Prefeitura Municipal de Piraju — Concurso Público Nº 01/2026

Tópicos como o edital lista

• Leitura - Capacidade de compreensão e interpretação: a.
• Relações lógicas no texto: a coerência; b.
• Hierarquia das ideias: ideia central e ideias periféricas; c.
• O ponto de vista: a argumentação; d.
• Tipos de discurso: direto, indireto e livre; intertextualidade; e.
• Tipologia textual: textos dissertativo, narrativo e descritivo; f.
• Vocabulário: sinonímia e antonímia; g.
• Linguagens denotativa e conotativa; h.
• Funções e usos da linguagem; i.
• Relações formais no texto: a coesão (elementos coesivos e relações entre elementos que constituem a coesão; j.
• Gêneros textuais (jornais, revistas, fotografias, esculturas, músicas, charges, entre outras).
• Conhecimentos linguísticos – avaliação em Cargo da capacidade de leitura. a.
• Morfossintaxe: relações e funções sintáticas; colocação pronominal; b.
• Regência e concordância; c.
• Acentuação gráfica, ortografia, pontuação e uso do sinal indicativo de crase.
• Paráfrase.
• Fonologia:
  • Conceitos básicos;
  • Classificação dos fonemas;
  • Sílabas;
  • Encontros Vocálicos;
  • Encontros Consonantais;
  • Dígrafos;
  • Divisão silábica.
• Ortografia:
  • Conceitos básicos;
  • O Alfabeto português;
  • Orientações ortográficas.
• Acentuação:
  • Conceitos básicos;
  • Acentuação tônica;
  • Acentuação gráfica;
  • Os acentos;
  • Aspectos genéricos das regras de acentuação;
  • As regras básicas;
  • As regras especiais;
  • Hiatos;
  • Ditongos;
  • Formas verbais seguidas de pronomes oblíquos;
  • Acentos diferenciais.
• Morfologia:
  • Estrutura e formação das palavras;
  • Conceitos básicos;
  • Processos de formação das palavras;
  • Derivação e Composição;
  • Prefixos;
  • Sufixos;
  • Composição;
  • Tipos de Composição;
  • Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares;
  • Classes de palavras.
• Sintaxe:
  • Termos Essenciais da Oração;
  • Termos Integrantes da Oração;
  • Termos Acessórios da Oração e Vocativos;
  • Orações Subordinadas e Coordenadas;
  • Concordância Verbal e Nominal;
  • Regência Verbal e Nominal;
  • Colocação dos Termos da Oração;
  • Colocação dos pronomes oblíquos e átonos; uso da próclise, uso da ênclise; funções e emprego do "que" e "se".
• Problemas gerais da língua culta:
  • O uso do hífen;
  • O uso da Crase;
  • Emprego dos Sinais de Pontuação;
  • Interpretação e análise de textos.
• Estilística:
  • Figuras de linguagem:
    • Figuras de palavras ou tropos, Figuras de pensamento, Figuras de construção ou sintaxe, Vícios de linguagem.

Tópicos como o edital lista

• Exercícios de raciocínio lógico, Operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e raiz) no conjunto dos Números Reais (Naturais, Inteiros, Racionais e Irracionais).
• Múltiplos e divisores.
• Máximo divisor comum (mdc).
• Mínimo múltiplo comum (mmc).
• Sistema métrico decimal.
• Operações com polinômios.
• Produtos notáveis.
• Relações métricas no triângulo retângulo.
• Aplicação do teorema de Pitágoras.
• Razões Trigonométricas.
• Função afim (do 1º grau).
• Função quadrática (do 2º grau).
• Função exponencial.
• Função logarítmica.
• Análise Combinatória Simples.
• Estatística e Probabilidade.
• Possibilidades e chances.
• Tratamento da informação: gráficos e tabelas.
• Geometria espacial: áreas das superfícies e volumes de prismas, pirâmides, cilindros, cones e esfera.
• Área e perímetro de figuras planas.
• Equações do 1º e do 2º grau.
• Razão e proporção: propriedades das proporções e divisão proporcional.
• Regra de três simples e composta.
• Porcentagem.
• Juros simples e compostos.
• Fatoração.

