SEAD-AP — Analistas (6 áreas) — Concurso Público 001/2026
O Gabaritei para este edital
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234.811
Questões para treinar
2.464
Materiais de apoio
889h
De material de apoio
22
Disciplinas do edital
Análise do edital
Concurso público da Secretaria de Estado da Administração do Amapá (SEAD), executado pelo IDCAP, para formar cadastro de reserva em 6 cargos de Analista de nível superior (173 vagas: 161 de ampla concorrência e 12 para pessoas com deficiência). O vencimento inicial é de R$ 8.331,35 para 40 horas semanais. A seleção tem prova objetiva de 50 questões e prova discursiva (estudo de caso) no mesmo dia, 29/11/2026, em Macapá, seguidas de etapa documental, etapa médica e Curso de Formação (todos os cargos, exceto Analista de Tecnologia da Informação).
A seleção combina uma objetiva de 50 questões (mínimo de 50% da pontuação) com uma discursiva eliminatória de estudo de caso (20 a 40 linhas, mínimo de 50% dos 30 pontos), e o aprovado ainda passa por etapas documental, médica e, na maioria dos cargos, Curso de Formação eliminatório. Os Conhecimentos Específicos valem metade da objetiva (20 questões de peso 2,5) e o programa de cada cargo é extenso, com legislação de referência (34 itens só para o Analista Jurídico).
Destaques
- 173 vagas em cadastro de reserva, distribuídas em 6 cargos (de 18 a 46 vagas por cargo)
- Vencimento inicial de R$ 8.331,35 (Nível GGS01 / Padrão I) para 40 horas semanais
- Conhecimentos Específicos valem 50 dos 100 pontos da prova objetiva
- Conteúdo regional na objetiva: História e Geografia do Amapá somam 12 questões (18 pontos)
- Durante o Curso de Formação o candidato recebe auxílio de 50% do vencimento inicial
- Validade de 2 anos a partir da homologação, prorrogável uma vez por igual período
Pontos de atenção
- Todas as vagas são de cadastro de reserva: aprovação não garante nomeação, só expectativa de direito
- A prova discursiva só é corrigida para quem passar na objetiva, até 3 vezes o número de vagas de cada modalidade, e exige no mínimo 50% dos 30 pontos
- O Curso de Formação é eliminatório e vale para todos os cargos, exceto Analista de Tecnologia da Informação
- Cada cargo exige formação própria comprovada na posse (por exemplo, Direito para Analista Jurídico e Relações Internacionais para o cargo correspondente)
- Inscrições até 29/10/2026 pelo site do IDCAP, com pagamento da taxa de R$ 120,00 até 30/10/2026; prova em 29/11/2026
Dicas de estudo
- Comece pelo programa específico do seu cargo e pela legislação de referência listada no Anexo III: são 20 das 50 questões e metade da pontuação
- Estude História e Geografia do Amapá com o programa do edital na mão; são 12 questões que valem 18 pontos
- Treine estudo de caso com resposta de 20 a 40 linhas: a discursiva tem 80% da nota em domínio técnico e 20% em interpretação e expressão escrita
- Reserve tempo para Língua Portuguesa (8 questões de peso 2,0), a disciplina comum de maior pontuação depois dos Específicos
- Treine o ritmo para 4h30 de prova, que reúne a objetiva e a discursiva no mesmo dia
As 173 vagas são todas de cadastro de reserva, e o resultado final está previsto para 04/02/2027. As atribuições, os requisitos e o programa de cada cargo estão nos Anexos II e III do edital de abertura, publicado em 01/10/2026.
Leitura gerada a partir do texto do edital. Confira sempre o edital oficial.
Visão geral
Cargos
6 cargos. Abra um cargo para ver vagas, remuneração, taxa e as etapas da prova dele.
Escolaridade
Vagas
Remuneração
Taxa de inscrição
Jornada de trabalho
Localidades de trabalho
Etapas
Disciplinas e temas
- Língua Portuguesa
- Matemática e Raciocínio Lógico
- História do Estado do Amapá
- Geografia do Estado do Amapá
- Noções de Informática
- Conhecimentos Especificos
Critérios de avaliação
- domínio do conhecimento técnico aplicado ao tema abordado e adequação da resposta à situação apresentada no estudo de caso – 80% (oitenta por cento) da pontuação total da prova discursiva, correspondente a 24 (vinte e quatro) pontos
- capacidade de interpretação do estudo de caso e expressão escrita, considerando a clareza, a coerência, a objetividade, a organização das ideias e o uso adequado da linguagem – 20% (vinte por cento) da pontuação total da prova discursiva, correspondente a 6 (seis) pontos
Documentos exigidos
- Exame de Sangue: Hemograma, Glicemia (jejum), VDRL, Colesterol, total e frações, Triglicerídeos, Lipídios totais
- Exame de urina tipo (1)
- Exame de Fezes – parasitológico
- Eletrocardiograma com laudo do médico cardiologista com RQE
- Exame de Sangue: PSA para candidatos de sexo masculino acima de 40 anos
- Exame Oftalmológico com laudo completo do médico oftalmologista (inclusive com avaliação senso cromática) com RQE
- RX do tórax com laudo
- ABO+RH
- PCCU para candidatas de sexo feminino, com laudo do patologista com RQE
- Audiometria com laudo do médico otorrinolaringologista com RQE
Critérios de eliminação
- O candidato INAPTO ou AUSENTE será eliminado do certame
Critérios de eliminação
- obtiver frequência inferior a 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária em qualquer disciplina/módulo
- obtiver média final inferior a 70% (setenta por cento) em qualquer disciplina/módulo, observados os critérios de avaliação do Curso
- incorrer em falta disciplinar grave ou descumprir as normas de conduta estabelecidas pela Secretaria de Estado da Administração do Amapá – SEAD e pela Escola de Saberes Públicos do Estado do Amapá – ESAP durante o Curso de Formação
Escolaridade
Vagas
Remuneração
Taxa de inscrição
Jornada de trabalho
Localidades de trabalho
Etapas
Disciplinas e temas
- Língua Portuguesa
- Matemática e Raciocínio Lógico
- História do Estado do Amapá
- Geografia do Estado do Amapá
- Noções de Informática
- Conhecimentos Especificos
Critérios de avaliação
- domínio do conhecimento técnico aplicado ao tema abordado e adequação da resposta à situação apresentada no estudo de caso – 80% (oitenta por cento) da pontuação total da prova discursiva, correspondente a 24 (vinte e quatro) pontos
- capacidade de interpretação do estudo de caso e expressão escrita, considerando a clareza, a coerência, a objetividade, a organização das ideias e o uso adequado da linguagem – 20% (vinte por cento) da pontuação total da prova discursiva, correspondente a 6 (seis) pontos
Documentos exigidos
- Exame de Sangue: Hemograma, Glicemia (jejum), VDRL, Colesterol, total e frações, Triglicerídeos, Lipídios totais
- Exame de urina tipo (1)
- Exame de Fezes – parasitológico
- Eletrocardiograma com laudo do médico cardiologista com RQE
- Exame de Sangue: PSA para candidatos de sexo masculino acima de 40 anos
- Exame Oftalmológico com laudo completo do médico oftalmologista (inclusive com avaliação senso cromática) com RQE
- RX do tórax com laudo
- ABO+RH
- PCCU para candidatas de sexo feminino, com laudo do patologista com RQE
- Audiometria com laudo do médico otorrinolaringologista com RQE
Critérios de eliminação
- O candidato INAPTO ou AUSENTE será eliminado do certame
Critérios de eliminação
- obtiver frequência inferior a 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária em qualquer disciplina/módulo
- obtiver média final inferior a 70% (setenta por cento) em qualquer disciplina/módulo, observados os critérios de avaliação do Curso
- incorrer em falta disciplinar grave ou descumprir as normas de conduta estabelecidas pela Secretaria de Estado da Administração do Amapá – SEAD e pela Escola de Saberes Públicos do Estado do Amapá – ESAP durante o Curso de Formação
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- Conhecimentos Especificos
Critérios de avaliação
- domínio do conhecimento técnico aplicado ao tema abordado e adequação da resposta à situação apresentada no estudo de caso – 80% (oitenta por cento) da pontuação total da prova discursiva, correspondente a 24 (vinte e quatro) pontos
- capacidade de interpretação do estudo de caso e expressão escrita, considerando a clareza, a coerência, a objetividade, a organização das ideias e o uso adequado da linguagem – 20% (vinte por cento) da pontuação total da prova discursiva, correspondente a 6 (seis) pontos
Documentos exigidos
- Exame de Sangue: Hemograma, Glicemia (jejum), VDRL, Colesterol, total e frações, Triglicerídeos, Lipídios totais
- Exame de urina tipo (1)
- Exame de Fezes – parasitológico
- Eletrocardiograma com laudo do médico cardiologista com RQE
- Exame de Sangue: PSA para candidatos de sexo masculino acima de 40 anos
- Exame Oftalmológico com laudo completo do médico oftalmologista (inclusive com avaliação senso cromática) com RQE
- RX do tórax com laudo
- ABO+RH
- PCCU para candidatas de sexo feminino, com laudo do patologista com RQE
- Audiometria com laudo do médico otorrinolaringologista com RQE
Critérios de eliminação
- O candidato INAPTO ou AUSENTE será eliminado do certame
Critérios de eliminação
- obtiver frequência inferior a 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária em qualquer disciplina/módulo
- obtiver média final inferior a 70% (setenta por cento) em qualquer disciplina/módulo, observados os critérios de avaliação do Curso
- incorrer em falta disciplinar grave ou descumprir as normas de conduta estabelecidas pela Secretaria de Estado da Administração do Amapá – SEAD e pela Escola de Saberes Públicos do Estado do Amapá – ESAP durante o Curso de Formação
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- Conhecimentos Especificos
Critérios de avaliação
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- capacidade de interpretação do estudo de caso e expressão escrita, considerando a clareza, a coerência, a objetividade, a organização das ideias e o uso adequado da linguagem – 20% (vinte por cento) da pontuação total da prova discursiva, correspondente a 6 (seis) pontos
Documentos exigidos
- Exame de Sangue: Hemograma, Glicemia (jejum), VDRL, Colesterol, total e frações, Triglicerídeos, Lipídios totais
- Exame de urina tipo (1)
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- Eletrocardiograma com laudo do médico cardiologista com RQE
- Exame de Sangue: PSA para candidatos de sexo masculino acima de 40 anos
- Exame Oftalmológico com laudo completo do médico oftalmologista (inclusive com avaliação senso cromática) com RQE
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- ABO+RH
- PCCU para candidatas de sexo feminino, com laudo do patologista com RQE
- Audiometria com laudo do médico otorrinolaringologista com RQE
Critérios de eliminação
- O candidato INAPTO ou AUSENTE será eliminado do certame
Critérios de eliminação
- obtiver frequência inferior a 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária em qualquer disciplina/módulo
- obtiver média final inferior a 70% (setenta por cento) em qualquer disciplina/módulo, observados os critérios de avaliação do Curso
