Prefeitura Municipal de Santa Helena — Concurso Público nº 010/2026

Tópicos como o edital lista

• 2) Alfabeto e ordem alfabética: reconhecimento das letras; vogais e consoantes; ordem alfabética.
• 3) Ortografia oficial: escrita correta de palavras de uso frequente; emprego de letras e dígrafos; uso de maiúsculas e minúsculas.
• 4) Acentuação gráfica: noções básicas de acentuação das palavras mais comuns.
• 5) Separação silábica e classificação quanto ao número de sílabas: monossílabas, dissílabas, trissílabas e polissílabas.
• 6) Pontuação: emprego do ponto final, ponto de interrogação, ponto de exclamação, vírgula em situações simples, dois-pontos e travessão.
• 7) Classes de palavras: substantivo, adjetivo, artigo, pronome, numeral e verbo (identificação e emprego em situações simples).
• 8) Flexão das palavras: singular e plural; masculino e feminino; aumentativo e diminutivo.
• 9) Verbos: reconhecimento e emprego dos verbos nos tempos presente, pretérito e futuro do modo indicativo.
• 10) Concordância: concordância nominal e verbal em construções simples.
• 11) Sinônimos, antônimos, aumentativo, diminutivo e sentido das palavras.
• 12) Frase, oração e período: identificação de frases afirmativas, negativas, interrogativas e exclamativas.
• 13) Produção de sentido: coesão textual em nível básico; sequência lógica de ideias; uso de conectivos simples.

Tópicos como o edital lista

• 1) Fundamentos e aspectos socioeconômicos, culturais, artísticos, históricos, políticos e geográficos do mundo, do Brasil, de Santa Catarina e do município.
• 2) Atualidades nos assuntos atuais de diversas áreas, tais como: política, economia, sociedade, educação, esportes, tecnologia, segurança pública, saúde, justiça, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, problemas e fenômenos ambientais, cidadania e direitos humanos do mundo, do Brasil, de Santa Catarina e do município.
• 3) Lei Orgânica Municipal e suas atualizações (https://santahelena.cespro.com.br/visualizarDiploma.php?cdMunicipio=8429&cdDiploma= 9999&NroLei=&Word=&Word2=).
• 4) Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Helena/SC (https://santahelena.cespro.com.br/visualizarDiploma.php?cdMunicipio=8429&cdDiploma=201200423&N roLei=042&Word=42&Word2=).

