Prefeitura Municipal de Fartura — Processo Seletivo Nº 01/2026

Tópicos como o edital lista

• Leitura - Capacidade de compreensão e interpretação: a.
• Relações lógicas no texto: a coerência; b.
• Hierarquia das ideias: ideia central e ideias periféricas; c.
• O ponto de vista: a argumentação; d.
• Tipos de discurso: direto, indireto e livre; intertextualidade; e.
• Tipologia textual: textos dissertativo, narrativo e descritivo; f.
• Vocabulário: sinonímia e antonímia; g.
• Linguagens denotativa e conotativa; h.
• Funções e usos da linguagem; i.
• Relações formais no texto: a coesão (elementos coesivos e relações entre elementos que constituem a coesão; j.
• Gêneros textuais (jornais, revistas, fotografias, esculturas, músicas, charges, entre outras).
• Conhecimentos linguísticos – avaliação em Cargo da capacidade de leitura. a.
• Morfossintaxe: relações e funções sintáticas; colocação pronominal; b.
• Regência e concordância; c.
• Acentuação gráfica, ortografia, pontuação e uso do sinal indicativo de crase.
• Paráfrase.
• Fonologia:
• Conceitos básicos;
• Classificação dos fonemas;
• Sílabas;
• Encontros Vocálicos;
• Encontros Consonantais;
• Dígrafos;
• Divisão silábica.
• Ortografia:
• Conceitos básicos;
• O Alfabeto português;
• Orientações ortográficas.
• Acentuação:
• Conceitos básicos;
• Acentuação tônica;
• Acentuação gráfica;
• Os acentos;
• Aspectos genéricos das regras de acentuação;
• As regras básicas;
• As regras especiais;
• Hiatos;
• Ditongos;
• Formas verbais seguidas de pronomes oblíquos;
• Acentos diferenciais.
• Morfologia:
• Estrutura e formação das palavras;
• Conceitos básicos;
• Processos de formação das palavras;
• Derivação e Composição;
• Prefixos;
• Sufixos;
• Composição;
• Tipos de Composição;
• Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares;
• Classes de palavras.
• Sintaxe:
• Termos Essenciais da Oração;
• Termos Integrantes da Oração;
• Termos Acessórios da Oração e Vocativos;
• Orações Subordinadas e Coordenadas;
• Concordância Verbal e Nominal;
• Regência Verbal e Nominal;
• Colocação dos Termos da Oração;
• Colocação dos pronomes oblíquos e átonos; uso da próclise, uso da ênclise; funções e emprego do "que" e "se".
• Problemas gerais da língua culta:
• O uso do hífen;
• O uso da Crase;
• Emprego dos Sinais de Pontuação;
• Interpretação e análise de textos.
• Estilística:
• Figuras de linguagem:
• Figuras de palavras ou tropos, Figuras de pensamento, Figuras de construção ou sintaxe, Vícios de linguagem.

Tópicos como o edital lista

• Matemática Exercícios de raciocínio lógico, Operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e raiz) no conjunto dos Números Reais (Naturais, Inteiros, Racionais e Irracionais).
• Múltiplos e divisores.
• Máximo divisor comum (mdc).
• Mínimo múltiplo comum (mmc).
• Sistema métrico decimal.
• Operações com polinômios.
• Produtos notáveis.
• Relações métricas no triângulo retângulo.
• Aplicação do teorema de Pitágoras.
• Razões Trigonométricas.
• Função afim (do 1º grau).
• Função quadrática (do 2º grau).
• Função exponencial.
• Função logarítmica.
• Análise Combinatória Simples.
• Estatística e Probabilidade.
• Possibilidades e chances.
• Tratamento da informação: gráficos e tabelas.
• Geometria espacial: áreas das superfícies e volumes de prismas, pirâmides, cilindros, cones e esfera.
• Área e perímetro de figuras planas.
• Equações do 1º e do 2º grau.
• Razão e proporção: propriedades das proporções e divisão proporcional.
• Regra de três simples e composta.
• Porcentagem.
• Juros simples e compostos.
• Fatoração.

