PROCON/AL — Analista de Proteção e Defesa do Consumidor e Fiscal de Defesa do Consumidor

Tópicos como o edital lista

• 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
• 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
• 3 Domínio da ortografia oficial.
• 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
  • 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
  • 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
• 5 Domínio da estrutura morfossintática do período.
  • 5.1 Emprego das classes de palavras.
  • 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
  • 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
  • 5.4 Emprego dos sinais de pontuação.
  • 5.5 Concordância verbal e nominal.
  • 5.6 Regência verbal e nominal.
  • 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.
  • 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
• 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
  • 6.1 Significação das palavras.
  • 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
  • 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
  • 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Tópicos como o edital lista

• I matemática financeira:
  • 1 Cálculo de prestações fixas e variáveis.
  • 2 Avaliação de projetos pelo valor presente líquido (VPL) e taxa interna de retorno (TIR).
  • 3 Sistemas de amortização.
    • 3.1 Sistema de amortização constante (SAC).
    • 3.2 Sistema de amortização francês (SAF) – tabela Price.
    • 3.3 Sistema de amortização misto (SAM).
  • 4 Juros simples e compostos: capitalização e desconto.
  • 5 taxas de juros: nominal, efetiva, equivalente, real e aparente.
  • 6 Cálculo de indicadores econômicos e financeiros.
  • 7 Análise de fluxo de caixa.
• II estatística:
  • 1 Estatística descritiva.
  • 2 Análise exploratória de dados.
    • 2.1 Gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose).
  • 3 Probabilidade.
    • 3.1 Definições básicas e axiomas.
    • 3.2 Probabilidade condicional e independência.
  • 4 Amostragem.
    • 4.1 Amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados.
• III raciocínio lógico:
  • 1 Compreensão de estruturas lógicas.
  • 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões.
  • 3 Diagramas lógicos.
  • 4 Princípios de contagem e probabilidade.

Tópicos como o edital lista

• 1 Sistema operacional Windows.
• 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (Microsoft Office 365).
• 3 Redes de computadores.
  • 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
  • 3.2 Programas de navegação: Microsoft Edge e Google Chrome.
  • 3.3 Programas de correio eletrônico.
  • 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet.
  • 3.5 Grupos de discussão.
  • 3.6 Redes sociais.
• 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
• 5 Segurança da informação.
  • 5.1 Procedimentos de segurança.
• 6 Lei nº 13.709/2018 e suas atualizações.

Tópicos como o edital lista

• 1 Formação histórica de Alagoas.
  • 1.1 Colonização portuguesa.
  • 1.2 Economia açucareira.
  • 1.3 Emancipação política da capitania de Pernambuco em 1817.
  • 1.4 Elevação a província em 1821.
• 2 Quilombo dos Palmares.
  • 2.1 Formação no período colonial.
  • 2.2 Resistência à escravidão.
  • 2.3 Liderança de Zumbi dos Palmares.
• 3 Aspectos geográficos.
  • 3.1 Litoral, Zona da Mata, Agreste e Sertão.
  • 3.2 Rio São Francisco.
• 4 Organização político-administrativa.
  • 4.1 Maceió como capital estadual.
  • 4.2 Municípios.
  • 4.3 Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
• 5 Economia estadual.
  • 5.1 Agroindústria canavieira.
  • 5.2 Turismo.
  • 5.3 Setor de serviços.
• 6 Cultura e patrimônio.
  • 6.1 Manifestações culturais populares.
  • 6.2 Patrimônio histórico-cultural alagoano.

Tópicos como o edital lista

• 1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.

Tópicos como o edital lista

• 1 Evolução da administração.
  • 1.1 Principais abordagens da administração (clássica até contingencial).
• 2 Processo administrativo.
  • 2.1 Funções de administração: planejamento, organização, direção e controle.
  • 2.2 Processo de planejamento.
    • 2.2.1 Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT, matriz GUT e ferramenta 5W2H.
    • 2.2.2 Análise competitiva e estratégias genéricas.
    • 2.2.3 Redes e alianças.
    • 2.2.4 Planejamento tático.
    • 2.2.5 Planejamento operacional.
    • 2.2.6 Administração por objetivos.
    • 2.2.7 Balanced scorecard.
    • 2.2.8 Processo decisório.
  • 2.3 Organização.
    • 2.3.1 Estrutura organizacional.
    • 2.3.2 Tipos de departamentalização: características, vantagens e desvantagens de cada tipo.
    • 2.3.3 Organização informal.
    • 2.3.4 Cultura organizacional.
  • 2.4 Direção.
    • 2.4.1 Motivação e liderança.
    • 2.4.2 Comunicação.
    • 2.4.3 Descentralização e delegação.
  • 2.5 Controle.
    • 2.5.1 Características.
    • 2.5.2 Tipos, vantagens e desvantagens.
    • 2.5.3 Sistema de medição de desempenho organizacional.
• 3 Gestão de pessoas.
  • 3.1 Equilíbrio organizacional.
  • 3.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas.
  • 3.3 Recrutamento e seleção de pessoas.
    • 3.3.1 Objetivos e características.
    • 3.3.2 Principais tipos, características, vantagens e desvantagens.
    • 3.3.3 Principais técnicas de seleção de pessoas: características, vantagens e desvantagens.
  • 3.4 Análise e descrição de cargos.
  • 3.5 Capacitação de pessoas.
  • 3.6 Gestão de desempenho.
  • 3.7 Gestão por competências.
  • 3.8 Carreira.
• 4 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial.
  • 4.1 Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade.
  • 4.2 Ferramentas de gestão da qualidade.
• 5 Gestão de projetos.
  • 5.1 Elaboração, análise e avaliação de projetos.
  • 5.2 Principais características dos modelos de gestão de projetos.
  • 5.3 Projetos e suas etapas.
• 6 Gestão de processos.
  • 6.1 Noções de abordagem por processos.
  • 6.2 Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos.
  • 6.3 Noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos.
  • 6.4 BPM.
• 7 Administração financeira.
  • 7.1 Indicadores de desempenho: tipos, variáveis.
  • 7.2 Princípios gerais de alavancagem operacional e financeira.
  • 7.3 Planejamento financeiro de curto e longo prazo.
  • 7.4 Noções de análise de balanços e demonstrações financeiras.

