Prefeitura Municipal de Blumenau — Educação

Tópicos como o edital lista

• Leitura e compreensão de textos de diferentes gêneros do discurso pertencentes ao campo artístico-literário, ao campo das práticas de estudo e pesquisa, ao campo de atuação na vida pública e ao campo jornalísticomidiático.
• Figuras de linguagem.
• Coesão referencial e sequencial.
• Ortografia.
• Pontuação.
• Acentuação gráfica.
• Estrutura e formação de palavras.
• Derivação e composição.
• Colocação pronominal.
• Regência nominal e verbal.
• Emprego do acento grave (crase).
• Concordância nominal e verbal.
• Aspectos sintáticos e semânticos.
• Sentido dos vocábulos no texto.
• Significação das palavras.
• Sinônimos, antônimos, hipônimos e hiperônimos.
• Processos de coordenação e de subordinação (valores semânticos).
• Produção de texto de diferentes gêneros do discurso pertencentes ao campo artístico-literário, ao campo das práticas de estudo e pesquisa, ao campo de atuação na vida pública e ao campo jornalístico-midiático.
• Efeitos de sentido da paráfrase e da modalização nos textos.

Tópicos como o edital lista

• Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus respectivos impactos na sociedade contemporânea.
• Desenvolvimento urbano brasileiro.
• Cultura e sociedade brasileira: arte, arquitetura, cinema, mídias, política, revistas e televisão.
• Legislação Federal e suas respectivas alterações:
• Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/1988, art. 205 a 214;
• Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
• Lei n.º 8.069, de 13/07/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente;
• Lei n.º 14.113/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB);
• Decreto Federal n.º 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva;
• Decreto Federal n.º 12.773/2025, que aprimora a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva;
• Lei n.º 15.388, de 14 de abril de 2026, que aprova o novo Plano Nacional de Educação (PNE) de 2026 a 2036;
• Lei n.º 11.645/2008, que torna obrigatório o estudo da história e cultura indígena e afro-brasileira nos estabelecimentos de Ensino Fundamental.
• Legislação municipal:
• Lei Orgânica do Município de Blumenau (art. 101 a 107);
• Lei Ordinária n.º 5169/1998, que cria o sistema municipal de ensino do município de Blumenau;
• Lei Complementar n.º 660/2007;
• Lei Complementar n.º 662/2007;
• Lei Complementar n.º 994/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação, e suas alterações;
• Lei Complementar n.º 1.335/2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e com a Lei Federal n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
• Resolução CME n.º 001/2019, que fixa normas para a elaboração do Projeto Político Pedagógico e Regimento Interno das Instituições da Educação Básica integrantes do Sistema Municipal de Ensino do Município de Blumenau.
• Currículo da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau (2021).

Tópicos como o edital lista

• Leitura e compreensão de textos de diferentes gêneros do discurso pertencentes ao campo artístico-literário, ao campo das práticas de estudo e pesquisa, ao campo de atuação na vida pública e ao campo jornalísticomidiático.
• Figuras de linguagem.
• Coesão referencial e sequencial.
• Ortografia.
• Pontuação.
• Acentuação gráfica.
• Estrutura e formação de palavras.
• Derivação e composição.
• Colocação pronominal.
• Regência nominal e verbal.
• Emprego do acento grave (crase).
• Concordância nominal e verbal.
• Aspectos sintáticos e semânticos.
• Sentido dos vocábulos no texto.
• Significação das palavras.
• Sinônimos, antônimos, hipônimos e hiperônimos.
• Processos de coordenação e de subordinação (valores semânticos).
• Produção de texto de diferentes gêneros do discurso pertencentes ao campo artístico-literário, ao campo das práticas de estudo e pesquisa, ao campo de atuação na vida pública e ao campo jornalístico-midiático.
• Efeitos de sentido da paráfrase e da modalização nos textos.

Tópicos como o edital lista

• Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus respectivos impactos na sociedade contemporânea.
• Desenvolvimento urbano brasileiro.
• Cultura e sociedade brasileira: arte, arquitetura, cinema, mídias, política, revistas e televisão.
• Legislação Federal e suas respectivas alterações:
• Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/1988, art. 205 a 214;
• Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
• Lei n.º 8.069, de 13/07/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente;
• Lei n.º 14.113/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB);
• Decreto Federal n.º 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva;
• Decreto Federal n.º 12.773/2025, que aprimora a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva;
• Lei n.º 15.388, de 14 de abril de 2026, que aprova o novo Plano Nacional de Educação (PNE) de 2026 a 2036;
• Lei n.º 11.645/2008, que torna obrigatório o estudo da história e cultura indígena e afro-brasileira nos estabelecimentos de Ensino Fundamental.
• Legislação municipal:
• Lei Orgânica do Município de Blumenau (art. 101 a 107);
• Lei Ordinária n.º 5169/1998, que cria o sistema municipal de ensino do município de Blumenau;
• Lei Complementar n.º 660/2007;
• Lei Complementar n.º 662/2007;
• Lei Complementar n.º 994/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação, e suas alterações;
• Lei Complementar n.º 1.335/2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e com a Lei Federal n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
• Resolução CME n.º 001/2019, que fixa normas para a elaboração do Projeto Político Pedagógico e Regimento Interno das Instituições da Educação Básica integrantes do Sistema Municipal de Ensino do Município de Blumenau.
• Currículo da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau (2021).