Tópicos como o edital lista

• Legislação:
  • Para a Função de Coordenador Pedagógico:
    • Constituição da República Federativa do Brasil – 1988.
    • Conhecimento e uso da legislação educacional da educação básica (Lei Federal n.º 9.394/1996 e suas alterações, Lei Federal n.º 13.415/2017);
    • Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
    • Dispõe sobre o Estatuto da Criança do Adolescente – ECA.
    • Regimento Interno da Câmara Municipal de Fartura-SP.
    • Lei Orgânica do Município de Fartura- SP.
    • Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Fartura-SP.
    • Constituição do Estado de São Paulo. ______.
    • Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
    • Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB. ______.
    • Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014 - Plano Nacional de Educação
    • - pne ______.
    • Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.
    • Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência/Estatuto da Pessoa com Deficiência. ______.
    • Resolução CNE/CP Nº 1, de 17 de junho de 2004.
    • Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (anexo o Parecer CNE/CP nº 3/2004). ______.
    • Resolução CNE/CEB Nº 4, de 13 de julho de 2010.
    • Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (anexo o Parecer CNE/CEB nº 7/2010).
    • ______.
    • Resolução CNE/CP Nº 1, de 30 de maio de 2012.
    • Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (anexo o Parecer CNE/CP nº 8/2012).
    • _____.
    • Secretaria de Educação Especial.
    • Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva.
    • Brasília, MEC/SEESP, 2008.
    • Decreto nº 6.003 de 28 de dezembro de 2006.
    • Regulamenta a arrecadação, a fiscalização e a cobrança da contribuição social do salário-educação, a que se referem o art. 212, § 5o, da Constituição, e as Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e 9.766, de 18 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
    • Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011.
    • Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências.

Tópicos como o edital lista

• Tópicos relevantes e atuais dos últimos 4(quatro) anos de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, religião, esportes, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, responsabilidade socioambiental, problemas ambientais, segurança, globalização e ecologia e suas vinculações históricas, do Município, do Estado, do Brasil e no mundo.
• Aspectos históricos e geográficos do Município de Fartura-SP: hidrografia, relevo, população, clima, vegetação, limites geográficos, economia, e símbolos municipais.
• Ética e trabalho.
• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988., Constituição do Estado de São Paulo, Estatuto da Criança e do adolescente (Lei n.º 8.069/90).

Tópicos como o edital lista

• Educação contemporânea.
• Normas, diretrizes, referenciais e parâmetros curriculares da educação básica, da educação infantil e do ensino fundamental.
• Gestão participativa na escola.
• Educação Inclusiva.
• Gestão Escolar.
• Gestão escolar e Projeto Político-Pedagógico.
• Projeto Político-Pedagógico.
• O Currículo escolar.
• Elaboração de Plano de Ação compartilhado por todos da comunidade escolar.
• Gestão escolar e participação da família e comunidade escolar/escolares.
• Planejamento e realização de reunião pedagógica.
• Ética e cidadania no convívio escolar.
• História da educação no Brasil e no mundo.
• A trajetória da Gestão Escolar.
• Funcionamento escolar.
• Organização escolar.
• O Currículo e a Formação de educadores;
• Estudos Curriculares: as teorias do currículo;
• O Currículo na prática escolar.
• Concepções e processos democráticos de gestão educacional.
• Tecnologia e gestão educacional.
• Gestão Pedagógica:
• Desempenho e eficácia das Unidades Escolares;
• Objetivos e metas para a educação na Unidade Escolar tendo por referência a legislação Federal e Municipal;
• Indicadores de desempenho escolar;
• Avaliação institucional da escola;
• Tendências e inovação em gestão escolar.
• Desafios contemporâneos da educação.
• Resolução de conflitos.
• Gestão Escolar e a política educacional atual.
• Organização e realização de reunião de pais.
• Educação especial e inclusão na escola.
• Diretrizes Curriculares para a Educação Básica, Ensino Fundamental, Educação Infantil e Educação Especial.
• Avaliação Institucional Escolar.
• Motivação do corpo docente e discente.
• Gestão Educacional:
• Diagnóstico e análise dos indicadores sociais, educacionais e culturais;
• Levantamento das formas de atendimento a necessidades específicas;
• Bases legais de apoio.
• Estratégias para combater a evasão escolar.
• Estratégias para uma escola atrativa.
• Desenvolvimento da Educação e Estratégias de Ação;
• Indicadores demográficos considerados no mapeamento da demanda escolar.

