Prefeitura Municipal de Conceição do Coité — Guarda Municipal

Tópicos como o edital lista

• Compreensão, interpretação e análise crítica de textos de diferentes gêneros textuais, literários e não literários.
• Tipologia textual.
• Intertextualidade.
• Inferência textual.
• Intencionalidade discursiva.
• Ortografia oficial e Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.
• Fonética e fonologia: fonemas, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, divisão silábica, tonicidade e acentuação gráfica.
• Morfologia: estrutura, formação e classificação das palavras.
• Classes gramaticais e suas funções no contexto da frase e do texto.
• Sintaxe da oração e do período.
• Termos essenciais, integrantes e acessórios da oração.
• Coordenação e subordinação.
• Orações coordenadas e subordinadas.
• Concordância verbal e nominal.
• Regência verbal e nominal.
• Emprego da crase.
• Pontuação e seus efeitos de sentido no texto.
• Semântica: significação das palavras, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia, denotação e conotação.
• Figuras de linguagem, figuras de pensamento e figuras de sintaxe.
• Coesão e coerência textual.
• Elemento s de referenciação e sequenciação textual.
• Funções da linguagem.
• Variação linguística.
• Níveis e registros de linguagem.
• Linguagem formal e informal.
• Reescrita e transformação de frases e textos.
• Substituição de palavras e expressões.
• Correção gramatical e adequação textual.
• Correspondência oficial e redação oficial básica: ofício, memorando, requerimento, declaração e ata.
• Literatura brasileira: escolas literárias, autores e características gerais da literatura brasileira.
• Uso adequado da norma-padrão da Língua Portuguesa em diferentes contextos comunicativos.

Tópicos como o edital lista

• Conjuntos numéricos: números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais.
• Operações e propriedades.
• Razão, proporção, porcentagem, juros simples e regra de três simples e composta.
• Equações e inequações do 1º e 2º graus.
• Sistemas de equações.
• Expressões algébricas e produtos notáveis.
• Sequências lógicas numéricas, figurais e alfanuméricas.
• Problemas de raciocínio lógico.
• Estruturas lógicas básicas.
• Proposições, conectivos, negação, equivalência e implicação lógica.
• Tabelas verdade.
• Análise combinatória e probabilidade básica.
• Princípio fundamental da contagem.
• Geometria plana: perímetro, área e propriedades das figuras geométricas.
• Geometria espacial básica.
• Grandezas e medidas.
• Sistema métrico decimal.
• Conversão de unidades.
• Leitura, interpretação e análise de gráficos, tabelas e informações estatísticas.
• Resolução de problemas envolvendo raciocínio matemático e situações do cotidiano.
• Noções básicas de estatística: média aritmética, mediana e moda.

Tópicos como o edital lista

• Noções de informática aplicada ao contexto educacional:
• Sistemas operacionais (Windows e/ou Linux).
• Conceitos básicos de hardware, software, periféricos e componentes de um sistema computacional.
• Editores de texto, planilhas eletrônicas e apresentações (pacote Microsoft Office, LibreOffice ou similares).
• Navegação na internet e utilização de ferramentas de busca.
• Correio eletrônico e suas funcionalidades básicas.
• Segurança da informação (boas práticas de uso, proteção de dados e prevenção de riscos digitais).
• Malware: vírus, worms, cavalos de Troia (trojans), spyware, ransomware, backdoor, zero-day exploits e keyloggers, phishing, baiting e engenharia social.
• Uso pedagógico das tecnologias digitais da informação e comunicação (TDIC).
• Plataformas educacionais e ambientes virtuais de aprendizagem.