Tópicos como o edital lista

• Leitura e compreensão de textos de diferentes gêneros do discurso pertencentes ao campo artístico-literário, ao campo das práticas de estudo e pesquisa, ao campo de atuação na vida pública e ao campo jornalísticomidiático.
• Figuras de linguagem.
• Coesão referencial e sequencial.
• Ortografia.
• Pontuação.
• Acentuação gráfica.
• Estrutura e formação de palavras.
• Derivação e composição.
• Colocação pronominal.
• Regência nominal e verbal.
• Emprego do acento grave (crase).
• Concordância nominal e verbal.
• Aspectos sintáticos e semânticos.
• Sentido dos vocábulos no texto.
• Significação das palavras.
• Sinônimos, antônimos, hipônimos e hiperônimos.
• Processos de coordenação e de subordinação (valores semânticos).
• Produção de texto de diferentes gêneros do discurso pertencentes ao campo artístico-literário, ao campo das práticas de estudo e pesquisa, ao campo de atuação na vida pública e ao campo jornalístico-midiático.
• Efeitos de sentido da paráfrase e da modalização nos textos.

Tópicos como o edital lista

• Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus respectivos impactos na sociedade contemporânea.
• Desenvolvimento urbano brasileiro.
• Cultura e sociedade brasileira: arte, arquitetura, cinema, mídias, política, revistas e televisão.
• Legislação Federal e suas respectivas alterações:
• Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/1988, art. 205 a 214;
• Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
• Lei n.º 8.069, de 13/07/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente;
• Lei n.º 14.113/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB);
• Decreto Federal n.º 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva;
• Decreto Federal n.º 12.773/2025, que aprimora a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva;
• Lei n.º 15.388, de 14 de abril de 2026, que aprova o novo Plano Nacional de Educação (PNE) de 2026 a 2036;
• Lei n.º 11.645/2008, que torna obrigatório o estudo da história e cultura indígena e afro-brasileira nos estabelecimentos de Ensino Fundamental.
• Legislação municipal:
• Lei Orgânica do Município de Blumenau (art. 101 a 107);
• Lei Ordinária n.º 5169/1998, que cria o sistema municipal de ensino do município de Blumenau;
• Lei Complementar n.º 660/2007;
• Lei Complementar n.º 662/2007;
• Lei Complementar n.º 994/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação, e suas alterações;
• Lei Complementar n.º 1.335/2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e com a Lei Federal n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
• Resolução CME n.º 001/2019, que fixa normas para a elaboração do Projeto Político Pedagógico e Regimento Interno das Instituições da Educação Básica integrantes do Sistema Municipal de Ensino do Município de Blumenau.
• Currículo da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau (2021).

Tópicos como o edital lista

• Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica.
• O Currículo da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau (2021), relacionado à Perspectiva Histórico-Cultural.
• Conhecimentos relativos à área de atuação, como: concepções de criança e de infância e a Educação Infantil como primeira etapa da Educação Básica.
• Cuidar e educar como ações indissociáveis.
• Interações e brincadeiras como eixos estruturantes.
• Direitos de aprendizagem e desenvolvimento e campos de experiências.
• Planejamento na Educação Infantil.
• Documentação pedagógica, observação e registro.
• Avaliação da aprendizagem, sem caráter classificatório; avaliação institucional interna e externa.
• Linguagens na Educação Infantil, literatura, oralidade, leitura e escrita.
• Brincadeira como atividade fundamental para o desenvolvimento infantil.
• Inclusão, respeito às singularidades e relação com as famílias.
• Transição da Educação Infantil para o Ensino Fundamental.
• A instituição de ensino como espaço de formação continuada e de aperfeiçoamento profissional voltado para a qualificação da ação docente.
• A avaliação no ambiente educacional: avaliação da aprendizagem e avaliação institucional interna e externa.
• Educação integral em tempo integral.
• Novas Tecnologias da Informação e da Comunicação – TICs – estratégias e recursos pedagógicos diversificados para alcançar os objetivos pedagógicos.
• Organização do tempo e do espaço pedagógico.
• Os processos históricos de exclusão e inclusão no ambiente escolar: evasão, repetência, bullying e educação intercultural.
• Frequência escolar: acompanhamento da assiduidade, prevenção da infrequência. Sistema Programa de
• Combate à Evasão Escolar APOIA/SC: finalidade, procedimentos e encaminhamentos para o combate à evasão escolar e garantia do direito à educação.
• Tipos de violência, detalhes sobre os documentos do Aviso Por Maus-Tratos (APOMT) e os fluxos de denúncia.
• Atribuições do Coordenador Pedagógico.
• Gestão Democrática.
• Projeto Político-Pedagógico (PPP).
• Conhecimentos pedagógicos pertinentes à área de atuação.
• Relações humanas no trabalho e ética profissional no serviço público.

