Prefeitura Municipal de Caruaru — Auditor Fiscal Municipal e Analista Fiscal Municipal

Tópicos como o edital lista

• A Receita Pública originária e receita pública derivada, tarifas (preços públicos);
• 2. O tributo: conceito, características, natureza jurídica, classificação dos tributos;
• 3. Espécies tributárias;
• 4. Sistema tributário nacional:
• Competência tributária, limitações constitucionais do poder de tributar, repartição da receita tributária a Emenda Constitucional nº 132/2023, compreendendo os aspectos gerais da Reforma Tributária sobre o Consumo, a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), do Imposto Seletivo (IS) e as regras constitucionais de transição para o novo sistema tributário;
• 5. Legislação tributária:
• Vigência, Integração, Interpretação e aplicação;
• 6. Obrigação tributária: conceito, elementos, capacidade tributária, Domicílio, a solidariedade tributária, Fato gerador, a obrigação tributária principal e a obrigação tributária acessória;
• 7. Responsabilidade tributária:
• Conceito, Responsabilidade por substituição, Responsabilidade por transferência, as diversas modalidades de responsabilidade por transferência, responsabilidade por infrações;
• 8. Crédito Tributário:
• Constituição, lançamento tributário, exclusão, suspensão e extinção do crédito tributário, garantias e privilégios do crédito tributário;
• 9. Administração tributária:
• Fiscalização, Dívida ativa e Certidões 10.
• Tributos municipais.
• 11. Processo administrativo: princípios, poderes da Administração Pública, atos administrativos, processo administrativo, processo administrativo tributário, contencioso administrativo fiscal, impugnações, recursos administrativos e nulidades processuais.
• 12. Noções de finanças públicas e orçamento público: receita pública, despesa pública, Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
• 13. Noções de administração pública gerencial, governança pública, transparência, controle interno e responsabilidade na gestão fiscal.
• 14. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): princípios, limites fiscais, receitas públicas e transparência da gestão fiscal.
• 1. Gestão Fiscal:
  • 1. Normas de finanças públicas, voltadas para a gestão fiscal (LRF - Lei Complementar nº 101, de 4/5/2000).
  • 2. Lei Complementar nº 131, de 27/05/2009. Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964.
  • 3. Endividamento Público.
  • 4. Patrimônio público.
  • 5. Análise e interpretação dos resultados orçamentário, patrimonial e financeiro.
  • 6. Relatório resumido da execução orçamentária e relatório de gestão fiscal: regulamentação e composição segundo a Lei Complementar 101/2000;
  • 7. Manual de Demonstrativos Fiscais.
  • 8. Conceito e classificação dos Gastos Públicos.
  • 9. Classificação da despesa pública: institucional, funcional, por estrutura programática, por natureza e por fonte/destinação de recursos.
  • 10. Alteração do Orçamento e Tipos de Créditos Orçamentários.
  • 11. Contas dos Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial.
  • 12. Licitação - LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021: conceito, finalidades, princípios e objeto.
  • 13. Obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação; modalidades; procedimento, revogação e anulação; sanções penais; normas gerais de licitação.
  • 14. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação, formalização, execução, inexecução, revisão e rescisão.
  • 15. Agentes Públicos: servidores públicos, organização do serviço público, normas constitucionais concernentes aos servidores públicos, direitos e deveres dos servidores públicos, responsabilidades dos servidores públicos.
  • 16. Serviços públicos: conceito e classificação; regulamentação e controle; requisitos do serviço e direitos do usuário; competências para prestação do serviço.
  • 17. Serviços delegados a particulares.
  • 18. Concessões, permissões e autorizações.
  • 19. Convênios e consórcios administrativos.
  • 20. Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos; administração, utilização e alienação dos bens públicos. Imprescritibilidade, impenhorabilidade e não-oneração dos bens públicos.
  • 21. Aquisição de bens pela Administração.
  • 22. Terras públicas.
  • 23. Águas públicas.
  • 24. Jazidas.
  • 25. Florestas.
  • 26. Fauna.
  • 27. Espaço aéreo.
  • 28. Patrimônio histórico.
  • 29. Responsabilidade civil da Administração.
  • 30. Controle da Administração Pública: conceito, tipos e formas de controle: controle interno e externo, controle parlamentar, controle pelos tribunais de contas e controle jurisdicional.
  • 31. Meios de controle jurisdicional.
  • 32. Princípios Básicos da Administração Pública.
• 33. Administração Financeira e Orçamentária:
  • Planejamento e Orçamento na Constituição de 1988: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Plurianual (PPA).
• () ()
• 2. Orçamento Público:
  • 1. Orçamento Público: conceitos e princípios.
  • 2. Plano Plurianual (PPA).
  • 3. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
  • 4. Lei Orçamentária Anual (LOA).
  • 5. Créditos Adicionais.
  • 6. Receita Orçamentária: conceitos, classificações e etapas.
  • 7. Despesa Orçamentária: conceitos, classificações e etapas.
  • 8. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que institui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
  • 9. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, e alterações.
  • 10. Tópicos selecionados da Constituição Federal: Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária e Da Tributação e do Orçamento (art. 163 a 169).
  • 11. Manual de Demonstrativos Fiscais, 12ª edição, aprovado pela Portaria STN nº 924, de 8 de julho de 2021.
  • 11.1. Anexos de Riscos Fiscais e Metas Fiscais: conceitos, conteúdo e objetivos dos demonstrativos.
  • 11.2. Relatório Resumido da Execução Orçamentário: conceitos, conteúdo e objetivos dos demonstrativos.
  • 11.3. Relatório de Gestão Fiscal: conceitos, conteúdo e objetivos dos demonstrativos.
  • 12. Emendas parlamentares às leis orçamentárias.
  • 13. Procedimentos Contábeis Orçamentários – Parte I do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 11ª edição.
• 3. Contabilidade Aplicada ao Setor Público:
  • 1 Conceituação, objeto e campo de aplicação.
• 2 Composição do patrimônio público.
  • 2.1 Patrimônio público.
  • 2.2 Ativo.
  • 2.3 Passivo.
  • 2.4 Saldo patrimonial.
• 3 Variações patrimoniais.
  • 3.1 Qualitativas.
  • 3.2 Quantitativas: receita e despesa sob o enfoque patrimonial.
  • 3.3 Realização da variação patrimonial.
  • 3.4 Resultado patrimonial.
  • 4 Regime orçamentário e regime contábil.
• 5 Mensuração de ativos.
  • 5.1 Ativo imobilizado.
  • 5.2 Ativo intangível.
  • 5.3 Reavaliação e redução ao valor recuperável.
  • 5.4 Depreciação, amortização e exaustão.
• 6 Mensuração de passivos.
  • 6.1 Provisões.
  • 6.2 Passivos contingentes.
  • 7 Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições.
• 8 Sistema de custos.
  • 8.1 Aspectos legais do sistema de custos.
  • 8.2 Ambiente da informação de custos.
  • 8.3 Características da informação de custos.
  • 8.4 Terminologia de custos.
• 9 Estrutura do plano de contas aplicado ao setor público (PCASP).
  • 9.1 Naturezas da informação contábil.
  • 9.2 Código da conta contábil.
  • 9.3 Atributos da informação contábil.
  • 9.4 Regras de integridade do PCASP.
• 10 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público.
  • 10.1 Balanço orçamentário.
  • 10.2 Balanço financeiro.
  • 10.3 Demonstração das variações patrimoniais.
  • 10.4 Balanço patrimonial.
  • 10.5 Demonstração de fluxos de caixa.
  • 10.6 Demonstração das mutações do patrimônio líquido.
  • 10.7 Notas explicativas às demonstrações contábeis.
  • 10.8 Consolidação das demonstrações contábeis.
  • 11 Transações no setor público.
• 12 Despesa pública.
  • 12.1 Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas.
• 13 Receita pública.
  • 13.1 Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas.
  • 14 Créditos adicionais.
  • 15 Execução orçamentária e financeira.
  • 16 Fonte ou destinação de recursos.
  • 17 Suprimento de fundos.
  • 18 Restos a pagar.
• 19 Despesas com pessoal.
  • 19.1
• Definições e limites.
  • 19.2 Controle da despesa total com pessoal.
• 20 Despesas de exercícios anteriores.
• 21 Conta única.
  • 21.1 Conceito e funcionamento.
• 22 Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP Estrutura Conceitual, de 23 de setembro de 2016.
  • 22.1 Objetivos e usuários da informação contábil de propósito geral das entidades do setor público.
  • 22.2 Características qualitativas.
  • 22.3 Entidade que reporta a informação contábil.
  • 22.4 Elementos das demonstrações contábeis.
  • 22.5 Reconhecimento nas demonstrações contábeis.
  • 22.6 Mensuração de ativos e passivos nas demonstrações contábeis.
• 23 NBC TSP 03 – provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.
• 24 NBC TSP 04 – estoques.
• 25 NBC TSP 07 – ativo imobilizado.
• 26 NBC TSP 08 – ativo intangível.
• 27 NBC TSP 09 – redução ao valor recuperável de ativo não gerador de caixa.
• 28 NBC TSP 10 – redução ao valor recuperável de ativo gerador de caixa.
• 29 NBC TSP 11 – apresentação das demonstrações contábeis.
• 30 NBC TSP 12 – demonstração dos fluxos de caixa.
• 31 NBC TSP 13 – apresentação de informação orçamentária nas demonstrações contábeis.
• 32 NBC TSP 16 – demonstrações contábeis separadas.
• 33 NBC TSP 17 – demonstrações contábeis consolidadas.
• 34 NBC TSP 23 – políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro.
• 35 NBC TSP 01 – Receita de transação sem contraprestação.
• 36 NBC TSP 02 – Receita de transação com contraprestação.
• 37 NBC TSP 05 – Contratos de concessão de serviços públicos: Concedente.
• 38 NBC TSP 15
• – Benefícios a empregados.
• 39 NBC TSP 30 – Instrumentos financeiros: Apresentação.
• 40 NBC TSP 31 – Instrumentos financeiros: Reconhecimento e mensuração.
• 41 NBC TSP 32 – Instrumentos financeiros: Reconhecimento e mensuração (Contabilidade de Hedge – Aplicação Residual).
• 42 NBC TSP 33 – Instrumentos financeiros: Divulgações.
• 43 NBC TSP 22 – Divulgação sobre partes relacionadas.
• 44 NBC TSP 25 - Evento subsequente.
• 45 Análise das demonstrações contábeis.
  • 45.1 Análise horizontal e vertical.
  • 45.2 Indicadores de estrutura de capital.
  • 45.3 Indicadores de liquidez.
  • 45.4 Indicadores de endividamento.
  • 45.5 Análise de informações extraídas das notas explicativas.
• 46 MCASP 11ª edição.
• 47 Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000).
• 48 Lei nº 4.320/1964.
• 49 Lei Complementar nº 178/2021.
• 4. Formas de Gestão dos Recursos Financeiros:
  • 1. Gestão por caixa único: definição.
  • 2. Princípio de unidade de tesouraria.
  • 3. Gestão por fundos especiais regulamentados: conceito, regulamentação e contabilização.
  • 4. Adiantamentos: conceito e contabilização.
• 5. Auditoria:
  • 1. Normas Brasileiras de Contabilidade de Auditoria – NBC TA e NBC PA.
  • 2. Amostragem em Auditoria. NBC TA 530, aprovada pela Resolução CFC nº 1.222/2009.
  • 3. Testes de observância.
  • 4. Testes substantivos.
  • 5. Testes para subavaliação e testes para superavaliação.
  • 6. Evidências de auditoria.
  • 7. Procedimentos de auditoria.
  • 8. Identificação de fraudes na escrita contábil.
  • 9. Demonstrações contábeis sujeitas a auditoria.
  • 10. Auditoria no ativo circulante. 10.1 Recomposição contábil do fluxo de caixa da empresa.
  • 11. Identificação de saldo credor na conta caixa por falta de emissão de documentos fiscais.
  • 12. Suprimento das disponibilidades sem que haja comprovação quanto à efetiva entrega dos recursos financeiros: aumento do capital social, adiantamentos de clientes, empréstimos de sócios ou de terceiros, operações, prestações ou recebimentos sem origem, alienação de investimentos e bens do ativo imobilizado.
  • 13. Aquisições de mercadorias, bens, serviços e outros ativos não contabilizados e sem comprovação da origem do numerário.
  • 14. Baixa fictícia de títulos não recebidos.
  • 15. Cotejamento de recebíveis com os registros contábeis de receitas.
  • 16. Auditoria no ativo não circulante. 16.1 Superavaliação na formação dos custos de estoque.
  • 17. Auditoria no ativo realizável a longo prazo. 17.1 Identificação de origens de recursos fictícias.
  • 18. Auditoria em investimentos.
  • 19. Auditoria no ativo imobilizado. 19.1 Ativos ocultos.
  • 20 Alienação fictícia de bens.
  • 21. Auditoria no ativo intangível.
  • 22 Auditoria no passivo circulante.
  • 22.1 Falta de registro contábil dos passivos de curto prazo.
  • 23 Passivos fictícios.
  • 24. Identificação de passivos já pagos e não baixados.
  • 25. Auditoria no passivo não circulante.
  • 26. Auditoria no patrimônio líquido.
  • 27. Aumento do capital social sem comprovação quanto à efetiva entrega dos recursos financeiros.
  • 28. Contabilização de reservas.
  • 29. Subvenções.
  • 30. Auditoria em contas de resultado.
  • 31. Registro de receitas e despesas.
  • 32. Ocultação de receitas.
  • 33. Superavaliação de custos e despesas.
  • 34. Identificação de fraudes e erros na escrita fiscal.
  • 35. Auditoria Interna e Externa.
  • 36. Auditoria Governamental segundo o INTOSAI (International Organization of Supreme Audit Institutions).
  • 37. Governança no setor público: papel e importância, sistemas de controle da Administração Pública Brasileira (art. 70 a 74 da Constituição Federal). 38. Controles Interno e Externo: conceitos, princípios, aspectos fundamentais, definição de responsabilidade e autoridade, supervisão, segregação de funções, instrumentos de controle.
  • 39. Entidades Fiscalizadoras: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões.
  • 40. Normas para o exercício profissional da auditoria.
• 6. Economia 1. Economia do Setor Público: Teoria das finanças pública; Ótimo de Pareto e eficiência dos mercados.
• 7. Direito Tributário I - Geral:
• 1. Sistema Tributário Nacional.
  • 1.1. Princípios gerais.
  • 1.2. Limitações do poder de tributar.
• 2. Direito tributário: conceito e princípios.
• 3. Tributos: conceito e espécies; impostos; taxas; contribuição de melhoria; imunidades; impostos da União; impostos dos estados e do Distrito Federal; impostos dos municípios.
• 4. Repartição das receitas tributárias.
• 5. Código Tributário Nacional.
  • 5.1. Competência tributária e suas limitações.
  • 5.2. Normas gerais de direito tributário.
  • 5.3. Norma tributária: espécies; vigência e aplicação; interpretação e integração; natureza.
• 6. Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário.
• 7. Responsabilidade tributária.
  • 7.1. Responsabilidade dos sucessores.
  • 7.2. Solidariedade e sucessão.
  • 7.3. Responsabilidade pessoal e de terceiros.
  • 7.4. Responsabilidade por infrações.
  • 7.5. Responsabilidade supletiva.
• 8. Crédito tributário: conceito; natureza; lançamento e suas modalidades; revisão, suspensão, extinção e exclusão; prescrição e decadência; repetição do indébito.
• 9. Garantias e privilégios do crédito tributário.
• 10. Administração tributária.
  • 10.1. Fiscalização.
  • 10.2. Sigilo fiscal.
  • 10.3. Dívida ativa.
  • 10.4. Certidões Negativas.
• 11. Lei Complementar nº 118/2005.
• 8. Direito Tributário II - Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 e Lei Complementar nº 214/2025.

