Procon-RJ - Autarquia de Proteção ao Consumidor

Tópicos como o edital lista

• Compreensão e interpretação de texto.
• Modos de organização textual: descrição, narração, dissertação e argumentação.
• Uso de operadores argumentativos.
• Coerência e coesão textual.
• Intertextualidade.
• Gêneros textuais: textos científicos e publicitários.
• Redação técnica.
• Redação de textos administrativos e protocolares.
• Emprego das formas de tratamento.
• Níveis de linguagem.
• Uso e adequação da língua à situação de comunicação.
• Valor semântico e emprego dos conectivos.
• Estrutura da frase; ordem direta e indireta da estrutura frasal.
• Semântica: significado das palavras e adequação vocabular.
• Paráfrase.
• Parágrafo e tópico frasal.
• Ordem de colocação.
• Paralelismo rítmico e sintático; paralelismo semântico.
• Concisão.
• Repetições intencionais.
• Pleonosmo.
• Anacoluto.
• Coesão: articulação sintática do texto.
• Figuras de palavras, construção e pensamento.
• A norma culta.
• Ortografia oficial.
• Pontuação.
• Acentuação gráfica.
• Emprego das classes gramaticais.
• Flexões nominais.
• Flexão verbal: verbos regulares, irregulares, defectivos e anômalos; vozes verbais, locuções verbais e tempos compostos.
• Processos de coordenação e subordinação (valores sintáticos e semânticos).
• Regência nominal e verbal.
• Crase.
• Concordância nominal e verbal.
• Sintaxe de colocação: deslocamento e valor semântico-gramatical.
• Posição do pronome átono.
• Sintaxe da oração e do período.
• Estrutura e formação de palavras.

Tópicos como o edital lista

• Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados.
• Conjuntos e suas operações, diagramas.
• Números inteiros, racionais e reais e suas operações, porcentagem.
• Proporcionalidade direta e inversa.
• Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo.
• Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
• Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal; raciocínio matemático; raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos.
• Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

Tópicos como o edital lista

• Conceito de Internet e Intranet.
• Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/Intranet.
• Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa e de redes sociais.
• Noções de sistema operacional (ambiente Windows).
• Acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo e multimídia.
• Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office).
• Redes de computadores.
• Conceitos de proteção e segurança.
• Noções de vírus, worms e pragas virtuais.
• Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware, etc.).
• Noções de Inteligência Artificial: conceitos básicos, IA generativa, chatbots, aplicações no serviço público.
• Ética, transparência e vieses em sistemas de IA.
• Proteção de dados pessoais em sistemas inteligentes.
• Decreto Estadual nº 48.209/2022 – Produção e tramitação eletrônica de documentos e processos administrativos na Administração pública e dá outras providências.

Tópicos como o edital lista

• Lei nº 8.078/90.
• Lei nº 14.181/2021 (Lei de Superendividamento).
• Lei nº 8.078/90.
• Lei Estadual nº 5.738/2010 (criação da Autarquia PROCON-RJ).
• Conceito de consumidor e fornecedor; política nacional de relação de consumo; direitos básicos de direito do consumidor; decadência e prescrição.
• Natureza e fonte de suas regras.
• Características e princípios do Código de Defesa do Consumidor.
• Integrantes e objeto da relação de consumo.
• Política Nacional de Relações de Consumo: objetivos e princípios.
• Direitos básicos do consumidor.
• Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos.
• Proteção à saúde e segurança.
• Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço.
• Responsabilidade por vício do produto e do serviço.
• Decadência e prescrição.
• Desconsideração da personalidade jurídica.
• Práticas comerciais.
• Oferta e efeito vinculante da oferta publicitária.
• Publicidade.
• Práticas abusivas.
• Cobrança de dívidas.
• Bancos de dados e cadastros de consumidores.
• Proteção contratual.
• Princípios basilares dos contratos de consumo.
• Cláusulas abusivas.
• Contratos de adesão.
• Sanções administrativas.
• Infrações penais.
• As relações de consumo como bem jurídico penal.
• Sujeitos ativo e passivo dos crimes contra as relações de consumo.
• Código penal e proteção ao consumidor.
• Ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos.
• Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
• Ministério Público e Defensoria Pública.
• Delegacia do Consumidor.
• PROCON.
• Associações civis de defesa do consumidor.
• Plataforma consumidor.gov.br.

