SEAP/MA — Especialista à Assistência Penitenciária e Assistente Penitenciário
O Gabaritei para este edital
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325.372
Questões para treinar
2.098
Materiais de apoio
773h
De material de apoio
23
Disciplinas do edital
Análise do edital
Concurso da SEAP/MA organizado pelo Cebraspe para provimento de 304 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva (total de 608) em 7 cargos de níveis técnico e superior. As provas objetivas e discursiva estão previstas para 20/12/2026, com inscrições entre 04/08 e 14/09/2026. O edital não informa a remuneração dos cargos. Chama atenção a quantidade de etapas eliminatórias (saúde, psicológica, investigação social e curso de formação) além da prova objetiva e discursiva.
A banca Cebraspe adota tradicionalmente o modelo certo/errado com pontuação negativa (embora o edital não explicite esse mecanismo nos dados extraídos), o que exige precisão. O programa é extenso, com destaque para História do Maranhão (14 tópicos) e Geografia do Maranhão (15 tópicos), além de Legislação com 14 tópicos. A existência de quatro etapas eliminatórias adicionais (saúde, psicológica, investigação social e curso de formação) eleva significativamente o risco de reprovação mesmo após boa nota na prova.
Destaques
- 304 vagas imediatas distribuídas em 7 cargos, com forte presença de vagas para nível técnico (154 imediatas)
- Banca Cebraspe permite preparação direcionada por estilo de cobrança
- Títulos com peso 2 para exercício no sistema penitenciário brasileiro, valorizando experiência na área
- Validade de 2 anos prorrogável por igual período, ampliando a janela de nomeação
- Disciplinas regionais (História e Geografia do Maranhão) são cobradas de forma previsível e estudável
Pontos de atenção
- Quatro etapas eliminatórias além da prova: Avaliação de Saúde, Avaliação Psicológica, Investigação Social e Curso de Formação Técnico-Profissional
- Nota mínima na objetiva: 40,00 pontos (Especialista, 80 questões) e 30,00 pontos (Assistente, 60 questões)
- Discursiva com nota mínima de 5,00 pontos — reprovação direta se não atingir
- Cebraspe tradicionalmente aplica pontuação negativa (errada anula certa); o edital extraído não explicita, mas o candidato deve confirmar no texto integral
- Programa de Direito Processual Penal (25 tópicos) e Legislação Extravagante (23 tópicos) para o cargo de Direito é extremamente extenso
Dicas de estudo
- Priorize História e Geografia do Maranhão: são 29 tópicos no total, disciplina regional com conteúdo delimitado e alta relação custo-benefício
- Para o cargo de Direito, monte cronograma específico para Direito Processual Penal e Legislação Extravagante, que juntos somam 48 tópicos
- Pratique questões Cebraspe no formato certo/errado com controle de acerto/erro para calibrar a estratégia de resposta e evitar pontuação negativa
- Prepare a discursiva com antecedência: treine redação sobre temas de direitos humanos, sistema penitenciário e atualidades, pois a prova discursiva é eliminatória com nota mínima de 5,00
- Para nível técnico, foque em Noções de Administração Pública, Recursos Humanos, Materiais e Arquivologia (22 tópicos somados), que compõem a integralidade dos específicos
Concurso de grande porte com volume expressivo de vagas imediatas, o que favorece nomeações dentro da validade. O principal desafio não é apenas a prova objetiva, mas o conjunto de etapas eliminatórias que podem desclassificar candidatos bem posicionados na classificação. A remuneração não consta nos dados extraídos — o candidato deve consultar o texto integral do edital para avaliar a atratividade financeira. A presença de disciplinas regionais extensas é uma oportunidade para quem se organiza com antecedência, pois o conteúdo é fechado e estudável.
Leitura gerada a partir do texto do edital. Confira sempre o edital oficial.
Visão geral
Cargos
7 cargos. Abra um cargo para ver vagas, remuneração, taxa e as etapas da prova dele.
Escolaridade
Vagas
Remuneração
Taxa de inscrição
Jornada de trabalho
Localidades de trabalho
Etapas
Disciplinas e temas
- Conhecimentos gerais
- Conhecimentos específicos
Critérios de avaliação
- conteúdo (conhecimento do tema)
- capacidade de expressão na modalidade escrita
- uso das normas do registro formal padrão da Língua Portuguesa
Documentos exigidos
- hemograma completo
- glicemia de jejum
- hemoglobina glicada
- ureia e creatinina
- ácido úrico
- perfil lipídico
- proteínas totais e frações
- bilirrubina total e frações
- TGO, TGP e gama GT
- TSH e T4 livre
- sorologias (Chagas, sífilis, hepatites A, B, C)
- tipagem sanguínea
- beta-HCG (feminino)
- PSA (masculino >45 anos)
- EAS
- EPF
- exame toxicológico
- avaliação cardiológica (teste ergométrico, ECG, ecocardiograma)
- avaliação pulmonar (radiografia tórax, espirometria)
- avaliação psiquiátrica
- avaliação oftalmológica (acuidade, tonometria, biomicroscopia, fundoscopia, motricidade, senso cromático, campimetria, topografia, retinografia)
- avaliação ortopédica (radiografia coluna toracolombar e lombossacra)
- avaliação neurológica (EEG)
- avaliação otorrinolaringológica (audiometria)
- ecografia de abdome total
Critérios de eliminação
- não comparecer à avaliação clínica
- deixar de enviar os exames
- apresentar exames falsificados
- omitir informações relevantes
- prestar declaração falsa
- fraudar documentação médica
- deixar de apresentar exames exigidos
- for considerado inapto e não interpuser recurso
- for considerado inapto e tiver recurso indeferido
- não gozar de boa saúde física e psíquica para suportar os exercícios do curso de formação e desempenhar as tarefas do cargo
Critérios de avaliação
- compatibilidade das características psicológicas do candidato com as atribuições do cargo
Critérios de eliminação
- considerado inapto na avaliação psicológica
- não comparecer para a realização da fase
- recusar-se a realizar quaisquer das etapas da avaliação
- praticar fraude durante a realização da avaliação
Documentos exigidos
- certidão criminal de que nada consta na Justiça Federal
- certidão criminal de que nada consta na Justiça Estadual
- certidão criminal de que nada consta na Justiça Eleitoral
- certidão de que nada consta na Justiça Militar (para militares)
- certidão de antecedentes criminais da Polícia Federal
- certidões das Secretarias de Segurança Pública dos Estados em que tenha residido
- certidão funcional (quando servidor público)
- certidões cíveis e fiscais
- comprovantes de residência
- declaração de bens
- foto de frente colorida com fundo branco em trajes civis
- Ficha de Informações Confidenciais (FIC) preenchida e assinada
Critérios de eliminação
- deixar de apresentar a documentação obrigatória
- apresentar documentos falsos
- omitir informações relevantes
- prestar declaração falsa
- apresentar conduta incompatível com o cargo
- praticar fraude
- não atender às solicitações da ASIPEN
- possuir comportamento incompatível com as atribuições penitenciárias
- enquadrar-se em hipóteses de fatos incompatíveis (condutas incompatíveis com moralidade, envolvimento com crime organizado, tráfico, dependência química, embriaguez habitual, violência doméstica, discriminação, infrações disciplinares, demissão por justa causa, mandado de prisão, etc.)
Disciplinas e temas
- Certificado de curso de graduação em qualquer área do conhecimento
- Curso de aperfeiçoamento no cargo/especialidade a que concorre com carga horária mínima de 100 horas
- Curso de aperfeiçoamento no cargo/especialidade a que concorre com carga horária mínima de 40 horas e máxima de 99 horas
- Exercício em cargo público efetivo em instituições de segurança pública do art. 144 da CF
- Exercício em cargo efetivo, temporário ou comissionado, emprego ou função no sistema penitenciário brasileiro
Critérios de eliminação
- deixar de efetuar a matrícula
- afastar-se por qualquer motivo do curso
- não frequentar, no mínimo, 80% das horas de atividades
- obter nota final no curso inferior a 70% dos pontos possíveis
- não satisfizer os demais requisitos legais, regulamentares e regimentais
Escolaridade
Vagas
Remuneração
Taxa de inscrição
Jornada de trabalho
Localidades de trabalho
Etapas
Disciplinas e temas
- Conhecimentos gerais
- Conhecimentos específicos
Critérios de avaliação
- conteúdo (conhecimento do tema)
- capacidade de expressão na modalidade escrita
- uso das normas do registro formal padrão da Língua Portuguesa
Documentos exigidos
- hemograma completo
- glicemia de jejum
- hemoglobina glicada
- ureia e creatinina
- ácido úrico
- perfil lipídico
- proteínas totais e frações
- bilirrubina total e frações
- TGO, TGP e gama GT
- TSH e T4 livre
- sorologias (Chagas, sífilis, hepatites A, B, C)
- tipagem sanguínea
- beta-HCG (feminino)
- PSA (masculino >45 anos)
- EAS
- EPF
- exame toxicológico
- avaliação cardiológica (teste ergométrico, ECG, ecocardiograma)
- avaliação pulmonar (radiografia tórax, espirometria)
- avaliação psiquiátrica
- avaliação oftalmológica (acuidade, tonometria, biomicroscopia, fundoscopia, motricidade, senso cromático, campimetria, topografia, retinografia)
- avaliação ortopédica (radiografia coluna toracolombar e lombossacra)
- avaliação neurológica (EEG)
- avaliação otorrinolaringológica (audiometria)
- ecografia de abdome total
Critérios de eliminação
- não comparecer à avaliação clínica
- deixar de enviar os exames
- apresentar exames falsificados
- omitir informações relevantes
- prestar declaração falsa
- fraudar documentação médica
- deixar de apresentar exames exigidos
- for considerado inapto e não interpuser recurso
- for considerado inapto e tiver recurso indeferido
- não gozar de boa saúde física e psíquica para suportar os exercícios do curso de formação e desempenhar as tarefas do cargo
Critérios de avaliação
- compatibilidade das características psicológicas do candidato com as atribuições do cargo
Critérios de eliminação
- considerado inapto na avaliação psicológica
- não comparecer para a realização da fase
- recusar-se a realizar quaisquer das etapas da avaliação
- praticar fraude durante a realização da avaliação
Documentos exigidos
- certidão criminal de que nada consta na Justiça Federal
- certidão criminal de que nada consta na Justiça Estadual
- certidão criminal de que nada consta na Justiça Eleitoral
- certidão de que nada consta na Justiça Militar (para militares)
- certidão de antecedentes criminais da Polícia Federal
- certidões das Secretarias de Segurança Pública dos Estados em que tenha residido
- certidão funcional (quando servidor público)
- certidões cíveis e fiscais
- comprovantes de residência
- declaração de bens
- foto de frente colorida com fundo branco em trajes civis
- Ficha de Informações Confidenciais (FIC) preenchida e assinada
Critérios de eliminação
- deixar de apresentar a documentação obrigatória
- apresentar documentos falsos
- omitir informações relevantes
- prestar declaração falsa
- apresentar conduta incompatível com o cargo
- praticar fraude
- não atender às solicitações da ASIPEN
- possuir comportamento incompatível com as atribuições penitenciárias
- enquadrar-se em hipóteses de fatos incompatíveis (condutas incompatíveis com moralidade, envolvimento com crime organizado, tráfico, dependência química, embriaguez habitual, violência doméstica, discriminação, infrações disciplinares, demissão por justa causa, mandado de prisão, etc.)