Tópicos como o edital lista

• 1. Leitura e compreensão de textos variados.
• 2. Modos de organização do discurso: descritivo, narrativo, argumentativo, injuntivo, expositivo e dissertativo.
• 3. Gêneros do discurso: definição, reconhecimento dos elementos básicos.
• 4. Coesão e coerência: mecanismos, efeitos de sentido no texto.
• 5. Relação entre as partes do texto: causa, consequência, comparação, conclusão, exemplificação, generalização, particularização.
• 6. Conectivos: classificação, uso, efeitos de sentido.
• 7. Verbos: pessoa, número, tempo e modo. Vozes verbais. Transitividade verbal e nominal. Estrutura, classificação e formação de palavras. Funções e classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Regência verbal e nominal.
• 8. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
• 9. Figuras de linguagem.
• 10. Funções da linguagem.
• 11. Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos.
• 12. Acentuação gráfica.
• 13. Pontuação: regras e efeitos de sentido.
• 14. Recursos gráficos: regras, efeitos de sentido. Sintaxe do Período Simples.
• 15. Coordenação e subordinação.
• 16. Crase.
• 17. Ortografia.

Tópicos como o edital lista

• 1. Operações com conjuntos.
• 2. Raciocínio lógico numérico: problemas envolvendo operações com números reais e raciocínio sequencial.
• 3. Conceito de proposição: valores lógicos das proposições; conectivos, negação e tabela-verdade. Tautologias. Condição necessária e suficiente.
• 4. Argumentação lógica, estruturas lógicas e diagramas lógicos.
• 5. Equivalências e implicações lógicas.
• 6. Quantificadores universal e existencial.
• 7. Problemas de Contagem: Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo. Arranjos, combinações e permutações.
• 8. Noções de Probabilidade.

Tópicos como o edital lista

• Modalidades de processamento.
• Organização e Arquitetura de computadores: conceitos, tipos, características, componentes de hardware e funcionamento, principais periféricos e dispositivos de entrada e saída, unidades de armazenamento, memória, conexão e conectores, operação.
• Software:
• Software Livre, software básico e aplicativo, utilitários, sistemas operacionais: conceitos, características, teclas de função, ícones e atalhos de teclado, uso dos recursos.
• Ambientes Windows 10BR / 11BR e Linux: conceitos, características, “distribuições Linux” versões de 32 e 64 bits, instalação, pastas e diretórios, configuração e utilização dos recursos, utilitários padrão, principais comandos e funções, teclas de função, ícones e atalhos de teclado, uso dos recursos.
• Sistemas de arquivos, Operações com arquivos, permissões e segurança de arquivos.
• Editores, Processadores de Textos, Planilhas, Softwares de Apresentação e Bancos de Dados: conceitos, características, teclas de função, ícones e atalhos de teclado, uso dos recursos.
• Pacotes MS Office BR em suas últimas versões (Word, Excel, PowerPoint, Access) e LibreOffice 24.8.2.1 versão em português ou superior (Writer, Calc, Impress, Base), nas versões de 32 e 64 bits.
• Edição e formatação de textos.
• Criação e uso de planilhas de cálculos.
• Criação e exibição de Apresentações de slides.
• Noções básicas de bancos de dados.
• Microsoft 365 em português: conceitos, características, componentes, instalação, configuração, teclas de função, ícones e atalhos de teclado, uso dos recursos.
• Segurança da Informação, de equipamentos, de sistemas, em redes, na internet e na nuvem: conceitos, características, pilares, vírus x antivírus, backup, firewall, criptografia, cuidados.
• Lei Geral de Proteção aos Dados (LGPD).
• Redes de computadores: conceitos, características, meios de transmissão, conexão, cabos e conectores, protocolos, topologias, tecnologias, padrões, redes cabeadas e wireless/wi-fi, Modelo de Referência OSI/ISO, arquitetura TCP/IP, utilitários básicos para configuração e verificação de redes, máscara de rede/sub-rede.
• Internet X Web: conceitos, características, internet x intranet x extranet, utilização de ferramentas e recursos, browsers Edge x Google Chrome X Mozilla Firefox nas versões atuais de 32 e 64 bit, navegação, correio eletrônico, webmail, softwares Mozilla Thunderbird e Outlook nas versões atuais de 32 e 64 bits, sítios e ferramentas de busca e pesquisa na internet.
• Redes Sociais e Computação em nuvem: conceitos, características, principais redes e serviços, uso dos recursos.
• Ferramentas Google:
• Gmail;
• Google Meet;
• Google Documentos;
• Google Planilhas;
• Google Drive;
• Google Agenda: conceitos e características, uso dos recursos.
• Microsoft Teams: conceitos e características, uso dos recursos.