Tópicos como o edital lista

• Conceito de Administração Pública.
• Noções de organização administrativa.
• Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
• Administração direta e indireta.
• Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
• Regime jurídico-administrativo.
• Conceito.
• Princípios expressos e implícitos da administração pública.
• Poderes administrativos.
• Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
• Uso e abuso do poder.
• Limitações do poder de polícia.
• Ato administrativo.
• Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
• Agentes públicos.
• Disposições constitucionais aplicáveis.
• Disposições doutrinárias.
• Conceito.
• Espécies.
• Cargo, emprego e função pública.
• Servidor Público: conceito.
• Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/1975) e seu Regulamento (Decreto nº 2.479/1979).
• Noções de organização administrativa.
• Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.
• Ato administrativo.
• Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
• Processo administrativo.
• Agentes públicos.
• Espécies e classificação.
• Cargo, emprego e função público.
• Poderes administrativos.
• Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
• Uso e abuso do poder.
• Ética no serviço público.
• Ética e moral.
• Ética, princípios e valores.
• Ética e democracia: exercício da cidadania.
• Ética e função pública.
• Ética no setor público.
• Lei nº 14.133/2021.
• Lei Estadual nº 6.007/2011.
• Lei Estadual nº 5.427/2009.
• Decreto Estadual nº 43.400/2012.
• Lei Estadual nº 5.738/2010.

Tópicos como o edital lista

• Redação própria de correspondências e documentos em geral.
• Normas para elaboração de textos, envelope e endereçamento postal.
• Serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
• Documentação administrativa.
• Redação Oficial – Correspondência e Atos Oficiais, Modelos Oficiais, Ofícios e Requerimentos.
• Abreviaturas, siglas e símbolos.
• Documentos Oficiais – Leis, Decretos, Resoluções, Portarias, Apostilas, etc.
• Pronomes de Tratamento.
• Documentação e Arquivo.
• Organização funcional do espaço de trabalho: rotinas de documentos.
• Elaboração de atas e relatórios.
• Ética Profissional.
• Noções de Estatística:
• Conceito Básicos: população, amostra, noções de probabilidade, variáveis e atributos, apresentação de dados (tabelas e gráficos), frequência e intervalo de classe.
• Medidas de Posição: média aritmética simples e ponderada, médias geométrica e harmônica, moda e mediana.
• Noções de Gestão de Recursos Humanos:
• Administração de recursos humanos (ARH) – as instituições e seus recursos, conceito, objetivos e funções da ARH.
• Treinamento de pessoal – conceito e importância do treinamento, necessidades e processo de treinamento, técnicas e avaliação de treinamento.
• Benefícios e serviços sociais – conceito e tipos de benefícios sociais.
• Higiene e segurança do trabalho – higiene e medicina do trabalho, condições ambientais e segurança do trabalho.
• Noções de administração de materiais:
• Produtos e serviços, fluxo de materiais, conceito e organização da administração de materiais.
• Conceito, classificação, dimensionamento e controle de estoques.
• Suprimentos: conceito e ciclo de compras.
• Armazenamento de materiais – almoxarificado e depósito, estocagem e codificação de materiais, inventário físico.

