Gabaritei

SEAP/MA — Especialista à Assistência Penitenciária e Assistente Penitenciário

Em Andamento
EstadualMA2026SEAP MABanca: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos

O Gabaritei para este edital

Questões do nosso banco e materiais de apoio organizados pelas disciplinas do edital, cargo por cargo. Veja tudo na aba Edital verticalizado.

325.372

Questões para treinar

2.098

Materiais de apoio

773h

De material de apoio

23

Disciplinas do edital

Análise do edital

Dificuldade alta

Concurso da SEAP/MA organizado pelo Cebraspe para provimento de 304 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva (total de 608) em 7 cargos de níveis técnico e superior. As provas objetivas e discursiva estão previstas para 20/12/2026, com inscrições entre 04/08 e 14/09/2026. O edital não informa a remuneração dos cargos. Chama atenção a quantidade de etapas eliminatórias (saúde, psicológica, investigação social e curso de formação) além da prova objetiva e discursiva.

A banca Cebraspe adota tradicionalmente o modelo certo/errado com pontuação negativa (embora o edital não explicite esse mecanismo nos dados extraídos), o que exige precisão. O programa é extenso, com destaque para História do Maranhão (14 tópicos) e Geografia do Maranhão (15 tópicos), além de Legislação com 14 tópicos. A existência de quatro etapas eliminatórias adicionais (saúde, psicológica, investigação social e curso de formação) eleva significativamente o risco de reprovação mesmo após boa nota na prova.

Destaques

  • 304 vagas imediatas distribuídas em 7 cargos, com forte presença de vagas para nível técnico (154 imediatas)
  • Banca Cebraspe permite preparação direcionada por estilo de cobrança
  • Títulos com peso 2 para exercício no sistema penitenciário brasileiro, valorizando experiência na área
  • Validade de 2 anos prorrogável por igual período, ampliando a janela de nomeação
  • Disciplinas regionais (História e Geografia do Maranhão) são cobradas de forma previsível e estudável

Pontos de atenção

  • Quatro etapas eliminatórias além da prova: Avaliação de Saúde, Avaliação Psicológica, Investigação Social e Curso de Formação Técnico-Profissional
  • Nota mínima na objetiva: 40,00 pontos (Especialista, 80 questões) e 30,00 pontos (Assistente, 60 questões)
  • Discursiva com nota mínima de 5,00 pontos — reprovação direta se não atingir
  • Cebraspe tradicionalmente aplica pontuação negativa (errada anula certa); o edital extraído não explicita, mas o candidato deve confirmar no texto integral
  • Programa de Direito Processual Penal (25 tópicos) e Legislação Extravagante (23 tópicos) para o cargo de Direito é extremamente extenso

Dicas de estudo

  • Priorize História e Geografia do Maranhão: são 29 tópicos no total, disciplina regional com conteúdo delimitado e alta relação custo-benefício
  • Para o cargo de Direito, monte cronograma específico para Direito Processual Penal e Legislação Extravagante, que juntos somam 48 tópicos
  • Pratique questões Cebraspe no formato certo/errado com controle de acerto/erro para calibrar a estratégia de resposta e evitar pontuação negativa
  • Prepare a discursiva com antecedência: treine redação sobre temas de direitos humanos, sistema penitenciário e atualidades, pois a prova discursiva é eliminatória com nota mínima de 5,00
  • Para nível técnico, foque em Noções de Administração Pública, Recursos Humanos, Materiais e Arquivologia (22 tópicos somados), que compõem a integralidade dos específicos

Concurso de grande porte com volume expressivo de vagas imediatas, o que favorece nomeações dentro da validade. O principal desafio não é apenas a prova objetiva, mas o conjunto de etapas eliminatórias que podem desclassificar candidatos bem posicionados na classificação. A remuneração não consta nos dados extraídos — o candidato deve consultar o texto integral do edital para avaliar a atratividade financeira. A presença de disciplinas regionais extensas é uma oportunidade para quem se organiza com antecedência, pois o conteúdo é fechado e estudável.

Leitura gerada a partir do texto do edital. Confira sempre o edital oficial.

Visão geral

Identificação
CompetênciaEstadual
ÓrgãoSEAP MA
BancaCentro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos
EstadoMA
Documentos
Inscrição e validade
Início das inscrições04/08/2026
Fim das inscrições14/09/2026
Taxa de inscriçãoR$ 120,00 a R$ 180,00
Validade do concurso24 meses, prorrogável

Cargos

7 cargos. Abra um cargo para ver vagas, remuneração, taxa e as etapas da prova dele.

Escolaridade

Técnico

Vagas

101+ 101 em cadastro de reserva

Remuneração

Não divulgado

Taxa de inscrição

R$ 120,00

Jornada de trabalho

Não divulgado

Localidades de trabalho

O edital não separa por localidade

Etapas

Prova Objetiva (P1 e P2)Eliminatória e classificatória
Duração5h
Tipo de questãoMúltipla Escolha
Total de questões60
Pontuação máxima60
Nota mínima30

Disciplinas e temas

  • Conhecimentos gerais
  • Conhecimentos específicos
Prova Discursiva (P3)Eliminatória e classificatória
Duração5h
Formatoredação dissertativa
Pontuação máxima10
Nota mínima5

Critérios de avaliação

  • conteúdo (conhecimento do tema)
  • capacidade de expressão na modalidade escrita
  • uso das normas do registro formal padrão da Língua Portuguesa
Avaliação de SaúdeEliminatória

