direitos Humanos.
• 4. Direitos Humanos e Segurança Pública.
  • 4.1 Uso proporcional da força.
  • 4.2 Prevenção à tortura.
  • 4.3 Responsabilidade do agente público.
• 5. Direitos Humanos e Execução Penal.
  • 5.1 Direitos da pessoa privada de liberdade.
  • 5.2 Ressocialização.
  • 5.3 Assistências previstas na execução penal.
• 6. Normas Internacionais do Sistema Prisional.
  • 6.1 Regras de Mandela.
  • 6.2 Regras de Bangkok.
  • 6.3 Tratamento digno da população carcerária.
• 7. Tortura e Maus-Tratos.
  • 7.1 Conceito e formas de tortura.
  • 7.3 Combate à tortura.
• 8. Direitos Humanos dos Grupos Vulneráveis.
• 9. Combate à discriminação.
• 10. Cidadania.
• 11. Dignidade da pessoa humana.
• Execução Penal:
• 1. Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execução Penal (LEP) 1.1 Objetivos e aplicação da execução penal 1.2 Direitos e deveres da pessoa privada de liberdade 1.3 Individualização da pena 1.4 Assistências previstas na execução penal 2.
• Órgãos da Execução Penal 2.1 Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2.2 Juízo da execução penal 2.3 Ministério Público e Defensoria Pública 2.4 Conselho Penitenciário e Patronato 3.
• Estabelecimentos Penais 3.1 Espécies de estabelecimentos penais
• 3.2 Cadeia pública, penitenciária e colônia agrícola 3.3 Casa do albergado e hospital de custódia 3.4 Lotação e estrutura prisional
• 4. Execução das Penas Privativas de Liberdade 4.1 Regimes fechado, semiaberto e aberto 4.2 Progressão e regressão de regime
• 4.3 Trabalho do preso 4.4 Remição da pena 5.
• Disciplina e Segurança Prisional 5.1 Faltas disciplinares 5.2 Sanções disciplinares
• 5.3 Regime disciplinar diferenciado (RDD) 5.4 Segurança e ordem no ambiente prisional 6.
• Benefícios da Execução Penal 6.1 Saída temporária 6.2 Livramento condicional 6.3 Indulto e comutação de pena 6.4 Monitoração eletrônica.
• Íí
• *conhecimentos específicos aos cargos de nível superior*

Tópicos como o edital lista

• 1. Compreensão e interpretação de textos.
• 2. Tipos e gêneros textuais.
• 3. Significação de palavras e expressões.
• 4. Sinônimos e antônimos.
• 5. Ortografia oficial.
• 6. Classes de palavras variáveis e invariáveis e suas funções no texto.
• 7. Concordâncias verbal e nominal.
• 8. Tempos simples dos verbos.
• 9. Conjugações verbais.
• 10. Colocação de pronomes nas frases.
• 11. Sintaxe: termos essenciais integrantes e acessórios da oração.
• 12. Tipos de predicado.
• 13. Classificação das palavras quanto ao número de sílabas.
• 14. Dígrafos, encontros vocálicos e consonantais.
• 15. Divisão silábica.
• 16. Processos de formação de palavras: derivação, composição e outros processos.

Tópicos como o edital lista

• 1. A Capitania do Rio Grande na história das capitanias donatárias (Século XVI).
• 2. Indígenas nos sertões do Rio Grande colonial.
• 3. Economia e fiscalidade no período colonial: Arrecadação de tributos na capitania do Rio Grande.
• 4. A seca e a questão sanitária no Século XIX.
• 5. Terra dos salineiros: Trabalhadores da extração de sal no Rio Grande do Norte.
• 6. 30 de setembro e a política Abolicionista de Vanguarda Mossoroense.
• 7. Motim das Mulheres.
• 8. Representatividade Potiguar na comunicação nacional com o jornal “O Mossoroense”, o 3º jornal mais antigo do Brasil.
• 9. Política e sociedade: Mossoró e a resistência ao bando de Lampião.
• 10. O movimento de 1930 no Rio Grande do Norte.
• 11. A Barreira do Inferno, Trampolim da Vitória e o Rio Grande do Norte na Segunda Guerra Mundial.12. Populações Indígenas no Rio Grande do Norte.
• 13. Comunidades Quilombolas no estado do Rio Grande do Norte.

Tópicos como o edital lista

• 1. Atividades econômicas modernas e tradicionais: agropecuária, pesca, fruticultura, carcinicultura, sal, indústria, produção de petróleo e gás, turismo, comércio e serviços.
• 2. Transformação da indústria das energias renováveis no panorama econômico e geográfico do Rio Grande do Norte.
• 3. A Indústria Mineradora do Seridó.
• Ética no Serviço Público:
• 1. Ética e Moral, 2. Ética, princípios e valores, 3.
• Ética e democracia: exercício de cidadania, 4. Ética e função pública, 5.
  • Ética no setor público, 6. Decreto Estadual nº 33.094/2023:
• 7. Lei Estadual nº 11.902/2024: Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e outras formas de violência no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte.

