Prefeitura Municipal de Primavera do Leste — Concurso Público nº 001/2026
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Questões para treinar
2.624
Materiais de apoio
958h
De material de apoio
41
Disciplinas do edital
Análise do edital
Concurso público da Prefeitura de Primavera do Leste/MT com 32 cargos de nível médio e superior, organizado pelo Instituto ATAME, com provas objetivas de 50 questões (eliminatorias e classificatórias), discursiva exclusiva para Procurador Municipal e avaliação de títulos para cargos de nível superior. O edital chama atenção pela concentração de vagas imediatas no cargo de Professor Pedagogo (20 vagas), enquanto a maioria dos demais cargos oferece apenas 1 vaga imediata ou restringe-se a cadastro de reserva. O regime é estatutário, com remunerações que variam de R$ 2.506,44 a R$ 16.346,38.
A concorrência é severa na maioria dos cargos: 19 dos 32 cargos possuem apenas 1 vaga imediata e outros 13 oferecem exclusivamente cadastro de reserva, o que eleva a nota de corte. O peso 3 na disciplina específica (20 questões) concentra 60% da pontuação objetiva, exigindo domínio profundo de programas extensos — como Ginecologia com 64 tópicos ou Procurador com 47 tópicos. A banca ATAME, embora em crescimento, possui estilo menos consolidado que as bancas tradicionais, o que dificulta a preparação por padrão de prova.
Destaques
- Professor Pedagogo concentra 20 vagas imediatas (22 com cadastro), reduzindo a concorrência por vaga.
- Regime estatutário com remuneração de até R$ 16.346,38 para Médico Clínico Geral, Procurador e Controlador Interno.
- Não há pontuação negativa na prova objetiva, permitindo marcar todas as questões sem penalidade.
- Prova discursiva e títulos para Procurador Municipal permitem diferenciação além da objetiva.
- Prazo de inscrição de aproximadamente um mês (08/07 a 09/08/2026) com prova em 13/09/2026.
Pontos de atenção
- A maioria dos cargos (19) oferece apenas 1 vaga imediata, tornando a margem de erro praticamente nula.
- 13 cargos possuem exclusivamente cadastro de reserva, sem garantia de convocação imediata.
- O edital não informa o prazo de validade do concurso nem o quantitativo total de vagas em cadastro de reserva.
- Para cargos de Médico, o RLM é substituído por SUS (5 questões, peso 1), alterando a estratégia de estudo.
- A prova objetiva é eliminatória e classificatória simultaneamente, sem nota mínima divulgada, o que exige performance relativa aos demais candidatos.
Dicas de estudo
- Priorize a disciplina específica (peso 3, 20 questões = 60 pontos): estude o programa completo do cargo-alvo com foco nos tópicos de maior incidência em provas ATAME.
- Língua Portuguesa (peso 2, 10 questões) é a segunda maior alavanca de pontos; resolva provas anteriores da ATAME para calibrar o estilo de cobrança.
- Para Médicos, dedique atenção ao SUS (5 questões, peso 1) em substituição ao RLM, cobrando legislação do Sistema Único de Saúde e políticas públicas de saúde.
- Para Professores, inclua Noções Básicas de Políticas Educacionais (5 questões, peso 1) no plano de estudo, além da específica de 20 questões com peso 3.
- Simule a prova com 50 questões em tempo real e gerencie o tempo: a específica deve receber cerca de 50% do tempo total disponível.
Trata-se de um edital municipal com perfil heterogêneo: a vaga de Professor Pedagogo (20 imediatas) é o principal atrativo em volume, enquanto os cargos de saúde e direito oferecem remuneração elevada, porém com concorrência concentrada em 1 vaga. A banca ATAME ainda não possui histórico extenso em concursos municipais de MT, o que adiciona incerteza ao estilo de cobrança. O candidato que optar por cargos com cadastro de reserva deve ponderar o risco de não ser convocado, dado que o edital não informa o quantitativo de reserva nem a validade do certame.
Leitura gerada a partir do texto do edital. Confira sempre o edital oficial.
Visão geral
Cargos
32 cargos. Abra um cargo para ver vagas, remuneração, taxa e as etapas da prova dele.
Escolaridade
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Taxa de inscrição
Jornada de trabalho
Localidades de trabalho
Etapas
Disciplinas e temas
- Língua Portuguesa
- Raciocínio Lógico e Matemático
- Conhecimentos Gerais e Legislação
- Noções de Informática
- Disciplina Específica de acordo com a habilitação
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- Disciplina Específica de acordo com a habilitação
| Título aceito | Pontos | Índice mínimo |
|---|---|---|
| Curso de Pós-Graduação lato sensu, em nível de especialização, carga horária mín. 360 h. | 1 | — |
| Curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de mestrado. | 2 | — |
| Curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de doutorado. | 3 | — |
Critérios de eliminação
- Os títulos não são cumulativos, só serão computados pontos a um único título, sendo considerado, para tal fim, o de maior pontuação.
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- Noções de Informática
- Disciplina Específica de acordo com a habilitação
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- Disciplina Específica de acordo com a habilitação
| Título aceito | Pontos | Índice mínimo |
|---|---|---|
| Curso de Pós-Graduação lato sensu, em nível de especialização, carga horária mín. 360 h. | 1 | — |
| Curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de mestrado. | 2 | — |
| Curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de doutorado. | 3 | — |
Critérios de eliminação
- Os títulos não são cumulativos, só serão computados pontos a um único título, sendo considerado, para tal fim, o de maior pontuação.
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- Disciplina Específica de acordo com a habilitação
| Título aceito | Pontos | Índice mínimo |
|---|---|---|
| Curso de Pós-Graduação lato sensu, em nível de especialização, carga horária mín. 360 h. | 1 | — |
| Curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de mestrado. | 2 | — |
| Curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de doutorado. | 3 | — |
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| Título aceito | Pontos | Índice mínimo |
|---|---|---|
| Curso de Pós-Graduação lato sensu, em nível de especialização, carga horária mín. 360 h. | 1 | — |
| Curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de mestrado. | 2 | — |
| Curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de doutorado. | 3 | — |
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| Título aceito | Pontos | Índice mínimo |
|---|---|---|
| Curso de Pós-Graduação lato sensu, em nível de especialização, carga horária mín. 360 h. | 1 | — |
| Curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de mestrado. | 2 | — |
| Curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de doutorado. | 3 | — |
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| Título aceito | Pontos | Índice mínimo |
|---|---|---|
| Curso de Pós-Graduação lato sensu, em nível de especialização, carga horária mín. 360 h. | 1 | — |
| Curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de mestrado. | 2 | — |
| Curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de doutorado. | 3 | — |
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| Título aceito | Pontos | Índice mínimo |
|---|---|---|
| Curso de Pós-Graduação lato sensu, em nível de especialização, carga horária mín. 360 h. | 1 | — |
| Curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de mestrado. | 2 | — |
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| Título aceito | Pontos | Índice mínimo |
|---|---|---|
| Curso de Pós-Graduação lato sensu, em nível de especialização, carga horária mín. 360 h. | 1 | — |
| Curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de mestrado. | 2 | — |
| Curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de doutorado. | 3 | — |
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| Título aceito | Pontos | Índice mínimo |
|---|---|---|
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|---|---|---|
| Curso de Pós-Graduação lato sensu, em nível de especialização, carga horária mín. 360 h. | 1 | — |
| Curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de mestrado. | 2 | — |
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|---|---|---|
| Curso de Pós-Graduação lato sensu, em nível de especialização, carga horária mín. 360 h. | 1 | — |
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| Título aceito | Pontos | Índice mínimo |
|---|---|---|
| Curso de Pós-Graduação lato sensu, em nível de especialização, carga horária mín. 360 h. | 1 | — |
| Curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de mestrado. | 2 | — |
| Curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de doutorado. | 3 | — |
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| Título aceito | Pontos | Índice mínimo |
|---|---|---|
| Curso de Pós-Graduação lato sensu, em nível de especialização, carga horária mín. 360 h. | 1 | — |
| Curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de mestrado. | 2 | — |
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| Título aceito | Pontos | Índice mínimo |
|---|---|---|
| Curso de Pós-Graduação lato sensu, em nível de especialização, carga horária mín. 360 h. | 1 | — |
| Curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de mestrado. | 2 | — |
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|---|---|---|
| Curso de Pós-Graduação lato sensu, em nível de especialização, carga horária mín. 360 h. | 1 | — |
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| Título aceito | Pontos | Índice mínimo |
|---|---|---|
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| Curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de mestrado. | 2 | — |
| Curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de doutorado. | 3 | — |
Critérios de eliminação
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| Título aceito | Pontos | Índice mínimo |
|---|---|---|
| Curso de Pós-Graduação lato sensu, em nível de especialização, carga horária mín. 360 h. | 1 | — |
| Curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de mestrado. | 2 | — |
| Curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de doutorado. | 3 | — |
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Critérios de avaliação
- Dimensão conceitual: 30,0 pontos
- Dimensão formal: 10,0 pontos
| Título aceito | Pontos | Índice mínimo |
|---|---|---|
| Curso de Pós-Graduação lato sensu, em nível de especialização, carga horária mín. 360 h. | 1 | — |
| Curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de mestrado. | 2 | — |
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Critérios de eliminação
- Os títulos não são cumulativos, só serão computados pontos a um único título, sendo considerado, para tal fim, o de maior pontuação.
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- Disciplina Específica de acordo com a habilitação
| Título aceito | Pontos | Índice mínimo |
|---|---|---|
| Curso de Pós-Graduação lato sensu, em nível de especialização, carga horária mín. 360 h. | 1 | — |
| Curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de mestrado. | 2 | — |
| Curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de doutorado. | 3 | — |
Critérios de eliminação
- Os títulos não são cumulativos, só serão computados pontos a um único título, sendo considerado, para tal fim, o de maior pontuação.