Documentos exigidos

  • hemograma completo
  • glicemia de jejum
  • hemoglobina glicada
  • ureia e creatinina
  • ácido úrico
  • perfil lipídico
  • proteínas totais e frações
  • bilirrubina total e frações
  • TGO, TGP e gama GT
  • TSH e T4 livre
  • sorologias (Chagas, sífilis, hepatites A, B, C)
  • tipagem sanguínea
  • beta-HCG (feminino)
  • PSA (masculino >45 anos)
  • EAS
  • EPF
  • exame toxicológico
  • avaliação cardiológica (teste ergométrico, ECG, ecocardiograma)
  • avaliação pulmonar (radiografia tórax, espirometria)
  • avaliação psiquiátrica
  • avaliação oftalmológica (acuidade, tonometria, biomicroscopia, fundoscopia, motricidade, senso cromático, campimetria, topografia, retinografia)
  • avaliação ortopédica (radiografia coluna toracolombar e lombossacra)
  • avaliação neurológica (EEG)
  • avaliação otorrinolaringológica (audiometria)
  • ecografia de abdome total

Critérios de eliminação

  • não comparecer à avaliação clínica
  • deixar de enviar os exames
  • apresentar exames falsificados
  • omitir informações relevantes
  • prestar declaração falsa
  • fraudar documentação médica
  • deixar de apresentar exames exigidos
  • for considerado inapto e não interpuser recurso
  • for considerado inapto e tiver recurso indeferido
  • não gozar de boa saúde física e psíquica para suportar os exercícios do curso de formação e desempenhar as tarefas do cargo
Avaliação PsicológicaEliminatória

Critérios de avaliação

  • compatibilidade das características psicológicas do candidato com as atribuições do cargo

Critérios de eliminação

  • considerado inapto na avaliação psicológica
  • não comparecer para a realização da fase
  • recusar-se a realizar quaisquer das etapas da avaliação
  • praticar fraude durante a realização da avaliação
Investigação SocialEliminatória

Documentos exigidos

  • certidão criminal de que nada consta na Justiça Federal
  • certidão criminal de que nada consta na Justiça Estadual
  • certidão criminal de que nada consta na Justiça Eleitoral
  • certidão de que nada consta na Justiça Militar (para militares)
  • certidão de antecedentes criminais da Polícia Federal
  • certidões das Secretarias de Segurança Pública dos Estados em que tenha residido
  • certidão funcional (quando servidor público)
  • certidões cíveis e fiscais
  • comprovantes de residência
  • declaração de bens
  • foto de frente colorida com fundo branco em trajes civis
  • Ficha de Informações Confidenciais (FIC) preenchida e assinada

Critérios de eliminação

  • deixar de apresentar a documentação obrigatória
  • apresentar documentos falsos
  • omitir informações relevantes
  • prestar declaração falsa
  • apresentar conduta incompatível com o cargo
  • praticar fraude
  • não atender às solicitações da ASIPEN
  • possuir comportamento incompatível com as atribuições penitenciárias
  • enquadrar-se em hipóteses de fatos incompatíveis (condutas incompatíveis com moralidade, envolvimento com crime organizado, tráfico, dependência química, embriaguez habitual, violência doméstica, discriminação, infrações disciplinares, demissão por justa causa, mandado de prisão, etc.)
Avaliação de Títulos (P4)Classificatória
Pontuação máxima7

Disciplinas e temas

  • Certificado de curso de graduação em qualquer área do conhecimento
  • Curso de aperfeiçoamento no cargo/especialidade a que concorre com carga horária mínima de 100 horas
  • Curso de aperfeiçoamento no cargo/especialidade a que concorre com carga horária mínima de 40 horas e máxima de 99 horas
  • Exercício em cargo público efetivo em instituições de segurança pública do art. 144 da CF
  • Exercício em cargo efetivo, temporário ou comissionado, emprego ou função no sistema penitenciário brasileiro
Curso de Formação Técnico-ProfissionalEliminatória

Critérios de eliminação

  • deixar de efetuar a matrícula
  • afastar-se por qualquer motivo do curso
  • não frequentar, no mínimo, 80% das horas de atividades
  • obter nota final no curso inferior a 70% dos pontos possíveis
  • não satisfizer os demais requisitos legais, regulamentares e regimentais

Escolaridade

Técnico

Vagas

53+ 53 em cadastro de reserva

Remuneração

Não divulgado

Taxa de inscrição

R$ 120,00

Jornada de trabalho

Não divulgado

Localidades de trabalho

O edital não separa por localidade

Etapas

Prova Objetiva (P1 e P2)Eliminatória e classificatória
Duração5h
Tipo de questãoMúltipla Escolha
Total de questões60
Pontuação máxima60
Nota mínima30

Disciplinas e temas

  • Conhecimentos gerais
  • Conhecimentos específicos
Prova Discursiva (P3)Eliminatória e classificatória
Duração5h
Formatoredação dissertativa
Pontuação máxima10
Nota mínima5

Critérios de avaliação

  • conteúdo (conhecimento do tema)
  • capacidade de expressão na modalidade escrita
  • uso das normas do registro formal padrão da Língua Portuguesa
Avaliação de SaúdeEliminatória