Tópicos como o edital lista

• 1) Legislação de Trânsito, Operação de Máquinas e Documentação:
  • 1.1 Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e suas alterações vigentes; 1.2 Normas gerais de circulação, conduta, sinalização de trânsito, infrações, penalidades e medidas administrativas; 1.3 Documentação obrigatória do condutor (Carteira Nacional de Habilitação - CNH) e do veículo (CRLV-e); 1.4 Regras e regulamentações para o transporte municipal de
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  • Rua Dom Feliciano, 476 – Centro FONE: (49) 3633 0009 / 3633 0010 E-mail: administracao@santahelena.sc.gov.br CEP: 89915-000 - Santa Helena – SC passageiros, cargas e equipamentos; 1.5 Legislação e normas relativas ao tráfego e operação de máquinas pesadas e equipamentos rodoviários em vias públicas e obras.
• 2) Direção Defensiva, Operação Segura e Prevenção de Acidentes:
  • 2.1 Conceitos, princípios e elementos da direção defensiva aplicada a veículos leves, pesados e máquinas; 2.2 Avaliação e controle das condições adversas (luz, tempo, via, trânsito, veículo, carga e condutor); 2.3 Prevenção de acidentes de trânsito, tombamentos e atropelamentos no trânsito urbano, rodoviário e em canteiros de serviço; 2.4 Uso correto de equipamentos de segurança ativa, passiva e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); 2.5 Procedimentos de segurança no embarque, transporte e desembarque de passageiros.
• 3) Mecânica Básica, Manutenção Preventiva e Pequenos Reparos:
  • 3.1 Noções de mecânica básica de motores a combustão interna (ciclos Otto e Diesel);
  • 3.2 Funcionamento básico dos sistemas de veículos e máquinas (freios, direção, suspensão, elétrico, hidráulico, transmissão e arrefecimento); 3.3 Checklist diário e vistoria prévia: verificação do nível de óleo do motor, fluido hidráulico, água do radiador, combustível, luzes e instrumentos do painel; 3.4 Pneus e esteiras: calibragem, limites legais de desgaste, conservação e procedimento seguro para substituição de rodas; 3.5 Diagnóstico primário de falhas, ruídos anormais e superaquecimento; 3.6 Execução de pequenos reparos de emergência, higienização, conservação e limpeza interna e externa de veículos e máquinas.
• 4) Controle Operacional, Diário de Bordo e Movimentação de Materiais:
  • 4.1 Mapeamento de viagens e diário de bordo: registro de usuários, destinos, tipos de carga, serviços realizados, horários e acompanhamento de quilometragem e horímetro; 4.2 Métodos de controle contínuo do consumo de combustível, lubrificantes e prazos de manutenção preventiva; 4.3 Procedimentos de comunicação formal e imediata à chefia sobre avarias, acidentes ou irregularidades no equipamento ou veículo; 4.4 Técnicas de auxílio na carga, descarga, manuseio, acomodação, amarração e distribuição de peso de materiais e equipamentos;
  • 4.5 Ergonometria, postura corporal correta e prevenção de lesões na movimentação manual de cargas.
• 5) Relações Interpessoais, Atendimento ao Usuário e Primeiros Socorros:
  • 5.1 Relações interpessoais no ambiente de trabalho: urbanidade, respeito, empatia e cortesia no tratamento com passageiros, equipe e cidadãos; 5.2 Comunicação assertiva, trabalho em equipe, disciplina e cumprimento de ordens de serviço da chefia; 5.3 Noções básicas de primeiros socorros em caso de acidentes de trânsito ou mal-estar de passageiros; 5.4 Sinalização do local do acidente, proteção das vítimas e acionamento dos serviços públicos de emergência.
• 6) Ética Profissional, Segurança do Trabalho e Patrimônio Público:
  • 6.1 Responsabilidade civil, penal e administrativa do condutor e operador no exercício da função pública; 6.2 Zelo, conservação, preservação, guarda e responsabilidade sobre os veículos, máquinas, ferramentas e bens patrimoniais do Município; 6.3 Normas de segurança do trabalho e prevenção de acidentes na operação de máquinas e transporte de passageiros/cargas.
• 7) Observação:
  • Nas questões da prova objetiva poderão ser utilizados dispositivos legais que, ainda que não estejam expressamente listados acima, guardem relação com o cargo, suas atribuições e conteúdo programático previsto.

Tópicos como o edital lista

• Estratégias de leitura e compreensão textual. Identificação de ideias principais, secundárias e implícitas. Inferência de informações. Tipos textuais: narrativo, descritivo, argumentativo, expositivo e injuntivo. Coerência e coesão textual.
• 2) Acentuação Tônica e Gráfica:
  • Regras de acentuação gráfica: oxítonas, paroxítonas e proparoxítonas. Acentuação diferencial.
• 3) Análise Sintática:
  • Termos essenciais da oração: sujeito e predicado. Termos integrantes da oração: complementos verbais (objeto direto e indireto), complemento nominal, agente da passiva. Termos acessórios da oração: adjunto adnominal, adjunto adverbial, aposto e vocativo. Orações coordenadas e subordinadas: substantivas, adjetivas e adverbiais.
• 4) Concordância Verbal e Nominal:
  • Regras gerais de concordância verbal. Concordância nominal: regras de acordo com o gênero e número. Casos especiais de concordância.
• 5) Regência Verbal e Nominal:
  • Regência verbal: complementos exigidos pelos verbos. Regência nominal: relações entre nomes e seus complementos.
• 6) Predicação Verbal:
  • Tipos de predicado: nominal, verbal e verbo-nominal. Predicativo do sujeito e do objeto.
• 7) Crase:
  • Regras de uso do acento indicativo de crase. Casos obrigatórios e facultativos.
• 8) Colocação Pronominal:
  • Próclise, mesóclise e ênclise. Regras de colocação dos pronomes oblíquos átonos.
• 9) Pontuação Gráfica:
  • Uso correto dos sinais de pontuação: ponto final, vírgula, ponto e vírgula, dois pontos, ponto de exclamação e ponto de interrogação. Emprego do travessão e das aspas.
• 10) Vícios de Linguagem:
• Ambiguidade, cacofonia, eco, barbarismo, solecismo, estrangeirismo, pleonasmo, redundância, arcaísmo, neologismo, entre outros.
• 11) Ortografia (Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa).