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| Título aceito | Pontos | Índice mínimo |
|---|---|---|
| Curso de Pós-Graduação lato sensu, em nível de especialização, carga horária mín. 360 h. | 1 | — |
| Curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de mestrado. | 2 | — |
| Curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de doutorado. | 3 | — |
Critérios de eliminação
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| Título aceito | Pontos | Índice mínimo |
|---|---|---|
| Curso de Pós-Graduação lato sensu, em nível de especialização, carga horária mín. 360 h. | 1 | — |
| Curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de mestrado. | 2 | — |
| Curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de doutorado. | 3 | — |
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| Título aceito | Pontos | Índice mínimo |
|---|---|---|
| Curso de Pós-Graduação lato sensu, em nível de especialização, carga horária mín. 360 h. | 1 | — |
| Curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de mestrado. | 2 | — |
| Curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de doutorado. | 3 | — |
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|---|---|---|
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| Curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de mestrado. | 2 | — |
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|---|---|---|
| Curso de Pós-Graduação lato sensu, em nível de especialização, carga horária mín. 360 h. | 1 | — |
| Curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de mestrado. | 2 | — |
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Critérios de eliminação
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- Disciplina Específica de acordo com a habilitação
| Título aceito | Pontos | Índice mínimo |
|---|---|---|
| Curso de Pós-Graduação lato sensu, em nível de especialização, carga horária mín. 360 h. | 1 | — |
| Curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de mestrado. | 2 | — |
| Curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de doutorado. | 3 | — |
Critérios de eliminação
- Os títulos não são cumulativos, só serão computados pontos a um único título, sendo considerado, para tal fim, o de maior pontuação.
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- Noções de Informática
- Disciplina Específica de acordo com a habilitação
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- Língua Portuguesa
- Raciocínio Lógico e Matemático
- Conhecimentos Gerais e Legislação
- Noções de Informática
- Disciplina Específica de acordo com a habilitação
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Localidades de trabalho
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Disciplinas e temas
- Língua Portuguesa
- Raciocínio Lógico e Matemático
- Conhecimentos Gerais e Legislação
- Noções de Informática
- Disciplina Específica de acordo com a habilitação
Tópicos como o edital lista
- 1. Vogais e consoantes;
- Letras maiúsculas e minúsculas;
- Ordem alfabética;
- 2. Nomes: próprios e comuns; plural e singular;
- 3. Aumentativo e diminutivo;
- 4. Entendimento de textos;
- 5. Interpretação de figuras.
- 6. Noção e compreensão de texto verbal e/ou não verbal;
- 7. Denotação e conotação;
- 8. Tipos de textos;
- 9. Sintaxe: frase, oração e período (simples e composto); termos essenciais e integrantes da oração; modo e tempo verbal;
- 10. Nomes: próprios e comuns;
- 11. Morfologia:
- Processo de formação de palavras;
- 12. Ortografia;
- 13. Pontuação;
- 14. Acentuação gráfica.
- 15. Interpretação de texto.
- 16. Acentuação tônica e gráfica.
- 17. Grafia da palavra Porquê.
- 18. Concordâncias Nominal e Verbal.
- 19. Crase.
- 20. Semântica:
- Sinônimo e Antônimo, Período Composto por Coordenação e Subordinação.
Tópicos como o edital lista
- 1. Raciocínio lógico numérico:
- Resolução de problemas envolvendo números reais.
- Conjuntos.
- Porcentagem.
- Sequências e padrões (com números, figuras ou palavras).
- 2. Raciocínio Lógico:
- Proposições.
- Conectivos.
- Negação.
- Equivalência e implicação lógica.
- 3. Problemas de contagem:
- Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo.
- Arranjos.
- Combinações.
- Permutações.
- 4. Noções de probabilidade.
Tópicos como o edital lista
- Fundamentos históricos e geográficos do Brasil.
- República Velha (1889 e 1930).
- A Revolução de 1930 e a Era Vargas.
- O Estado Novo (1937 a 1945).
- República Liberal-Conservadora (1946 a 1964).
- Governos militares.
- A Nova República.
- Brasil Contemporâneo.
- Atualidades:
- Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, problemas ambientais.
- Interação entre o clima, a vegetação, o relevo, a hidrografia e o solo no espaço natural brasileiro.
- Os recursos minerais e energéticos brasileiros, produção e consumo, conservação e esgotamento.
- Aspectos históricos e geográficos do Município.
- Constituição Federal de 1988 e suas alterações (arts. 1º a 14, arts 37 a 43 e arts 196 a 200).
- Lei Orgânica Municipal (e suas alterações) e Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001– Estatuto do Servidor Municipal de Primavera do Leste (e suas alterações).
Tópicos como o edital lista
- 1. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software, instalação de periféricos.
- 2. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office, versões 2010, 2013 e 365).
- 3. Noções de sistema operacional (ambiente Windows, versões 10 e 11 pro).
- 4. Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
- 5. Programas de navegação 6.
- Ferramentas Google:
- Gmail;
- Google Meet;
- Google Documentos;
- Google Planilhas;
- Google Drive;
- Google Agenda.
- 7. Sítios de busca e pesquisa na Internet.
- 8. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
- 9. Segurança da informação: procedimentos de segurança.
- 10. Noções de vírus, Worms e pragas virtuais.
- 11. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.).
- 12. Procedimentos de backup.
Tópicos como o edital lista
- 01-agente de monitoramento:
- Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
- Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
- Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (crimes contra o meio ambiente).
- Poluição sonora.
- Primeiros socorros.
- Proteção ao meio ambiente.
- Proteção ao patrimônio público.
- Segurança pública no Brasil.
- Boas práticas no atendimento ao cidadão.
- Eletrônica básica;
- Tipos de câmeras;
- Os painéis de monitoramento do desempenho da gestão da vigilância em saúde;
- As estratégias de uso dos instrumentos de monitoramento;
- Desempenho da gestão;
- Vigilância em saúde;
- Sistema de monitoramento residencial;
- Ações básicas para vigilância;
- Ética profissional.
Tópicos como o edital lista
- 03-auxiliar de consultório dentário:
- Preenchimento de fichas clínica.
- Prevenção.
- Cariologia.
- Placa bacteriana.
- Técnicas de escovação.
- Tipos de dentição.
- Anatomia dental.
- Esterilização, Desinfecção, Assepsia, Antissepsia.
- Ergonomia (trabalho a quatro mãos).
- Métodos de Prevenção (selantes, flúor, palestras).
- Materiais e Instrumentais utilizados na clínica odontológica (sequencia, utilização).
- Rotina de cuidados com equipamentos da clínica.
- Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s).
- Sistema Único de Saúde (SUS): seus princípios e diretrizes.
- Leis (8.080/90 e 8.142/90).
- Lei nº 14572/2023.
- Normas e portarias atuais, Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96).
- Programa Saúde da Família (PSF).
Tópicos como o edital lista
- 20-monitor serviços educacionais:
- Brinquedos e brincadeiras de creches - Manual de Orientação Pedagógica – MEC com apoio da UNICEF.
- Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil – MEC.
- Base história do currículo da Educação Infantil:
- Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil;
- Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil – MEC;
- BNCC – Base Nacional Comum Curricular – Etapa da Educação Infantil.
Tópicos como o edital lista
- 21-monitor social:
- Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – Lei n.º 8.069/90.
- Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS – Lei n.º 8.742/93 e suas alterações.
- Política Nacional da Assistência Social.
- Sistema Único da Assistência Social – SUAS.
- Noções sobre o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto Juvenil.
- Noções sobre o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária.
- Noções sobre o SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo.
- Políticas Educacionais.
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
- Estatuto do Idoso Lei n.º 0741 de 01/10/2003.
- Lei Maria da Penha – Lei n.º 11.340 de 07/08/2006.
- Declaração Universal dos Direitos Humanos.
- Declaração Universal dos Direitos das Crianças (UNICEF).
- Noções básicas sobre a Pedagogia do Oprimido.
- A concepção de Protagonismo Juvenil.
- Projetos de trabalho na prática educativa – Construção do Projeto Político Pedagógico.
- Teorias de Aprendizagem/Desenvolvimento Humano.
- Política da Pessoa Portadora de Deficiência.
- Lei nº 11.340 de 07/08/2006 (Lei Maria da Penha).
Tópicos como o edital lista
- 26-técnico de manutenção:
- Fundamentos da Eletricidade.
- Leis de Ohm.
- Análise de circuitos elétricos em corrente contínua e em corrente alternada.
- Aparelhos de medidas elétricas.
- Simbologia elétrica.
- Condutores elétricos.
- Aterramento.
- Componentes passivos dos circuitos.
- Noções de conhecimento e operacionalidade de equipamentos médicos e odontológicos.
- Tipos de cabos e conexões.
- Rotina de cuidados com equipamentos.
- Primeiros socorros.
- Noções de combate e prevenção a incêndios.
- Noções básicas de eletricidade, hidráulica, carpintaria, marcenaria e reparos em alvenaria.
- Primeiros Socorros.
- Noções básicas de segurança no trabalho.
- Prevenção e combate a incêndio.
Tópicos como o edital lista
- 27-técnico em higiene dental:
- Cavidade bucal: condições normais.
- Cariologia.
- Placa bacteriana.
- Noções básicas sobre acometimento periodontais: gengivite e outras lesões fundamentais.
- Anatomia dental e do periodonto.
- Tipos de dentição.
- Ergonomia.
- Técnicas de escovação.
- Métodos auxiliares de prevenção (flúor, selantes, fio dental, escovas unitufo e interproximal, antissépticos).
- Raspagem sub e supra- gengival.
- Selantes.
- Noções básicas:
- Biossegurança.
- Equipamentos de proteção individual.
- (EPI’s).
- Noções básicas sobre: descontaminação, desinfecção, esterilização, assepsia, antissepsia, cadeia asséptica infecção barreiras protetoras individuais e gerais.
- Instrumentais e materiais dentários utilizados na prática diária.
- Técnicas de RX.
- Índices Epidemiológicos.
- Código de Ética da Classe.
- Sistema Único de Saúde (SUS): seus princípios, diretrizes e Leis (8.080/90 e 8.142/90);
- Lei nº 14.572/2023;
- Normas e Portarias atuais, Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96), Programa Saúde da Família (PSF).
Tópicos como o edital lista
- 28-técnico em laboratório:
- Conhecimento dos aparelhos e equipamentos de laboratório;
- Limpeza, desinfecção e esterilização do instrumental;
- Identificação, conservação e manuseio de materiais biológicos;
- Descarte de materiais utilizados na coleta e tratamento de amostras contaminadas;
- Fotometria de chama;
- Aplicação dos conhecimentos de preparo de soluções;
- Introdução à hematologia;
- Técnicas de coleta;
- Exame de urina.
- Exame de líquido céfalo-raquidiano;
- Exame de sêmen humano;
- Preparação de meios de cultura para crescimento bacteriano;
- Ética no laboratório de Patologia Clínica;
- Controle de qualidade no laboratório de patologia Clínica;
- Identificação, manuseio e preparo dos materiais para as análises laboratoriais; orientações e esclarecimentos ao paciente;
- Conscientização dos cuidados necessários (pessoal e material) no laboratório de Patologia Clínica;
- Coleta do material para realização do exame;
- Noções elementares do funcionamento do laboratório.
