Prefeitura Municipal de Calmon — Concurso Público n.º 02/2026

Tópicos como o edital lista

• Análise e interpretação de texto (compreensão global; ponto de vista do autor, ideias centrais desenvolvidas em cada parágrafo, inferências);
• Comunicação, linguagem e variações linguísticas;
• Funções da linguagem;
• Gêneros e Tipologias textuais;
• Elementos de coesão e coerência textual;
• Ortografia Oficial (acentuação gráfica, letra e fonema, sílaba, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos);
• Emprego das classes de palavras;
• Semântica (sinônimos e antônimos, significação das palavras, sentido conotativo e denotativo);
• Funções sintáticas;
• Sintaxe (coordenação e subordinação);
• Concordâncias nominal e verbal;
• Regências Verbal e Nominal;
• Emprego de sinal indicativo de crase;
• Pontuação;
• Emprego do que e do se;
• Uso dos porquês;
• Literatura Brasileira: prosa e poesiaautores e obrasfiguras de linguagem

Tópicos como o edital lista

• As quatro operações fundamentais;
• Comparações, arredondamentos, aproximações e estimativas;
• Conjuntos; operações entre conjuntos: união, interseção, diferença e complementar;
• Resolução de problemas envolvendo operações entre conjuntos;
• Proposições lógicas simples e compostas;
• Relações;
• Funções - afim e quadrática;
• Números reais;
• Múltiplos e divisores de um número natural, MMC e MDC;
• Intervalos reais;
• Sistemas lineares;
• Sequência de números, figuras e letras;
• Geometria plana triângulo Retângulo: relações e teorema de Pitágoras;
• Ângulos: opostos pelo vértice, formados por retas paralelas e uma transversal, complementares e suplementares, bissetriz;
• Perpendicularidade, paralelismo;
• Teorema de Tales;
• Comprimento da circunferência;
• Medidas de área;
• Cálculo de área: triângulos, quadriláteros e círculos; medidas de superfícies;
• Geometria espacial - Sólidos geométricos;
• Cálculo de volume: prismas e cilindros;
• Medidas de volume;
• Geometria analítica - Plano cartesiano: coordenadas no plano cartesiano; simetria no plano cartesiano;
• Regra de três simples e composta, Grandezas diretamente e inversamente proporcionais.

Tópicos como o edital lista

• Aspectos culturais, sociais, históricos e geográficos do Brasil, do município de Calmon e do Estado de Santa Catarina.
• Atualidades.
• Cenários políticos.
• Ciência, Tecnologia e Inovação.

Tópicos como o edital lista

• Título I – Dos Princípios Fundamentais (Art. 1º ao 4º), Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º ao 17), Título III – Da Organização do Estado (Art. 18 e 19; Art. 29 e 30; Art. 37 ao 41), Título IV - Da Organização dos poderes (Art. 44 ao 75).

Tópicos como o edital lista

• Lei n.º 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informações.
• Lei n.º 10.048/2000 - Da prioridade de atendimento às pessoas;
• Lei n.º 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Disposições Preliminares e Direitos Fundamentais;
• Lei n.º 4.657/1942 – Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro – LINDB (Art. 20 ao 30);
• Lei n.º 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Capítulo IV).

Tópicos como o edital lista

• Planilhas eletrônicas (Excel 2016);
• Navegadores de Internet.
• Armazenamento externo e ferramentas de gerenciamento e compartilhamento de arquivos em nuvem (Google Drive);
• E-mails: outlook, gmail, Webmail (Zimbra), busca e pesquisa na Web.
• Inteligência artificial e ferramentas generativas de texto (ChatGPT, Copilot, Gemini).

Tópicos como o edital lista

• Princípios fundamentais.
• Direitos e garantias fundamentais.
• Poder constituinte originário e derivado.
• Normas constitucionais e hierarquia de leis.
• Interpretação das normas constitucionais.
• Controle de constitucionalidade.
• Controle concreto e abstrato de constitucionalidade.
• Habeas corpus, mandados de segurança, mandado de injunção e habeas data.

Tópicos como o edital lista

• Poderes e funções; repartição de competências.
• União, os Estados e os Municípios: atribuições; competência.
• Intervenção Estatal.
• Organização dos Poderes.
• Sistema de freios e contrapesos.
• Poder Legislativo: organização, funcionamento e atribuições.
• Processo legislativo.
• Orçamento e fiscalização orçamentária e financeira.
• Tribunal de Contas do Estado.
• Poder Executivo: organização e funcionamento.
• Poder Judiciário: organização, funcionamento e competências.
• Funções essenciais à Justiça.
• Tributação e orçamento.
• Ordem econômica e financeira.
• Intervenção do estado no domínio econômico.
• Tratamento constitucional dos servidores públicos.
• Seguridade Social.
• Lei Orgânica do Município.