Disciplinas e temas
- Certificado de curso de graduação em qualquer área do conhecimento
- Curso de aperfeiçoamento no cargo/especialidade a que concorre com carga horária mínima de 100 horas
- Curso de aperfeiçoamento no cargo/especialidade a que concorre com carga horária mínima de 40 horas e máxima de 99 horas
- Exercício em cargo público efetivo em instituições de segurança pública do art. 144 da CF
- Exercício em cargo efetivo, temporário ou comissionado, emprego ou função no sistema penitenciário brasileiro
Critérios de eliminação
- deixar de efetuar a matrícula
- afastar-se por qualquer motivo do curso
- não frequentar, no mínimo, 80% das horas de atividades
- obter nota final no curso inferior a 70% dos pontos possíveis
- não satisfizer os demais requisitos legais, regulamentares e regimentais
Escolaridade
Vagas
Remuneração
Taxa de inscrição
Jornada de trabalho
Localidades de trabalho
Etapas
Disciplinas e temas
- Conhecimentos gerais
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Critérios de avaliação
- conteúdo (conhecimento do tema)
- capacidade de expressão na modalidade escrita
- uso das normas do registro formal padrão da Língua Portuguesa
Documentos exigidos
- hemograma completo
- glicemia de jejum
- hemoglobina glicada
- ureia e creatinina
- ácido úrico
- perfil lipídico
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- TGO, TGP e gama GT
- TSH e T4 livre
- sorologias (Chagas, sífilis, hepatites A, B, C)
- tipagem sanguínea
- beta-HCG (feminino)
- PSA (masculino >45 anos)
- EAS
- EPF
- exame toxicológico
- avaliação cardiológica (teste ergométrico, ECG, ecocardiograma)
- avaliação pulmonar (radiografia tórax, espirometria)
- avaliação psiquiátrica
- avaliação oftalmológica (acuidade, tonometria, biomicroscopia, fundoscopia, motricidade, senso cromático, campimetria, topografia, retinografia)
- avaliação ortopédica (radiografia coluna toracolombar e lombossacra)
- avaliação neurológica (EEG)
- avaliação otorrinolaringológica (audiometria)
- ecografia de abdome total
Critérios de eliminação
- não comparecer à avaliação clínica
- deixar de enviar os exames
- apresentar exames falsificados
- omitir informações relevantes
- prestar declaração falsa
- fraudar documentação médica
- deixar de apresentar exames exigidos
- for considerado inapto e não interpuser recurso
- for considerado inapto e tiver recurso indeferido
- não gozar de boa saúde física e psíquica para suportar os exercícios do curso de formação e desempenhar as tarefas do cargo
Critérios de avaliação
- compatibilidade das características psicológicas do candidato com as atribuições do cargo
Critérios de eliminação
- considerado inapto na avaliação psicológica
- não comparecer para a realização da fase
- recusar-se a realizar quaisquer das etapas da avaliação
- praticar fraude durante a realização da avaliação
Documentos exigidos
- certidão criminal de que nada consta na Justiça Federal
- certidão criminal de que nada consta na Justiça Estadual
- certidão criminal de que nada consta na Justiça Eleitoral
- certidão de que nada consta na Justiça Militar (para militares)
- certidão de antecedentes criminais da Polícia Federal
- certidões das Secretarias de Segurança Pública dos Estados em que tenha residido
- certidão funcional (quando servidor público)
- certidões cíveis e fiscais
- comprovantes de residência
- declaração de bens
- foto de frente colorida com fundo branco em trajes civis
- Ficha de Informações Confidenciais (FIC) preenchida e assinada
Critérios de eliminação
- deixar de apresentar a documentação obrigatória
- apresentar documentos falsos
- omitir informações relevantes
- prestar declaração falsa
- apresentar conduta incompatível com o cargo
- praticar fraude
- não atender às solicitações da ASIPEN
- possuir comportamento incompatível com as atribuições penitenciárias
- enquadrar-se em hipóteses de fatos incompatíveis (condutas incompatíveis com moralidade, envolvimento com crime organizado, tráfico, dependência química, embriaguez habitual, violência doméstica, discriminação, infrações disciplinares, demissão por justa causa, mandado de prisão, etc.)
Disciplinas e temas
- Diploma de curso de pós-graduação em nível de doutorado
- Diploma de curso de pós-graduação em nível de mestrado
- Certificado de curso de pós-graduação em nível de especialização
- Exercício em cargo público efetivo em instituições de segurança pública do art. 144 da CF
- Exercício em cargo efetivo, temporário ou comissionado, emprego ou função no sistema penitenciário brasileiro
Critérios de eliminação
- deixar de efetuar a matrícula
- afastar-se por qualquer motivo do curso
- não frequentar, no mínimo, 80% das horas de atividades
- obter nota final no curso inferior a 70% dos pontos possíveis
- não satisfizer os demais requisitos legais, regulamentares e regimentais
Escolaridade
Vagas
Remuneração
Taxa de inscrição
Jornada de trabalho
Localidades de trabalho
Etapas
Disciplinas e temas
- Conhecimentos gerais
- Conhecimentos específicos
Critérios de avaliação
- conteúdo (conhecimento do tema)
- capacidade de expressão na modalidade escrita
- uso das normas do registro formal padrão da Língua Portuguesa
Documentos exigidos
- hemograma completo
- glicemia de jejum
- hemoglobina glicada
- ureia e creatinina
- ácido úrico
- perfil lipídico
- proteínas totais e frações
- bilirrubina total e frações
- TGO, TGP e gama GT
- TSH e T4 livre
- sorologias (Chagas, sífilis, hepatites A, B, C)
- tipagem sanguínea
- beta-HCG (feminino)
- PSA (masculino >45 anos)
- EAS
- EPF
- exame toxicológico
- avaliação cardiológica (teste ergométrico, ECG, ecocardiograma)
- avaliação pulmonar (radiografia tórax, espirometria)
- avaliação psiquiátrica
- avaliação oftalmológica (acuidade, tonometria, biomicroscopia, fundoscopia, motricidade, senso cromático, campimetria, topografia, retinografia)
- avaliação ortopédica (radiografia coluna toracolombar e lombossacra)
- avaliação neurológica (EEG)
- avaliação otorrinolaringológica (audiometria)
- ecografia de abdome total
Critérios de eliminação
- não comparecer à avaliação clínica
- deixar de enviar os exames
- apresentar exames falsificados
- omitir informações relevantes
- prestar declaração falsa
- fraudar documentação médica
- deixar de apresentar exames exigidos
- for considerado inapto e não interpuser recurso
- for considerado inapto e tiver recurso indeferido
- não gozar de boa saúde física e psíquica para suportar os exercícios do curso de formação e desempenhar as tarefas do cargo
Critérios de avaliação
- compatibilidade das características psicológicas do candidato com as atribuições do cargo
Critérios de eliminação
- considerado inapto na avaliação psicológica
- não comparecer para a realização da fase
- recusar-se a realizar quaisquer das etapas da avaliação
- praticar fraude durante a realização da avaliação
Documentos exigidos
- certidão criminal de que nada consta na Justiça Federal
- certidão criminal de que nada consta na Justiça Estadual
- certidão criminal de que nada consta na Justiça Eleitoral
- certidão de que nada consta na Justiça Militar (para militares)
- certidão de antecedentes criminais da Polícia Federal
- certidões das Secretarias de Segurança Pública dos Estados em que tenha residido
- certidão funcional (quando servidor público)
- certidões cíveis e fiscais
- comprovantes de residência
- declaração de bens
- foto de frente colorida com fundo branco em trajes civis
- Ficha de Informações Confidenciais (FIC) preenchida e assinada
Critérios de eliminação
- deixar de apresentar a documentação obrigatória
- apresentar documentos falsos
- omitir informações relevantes
- prestar declaração falsa
- apresentar conduta incompatível com o cargo
- praticar fraude
- não atender às solicitações da ASIPEN
- possuir comportamento incompatível com as atribuições penitenciárias
- enquadrar-se em hipóteses de fatos incompatíveis (condutas incompatíveis com moralidade, envolvimento com crime organizado, tráfico, dependência química, embriaguez habitual, violência doméstica, discriminação, infrações disciplinares, demissão por justa causa, mandado de prisão, etc.)
Disciplinas e temas
- Diploma de curso de pós-graduação em nível de doutorado
- Diploma de curso de pós-graduação em nível de mestrado
- Certificado de curso de pós-graduação em nível de especialização
- Exercício em cargo público efetivo em instituições de segurança pública do art. 144 da CF
- Exercício em cargo efetivo, temporário ou comissionado, emprego ou função no sistema penitenciário brasileiro
Critérios de eliminação
- deixar de efetuar a matrícula
- afastar-se por qualquer motivo do curso
- não frequentar, no mínimo, 80% das horas de atividades
- obter nota final no curso inferior a 70% dos pontos possíveis
- não satisfizer os demais requisitos legais, regulamentares e regimentais
Escolaridade
Vagas
Remuneração
Taxa de inscrição
Jornada de trabalho
Localidades de trabalho
Etapas
Disciplinas e temas
- Conhecimentos gerais
- Conhecimentos específicos
Critérios de avaliação
- conteúdo (conhecimento do tema)
- capacidade de expressão na modalidade escrita
- uso das normas do registro formal padrão da Língua Portuguesa
Documentos exigidos
- hemograma completo
- glicemia de jejum
- hemoglobina glicada
- ureia e creatinina
- ácido úrico
- perfil lipídico
- proteínas totais e frações
- bilirrubina total e frações
- TGO, TGP e gama GT
- TSH e T4 livre
- sorologias (Chagas, sífilis, hepatites A, B, C)
- tipagem sanguínea
- beta-HCG (feminino)
- PSA (masculino >45 anos)
- EAS
- EPF
- exame toxicológico
- avaliação cardiológica (teste ergométrico, ECG, ecocardiograma)
- avaliação pulmonar (radiografia tórax, espirometria)
- avaliação psiquiátrica
- avaliação oftalmológica (acuidade, tonometria, biomicroscopia, fundoscopia, motricidade, senso cromático, campimetria, topografia, retinografia)
- avaliação ortopédica (radiografia coluna toracolombar e lombossacra)
- avaliação neurológica (EEG)
- avaliação otorrinolaringológica (audiometria)
- ecografia de abdome total
Critérios de eliminação
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- deixar de enviar os exames
- apresentar exames falsificados
- omitir informações relevantes
- prestar declaração falsa
- fraudar documentação médica
- deixar de apresentar exames exigidos
- for considerado inapto e não interpuser recurso
- for considerado inapto e tiver recurso indeferido
- não gozar de boa saúde física e psíquica para suportar os exercícios do curso de formação e desempenhar as tarefas do cargo
Critérios de avaliação
- compatibilidade das características psicológicas do candidato com as atribuições do cargo
Critérios de eliminação
- considerado inapto na avaliação psicológica
- não comparecer para a realização da fase
- recusar-se a realizar quaisquer das etapas da avaliação
- praticar fraude durante a realização da avaliação
Documentos exigidos
- certidão criminal de que nada consta na Justiça Federal
- certidão criminal de que nada consta na Justiça Estadual
- certidão criminal de que nada consta na Justiça Eleitoral
- certidão de que nada consta na Justiça Militar (para militares)
- certidão de antecedentes criminais da Polícia Federal
- certidões das Secretarias de Segurança Pública dos Estados em que tenha residido
- certidão funcional (quando servidor público)
- certidões cíveis e fiscais
- comprovantes de residência
- declaração de bens
- foto de frente colorida com fundo branco em trajes civis
- Ficha de Informações Confidenciais (FIC) preenchida e assinada
Critérios de eliminação
- deixar de apresentar a documentação obrigatória
- apresentar documentos falsos
- omitir informações relevantes
- prestar declaração falsa
- apresentar conduta incompatível com o cargo
- praticar fraude
- não atender às solicitações da ASIPEN
- possuir comportamento incompatível com as atribuições penitenciárias
- enquadrar-se em hipóteses de fatos incompatíveis (condutas incompatíveis com moralidade, envolvimento com crime organizado, tráfico, dependência química, embriaguez habitual, violência doméstica, discriminação, infrações disciplinares, demissão por justa causa, mandado de prisão, etc.)