Tópicos como o edital lista

• Leitura e compreensão de textos de diferentes gêneros do discurso pertencentes ao campo artístico-literário, ao campo das práticas de estudo e pesquisa, ao campo de atuação na vida pública e ao campo jornalísticomidiático.
• Figuras de linguagem.
• Coesão referencial e sequencial.
• Ortografia.
• Pontuação.
• Acentuação gráfica.
• Estrutura e formação de palavras.
• Derivação e composição.
• Colocação pronominal.
• Regência nominal e verbal.
• Emprego do acento grave (crase).
• Concordância nominal e verbal.
• Aspectos sintáticos e semânticos.
• Sentido dos vocábulos no texto.
• Significação das palavras.
• Sinônimos, antônimos, hipônimos e hiperônimos.
• Processos de coordenação e de subordinação (valores semânticos).
• Produção de texto de diferentes gêneros do discurso pertencentes ao campo artístico-literário, ao campo das práticas de estudo e pesquisa, ao campo de atuação na vida pública e ao campo jornalístico-midiático.
• Efeitos de sentido da paráfrase e da modalização nos textos.

Tópicos como o edital lista

• Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus respectivos impactos na sociedade contemporânea.
• Desenvolvimento urbano brasileiro.
• Cultura e sociedade brasileira: arte, arquitetura, cinema, mídias, política, revistas e televisão.
• Legislação Federal e suas respectivas alterações:
• Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/1988, art. 205 a 214;
• Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
• Lei n.º 8.069, de 13/07/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente;
• Lei n.º 14.113/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB);
• Decreto Federal n.º 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva;
• Decreto Federal n.º 12.773/2025, que aprimora a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva;
• Lei n.º 15.388, de 14 de abril de 2026, que aprova o novo Plano Nacional de Educação (PNE) de 2026 a 2036;
• Lei n.º 11.645/2008, que torna obrigatório o estudo da história e cultura indígena e afro-brasileira nos estabelecimentos de Ensino Fundamental.
• Legislação municipal:
• Lei Orgânica do Município de Blumenau (art. 101 a 107);
• Lei Ordinária n.º 5169/1998, que cria o sistema municipal de ensino do município de Blumenau;
• Lei Complementar n.º 660/2007;
• Lei Complementar n.º 662/2007;
• Lei Complementar n.º 994/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação, e suas alterações;
• Lei Complementar n.º 1.335/2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e com a Lei Federal n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
• Resolução CME n.º 001/2019, que fixa normas para a elaboração do Projeto Político Pedagógico e Regimento Interno das Instituições da Educação Básica integrantes do Sistema Municipal de Ensino do Município de Blumenau.
• Currículo da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau (2021).

Tópicos como o edital lista

• Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica.
• O Currículo da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau (2021), relacionado à Perspectiva Histórico-Cultural.
• Conhecimentos relativos à área de atuação, como: concepções de ensino, aprendizagem e desenvolvimento no Ensino Fundamental.
• Organização e princípios do Ensino Fundamental como etapa da Educação Básica.
• Direitos de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes.
• Planejamento e organização do trabalho pedagógico.
• Currículo, interdisciplinaridade e contextualização do conhecimento.
• Alfabetização e letramento.
• Metodologias e estratégias de ensino.
• Acompanhamento do processo de ensino-aprendizagem e das práticas pedagógicas.
• Avaliação da aprendizagem: concepções, instrumentos, critérios, recuperação e acompanhamento do desempenho escolar.
• Avaliação institucional interna e externa.
• Instrução Normativa SEMED n.º 01/2017: dispõe sobre diretrizes e procedimentos para implantação do Sistema de Avaliação do Processo EnsinoAprendizagem do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Blumenau.
• A instituição de ensino como espaço de formação continuada e de aperfeiçoamento profissional voltado para a qualificação da ação docente.
• Coordenação, acompanhamento e orientação do planejamento e da prática pedagógica.
• Educação integral em tempo integral.
• Novas Tecnologias da Informação e da Comunicação – TICs –: estratégias e recursos pedagógicos diversificados para alcançar os objetivos pedagógicos.
• Organização dos tempos e do espaço pedagógico.
• Os processos históricos de exclusão e inclusão no ambiente escolar: evasão, repetência, bullying e educação intercultural.
• Atribuições do Coordenador Pedagógico.
• Gestão Democrática.
• Projeto Político-Pedagógico (PPP).
• Conhecimentos pedagógicos pertinentes à área de atuação.
• Relações humanas no trabalho e ética profissional no serviço público.

Tópicos como o edital lista

• Leitura e compreensão de textos de diferentes gêneros do discurso pertencentes ao campo artístico-literário, ao campo das práticas de estudo e pesquisa, ao campo de atuação na vida pública e ao campo jornalísticomidiático.
• Figuras de linguagem.
• Coesão referencial e sequencial.
• Ortografia.
• Pontuação.
• Acentuação gráfica.
• Estrutura e formação de palavras.
• Derivação e composição.
• Colocação pronominal.
• Regência nominal e verbal.
• Emprego do acento grave (crase).
• Concordância nominal e verbal.
• Aspectos sintáticos e semânticos.
• Sentido dos vocábulos no texto.
• Significação das palavras.
• Sinônimos, antônimos, hipônimos e hiperônimos.
• Processos de coordenação e de subordinação (valores semânticos).
• Produção de texto de diferentes gêneros do discurso pertencentes ao campo artístico-literário, ao campo das práticas de estudo e pesquisa, ao campo de atuação na vida pública e ao campo jornalístico-midiático.
• Efeitos de sentido da paráfrase e da modalização nos textos.

