Prefeitura Municipal de Toropi — Concurso Público 001/2026

Tópicos como o edital lista

• a. Leitura e compreensão de textos:
• Assunto.
• Estruturação do texto.
• Ideias principais e secundárias.
• Relação entre as ideias.
• Efeitos de sentido.
• Figuras de linguagem.
• Recursos de argumentação.
• Informações implícitas: pressupostos e subentendidos.
• Coesão e coerência textuais.
• b. Léxico:
• Significação de palavras e expressões no texto.
• Substituição de palavras e de expressões no texto.
• Estrutura e formação de palavras.
• Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos.
• c. Aspectos linguísticos:
• Relações morfossintáticas.
• Ortografia (emprego de letras e acentuação gráfica, sistema oficial vigente).
• Relações entre fonemas e grafias.
• Flexões e emprego de classes gramaticais.
• Vozes verbais e sua conversão.
• Concordância nominal e verbal.
• Regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase).
• Pontuação (regras e implicações de sentido).
• Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos.

Tópicos como o edital lista

• a. Lei Orgânica do Município (todos os artigos).
• b. Regime Jurídico dos Servidores Públicos e alterações (todos os artigos):
• Lei Municipal nº 956/2018.
• c. Constituição Federal de 1988:
• Artigos 1º ao 6º, 18, 19, 29, 29-A, 30, 31, 37 ao 41 e 44 ao 47.
• d. Lei Federal nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa.

Tópicos como o edital lista

• a. Atribuições do cargo.
• Ética no Serviço Público.
• b. Licenciamento Ambiental: conceito, finalidades e aplicação.
• Procedimentos: etapas, prazos, competências, estudos ambientais, análise técnica e pareceres.
• Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
• Avaliação de Impactos Ambientais: principais metodologias e aplicação.
• Impactos ambientais das atividades industriais, atividades agropecuárias, de obras civis, de aquicultura, de infraestrutura de transportes, loteamentos, saneamento e gestão de resíduos sólidos.
• c. Gerenciamento de resíduo sólido: conceitos, caracterização, aspectos ambientais e epidemiológicos, geração, métodos de disposição final e tratamento.
• Planos de Gerenciamento de Resíduos.
• d. Manejo de fauna: introduções, reintroduções, translocações, e adensamento populacional de fauna silvestre, manejo de fauna silvestre, populações e metapopulações in situ e ex situ, fauna ameaçada de extinção.
• e. Meio Ambiente:
• Ecologia e Sustentabilidade.
• Biodiversidade.
• Biomas Brasileiros.
• Recursos e Qualidade Ambiental.
• Climatologia.
• Poluição do ar, água e solo.
• Crescimento demográfico e econômico versus utilização dos recursos naturais.
• Principais tipos de agressão ao meio ambiente e suas soluções.
• f. Legislação Municipal Ambiental e Saneamento Básico:
• Lei Municipal n° 638/2009 (Política do Meio Ambiente);
• Lei Municipal n° 923/2017 (Plano Municipal de Municipal de Saneamento Básico).
• g. Legislação Estadual Ambiental:
• Lei nº 15.434/2020 (Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul);
• Decreto n º 55.374/2020;
• Resolução CONSEMA nº 372/2018;
• Resolução CONSEMA 383/2018.
• h. Legislação Federal Ambiental:
• Decreto n° 6.514/2008 (Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente e Processo Administrativo Federal);
• Decreto nº 6.686/2008;
• Lei nº 6.766/1979 (Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano);
• Lei n° 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente);
• Lei Complementar nº 140/2011;
• Lei 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC);
• Lei n° 9.605/1998 (Sanções Penais e Administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente);
• Lei 10.650/2003 (Dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sisnama.);
• Lei nº 11.428/2006 (Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica);
• Lei n° 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos);
• Lei n° 12.651/2012 (Proteção da vegetação nativa);
• Resoluções CONAMA (n° 1/1986; nº 33/1994);
• Lei n° 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos), Lei Federal nº 15.190/2025 (Lei Geral do Licenciamento Ambiental).

Tópicos como o edital lista

• a. Leitura e compreensão de textos:
• Assunto.
• Estruturação do texto.
• Ideias principais e secundárias.
• Relação entre as ideias.
• Efeitos de sentido.
• Figuras de linguagem.
• Recursos de argumentação.
• Informações implícitas: pressupostos e subentendidos.
• Coesão e coerência textuais.
• b. Léxico:
• Significação de palavras e expressões no texto.
• Substituição de palavras e de expressões no texto.
• Estrutura e formação de palavras.
• Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos.
• c. Aspectos linguísticos:
• Relações morfossintáticas.
• Ortografia (emprego de letras e acentuação gráfica, sistema oficial vigente).
• Relações entre fonemas e grafias.
• Flexões e emprego de classes gramaticais.
• Vozes verbais e sua conversão.
• Concordância nominal e verbal.
• Regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase).
• Pontuação (regras e implicações de sentido).
• Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos.

Tópicos como o edital lista

• a. Lei Orgânica do Município (todos os artigos).
• b. Regime Jurídico dos Servidores Públicos e alterações (todos os artigos):
• Lei Municipal nº 956/2018.
• c. Constituição Federal de 1988:
• Artigos 1º ao 6º, 18, 19, 29, 29-A, 30, 31, 37 ao 41 e 44 ao 47.
• d. Lei Federal nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa.

Tópicos como o edital lista

• a. Atribuições do cargo.
• Ética no Serviço Público.
• b. Decreto Estadual nº 23.430/1974 - Dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da Saúde Pública no Estado do Rio Grande do Sul.
• c. Legislação do SUS – Sistema Único de Saúde:
• Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II (Da Saúde - Arts. 196 a 200);
• Lei Federal n° 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde);
• Lei n º 8.142/1990 (participação da comunidade e transferências intergovernamentais);
• Decreto Federal n° 7.508/2011 (Regulamentação da Lei Orgânica da Saúde);
• Nob-SUS/96 (Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde);
• Noas-SUS 01/2002 (Norma Operacional da Assistência à Saúde).
• Disponível em: <http://saudelegis.saude.gov.br>
• d. Lei Federal nº 6437/1977 - Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências.
• e. Ministério da Saúde.
• Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
• Resolução da Diretoria Colegiada n° 44/2009.
• Dispõe sobre Boas Práticas Farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias e dá outras providências.
• f. Ministério da Saúde.
• Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
• Resolução da Diretoria Colegiada n° 216/2004.
• Dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação.
• g. Ministério da Saúde.
• Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
• Resolução da Diretoria Colegiada n° 275/2002.
• Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados aplicados aos Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos e a Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos.
• h. Ministério da Saúde.
• Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
• Resolução da Diretoria Colegiada n° 502/2021.
• Dispõe sobre o funcionamento de Instituição de Longa Permanência para Idosos, de caráter residencial.
• i. Portaria do Gabinete do Ministro do Ministério da Saúde n° 888/2021.
• Dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.
• j. Ministério da Saúde.
• Secretaria de Vigilância Sanitária.
• Portaria n° 326/1997.
• Aprova o Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênicos-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos.
• k. Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul.
• Portaria n° 763/2021.
• Regulamento técnico para as boas práticas na manipulação e comercialização de alimentos em açougues e fiambrerias no Estado do Rio Grande do Sul.
• l. Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul.
• Portaria n° 940/2022.
• Estabelece o regulamento técnico para licenciamento de Estabelecimentos de Educação Infantil.
• m. Saneamento Básico e Vigilância Sanitária:
• Competências administrativas e legislativas para a vigilância sanitária;
• Sistema Nacional de Vigilância;
• Administração Pública e vigilância Sanitária e Processo Administrativo Sanitário (PAS);
• Procedimentos Operacionais Padronizados de Boas Práticas para serviços de alimentação sobre os seguintes itens:
• Higienização de instalações, equipamentos e móveis;
• Controle integrado de vetores e pragas urbanas;
• Higienização do reservatório e Higiene e saúde dos manipuladores.