Tópicos como o edital lista

• Tópicos relevantes e atuais dos últimos 5(cinco) anos de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, religião, esportes, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, responsabilidade socioambiental, problemas ambientais, segurança, globalização e ecologia e suas vinculações históricas, do Município, do Estado, do Brasil e no mundo.
• Aspectos históricos e geográficos do Município da Estância Turística de Piraju -SP: hidrografia, relevo, população, clima, vegetação, limites geográficos, economia, e símbolos municipais.
• Ética e trabalho.

Tópicos como o edital lista

• Conceitos Fundamentais de Informática:
  • Conceito de informática, Dados e informação, Hardware: CPU, memória RAM e ROM, HD e SSD, Dispositivos de entrada, saída e armazenamento Software: software de sistema, aplicativo e utilitário.
• | Sistemas Operacionais:
  • Conceito e funções dos sistemas operacionais, Windows (Windows 10 e Windows 11), Área de trabalho, menu iniciar, barra de tarefas, Janelas, ícones, atalhos e menus, Gerenciamento de arquivos e pastas, Extensões de arquivos e Atalhos de teclado mais utilizados (Ctrl+C, Ctrl+V, Ctrl+X, Ctrl+Z, Ctrl+S).
• Editor de Texto – Microsoft Word:
  • Microsoft Word Criação, edição, salvamento e impressão de documentos, Formatação de texto (fonte, tamanho, estilos), Parágrafos: alinhamento, espaçamento e recuos e Configuração de página (margens, orientação).
• Planilha Eletrônica – Microsoft Excel:
  • Microsoft Excel Conceitos básicos: célula, linha, coluna e planilha, Fórmulas e funções básicas (SOMA, MÉDIA, MÍNIMO, MÁXIMO, SE), Referências relativas e absolutas, Formatação de células e Criação de gráficos simples.
• Apresentações – Microsoft PowerPoint:
  • Microsoft PowerPoint Criação e edição de apresentações, Slides, layouts e temas, Inserção de textos, imagens e objetos e Modo apresentação.
• Internet e Navegadores:
  • Conceitos de Internet, Intranet e Extranet, Navegadores de internet, Endereço eletrônico (URL), Ferramentas de busca e Download e upload de arquivos.
• Correio Eletrônico (E-mail):
  • Conceitos de e-mail, Envio e recebimento de mensagens, Anexos, Campos CC e CCO, Spam e phishing.
• Segurança da Informação:
  • Conceitos básicos de segurança da informação, Vírus, Worms, trojans e ransonware, Antivírus e firewall, Senhas seguras, Backup de dados e Noções da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
• Redes de Computadores (Noções):
  • Conceito de redes de computadores, Tipos de rede: LAN, WAN e Wi-Fi, Equipamentos de rede: modem, roteador e switch, Noções básicas de endereçamento IP. |