Tópicos como o edital lista

• Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus respectivos impactos na sociedade contemporânea.
• Desenvolvimento urbano brasileiro.
• Cultura e sociedade brasileira: arte, arquitetura, cinema, mídias, política, revistas e televisão.
• Legislação Federal e suas respectivas alterações:
• Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/1988, art. 205 a 214;
• Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
• Lei n.º 8.069, de 13/07/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente;
• Lei n.º 14.113/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB);
• Decreto Federal n.º 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva;
• Decreto Federal n.º 12.773/2025, que aprimora a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva;
• Lei n.º 15.388, de 14 de abril de 2026, que aprova o novo Plano Nacional de Educação (PNE) de 2026 a 2036;
• Lei n.º 11.645/2008, que torna obrigatório o estudo da história e cultura indígena e afro-brasileira nos estabelecimentos de Ensino Fundamental.
• Legislação municipal:
• Lei Orgânica do Município de Blumenau (art. 101 a 107);
• Lei Ordinária n.º 5169/1998, que cria o sistema municipal de ensino do município de Blumenau;
• Lei Complementar n.º 660/2007;
• Lei Complementar n.º 662/2007;
• Lei Complementar n.º 994/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação, e suas alterações;
• Lei Complementar n.º 1.335/2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e com a Lei Federal n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
• Resolução CME n.º 001/2019, que fixa normas para a elaboração do Projeto Político Pedagógico e Regimento Interno das Instituições da Educação Básica integrantes do Sistema Municipal de Ensino do Município de Blumenau.
• Currículo da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau (2021).

Tópicos como o edital lista

• Leitura e compreensão de textos de diferentes gêneros do discurso pertencentes ao campo artístico-literário, ao campo das práticas de estudo e pesquisa, ao campo de atuação na vida pública e ao campo jornalísticomidiático.
• Figuras de linguagem.
• Coesão referencial e sequencial.
• Ortografia.
• Pontuação.
• Acentuação gráfica.
• Estrutura e formação de palavras.
• Derivação e composição.
• Colocação pronominal.
• Regência nominal e verbal.
• Emprego do acento grave (crase).
• Concordância nominal e verbal.
• Aspectos sintáticos e semânticos.
• Sentido dos vocábulos no texto.
• Significação das palavras.
• Sinônimos, antônimos, hipônimos e hiperônimos.
• Processos de coordenação e de subordinação (valores semânticos).
• Produção de texto de diferentes gêneros do discurso pertencentes ao campo artístico-literário, ao campo das práticas de estudo e pesquisa, ao campo de atuação na vida pública e ao campo jornalístico-midiático.
• Efeitos de sentido da paráfrase e da modalização nos textos.

Tópicos como o edital lista

• Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus respectivos impactos na sociedade contemporânea.
• Desenvolvimento urbano brasileiro.
• Cultura e sociedade brasileira: arte, arquitetura, cinema, mídias, política, revistas e televisão.
• Legislação Federal e suas respectivas alterações:
• Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/1988, art. 205 a 214;
• Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
• Lei n.º 8.069, de 13/07/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente;
• Lei n.º 14.113/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB);
• Decreto Federal n.º 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva;
• Decreto Federal n.º 12.773/2025, que aprimora a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva;
• Lei n.º 15.388, de 14 de abril de 2026, que aprova o novo Plano Nacional de Educação (PNE) de 2026 a 2036;
• Lei n.º 11.645/2008, que torna obrigatório o estudo da história e cultura indígena e afro-brasileira nos estabelecimentos de Ensino Fundamental.
• Legislação municipal:
• Lei Orgânica do Município de Blumenau (art. 101 a 107);
• Lei Ordinária n.º 5169/1998, que cria o sistema municipal de ensino do município de Blumenau;
• Lei Complementar n.º 660/2007;
• Lei Complementar n.º 662/2007;
• Lei Complementar n.º 994/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação, e suas alterações;
• Lei Complementar n.º 1.335/2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e com a Lei Federal n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
• Resolução CME n.º 001/2019, que fixa normas para a elaboração do Projeto Político Pedagógico e Regimento Interno das Instituições da Educação Básica integrantes do Sistema Municipal de Ensino do Município de Blumenau.
• Currículo da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau (2021).

Tópicos como o edital lista

• Leitura e compreensão de textos de diferentes gêneros do discurso pertencentes ao campo artístico-literário, ao campo das práticas de estudo e pesquisa, ao campo de atuação na vida pública e ao campo jornalísticomidiático.
• Figuras de linguagem.
• Coesão referencial e sequencial.
• Ortografia.
• Pontuação.
• Acentuação gráfica.
• Estrutura e formação de palavras.
• Derivação e composição.
• Colocação pronominal.
• Regência nominal e verbal.
• Emprego do acento grave (crase).
• Concordância nominal e verbal.
• Aspectos sintáticos e semânticos.
• Sentido dos vocábulos no texto.
• Significação das palavras.
• Sinônimos, antônimos, hipônimos e hiperônimos.
• Processos de coordenação e de subordinação (valores semânticos).
• Produção de texto de diferentes gêneros do discurso pertencentes ao campo artístico-literário, ao campo das práticas de estudo e pesquisa, ao campo de atuação na vida pública e ao campo jornalístico-midiático.
• Efeitos de sentido da paráfrase e da modalização nos textos.