Tópicos como o edital lista

• Compreensão e interpretação de texto.
• Modos de organização textual: descrição, narração, dissertação e argumentação.
• Uso de operadores argumentativos.
• Coerência e coesão textual.
• Intertextualidade.
• Gêneros textuais: textos científicos e publicitários.
• Redação técnica.
• Redação de textos administrativos e protocolares.
• Emprego das formas de tratamento.
• Níveis de linguagem.
• Uso e adequação da língua à situação de comunicação.
• Valor semântico e emprego dos conectivos.
• Estrutura da frase; ordem direta e indireta da estrutura frasal.
• Semântica: significado das palavras e adequação vocabular.
• Paráfrase.
• Parágrafo e tópico frasal.
• Ordem de colocação.
• Paralelismo rítmico e sintático; paralelismo semântico.
• Concisão.
• Repetições intencionais.
• Pleonosmo.
• Anacoluto.
• Coesão: articulação sintática do texto.
• Figuras de palavras, construção e pensamento.
• A norma culta.
• Ortografia oficial.
• Pontuação.
• Acentuação gráfica.
• Emprego das classes gramaticais.
• Flexões nominais.
• Flexão verbal: verbos regulares, irregulares, defectivos e anômalos; vozes verbais, locuções verbais e tempos compostos.
• Processos de coordenação e subordinação (valores sintáticos e semânticos).
• Regência nominal e verbal.
• Crase.
• Concordância nominal e verbal.
• Sintaxe de colocação: deslocamento e valor semântico-gramatical.
• Posição do pronome átono.
• Sintaxe da oração e do período.
• Estrutura e formação de palavras.

Tópicos como o edital lista

• Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados.
• Conjuntos e suas operações, diagramas.
• Números inteiros, racionais e reais e suas operações, porcentagem.
• Proporcionalidade direta e inversa.
• Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo.
• Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
• Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal; raciocínio matemático; raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos.
• Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

Tópicos como o edital lista

• Conceito de Internet e Intranet.
• Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/Intranet.
• Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa e de redes sociais.
• Noções de sistema operacional (ambiente Windows).
• Acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo e multimídia.
• Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office).
• Redes de computadores.
• Conceitos de proteção e segurança.
• Noções de vírus, worms e pragas virtuais.
• Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware, etc.).
• Noções de Inteligência Artificial: conceitos básicos, IA generativa, chatbots, aplicações no serviço público.
• Ética, transparência e vieses em sistemas de IA.
• Proteção de dados pessoais em sistemas inteligentes.
• Decreto Estadual nº 48.209/2022 – Produção e tramitação eletrônica de documentos e processos administrativos na Administração pública e dá outras providências.

Tópicos como o edital lista

• Lei nº 8.078/90.
• Lei nº 14.181/2021 (Lei de Superendividamento).
• Lei nº 8.078/90.
• Lei Estadual nº 5.738/2010 (criação da Autarquia PROCON-RJ).
• Conceito de consumidor e fornecedor; política nacional de relação de consumo; direitos básicos de direito do consumidor; decadência e prescrição.
• Natureza e fonte de suas regras.
• Características e princípios do Código de Defesa do Consumidor.
• Integrantes e objeto da relação de consumo.
• Política Nacional de Relações de Consumo: objetivos e princípios.
• Direitos básicos do consumidor.
• Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos.
• Proteção à saúde e segurança.
• Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço.
• Responsabilidade por vício do produto e do serviço.
• Decadência e prescrição.
• Desconsideração da personalidade jurídica.
• Práticas comerciais.
• Oferta e efeito vinculante da oferta publicitária.
• Publicidade.
• Práticas abusivas.
• Cobrança de dívidas.
• Bancos de dados e cadastros de consumidores.
• Proteção contratual.
• Princípios basilares dos contratos de consumo.
• Cláusulas abusivas.
• Contratos de adesão.
• Sanções administrativas.
• Infrações penais.
• As relações de consumo como bem jurídico penal.
• Sujeitos ativo e passivo dos crimes contra as relações de consumo.
• Código penal e proteção ao consumidor.
• Ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos.
• Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
• Ministério Público e Defensoria Pública.
• Delegacia do Consumidor.
• PROCON.
• Associações civis de defesa do consumidor.
• Plataforma consumidor.gov.br.