Tópicos como o edital lista

• 1 Administração pública.
  • 1.1 Do modelo racional‐legal ao paradigma pósburocrático.
  • 1.2 Estado oligárquico e patrimonial, Estado autoritário e burocrático, Estado do bem‐estar, Estado regulador.
• 2 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público.
  • 2.1 Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade.
• 3 Transparência da administração pública.
  • 3.1 Controle social e cidadania.
  • 3.2 Governo Eletrônico.
• 4 Excelência nos serviços públicos.
  • 4.1 Gestão por resultados na produção de serviços públicos.
• 5 Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.
• 6 Governabilidade e governança.
  • 6.1
  • Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo).
• 7 Processo de formulação e desenvolvimento de políticas: construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas.
• 8 Políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo.
  • 8.1 Descentralização e democracia.
  • 8.2 Participação, atores sociais e controle social.
  • 8.3 Gestão local, cidadania e equidade social.
  • 8.4 Corrupção e políticas públicas: fatores que influenciam a incidência de corrupção e fatores que promovem a qualidade das políticas públicas.
• 9 Planejamento e avaliação nas políticas públicas.
  • 9.1 Noções de planejamento.
  • 9.2 Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros.
  • 9.3 Formulação de programas e projetos.
  • 9.4 Avaliação de programas e projetos.
  • 9.5 Tipos e modelos de avaliação de políticas públicas.
  • 9.6 Análise custo‐benefício e análise custo‐efetividade.
  • 9.7 Indicadores de políticas públicas.
  • 9.8 Coleta, análise e interpretação de informações quantitativas e qualitativas para avaliação de programas governamentais.
• 10 Ciclo do planejamento em organizações (PDCA).
• 11 Referencial estratégico das organizações.
• 12 Análise SWOT.
• 13 Indicadores de desempenho.
  • 13.1 Tipos de indicadores.
  • 13.2 Variáveis componentes dos indicadores.
• 14 Reformas administrativas e redefinição do papel do Estado; reforma do serviço civil (mérito, flexibilidade e responsabilização) e reforma do aparelho do Estado.
• 15 Administração de pessoal.
• 16.1 Recrutamento e Seleção 15.2 Motivação e Liderança 15.3 Gestão de pessoas por Competências 16 Administração de compras e materiais: processos de compras governamentais e gerenciamento de materiais e estoques.
• 17 Mudanças institucionais: conselhos, organizações sociais (OS), organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), agência reguladora, agência executiva, consórcios públicos.
• 18 Lei federal nº 12.527/2011 e suas alterações (Lei de Acesso à Informação).
• 19 Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público (Lei nº 13.460/2017).
• 19 Decreto Estadual nº 91.229/2023.

Tópicos como o edital lista

• 1 Noções de organização administrativa.
  • 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
  • 1.2 Administração direta e indireta.
  • 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
• 2 Ato administrativo.
  • 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
• 3 Agentes públicos.
  • 3.1 Legislação pertinente.
    • 3.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis.
  • 3.2 Disposições doutrinárias.
    • 3.2.1 Conceito.
    • 3.2.2 Espécies.
    • 3.2.3 Cargo, emprego e função pública.
• 4 Poderes administrativos.
  • 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
  • 4.2 Uso e abuso do poder.
• 5 Licitação.
  • 5.1 Princípios.
  • 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.
  • 5.3 Modalidades.
  • 5.4 Tipos.
  • 5.5 Procedimento.
• 6 Controle da administração pública.
  • 6.1 Controle exercido pela administração pública.
  • 6.2 Controle judicial.
  • 6.3 Controle legislativo.
• 7 Responsabilidade civil do Estado.
  • 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro.
    • 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado.
    • 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado.
  • 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado.
  • 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
• 8. Lei Estadual 6161/2000.

Tópicos como o edital lista

• 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
  • 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais, emendas constitucionais.
• 2 Direitos e garantias fundamentais.
  • 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos.
• 3 Organização político‐administrativa.
  • 3.1 União, estados, Distrito Federal e municípios.
• 4 Administração pública.
  • 4.1 Disposições gerais, servidores públicos.
• 5 Poder Legislativo.
  • 5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores.
• 6 Poder Executivo.
  • 6.1 Atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado.
• 7 Poder Judiciário.
  • 7.1 Disposições gerais.
  • 7.2 Órgãos do Poder Judiciário.
    • 7.2.1 Competências.
  • 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
    • 7.3.1 Composição e competências.
• 8 Funções essenciais à Justiça.
  • 8.1 Ministério Público, advocacia e defensoria públicas.
• 9 Artigos nº 23, nº 170, nº 225 e nº 231 da Constituição Federal de 1988 e suas alterações.

