SEAP/MA — Inspetor de Polícia Penal e Monitor de Ressocialização

Tópicos como o edital lista

• 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
• 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
• 3 Domínio da ortografia oficial.
• 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
  • 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
  • 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
• 5 Domínio da estrutura morfossintática do período.
  • 5.1 Emprego das classes de palavras.
  • 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
  • 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
  • 5.4 Emprego dos sinais de pontuação.
  • 5.5 Concordância verbal e nominal.
  • 5.6 Regência verbal e nominal.
  • 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.
  • 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
• 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
  • 6.1 Significação das palavras.
  • 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
  • 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
  • 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Tópicos como o edital lista

• 1 Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
• 2 Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.
• 3 Operações com conjuntos.
• 4 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

Tópicos como o edital lista

• 1 França equinocial: expedição de Daniel de La Touche.
• 2 Fundação de São Luís.
• 3 Batalha de Guaxenduba.
• 4 Capitães‐mores do Maranhão.
• 5 Invasão holandesa.
• 6 Expulsão dos holandeses.
• 7 Estado do Maranhão e Grão‐Pará:
  • Revolta de Bequimão (causas e objetivos da revolta);
  • Companhia de Comércio do Maranhão e Grão‐Pará.
• 8 Período do Império: adesão do Maranhão.
• 9 Independência do Brasil.
• 10 Causas da não adesão: batalha do Jenipapo.
• 11 Balaiada: caracterização e causas do movimento.
• 12 Período Republicano: adesão do Maranhão à República.
• 13 a Revolução de 1930 no Maranhão.
• 14 Principais fatos políticos, econômicos e sociais ocorridos no Maranhão na segunda metade do século XX.

Tópicos como o edital lista

• 1 Localização do estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos; áreas de proteção ambiental (APA).
• 2 Parques nacionais.
• 3 Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura.
• 4 Geomorfologia.
  • 4.1 Classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas.
• 5 Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes (Parnaíba, Gurupi e Tocantins‐Araguaia).
• 6 Bacias dos rios genuinamente maranhenses.
• 7 Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais.
• 8 Geografia da população: população absoluta; densidade demográfica; povoamento; movimentos populacionais.
• 9 Agricultura maranhense: caracterização e principais produtos agrícolas; caracterização da pecuária.
• 10 Extrativismo: vegetal, animal e mineral.
• 11 Parque industrial: indústrias de base e indústrias de transformação.
• 12 Setor terciário: comércio, telecomunicações, transportes.
• 13 Malha viária.
• 14 Portos e aeroportos.
• 15 Cultura maranhense.

Tópicos como o edital lista

• 1 Sistema operacional e software.
• 2 Internet: navegação na Internet; conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.
• 3 Editor de texto – Word (Microsoft Office): formatação de fonte e parágrafo; bordas e sombreamento; marcadores, numeração e tabulação; cabeçalho, rodapé e número de página; manipulação de imagens e formas; configuração de página; tabelas.
• 4 Planilha eletrônica – Excel (Microsoft Office): formatação da planilha e de células; cálculos utilizando as quatro operações básicas; formatação de dados por meio da formatação condicional; representação de dados por meio de gráficos.
• 5 Programas antivírus e firewall.
• 6 Teclas de atalho.
• 7 Configuração de impressoras.

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• 1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.

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• 1 Administração pública: princípios expressos e implícitos (art. 37 da Constituição Federal de 1988).
• 2 Poderes da administração: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
• 3 Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação e invalidação.
• 4 Servidores públicos: regime jurídico, direitos, deveres, proibições e responsabilidades.
• 5 Processo administrativo: princípios e regras gerais (Lei nº 9.784/1999 e suas alterações).
• 6 Responsabilidade civil do Estado.
• 7 Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 e suas alterações).

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• 1 Estado e Constituição.
  • 1.1 Constituição: conceito, conteúdo, objeto e classificação.
• 2 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
  • 2.1 Preâmbulo e princípios fundamentais.
  • 2.2 Dignidade da pessoa humana e direitos humanos.
  • 2.3 Dimensões dos direitos humanos no Brasil.
• 3 Direitos e garantias fundamentais.
  • 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
• 4 Remédios constitucionais: habeas data, habeas corpus, mandado de segurança, ação popular e mandado de injunção.
• 5 Organização político-administrativa do Estado.
  • 5.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
• 6 Administração pública.
  • 6.1 Disposições gerais, servidores públicos.
• 7 Funções essenciais à justiça: advocacia, Ministério Público, advocacia pública e Defensoria Pública.
• 8 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
  • 8.1 Segurança pública.
  • 8.2 Organização da segurança pública.
• 9 Ordem social.
  • 9.1 Base e objetivos da ordem social.
  • 9.2 Seguridade social.
  • 9.3 Meio ambiente.
  • 9.4 Família, criança, adolescente, idoso e índio.
• 10 Constituição do Estado do Maranhão: segurança pública (arts. 112 a 121).