- incorrer em falta disciplinar grave ou descumprir as normas de conduta estabelecidas pela Secretaria de Estado da Administração do Amapá – SEAD e pela Escola de Saberes Públicos do Estado do Amapá – ESAP durante o Curso de Formação
Escolaridade
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Disciplinas e temas
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- Conhecimentos Especificos
Critérios de avaliação
- domínio do conhecimento técnico aplicado ao tema abordado e adequação da resposta à situação apresentada no estudo de caso – 80% (oitenta por cento) da pontuação total da prova discursiva, correspondente a 24 (vinte e quatro) pontos
- capacidade de interpretação do estudo de caso e expressão escrita, considerando a clareza, a coerência, a objetividade, a organização das ideias e o uso adequado da linguagem – 20% (vinte por cento) da pontuação total da prova discursiva, correspondente a 6 (seis) pontos
Documentos exigidos
- Exame de Sangue: Hemograma, Glicemia (jejum), VDRL, Colesterol, total e frações, Triglicerídeos, Lipídios totais
- Exame de urina tipo (1)
- Exame de Fezes – parasitológico
- Eletrocardiograma com laudo do médico cardiologista com RQE
- Exame de Sangue: PSA para candidatos de sexo masculino acima de 40 anos
- Exame Oftalmológico com laudo completo do médico oftalmologista (inclusive com avaliação senso cromática) com RQE
- RX do tórax com laudo
- ABO+RH
- PCCU para candidatas de sexo feminino, com laudo do patologista com RQE
- Audiometria com laudo do médico otorrinolaringologista com RQE
Critérios de eliminação
- O candidato INAPTO ou AUSENTE será eliminado do certame
Escolaridade
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Taxa de inscrição
Jornada de trabalho
Localidades de trabalho
Etapas
Disciplinas e temas
- Língua Portuguesa
- Matemática e Raciocínio Lógico
- História do Estado do Amapá
- Geografia do Estado do Amapá
- Noções de Informática
- Conhecimentos Especificos
Critérios de avaliação
- domínio do conhecimento técnico aplicado ao tema abordado e adequação da resposta à situação apresentada no estudo de caso – 80% (oitenta por cento) da pontuação total da prova discursiva, correspondente a 24 (vinte e quatro) pontos
- capacidade de interpretação do estudo de caso e expressão escrita, considerando a clareza, a coerência, a objetividade, a organização das ideias e o uso adequado da linguagem – 20% (vinte por cento) da pontuação total da prova discursiva, correspondente a 6 (seis) pontos
Documentos exigidos
- Exame de Sangue: Hemograma, Glicemia (jejum), VDRL, Colesterol, total e frações, Triglicerídeos, Lipídios totais
- Exame de urina tipo (1)
- Exame de Fezes – parasitológico
- Eletrocardiograma com laudo do médico cardiologista com RQE
- Exame de Sangue: PSA para candidatos de sexo masculino acima de 40 anos
- Exame Oftalmológico com laudo completo do médico oftalmologista (inclusive com avaliação senso cromática) com RQE
- RX do tórax com laudo
- ABO+RH
- PCCU para candidatas de sexo feminino, com laudo do patologista com RQE
- Audiometria com laudo do médico otorrinolaringologista com RQE
Critérios de eliminação
- O candidato INAPTO ou AUSENTE será eliminado do certame
Critérios de eliminação
- obtiver frequência inferior a 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária em qualquer disciplina/módulo
- obtiver média final inferior a 70% (setenta por cento) em qualquer disciplina/módulo, observados os critérios de avaliação do Curso
- incorrer em falta disciplinar grave ou descumprir as normas de conduta estabelecidas pela Secretaria de Estado da Administração do Amapá – SEAD e pela Escola de Saberes Públicos do Estado do Amapá – ESAP durante o Curso de Formação
Tópicos como o edital lista
- 1. Compreensão e interpretação de texto.
- 2. Tipologia e gêneros textuais.
- 3. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade.
- 4. Domínio dos mecanismos de coesão textual, com emprego de elementos de referenciação, substituição, repetição e conectores, bem como de outros elementos de sequenciação textual.
- 5. Classes de palavras: adjetivo, advérbio, artigo, preposição, conjunção, interjeição, numeral, pronome, substantivo e verbo.
- 6. Ortografia (Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa): acentuação gráfica, sinais de pontuação e relações de coordenação entre orações e termos da oração.
- 7. Reescrita de frases e parágrafos: significação das palavras, substituição de palavras ou trechos, reorganização da estrutura de orações e períodos e reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
- 8. Semântica: sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, denotação e conotação.
- 9. Sintaxe: relações de subordinação, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal e colocação pronominal.
- 10. Figuras de linguagem.
Tópicos como o edital lista
- 1. Conjuntos numéricos (naturais, inteiros, racionais e reais): propriedades, operações e resolução de problemas.
- 2. Números decimais e fracionários: operações e aplicações.
- 3. Múltiplos e divisores: critérios de divisibilidade, mínimo múltiplo comum (MMC) e máximo divisor comum (MDC).
- 4. Razão e proporção: propriedades, divisão proporcional e regra de três simples e composta.
- 5. Porcentagem e matemática financeira: juros simples e noções de juros compostos.
- 6. Álgebra: expressões algébricas, produtos notáveis, fatoração e equações do 1º e 2º graus.
- 7. Funções: função afim, função quadrática, função exponencial e função logarítmica (noções e aplicações).
- 8. Geometria plana: perímetro e área de figuras planas.
- 9. Geometria espacial: áreas e volumes de sólidos (prismas, pirâmides, cilindros, cones e esfera).
- 10. Relações métricas no triângulo retângulo: teorema de Pitágoras.
- 11. Análise combinatória simples e noções de probabilidade.
- 12. Estatística básica: leitura, interpretação e análise de tabelas e gráficos.
- 13. Raciocínio lógico: sequências, padrões, proposições, conectivos, equivalências lógicas e resolução de problemas.
Tópicos como o edital lista
- 1. Período colonial e disputas territoriais.
- 1.1. Bases da ocupação colonial na Amazônia: presença estrangeira no Cabo Norte e políticas do Estado português (período pombalino, fundação de Macapá e Mazagão, Fortaleza de São José de Macapá);
- 1.2. Economia colonial: mineração, trabalho compulsório indígena e africano, contrabando e rotas fluviais;
- 1.3. A Cabanagem e seus reflexos na região do Amapá;
- 1.4. A questão de limites entre Brasil e França: Contestado Franco-Brasileiro, República do Cunani, atuação de Cabralzinho e o Laudo Suíço (1900).
- 2. Formação do território e estadualização.
- 2.1. Povoamento e ocupação do Amapá nos séculos XIX e XX: garimpo, extrativismo vegetal e fluxos populacionais;
- 2.2. A criação do Território Federal do Amapá (1943) e a administração de Janary Nunes;
- 2.3. Os grandes projetos de exploração econômica (ICOMI, Serra do Navio, Estrada de Ferro do Amapá e Projeto Jari) e os surtos migratórios;
- 2.4. A elevação do Amapá a Estado membro pela Constituição Federal de 1988 e a consolidação político-administrativa do Estado.
- 3. Sociedade, cultura e patrimônio.
- 3.1. Projetos de colonização estatais e privados e seus impactos sobre populações indígenas, ribeirinhas e quilombolas;
- 3.2. Dinâmicas sociais, manifestações populares e sincretismo cultural: Marabaixo, Batuque, Festa de São Tiago e demais festividades religiosas;
- 3.3. Patrimônio histórico, material e imaterial de Macapá e do Amapá.
Tópicos como o edital lista
- 1. Meio físico e quadro natural.
- 1.1. Localização, limites, fronteiras e divisão político-administrativa do Amapá no contexto amazônico;
- 1.2. Estrutura geológica e relevo: Planalto das Guianas, planaltos residuais, planície costeira e planície fluviomarinha;
- 1.3. Ecossistemas: floresta de terra firme e de várzea, cerrados e campos limpos, campos inundáveis e manguezais;
- 1.4. Clima e solos;
- 1.5. Rede hidrográfica: bacias do Amazonas, Araguari, Jari e Oiapoque; fenômeno da pororoca.
- 2. População, urbanização e dinâmica social.
- 2.1. Dinâmica demográfica: crescimento, distribuição espacial, estrutura etária e fluxos migratórios;
- 2.2. Indicadores socioeconômicos;
- 2.3. Populações tradicionais: indígenas, quilombolas e ribeirinhos; territórios e modos de vida;
- 2.4. Processo de urbanização, rede urbana e o papel da região metropolitana Macapá-Santana.
- 3. Espaço econômico, geopolítica e sustentabilidade.
- 3.1. Estrutura econômica: extrativismo vegetal e mineral, agropecuária, indústria, comércio e serviços;
- 3.2. A Área de Livre Comércio de Macapá e Santana;
- 3.3. Infraestrutura de transportes, energia e integração regional: rodovias, portos e hidrelétricas;
- 3.4. Geopolítica da fronteira com a Guiana Francesa e o Suriname;
- 3.5. A Margem Equatorial e as perspectivas socioeconômicas e ambientais da exploração de petróleo e gás na costa do Amapá;
- 3.6. Questões socioambientais, unidades de conservação, terras indígenas e desenvolvimento sustentável.
Tópicos como o edital lista
- 1. Conceitos básicos de informática.
- 2. Principais componentes de um computador: hardware, software, dispositivos de entrada e saída de dados.
- 3. Noções básicas do sistema operacional Windows.
- 4. Internet: navegação, sites, links, ferramentas de busca e impressão de páginas.
- 5. Correio eletrônico (e-mail).
- 6. Noções básicas de editor de texto Microsoft Word 2019: formatação de texto, parágrafo, marcadores, numeração, imagens, configuração de página e tabelas.
- 7. Noções básicas de planilha eletrônica Microsoft Excel 2019: formatação de células, cálculos simples, gráficos, fórmulas e funções básicas.
- 8. Aplicativos de segurança: antivírus e firewall.
Tópicos como o edital lista
- 1. Administração Geral, Pública e Processos:
- 1.1 Funções administrativas: planejamento, organização, direção e controle;
- 1.2 Modelos teóricos de administração pública: patrimonialista, burocrático e gerencial;
- 1.3 Governança, accountability, transparência e gestão por resultados;
- 1.4 Gestão de pessoas: planejamento, gestão por competências, recrutamento, seleção, avaliação de desempenho, capacitação e desenvolvimento;
- 1.5 Noções de encargos sociais e previdência: Regime Geral (RGPS) e Regime Próprio (RPPS), inclusive o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Amapá;
- 1.6 Regime jurídico e disciplinar dos servidores públicos civis do Estado do Amapá: provimento, vacância, direitos, deveres, proibições, responsabilidades e penalidades;
- 1.7 Processo administrativo disciplinar e sindicância: princípios, fases, prazos e julgamento;
- 1.8 Mapeamento, análise e redesenho de processos (BPMN);
- 1.9 Desenho e avaliação de estruturas organizacionais;
- 1.10 Governo digital, acesso à informação e proteção de dados pessoais no setor público;
- 1.11 Elaboração de relatórios técnicos e noções de redação oficial.