Documentos exigidos

  • hemograma completo
  • glicemia de jejum
  • hemoglobina glicada
  • ureia e creatinina
  • ácido úrico
  • perfil lipídico
  • proteínas totais e frações
  • bilirrubina total e frações
  • TGO, TGP e gama GT
  • TSH e T4 livre
  • sorologias (Chagas, sífilis, hepatites A, B, C)
  • tipagem sanguínea
  • beta-HCG (feminino)
  • PSA (masculino >45 anos)
  • EAS
  • EPF
  • exame toxicológico
  • avaliação cardiológica (teste ergométrico, ECG, ecocardiograma)
  • avaliação pulmonar (radiografia tórax, espirometria)
  • avaliação psiquiátrica
  • avaliação oftalmológica (acuidade, tonometria, biomicroscopia, fundoscopia, motricidade, senso cromático, campimetria, topografia, retinografia)
  • avaliação ortopédica (radiografia coluna toracolombar e lombossacra)
  • avaliação neurológica (EEG)
  • avaliação otorrinolaringológica (audiometria)
  • ecografia de abdome total

Critérios de eliminação

  • não comparecer à avaliação clínica
  • deixar de enviar os exames
  • apresentar exames falsificados
  • omitir informações relevantes
  • prestar declaração falsa
  • fraudar documentação médica
  • deixar de apresentar exames exigidos
  • for considerado inapto e não interpuser recurso
  • for considerado inapto e tiver recurso indeferido
  • não gozar de boa saúde física e psíquica para suportar os exercícios do curso de formação e desempenhar as tarefas do cargo
Avaliação PsicológicaEliminatória

Critérios de avaliação

  • compatibilidade das características psicológicas do candidato com as atribuições do cargo

Critérios de eliminação

  • considerado inapto na avaliação psicológica
  • não comparecer para a realização da fase
  • recusar-se a realizar quaisquer das etapas da avaliação
  • praticar fraude durante a realização da avaliação
Investigação SocialEliminatória

Documentos exigidos

  • certidão criminal de que nada consta na Justiça Federal
  • certidão criminal de que nada consta na Justiça Estadual
  • certidão criminal de que nada consta na Justiça Eleitoral
  • certidão de que nada consta na Justiça Militar (para militares)
  • certidão de antecedentes criminais da Polícia Federal
  • certidões das Secretarias de Segurança Pública dos Estados em que tenha residido
  • certidão funcional (quando servidor público)
  • certidões cíveis e fiscais
  • comprovantes de residência
  • declaração de bens
  • foto de frente colorida com fundo branco em trajes civis
  • Ficha de Informações Confidenciais (FIC) preenchida e assinada

Critérios de eliminação

  • deixar de apresentar a documentação obrigatória
  • apresentar documentos falsos
  • omitir informações relevantes
  • prestar declaração falsa
  • apresentar conduta incompatível com o cargo
  • praticar fraude
  • não atender às solicitações da ASIPEN
  • possuir comportamento incompatível com as atribuições penitenciárias
  • enquadrar-se em hipóteses de fatos incompatíveis (condutas incompatíveis com moralidade, envolvimento com crime organizado, tráfico, dependência química, embriaguez habitual, violência doméstica, discriminação, infrações disciplinares, demissão por justa causa, mandado de prisão, etc.)
Avaliação de Títulos (P4)Classificatória
Pontuação máxima7

Disciplinas e temas

  • Certificado de curso de graduação em qualquer área do conhecimento
  • Curso de aperfeiçoamento no cargo/especialidade a que concorre com carga horária mínima de 100 horas
  • Curso de aperfeiçoamento no cargo/especialidade a que concorre com carga horária mínima de 40 horas e máxima de 99 horas
  • Exercício em cargo público efetivo em instituições de segurança pública do art. 144 da CF
  • Exercício em cargo efetivo, temporário ou comissionado, emprego ou função no sistema penitenciário brasileiro
Curso de Formação Técnico-ProfissionalEliminatória

Critérios de eliminação

  • deixar de efetuar a matrícula
  • afastar-se por qualquer motivo do curso
  • não frequentar, no mínimo, 80% das horas de atividades
  • obter nota final no curso inferior a 70% dos pontos possíveis
  • não satisfizer os demais requisitos legais, regulamentares e regimentais

Escolaridade

Superior

Vagas

27+ 27 em cadastro de reserva

Remuneração

Não divulgado

Taxa de inscrição

R$ 180,00

Jornada de trabalho

Não divulgado

Localidades de trabalho

O edital não separa por localidade

Etapas

Prova Objetiva (P1 e P2)Eliminatória e classificatória
Duração5h
Tipo de questãoMúltipla Escolha
Total de questões80
Pontuação máxima80
Nota mínima40

Disciplinas e temas

  • Conhecimentos gerais
  • Conhecimentos específicos
Prova Discursiva (P3)Eliminatória e classificatória
Duração5h
Formatoredação dissertativa
Pontuação máxima10
Nota mínima5

Critérios de avaliação

  • conteúdo (conhecimento do tema)
  • capacidade de expressão na modalidade escrita
  • uso das normas do registro formal padrão da Língua Portuguesa
Avaliação de SaúdeEliminatória