Tópicos como o edital lista

• 1) Fundamentos e aspectos socioeconômicos, culturais, artísticos, históricos, políticos e geográficos do mundo, do Brasil, de Santa Catarina e do município.
• 2) Atualidades nos assuntos atuais de diversas áreas, tais como: política, economia, sociedade, educação, esportes, tecnologia, segurança pública, saúde, justiça, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, problemas e fenômenos ambientais, cidadania e direitos humanos do mundo, do Brasil, de Santa Catarina e do município.
• 3) Lei Orgânica Municipal e suas atualizações (https://santahelena.cespro.com.br/visualizarDiploma.php?cdMunicipio=8429&cdDiploma= 9999&NroLei=&Word=&Word2=).
• 4) Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Helena/SC (https://santahelena.cespro.com.br/visualizarDiploma.php?cdMunicipio=8429&cdDiploma=201200423&N roLei=042&Word=42&Word2=).

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• 1) Arquivologia, Gestão Documental e Protocolo:
  • 1.1 Conceitos fundamentais de arquivologia, tipos de documentos e teoria das três idades (arquivo corrente, intermediário e permanente); 1.2 Métodos de
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  • Rua Dom Feliciano, 476 – Centro FONE: (49) 3633 0009 / 3633 0010 E-mail: administracao@santahelena.sc.gov.br CEP: 89915-000 - Santa Helena – SC arquivamento, classificação, codificação, ordenação, catalogação, indexação e elaboração de índices e fichários; 1.3 Protocolo: recepção, registro, autuação, classificação, distribuição, tramitação, expedição e controle de processos administrativos, correspondências e publicações oficiais; 1.4 Organização, conservação, segurança e gestão de arquivos físicos e digitais; 1.5 Tabela de temporalidade, destinação, guarda e descarte de documentos.
• 2) Redação Oficial, Comunicação Institucional e Serviços de Secretaria:
  • 2.1 Princípios da redação oficial (impessoalidade, clareza, concisão, formalidade, padronização e uso de pronomes de tratamento) conforme o Manual de Redação da Presidência da República; 2.2 Estruturação e redação de documentos oficiais: ofícios, memorandos, relatórios de atividades, certidões, atas, pareceres simples e ordens de serviço; 2.3 Informática aplicada às rotinas de escritório: edição e formatação de textos, planilhas eletrônicas, preenchimento de formulários e operação de sistemas de processamento de dados; 2.4 Comunicação administrativa: técnicas de recepção, registro, despacho e transmissão de mensagens e recados à chefia e órgãos competentes.
• 3) Rotinas de Gestão de Pessoas e Serviços de Documentação Cidadã:
  • 3.1 Rotinas de administração de pessoal no setor público: controle de frequência, cadastros e fichas funcionais de servidores; 3.2 Formas de provimento e vacância de cargos públicos municipais de acordo com a legislação estatutária; 3.3 Noções sobre expedição de documentos civis e rotinas de serviços conveniados: Junta de Serviço Militar, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS digital), cadastramento e atendimento do INCRA e emissão de documentos de identificação civil; 3.4 Proteção de dados e privacidade no setor público: noções da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
• 4) Atendimento ao Público, Recepção e Gestão de Acervos de Biblioteca:
  • 4.1 Atendimento ao público interno e externo: acolhimento, orientação, relações interpessoais, urbanidade, empatia e comunicação assertiva; 4.2 Organização dos serviços de recepção, encaminhamento de documentos e controle do fluxo diário de atendimento; 4.3 Noções de organização e funcionamento de bibliotecas públicas e escolares: atendimento a usuários, orientação de consultas, controle de acervos bibliográficos, empréstimos, devoluções e conservação do material.
• 5) Racionalização do Trabalho, Organização de Processos e Relatórios:
  • 5.1 Organização, Sistemas e Métodos (OSM): conceitos de racionalização do trabalho, simplificação de rotinas administrativas e redução do custo operacional; 5.2 Mapeamento, padronização e análise de fluxos de processos de trabalho; 5.3 Elaboração de relatórios periódicos, consolidação de dados quantitativos e qualitativos e elaboração de quadros demonstrativos de atividades do setor.
• 6) Noções de Direito Administrativo, Ética e Patrimônio Público:
  • 6.1 Princípios constitucionais da Administração Pública (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência); 6.2 Atos administrativos: conceito, atributos e classificação; 6.3 Código de Ética Profissional do Servidor Público Municipal; 6.4 Zelo, conservação, preservação, manutenção e responsabilidade sobre o patrimônio público, materiais e equipamentos sob sua responsabilidade.
• 7) Observação:
  • Nas questões da prova objetiva poderão ser utilizados dispositivos legais que, ainda que não estejam expressamente listados acima, guardem relação com o cargo, suas atribuições e conteúdo programático previsto.