Tópicos como o edital lista

• a. Leitura e compreensão de textos:
• Assunto.
• Estruturação do texto.
• Ideias principais e secundárias.
• Relação entre as ideias.
• Efeitos de sentido.
• Figuras de linguagem.
• Recursos de argumentação.
• Informações implícitas: pressupostos e subentendidos.
• Coesão e coerência textuais.
• b. Léxico:
• Significação de palavras e expressões no texto.
• Substituição de palavras e de expressões no texto.
• Estrutura e formação de palavras.
• Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos.
• c. Aspectos linguísticos:
• Relações morfossintáticas.
• Ortografia (emprego de letras e acentuação gráfica, sistema oficial vigente).
• Relações entre fonemas e grafias.
• Flexões e emprego de classes gramaticais.
• Vozes verbais e sua conversão.
• Concordância nominal e verbal.
• Regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase).
• Pontuação (regras e implicações de sentido).
• Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos.

Tópicos como o edital lista

• a. Lei Orgânica do Município (todos os artigos).
• b. Regime Jurídico dos Servidores Públicos e alterações (todos os artigos):
• Lei Municipal nº 956/2018.
• c. Constituição Federal de 1988:
• Artigos 1º ao 6º, 18, 19, 29, 29-A, 30, 31, 37 ao 41 e 44 ao 47.
• d. Lei Federal nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa.

Tópicos como o edital lista

• a. Atribuições do cargo.
• Ética no Serviço Público.
• b. Lei Federal n° 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).
• c. Lei Complementar nº 101/2000 (Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal: todos os artigos).
• d. Constituição Federal de 1988 - Título VI (Da Tributação e do Orçamento);
• Política Urbana, art. 182/183.
• e. Resoluções e Instruções Normativas do TCE/RS:
• Resolução n° 936/2012, Resolução n° 1134/2020, Instrução Normativa n° 1/2016.
• f. Lei Federal n° 4.320/1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal).
• g. Lei Federal nº 13.019/2014 (Lei das Parcerias).
• h. Manual de Contabilidade aplicada ao Setor Público (MCASP) - 11ª Edição.
• i. Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) - 15ª Edição.
• j. Lei Federal n° 5.172/1966 (Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios);
• Emenda Constitucional n° 132/2023.
• l. Lei Complementar nº 116/2003 (Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal).
• k. Lei Complementar nº 199/2023 (Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias).
• n. Simples Nacional;
• Lei Complementar n° 123/2006 (Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte);
• Resolução n° 140/2018 do CGSN.
• m. REDESIM:
• Lei Federal n° 11.598/2007.
• o. Lei Federal n° 6.830/1980 (Lei de Execuções Fiscais).
• p. Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015 - Título III Dos Embargos à Execução.
• q. Lei Municipal n° 904/2017 e suas alterações (Código Tributário Municipal).
• r. Lei Municipal n° 981/2019 e suas alterações (Sistema de Controle Interno no Município).
• s. Contabilidade Geral:
• Princípios da Contabilidade;
• Estrutura Conceitual da Contabilidade;
• Patrimônio, conceito, composição patrimonial e situações patrimoniais.
• Atos e fatos contábeis.
• Origem e aplicação dos recursos.
• t. Contas:
• Conceito, classificação e funcionamento.
• Contas patrimoniais e de resultados.
• Débito, crédito e saldo.
• Contas de receitas e despesas.
• Receitas e despesas antecipadas.
• Contas e Plano de Contas;
• Fatos e Lançamentos Contábeis;
• Procedimento de Escrituração Contábil segundo cada Regime, Contábil e Método das Partidas Dobradas;
• Razonete.
• Balancete de Verificação.
• u. Orçamento Público: conceito geral, ciclo orçamentário, exercício financeiro, princípios, suas divisões e mecanismos, retificadores, Processo Orçamentário, Planejamento, Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes, Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), Classificação Orçamentária, Sistema e Princípios, Orçamentários.
• Proposta Orçamentária, Planejamento, Programação e Execução do Orçamento, Controle, Interno e Externo, Exercício Financeiro, Créditos Adicionais, Cumprimento das Metas, Receitas e Despesas, Vinculações Constitucionais.
• Fundos Especiais.
• Limites.
• Créditos adicionais: conceito, classificação, condições gerais de sua ocorrência, indicação e especificação de recursos.
• v. Receita Pública e Despesa Pública: conceito; classificação; enfoque orçamentário, patrimonial, fiscal e extraorçamentário; estágios e fases; momento de reconhecimento e critérios de registro.
• Dívida Ativa.
• Transparência, Controle e Fiscalização.
• w. Auditoria Governamental:
• Estrutura e Controle na Administração Pública.
• Finalidades, Objetivos, Abrangência, Formas e Tipos de Auditoria Governamental, Normas Fundamentais de Auditoria, Plano/Programa, Técnicas, Achados e Evidências de Auditoria, Papéis de Trabalho, Parecer e Relatório de Auditoria.
• x. Direito Tributário:
• Conceito, natureza e princípios.
• Fontes de direito tributário.
• Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.
• Princípios Constitucionais Tributários.
• Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar.
• Garantias Constitucionais do contribuinte.
• Obrigação Tributária: hipótese de incidência.
• Fato imponível.
• Sujeitos ativo e passivo.
• Responsabilidade tributária.
• Lançamento Tributário.
• Conceito e natureza jurídica.
• Modalidades de lançamento tributário.
• Revisão do lançamento.
• Imunidades e isenção.
• Tributos: natureza jurídica.
• Conceito.
• Classificação.
• Espécies.
• Impostos.
• Taxas.
• Contribuições.
• Empréstimo compulsório.
• Garantias e privilégios do Crédito Tributário.
• Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo.
• y. Administração Pública:
• Poderes administrativos;
• Atos administrativos;
• Contratos administrativos;
• Serviços públicos;
• Servidores públicos;
• Poder de polícia;
• Administração direta e indireta;
• Órgãos públicos;
• Processo administrativo;
• Bens públicos;
• Patrimônio público;
• Interesse público.