Disciplinas e temas
- Diploma de curso de pós-graduação em nível de doutorado
- Diploma de curso de pós-graduação em nível de mestrado
- Certificado de curso de pós-graduação em nível de especialização
- Exercício em cargo público efetivo em instituições de segurança pública do art. 144 da CF
- Exercício em cargo efetivo, temporário ou comissionado, emprego ou função no sistema penitenciário brasileiro
Critérios de eliminação
- deixar de efetuar a matrícula
- afastar-se por qualquer motivo do curso
- não frequentar, no mínimo, 80% das horas de atividades
- obter nota final no curso inferior a 70% dos pontos possíveis
- não satisfizer os demais requisitos legais, regulamentares e regimentais
Escolaridade
Vagas
Remuneração
Taxa de inscrição
Jornada de trabalho
Localidades de trabalho
Etapas
Disciplinas e temas
- Conhecimentos gerais
- Conhecimentos específicos
Critérios de avaliação
- conteúdo (conhecimento do tema)
- capacidade de expressão na modalidade escrita
- uso das normas do registro formal padrão da Língua Portuguesa
Documentos exigidos
- hemograma completo
- glicemia de jejum
- hemoglobina glicada
- ureia e creatinina
- ácido úrico
- perfil lipídico
- proteínas totais e frações
- bilirrubina total e frações
- TGO, TGP e gama GT
- TSH e T4 livre
- sorologias (Chagas, sífilis, hepatites A, B, C)
- tipagem sanguínea
- beta-HCG (feminino)
- PSA (masculino >45 anos)
- EAS
- EPF
- exame toxicológico
- avaliação cardiológica (teste ergométrico, ECG, ecocardiograma)
- avaliação pulmonar (radiografia tórax, espirometria)
- avaliação psiquiátrica
- avaliação oftalmológica (acuidade, tonometria, biomicroscopia, fundoscopia, motricidade, senso cromático, campimetria, topografia, retinografia)
- avaliação ortopédica (radiografia coluna toracolombar e lombossacra)
- avaliação neurológica (EEG)
- avaliação otorrinolaringológica (audiometria)
- ecografia de abdome total
Critérios de eliminação
- não comparecer à avaliação clínica
- deixar de enviar os exames
- apresentar exames falsificados
- omitir informações relevantes
- prestar declaração falsa
- fraudar documentação médica
- deixar de apresentar exames exigidos
- for considerado inapto e não interpuser recurso
- for considerado inapto e tiver recurso indeferido
- não gozar de boa saúde física e psíquica para suportar os exercícios do curso de formação e desempenhar as tarefas do cargo
Critérios de avaliação
- compatibilidade das características psicológicas do candidato com as atribuições do cargo
Critérios de eliminação
- considerado inapto na avaliação psicológica
- não comparecer para a realização da fase
- recusar-se a realizar quaisquer das etapas da avaliação
- praticar fraude durante a realização da avaliação
Documentos exigidos
- certidão criminal de que nada consta na Justiça Federal
- certidão criminal de que nada consta na Justiça Estadual
- certidão criminal de que nada consta na Justiça Eleitoral
- certidão de que nada consta na Justiça Militar (para militares)
- certidão de antecedentes criminais da Polícia Federal
- certidões das Secretarias de Segurança Pública dos Estados em que tenha residido
- certidão funcional (quando servidor público)
- certidões cíveis e fiscais
- comprovantes de residência
- declaração de bens
- foto de frente colorida com fundo branco em trajes civis
- Ficha de Informações Confidenciais (FIC) preenchida e assinada
Critérios de eliminação
- deixar de apresentar a documentação obrigatória
- apresentar documentos falsos
- omitir informações relevantes
- prestar declaração falsa
- apresentar conduta incompatível com o cargo
- praticar fraude
- não atender às solicitações da ASIPEN
- possuir comportamento incompatível com as atribuições penitenciárias
- enquadrar-se em hipóteses de fatos incompatíveis (condutas incompatíveis com moralidade, envolvimento com crime organizado, tráfico, dependência química, embriaguez habitual, violência doméstica, discriminação, infrações disciplinares, demissão por justa causa, mandado de prisão, etc.)
Disciplinas e temas
- Diploma de curso de pós-graduação em nível de doutorado
- Diploma de curso de pós-graduação em nível de mestrado
- Certificado de curso de pós-graduação em nível de especialização
- Exercício em cargo público efetivo em instituições de segurança pública do art. 144 da CF
- Exercício em cargo efetivo, temporário ou comissionado, emprego ou função no sistema penitenciário brasileiro
Critérios de eliminação
- deixar de efetuar a matrícula
- afastar-se por qualquer motivo do curso
- não frequentar, no mínimo, 80% das horas de atividades
- obter nota final no curso inferior a 70% dos pontos possíveis
- não satisfizer os demais requisitos legais, regulamentares e regimentais
Escolaridade
Vagas
Remuneração
Taxa de inscrição
Jornada de trabalho
Localidades de trabalho
Etapas
Disciplinas e temas
- Conhecimentos gerais
- Conhecimentos específicos
Critérios de avaliação
- conteúdo (conhecimento do tema)
- capacidade de expressão na modalidade escrita
- uso das normas do registro formal padrão da Língua Portuguesa
Documentos exigidos
- hemograma completo
- glicemia de jejum
- hemoglobina glicada
- ureia e creatinina
- ácido úrico
- perfil lipídico
- proteínas totais e frações
- bilirrubina total e frações
- TGO, TGP e gama GT
- TSH e T4 livre
- sorologias (Chagas, sífilis, hepatites A, B, C)
- tipagem sanguínea
- beta-HCG (feminino)
- PSA (masculino >45 anos)
- EAS
- EPF
- exame toxicológico
- avaliação cardiológica (teste ergométrico, ECG, ecocardiograma)
- avaliação pulmonar (radiografia tórax, espirometria)
- avaliação psiquiátrica
- avaliação oftalmológica (acuidade, tonometria, biomicroscopia, fundoscopia, motricidade, senso cromático, campimetria, topografia, retinografia)
- avaliação ortopédica (radiografia coluna toracolombar e lombossacra)
- avaliação neurológica (EEG)
- avaliação otorrinolaringológica (audiometria)
- ecografia de abdome total
Critérios de eliminação
- não comparecer à avaliação clínica
- deixar de enviar os exames
- apresentar exames falsificados
- omitir informações relevantes
- prestar declaração falsa
- fraudar documentação médica
- deixar de apresentar exames exigidos
- for considerado inapto e não interpuser recurso
- for considerado inapto e tiver recurso indeferido
- não gozar de boa saúde física e psíquica para suportar os exercícios do curso de formação e desempenhar as tarefas do cargo
Critérios de avaliação
- compatibilidade das características psicológicas do candidato com as atribuições do cargo
Critérios de eliminação
- considerado inapto na avaliação psicológica
- não comparecer para a realização da fase
- recusar-se a realizar quaisquer das etapas da avaliação
- praticar fraude durante a realização da avaliação
Documentos exigidos
- certidão criminal de que nada consta na Justiça Federal
- certidão criminal de que nada consta na Justiça Estadual
- certidão criminal de que nada consta na Justiça Eleitoral
- certidão de que nada consta na Justiça Militar (para militares)
- certidão de antecedentes criminais da Polícia Federal
- certidões das Secretarias de Segurança Pública dos Estados em que tenha residido
- certidão funcional (quando servidor público)
- certidões cíveis e fiscais
- comprovantes de residência
- declaração de bens
- foto de frente colorida com fundo branco em trajes civis
- Ficha de Informações Confidenciais (FIC) preenchida e assinada
Critérios de eliminação
- deixar de apresentar a documentação obrigatória
- apresentar documentos falsos
- omitir informações relevantes
- prestar declaração falsa
- apresentar conduta incompatível com o cargo
- praticar fraude
- não atender às solicitações da ASIPEN
- possuir comportamento incompatível com as atribuições penitenciárias
- enquadrar-se em hipóteses de fatos incompatíveis (condutas incompatíveis com moralidade, envolvimento com crime organizado, tráfico, dependência química, embriaguez habitual, violência doméstica, discriminação, infrações disciplinares, demissão por justa causa, mandado de prisão, etc.)
Disciplinas e temas
- Diploma de curso de pós-graduação em nível de doutorado
- Diploma de curso de pós-graduação em nível de mestrado
- Certificado de curso de pós-graduação em nível de especialização
- Exercício em cargo público efetivo em instituições de segurança pública do art. 144 da CF
- Exercício em cargo efetivo, temporário ou comissionado, emprego ou função no sistema penitenciário brasileiro
Critérios de eliminação
- deixar de efetuar a matrícula
- afastar-se por qualquer motivo do curso
- não frequentar, no mínimo, 80% das horas de atividades
- obter nota final no curso inferior a 70% dos pontos possíveis
- não satisfizer os demais requisitos legais, regulamentares e regimentais
Tópicos como o edital lista
- 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
- 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
- 3 Domínio da ortografia oficial.
- 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
- 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
- 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
- 5 Domínio da estrutura morfossintática do período.
- 5.1 Emprego das classes de palavras.
- 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
- 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
- 5.4 Emprego dos sinais de pontuação.
- 5.5 Concordância verbal e nominal.
- 5.6 Regência verbal e nominal.
- 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.
- 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
- 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
- 6.1 Significação das palavras.
- 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
- 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
- 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Tópicos como o edital lista
- 1 Sistema operacional e software.
- 2 Internet: navegação na Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.
- 3 Editor de texto (Microsoft Word): formatação de fontes e parágrafos; bordas e sombreamento; marcadores, numeração e tabulação; cabeçalho, rodapé e número de páginas; manipulação de imagens e formas; configuração de página; tabelas.
- 4 Planilha eletrônica (Microsoft Excel): formatação de planilhas e de células; cálculos utilizando as quatro operações básicas; formatação de dados por meio de formatação condicional; representação de dados por meio de gráficos; configuração de impressoras.
- 5 Programas antivírus e firewall.
- 6 Teclas de atalho.
Tópicos como o edital lista
- 1 Ética e moral.
- 2 Ética, princípios e valores.
- 3 Ética e democracia: exercício da cidadania.
- 4 Ética e função pública.
- 5 Ética no setor público.
- 6 Direitos humanos e responsabilidade do Estado.
- 7 Direitos humanos na Constituição Federal.
- 8 Política Nacional de Direitos Humanos; políticas de segurança pública voltadas para grupos vulneráveis (LGBTQIAPN+).
- 9 Constituição brasileira e tratados internacionais de direitos humanos.
- 9.1 Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela).
- 9.2 Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica).
- 9.3 Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade Para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok).
Tópicos como o edital lista
- I noções de direito constitucional:
- 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
- 1.1 Princípios fundamentais.
- 2 Aplicabilidade das normas constitucionais.
- 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada.
- 2.2 Normas programáticas.
- 3 Direitos e garantias fundamentais.
- 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
- 4 Organização político-administrativa do Estado.
- 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
- 5 Administração pública.
- 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.
- II noções de direito administrativo:
- 1 Administração pública: princípios expressos e implícitos (art. 37 da Constituição Federal de 1988).
- 2 Poderes da administração: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
- 3 Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação e invalidação.
- 4 Servidores públicos: regime jurídico, direitos, deveres, proibições e responsabilidades.
- 5 Processo administrativo: princípios e regras gerais (Lei nº 9.784/1999 e suas alterações).