Tópicos como o edital lista

• 1. Conceito, sentido e classificação das Constituições.
  • Poder constituinte.
  • Poder reformador e suas limitações; emendas à Constituição.
  • Mutações constitucionais.
• 2. Estado.
  • Origem.
  • Formação.
  • Conceito e elementos.
• 3. Direito processual constitucional.
  • Constituição e processo.
  • Direito constitucional processual.
  • Sistema Jurídico.
  • Supremacia Constitucional.
  • Nulidade.
  • Conceito de Constitucionalidade.
  • Controle de Constitucionalidade.
  • Conceito, Requisitos e Espécies de Controle de Constitucionalidade.
  • Controle Difuso.
  • Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade.
  • Súmula Vinculante.
  • Repercussão Geral.
  • Controle Concentrado.
  • Ação Direta de Inconstitucionalidade.
  • Ação declaratória de constitucionalidade.
  • Ação declaratória de inconstitucionalidade por omissão.
  • Ação direta de inconstitucionalidade interventiva.
  • Arguição de descumprimento de preceito fundamental.
  • Controle de Constitucionalidade no âmbito estadual.
• WRITS constitucionais.
  • Habeas corpus.
  • Habeas data.
  • Mandado de injunção.
  • Mandado de segurança.
• 4. Direitos e garantias fundamentais.
  • Evolução.
  • Características.
  • Aplicabilidade.
  • Direitos Humanos.
  • Direitos Fundamentais explícitos e implícitos.
  • Convenções e Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos.
  • Conflito entre Direitos Fundamentais.
  • Direitos Individuais e Coletivos.
  • Direitos Sociais.
  • Direitos da Nacionalidade.
  • Direitos Políticos.
  • Inelegibilidades.
  • Ficha Limpa.
  • Partidos Políticos.
  • Os mecanismos de participação do cidadão, do povo e da sociedade na vida política e administrativa brasileira.
• 5. Ordem social.
  • Seguridade Social.
  • Educação.
  • Cultura.
  • Desporto.
  • Ciência e Tecnologia.
  • Comunicação Social.
  • Meio Ambiente.
  • Família, Criança, Adolescente e Idoso.
  • Direito à Proteção Especial.
  • Índios.
• 6. Ordem econômica e financeira.
  • Princípios da Ordem Econômica.
  • Sistema Financeiro Nacional.
  • Intervenção do Estado.
  • Da política urbana.
  • Da política agrícola.
• 7. Da administração pública.
  • Princípios constitucionais.
  • Servidor Público.
  • Licitação.
  • Improbidade Administrativa.
  • Servidor público e mandato eletivo.
  • Sistema Remuneratório.
  • Previdência e estabilidade do servidor público.
• 8. Organização do
• Estado e do poder.
  • Federação Brasileira.
  • União.
  • Competência da União.
  • Estados-membros.
  • Competência dos Estados-membros.
  • Regiões Metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.
  • Municípios.
  • Formação dos Municípios.
  • Competência dos Municípios.
  • Repartição das Competências.
  • Intervenção.
  • Intervenção Federal.
  • Intervenção Estadual.
• 9. Poder legislativo.
  • Estrutura do Poder Legislativo.
  • Das reuniões das Casas Legislativas.
  • Sessão Legislativa.
  • Das comissões.
• 10. Processo legislativo.
  • Tipos e Espécies.
  • Função fiscalizatória exercida pelo Legislativo e pelo Tribunal de Contas.
  • Poderes dos Tribunais de Contas.
  • Composição, características e atribuições dos Tribunais de Contas.
  • Tribunais de Contas Municipais.
  • Ministério Público de Contas.
• 11. Poder executivo.
  • O exercício do Poder Executivo no âmbito estadual e municipal.
  • Atribuições.
  • Posse e Mandato.
  • Vacância e impedimentos dos cargos.
  • Ministros de Estado.
  • Crimes de Responsabilidade.
  • Crimes Comuns.
  • Prisão.
  • Imunidade Formal.

Tópicos como o edital lista

• Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF).