Tópicos como o edital lista

• 1. Os recursos públicos: A Receita Pública originária e receita pública derivada, tarifas (preços públicos);
• 2. O tributo: conceito, características, natureza jurídica, classificação dos tributos;
• 3. Espécies tributárias;
• 4. Sistema tributário nacional: Competência tributária, limitações constitucionais do poder de tributar, repartição da receita tributária a Emenda Constitucional nº 132/2023, compreendendo os aspectos gerais da Reforma Tributária sobre o Consumo, a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), do Imposto Seletivo (IS) e as regras constitucionais de transição para o novo sistema tributário;
• 5. Legislação tributária: Vigência, Integração, Interpretação e aplicação;
• 6. Obrigação tributária: conceito, elementos, capacidade tributária, Domicílio, a solidariedade tributária, Fato gerador, a obrigação tributária principal e a obrigação tributária acessória;
• 7. Responsabilidade tributária: Conceito, Responsabilidade por substituição, Responsabilidade por transferência, as diversas modalidades de responsabilidade por transferência, responsabilidade por infrações;
• 8. Crédito Tributário: Constituição, lançamento tributário, exclusão, suspensão e extinção do crédito tributário, garantias e privilégios do crédito tributário;
• 9. Administração tributária: Fiscalização, Dívida ativa e Certidões 10. Tributos municipais.
• 11. Processo administrativo: princípios, poderes da Administração Pública, atos administrativos, processo administrativo, processo administrativo tributário, contencioso administrativo fiscal, impugnações, recursos administrativos e nulidades processuais.
• 12. Noções de finanças públicas e orçamento público: receita pública, despesa pública, Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
• 13. Noções de administração pública gerencial, governança pública, transparência, controle interno e responsabilidade na gestão fiscal.
• 14. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): princípios, limites fiscais, receitas públicas e transparência da gestão fiscal.
• Direito Administrativo:
  • 1. Introdução ao Direito Administrativo: origem, objeto, conceito e fontes.
  • 2. Princípios da Administração Pública.
  • 3. Regime Jurídico Administrativo.
  • 4. Poderes Administrativos.
  • 5. Organização Administrativa. Administração direta e indireta. Autarquias. Fundações Públicas. Empresas Públicas e Sociedades de Economia mista. Lei nº 13.303/2016.
  • 6. Atos Administrativos: elementos, atributos, vícios do ato administrativo, extinção do ato administrativo, convalidação do ato administrativo.
  • 7. Responsabilidade Civil do Estado.
  • 8. Controle da Administração.
  • 9. Licitação. Lei 14.133/2021.
  • 10. Contratos Administrativos.
  • 11. Serviços Públicos.
  • 12. Terceiro Setor: Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Organizações da Sociedade Civil em regime de mútua cooperação. Serviços Sociais Autônomos.
  • 13. Servidor Público.
  • 14. Improbidade Administrativa. Lei nº 8.429/1992.
  • 15. Intervenção do Estado na Propriedade: tombamento, desapropriação, servidão e limitação administrativa.
  • 16. Bens Públicos.
  • 17. Processo administrativo: noções e princípios constitucionais, direito à informação, certidão e petição.
  • 17.1. Habeas Corpus, Mandado de Segurança Individual e Coletivo, Habeas Data, Mandado de Injunção, Ação Popular. Lei nº 4.717/1965 e Ação Civil Pública. Lei nº 7.347/1985.17.2. Judicialização de Políticas Públicas.
  • 18. Atuação do Estado no domínio econômico.
  • 19. Responsabilidade Fiscal.
  • 20. Jurisprudência do STF, STJ e TCU.
• Direito Constitucional:
  • 1. Classificação das Constituições.
  • 2. Classificação das normas constitucionais quanto ao grau de eficácia e aplicabilidade.
  • 3. Interpretação da Constituição. Princípios de interpretação.
  • 4. Poder Constituinte: conceito, formas de exercício e espécies.
  • 5. Princípios, direitos e garantias fundamentais.
  • 5.1. Habeas Corpus, Mandado de Segurança, Habeas Data, Mandado de Injunção, Ação Popular.
  • 5.2. Direitos Sociais.
  • 5.3. Nacionalidade.
  • 5.4. Direitos políticos.
  • 6. Organização político-administrativa.
  • 6.1. Federação na Constituição de
  • 1988.
  • 6.2. O princípio federativo.
  • 6.3. O princípio da separação dos Poderes.
  • 7. Organização do Estado. Autonomia e soberania.
  • 8. Princípios constitucionais da Administração Pública.
  • 9. Repartição de competências.
  • 10. Princípios aplicáveis à Administração Pública.
  • 10.1. Autonomia municipal: limitações constitucionais.
  • 11. O Poder Legislativo e sua competência.
  • 11.1. O processo legislativo.
  • 12. O Poder Executivo.
  • 12.1. A responsabilidade do Poder Executivo.
  • 13. Os servidores públicos: normas constitucionais.
  • 13.1. Direitos e deveres.
  • 14. Ordem econômica e ordem social.
  • 15. Intervenção do Estado no domínio econômico.
  • 16. A prestação de serviços públicos e as normas constitucionais.
  • 17. Modificação da Constituição de 1988: revisão constitucional, emenda à Constitucional.
  • 17.1. Limites ao poder de reformar. Controle judicial de proposta e de emenda à Constituição.
  • 18. Poder Judiciário.
  • 18.1 Funções essenciais à Justiça.
  • 19. Controle de constitucionalidade.
  • 20. Defesa do Estado e das Instituições democráticas: estado de defesa e estado de sítio.
  • 21. Finanças Públicas: normas gerais, orçamentos e princípios constitucionais orçamentários.
  • 21.1 Leis Orçamentárias.
  • 21.2. Processo legislativo das leis orçamentárias.
  • 21.3 Créditos adicionais.
  • 21.4 Limites para despesa com pessoal.
  • 22. Ordem econômica e financeira.
  • 23. Ordem Social.
  • 24. Jurisprudência do STF e STJ.
• p Direito Processual Civil:
  • 1. (Lei 13.105/2015 e alterações posteriores): Aplicação da norma processual no tempo e no espaço;
  • 2. Normas fundamentais.
  • 3. Jurisdição e ação, limites da jurisdição nacional, Cooperação internacional;
  • 4. Organização e divisão do Poder Judiciário (Constituição Federal/1988);
  • 5. Competência: critérios, fixação, modificação da competência e declaração de incompetência, cooperação nacional;
  • 6. Legitimação: ordinária e extraordinária;
  • 7. Capacidade processual: capacidade de ser parte, capacidade de estar em juízo e capacidade postulatória;
  • 8. Partes: Deveres, responsabilidade, despesas, honorários, multas, gratuidade de justiça e sucessão das partes;
  • 9. Procuradores: Representação processual, sucessão dos procuradores, deveres e responsabilidade (Estatuto da Advocacia e da OAB, Lei 8.906/1994 e Código de Ética e Disciplina da OAB);
  • 10. Litisconsórcio e Intervenção de terceiros;
  • 11. Juiz: Poderes, deveres, responsabilidade, impedimentos e suspeição do juiz;
  • 11.1 Auxiliares da justiça;
  • 12. Funções essenciais à justiça: Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e Advocacia (Constituição Federal/1988);
  • 13. Atos processuais: Forma dos atos processuais, atos em geral, atos da parte, atos do juiz e atos do escrivão ou chefe de secretaria;
  • 14. Tempo dos atos processuais: Prazos processuais: contagem e verificação dos prazos e penalidades;
  • 14.1. Lugar dos atos processuais;
  • 14.2. Comunicações dos atos processuais: Cartas, citações e intimações;
  • 14.3. Nulidades dos atos processuais;
  • 14.4. Distribuição e do registro;
  • 14.5. Valor da causa;
  • 14.6. Tutela provisória;
  • 14.7. Formação do processo;
  • 14.8. Suspensão do processo;
  • 14.9. Extinção do processo;
  • 15. Processo de conhecimento e cumprimento de sentença:
  • 15.1. Procedimento sumário (Lei 5.869/1973);
  • 15.2. Procedimento comum:
  • 16. Petição inicial: requisitos e pedido;
  • 16.1. Indeferimento da petição inicial;
  • 16.2. Improcedência liminar do pedido.
  • 17. Audiência de conciliação ou de mediação;
  • 18. Resposta do réu: Contestação e reconvenção;
  • 19. Revelia;
  • 20. Providências preliminares e saneamento: não incidência dos efeitos da revelia, fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor e alegações do réu;
  • 21. Julgamento conforme o estado do processo: extinção do processo, julgamento antecipado do mérito e saneamento e organização do processo;
  • 22. Audiência de instrução e julgamento;
  • 23. Provas em geral e em espécie: produção antecipada da prova, ata notarial, depoimento pessoal, confissão, exibição de documento ou coisa, prova documental, força probante dos documentos, arguição de falsidade, produção da prova documental, documentos eletrônicos, prova testemunhal, admissibilidade, valor e produção da prova testemunhal, prova pericial e inspeção judicial;
  • 24. Sentença: elementos e efeitos;
  • 25.
  • Coisa julgada;
  • 26. Remessa necessária; julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa;
  • 27. Liquidação de sentença;
  • 28. Cumprimento de sentença.
  • 29. Procedimentos especiais: Teoria geral dos procedimentos especiais;
  • 30. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária:
  • 30.1. Consignação em pagamento, Depósito; Ação de exigir contas;
  • 31. Procedimentos possessórios; Procedimentos de usucapião de terras particulares (usucapião ordinário, extraordinário, especial urbana, rural, pela dissolução da união estável e por abandono do lar, administrativo, coletivo e indígena (Constituição Federal/1988, Código Civil/2002, Lei 6.001/1973, Lei 6.969/1981, Lei nº 9.278/1996, Lei 10.257/2001, Lei 11.977/2009, Lei 12.424/2011);
  • 32. Outras ações para defesa da propriedade e da posse: ação vindicatória, ação reivindicatória, ação de imissão na posse, ação negatória, ação confessória, ação de dano infecto, ação publiciana, ação declaratória e ação de indenização.
  • Procedimentos decorrentes das locações imobiliárias (Lei 8.245/1991);
  • 33. Divisão e da demarcação de terras particulares;
  • 34. Ação de dissolução parcial de sociedade;
  • 35. Inventário, partilha, arrolamento, inventário extrajudicial e requerimento de alvará judicial (Lei 6.858/1980);
  • 36. Embargos de terceiros;
  • 36.1. Oposição;
  • 36.2. Habilitação;
  • 37. Ações de família e procedimentos decorrentes das relações familiares (Constituição Federal/1988, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 5.478/1968, Lei 6.515/1977, Lei 8.971/1994 e Lei 11.804/2008) e bem de família;
  • 38. Separação e Divórcio: judicial e extrajudicial (Constituição Federal/1988, Lei 6.515/1977), 39. Investigação de paternidade (Lei 8.560/1992);
  • Monitório;
  • Homologação do penhor legal;
  • 39.1. Regulação de avaria grossa;
  • 39.2. Restauração de autos;
  • 39.3. Notificação e da interpelação;
  • 39.4. Alienação judicial;
  • 39.5. Da extinção consensual de união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio;
  • 40. Testamentos e dos codicilos;
  • 41. Herança jacente;
  • 42. Bens dos ausentes; Coisas vagas;
  • 43. Interdição;
  • 44. Tutela e curatela (Código Civil. Lei Estatuto da Pessoa com Deficiência);
  • 45. Organização e da fiscalização das fundações;
  • 46. Ratificação dos protestos marítimos e dos processos testemunháveis formados a bordo;
  • 47. Juizados especiais cíveis estaduais, federais e Fazendários (Lei 9.099/1995, Lei 10.259/2001 e Lei 12.153/2009);
  • 48. Processo coletivo: ação civil pública e ação popular (Lei 4.717/1965, Lei 7.347/1985 e Lei 8.078/1990), 49. Mandado de segurança individual e coletivo (Lei 12.016/2009);
  • 50. Busca e apreensão e de depósito de coisa vendida a crédito com reserva de domínio e de coisa gravada com alienação fiduciária em garantia (Decreto-lei 911/1969);
  • 51. Juízo arbitral (Lei 9.307/1996 alterada pela e Lei 13.129/2015);
  • 52. Processo de execução: Execução em geral: Partes, competência, requisitos necessários para realizar qualquer execução, inadimplemento do devedor e título executivo, responsabilidade patrimonial;
  • 53. Execuções em espécie: Execução para a entrega de coisa certa e incerta;
  • 53.1. Execução das obrigações de fazer e de não fazer;
  • 53.2. Execução por quantia certa contra devedor solvente;
  • 54. Penhora: objeto, documentação, registro, depósito, lugar, modificações, modalidades, avaliação, expropriação de bens, adjudicação, alienação e satisfação do crédito;
  • 54.1. Execução contra a fazenda pública;
  • 54.2. Execução de alimentos;
  • 54.3. Embargos do devedor, embargos à execução contra a fazenda pública, embargos à execução fundada em título extrajudicial, embargos à execução e embargos na execução por carta;
  • 55. Exceção ou objeção de pré-executividade;
  • 56. Suspensão e da extinção do processo de execução;
  • 57. Execução fiscal.
  • 58. Processo nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais: Ordem dos processos nos tribunais e processos de competência originária dos tribunais;
  • 59. Incidentes de assunção de competência e de arguição de inconstitucionalidade;
  • 60. Conflito de competência;
  • 61. Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória;
  • 62. Ação rescisória; Incidente de resolução de demandas repetitivas;
  • 63. Reclamação;
  • 64. Teoria geral dos recursos;
  • 65. Recursos em espécie;
  • 66. Ações autônomas de impugnação e sucedâneos recursais: Ação anulatória;
  • 67. Embargos de terceiro;
  • 68. Mandado de segurança.
  • 69. Princípios.
  • 70. Jurisprudência STF, STJ e TJ.