Tópicos como o edital lista

• Leitura - Capacidade de compreensão e interpretação: a.
• Relações lógicas no texto: a coerência; b.
• Hierarquia das ideias: ideia central e ideias periféricas; c.
• O ponto de vista: a argumentação; d.
• Tipos de discurso: direto, indireto e livre; intertextualidade; e.
• Tipologia textual: textos dissertativo, narrativo e descritivo; f.
• Vocabulário: sinonímia e antonímia; g.
• Linguagens denotativa e conotativa; h.
• Funções e usos da linguagem; i.
• Relações formais no texto: a coesão (elementos coesivos e relações entre elementos que constituem a coesão; j.
• Gêneros textuais (jornais, revistas, fotografias, esculturas, músicas, charges, entre outras).
• Conhecimentos linguísticos – avaliação em Cargo da capacidade de leitura. a.
• Morfossintaxe: relações e funções sintáticas; colocação pronominal; b.
• Regência e concordância; c.
• Acentuação gráfica, ortografia, pontuação e uso do sinal indicativo de crase.
• Paráfrase.
• Fonologia:
• Conceitos básicos;
• Classificação dos fonemas;
• Sílabas;
• Encontros Vocálicos;
• Encontros Consonantais;
• Dígrafos;
• Divisão silábica.
• Ortografia:
• Conceitos básicos;
• O Alfabeto português;
• Orientações ortográficas.
• Acentuação:
• Conceitos básicos;
• Acentuação tônica;
• Acentuação gráfica;
• Os acentos;
• Aspectos genéricos das regras de acentuação;
• As regras básicas;
• As regras especiais;
• Hiatos;
• Ditongos;
• Formas verbais seguidas de pronomes oblíquos;
• Acentos diferenciais.
• Morfologia:
• Estrutura e formação das palavras;
• Conceitos básicos;
• Processos de formação das palavras;
• Derivação e Composição;
• Prefixos;
• Sufixos;
• Composição;
• Tipos de Composição;
• Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares;
• Classes de palavras.
• Sintaxe:
• Termos Essenciais da Oração;
• Termos Integrantes da Oração;
• Termos Acessórios da Oração e Vocativos;
• Orações Subordinadas e Coordenadas;
• Concordância Verbal e Nominal;
• Regência Verbal e Nominal;
• Colocação dos Termos da Oração;
• Colocação dos pronomes oblíquos e átonos; uso da próclise, uso da ênclise; funções e emprego do "que" e "se".
• Problemas gerais da língua culta:
• O uso do hífen;
• O uso da Crase;
• Emprego dos Sinais de Pontuação;
• Interpretação e análise de textos.
• Estilística:
• Figuras de linguagem:
• Figuras de palavras ou tropos, Figuras de pensamento, Figuras de construção ou sintaxe, Vícios de linguagem.