Tópicos como o edital lista

• 1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
  • 1.1 Conceito, classificação e princípios fundamentais.
  • 1.2 Aplicabilidade das normas constitucionais.
  • 1.3 Interpretação constitucional.
• 2. Direitos e Garantias Fundamentais.
  • 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos.
  • 2.2 Direitos sociais.
  • 2.3 Nacionalidade.
  • 2.4 Direitos políticos.
• 3. Organização do Estado 3.1 Organização político-administrativa.
• 4. Organização dos Poderes 4.1 Poder Legislativo 4.2 Poder Executivo 4.3 Poder Judiciário 4.4 Funções essenciais à Justiça 5.
• Segurança Pública.
  • 5.1 Segurança pública na Constituição Federal.
  • 5.2 Artigo 144 da Constituição Federal
  • 5.3 Órgãos de segurança pública 6.
• Polícia Penal: competências e atribuições.
• 7. Controle de Constitucionalidade.
• 8. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 8.1 Estado de defesa 8.2 Estado de sítio.
• 8.3 Segurança institucional 9.
• Ordem Social 9.1 Educação, saúde e assistência social 9.2 Meio ambiente 9.3 Família, criança, adolescente e idoso 9.4 Direitos das pessoas com deficiência.
• Direito Administrativo:
• 1. Estado, governo e Administração Pública.
  • 1.1 Conceitos.
  • 1.2 Elementos.
• 2 Direito administrativo.
  • 2.1 Conceito.
  • 2.2 Objeto.
  • 2.3 Fontes.
• 3 Ato administrativo.
  • 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
  • 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação.
  • 3.3 Decadência administrativa.
• 4 Agentes públicos.
  • 4.1.1 Conceito.
  • 4.1.2 Espécies.
  • 4.1.3 Cargo, emprego e função pública.
  • 4.1.4 Provimento.
  • 4.1.5 Vacância.
  • 4.1.6 efetividade, estabilidade e vitaliciedade.
  • 4.1.7 Remuneração.
  • 4.1.8 Direitos e deveres.
  • 4.1.9 Responsabilidade.
  • 4.1.10 Processo administrativo disciplinar.
• 5 Poderes da Administração Pública.
  • 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar 5.2 Uso e abuso do poder.
• 6 Regime jurídicoadministrativo.
  • 6.1 Conceito.
  • 6.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
• 7. Responsabilidade civil do Estado.
  • 7.1 Evolução histórica.
  • 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado.
  • 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
  • 7.4 Reparação do dano.
  • 7.5 Direito de regresso.
• 8 Serviços públicos.
  • 8.1 Conceito.
  • 8.2 Elementos constitutivos.
  • 8.3 Formas de prestação e meios de execução.
  • 8.4 Delegação: concessão, permissão e autorização.
  • 8.5 Classificação.
  • 8.6 Princípios.
• 9 Organização administrativa.
  • 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
  • 9.2 Administração direta e indireta.
  • 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
  • 9.4 entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
• 10 Controle da Administração Pública.
  • 10.1 Controle exercido pela Administração Pública.
  • 10.2 Controle judicial.
  • 10.3 Controle legislativo.
  • 10.4 Controle Social.
• 11 Legislação:
  • Lei de Improbidade administrativa (Lei Federal no 8.429/1992); Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal no 101/2000);
• Processo Administrativo RN:
  • Lei Complementar nº 303, de 9 de setembro de 2005; Bens públicos;
• Direitos Humanos:
• 1. Teoria Geral dos Direitos Humanos.
  • 1.1 Conceito e características.
  • 1.2 Evolução histórica.
  • 1.3 Gerações dos direitos humanos.
• 2. Direitos Humanos na Constituição Federal.
  • 2.1 Direitos e garantias fundamentais.
  • 2.2 Direitos individuais e coletivos.
  • 2.3 Direitos sociais.
• 3. Sistemas de Proteção dos Direitos Humanos.
  • 3.1 Sistema Global – ONU.
  • 3.2 Sistema Interamericano – OEA.
  • 3.3 Convenção Americana de Direitos Humanos.
• 4. Direitos Humanos e Segurança Pública.
  • 4.1 Uso proporcional da força.
  • 4.2 Prevenção à tortura.
  • 4.3 Responsabilidade do agente público.
• 5. Direitos Humanos e Execução Penal.
  • 5.1 Direitos da pessoa privada de liberdade.
  • 5.2 Ressocialização.
  • 5.3 Assistências previstas na execução penal.
• 6. Normas Internacionais do Sistema Prisional.
  • 6.1 Regras de Mandela.
  • 6.2 Regras de Bangkok.
  • 6.3 Tratamento digno da população carcerária.
• 7. Tortura e Maus-Tratos.
  • 7.1 Conceito e formas de tortura.
  • 7.3 Combate à tortura.
• 8. Direitos Humanos dos Grupos Vulneráveis.
• 9. Combate à discriminação.
• 10. Cidadania.
• 11. Dignidade da pessoa humana.
• Execução Penal:
• 1. Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execução Penal (LEP) 1.1 Objetivos e aplicação da execução penal 1.2 Direitos e deveres da pessoa privada de liberdade 1.3 Individualização da pena 1.4 Assistências previstas na execução penal 2.
• Órgãos da Execução Penal 2.1 Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2.2 Juízo da execução penal 2.3 Ministério Público e Defensoria Pública 2.4 Conselho Penitenciário e Patronato 3.
• Estabelecimentos Penais 3.1 Espécies de estabelecimentos penais
• 3.2 Cadeia pública, penitenciária e colônia agrícola 3.3 Casa do albergado e hospital de custódia 3.4 Lotação e estrutura prisional
• 4. Execução das Penas Privativas de Liberdade 4.1 Regimes fechado, semiaberto e aberto 4.2 Progressão e regressão de regime
• 4.3 Trabalho do preso 4.4 Remição da pena 5.
• Disciplina e Segurança Prisional 5.1 Faltas disciplinares 5.2 Sanções disciplinares
• 5.3 Regime disciplinar diferenciado (RDD) 5.4 Segurança e ordem no ambiente prisional 6.
• Benefícios da Execução Penal 6.1 Saída temporária 6.2 Livramento condicional 6.3 Indulto e comutação de pena 6.4 Monitoração eletrônica.
• Íí
• *conhecimentos específicos aos cargos de nível superior*