- 6 Responsabilidade civil do Estado.
- 7 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa).
Tópicos como o edital lista
- 1 França equinocial: expedição de Daniel de La Touche.
- 2 Fundação de São Luís.
- 3 Batalha de Guaxenduba.
- 4 Capitães‐mores do Maranhão.
- 5 Invasão holandesa.
- 6 Expulsão dos holandeses.
- 7 Estado do Maranhão e Grão‐Pará: Revolta de Bequimão (causas, Companhia de Comércio do Maranhão e Grão‐Pará, objetivos da revolta).
- 8 Período do Império: adesão do Maranhão.
- 9 Independência do Brasil no contexto do Maranhão.
- 10 Causas da não adesão: batalha do Jenipapo.
- 11 Balaiada: caracterização e causas do movimento.
- 12 Período republicano: adesão do Maranhão à República.
- 13 Revolução de 1930 no Maranhão.
- 14 Principais fatos políticos, econômicos e sociais ocorridos no Maranhão na segunda metade do século XX e início do século XXI.
Tópicos como o edital lista
- 1 Localização do estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos; áreas de proteção ambiental (APA).
- 2 Parques nacionais.
- 3 Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura.
- 4 Geomorfologia.
- 4.1 Classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas.
- 5 Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes (Parnaíba, Gurupi e Tocantins‐Araguaia).
- 6 Bacias dos rios genuinamente maranhenses.
- 7 Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais.
- 8 Geografia da população: população absoluta; densidade demográfica; povoamento; movimentos populacionais.
- 9 Agricultura maranhense: caracterização e principais produtos agrícolas; caracterização da pecuária.
- 10 Extrativismo: vegetal, animal e mineral.
- 11 Parque industrial: indústrias de base e indústrias de transformação.
- 12 Setor terciário: comércio, telecomunicações, transportes.
- 13 Malha viária.
- 14 Portos e aeroportos.
- 15 Cultura maranhense.
Tópicos como o edital lista
- 1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.
Tópicos como o edital lista
- 1 Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.
- 2 Organização administrativa: centralização e descentralização; concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta.
- 3 Gestão de processos.
- 4 Gestão de contratos.
- 5 Noções de processos licitatórios.
- 6 Comunicação oficial: características (formalidade, uniformidade, clareza, precisão, concisão e harmonia).
- 7 documentos oficiais (relatório, ofício, memorando, carta, ata, despacho, portaria, ordem de serviço, requerimento).
Tópicos como o edital lista
- 1 Conceitos e importância.
- 2 Função do órgão de recursos humanos: atribuições básicas e objetivos; políticas e sistemas de informações gerenciais.
- 3 Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização; motivação; liderança; desempenho.
- 4 Competência interpessoal.
- 5 Gerenciamento de conflitos.
Tópicos como o edital lista
- 1 Classificação de materiais.
- 1.1 Atributos para classificação de materiais.
- 1.2 Tipos de classificação.
- 1.3 Metodologia de cálculo da curva ABC.
- 2 Gestão de estoques.
- 3 Distribuição de materiais.
- 3.1 Características das modalidades de transporte.
- 3.2 Estrutura para distribuição.
- 4 Gestão patrimonial.
- 4.1 Tombamento de bens.
- 4.2 Controle de bens.
- 4.3 Inventário.
- 4.4 Alienação de bens.
- 4.5 Alterações e baixa de bens.
Tópicos como o edital lista
- 1 Arquivística.
- 1.1 Princípios e conceitos.
- 1.2 Funções arquivísticas.
- 2 Legislação arquivística.
- 3 Sistemas e redes de arquivo.
- 4 Gestão da informação e de documentos; implementação de programas de gestão de documentos.
- 5 Protocolo.
- 5.1 Recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos.
- 6 Avaliação e classificação de documentos de arquivo.
Tópicos como o edital lista
- 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
- 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
- 3 Domínio da ortografia oficial.
- 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
- 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
- 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
- 5 Domínio da estrutura morfossintática do período.
- 5.1 Emprego das classes de palavras.
- 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
- 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
- 5.4 Emprego dos sinais de pontuação.
- 5.5 Concordância verbal e nominal.
- 5.6 Regência verbal e nominal.
- 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.
- 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
- 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
- 6.1 Significação das palavras.
- 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
- 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
- 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Tópicos como o edital lista
- 1 Sistema operacional e software.
- 2 Internet: navegação na Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.
- 3 Editor de texto (Microsoft Word): formatação de fontes e parágrafos; bordas e sombreamento; marcadores, numeração e tabulação; cabeçalho, rodapé e número de páginas; manipulação de imagens e formas; configuração de página; tabelas.
- 4 Planilha eletrônica (Microsoft Excel): formatação de planilhas e de células; cálculos utilizando as quatro operações básicas; formatação de dados por meio de formatação condicional; representação de dados por meio de gráficos; configuração de impressoras.
- 5 Programas antivírus e firewall.
- 6 Teclas de atalho.
Tópicos como o edital lista
- 1 Ética e moral.
- 2 Ética, princípios e valores.
- 3 Ética e democracia: exercício da cidadania.
- 4 Ética e função pública.
- 5 Ética no setor público.
- 6 Direitos humanos e responsabilidade do Estado.
- 7 Direitos humanos na Constituição Federal.
- 8 Política Nacional de Direitos Humanos; políticas de segurança pública voltadas para grupos vulneráveis (LGBTQIAPN+).
- 9 Constituição brasileira e tratados internacionais de direitos humanos.
- 9.1 Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela).
- 9.2 Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica).
- 9.3 Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade Para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok).
Tópicos como o edital lista
- I noções de direito constitucional:
- 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
- 1.1 Princípios fundamentais.
- 2 Aplicabilidade das normas constitucionais.
- 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada.
- 2.2 Normas programáticas.
- 3 Direitos e garantias fundamentais.
- 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
- 4 Organização político-administrativa do Estado.
- 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
- 5 Administração pública.
- 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.
- II noções de direito administrativo:
- 1 Administração pública: princípios expressos e implícitos (art. 37 da Constituição Federal de 1988).
- 2 Poderes da administração: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
- 3 Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação e invalidação.
- 4 Servidores públicos: regime jurídico, direitos, deveres, proibições e responsabilidades.
- 5 Processo administrativo: princípios e regras gerais (Lei nº 9.784/1999 e suas alterações).
- 6 Responsabilidade civil do Estado.
- 7 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa).
Tópicos como o edital lista
- 1 França equinocial: expedição de Daniel de La Touche.
- 2 Fundação de São Luís.
- 3 Batalha de Guaxenduba.
- 4 Capitães‐mores do Maranhão.
- 5 Invasão holandesa.
- 6 Expulsão dos holandeses.
- 7 Estado do Maranhão e Grão‐Pará: Revolta de Bequimão (causas, Companhia de Comércio do Maranhão e Grão‐Pará, objetivos da revolta).
- 8 Período do Império: adesão do Maranhão.
- 9 Independência do Brasil no contexto do Maranhão.
- 10 Causas da não adesão: batalha do Jenipapo.
- 11 Balaiada: caracterização e causas do movimento.
- 12 Período republicano: adesão do Maranhão à República.
- 13 Revolução de 1930 no Maranhão.
- 14 Principais fatos políticos, econômicos e sociais ocorridos no Maranhão na segunda metade do século XX e início do século XXI.
Tópicos como o edital lista
- 1 Localização do estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos; áreas de proteção ambiental (APA).
- 2 Parques nacionais.
- 3 Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura.
- 4 Geomorfologia.
- 4.1 Classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas.
- 5 Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes (Parnaíba, Gurupi e Tocantins‐Araguaia).
- 6 Bacias dos rios genuinamente maranhenses.
- 7 Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais.
- 8 Geografia da população: população absoluta; densidade demográfica; povoamento; movimentos populacionais.
- 9 Agricultura maranhense: caracterização e principais produtos agrícolas; caracterização da pecuária.
- 10 Extrativismo: vegetal, animal e mineral.
- 11 Parque industrial: indústrias de base e indústrias de transformação.
- 12 Setor terciário: comércio, telecomunicações, transportes.
- 13 Malha viária.
- 14 Portos e aeroportos.
- 15 Cultura maranhense.
Tópicos como o edital lista
- 1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.
Tópicos como o edital lista
- 1 Noções de anatomia e fisiologia humanas.
- 2 Noções de histologia dos tecidos.
- 3 Noções de farmacologia.
- 4 Noções de microbiologia e parasitologia.
- 5 Biossegurança em saúde.
- 6 Controle de infecção hospitalar.
- 7 Organização do processo de trabalho em saúde e enfermagem.
- 8 Procedimentos técnicos de enfermagem.
- 9 Assistência em saúde coletiva.
- 10 Assistência em saúde mental.
- 11 Assistência ao paciente cirúrgico.
- 12 Assistência ao paciente com disfunções cardiovascular, circulatória, digestiva, gastrointestinal, endócrina, renal, do trato urinário, reprodutiva, neurológica ou musculoesquelética.
- 13 Enfermagem materno-infantil.
- 13.1 Assistência de enfermagem à mulher no ciclo gravídico‐puerperal e no climatério.
- 14 Assistência de enfermagem ao recém‐nascido, à criança e ao adolescente hospitalizado.
- 14.1 Clínico e cirúrgico.
- 15 Assistência na emergência/urgência e no trauma.
- 16 Assistência em terapia intensiva.
- 17 Noções sobre as principais doenças de interesse para a saúde pública.
- 17.1 Diarreia, cólera, dengue, doença de Chagas, esquistossomose, febre tifoide, meningite, tétano, sarampo, tuberculose, hepatite, hanseníase, difteria, diabetes, hipertensão arterial, raiva, leishmaniose, doenças sexualmente transmissíveis.
- 18 Sistema Único de Saúde (SUS).
- 18.1 Princípios, diretrizes, estrutura e organização.
- 18.2 Estrutura e funcionamento das instituições e suas relações com os serviços de saúde.
- 18.3 Níveis progressivos de assistência à saúde.
- 18.4 Direitos dos usuários do SUS.
- 18.5 Participação e controle social.
- 18.6 Ações e programas do SUS.
- 18.7 Legislação básica do SUS.
- 19 Ética profissional.
- 20 Legislação em enfermagem.
- 21 Segurança no trabalho.
- 22 Humanização no cuidado do paciente.
Tópicos como o edital lista
- 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
- 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
- 3 Domínio da ortografia oficial.
- 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
- 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
- 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
- 5 Domínio da estrutura morfossintática do período.
- 5.1 Emprego das classes de palavras.
- 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
- 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
- 5.4 Emprego dos sinais de pontuação.
- 5.5 Concordância verbal e nominal.
- 5.6 Regência verbal e nominal.
- 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.
- 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
- 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
- 6.1 Significação das palavras.
- 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
- 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
- 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Tópicos como o edital lista
- 1 Sistema operacional e software.
- 2 Internet: navegação na Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.
- 3 Editor de texto (Microsoft Word): formatação de fontes e parágrafos; bordas e sombreamento; marcadores, numeração e tabulação; cabeçalho, rodapé e número de páginas; manipulação de imagens e formas; configuração de página; tabelas.
- 4 Planilha eletrônica (Microsoft Excel): formatação de planilhas e de células; cálculos utilizando as quatro operações básicas; formatação de dados por meio de formatação condicional; representação de dados por meio de gráficos; configuração de impressoras.
- 5 Programas antivírus e firewall.
- 6 Teclas de atalho.
Tópicos como o edital lista
- 1 Ética e moral.
- 2 Ética, princípios e valores.
- 3 Ética e democracia: exercício da cidadania.
- 4 Ética e função pública.