Tópicos como o edital lista

• a. Leitura e compreensão de textos:
• Assunto.
• Estruturação do texto.
• Ideias principais e secundárias.
• Relação entre as ideias.
• Efeitos de sentido.
• Figuras de linguagem.
• Recursos de argumentação.
• Informações implícitas: pressupostos e subentendidos.
• Coesão e coerência textuais.
• b. Léxico:
• Significação de palavras e expressões no texto.
• Substituição de palavras e de expressões no texto.
• Estrutura e formação de palavras.
• Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos.
• c. Aspectos linguísticos:
• Relações morfossintáticas.
• Ortografia (emprego de letras e acentuação gráfica, sistema oficial vigente).
• Relações entre fonemas e grafias.
• Flexões e emprego de classes gramaticais.
• Vozes verbais e sua conversão.
• Concordância nominal e verbal.
• Regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase).
• Pontuação (regras e implicações de sentido).
• Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos.

Tópicos como o edital lista

• a. Lei Orgânica do Município (todos os artigos).
• b. Regime Jurídico dos Servidores Públicos e alterações (todos os artigos):
• Lei Municipal nº 956/2018.
• c. Constituição Federal de 1988:
• Artigos 1º ao 6º, 18, 19, 29, 29-A, 30, 31, 37 ao 41 e 44 ao 47.
• d. Lei Federal nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa.

Tópicos como o edital lista

• a. Atribuições do cargo.
• Ética no Serviço Público.
• NBC PG 01 e NBC PG 300 (Código de Ética Profissional do Contador).
• b. Lei Municipal n° 904/2017 e suas alterações (Código Tributário Municipal).
• c. Lei Federal n° 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).
• d. Lei Complementar nº 101/2000 (Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências).
• e. Lei Federal n° 4.320/1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal).
• f. Lei Federal nº 5.172/1966 (Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios);
• Emenda Constitucional n° 132/2023.
• g. Lei Complementar nº 199/2023 (Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias).
• h. Lei Complementar nº 116/2003 (Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal).
• i. Constituição Federal:
• Artigos 29 ao 31, 70 ao 75, 145 ao 169.
• j. Lei Federal nº 14.133/2021 (Licitações e Contratos Administrativos).
• k. Reforma Tributária:
• Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025.
• Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária.
• Emenda Constitucional nº 132/2023.
• l. Prestação de contas ao TCE e TCU - SIOPE, SIOPS, PAD, entre outros;
• Noções sobre o SIAFIC;
• Irrf dos Municípios (Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234/2012);
• Noções de custos;
• Controle patrimonial;
• Publicações obrigatórias (Resolução nº 1.134/2020 TCE/RS).
• m. NBC TSP do Setor Público - Estrutura Conceitual - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público (TSP 1 a 34).
• Disponível em: https://cfc.org.br/tecnica/normas-brasileiras-de-contabilidade/nbc-tsp-do-setor-publico/
• n. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) - 11ª Edição.
• p. Instruções de Procedimentos Contábeis - IPCs (00 a 16). Disponível em: https://www.gov.br/tesouronacional/ptbr/contabilidade-e-custos/federacao/instrucoes-depronunciamentos-contabeis-ipcs
• q. Administração Pública: conceitos, natureza e princípios básicos. Organização administrativa: Administração direta e indireta. Controle na administração pública: conceitos e abrangência. Sistema de controle externo. Regras constitucionais sobre controle externo: fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Tomada e prestação de contas.
• r. Planejamento e Orçamento no Setor Público: Orçamento público, princípios orçamentários e processo orçamentário; Processo de planejamento-orçamento: plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual.
• s. Balanço no Setor Público: Estrutura e análise dos balanços e demonstrações contábeis; Suprimento de fundos; Despesas de exercícios anteriores; Restos a pagar; Dívida ativa.
• t. Contabilidade Aplicada ao Setor Público: campo de aplicação, objeto, objetivos e usuários. Princípios Fundamentais de Contabilidade; Controle e variações do patrimônio público; Contabilização de atos e fatos contábeis; Receitas e despesas públicas: execução orçamentária e financeira; Ingressos e dispêndios extraorçamentários.

Tópicos como o edital lista

• a. Leitura e compreensão de textos:
• Assunto.
• Estruturação do texto.
• Ideias principais e secundárias.
• Relação entre as ideias.
• Efeitos de sentido.
• Figuras de linguagem.
• Recursos de argumentação.
• Informações implícitas: pressupostos e subentendidos.
• Coesão e coerência textuais.
• b. Léxico:
• Significação de palavras e expressões no texto.
• Substituição de palavras e de expressões no texto.
• Estrutura e formação de palavras.
• Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos.
• c. Aspectos linguísticos:
• Relações morfossintáticas.
• Ortografia (emprego de letras e acentuação gráfica, sistema oficial vigente).
• Relações entre fonemas e grafias.
• Flexões e emprego de classes gramaticais.
• Vozes verbais e sua conversão.
• Concordância nominal e verbal.
• Regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase).
• Pontuação (regras e implicações de sentido).
• Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos.

Tópicos como o edital lista

• a. Lei Orgânica do Município (todos os artigos).
• b. Regime Jurídico dos Servidores Públicos e alterações (todos os artigos):
• Lei Municipal nº 956/2018.
• c. Constituição Federal de 1988:
• Artigos 1º ao 6º, 18, 19, 29, 29-A, 30, 31, 37 ao 41 e 44 ao 47.
• d. Lei Federal nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa.