Tópicos como o edital lista

• 1. Leitura e compreensão de textos variados.
• 2. Modos de organização do discurso: descritivo, narrativo, argumentativo, injuntivo, expositivo e dissertativo.
• 3. Gêneros do discurso: definição, reconhecimento dos elementos básicos.
• 4. Coesão e coerência: mecanismos, efeitos de sentido no texto.
• 5. Relação entre as partes do texto: causa, consequência, comparação, conclusão, exemplificação, generalização, particularização.
• 6. Conectivos: classificação, uso, efeitos de sentido.
• 7. Verbos: pessoa, número, tempo e modo. Vozes verbais. Transitividade verbal e nominal. Estrutura, classificação e formação de palavras. Funções e classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Regência verbal e nominal.
• 8. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
• 9. Figuras de linguagem.
• 10. Funções da linguagem.
• 11. Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos.
• 12. Acentuação gráfica.
• 13. Pontuação: regras e efeitos de sentido.
• 14. Recursos gráficos: regras, efeitos de sentido. Sintaxe do Período Simples.
• 15. Coordenação e subordinação.
• 16. Crase.
• 17. Ortografia.

Tópicos como o edital lista

• 1. Operações com conjuntos.
• 2. Raciocínio lógico numérico: problemas envolvendo operações com números reais e raciocínio sequencial.
• 3. Conceito de proposição: valores lógicos das proposições; conectivos, negação e tabela-verdade. Tautologias. Condição necessária e suficiente.
• 4. Argumentação lógica, estruturas lógicas e diagramas lógicos.
• 5. Equivalências e implicações lógicas.
• 6. Quantificadores universal e existencial.
• 7. Problemas de Contagem: Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo. Arranjos, combinações e permutações.
• 8. Noções de Probabilidade.

Tópicos como o edital lista

• Modalidades de processamento.
• Organização e Arquitetura de computadores: conceitos, tipos, características, componentes de hardware e funcionamento, principais periféricos e dispositivos de entrada e saída, unidades de armazenamento, memória, conexão e conectores, operação.
• Software:
• Software Livre, software básico e aplicativo, utilitários, sistemas operacionais: conceitos, características, teclas de função, ícones e atalhos de teclado, uso dos recursos.
• Ambientes Windows 10BR / 11BR e Linux: conceitos, características, “distribuições Linux” versões de 32 e 64 bits, instalação, pastas e diretórios, configuração e utilização dos recursos, utilitários padrão, principais comandos e funções, teclas de função, ícones e atalhos de teclado, uso dos recursos.
• Sistemas de arquivos, Operações com arquivos, permissões e segurança de arquivos.
• Editores, Processadores de Textos, Planilhas, Softwares de Apresentação e Bancos de Dados: conceitos, características, teclas de função, ícones e atalhos de teclado, uso dos recursos.
• Pacotes MS Office BR em suas últimas versões (Word, Excel, PowerPoint, Access) e LibreOffice 24.8.2.1 versão em português ou superior (Writer, Calc, Impress, Base), nas versões de 32 e 64 bits.
• Edição e formatação de textos.
• Criação e uso de planilhas de cálculos.
• Criação e exibição de Apresentações de slides.
• Noções básicas de bancos de dados.
• Microsoft 365 em português: conceitos, características, componentes, instalação, configuração, teclas de função, ícones e atalhos de teclado, uso dos recursos.
• Segurança da Informação, de equipamentos, de sistemas, em redes, na internet e na nuvem: conceitos, características, pilares, vírus x antivírus, backup, firewall, criptografia, cuidados.
• Lei Geral de Proteção aos Dados (LGPD).
• Redes de computadores: conceitos, características, meios de transmissão, conexão, cabos e conectores, protocolos, topologias, tecnologias, padrões, redes cabeadas e wireless/wi-fi, Modelo de Referência OSI/ISO, arquitetura TCP/IP, utilitários básicos para configuração e verificação de redes, máscara de rede/sub-rede.
• Internet X Web: conceitos, características, internet x intranet x extranet, utilização de ferramentas e recursos, browsers Edge x Google Chrome X Mozilla Firefox nas versões atuais de 32 e 64 bit, navegação, correio eletrônico, webmail, softwares Mozilla Thunderbird e Outlook nas versões atuais de 32 e 64 bits, sítios e ferramentas de busca e pesquisa na internet.
• Redes Sociais e Computação em nuvem: conceitos, características, principais redes e serviços, uso dos recursos.
• Ferramentas Google:
• Gmail;
• Google Meet;
• Google Documentos;
• Google Planilhas;
• Google Drive;
• Google Agenda: conceitos e características, uso dos recursos.
• Microsoft Teams: conceitos e características, uso dos recursos.