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• 1 Aplicação da lei penal.
  • 1.1 Princípios da legalidade e da anterioridade.
  • 1.2 Lei penal no tempo e no espaço.
  • 1.3 Tempo e lugar do crime.
  • 1.4 Lei penal excepcional, especial e temporária.
  • 1.5 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal.
  • 1.6 Contagem de prazo.
  • 1.7 Interpretação da lei penal.
  • 1.8 Analogia.
  • 1.9 Irretroatividade da lei penal.
• 2 Teoria geral do crime.
  • 2.1 Conceitos e evolução históricodoutrinária.
  • 2.2 Infração penal: elementos, espécies, sujeito ativo e sujeito passivo.
• 3 Fato típico e seus elementos.
  • 3.1 Crime consumado e tentado.
  • 3.2 Concurso de crimes.
  • 3.3 Ilicitude e causas de exclusão.
  • 3.4 Punibilidade.
  • 3.5 Excesso punível.
  • 3.6 Culpabilidade (elementos e causas de exclusão).
• 4 Imputabilidade penal.
• 5 Concurso de pessoas.
• 6 Crimes contra a pessoa.
• 7 Crimes contra o patrimônio.
• 8 Crimes contra a dignidade sexual.
• 9 Crimes contra a incolumidade pública.
• 10 Crimes contra a paz pública.
• 11 Crimes contra a fé pública.
• 12 Crimes contra a administração pública.

Tópicos como o edital lista

• 1 Princípios do processo penal.
• 2 Inquérito policial: conceito, finalidade e características.
• 3 Ação penal: espécies e condições.
• 4 Jurisdição e competência.
• 5 Prisões (prisão em flagrante, preventiva e temporária); liberdade provisória.
• 6 Provas: espécies e admissibilidade.
• 7 Recursos: espécies e prazos.
• 8 Procedimentos e nulidades processuais.

Tópicos como o edital lista

• 1 Direitos humanos e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 (arts. 5º ao 15).
• 2 Decreto nº 7.037/2009 e suas alterações (Programa Nacional de Direitos Humanos).
• 3 Declaração Universal dos Direitos Humanos — Resolução 217-A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, 1948.
• 4 Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela).
• 5 Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica).
• 6 Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade Para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok).

Tópicos como o edital lista

• 1 Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (antitortura).
• 2 Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento).
• 3 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações (anticorrupção).
• 4 Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (organizações criminosas).
• 5 Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime).
• 6 Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Lei de Execução Penal).
• 7 Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (crimes de tortura).
• 8 Lei nº 13.869/2019 e suas alterações (abuso de autoridade).
• 9 Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (crimes hediondos).
• 10 Lei nº 7.960/1989 e suas alterações (prisão temporária).
• 11 Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (repressão ao tráfico ilícito de drogas).
• 12 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa).
• 13 Lei nº 13.675/2018 e suas alterações (disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social; institui o Sistema Único de Segurança Pública) e Decreto de Regulamentação nº 9.489/2018 e suas alterações.
• 14 Portaria Interministerial MS/MJ nº 1/2014 (Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional).
• 15 Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária:
  • Resolução nº 3/2009 (diretrizes de educação);
  • Resolução nº 1/2014 (atenção em saúde mental);
  • Resolução nº 4/2014 (assistência à saúde);
  • Resolução 4/2017 (padrões mínimos para a assistência material do Estado à pessoa privada de liberdade);
  • Resolução nº 31/2022 (medidas de monitoração eletrônica decorrentes de ordens judiciais).
• 16 Portaria Interministerial MJ/SPM nº 210/2014 (Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional).
• 17 Lei estadual nº 11.342/2020 e suas alterações (institui a Polícia Penal do Maranhão).

Tópicos como o edital lista

• 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
• 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
• 3 Domínio da ortografia oficial.
• 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
  • 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
  • 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
• 5 Domínio da estrutura morfossintática do período.
  • 5.1 Emprego das classes de palavras.
  • 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
  • 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
  • 5.4 Emprego dos sinais de pontuação.
  • 5.5 Concordância verbal e nominal.
  • 5.6 Regência verbal e nominal.
  • 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.
  • 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
• 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
  • 6.1 Significação das palavras.
  • 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
  • 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
  • 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Tópicos como o edital lista

• 1 Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
• 2 Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.
• 3 Operações com conjuntos.
• 4 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

Tópicos como o edital lista

• 1 França equinocial: expedição de Daniel de La Touche.
• 2 Fundação de São Luís.
• 3 Batalha de Guaxenduba.
• 4 Capitães‐mores do Maranhão.
• 5 Invasão holandesa.
• 6 Expulsão dos holandeses.
• 7 Estado do Maranhão e Grão‐Pará:
  • Revolta de Bequimão (causas e objetivos da revolta);
  • Companhia de Comércio do Maranhão e Grão‐Pará.
• 8 Período do Império: adesão do Maranhão.
• 9 Independência do Brasil.
• 10 Causas da não adesão: batalha do Jenipapo.
• 11 Balaiada: caracterização e causas do movimento.
• 12 Período Republicano: adesão do Maranhão à República.
• 13 a Revolução de 1930 no Maranhão.
• 14 Principais fatos políticos, econômicos e sociais ocorridos no Maranhão na segunda metade do século XX.

