Sobral — Guarda Civil Municipal

Tópicos como o edital lista

• Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários);
• Sinônimos e antônimos;
• Sentido próprio e figurado das palavras;
• Pontuação;
• Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção – emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem;
• Concordância verbal e nominal;
• Regência verbal e nominal;
• Colocação pronominal; e Crase.

Tópicos como o edital lista

• Interpretação matemática de situações-problema contextualizadas;
• Situações-problema envolvendo: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação com números racionais nas suas representações fracionária ou decimal;
• Resolução de problemas envolvendo mais de uma operação;
• Mínimo múltiplo comum;
• Máximo divisor comum;
• Porcentagem;
• Razão e proporção;
• Regra de três simples ou composta;
• Equações do 1º ou do 2º grau;
• Sistema de equações do 1º grau;
• Grandezas e medidas – quantidade, tempo, comprimento, superfície, capacidade e massa;
• Aplicações práticas das grandezas e medidas no cotidiano urbano;
• Relação entre grandezas – tabela ou gráfico;
• Leitura e análise de gráficos e tabelas com dados do cotidiano;
• Tratamento da informação – média aritmética simples;
• Noções de Geometria – forma, ângulos, área, perímetro, volume, teoremas de Pitágoras e de Tales;
• Estimativas e aproximações numéricas;
• Raciocínio Lógico: estruturas lógicas, lógicas de argumentação, diagramas lógicos, sequências;
• Raciocínio proporcional aplicado a contextos práticos;
• Organização e comparação de dados numéricos; e Identificação de padrões numéricos e lógicos.

Tópicos como o edital lista

• Hardware:
• Dispositivos de Armazenamento, Memórias e Periféricos;
• Sistemas Operacionais Windows/Linux:conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos;
• Editor de Textos:
• LibreOffice/Apache OpenOffice – Writer: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto;
• Planilhas Eletrônicas:
• LibreOffice/Apache OpenOffice – Calc: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros,impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados;
• Correio Eletrônico
• - ThunderBird/Webmail: uso de correio eletrônico,preparo e envio de mensagens, anexação de arquivo;
• Ferramentas de Comunicações e Reuniões On-line:Microsoft Teams, Google Meet, Zoom, Skype, Google Hangout;
• Internet:
• Intranet, Extranet, Protocolo e Serviço, Sítios de Busca e Pesquisa na internet, nuvem e redes sociais;
• Navegadores - Mozilla Firefox/Google Chrome – Internet:
• Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.
• Redes sociais.
• Tecnologia da informação e segurança de dados;
• Segurança da Informação:
• Princípios de Segurança,Confidencialidade e Assinatura digital, Procedimentos de Segurança e Backup, Ferramentas de Segurança(antivírus e firewalls), Malwares, Ataques; e Extensão e Arquivos.

Tópicos como o edital lista

• História de Sobral.
• Aspectos geográficos e Municípios circunvizinhos.
• Emancipação e Fundação da Cidade.
• Promulgação da Lei Orgânica da Cidade.
• Administração Municipal.
• Datas Significativas e Comemorativas do Município.
• Fatores Econômicos da Cidade.
• Estatuto dos Servidores.
• Demais aspectos gerais a respeito do Município de SOBRAL.

Tópicos como o edital lista

• 1.1. Constituição: conceito, classificações e princípios fundamentais da República Federativa do Brasil.
• 1.2. Direitos e Garantias Fundamentais:
  • 1.2.1. Direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º da Constituição Federal).
  • 1.2.2. Direitos Sociais.
  • 1.2.3. Nacionalidade.
  • 1.2.4. Cidadania e Direitos Políticos.
  • 1.2.5. Partidos Políticos.
• 1.3. Organização Político-Administrativa:
  • A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
• 1.4. Segurança Pública:
  • 1.4.1. Disciplina constitucional da Segurança Pública (art. 144 da Constituição Federal).
  • 1.4.2. Competências e atribuições das Guardas Municipais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Tópicos como o edital lista

• 2.1. Organização Administrativa:
  • 2.1.1. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
  • 2.1.2. Administração Direta e Indireta.
  • 2.1.3. Entidades da Administração Indireta:
    • Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
• 2.2. Ato Administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
• 2.3. Poderes da Administração Pública:
  • 2.3.1. Poder hierárquico, poder disciplinar e poder regulamentar.
  • 2.3.2. Poder de Polícia: conceito, atributos e limites.
  • 2.3.3. Uso e abuso do poder.
• 2.4. Controle da Administração Pública: controle administrativo, controle judicial e controle legislativo.
• 2.5. Responsabilidade Civil do Estado:
  • 2.5.1. Responsabilidade por ato comissivo e por omissão.
  • 2.5.2. Requisitos, causas excludentes e atenuantes.