Tópicos como o edital lista

• Matemática Exercícios de raciocínio lógico, Operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e raiz) no conjunto dos Números Reais (Naturais, Inteiros, Racionais e Irracionais).
• Múltiplos e divisores.
• Máximo divisor comum (mdc).
• Mínimo múltiplo comum (mmc).
• Sistema métrico decimal.
• Operações com polinômios.
• Produtos notáveis.
• Relações métricas no triângulo retângulo.
• Aplicação do teorema de Pitágoras.
• Razões Trigonométricas.
• Função afim (do 1º grau).
• Função quadrática (do 2º grau).
• Função exponencial.
• Função logarítmica.
• Análise Combinatória Simples.
• Estatística e Probabilidade.
• Possibilidades e chances.
• Tratamento da informação: gráficos e tabelas.
• Geometria espacial: áreas das superfícies e volumes de prismas, pirâmides, cilindros, cones e esfera.
• Área e perímetro de figuras planas.
• Equações do 1º e do 2º grau.
• Razão e proporção: propriedades das proporções e divisão proporcional.
• Regra de três simples e composta.
• Porcentagem.
• Juros simples e compostos.
• Fatoração.

Tópicos como o edital lista

• Legislação:
  • Para a Função de Coordenador Pedagógico:
    • Constituição da República Federativa do Brasil – 1988.
    • Conhecimento e uso da legislação educacional da educação básica (Lei Federal n.º 9.394/1996 e suas alterações, Lei Federal n.º 13.415/2017);
    • Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
    • Dispõe sobre o Estatuto da Criança do Adolescente – ECA.
    • Regimento Interno da Câmara Municipal de Fartura-SP.
    • Lei Orgânica do Município de Fartura- SP.
    • Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Fartura-SP.
    • Constituição do Estado de São Paulo. ______.
    • Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
    • Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB. ______.
    • Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014 - Plano Nacional de Educação
    • - pne ______.
    • Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.
    • Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência/Estatuto da Pessoa com Deficiência. ______.
    • Resolução CNE/CP Nº 1, de 17 de junho de 2004.
    • Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (anexo o Parecer CNE/CP nº 3/2004). ______.
    • Resolução CNE/CEB Nº 4, de 13 de julho de 2010.
    • Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (anexo o Parecer CNE/CEB nº 7/2010).
    • ______.
    • Resolução CNE/CP Nº 1, de 30 de maio de 2012.
    • Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (anexo o Parecer CNE/CP nº 8/2012).
    • _____.
    • Secretaria de Educação Especial.
    • Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva.
    • Brasília, MEC/SEESP, 2008.
    • Decreto nº 6.003 de 28 de dezembro de 2006.
    • Regulamenta a arrecadação, a fiscalização e a cobrança da contribuição social do salário-educação, a que se referem o art. 212, § 5o, da Constituição, e as Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e 9.766, de 18 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
    • Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011.
    • Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências.

Tópicos como o edital lista

• Tópicos relevantes e atuais dos últimos 4(quatro) anos de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, religião, esportes, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, responsabilidade socioambiental, problemas ambientais, segurança, globalização e ecologia e suas vinculações históricas, do Município, do Estado, do Brasil e no mundo.
• Aspectos históricos e geográficos do Município de Fartura-SP: hidrografia, relevo, população, clima, vegetação, limites geográficos, economia, e símbolos municipais.
• Ética e trabalho.
• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988., Constituição do Estado de São Paulo, Estatuto da Criança e do adolescente (Lei n.º 8.069/90).

Tópicos como o edital lista

• Constituição da República Federativa do Brasil – 1988.
• Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
• Dispõe sobre o Estatuto da Criança do Adolescente – ECA.
• Regimento Interno da Câmara Municipal de Fartura-SP.
• Lei Orgânica do Município de Fartura- SP.
• Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fartura – Lei Complementar nº 04, de 26 de março de 2009.
• Constituição do Estado de São Paulo.