Tópicos como o edital lista

• 1. Conceito de direito administrativo.
  • Regime jurídico administrativo.
  • Função pública.
  • Função administrativa.
  • Função política ou de governo.
  • Conceito de interesse público.
  • Interesse primário e secundário.
  • Regime jurídico-administrativo.
  • Princípios constitucionais do direito administrativo expressos e implícitos.
• 2. Organização administrativa.
  • Órgãos públicos.
  • Competências administrativas.
  • Competências discricionárias e vinculadas:
    • Conceito, fundamentos e limites da discricionariedade, mérito do ato administrativo, discricionariedade técnica, controle da discricionariedade.
  • Centralização e descentralização administrativa.
  • Desconcentração.
  • Hierarquia administrativa.
  • Delegação e avocação de competência.
• 3. Administração indireta.
  • Conceito.
  • Controle da Administração indireta.
  • Autarquias.
  • Autarquias especiais.
  • Agências executivas.
  • Agências reguladoras.
  • Fundações públicas.
  • Fundações municipais.
  • Empresas estatais: empresas públicas e sociedades de economia mista.
  • Consórcios públicos.
  • Contrato de rateio e de programa.
  • Lei Federal nº 11.107/05 e Decreto Federal nº 6.017/07.
  • Convênios entre entidades federativas.
  • Acordos de cooperação.
• 4. Terceiro setor.
  • Conceito.
  • Entes paraestatais.
  • Serviços sociais autônomos.
  • Organizações sociais.
  • Contrato de gestão.
  • Lei Federal nº 9.637/98.
  • Organizações de sociedade civil de interesse público.
  • Termo de parceria.
  • Lei Federal nº 9.790/99.
  • Oscips.
• 5. Servidores públicos:
  • Conceito, classificação e regime jurídico.
  • Remuneração dos servidores públicos.
  • Acessibilidade aos cargos públicos.
  • Concurso público.
  • Processo seletivo público.
  • Contratação temporária.
  • Terceirização.
  • Direito de greve e sindicalização dos servidos públicos.
  • Cargos públicos.
  • Estágio probatório.
  • Estabilidade.
  • Provimento.
  • Remoção.
  • Cessão de servidores.
  • Enquadramento.
  • Redistribuição.
  • Direitos dos servidores municipais.
  • Aposentadoria dos servidores públicos.
  • Regime próprio e previdência complementar.
  • Deveres e proibições dos servidos públicos.
  • Regime disciplinar dos servidores públicos.
  • Sanções disciplinares.
  • Processo administrativo disciplinar: apuração preliminar, sindicância, processo sumário, procedimento sumário, inquérito administrativo, inquérito administrativo especial, exoneração de servidor em estágio probatório.
  • Responsabilidade civil dos servidores públicos.
• 6. Atos administrativos.
  • Ato administrativo e fato administrativo.
  • Conceito, classificação, espécies de ato administrativo.
  • Licenças e autorizações administrativas.
  • Existência, validade e eficácia do ato administrativo.
  • Elementos e pressupostos.
  • Abuso de poder, excesso de poder e desvio de poder.
  • Atributos.
  • Extinção e modificação do ato administrativo.
  • Revogação.
  • Retificação e invalidação.
  • Convalidação.
  • Efeitos dos vícios.
• 7. Processo administrativo: conceito, requisitos, objetivos, fases, espécies, princípios do processo administrativo.
  • Audiências e consultas públicas.
  • Coisa julgada administrativa.
• 8. Licitações públicas.
  • Lei Federal nº 14.133/2021.
  • Dever de licitar, inexigibilidade e dispensa de licitação.
  • Modalidades licitatórias.
  • Pregão, Lei Federal 10.520/02.
  • Processo licitatório.
  • Registros cadastrais.
  • Registro de preços.
• 9. Contratos administrativos.
  • Conceito, natureza jurídica.
  • Peculiaridade e características dos contratos administrativos.
  • Prazo e prorrogação do contrato.
  • Formalidades, instrumento contratual.
  • Eficácia.
  • Extinção.
  • Contratos administrativos e regime diferenciado de contratações (RDC).
  • Diversas espécies de contratos administrativos.
  • Administração pública locadora e locatária.
  • Convênios administrativos.
• 10. Serviços públicos.
  • Conceito, pressupostos constitucionais, regime jurídico, princípios do serviço público, usuário, titularidade.
  • Serviços de interesse local.
  • Serviço público de educação.
  • Lei Federal nº 9.394/96.
  • Serviço de saúde e direito sanitário.
  • Sistema Único de Saúde.
  • Lei Federal nº 8.080/90.
• 11. Concessão de serviço público.
  • Conceito, natureza jurídica, remuneração do concessionário.
  • Licitação das concessões.
  • Contrato de concessão.
  • Direitos, deveres e responsabilidade da concessionária e do poder concedente.
  • Lei Federal nº 8.987/95.
  • Permissão e Autorização de serviço público.
  • Parcerias Público privadas.
  • Concessão administrativa.
  • Licitação das parcerias.
  • Regime de garantias.
  • Regimes de empreitada.
  • Responsabilidade do construtor e da Administração.
• 12. Intervenção do Estado no domínio econômico.
  • Infrações administrativas à ordem econômica.
  • Regulação administrativa.
  • Exploração de atividade econômica pelo Estado.
  • Atividades privadas sob regime especial.
• 13. Infrações e sanções administrativas.
  • Providências acautelatórias.
  • Multas administrativas.
  • Poder de polícia.
  • Ordenação administrativa.
  • Relação geral e especial de sujeição.
  • Responsabilidade das pessoas jurídicas.
  • Lei Federal nº 12.846/13.
• 14. Função social da posse e da propriedade.
  • Desapropriação.
  • Declaração de utilidade pública.
  • Processo de desapropriação.
  • Desapropriação indireta.
  • Retrocessão.
  • Desapropriação de bens públicos.
  • Perdimento de bens.
  • Requisição.
  • Servidão administrativa.
  • Tombamento.
• 15. Bens públicos.
  • Conceito, classificação, afetação e desafetação, regime jurídico.
  • Gestão de bens públicos.
  • Alienação de bens públicos.
• 16. Controle da Administração.
  • Controle interno e externo.
  • Controle parlamentar.
  • Controle do Tribunal de Contas.
  • Sustação de atos e contratos administrativos.
  • Controle jurisdicional.
  • Controle pelo cidadão e pelo Ministério Público.
• 17. Responsabilidade Extracontratual do Estado.
  • Indenização e ressarcimento.
  • Responsabilidade estatal por atos lícitos e ilícitos.
  • Responsabilidade estatal comissiva e omissiva.
  • Excludentes de nexo causal e de imputação.
  • Dano indenizável.
  • Responsabilidade civil pessoal dos agentes públicos.
  • Responsabilização administrativa e jurisdicional.
• 18. Improbidade Administrativa – Lei Federal nº 8.429/92.
• 19. Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101/00.
• 20. Lei de Acesso à Informação – Lei Federal nº 12.527/11.
• 21.Responsabilidade dos Prefeitos – Decreto-Lei nº 201/67.
• 22. Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF).