Documentos exigidos

  • hemograma completo
  • glicemia de jejum
  • hemoglobina glicada
  • ureia e creatinina
  • ácido úrico
  • perfil lipídico
  • proteínas totais e frações
  • bilirrubina total e frações
  • TGO, TGP e gama GT
  • TSH e T4 livre
  • sorologias (Chagas, sífilis, hepatites A, B, C)
  • tipagem sanguínea
  • beta-HCG (feminino)
  • PSA (masculino >45 anos)
  • EAS
  • EPF
  • exame toxicológico
  • avaliação cardiológica (teste ergométrico, ECG, ecocardiograma)
  • avaliação pulmonar (radiografia tórax, espirometria)
  • avaliação psiquiátrica
  • avaliação oftalmológica (acuidade, tonometria, biomicroscopia, fundoscopia, motricidade, senso cromático, campimetria, topografia, retinografia)
  • avaliação ortopédica (radiografia coluna toracolombar e lombossacra)
  • avaliação neurológica (EEG)
  • avaliação otorrinolaringológica (audiometria)
  • ecografia de abdome total

Critérios de eliminação

  • não comparecer à avaliação clínica
  • deixar de enviar os exames
  • apresentar exames falsificados
  • omitir informações relevantes
  • prestar declaração falsa
  • fraudar documentação médica
  • deixar de apresentar exames exigidos
  • for considerado inapto e não interpuser recurso
  • for considerado inapto e tiver recurso indeferido
  • não gozar de boa saúde física e psíquica para suportar os exercícios do curso de formação e desempenhar as tarefas do cargo
Avaliação PsicológicaEliminatória

Critérios de avaliação

  • compatibilidade das características psicológicas do candidato com as atribuições do cargo

Critérios de eliminação

  • considerado inapto na avaliação psicológica
  • não comparecer para a realização da fase
  • recusar-se a realizar quaisquer das etapas da avaliação
  • praticar fraude durante a realização da avaliação
Investigação SocialEliminatória

Documentos exigidos

  • certidão criminal de que nada consta na Justiça Federal
  • certidão criminal de que nada consta na Justiça Estadual
  • certidão criminal de que nada consta na Justiça Eleitoral
  • certidão de que nada consta na Justiça Militar (para militares)
  • certidão de antecedentes criminais da Polícia Federal
  • certidões das Secretarias de Segurança Pública dos Estados em que tenha residido
  • certidão funcional (quando servidor público)
  • certidões cíveis e fiscais
  • comprovantes de residência
  • declaração de bens
  • foto de frente colorida com fundo branco em trajes civis
  • Ficha de Informações Confidenciais (FIC) preenchida e assinada

Critérios de eliminação

  • deixar de apresentar a documentação obrigatória
  • apresentar documentos falsos
  • omitir informações relevantes
  • prestar declaração falsa
  • apresentar conduta incompatível com o cargo
  • praticar fraude
  • não atender às solicitações da ASIPEN
  • possuir comportamento incompatível com as atribuições penitenciárias
  • enquadrar-se em hipóteses de fatos incompatíveis (condutas incompatíveis com moralidade, envolvimento com crime organizado, tráfico, dependência química, embriaguez habitual, violência doméstica, discriminação, infrações disciplinares, demissão por justa causa, mandado de prisão, etc.)
Avaliação de Títulos (P4)Classificatória
Pontuação máxima7

Disciplinas e temas

  • Diploma de curso de pós-graduação em nível de doutorado
  • Diploma de curso de pós-graduação em nível de mestrado
  • Certificado de curso de pós-graduação em nível de especialização
  • Exercício em cargo público efetivo em instituições de segurança pública do art. 144 da CF
  • Exercício em cargo efetivo, temporário ou comissionado, emprego ou função no sistema penitenciário brasileiro
Curso de Formação Técnico-ProfissionalEliminatória

Critérios de eliminação

  • deixar de efetuar a matrícula
  • afastar-se por qualquer motivo do curso
  • não frequentar, no mínimo, 80% das horas de atividades
  • obter nota final no curso inferior a 70% dos pontos possíveis
  • não satisfizer os demais requisitos legais, regulamentares e regimentais

Escolaridade

Superior

Vagas

45+ 45 em cadastro de reserva

Remuneração

Não divulgado

Taxa de inscrição

R$ 180,00

Jornada de trabalho

Não divulgado

Localidades de trabalho

O edital não separa por localidade

Etapas

Prova Objetiva (P1 e P2)Eliminatória e classificatória
Duração5h
Tipo de questãoMúltipla Escolha
Total de questões80
Pontuação máxima80
Nota mínima40

Disciplinas e temas

  • Conhecimentos gerais
  • Conhecimentos específicos
Prova Discursiva (P3)Eliminatória e classificatória
Duração5h
Formatoredação dissertativa
Pontuação máxima10
Nota mínima5

Critérios de avaliação

  • conteúdo (conhecimento do tema)
  • capacidade de expressão na modalidade escrita
  • uso das normas do registro formal padrão da Língua Portuguesa
Avaliação de SaúdeEliminatória

Documentos exigidos

  • hemograma completo
  • glicemia de jejum
  • hemoglobina glicada
  • ureia e creatinina
  • ácido úrico
  • perfil lipídico
  • proteínas totais e frações
  • bilirrubina total e frações
  • TGO, TGP e gama GT
  • TSH e T4 livre
  • sorologias (Chagas, sífilis, hepatites A, B, C)
  • tipagem sanguínea
  • beta-HCG (feminino)
  • PSA (masculino >45 anos)
  • EAS
  • EPF
  • exame toxicológico
  • avaliação cardiológica (teste ergométrico, ECG, ecocardiograma)
  • avaliação pulmonar (radiografia tórax, espirometria)
  • avaliação psiquiátrica
  • avaliação oftalmológica (acuidade, tonometria, biomicroscopia, fundoscopia, motricidade, senso cromático, campimetria, topografia, retinografia)
  • avaliação ortopédica (radiografia coluna toracolombar e lombossacra)
  • avaliação neurológica (EEG)
  • avaliação otorrinolaringológica (audiometria)
  • ecografia de abdome total