Tópicos como o edital lista

• Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Administrativo.
• Fontes do Direito Administrativo.
• Administração Pública: conceito, estrutura, poderes e deveres do administrador público.
• Administração Pública direta e indireta.
• Agências Reguladoras.
• Controle da Administração Pública.
• Ato administrativo.
• Poderes da administração.
• Bens públicos.
• Desapropriação.
• Processo Administrativo.
• Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação.
• Concessão e autorização dos serviços públicos.
• Convênios e consórcios administrativos.
• Parcerias público-privadas (Lei nº 11.079/2004).
• Organização do serviço público.
• Agentes públicos.
• Responsabilidades dos agentes públicos: civil, administrativa e criminal.
• Processo administrativo disciplinar.
• Regime previdenciário do servidor público.
• Concurso público.
• Licitações e contratos na administração pública.
• Responsabilidade Civil do Estado.
• Responsabilização administrativa e jurisdicional.
• Improbidade administrativa.
• Lei de acesso à informação (Lei nº 12.527/2011).

Tópicos como o edital lista

• Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
• Das pessoas naturais e jurídicas.
• Domicílio.
• Dos bens.
• Fatos jurídicos.
• Do negócio jurídico.
• Do ato jurídico lícito e ilícito.
• Da prescrição e da decadência.
• Das obrigações e suas modalidades.
• Adimplemento e extinção das obrigações.
• Inadimplemento das obrigações.
• Dos contratos: dos contratos em geral.
• Das espécies de contratos.
• Da responsabilidade civil.
• Posse e propriedade.
• Usucapião.
• Lei de Registros Públicos.

Tópicos como o edital lista

• Princípios Gerais do Processo Civil.
• Das normas fundamentais e da aplicação das normas do Processo Civil.
• Competência.
• Partes e procuradores.
• Intervenção de terceiros.
• Desconsideração da personalidade jurídica.
• Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça.
• Atos Processuais.
• Comunicação dos Atos Processuais.
• Tutela provisória: tutela de urgência e tutela de evidência.
• Formação, da suspensão e da extinção do processo.

Tópicos como o edital lista

• Do procedimento comum.
• Do cumprimento da sentença.
• Dos procedimentos especiais: das ações possessórias; dos embargos de terceiro; da ação monitória.
• Dos procedimentos de jurisdição voluntária.
• Do processo de execução.
• Dos embargos à execução.
• Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais: disposições gerais; do conflito de competências; da ação rescisória; do incidente de resolução de demandas repetitivas; da reclamação.
• Dos recursos.
• Ação de Improbidade Administrativa.
• Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95 e 10.259/01).
• Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei Federal 12.153/2009).
• Execução Fiscal (Lei nº 6830/90).

Tópicos como o edital lista

• Princípios e fontes do Direito do Trabalho.
• Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/88).
• A relação de trabalho e a relação de emprego.
• Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador; conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho.
• Responsabilidade solidária e subsidiária de empresas; sucessão de empresas; terceirização.
• Contrato individual de trabalho.
• Alteração do contrato de trabalho.
• Suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
• Rescisão do contrato de trabalho.
• Aviso prévio.
• Estabilidade e garantias provisórias de emprego.
• Duração do trabalho: da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas.
• Salário-mínimo: irredutibilidade e garantia.
• Férias.
• Salário e remuneração.
• Da equiparação salarial; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função.
• FGTS.
• Prescrição e decadência.
• Segurança e Higiene do Trabalho.
• Periculosidade e Insalubridade.
• Acidente do Trabalho e Moléstia Profissional.
• Proteção ao trabalho do menor.
• Proteção ao trabalho da mulher.
• Direito coletivo do trabalho.
• Greve.
• Comissões de Conciliação Prévia.

Tópicos como o edital lista

• Justiça do Trabalho: organização e competência.
• Processo judiciário do trabalho.
• Atos, termos e prazos processuais.
• Partes e Procurador Municipal.
• Das nulidades.
• Das exceções.
• Audiências.
• Provas.
• Dissídios individuais.
• Procedimento ordinário e sumaríssimo.
• Procedimentos especiais.
• Sentença e da coisa julgada.
• Dissídios coletivos.
• Execução.