- 5 Ética no setor público.
- 6 Direitos humanos e responsabilidade do Estado.
- 7 Direitos humanos na Constituição Federal.
- 8 Política Nacional de Direitos Humanos; políticas de segurança pública voltadas para grupos vulneráveis (LGBTQIAPN+).
- 9 Constituição brasileira e tratados internacionais de direitos humanos.
- 9.1 Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela).
- 9.2 Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica).
- 9.3 Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade Para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok).
Tópicos como o edital lista
- I noções de direito constitucional:
- 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
- 1.1 Princípios fundamentais.
- 2 Aplicabilidade das normas constitucionais.
- 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada.
- 2.2 Normas programáticas.
- 3 Direitos e garantias fundamentais.
- 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
- 4 Organização político-administrativa do Estado.
- 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
- 5 Administração pública.
- 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.
- II noções de direito administrativo:
- 1 Administração pública: princípios expressos e implícitos (art. 37 da Constituição Federal de 1988).
- 2 Poderes da administração: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
- 3 Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação e invalidação.
- 4 Servidores públicos: regime jurídico, direitos, deveres, proibições e responsabilidades.
- 5 Processo administrativo: princípios e regras gerais (Lei nº 9.784/1999 e suas alterações).
- 6 Responsabilidade civil do Estado.
- 7 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa).
Tópicos como o edital lista
- 1 França equinocial: expedição de Daniel de La Touche.
- 2 Fundação de São Luís.
- 3 Batalha de Guaxenduba.
- 4 Capitães‐mores do Maranhão.
- 5 Invasão holandesa.
- 6 Expulsão dos holandeses.
- 7 Estado do Maranhão e Grão‐Pará: Revolta de Bequimão (causas, Companhia de Comércio do Maranhão e Grão‐Pará, objetivos da revolta).
- 8 Período do Império: adesão do Maranhão.
- 9 Independência do Brasil no contexto do Maranhão.
- 10 Causas da não adesão: batalha do Jenipapo.
- 11 Balaiada: caracterização e causas do movimento.
- 12 Período republicano: adesão do Maranhão à República.
- 13 Revolução de 1930 no Maranhão.
- 14 Principais fatos políticos, econômicos e sociais ocorridos no Maranhão na segunda metade do século XX e início do século XXI.
Tópicos como o edital lista
- 1 Localização do estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos; áreas de proteção ambiental (APA).
- 2 Parques nacionais.
- 3 Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura.
- 4 Geomorfologia.
- 4.1 Classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas.
- 5 Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes (Parnaíba, Gurupi e Tocantins‐Araguaia).
- 6 Bacias dos rios genuinamente maranhenses.
- 7 Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais.
- 8 Geografia da população: população absoluta; densidade demográfica; povoamento; movimentos populacionais.
- 9 Agricultura maranhense: caracterização e principais produtos agrícolas; caracterização da pecuária.
- 10 Extrativismo: vegetal, animal e mineral.
- 11 Parque industrial: indústrias de base e indústrias de transformação.
- 12 Setor terciário: comércio, telecomunicações, transportes.
- 13 Malha viária.
- 14 Portos e aeroportos.
- 15 Cultura maranhense.
Tópicos como o edital lista
- 1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.
Tópicos como o edital lista
- 1 Fundamentos históricos e teórico‐metodológicos do serviço social.
- 1.1 Institucionalização do serviço social ao movimento de reconceituação na América Latina, em particular no Brasil.
- 1.2 Redimensionamento da profissão ante as transformações societárias.
- 1.2.1 Condições e relações de trabalho, espaços sócio-ocupacionais, atribuições.
- 2 Projeto ético‐político do serviço social.
- 2.1 Construção e desafios.
- 3 Legislação específica do serviço social.
- 3.1 Lei nº 8.662/1993 e suas alterações.
- 3.2 Resolução do CFESS nº 273/1993 e suas alterações (Código de Ética Profissional do Assistente Social).
- 4 Dimensão investigativa, processos de planejamento e de intervenção profissional.
- 4.1 Formulação de projeto de intervenção profissional: aspectos teóricos e metodológicos.
- 4.2 Fundamentos, instrumentos e técnicas de pesquisa social.
- 4.3 Planejamento como processo técnico‐político: concepção, operacionalização e avaliação de planos, programas e projetos.
- 5 Dimensão técnico‐operativa do serviço social.
- 5.1 Concepções e debates sobre instrumentos e técnicas.
- 5.2 Entrevista, visita domiciliar, visita institucional, reunião, mobilização social, trabalho em rede, ação socioeducativa com indivíduos, grupos e família, abordagens individual e coletiva.
- 5.3 Estudo social, perícia social, relatório social, laudo social, parecer social.
- 5.4 Atuação em equipe multiprofissional e interdisciplinar.
- 6 Questão social e direitos de cidadania.
- 6.1 Formas de expressão, enfrentamento e serviço social.
- 6.2 Estado social de direito e welfare state.
- 7 Política social.
- 7.1 Fundamentos, história e políticas.
- 7.2 Seguridade social no Brasil: relação Estado/sociedade; contexto atual e neoliberalismo.
- 7.3 Concepções e modalidades de família.
- 8 Políticas sociais.
- 8.1 Seguridade e previdência social.
- 8.2 Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei nº 8.742/1993 e suas alterações).
- 8.3 Política Nacional da Assistência Social – PNAS (2004).
- 8.4 Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003 e suas alterações).
- 8.5 Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990 e suas alterações).
- 8.6 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações).
- 8.7 Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei nº 12.764/2012 e suas alterações).
- 9 Política Nacional de Saúde Mental.
- 10 Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas (SISNAD).
- 11 Saúde do trabalhador e intervenção do serviço social.
- 12 Exames de saúde ocupacional.
- 12.1 Sofrimento e doenças mentais relacionadas ao trabalho.
- 12.2 Readaptação funcional.
- 12.3 Avaliação biopsicossocial.
- 13 Políticas de prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação.
- 13.1 Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (Decreto nº 12.122/2024).
- 13.2 Convenção nº 190/2019 da OIT sobre violência e assédio.
Tópicos como o edital lista
- 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
- 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
- 3 Domínio da ortografia oficial.
- 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
- 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
- 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
- 5 Domínio da estrutura morfossintática do período.
- 5.1 Emprego das classes de palavras.
- 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
- 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
- 5.4 Emprego dos sinais de pontuação.
- 5.5 Concordância verbal e nominal.
- 5.6 Regência verbal e nominal.
- 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.
- 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
- 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
- 6.1 Significação das palavras.
- 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
- 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
- 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Tópicos como o edital lista
- 1 Sistema operacional e software.
- 2 Internet: navegação na Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.
- 3 Editor de texto (Microsoft Word): formatação de fontes e parágrafos; bordas e sombreamento; marcadores, numeração e tabulação; cabeçalho, rodapé e número de páginas; manipulação de imagens e formas; configuração de página; tabelas.
- 4 Planilha eletrônica (Microsoft Excel): formatação de planilhas e de células; cálculos utilizando as quatro operações básicas; formatação de dados por meio de formatação condicional; representação de dados por meio de gráficos; configuração de impressoras.
- 5 Programas antivírus e firewall.
- 6 Teclas de atalho.
Tópicos como o edital lista
- 1 Ética e moral.
- 2 Ética, princípios e valores.
- 3 Ética e democracia: exercício da cidadania.
- 4 Ética e função pública.
- 5 Ética no setor público.
- 6 Direitos humanos e responsabilidade do Estado.
- 7 Direitos humanos na Constituição Federal.
- 8 Política Nacional de Direitos Humanos; políticas de segurança pública voltadas para grupos vulneráveis (LGBTQIAPN+).
- 9 Constituição brasileira e tratados internacionais de direitos humanos.
- 9.1 Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela).
- 9.2 Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica).
- 9.3 Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade Para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok).
Tópicos como o edital lista
- I noções de direito constitucional:
- 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
- 1.1 Princípios fundamentais.
- 2 Aplicabilidade das normas constitucionais.
- 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada.
- 2.2 Normas programáticas.
- 3 Direitos e garantias fundamentais.
- 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
- 4 Organização político-administrativa do Estado.
- 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
- 5 Administração pública.
- 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.
- II noções de direito administrativo:
- 1 Administração pública: princípios expressos e implícitos (art. 37 da Constituição Federal de 1988).
- 2 Poderes da administração: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
- 3 Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação e invalidação.
- 4 Servidores públicos: regime jurídico, direitos, deveres, proibições e responsabilidades.
- 5 Processo administrativo: princípios e regras gerais (Lei nº 9.784/1999 e suas alterações).
- 6 Responsabilidade civil do Estado.
- 7 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa).
Tópicos como o edital lista
- 1 França equinocial: expedição de Daniel de La Touche.
- 2 Fundação de São Luís.
- 3 Batalha de Guaxenduba.
- 4 Capitães‐mores do Maranhão.
- 5 Invasão holandesa.
- 6 Expulsão dos holandeses.
- 7 Estado do Maranhão e Grão‐Pará: Revolta de Bequimão (causas, Companhia de Comércio do Maranhão e Grão‐Pará, objetivos da revolta).
- 8 Período do Império: adesão do Maranhão.
- 9 Independência do Brasil no contexto do Maranhão.
- 10 Causas da não adesão: batalha do Jenipapo.
- 11 Balaiada: caracterização e causas do movimento.
- 12 Período republicano: adesão do Maranhão à República.
- 13 Revolução de 1930 no Maranhão.
- 14 Principais fatos políticos, econômicos e sociais ocorridos no Maranhão na segunda metade do século XX e início do século XXI.
Tópicos como o edital lista
- 1 Localização do estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos; áreas de proteção ambiental (APA).
- 2 Parques nacionais.
- 3 Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura.
- 4 Geomorfologia.
- 4.1 Classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas.
- 5 Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes (Parnaíba, Gurupi e Tocantins‐Araguaia).
- 6 Bacias dos rios genuinamente maranhenses.
- 7 Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais.
- 8 Geografia da população: população absoluta; densidade demográfica; povoamento; movimentos populacionais.
- 9 Agricultura maranhense: caracterização e principais produtos agrícolas; caracterização da pecuária.
- 10 Extrativismo: vegetal, animal e mineral.
- 11 Parque industrial: indústrias de base e indústrias de transformação.
- 12 Setor terciário: comércio, telecomunicações, transportes.
- 13 Malha viária.
- 14 Portos e aeroportos.
- 15 Cultura maranhense.
Tópicos como o edital lista
- 1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.
Tópicos como o edital lista
- 1 Estado, governo e administração pública.
- 1.1 Conceitos.
- 2 Direito administrativo.
- 2.1 Conceito.
- 2.2 Objeto.
- 2.3 Fontes.
- 3 Ato administrativo.
- 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
- 3.2 Extinção do ato administrativo.
- 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação.
- 3.3 Decadência administrativa.
- 4 Agentes públicos.
- 4.1 Conceito.
- 4.2 Espécies.
- 4.3 Cargo, emprego e função pública.
- 4.3.1 Provimento.
- 4.3.2 Vacância.
- 4.3.3 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade.
- 4.4 Remuneração.
- 4.5 Direitos e deveres.
- 4.6 Responsabilidades.
- 4.7 Processo administrativo disciplinar.
- 4.8 Disposições constitucionais aplicáveis.
- 5 Poderes da administração pública.
- 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
- 5.2 Uso e abuso de poder.
- 6 Regime jurídico administrativo.
- 6.1 Conceito.
- 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
- 7 Responsabilidade civil do Estado.
- 7.1 Evolução histórica.
- 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado.
- 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado.
- 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado.
- 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
- 7.6 Reparação do dano.