- 2. Logística, Patrimônio, Convênios e Contratos:
- 2.1 Licitações e contratos (Lei nº 14.133/2021): princípios, agentes públicos e modalidades;
- 2.2 Fase preparatória: estudo técnico preliminar, termo de referência e gestão de riscos;
- 2.3 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade;
- 2.4 Sistema de registro de preços;
- 2.5 Execução, alteração, extinção, gestão e fiscalização dos contratos;
- 2.6 Gestão de materiais: controle de estoques, inventário e gestão de suprimentos;
- 2.7 Logística de serviços gerais: frotas, manutenção predial, equipamentos e comunicação administrativa;
- 2.8 Gestão de bens móveis e imóveis públicos: incorporação, controle, manutenção e alienação;
- 2.9 Convênios e parcerias: celebração, acompanhamento, execução e prestação de contas de convênios, contratos de repasse, termos de colaboração, termos de fomento e instrumentos congêneres.
- 3. Direito Administrativo, Constitucional e Administração Financeira e Orçamentária:
- 3.1 Organização administrativa: administração direta e indireta;
- 3.2 Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, anulação e revogação;
- 3.3 Poderes administrativos e serviços públicos;
- 3.4 Controle da administração pública e responsabilidade civil do Estado;
- 3.5 Improbidade administrativa;
- 3.6 Princípios fundamentais e direitos e garantias fundamentais;
- 3.7 Organização do Estado e administração pública na Constituição Federal;
- 3.8 Regime constitucional dos servidores públicos e regime previdenciário após a Emenda Constitucional nº 103/2019;
- 3.9 Princípios orçamentários; PPA, LDO e LOA; ciclo orçamentário;
- 3.10 Receitas e despesas públicas: classificação e estágios;
- 3.11 Noções da Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente despesas com pessoal e transparência da gestão fiscal.
Tópicos como o edital lista
- 1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
- 2. Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência): https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc103.htm
- 3. Lei nº 4.320/1964 (Normas Gerais de Direito Financeiro): https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm
- 4. Lei nº 8.213/1991 (Planos de Benefícios da Previdência Social – RGPS): https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm
- 5. Lei nº 8.429/1992 (Improbidade Administrativa): https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8429.htm
- 6. Lei nº 9.717/1998 (Regras Gerais dos Regimes Próprios de Previdência Social): https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9717.htm
- 7. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm
- 8. Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI): https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011- 2014/2011/lei/l12527.htm
- 9. Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil): https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13019.htm
- 10. Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD): https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm
- 11. Lei nº 14.129/2021 (Governo Digital): https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14129.htm
- 12. Lei nº 14.133/2021 (Licitações e Contratos Administrativos): https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019- 2022/2021/lei/l14133.htm
- 13. Decreto nº 11.531/2023 (Convênios e Contratos de Repasse com Recursos da União): https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/d11531.htm
- 14. Lei Estadual nº 0066/1993 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá): https://elegis.al.ap.leg.br/portal/legislacao/290
- 15. Lei Estadual nº 0915/2005 (Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Amapá): https://amprev.ap.gov.br/Comunicacao/legislacao/leis/LEI%20915.pdf
- 16. Lei Complementar Estadual nº 0134/2021 (Altera a Lei nº 0915/2005, nos termos da EC nº 103/2019): https://amprev.ap.gov.br/uploads/Arquivos%20Diversos/LEI%20COMPLEMENTAR%200134- 2021%20(ALTERA%C3%87%C3%83O%20LEI%20915-2005).pdf
Tópicos como o edital lista
- 1. Compreensão e interpretação de texto.
- 2. Tipologia e gêneros textuais.
- 3. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade.
- 4. Domínio dos mecanismos de coesão textual, com emprego de elementos de referenciação, substituição, repetição e conectores, bem como de outros elementos de sequenciação textual.
- 5. Classes de palavras: adjetivo, advérbio, artigo, preposição, conjunção, interjeição, numeral, pronome, substantivo e verbo.
- 6. Ortografia (Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa): acentuação gráfica, sinais de pontuação e relações de coordenação entre orações e termos da oração.
- 7. Reescrita de frases e parágrafos: significação das palavras, substituição de palavras ou trechos, reorganização da estrutura de orações e períodos e reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
- 8. Semântica: sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, denotação e conotação.
- 9. Sintaxe: relações de subordinação, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal e colocação pronominal.
- 10. Figuras de linguagem.
Tópicos como o edital lista
- 1. Conjuntos numéricos (naturais, inteiros, racionais e reais): propriedades, operações e resolução de problemas.
- 2. Números decimais e fracionários: operações e aplicações.
- 3. Múltiplos e divisores: critérios de divisibilidade, mínimo múltiplo comum (MMC) e máximo divisor comum (MDC).
- 4. Razão e proporção: propriedades, divisão proporcional e regra de três simples e composta.
- 5. Porcentagem e matemática financeira: juros simples e noções de juros compostos.
- 6. Álgebra: expressões algébricas, produtos notáveis, fatoração e equações do 1º e 2º graus.
- 7. Funções: função afim, função quadrática, função exponencial e função logarítmica (noções e aplicações).
- 8. Geometria plana: perímetro e área de figuras planas.
- 9. Geometria espacial: áreas e volumes de sólidos (prismas, pirâmides, cilindros, cones e esfera).
- 10. Relações métricas no triângulo retângulo: teorema de Pitágoras.
- 11. Análise combinatória simples e noções de probabilidade.
- 12. Estatística básica: leitura, interpretação e análise de tabelas e gráficos.
- 13. Raciocínio lógico: sequências, padrões, proposições, conectivos, equivalências lógicas e resolução de problemas.
Tópicos como o edital lista
- 1. Período colonial e disputas territoriais.
- 1.1. Bases da ocupação colonial na Amazônia: presença estrangeira no Cabo Norte e políticas do Estado português (período pombalino, fundação de Macapá e Mazagão, Fortaleza de São José de Macapá);
- 1.2. Economia colonial: mineração, trabalho compulsório indígena e africano, contrabando e rotas fluviais;
- 1.3. A Cabanagem e seus reflexos na região do Amapá;
- 1.4. A questão de limites entre Brasil e França: Contestado Franco-Brasileiro, República do Cunani, atuação de Cabralzinho e o Laudo Suíço (1900).
- 2. Formação do território e estadualização.
- 2.1. Povoamento e ocupação do Amapá nos séculos XIX e XX: garimpo, extrativismo vegetal e fluxos populacionais;
- 2.2. A criação do Território Federal do Amapá (1943) e a administração de Janary Nunes;
- 2.3. Os grandes projetos de exploração econômica (ICOMI, Serra do Navio, Estrada de Ferro do Amapá e Projeto Jari) e os surtos migratórios;
- 2.4. A elevação do Amapá a Estado membro pela Constituição Federal de 1988 e a consolidação político-administrativa do Estado.
- 3. Sociedade, cultura e patrimônio.
- 3.1. Projetos de colonização estatais e privados e seus impactos sobre populações indígenas, ribeirinhas e quilombolas;
- 3.2. Dinâmicas sociais, manifestações populares e sincretismo cultural: Marabaixo, Batuque, Festa de São Tiago e demais festividades religiosas;
- 3.3. Patrimônio histórico, material e imaterial de Macapá e do Amapá.
Tópicos como o edital lista
- 1. Meio físico e quadro natural.
- 1.1. Localização, limites, fronteiras e divisão político-administrativa do Amapá no contexto amazônico;
- 1.2. Estrutura geológica e relevo: Planalto das Guianas, planaltos residuais, planície costeira e planície fluviomarinha;
- 1.3. Ecossistemas: floresta de terra firme e de várzea, cerrados e campos limpos, campos inundáveis e manguezais;
- 1.4. Clima e solos;
- 1.5. Rede hidrográfica: bacias do Amazonas, Araguari, Jari e Oiapoque; fenômeno da pororoca.
- 2. População, urbanização e dinâmica social.
- 2.1. Dinâmica demográfica: crescimento, distribuição espacial, estrutura etária e fluxos migratórios;
- 2.2. Indicadores socioeconômicos;
- 2.3. Populações tradicionais: indígenas, quilombolas e ribeirinhos; territórios e modos de vida;
- 2.4. Processo de urbanização, rede urbana e o papel da região metropolitana Macapá-Santana.
- 3. Espaço econômico, geopolítica e sustentabilidade.
- 3.1. Estrutura econômica: extrativismo vegetal e mineral, agropecuária, indústria, comércio e serviços;
- 3.2. A Área de Livre Comércio de Macapá e Santana;
- 3.3. Infraestrutura de transportes, energia e integração regional: rodovias, portos e hidrelétricas;
- 3.4. Geopolítica da fronteira com a Guiana Francesa e o Suriname;
- 3.5. A Margem Equatorial e as perspectivas socioeconômicas e ambientais da exploração de petróleo e gás na costa do Amapá;
- 3.6. Questões socioambientais, unidades de conservação, terras indígenas e desenvolvimento sustentável.
Tópicos como o edital lista
- 1. Conceitos básicos de informática.
- 2. Principais componentes de um computador: hardware, software, dispositivos de entrada e saída de dados.
- 3. Noções básicas do sistema operacional Windows.
- 4. Internet: navegação, sites, links, ferramentas de busca e impressão de páginas.
- 5. Correio eletrônico (e-mail).
- 6. Noções básicas de editor de texto Microsoft Word 2019: formatação de texto, parágrafo, marcadores, numeração, imagens, configuração de página e tabelas.
- 7. Noções básicas de planilha eletrônica Microsoft Excel 2019: formatação de células, cálculos simples, gráficos, fórmulas e funções básicas.
- 8. Aplicativos de segurança: antivírus e firewall.
Tópicos como o edital lista
- 1. Direito Constitucional:
- 1.1 Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade, cidadania e direitos políticos; remédios constitucionais;
- 1.2 Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos;
- 1.3 Organização dos Poderes: Poder Legislativo (estrutura, atribuições e processo legislativo); Poder Executivo (atribuições e responsabilidades do Presidente da República e dos Governadores); Poder Judiciário (disposições gerais, STF, Tribunais Superiores e Justiça Comum);
- 1.4 Funções Essenciais à Justiça: Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e Advocacia;
- 1.5 Ordem Social: Seguridade Social; Educação, Cultura e Desporto; Meio Ambiente; Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso;
- 1.6 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).