Tópicos como o edital lista

• Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus respectivos impactos na sociedade contemporânea.
• Desenvolvimento urbano brasileiro.
• Cultura e sociedade brasileira: arte, arquitetura, cinema, mídias, política, revistas e televisão.
• Legislação Federal e suas respectivas alterações:
• Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/1988, art. 205 a 214;
• Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
• Lei n.º 8.069, de 13/07/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente;
• Lei n.º 14.113/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB);
• Decreto Federal n.º 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva;
• Decreto Federal n.º 12.773/2025, que aprimora a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva;
• Lei n.º 15.388, de 14 de abril de 2026, que aprova o novo Plano Nacional de Educação (PNE) de 2026 a 2036;
• Lei n.º 11.645/2008, que torna obrigatório o estudo da história e cultura indígena e afro-brasileira nos estabelecimentos de Ensino Fundamental.
• Legislação municipal:
• Lei Orgânica do Município de Blumenau (art. 101 a 107);
• Lei Ordinária n.º 5169/1998, que cria o sistema municipal de ensino do município de Blumenau;
• Lei Complementar n.º 660/2007;
• Lei Complementar n.º 662/2007;
• Lei Complementar n.º 994/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação, e suas alterações;
• Lei Complementar n.º 1.335/2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e com a Lei Federal n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
• Resolução CME n.º 001/2019, que fixa normas para a elaboração do Projeto Político Pedagógico e Regimento Interno das Instituições da Educação Básica integrantes do Sistema Municipal de Ensino do Município de Blumenau.
• Currículo da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau (2021).

Tópicos como o edital lista

• A Educação Especial, fundamentada no Currículo da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau (2021), relacionada à Perspectiva Histórico-Cultural.
• Decreto n.º 12.686/2025 e Decreto n.º 12.773/2025: princípios, diretrizes e modelo social da deficiência.
• Atendimento Educacional Especializado (AEE): conceito, caráter complementar/suplementar e organização em Salas de Recursos Multifuncionais.
• Decreto Federal n.º 5.626/2005; cultura e identidade surda; atribuições do instrutor de Libras; aquisição e aprendizagem de LIBRAS;
• O ensino de Libras para surdos ouvintes.
• Lei Federal n.º 10.436/2002.
• Lei n.º 14.191/2021 – educação bilíngue de surdos.
• Conhecimentos pedagógicos pertinentes à área de atuação.
• Relações humanas no trabalho e ética profissional no serviço público.

Tópicos como o edital lista

• Leitura e compreensão de textos de diferentes gêneros do discurso pertencentes ao campo artístico-literário, ao campo das práticas de estudo e pesquisa, ao campo de atuação na vida pública e ao campo jornalísticomidiático.
• Figuras de linguagem.
• Coesão referencial e sequencial.
• Ortografia.
• Pontuação.
• Acentuação gráfica.
• Estrutura e formação de palavras.
• Derivação e composição.
• Colocação pronominal.
• Regência nominal e verbal.
• Emprego do acento grave (crase).
• Concordância nominal e verbal.
• Aspectos sintáticos e semânticos.
• Sentido dos vocábulos no texto.
• Significação das palavras.
• Sinônimos, antônimos, hipônimos e hiperônimos.
• Processos de coordenação e de subordinação (valores semânticos).
• Produção de texto de diferentes gêneros do discurso pertencentes ao campo artístico-literário, ao campo das práticas de estudo e pesquisa, ao campo de atuação na vida pública e ao campo jornalístico-midiático.
• Efeitos de sentido da paráfrase e da modalização nos textos.

Tópicos como o edital lista

• Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus respectivos impactos na sociedade contemporânea.
• Desenvolvimento urbano brasileiro.
• Cultura e sociedade brasileira: arte, arquitetura, cinema, mídias, política, revistas e televisão.
• Legislação Federal e suas respectivas alterações:
• Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/1988, art. 205 a 214;
• Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
• Lei n.º 8.069, de 13/07/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente;
• Lei n.º 14.113/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB);
• Decreto Federal n.º 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva;
• Decreto Federal n.º 12.773/2025, que aprimora a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva;
• Lei n.º 15.388, de 14 de abril de 2026, que aprova o novo Plano Nacional de Educação (PNE) de 2026 a 2036;
• Lei n.º 11.645/2008, que torna obrigatório o estudo da história e cultura indígena e afro-brasileira nos estabelecimentos de Ensino Fundamental.
• Legislação municipal:
• Lei Orgânica do Município de Blumenau (art. 101 a 107);
• Lei Ordinária n.º 5169/1998, que cria o sistema municipal de ensino do município de Blumenau;
• Lei Complementar n.º 660/2007;
• Lei Complementar n.º 662/2007;
• Lei Complementar n.º 994/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação, e suas alterações;
• Lei Complementar n.º 1.335/2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e com a Lei Federal n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
• Resolução CME n.º 001/2019, que fixa normas para a elaboração do Projeto Político Pedagógico e Regimento Interno das Instituições da Educação Básica integrantes do Sistema Municipal de Ensino do Município de Blumenau.
• Currículo da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau (2021).