Tópicos como o edital lista

• Conhecimentos sobre o Município de Conceição do Coité:
• Formação: a origem e formação histórica do município, o processo de ocupação territorial, a evolução administrativa e emancipação política, a formação social e cultural do município.
• Aspectos Geográficos: localização geográfica do município, as características do território, relevo, clima, hidrografia, vegetação e solos, os recursos naturais e minerais e a inserção regional no estado da Bahia.
• Economia Local: principais atividades econômicas do município, a produção agrícola, o comércio, os serviços e o desenvolvimento econômico local.
• Educação: organização da rede de ensino municipal, a estrutura educacional, as políticas públicas educacionais, os indicadores educacionais e desafios da educação no município.
• Saúde: estrutura da rede de saúde pública municipal, a atenção básica, as unidades de saúde e serviços oferecidos à população, as políticas públicas de saúde e os principais desafios do setor.
• Aspectos Sociais: características demográficas e sociais da população, os indicadores sociais, a qualidade de vida, as desigualdades sociais e as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento social.
• Cultura e Tradições: manifestações culturais e religiosas, as festas tradicionais, o patrimônio cultural e a identidade local.
• Segurança Pública: noções sobre a organização da segurança pública no município, a atuação das forças de segurança e as políticas voltadas à proteção da população.
• Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano: estrutura urbana do município, o sistema viário, o transporte, o saneamento básico, o abastecimento de água, a energia e os serviços públicos e os projetos de desenvolvimento e planejamento urbano.
• Legislação Municipal:
• Lei Orgânica do Município de Conceição do Coité.
• Lei Municipal nº 133, de 23 de dezembro de 1996 (modificada pelas Leis nº 230/1999 e nº 261/2000), que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Conceição do Coité.
• Lei Municipal nº 1114, de 16 de abril de 2025, que dispõe sobre a reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Tópicos como o edital lista

• Segurança Pública:
• Sistema Único de Segurança Pública (SUSP);
• Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social; competências constitucionais dos órgãos de segurança pública; integração institucional.
• Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022/2014): princípios mínimos de atuação; competências; organização; funcionamento; proteção municipal preventiva; patrulhamento preventivo; proteção dos bens, serviços, instalações e logradouros públicos; corregedoria; ouvidoria; controle interno; capacitação permanente; atuação integrada.
• Direitos Humanos: direitos fundamentais; dignidade da pessoa humana; proteção integral; cidadania; mediação de conflitos; atendimento humanizado; grupos vulneráveis; prevenção à discriminação.
• Direito Constitucional: princípios fundamentais; direitos e garantias fundamentais; direitos sociais; organização do Estado;
• Administração Pública;
• Segurança Pública; competências constitucionais dos Municípios; arts. 5º, 37 e 144 da Constituição Federal.
• Direito Administrativo:
• Administração Pública; princípios administrativos; poderes administrativos; poder de polícia; atos administrativos; agentes públicos; responsabilidade civil do Estado; processo administrativo; improbidade administrativa.
• Direito Penal: aplicação da lei penal; crimes contra a pessoa; crimes contra o patrimônio; crimes contra a Administração Pública; crimes contra a fé pública; crimes contra a incolumidade pública.
• Direito Processual Penal: prisão em flagrante; busca pessoal; condução de pessoas; cadeia de custódia; preservação do local de crime; noções de investigação preliminar; prova penal.
• Uso diferenciado da força: princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência; instrumentos de menor potencial ofensivo; técnicas de abordagem; defesa pessoal; gerenciamento de crises.
• Armamento e legislação correlata:
• Estatuto do Desarmamento; porte institucional de arma de fogo; responsabilidade funcional; segurança no manuseio de armamento.
• Defesa Civil: proteção e defesa civil; gerenciamento de riscos; desastres; atuação em situações de emergência e calamidade pública.
• Prevenção e combate a incêndios: classes de incêndio; agentes extintores; utilização de extintores; evacuação de ambientes; primeiros procedimentos.
• Primeiros socorros: suporte básico de vida; atendimento inicial em situações de urgência e emergência.
• Legislação especial:
• Estatuto da Criança e do Adolescente;
• Estatuto da Pessoa Idosa;
• Lei Maria da Penha;
• Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência;
• Lei de Abuso de Autoridade;
• Lei Geral de Proteção de Dados;
• Lei de Drogas, no que couber à atuação da Guarda Municipal.
• Ética e Deontologia: ética profissional; disciplina; hierarquia; conduta funcional; atendimento ao cidadão; relações interpessoais; responsabilidade administrativa, civil e penal do agente público.
• Legislação correlata:
• Constituição Federal;
• Estatuto Geral das Guardas Municipais;
• Sistema Único de Segurança Pública;
• Estatuto do Desarmamento; legislação municipal aplicável às Guardas Municipais.
• Jurisprudência: entendimentos jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dos Tribunais Superiores relacionados à Segurança Pública, ao Estatuto Geral das Guardas Municipais, ao uso legítimo da força, ao poder de polícia administrativa, à atuação preventiva das Guardas Municipais, aos direitos fundamentais, à responsabilidade civil do Estado e dos agentes públicos, bem como à legislação penal e processual penal aplicada à atividade da Guarda Municipal.