Tópicos como o edital lista

• A Receita Pública originária e receita pública derivada, tarifas (preços públicos);
• 2. O tributo: conceito, características, natureza jurídica, classificação dos tributos;
• 3. Espécies tributárias;
• 4. Sistema tributário nacional:
• Competência tributária, limitações constitucionais do poder de tributar, repartição da receita tributária a Emenda Constitucional nº 132/2023, compreendendo os aspectos gerais da Reforma Tributária sobre o Consumo, a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), do Imposto Seletivo (IS) e as regras constitucionais de transição para o novo sistema tributário;
• 5. Legislação tributária:
• Vigência, Integração, Interpretação e aplicação;
• 6. Obrigação tributária: conceito, elementos, capacidade tributária, Domicílio, a solidariedade tributária, Fato gerador, a obrigação tributária principal e a obrigação tributária acessória;
• 7. Responsabilidade tributária:
• Conceito, Responsabilidade por substituição, Responsabilidade por transferência, as diversas modalidades de responsabilidade por transferência, responsabilidade por infrações;
• 8. Crédito Tributário:
• Constituição, lançamento tributário, exclusão, suspensão e extinção do crédito tributário, garantias e privilégios do crédito tributário;
• 9. Administração tributária:
• Fiscalização, Dívida ativa e Certidões 10.
• Tributos municipais.
• 11. Processo administrativo: princípios, poderes da Administração Pública, atos administrativos, processo administrativo, processo administrativo tributário, contencioso administrativo fiscal, impugnações, recursos administrativos e nulidades processuais.
• 12. Noções de finanças públicas e orçamento público: receita pública, despesa pública, Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
• 13. Noções de administração pública gerencial, governança pública, transparência, controle interno e responsabilidade na gestão fiscal.
• 14. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): princípios, limites fiscais, receitas públicas e transparência da gestão fiscal.
• 1. Competências do Poder Executivo Municipal, no campo da fiscalização de obras públicas e privadas:
• Política Urbana, Estatuto da Cidade e Plano Diretor.
  • 1.2. A gestão do ambiente municipal diante do conceito de sustentabilidade e sua relação com os recursos naturais e culturais de Caruaru.
  • 1.3. O Direito de Construir e enquadramento jurídico-administrativo para o exercício do Poder de Polícia e o exercício da fiscalização.
  • 1.4. Desempenho das atribuições do fiscal de obras.
  • 1.5. Legislação municipal vigente sobre fiscalização de obras.
• 2. Construção Civil, seus conceitos e critérios de normas regulamentadoras da ABNT relacionadas:
• Instalações Provisórias, topografia, fundações, estruturas, instalações prediais, alvenarias, esquadrias, revestimento, impermeabilização, pavimentação, coberturas, telhados madeiramento e telhas, posicionamento de equipamentos eletromecânicos, com suas áreas de utilização, equipamentos urbanos, segurança em canteiro de obras.
• Noções básicas de comandos do programa Autocad 2024 e 2025.
• 3. Resolução TC Nº 001/2009.
• Cartilha para a verificação da QUALIDADE DE OBRAS PÚBLICAS, disponível em https://www.tce.pe.gov.br/internet/docs/tce/Cartilha-Qualidade-Obras_FEV.pdf.
• 4. Controle Externo e Interno na Administração Pública:
  • 4.1. Conceito, tipos e formas de controle.
  • 4.2. Controle pelos tribunais de contas.
  • 4.3. Controle administrativo.
• 5. Legislações aplicadas:
  • 5.1. Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa) 5.2.
  • Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).
  • 5.3. Lei complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
  • 5.4. Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
• 6. Administração Financeira e Orçamentária:
  • 6.1. Orçamento público.
  • 6.2. Conceito e técnicas orçamentárias.
  • 6.3. Processo orçamentário.
  • 6.4. Sistema de planejamento e de orçamento.
  • 6.5. Plano plurianual, Diretrizes orçamentárias e Orçamento anual.
  • 6.6. Acompanhamento e execução de orçamentos públicos.
  • 6.7. Alterações orçamentárias.
• 7. Receita e despesa pública.
  • 7.1. Estágios da receita e da despesa públicas.
  • 7.2. Fontes das receitas e destinações das despesas.
  • 7.3. Restos a pagar.
  • 7.4. Despesas de exercícios anteriores.
  • 7.5. Dívida flutuante e fundada.
  • 7.6. Suprimento de fundos.

Tópicos como o edital lista

• 1. Leitura e compreensão de textos variados.
• 2. Modos de organização do discurso: descritivo, narrativo, argumentativo, injuntivo, expositivo e dissertativo.
• 3. Gêneros do discurso: definição, reconhecimento dos elementos básicos.
• 4. Coesão e coerência: mecanismos, efeitos de sentido no texto.
• 5. Relação entre as partes do texto: causa, consequência, comparação, conclusão, exemplificação, generalização, particularização.
• 6. Conectivos: classificação, uso, efeitos de sentido.
• 7. Verbos: pessoa, número, tempo e modo. Vozes verbais. Transitividade verbal e nominal. Estrutura, classificação e formação de palavras. Funções e classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Regência verbal e nominal.
• 8. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
• 9. Figuras de linguagem.
• 10. Funções da linguagem.
• 11. Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos.
• 12. Acentuação gráfica.
• 13. Pontuação: regras e efeitos de sentido.
• 14. Recursos gráficos: regras, efeitos de sentido. Sintaxe do Período Simples.
• 15. Coordenação e subordinação.
• 16. Crase.
• 17. Ortografia.

Tópicos como o edital lista

• 1. Operações com conjuntos.
• 2. Raciocínio lógico numérico: problemas envolvendo operações com números reais e raciocínio sequencial.
• 3. Conceito de proposição: valores lógicos das proposições; conectivos, negação e tabela-verdade. Tautologias. Condição necessária e suficiente.
• 4. Argumentação lógica, estruturas lógicas e diagramas lógicos.
• 5. Equivalências e implicações lógicas.
• 6. Quantificadores universal e existencial.
• 7. Problemas de Contagem: Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo. Arranjos, combinações e permutações.
• 8. Noções de Probabilidade.

Tópicos como o edital lista

• Modalidades de processamento.
• Organização e Arquitetura de computadores: conceitos, tipos, características, componentes de hardware e funcionamento, principais periféricos e dispositivos de entrada e saída, unidades de armazenamento, memória, conexão e conectores, operação.
• Software:
• Software Livre, software básico e aplicativo, utilitários, sistemas operacionais: conceitos, características, teclas de função, ícones e atalhos de teclado, uso dos recursos.
• Ambientes Windows 10BR / 11BR e Linux: conceitos, características, “distribuições Linux” versões de 32 e 64 bits, instalação, pastas e diretórios, configuração e utilização dos recursos, utilitários padrão, principais comandos e funções, teclas de função, ícones e atalhos de teclado, uso dos recursos.
• Sistemas de arquivos, Operações com arquivos, permissões e segurança de arquivos.
• Editores, Processadores de Textos, Planilhas, Softwares de Apresentação e Bancos de Dados: conceitos, características, teclas de função, ícones e atalhos de teclado, uso dos recursos.
• Pacotes MS Office BR em suas últimas versões (Word, Excel, PowerPoint, Access) e LibreOffice 24.8.2.1 versão em português ou superior (Writer, Calc, Impress, Base), nas versões de 32 e 64 bits.
• Edição e formatação de textos.
• Criação e uso de planilhas de cálculos.
• Criação e exibição de Apresentações de slides.
• Noções básicas de bancos de dados.
• Microsoft 365 em português: conceitos, características, componentes, instalação, configuração, teclas de função, ícones e atalhos de teclado, uso dos recursos.
• Segurança da Informação, de equipamentos, de sistemas, em redes, na internet e na nuvem: conceitos, características, pilares, vírus x antivírus, backup, firewall, criptografia, cuidados.
• Lei Geral de Proteção aos Dados (LGPD).
• Redes de computadores: conceitos, características, meios de transmissão, conexão, cabos e conectores, protocolos, topologias, tecnologias, padrões, redes cabeadas e wireless/wi-fi, Modelo de Referência OSI/ISO, arquitetura TCP/IP, utilitários básicos para configuração e verificação de redes, máscara de rede/sub-rede.
• Internet X Web: conceitos, características, internet x intranet x extranet, utilização de ferramentas e recursos, browsers Edge x Google Chrome X Mozilla Firefox nas versões atuais de 32 e 64 bit, navegação, correio eletrônico, webmail, softwares Mozilla Thunderbird e Outlook nas versões atuais de 32 e 64 bits, sítios e ferramentas de busca e pesquisa na internet.
• Redes Sociais e Computação em nuvem: conceitos, características, principais redes e serviços, uso dos recursos.
• Ferramentas Google:
• Gmail;
• Google Meet;
• Google Documentos;
• Google Planilhas;
• Google Drive;
• Google Agenda: conceitos e características, uso dos recursos.
• Microsoft Teams: conceitos e características, uso dos recursos.