- 2. Direito Administrativo:
- 2.1 Conceito, objeto, fontes e regime jurídico-administrativo; princípios expressos e implícitos;
- 2.2 Organização Administrativa: Administração Direta e Indireta; órgãos públicos; consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005);
- 2.3 Poderes e deveres dos administradores; uso e abuso do poder; Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992, com as alterações da Lei nº 14.230/2021);
- 2.4 Atos Administrativos: conceito, elementos, atributos, espécies, extinção e convalidação; processo administrativo no âmbito estadual;
- 2.5 Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021): princípios, modalidades, critérios de julgamento, contratação direta, planejamento, Registro de Preços, formalização, execução, alteração, extinção e sanções; convênios e instrumentos congêneres;
- 2.6 Serviços Públicos: concessão, permissão, autorização e Parcerias Público-Privadas (Lei nº 11.079/2004);
- 2.7 Agentes Públicos: classificação, regime funcional, deveres, proibições e responsabilidades; Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá (Lei Estadual nº 0066/1993); Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Amapá (Lei Estadual nº 0915/2005);
- 2.8 Bens Públicos: classificação, regime jurídico, afetação, desafetação e alienação;
- 2.9 Intervenção do Estado na Propriedade: desapropriação, servidão, requisição e tombamento;
- 2.10 Responsabilidade Civil do Estado: risco administrativo, ação e omissão, excludentes e direito de regresso;
- 2.11 Controle da Administração: controle administrativo, legislativo (Tribunais de Contas) e judicial;
- 2.12 Transparência e Proteção de Dados: Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e LGPD (Lei nº 13.709/2018).
- 3. Direito Civil:
- 3.1 Pessoa natural e pessoa jurídica: personalidade, capacidade, direitos da personalidade e desconsideração da personalidade jurídica; domicílio;
- 3.2 Bens: classificação; bens públicos;
- 3.3 Negócio Jurídico: planos da existência, validade e eficácia; elementos acidentais; defeitos; invalidades;
- 3.4 Prescrição e decadência;
- 3.5 Obrigações: modalidades, adimplemento, extinção e inadimplemento;
- 3.6 Contratos: teoria geral;
- 3.7 Responsabilidade Civil: subjetiva e objetiva, elementos, excludentes e reparação de danos;
- 3.8 Posse e Propriedade: posse e proteção possessória; aquisição e perda da propriedade; função socioambiental; usucapião;
- 3.9 Direitos reais sobre coisa alheia (superfície, servidões, usufruto, uso e habitação) e direitos reais de garantia (penhor e hipoteca);
- 3.10 Família e Sucessões: casamento, união estável e regimes de bens; bem de família (Lei nº 8.009/1990); sucessão legítima e testamentária; inventário e partilha.
- 4. Direito Processual Civil:
- 4.1 Normas fundamentais e princípios do processo civil;
- 4.2 Jurisdição e competência; métodos adequados de solução de conflitos (conciliação, mediação e arbitragem);
- 4.3 Sujeitos do processo: partes, litisconsórcio e intervenção de terceiros; atuação do Ministério Público, da Advocacia Pública e da Defensoria Pública;
- 4.4 Atos processuais: prazos e comunicação eletrônica (Domicílio Judicial Eletrônico);
- 4.5 Tutela provisória: tutelas de urgência e de evidência;
- 4.6 Procedimento comum: petição inicial, respostas do réu, revelia, provas, sentença e coisa julgada;
- 4.7 Cumprimento de sentença e execução: noções gerais; execução contra a Fazenda Pública; impugnação e embargos à execução;
- 4.8 Recursos: teoria geral; apelação, agravo de instrumento, embargos de declaração, recurso especial e recurso extraordinário; remessa necessária;
- 4.9 Sistema de precedentes vinculantes: IRDR, recursos repetitivos, repercussão geral e súmulas vinculantes;
- 4.10 a Fazenda Pública em Juízo: prerrogativas processuais, tutela provisória contra o Poder Público, precatórios e Requisições de Pequeno Valor; Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/2009);
- 4.11 Mandado de segurança (Lei nº 12.016/2009), ação civil pública (Lei nº 7.347/1985) e ação popular (Lei nº 4.717/1965).
- 5. Direitos Difusos e Coletivos:
- 5.1 Direitos da Pessoa Idosa: Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003); Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/1994); direitos fundamentais, prioridade e medidas de proteção;
- 5.2 Direitos da Pessoa com Deficiência: Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009); Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015); acessibilidade e inclusão social;
- 5.3 Saúde Mental: direitos das pessoas com transtornos mentais (Lei nº 10.216/2001); modalidades de internação.
- 6. Direito Ambiental:
- 6.1 Princípios do Direito Ambiental;
- 6.2 Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) e SISNAMA;
- 6.3 Licenciamento Ambiental: Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025); Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA); Resoluções CONAMA nº 01/1986 e nº 237/1997;
- 6.4 Espaços Protegidos e Recursos Naturais: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei nº 9.985/2000); Código Florestal (Lei nº 12.651/2012); Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997);
- 6.5 Responsabilidade civil, administrativa e penal ambiental (Lei nº 9.605/1998);
- 6.6 Tutela coletiva ambiental: inquérito civil e Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
- 7. Direito Tributário:
- 7.1 Conceito de tributo e espécies tributárias;
- 7.2 Princípios constitucionais tributários, competência tributária, limitações ao poder de tributar e imunidades;
- 7.3 Reforma Tributária sobre o Consumo: Emenda Constitucional nº 132/2023 e Lei Complementar nº 214/2025;
- 7.4 Obrigação tributária: fato gerador, sujeição ativa e passiva;
- 7.5 Responsabilidade tributária: sucessores, terceiros e infrações; redirecionamento da execução fiscal aos sócios e
- administradores; denúncia espontânea; 7.6 Crédito tributário: lançamento; suspensão, extinção e exclusão; 7.7 Garantias e privilégios do crédito tributário; presunção de fraude à Fazenda Pública (art. 185 do CTN); 7.8 Dívida ativa, Certidão de Dívida Ativa e certidões negativas; 7.9 Processo Judicial Tributário: execução fiscal (Lei nº 6.830/1980); embargos à execução fiscal e exceção de pré-executividade; ação anulatória, ação de repetição de indébito e mandado de segurança em matéria tributária.
Tópicos como o edital lista
- 1. Constituição Federal de 1988 e ADCT: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
- 2. Emenda Constitucional nº 132/2023 – Reforma Tributária: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc132.htm
- 3. Lei Complementar nº 214/2025 – IBS, CBS e Imposto Seletivo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp214.htm
- 4. Lei nº 5.172/1966 – Código Tributário Nacional: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5172compilado.htm
- 5. Lei nº 10.406/2002 – Código Civil: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm
- 6. Lei nº 13.105/2015 – Código de Processo Civil: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015- 2018/2015/lei/l13105.htm
- 7. Lei nº 11.107/2005 – Consórcios Públicos: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11107.htm
- 8. Lei nº 8.429/1992 – Improbidade Administrativa: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8429.htm
- 9. Lei nº 14.230/2021 – Altera a Lei de Improbidade: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019- 2022/2021/lei/l14230.htm
- 10. Lei nº 14.133/2021 – Licitações e Contratos Administrativos: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019- 2022/2021/lei/l14133.htm
- 11. Lei nº 11.079/2004 – Parcerias Público-Privadas: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004- 2006/2004/lei/l11079.htm
- 12. Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011- 2014/2011/lei/l12527.htm
- 13. Lei nº 13.709/2018 – LGPD: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm
- 14. Lei Estadual nº 0066/1993 – Regime Jurídico dos Servidores Civis do Amapá: http://www.al.ap.gov.br/ver_texto_consolidado.php?iddocumento=563
- 15. Lei Estadual nº 0915/2005 – Regime Próprio de Previdência do Amapá: https://amprev.ap.gov.br/uploads/publico/lei915atualizada.pdf
- 16. Lei nº 8.009/1990 – Bem de Família: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8009.htm
- 17. Lei nº 12.153/2009 – Juizados Especiais da Fazenda Pública: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007- 2010/2009/lei/l12153.htm
- 18. Lei nº 12.016/2009 – Mandado de Segurança: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007- 2010/2009/lei/l12016.htm
- 19. Lei nº 7.347/1985 – Ação Civil Pública: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7347orig.htm
- 21. Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm
- 20. Lei nº 4.717/1965 – Ação Popular: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4717.htm
- 22. Lei nº 8.842/1994 – Política Nacional do Idoso: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8842.htm
- 23. Decreto nº 6.949/2009 – Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm
- 24. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015- 2018/2015/lei/l13146.htm
- 25. Lei nº 10.216/2001 – Saúde Mental: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm
- 26. Lei nº 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm
- 27. Lei nº 15.190/2025 – Lei Geral do Licenciamento Ambiental: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023- 2026/2025/lei/l15190.htm
- 28. Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento Ambiental: https://www.ibama.gov.br/sophia/cnia/legislacao/MMA/RE0237-191297.PDF
- 29. Resolução CONAMA nº 01/1986 – Avaliação de Impacto Ambiental: https://conama.mma.gov.br
- 30. Lei nº 9.985/2000 – SNUC: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm
- 31. Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm
- 32. Lei nº 9.433/1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9433.htm
- 33. Lei nº 9.605/1998 – Crimes Ambientais: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm
- 34. Lei nº 6.830/1980 – Execução Fiscal: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6830.htm
Tópicos como o edital lista
- 1. Compreensão e interpretação de texto.
- 2. Tipologia e gêneros textuais.
- 3. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade.
- 4. Domínio dos mecanismos de coesão textual, com emprego de elementos de referenciação, substituição, repetição e conectores, bem como de outros elementos de sequenciação textual.
- 5. Classes de palavras: adjetivo, advérbio, artigo, preposição, conjunção, interjeição, numeral, pronome, substantivo e verbo.
- 6. Ortografia (Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa): acentuação gráfica, sinais de pontuação e relações de coordenação entre orações e termos da oração.
- 7. Reescrita de frases e parágrafos: significação das palavras, substituição de palavras ou trechos, reorganização da estrutura de orações e períodos e reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
- 8. Semântica: sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, denotação e conotação.
- 9. Sintaxe: relações de subordinação, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal e colocação pronominal.
- 10. Figuras de linguagem.
Tópicos como o edital lista
- 1. Conjuntos numéricos (naturais, inteiros, racionais e reais): propriedades, operações e resolução de problemas.
- 2. Números decimais e fracionários: operações e aplicações.
- 3. Múltiplos e divisores: critérios de divisibilidade, mínimo múltiplo comum (MMC) e máximo divisor comum (MDC).
- 4. Razão e proporção: propriedades, divisão proporcional e regra de três simples e composta.
- 5. Porcentagem e matemática financeira: juros simples e noções de juros compostos.
- 6. Álgebra: expressões algébricas, produtos notáveis, fatoração e equações do 1º e 2º graus.
- 7. Funções: função afim, função quadrática, função exponencial e função logarítmica (noções e aplicações).