Tópicos como o edital lista

• Conhecimentos Específicos:
• 1. Psicologia médica.
• 2. Psiquiatria social e comunitária.
• Interconsulta e psiquiatria de hospital geral.
• 3. Epidemiologia psiquiátrica.
• 4. Transtornos mentais orgânicos.
• 5. Transtornos mentais decorrentes do uso de álcool e drogas.
• 6. Esquizofrenia.
• Transtornos do humor.
• 7. Transtornos ansiosos.
• 8. Transtornos alimentares.
• 9. Transtornos da personalidade.
• 10. Transtornos mentais da infância e adolescência.
• 11. Urgências psiquiátricas.
• 12. Psicofarmacologia.
• 13. Eletroconvulsoterapia.
• 14. Noções psicodinâmicas de funcionamento mental.
• 15. Noções de técnicas psicanalíticas e psicoterápicas.
• 16. Noções de psicanálise e modalidades psicoterápicas psicodinâmicas.
• 17. Desenvolvimento psíquico.
• 18. Adolescência e conflito emocional.
• 19. Equipe multidisciplinar e manejo psicodinâmico de pacientes internados e ambulatoriais.
• *cargo 405:
• Especialista em assistência penitenciária - psicólogo*
• Conhecimentos Específicos:
• 1. Psicologia da saúde: fundamentos e prática.
• 2. Intervenção psicológica em níveis de atenção primária, secundária e terciária em saúde: competências e responsabilidades.
• 3. Política Nacional de Atenção Básica.
• 4. Política Nacional de Saúde Mental.
• 5. Raps – Rede de Atenção Psicossocial: política antimanicomial e normativas pós-reforma Psiquiátrica.
• 6. Programas em saúde: atuação em programas assistenciais de prevenção e tratamento, intervenção em grupos vivenciais e de promoção da saúde.
• 7. Tratamento e prevenção da dependência química e uso prejudicial de álcool e outras drogas.
• 8. Aspectos emocionais da doença crônica.
• 9. Educação em saúde.
• 10. Trabalho em equipe multiprofissional e interdisciplinar e a Clínica Ampliada.
• 11. Psicoterapia breve e outras técnicas psicoterapêuticas.
• 12. Psicopatologia e psicofarmacologia.
• 13. Laudos, pareceres, relatórios e outros documentos psicológicos.
• 14. Estudos de caso, produção de informações e avaliação psicológica.
• 15. Planejamento, organização, gestão, monitoramento e avaliação de programas em saúde.
• 16. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
• 17. Estatuto do Idoso.
• 18. Estatuto da Pessoa com Deficiência.
• 19. Ética, Direitos Humanos e relações interpessoais.
• 20. Código de Ética Profissional do Psicólogo.
• 21. Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e Políticas Públicas.
• 22. Psicologia Social: o homem em movimento.
• 23. Psicologia do Desenvolvimento.
• 24. Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) NOB/SUAS.
• 25. Aconselhamento psicológico.
• 26. Intervenção psicossocial com grupos e políticas públicas.
• 27. Alternativas para a resolução de conflitos: conciliação e mediação.
• 28. Modos de subjetivação contemporânea e as práticas de saber/poder: produção de exclusão social, desvio, culpabilização familiar, marginalidade, desfiliação e vulnerabilidade social.
• 29. Psicologia dos grupos.
• 30. Psicologia e Assistência Social.
• 31. Abordagem psicossomática.
• 32. Psicodiagnóstico: entrevistas.
• 33. Observação lúdica.
• 34. Conduta e encaminhamento.
• 35. Equipe multiprofissional.
• 36. Assistência domiciliar.
• 37. Atendimento familiar.