- 7.7 Direito de regresso.
- 8 Serviços públicos.
- 8.1 Conceito.
- 8.2 Elementos constitutivos.
- 8.3 Formas de prestação e meios de execução.
- 8.4 Delegação.
- 8.4.1 Concessão, permissão e autorização.
- 8.5 Classificação.
- 8.6 Princípios.
- 9 Organização administrativa.
- 9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
- 9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor.
- 9.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
- 10 Controle da administração pública.
- 10.1 Controle exercido pela administração pública.
- 10.2 Controle judicial.
- 10.3 Controle legislativo.
- 10.4 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa).
- 11 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo).
- 12 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações (licitações e contratos administrativos).
Tópicos como o edital lista
- 1 Aplicabilidade das normas constitucionais.
- 1.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada.
- 1.2 Normas programáticas.
- 2 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
- 2.1 Princípios fundamentais.
- 2.2 Direitos e garantias fundamentais.
- 2.2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos.
- 2.2.2 Direitos sociais.
- 2.2.3 Nacionalidade.
- 2.2.4 Direitos políticos.
- 2.2.5 Partidos políticos.
- 2.3 Organização político-administrativa do Estado.
- 2.3.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
- 2.4 Poder Legislativo.
- 2.4.1 Congresso Nacional e suas atribuições.
- 2.4.2 Câmara dos Deputados e papel dos deputados.
- 2.4.3 Senado Federal e papel dos senadores.
- 2.4.4 Reuniões e comissões.
- 2.4.5 Processo legislativo.
- 2.4.6 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- 2.5 Poder Executivo.
- 2.5.1 Presidente e vice-presidente da República.
- 2.5.2 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
- 2.5.3 Atribuições e responsabilidades dos ministros de Estado.
- 2.5.4 Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional.
- 2.6 Poder Judiciário.
- 2.6.1 Disposições gerais.
- 2.6.2 Órgãos do Poder Judiciário.
- 2.6.2.1 Organização e competências; Conselho Nacional de Justiça.
- 2.7 Funções essenciais à justiça.
- 2.7.1 Ministério Público, advocacia pública e Defensoria Pública.
Tópicos como o edital lista
- 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro.
- 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis.
- 1.2 Conflito das leis no tempo.
- 1.3 Eficácia das leis no espaço.
- 2 Pessoas naturais.
- 2.1 Conceito.
- 2.2 Início da pessoa natural.
- 2.3 Personalidade.
- 2.4 Capacidade.
- 2.5 Direitos da personalidade.
- 2.6 Nome civil.
- 2.7 Estado civil.
- 2.8 Domicílio.
- 2.9 Ausência.
- 3 Pessoas jurídicas.
- 3.1 Disposições gerais.
- 3.2 Conceito e elementos caracterizadores.
- 3.3 Constituição.
- 3.4 Extinção.
- 3.5 Capacidade e direitos da personalidade.
- 3.6 Sociedades de fato.
- 3.7 Associações.
- 3.8 Sociedades.
- 3.9 Fundações.
- 3.10 Grupos despersonalizados.
- 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica.
- 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
- 4 Bens.
- 4.1 Diferentes classes.
- 4.2 Bens corpóreos e incorpóreos.
- 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
- 5 Fato jurídico.
- 6 Negócio jurídico.
- 6.1 Disposições gerais.
- 6.2 Classificação e interpretação.
- 6.3 Elementos.
- 6.4 Representação.
- 6.5 Condição, termo e encargo.
- 6.6 Defeitos do negócio jurídico.
- 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico.
- 6.8 Simulação.
- 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos.
- 8 Prescrição e decadência.
- 9 Prova do fato jurídico.
- 10 Contratos.
- 10.1 Princípios.
- 10.2 Classificação.
- 10.3 Contratos em geral.
- 10.4 Disposições gerais.
- 10.5 Interpretação.
- 10.6 Extinção.
- 10.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil.
Tópicos como o edital lista
- 1 Princípios aplicáveis ao direito penal.
- 2 Aplicação da lei penal.
- 2.1 a lei penal no tempo e no espaço.
- 2.2 Tempo e lugar do crime.
- 2.3 Interpretação da lei penal.
- 2.4 Analogia.
- 2.5 Irretroatividade da lei penal.
- 2.6 Conflito aparente de normas penais.
- 3 Ilicitude.
- 4 Culpabilidade.
- 5 Concurso de pessoas.
- 6 Penas.
- 6.1 Espécies de penas.
- 6.2 Cominação das penas.
- 7 Ação penal.
- 8 Punibilidade e causas de extinção.
- 9 Prescrição.
- 10 Crimes contra a fé pública.
- 11 Crimes contra a administração pública.
- 12 Lei nº 4.898/1965 e suas alterações (abuso de autoridade).
- 13 Lei nº 9.613/1998 e suas alterações (lavagem de dinheiro).
- 14 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações (crimes e sanções penais na licitação).
- 15 Lei nº 10.028/2000 (crimes de responsabilidade fiscal).
- 16 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.
- 17 Súmulas do STF e do STJ.
Tópicos como o edital lista
- 1 Processo penal brasileiro; processo penal constitucional.
- 2 Sistemas e princípios fundamentais.
- 3 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas.
- 3.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal.
- 4 Fase pré-processual.
- 4.1 Inquérito policial.
- 5 Processo, procedimento e relação jurídica processual.
- 5.1 Elementos identificadores da relação processual.
- 5.2 Formas do procedimento.
- 5.3 Princípios gerais e informadores do processo.
- 5.4 Pretensão punitiva.
- 5.5 Tipos de processo penal.
- 6 Ação penal.
- 7 Ação civil ex delicto.
- 8 Jurisdição e competência.
- 9 Questões e processos incidentes.
- 10 Prova.
- 11 Juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça.
- 12 Prisão, medidas cautelares, liberdade provisória e prisão temporária (Lei nº 7.960/1989 e suas alterações).
- 13 Citações e intimações.
- 14 Atos processuais e atos judiciais.
- 15 Processo comum.
- 15.1 Instrução criminal.
- 15.2 Procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri.
- 15.2.1 Acusação e instrução preliminar.
- 15.2.2 Pronúncia, impronúncia e absolvição sumária.
- 15.2.3 Preparação do processo para julgamento em plenário.
- 15.2.4 Alistamento dos jurados.
- 15.2.5 Desaforamento.
- 15.2.6 Organização da pauta.
- 15.2.7 Sorteio e convocação dos jurados.
- 15.2.8 Função do jurado.
- 15.2.9 Composição do tribunal do júri e formação do conselho de sentença.
- 15.2.10 Reunião e sessões do tribunal do júri.
- 15.2.11 Instrução em plenário.
- 15.2.12 Debates.
- 15.2.13 Questionário e sua votação.
- 15.2.14 Sentença.
- 15.2.15 Ata dos trabalhos.
- 15.2.16 Atribuições do presidente do tribunal do júri.
- 15.3 Processo e julgamento dos crimes da competência do juiz singular.
- 16 Processos especiais.
- 16.1 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
- 16.2 Processo e julgamento dos crimes de calúnia e injúria, de competência do juiz singular.
- 16.3 Processo e julgamento dos crimes contra a propriedade imaterial.
- 16.4 Processo sumário.
- 16.5 Processo de restauração de autos extraviados ou destruídos.
- 16.6 Processo de aplicação de medida de segurança por fato não criminoso.
- 17 Lei nº 8.038/1990 e suas alterações — normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
- 18 Lei nº 9.099/1995 e suas alterações e Lei nº 10.259/2001 e suas alterações (juizados especiais cíveis e criminais).
- 19 Prazos.
- 19.1 características, princípios e contagem.
- 20 Nulidades.
- 21 Recursos em geral.
- 22 Habeas corpus e seu processo.
- 23 Normas processuais da Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (execução penal).
- 24 Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira.
- 25 Disposições gerais do Código de Processo Penal.
Tópicos como o edital lista
- 1 Lei nº 9.455/1997 (antitortura).
- 2 Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).
- 3 Lei nº 12.846/2013 (anticorrupção).
- 4 Lei nº 12.850/2013 (organizações criminosas).
- 5 Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime).
- 6 Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal).
- 7 Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura).
- 8 Lei nº 13.869/2019 (abuso de autoridade).
- 9 Lei nº 8.072/1990 (crimes hediondos).
- 10 Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária).
- 11 Lei Nº 11.343/2006 (repressão ao tráfico ilícito de drogas).
- 12 Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).
- 13 Lei nº 7.716/1989 (crime de racismo).
- 14 Lei nº 10.741/2003 (crimes contra idosos).
- 15 Lei nº 11.340/2006 (violência doméstica).
- 16 Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).
- 17 Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
- 18 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
- 19 Lei nº 13.675/2018 (disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social; institui o Sistema Único de Segurança Pública) e Decreto de Regulamentação nº 9.489/2018.
- 20 Portaria Interministerial MS/MJ nº 1/2014 (Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional).
- 21 Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária:
- Resolução nº 3/2009 (diretrizes de educação);
- Resolução nº 1/2014 (atenção em saúde mental);
- Resolução nº 4/2014 (assistência à saúde);
- Resolução 4/2017 (padrões mínimos para a assistência material do Estado à pessoa privada de liberdade);
- Resolução nº 31/2022
- (medidas de monitoração eletrônica, decorrentes de ordens judiciais).
- 22 Portaria Interministerial MJ/SPM nº 210/2014 (Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional).
- 23 Lei estadual nº 11.342/2020 (institui a Polícia Penal do Maranhão).
Tópicos como o edital lista
- 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
- 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
- 3 Domínio da ortografia oficial.
- 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
- 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
- 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
- 5 Domínio da estrutura morfossintática do período.
- 5.1 Emprego das classes de palavras.
- 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
- 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
- 5.4 Emprego dos sinais de pontuação.
- 5.5 Concordância verbal e nominal.
- 5.6 Regência verbal e nominal.
- 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.
- 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
- 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
- 6.1 Significação das palavras.
- 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
- 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
- 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Tópicos como o edital lista
- 1 Sistema operacional e software.
- 2 Internet: navegação na Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.
- 3 Editor de texto (Microsoft Word): formatação de fontes e parágrafos; bordas e sombreamento; marcadores, numeração e tabulação; cabeçalho, rodapé e número de páginas; manipulação de imagens e formas; configuração de página; tabelas.
- 4 Planilha eletrônica (Microsoft Excel): formatação de planilhas e de células; cálculos utilizando as quatro operações básicas; formatação de dados por meio de formatação condicional; representação de dados por meio de gráficos; configuração de impressoras.
- 5 Programas antivírus e firewall.
- 6 Teclas de atalho.
Tópicos como o edital lista
- 1 Ética e moral.
- 2 Ética, princípios e valores.
- 3 Ética e democracia: exercício da cidadania.
- 4 Ética e função pública.
- 5 Ética no setor público.
- 6 Direitos humanos e responsabilidade do Estado.
- 7 Direitos humanos na Constituição Federal.
- 8 Política Nacional de Direitos Humanos; políticas de segurança pública voltadas para grupos vulneráveis (LGBTQIAPN+).
- 9 Constituição brasileira e tratados internacionais de direitos humanos.
- 9.1 Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela).
- 9.2 Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica).
- 9.3 Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade Para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok).
Tópicos como o edital lista
- I noções de direito constitucional:
- 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
- 1.1 Princípios fundamentais.
- 2 Aplicabilidade das normas constitucionais.
- 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada.
- 2.2 Normas programáticas.
- 3 Direitos e garantias fundamentais.
- 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
- 4 Organização político-administrativa do Estado.
- 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
- 5 Administração pública.
- 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.