- 8. Geometria plana: perímetro e área de figuras planas.
- 9. Geometria espacial: áreas e volumes de sólidos (prismas, pirâmides, cilindros, cones e esfera).
- 10. Relações métricas no triângulo retângulo: teorema de Pitágoras.
- 11. Análise combinatória simples e noções de probabilidade.
- 12. Estatística básica: leitura, interpretação e análise de tabelas e gráficos.
- 13. Raciocínio lógico: sequências, padrões, proposições, conectivos, equivalências lógicas e resolução de problemas.
Tópicos como o edital lista
- 1. Período colonial e disputas territoriais.
- 1.1. Bases da ocupação colonial na Amazônia: presença estrangeira no Cabo Norte e políticas do Estado português (período pombalino, fundação de Macapá e Mazagão, Fortaleza de São José de Macapá);
- 1.2. Economia colonial: mineração, trabalho compulsório indígena e africano, contrabando e rotas fluviais;
- 1.3. A Cabanagem e seus reflexos na região do Amapá;
- 1.4. A questão de limites entre Brasil e França: Contestado Franco-Brasileiro, República do Cunani, atuação de Cabralzinho e o Laudo Suíço (1900).
- 2. Formação do território e estadualização.
- 2.1. Povoamento e ocupação do Amapá nos séculos XIX e XX: garimpo, extrativismo vegetal e fluxos populacionais;
- 2.2. A criação do Território Federal do Amapá (1943) e a administração de Janary Nunes;
- 2.3. Os grandes projetos de exploração econômica (ICOMI, Serra do Navio, Estrada de Ferro do Amapá e Projeto Jari) e os surtos migratórios;
- 2.4. A elevação do Amapá a Estado membro pela Constituição Federal de 1988 e a consolidação político-administrativa do Estado.
- 3. Sociedade, cultura e patrimônio.
- 3.1. Projetos de colonização estatais e privados e seus impactos sobre populações indígenas, ribeirinhas e quilombolas;
- 3.2. Dinâmicas sociais, manifestações populares e sincretismo cultural: Marabaixo, Batuque, Festa de São Tiago e demais festividades religiosas;
- 3.3. Patrimônio histórico, material e imaterial de Macapá e do Amapá.
Tópicos como o edital lista
- 1. Meio físico e quadro natural.
- 1.1. Localização, limites, fronteiras e divisão político-administrativa do Amapá no contexto amazônico;
- 1.2. Estrutura geológica e relevo: Planalto das Guianas, planaltos residuais, planície costeira e planície fluviomarinha;
- 1.3. Ecossistemas: floresta de terra firme e de várzea, cerrados e campos limpos, campos inundáveis e manguezais;
- 1.4. Clima e solos;
- 1.5. Rede hidrográfica: bacias do Amazonas, Araguari, Jari e Oiapoque; fenômeno da pororoca.
- 2. População, urbanização e dinâmica social.
- 2.1. Dinâmica demográfica: crescimento, distribuição espacial, estrutura etária e fluxos migratórios;
- 2.2. Indicadores socioeconômicos;
- 2.3. Populações tradicionais: indígenas, quilombolas e ribeirinhos; territórios e modos de vida;
- 2.4. Processo de urbanização, rede urbana e o papel da região metropolitana Macapá-Santana.
- 3. Espaço econômico, geopolítica e sustentabilidade.
- 3.1. Estrutura econômica: extrativismo vegetal e mineral, agropecuária, indústria, comércio e serviços;
- 3.2. A Área de Livre Comércio de Macapá e Santana;
- 3.3. Infraestrutura de transportes, energia e integração regional: rodovias, portos e hidrelétricas;
- 3.4. Geopolítica da fronteira com a Guiana Francesa e o Suriname;
- 3.5. A Margem Equatorial e as perspectivas socioeconômicas e ambientais da exploração de petróleo e gás na costa do Amapá;
- 3.6. Questões socioambientais, unidades de conservação, terras indígenas e desenvolvimento sustentável.
Tópicos como o edital lista
- 1. Conceitos básicos de informática.
- 2. Principais componentes de um computador: hardware, software, dispositivos de entrada e saída de dados.
- 3. Noções básicas do sistema operacional Windows.
- 4. Internet: navegação, sites, links, ferramentas de busca e impressão de páginas.
- 5. Correio eletrônico (e-mail).
- 6. Noções básicas de editor de texto Microsoft Word 2019: formatação de texto, parágrafo, marcadores, numeração, imagens, configuração de página e tabelas.
- 7. Noções básicas de planilha eletrônica Microsoft Excel 2019: formatação de células, cálculos simples, gráficos, fórmulas e funções básicas.
- 8. Aplicativos de segurança: antivírus e firewall.
Tópicos como o edital lista
- 1. Comunicação Pública e Organizacional:
- 1.1 Conceitos, teorias e modelos de comunicação;
- 1.2 Comunicação pública e governamental, opinião pública e princípios da impessoalidade e publicidade aplicados à comunicação de governo;
- 1.3 Comunicação integrada: institucional, mercadológica, interna e pública;
- 1.4 Planejamento estratégico de comunicação: diagnóstico, objetivos, públicos de interesse, canais e mensuração de resultados;
- 1.5 Campanhas educativas e de utilidade pública;
- 1.6 Comunicação em crises de imagem: gestão de riscos, planos de contingência e preservação da reputação institucional.
- 2. Jornalismo, Redação e Assessoria de Imprensa:
- 2.1 Linguagem e gêneros jornalísticos;
- 2.2 Estrutura da notícia e critérios de noticiabilidade;
- 2.3 Apuração, checagem de dados e técnicas de entrevista;
- 2.4 Produção de notícias, releases, notas oficiais, artigos e roteiros para audiovisual e podcasts;
- 2.5 Assessoria de imprensa: relacionamento com a mídia, atendimento a demandas, entrevistas individuais e coletivas, media training e clipping;
- 2.6 Elaboração de relatórios técnicos e noções de redação oficial.
- 3. Comunicação Digital, Mídias Sociais e Inovação:
- 3.1 Planejamento, produção e gestão de conteúdo para plataformas digitais e redes sociais;
- 3.2 Linguagem web, métricas, monitoramento e engajamento;
- 3.3 Inteligência Artificial aplicada à comunicação: uso de IA generativa em rotinas de trabalho e seus limites éticos;
- 3.4 Checagem de fatos e combate às fake news e à desinformação.
- 4. Comunicação Interna e Produção Multimídia:
- 4.1 Planejamento editorial de comunicação interna, intranet, newsletters e fortalecimento da cultura organizacional;
- 4.2 Noções de design da informação, identidade visual e usabilidade;
- 4.3 Integração de texto, imagem, áudio e vídeo.
- 5. Legislação, Ética e Governança:
- 5.1 Comunicação Social na Constituição Federal e publicidade dos atos governamentais (art. 37, § 1º);
- 5.2 Ética profissional e liberdade de expressão;
- 5.3 Direito de imagem, direitos autorais e direito de resposta (Lei nº 9.610/1998 e Lei nº 13.188/2015);
- 5.4 Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e jurisprudência do STF sobre a responsabilidade das plataformas digitais;
- 5.5 Transparência pública e acesso à informação (Lei nº 12.527/2011 – LAI);
- 5.6 Proteção de dados pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD);
- 5.7 Contratação de publicidade e de serviços de comunicação institucional no setor público (Lei nº 12.232/2010 e Lei nº 14.356/2022);
- 5.8 Condutas vedadas aos agentes públicos em período eleitoral relativas à publicidade institucional (Lei nº 9.504/1997, art. 73).
Tópicos como o edital lista
- 1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
- 2. Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições): https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm
- 3. Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais): https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm
- 4. Lei nº 12.232/2010 (Contratação de Serviços de Publicidade): https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007- 2010/2010/lei/l12232.htm
- 5. Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI): https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011- 2014/2011/lei/l12527.htm
- 6. Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet): https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011- 2014/2014/lei/l12965.htm
- 7. Lei nº 13.188/2015 (Direito de Resposta): https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13188.htm
- 8. Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD): https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015- 2018/2018/lei/l13709.htm
- 9. Lei nº 14.356/2022 (Serviços de Comunicação Institucional e Publicidade em Ano Eleitoral): https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/l14356.htm
Tópicos como o edital lista
- 1. Compreensão e interpretação de texto.
- 2. Tipologia e gêneros textuais.
- 3. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade.
- 4. Domínio dos mecanismos de coesão textual, com emprego de elementos de referenciação, substituição, repetição e conectores, bem como de outros elementos de sequenciação textual.
- 5. Classes de palavras: adjetivo, advérbio, artigo, preposição, conjunção, interjeição, numeral, pronome, substantivo e verbo.
- 6. Ortografia (Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa): acentuação gráfica, sinais de pontuação e relações de coordenação entre orações e termos da oração.
- 7. Reescrita de frases e parágrafos: significação das palavras, substituição de palavras ou trechos, reorganização da estrutura de orações e períodos e reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
- 8. Semântica: sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, denotação e conotação.
- 9. Sintaxe: relações de subordinação, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal e colocação pronominal.
- 10. Figuras de linguagem.
Tópicos como o edital lista
- 1. Conjuntos numéricos (naturais, inteiros, racionais e reais): propriedades, operações e resolução de problemas.
- 2. Números decimais e fracionários: operações e aplicações.
- 3. Múltiplos e divisores: critérios de divisibilidade, mínimo múltiplo comum (MMC) e máximo divisor comum (MDC).
- 4. Razão e proporção: propriedades, divisão proporcional e regra de três simples e composta.
- 5. Porcentagem e matemática financeira: juros simples e noções de juros compostos.
- 6. Álgebra: expressões algébricas, produtos notáveis, fatoração e equações do 1º e 2º graus.
- 7. Funções: função afim, função quadrática, função exponencial e função logarítmica (noções e aplicações).
- 8. Geometria plana: perímetro e área de figuras planas.
- 9. Geometria espacial: áreas e volumes de sólidos (prismas, pirâmides, cilindros, cones e esfera).
- 10. Relações métricas no triângulo retângulo: teorema de Pitágoras.
- 11. Análise combinatória simples e noções de probabilidade.
- 12. Estatística básica: leitura, interpretação e análise de tabelas e gráficos.
- 13. Raciocínio lógico: sequências, padrões, proposições, conectivos, equivalências lógicas e resolução de problemas.
Tópicos como o edital lista
- 1. Período colonial e disputas territoriais.
- 1.1. Bases da ocupação colonial na Amazônia: presença estrangeira no Cabo Norte e políticas do Estado português (período pombalino, fundação de Macapá e Mazagão, Fortaleza de São José de Macapá);
- 1.2. Economia colonial: mineração, trabalho compulsório indígena e africano, contrabando e rotas fluviais;
- 1.3. A Cabanagem e seus reflexos na região do Amapá;
- 1.4. A questão de limites entre Brasil e França: Contestado Franco-Brasileiro, República do Cunani, atuação de Cabralzinho e o Laudo Suíço (1900).