Tópicos como o edital lista

• 1. Compreensão e interpretação de textos.
• 2. Tipos e gêneros textuais.
• 3. Significação de palavras e expressões.
• 4. Sinônimos e antônimos.
• 5. Ortografia oficial.
• 6. Classes de palavras variáveis e invariáveis e suas funções no texto.
• 7. Concordâncias verbal e nominal.
• 8. Tempos simples dos verbos.
• 9. Conjugações verbais.
• 10. Colocação de pronomes nas frases.
• 11. Sintaxe: termos essenciais integrantes e acessórios da oração.
• 12. Tipos de predicado.
• 13. Classificação das palavras quanto ao número de sílabas.
• 14. Dígrafos, encontros vocálicos e consonantais.
• 15. Divisão silábica.
• 16. Processos de formação de palavras: derivação, composição e outros processos.

Tópicos como o edital lista

• 1. A Capitania do Rio Grande na história das capitanias donatárias (Século XVI).
• 2. Indígenas nos sertões do Rio Grande colonial.
• 3. Economia e fiscalidade no período colonial: Arrecadação de tributos na capitania do Rio Grande.
• 4. A seca e a questão sanitária no Século XIX.
• 5. Terra dos salineiros: Trabalhadores da extração de sal no Rio Grande do Norte.
• 6. 30 de setembro e a política Abolicionista de Vanguarda Mossoroense.
• 7. Motim das Mulheres.
• 8. Representatividade Potiguar na comunicação nacional com o jornal “O Mossoroense”, o 3º jornal mais antigo do Brasil.
• 9. Política e sociedade: Mossoró e a resistência ao bando de Lampião.
• 10. O movimento de 1930 no Rio Grande do Norte.
• 11. A Barreira do Inferno, Trampolim da Vitória e o Rio Grande do Norte na Segunda Guerra Mundial.12. Populações Indígenas no Rio Grande do Norte.
• 13. Comunidades Quilombolas no estado do Rio Grande do Norte.

Tópicos como o edital lista

• 1. Atividades econômicas modernas e tradicionais: agropecuária, pesca, fruticultura, carcinicultura, sal, indústria, produção de petróleo e gás, turismo, comércio e serviços.
• 2. Transformação da indústria das energias renováveis no panorama econômico e geográfico do Rio Grande do Norte.
• 3. A Indústria Mineradora do Seridó.
• Ética no Serviço Público:
• 1. Ética e Moral, 2. Ética, princípios e valores, 3.
• Ética e democracia: exercício de cidadania, 4. Ética e função pública, 5.
  • Ética no setor público, 6. Decreto Estadual nº 33.094/2023:
• 7. Lei Estadual nº 11.902/2024: Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e outras formas de violência no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte.