Tópicos como o edital lista

• Sistema Tributário Nacional:
  • Titulares do Poder de Tributar.
  • Princípios Gerais.
  • Lei complementar em matéria tributária.
  • Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Jurídicos da Tributação).
  • Imunidades Genéricas e Específicas.
• Competência Tributária:
  • Impostos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
  • Empréstimos Compulsórios.
  • Contribuições sociais e outras contribuições.
  • Repartição das Receitas Tributárias.
• 2. Código Tributário Nacional: conceito e natureza jurídica do tributo.
  • Impostos, taxas, contribuições de melhoria.
  • Normas Gerais de Direito Tributário: legislação tributária, fontes principais e secundárias do Direito Tributário, vigência da legislação tributária, aplicação da legislação tributária; interpretação e integração da legislação tributária.
  • Obrigação Tributária: tipos e objetos, fato gerador, sujeito ativo, sujeito passivo, solidariedade, capacidade tributária, domicílio tributário;
  • Responsabilidade Tributária, responsabilidade dos sucessores, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações.
  • Crédito Tributário: lançamento tributário, modalidades de lançamentos; suspensão da exigibilidade do crédito tributário – modalidades; extinção da exigibilidade do crédito tributário – modalidades; exclusão do crédito tributário – modalidades.
  • Garantias e Privilégios do Crédito Tributário, preferências.
• Administração Tributária:
  • Fiscalização;
  • Dívida Ativa;
  • Certidões negativas e positivas.
• 3. Execução Fiscal.
  • Medida Cautelar Fiscal.
  • Ação Anulatória de Lançamento Tributário.
  • Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-tributária.
  • Ação de Repetição de Indébito.
  • Ação Consignatória em matéria tributária.
  • Mandado de Segurança.
• 4. Crimes contra a ordem tributária.
• 5. Impostos dos municípios: imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana; imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, 33 e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição; imposto sobre serviços de qualquer natureza.
• 6. Lei Federal nº 6.830/80:
  • Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências.
• 7. Lei Federal nº 12.153/2009:
  • Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.
• 8. Súmulas e Jurisprudências em matéria tributária.

Tópicos como o edital lista

• Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo; eficácia da lei no espaço.
• 2. Lei Complementar nº 95/98.
• 3. Capacidade civil e direitos inerentes à personalidade.
• 4. Teorias e aplicação do fato, ato e negócio jurídico, inclusive elementos incidentais, defeitos e invalidade do negócio jurídico.
  • Nulidade e anulabilidade do negócio jurídico.
• 5. Atos jurídicos lícitos e ilícitos.
  • Teorias sobre o dano moral, dano estético, dano coletivo e dano social.
• 6. Prescrição e decadência.
• 7. Prova: teoria geral e meios de prova.
• 8. Direito das obrigações.
• 9. Contratos: disposições gerais do Código Civil de 2002, extinção do contrato.
  • Classificação dos contratos.
  • Contratos preliminares e definitivos.
  • Contratos típicos dispostos no Código Civil de 2002: compra e venda, troca, contrato estimatório, doação, locação, comodato, prestação de serviços, empreitada, mandato, transporte, seguro, fiança, transação e compromisso.
• 10. Institutos da supressio e do comportamento contraditório (venire contra factumproprium).
• 11. Atos unilaterais: pagamento indevido e enriquecimento sem causa.
• 32 12.
  • Responsabilidade civil de indenizar (extracontratual, pré-contratual, contratual e pós contratual).
  • Teoria da responsabilidade civil objetiva.
• 13. Direitos reais de superfície, servidões, usufruto, uso, penhor, hipoteca, concessão de uso especial para fins de moradia e concessão de direito real de uso.
• 14. Propriedade.
  • Função social da propriedade.
• 15. Parcelamento do solo urbano.
• 16. Loteamento.
• 17. Condomínios – Lei nº 4591/6418Registros públicos e registros de imóveisLei nº 6015/73Lei nº
• 4.591/64.
• 18. Registros públicos e registros de imóveis.
  • Lei nº 6.015/73.
  • Lei nº 8.245/91.
• 19. Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF).