Tópicos como o edital lista

• 1. Conceito, sentido e classificação das Constituições.
• Poder constituinte.
• Poder reformador e suas limitações; emendas à Constituição.
• Mutações constitucionais.
• 2. Estado.
• Origem.
• Formação.
• Conceito e elementos.
• 3. Direito processual constitucional.
• Constituição e processo.
• Direito constitucional processual.
• Sistema Jurídico.
• Supremacia Constitucional.
• Nulidade.
• Conceito de Constitucionalidade.
• Controle de Constitucionalidade.
• Conceito, Requisitos e Espécies de Controle de Constitucionalidade.
• Controle Difuso.
• Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade.
• Súmula Vinculante.
• Repercussão Geral.
• Controle Concentrado.
• Ação Direta de Inconstitucionalidade.
• Ação declaratória de constitucionalidade.
• Ação declaratória de inconstitucionalidade por omissão.
• Ação direta de inconstitucionalidade interventiva.
• Arguição de descumprimento de preceito fundamental.
• Controle de Constitucionalidade no âmbito estadual.
• WRITS constitucionais.
• Habeas corpus.
• Habeas data.
• Mandado de injunção.
• Mandado de segurança.
• 4. Direitos e garantias fundamentais.
• Evolução.
• Características.
• Aplicabilidade.
• Direitos Humanos.
• Direitos Fundamentais explícitos e implícitos.
• Convenções e Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos.
• Conflito entre Direitos Fundamentais.
• Direitos Individuais e Coletivos.
• Direitos Sociais.
• Direitos da Nacionalidade.
• Direitos Políticos.
• Inelegibilidades.
• Ficha Limpa.
• Partidos Políticos.
• Os mecanismos de participação do cidadão, do povo e da sociedade na vida política e administrativa brasileira.
• 5. Ordem social.
• Seguridade Social.
• Educação.
• Cultura.
• Desporto.
• Ciência e Tecnologia.
• Comunicação Social.
• Meio Ambiente.
• Família, Criança, Adolescente e Idoso.
• Direito à Proteção Especial.
• Índios.
• 6. Ordem econômica e financeira.
• Princípios da Ordem Econômica.
• Sistema Financeiro Nacional.
• Intervenção do Estado.
• Da política urbana.
• Da política agrícola.
• 7. Da administração pública.
• Princípios constitucionais.
• Servidor Público.
• Licitação.
• Improbidade Administrativa.
• Servidor público e mandato eletivo.
• Sistema Remuneratório.
• Previdência e estabilidade do servidor público.
• 8. Organização do estado e do poder.
• Federação Brasileira.
• União.
• Competência da União.
• Estados-membros.
• Competência dos Estados-membros.
• Regiões Metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.
• Municípios.
• Formação dos Municípios.
• Competência dos Municípios.
• Repartição das Competências.
• Intervenção.
• Intervenção Federal.
• Intervenção Estadual.
• 9. Poder legislativo.
• Estrutura do Poder Legislativo.
• Das reuniões das Casas Legislativas.
• Sessão Legislativa.
• Das comissões.
• 10. Processo legislativo.
• Tipos e Espécies.
• Função fiscalizatória exercida pelo Legislativo e pelo Tribunal de Contas.
• Poderes dos Tribunais de Contas.
• Composição, características e atribuições dos Tribunais de Contas.
• Tribunais de Contas Municipais.
• Ministério Público de Contas.
• 11. Poder executivo.
• O exercício do Poder Executivo no âmbito estadual e municipal.
• Atribuições.
• Posse e Mandato.
• Vacância e impedimentos dos cargos.
• Ministros de Estado.
• Crimes de Responsabilidade.
• Crimes Comuns.
• Prisão.
• Imunidade Formal.
• Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF).