Tópicos como o edital lista

• 1 Direito do consumidor.
  • 1.1 Natureza e fonte de suas regras.
  • 1.2 Características e princípios do Código de Defesa do Consumidor.
  • 1.3 Integrantes e objeto da relação de consumo.
  • 1.4 Política Nacional de Relações de Consumo.
    • 1.4.1 Objetivos e princípios.
  • 1.5 Direitos básicos do consumidor.
  • 1.6 Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos.
    • 1.6.1 Proteção à saúde e à segurança.
    • 1.6.2 Responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço.
    • 1.6.3 Responsabilidade por vício do produto ou do serviço.
    • 1.6.4 Decadência e prescrição.
    • 1.6.5 Desconsideração da personalidade jurídica.
  • 1.7 Práticas comerciais.
    • 1.7.1 Oferta e efeito vinculante da oferta publicitária.
    • 1.7.2 Publicidade.
    • 1.7.3 Práticas abusivas.
    • 1.7.4 Cobrança de dívidas.
    • 1.7.5 Bancos de dados e cadastros de consumidores.
  • 1.8 Proteção contratual.
    • 1.8.1 Princípios basilares dos contratos de consumo.
    • 1.8.2 Cláusulas abusivas.
    • 1.8.3 Contratos de adesão.
  • 1.9 Sanções administrativas.
• 2 Infrações penais.
  • 2.1 Relações de consumo como bem jurídico penal.
  • 2.2 Sujeitos ativo e passivo dos crimes contra as relações de consumo.
  • 2.3 Código Penal e proteção ao consumidor.
  • 2.4 Resultado nas infrações penais de consumo e crimes de perigo.
  • 2.5 Responsabilidade penal da pessoa jurídica.
  • 2.6 Tipos penais.
    • 2.6.1 Omissão de informação a consumidores.
    • 2.6.2 Omissão de comunicação da nocividade de produtos.
    • 2.6.3 Execução de serviço de alto grau de periculosidade.
    • 2.6.4 Oferta não publicitária enganosa.
    • 2.6.5 Publicidade enganosa ou abusiva.
    • 2.6.6 Indução a comportamento prejudicial ou perigoso.
    • 2.6.7 Publicidade sem base fática, técnica ou científica.
    • 2.6.8 Troca de peças usadas sem autorização.
    • 2.6.9 Cobrança abusiva de dívidas.
    • 2.6.10 Impedimento de acesso a cadastros e banco de dados.
    • 2.6.11 Omissão de correção de informações em bancos de dados e cadastros.
    • 2.6.12 Omissão de entrega do termo de garantia.
  • 2.7 Individualização e fixação judicial da pena.
  • 2.8 Valor da fiança.
    • 2.8.1 Assistência.
    • 2.8.2 Ação penal subsidiária.
• 3 Defesa do consumidor em juízo.
  • 3.1 Interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.
  • 3.2 Legitimidade ativa para a propositura de ações coletivas.
  • 3.3 Ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos.
  • 3.4 Ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços.
  • 3.5 Coisa julgada.
• 4 Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
  • 4.1 Ministério Público e Defensoria Pública.
  • 4.2 Delegacia do consumidor.
  • 4.3 PROCON.
  • 4.4 Associações civis de defesa do consumidor.
  • 4.5 Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
  • 4.6 Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.
  • 4.7 Departamento de proteção e defesa do consumidor.
  • 4.8 Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor.
  • 4.9 Conflito de atribuições entre PROCON e outros órgãos de defesa do consumidor.
• 5 Convenção coletiva de consumo.

Tópicos como o edital lista

• 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
• 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
• 3 Domínio da ortografia oficial.
• 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
  • 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
  • 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
• 5 Domínio da estrutura morfossintática do período.
  • 5.1 Emprego das classes de palavras.
  • 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
  • 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
  • 5.4 Emprego dos sinais de pontuação.
  • 5.5 Concordância verbal e nominal.
  • 5.6 Regência verbal e nominal.
  • 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.
  • 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
• 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
  • 6.1 Significação das palavras.
  • 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
  • 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
  • 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Tópicos como o edital lista

• I matemática financeira:
  • 1 Cálculo de prestações fixas e variáveis.
  • 2 Avaliação de projetos pelo valor presente líquido (VPL) e taxa interna de retorno (TIR).
  • 3 Sistemas de amortização.
    • 3.1 Sistema de amortização constante (SAC).
    • 3.2 Sistema de amortização francês (SAF) – tabela Price.
    • 3.3 Sistema de amortização misto (SAM).
  • 4 Juros simples e compostos: capitalização e desconto.
  • 5 taxas de juros: nominal, efetiva, equivalente, real e aparente.
  • 6 Cálculo de indicadores econômicos e financeiros.
  • 7 Análise de fluxo de caixa.
• II estatística:
  • 1 Estatística descritiva.
  • 2 Análise exploratória de dados.
    • 2.1 Gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose).
  • 3 Probabilidade.
    • 3.1 Definições básicas e axiomas.
    • 3.2 Probabilidade condicional e independência.
  • 4 Amostragem.
    • 4.1 Amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados.
• III raciocínio lógico:
  • 1 Compreensão de estruturas lógicas.
  • 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões.
  • 3 Diagramas lógicos.
  • 4 Princípios de contagem e probabilidade.

Tópicos como o edital lista

• 1 Sistema operacional Windows.
• 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (Microsoft Office 365).
• 3 Redes de computadores.
  • 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
  • 3.2 Programas de navegação: Microsoft Edge e Google Chrome.
  • 3.3 Programas de correio eletrônico.
  • 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet.
  • 3.5 Grupos de discussão.
  • 3.6 Redes sociais.
• 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
• 5 Segurança da informação.
  • 5.1 Procedimentos de segurança.
• 6 Lei nº 13.709/2018 e suas atualizações.