Tópicos como o edital lista

• Princípios gerais do processo civil.
  • Fontes.
  • Lei processual civil.
  • Eficácia.
  • Aplicação.
  • Direito Processual Intertemporal.
• 2. Processo: noções gerais.
  • Pressupostos Processuais.
  • Processo e procedimento.
  • Espécies de processos e de procedimentos.
  • Objeto do processo.
  • Mérito.
  • Questão principal, questões preliminares e prejudiciais.
• 3. Fatos e atos processuais.
  • Forma.
  • Tempo.
  • Lugar.
  • Prazos.
  • Comunicações.
  • Nulidades.
• 4. Procedimento Comum.
  • Fases.
  • Petição inicial.
  • Requisitos.
  • Indeferimento da petição inicial.
  • Improcedência liminar do pedido.
  • Resposta do réu.
  • Impulso processual.
  • Prazos e preclusão.
  • Prescrição.
  • Inércia processual: contumácia e revelia.
  • Formação, suspensão e extinção do processo.
• 5. Resposta do Réu.
  • Contestação.
  • Exceções.
  • Reconvenção.
  • Ação declaratória incidental.
  • Incidentes processuais.
• 6. Providências preliminares.
  • Julgamento conforme o estado do processo.
• Provas.
  • Objeto, fonte e meios.
  • Prova atípica e prova ilícita.
  • Ônus da prova.
  • Provas em espécie e sua produção.
  • Audiência de instrução e julgamento.
• 7. Tutela provisória.
  • Tutela de urgência:
    • Do procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente.
    • Da tutela da evidência.
  • Poder Geral de Cautela.
  • Incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
• 8. Medidas de contracautela.
  • Suspensão de segurança, de liminar e de antecipação de tutela.
  • Restrições legais à concessão de liminares e de antecipação de tutela contra o Poder Público.
• 9. Sentença.
  • Conceito.
  • Classificações.
  • Requisitos.
  • Efeitos.
  • Publicação, intimação, correção e integração da sentença.
  • Execução provisória.
• Coisa julgada.
  • Conceito.
  • Espécies.
  • Limites.
• 10. Remessa Oficial.
  • Meios de impugnação à sentença.
  • Ação rescisória.
• Recursos.
  • Disposições Gerais.
  • Apelação.
  • Agravos.
  • Embargos de Declaração.
  • Embargos Infringentes.
  • Recurso Ordinário.
  • Recurso Especial.
  • Recurso Extraordinário.
  • Recursos nos Tribunais Superiores.
  • Reclamação e correição.
• 11. Ação Popular.
  • Ação Civil Pública.
  • Aspectos processuais.
• 12. Mandado de Segurança.
  • Mandado de Injunção.
  • Mandado de Segurança Coletivo.
  • Habeas Data.
• 13. Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF).