Tópicos como o edital lista
- 1. Interpretação de texto verbal e/ou não verbal, literário e/ou não literário;
- 2. Tipologia textual;
- Funções da linguagem;
- 3. Coesão e Coerência;
- 4. Sintaxe: frase, oração, período (termos de orações), concordância verbal e nominal;
- 5. Morfologia:
- Classes de palavras, letras e formas;
- Pontuação;
- 6. Acentuação gráfica;
- 7. Ortografia;
- 8. Semântica;
- 9. Noções de literatura (conceito e linguagem literária: figuras de linguagem);
- 10. Crase;
- 11. Significação das palavras;
- 12. Empregos das classes de palavras.
Tópicos como o edital lista
- 1. Raciocínio lógico numérico:
- Resolução de problemas envolvendo números reais.
- Conjuntos.
- Porcentagem.
- Sequências e padrões (com números, figuras ou palavras).
- 2. Raciocínio Lógico:
- Proposições.
- Conectivos.
- Negação.
- Equivalência e implicação lógica.
- Argumentação lógica.
- Estruturas Lógicas.
- 3. Problemas de contagem:
- Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo.
- Arranjos.
- Combinações.
- Permutações.
- 4. Noções de probabilidade.
Tópicos como o edital lista
- Fundamentos históricos e geográficos do Brasil.
- República Velha (1889 e 1930).
- A Revolução de 1930 e a Era Vargas.
- O Estado Novo (1937 a 1945).
- República Liberal-Conservadora (1946 a 1964).
- Governos militares.
- A Nova República.
- Brasil Contemporâneo.
- Atualidades:
- Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, problemas ambientais.
- Interação entre o clima, a vegetação, o relevo, a hidrografia e o solo no espaço natural brasileiro.
- Os recursos minerais e energéticos brasileiros, produção e consumo, conservação e esgotamento.
- Aspectos históricos e geográficos do Município.
- Constituição Federal de 1988 e suas alterações (arts. 1º a 14, arts 37 a 43 e arts 196 a 200).
- Lei Orgânica Municipal (e suas alterações) e Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001– Estatuto do Servidor Municipal de Primavera do Leste (e suas alterações).
Tópicos como o edital lista
- 1. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software, instalação de periféricos.
- 2. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office, versões 2010, 2013 e 365).
- 3. Noções de sistema operacional (ambiente Windows, versões 10 e 11 pro).
- 4. Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
- 5. Programas de navegação 6.
- Ferramentas Google:
- Gmail;
- Google Meet;
- Google Documentos;
- Google Planilhas;
- Google Drive;
- Google Agenda.
- 7. Sítios de busca e pesquisa na Internet.
- 8. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
- 9. Segurança da informação: procedimentos de segurança.
- 10. Noções de vírus, Worms e pragas virtuais.
- 11. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.).
- 12. Procedimentos de backup.
Tópicos como o edital lista
- 1. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/96: princípios, fins e organização da Educação Nacional; níveis e modalidades de Educação e Ensino.
- 2. As diretrizes curriculares nacionais para o Ensino Fundamental.
- 3. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069 de 1990.
- 4. Documento de Referência Curricular de Primavera do Leste-MT (Decreto nº 2.587, de 24 de outubro de 2025, e suas alterações).
- 4.1. O atendimento educacional especializado - AEE;
- 4.1. Articulação entre escola comum e educação especial: ações e responsabilidades compartilhadas;
- Sala de Recursos Multifuncionais.
- 5. Plano Nacional da Educação 6.
- Plano Municipal de Educação (Lei nº 1.555 de 24 de junho de 2015, Lei nº 2.322, de 03 de abril de 2025, e suas alterações).
Tópicos como o edital lista
- Fundamentos e Práticas em Atenção Primária à Saúde e Medicina de Família e Comunidade - Políticas Públicas de Saúde:
- Bases Legais do Sistema Único de Saúde (SUS) - Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (8080/90;
- 8142/90); histórico;
- Atenção Primária a Saúde;
- Política Nacional de Atenção Básica (Portaria MS 648/GM 2006);
- Normas Operacionais Básicas – NOB-SUS de 1996;
- Pacto pela vida em defesa do SUS e de gestão - Portaria MS 399/2006;
- Norma Operacional de Assistência à Saúde/SUS – NOAS-SUS 01/02;
- Controle Social do SUS.
- Portaria MS 2.436/2017, Organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Tópicos como o edital lista
- 02-assistente social:
- 1. Conhecimento sobre o exercício da profissão de Assistente Social;
- 2. Conhecimento da Ética Profissional;
- 3. Lei de Regulamentação da Profissão.
- Lei 8662, de 7.06.1993;
- 4. Fundamentos Históricos, Teórico‐metodológicos e Pressupostos Éticos da Prática Profissional.
- A Pesquisa e a Prática Profissional.
- A questão da instrumentalidade na profissão;
- 5. As diferentes concepções do movimento de reconceituação do Serviço Social;
- 6. O Serviço Social e a formulação de políticas públicas no Brasil;
- 7. A atuação do Assistente Social nos movimentos populares;
- 8. O planejamento e a administração como prática do Serviço Social;
- 9. Serviço Social: prática de ajustamento ou transformação social;
- 10. Lei Orgânica da Assistência Social – Lei nº 8742/93 (LOAS);
- 11. Lei nº 12.435, de 2011;
- 12. Elaboração de Projetos e Avaliação de Serviços Socioassistenciais;
- 13. Controle social.
- Conselhos, movimentos sociais, estratégias de organização da sociedade civil, terceiro setor.
- 14. O novo reordenamento da Assistência Social/SUAS.
- 15. A política social brasileira e os programas sociais de transferência de renda na contemporaneidade:
- BPC, Bolsa família e PETI;
- 16. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais – Resolução nº 109/2009;
- 17. Norma Operacional básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social‐ NOB‐ RH/2006;
- 18. Conhecimento das campanhas sanitárias; vacinações; programas; política e história da saúde pública e sua legislação;
- 19. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho.
Tópicos como o edital lista
- 04-cirurgião dentista 20H – paciente pne;
- E 05-cirurgião dentista 20H – periodontia:
- Conceito e classificação dos pacientes com necessidades especiais.
- Genética clínica e aplicada.
- Deficiências sensoriais.
- Deficiência mental.
- Paralisia cerebral e deficiências neuromotoras.
- Cardiopatias.
- Coagulopatias.
- Pacientes oncológicos.
- Doenças endócrino-metabólicas.
- Exames laboratoriais e de imagem complementares.
- Terapêutica medicamentosa.
- Odontologia preventiva a plicada aos pacientes com necessidades especiais.
- Atendimento do paciente especial no consultório.
- Sedação e anestesia geral.
- Odontologia Social e Preventiva:
- Educação em saúde bucal.
- Epidemiologia aplicada à odontologia.
- Níveis de prevenção.
- Métodos preventivos (Flúor, Selantes).
- Prevenção das doenças bucais.
- Anatomia:
- Anatomia dental e análise funcional.
- Anatomia e aplicação clínica.
- Sistema dental.
- Anestesia:
- Farmacologia dos anestésicos locais.
- Anestésicos locais e controle da dor.
- Complicações das anestesias locais.
- Técnicas anestésicas em odontologia.
- Substância anestésica.
- Toxicologia.Cirurgia:
- Princípios da cirurgia.
- Técnica exodônticas.
- Acidentes e complicações exodônticas.
- Técnicas cirúrgicas.
- Instrumental.
- Medicação pré e pós-operatório.
- Dentística restauradora:
- Cárie dentária.
- Princípios de preparo cavitário.
- Materiais protetores do complexo dentina polpa.
- Restaurações de resina em dentes anteriores e posteriores.
- Adesivos.
- Amálgama.
- Cimento ionômero de vidro.
- Tratamento Restaurador Atraumático (ART).
- Tratamentos preventivos.
- Técnicas restauradoras minimamente invasivas.
- Isolamento absoluto.
- Radiologia oral.
- Periodontia:
- Histologia e Anatomia do Periodonto.
- Microbiologia Aplicada à Periodontia.
- Etiologia da Doença Periodontal.
- Instrumental e Instrumentação.
- Classificação Atual da Doença Periodontal.
- Tratamento Periodontal Básico:
- Higiene Bucal;
- Controle Químico da Placa Bacteriana;
- Raspagem e Alisamento Radicular;
- Manual;
- Sônica;
- Ultrassônica.
- Antibioticoterapia em Periodontia.
- Cirurgias Mucoperiostais.
- Cirurgias Mucogengivais.
- Regeneração Tecidual Guiada.
- Lesões Endopério.
- Inter-relação entre Periodontia e condições/doenças sistêmicas.
- Interrelações entre Periodontia e as demais especialidades odontológicas.
- Tratamento das urgências/emergências odontológicas.
Tópicos como o edital lista
- 06-controlador interno (ciências contábeis):
- 1. Controle interno e auditoria no setor público:
- 1.1 Finalidades, atividades e competências.
- 1.2 a fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- 1.3 Sistema de Controle Interno e sua integração com as Três Linhas (The Three Lines Model) do IIA.
- 1.4 Controle Externo e a relação institucional com o Controle Interno.
- 1.5 Dos Limites Constitucionais para Repasses ao Poder Legislativo Municipal.
- 1.6 Gestão de Riscos e Governança:
- Modelos COSO I e II (ERM) e IA-CM (Internal Audit Capability Model).
- 1.7 Auditoria:
- Conceito, Auditoria Interna e Auditoria Independente.
- 1.8 Procedimentos e Técnicas de Auditoria:
- Testes de Observância e Substantivos.
- 1.9 Papéis de Trabalho:
- Documentação, guarda e evidências.
- 1.10 Fraude e erro:
- Conceitos e responsabilidades do auditor.
- 1.11 Planejamento de Auditoria:
- Relevância, Materialidade e Programas de Trabalho.
- 1.12 Risco de Auditoria:
- Avaliação dos Controles Internos e do Sistema Contábil.
- 1.13 Supervisão e Controle de Qualidade na execução dos trabalhos de auditoria.
- 1.14 Amostragem estatística e não estatística em auditoria.
- 1.15 Estimativas Contábeis e Transações com partes relacionadas.
- 1.16 Relatório Circunstanciado, Pareceres e Comunicação de Resultados.
- 1.17 Normas de Auditoria Independente (NBC TA) e Normas de Auditoria Interna (NBC TI 01).
- 1.18 Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP/ISSAIs).
- 1.19 Ética profissional aplicada à Auditoria e ao Controle Interno.
- 2. Contabilidade aplicada ao setor público (CASP):
- 2.1 Conceituação, objeto e campo de aplicação.