Tópicos como o edital lista

• 1 Formação histórica de Alagoas.
  • 1.1 Colonização portuguesa.
  • 1.2 Economia açucareira.
  • 1.3 Emancipação política da capitania de Pernambuco em 1817.
  • 1.4 Elevação a província em 1821.
• 2 Quilombo dos Palmares.
  • 2.1 Formação no período colonial.
  • 2.2 Resistência à escravidão.
  • 2.3 Liderança de Zumbi dos Palmares.
• 3 Aspectos geográficos.
  • 3.1 Litoral, Zona da Mata, Agreste e Sertão.
  • 3.2 Rio São Francisco.
• 4 Organização político-administrativa.
  • 4.1 Maceió como capital estadual.
  • 4.2 Municípios.
  • 4.3 Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
• 5 Economia estadual.
  • 5.1 Agroindústria canavieira.
  • 5.2 Turismo.
  • 5.3 Setor de serviços.
• 6 Cultura e patrimônio.
  • 6.1 Manifestações culturais populares.
  • 6.2 Patrimônio histórico-cultural alagoano.

Tópicos como o edital lista

• 1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.

Tópicos como o edital lista

• 1 Estado, governo e administração pública.
  • 1.1 Conceitos.
  • 1.2 Elementos.
• 2 Direito administrativo.
  • 2.1 Conceito.
  • 2.2 Objeto.
  • 2.3 Fontes.
• 3 Ato administrativo.
  • 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
  • 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação.
  • 3.3 Decadência administrativa.
• 4 Agentes públicos.
  • 4.1 Legislação pertinente.
  • 4.2 Disposições constitucionais aplicáveis.
  • 4.3 Disposições doutrinárias.
    • 4.3.1 Conceito.
    • 4.3.2 Espécies.
    • 4.3.3 Cargo, emprego e função pública.
    • 4.3.4 Provimento.
    • 4.3.5 Vacância.
    • 4.3.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade.
    • 4.3.7 Remuneração.
    • 4.3.8 Direitos e deveres.
    • 4.3.9 Responsabilidade.
    • 4.3.10 Processo administrativo disciplinar.
• 5 Poderes da administração pública.
  • 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
  • 5.2 Uso e abuso do poder.
• 6 Regime jurídico-administrativo.
  • 6.1 Conceito.
  • 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
• 7 Responsabilidade civil do Estado.
  • 7.1 Evolução histórica.
  • 7.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro.
    • 7.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado.
    • 7.2.2 Responsabilidade por omissão do Estado.
  • 7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado.
  • 7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
  • 7.5 Reparação do dano.
  • 7.6 Direito de regresso.
• 8 Serviços públicos.
  • 8.1 Conceito.
  • 8.2 Elementos constitutivos.
  • 8.3 Formas de prestação e meios de execução.
  • 8.4 Delegação: concessão, permissão e autorização.
  • 8.5 Classificação.
  • 8.6 Princípios.
• 9 Organização administrativa.
  • 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
  • 9.2 Administração direta e indireta.
  • 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
  • 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
• 10 Controle da administração pública.
  • 10.1 Controle exercido pela administração pública.
  • 10.2 Controle judicial.
  • 10.3 Controle legislativo.
  • 10.4 Improbidade administrativa: Lei federal nº 14.230/2021 e suas alterações.
• 11 Processo administrativo.
  • 11.1 Lei federal nº 9.784/1999 e suas alterações.
• 12 Licitações.
  • 12.1 Conceito, finalidades, princípios e objeto.
  • 12.2 Obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação.
  • 12.3 Modalidades.
  • 12.4 Procedimento, revogação e anulação.
  • 12.5 Sanções penais.
  • 12.6 Normas gerais de licitação.
  • 12.7 Pregão.
  • 12.8 Sistema de registro de preços.
  • 12.9 Legislação pertinente: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
• 13 Contratos administrativos.
  • 13.1 Conceito, peculiaridades e interpretação.
  • 13.2 Formalização.
  • 13.3 Execução, inexecução, revisão e rescisão.
  • 13.4 Convênios e consórcios administrativos.

Tópicos como o edital lista

• 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
  • 1.1 Princípios fundamentais.
• 2 Aplicabilidade das normas constitucionais.
  • 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada.
  • 2.2 Normas programáticas.
• 3 Direitos e garantias fundamentais.
  • 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
• 4 Organização político-administrativa do Estado.
  • 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
• 5 Administração pública.
  • 5.1 Disposições gerais.
  • 5.2 Servidores públicos.
• 6 Poder executivo.
  • 6.1 Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
• 7 Poder legislativo.
  • 7.1 Estrutura.
  • 7.2 Funcionamento e atribuições.
  • 7.3 Processo legislativo.
  • 7.4 Comissões parlamentares de inquérito.
  • 7.5 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
    • 7.5.1 Controle Externo e Sistemas de Controle Interno.
    • 7.5.2 Tribunal de Contas da União.
• 8 Poder judiciário.
  • 8.1 Disposições gerais.
  • 8.2 Órgãos do poder judiciário.
• 9 Funções essenciais à justiça.
  • 9.1 Ministério Público.
  • 9.2 Advocacia Pública.
  • 9.3 Defensoria Pública.