Tópicos como o edital lista

• 1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
  • 1.1 Conceito, classificação e princípios fundamentais.
  • 1.2 Aplicabilidade das normas constitucionais.
  • 1.3 Interpretação constitucional.
• 2. Direitos e Garantias Fundamentais.
  • 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos.
  • 2.2 Direitos sociais.
  • 2.3 Nacionalidade.
  • 2.4 Direitos políticos.
• 3. Organização do Estado 3.1 Organização político-administrativa.
• 4. Organização dos Poderes 4.1 Poder Legislativo 4.2 Poder Executivo 4.3 Poder Judiciário 4.4 Funções essenciais à Justiça 5.
• Segurança Pública.
  • 5.1 Segurança pública na Constituição Federal.
  • 5.2 Artigo 144 da Constituição Federal
  • 5.3 Órgãos de segurança pública 6.
• Polícia Penal: competências e atribuições.
• 7. Controle de Constitucionalidade.
• 8. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 8.1 Estado de defesa 8.2 Estado de sítio.
• 8.3 Segurança institucional 9.
• Ordem Social 9.1 Educação, saúde e assistência social 9.2 Meio ambiente 9.3 Família, criança, adolescente e idoso 9.4 Direitos das pessoas com deficiência.
• Direito Administrativo:
• 1. Estado, governo e Administração Pública.
  • 1.1 Conceitos.
  • 1.2 Elementos.
• 2 Direito administrativo.
  • 2.1 Conceito.
  • 2.2 Objeto.
  • 2.3 Fontes.
• 3 Ato administrativo.
  • 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
  • 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação.
  • 3.3 Decadência administrativa.
• 4 Agentes públicos.
  • 4.1.1 Conceito.
  • 4.1.2 Espécies.
  • 4.1.3 Cargo, emprego e função pública.
  • 4.1.4 Provimento.
  • 4.1.5 Vacância.
  • 4.1.6 efetividade, estabilidade e vitaliciedade.
  • 4.1.7 Remuneração.
  • 4.1.8 Direitos e deveres.
  • 4.1.9 Responsabilidade.
  • 4.1.10 Processo administrativo disciplinar.
• 5 Poderes da Administração Pública.
  • 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar 5.2 Uso e abuso do poder.
• 6 Regime jurídicoadministrativo.
  • 6.1 Conceito.
  • 6.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
• 7. Responsabilidade civil do Estado.
  • 7.1 Evolução histórica.
  • 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado.
  • 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
  • 7.4 Reparação do dano.
  • 7.5 Direito de regresso.
• 8 Serviços públicos.
  • 8.1 Conceito.
  • 8.2 Elementos constitutivos.
  • 8.3 Formas de prestação e meios de execução.
  • 8.4 Delegação: concessão, permissão e autorização.
  • 8.5 Classificação.
  • 8.6 Princípios.
• 9 Organização administrativa.
  • 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
  • 9.2 Administração direta e indireta.
  • 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
  • 9.4 entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
• 10 Controle da Administração Pública.
  • 10.1 Controle exercido pela Administração Pública.
  • 10.2 Controle judicial.
  • 10.3 Controle legislativo.
  • 10.4 Controle Social.
• 11 Legislação:
  • Lei de Improbidade administrativa (Lei Federal no 8.429/1992); Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal no 101/2000);
• Processo Administrativo RN:
  • Lei Complementar nº 303, de 9 de setembro de 2005; Bens públicos;
• Direitos Humanos:
• 1. Teoria Geral dos Direitos Humanos.
  • 1.1 Conceito e características.
  • 1.2 Evolução histórica.
  • 1.3 Gerações dos direitos humanos.
• 2. Direitos Humanos na Constituição Federal.
  • 2.1 Direitos e garantias fundamentais.
  • 2.2 Direitos individuais e coletivos.
  • 2.3 Direitos sociais.
• 3. Sistemas de Proteção dos Direitos Humanos.
  • 3.1 Sistema Global – ONU.
  • 3.2 Sistema Interamericano – OEA.
  • 3.3 Convenção Americana de Direitos Humanos.
• 4. Direitos Humanos e Segurança Pública.
  • 4.1 Uso proporcional da força.
  • 4.2 Prevenção à tortura.
  • 4.3 Responsabilidade do agente público.
• 5. Direitos Humanos e Execução Penal.
  • 5.1 Direitos da pessoa privada de liberdade.
  • 5.2 Ressocialização.
  • 5.3 Assistências previstas na execução penal.
• 6. Normas Internacionais do Sistema Prisional.
  • 6.1 Regras de Mandela.
  • 6.2 Regras de Bangkok.
  • 6.3 Tratamento digno da população carcerária.
• 7. Tortura e Maus-Tratos.
  • 7.1 Conceito e formas de tortura.
  • 7.3 Combate à tortura.
• 8. Direitos Humanos dos Grupos Vulneráveis.
• 9. Combate à discriminação.
• 10. Cidadania.
• 11. Dignidade da pessoa humana.
• Execução Penal:
• 1. Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execução Penal (LEP) 1.1 Objetivos e aplicação da execução penal 1.2 Direitos e deveres da pessoa privada de liberdade 1.3 Individualização da pena 1.4 Assistências previstas na execução penal 2.
• Órgãos da Execução Penal 2.1 Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2.2 Juízo da execução penal 2.3 Ministério Público e Defensoria Pública 2.4 Conselho Penitenciário e Patronato 3.
• Estabelecimentos Penais 3.1 Espécies de estabelecimentos penais
• 3.2 Cadeia pública, penitenciária e colônia agrícola 3.3 Casa do albergado e hospital de custódia 3.4 Lotação e estrutura prisional
• 4. Execução das Penas Privativas de Liberdade 4.1 Regimes fechado, semiaberto e aberto 4.2 Progressão e regressão de regime
• 4.3 Trabalho do preso 4.4 Remição da pena 5.
• Disciplina e Segurança Prisional 5.1 Faltas disciplinares 5.2 Sanções disciplinares
• 5.3 Regime disciplinar diferenciado (RDD) 5.4 Segurança e ordem no ambiente prisional 6.
• Benefícios da Execução Penal 6.1 Saída temporária 6.2 Livramento condicional 6.3 Indulto e comutação de pena 6.4 Monitoração eletrônica.
• Íí
• *conhecimentos específicos aos cargos de nível superior*