Tópicos como o edital lista

• Conceito de Administração Pública.
• Noções de organização administrativa.
• Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
• Administração direta e indireta.
• Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
• Regime jurídico-administrativo.
• Conceito.
• Princípios expressos e implícitos da administração pública.
• Poderes administrativos.
• Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
• Uso e abuso do poder.
• Limitações do poder de polícia.
• Ato administrativo.
• Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
• Agentes públicos.
• Disposições constitucionais aplicáveis.
• Disposições doutrinárias.
• Conceito.
• Espécies.
• Cargo, emprego e função pública.
• Servidor Público: conceito.
• Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/1975) e seu Regulamento (Decreto nº 2.479/1979).
• Noções de organização administrativa.
• Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.
• Ato administrativo.
• Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
• Processo administrativo.
• Agentes públicos.
• Espécies e classificação.
• Cargo, emprego e função público.
• Poderes administrativos.
• Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
• Uso e abuso do poder.
• Ética no serviço público.
• Ética e moral.
• Ética, princípios e valores.
• Ética e democracia: exercício da cidadania.
• Ética e função pública.
• Ética no setor público.
• Lei nº 14.133/2021.
• Lei Estadual nº 6.007/2011.
• Lei Estadual nº 5.427/2009.
• Decreto Estadual nº 43.400/2012.
• Lei Estadual nº 5.738/2010.

Tópicos como o edital lista

• Compreensão e interpretação de texto.
• Modos de organização textual: descrição, narração, dissertação e argumentação.
• Uso de operadores argumentativos.
• Coerência e coesão textual.
• Intertextualidade.
• Gêneros textuais: textos científicos e publicitários.
• Redação técnica.
• Redação de textos administrativos e protocolares.
• Emprego das formas de tratamento.
• Níveis de linguagem.
• Uso e adequação da língua à situação de comunicação.
• Valor semântico e emprego dos conectivos.
• Estrutura da frase; ordem direta e indireta da estrutura frasal.
• Semântica: significado das palavras e adequação vocabular.
• Paráfrase.
• Parágrafo e tópico frasal.
• Ordem de colocação.
• Paralelismo rítmico e sintático; paralelismo semântico.
• Concisão.
• Repetições intencionais.
• Pleonismo.
• Anacoluto.
• Coesão: articulação sintática do texto.
• Figuras de palavras, construção e pensamento.
• A norma culta.
• Ortografia oficial.
• Pontuação.
• Acentuação gráfica.
• Emprego das classes gramaticais.
• Flexões nominais.
• Flexão verbal: verbos regulares, irregulares, defectivos e anômalos; vozes verbais, locuções verbais e tempos compostos.
• Processos de coordenação e subordinação (valores sintáticos e semânticos).
• Regência nominal e verbal.
• Crase.
• Concordância nominal e verbal.
• Sintaxe de colocação: deslocamento e valor semântico-gramatical.
• Posição do pronome átono.
• Sintaxe da oração e do período.
• Estrutura e formação de palavras.

Tópicos como o edital lista

• Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados.
• Conjuntos e suas operações, diagramas.
• Números inteiros, racionais e reais e suas operações, porcentagem.
• Proporcionalidade direta e inversa.
• Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo.
• Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
• Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal; raciocínio matemático; raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos.
• Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

Tópicos como o edital lista

• Juros simples e Compostos:
• Montante e juros, Taxa real e taxa efetiva, Taxas equivalentes e capitais equivalentes.
• Capitalização contínua.
• Descontos: simples, composto.
• Desconto racional e desconto comercial.
• Amortizações.
• Sistema francês.
• Sistema de amortização constante.
• Sistema misto.
• Fluxo de caixa.
• Valor atual.
• Taxa interna de retorno.