- 2. Formação do território e estadualização.
- 2.1. Povoamento e ocupação do Amapá nos séculos XIX e XX: garimpo, extrativismo vegetal e fluxos populacionais;
- 2.2. A criação do Território Federal do Amapá (1943) e a administração de Janary Nunes;
- 2.3. Os grandes projetos de exploração econômica (ICOMI, Serra do Navio, Estrada de Ferro do Amapá e Projeto Jari) e os surtos migratórios;
- 2.4. A elevação do Amapá a Estado membro pela Constituição Federal de 1988 e a consolidação político-administrativa do Estado.
- 3. Sociedade, cultura e patrimônio.
- 3.1. Projetos de colonização estatais e privados e seus impactos sobre populações indígenas, ribeirinhas e quilombolas;
- 3.2. Dinâmicas sociais, manifestações populares e sincretismo cultural: Marabaixo, Batuque, Festa de São Tiago e demais festividades religiosas;
- 3.3. Patrimônio histórico, material e imaterial de Macapá e do Amapá.
Tópicos como o edital lista
- 1. Meio físico e quadro natural.
- 1.1. Localização, limites, fronteiras e divisão político-administrativa do Amapá no contexto amazônico;
- 1.2. Estrutura geológica e relevo: Planalto das Guianas, planaltos residuais, planície costeira e planície fluviomarinha;
- 1.3. Ecossistemas: floresta de terra firme e de várzea, cerrados e campos limpos, campos inundáveis e manguezais;
- 1.4. Clima e solos;
- 1.5. Rede hidrográfica: bacias do Amazonas, Araguari, Jari e Oiapoque; fenômeno da pororoca.
- 2. População, urbanização e dinâmica social.
- 2.1. Dinâmica demográfica: crescimento, distribuição espacial, estrutura etária e fluxos migratórios;
- 2.2. Indicadores socioeconômicos;
- 2.3. Populações tradicionais: indígenas, quilombolas e ribeirinhos; territórios e modos de vida;
- 2.4. Processo de urbanização, rede urbana e o papel da região metropolitana Macapá-Santana.
- 3. Espaço econômico, geopolítica e sustentabilidade.
- 3.1. Estrutura econômica: extrativismo vegetal e mineral, agropecuária, indústria, comércio e serviços;
- 3.2. A Área de Livre Comércio de Macapá e Santana;
- 3.3. Infraestrutura de transportes, energia e integração regional: rodovias, portos e hidrelétricas;
- 3.4. Geopolítica da fronteira com a Guiana Francesa e o Suriname;
- 3.5. A Margem Equatorial e as perspectivas socioeconômicas e ambientais da exploração de petróleo e gás na costa do Amapá;
- 3.6. Questões socioambientais, unidades de conservação, terras indígenas e desenvolvimento sustentável.
Tópicos como o edital lista
- 1. Conceitos básicos de informática.
- 2. Principais componentes de um computador: hardware, software, dispositivos de entrada e saída de dados.
- 3. Noções básicas do sistema operacional Windows.
- 4. Internet: navegação, sites, links, ferramentas de busca e impressão de páginas.
- 5. Correio eletrônico (e-mail).
- 6. Noções básicas de editor de texto Microsoft Word 2019: formatação de texto, parágrafo, marcadores, numeração, imagens, configuração de página e tabelas.
- 7. Noções básicas de planilha eletrônica Microsoft Excel 2019: formatação de células, cálculos simples, gráficos, fórmulas e funções básicas.
- 8. Aplicativos de segurança: antivírus e firewall.
Tópicos como o edital lista
- 1. Fundamentos e instrumentos de planejamento.
- 1.1. O ciclo de gestão das políticas públicas: elaboração, implementação, monitoramento e avaliação;
- 1.2. Planejamento estratégico no setor público e gestão baseada em resultados: indicadores de desempenho, eficácia, eficiência e efetividade;
- 1.3. O sistema de planejamento na Constituição Federal de 1988 (arts. 165 a
- 169) e na Constituição do Estado do Amapá: PPA, LDO e LOA;
- 1.4. Integração entre planejamento, orçamento e gestão territorial.
- 2. Orçamento público e processo orçamentário.
- 2.1. Conceito, evolução e princípios orçamentários;
- 2.2. Técnicas orçamentárias: orçamento-programa, orçamento de base zero e orçamento incremental;
- 2.3. Ciclo orçamentário: elaboração da proposta, discussão, votação, aprovação, execução, controle e avaliação; programação orçamentária e financeira;
- 2.4. Créditos adicionais: suplementares, especiais e extraordinários;
- 2.5. Emendas parlamentares e orçamento impositivo.
- 3. Receita e despesa pública.
- 3.1. Receita orçamentária: conceitos, estágios, fontes e classificações (natureza e fonte/destinação de recursos);
- 3.2. Despesa orçamentária: conceitos, estágios (fixação, empenho, liquidação e pagamento) e classificações (institucional, funcional-programática e natureza da despesa);
- 3.3. Restos a pagar, despesas de exercícios anteriores e suprimento de fundos;
- 3.4. Transferências intergovernamentais: constitucionais, legais e voluntárias.
- 4. Legislação e governança fiscal.
- 4.1. Normas gerais de Direito Financeiro (Lei nº 4.320/1964);
- 4.2. Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000): planejamento, receita corrente líquida, metas e riscos fiscais, limitação de empenho, despesa com pessoal, dívida consolidada e operações de crédito;
- 4.3. Transparência da gestão fiscal: RREO, RGF e LC nº 131/2009;
- 4.4. Portarias de classificação orçamentária: Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001 e Portaria SOF/SETO/ME nº 42/1999, atualizadas;
- 4.5. Siafic (Decreto nº 10.540/2020);
- 4.6. Noções do Manual Técnico de Orçamento (MTO).
Tópicos como o edital lista
- 1. Constituição Federal de 1988: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
- 2. Constituição do Estado do Amapá: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/70441
- 3. Lei nº 4.320/1964: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm
- 4. Lei Complementar nº 101/2000 (LRF): https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm
- 5. Lei Complementar nº 131/2009: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp131.htm
- 6. Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001 e Portaria SOF/SETO/ME nº 42/1999: https://www.gov.br/planejamento/pt-br/assuntos/orcamento/legislacao-sobre-orcamento
- 7. Portaria SOF/SETO/ME nº 42/1999 (texto consolidado): https://www1.siop.planejamento.gov.br/siopdoc/lib/exe/fetch.php/ploa:portaria42_consolidada.pdf
- 8. Decreto nº 10.540/2020 (SIAFIC): https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10540.htm
- 9. Manual Técnico de Orçamento (MTO): https://www1.siop.planejamento.gov.br/mto/
Tópicos como o edital lista
- 1. Compreensão e interpretação de texto.
- 2. Tipologia e gêneros textuais.
- 3. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade.
- 4. Domínio dos mecanismos de coesão textual, com emprego de elementos de referenciação, substituição, repetição e conectores, bem como de outros elementos de sequenciação textual.
- 5. Classes de palavras: adjetivo, advérbio, artigo, preposição, conjunção, interjeição, numeral, pronome, substantivo e verbo.
- 6. Ortografia (Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa): acentuação gráfica, sinais de pontuação e relações de coordenação entre orações e termos da oração.
- 7. Reescrita de frases e parágrafos: significação das palavras, substituição de palavras ou trechos, reorganização da estrutura de orações e períodos e reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
- 8. Semântica: sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, denotação e conotação.
- 9. Sintaxe: relações de subordinação, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal e colocação pronominal.
- 10. Figuras de linguagem.
Tópicos como o edital lista
- 1. Conjuntos numéricos (naturais, inteiros, racionais e reais): propriedades, operações e resolução de problemas.
- 2. Números decimais e fracionários: operações e aplicações.
- 3. Múltiplos e divisores: critérios de divisibilidade, mínimo múltiplo comum (MMC) e máximo divisor comum (MDC).
- 4. Razão e proporção: propriedades, divisão proporcional e regra de três simples e composta.
- 5. Porcentagem e matemática financeira: juros simples e noções de juros compostos.
- 6. Álgebra: expressões algébricas, produtos notáveis, fatoração e equações do 1º e 2º graus.
- 7. Funções: função afim, função quadrática, função exponencial e função logarítmica (noções e aplicações).
- 8. Geometria plana: perímetro e área de figuras planas.
- 9. Geometria espacial: áreas e volumes de sólidos (prismas, pirâmides, cilindros, cones e esfera).
- 10. Relações métricas no triângulo retângulo: teorema de Pitágoras.
- 11. Análise combinatória simples e noções de probabilidade.
- 12. Estatística básica: leitura, interpretação e análise de tabelas e gráficos.
- 13. Raciocínio lógico: sequências, padrões, proposições, conectivos, equivalências lógicas e resolução de problemas.
Tópicos como o edital lista
- 1. Período colonial e disputas territoriais.
- 1.1. Bases da ocupação colonial na Amazônia: presença estrangeira no Cabo Norte e políticas do Estado português (período pombalino, fundação de Macapá e Mazagão, Fortaleza de São José de Macapá);
- 1.2. Economia colonial: mineração, trabalho compulsório indígena e africano, contrabando e rotas fluviais;
- 1.3. A Cabanagem e seus reflexos na região do Amapá;
- 1.4. A questão de limites entre Brasil e França: Contestado Franco-Brasileiro, República do Cunani, atuação de Cabralzinho e o Laudo Suíço (1900).
- 2. Formação do território e estadualização.
- 2.1. Povoamento e ocupação do Amapá nos séculos XIX e XX: garimpo, extrativismo vegetal e fluxos populacionais;
- 2.2. A criação do Território Federal do Amapá (1943) e a administração de Janary Nunes;
- 2.3. Os grandes projetos de exploração econômica (ICOMI, Serra do Navio, Estrada de Ferro do Amapá e Projeto Jari) e os surtos migratórios;
- 2.4. A elevação do Amapá a Estado membro pela Constituição Federal de 1988 e a consolidação político-administrativa do Estado.
- 3. Sociedade, cultura e patrimônio.
- 3.1. Projetos de colonização estatais e privados e seus impactos sobre populações indígenas, ribeirinhas e quilombolas;
- 3.2. Dinâmicas sociais, manifestações populares e sincretismo cultural: Marabaixo, Batuque, Festa de São Tiago e demais festividades religiosas;
- 3.3. Patrimônio histórico, material e imaterial de Macapá e do Amapá.
Tópicos como o edital lista
- 1. Meio físico e quadro natural.
- 1.1. Localização, limites, fronteiras e divisão político-administrativa do Amapá no contexto amazônico;
- 1.2. Estrutura geológica e relevo: Planalto das Guianas, planaltos residuais, planície costeira e planície fluviomarinha;
- 1.3. Ecossistemas: floresta de terra firme e de várzea, cerrados e campos limpos, campos inundáveis e manguezais;
- 1.4. Clima e solos;
- 1.5. Rede hidrográfica: bacias do Amazonas, Araguari, Jari e Oiapoque; fenômeno da pororoca.