- 2.2 Planejamento e Orçamento Público:
- Instrumentos (PPA, LDO e LOA).
- 2.3 Receitas Públicas:
- Conceito, classificação, estágios e fontes.
- 2.4 Despesas Públicas:
- Conceito, classificação, estágios e restos a pagar.
- 2.5 Patrimônio no setor Público:
- Ativos e Passivos sob a ótica patrimonial.
- 2.6 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP):
- Conceito, objetivos, atributos e estrutura.
- 2.7 siafic (Decreto 10.540/2020):
- Requisitos mínimos de qualidade e integração de sistemas.
- 2.8 Características qualitativas da informação contábil e Estrutura Conceitual.
- 2.9 Demonstrações Contábeis do Setor Público (DCSP):
- Conceito, composição e conteúdo dos Balanços Públicos.
- 2.10 Estrutura e Análise das Demonstrações Contábeis:
- Indicadores financeiros e de gestão.
- 2.11 Controle na Administração Pública sob a ótica da Lei 4.320/64.
- 2.12 Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) – 11ª Edição.
- 2.13 Siconfi:
- Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO).
- 3. Direito administrativo e legislação de gestão:
- 3.1 Conceito, fontes e princípios da Administração Pública.
- 3.2 Poderes da Administração Pública e o regime jurídicoadministrativo.
- 3.3 Desvio e Abuso de Poder:
- Controle e responsabilização.
- 3.4 Estrutura da Administração Pública:
- Direta, Indireta e Entidades Paraestatais.
- 3.5 Servidores Públicos:
- Direitos, deveres e regime constitucional.
- 3.6 Atos Administrativos:
- Requisitos, atributos, classificação e invalidade.
- 3.7 Processos Administrativos e Lei Federal nº 9.784/1999.
- 3.8 Improbidade Administrativa:
- Lei Federal nº 8.429/92 e as alterações da Lei nº 14.230/2021.
- 3.9 Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013) e Programas de Compliance.
- 3.10 Serviços Públicos e Regime de Concessão e Permissão (Lei nº 8.987/1995).
- 3.11 Licitações e Contratos Administrativos:
- Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
- 3.12 Bens Públicos:
- Conceito, espécies e formas de utilização.
- 3.13 lindb (Decreto-Lei nº 4.657/1942):
- Segurança Jurídica e Eficiência na Gestão Pública.
- 3.14 Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e Crimes Contra a
- 3.15 Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores (Decreto-Lei 201/1967).
- 3.16 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) e Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei 12.527/2011).
- 3.17 Governo Digital e Eficiência Pública (Lei nº 14.129/2021).
- 3.18 Lei nº 15.263, de 14 de novembro de 2025 (Política Nacional de Linguagem Simples.
- 4. Direito constitucional:
- 4.1 Constituição:
- Conceitos, classificações e princípios fundamentais.
- 4.2 Normas Constitucionais e Poder Constituinte.
- 4.3 Direitos e Garantias Fundamentais:
- Individuais, coletivos, sociais e políticos.
- 4.4 Supremacia da Constituição e Controle de Constitucionalidade.
- 4.5 Estado Federal:
- Repartição de competências e intervenções.
- 4.6 Organização dos Poderes:
- Executivo, Legislativo e Judiciário.
- 4.7 Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária na CF/88 (Arts. 70 a 75).
- 4.8 Sistema Tributário Nacional e impactos da Reforma Tributária (EC 132/2023).
- 5. Legislação estadual e normas do TCE-MT:
- 5.1 Constituição do Estado de Mato Grosso: organização municipal e competências (arts. 173 a 215).
- 5.2 Controle Externo:
- Lei Orgânica do Tribunal de Contas de Mato Grosso (LC nº 269/2007).
- 5.3 Código de Processo do Controle Externo (LC nº 752/2022).
- 5.4 Regimento Interno do TCE-MT (Resolução nº 16/2021).
- 6. Jurisprudência e precedentes dos tribunais:
- 6.1 Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF): temas de repercussão geral, súmulas vinculantes e outros.
- 6.2 Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ): recursos repetitivos, enunciados etc.
- 6.3 Tribunal de Contas da União (TCU): entendimentos consolidados.
- 6.4 Deliberações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT):
- Prejulgados, Resoluções Consultas, Acórdãos e julgados relevantes.
Tópicos como o edital lista
- 1. Vogais e consoantes;
- Letras maiúsculas e minúsculas;
- Ordem alfabética;
- 2. Nomes: próprios e comuns; plural e singular;
- 3. Aumentativo e diminutivo;
- 4. Entendimento de textos;
- 5. Interpretação de figuras.
- 6. Noção e compreensão de texto verbal e/ou não verbal;
- 7. Denotação e conotação;
- 8. Tipos de textos;
- 9. Sintaxe: frase, oração e período (simples e composto); termos essenciais e integrantes da oração; modo e tempo verbal;
- 10. Nomes: próprios e comuns;
- 11. Morfologia:
- Processo de formação de palavras;
- 12. Ortografia;
- 13. Pontuação;
- 14. Acentuação gráfica.
- 15. Interpretação de texto.
- 16. Acentuação tônica e gráfica.
- 17. Grafia da palavra Porquê.
- 18. Concordâncias Nominal e Verbal.
- 19. Crase.
- 20. Semântica:
- Sinônimo e Antônimo, Período Composto por Coordenação e Subordinação.
Tópicos como o edital lista
- 1. Raciocínio lógico numérico:
- Resolução de problemas envolvendo números reais.
- Conjuntos.
- Porcentagem.
- Sequências e padrões (com números, figuras ou palavras).
- 2. Raciocínio Lógico:
- Proposições.
- Conectivos.
- Negação.
- Equivalência e implicação lógica.
- 3. Problemas de contagem:
- Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo.
- Arranjos.
- Combinações.
- Permutações.
- 4. Noções de probabilidade.
Tópicos como o edital lista
- Fundamentos históricos e geográficos do Brasil.
- República Velha (1889 e 1930).
- A Revolução de 1930 e a Era Vargas.
- O Estado Novo (1937 a 1945).
- República Liberal-Conservadora (1946 a 1964).
- Governos militares.
- A Nova República.
- Brasil Contemporâneo.
- Atualidades:
- Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, problemas ambientais.
- Interação entre o clima, a vegetação, o relevo, a hidrografia e o solo no espaço natural brasileiro.
- Os recursos minerais e energéticos brasileiros, produção e consumo, conservação e esgotamento.
- Aspectos históricos e geográficos do Município.
- Constituição Federal de 1988 e suas alterações (arts. 1º a 14, arts 37 a 43 e arts 196 a 200).
- Lei Orgânica Municipal (e suas alterações) e Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001– Estatuto do Servidor Municipal de Primavera do Leste (e suas alterações).
Tópicos como o edital lista
- 1. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software, instalação de periféricos.
- 2. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office, versões 2010, 2013 e 365).
- 3. Noções de sistema operacional (ambiente Windows, versões 10 e 11 pro).
- 4. Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
- 5. Programas de navegação 6.
- Ferramentas Google:
- Gmail;
- Google Meet;
- Google Documentos;
- Google Planilhas;
- Google Drive;
- Google Agenda.
- 7. Sítios de busca e pesquisa na Internet.
- 8. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
- 9. Segurança da informação: procedimentos de segurança.
- 10. Noções de vírus, Worms e pragas virtuais.
- 11. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.).
- 12. Procedimentos de backup.
Tópicos como o edital lista
- 01-agente de monitoramento:
- Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
- Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
- Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (crimes contra o meio ambiente).
- Poluição sonora.
- Primeiros socorros.
- Proteção ao meio ambiente.
- Proteção ao patrimônio público.
- Segurança pública no Brasil.
- Boas práticas no atendimento ao cidadão.
- Eletrônica básica;
- Tipos de câmeras;
- Os painéis de monitoramento do desempenho da gestão da vigilância em saúde;
- As estratégias de uso dos instrumentos de monitoramento;
- Desempenho da gestão;
- Vigilância em saúde;
- Sistema de monitoramento residencial;
- Ações básicas para vigilância;
- Ética profissional.
Tópicos como o edital lista
- 03-auxiliar de consultório dentário:
- Preenchimento de fichas clínica.
- Prevenção.
- Cariologia.
- Placa bacteriana.
- Técnicas de escovação.
- Tipos de dentição.
- Anatomia dental.
- Esterilização, Desinfecção, Assepsia, Antissepsia.
- Ergonomia (trabalho a quatro mãos).
- Métodos de Prevenção (selantes, flúor, palestras).
- Materiais e Instrumentais utilizados na clínica odontológica (sequencia, utilização).
- Rotina de cuidados com equipamentos da clínica.
- Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s).
- Sistema Único de Saúde (SUS): seus princípios e diretrizes.
- Leis (8.080/90 e 8.142/90).
- Lei nº 14572/2023.
- Normas e portarias atuais, Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96).
- Programa Saúde da Família (PSF).
Tópicos como o edital lista
- 20-monitor serviços educacionais:
- Brinquedos e brincadeiras de creches - Manual de Orientação Pedagógica – MEC com apoio da UNICEF.
- Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil – MEC.
- Base história do currículo da Educação Infantil:
- Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil;
- Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil – MEC;
- BNCC – Base Nacional Comum Curricular – Etapa da Educação Infantil.
Tópicos como o edital lista
- 21-monitor social:
- Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – Lei n.º 8.069/90.
- Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS – Lei n.º 8.742/93 e suas alterações.
- Política Nacional da Assistência Social.
- Sistema Único da Assistência Social – SUAS.
- Noções sobre o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto Juvenil.
- Noções sobre o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária.
- Noções sobre o SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo.
- Políticas Educacionais.
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
- Estatuto do Idoso Lei n.º 0741 de 01/10/2003.
- Lei Maria da Penha – Lei n.º 11.340 de 07/08/2006.
- Declaração Universal dos Direitos Humanos.
- Declaração Universal dos Direitos das Crianças (UNICEF).
- Noções básicas sobre a Pedagogia do Oprimido.
- A concepção de Protagonismo Juvenil.
- Projetos de trabalho na prática educativa – Construção do Projeto Político Pedagógico.
- Teorias de Aprendizagem/Desenvolvimento Humano.
- Política da Pessoa Portadora de Deficiência.
- Lei nº 11.340 de 07/08/2006 (Lei Maria da Penha).
Tópicos como o edital lista
- 26-técnico de manutenção:
- Fundamentos da Eletricidade.
- Leis de Ohm.
- Análise de circuitos elétricos em corrente contínua e em corrente alternada.
- Aparelhos de medidas elétricas.
- Simbologia elétrica.
- Condutores elétricos.
- Aterramento.
- Componentes passivos dos circuitos.