Tópicos como o edital lista

• Ética no Serviço Público. Resolução Cofen nº 564/2017 (Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem). Lei Federal nº 7.498/1986 (Regulamenta a profissão). Decreto Federal nº 94.406/1987.
• b. Legislação do SUS: Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II (Da Saúde - Arts. 196 a 200); Lei Federal n° 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde); Decreto Federal n° 7.508/2011 (Regulamentação da Lei Orgânica da Saúde).
• c. Atenção Básica: Estratégia de saúde da família na Atenção Básica à saúde. Coleta de dados: e-SUS Atenção Básica. Portaria nº 2.436/2017 do Ministério da Saúde (Política Nacional de Atenção Básica).
• d. Cadernos de Atenção Básica: 12 ao 15; 17, 19 ao 27; 28 (I e II) ao 41.
• e. Cadernos de Atenção Domiciliar: 1, 2 e 3.
• f. Protocolos da Atenção Básica e Protocolos de Encaminhamento da Atenção Primária para a Atenção Especializada.
• g. Matriz para Organização dos Cuidados em Alimentação e Nutrição na Atenção Primária à Saúde.
• h. Calendário Nacional de Vacinação: Calendário vacinal - Crianças, Adolescentes, Adulto e Idoso, Gestante.
• i. Instrutivo Técnico da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no Sistema Único de Saúde (SUS).
• j. Normas sobre os sistemas e os subsistemas do SUS: Portaria de Consolidação n° 4/GM/MS/2017 e suas atualizações do Ministério da Saúde.
• k. Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas - PCDT: Anemia Hemolítica Autoimune, Anemia por Deficiência de Ferro, Angioedema, Artrite Reativa, Asma, Assistência ao Parto Normal, Carcinoma de Mama, Cuidado ao Paciente com Doença Renal Crônica - DRC, Diabete Melito Tipo 1, Diabete Melito Tipo 2, Doença de Alzheimer, Doença de Parkinson, Dor crônica, Endometriose, Hepatite Autoimune, Insuficiência Adrenal, Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio e o Protocolo de Síndromes Coronarianas Agudas, Rastreamento do Câncer do Colo do Útero. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/protocolos-clinicos-e-diretrizes-terapeuticas-pcdt
• l. Sistematização da Assistência de Enfermagem. Administração e Gestão dos serviços de saúde. Cuidados e procedimentos gerais desenvolvidos pelo profissional de Enfermagem.
• m. Assistência de enfermagem em HIV, AIDS, hepatites virais e outras ISTs.
• n. Assistência de enfermagem em prevenção e controle de doenças infectocontagiosas.
• o. Assistência de enfermagem em Pré-natal e Puerpério a criança em sua integralidade.
• p. Procedimentos básicos de enfermagem: Posições terapêuticas; movimentação e transporte de paciente; Coleta de material para exames; Alimentação do paciente; Curativos e bandagens; Retirada de pontos; Oxigenioterapia e nebulização; Aspiração de secreções; Drenagem torácica; Sondagem gástrica; Sondagem enteral; Cateterismo vesical; Troca de bolsa de colostomia; Punção venosa.
• q. Cuidados de enfermagem: em administração de medicamentos, em uso de cateteres, drenos e sondas, em feridas, em terapia respiratória, conforto e sinais vitais.
• r. Educação Permanente. Legislação em enfermagem. Legislação básica do SUS.
• s. Limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização de materiais.
• t. Atendimento Pré-Hospitalar. Suporte Básico e Avançado de Vida no Trauma. Diagnóstico de Enfermagem. Coleta de Exames Laboratoriais.
• u. Necessidades humanas básicas: oxigenação, nutrição, dietética, hidratação, eliminações, medidas de higiene e conforto, e outras relacionadas aos fundamentos de enfermagem.
• v. Doenças em geral: prevenção, sinais, sintomas, orientações, cuidados, atendimento aos pacientes e tratamento.
• w. Farmacologia aplicada à enfermagem: cálculo de administração de medicamentos e soluções, bem como suas características e efeitos; Medicações via parenteral e não parenteral.

Tópicos como o edital lista

• a. Leitura e compreensão de textos:
• Assunto.
• Estruturação do texto.
• Ideias principais e secundárias.
• Relação entre as ideias.
• Efeitos de sentido.
• Figuras de linguagem.
• Recursos de argumentação.
• Informações implícitas: pressupostos e subentendidos.
• Coesão e coerência textuais.
• b. Léxico:
• Significação de palavras e expressões no texto.
• Substituição de palavras e de expressões no texto.
• Estrutura e formação de palavras.
• Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos.
• c. Aspectos linguísticos:
• Relações morfossintáticas.
• Ortografia (emprego de letras e acentuação gráfica, sistema oficial vigente).
• Relações entre fonemas e grafias.
• Flexões e emprego de classes gramaticais.
• Vozes verbais e sua conversão.
• Concordância nominal e verbal.
• Regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase).
• Pontuação (regras e implicações de sentido).
• Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos.

Tópicos como o edital lista

• a. Lei Orgânica do Município (todos os artigos).
• b. Regime Jurídico dos Servidores Públicos e alterações (todos os artigos):
• Lei Municipal nº 956/2018.
• c. Constituição Federal de 1988:
• Artigos 1º ao 6º, 18, 19, 29, 29-A, 30, 31, 37 ao 41 e 44 ao 47.
• d. Lei Federal nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa.

Tópicos como o edital lista

• Ética no Serviço Público.
• b. Legislação do SUS: Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II (Da Saúde - Arts. 196 a 200); Lei Federal n° 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde); Decreto Federal n° 7.508/2011 (Regulamentação da Lei Orgânica da Saúde).
• c. Desenvolvimento da linguagem normal: fases ou períodos, teorias do desenvolvimento da linguagem.
• d. Patologias da voz: disfonia - definição, etiologia, avaliação, terapia. Definição, etiologia, avaliação e terapia de laringectomia, distúrbios articulatórios, desvios fonéticos e fonológicos, deglutição atípica ou adaptada, gagueira e disartria.
• Disfagia: Fisiologia da deglutição. Disfagia mecânica e neurogênica no neonato, criança, adulto e idoso.
• e. Patologias da linguagem: definição, etiologia, avaliação e terapia de retardo de aquisição e desenvolvimento da linguagem, dislexia, dificuldade/distúrbio e transtorno de aprendizagem, transtorno do processamento auditivo. A linguagem nas psicoses infantis e autismo, afasia, disfasia. Anatomia e fisiologia da audição. Desenvolvimento do comportamento auditivo (maturação das respostas em bebês de 0 a 24 meses).
• f. Avaliação audiológica: interpretação de resultados de audiometria tonal e imitanciometria; interpretação dos testes de reconhecimento de fala (IRF e SRT); avaliação do processamento auditivo; audiologia infantil - avaliação do recémnascido e detecção precoce da deficiência auditiva; avaliação da criança de O a 6 anos. Emissões otoacústicas, potenciais evocados auditivos de tronco encefálico e eletrococleografia (definição, objetivos e critérios de indicação). Aparelhos individuais de amplificação sonora. Próteses auditivas: tipos e características, critérios básicos para seleção, indicação e adaptação; orientação à família da criança que usa aparelho auditivo. Deficiência auditiva: causas de perdas auditivas na infância e tipos de perdas auditivas. Terapia fonoaudiológica da deficiência auditiva: diferentes abordagens e métodos.
• g. Motricidade Orofacial: Fissuras labiopalatinas, doenças neuromusculares, neoplasias e síndromes com repercussões fonoaudiológicas. Alterações de respiração, mastigação e deglutição: diagnóstico e tratamento.
• h. Saúde Coletiva: Atuação em saúde materno-infantil, aleitamento materno, saúde do escolar, saúde do trabalhador, saúde do idoso.

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• a. Leitura e compreensão de textos:
• Assunto.
• Estruturação do texto.
• Ideias principais e secundárias.
• Relação entre as ideias.
• Efeitos de sentido.
• Figuras de linguagem.
• Recursos de argumentação.
• Informações implícitas: pressupostos e subentendidos.
• Coesão e coerência textuais.
• b. Léxico:
• Significação de palavras e expressões no texto.
• Substituição de palavras e de expressões no texto.
• Estrutura e formação de palavras.
• Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos.
• c. Aspectos linguísticos:
• Relações morfossintáticas.
• Ortografia (emprego de letras e acentuação gráfica, sistema oficial vigente).
• Relações entre fonemas e grafias.
• Flexões e emprego de classes gramaticais.
• Vozes verbais e sua conversão.
• Concordância nominal e verbal.
• Regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase).
• Pontuação (regras e implicações de sentido).
• Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos.