Tópicos como o edital lista

• Conceito e classificação.
• Sistema Tributário Nacional.
• Tributos.
• Taxas.
• Princípios constitucionais tributários.
• Repartição constitucional de receitas tributárias.
• Obrigação tributária.
• Natureza jurídica específica dos tributos.
• Competência tributária.
• Imunidades.
• Crédito Tributário.
• Sujeitos ativo e passivo.
• Solidariedade.
• Capacidade tributária.
• Domicílio tributário.
• Responsabilidade tributária.
• Suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
• Denúncia espontânea.
• Poder de tributar e competência tributária.
• Pagamento e repetição do indébito tributário.
• Tributos estaduais e municipais.
• Processo administrativo tributário.
• Processo judicial tributário.

Tópicos como o edital lista

• Noções Gerais de Direito Penal (Parte Geral).
• Dos Crimes Contra a Administração Pública (Parte Especial).
• Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF).

Tópicos como o edital lista

• Análise e interpretação de texto (compreensão global; ponto de vista do autor, ideias centrais desenvolvidas em cada parágrafo, inferências);
• Comunicação, linguagem e variações linguísticas;
• Funções da linguagem;
• Gêneros e Tipologias textuais;
• Elementos de coesão e coerência textual;
• Ortografia Oficial (acentuação gráfica, letra e fonema, sílaba, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos);
• Emprego das classes de palavras;
• Semântica (sinônimos e antônimos, significação das palavras, sentido conotativo e denotativo);
• Funções sintáticas;
• Sintaxe (coordenação e subordinação);
• Concordâncias nominal e verbal;
• Regências Verbal e Nominal;
• Emprego de sinal indicativo de crase;
• Pontuação;
• Emprego do que e do se;
• Uso dos porquês;
• Literatura Brasileira: prosa e poesiaautores e obrasfiguras de linguagem

Tópicos como o edital lista

• As quatro operações fundamentais;
• Comparações, arredondamentos, aproximações e estimativas;
• Conjuntos; operações entre conjuntos: união, interseção, diferença e complementar;
• Resolução de problemas envolvendo operações entre conjuntos;
• Proposições lógicas simples e compostas;
• Relações;
• Funções - afim e quadrática;
• Números reais;
• Múltiplos e divisores de um número natural, MMC e MDC;
• Intervalos reais;
• Sistemas lineares;
• Sequência de números, figuras e letras;
• Geometria plana triângulo Retângulo: relações e teorema de Pitágoras;
• Ângulos: opostos pelo vértice, formados por retas paralelas e uma transversal, complementares e suplementares, bissetriz;
• Perpendicularidade, paralelismo;
• Teorema de Tales;
• Comprimento da circunferência;
• Medidas de área;
• Cálculo de área: triângulos, quadriláteros e círculos; medidas de superfícies;
• Geometria espacial - Sólidos geométricos;
• Cálculo de volume: prismas e cilindros;
• Medidas de volume;
• Geometria analítica - Plano cartesiano: coordenadas no plano cartesiano; simetria no plano cartesiano;
• Regra de três simples e composta, Grandezas diretamente e inversamente proporcionais.

Tópicos como o edital lista

• Aspectos culturais, sociais, históricos e geográficos do Brasil, do município de Calmon e do Estado de Santa Catarina.
• Atualidades.
• Cenários políticos.
• Ciência, Tecnologia e Inovação.

Tópicos como o edital lista

• Título I – Dos Princípios Fundamentais (Art. 1º ao 4º), Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º ao 17), Título III – Da Organização do Estado (Art. 18 e 19; Art. 29 e 30; Art. 37 ao 41), Título IV - Da Organização dos poderes (Art. 44 ao 75).

Tópicos como o edital lista

• Lei n.º 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informações.
• Lei n.º 10.048/2000 - Da prioridade de atendimento às pessoas;
• Lei n.º 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Disposições Preliminares e Direitos Fundamentais;
• Lei n.º 4.657/1942 – Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro – LINDB (Art. 20 ao 30);
• Lei n.º 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Capítulo IV).

Tópicos como o edital lista

• Planilhas eletrônicas (Excel 2016);
• Navegadores de Internet.
• Armazenamento externo e ferramentas de gerenciamento e compartilhamento de arquivos em nuvem (Google Drive);
• E-mails: outlook, gmail, Webmail (Zimbra), busca e pesquisa na Web.
• Inteligência artificial e ferramentas generativas de texto (ChatGPT, Copilot, Gemini).