Tópicos como o edital lista

• 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
  • 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis.
  • 1.2 Conflito das leis no tempo.
  • 1.3 Eficácia das leis no espaço.
• 2 Pessoas naturais.
  • 2.1 Conceito.
  • 2.2 Início da pessoa natural.
  • 2.3 Personalidade.
  • 2.4 Capacidade.
  • 2.5 Direitos da personalidade.
  • 2.6 Nome civil.
  • 2.7 Estado civil.
  • 2.8 Domicílio.
  • 2.9 Ausência.
• 3 Pessoas jurídicas.
  • 3.1 Disposições gerais.
  • 3.2 Conceito e elementos caracterizadores.
  • 3.3 Constituição.
  • 3.4 Extinção.
  • 3.5 Capacidade e direitos da personalidade.
  • 3.6 Domicílio.
  • 3.7 Sociedades de fato.
  • 3.8 Associações.
  • 3.9 Sociedades.
  • 3.10 Fundações.
  • 3.11 Grupos despersonalizados.
  • 3.12 Desconsideração da personalidade jurídica.
  • 3.13 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
• 4 Bens.
  • 4.1 Diferentes classes.
  • 4.2 Bens corpóreos e incorpóreos.
  • 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
• 5 Fato jurídico.
• 6 Negócio jurídico.
• 6.1 Disposições gerais.
  • 6.2 Classificação e interpretação.
  • 6.3 Elementos.
  • 6.4 Representação.
  • 6.5 Condição, termo e encargo.
  • 6.6 Defeitos do negócio jurídico.
  • 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico.
  • 6.8 Simulação.
• 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos.
• 8 Prescrição e decadência.
• 9 Prova do fato jurídico.
• 10 Obrigações.
  • 10.1 Características.
  • 10.2 Elementos.
  • 10.3 Princípios.
  • 10.4 Boa-fé.
• 11 Contratos.
  • 11.1 Princípios.
  • 11.2 Classificação.
  • 11.3 Contratos em geral.
  • 11.4 Disposições gerais.
  • 11.5 Interpretação.
  • 11.6 Extinção.
• 12 Responsabilidade civil.
• 13 Posse.
• 14 Direitos reais.
  • 14.1 Disposições gerais.
  • 14.2 Propriedade.
  • 14.3 Superfície.
  • 14.4 Servidão.
  • 14.5 Usufruto.
  • 14.6 Uso.
  • 14.7 Habitação.
  • 14.8 Direito do promitente comprador.
• 15 Preferências e privilégios creditórios.
• 16 Direitos reais de garantia.
  • 16.1 Características.
  • 16.2 Princípios.
  • 16.3 Penhor, hipoteca e anticrese.
• 17 Lei nº 6.766/1979 e suas alterações (parcelamento do solo urbano).

Tópicos como o edital lista

• 1 Normas fundamentais do processo e direito processual intertemporal.
• 2 Sistema de justiça multiportas e meios adequados de solução de conflitos; equivalentes jurisdicionais (Lei nº 13.140/2015 e suas alterações e Lei nº 9.307/1996 e suas alterações).
• 3 Jurisdição e competência.
  • 3.1
  • Jurisdição contenciosa e voluntária.
  • 3.2 Limites da jurisdição nacional.
  • 3.3 Competência: critérios determinantes e reconhecimento de incompetência.
• 4 Ação: conceito, natureza jurídica, condições, elementos e classificações.
• 5 Processo: pressupostos processuais, poderes e deveres das partes e do juízo, formação, suspensão e extinção.
• 6 Juiz (poderes, deveres, responsabilidade e impedimentos); auxiliares da justiça.
• 7 Litisconsórcio e intervenção de terceiros.
  • 7.1 Litisconsórcio: classificação e regime jurídico.
  • 7.2 Intervenção de terceiros.
  • 7.3 Distinções entre intervenção voluntária, provocada e legal.
  • 7.4 Espécies previstas no CPC.
• 8 Atos processuais.
  • 8.1 Forma, tempo, lugar, prazos e nulidades.
  • 8.2 Comunicação dos atos processuais.
• 9 Tutela provisória: disposições gerais, tutela de urgência, tutela da evidência e estabilização.
• 10 Processo de conhecimento; procedimento; petição inicial; improcedência liminar do pedido; audiência de conciliação ou de mediação; respostas do réu; revelia; providências preliminares e saneamento; julgamento conforme o estado do processo; julgamento antecipado do mérito; julgamento antecipado parcial do mérito; audiência de instrução e julgamento; alegações finais.
• 11 Prova: princípios, meios de prova, ônus e valoração.
• 12 Sentença: conceito, requisitos, coisa julgada e liquidação de sentença.
• 13 Cumprimento de sentença e execução; títulos executivos judiciais e extrajudiciais; impugnação ao cumprimento e embargos do devedor.
• 14 Recursos.
  • 14.1 Teoria geral, juízo de admissibilidade e de mérito.
  • 14.2 Espécies recursais: agravo de instrumento, agravo interno, apelação, embargos de declaração e de divergência, recursos ordinário, especial e extraordinário.
  • 14.3 Repercussão geral e relevância da questão federal.
• 15 Sistema de precedentes; incidente de resolução de demandas repetitivas e recursos repetitivos; ação rescisória; reclamação.
• 16 Mandado de segurança individual e coletivo; suspensão de segurança.
• 17 Ações coletivas: ação popular, ação civil pública, ação de improbidade administrativa, inquérito civil e compromisso de ajustamento de conduta.
• 18 Processo tecnológico: prática eletrônica (Lei nº 11.419/2006 e suas alterações), julgamentos virtuais, inteligência artificial e transmissões ao vivo.
• 19 Jurisprudência dos tribunais superiores.