- Noções de conhecimento e operacionalidade de equipamentos médicos e odontológicos.
- Tipos de cabos e conexões.
- Rotina de cuidados com equipamentos.
- Primeiros socorros.
- Noções de combate e prevenção a incêndios.
- Noções básicas de eletricidade, hidráulica, carpintaria, marcenaria e reparos em alvenaria.
- Primeiros Socorros.
- Noções básicas de segurança no trabalho.
- Prevenção e combate a incêndio.
Tópicos como o edital lista
- 27-técnico em higiene dental:
- Cavidade bucal: condições normais.
- Cariologia.
- Placa bacteriana.
- Noções básicas sobre acometimento periodontais: gengivite e outras lesões fundamentais.
- Anatomia dental e do periodonto.
- Tipos de dentição.
- Ergonomia.
- Técnicas de escovação.
- Métodos auxiliares de prevenção (flúor, selantes, fio dental, escovas unitufo e interproximal, antissépticos).
- Raspagem sub e supra- gengival.
- Selantes.
- Noções básicas:
- Biossegurança.
- Equipamentos de proteção individual.
- (EPI’s).
- Noções básicas sobre: descontaminação, desinfecção, esterilização, assepsia, antissepsia, cadeia asséptica infecção barreiras protetoras individuais e gerais.
- Instrumentais e materiais dentários utilizados na prática diária.
- Técnicas de RX.
- Índices Epidemiológicos.
- Código de Ética da Classe.
- Sistema Único de Saúde (SUS): seus princípios, diretrizes e Leis (8.080/90 e 8.142/90);
- Lei nº 14.572/2023;
- Normas e Portarias atuais, Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96), Programa Saúde da Família (PSF).
Tópicos como o edital lista
- 28-técnico em laboratório:
- Conhecimento dos aparelhos e equipamentos de laboratório;
- Limpeza, desinfecção e esterilização do instrumental;
- Identificação, conservação e manuseio de materiais biológicos;
- Descarte de materiais utilizados na coleta e tratamento de amostras contaminadas;
- Fotometria de chama;
- Aplicação dos conhecimentos de preparo de soluções;
- Introdução à hematologia;
- Técnicas de coleta;
- Exame de urina.
- Exame de líquido céfalo-raquidiano;
- Exame de sêmen humano;
- Preparação de meios de cultura para crescimento bacteriano;
- Ética no laboratório de Patologia Clínica;
- Controle de qualidade no laboratório de patologia Clínica;
- Identificação, manuseio e preparo dos materiais para as análises laboratoriais; orientações e esclarecimentos ao paciente;
- Conscientização dos cuidados necessários (pessoal e material) no laboratório de Patologia Clínica;
- Coleta do material para realização do exame;
- Noções elementares do funcionamento do laboratório.
Tópicos como o edital lista
- 1. Interpretação de texto verbal e/ou não verbal, literário e/ou não literário;
- 2. Tipologia textual;
- Funções da linguagem;
- 3. Coesão e Coerência;
- 4. Sintaxe: frase, oração, período (termos de orações), concordância verbal e nominal;
- 5. Morfologia:
- Classes de palavras, letras e formas;
- Pontuação;
- 6. Acentuação gráfica;
- 7. Ortografia;
- 8. Semântica;
- 9. Noções de literatura (conceito e linguagem literária: figuras de linguagem);
- 10. Crase;
- 11. Significação das palavras;
- 12. Empregos das classes de palavras.
Tópicos como o edital lista
- 1. Raciocínio lógico numérico:
- Resolução de problemas envolvendo números reais.
- Conjuntos.
- Porcentagem.
- Sequências e padrões (com números, figuras ou palavras).
- 2. Raciocínio Lógico:
- Proposições.
- Conectivos.
- Negação.
- Equivalência e implicação lógica.
- Argumentação lógica.
- Estruturas Lógicas.
- 3. Problemas de contagem:
- Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo.
- Arranjos.
- Combinações.
- Permutações.
- 4. Noções de probabilidade.
Tópicos como o edital lista
- Fundamentos históricos e geográficos do Brasil.
- República Velha (1889 e 1930).
- A Revolução de 1930 e a Era Vargas.
- O Estado Novo (1937 a 1945).
- República Liberal-Conservadora (1946 a 1964).
- Governos militares.
- A Nova República.
- Brasil Contemporâneo.
- Atualidades:
- Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, problemas ambientais.
- Interação entre o clima, a vegetação, o relevo, a hidrografia e o solo no espaço natural brasileiro.
- Os recursos minerais e energéticos brasileiros, produção e consumo, conservação e esgotamento.
- Aspectos históricos e geográficos do Município.
- Constituição Federal de 1988 e suas alterações (arts. 1º a 14, arts 37 a 43 e arts 196 a 200).
- Lei Orgânica Municipal (e suas alterações) e Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001– Estatuto do Servidor Municipal de Primavera do Leste (e suas alterações).
Tópicos como o edital lista
- 1. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software, instalação de periféricos.
- 2. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office, versões 2010, 2013 e 365).
- 3. Noções de sistema operacional (ambiente Windows, versões 10 e 11 pro).
- 4. Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
- 5. Programas de navegação 6.
- Ferramentas Google:
- Gmail;
- Google Meet;
- Google Documentos;
- Google Planilhas;
- Google Drive;
- Google Agenda.
- 7. Sítios de busca e pesquisa na Internet.
- 8. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
- 9. Segurança da informação: procedimentos de segurança.
- 10. Noções de vírus, Worms e pragas virtuais.
- 11. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.).
- 12. Procedimentos de backup.
Tópicos como o edital lista
- 1. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/96: princípios, fins e organização da Educação Nacional; níveis e modalidades de Educação e Ensino.
- 2. As diretrizes curriculares nacionais para o Ensino Fundamental.
- 3. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069 de 1990.
- 4. Documento de Referência Curricular de Primavera do Leste-MT (Decreto nº 2.587, de 24 de outubro de 2025, e suas alterações).
- 4.1. O atendimento educacional especializado - AEE;
- 4.1. Articulação entre escola comum e educação especial: ações e responsabilidades compartilhadas;
- Sala de Recursos Multifuncionais.
- 5. Plano Nacional da Educação 6.
- Plano Municipal de Educação (Lei nº 1.555 de 24 de junho de 2015, Lei nº 2.322, de 03 de abril de 2025, e suas alterações).
Tópicos como o edital lista
- Fundamentos e Práticas em Atenção Primária à Saúde e Medicina de Família e Comunidade - Políticas Públicas de Saúde:
- Bases Legais do Sistema Único de Saúde (SUS) - Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (8080/90;
- 8142/90); histórico;
- Atenção Primária a Saúde;
- Política Nacional de Atenção Básica (Portaria MS 648/GM 2006);
- Normas Operacionais Básicas – NOB-SUS de 1996;
- Pacto pela vida em defesa do SUS e de gestão - Portaria MS 399/2006;
- Norma Operacional de Assistência à Saúde/SUS – NOAS-SUS 01/02;
- Controle Social do SUS.
- Portaria MS 2.436/2017, Organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Tópicos como o edital lista
- 02-assistente social:
- 1. Conhecimento sobre o exercício da profissão de Assistente Social;
- 2. Conhecimento da Ética Profissional;
- 3. Lei de Regulamentação da Profissão.
- Lei 8662, de 7.06.1993;
- 4. Fundamentos Históricos, Teórico‐metodológicos e Pressupostos Éticos da Prática Profissional.
- A Pesquisa e a Prática Profissional.
- A questão da instrumentalidade na profissão;
- 5. As diferentes concepções do movimento de reconceituação do Serviço Social;
- 6. O Serviço Social e a formulação de políticas públicas no Brasil;
- 7. A atuação do Assistente Social nos movimentos populares;
- 8. O planejamento e a administração como prática do Serviço Social;
- 9. Serviço Social: prática de ajustamento ou transformação social;
- 10. Lei Orgânica da Assistência Social – Lei nº 8742/93 (LOAS);
- 11. Lei nº 12.435, de 2011;
- 12. Elaboração de Projetos e Avaliação de Serviços Socioassistenciais;
- 13. Controle social.
- Conselhos, movimentos sociais, estratégias de organização da sociedade civil, terceiro setor.
- 14. O novo reordenamento da Assistência Social/SUAS.
- 15. A política social brasileira e os programas sociais de transferência de renda na contemporaneidade:
- BPC, Bolsa família e PETI;
- 16. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais – Resolução nº 109/2009;
- 17. Norma Operacional básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social‐ NOB‐ RH/2006;
- 18. Conhecimento das campanhas sanitárias; vacinações; programas; política e história da saúde pública e sua legislação;
- 19. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho.
Tópicos como o edital lista
- 04-cirurgião dentista 20H – paciente pne;
- E 05-cirurgião dentista 20H – periodontia:
- Conceito e classificação dos pacientes com necessidades especiais.
- Genética clínica e aplicada.
- Deficiências sensoriais.
- Deficiência mental.
- Paralisia cerebral e deficiências neuromotoras.
- Cardiopatias.
- Coagulopatias.
- Pacientes oncológicos.
- Doenças endócrino-metabólicas.
- Exames laboratoriais e de imagem complementares.
- Terapêutica medicamentosa.
- Odontologia preventiva a plicada aos pacientes com necessidades especiais.
- Atendimento do paciente especial no consultório.
- Sedação e anestesia geral.
- Odontologia Social e Preventiva:
- Educação em saúde bucal.
- Epidemiologia aplicada à odontologia.
- Níveis de prevenção.
- Métodos preventivos (Flúor, Selantes).
- Prevenção das doenças bucais.
- Anatomia:
- Anatomia dental e análise funcional.
- Anatomia e aplicação clínica.
- Sistema dental.
- Anestesia:
- Farmacologia dos anestésicos locais.
- Anestésicos locais e controle da dor.
- Complicações das anestesias locais.
- Técnicas anestésicas em odontologia.
- Substância anestésica.
- Toxicologia.Cirurgia:
- Princípios da cirurgia.
- Técnica exodônticas.
- Acidentes e complicações exodônticas.
- Técnicas cirúrgicas.
- Instrumental.
- Medicação pré e pós-operatório.
- Dentística restauradora:
- Cárie dentária.
- Princípios de preparo cavitário.
- Materiais protetores do complexo dentina polpa.
- Restaurações de resina em dentes anteriores e posteriores.
- Adesivos.
- Amálgama.
- Cimento ionômero de vidro.
- Tratamento Restaurador Atraumático (ART).
- Tratamentos preventivos.
- Técnicas restauradoras minimamente invasivas.
- Isolamento absoluto.
- Radiologia oral.