Tópicos como o edital lista

• A Educação Especial, fundamentada no Currículo da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau (2021), relacionada à Perspectiva Histórico-Cultural.
• Decreto n.º 12.686/2025 e Decreto n.º 12.773/2025: princípios, diretrizes e modelo social da deficiência.
• Atendimento Educacional Especializado (AEE): conceito, caráter complementar/suplementar e organização em Salas de Recursos Multifuncionais.
• Decreto Federal n.º 5.626/2005; cultura e identidade surda. atribuições do Intérprete de LIBRAS;
• O intérprete educacional; modelos de tradução e interpretação; contraste entre a Língua Brasileira de Sinais e a Língua Portuguesa.
• Lei Federal n.º 10.436/2002.
• Lei n.º 14.191/2021 – educação bilíngue de surdos.
• Conhecimentos pedagógicos pertinentes à área de atuação.
• Relações humanas no trabalho e ética profissional no serviço público.

Tópicos como o edital lista

• Leitura e compreensão de textos de diferentes gêneros do discurso pertencentes ao campo artístico-literário, ao campo das práticas de estudo e pesquisa, ao campo de atuação na vida pública e ao campo jornalísticomidiático.
• Figuras de linguagem.
• Coesão referencial e sequencial.
• Ortografia.
• Pontuação.
• Acentuação gráfica.
• Estrutura e formação de palavras.
• Derivação e composição.
• Colocação pronominal.
• Regência nominal e verbal.
• Emprego do acento grave (crase).
• Concordância nominal e verbal.
• Aspectos sintáticos e semânticos.
• Sentido dos vocábulos no texto.
• Significação das palavras.
• Sinônimos, antônimos, hipônimos e hiperônimos.
• Processos de coordenação e de subordinação (valores semânticos).
• Produção de texto de diferentes gêneros do discurso pertencentes ao campo artístico-literário, ao campo das práticas de estudo e pesquisa, ao campo de atuação na vida pública e ao campo jornalístico-midiático.
• Efeitos de sentido da paráfrase e da modalização nos textos.

Tópicos como o edital lista

• Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus respectivos impactos na sociedade contemporânea.
• Desenvolvimento urbano brasileiro.
• Cultura e sociedade brasileira: arte, arquitetura, cinema, mídias, política, revistas e televisão.
• Legislação Federal e suas respectivas alterações:
• Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/1988, art. 205 a 214;
• Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
• Lei n.º 8.069, de 13/07/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente;
• Lei n.º 14.113/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB);
• Decreto Federal n.º 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva;
• Decreto Federal n.º 12.773/2025, que aprimora a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva;
• Lei n.º 15.388, de 14 de abril de 2026, que aprova o novo Plano Nacional de Educação (PNE) de 2026 a 2036;
• Lei n.º 11.645/2008, que torna obrigatório o estudo da história e cultura indígena e afro-brasileira nos estabelecimentos de Ensino Fundamental.
• Legislação municipal:
• Lei Orgânica do Município de Blumenau (art. 101 a 107);
• Lei Ordinária n.º 5169/1998, que cria o sistema municipal de ensino do município de Blumenau;
• Lei Complementar n.º 660/2007;
• Lei Complementar n.º 662/2007;
• Lei Complementar n.º 994/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação, e suas alterações;
• Lei Complementar n.º 1.335/2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e com a Lei Federal n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
• Resolução CME n.º 001/2019, que fixa normas para a elaboração do Projeto Político Pedagógico e Regimento Interno das Instituições da Educação Básica integrantes do Sistema Municipal de Ensino do Município de Blumenau.
• Currículo da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau (2021).

Tópicos como o edital lista

• Educação Bilíngue e abordagem CLIL (Content and Language Integrated Learning – Aprendizagem Integrada de Conteúdo e Língua), fundamentadas no Currículo da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau (2021) e relacionadas à Perspectiva Histórico-Cultural.
• Planejamento didático-pedagógico e sequências didáticas para o ensino de Alemão.
• Concepções teórico-metodológicas referentes ao processo de ensino e aprendizagem da Língua Alemã.
• Competências específicas da área de Linguagens e suas Tecnologias.
• Metodologias de ensino de leitura, escuta, produção textual escrita e oral e análise linguística.
• Compreensão escrita em Língua Alemã.
• Compreensão e interpretação de textos.
• Conhecimento e uso do léxico em língua alemã.
• Literatura em língua alemã.
• Variação linguística e aspectos culturais de países que têm a Língua Alemã como primeira língua.
• Elementos de linguagem: fonéticos-fonológicos, morfológicos, sintáticos e semânticos.
• Conhecimentos pedagógicos pertinentes à área de atuação.
• Relações humanas no trabalho e ética profissional no serviço público.