Tópicos como o edital lista

• 1) Análise e Interpretação de Texto:
  • Estratégias de leitura e compreensão textual. Identificação de ideias principais, secundárias e implícitas. Inferência de informações. Tipos textuais: narrativo, descritivo, argumentativo, expositivo e injuntivo. Coerência e coesão textual.
• 2) Acentuação Tônica e Gráfica:
  • Regras de acentuação gráfica: oxítonas, paroxítonas e proparoxítonas. Acentuação diferencial.
• 3) Análise Sintática:
  • Termos essenciais da oração: sujeito e predicado. Termos integrantes da oração: complementos verbais (objeto direto e indireto), complemento nominal, agente da passiva. Termos acessórios da oração: adjunto adnominal, adjunto adverbial, aposto e vocativo. Orações coordenadas e subordinadas: substantivas, adjetivas e adverbiais.
• 4) Concordância Verbal e Nominal:
  • Regras gerais de concordância verbal. Concordância nominal: regras de acordo com o gênero e número. Casos especiais de concordância.
• 5) Regência Verbal e Nominal:
  • Regência verbal: complementos exigidos pelos verbos. Regência nominal: relações entre nomes e seus complementos.
• 6) Predicação Verbal:
  • Tipos de predicado: nominal, verbal e verbo-nominal. Predicativo do sujeito e do objeto.
• 7) Crase:
  • Regras de uso do acento indicativo de crase. Casos obrigatórios e facultativos.
• 8) Colocação Pronominal:
  • Próclise, mesóclise e ênclise. Regras de colocação dos pronomes oblíquos átonos.
• 9) Pontuação Gráfica:
  • Uso correto dos sinais de pontuação: ponto final, vírgula, ponto e vírgula, dois pontos, ponto de exclamação e ponto de interrogação. Emprego do travessão e das aspas.
• 10) Vícios de Linguagem:
• Ambiguidade, cacofonia, eco, barbarismo, solecismo, estrangeirismo, pleonasmo, redundância, arcaísmo, neologismo, entre outros.
• 11) Ortografia (Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa).

Tópicos como o edital lista

• 1) Fundamentos e aspectos socioeconômicos, culturais, artísticos, históricos, políticos e geográficos do mundo, do Brasil, de Santa Catarina e do município.
• 2) Atualidades nos assuntos atuais de diversas áreas, tais como: política, economia, sociedade, educação, esportes, tecnologia, segurança pública, saúde, justiça, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, problemas e fenômenos ambientais, cidadania e direitos humanos do mundo, do Brasil, de Santa Catarina e do município.
• 3) Lei Orgânica Municipal e suas atualizações (https://santahelena.cespro.com.br/visualizarDiploma.php?cdMunicipio=8429&cdDiploma= 9999&NroLei=&Word=&Word2=).
• 4) Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Helena/SC (https://santahelena.cespro.com.br/visualizarDiploma.php?cdMunicipio=8429&cdDiploma=201200423&N roLei=042&Word=42&Word2=).