- 2. População, urbanização e dinâmica social.
- 2.1. Dinâmica demográfica: crescimento, distribuição espacial, estrutura etária e fluxos migratórios;
- 2.2. Indicadores socioeconômicos;
- 2.3. Populações tradicionais: indígenas, quilombolas e ribeirinhos; territórios e modos de vida;
- 2.4. Processo de urbanização, rede urbana e o papel da região metropolitana Macapá-Santana.
- 3. Espaço econômico, geopolítica e sustentabilidade.
- 3.1. Estrutura econômica: extrativismo vegetal e mineral, agropecuária, indústria, comércio e serviços;
- 3.2. A Área de Livre Comércio de Macapá e Santana;
- 3.3. Infraestrutura de transportes, energia e integração regional: rodovias, portos e hidrelétricas;
- 3.4. Geopolítica da fronteira com a Guiana Francesa e o Suriname;
- 3.5. A Margem Equatorial e as perspectivas socioeconômicas e ambientais da exploração de petróleo e gás na costa do Amapá;
- 3.6. Questões socioambientais, unidades de conservação, terras indígenas e desenvolvimento sustentável.
Tópicos como o edital lista
- 1. Conceitos básicos de informática.
- 2. Principais componentes de um computador: hardware, software, dispositivos de entrada e saída de dados.
- 3. Noções básicas do sistema operacional Windows.
- 4. Internet: navegação, sites, links, ferramentas de busca e impressão de páginas.
- 5. Correio eletrônico (e-mail).
- 6. Noções básicas de editor de texto Microsoft Word 2019: formatação de texto, parágrafo, marcadores, numeração, imagens, configuração de página e tabelas.
- 7. Noções básicas de planilha eletrônica Microsoft Excel 2019: formatação de células, cálculos simples, gráficos, fórmulas e funções básicas.
- 8. Aplicativos de segurança: antivírus e firewall.
Tópicos como o edital lista
- 1. Engenharia, Arquitetura e Desenvolvimento de Software:
- 1.1 Ciclo de vida de software, engenharia de requisitos e metodologias ágeis (Scrum, Kanban);
- 1.2 Programação orientada a objetos, princípios SOLID e Clean Code;
- 1.3 Arquiteturas de software: microsserviços, orientada a serviços (SOA), hexagonal e sistemas distribuídos;
- 1.4 Desenvolvimento web e APIs (RESTful, GraphQL, JSON) em Python (Django/Flask) e Node.js;
- 1.5 Controle de versão (Git);
- 1.6 Testes de software, TDD, BDD e qualidade de código;
- 1.7 Documentação e homologação de sistemas.
- 2. DevOps, DevSecOps e Infraestrutura em Nuvem:
- 2.1 Práticas de CI/CD (GitLab CI, Jenkins), automação e infraestrutura como código;
- 2.2 Conteinerização e orquestração (Docker, Kubernetes);
- 2.3 Computação em nuvem (IaaS, PaaS, SaaS, nuvens públicas e híbridas);
- 2.4 Administração de sistemas operacionais (Linux e Windows Server);
- 2.5 Redes de computadores (modelos OSI e TCP/IP, principais protocolos e serviços);
- 2.6 Virtualização;
- 2.7 Backup e continuidade de serviços;
- 2.8 Monitoramento e observabilidade (Zabbix, Prometheus, Grafana).
- 3. Gestão de Dados e Bancos de Dados:
- 3.1 Modelagem conceitual, lógica e física;
- 3.2 Normalização;
- 3.3 Bancos de dados relacionais (PostgreSQL, MySQL), SQL, transações e propriedades ACID;
- 3.4 Bancos de dados não relacionais (NoSQL, MongoDB);
- 3.5 Bancos de dados vetoriais para IA;
- 3.6 Dados para apoio à decisão (data warehouse e business intelligence).
- 4. Segurança da Informação, Cibersegurança e LGPD:
- 4.1 Princípios de segurança (confidencialidade, integridade, disponibilidade);
- 4.2 Normas ABNT NBR ISO/IEC 27001 e 27002;
- 4.3 Gestão de identidades e acessos (IAM, AD, OAuth 2.0, SSO);
- 4.4 Segurança em aplicações (OWASP Top 10, SAST/DAST);
- 4.5 Gestão de riscos, resposta a incidentes e criptografia;
- 4.6 Política Nacional de Segurança da Informação (Decreto nº 9.637/2018) e Política Nacional de Cibersegurança (Decreto nº 11.856/2023);
- 4.7 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD);
- 4.8 Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
- 5. Inteligência Artificial, IA Generativa e Agentes:
- 5.1 Fundamentos de IA, Machine Learning e Processamento de Linguagem Natural;
- 5.2 Modelos de linguagem de grande escala (LLM) e engenharia de prompts;
- 5.3 Arquitetura RAG (Retrieval-Augmented Generation);
- 5.4 Automação de fluxos e agentes de IA;
- 5.5 Riscos e segurança de sistemas de IA;
- 5.6 Governança, ética, privacidade e uso responsável de IA no setor público, incluindo o tratamento de dados pessoais conforme a LGPD.
- 6. Governança, Gestão e Contratação de TIC no Setor Público:
- 6.1 Governança e gestão de TI (COBIT, ITIL);
- 6.2 Gerenciamento de projetos;
- 6.3 Planejamento Estratégico de TI e PDTIC;
- 6.4 Governo Digital (Lei nº 14.129/2021);
- 6.5 Contratação de soluções de TIC na Administração Pública: Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações);
- 6.6 Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022: planejamento da contratação, ETP, Termo de Referência, Mapa de Riscos e gestão/fiscalização de contratos de TIC;
- 6.7 Elaboração de relatórios e especificações técnicas.
Tópicos como o edital lista
- 1. Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015- 2018/2018/lei/l13709.htm
- 2. Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019- 2022/2021/lei/l14133.htm
- 3. Lei nº 14.129/2021 – Lei do Governo Digital: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019- 2022/2021/lei/l14129.htm
- 4. Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011- 2014/2011/lei/l12527.htm
- 5. Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011- 2014/2014/lei/l12965.htm
- 6. Decreto nº 9.637/2018 – Política Nacional de Segurança da Informação: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9637.htm
- 7. Decreto nº 11.856/2023 – Política Nacional de Cibersegurança: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023- 2026/2023/decreto/d11856.htm
- 8. Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022 – Contratação de soluções de TIC: https://www.gov.br/governodigital/ptbr/contratacoes-de-tic/legislacao/processo-de-contratacao-de-solucoes-de-tic-regido-pela-lei-ndeg-14-133-de-2021
Tópicos como o edital lista
- 1. Compreensão e interpretação de texto.
- 2. Tipologia e gêneros textuais.
- 3. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade.
- 4. Domínio dos mecanismos de coesão textual, com emprego de elementos de referenciação, substituição, repetição e conectores, bem como de outros elementos de sequenciação textual.
- 5. Classes de palavras: adjetivo, advérbio, artigo, preposição, conjunção, interjeição, numeral, pronome, substantivo e verbo.
- 6. Ortografia (Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa): acentuação gráfica, sinais de pontuação e relações de coordenação entre orações e termos da oração.
- 7. Reescrita de frases e parágrafos: significação das palavras, substituição de palavras ou trechos, reorganização da estrutura de orações e períodos e reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
- 8. Semântica: sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, denotação e conotação.
- 9. Sintaxe: relações de subordinação, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal e colocação pronominal.
- 10. Figuras de linguagem.
Tópicos como o edital lista
- 1. Conjuntos numéricos (naturais, inteiros, racionais e reais): propriedades, operações e resolução de problemas.
- 2. Números decimais e fracionários: operações e aplicações.
- 3. Múltiplos e divisores: critérios de divisibilidade, mínimo múltiplo comum (MMC) e máximo divisor comum (MDC).
- 4. Razão e proporção: propriedades, divisão proporcional e regra de três simples e composta.
- 5. Porcentagem e matemática financeira: juros simples e noções de juros compostos.
- 6. Álgebra: expressões algébricas, produtos notáveis, fatoração e equações do 1º e 2º graus.
- 7. Funções: função afim, função quadrática, função exponencial e função logarítmica (noções e aplicações).
- 8. Geometria plana: perímetro e área de figuras planas.
- 9. Geometria espacial: áreas e volumes de sólidos (prismas, pirâmides, cilindros, cones e esfera).
- 10. Relações métricas no triângulo retângulo: teorema de Pitágoras.
- 11. Análise combinatória simples e noções de probabilidade.
- 12. Estatística básica: leitura, interpretação e análise de tabelas e gráficos.
- 13. Raciocínio lógico: sequências, padrões, proposições, conectivos, equivalências lógicas e resolução de problemas.
Tópicos como o edital lista
- 1. Período colonial e disputas territoriais.
- 1.1. Bases da ocupação colonial na Amazônia: presença estrangeira no Cabo Norte e políticas do Estado português (período pombalino, fundação de Macapá e Mazagão, Fortaleza de São José de Macapá);
- 1.2. Economia colonial: mineração, trabalho compulsório indígena e africano, contrabando e rotas fluviais;
- 1.3. A Cabanagem e seus reflexos na região do Amapá;
- 1.4. A questão de limites entre Brasil e França: Contestado Franco-Brasileiro, República do Cunani, atuação de Cabralzinho e o Laudo Suíço (1900).
- 2. Formação do território e estadualização.
- 2.1. Povoamento e ocupação do Amapá nos séculos XIX e XX: garimpo, extrativismo vegetal e fluxos populacionais;
- 2.2. A criação do Território Federal do Amapá (1943) e a administração de Janary Nunes;
- 2.3. Os grandes projetos de exploração econômica (ICOMI, Serra do Navio, Estrada de Ferro do Amapá e Projeto Jari) e os surtos migratórios;
- 2.4. A elevação do Amapá a Estado membro pela Constituição Federal de 1988 e a consolidação político-administrativa do Estado.
- 3. Sociedade, cultura e patrimônio.
- 3.1. Projetos de colonização estatais e privados e seus impactos sobre populações indígenas, ribeirinhas e quilombolas;
- 3.2. Dinâmicas sociais, manifestações populares e sincretismo cultural: Marabaixo, Batuque, Festa de São Tiago e demais festividades religiosas;
- 3.3. Patrimônio histórico, material e imaterial de Macapá e do Amapá.
Tópicos como o edital lista
- 1. Meio físico e quadro natural.