Tópicos como o edital lista

• Leitura e compreensão de textos de diferentes gêneros do discurso pertencentes ao campo artístico-literário, ao campo das práticas de estudo e pesquisa, ao campo de atuação na vida pública e ao campo jornalísticomidiático.
• Figuras de linguagem.
• Coesão referencial e sequencial.
• Ortografia.
• Pontuação.
• Acentuação gráfica.
• Estrutura e formação de palavras.
• Derivação e composição.
• Colocação pronominal.
• Regência nominal e verbal.
• Emprego do acento grave (crase).
• Concordância nominal e verbal.
• Aspectos sintáticos e semânticos.
• Sentido dos vocábulos no texto.
• Significação das palavras.
• Sinônimos, antônimos, hipônimos e hiperônimos.
• Processos de coordenação e de subordinação (valores semânticos).
• Produção de texto de diferentes gêneros do discurso pertencentes ao campo artístico-literário, ao campo das práticas de estudo e pesquisa, ao campo de atuação na vida pública e ao campo jornalístico-midiático.
• Efeitos de sentido da paráfrase e da modalização nos textos.

Tópicos como o edital lista

• Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus respectivos impactos na sociedade contemporânea.
• Desenvolvimento urbano brasileiro.
• Cultura e sociedade brasileira: arte, arquitetura, cinema, mídias, política, revistas e televisão.
• Legislação Federal e suas respectivas alterações:
• Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/1988, art. 205 a 214;
• Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
• Lei n.º 8.069, de 13/07/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente;
• Lei n.º 14.113/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB);
• Decreto Federal n.º 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva;
• Decreto Federal n.º 12.773/2025, que aprimora a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva;
• Lei n.º 15.388, de 14 de abril de 2026, que aprova o novo Plano Nacional de Educação (PNE) de 2026 a 2036;
• Lei n.º 11.645/2008, que torna obrigatório o estudo da história e cultura indígena e afro-brasileira nos estabelecimentos de Ensino Fundamental.
• Legislação municipal:
• Lei Orgânica do Município de Blumenau (art. 101 a 107);
• Lei Ordinária n.º 5169/1998, que cria o sistema municipal de ensino do município de Blumenau;
• Lei Complementar n.º 660/2007;
• Lei Complementar n.º 662/2007;
• Lei Complementar n.º 994/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação, e suas alterações;
• Lei Complementar n.º 1.335/2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e com a Lei Federal n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
• Resolução CME n.º 001/2019, que fixa normas para a elaboração do Projeto Político Pedagógico e Regimento Interno das Instituições da Educação Básica integrantes do Sistema Municipal de Ensino do Município de Blumenau.
• Currículo da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau (2021).

Tópicos como o edital lista

• Componentes curriculares de Língua Portuguesa (Alfabetização e Língua Portuguesa), Matemática, História, Geografia e Ciências Naturais, fundamentados no Currículo da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau (2021), relacionados à Perspectiva Histórico-Cultural.
• Conhecimento do Sistema de Escrita Alfabética e do Sistema de Numeração Decimal.
• Planejamento e organização do trabalho pedagógico: ensino intencional, apropriação do conhecimento e desenvolvimento dos estudantes.
• Plano de aula por meio de sequência didática: organização da atividade de ensino e relação entre objetivo de aprendizagem, conceitos, procedimentos, mediação e avaliação.
• Avaliação como instrumento de acompanhamento do desenvolvimento e organização do ensino.
• Função das avaliações diagnóstica, formativa e somativa.
• Instrumentos e critérios avaliativos.
• Conhecimentos pedagógicos pertinentes à área de atuação.
• Relações humanas no trabalho e ética profissional no serviço público.

Tópicos como o edital lista

• Leitura e compreensão de textos de diferentes gêneros do discurso pertencentes ao campo artístico-literário, ao campo das práticas de estudo e pesquisa, ao campo de atuação na vida pública e ao campo jornalísticomidiático.
• Figuras de linguagem.
• Coesão referencial e sequencial.
• Ortografia.
• Pontuação.
• Acentuação gráfica.
• Estrutura e formação de palavras.
• Derivação e composição.
• Colocação pronominal.
• Regência nominal e verbal.
• Emprego do acento grave (crase).
• Concordância nominal e verbal.
• Aspectos sintáticos e semânticos.
• Sentido dos vocábulos no texto.
• Significação das palavras.
• Sinônimos, antônimos, hipônimos e hiperônimos.
• Processos de coordenação e de subordinação (valores semânticos).
• Produção de texto de diferentes gêneros do discurso pertencentes ao campo artístico-literário, ao campo das práticas de estudo e pesquisa, ao campo de atuação na vida pública e ao campo jornalístico-midiático.
• Efeitos de sentido da paráfrase e da modalização nos textos.