Tópicos como o edital lista

• Conceito de Internet e Intranet.
• Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/Intranet.
• Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa e de redes sociais.
• Noções de sistema operacional (ambiente Windows).
• Acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo e multimídia.
• Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office).
• Redes de computadores.
• Conceitos de proteção e segurança.
• Noções de vírus, worms e pragas virtuais.
• Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware, etc.).
• Noções de Inteligência Artificial: conceitos básicos, IA generativa, chatbots, aplicações no serviço público.
• Ética, transparência e vieses em sistemas de IA.
• Proteção de dados pessoais em sistemas inteligentes.
• Decreto Estadual 48.209/2022 – Produção e tramitação eletrônica de documentos e processos administrativos na Administração pública e dá outras providências.

Tópicos como o edital lista

• Microeconomia.
• Conceitos básicos.
• Princípios fundamentais da economia: escassez, escolha, custo de oportunidade, tradeoffs e incentivos.
• Demanda e oferta.
• Curvas de demanda e oferta.
• Determinantes.
• Equilíbrio de mercado.
• Elasticidades: elasticidade-preço da demanda.
• Teoria do Consumidor.
• Teoria da Firma.
• Estruturas de mercado.
• Análise de mercados competitivos.
• Discriminação de preços, barreiras à entrada, práticas anticoncorrenciais.
• Poder de mercado e suas implicações para relações de consumo.
• Eficiência econômica.
• Eficiência nas trocas, eficiência produtiva e alocativa.
• Livre comércio e ganhos de troca.
• Falhas de mercado.
• Conceito e tipos.
• Assimetría de informação.
• Externalidades: positivas e negativas, ineficiência, soluções.
• Equilíbrio competitivo e eficiência econômica.
• Custos de transação.
• O Código de Defesa do Consumidor como redutor de assimetrias e de custos de transação.
• Papel dos PROCONS como instituições de enforcement.
• Noções de Economia Comportamental aplicada às relações de consumo.
• Conceito de racionalidade limitada.
• Implicações dos sistemas cognitivos para decisões de consumo:
• Sistema 1 vs. Sistema 2.
• Heurísticas e vieses cognitivos (disponibilidade, representatividade, ancoragem, aversão à perda, efeito dotação, efeito framing, viés do status quo).
• Arquitetura de escolha e nudges.
• Macroeconomia:
• Sistema de contas nacionais.
• Teoria quantitativa da moeda.
• Funções da Moeda.
• Conceitos de Oferta e Demanda monetária.
• Sistema Financeiro Nacional.
• Funções do Banco Central do Brasil.
• Instrumentos de Política Monetária.
• Principais modelos macroeconômicos de determinação da renda: modelo clássico, keynesiano simples e IS/LM.
• Setor externo e regimes cambiais: taxas de câmbio fixa e flutuante.
• Modelos IS/LM/BP e demanda e oferta agregada: política fiscal, monetária, cambial e comercial e seus efeitos sobre o produto, os preços e o balanço de pagamentos.
• Interação entre as políticas monetária, fiscal e cambial.

Tópicos como o edital lista

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: princípios fundamentais.
• Aplicabilidade das normas constitucionais.
• Normas de eficácia plena, contida e limitada.
• Normas programáticas.
• Direitos e garantias fundamentais.
• Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
• Proteção do consumidor na ordem constitucional.
• Organização política-administrativa do Estado.
• Estado federal brasileiro, União, Estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
• Administração Pública: disposições gerais.
• Servidores públicos.
• Poder executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
• Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
• Constituição do Estado do Rio de Janeiro.