Tópicos como o edital lista

• a. Lei Orgânica do Município (todos os artigos).
• b. Regime Jurídico dos Servidores Públicos e alterações (todos os artigos):
• Lei Municipal nº 956/2018.
• c. Constituição Federal de 1988:
• Artigos 1º ao 6º, 18, 19, 29, 29-A, 30, 31, 37 ao 41 e 44 ao 47.
• d. Lei Federal nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa.

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• Ética no Serviço Público.
• b. Legislação do SUS: Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II (Da Saúde - Arts. 196 a 200); Lei Federal n° 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde); Decreto Federal n° 7.508/2011 (Regulamentação da Lei Orgânica da Saúde).
• c. Desenvolvimento da linguagem normal: fases ou períodos, teorias do desenvolvimento da linguagem.
• d. Patologias da voz: disfonia - definição, etiologia, avaliação, terapia. Definição, etiologia, avaliação e terapia de laringectomia, distúrbios articulatórios, desvios fonéticos e fonológicos, deglutição atípica ou adaptada, gagueira e disartria.
• Disfagia: Fisiologia da deglutição. Disfagia mecânica e neurogênica no neonato, criança, adulto e idoso.
• e. Patologias da linguagem: definição, etiologia, avaliação e terapia de retardo de aquisição e desenvolvimento da linguagem, dislexia, dificuldade/distúrbio e transtorno de aprendizagem, transtorno do processamento auditivo. A linguagem nas psicoses infantis e autismo, afasia, disfasia. Anatomia e fisiologia da audição. Desenvolvimento do comportamento auditivo (maturação das respostas em bebês de 0 a 24 meses).
• f. Avaliação audiológica: interpretação de resultados de audiometria tonal e imitanciometria; interpretação dos testes de reconhecimento de fala (IRF e SRT); avaliação do processamento auditivo; audiologia infantil - avaliação do recémnascido e detecção precoce da deficiência auditiva; avaliação da criança de O a 6 anos. Emissões otoacústicas, potenciais evocados auditivos de tronco encefálico e eletrococleografia (definição, objetivos e critérios de indicação). Aparelhos individuais de amplificação sonora. Próteses auditivas: tipos e características, critérios básicos para seleção, indicação e adaptação; orientação à família da criança que usa aparelho auditivo. Deficiência auditiva: causas de perdas auditivas na infância e tipos de perdas auditivas. Terapia fonoaudiológica da deficiência auditiva: diferentes abordagens e métodos.
• g. Motricidade Orofacial: Fissuras labiopalatinas, doenças neuromusculares, neoplasias e síndromes com repercussões fonoaudiológicas. Alterações de respiração, mastigação e deglutição: diagnóstico e tratamento.
• h. Saúde Coletiva: Atuação em saúde materno-infantil, aleitamento materno, saúde do escolar, saúde do trabalhador, saúde do idoso.

Tópicos como o edital lista

• a. Leitura e compreensão de textos:
• Assunto.
• Estruturação do texto.
• Ideias principais e secundárias.
• Relação entre as ideias.
• Efeitos de sentido.
• Figuras de linguagem.
• Recursos de argumentação.
• Informações implícitas: pressupostos e subentendidos.
• Coesão e coerência textuais.
• b. Léxico:
• Significação de palavras e expressões no texto.
• Substituição de palavras e de expressões no texto.
• Estrutura e formação de palavras.
• Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos.
• c. Aspectos linguísticos:
• Relações morfossintáticas.
• Ortografia (emprego de letras e acentuação gráfica, sistema oficial vigente).
• Relações entre fonemas e grafias.
• Flexões e emprego de classes gramaticais.
• Vozes verbais e sua conversão.
• Concordância nominal e verbal.
• Regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase).
• Pontuação (regras e implicações de sentido).
• Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos.

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• a. Lei Orgânica do Município (todos os artigos).
• b. Regime Jurídico dos Servidores Públicos e alterações (todos os artigos):
• Lei Municipal nº 956/2018.
• c. Constituição Federal de 1988:
• Artigos 1º ao 6º, 18, 19, 29, 29-A, 30, 31, 37 ao 41 e 44 ao 47.
• d. Lei Federal nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa.

Tópicos como o edital lista

• Ética no Serviço Público.
• b. Legislação do SUS: Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II (Da Saúde - Arts. 196 a 200); Lei Federal n° 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde); Decreto Federal n° 7.508/2011 (Regulamentação da Lei Orgânica da Saúde).
• c. Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas: Ministério da Saúde (todos).
• d. Atenção Básica: Estratégia de saúde da família na Atenção Básica à saúde. Coleta de dados: e-SUS Atenção Básica. Portaria n° 2.436/2017 do Ministério da Saúde (Política Nacional de Atenção Básica).
• e. Cadernos de Atenção Básica: 12 ao 15; 17, 19 ao 27; 28 (I e II) ao 41.
• f. Cadernos de Atenção Domiciliar: 1, 2 e 3.
• g. Protocolos da Atenção Básica e Protocolos de Encaminhamento da Atenção Primária para a Atenção Especializada.
• h. Matriz para Organização dos Cuidados em Alimentação e Nutrição na Atenção Primária à Saúde.
• i. Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas - PCDT: Anemia Hemolítica Autoimune, Anemia por Deficiência de Ferro, Angioedema, Artrite Reativa, Asma, Assistência ao Parto Normal, Carcinoma de Mama, Cuidado ao Paciente com Doença Renal Crônica - DRC, Diabete Melito Tipo 1, Diabete Melito Tipo 2, Doença de Alzheimer, Doença de Parkinson, Dor crônica, Endometriose, Hepatite Autoimune, Insuficiência Adrenal, Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio e o Protocolo de Síndromes Coronarianas Agudas, Rastreamento do Câncer do Colo do Útero. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/protocolos-clinicos-e-diretrizes-terapeuticas-pcdt
• j. Instrutivo Técnico da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no Sistema Único de Saúde (SUS).
• k. Normas sobre os sistemas e os subsistemas do SUS: Portaria de Consolidação n° 4/GM/MS/2017 e suas atualizações do Ministério da Saúde.
• l. Saúde da criança, do escolar, do adolescente, da mulher, do homem e do idoso. ISTs, AIDS, saúde mental, tuberculose, hanseníase, diabetes, hipertensão, desnutrição infantil. Imunizações, imunologia e vacinas. Epidemiologia. Prevenção e Combate a Doenças. Direitos dos usuários da saúde.
• Código de Ética Profissional. Anatomia. Embriologia. Fisiologia. Genética. Patologia. Semiologia. Farmacologia. Toxicologia. Epidemiologia Clínica. Cuidados em Ambiente Hospitalar.
• m. Abordagem geral do paciente: anamnese, exame físico, investigação, testes e diagnósticos.
• n. Tratamento de Acidentes por Animais Peçonhentos.
• o. Doenças Alérgicas. Doenças Dermatológicas. Doenças do Aparelho Cardiovascular. Doenças do Aparelho Digestivo. Doenças do Aparelho Respiratório. Doenças do Fígado, da Vesícula, dos Ductos biliares e do Pâncreas. Doenças do Nariz, Ouvido e Garganta. Doenças do Tecido Conjuntivo e Musculoesqueléticas. Doenças Endócrinas e do Metabolismo. Doenças Hematológicas e Oncológicas. Doenças Infecciosas e Parasitárias. Doenças Neurológicas. Doenças Nutricionais. Doenças Oculares. Doenças Ocupacionais e Relacionadas ao Trabalho. Doenças Ósseas. Doenças Psiquiátricas. Doenças Renais e do Trato Urinário. Doenças Reumatológicas. Ginecologia e Obstetrícia. Pediatria Clínica. Geriatria Clínica. Medicina Ambulatorial. Medicina Preventiva.