Critérios de eliminação

  • não comparecer à avaliação clínica
  • deixar de enviar os exames
  • apresentar exames falsificados
  • omitir informações relevantes
  • prestar declaração falsa
  • fraudar documentação médica
  • deixar de apresentar exames exigidos
  • for considerado inapto e não interpuser recurso
  • for considerado inapto e tiver recurso indeferido
  • não gozar de boa saúde física e psíquica para suportar os exercícios do curso de formação e desempenhar as tarefas do cargo
Avaliação PsicológicaEliminatória

Critérios de avaliação

  • compatibilidade das características psicológicas do candidato com as atribuições do cargo

Critérios de eliminação

  • considerado inapto na avaliação psicológica
  • não comparecer para a realização da fase
  • recusar-se a realizar quaisquer das etapas da avaliação
  • praticar fraude durante a realização da avaliação
Investigação SocialEliminatória

Documentos exigidos

  • certidão criminal de que nada consta na Justiça Federal
  • certidão criminal de que nada consta na Justiça Estadual
  • certidão criminal de que nada consta na Justiça Eleitoral
  • certidão de que nada consta na Justiça Militar (para militares)
  • certidão de antecedentes criminais da Polícia Federal
  • certidões das Secretarias de Segurança Pública dos Estados em que tenha residido
  • certidão funcional (quando servidor público)
  • certidões cíveis e fiscais
  • comprovantes de residência
  • declaração de bens
  • foto de frente colorida com fundo branco em trajes civis
  • Ficha de Informações Confidenciais (FIC) preenchida e assinada

Critérios de eliminação

  • deixar de apresentar a documentação obrigatória
  • apresentar documentos falsos
  • omitir informações relevantes
  • prestar declaração falsa
  • apresentar conduta incompatível com o cargo
  • praticar fraude
  • não atender às solicitações da ASIPEN
  • possuir comportamento incompatível com as atribuições penitenciárias
  • enquadrar-se em hipóteses de fatos incompatíveis (condutas incompatíveis com moralidade, envolvimento com crime organizado, tráfico, dependência química, embriaguez habitual, violência doméstica, discriminação, infrações disciplinares, demissão por justa causa, mandado de prisão, etc.)
Avaliação de Títulos (P4)Classificatória
Pontuação máxima7

Disciplinas e temas

  • Diploma de curso de pós-graduação em nível de doutorado
  • Diploma de curso de pós-graduação em nível de mestrado
  • Certificado de curso de pós-graduação em nível de especialização
  • Exercício em cargo público efetivo em instituições de segurança pública do art. 144 da CF
  • Exercício em cargo efetivo, temporário ou comissionado, emprego ou função no sistema penitenciário brasileiro
Curso de Formação Técnico-ProfissionalEliminatória

Critérios de eliminação

  • deixar de efetuar a matrícula
  • afastar-se por qualquer motivo do curso
  • não frequentar, no mínimo, 80% das horas de atividades
  • obter nota final no curso inferior a 70% dos pontos possíveis
  • não satisfizer os demais requisitos legais, regulamentares e regimentais

Escolaridade

Superior

Vagas

27+ 27 em cadastro de reserva

Remuneração

Não divulgado

Taxa de inscrição

R$ 180,00

Jornada de trabalho

Não divulgado

Localidades de trabalho

O edital não separa por localidade

Etapas

Prova Objetiva (P1 e P2)Eliminatória e classificatória
Duração5h
Tipo de questãoMúltipla Escolha
Total de questões80
Pontuação máxima80
Nota mínima40

Disciplinas e temas

  • Conhecimentos gerais
  • Conhecimentos específicos
Prova Discursiva (P3)Eliminatória e classificatória
Duração5h
Formatoredação dissertativa
Pontuação máxima10
Nota mínima5

Critérios de avaliação

  • conteúdo (conhecimento do tema)
  • capacidade de expressão na modalidade escrita
  • uso das normas do registro formal padrão da Língua Portuguesa
Avaliação de SaúdeEliminatória

Documentos exigidos

  • hemograma completo
  • glicemia de jejum
  • hemoglobina glicada
  • ureia e creatinina
  • ácido úrico
  • perfil lipídico
  • proteínas totais e frações
  • bilirrubina total e frações
  • TGO, TGP e gama GT
  • TSH e T4 livre
  • sorologias (Chagas, sífilis, hepatites A, B, C)
  • tipagem sanguínea
  • beta-HCG (feminino)
  • PSA (masculino >45 anos)
  • EAS
  • EPF
  • exame toxicológico
  • avaliação cardiológica (teste ergométrico, ECG, ecocardiograma)
  • avaliação pulmonar (radiografia tórax, espirometria)
  • avaliação psiquiátrica
  • avaliação oftalmológica (acuidade, tonometria, biomicroscopia, fundoscopia, motricidade, senso cromático, campimetria, topografia, retinografia)
  • avaliação ortopédica (radiografia coluna toracolombar e lombossacra)
  • avaliação neurológica (EEG)
  • avaliação otorrinolaringológica (audiometria)
  • ecografia de abdome total