- Periodontia:
- Histologia e Anatomia do Periodonto.
- Microbiologia Aplicada à Periodontia.
- Etiologia da Doença Periodontal.
- Instrumental e Instrumentação.
- Classificação Atual da Doença Periodontal.
- Tratamento Periodontal Básico:
- Higiene Bucal;
- Controle Químico da Placa Bacteriana;
- Raspagem e Alisamento Radicular;
- Manual;
- Sônica;
- Ultrassônica.
- Antibioticoterapia em Periodontia.
- Cirurgias Mucoperiostais.
- Cirurgias Mucogengivais.
- Regeneração Tecidual Guiada.
- Lesões Endopério.
- Inter-relação entre Periodontia e condições/doenças sistêmicas.
- Interrelações entre Periodontia e as demais especialidades odontológicas.
- Tratamento das urgências/emergências odontológicas.
Tópicos como o edital lista
- 06-controlador interno (ciências contábeis):
- 1. Controle interno e auditoria no setor público:
- 1.1 Finalidades, atividades e competências.
- 1.2 a fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- 1.3 Sistema de Controle Interno e sua integração com as Três Linhas (The Three Lines Model) do IIA.
- 1.4 Controle Externo e a relação institucional com o Controle Interno.
- 1.5 Dos Limites Constitucionais para Repasses ao Poder Legislativo Municipal.
- 1.6 Gestão de Riscos e Governança:
- Modelos COSO I e II (ERM) e IA-CM (Internal Audit Capability Model).
- 1.7 Auditoria:
- Conceito, Auditoria Interna e Auditoria Independente.
- 1.8 Procedimentos e Técnicas de Auditoria:
- Testes de Observância e Substantivos.
- 1.9 Papéis de Trabalho:
- Documentação, guarda e evidências.
- 1.10 Fraude e erro:
- Conceitos e responsabilidades do auditor.
- 1.11 Planejamento de Auditoria:
- Relevância, Materialidade e Programas de Trabalho.
- 1.12 Risco de Auditoria:
- Avaliação dos Controles Internos e do Sistema Contábil.
- 1.13 Supervisão e Controle de Qualidade na execução dos trabalhos de auditoria.
- 1.14 Amostragem estatística e não estatística em auditoria.
- 1.15 Estimativas Contábeis e Transações com partes relacionadas.
- 1.16 Relatório Circunstanciado, Pareceres e Comunicação de Resultados.
- 1.17 Normas de Auditoria Independente (NBC TA) e Normas de Auditoria Interna (NBC TI 01).
- 1.18 Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP/ISSAIs).
- 1.19 Ética profissional aplicada à Auditoria e ao Controle Interno.
- 2. Contabilidade aplicada ao setor público (CASP):
- 2.1 Conceituação, objeto e campo de aplicação.
- 2.2 Planejamento e Orçamento Público:
- Instrumentos (PPA, LDO e LOA).
- 2.3 Receitas Públicas:
- Conceito, classificação, estágios e fontes.
- 2.4 Despesas Públicas:
- Conceito, classificação, estágios e restos a pagar.
- 2.5 Patrimônio no setor Público:
- Ativos e Passivos sob a ótica patrimonial.
- 2.6 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP):
- Conceito, objetivos, atributos e estrutura.
- 2.7 siafic (Decreto 10.540/2020):
- Requisitos mínimos de qualidade e integração de sistemas.
- 2.8 Características qualitativas da informação contábil e Estrutura Conceitual.
- 2.9 Demonstrações Contábeis do Setor Público (DCSP):
- Conceito, composição e conteúdo dos Balanços Públicos.
- 2.10 Estrutura e Análise das Demonstrações Contábeis:
- Indicadores financeiros e de gestão.
- 2.11 Controle na Administração Pública sob a ótica da Lei 4.320/64.
- 2.12 Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) – 11ª Edição.
- 2.13 Siconfi:
- Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO).
- 3. Direito administrativo e legislação de gestão:
- 3.1 Conceito, fontes e princípios da Administração Pública.
- 3.2 Poderes da Administração Pública e o regime jurídicoadministrativo.
- 3.3 Desvio e Abuso de Poder:
- Controle e responsabilização.
- 3.4 Estrutura da Administração Pública:
- Direta, Indireta e Entidades Paraestatais.
- 3.5 Servidores Públicos:
- Direitos, deveres e regime constitucional.
- 3.6 Atos Administrativos:
- Requisitos, atributos, classificação e invalidade.
- 3.7 Processos Administrativos e Lei Federal nº 9.784/1999.
- 3.8 Improbidade Administrativa:
- Lei Federal nº 8.429/92 e as alterações da Lei nº 14.230/2021.
- 3.9 Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013) e Programas de Compliance.
- 3.10 Serviços Públicos e Regime de Concessão e Permissão (Lei nº 8.987/1995).
- 3.11 Licitações e Contratos Administrativos:
- Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
- 3.12 Bens Públicos:
- Conceito, espécies e formas de utilização.
- 3.13 lindb (Decreto-Lei nº 4.657/1942):
- Segurança Jurídica e Eficiência na Gestão Pública.
- 3.14 Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e Crimes Contra a
- 3.15 Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores (Decreto-Lei 201/1967).
- 3.16 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) e Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei 12.527/2011).
- 3.17 Governo Digital e Eficiência Pública (Lei nº 14.129/2021).
- 3.18 Lei nº 15.263, de 14 de novembro de 2025 (Política Nacional de Linguagem Simples.
- 4. Direito constitucional:
- 4.1 Constituição:
- Conceitos, classificações e princípios fundamentais.
- 4.2 Normas Constitucionais e Poder Constituinte.
- 4.3 Direitos e Garantias Fundamentais:
- Individuais, coletivos, sociais e políticos.
- 4.4 Supremacia da Constituição e Controle de Constitucionalidade.
- 4.5 Estado Federal:
- Repartição de competências e intervenções.
- 4.6 Organização dos Poderes:
- Executivo, Legislativo e Judiciário.
- 4.7 Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária na CF/88 (Arts. 70 a 75).
- 4.8 Sistema Tributário Nacional e impactos da Reforma Tributária (EC 132/2023).
- 5. Legislação estadual e normas do TCE-MT:
- 5.1 Constituição do Estado de Mato Grosso: organização municipal e competências (arts. 173 a 215).
- 5.2 Controle Externo:
- Lei Orgânica do Tribunal de Contas de Mato Grosso (LC nº 269/2007).
- 5.3 Código de Processo do Controle Externo (LC nº 752/2022).
- 5.4 Regimento Interno do TCE-MT (Resolução nº 16/2021).
- 6. Jurisprudência e precedentes dos tribunais:
- 6.1 Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF): temas de repercussão geral, súmulas vinculantes e outros.
- 6.2 Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ): recursos repetitivos, enunciados etc.
- 6.3 Tribunal de Contas da União (TCU): entendimentos consolidados.
- 6.4 Deliberações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT):
- Prejulgados, Resoluções Consultas, Acórdãos e julgados relevantes.
Tópicos como o edital lista
- 1. Interpretação de texto verbal e/ou não verbal, literário e/ou não literário;
- 2. Tipologia textual;
- Funções da linguagem;
- 3. Coesão e Coerência;
- 4. Sintaxe: frase, oração, período (termos de orações), concordância verbal e nominal;
- 5. Morfologia:
- Classes de palavras, letras e formas;
- Pontuação;
- 6. Acentuação gráfica;
- 7. Ortografia;
- 8. Semântica;
- 9. Noções de literatura (conceito e linguagem literária: figuras de linguagem);
- 10. Crase;
- 11. Significação das palavras;
- 12. Empregos das classes de palavras.
Tópicos como o edital lista
- 1. Raciocínio lógico numérico:
- Resolução de problemas envolvendo números reais.
- Conjuntos.
- Porcentagem.
- Sequências e padrões (com números, figuras ou palavras).
- 2. Raciocínio Lógico:
- Proposições.
- Conectivos.
- Negação.
- Equivalência e implicação lógica.
- Argumentação lógica.
- Estruturas Lógicas.
- 3. Problemas de contagem:
- Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo.
- Arranjos.
- Combinações.
- Permutações.
- 4. Noções de probabilidade.
Tópicos como o edital lista
- Fundamentos históricos e geográficos do Brasil.
- República Velha (1889 e 1930).
- A Revolução de 1930 e a Era Vargas.
- O Estado Novo (1937 a 1945).
- República Liberal-Conservadora (1946 a 1964).
- Governos militares.
- A Nova República.
- Brasil Contemporâneo.
- Atualidades:
- Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, problemas ambientais.
- Interação entre o clima, a vegetação, o relevo, a hidrografia e o solo no espaço natural brasileiro.
- Os recursos minerais e energéticos brasileiros, produção e consumo, conservação e esgotamento.
- Aspectos históricos e geográficos do Município.
- Constituição Federal de 1988 e suas alterações (arts. 1º a 14, arts 37 a 43 e arts 196 a 200).
- Lei Orgânica Municipal (e suas alterações) e Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001– Estatuto do Servidor Municipal de Primavera do Leste (e suas alterações).
Tópicos como o edital lista
- 1. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software, instalação de periféricos.
- 2. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office, versões 2010, 2013 e 365).
- 3. Noções de sistema operacional (ambiente Windows, versões 10 e 11 pro).
- 4. Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
- 5. Programas de navegação 6.
- Ferramentas Google:
- Gmail;
- Google Meet;
- Google Documentos;
- Google Planilhas;
- Google Drive;
- Google Agenda.
- 7. Sítios de busca e pesquisa na Internet.
- 8. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
- 9. Segurança da informação: procedimentos de segurança.
- 10. Noções de vírus, Worms e pragas virtuais.
- 11. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.).
- 12. Procedimentos de backup.
Tópicos como o edital lista
- 1. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/96: princípios, fins e organização da Educação Nacional; níveis e modalidades de Educação e Ensino.
- 2. As diretrizes curriculares nacionais para o Ensino Fundamental.
- 3. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069 de 1990.
- 4. Documento de Referência Curricular de Primavera do Leste-MT (Decreto nº 2.587, de 24 de outubro de 2025, e suas alterações).
- 4.1. O atendimento educacional especializado - AEE;
- 4.1. Articulação entre escola comum e educação especial: ações e responsabilidades compartilhadas;
- Sala de Recursos Multifuncionais.
- 5. Plano Nacional da Educação 6.
- Plano Municipal de Educação (Lei nº 1.555 de 24 de junho de 2015, Lei nº 2.322, de 03 de abril de 2025, e suas alterações).