Tópicos como o edital lista

• A Receita Pública originária e receita pública derivada, tarifas (preços públicos);
• 2. O tributo: conceito, características, natureza jurídica, classificação dos tributos;
• 3. Espécies tributárias;
• 4. Sistema tributário nacional:
• Competência tributária, limitações constitucionais do poder de tributar, repartição da receita tributária a Emenda Constitucional nº 132/2023, compreendendo os aspectos gerais da Reforma Tributária sobre o Consumo, a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), do Imposto Seletivo (IS) e as regras constitucionais de transição para o novo sistema tributário;
• 5. Legislação tributária:
• Vigência, Integração, Interpretação e aplicação;
• 6. Obrigação tributária: conceito, elementos, capacidade tributária, Domicílio, a solidariedade tributária, Fato gerador, a obrigação tributária principal e a obrigação tributária acessória;
• 7. Responsabilidade tributária:
• Conceito, Responsabilidade por substituição, Responsabilidade por transferência, as diversas modalidades de responsabilidade por transferência, responsabilidade por infrações;
• 8. Crédito Tributário:
• Constituição, lançamento tributário, exclusão, suspensão e extinção do crédito tributário, garantias e privilégios do crédito tributário;
• 9. Administração tributária:
• Fiscalização, Dívida ativa e Certidões 10.
• Tributos municipais.
• 11. Processo administrativo: princípios, poderes da Administração Pública, atos administrativos, processo administrativo, processo administrativo tributário, contencioso administrativo fiscal, impugnações, recursos administrativos e nulidades processuais.
• 12. Noções de finanças públicas e orçamento público: receita pública, despesa pública, Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
• 13. Noções de administração pública gerencial, governança pública, transparência, controle interno e responsabilidade na gestão fiscal.
• 14. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): princípios, limites fiscais, receitas públicas e transparência da gestão fiscal.
• 1. Microinformática, Organização e Arquitetura de Computadores:
  • 1.1 Conceitos, características, modalidades de processamento, sistemas de numeração.
  • 1.2 Hardware: conceitos, características, componentes e funções, dispositivos de entrada e saída de dados, memórias, dispositivos de armazenamento, dispositivos ópticos, impressoras, mídias, barramentos, conectores, equipamentos.
  • 1.3 Componentes e arquiteturas de sistemas computacionais (hardware e software); componentes e arquiteturas de processadores.
  • 1.4 Ambientes de Alta Disponibilidade.
  • 1.5 raid.
  • 1.6 Storage DAS X NAS X SAN.
  • 1.7 Computação em Nuvem X Computação em Grid.
• 2. Software e Sistemas Operacionais.
  • 2.1 Conceitos.
  • 2.2 Características.
  • 2.3 Software básico X software integrado X software aplicativo X software livre.
  • 2.4 Gerenciamento de processos.
  • 2.5 Gerenciamento de memória: alocação, paginação, segmentação e memória virtual.
  • 2.6 Gerenciamento de dispositivos de entrada e saída de dados.
  • Instalação, configuração, manutenção e otimização de servidores.
  • 2.7 Virtualização de sistemas.
  • 2.8 Ambientes Windows BR (últimas versões) X Linux: conceitos e características, ambientes gráficos, distribuições Linux, pastas e diretórios, teclas de função, ícones, atalhos de teclado, comandos, uso dos recursos.
  • 2.9 Pacote MSOffice 2021BR (Word, Excel, Powerpoint, Access, Outlook, Publisher. OneNote e Skype) ou superior X Suíte LibreOffice 26.2.2.2 (x86-64 em português brasileiro), ou superior (Writer, Calc, Impress, Base): conceitos, características, teclas de função, ícones, atalhos de teclado, uso dos recursos.
  • 2.10 Microsoft 365 BR : conceitos, características, componentes, aplicativos, ícones, atalhos de teclado, uso dos recursos.
  • 2.11 Google Docs: conceitos, características, ícones, atalhos de teclado, uso dos recursos.
• 3. Redes de Computadores e Web.
  • 3.1 Fundamentos.
  • 3.2 Características.
  • 3.3 Comunicação de dados.
  • 3.4 Tecnologias Ethernet X Fast Ethernet X Gigabit Ethernet X Metro Ethernet X ATM X Wireless X Wi-fi.
  • 3.5 Topologias.
  • 3.6 Meios de transmissão.
  • 3.7 Modelo de Referência OSI/ISO.
  • 3.8 Padrões.
  • 3.9 Equipamentos.
  • 3.10 Protocolos.
  • 3.11 Arquitetura TCP/IP.
  • 3.12 Máscara de Rede.
  • 3.13 cidr.
  • 3.14 nat.
  • 3.15 Equipamentos.
  • 3.16 Arquitetura ClienteServidor.
  • 3.17 de tamanho fixo e variável. Ambientes Microsoft e Ubuntu/Linux.
  • 3.18 Sistemas distribuídos.
  • 3.19 Segurança de Equipamentos, de Sistemas, de Redes e na Internet.
  • 3.20 Segurança física e lógica. LPCD.
  • 3.21 Confidencialidade, integridade e disponibilidade. Controle de acesso.
  • 3.22 Autenticação, autorização.
  • 3.23 Auditoria.
  • 3.24 Backup.
  • 3.25 Firewall e proxies.
  • 3.26 Criptografia.
  • 3.27 VPN.
  • 3.28 Certificação Digital: PKI/ICP, Classificação de Informações.
  • 3.29 Normas ISO.
  • 3.30 Normas ABNT.
  • 3.31 Serviços IP: SSH, DNS, DHCP, SMTP, IMAP, LDAP, NFS, HTTP, HTTPS, FTP, NAT, NTP e Fundamentos de IPSec.
  • 3.32 Internet X Intranet X Extranet: conceitos, características, browsers (Microsoft Edge, Google Chrome, Firefox Mozilla), e-mail. Correio eletrônico. Thunderbird Mozilla. WebMail, uso dos recursos.
• 4. Projeto, Análise e Desenvolvimento de Sistemas.
  • 4.1 Conceitos básicos e características.
  • 4.2 Engenharia de Software.
  • 4.3 Ciclo de Vida.
  • 4.4 Viabilidade, Requisitos, Especificação, Implementação e Manutenção.
  • 4.5 Metodologias.
  • 4.6 Orientação a Objetos.
  • 4.7 uml.
  • 4.8 Ferramentas e Diagramas.
  • 4.9 Testes.
  • 4.10 Interface Homem-Máquina.
  • 4.11 Análise de Negócios.
  • 4.12 Análise de Riscos.
  • 4.13 Interface Homem-Máquina.
  • 4.14 Ergonomia.
• 5. Bancos de Dados.
  • 5.1 Fundamentos, características, MER X DER, modelos, componentes e funcionalidades.
  • 5.2 SQL.
  • 5.3 MySQL X SQL Server X Oracle X PostgreSQL.
• 6. Algoritmos e Linguagens de Programação.
  • 6.1 Conceitos.
  • 6.2 Estruturas de controle.
  • 6.3 Pseudocódigo X Fluxograma. Algoritmos. VisualG.
  • 6.4 Procedimentos e Funções.
  • 6.5 Passagem de parâmetros.
  • 6.6 Operadores.
  • 6.7 Tabelas-Verdade.
  • 6.8 HTML X HTML5 X XML, CSS X CSS3, Java, Javascript, PHP, Plataforma .Net.
  • 6.9 Computação Gráfica.
  • 6.10 Conceitos, formatos, Construção de sites.
  • 6.11 Conhecimentos básicos sobre CorelDraw, InDesign, Photoshop e editores de HTML.
• 7. Gestão e Tecnologia da Informação.
  • 7.1 Conceitos.
  • 7.2 Sistema da Informação.
  • 7.3 Data Warehouse X Data Mining.
  • 7.4 Business Intelligence (BI).
  • 7.5 Gerência de Projetos.
  • 7.6 Gestão de TI.
  • 7.7 erp.
  • 7.8 Governança em TI.
  • 7.9 PMI/PMBok.
  • 7.10 Cobit;
  • 7.11 ITIL.
• 8. Inteligência Artificial.
  • 8.1 Definição e Conceitos.
  • 8.2 Tipos e Características.
  • 8.3 Deep Learning.
  • 8.4 Benefícios, aplicações e casos de uso. ChatGPT.
  • 8.5 Desafios e riscos.
  • 8.6 Ética e Governança de IA.

Tópicos como o edital lista

• 1. Leitura e compreensão de textos variados.
• 2. Modos de organização do discurso: descritivo, narrativo, argumentativo, injuntivo, expositivo e dissertativo.
• 3. Gêneros do discurso: definição, reconhecimento dos elementos básicos.
• 4. Coesão e coerência: mecanismos, efeitos de sentido no texto.
• 5. Relação entre as partes do texto: causa, consequência, comparação, conclusão, exemplificação, generalização, particularização.
• 6. Conectivos: classificação, uso, efeitos de sentido.
• 7. Verbos: pessoa, número, tempo e modo. Vozes verbais. Transitividade verbal e nominal. Estrutura, classificação e formação de palavras. Funções e classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Regência verbal e nominal.
• 8. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
• 9. Figuras de linguagem.
• 10. Funções da linguagem.
• 11. Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos.
• 12. Acentuação gráfica.
• 13. Pontuação: regras e efeitos de sentido.
• 14. Recursos gráficos: regras, efeitos de sentido. Sintaxe do Período Simples.
• 15. Coordenação e subordinação.
• 16. Crase.
• 17. Ortografia.

Tópicos como o edital lista

• 1. Operações com conjuntos.
• 2. Raciocínio lógico numérico: problemas envolvendo operações com números reais e raciocínio sequencial.
• 3. Conceito de proposição: valores lógicos das proposições; conectivos, negação e tabela-verdade. Tautologias. Condição necessária e suficiente.
• 4. Argumentação lógica, estruturas lógicas e diagramas lógicos.
• 5. Equivalências e implicações lógicas.
• 6. Quantificadores universal e existencial.
• 7. Problemas de Contagem: Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo. Arranjos, combinações e permutações.
• 8. Noções de Probabilidade.