Critérios de eliminação

  • não comparecer à avaliação clínica
  • deixar de enviar os exames
  • apresentar exames falsificados
  • omitir informações relevantes
  • prestar declaração falsa
  • fraudar documentação médica
  • deixar de apresentar exames exigidos
  • for considerado inapto e não interpuser recurso
  • for considerado inapto e tiver recurso indeferido
  • não gozar de boa saúde física e psíquica para suportar os exercícios do curso de formação e desempenhar as tarefas do cargo
Avaliação PsicológicaEliminatória

Critérios de avaliação

  • compatibilidade das características psicológicas do candidato com as atribuições do cargo

Critérios de eliminação

  • considerado inapto na avaliação psicológica
  • não comparecer para a realização da fase
  • recusar-se a realizar quaisquer das etapas da avaliação
  • praticar fraude durante a realização da avaliação
Investigação SocialEliminatória

Documentos exigidos

  • certidão criminal de que nada consta na Justiça Federal
  • certidão criminal de que nada consta na Justiça Estadual
  • certidão criminal de que nada consta na Justiça Eleitoral
  • certidão de que nada consta na Justiça Militar (para militares)
  • certidão de antecedentes criminais da Polícia Federal
  • certidões das Secretarias de Segurança Pública dos Estados em que tenha residido
  • certidão funcional (quando servidor público)
  • certidões cíveis e fiscais
  • comprovantes de residência
  • declaração de bens
  • foto de frente colorida com fundo branco em trajes civis
  • Ficha de Informações Confidenciais (FIC) preenchida e assinada

Critérios de eliminação

  • deixar de apresentar a documentação obrigatória
  • apresentar documentos falsos
  • omitir informações relevantes
  • prestar declaração falsa
  • apresentar conduta incompatível com o cargo
  • praticar fraude
  • não atender às solicitações da ASIPEN
  • possuir comportamento incompatível com as atribuições penitenciárias
  • enquadrar-se em hipóteses de fatos incompatíveis (condutas incompatíveis com moralidade, envolvimento com crime organizado, tráfico, dependência química, embriaguez habitual, violência doméstica, discriminação, infrações disciplinares, demissão por justa causa, mandado de prisão, etc.)
Avaliação de Títulos (P4)Classificatória
Pontuação máxima7

Disciplinas e temas

  • Diploma de curso de pós-graduação em nível de doutorado
  • Diploma de curso de pós-graduação em nível de mestrado
  • Certificado de curso de pós-graduação em nível de especialização
  • Exercício em cargo público efetivo em instituições de segurança pública do art. 144 da CF
  • Exercício em cargo efetivo, temporário ou comissionado, emprego ou função no sistema penitenciário brasileiro
Curso de Formação Técnico-ProfissionalEliminatória

Critérios de eliminação

  • deixar de efetuar a matrícula
  • afastar-se por qualquer motivo do curso
  • não frequentar, no mínimo, 80% das horas de atividades
  • obter nota final no curso inferior a 70% dos pontos possíveis
  • não satisfizer os demais requisitos legais, regulamentares e regimentais

Escolaridade

Superior

Vagas

24+ 24 em cadastro de reserva

Remuneração

Não divulgado

Taxa de inscrição

R$ 180,00

Jornada de trabalho

Não divulgado

Localidades de trabalho

O edital não separa por localidade

Etapas

Prova Objetiva (P1 e P2)Eliminatória e classificatória
Duração5h
Tipo de questãoMúltipla Escolha
Total de questões80
Pontuação máxima80
Nota mínima40

Disciplinas e temas

  • Conhecimentos gerais
  • Conhecimentos específicos
Prova Discursiva (P3)Eliminatória e classificatória
Duração5h
Formatoredação dissertativa
Pontuação máxima10
Nota mínima5

Critérios de avaliação

  • conteúdo (conhecimento do tema)
  • capacidade de expressão na modalidade escrita
  • uso das normas do registro formal padrão da Língua Portuguesa
Avaliação de SaúdeEliminatória

Documentos exigidos

  • hemograma completo
  • glicemia de jejum
  • hemoglobina glicada
  • ureia e creatinina
  • ácido úrico
  • perfil lipídico
  • proteínas totais e frações
  • bilirrubina total e frações
  • TGO, TGP e gama GT
  • TSH e T4 livre
  • sorologias (Chagas, sífilis, hepatites A, B, C)
  • tipagem sanguínea
  • beta-HCG (feminino)
  • PSA (masculino >45 anos)
  • EAS
  • EPF
  • exame toxicológico
  • avaliação cardiológica (teste ergométrico, ECG, ecocardiograma)
  • avaliação pulmonar (radiografia tórax, espirometria)
  • avaliação psiquiátrica
  • avaliação oftalmológica (acuidade, tonometria, biomicroscopia, fundoscopia, motricidade, senso cromático, campimetria, topografia, retinografia)
  • avaliação ortopédica (radiografia coluna toracolombar e lombossacra)
  • avaliação neurológica (EEG)
  • avaliação otorrinolaringológica (audiometria)
  • ecografia de abdome total