Tópicos como o edital lista

• Conhecimentos Específicos:
• 1. Políticas públicas voltadas à população alvo em terapia ocupacional.
• 2. Áreas, campos e serviços de atuação do terapeuta ocupacional.
• 3. Teorias, modelos, perspectivas e abordagens em terapia ocupacional.
• 4. Métodos e recursos terapêuticos em terapia ocupacional: atividade de vida diária e instrumentais de vida diária, atividades produtivas e de trabalho, atividades expressivas e corporais, atividades de lazer e recreação.
• 5. O trabalho com grupos em terapia ocupacional.
• 6. Processo de terapia ocupacional.
• 7. Processo de terapia ocupacional em saúde mental.
• 8. Processo de terapia ocupacional junto a pessoas com deficiências.
• 9. Processo de terapia ocupacional em contextos hospitalares.
• 10. Processo de terapia ocupacional em contextos sociais.
• 11. Processo de terapia ocupacional em contextos escolares.
• 12. Práticas integrativas e complementares em saúde e a terapia ocupacional.
• 13. Ética e deontologia em terapia ocupacional.

Tópicos como o edital lista

• 1. Compreensão e interpretação de textos.
• 2. Tipos e gêneros textuais.
• 3. Significação de palavras e expressões.
• 4. Sinônimos e antônimos.
• 5. Ortografia oficial.
• 6. Classes de palavras variáveis e invariáveis e suas funções no texto.
• 7. Concordâncias verbal e nominal.
• 8. Tempos simples dos verbos.
• 9. Conjugações verbais.
• 10. Colocação de pronomes nas frases.
• 11. Sintaxe: termos essenciais integrantes e acessórios da oração.
• 12. Tipos de predicado.
• 13. Classificação das palavras quanto ao número de sílabas.
• 14. Dígrafos, encontros vocálicos e consonantais.
• 15. Divisão silábica.
• 16. Processos de formação de palavras: derivação, composição e outros processos.

Tópicos como o edital lista

• 1. A Capitania do Rio Grande na história das capitanias donatárias (Século XVI).
• 2. Indígenas nos sertões do Rio Grande colonial.
• 3. Economia e fiscalidade no período colonial: Arrecadação de tributos na capitania do Rio Grande.
• 4. A seca e a questão sanitária no Século XIX.
• 5. Terra dos salineiros: Trabalhadores da extração de sal no Rio Grande do Norte.
• 6. 30 de setembro e a política Abolicionista de Vanguarda Mossoroense.
• 7. Motim das Mulheres.
• 8. Representatividade Potiguar na comunicação nacional com o jornal “O Mossoroense”, o 3º jornal mais antigo do Brasil.
• 9. Política e sociedade: Mossoró e a resistência ao bando de Lampião.
• 10. O movimento de 1930 no Rio Grande do Norte.
• 11. A Barreira do Inferno, Trampolim da Vitória e o Rio Grande do Norte na Segunda Guerra Mundial.12. Populações Indígenas no Rio Grande do Norte.
• 13. Comunidades Quilombolas no estado do Rio Grande do Norte.

Tópicos como o edital lista

• 1. Atividades econômicas modernas e tradicionais: agropecuária, pesca, fruticultura, carcinicultura, sal, indústria, produção de petróleo e gás, turismo, comércio e serviços.
• 2. Transformação da indústria das energias renováveis no panorama econômico e geográfico do Rio Grande do Norte.
• 3. A Indústria Mineradora do Seridó.
• Ética no Serviço Público:
• 1. Ética e Moral, 2. Ética, princípios e valores, 3.
• Ética e democracia: exercício de cidadania, 4. Ética e função pública, 5.
  • Ética no setor público, 6. Decreto Estadual nº 33.094/2023:
• 7. Lei Estadual nº 11.902/2024: Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e outras formas de violência no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte.