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• a. Leitura e compreensão de textos:
• Assunto.
• Estruturação do texto.
• Ideias principais e secundárias.
• Relação entre as ideias.
• Efeitos de sentido.
• Figuras de linguagem.
• Recursos de argumentação.
• Informações implícitas: pressupostos e subentendidos.
• Coesão e coerência textuais.
• b. Léxico:
• Significação de palavras e expressões no texto.
• Substituição de palavras e de expressões no texto.
• Estrutura e formação de palavras.
• Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos.
• c. Aspectos linguísticos:
• Relações morfossintáticas.
• Ortografia (emprego de letras e acentuação gráfica, sistema oficial vigente).
• Relações entre fonemas e grafias.
• Flexões e emprego de classes gramaticais.
• Vozes verbais e sua conversão.
• Concordância nominal e verbal.
• Regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase).
• Pontuação (regras e implicações de sentido).
• Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos.

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• a. Lei Orgânica do Município (todos os artigos).
• b. Regime Jurídico dos Servidores Públicos e alterações (todos os artigos):
• Lei Municipal nº 956/2018.
• c. Constituição Federal de 1988:
• Artigos 1º ao 6º, 18, 19, 29, 29-A, 30, 31, 37 ao 41 e 44 ao 47.
• d. Lei Federal nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa.

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• Ética no Serviço Público.
• b. Legislação do SUS: Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II (Da Saúde - Arts. 196 a 200); Lei Federal n° 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde); Decreto Federal n° 7.508/2011 (Regulamentação da Lei Orgânica da Saúde).
• c. Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas: Ministério da Saúde (todos).
• d. Atenção Básica: Estratégia de saúde da família na Atenção Básica à saúde. Coleta de dados: e-SUS Atenção Básica. Portaria n° 2.436/2017 do Ministério da Saúde (Política Nacional de Atenção Básica).
• e. Cadernos de Atenção Básica: 12 ao 15; 17, 19 ao 27; 28 (I e II) ao 41.
• f. Cadernos de Atenção Domiciliar: 1, 2 e 3.
• g. Protocolos da Atenção Básica e Protocolos de Encaminhamento da Atenção Primária para a Atenção Especializada.
• h. Matriz para Organização dos Cuidados em Alimentação e Nutrição na Atenção Primária à Saúde.
• i. Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas - PCDT: Anemia Hemolítica Autoimune, Anemia por Deficiência de Ferro, Angioedema, Artrite Reativa, Asma, Assistência ao Parto Normal, Carcinoma de Mama, Cuidado ao Paciente com Doença Renal Crônica - DRC, Diabete Melito Tipo 1, Diabete Melito Tipo 2, Doença de Alzheimer, Doença de Parkinson, Dor crônica, Endometriose, Hepatite Autoimune, Insuficiência Adrenal, Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio e o Protocolo de Síndromes Coronarianas Agudas, Rastreamento do Câncer do Colo do Útero. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/protocolos-clinicos-e-diretrizes-terapeuticas-pcdt
• j. Instrutivo Técnico da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no Sistema Único de Saúde (SUS).
• k. Normas sobre os sistemas e os subsistemas do SUS: Portaria de Consolidação n° 4/GM/MS/2017 e suas atualizações do Ministério da Saúde.
• l. Saúde da criança, do escolar, do adolescente, da mulher, do homem e do idoso. ISTs, AIDS, saúde mental, tuberculose, hanseníase, diabetes, hipertensão, desnutrição infantil. Imunizações, imunologia e vacinas. Epidemiologia. Prevenção e Combate a Doenças. Direitos dos usuários da saúde.
• Código de Ética Profissional. Anatomia. Embriologia. Fisiologia. Genética. Patologia. Semiologia. Farmacologia. Toxicologia. Epidemiologia Clínica. Cuidados em Ambiente Hospitalar.
• m. Abordagem geral do paciente: anamnese, exame físico, investigação, testes e diagnósticos.
• n. Tratamento de Acidentes por Animais Peçonhentos.
• o. Doenças Alérgicas. Doenças Dermatológicas. Doenças do Aparelho Cardiovascular. Doenças do Aparelho Digestivo. Doenças do Aparelho Respiratório. Doenças do Fígado, da Vesícula, dos Ductos biliares e do Pâncreas. Doenças do Nariz, Ouvido e Garganta. Doenças do Tecido Conjuntivo e Musculoesqueléticas. Doenças Endócrinas e do Metabolismo. Doenças Hematológicas e Oncológicas. Doenças Infecciosas e Parasitárias. Doenças Neurológicas. Doenças Nutricionais. Doenças Oculares. Doenças Ocupacionais e Relacionadas ao Trabalho. Doenças Ósseas. Doenças Psiquiátricas. Doenças Renais e do Trato Urinário. Doenças Reumatológicas. Ginecologia e Obstetrícia. Pediatria Clínica. Geriatria Clínica. Medicina Ambulatorial. Medicina Preventiva.

Tópicos como o edital lista

• a. Leitura e compreensão de textos:
• Assunto.
• Estruturação do texto.
• Ideias principais e secundárias.
• Relação entre as ideias.
• Efeitos de sentido.
• Figuras de linguagem.
• Recursos de argumentação.
• Informações implícitas: pressupostos e subentendidos.
• Coesão e coerência textuais.
• b. Léxico:
• Significação de palavras e expressões no texto.
• Substituição de palavras e de expressões no texto.
• Estrutura e formação de palavras.
• Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos.
• c. Aspectos linguísticos:
• Relações morfossintáticas.
• Ortografia (emprego de letras e acentuação gráfica, sistema oficial vigente).
• Relações entre fonemas e grafias.
• Flexões e emprego de classes gramaticais.
• Vozes verbais e sua conversão.
• Concordância nominal e verbal.
• Regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase).
• Pontuação (regras e implicações de sentido).
• Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos.