Tópicos como o edital lista

• Direito administrativo 1.
• Conceito de direito administrativo.
• Regime jurídico administrativo.
• Função pública.
• Função administrativa.
• Função política ou de governo.
• Conceito de interesse público.
• Interesse primário e secundário.
• Regime jurídico-administrativo.
• Princípios constitucionais do direito administrativo expressos e implícitos.
• 2. Organização administrativa.
• Órgãos públicos.
• Competências administrativas.
• Competências discricionárias e vinculadas:
• Conceito, fundamentos e limites da discricionariedade, mérito do ato administrativo, discricionariedade técnica, controle da discricionariedade.
• Centralização e descentralização administrativa.
• Desconcentração.
• Hierarquia administrativa.
• Delegação e avocação de competência.
• 3. Administração indireta.
• Conceito.
• Controle da Administração indireta.
• Autarquias.
• Autarquias especiais.
• Agências executivas.
• Agências reguladoras.
• Fundações públicas.
• Fundações municipais.
• Empresas estatais: empresas públicas e sociedades de economia mista.
• Consórcios públicos.
• Contrato de rateio e de programa.
• Lei Federal nº 11.107/05 e Decreto Federal nº 6.017/07.
• Convênios entre entidades federativas.
• Acordos de cooperação.
• 4. Terceiro setor.
• Conceito.
• Entes paraestatais.
• Serviços sociais autônomos.
• Organizações sociais.
• Contrato de gestão.
• Lei Federal nº 9.637/98.
• Organizações de sociedade civil de interesse público.
• Termo de parceria.
• Lei Federal nº 9.790/99.
• Oscips.
• 5. Servidores públicos:
• Conceito, classificação e regime jurídico.
• Remuneração dos servidores públicos.
• Acessibilidade aos cargos públicos.
• Concurso público.
• Processo seletivo público.
• Contratação temporária.
• Terceirização.
• Direito de greve e sindicalização dos servidos públicos.
• Cargos públicos.
• Estágio probatório.
• Estabilidade.
• Provimento.
• Remoção.
• Cessão de servidores.
• Enquadramento.
• Redistribuição.
• Direitos dos servidores municipais.
• Aposentadoria dos servidores públicos.
• Regime próprio e previdência complementar.
• Deveres e proibições dos servidos públicos.
• Regime disciplinar dos servidores públicos.
• Sanções disciplinares.
• Processo administrativo disciplinar: apuração preliminar, sindicância, processo sumário, procedimento sumário, inquérito administrativo, inquérito administrativo especial, exoneração de servidor em estágio probatório.
• Responsabilidade civil dos servidores públicos.
• 6. Atos administrativos.
• Ato administrativo e fato administrativo.
• Conceito, classificação, espécies de ato administrativo.
• Licenças e autorizações administrativas.
• Existência, validade e eficácia do ato administrativo.
• Elementos e pressupostos.
• Abuso de poder, excesso de poder e desvio de poder.
• Atributos.
• Extinção e modificação do ato administrativo.
• Revogação.
• Retificação e invalidação.
• Convalidação.
• Efeitos dos vícios.
• 7. Processo administrativo: conceito, requisitos, objetivos, fases, espécies, princípios do processo administrativo.
• Audiências e consultas públicas.
• Coisa julgada administrativa.
• Lei Federal nº 9.784/99.
• 8. Licitações públicas.
• Lei Federal nº 8.666/93.
• Dever de licitar, inexigibilidade e dispensa de licitação.
• Princípios da licitação.
• Lei Federal nº 12.232/2010.
• Modalidades licitatórias.
• Pregão, Lei Federal 10.520/02.
• Processo licitatório.
• Registros cadastrais.
• Registro de preços.
• 9.
• Contratos administrativos.
• Conceito, natureza jurídica.
• Peculiaridade e características dos contratos administrativos.
• Prazo e prorrogação do contrato.
• Formalidades, instrumento contratual.
• Eficácia.
• Extinção.
• Contratos administrativos e regime diferenciado de contratações (RDC).
• Diversas espécies de contratos administrativos.
• Administração pública locadora e locatária.
• Convênios administrativos.
• 10. Serviços públicos.
• Conceito, pressupostos constitucionais, regime jurídico, princípios do serviço público, usuário, titularidade.
• Serviços de interesse local.
• Serviço público de educação.
• Lei Federal nº 9.394/96.
• Serviço de saúde e direito sanitário.
• Sistema Único de Saúde.
• Lei Federal nº 8.080/90.
• 11. Concessão de serviço público.
• Conceito, natureza jurídica, remuneração do concessionário.
• Licitação das concessões.
• Contrato de concessão.
• Direitos, deveres e responsabilidade da concessionária e do poder concedente.
• Lei Federal nº 8.987/95.
• Permissão e Autorização de serviço público.
• Parcerias Público privadas.
• Concessão administrativa.
• Licitação das parcerias.
• Regime de garantias.
• Regimes de empreitada.
• Responsabilidade do construtor e da Administração.