Tópicos como o edital lista

• Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
• Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação.
• Agentes públicos: conceito.
• Espécies.
• Cargo, emprego e função pública.
• Direitos e deveres dos servidores públicos.
• Regimes jurídicos.
• Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades.
• Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar.
• Poder de polícia: conceito, finalidade e condições de validade.
• Concessão.
• Permissão e autorização dos serviços públicos.
• Reversibilidade dos bens afetos ao serviço.
• Ordem constitucional econômica: princípios gerais e regime político.
• Sujeitos econômicos.
• Intervenção do Estado no domínio econômico.
• Liberalismo e intervencionismo.
• Uso e abuso do poder.
• Princípios da Administração Pública.
• Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
• Administração direta e indireta.
• Autarquias, autarquias de regime especial, fundações, empresas públicas e sociedade de economia mista.
• Agências Executivas.
• Associações Públicas.
• Controle da Administração Pública.
• Controle exercido pela Administração Pública.
• Controle judicial.
• Controle legislativo.
• Licitações e contratos administrativos: conceito, finalidades, princípios, objeto, normas gerais, em especial a Lei nº 14.133/2021.
• Direito de acesso à informação no Brasil.
• Tratamento de dados pessoais pelo Poder Público:
• Capítulos II e IV da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
• Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro:
• Decreto-Lei nº 220/1975.
• Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro:
• Decreto nº 2.479/1979.
• Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos.
• Lei nº 8.987/1995;
• Lei nº 9.074/1995.
• Agências Reguladoras: natureza jurídica, poder normativo técnico, autonomia decisória, administrativa e financeira, teoria da captura, regime jurídico dos servidores, ouvidoria, prestação de contas e controle social.
• Ética no serviço público.
• Ética e moral.
• Ética, princípios e valores.
• Ética e democracia: exercício da cidadania.
• Ética e função pública.
• Ética no setor público.
• Decreto nº
• 45.583/2012.
• Lei Estadual nº 5.427/2019.
• Lei Federal nº 8.429/1992 e suas alterações.
• Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.
• Lei Estadual nº 5.738/2010 (criação da Autarquia PROCON-RJ).
• Decreto Estadual nº 43.400/2012 (Estatuto do PROCON/RJ) Lei Estadual nº 6.007/2011.

Tópicos como o edital lista

• Direito civil - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
• Pessoas naturais.
• Direitos da Personalidade.
• Pessoas jurídicas.
• Bens.
• Fato jurídico.
• Negócio jurídico.
• Atos jurídicos lícitos e ilícitos.
• Prescrição e decadência.
• Direito das obrigações.
• Modalidades das obrigações.
• Adimplemento e extinção das obrigações.
• Dos Contratos: conceito de contrato; modalidades de contrato; teoria geral dos contratos; princípios do Direito Contratual; atividade econômica e contrato; formação dos contratos; estipulações envolvendo terceiros; vícios redibitórios; evicção; contratos aleatórios; contratos preliminares; extinção dos contratos; cláusula rebus stantibus; contratos típicos e contratos atípicos; paradigmas e crise do contrato; responsabilidade civil contratual.
• Contratos Digitais.
• Dos atos ilícitos e responsabilidade Civil: definição, caracterização e efeitos do ato ilícito; abuso de direito; responsabilidade civil subjetiva e responsabilidade civil objetiva; responsabilidade por atos ilícitos, por atos lícitos, pelo risco e pelo sacrifício; pressupostos gerais da responsabilidade civil; atividade humana; dano; nexo de causalidade; culpa; nexo de imputação; os regimes unitário e dualista da responsabilidade civil; responsabilidade civil e sistemas coletivos de ressarcimento de danos; limitação da reparação integral; tarifação da responsabilidade civil; responsabilidade civil nas relações de consumo.
• Processo civil - Principios Constitucionais e gerais do NCPC.
• Teoria Geral do Processo.
• Normas processuais civis.
• Função jurisdicional.
• Jurisdição e ação.
• Atos processuais.
• Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais.
• Da comunicação dos atos processuais.
• Nulidades.
• Formação, suspensão e extinção do processo.
• Negócio Jurídico processual.
• Mandado de segurança.
• Ação civil pública.