Critérios de eliminação

  • não comparecer à avaliação clínica
  • deixar de enviar os exames
  • apresentar exames falsificados
  • omitir informações relevantes
  • prestar declaração falsa
  • fraudar documentação médica
  • deixar de apresentar exames exigidos
  • for considerado inapto e não interpuser recurso
  • for considerado inapto e tiver recurso indeferido
  • não gozar de boa saúde física e psíquica para suportar os exercícios do curso de formação e desempenhar as tarefas do cargo
Avaliação PsicológicaEliminatória

Critérios de avaliação

  • compatibilidade das características psicológicas do candidato com as atribuições do cargo

Critérios de eliminação

  • considerado inapto na avaliação psicológica
  • não comparecer para a realização da fase
  • recusar-se a realizar quaisquer das etapas da avaliação
  • praticar fraude durante a realização da avaliação
Investigação SocialEliminatória

Documentos exigidos

  • certidão criminal de que nada consta na Justiça Federal
  • certidão criminal de que nada consta na Justiça Estadual
  • certidão criminal de que nada consta na Justiça Eleitoral
  • certidão de que nada consta na Justiça Militar (para militares)
  • certidão de antecedentes criminais da Polícia Federal
  • certidões das Secretarias de Segurança Pública dos Estados em que tenha residido
  • certidão funcional (quando servidor público)
  • certidões cíveis e fiscais
  • comprovantes de residência
  • declaração de bens
  • foto de frente colorida com fundo branco em trajes civis
  • Ficha de Informações Confidenciais (FIC) preenchida e assinada

Critérios de eliminação

  • deixar de apresentar a documentação obrigatória
  • apresentar documentos falsos
  • omitir informações relevantes
  • prestar declaração falsa
  • apresentar conduta incompatível com o cargo
  • praticar fraude
  • não atender às solicitações da ASIPEN
  • possuir comportamento incompatível com as atribuições penitenciárias
  • enquadrar-se em hipóteses de fatos incompatíveis (condutas incompatíveis com moralidade, envolvimento com crime organizado, tráfico, dependência química, embriaguez habitual, violência doméstica, discriminação, infrações disciplinares, demissão por justa causa, mandado de prisão, etc.)
Avaliação de Títulos (P4)Classificatória
Pontuação máxima7

Disciplinas e temas

  • Diploma de curso de pós-graduação em nível de doutorado
  • Diploma de curso de pós-graduação em nível de mestrado
  • Certificado de curso de pós-graduação em nível de especialização
  • Exercício em cargo público efetivo em instituições de segurança pública do art. 144 da CF
  • Exercício em cargo efetivo, temporário ou comissionado, emprego ou função no sistema penitenciário brasileiro
Curso de Formação Técnico-ProfissionalEliminatória

Critérios de eliminação

  • deixar de efetuar a matrícula
  • afastar-se por qualquer motivo do curso
  • não frequentar, no mínimo, 80% das horas de atividades
  • obter nota final no curso inferior a 70% dos pontos possíveis
  • não satisfizer os demais requisitos legais, regulamentares e regimentais

Escolaridade

Superior

Vagas

27+ 27 em cadastro de reserva

Remuneração

Não divulgado

Taxa de inscrição

R$ 180,00

Jornada de trabalho

Não divulgado

Localidades de trabalho

O edital não separa por localidade

Etapas

Prova Objetiva (P1 e P2)Eliminatória e classificatória
Duração5h
Tipo de questãoMúltipla Escolha
Total de questões80
Pontuação máxima80
Nota mínima40

Disciplinas e temas

  • Conhecimentos gerais
  • Conhecimentos específicos
Prova Discursiva (P3)Eliminatória e classificatória
Duração5h
Formatoredação dissertativa
Pontuação máxima10
Nota mínima5

Critérios de avaliação

  • conteúdo (conhecimento do tema)
  • capacidade de expressão na modalidade escrita
  • uso das normas do registro formal padrão da Língua Portuguesa
Avaliação de SaúdeEliminatória

Documentos exigidos

  • hemograma completo
  • glicemia de jejum
  • hemoglobina glicada
  • ureia e creatinina
  • ácido úrico
  • perfil lipídico
  • proteínas totais e frações
  • bilirrubina total e frações
  • TGO, TGP e gama GT
  • TSH e T4 livre
  • sorologias (Chagas, sífilis, hepatites A, B, C)
  • tipagem sanguínea
  • beta-HCG (feminino)
  • PSA (masculino >45 anos)
  • EAS
  • EPF
  • exame toxicológico
  • avaliação cardiológica (teste ergométrico, ECG, ecocardiograma)
  • avaliação pulmonar (radiografia tórax, espirometria)
  • avaliação psiquiátrica
  • avaliação oftalmológica (acuidade, tonometria, biomicroscopia, fundoscopia, motricidade, senso cromático, campimetria, topografia, retinografia)
  • avaliação ortopédica (radiografia coluna toracolombar e lombossacra)
  • avaliação neurológica (EEG)
  • avaliação otorrinolaringológica (audiometria)
  • ecografia de abdome total

Critérios de eliminação

  • não comparecer à avaliação clínica
  • deixar de enviar os exames
  • apresentar exames falsificados
  • omitir informações relevantes
  • prestar declaração falsa
  • fraudar documentação médica
  • deixar de apresentar exames exigidos
  • for considerado inapto e não interpuser recurso
  • for considerado inapto e tiver recurso indeferido
  • não gozar de boa saúde física e psíquica para suportar os exercícios do curso de formação e desempenhar as tarefas do cargo
Avaliação PsicológicaEliminatória