Tópicos como o edital lista

• 1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
  • 1.1 Conceito, classificação e princípios fundamentais.
  • 1.2 Aplicabilidade das normas constitucionais.
  • 1.3 Interpretação constitucional.
• 2. Direitos e Garantias Fundamentais.
  • 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos.
  • 2.2 Direitos sociais.
  • 2.3 Nacionalidade.
  • 2.4 Direitos políticos.
• 3. Organização do Estado 3.1 Organização político-administrativa.
• 4. Organização dos Poderes 4.1 Poder Legislativo 4.2 Poder Executivo 4.3 Poder Judiciário 4.4 Funções essenciais à Justiça 5.
• Segurança Pública.
  • 5.1 Segurança pública na Constituição Federal.
  • 5.2 Artigo 144 da Constituição Federal
  • 5.3 Órgãos de segurança pública 6.
• Polícia Penal: competências e atribuições.
• 7. Controle de Constitucionalidade.
• 8. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 8.1 Estado de defesa 8.2 Estado de sítio.
• 8.3 Segurança institucional 9.
• Ordem Social 9.1 Educação, saúde e assistência social 9.2 Meio ambiente 9.3 Família, criança, adolescente e idoso 9.4 Direitos das pessoas com deficiência.
• Direito Administrativo:
• 1. Estado, governo e Administração Pública.
  • 1.1 Conceitos.
  • 1.2 Elementos.
• 2 Direito administrativo.
  • 2.1 Conceito.
  • 2.2 Objeto.
  • 2.3 Fontes.
• 3 Ato administrativo.
  • 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
  • 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação.
  • 3.3 Decadência administrativa.
• 4 Agentes públicos.
  • 4.1.1 Conceito.
  • 4.1.2 Espécies.
  • 4.1.3 Cargo, emprego e função pública.
  • 4.1.4 Provimento.
  • 4.1.5 Vacância.
  • 4.1.6 efetividade, estabilidade e vitaliciedade.
  • 4.1.7 Remuneração.
  • 4.1.8 Direitos e deveres.
  • 4.1.9 Responsabilidade.
  • 4.1.10 Processo administrativo disciplinar.
• 5 Poderes da Administração Pública.
  • 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar 5.2 Uso e abuso do poder.
• 6 Regime jurídicoadministrativo.
  • 6.1 Conceito.
  • 6.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
• 7. Responsabilidade civil do Estado.
  • 7.1 Evolução histórica.
  • 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado.
  • 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
  • 7.4 Reparação do dano.
  • 7.5 Direito de regresso.
• 8 Serviços públicos.
  • 8.1 Conceito.
  • 8.2 Elementos constitutivos.
  • 8.3 Formas de prestação e meios de execução.
  • 8.4 Delegação: concessão, permissão e autorização.
  • 8.5 Classificação.
  • 8.6 Princípios.
• 9 Organização administrativa.
  • 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
  • 9.2 Administração direta e indireta.
  • 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
  • 9.4 entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
• 10 Controle da Administração Pública.
  • 10.1 Controle exercido pela Administração Pública.
  • 10.2 Controle judicial.
  • 10.3 Controle legislativo.
  • 10.4 Controle Social.
• 11 Legislação:
  • Lei de Improbidade administrativa (Lei Federal no 8.429/1992); Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal no 101/2000);
• Processo Administrativo RN:
  • Lei Complementar nº 303, de 9 de setembro de 2005; Bens públicos;
• Direitos Humanos:
• 1. Teoria Geral dos Direitos Humanos.
  • 1.1 Conceito e características.
  • 1.2 Evolução histórica.
  • 1.3 Gerações dos direitos humanos.
• 2. Direitos Humanos na Constituição Federal.
  • 2.1 Direitos e garantias fundamentais.
  • 2.2 Direitos individuais e coletivos.
  • 2.3 Direitos sociais.
• 3. Sistemas de Proteção dos Direitos Humanos.
  • 3.1 Sistema Global – ONU.
  • 3.2 Sistema Interamericano – OEA.
  • 3.3 Convenção Americana de Direitos Humanos.
• 4. Direitos Humanos e Segurança Pública.
  • 4.1 Uso proporcional da força.
  • 4.2 Prevenção à tortura.
  • 4.3 Responsabilidade do agente público.
• 5. Direitos Humanos e Execução Penal.
  • 5.1 Direitos da pessoa privada de liberdade.
  • 5.2 Ressocialização.
  • 5.3 Assistências previstas na execução penal.
• 6. Normas Internacionais do Sistema Prisional.
  • 6.1 Regras de Mandela.
  • 6.2 Regras de Bangkok.
  • 6.3 Tratamento digno da população carcerária.
• 7. Tortura e Maus-Tratos.
  • 7.1 Conceito e formas de tortura.
  • 7.3 Combate à tortura.
• 8. Direitos Humanos dos Grupos Vulneráveis.
• 9. Combate à discriminação.
• 10. Cidadania.
• 11. Dignidade da pessoa humana.
• Execução Penal:
• 1. Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execução Penal (LEP) 1.1 Objetivos e aplicação da execução penal 1.2 Direitos e deveres da pessoa privada de liberdade 1.3 Individualização da pena 1.4 Assistências previstas na execução penal 2.
• Órgãos da Execução Penal 2.1 Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2.2 Juízo da execução penal 2.3 Ministério Público e Defensoria Pública 2.4 Conselho Penitenciário e Patronato 3.
• Estabelecimentos Penais 3.1 Espécies de estabelecimentos penais
• 3.2 Cadeia pública, penitenciária e colônia agrícola 3.3 Casa do albergado e hospital de custódia 3.4 Lotação e estrutura prisional
• 4. Execução das Penas Privativas de Liberdade 4.1 Regimes fechado, semiaberto e aberto 4.2 Progressão e regressão de regime
• 4.3 Trabalho do preso 4.4 Remição da pena 5.
• Disciplina e Segurança Prisional 5.1 Faltas disciplinares 5.2 Sanções disciplinares
• 5.3 Regime disciplinar diferenciado (RDD) 5.4 Segurança e ordem no ambiente prisional 6.
• Benefícios da Execução Penal 6.1 Saída temporária 6.2 Livramento condicional 6.3 Indulto e comutação de pena 6.4 Monitoração eletrônica.
• Íí
• *conhecimentos específicos aos cargos de nível superior*