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• 1) Legislação Educacional, BNCC Computação e Diretrizes Nacionais e Locais:
  • 1.1 Constituição Federal de 1988 (Artigos 205 a 214); 1.2 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), com ênfase no Artigo 13 (atribuições docentes); 1.3 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990);
  • 1.4 Base Nacional Comum Curricular (BNCC): Competência Geral 5 (Cultura Digital) e as Normas sobre Computação na Educação Básica (BNCC Computação - 2022); 1.5 Eixos estruturantes da BNCC Computação: Pensamento Computacional, Mundo Digital e Cultura Digital na Educação Infantil e Anos Iniciais; 1.6 Política Nacional de Educação Digital (Lei nº 14.533/2023).
• 2) Pensamento Computacional, Programação e Robótica Pedagógica:
  • 2.1 Conceitos, pilares e fundamentos do Pensamento Computacional: decomposição, reconhecimento de padrões, abstração e algoritmos; 2.2 Computação "desplugada" na infância: desenvolvimento da lógica, sequenciamento e resolução de problemas por meio de brincadeiras motoras, jogos de tabuleiro e atividades sensoriais; 2.3 Linguagens de programação em blocos para a infância (Scratch, ScratchJr, Blockly): interfaces, laços de repetição, condicionais, eventos e narrativas interativas; 2.4 Robótica educacional e pedagógica: kits de robótica, sensores, atuadores, montagem e articulação entre comandos virtuais e ações no mundo real; 2.5 Resolução de problemas, raciocínio lógicomatemático e depuração (identificação, análise e correção de erros) como processo de aprendizagem e persistência.
• 3) Letramento Digital, Cultura Digital e Autoria Multimídia:
  • 3.1 Transição do consumidor passivo de mídias para o produtor ativo e autor de conteúdos digitais na infância; 3.2 Produção e autoria multimídia: planejamento, gravação e edição de podcasts, animações em stop-motion, livros digitais, histórias em quadrinhos e registros fotográficos/audiovisuais; 3.3 Manuseio funcional, ético, seguro e inclusivo de dispositivos digitais (tablets, computadores, câmeras) e softwares de criação; 3.4 Noções de Inteligência Artificial na educação: conceitos básicos, uso ético, produtivo, criativo e reflexão crítica sobre seu impacto no cotidiano escolar; 3.5 Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVA), plataformas educacionais e ferramentas de cooperação e documentação digital.
• 4) Cultura Maker, Abordagem STEAM e Consciência Ecológica:
  • 4.1 Aprendizagem baseada no "fazer" (Cultura Maker): planejamento, prototipagem, construção, testagem e aprimoramento de objetos físicos; 4.2 "Sucatônica" e materiais não estruturados: reutilização criativa de recicláveis, circuitos elétricos básicos e ferramentas simples para invenção pedagógica; 4.3 Abordagem STEAM (Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática): integração de áreas do conhecimento para a investigação e solução de problemas do meio social e natural;
  • 4.4 Prototipagem e noções de fabricação digital na infância: conceitos introdutórios de modelagem, impressão 3D, corte a laser e espaços maker; 4.5 Sustentabilidade, educação ambiental e consciência ecológica: cultura do upcycling (reutilização adaptativa), descarte correto de lixo eletrônico e consumo responsável de tecnologia.
• 5) Cidadania Digital, Segurança na Internet e Saúde Digital:
  • 5.1 Cidadania e ética digital na infância: respeito mútuo, empatia nas redes, netiqueta e promoção de um ambiente virtual inclusivo; 5.2 Prevenção, identificação e combate ao cyberbullying, discursos de ódio e agressões no
  • Página 37 de 50 ambiente digital; 5.3 Segurança da informação e proteção de dados pessoais: noções da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) aplicadas às crianças; 5.4 Uso saudável, equilibrado e consciente da tecnologia: tempo de tela, ergonomia, autocuidado, autorregulação e prevenção à dependência digital; 5.5 Direitos autorais, licenças abertas, verificação da confiabilidade das informações e prevenção de contatos inseguros na internet.
• 6) Didática, Articulação Interdisciplinar e Avaliação em Educação Digital:
  • 6.1 o professor como mediador da aprendizagem ativa: estratégias para tirar os alunos da passividade e promover o protagonismo infantil; 6.2 Articulação e planejamento de projetos interdisciplinares em parceria com os professores regentes de classe, potencializando a alfabetização, o letramento e o raciocínio matemático; 6.3 Gestão, organização, biossegurança e sanitização de ambientes de inovação, laboratórios de tecnologia e uso coletivo de equipamentos; 6.4 Avaliação da aprendizagem em Educação Digital: acompanhamento processual, observação, portfólios digitais e documentação pedagógica sem fins exclusivamente punitivos; 6.5 Elaboração de planos de aula, registros escolares, comunicação com as famílias e cooperação com a equipe de Orientação, Supervisão e Direção Escolar.
• 7) Observação:
  • Nas questões da prova objetiva poderão ser utilizados dispositivos legais que, ainda que não estejam expressamente listados acima, guardem relação com o cargo, suas atribuições e conteúdo programático previsto.