Critérios de avaliação

  • compatibilidade das características psicológicas do candidato com as atribuições do cargo

Critérios de eliminação

  • considerado inapto na avaliação psicológica
  • não comparecer para a realização da fase
  • recusar-se a realizar quaisquer das etapas da avaliação
  • praticar fraude durante a realização da avaliação
Investigação SocialEliminatória

Documentos exigidos

  • certidão criminal de que nada consta na Justiça Federal
  • certidão criminal de que nada consta na Justiça Estadual
  • certidão criminal de que nada consta na Justiça Eleitoral
  • certidão de que nada consta na Justiça Militar (para militares)
  • certidão de antecedentes criminais da Polícia Federal
  • certidões das Secretarias de Segurança Pública dos Estados em que tenha residido
  • certidão funcional (quando servidor público)
  • certidões cíveis e fiscais
  • comprovantes de residência
  • declaração de bens
  • foto de frente colorida com fundo branco em trajes civis
  • Ficha de Informações Confidenciais (FIC) preenchida e assinada

Critérios de eliminação

  • deixar de apresentar a documentação obrigatória
  • apresentar documentos falsos
  • omitir informações relevantes
  • prestar declaração falsa
  • apresentar conduta incompatível com o cargo
  • praticar fraude
  • não atender às solicitações da ASIPEN
  • possuir comportamento incompatível com as atribuições penitenciárias
  • enquadrar-se em hipóteses de fatos incompatíveis (condutas incompatíveis com moralidade, envolvimento com crime organizado, tráfico, dependência química, embriaguez habitual, violência doméstica, discriminação, infrações disciplinares, demissão por justa causa, mandado de prisão, etc.)
Avaliação de Títulos (P4)Classificatória
Pontuação máxima7

Disciplinas e temas

  • Diploma de curso de pós-graduação em nível de doutorado
  • Diploma de curso de pós-graduação em nível de mestrado
  • Certificado de curso de pós-graduação em nível de especialização
  • Exercício em cargo público efetivo em instituições de segurança pública do art. 144 da CF
  • Exercício em cargo efetivo, temporário ou comissionado, emprego ou função no sistema penitenciário brasileiro
Curso de Formação Técnico-ProfissionalEliminatória

Critérios de eliminação

  • deixar de efetuar a matrícula
  • afastar-se por qualquer motivo do curso
  • não frequentar, no mínimo, 80% das horas de atividades
  • obter nota final no curso inferior a 70% dos pontos possíveis
  • não satisfizer os demais requisitos legais, regulamentares e regimentais
101 vagas · 101 em cadastro de reserva
Técnico
181.821 questões1.054 materiais · 381h
53 vagas · 53 em cadastro de reserva
Técnico
182.898 questões981 materiais · 357h
27 vagas · 27 em cadastro de reserva
Superior
184.473 questões963 materiais · 349h
45 vagas · 45 em cadastro de reserva
Superior
191.774 questões1.680 materiais · 614h
27 vagas · 27 em cadastro de reserva
Superior
195.361 questões1.015 materiais · 369h
24 vagas · 24 em cadastro de reserva
Superior
191.319 questões942 materiais · 341h
27 vagas · 27 em cadastro de reserva
Superior
188.474 questões1.011 materiais · 367h

Cronograma do certame

  1. Período de solicitação de inscrições e de solicitação de inscrição com isenção de taxa de inscrição

    04 de agosto de 2026

  2. Disponibilização do link para verificação do deferimento da foto encaminhada na inscrição e prazo para novo envio de foto

    15 de setembro de 2026

  3. Consulta à situação provisória da solicitação de isenção de taxa de inscrição

    25 de setembro de 2026

  4. Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da solicitação de isenção de taxa de inscrição

    28 de setembro de 2026

  5. Consulta à situação final da solicitação de isenção de taxa de inscrição

    09 de outubro de 2026

  6. Data final para o pagamento da taxa de inscrição

    14 de outubro de 2026

  7. Relação provisória dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência

    03 de novembro de 2026

  8. Consulta à situação provisória da solicitação de atendimento especializado

    03 de novembro de 2026

  9. Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da inscrição para concorrer como pessoa com deficiência e contra o indeferimento da solicitação de atendimento especializado

    04 de novembro de 2026

  10. Relação final dos candidatos com inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência

    19 de novembro de 2026

  11. Consulta à situação final da solicitação de atendimento especializado

    19 de novembro de 2026

  12. Divulgação do edital que informará a disponibilização da consulta aos locais de provas

    04 de dezembro de 2026

  13. Aplicação das provas objetivas e discursiva

    20 de dezembro de 2026

  14. Consulta individual aos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas

    21 de dezembro de 2026

  15. Divulgação do padrão preliminar de respostas da prova discursiva

    21 de dezembro de 2026

  16. Prazo para a interposição de recursos quanto às questões formuladas, aos gabaritos oficiais preliminares divulgados e(ou) ao padrão de respostas da prova discursiva

    22 de dezembro de 2026

  17. Divulgação dos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas

    23 de dezembro de 2026

  18. Divulgação do edital de resultado final nas provas objetivas e de resultado provisório na prova discursiva

    25 de janeiro de 2027

Validade do concurso: 24 meses a partir da homologação, prorrogável por igual período.

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