Tópicos como o edital lista

• Direitos ou interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos.
  • Conceito e formas de tutela.
• 2. Instrumentos de resolução extrajudicial de conflitos de natureza coletiva.
  • Inquérito civil.
  • Termo de ajustamento de conduta (TAC).
  • Fundos.
• 3. Tutela de outros direitos metaindividuais.
  • Saúde (Lei nº 8.080/90).
  • Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010).
  • Necessidades Especiais (Lei nº 7.853/89, Lei nº 10.098/2000, Lei nº 10.216/2001, Decreto Legislativo nº 186/2008, Decreto nº 6.949/2009).
  • Educação (Lei nº 9.394/96).
  • Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007, Decreto nº 7.217/2010).
  • Idoso (Lei nº 10.741/2003).
  • Ação Popular/Patrimônio Público (Lei nº 4.717/65).
  • Mulher (Lei nº 11.340/2006).
  • Investidor (Lei nº 7.913/89).
  • Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/85).
  • Meio Ambiente (Lei nº 9.795/99, 9.605/98, 12.651/2012).
  • Urbanismo (Lei nº 6.766/79, Lei nº 10.257/01).
• 4. Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF).

Tópicos como o edital lista

• Conceito e fundamentos.
  • Sufrágio.
  • Plebiscito e Referendo.
• 2. Justiça Eleitoral e o controle da legalidade das eleições.
• 3. Alistamento eleitoral.
  • Elegibilidade.
  • Do Sistema Eleitoral.
  • Da Propaganda Partidária.
• 4. Partidos Políticos.
  • Filiação e fidelidade partidária.
  • Financiamento dos partidos políticos.
  • Controle de arrecadação e prestação de contas.
• 5. Contenção ao poder econômico e ao desvio e abuso do poder político.
• 6. Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais.
• 7. Crimes eleitorais.
• 8. Direitos fundamentais e direitos políticos.
  • Privação dos direitos políticos.
• 9. Súmulas do TSE.

Tópicos como o edital lista

• Leitura - Capacidade de compreensão e interpretação: a. Relações lógicas no texto: a coerência; b. Hierarquia das ideias: ideia central e ideias periféricas; c. O ponto de vista: a argumentação; d. Tipos de discurso: direto, indireto e livre; intertextualidade; e. Tipologia textual: textos dissertativo, narrativo e descritivo; f. Vocabulário: sinonímia e antonímia; g. Linguagens denotativa e conotativa; h. Funções e usos da linguagem; i. Relações formais no texto: a coesão (elementos coesivos e relações entre elementos que constituem a coesão; j. Gêneros textuais (jornais, revistas, fotografias, esculturas, músicas, charges, entre outras).
• Conhecimentos linguísticos – avaliação em função da capacidade de leitura. a. Morfossintaxe: relações e funções sintáticas; colocação pronominal; b. Regência e concordância; c. Acentuação gráfica, ortografia, pontuação e uso do sinal indicativo de crase.
• Paráfrase.
• Fonologia:
• Conceitos básicos;
• Classificação dos fonemas;
• Sílabas;
• Encontros Vocálicos;
• Encontros Consonantais;
• Dígrafos;
• Divisão silábica.
• Ortografia:
• Conceitos básicos;
• O Alfabeto português;
• Orientações ortográficas.
• Acentuação:
• Conceitos básicos;
• Acentuação tônica;
• Acentuação gráfica;
• Os acentos;
• Aspectos genéricos das regras de acentuação;
• As regras básicas;
• As regras especiais;
• Hiatos;
• Ditongos;
• Formas verbais seguidas de pronomes oblíquos;
• Acentos diferenciais.
• Morfologia:
• Estrutura e formação das palavras;
• Conceitos básicos;
• Processos de formação das palavras;
• Derivação e Composição;
• Prefixos;
• Sufixos;
• Composição;
• Tipos de Composição;
• Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares;
• Classes de palavras.
• Sintaxe:
• Termos Essenciais da Oração;
• Termos Integrantes da Oração;
• Termos Acessórios da Oração e Vocativos;
• Orações Subordinadas e Coordenadas;
• Concordância Verbal e Nominal;
• Regência Verbal e Nominal;
• Colocação dos Termos da Oração;
• Colocação dos pronomes oblíquos e átonos; uso da próclise, uso da ênclise; funções e emprego do "que" e "se".
• Problemas gerais da língua culta:
• O uso do hífen;
• O uso da Crase; emprego dos Sinais de Pontuação;
• Interpretação e análise de textos.
• Estilística:
• Figuras de linguagem:
• Figuras de palavras ou tropos, Figuras de pensamento, Figuras de construção ou sintaxe, Vícios de linguagem.