- 1.1. Localização, limites, fronteiras e divisão político-administrativa do Amapá no contexto amazônico;
- 1.2. Estrutura geológica e relevo: Planalto das Guianas, planaltos residuais, planície costeira e planície fluviomarinha;
- 1.3. Ecossistemas: floresta de terra firme e de várzea, cerrados e campos limpos, campos inundáveis e manguezais;
- 1.4. Clima e solos;
- 1.5. Rede hidrográfica: bacias do Amazonas, Araguari, Jari e Oiapoque; fenômeno da pororoca.
- 2. População, urbanização e dinâmica social.
- 2.1. Dinâmica demográfica: crescimento, distribuição espacial, estrutura etária e fluxos migratórios;
- 2.2. Indicadores socioeconômicos;
- 2.3. Populações tradicionais: indígenas, quilombolas e ribeirinhos; territórios e modos de vida;
- 2.4. Processo de urbanização, rede urbana e o papel da região metropolitana Macapá-Santana.
- 3. Espaço econômico, geopolítica e sustentabilidade.
- 3.1. Estrutura econômica: extrativismo vegetal e mineral, agropecuária, indústria, comércio e serviços;
- 3.2. A Área de Livre Comércio de Macapá e Santana;
- 3.3. Infraestrutura de transportes, energia e integração regional: rodovias, portos e hidrelétricas;
- 3.4. Geopolítica da fronteira com a Guiana Francesa e o Suriname;
- 3.5. A Margem Equatorial e as perspectivas socioeconômicas e ambientais da exploração de petróleo e gás na costa do Amapá;
- 3.6. Questões socioambientais, unidades de conservação, terras indígenas e desenvolvimento sustentável.
Tópicos como o edital lista
- 1. Conceitos básicos de informática.
- 2. Principais componentes de um computador: hardware, software, dispositivos de entrada e saída de dados.
- 3. Noções básicas do sistema operacional Windows.
- 4. Internet: navegação, sites, links, ferramentas de busca e impressão de páginas.
- 5. Correio eletrônico (e-mail).
- 6. Noções básicas de editor de texto Microsoft Word 2019: formatação de texto, parágrafo, marcadores, numeração, imagens, configuração de página e tabelas.
- 7. Noções básicas de planilha eletrônica Microsoft Excel 2019: formatação de células, cálculos simples, gráficos, fórmulas e funções básicas.
- 8. Aplicativos de segurança: antivírus e firewall.
Tópicos como o edital lista
- 1.1 Conceitos, atores e principais teorias das Relações Internacionais;
- 1.2 Sistema internacional contemporâneo: soberania, poder, cooperação, conflito, multilateralismo e globalização;
- 1.3 Princípios constitucionais das relações internacionais (art. 4º da Constituição Federal) e diretrizes da política externa brasileira;
- 1.4 Inserção do Brasil na América do Sul, na Amazônia e no Atlântico Sul; integração regional;
- 1.5 ONU, oea, Mercosul, CELAC e Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA); Acordo de Parceria MercosulUnião Europeia;
- 1.6 Organismos multilaterais de financiamento: Banco Mundial, BID e CAF.
Tópicos como o edital lista
- 2.1 Atuação internacional de governos subnacionais e diplomacia federativa; limites constitucionais à ação externa dos Estados;
- 2.2 Modalidades de cooperação internacional: técnica, financeira, científica, Sul-Sul e descentralizada;
- 2.3 Captação de recursos, atração de investimentos e promoção internacional do Estado;
- 2.4 Elaboração, negociação e gestão de projetos, acordos internacionais e memorandos de entendimento; relatórios técnicos, notas informativas e indicadores;
- 2.5 Cerimonial e protocolo na organização de visitas de autoridades estrangeiras (Decreto nº 70.274/1972);
- 2.6 Lei Complementar Estadual nº 148/2023, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 168/2025 (Secretaria de Estado de Relações Internacionais e Comércio Exterior do Amapá); Lei Estadual nº 3.283/2025 (atribuições do cargo).
Tópicos como o edital lista
- 3.1 Fundamentos do Direito Internacional Público; tratados internacionais: Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (Decreto nº 7.030/2009), incorporação e aplicação no Brasil;
- 3.2 Direitos humanos, migração (Lei nº 13.445/2017) e refúgio (Lei nº 9.474/1997);
- 3.3 Comércio exterior e facilitação do comércio; Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (Lei nº 8.387/1991, art. 11) e seu regime favorecido na Reforma Tributária (Lei Complementar nº 214/2025); Porto de Santana e Arco Norte;
- 3.4 Agenda 2030 e ODS; governança climática: Acordo de Paris (Decreto nº 9.073/2017) e COP30 (Belém, 2025); bioeconomia e financiamento climático.
Tópicos como o edital lista
- 4.1 Formação histórica da fronteira franco-brasileira; os 200 anos das relações diplomáticas entre Brasil e França (1826-2026);
- 4.2 Acordo-Quadro de Cooperação Brasil-França (Decreto nº 2.200/1997) e Protocolo Adicional sobre Cooperação Descentralizada (Decreto nº 9.139/2017); Comissões Mistas Transfronteiriças e Conselho do Rio Oiapoque;
- 4.3 Cooperação entre Amapá e Guiana Francesa, especialmente entre Oiapoque e Saint-Georges; Ponte Binacional; circulação de pessoas e mercadorias;
- 4.4 Relações com Guiana Francesa, Suriname e Guiana; faixa de fronteira (Lei nº 6.634/1979); povos indígenas transfronteiriços e governança das fronteiras.
Tópicos como o edital lista
- 5.1 Importância geopolítica, econômica e ambiental da Margem Equatorial, com ênfase na Bacia da Foz do Amazonas;
- 5.2 Petróleo, gás e transição energética: Política Energética Nacional (Lei nº 9.478/1997) e Programa de Aceleração da Transição Energética (Lei nº 15.103/2025);
- 5.3 Licenciamento ambiental (Lei nº 15.190/2025); royalties (Lei nº 7.990/1989) e conteúdo local;
- 5.4 Preparação da cadeia produtiva e da força de trabalho amapaense para o setor de óleo e gás.
Tópicos como o edital lista
- 1. Constituição Federal de 1988: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
- 2. Lei Complementar Estadual nº 168/2025: https://leisestaduais.com.br/ap/lei-complementar-n-168-2025-amapa-alteraa-lei-complementar-n%C2%BA-148-de-04-de-janeiro-de-2023-a-lei-complementar-152-de-07-de-novembro-de-2023-parareorganizar-as-instituicoes-do-poder-executivo-estadual-e-da-outras-providencias
- 3. Decreto nº 70.274/1972 – Normas do Cerimonial Público: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d70274.htm
- 4. Decreto nº 7.030/2009 – Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d7030.htm
- 5. Lei nº 13.445/2017 – Lei de Migração: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13445.htm
- 6. Lei nº 9.474/1997 – Estatuto dos Refugiados: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9474.htm
- 7. Lei nº 8.387/1991 (art. 11 – Área de Livre Comércio de Macapá e Santana): https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8387.htm
- 8. Lei Complementar nº 214/2025 (arts. 459 e seguintes – Áreas de Livre Comércio): https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp214.htm
- 9. Decreto nº 9.073/2017 – Acordo de Paris: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015- 2018/2017/decreto/d9073.htm
- 10. Decreto nº 2.200/1997 – Acordo-Quadro de Cooperação Brasil-França: https://planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1997/D2200.htm
- 11. Decreto nº 9.139/2017 – Protocolo Adicional sobre Cooperação Descentralizada Brasil-França: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2017/decreto-9139-22-agosto-2017-785360-publicacaooriginal-153605pe.html
- 12. Lei nº 6.634/1979 – Faixa de Fronteira: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6634.htm
- 13. Lei nº 9.478/1997 – Política Energética Nacional: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9478.htm
- 14. Lei nº 15.103/2025 – Programa de Aceleração da Transição Energética: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2025/lei-15103-22-janeiro-2025-796916-normaatualizada-pl.pdf
- 15. Lei nº 7.990/1989 – Compensação financeira e royalties: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7990.htm
- 16. Lei nº 15.190/2025 – Lei Geral do Licenciamento Ambiental: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023- 2026/2025/lei/l15190.htm
Cronograma do certame
Publicação do edital de abertura
01 de outubro de 2026
Período para impugnação contra o edital de abertura
02 de outubro de 2026
Resultado das impugnações contra o edital de abertura
07 de outubro de 2026
Período de inscrições
08 de outubro de 2026
Solicitação de isenção da taxa de inscrição
08 de outubro de 2026
Resultado preliminar das solicitações de isenção da taxa de inscrição
19 de outubro de 2026
Recurso contra o indeferimento das solicitações de isenção da taxa de inscrição
19 de outubro de 2026
Resultado dos recursos contra inederimento das solicitações de isenção da taxa de inscrição
26 de outubro de 2026
Resultado oficial das solicitações de isenção da taxa de inscrição
26 de outubro de 2026
Data limite para pagamento da taxa de inscrição
30 de outubro de 2026
Resultado preliminar das inscrições deferidas e indeferidas
05 de novembro de 2026
Recurso contra o indeferimento das inscrições
06 de novembro de 2026
Resultado dos recursos contra o indeferimento das inscrições
10 de novembro de 2026
Convocação dos candidatos e informações/locais para a realização da prova objetiva e da prova discursiva
23 de novembro de 2026
Realização da prova objetiva e da prova discursiva
29 de novembro de 2026
Gabarito preliminar da prova objetiva
30 de novembro de 2026
Padrão de respostas da prova discursiva
30 de novembro de 2026
Recurso contra o gabarito preliminar da prova objetiva
01 de dezembro de 2026
Recurso contra o padrão de respostas da prova discursiva
01 de dezembro de 2026
Resultado dos recursos contra o gabarito preliminar da prova objetiva
21 de dezembro de 2026
Gabarito oficial da prova objetiva
21 de dezembro de 2026
Resultado preliminar da prova objetiva
21 de dezembro de 2026
Resultado dos recursos contra o padrão de respostas da prova discursiva
21 de dezembro de 2026
Padrão de respostas oficial da prova discursiva
21 de dezembro de 2026
Recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva
22 de dezembro de 2026
Resultado dos recursos contra o resultado preliminar da prova objetiva
07 de janeiro de 2027
Resultado oficial da prova objetiva
07 de janeiro de 2027
Listagem com classificação (anterior à prova discursiva)
07 de janeiro de 2027
Resultado preliminar da prova discursiva
14 de janeiro de 2027
Recurso contra o resultado preliminar da prova discursiva
15 de janeiro de 2027
Resultado dos recursos contra o resultado preliminar da prova discursiva
25 de janeiro de 2027
Resultado oficial da prova discursiva
25 de janeiro de 2027
Resultado preliminar do certame
25 de janeiro de 2027
Recurso contra o resultado preliminar do certame
26 de janeiro de 2027
Resultado dos recursos contra o resultado preliminar do certame
04 de fevereiro de 2027
Resultado final do certame
04 de fevereiro de 2027
Validade do concurso: 24 meses a partir da homologação, prorrogável por igual período.
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