Tópicos como o edital lista

• a. Lei Orgânica do Município (todos os artigos).
• b. Regime Jurídico dos Servidores Públicos e alterações (todos os artigos):
• Lei Municipal nº 956/2018.
• c. Constituição Federal de 1988:
• Artigos 1º ao 6º, 18, 19, 29, 29-A, 30, 31, 37 ao 41 e 44 ao 47.
• d. Lei Federal nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa.

Tópicos como o edital lista

• Ética no Serviço Público. Resolução CFP Nº 010/05 (Código de Ética Profissional do Psicólogo).
• b. Legislação do SUS: Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II (Da Saúde - Arts. 196 a 200); Lei Federal n° 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde); Decreto Federal n° 7.508/2011 (Regulamentação da Lei Orgânica da Saúde).
• c. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90). Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03). Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06).
• d. Psicologia: Psicopatologia. Abordagens Psicoterápicas. Avaliação Psicológica. Psicologia do Desenvolvimento. Psicopedagogia. Psicologia Cognitiva. Teorias da Personalidade. Psicologia do Trabalho. Psicologia Social. Resoluções do Conselho Federal de Psicologia. Código de Ética do Psicólogo. Diagnóstico Clínico de acordo com o CID-11 e DSM-V.
• e. Produção científica em psicologia no Brasil, através das revistas científicas/acadêmicas. Manuais de testes e instrumentos psicológicos atualmente validados pelo Conselho Federal de Psicologia pelo SATEPSI.
• f. Psicologia Escolar e Assistencial. Psicologia e ação social. Subjetividade e constituição do sujeito.
• g. Psicologia social e os fenômenos de grupo: a comunicação, as atitudes, o processo de socialização, os grupos sociais e seus papéis; psicoterapia de grupo e orientação familiar. Trabalho com famílias: história social da família; sistema familiar, características e funções sociais; convivência familiar; família, vulnerabilidade social, redes sociais e políticas públicas. Adoção e acolhimento provisório de crianças e adolescentes. Grupo social e familiar: influência da família e da sociedade no rompimento dos laços afetivos. Estratégias de intervenção psicológica com famílias, crianças, adolescentes, idosos, população em situação de rua, pessoas com deficiência, povos e comunidades tradicionais e população LGBT. Atuação em situações de trabalho infantil, exploração sexual, violência e abuso sexual da criança e do adolescente. Desenvolvimento comunitário e protagonismo social. Psicologia em interface com a Justiça. Institucionalização e desinstitucionalização familiar, configuração atual e efeitos. Norma, disciplina, controle e poder. Violência familiar, contexto de risco e proteção social. Violência sexual. Rede de enfrentamento à violência contra a mulher. Criminalização e produção de subjetividades. Droga, assistência e cidadania.
• h. Psicopatologia: aspectos socioculturais e históricos que impactam na saúde mental e nos processos de subjetividade. Reforma psiquiátrica e atenção à saúde mental. Estratégia de Redução de Danos. Técnicas e instrumentos de avaliação psicológica em contextos sociais. Resolução de conflitos. Assertividade e habilidades sociais. Gestão de pessoas e redes de trabalho. Interdisciplinaridade e multidisciplinaridade em atenção psicossocial.
• i. Psicologia na Assistência Social: Nota técnica do CFP (2016) com parâmetros para a atuação do Psicólogo no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS. Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC). Plano Decenal de Assistência Social. Controle Social. Participação Social. Concepção de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Trabalho Social com Famílias. SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. Orientações Técnicas sobre o PAIF e o PAEFI. Atendimento no SUAS às famílias e aos indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social por violação de direitos associada ao consumo de álcool e outras drogas.
• j. Publicações do CFP: Cartilha Psicologia e Serviço Social na Educação Básica: Lei 13.935; Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS); Cartilha Avaliação Psicológica 2022; Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) em Medidas Socioeducativas; Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) no CRAS/SUAS; Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas (os) nos Programas e Serviços de IST/HIV/aids; Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) na Atenção Básica à Saúde; Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) na Educação Básica; Referências técnicas para atuação de psicólogas(os) em políticas públicas de álcool e outras drogas. Disponível em: https://site.cfp.org.br/publicacoes/.

Tópicos como o edital lista

• a. Leitura e compreensão de textos:
• Assunto.
• Estruturação do texto.
• Ideias principais e secundárias.
• Relação entre as ideias.
• Efeitos de sentido.
• Figuras de linguagem.
• Recursos de argumentação.
• Informações implícitas: pressupostos e subentendidos.
• Coesão e coerência textuais.
• b. Léxico:
• Significação de palavras e expressões no texto.
• Substituição de palavras e de expressões no texto.
• Estrutura e formação de palavras.
• Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos.
• c. Aspectos linguísticos:
• Relações morfossintáticas.
• Ortografia (emprego de letras e acentuação gráfica, sistema oficial vigente).
• Relações entre fonemas e grafias.
• Flexões e emprego de classes gramaticais.
• Vozes verbais e sua conversão.
• Concordância nominal e verbal.
• Regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase).
• Pontuação (regras e implicações de sentido).
• Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos.

Tópicos como o edital lista

• a. Lei Orgânica do Município (todos os artigos).
• b. Regime Jurídico dos Servidores Públicos e alterações (todos os artigos):
• Lei Municipal nº 956/2018.
• c. Constituição Federal de 1988:
• Artigos 1º ao 6º, 18, 19, 29, 29-A, 30, 31, 37 ao 41 e 44 ao 47.
• d. Lei Federal nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa.

Tópicos como o edital lista

• a. Matemática Financeira: porcentagem, juros simples, juros compostos, descontos, taxas proporcionais.