Tópicos como o edital lista

• | Legislação Específica:
• 1. Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.
• 2. Emenda Constitucional 104/2019 da Constituição Federal.
• 3. Lei Complementar Estadual nº 566/2016 e suas alterações posteriores.
• 4. Lei Complementar Estadual nº 122/1994 e suas alterações posteriores. |
• | Direito Penal e Processo Penal:
• 1. Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal 1.1 Aplicação da lei penal 1.2 Crime: conceito, elementos e classificação 1.3 Imputabilidade penal 1.4 Concurso de pessoas 1.5 Penas: espécies, aplicação e extinção da punibilidade 2.
• Crimes em Espécie 2.1 Crimes contra a pessoa 2.2 Crimes contra o patrimônio 2.3 Crimes contra a administração pública 2.4 Crimes praticados por funcionário público 2.5 Crimes hediondos 3.
• Legislação Penal Especial 3.1 Lei nº 8.072/1990 – Lei dos Crimes Hediondos 3.2 Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas 3.3 Lei nº 12.850/2013 – Lei de Organização Criminosa 3.4 Lei nº 9.455/1997 – Lei de Tortura 3.5 Lei nº 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade 4.
• Decreto-Lei nº 3.689/1941 – Código de Processo Penal 4.1 Inquérito policial 4.2 Ação penal 4.3 Jurisdição e competência 4.4 Sujeitos do processo penal 5.
• Prisões e Medidas Cautelares 5.1 Prisão em flagrante 5.2 Prisão preventiva 5.3 Prisão temporária 5.4 Liberdade provisória 5.5 Medidas cautelares diversas da prisão 6.
• Provas no Processo Penal 6.1 Conceito e princípios da prova 6.2 Cadeia de custódia 6.3 Busca e apreensão 6.4 Interrogatório e confissão 6.5 Provas ilícitas 7.
• Procedimentos e Recursos 7.1 Procedimentos comuns e especiais 7.2 Sentença penal 7.3 Recursos no processo penal 7.4 Habeas corpus e revisão criminal 8.
• Direitos Humanos aplicados ao Direito Penal e Processual Penal 8.1 Devido processo legal 8.2 Contraditório e ampla defesa 8.3 Presunção de inocência. |
• *cargo 403:
• Especialista em assistência penitenciária - assistente social*
• | Conhecimentos Especificos:
• 1. Serviço Social na contemporaneidade.
  • 1.1. Debate teórico-metodológico, ético-político e técnico-operativo do Serviço Social e as respostas profissionais aos desafios de hoje.
  • 1.2. Condicionantes, conhecimentos, demandas e exigências para o trabalho do serviço social em empresas.
  • 1.3. O serviço social e a saúde do trabalhador diante das mudanças na produção, organização e gestão do trabalho.
• 2. História da política social.
  • 2.1. O mundo do trabalho na era da reestruturação produtiva e da mundialização do capital.
• 3. A família e o serviço social.
• Administração e planejamento em serviço social.
  • 3.1. Atuação do assistente social em equipes interprofissionais e interdisciplinares.
  • 3.2. Assessoria, consultoria e serviço social.
  • 3.3. Saúde mental e transtornos mentais.
  • 3.4. Responsabilidade social das empresas.
  • 3.5. Gestão em saúde e segurança.
  • 3.6. Gestão de responsabilidade social.
• Conceitos, referenciais normativos e indicadores.
• 4. História e constituição da categoria profissional.
• 5. Leis e códigos relacionados ao trabalho profissional do Assistente Social.
• 6. Pesquisa social.
• Elaboração de projetos, métodos e técnicas qualitativas e quantitativas.
• 7. Planejamento de planos, programas e projetos sociais.
• 8. Avaliação de programas sociais. |