Tópicos como o edital lista

• 1 Evolução: atos de comércio, atividade de organização produtiva ou de circulação (empresa) e o mercado.
• 2 o Empresário: individual, a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, as sociedades empresárias e o empresário rural.
• 3 Registro de empresas: órgãos do sistema, atos do registro de empresas, obrigação de manutenção do registro e a inatividade empresarial.
• 4 o estabelecimento físico e o virtual: conceito e natureza, fundo de comércio e sucessão comercial.
• 5 Sociedades empresárias: classificação, características e distinções: sociedade limitada e anônima.
• 6 Responsabilidade dos sócios e administradores.
• Doutrina da desconsideração da personalidade jurídica e da desconsideração inversa ou invertida.
• 7 Cooperativas: natureza, constituição, dissolução e responsabilidade dos cooperados.
• 8 As empresas transnacionais: soberania e direitos humanos.
• 9 Propriedade intelectual: patentes e licença compulsória.
• 10 Lei nº 6.404/1976 e suas alterações (Sociedades por ações).
• 11 Falência e Recuperação de Empresas.
• Intervenção e Liquidação extrajudicial.

Tópicos como o edital lista

• 1 Direito do consumidor.
  • 1.1 Natureza e fonte de suas regras.
  • 1.2 Características e princípios do Código de Defesa do Consumidor.
  • 1.3 Integrantes e objeto da relação de consumo.
  • 1.4 Política Nacional de Relações de Consumo.
    • 1.4.1 Objetivos e princípios.
  • 1.5 Direitos básicos do consumidor.
  • 1.6 Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos.
    • 1.6.1 Proteção à saúde e à segurança.
    • 1.6.2 Responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço.
    • 1.6.3 Responsabilidade por vício do produto ou do serviço.
    • 1.6.4 Decadência e prescrição.
    • 1.6.5 Desconsideração da personalidade jurídica.
  • 1.7 Práticas comerciais.
    • 1.7.1 Oferta e efeito vinculante da oferta publicitária.
    • 1.7.2 Publicidade.
    • 1.7.3 Práticas abusivas.
    • 1.7.4 Cobrança de dívidas.
    • 1.7.5 Bancos de dados e cadastros de consumidores.
  • 1.8 Proteção contratual.
    • 1.8.1 Princípios basilares dos contratos de consumo.
    • 1.8.2 Cláusulas abusivas.
    • 1.8.3 Contratos de adesão.
  • 1.9 Sanções administrativas.
• 2 Infrações penais.
  • 2.1 Relações de consumo como bem jurídico penal.
  • 2.2 Sujeitos ativo e passivo dos crimes contra as relações
• 2.3 Código Penal e proteção ao consumidor.
• 2.4 Resultado nas infrações penais de consumo e crimes de perigo.
• 2.5 Responsabilidade penal da pessoa jurídica.
• 2.6 Tipos penais.
  • 2.6.1 Omissão de informação a consumidores.
  • 2.6.2 Omissão de comunicação da nocividade de produtos.
  • 2.6.3 Execução de serviço de alto grau de periculosidade.
  • 2.6.4 Oferta não publicitária enganosa.
  • 2.6.5 Publicidade enganosa ou abusiva.
  • 2.6.6 Indução a comportamento prejudicial ou perigoso.
  • 2.6.7 Publicidade sem base fática, técnica ou científica.
  • 2.6.8 Troca de peças usadas sem autorização.
  • 2.6.9 Cobrança abusiva de dívidas.
  • 2.6.10 Impedimento de acesso a cadastros e banco de dados.
  • 2.6.11 Omissão de correção de informações em bancos de dados e cadastros.
  • 2.6.12 Omissão de entrega do termo de garantia.
• 2.7 Individualização e fixação judicial da pena.
• 2.8 Valor da fiança.
  • 2.8.1 Assistência.
  • 2.8.2 Ação penal subsidiária.
• 3 Defesa do consumidor em juízo.
  • 3.1 Interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.
  • 3.2 Legitimidade ativa para a propositura de ações coletivas.
  • 3.3 Ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos.
  • 3.4 Ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços.
  • 3.5 Coisa julgada.
• 4 Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
  • 4.1 Ministério Público e Defensoria Pública.
  • 4.2 Delegacia do Consumidor.
  • 4.3 PROCON.
  • 4.4 Associações civis de defesa do consumidor.
  • 4.5 Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
  • 4.6 Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.
  • 4.7 Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.
  • 4.8 Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor.
  • 4.9 Conflito de atribuições entre PROCON e outros órgãos de defesa do consumidor.
• 5 Convenção coletiva de consumo.

Tópicos como o edital lista

• 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
• 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
• 3 Domínio da ortografia oficial.
• 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
  • 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
  • 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
• 5 Domínio da estrutura morfossintática do período.
  • 5.1 Emprego das classes de palavras.
  • 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
  • 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
  • 5.4 Emprego dos sinais de pontuação.
  • 5.5 Concordância verbal e nominal.
  • 5.6 Regência verbal e nominal.
  • 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.
  • 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
• 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
  • 6.1 Significação das palavras.
  • 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
  • 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
  • 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Tópicos como o edital lista

• I matemática financeira:
  • 1 Cálculo de prestações fixas e variáveis.
  • 2 Avaliação de projetos pelo valor presente líquido (VPL) e taxa interna de retorno (TIR).
  • 3 Sistemas de amortização.
    • 3.1 Sistema de amortização constante (SAC).
    • 3.2 Sistema de amortização francês (SAF) – tabela Price.
    • 3.3 Sistema de amortização misto (SAM).
  • 4 Juros simples e compostos: capitalização e desconto.
  • 5 taxas de juros: nominal, efetiva, equivalente, real e aparente.
  • 6 Cálculo de indicadores econômicos e financeiros.
  • 7 Análise de fluxo de caixa.
• II estatística:
  • 1 Estatística descritiva.
  • 2 Análise exploratória de dados.
    • 2.1 Gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose).
  • 3 Probabilidade.
    • 3.1 Definições básicas e axiomas.
    • 3.2 Probabilidade condicional e independência.
  • 4 Amostragem.
    • 4.1 Amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados.
• III raciocínio lógico:
  • 1 Compreensão de estruturas lógicas.
  • 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões.
  • 3 Diagramas lógicos.
  • 4 Princípios de contagem e probabilidade.