Tópicos como o edital lista

• a. Atribuições do cargo.
• Ética no Serviço Público.
• b. Lei Federal n° 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).
• c. Lei Complementar nº 101/2000 (Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal: todos os artigos).
• d. Lei Federal n° 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).
• e. Lei Federal n° 4.320/1964 (Normas Gerais de Direito Financeiro).
• f. Lei Federal nº 5.172/1966 (Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios);
• Emenda Constitucional n° 132/2023.
• g. Lei Complementar nº 199/2023 (Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias).
• h. Lei Complementar nº 116/2003 (Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal).
• i. Lei Municipal n° 904/2017 e suas alterações (Código Tributário Municipal).
• j. Receita Pública e Despesa Pública: conceito; classificação; enfoque orçamentário, patrimonial, fiscal e extraorçamentário; estágios e fases; momento de reconhecimento e critérios de registro.
• Suprimento de fundos.
• Restos a pagar.
• Limites.
• Transferências Voluntárias e Destinação de Recursos Públicos para o Setor Privado, Dívida Ativa, Dívida Pública e Endividamento, Transparência, Controle e Fiscalização, Composição do Patrimônio Público, Gestão Patrimonial, Mensuração de Ativos e Passivos, Variações Patrimoniais, Contabilização das transações no setor público.
• k. Conciliação bancária, fiscal e contábil: documentos envolvidos (comprovantes de pagamentos, notas fiscais, boletos e extratos bancários), prática, rotina, fluxo e propósito das conciliações, fluxo de caixa e conciliação.
• Gestão de caixa, créditos e débitos.
• l. Orçamentos.
• Orçamento Público: conceito geral, ciclo orçamentário, exercício financeiro, princípios, suas divisões e mecanismos, retificadores, Processo Orçamentário, Planejamento, Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes, Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), Classificação Orçamentária, Sistema e Princípios, Orçamentários).
• m. Contabilidade pública.
• Contabilidade geral:
• Princípios da Contabilidade;
• Estrutura Conceitual da Contabilidade;
• Patrimônio, conceito, composição patrimonial e situações patrimoniais.
• Atos e fatos contábeis.
• Origem e aplicação dos recursos.
• Contas:
• Conceito, classificação e funcionamento.
• Contas patrimoniais e de resultados.
• Débito, crédito e saldo.
• Contas de receitas e despesas.
• Receitas e despesas antecipadas.
• Contas e Plano de Contas;
• Fatos e Lançamentos Contábeis;
• Procedimento de Escrituração Contábil segundo cada Regime, Contábil e Método das Partidas Dobradas;
• Razonete, Balancete de Verificação.
• n. Tesouraria: fontes de recurso, fluxos de pagamentos, receita pública, previsão da receita pública, estágios/etapas da receita pública, despesa pública, princípios para geração da despesa pública, conciliação bancária, grupos de contas, transferências, aplicações, resgates, tarifas bancárias, aplicações financeiras, valores restituíveis, obrigações financeiras, ativo circulante, passivo circulante, fundo de reserva, restos a pagar, execução financeira dos contratos, regularidade INSS e FGTS, recolhimentos, retenções, tributação de notas fiscais, execução de pagamentos (financeiro e contábil), adiantamentos, demonstrativo de saldos financeiros, fluxo de caixa, regime de caixa e regime de competência, transferências intergovernamentais, operações de crédito, equilíbrio fiscal.

Tópicos como o edital lista

• a. Leitura e compreensão de textos:
• Assunto.
• Estruturação do texto.
• Ideias principais e secundárias.
• Relação entre as ideias.
• Efeitos de sentido.
• Figuras de linguagem.
• Recursos de argumentação.
• Informações implícitas: pressupostos e subentendidos.
• Coesão e coerência textuais.
• b. Léxico:
• Significação de palavras e expressões no texto.
• Substituição de palavras e de expressões no texto.
• Estrutura e formação de palavras.
• Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos.
• c. Aspectos linguísticos:
• Relações morfossintáticas.
• Ortografia (emprego de letras e acentuação gráfica, sistema oficial vigente).
• Relações entre fonemas e grafias.
• Flexões e emprego de classes gramaticais.
• Vozes verbais e sua conversão.
• Concordância nominal e verbal.
• Regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase).
• Pontuação (regras e implicações de sentido).
• Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos.

Tópicos como o edital lista

• a. Lei Orgânica do Município (todos os artigos).
• b. Regime Jurídico dos Servidores Públicos e alterações (todos os artigos):
• Lei Municipal nº 956/2018.
• c. Constituição Federal de 1988:
• Artigos 1º ao 6º, 18, 19, 29, 29-A, 30, 31, 37 ao 41 e 44 ao 47.
• d. Lei Federal nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa.

Tópicos como o edital lista

• a. Atribuições do cargo.
• Ética no Serviço Público.
• b. Legislação do SUS:
• Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II (Da Saúde - Arts. 196 a 200);
• Lei Federal n° 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde);
• Decreto Federal n° 7.508/2011 (Regulamentação da Lei Orgânica da Saúde).
• c. Atenção Básica:
• Estratégia de saúde da família na Atenção Básica à saúde.
• Coleta de dados: e-SUS Atenção Básica.
• Portaria n° 2.436/2017 do Ministério da Saúde (Política Nacional de Atenção Básica).
• d. Normas sobre os sistemas e os subsistemas do SUS:
• Portaria de Consolidação n° 4/GM/MS/2017 e suas atualizações do Ministério da Saúde.
• e. Noções de anatomia e fisiologia humana: alterações anatômicas e sinais vitais.
• f. Necessidades humanas básicas: oxigenação, nutrição, dietética, hidratação, eliminações, medidas de higiene e conforto, e outras relacionadas aos fundamentos de enfermagem.
• g. Conhecimentos sobre microbiologia, parasitologia e epidemiologia.
• h. Educação, prevenção e controle de infecções em serviços de saúde e na comunidade.
• i. Preparo e manuseio de materiais: esterilização, higiene e profilaxia.
• j. Doenças em geral: prevenção, sinais, sintomas, orientações, cuidados, atendimento aos pacientes e tratamento.
• l. Administração e Gestão dos serviços de saúde.
• Cuidados e procedimentos gerais desenvolvidos pelo profissional de Enfermagem.
• Assistência de enfermagem em prevenção e controle de doenças infectocontagiosas.
• Assistência de enfermagem em Pré-natal e Puerpério.
• m. Atendimento à saúde da criança em sua integridade.
• n. Cuidados de enfermagem: em administração de medicamentos, cálculos e doenças, uso de cateteres, drenos, sondas, feridas, em terapia respiratória, conforto e sinais vitais.
• o. Educação Permanente.
• Legislação em enfermagem.
• Legislação básica do SUS.
• p. Limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização de materiais.
• q. Calendário nacional de vacinação.
• Vigilância epidemiológica.
• Vigilância em saúde.
• Programa Nacional de Segurança do paciente.
• r. Política Nacional de Humanização.
• Suporte Básico e Avançado de Vida em Pacientes Adultos e Pediátricos.
• s. Atendimento Pré-Hospitalar.
• Suporte Básico e Avançado de Vida no Trauma.
• Diagnóstico de Enfermagem.
• Coleta de Exames Laboratoriais.
• t. Assistência e procedimentos de enfermagem em exames:
• Preparo do leito, movimentação, transporte e contenção do paciente.
• u. Assistência de enfermagem: rotinas, cuidados, técnicas e procedimentos em serviços básicos de saúde, bem como clínicacirúrgica, urgência e emergência ao paciente crítico.
• v. Farmacologia aplicada à enfermagem: cálculo de administração de medicamentos e soluções, bem como suas características e efeitos.
• w. Prevenção de acidentes e primeiros socorros.
• x. Saúde Pública:
• Políticas Nacionais de Saúde, Sistema Único de Saúde, Princípios, diretrizes, infraestrutura e funcionamento da atenção básica, funções e responsabilidades na rede de atenção à saúde, educação em saúde, prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, vigilância e prioridades em saúde, humanização da assistência à saúde, ações e programas de saúde (criança, adolescente, mulher, homem e idoso), ISTs, saúde mental, doenças infectocontagiosas, doenças crônicas comuns na atenção básica, imunizações, prevenção e combate às doenças, direitos do usuário da saúde, segurança do trabalhador em saúde.