Tópicos como o edital lista

• Modalidades de processamento.
• Organização e Arquitetura de computadores: conceitos, tipos, características, componentes de hardware e funcionamento, principais periféricos e dispositivos de entrada e saída, unidades de armazenamento, memória, conexão e conectores, operação.
• Software:
• Software Livre, software básico e aplicativo, utilitários, sistemas operacionais: conceitos, características, teclas de função, ícones e atalhos de teclado, uso dos recursos.
• Ambientes Windows 10BR / 11BR e Linux: conceitos, características, “distribuições Linux” versões de 32 e 64 bits, instalação, pastas e diretórios, configuração e utilização dos recursos, utilitários padrão, principais comandos e funções, teclas de função, ícones e atalhos de teclado, uso dos recursos.
• Sistemas de arquivos, Operações com arquivos, permissões e segurança de arquivos.
• Editores, Processadores de Textos, Planilhas, Softwares de Apresentação e Bancos de Dados: conceitos, características, teclas de função, ícones e atalhos de teclado, uso dos recursos.
• Pacotes MS Office BR em suas últimas versões (Word, Excel, PowerPoint, Access) e LibreOffice 24.8.2.1 versão em português ou superior (Writer, Calc, Impress, Base), nas versões de 32 e 64 bits.
• Edição e formatação de textos.
• Criação e uso de planilhas de cálculos.
• Criação e exibição de Apresentações de slides.
• Noções básicas de bancos de dados.
• Microsoft 365 em português: conceitos, características, componentes, instalação, configuração, teclas de função, ícones e atalhos de teclado, uso dos recursos.
• Segurança da Informação, de equipamentos, de sistemas, em redes, na internet e na nuvem: conceitos, características, pilares, vírus x antivírus, backup, firewall, criptografia, cuidados.
• Lei Geral de Proteção aos Dados (LGPD).
• Redes de computadores: conceitos, características, meios de transmissão, conexão, cabos e conectores, protocolos, topologias, tecnologias, padrões, redes cabeadas e wireless/wi-fi, Modelo de Referência OSI/ISO, arquitetura TCP/IP, utilitários básicos para configuração e verificação de redes, máscara de rede/sub-rede.
• Internet X Web: conceitos, características, internet x intranet x extranet, utilização de ferramentas e recursos, browsers Edge x Google Chrome X Mozilla Firefox nas versões atuais de 32 e 64 bit, navegação, correio eletrônico, webmail, softwares Mozilla Thunderbird e Outlook nas versões atuais de 32 e 64 bits, sítios e ferramentas de busca e pesquisa na internet.
• Redes Sociais e Computação em nuvem: conceitos, características, principais redes e serviços, uso dos recursos.
• Ferramentas Google:
• Gmail;
• Google Meet;
• Google Documentos;
• Google Planilhas;
• Google Drive;
• Google Agenda: conceitos e características, uso dos recursos.
• Microsoft Teams: conceitos e características, uso dos recursos.

Tópicos como o edital lista

• 1. Os recursos públicos: A Receita Pública originária e receita pública derivada, tarifas (preços públicos);
• 2. O tributo: conceito, características, natureza jurídica, classificação dos tributos;
• 3. Espécies tributárias;
• 4. Sistema tributário nacional: Competência tributária, limitações constitucionais do poder de tributar, repartição da receita tributária a Emenda Constitucional nº 132/2023, compreendendo os aspectos gerais da Reforma Tributária sobre o Consumo, a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), do Imposto Seletivo (IS) e as regras constitucionais de transição para o novo sistema tributário;
• 5. Legislação tributária: Vigência, Integração, Interpretação e aplicação;
• 6. Obrigação tributária: conceito, elementos, capacidade tributária, Domicílio, a solidariedade tributária, Fato gerador, a obrigação tributária principal e a obrigação tributária acessória;
• 7. Responsabilidade tributária: Conceito, Responsabilidade por substituição, Responsabilidade por transferência, as diversas modalidades de responsabilidade por transferência, responsabilidade por infrações;
• 8. Crédito Tributário: Constituição, lançamento tributário, exclusão, suspensão e extinção do crédito tributário, garantias e privilégios do crédito tributário;
• 9. Administração tributária: Fiscalização, Dívida ativa e Certidões 10. Tributos municipais.
• 11. Processo administrativo: princípios, poderes da Administração Pública, atos administrativos, processo administrativo, processo administrativo tributário, contencioso administrativo fiscal, impugnações, recursos administrativos e nulidades processuais.
• 12. Noções de finanças públicas e orçamento público: receita pública, despesa pública, Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
• 13. Noções de administração pública gerencial, governança pública, transparência, controle interno e responsabilidade na gestão fiscal.
• 14. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): princípios, limites fiscais, receitas públicas e transparência da gestão fiscal.

Tópicos como o edital lista

• 1. Leitura e compreensão de textos variados.
• 2. Modos de organização do discurso: descritivo, narrativo, argumentativo, injuntivo, expositivo e dissertativo.
• 3. Gêneros do discurso: definição, reconhecimento dos elementos básicos.
• 4. Coesão e coerência: mecanismos, efeitos de sentido no texto.
• 5. Relação entre as partes do texto: causa, consequência, comparação, conclusão, exemplificação, generalização, particularização.
• 6. Conectivos: classificação, uso, efeitos de sentido.
• 7. Verbos: pessoa, número, tempo e modo. Vozes verbais. Transitividade verbal e nominal. Estrutura, classificação e formação de palavras. Funções e classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Regência verbal e nominal.
• 8. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
• 9. Figuras de linguagem.
• 10. Funções da linguagem.
• 11. Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos.
• 12. Acentuação gráfica.
• 13. Pontuação: regras e efeitos de sentido.
• 14. Recursos gráficos: regras, efeitos de sentido. Sintaxe do Período Simples.
• 15. Coordenação e subordinação.
• 16. Crase.
• 17. Ortografia.

Tópicos como o edital lista

• 1. Operações com conjuntos.
• 2. Raciocínio lógico numérico: problemas envolvendo operações com números reais e raciocínio sequencial.
• 3. Conceito de proposição: valores lógicos das proposições; conectivos, negação e tabela-verdade. Tautologias. Condição necessária e suficiente.
• 4. Argumentação lógica, estruturas lógicas e diagramas lógicos.
• 5. Equivalências e implicações lógicas.
• 6. Quantificadores universal e existencial.
• 7. Problemas de Contagem: Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo. Arranjos, combinações e permutações.
• 8. Noções de Probabilidade.

Tópicos como o edital lista

• Modalidades de processamento.
• Organização e Arquitetura de computadores: conceitos, tipos, características, componentes de hardware e funcionamento, principais periféricos e dispositivos de entrada e saída, unidades de armazenamento, memória, conexão e conectores, operação.
• Software:
• Software Livre, software básico e aplicativo, utilitários, sistemas operacionais: conceitos, características, teclas de função, ícones e atalhos de teclado, uso dos recursos.
• Ambientes Windows 10BR / 11BR e Linux: conceitos, características, “distribuições Linux” versões de 32 e 64 bits, instalação, pastas e diretórios, configuração e utilização dos recursos, utilitários padrão, principais comandos e funções, teclas de função, ícones e atalhos de teclado, uso dos recursos.
• Sistemas de arquivos, Operações com arquivos, permissões e segurança de arquivos.
• Editores, Processadores de Textos, Planilhas, Softwares de Apresentação e Bancos de Dados: conceitos, características, teclas de função, ícones e atalhos de teclado, uso dos recursos.
• Pacotes MS Office BR em suas últimas versões (Word, Excel, PowerPoint, Access) e LibreOffice 24.8.2.1 versão em português ou superior (Writer, Calc, Impress, Base), nas versões de 32 e 64 bits.
• Edição e formatação de textos.
• Criação e uso de planilhas de cálculos.
• Criação e exibição de Apresentações de slides.
• Noções básicas de bancos de dados.
• Microsoft 365 em português: conceitos, características, componentes, instalação, configuração, teclas de função, ícones e atalhos de teclado, uso dos recursos.
• Segurança da Informação, de equipamentos, de sistemas, em redes, na internet e na nuvem: conceitos, características, pilares, vírus x antivírus, backup, firewall, criptografia, cuidados.
• Lei Geral de Proteção aos Dados (LGPD).
• Redes de computadores: conceitos, características, meios de transmissão, conexão, cabos e conectores, protocolos, topologias, tecnologias, padrões, redes cabeadas e wireless/wi-fi, Modelo de Referência OSI/ISO, arquitetura TCP/IP, utilitários básicos para configuração e verificação de redes, máscara de rede/sub-rede.
• Internet X Web: conceitos, características, internet x intranet x extranet, utilização de ferramentas e recursos, browsers Edge x Google Chrome X Mozilla Firefox nas versões atuais de 32 e 64 bit, navegação, correio eletrônico, webmail, softwares Mozilla Thunderbird e Outlook nas versões atuais de 32 e 64 bits, sítios e ferramentas de busca e pesquisa na internet.
• Redes Sociais e Computação em nuvem: conceitos, características, principais redes e serviços, uso dos recursos.
• Ferramentas Google:
• Gmail;
• Google Meet;
• Google Documentos;
• Google Planilhas;
• Google Drive;
• Google Agenda: conceitos e características, uso dos recursos.
• Microsoft Teams: conceitos e características, uso dos recursos.