Tópicos como o edital lista

• Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus respectivos impactos na sociedade contemporânea.
• Desenvolvimento urbano brasileiro.
• Cultura e sociedade brasileira: arte, arquitetura, cinema, mídias, política, revistas e televisão.
• Legislação Federal e suas respectivas alterações:
• Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/1988, art. 205 a 214;
• Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
• Lei n.º 8.069, de 13/07/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente;
• Lei n.º 14.113/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB);
• Decreto Federal n.º 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva;
• Decreto Federal n.º 12.773/2025, que aprimora a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva;
• Lei n.º 15.388, de 14 de abril de 2026, que aprova o novo Plano Nacional de Educação (PNE) de 2026 a 2036;
• Lei n.º 11.645/2008, que torna obrigatório o estudo da história e cultura indígena e afro-brasileira nos estabelecimentos de Ensino Fundamental.
• Legislação municipal:
• Lei Orgânica do Município de Blumenau (art. 101 a 107);
• Lei Ordinária n.º 5169/1998, que cria o sistema municipal de ensino do município de Blumenau;
• Lei Complementar n.º 660/2007;
• Lei Complementar n.º 662/2007;
• Lei Complementar n.º 994/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação, e suas alterações;
• Lei Complementar n.º 1.335/2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e com a Lei Federal n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
• Resolução CME n.º 001/2019, que fixa normas para a elaboração do Projeto Político Pedagógico e Regimento Interno das Instituições da Educação Básica integrantes do Sistema Municipal de Ensino do Município de Blumenau.
• Currículo da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau (2021).

Tópicos como o edital lista

• Componente curricular de Arte, fundamentado no Currículo da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau (2021), relacionado à Perspectiva Histórico-Cultural.
• Relações étnico-raciais no ensino de Arte.
• Multiculturalidade e interculturalidade.
• Mediação cultural e educação estética.
• Conhecimentos relativos à área: Artes Visuais, Dança, Música e Teatro.
• Conhecimentos pedagógicos pertinentes à área de atuação.
• Relações humanas no trabalho e ética profissional no serviço público.

Tópicos como o edital lista

• Leitura e compreensão de textos de diferentes gêneros do discurso pertencentes ao campo artístico-literário, ao campo das práticas de estudo e pesquisa, ao campo de atuação na vida pública e ao campo jornalísticomidiático.
• Figuras de linguagem.
• Coesão referencial e sequencial.
• Ortografia.
• Pontuação.
• Acentuação gráfica.
• Estrutura e formação de palavras.
• Derivação e composição.
• Colocação pronominal.
• Regência nominal e verbal.
• Emprego do acento grave (crase).
• Concordância nominal e verbal.
• Aspectos sintáticos e semânticos.
• Sentido dos vocábulos no texto.
• Significação das palavras.
• Sinônimos, antônimos, hipônimos e hiperônimos.
• Processos de coordenação e de subordinação (valores semânticos).
• Produção de texto de diferentes gêneros do discurso pertencentes ao campo artístico-literário, ao campo das práticas de estudo e pesquisa, ao campo de atuação na vida pública e ao campo jornalístico-midiático.
• Efeitos de sentido da paráfrase e da modalização nos textos.

Tópicos como o edital lista

• Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus respectivos impactos na sociedade contemporânea.
• Desenvolvimento urbano brasileiro.
• Cultura e sociedade brasileira: arte, arquitetura, cinema, mídias, política, revistas e televisão.
• Legislação Federal e suas respectivas alterações:
• Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/1988, art. 205 a 214;
• Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
• Lei n.º 8.069, de 13/07/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente;
• Lei n.º 14.113/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB);
• Decreto Federal n.º 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva;
• Decreto Federal n.º 12.773/2025, que aprimora a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva;
• Lei n.º 15.388, de 14 de abril de 2026, que aprova o novo Plano Nacional de Educação (PNE) de 2026 a 2036;
• Lei n.º 11.645/2008, que torna obrigatório o estudo da história e cultura indígena e afro-brasileira nos estabelecimentos de Ensino Fundamental.
• Legislação municipal:
• Lei Orgânica do Município de Blumenau (art. 101 a 107);
• Lei Ordinária n.º 5169/1998, que cria o sistema municipal de ensino do município de Blumenau;
• Lei Complementar n.º 660/2007;
• Lei Complementar n.º 662/2007;
• Lei Complementar n.º 994/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação, e suas alterações;
• Lei Complementar n.º 1.335/2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e com a Lei Federal n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
• Resolução CME n.º 001/2019, que fixa normas para a elaboração do Projeto Político Pedagógico e Regimento Interno das Instituições da Educação Básica integrantes do Sistema Municipal de Ensino do Município de Blumenau.
• Currículo da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau (2021).

Tópicos como o edital lista

• Currículo da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau (2021), relacionado à Perspectiva Histórico-Cultural e à Educação Infantil.
• Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil (Parecer CNE/CEB n.º 20/2009 e Resolução CNE/CEB n.º 5/2009).
• Resolução CME n.º 03/2019.
• Educadores Musicais e suas metodologias.
• História da Educação Musical Brasileira.
• Concepções de criança e infância.
• Educação Infantil como primeira etapa da Educação Básica.
• Indissociabilidade entre cuidar e educar.
• Interações e brincadeiras como eixos estruturantes.
• Direitos de aprendizagem e desenvolvimento.
• Campos de experiências.
• Organização dos tempos, espaços e materiais.
• Planejamento e documentação pedagógica.
• Inclusão e respeito às singularidades.
• Brincadeira como atividade fundamental para o desenvolvimento infantil.
• Musicalização na Educação Infantil.
• Conhecimentos pedagógicos pertinentes à área de atuação.
• Relações humanas no trabalho e ética profissional no serviço público.