Tópicos como o edital lista

• Lei nº 8.078/90.
• Conceitos de consumidor, de fornecedor e de relação de consumo.
• Política Nacional de Relações de Consumo.
• Direitos básicos do consumidor.
• Proteção à saúde e segurança do consumidor.
• Responsabilidade pelo fato e por vício do produto e do serviço.
• Decadência e prescrição.
• Práticas comerciais.
• Oferta.
• Publicidade.
• Práticas abusivas.
• Cobranças de dívidas.
• Bancos de dados e cadastros dos consumidores.
• Proteção e garantia contratual.
• Contratos de adesão.
• Prevenção e tratamento do superendividamento.
• Conciliação no superendividamento.
• Sanções administrativas.
• Mediação, conciliação e arbitragem em conflitos de consumo.
• Plataforma consumidor.gov.br.
• Decreto nº 11.034, de 5 de abril de 2022 (SAC).
• Defesa do consumidor em juízo.
• Ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos.
• Decreto nº 7.962, de 15 de março de 2013 (E-commerce).
• Direitos do consumidor na era digital.
• Sustentabilidade e consumo consciente.
• Economia de plataformas digitais.
• Inteligência Artificial e Algoritmos nas relações de consumo.
• Decreto nº 2.181/1997.
• Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
• Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro.
• Lei nº 14.181/2021 (Lei do Superendividamento).
• Decreto nº 11.034/2022 (diretrizes e normas sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor).
• Decreto nº 7.962/2013 (Comércio Eletrônico).

Tópicos como o edital lista

• Compreensão e interpretação de texto.
• Modos de organização textual: descrição, narração, dissertação e argumentação.
• Uso de operadores argumentativos.
• Coerência e coesão textual.
• Intertextualidade.
• Gêneros textuais: textos científicos e publicitários.
• Redação técnica.
• Redação de textos administrativos e protocolares.
• Emprego das formas de tratamento.
• Níveis de linguagem.
• Uso e adequação da língua à situação de comunicação.
• Valor semântico e emprego dos conectivos.
• Estrutura da frase; ordem direta e indireta da estrutura frasal.
• Semântica: significado das palavras e adequação vocabular.
• Paráfrase.
• Parágrafo e tópico frasal.
• Ordem de colocação.
• Paralelismo rítmico e sintático; paralelismo semântico.
• Concisão.
• Repetições intencionais.
• Pleonismo.
• Anacoluto.
• Coesão: articulação sintática do texto.
• Figuras de palavras, construção e pensamento.
• A norma culta.
• Ortografia oficial.
• Pontuação.
• Acentuação gráfica.
• Emprego das classes gramaticais.
• Flexões nominais.
• Flexão verbal: verbos regulares, irregulares, defectivos e anômalos; vozes verbais, locuções verbais e tempos compostos.
• Processos de coordenação e subordinação (valores sintáticos e semânticos).
• Regência nominal e verbal.
• Crase.
• Concordância nominal e verbal.
• Sintaxe de colocação: deslocamento e valor semântico-gramatical.
• Posição do pronome átono.
• Sintaxe da oração e do período.
• Estrutura e formação de palavras.

Tópicos como o edital lista

• Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados.
• Conjuntos e suas operações, diagramas.
• Números inteiros, racionais e reais e suas operações, porcentagem.
• Proporcionalidade direta e inversa.
• Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo.
• Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
• Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal; raciocínio matemático; raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos.
• Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