Tópicos como o edital lista

• 1 Sistema operacional Windows.
• 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (Microsoft Office 365).
• 3 Redes de computadores.
  • 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
  • 3.2 Programas de navegação: Microsoft Edge e Google Chrome.
  • 3.3 Programas de correio eletrônico.
  • 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet.
  • 3.5 Grupos de discussão.
  • 3.6 Redes sociais.
• 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
• 5 Segurança da informação.
  • 5.1 Procedimentos de segurança.
• 6 Lei nº 13.709/2018 e suas atualizações.

Tópicos como o edital lista

• 1 Formação histórica de Alagoas.
  • 1.1 Colonização portuguesa.
  • 1.2 Economia açucareira.
  • 1.3 Emancipação política da capitania de Pernambuco em 1817.
  • 1.4 Elevação a província em 1821.
• 2 Quilombo dos Palmares.
  • 2.1 Formação no período colonial.
  • 2.2 Resistência à escravidão.
  • 2.3 Liderança de Zumbi dos Palmares.
• 3 Aspectos geográficos.
  • 3.1 Litoral, Zona da Mata, Agreste e Sertão.
  • 3.2 Rio São Francisco.
• 4 Organização político-administrativa.
  • 4.1 Maceió como capital estadual.
  • 4.2 Municípios.
  • 4.3 Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
• 5 Economia estadual.
  • 5.1 Agroindústria canavieira.
  • 5.2 Turismo.
  • 5.3 Setor de serviços.
• 6 Cultura e patrimônio.
  • 6.1 Manifestações culturais populares.
  • 6.2 Patrimônio histórico-cultural alagoano.

Tópicos como o edital lista

• 1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.

Tópicos como o edital lista

• 1 Consumo sustentável.
• 2 Prevenção e tratamento do superendividamento.
• 3 Cidadania e consumo.
• 4 Transparência e informação.

Tópicos como o edital lista

• 1 Pesos e medidas.
• 2 Embalagens e rotulagem.
• 3 Competências do INMETRO e do IPEM.
• 4 Verificação e certificação de produtos.

Tópicos como o edital lista

• 1 Técnicas de atendimento ao consumidor.
• 2 Conciliação e mediação.
• 3 Comunicação interpessoal.
• 4 Ética e postura profissional.

Tópicos como o edital lista

• 1 Conceitos fundamentais.
  • 1.1 Formas de organização da atividade econômica, papel dos preços, custo de oportunidade, fator de produção e fronteiras das possibilidades de produção.
  • 1.2 Determinação das curvas de procura.
    • 1.2.1 Curvas de indiferença.
    • 1.2.2 Equilíbrio do consumidor.
    • 1.2.3 Efeitos preço, renda e substituição.
    • 1.2.4 Elasticidade da procura.
    • 1.2.5 Fatores de produção.
    • 1.2.6 Produtividade média e marginal.
    • 1.2.7 Lei dos rendimentos decrescentes e rendimentos de escala.
    • 1.2.8 Custos de produção no curto e no longo prazo.
    • 1.2.9 Custos totais, médios e marginais, fixos e variáveis.
  • 1.3 Teoria do consumidor e teoria da produção e da firma.
    • 1.3.1 Utilidades cardinal e ordinal; restrição orçamentária; equilíbrio do consumidor e funções demanda; curvas de Engel; demanda de mercado; teoria da produção; isoquantas e curvas de isocusto; funções de produção e suas propriedades; curvas de produto e produtividade; curvas de custo; equilíbrio da firma; equilíbrio de curto e de longo prazos.
    • 1.3.2 Economia do bem-estar.
    • 1.3.3 Ótimo de Pareto.
  • 1.4 Estruturas de mercado.
    • 1.4.1 Concorrência perfeita, concorrência imperfeita, monopólio, oligopólio.
    • 1.4.2 Outras estruturas de mercado.
    • 1.4.3 Dinâmica de determinação de preços e margem de lucro.
    • 1.4.4 Padrão de concorrência.
    • 1.4.5 Análise de competitividade.
    • 1.4.6 Análise de indústrias e da concorrência.
    • 1.4.7 Vantagens competitivas.
    • 1.4.8 Cadeias e redes produtivas.
    • 1.4.9 Competitividade e estratégia empresarial.

Tópicos como o edital lista

• 1 Noções de organização administrativa.
  • 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
  • 1.2 Administração direta e indireta.
  • 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
• 2 Ato administrativo.
  • 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
• 3 Agentes públicos.
  • 3.1 Disposições constitucionais aplicáveis.
    • 3.1.1 Legislação pertinente.
  • 3.2 Disposições doutrinárias.
    • 3.2.1 Conceito.
    • 3.2.2 Espécies.
    • 3.2.3
    • Cargo, emprego e função pública.
• 4 Poderes administrativos.
  • 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
  • 4.2 Uso e abuso do poder.
• 5 Licitação.
  • 5.1 Princípios.
  • 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.
  • 5.3 Modalidades.
  • 5.4 Tipos.
  • 5.5 Procedimento.
• 6 Controle da administração pública.
  • 6.1 Controle exercido pela administração pública.
  • 6.2 Controle judicial.
  • 6.3 Controle legislativo.
• 7 Responsabilidade civil do Estado.
  • 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro.
    • 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado.
    • 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado.
  • 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado.
  • 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.