Tópicos como o edital lista
- Fundamentos e Práticas em Atenção Primária à Saúde e Medicina de Família e Comunidade - Políticas Públicas de Saúde:
- Bases Legais do Sistema Único de Saúde (SUS) - Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (8080/90;
- 8142/90); histórico;
- Atenção Primária a Saúde;
- Política Nacional de Atenção Básica (Portaria MS 648/GM 2006);
- Normas Operacionais Básicas – NOB-SUS de 1996;
- Pacto pela vida em defesa do SUS e de gestão - Portaria MS 399/2006;
- Norma Operacional de Assistência à Saúde/SUS – NOAS-SUS 01/02;
- Controle Social do SUS.
- Portaria MS 2.436/2017, Organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Tópicos como o edital lista
- 02-assistente social:
- 1. Conhecimento sobre o exercício da profissão de Assistente Social;
- 2. Conhecimento da Ética Profissional;
- 3. Lei de Regulamentação da Profissão.
- Lei 8662, de 7.06.1993;
- 4. Fundamentos Históricos, Teórico‐metodológicos e Pressupostos Éticos da Prática Profissional.
- A Pesquisa e a Prática Profissional.
- A questão da instrumentalidade na profissão;
- 5. As diferentes concepções do movimento de reconceituação do Serviço Social;
- 6. O Serviço Social e a formulação de políticas públicas no Brasil;
- 7. A atuação do Assistente Social nos movimentos populares;
- 8. O planejamento e a administração como prática do Serviço Social;
- 9. Serviço Social: prática de ajustamento ou transformação social;
- 10. Lei Orgânica da Assistência Social – Lei nº 8742/93 (LOAS);
- 11. Lei nº 12.435, de 2011;
- 12. Elaboração de Projetos e Avaliação de Serviços Socioassistenciais;
- 13. Controle social.
- Conselhos, movimentos sociais, estratégias de organização da sociedade civil, terceiro setor.
- 14. O novo reordenamento da Assistência Social/SUAS.
- 15. A política social brasileira e os programas sociais de transferência de renda na contemporaneidade:
- BPC, Bolsa família e PETI;
- 16. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais – Resolução nº 109/2009;
- 17. Norma Operacional básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social‐ NOB‐ RH/2006;
- 18. Conhecimento das campanhas sanitárias; vacinações; programas; política e história da saúde pública e sua legislação;
- 19. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho.
Tópicos como o edital lista
- 04-cirurgião dentista 20H – paciente pne;
- E 05-cirurgião dentista 20H – periodontia:
- Conceito e classificação dos pacientes com necessidades especiais.
- Genética clínica e aplicada.
- Deficiências sensoriais.
- Deficiência mental.
- Paralisia cerebral e deficiências neuromotoras.
- Cardiopatias.
- Coagulopatias.
- Pacientes oncológicos.
- Doenças endócrino-metabólicas.
- Exames laboratoriais e de imagem complementares.
- Terapêutica medicamentosa.
- Odontologia preventiva a plicada aos pacientes com necessidades especiais.
- Atendimento do paciente especial no consultório.
- Sedação e anestesia geral.
- Odontologia Social e Preventiva:
- Educação em saúde bucal.
- Epidemiologia aplicada à odontologia.
- Níveis de prevenção.
- Métodos preventivos (Flúor, Selantes).
- Prevenção das doenças bucais.
- Anatomia:
- Anatomia dental e análise funcional.
- Anatomia e aplicação clínica.
- Sistema dental.
- Anestesia:
- Farmacologia dos anestésicos locais.
- Anestésicos locais e controle da dor.
- Complicações das anestesias locais.
- Técnicas anestésicas em odontologia.
- Substância anestésica.
- Toxicologia.Cirurgia:
- Princípios da cirurgia.
- Técnica exodônticas.
- Acidentes e complicações exodônticas.
- Técnicas cirúrgicas.
- Instrumental.
- Medicação pré e pós-operatório.
- Dentística restauradora:
- Cárie dentária.
- Princípios de preparo cavitário.
- Materiais protetores do complexo dentina polpa.
- Restaurações de resina em dentes anteriores e posteriores.
- Adesivos.
- Amálgama.
- Cimento ionômero de vidro.
- Tratamento Restaurador Atraumático (ART).
- Tratamentos preventivos.
- Técnicas restauradoras minimamente invasivas.
- Isolamento absoluto.
- Radiologia oral.
- Periodontia:
- Histologia e Anatomia do Periodonto.
- Microbiologia Aplicada à Periodontia.
- Etiologia da Doença Periodontal.
- Instrumental e Instrumentação.
- Classificação Atual da Doença Periodontal.
- Tratamento Periodontal Básico:
- Higiene Bucal;
- Controle Químico da Placa Bacteriana;
- Raspagem e Alisamento Radicular;
- Manual;
- Sônica;
- Ultrassônica.
- Antibioticoterapia em Periodontia.
- Cirurgias Mucoperiostais.
- Cirurgias Mucogengivais.
- Regeneração Tecidual Guiada.
- Lesões Endopério.
- Inter-relação entre Periodontia e condições/doenças sistêmicas.
- Interrelações entre Periodontia e as demais especialidades odontológicas.
- Tratamento das urgências/emergências odontológicas.
Tópicos como o edital lista
- 06-controlador interno (ciências contábeis):
- 1. Controle interno e auditoria no setor público:
- 1.1 Finalidades, atividades e competências.
- 1.2 a fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- 1.3 Sistema de Controle Interno e sua integração com as Três Linhas (The Three Lines Model) do IIA.
- 1.4 Controle Externo e a relação institucional com o Controle Interno.
- 1.5 Dos Limites Constitucionais para Repasses ao Poder Legislativo Municipal.
- 1.6 Gestão de Riscos e Governança:
- Modelos COSO I e II (ERM) e IA-CM (Internal Audit Capability Model).
- 1.7 Auditoria:
- Conceito, Auditoria Interna e Auditoria Independente.
- 1.8 Procedimentos e Técnicas de Auditoria:
- Testes de Observância e Substantivos.
- 1.9 Papéis de Trabalho:
- Documentação, guarda e evidências.
- 1.10 Fraude e erro:
- Conceitos e responsabilidades do auditor.
- 1.11 Planejamento de Auditoria:
- Relevância, Materialidade e Programas de Trabalho.
- 1.12 Risco de Auditoria:
- Avaliação dos Controles Internos e do Sistema Contábil.
- 1.13 Supervisão e Controle de Qualidade na execução dos trabalhos de auditoria.
- 1.14 Amostragem estatística e não estatística em auditoria.
- 1.15 Estimativas Contábeis e Transações com partes relacionadas.
- 1.16 Relatório Circunstanciado, Pareceres e Comunicação de Resultados.
- 1.17 Normas de Auditoria Independente (NBC TA) e Normas de Auditoria Interna (NBC TI 01).
- 1.18 Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP/ISSAIs).
- 1.19 Ética profissional aplicada à Auditoria e ao Controle Interno.
- 2. Contabilidade aplicada ao setor público (CASP):
- 2.1 Conceituação, objeto e campo de aplicação.
- 2.2 Planejamento e Orçamento Público:
- Instrumentos (PPA, LDO e LOA).
- 2.3 Receitas Públicas:
- Conceito, classificação, estágios e fontes.
- 2.4 Despesas Públicas:
- Conceito, classificação, estágios e restos a pagar.
- 2.5 Patrimônio no setor Público:
- Ativos e Passivos sob a ótica patrimonial.
- 2.6 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP):
- Conceito, objetivos, atributos e estrutura.
- 2.7 siafic (Decreto 10.540/2020):
- Requisitos mínimos de qualidade e integração de sistemas.
- 2.8 Características qualitativas da informação contábil e Estrutura Conceitual.
- 2.9 Demonstrações Contábeis do Setor Público (DCSP):
- Conceito, composição e conteúdo dos Balanços Públicos.
- 2.10 Estrutura e Análise das Demonstrações Contábeis:
- Indicadores financeiros e de gestão.
- 2.11 Controle na Administração Pública sob a ótica da Lei 4.320/64.
- 2.12 Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) – 11ª Edição.
- 2.13 Siconfi:
- Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO).
- 3. Direito administrativo e legislação de gestão:
- 3.1 Conceito, fontes e princípios da Administração Pública.
- 3.2 Poderes da Administração Pública e o regime jurídicoadministrativo.
- 3.3 Desvio e Abuso de Poder:
- Controle e responsabilização.
- 3.4 Estrutura da Administração Pública:
- Direta, Indireta e Entidades Paraestatais.
- 3.5 Servidores Públicos:
- Direitos, deveres e regime constitucional.
- 3.6 Atos Administrativos:
- Requisitos, atributos, classificação e invalidade.
- 3.7 Processos Administrativos e Lei Federal nº 9.784/1999.
- 3.8 Improbidade Administrativa:
- Lei Federal nº 8.429/92 e as alterações da Lei nº 14.230/2021.
- 3.9 Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013) e Programas de Compliance.
- 3.10 Serviços Públicos e Regime de Concessão e Permissão (Lei nº 8.987/1995).
- 3.11 Licitações e Contratos Administrativos:
- Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
- 3.12 Bens Públicos:
- Conceito, espécies e formas de utilização.
- 3.13 lindb (Decreto-Lei nº 4.657/1942):
- Segurança Jurídica e Eficiência na Gestão Pública.
- 3.14 Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e Crimes Contra a
- 3.15 Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores (Decreto-Lei 201/1967).
- 3.16 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) e Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei 12.527/2011).
- 3.17 Governo Digital e Eficiência Pública (Lei nº 14.129/2021).
- 3.18 Lei nº 15.263, de 14 de novembro de 2025 (Política Nacional de Linguagem Simples.
- 4. Direito constitucional:
- 4.1 Constituição:
- Conceitos, classificações e princípios fundamentais.
- 4.2 Normas Constitucionais e Poder Constituinte.
- 4.3 Direitos e Garantias Fundamentais:
- Individuais, coletivos, sociais e políticos.
- 4.4 Supremacia da Constituição e Controle de Constitucionalidade.
- 4.5 Estado Federal:
- Repartição de competências e intervenções.
- 4.6 Organização dos Poderes:
- Executivo, Legislativo e Judiciário.
- 4.7 Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária na CF/88 (Arts. 70 a 75).
- 4.8 Sistema Tributário Nacional e impactos da Reforma Tributária (EC 132/2023).
- 5. Legislação estadual e normas do TCE-MT:
- 5.1 Constituição do Estado de Mato Grosso: organização municipal e competências (arts. 173 a 215).
- 5.2 Controle Externo:
- Lei Orgânica do Tribunal de Contas de Mato Grosso (LC nº 269/2007).
- 5.3 Código de Processo do Controle Externo (LC nº 752/2022).