- II noções de direito administrativo:
- 1 Administração pública: princípios expressos e implícitos (art. 37 da Constituição Federal de 1988).
- 2 Poderes da administração: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
- 3 Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação e invalidação.
- 4 Servidores públicos: regime jurídico, direitos, deveres, proibições e responsabilidades.
- 5 Processo administrativo: princípios e regras gerais (Lei nº 9.784/1999 e suas alterações).
- 6 Responsabilidade civil do Estado.
- 7 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa).
Tópicos como o edital lista
- 1 França equinocial: expedição de Daniel de La Touche.
- 2 Fundação de São Luís.
- 3 Batalha de Guaxenduba.
- 4 Capitães‐mores do Maranhão.
- 5 Invasão holandesa.
- 6 Expulsão dos holandeses.
- 7 Estado do Maranhão e Grão‐Pará: Revolta de Bequimão (causas, Companhia de Comércio do Maranhão e Grão‐Pará, objetivos da revolta).
- 8 Período do Império: adesão do Maranhão.
- 9 Independência do Brasil no contexto do Maranhão.
- 10 Causas da não adesão: batalha do Jenipapo.
- 11 Balaiada: caracterização e causas do movimento.
- 12 Período republicano: adesão do Maranhão à República.
- 13 Revolução de 1930 no Maranhão.
- 14 Principais fatos políticos, econômicos e sociais ocorridos no Maranhão na segunda metade do século XX e início do século XXI.
Tópicos como o edital lista
- 1 Localização do estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos; áreas de proteção ambiental (APA).
- 2 Parques nacionais.
- 3 Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura.
- 4 Geomorfologia.
- 4.1 Classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas.
- 5 Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes (Parnaíba, Gurupi e Tocantins‐Araguaia).
- 6 Bacias dos rios genuinamente maranhenses.
- 7 Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais.
- 8 Geografia da população: população absoluta; densidade demográfica; povoamento; movimentos populacionais.
- 9 Agricultura maranhense: caracterização e principais produtos agrícolas; caracterização da pecuária.
- 10 Extrativismo: vegetal, animal e mineral.
- 11 Parque industrial: indústrias de base e indústrias de transformação.
- 12 Setor terciário: comércio, telecomunicações, transportes.
- 13 Malha viária.
- 14 Portos e aeroportos.
- 15 Cultura maranhense.
Tópicos como o edital lista
- 1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.
Tópicos como o edital lista
- 1 Sistema Único de Saúde (SUS).
- 1.1 princípios, diretrizes, estrutura e organização.
- 1.2 Políticas de saúde.
- 1.3 Estrutura e funcionamento das instituições e suas relações com os serviços de saúde.
- 1.4 Níveis progressivos de assistência à saúde.
- 1.5 Sistema de planejamento do SUS.
- 1.5.1 Planejamento estratégico e normativo.
- 1.6 Direitos dos usuários do SUS.
- 1.7 Participação e controle social.
- 1.8 Ações e programas do SUS.
- 1.9 Legislação básica do SUS.
- 2 Vigilância epidemiológica e vigilância em saúde.
- 2.1 Programas de prevenção e controle de doenças transmissíveis prevalentes no cenário epidemiológico brasileiro.
- 2.2 Doenças e agravos não-transmissíveis.
- 2.3 Programa Nacional de Imunizações.
- 3 Teorias e processo de enfermagem.
- 3.1 Taxonomias de diagnósticos de enfermagem.
- 4 Procedimentos técnicos em enfermagem.
- 5 Assistência de enfermagem perioperatória.
- 6 Assistência de enfermagem a pacientes com alterações de funções.
- 6.1 Cardiovascular e circulatória.
- 6.2 Digestiva e gastrointestinal.
- 6.3 Metabólica e endócrina.
- 6.4 Renal e do trato urinário.
- 6.5 Reprodutiva.
- 6.6 Tegumentar.
- 6.7 Neurológica.
- 6.8 Musculoesquelética.
- 7 Assistência de enfermagem aplicada à saúde sexual e reprodutiva da mulher com ênfase nas ações de baixa e média complexidade.
- 8 Assistência de enfermagem à gestante, à parturiente e à puérpera.
- 9 Assistência de enfermagem ao recém-nascido.
- 9.1 Modelos de atenção ao recém-nascido que compõem o programa de humanização no pré-natal e no nascimento.
- 10 Assistência de enfermagem à mulher no climatério, na menopausa e na prevenção e no tratamento de ginecopatias.
- 11 Assistência de enfermagem à criança sadia (crescimento, desenvolvimento, aleitamento materno, alimentação) e cuidado nas doenças prevalentes na infância (diarreicas e respiratórias).
- 12 Atendimento a pacientes em situações de urgência e emergência.
- 12.1 Estrutura organizacional do serviço de emergência hospitalar e pré-hospitalar.
- 12.2 Suporte básico de vida em emergências.
- 12.3 Emergências relacionadas a doenças do aparelho respiratório, do aparelho circulatório e psiquiátricas.
- 12.4 Atendimento inicial ao politraumatizado.
- 12.5 Atendimento na parada cardiorrespiratória.
- 12.6 Assistência de enfermagem ao paciente crítico com distúrbios hidroeletrolíticos, acidobásicos, insuficiência respiratória e ventilação mecânica.
- 12.6.1 Insuficiência renal e métodos dialíticos.
- 12.6.2 Insuficiência hepática.
- 12.6.3 Avaliação de consciência no paciente em coma.
- 12.7 Doação, captação e transplante de órgãos.
- 12.8 Enfermagem em urgências.
- 12.8.1 Violência, abuso de drogas, intoxicações, emergências ambientais.
- 13 Gerenciamento de enfermagem em serviços de saúde.
- 13.1 Gerenciamento de recursos humanos.
- 13.1.1 Dimensionamento, recrutamento e seleção, educação em procedimentos e métodos diagnósticos.
- 14 Agravos à saúde relacionados ao trabalho.
- 15 Gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde.
- 16 Pressupostos teóricos e metodológicos da pesquisa em saúde e enfermagem.
- 17 Central de material e esterilização.
- 17.1 Processamento de produtos para saúde.
- 17.2 Processos de esterilização de produtos para saúde.
- 17.3 Controle de qualidade e validação dos processos de esterilização de produtos para saúde.
- 18 Práticas de biossegurança aplicadas ao processo de cuidar.
- 18.1 Risco biológico e medidas de precauções básicas para a segurança individual e coletiva no serviço de assistência à saúde.
- 18.2 Precaução-padrão e precauções por forma de transmissão das doenças.
- 18.2.1 Definição, indicações de uso e recursos materiais.
- 18.2.2 Medidas de proteção cabíveis nas situações de risco potencial de exposição.
- 19 Controle de infecção hospitalar.
- 20 Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.
Tópicos como o edital lista
- 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
- 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
- 3 Domínio da ortografia oficial.
- 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
- 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
- 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
- 5 Domínio da estrutura morfossintática do período.
- 5.1 Emprego das classes de palavras.
- 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
- 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
- 5.4 Emprego dos sinais de pontuação.
- 5.5 Concordância verbal e nominal.
- 5.6 Regência verbal e nominal.
- 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.
- 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
- 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
- 6.1 Significação das palavras.
- 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
- 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
- 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Tópicos como o edital lista
- 1 Sistema operacional e software.
- 2 Internet: navegação na Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.
- 3 Editor de texto (Microsoft Word): formatação de fontes e parágrafos; bordas e sombreamento; marcadores, numeração e tabulação; cabeçalho, rodapé e número de páginas; manipulação de imagens e formas; configuração de página; tabelas.
- 4 Planilha eletrônica (Microsoft Excel): formatação de planilhas e de células; cálculos utilizando as quatro operações básicas; formatação de dados por meio de formatação condicional; representação de dados por meio de gráficos; configuração de impressoras.
- 5 Programas antivírus e firewall.
- 6 Teclas de atalho.
Tópicos como o edital lista
- 1 Ética e moral.
- 2 Ética, princípios e valores.
- 3 Ética e democracia: exercício da cidadania.
- 4 Ética e função pública.
- 5 Ética no setor público.
- 6 Direitos humanos e responsabilidade do Estado.
- 7 Direitos humanos na Constituição Federal.
- 8 Política Nacional de Direitos Humanos; políticas de segurança pública voltadas para grupos vulneráveis (LGBTQIAPN+).
- 9 Constituição brasileira e tratados internacionais de direitos humanos.
- 9.1 Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela).
- 9.2 Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica).
- 9.3 Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade Para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok).
Tópicos como o edital lista
- I noções de direito constitucional:
- 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
- 1.1 Princípios fundamentais.
- 2 Aplicabilidade das normas constitucionais.
- 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada.
- 2.2 Normas programáticas.
- 3 Direitos e garantias fundamentais.
- 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
- 4 Organização político-administrativa do Estado.
- 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
- 5 Administração pública.
- 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.
- II noções de direito administrativo:
- 1 Administração pública: princípios expressos e implícitos (art. 37 da Constituição Federal de 1988).
- 2 Poderes da administração: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
- 3 Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação e invalidação.
- 4 Servidores públicos: regime jurídico, direitos, deveres, proibições e responsabilidades.
- 5 Processo administrativo: princípios e regras gerais (Lei nº 9.784/1999 e suas alterações).
- 6 Responsabilidade civil do Estado.
- 7 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa).
Tópicos como o edital lista
- 1 França equinocial: expedição de Daniel de La Touche.
- 2 Fundação de São Luís.
- 3 Batalha de Guaxenduba.
- 4 Capitães‐mores do Maranhão.
- 5 Invasão holandesa.
- 6 Expulsão dos holandeses.
- 7 Estado do Maranhão e Grão‐Pará: Revolta de Bequimão (causas, Companhia de Comércio do Maranhão e Grão‐Pará, objetivos da revolta).
- 8 Período do Império: adesão do Maranhão.
- 9 Independência do Brasil no contexto do Maranhão.
- 10 Causas da não adesão: batalha do Jenipapo.
- 11 Balaiada: caracterização e causas do movimento.
- 12 Período republicano: adesão do Maranhão à República.
- 13 Revolução de 1930 no Maranhão.
- 14 Principais fatos políticos, econômicos e sociais ocorridos no Maranhão na segunda metade do século XX e início do século XXI.
Tópicos como o edital lista
- 1 Localização do estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos; áreas de proteção ambiental (APA).
- 2 Parques nacionais.
- 3 Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura.
- 4 Geomorfologia.
- 4.1 Classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas.
- 5 Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes (Parnaíba, Gurupi e Tocantins‐Araguaia).
- 6 Bacias dos rios genuinamente maranhenses.
- 7 Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais.
- 8 Geografia da população: população absoluta; densidade demográfica; povoamento; movimentos populacionais.
- 9 Agricultura maranhense: caracterização e principais produtos agrícolas; caracterização da pecuária.
- 10 Extrativismo: vegetal, animal e mineral.
- 11 Parque industrial: indústrias de base e indústrias de transformação.
- 12 Setor terciário: comércio, telecomunicações, transportes.
- 13 Malha viária.
- 14 Portos e aeroportos.
- 15 Cultura maranhense.
Tópicos como o edital lista
- 1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.
Tópicos como o edital lista
- 1 Fundamentos da educação.
- 1.1 Relação educação e sociedade.
- 1.1.1 Dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica.
- 1.2 Bases legais da educação nacional.
- 1.2.1 Constituição da República.
- 1.2.2 LDB (Lei nº 9.394/1996 e suas alterações).
- 1.2.3 Projeto político institucional.
- 1.3 Papel e processo de planejamento.
- 1.4 Legislação aplicada à educação a distância.
- 2 Projeto político-pedagógico no ambiente organizacional.