Tópicos como o edital lista

• Exercícios de raciocínio lógico, proposições simples e compostas, operações com números naturais e fracionários: adição, subtração, multiplicação e divisão.
• Sistemas de medidas: tempo, comprimento, capacidade, massa, quantidade.
• Razão, Probabilidades, Resolução de situações-problema.
• Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum, equações do primeiro grau – (com uma e duas incógnitas), equações do segundo Grau;
• Regra de três – (simples e composta), Porcentagem, Juros simples e composto.
• Razão, Sistema Linear, Grandeza Diretamente Proporcional, Análise Combinatória, Sequência, Medida de Capacidade.

Tópicos como o edital lista

• Tópicos relevantes e atuais dos últimos 5(cinco) anos de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, religião, esportes, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, responsabilidade socioambiental, problemas ambientais, segurança, globalização e ecologia e suas vinculações históricas, do Município, do Estado, do Brasil e no mundo.
• Aspectos históricos e geográficos do Município da Estância Turística de Piraju - SP: hidrografia, relevo, população, clima, vegetação, limites geográficos, economia, e símbolos municipais.
• Ética e trabalho.

Tópicos como o edital lista

• Conceitos Fundamentais de Informática:
• Conceito de informática, Dados e informação, Hardware: CPU, memória RAM e ROM, HD e SSD, Dispositivos de entrada, saída e armazenamento Software: software de sistema, aplicativo e utilitário.
• Sistemas Operacionais:
• Conceito e funções dos sistemas operacionais, Windows (Windows 10 e Windows 11), Área de trabalho, menu iniciar, barra de tarefas, Janelas, ícones, atalhos e menus, Gerenciamento de arquivos e pastas, Extensões de arquivos e Atalhos de teclado mais utilizados (Ctrl+C, Ctrl+V, Ctrl+X, Ctrl+Z, Ctrl+S).
• Editor de Texto – Microsoft Word:

Tópicos como o edital lista

• Criação, edição, salvamento e impressão de documentos, Formatação de texto (fonte, tamanho, estilos), Parágrafos: alinhamento, espaçamento e recuos e Configuração de página (margens, orientação).

Tópicos como o edital lista

• Planilha Eletrônica – Microsoft Excel:
• Conceitos básicos: célula, linha, coluna e planilha, Fórmulas e funções básicas (SOMA, MÉDIA, MÍNIMO, MÁXIMO, SE), Referências relativas e absolutas, Formatação de células e
• Criação de gráficos simples.
• Apresentações – Microsoft PowerPoint:
• Microsoft PowerPoint Criação e edição de apresentações, Slides, layouts e temas, Inserção de textos, imagens e objetos e Modo apresentação.
• Internet e Navegadores:
• Conceitos de Internet, Intranet e Extranet, Navegadores de internet, Endereço eletrônico (URL), Ferramentas de busca e Download e upload de arquivos.
• Correio Eletrônico (E-mail):
• Conceitos de e-mail, Envio e recebimento de mensagens, Anexos, Campos CC e CCO, Spam e phishing.
• Segurança da Informação:
• Conceitos básicos de segurança da informação, Vírus, Worms, trojans e ransonware, Antivírus e firewall, Senhas seguras, Backup de dados e Noções da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
• Redes de Computadores (Noções):
• Conceito de redes de computadores, Tipos de rede: LAN, WAN e Wi-Fi, Equipamentos de rede: modem, roteador e switch, Noções básicas de endereçamento IP.

Tópicos como o edital lista

• Noções de Administração Geral.
• Organização e rotinas administrativas.
• Arquivologia: classificação, organização, guarda e conservação de documentos.
• Gestão documental física e digital.
• Atendimento ao público e relacionamento interpessoal.
• Comunicação organizacional.
• Elaboração de ofícios, memorandos, relatórios e demais documentos administrativos.
• Protocolos administrativos.
• Recebimento, registro, distribuição e controle de documentos e processos.
• Cadastro e atualização de informações em sistemas informatizados.
• Planejamento, organização e acompanhamento de atividades administrativas.
• Controle de materiais e patrimônio.
• Logística interna e distribuição de documentos e materiais.
• Trabalho em equipe.
• Ética profissional no serviço público.
• Qualidade no atendimento.
• Noções de administração pública.
• Princípios constitucionais da Administração Pública.
• Transparência, eficiência e responsabilidade no exercício das funções públicas.