• 12. Intervenção do Estado no domínio econômico.
• Infrações administrativas à ordem econômica.
• Regulação administrativa.
• Exploração de atividade econômica pelo Estado.
• Atividades privadas sob regime especial.
• 13. Infrações e sanções administrativas.
• Providências acautelatórias.
• Multas administrativas.
• Poder de polícia.
• Ordenação administrativa.
• Relação geral e especial de sujeição.
• Responsabilidade das pessoas jurídicas.
• Lei Federal nº 12.846/13.
• 14. Função social da posse e da propriedade.
• Desapropriação.
• Declaração de utilidade pública.
• Processo de desapropriação.
• Desapropriação indireta.
• Retrocessão.
• Desapropriação de bens públicos.
• Perdimento de bens.
• Requisição.
• Servidão administrativa.
• Tombamento.
• 15. Bens públicos.
• Conceito, classificação, afetação e desafetação, regime jurídico.
• Gestão de bens públicos.
• Alienação de bens públicos.
• 16. Controle da Administração.
• Controle interno e externo.
• Controle parlamentar.
• Controle do Tribunal de Contas.
• Sustação de atos e contratos administrativos.
• Controle jurisdicional.
• Controle pelo cidadão e pelo Ministério Público.
• 17. Responsabilidade Extracontratual do Estado.
• Indenização e ressarcimento.
• Responsabilidade estatal por atos lícitos e ilícitos.
• Responsabilidade estatal comissiva e omissiva.
• Excludentes de nexo causal e de imputação.
• Dano indenizável.
• Responsabilidade civil pessoal dos agentes públicos.
• Responsabilização administrativa e jurisdicional.
• 18. Improbidade Administrativa – Lei Federal nº 8.429/92.
• 19. Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101/00.
• 20. Lei de Acesso à Informação – Lei Federal nº 12.527/11.
• 21. Responsabilidade dos Prefeitos – Decreto-Lei nº 201/67.
• 22. Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF).
• Direito tributário 1.
• Sistema Tributário Nacional:
• Titulares do Poder de Tributar.
• Princípios Gerais.
• Lei complementar em matéria tributária.
• Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Jurídicos da Tributação).
• Imunidades Genéricas e Específicas.
• Competência Tributária:
• Impostos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
• Empréstimos Compulsórios.
• Contribuições sociais e outras contribuições.
• Repartição das Receitas Tributárias.
• 2. Código Tributário Nacional: conceito e natureza jurídica do tributo.
• Impostos, taxas, contribuições de melhoria.
• Normas Gerais de Direito Tributário: legislação tributária, fontes principais e secundárias do Direito Tributário, vigência da legislação tributária, aplicação da legislação tributária; interpretação e integração da legislação tributária.
• Obrigação Tributária: tipos e objetos, fato gerador, sujeito ativo, sujeito passivo, solidariedade, capacidade tributária, domicílio tributário;
• Responsabilidade Tributária, responsabilidade dos sucessores, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações.
• Crédito Tributário: lançamento tributário, modalidades de lançamentos; suspensão da exigibilidade do crédito tributário – modalidades; extinção da exigibilidade do crédito tributário – modalidades; exclusão do crédito tributário – modalidades.
• Garantias e Privilégios do Crédito Tributário, preferências.
• Administração Tributária:
• Fiscalização;
• Dívida Ativa;
• Certidões negativas e positivas.
• 3. Execução Fiscal.
• Medida Cautelar Fiscal.
• Ação Anulatória de Lançamento Tributário.
• Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídicotributária.
• Ação de Repetição de Indébito.
• Ação Consignatória em matéria tributária.
• Mandado de Segurança.
• 4. Crimes contra a ordem tributária.
• 5. Impostos dos municípios: imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana; imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, 33 e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição; imposto sobre serviços de qualquer natureza.
• 6. Lei Federal nº 6.830/80:
• Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências.
• 7. Lei Federal nº 12.153/2009:
• Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.
• 8. Súmulas e Jurisprudências em matéria tributária.
• Direito civil 1.
• Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo; eficácia da lei no espaço.
• 2. Lei Complementar nº 95/98.
• 3. Capacidade civil e direitos inerentes à personalidade.
• 4. Teorias e aplicação do fato, ato e negócio jurídico, inclusive elementos incidentais, defeitos e invalidade do negócio jurídico.
• Nulidade e anulabilidade do negócio jurídico.
• 5. Atos jurídicos lícitos e ilícitos.
• Teorias sobre o dano moral, dano estético, dano coletivo e dano social.
• 6. Prescrição e decadência.