- 2.1 Concepção, importância, dimensões e eixos norteadores.
- 3 Planejamento de ensino em seus elementos constitutivos.
- 3.1 Etapas.
- 3.2 Tipos de planos.
- 3.3 Objetivos e conteúdos de ensino.
- 4 Planejamento participativo.
- 4.1 Concepção, construção, acompanhamento e avaliação.
- 5 Comunicação e interação grupal no processo de planejamento.
- 6 Avaliação na perspectiva da construção do conhecimento.
- 6.1 Avaliação institucional.
- 6.2 Tipos de avaliação.
- 6.3 Comissão própria de avaliação.
- 7 Educação corporativa.
- 7.1 Escolas de governo.
- 7.2 Atribuições das escolas de governo.
- 7.3 Treinamento e desenvolvimento.
- 7.4 Trilhas de aprendizagem organizacional.
- 8 Competências.
- 8.1 Conhecimentos, habilidades e atitudes.
- 9 Currículo e construção do conhecimento.
- 10 Ação pedagógica e trabalho com projetos.
- 11 Educação corporativa.
- 11.1 Atuação do pedagogo no âmbito corporativo.
- 12 Design thinking na educação.
- 13 Gamificação.
- 14 Mídias para educação.
- 15 Tecnologias mediadoras da educação.
- 16 Ambientes virtuais de aprendizagem.
- 16.1 Aprendizagem com tecnologias digitais.
- 16.2 Novas tecnologias aplicadas à educação e plataformas de aprendizagem virtuais e avaliação educacional.
- 17 Processo de ensino e aprendizagem.
- 17.1 Teoria de aprendizagem.
- 17.2 Bases psicológicas da aprendizagem.
- 17.3 Aprendizagem de adultos (andragogia).
- 18 Relação professor/aluno.
- 18.1 Modelagem de trilhas e curadoria de conhecimento.
- 19 Metodologia de projetos educacionais na modalidade presencial e a distância.
- 20 História da educação.
- 20.1 Origem.
- 20.2 Evolução.
- 20.3 Tendências pedagógicas e suas relações com as teorias da aprendizagem.
Tópicos como o edital lista
- 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
- 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
- 3 Domínio da ortografia oficial.
- 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
- 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
- 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
- 5 Domínio da estrutura morfossintática do período.
- 5.1 Emprego das classes de palavras.
- 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
- 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
- 5.4 Emprego dos sinais de pontuação.
- 5.5 Concordância verbal e nominal.
- 5.6 Regência verbal e nominal.
- 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.
- 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
- 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
- 6.1 Significação das palavras.
- 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
- 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
- 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Tópicos como o edital lista
- 1 Sistema operacional e software.
- 2 Internet: navegação na Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.
- 3 Editor de texto (Microsoft Word): formatação de fontes e parágrafos; bordas e sombreamento; marcadores, numeração e tabulação; cabeçalho, rodapé e número de páginas; manipulação de imagens e formas; configuração de página; tabelas.
- 4 Planilha eletrônica (Microsoft Excel): formatação de planilhas e de células; cálculos utilizando as quatro operações básicas; formatação de dados por meio de formatação condicional; representação de dados por meio de gráficos; configuração de impressoras.
- 5 Programas antivírus e firewall.
- 6 Teclas de atalho.
Tópicos como o edital lista
- 1 Ética e moral.
- 2 Ética, princípios e valores.
- 3 Ética e democracia: exercício da cidadania.
- 4 Ética e função pública.
- 5 Ética no setor público.
- 6 Direitos humanos e responsabilidade do Estado.
- 7 Direitos humanos na Constituição Federal.
- 8 Política Nacional de Direitos Humanos; políticas de segurança pública voltadas para grupos vulneráveis (LGBTQIAPN+).
- 9 Constituição brasileira e tratados internacionais de direitos humanos.
- 9.1 Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela).
- 9.2 Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica).
- 9.3 Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade Para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok).
Tópicos como o edital lista
- I noções de direito constitucional:
- 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
- 1.1 Princípios fundamentais.
- 2 Aplicabilidade das normas constitucionais.
- 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada.
- 2.2 Normas programáticas.
- 3 Direitos e garantias fundamentais.
- 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
- 4 Organização político-administrativa do Estado.
- 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
- 5 Administração pública.
- 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.
- II noções de direito administrativo:
- 1 Administração pública: princípios expressos e implícitos (art. 37 da Constituição Federal de 1988).
- 2 Poderes da administração: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
- 3 Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação e invalidação.
- 4 Servidores públicos: regime jurídico, direitos, deveres, proibições e responsabilidades.
- 5 Processo administrativo: princípios e regras gerais (Lei nº 9.784/1999 e suas alterações).
- 6 Responsabilidade civil do Estado.
- 7 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa).
Tópicos como o edital lista
- 1 França equinocial: expedição de Daniel de La Touche.
- 2 Fundação de São Luís.
- 3 Batalha de Guaxenduba.
- 4 Capitães‐mores do Maranhão.
- 5 Invasão holandesa.
- 6 Expulsão dos holandeses.
- 7 Estado do Maranhão e Grão‐Pará: Revolta de Bequimão (causas, Companhia de Comércio do Maranhão e Grão‐Pará, objetivos da revolta).
- 8 Período do Império: adesão do Maranhão.
- 9 Independência do Brasil no contexto do Maranhão.
- 10 Causas da não adesão: batalha do Jenipapo.
- 11 Balaiada: caracterização e causas do movimento.
- 12 Período republicano: adesão do Maranhão à República.
- 13 Revolução de 1930 no Maranhão.
- 14 Principais fatos políticos, econômicos e sociais ocorridos no Maranhão na segunda metade do século XX e início do século XXI.
Tópicos como o edital lista
- 1 Localização do estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos; áreas de proteção ambiental (APA).
- 2 Parques nacionais.
- 3 Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura.
- 4 Geomorfologia.
- 4.1 Classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas.
- 5 Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes (Parnaíba, Gurupi e Tocantins‐Araguaia).
- 6 Bacias dos rios genuinamente maranhenses.
- 7 Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais.
- 8 Geografia da população: população absoluta; densidade demográfica; povoamento; movimentos populacionais.
- 9 Agricultura maranhense: caracterização e principais produtos agrícolas; caracterização da pecuária.
- 10 Extrativismo: vegetal, animal e mineral.
- 11 Parque industrial: indústrias de base e indústrias de transformação.
- 12 Setor terciário: comércio, telecomunicações, transportes.
- 13 Malha viária.
- 14 Portos e aeroportos.
- 15 Cultura maranhense.
Tópicos como o edital lista
- 1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.
Tópicos como o edital lista
- 1 Ética profissional.
- 2 Avaliação psicológica e psicodiagnóstico.
- 2.1 Fundamentos e etapas da medida psicológica.
- 2.2 Instrumentos de avaliação.
- 2.2.1 Critérios de seleção, avaliação e interpretação dos resultados.
- 2.3 Técnicas de entrevista.
- 2.4 Laudos, pareceres e relatórios psicológicos, estudo de caso, informação e avaliação psicológica.
- 3 Teorias e técnicas psicoterápicas.
- 3.1 Psicoterapia individual e grupal.
- 3.2 Abordagens teóricas.
- 3.2.1 Psicanálise (Freud, M. Klein, Winnicott, Lacan), cognitivo‐ comportamental (Skinner, Beck), humanista‐existencial (Rogers, Perls), sócio‐histórica (Vygotsky, Luria) e psicodrama (Moreno).
- 4 Psicopatologia.
- 4.1 Transtornos de humor.
- 4.2 Transtornos de personalidade.
- 4.3 Transtornos relacionados ao uso e abuso de substâncias psicoativas.
- 4.4 Transtornos de ansiedade.
- 4.5 Transtorno do estresse pós‐traumático.
- 4.6 Transtornos depressivos.
- 4.7 Transtornos fóbicos.
- 4.8 Transtornos psicossomáticos.
- 4.9 Transtornos somatoformes.
- 4.10 Esquizofrenia.
- 4.11 Burnout.
- 5 Psicologia da saúde.
- 5.1 Ações básicas de saúde.
- 5.1.1 Promoção.
- 5.1.2 Prevenção.
- 5.1.3 Reabilitação.
- 5.2 Equipes interdisciplinares.
- 5.2.1 interdisciplinaridade e multidisciplinaridade em saúde.
- 5.3 Papel do psicólogo na equipe de cuidados básicos à saúde.
- 6 Intervenção psicológica em problemas específicos.
- 6.1 Tratamento e prevenção da dependência química.
- 6.1.1 Álcool, tabagismo, outras drogas e redução de danos.
- 7 Teorias e técnicas psicoterápicas.
- 8 Organizações.
- 8.1 Estrutura, processos e dinâmica.
- 9 Teoria das organizações e concepções de trabalho.
- 10 Cultura e clima organizacional.
- 11 Motivação e satisfação no trabalho.
- 12 Poder, liderança e conflitos nas organizações.
- 13 Equipes de trabalho e grupos nas organizações.
- 14 Ergonomia da atividade e psicopatologia do trabalho.
- 15 Bem‐estar, saúde e qualidade de vida no contexto das organizações.
- 16 Conhecimento, aprendizagem e desempenho humano nas organizações.
- 17 Seleção de pessoas.
- 17.1 Planejamento, técnicas, avaliação e controle de resultados.
- 18 Avaliação de desempenho.
- 18.1 Objetivos, métodos, implantação e acompanhamento.
- 19 Treinamento.
- 19.1 Levantamento de necessidades, planejamento, execução e avaliação.
- 20 Psicopatologia e criminalidade.
- 21 Desenvolvimento emocional e social.
- 22 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente).
- 23 Compromisso social, ética e direitos humanos.
- 24 Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto da Pessoa Idosa).
- 25 Lei nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha).
- 26 Lei nº 13.140/2015 e suas alterações (mediação).
Cronograma do certame
Período de solicitação de inscrições e de solicitação de inscrição com isenção de taxa de inscrição
04 de agosto de 2026
Disponibilização do link para verificação do deferimento da foto encaminhada na inscrição e prazo para novo envio de foto
15 de setembro de 2026
Consulta à situação provisória da solicitação de isenção de taxa de inscrição
25 de setembro de 2026
Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da solicitação de isenção de taxa de inscrição
28 de setembro de 2026
Consulta à situação final da solicitação de isenção de taxa de inscrição
09 de outubro de 2026
Data final para o pagamento da taxa de inscrição
14 de outubro de 2026
Relação provisória dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência
03 de novembro de 2026
Consulta à situação provisória da solicitação de atendimento especializado
03 de novembro de 2026
Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da inscrição para concorrer como pessoa com deficiência e contra o indeferimento da solicitação de atendimento especializado
04 de novembro de 2026
Relação final dos candidatos com inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência
19 de novembro de 2026
Consulta à situação final da solicitação de atendimento especializado
19 de novembro de 2026
Divulgação do edital que informará a disponibilização da consulta aos locais de provas
04 de dezembro de 2026
Aplicação das provas objetivas e discursiva
20 de dezembro de 2026
Consulta individual aos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas
21 de dezembro de 2026
Divulgação do padrão preliminar de respostas da prova discursiva
21 de dezembro de 2026
Prazo para a interposição de recursos quanto às questões formuladas, aos gabaritos oficiais preliminares divulgados e(ou) ao padrão de respostas da prova discursiva
22 de dezembro de 2026
Divulgação dos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas
23 de dezembro de 2026
Divulgação do edital de resultado final nas provas objetivas e de resultado provisório na prova discursiva
25 de janeiro de 2027
Validade do concurso: 24 meses a partir da homologação, prorrogável por igual período.
Comece a estudar para o SEAP MA 2026 hoje
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