Tópicos como o edital lista

• 1 Localização do estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos; áreas de proteção ambiental (APA).
• 2 Parques nacionais.
• 3 Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura.
• 4 Geomorfologia.
  • 4.1 Classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas.
• 5 Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes (Parnaíba, Gurupi e Tocantins‐Araguaia).
• 6 Bacias dos rios genuinamente maranhenses.
• 7 Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais.
• 8 Geografia da população: população absoluta; densidade demográfica; povoamento; movimentos populacionais.
• 9 Agricultura maranhense: caracterização e principais produtos agrícolas; caracterização da pecuária.
• 10 Extrativismo: vegetal, animal e mineral.
• 11 Parque industrial: indústrias de base e indústrias de transformação.
• 12 Setor terciário: comércio, telecomunicações, transportes.
• 13 Malha viária.
• 14 Portos e aeroportos.
• 15 Cultura maranhense.

Tópicos como o edital lista

• 1 Sistema operacional e software.
• 2 Internet: navegação na Internet; conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.
• 3 Editor de texto – Word (Microsoft Office): formatação de fonte e parágrafo; bordas e sombreamento; marcadores, numeração e tabulação; cabeçalho, rodapé e número de página; manipulação de imagens e formas; configuração de página; tabelas.
• 4 Planilha eletrônica – Excel (Microsoft Office): formatação da planilha e de células; cálculos utilizando as quatro operações básicas; formatação de dados por meio da formatação condicional; representação de dados por meio de gráficos.
• 5 Programas antivírus e firewall.
• 6 Teclas de atalho.
• 7 Configuração de impressoras.

Tópicos como o edital lista

• 1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.

Tópicos como o edital lista

• 1 Estado, governo e administração pública.
• 2 Direito administrativo.
• 3 Ato administrativo.
• 4 Poderes da administração pública.
  • 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
  • 4.2 Uso e abuso do poder.
• 5 Regime jurídico- administrativo.
  • 5.1 Conceito.
  • 5.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
• 6 Responsabilidade civil do Estado.
• 7 Serviços públicos.
• 8 Organização administrativa.
  • 8.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
  • 8.2 Administração direta e indireta.
• 9 Controle da administração pública.
  • 9.1 Controle exercido pela administração pública.
  • 9.2 Controle judicial.
  • 9.3 Controle legislativo.
  • 9.4 Improbidade administrativa.
• 10 Processo administrativo.
• 11 Licitações e contratos administrativos.
• 12 Agente público.
• 13 Cargo, emprego e função pública.

Tópicos como o edital lista

• 1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.
• 2 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo.
• 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.
• 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio.

Tópicos como o edital lista

• 1 Infração penal: elementos, espécies.
• 2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal.
• 3 Tipicidade, antijuridicidade, culpabilidade.
• 4 Imputabilidade penal.
• 5 Excludentes de ilicitude e de culpabilidade.
• 6 Concurso de pessoas.
• 7 Crimes contra a pessoa.
• 8 Crimes contra o patrimônio.
• 9 Crimes contra a dignidade sexual.
• 10 Crimes contra a família.
• 11 Crimes contra a fé pública.
• 12 Crimes contra a administração pública.

Tópicos como o edital lista

• 1 Direitos humanos e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 (arts. 5º ao 15).
• 2 Declaração Universal dos Direitos Humanos — Resolução 217-A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, 1948.
• 3 Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela).
• 4 Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica).

Tópicos como o edital lista

• 1 Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (antitortura).
• 2 Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento).
• 3 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações (anticorrupção).
• 4 Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (organizações criminosas).
• 5 Lei nº 13.964/2019 e suas alterações (Pacote Anticrime).
• 6 Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Lei de Execução Penal).
• 7 Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (crimes de tortura).
• 8 Lei nº 13.869/2019 e suas alterações (Lei de Abuso de Autoridade).
• 9 Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (crimes hediondos).
• 10 Lei nº 7.960/1989 e suas alterações (prisão temporária).
• 11 Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (repressão ao tráfico ilícito de drogas).
• 12 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa).
• 13 Lei nº 11.342/2020 e suas alterações (institui a Polícia Penal do Maranhão).