Tópicos como o edital lista

• | Lei Orgânica do Município (e suas alterações).
• Constituição Federal de 1988: direitos e garantias fundamentais; direitos sociais; assistência social; família, criança, adolescente, pessoa idosa e pessoa com deficiência.
• Organização da Seguridade Social e da Política de Assistência Social.
• Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei nº 8.742/1993).
• Sistema Único de Assistência Social – SUAS: princípios, diretrizes, organização, serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
• Política Nacional de Assistência Social – PNAS.
• Norma Operacional Básica do SUAS – NOB/SUAS.
• Proteção Social Básica e Proteção Social Especial.
• Centro de Referência de Assistência Social – CRAS: finalidade, competências, serviços e articulação com a rede socioassistencial.
• Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF.
• Benefícios eventuais e benefícios socioassistenciais.
• Cadastro Único para Programas Sociais e Programa Bolsa Família.
• Benefício de Prestação Continuada – BPC.
• Direito de família aplicado à proteção social: casamento, união estável, filiação, poder familiar, guarda, tutela, curatela e alimentos.

Tópicos como o edital lista

• Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990).

Tópicos como o edital lista

• Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003).

Tópicos como o edital lista

• Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015.

Tópicos como o edital lista

• Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha.

Tópicos como o edital lista

• Direitos humanos e proteção de grupos socialmente vulnerabilizados.
• Acesso à Justiça e orientação jurídica no âmbito da política de assistência social.
• Noções de Direito Administrativo aplicadas à Administração Pública municipal.
• Principios da Administração Pública e responsabilidade dos agentes públicos.
• Processo administrativo e atuação jurídica no âmbito municipal.
• Responsabilidade civil do Estado.
• Legislação de proteção dos dados pessoais e sigilo de informações no atendimento socioassistencial.
• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018) aplicada aos serviços socioassistenciais.
• Trabalho em rede e articulação intersetorial entre assistência social, saúde, educação, justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos.
• Ética, sigilo profissional, atendimento humanizado e atuação interdisciplinar.
• Elaboração de pareceres, orientações, relatórios e manifestações jurídicas no âmbito das atribuições do cargo.
• Atuação preventiva e extrajudicial na garantia de direitos sociais.
• Mediação e orientação para resolução de conflitos no âmbito das demandas socioassistenciais. |

Tópicos como o edital lista

• Análise e interpretação de texto (compreensão global; ponto de vista do autor; ideias centrais desenvolvidas em cada parágrafo, inferências);
• Comunicação, linguagem e variações linguísticas;
• Gêneros e Tipologias textuais;
• Elementos de coesão e coerência textual;
• Ortografia Oficial (acentuação gráfica, letra e fonema, sílaba, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos);
• Emprego das classes de palavras;
• Semântica (sinônimos e antônimos, significação das palavras, sentido conotativo e denotativo);
• Funções sintáticas;
• Concordâncias nominal e verbal;
• Pontuação;
• Uso dos porquês;
• Literatura Brasileira: prosa e poesia, autores e obras, figuras de linguagem.

Tópicos como o edital lista

• As quatro operações fundamentais;
• Comparações, arredondamentos, aproximações e estimativas;
• Cálculo algébrico; equações: de 1º e 2° graus com uma ou duas incógnitas, sistemas de equações de 1° grau; cálculos envolvendo monômios, polinômios e produtos notáveis;
• Conjuntos numéricos: números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais;
• Múltiplos e divisores de um número natural, MMC e MDC;
• Intervalos numéricos;
• Potenciação, radiciação e fatoração;
• Operações entre conjuntos: união, interseção, diferença e complementar;
• Funções constantes, afim, crescentes e decrescentes;
• Gráficos de funções;
• Unidades de medida: comprimento, capacidade, massa, tempo e volume;
• Conversão de moedas e medidas;
• Geometria plana - Ângulos opostos pelo vértice, formados por retas paralelas e uma transversal, complementares e suplementares, bissetriz;
• Perpendicularidade, concorrência e paralelismo entre retas;
• Teoremas de Tales;
• Comprimento da circunferência;
• Cálculo de área: triângulos, retângulos e círculos; medidas de superfícies;
• Geometria espacial - Sólidos geométricos;
• Cálculo de volume: prismas reto-retangulares, cilindro;
• Geometria Analítica - Plano cartesiano, coordenadas no plano cartesiano, simetria no plano cartesiano, orientação no plano, no espaço e no tempo, Noções de direção: norte, sul, leste e oeste, esquerda e direita, para cima e para baixo;
• Estatística – média, moda e mediana;
• Dados, tabelas, gráficos e suas interpretações;
• Sequência de números, figuras e letras;
• Sequências lógicas;
• Probabilidade - certeza e impossibilidade, fenômenos aleatórios, espaço amostral e evento;
• Eventos dependentes e independentes;
• Probabilidades da união e interseção;
• Grandezas direta e inversamente proporcionais;
• Razão e proporção;
• Regra de três simples e composta;
• Matemática financeira - Sistema monetário brasileiro;
• Porcentagem;
• Juros simples;
• Resolução de problemas.