Tópicos como o edital lista

• 3.1. Da Aplicação da Lei Penal:
  • 3.1.1. Princípios (legalidade, anterioridade, irretroatividade benéfica).
  • 3.1.2. A lei penal no tempo e no espaço.
    • Tempo e lugar do crime.
• 3.2. Teoria do Crime:
  • 3.2.1. Fato típico, ilicitude, culpabilidade e seus elementos.
  • 3.2.2. Dolo e culpa.
    • Erro de tipo.
  • 3.2.3. Excludentes de ilicitude.
• 3.3. Dos Crimes em Espécie:
  • 3.3.1. Crimes contra a Pessoa.
  • 3.3.2. Crimes contra o Patrimônio.
  • 3.3.3. Crimes contra a Dignidade Sexual.
  • 3.3.4. Crimes contra a Administração Pública.

Tópicos como o edital lista

• 4.1. Sistemas e princípios fundamentais do Processo Penal.
• 4.2. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas.
• 4.3. Inquérito Policial:
  • 4.3.1. Conceito, características e finalidade.
  • 4.3.2. Instauração, desenvolvimento e conclusão.
  • 4.3.3. Prisão em flagrante.
  • 4.3.4. A cadeia de custódia da prova e as alterações da Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime).

Tópicos como o edital lista

• 5.1. Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990 e suas alterações, com especial atenção à redação dada pela Lei nº 13.964/2019).
• 5.2. Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019).
• 5.3. Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997).
• 5.4. Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).
• 5.5. Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) e sua regulamentação (Decreto nº 11.615/2023).
• 5.6. Crimes contra o Meio Ambiente (Lei nº 9.605/1998).
• 5.7. Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006 e suas alterações, com especial atenção à Lei nº 14.550/2023).
• 5.8. Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) e a jurisprudência aplicável dos Tribunais Superiores.
• 5.9. Lei de Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013 e suas alterações, com especial atenção à redação dada pela Lei nº 13.964/2019).
• 5.10. Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 e suas alterações, com especial atenção à redação dada pela Lei nº 14.230/2021).
• 5.11. Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei nº 13.022/2014).
• 5.12. Sistema Único de Segurança Pública e Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (Lei nº 13.675/2018).

Tópicos como o edital lista

• 1.1. Legislação Municipal de Sobral-CE:
  • Lei Municipal Nº 034/90, de 24 de outubro de 1990, que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Sobral, e suas alterações;
  • Lei Municipal Nº 038/92, de 15 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de Sobral, e suas alterações;
  • Lei Municipal Nº 092/97, de 16 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a estrutura da Guarda Civil Municipal de Sobral, e suas alterações;
  • Lei Municipal Nº 537/04, de 30 de agosto de 2004, que altera dispositivos da Lei Nº 038/92 (Regime Jurídico Único).
  • Lei Municipal Nº 612/05, de 06 de junho de 2005, que altera a Lei Municipal Nº 092/97, que dispõe sobre a estrutura
    • da Guarda Civil Municipal de Sobral;
  • Decreto Municipal Nº 850/06, de 29 de maio de 2006, que homologa o novo Regimento Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Sobral na forma descrita do anexo único, e suas alterações;
  • Lei Municipal Nº 818/08, de 02 de maio de 2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Sobral, e suas alterações;
  • Lei Federal Nº 13.022/14, de 08 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, e suas alterações;
  • Lei Municipal Nº 1.643/17, de 17 de agosto de 2017, que altera disposições sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Guarda Civil Municipal; e Lei Municipal Nº 2198/2021, altera a Lei nº 818, de 02 de maio de 2008 e consolida o plano de cargos, carreiras e vencimentos da Guarda Civil Municipal de Sobral.