Tópicos como o edital lista

• 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
  • 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais, emendas constitucionais.
• 2 Direitos e garantias fundamentais.
  • 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos.
• 3 Organização político‐administrativa.
  • 3.1 União, estados, Distrito Federal e municípios.
• 4 Administração pública.
  • 4.1 Disposições gerais, servidores públicos.
• 5 Poder Legislativo.
  • 5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores.
• 6 Poder Executivo.
  • 6.1 Atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado.
• 7 Poder Judiciário.
  • 7.1 Disposições gerais.
  • 7.2 Órgãos do Poder Judiciário.
    • 7.2.1 Competências.
  • 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
    • 7.3.1 Composição e competências.
• 8 Funções essenciais à justiça.
  • 8.1 Ministério Público, advocacia e defensoria públicas.
• 9 Artigos nº 23, nº 170, nº 225 e nº 231 da Constituição Federal de 1988 e suas alterações.

Tópicos como o edital lista

• 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
• 2 Pessoas naturais: personalidade e capacidade; direitos da personalidade.
• 3 Pessoas jurídicas: disposições gerais.
• 4 Domicílio.
• 5 Diferentes classes de bens: bens considerados em si mesmos (bens imóveis e bens móveis); bens públicos.
• 6 Contratos em geral.
  • 6.1 Disposições gerais.
  • 6.2 Espécies de contrato: compra e venda, locação de coisas, prestação de serviços.
• 7 Responsabilidade civil.
• 8 Direito de família: dissolução da sociedade e do vínculo conjugal; proteção da pessoa dos filhos; poder familiar; alimentos; tutela, curatela e tomada de decisão apoiada;
• Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente).
• 9 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor).

Tópicos como o edital lista

• 1 Direito do consumidor.
  • 1.1 Natureza e fonte de suas regras.
  • 1.2 Características e princípios do Código de Defesa do Consumidor.
  • 1.3 Integrantes e objeto da relação de consumo.
  • 1.4 Política Nacional de Relações de Consumo.
    • 1.4.1 Objetivos e princípios.
  • 1.5 Direitos básicos do consumidor.
  • 1.6 Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos.
    • 1.6.1 Proteção à saúde e à segurança.
    • 1.6.2 Responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço.
    • 1.6.3 Responsabilidade por vício do produto ou do serviço.
    • 1.6.4 Decadência e prescrição.
    • 1.6.5 Desconsideração da personalidade jurídica.
  • 1.7 Práticas comerciais.
    • 1.7.1 Oferta e efeito vinculante da oferta publicitária.
    • 1.7.2 Publicidade.
    • 1.7.3 Práticas abusivas.
    • 1.7.4 Cobrança de dívidas.
    • 1.7.5 Bancos de dados e cadastros de consumidores.
  • 1.8 Proteção contratual.
    • 1.8.1 Princípios basilares dos contratos de consumo.
    • 1.8.2 Cláusulas abusivas.
    • 1.8.3 Contratos de adesão.
  • 1.9 Sanções administrativas.
• 2 Infrações penais.
  • 2.1 Relações de consumo como bem jurídico penal.
  • 2.2 Sujeitos ativo e passivo dos crimes contra as relações de consumo.
  • 2.3 Código Penal e proteção ao consumidor.
  • 2.4 Resultado nas infrações penais de consumo e crimes de perigo.
  • 2.5 Responsabilidade penal da pessoa jurídica.
  • 2.6 Tipos penais.
    • 2.6.1 Omissão de informação a consumidores.
    • 2.6.2 Omissão de comunicação da nocividade de produtos.
    • 2.6.3 Execução de serviço de alto grau de periculosidade.
    • 2.6.4 Oferta não publicitária enganosa.
    • 2.6.5 Publicidade enganosa ou abusiva.
    • 2.6.6 Indução a comportamento prejudicial ou perigoso.
    • 2.6.7 Publicidade sem base fática, técnica ou científica.
    • 2.6.8 Troca de peças usadas sem autorização.
    • 2.6.9 Cobrança abusiva de dívidas.
    • 2.6.10 Impedimento de acesso a cadastros e banco de dados.
    • 2.6.11 Omissão de correção de informações em bancos de dados e cadastros.
    • 2.6.12 Omissão de entrega do termo de garantia.
  • 2.7
  • Individualização e fixação judicial da pena.
  • 2.8 Valor da fiança.
    • 2.8.1 Assistência.
    • 2.8.2 Ação penal subsidiária.
• 3 Defesa do consumidor em juízo.
  • 3.1 Interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.
  • 3.2 Legitimidade ativa para a propositura de ações coletivas.
  • 3.3 Ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos.
  • 3.4 Ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços.
  • 3.5 Coisa julgada.
• 4 Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
  • 4.1 Ministério Público e Defensoria Pública.
  • 4.2 Delegacia do Consumidor.
  • 4.3 PROCON.
  • 4.4 Associações civis de defesa do consumidor.
  • 4.5 Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
  • 4.6 Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.
  • 4.7 Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.
  • 4.8 Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor.
  • 4.9 Conflito de atribuições entre PROCON e outros órgãos de defesa do consumidor.
• 5 Convenção coletiva de consumo.