Tópicos como o edital lista

• Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Direito Processual Intertemporal.
• 2. Processo: noções gerais. Pressupostos Processuais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais.
• 3. Fatos e atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos. Comunicações. Nulidades.
• 4. Procedimento Comum. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Impulso processual. Prazos e preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Formação, suspensão e extinção do processo.
• 5. Resposta do Réu. Contestação. Exceções. Reconvenção. Ação declaratória incidental. Incidentes processuais.
• 6. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo.
• Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção. Audiência de instrução e julgamento.
• 7. Tutela provisória. Tutela de urgência: Do procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente. Da tutela da evidência. Poder Geral de Cautela. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
• 8. Medidas de contracautela. Suspensão de segurança, de liminar e de antecipação de tutela. Restrições legais à concessão de liminares e de antecipação de tutela contra o Poder Público.
• 9. Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Execução provisória.
• Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites.
• 10. Remessa Oficial. Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos Infringentes. Recurso Ordinário. Recurso
• Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores. Reclamação e correição.
• 11. Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais.
• 12. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo. Habeas Data.
• 13. Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF).

Tópicos como o edital lista

• Direitos ou interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Conceito e formas de tutela.
• 2. Instrumentos de resolução extrajudicial de conflitos de natureza coletiva. Inquérito civil. Termo de ajustamento de conduta (TAC).
• Fundos. 3. Tutela de outros direitos metaindividuais. Saúde (Lei nº 8.080/90). Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010). Necessidades Especiais (Lei nº 7.853/89, Lei nº 10.098/2000, Lei nº 10.216/2001, Decreto Legislativo nº 186/2008, Decreto nº 6.949/2009). Educação (Lei nº 9.394/96). Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007, Decreto nº 7.217/2010). Idoso (Lei nº 10.741/2003). Ação Popular/Patrimônio Público (Lei nº 4.717/65). Mulher (Lei nº 11.340/2006). Investidor (Lei nº 7.913/89). Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/85). Meio Ambiente (Lei nº 9.795/99, 9.605/98, 12.651/2012). Urbanismo (Lei nº 6.766/79, Lei nº 10.257/01).
• 4. Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF).

Tópicos como o edital lista

• Conceito e fundamentos. Sufrágio. Plebiscito e Referendo.
• 2. Justiça Eleitoral e o controle da legalidade das eleições.
• 3. Alistamento eleitoral. Elegibilidade. Do Sistema Eleitoral. Da Propaganda Partidária.
• 4. Partidos Políticos. Filiação e fidelidade partidária. Financiamento dos partidos políticos. Controle de arrecadação e prestação de contas.
• 5. Contenção ao poder econômico e ao desvio e abuso do poder político.
• 6. Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais.
• 7. Crimes eleitorais.
• 8. Direitos fundamentais e direitos políticos. Privação dos direitos políticos.
• 9. Súmulas do TSE.