Tópicos como o edital lista

• 1) Análise e Interpretação de Texto:
  • Estratégias de leitura e compreensão textual. Identificação de ideias principais, secundárias e implícitas. Inferência de informações. Tipos textuais: narrativo, descritivo, argumentativo, expositivo e injuntivo. Coerência e coesão textual.
• 2) Acentuação Tônica e Gráfica:
  • Regras de acentuação gráfica: oxítonas, paroxítonas e proparoxítonas. Acentuação diferencial.
• 3) Análise Sintática:
  • Termos essenciais da oração: sujeito e predicado. Termos integrantes da oração: complementos verbais (objeto direto e indireto), complemento nominal, agente da passiva. Termos acessórios da oração: adjunto adnominal, adjunto adverbial, aposto e vocativo. Orações coordenadas e subordinadas: substantivas, adjetivas e adverbiais.
• 4) Concordância Verbal e Nominal:
  • Regras gerais de concordância verbal. Concordância nominal: regras de acordo com o gênero e número. Casos especiais de concordância.
• 5) Regência Verbal e Nominal:
  • Regência verbal: complementos exigidos pelos verbos. Regência nominal: relações entre nomes e seus complementos.
• 6) Predicação Verbal:
  • Tipos de predicado: nominal, verbal e verbo-nominal. Predicativo do sujeito e do objeto.
• 7) Crase:
  • Regras de uso do acento indicativo de crase. Casos obrigatórios e facultativos.
• 8) Colocação Pronominal:
  • Próclise, mesóclise e ênclise. Regras de colocação dos pronomes oblíquos átonos.
• 9) Pontuação Gráfica:
  • Uso correto dos sinais de pontuação: ponto final, vírgula, ponto e vírgula, dois pontos, ponto de exclamação e ponto de interrogação. Emprego do travessão e das aspas.
• 10) Vícios de Linguagem:
• Ambiguidade, cacofonia, eco, barbarismo, solecismo, estrangeirismo, pleonasmo, redundância, arcaísmo, neologismo, entre outros.
• 11) Ortografia (Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa).

Tópicos como o edital lista

• 1) Fundamentos e aspectos socioeconômicos, culturais, artísticos, históricos, políticos e geográficos do mundo, do Brasil, de Santa Catarina e do município.
• 2) Atualidades nos assuntos atuais de diversas áreas, tais como: política, economia, sociedade, educação, esportes, tecnologia, segurança pública, saúde, justiça, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, problemas e fenômenos ambientais, cidadania e direitos humanos do mundo, do Brasil, de Santa Catarina e do município.
• 3) Lei Orgânica Municipal e suas atualizações (https://santahelena.cespro.com.br/visualizarDiploma.php?cdMunicipio=8429&cdDiploma= 9999&NroLei=&Word=&Word2=).
• 4) Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Helena/SC (https://santahelena.cespro.com.br/visualizarDiploma.php?cdMunicipio=8429&cdDiploma=201200423&N roLei=042&Word=42&Word2=).