Tópicos como o edital lista

• 1. O Sistema Tributário Brasileiro.
• Os princípios constitucionais tributários.
• Normas orçamentárias.
• Limitações ao poder de tributar.
• A repartição das receitas tributárias.
• Orçamento público – PPA, LDO e LOA.
• Normas gerais de direito financeiro (Lei nº 4.320/64) 2.
• Código Tributário Nacional.
• Tributos e suas espécies.
• Características.
• 3. Normas gerais de Direito Tributário.
• Vigência e aplicação da legislação tributária municipal.
• Interpretação e integração da legislação tributária.
• 4. Obrigação tributária.
• Fato gerador, sujeito ativo e sujeito passivo.
• Solidariedade e capacidade tributária.
• Domicílio tributário.
• Responsabilidade tributária.
• 5. Crédito tributário.
• Lançamento.
• Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário.
• Renúncia fiscal.
• Garantias e privilégios.
• 6. Administração tributária.
• Fiscalização, dívida ativa e penalidades tributárias.
• 7. Código Tributário Municipal.
• Normas gerais.
• Características dos tributos municipais.
• Administração tributária municipal.
• Processo administrativo fiscal.
• 8. Ações de Combate à sonegação fiscal.
• Crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8.137/90).
• 9. Auditoria Tributária (técnicas de auditoria fiscal, procedimentos de fiscalização, cruzamento de dados, indícios de fraude, planejamento fiscal e malha fiscal).
• 10. Plano Anual de Fiscalização.
• 11. Notificação e Intimação de Atividade Fiscalizatória.
• 12. Fiscalização junto a contribuintes específicos.
• Fiscalização eletrônica e digital, Nota Fiscal Eletrônica, escrituração digital, uso de dados bancários e financeiros.
• 13. Legislação atualizada:
• Código Tributário Nacional;
• Lei de Responsabilidade Fiscal;
• Lei Orgânica do Município;
• Lei de Estrutura da Administração Pública Municipal;
• Código Tributário Municipal e legislação complementar.

Tópicos como o edital lista

• 1. Sistema Contábil, Subsistemas de Contas:
• Orçamentário, Patrimonial, Custos e Compensado.
• 2. Variações Patrimoniais: qualitativas e quantitativas.
• 3. Reconhecimento da receita e da despesa orçamentária, procedimentos contábeis referentes à receita e à despesa orçamentária, 4.
• Controle da execução da despesa orçamentária, restos a pagar, despesas de exercícios anteriores, suprimentos de fundos.
• Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP): conceito, estrutura e composição.
• 5. Escrituração dos principais fatos da administração pública: arrecadação das receitas correntes e de capital, arrecadação da receita de dívida ativa, realização das despesas correntes e de capital, restos a pagar, operações de crédito por antecipação de receita orçamentária, inscrição de dívida ativa tributária e não tributária, incorporação de bens, reconhecimento da valorização de bens, baixa por cancelamento de dívidas passivas de créditos fiscais inscritos, registro da depreciação acumulada de bens móveis e imóveis, restituições a pagar; cauções recebidas e devolvidas, fianças recebidas e devolvidas e consignações em folha de pagamento e lançamentos de encerramento do exercício financeiro.
• 6. Demonstrações Contábeis aplicadas ao Setor Público (de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP da STN):
• Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais, Demonstração dos Fluxos de Caixa (conceitos, estrutura, composição, análise e técnica de elaboração).

Tópicos como o edital lista

• 1. Administração pública.
  • 1.1. Princípios do Direito Administrativo.
  • 1.2. Administração Pública Direta e Indireta.
  • 1.3. Entidades da administração pública indireta: autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista.
• 2. Poderes administrativos.
  • 2.1. Poder vinculado.
  • 2.2. Poder discricionário.
  • 2.3. Poder vinculado.
  • 2.4. Poder hierárquico.
  • 2.5. Poder disciplinar.
  • 2.6. Poder regulamentar.
  • 2.7. Poder de polícia.
  • 2.8. Abuso de poder.
• 3. Serviços Públicos.
  • 3.1. Conceito de serviço público.
  • 3.2. Princípios do serviço público.
  • 3.3. Classificação dos serviços públicos.
  • 3.4. Permissão e concessão de serviços públicos.
• 4. Atos administrativos.
  • 4.1. Conceito e atributos do ato administrativo.
  • 4.2. Anulação, revogação e convalidação dos atos administrativos.
  • 4.3. Classificação dos atos administrativos.
  • 4.4. Controle dos atos administrativos.
• Processo Administrativo (Lei 14.133/2021).
• Servidores públicos.
• 5. Licitações públicas e contratos administrativos.
• 6. Improbidade administrativa.
• Jurisprudência do STF, STJ e TCU.

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• 1. Constituição da República Federativa do Brasil de
• 1988.
  • 1.1. Classificação das constituições.
• 2. Direitos e garantias fundamentais.
  • 2.1. Direitos e deveres individuais e coletivos.
  • 2.2. Direitos sociais.
  • 2.3. Direito políticos.
  • 2.4. Nacionalidade e cidadania, direitos políticos.
• 3. Organização político-administrativa.
  • 3.1. União, estados, Distrito Federal e municípios.
• 4. Poder Executivo.
  • 4.1. Atribuições do presidente da República.
  • 4.2. Atribuições dos Ministros de Estado.
• 5. Poder Legislativo.
  • 5.1. Congresso Nacional:
  • Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores.
  • 5.2. Processo legislativo.
• 6. Poder Judiciário.
  • 6.1. Órgãos do Poder Judiciário e suas competências.
  • 6.2. Conselho Nacional de Justiça: composição e competências.
• 7. Funções essenciais à Justiça.
  • 7.1. Ministério Público.
  • 7.2. Advocacia Pública e Defensoria públicas.
• 8. Sistema tributário nacional.
  • 8.1. Princípios gerais do sistema tributário nacional.
  • 8.2. Limitações ao Poder de Tributar.
• 9. Ordem econômica e financeira.
• 10. Ordem social.
• 11. Controle de constitucionalidade.
• 12. Jurisprudência do STF e do STJ.

Tópicos como o edital lista

• 1. Leitura e compreensão de textos variados.
• 2. Modos de organização do discurso: descritivo, narrativo, argumentativo, injuntivo, expositivo e dissertativo.
• 3. Gêneros do discurso: definição, reconhecimento dos elementos básicos.
• 4. Coesão e coerência: mecanismos, efeitos de sentido no texto.
• 5. Relação entre as partes do texto: causa, consequência, comparação, conclusão, exemplificação, generalização, particularização.
• 6. Conectivos: classificação, uso, efeitos de sentido.
• 7. Verbos: pessoa, número, tempo e modo. Vozes verbais. Transitividade verbal e nominal. Estrutura, classificação e formação de palavras. Funções e classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Regência verbal e nominal.
• 8. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
• 9. Figuras de linguagem.
• 10. Funções da linguagem.
• 11. Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos.
• 12. Acentuação gráfica.
• 13. Pontuação: regras e efeitos de sentido.
• 14. Recursos gráficos: regras, efeitos de sentido. Sintaxe do Período Simples.
• 15. Coordenação e subordinação.
• 16. Crase.
• 17. Ortografia.

Tópicos como o edital lista

• 1. Operações com conjuntos.
• 2. Raciocínio lógico numérico: problemas envolvendo operações com números reais e raciocínio sequencial.
• 3. Conceito de proposição: valores lógicos das proposições; conectivos, negação e tabela-verdade. Tautologias. Condição necessária e suficiente.
• 4. Argumentação lógica, estruturas lógicas e diagramas lógicos.
• 5. Equivalências e implicações lógicas.
• 6. Quantificadores universal e existencial.
• 7. Problemas de Contagem: Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo. Arranjos, combinações e permutações.
• 8. Noções de Probabilidade.

Tópicos como o edital lista

• Modalidades de processamento.
• Organização e Arquitetura de computadores: conceitos, tipos, características, componentes de hardware e funcionamento, principais periféricos e dispositivos de entrada e saída, unidades de armazenamento, memória, conexão e conectores, operação.
• Software:
• Software Livre, software básico e aplicativo, utilitários, sistemas operacionais: conceitos, características, teclas de função, ícones e atalhos de teclado, uso dos recursos.
• Ambientes Windows 10BR / 11BR e Linux: conceitos, características, “distribuições Linux” versões de 32 e 64 bits, instalação, pastas e diretórios, configuração e utilização dos recursos, utilitários padrão, principais comandos e funções, teclas de função, ícones e atalhos de teclado, uso dos recursos.
• Sistemas de arquivos, Operações com arquivos, permissões e segurança de arquivos.
• Editores, Processadores de Textos, Planilhas, Softwares de Apresentação e Bancos de Dados: conceitos, características, teclas de função, ícones e atalhos de teclado, uso dos recursos.
• Pacotes MS Office BR em suas últimas versões (Word, Excel, PowerPoint, Access) e LibreOffice 24.8.2.1 versão em português ou superior (Writer, Calc, Impress, Base), nas versões de 32 e 64 bits.
• Edição e formatação de textos.
• Criação e uso de planilhas de cálculos.
• Criação e exibição de Apresentações de slides.
• Noções básicas de bancos de dados.
• Microsoft 365 em português: conceitos, características, componentes, instalação, configuração, teclas de função, ícones e atalhos de teclado, uso dos recursos.
• Segurança da Informação, de equipamentos, de sistemas, em redes, na internet e na nuvem: conceitos, características, pilares, vírus x antivírus, backup, firewall, criptografia, cuidados.
• Lei Geral de Proteção aos Dados (LGPD).
• Redes de computadores: conceitos, características, meios de transmissão, conexão, cabos e conectores, protocolos, topologias, tecnologias, padrões, redes cabeadas e wireless/wi-fi, Modelo de Referência OSI/ISO, arquitetura TCP/IP, utilitários básicos para configuração e verificação de redes, máscara de rede/sub-rede.
• Internet X Web: conceitos, características, internet x intranet x extranet, utilização de ferramentas e recursos, browsers Edge x Google Chrome X Mozilla Firefox nas versões atuais de 32 e 64 bit, navegação, correio eletrônico, webmail, softwares Mozilla Thunderbird e Outlook nas versões atuais de 32 e 64 bits, sítios e ferramentas de busca e pesquisa na internet.
• Redes Sociais e Computação em nuvem: conceitos, características, principais redes e serviços, uso dos recursos.
• Ferramentas Google:
• Gmail;
• Google Meet;
• Google Documentos;
• Google Planilhas;
• Google Drive;
• Google Agenda: conceitos e características, uso dos recursos.
• Microsoft Teams: conceitos e características, uso dos recursos.