Tópicos como o edital lista

• Lei nº 8.078/90.
• Lei nº 14.181/2021 (Lei de Superendividamento).
• Conceito de consumidor e fornecedor; política nacional de relação de consumo; direitos básicos de direito do consumidor; decadência e prescrição.
• Natureza e fonte de suas regras.
• Características e princípios do Código de Defesa do Consumidor.
• Integrantes e objeto da relação de consumo.
• Política Nacional de Relações de Consumo: objetivos e princípios.
• Direitos básicos do consumidor.
• Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos.
• Proteção à saúde e segurança.
• Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço.
• Responsabilidade por vício do produto e do serviço.
• Decadência e prescrição.
• Desconsideração da personalidade jurídica.
• Práticas comerciais.
• Oferta e efeito vinculante da oferta publicitária.
• Publicidade.
• Práticas abusivas.
• Cobrança de dívidas.
• Bancos de dados e cadastros de consumidores.
• Proteção contratual.
• Princípios basilares dos contratos de consumo.
• Cláusulas abusivas.
• Contratos de adesão.
• Sanções administrativas.
• Infrações penais.
• As relações de consumo como bem jurídico penal.
• Sujeitos ativo e passivo dos crimes contra as relações de consumo.
• Código penal e proteção ao consumidor.
• Ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos.
• Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
• Ministério Público e Defensoria Pública.
• Delegacia do Consumidor.
• PROCON.
• Associações civis de defesa do consumidor.
• Plataforma consumidor.gov.br.

Tópicos como o edital lista

• Conceito de Administração Pública.
• Noções de organização administrativa.
• Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
• Administração direta e indireta.
• Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
• Regime jurídico-administrativo.
• Conceito.
• Princípios expressos e implícitos da administração pública.
• Poderes administrativos.
• Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
• Uso e abuso do poder.
• Limitações do poder de polícia.
• Ato administrativo.
• Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
• Agentes públicos.
• Disposições constitucionais aplicáveis.
• Disposições doutrinárias.
• Conceito.
• Espécies.
• Cargo, emprego e função pública.
• Servidor Público: conceito.
• Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/1975) e seu Regulamento (Decreto nº 2.479/1979).
• Noções de organização administrativa.
• Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.
• Ato administrativo.
• Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
• Processo administrativo.
• Agentes públicos.
• Espécies e classificação.
• Cargo, emprego e função público. Públicos.
• 6 Poderes administrativos.
• Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
• Uso e abuso do poder.
• Ética no serviço público.
• Ética e moral.
• Ética, princípios e valores.
• Ética e democracia: exercício da cidadania.
• Ética e função pública.
• Ética no setor público.
• Lei nº 14.133/2021.
• Lei Estadual nº 6.007/2011.
• Lei Estadual nº 5.427/2009.
• Decreto Estadual nº 43.400/2012.
• Lei Estadual nº 5.738/2010.

Tópicos como o edital lista

• Instalações e manutenção de computadores (software e hardware).
• Sistema operacional Windows 10.
• Conhecimentos avançados do pacote MS Office 2016.
• Procedimento de backup.
• Noções de Banco de Dados SQL, SGBD MSSQL, Mysql.
• Firewall.
• Noções de Microsoft Exchange e ferramenta de comunicação LyncServer2013.
• Software Antivírus (corporativo), ISA Server, Conhecimentos da plataforma de virtualização VMWare.
• Exchange 2010 e Política de Segurança de arquivos:
• Internet e transferência de arquivos.
• Sistemas Operacionais:
• Windows e Linux – características, sintaxe e semântica dos comandos, funções de gerência, principais utilitários.
• Redes de Computadores:
• Conceitos.
• Modelos de referência.
• Equipamentos.
• Topologia de redes.
• Padrões.
• Protocolos.
• Protocolo TCP/IP.
• Segurança.
• Intranet.
• Internet.
• Modelos de sistemas de computação:
• Sistemas centralizados, descentralizados e distribuídos.
• Arquitetura cliente/servidor: conceitos.
• Sistemas de Gerência de Bancos de Dados (SGBDs):
• Conceitos, componentes e funcionamento.
• Linguagem SQL (padrão ANSI) – Data Definition Language (DDL) e Data Manipulation Language (DML), conceitos básicos.
• Segurança e integridade.
• Transações.
• Controle de concorrência.
• Recuperação após falha.
• Visões.
• Índices.
• Otimização de consultas.
• Estruturas lógicas e físicas.
• SGBDs cliente/servidor.
• Distribuição de dados.
• Administração de dados.