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• 1) Políticas Públicas de Saúde, Reforma Psiquiátrica e Atenção Psicossocial (SUS):
  • 1.1 Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), Lei nº 8.080/1990 e Lei nº 8.142/1990; 1.2 Atenção Primária à Saúde, Estratégia Saúde da Família (ESF) e Apoio Matricial em saúde mental; 1.3 Reforma Psiquiátrica Brasileira (Lei nº 10.216/2001) e o processo de desinstitucionalização; 1.4 Rede de Atenção Psicossocial (RAPS): diretrizes, composição, fluxos e reabilitação psicossocial na comunidade; 1.5 Atenção a transtornos mentais severos e persistentes e assistência aos egressos de internações psiquiátricas; 1.6 Estratégias de Redução de Danos para problemas decorrentes do uso abusivo de álcool, tabaco e outras drogas; 1.7 Crise, emergências psiquiátricas, prevenção do suicídio e manejo do comportamento autoexterminador; 1.8 Crítica à medicalização da vida e à psiquiatrização de problemas sociais e cotidianos.
• 2) Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Proteção Básica e Especial:
  • 2.1 Política Nacional de Assistência Social (PNAS), Norma Operacional Básica (NOB/SUAS) e Regulamentação do SUAS (Lei nº 8.742/1993 - LOAS); 2.2 Proteção Social Básica: papel do CRAS, planejamento, coordenação e execução do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV); 2.3 Diagnóstico territorial, busca ativa, acolhimento, cadastramento, acompanhamento de condicionalidades e avaliação de vulnerabilidades sociais; 2.4 Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade: papel do CREAS, Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI); 2.5 Acompanhamento psicossocial em situações de direitos violados: violência intrafamiliar, doméstica, negligência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, e abandono; 2.6 Acompanhamento de adolescentes no cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (Liberdade Assistida e
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  • Prestação de Serviços à Comunidade); 2.7 Reconstrução de vínculos familiares e comunitários, acolhimento institucional e redes socioassistenciais.
• 3) Psicologia Clínica, Avaliação Psicodiagnóstica e Documentos Técnicos:
  • 3.1 Acolhimento, escuta qualificada, psicoterapia individual e em grupo nos equipamentos públicos da rede municipal; 3.2 Psicodiagnóstico e avaliação psicológica: anamnese, entrevistas clínicas, testes psicométricos, projetivos e observação comportamental; 3.3 Formatação e condução de intervenções clínicas, oficinas socioeducativas, grupos de autoajuda, palestras motivacionais e atividades psicoeducativas; 3.4 Elaboração de documentos escritos produzidos pelo psicólogo (Resolução CFP nº 06/2019 e atualizações): relatórios, laudos, pareceres, atestados, prontuários técnicos e relatórios multiprofissionais; 3.5 Produção de estudos de caso, pesquisas clínicas e sociais, pareceres e relatórios técnicos para a formulação de diretrizes e planos de trabalho municipais.
• 4) Psicologia da Saúde, Deficiência, Reabilitação e Inclusão Biopsicossocial:
  • 4.1 Modelo biopsicossocial da deficiência e diretrizes da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/2015); 4.2 Avaliação, diagnóstico e intervenção nas deficiências físicas, intelectuais, sensoriais, múltiplas e no Transtorno do Espectro Autista (TEA); 4.3 Suporte emocional, orientação psicoeducativa e acompanhamento técnico às famílias de pessoas com deficiência; 4.4 Inclusão social, estímulo à autonomia, desenvolvimento biopsicossocial e estratégias comunitárias de acessibilidade e integração; 4.5 Promoção da saúde mental nos diferentes ciclos de vida: infância, adolescência, idade adulta e envelhecimento.
• 5) Atuação Intersetorial, Redes de Apoio e Psicologia Comunitária:
  • 5.1 Articulação intersetorial: atuação integrada entre Saúde, Assistência Social, Educação, Justiça e Sistema de Garantia de Direitos (Conselho Tutelar, Ministério Público, Poder Judiciário); 5.2 Psicologia Social Comunitária: mobilização de recursos comunitários, identificação e fortalecimento de redes formais e informais de apoio; 5.3 Articulação com associações de bairro, clubes de mães, grupos de idosos e lideranças locais para constituição de espaços comunitários de reabilitação psicossocial; 5.4 Trabalho em equipe multidisciplinar: apoio matricial, supervisão técnica, visitas domiciliares conjuntas e planejamento de ações comunitárias;
  • 5.5 Participação em conselhos municipais, conferências e comissões técnicas na definição e aperfeiçoamento das políticas públicas.
• 6) Ética Profissional, Legislação da Categoria e Condução de Veículos Oficiais:
  • 6.1 Regulamentação do exercício profissional do Psicólogo (Lei nº 4.119/1962) e resoluções do Conselho Federal de Psicologia (CFP); 6.2 Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005): direitos, deveres, proibições, sigilo profissional e salvaguarda de prontuários;
  • 6.3 Direitos Humanos, combate às discriminações e garantias fundamentais dos usuários do serviço público.
• 7) Observação:
  • Nas questões da prova objetiva poderão ser utilizados dispositivos legais que, ainda que não estejam expressamente listados acima, guardem relação com o cargo, suas atribuições e conteúdo programático previsto.