- 5.4 Regimento Interno do TCE-MT (Resolução nº 16/2021).
- 6. Jurisprudência e precedentes dos tribunais:
- 6.1 Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF): temas de repercussão geral, súmulas vinculantes e outros.
- 6.2 Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ): recursos repetitivos, enunciados etc.
- 6.3 Tribunal de Contas da União (TCU): entendimentos consolidados.
- 6.4 Deliberações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT):
- Prejulgados, Resoluções Consultas, Acórdãos e julgados relevantes.
Tópicos como o edital lista
- 1. Interpretação de texto verbal e/ou não verbal, literário e/ou não literário;
- 2. Tipologia textual;
- Funções da linguagem;
- 3. Coesão e Coerência;
- 4. Sintaxe: frase, oração, período (termos de orações), concordância verbal e nominal;
- 5. Morfologia:
- Classes de palavras, letras e formas;
- Pontuação;
- 6. Acentuação gráfica;
- 7. Ortografia;
- 8. Semântica;
- 9. Noções de literatura (conceito e linguagem literária: figuras de linguagem);
- 10. Crase;
- 11. Significação das palavras;
- 12. Empregos das classes de palavras.
Tópicos como o edital lista
- 1. Raciocínio lógico numérico:
- Resolução de problemas envolvendo números reais.
- Conjuntos.
- Porcentagem.
- Sequências e padrões (com números, figuras ou palavras).
- 2. Raciocínio Lógico:
- Proposições.
- Conectivos.
- Negação.
- Equivalência e implicação lógica.
- Argumentação lógica.
- Estruturas Lógicas.
- 3. Problemas de contagem:
- Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo.
- Arranjos.
- Combinações.
- Permutações.
- 4. Noções de probabilidade.
Tópicos como o edital lista
- Fundamentos históricos e geográficos do Brasil.
- República Velha (1889 e 1930).
- A Revolução de 1930 e a Era Vargas.
- O Estado Novo (1937 a 1945).
- República Liberal-Conservadora (1946 a 1964).
- Governos militares.
- A Nova República.
- Brasil Contemporâneo.
- Atualidades:
- Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, problemas ambientais.
- Interação entre o clima, a vegetação, o relevo, a hidrografia e o solo no espaço natural brasileiro.
- Os recursos minerais e energéticos brasileiros, produção e consumo, conservação e esgotamento.
- Aspectos históricos e geográficos do Município.
- Constituição Federal de 1988 e suas alterações (arts. 1º a 14, arts 37 a 43 e arts 196 a 200).
- Lei Orgânica Municipal (e suas alterações) e Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001– Estatuto do Servidor Municipal de Primavera do Leste (e suas alterações).
Tópicos como o edital lista
- 1. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software, instalação de periféricos.
- 2. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office, versões 2010, 2013 e 365).
- 3. Noções de sistema operacional (ambiente Windows, versões 10 e 11 pro).
- 4. Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
- 5. Programas de navegação 6.
- Ferramentas Google:
- Gmail;
- Google Meet;
- Google Documentos;
- Google Planilhas;
- Google Drive;
- Google Agenda.
- 7. Sítios de busca e pesquisa na Internet.
- 8. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
- 9. Segurança da informação: procedimentos de segurança.
- 10. Noções de vírus, Worms e pragas virtuais.
- 11. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.).
- 12. Procedimentos de backup.
Tópicos como o edital lista
- 1. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/96: princípios, fins e organização da Educação Nacional; níveis e modalidades de Educação e Ensino.
- 2. As diretrizes curriculares nacionais para o Ensino Fundamental.
- 3. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069 de 1990.
- 4. Documento de Referência Curricular de Primavera do Leste-MT (Decreto nº 2.587, de 24 de outubro de 2025, e suas alterações).
- 4.1. O atendimento educacional especializado - AEE;
- 4.1. Articulação entre escola comum e educação especial: ações e responsabilidades compartilhadas;
- Sala de Recursos Multifuncionais.
- 5. Plano Nacional da Educação 6.
- Plano Municipal de Educação (Lei nº 1.555 de 24 de junho de 2015, Lei nº 2.322, de 03 de abril de 2025, e suas alterações).
Tópicos como o edital lista
- Fundamentos e Práticas em Atenção Primária à Saúde e Medicina de Família e Comunidade - Políticas Públicas de Saúde:
- Bases Legais do Sistema Único de Saúde (SUS) - Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (8080/90;
- 8142/90); histórico;
- Atenção Primária a Saúde;
- Política Nacional de Atenção Básica (Portaria MS 648/GM 2006);
- Normas Operacionais Básicas – NOB-SUS de 1996;
- Pacto pela vida em defesa do SUS e de gestão - Portaria MS 399/2006;
- Norma Operacional de Assistência à Saúde/SUS – NOAS-SUS 01/02;
- Controle Social do SUS.
- Portaria MS 2.436/2017, Organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Tópicos como o edital lista
- 02-assistente social:
- 1. Conhecimento sobre o exercício da profissão de Assistente Social;
- 2. Conhecimento da Ética Profissional;
- 3. Lei de Regulamentação da Profissão.
- Lei 8662, de 7.06.1993;
- 4. Fundamentos Históricos, Teórico‐metodológicos e Pressupostos Éticos da Prática Profissional.
- A Pesquisa e a Prática Profissional.
- A questão da instrumentalidade na profissão;
- 5. As diferentes concepções do movimento de reconceituação do Serviço Social;
- 6. O Serviço Social e a formulação de políticas públicas no Brasil;
- 7. A atuação do Assistente Social nos movimentos populares;
- 8. O planejamento e a administração como prática do Serviço Social;
- 9. Serviço Social: prática de ajustamento ou transformação social;
- 10. Lei Orgânica da Assistência Social – Lei nº 8742/93 (LOAS);
- 11. Lei nº 12.435, de 2011;
- 12. Elaboração de Projetos e Avaliação de Serviços Socioassistenciais;
- 13. Controle social.
- Conselhos, movimentos sociais, estratégias de organização da sociedade civil, terceiro setor.
- 14. O novo reordenamento da Assistência Social/SUAS.
- 15. A política social brasileira e os programas sociais de transferência de renda na contemporaneidade:
- BPC, Bolsa família e PETI;
- 16. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais – Resolução nº 109/2009;
- 17. Norma Operacional básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social‐ NOB‐ RH/2006;
- 18. Conhecimento das campanhas sanitárias; vacinações; programas; política e história da saúde pública e sua legislação;
- 19. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho.
Tópicos como o edital lista
- 04-cirurgião dentista 20H – paciente pne;
- E 05-cirurgião dentista 20H – periodontia:
- Conceito e classificação dos pacientes com necessidades especiais.
- Genética clínica e aplicada.
- Deficiências sensoriais.
- Deficiência mental.
- Paralisia cerebral e deficiências neuromotoras.
- Cardiopatias.
- Coagulopatias.
- Pacientes oncológicos.
- Doenças endócrino-metabólicas.
- Exames laboratoriais e de imagem complementares.
- Terapêutica medicamentosa.
- Odontologia preventiva a plicada aos pacientes com necessidades especiais.
- Atendimento do paciente especial no consultório.
- Sedação e anestesia geral.
- Odontologia Social e Preventiva:
- Educação em saúde bucal.
- Epidemiologia aplicada à odontologia.
- Níveis de prevenção.
- Métodos preventivos (Flúor, Selantes).
- Prevenção das doenças bucais.
- Anatomia:
- Anatomia dental e análise funcional.
- Anatomia e aplicação clínica.
- Sistema dental.
- Anestesia:
- Farmacologia dos anestésicos locais.
- Anestésicos locais e controle da dor.
- Complicações das anestesias locais.
- Técnicas anestésicas em odontologia.
- Substância anestésica.
- Toxicologia.Cirurgia:
- Princípios da cirurgia.
- Técnica exodônticas.
- Acidentes e complicações exodônticas.
- Técnicas cirúrgicas.
- Instrumental.
- Medicação pré e pós-operatório.
- Dentística restauradora:
- Cárie dentária.
- Princípios de preparo cavitário.
- Materiais protetores do complexo dentina polpa.
- Restaurações de resina em dentes anteriores e posteriores.
- Adesivos.
- Amálgama.
- Cimento ionômero de vidro.
- Tratamento Restaurador Atraumático (ART).
- Tratamentos preventivos.
- Técnicas restauradoras minimamente invasivas.
- Isolamento absoluto.
- Radiologia oral.
- Periodontia:
- Histologia e Anatomia do Periodonto.
- Microbiologia Aplicada à Periodontia.
- Etiologia da Doença Periodontal.
- Instrumental e Instrumentação.
- Classificação Atual da Doença Periodontal.
- Tratamento Periodontal Básico:
- Higiene Bucal;
- Controle Químico da Placa Bacteriana;
- Raspagem e Alisamento Radicular;
- Manual;
- Sônica;
- Ultrassônica.
- Antibioticoterapia em Periodontia.
- Cirurgias Mucoperiostais.
- Cirurgias Mucogengivais.
- Regeneração Tecidual Guiada.
- Lesões Endopério.
- Inter-relação entre Periodontia e condições/doenças sistêmicas.
- Interrelações entre Periodontia e as demais especialidades odontológicas.
- Tratamento das urgências/emergências odontológicas.
Tópicos como o edital lista
- 06-controlador interno (ciências contábeis):
- 1. Controle interno e auditoria no setor público:
- 1.1 Finalidades, atividades e competências.
- 1.2 a fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- 1.3 Sistema de Controle Interno e sua integração com as Três Linhas (The Three Lines Model) do IIA.
- 1.4 Controle Externo e a relação institucional com o Controle Interno.
- 1.5 Dos Limites Constitucionais para Repasses ao Poder Legislativo Municipal.
- 1.6 Gestão de Riscos e Governança:
- Modelos COSO I e II (ERM) e IA-CM (Internal Audit Capability Model).
- 1.7 Auditoria:
- Conceito, Auditoria Interna e Auditoria Independente.
- 1.8 Procedimentos e Técnicas de Auditoria:
- Testes de Observância e Substantivos.
- 1.9 Papéis de Trabalho:
- Documentação, guarda e evidências.
- 1.10 Fraude e erro:
- Conceitos e responsabilidades do auditor.
- 1.11 Planejamento de Auditoria:
- Relevância, Materialidade e Programas de Trabalho.
- 1.12 Risco de Auditoria:
- Avaliação dos Controles Internos e do Sistema Contábil.
- 1.13 Supervisão e Controle de Qualidade na execução dos trabalhos de auditoria.
- 1.14 Amostragem estatística e não estatística em auditoria.
- 1.15 Estimativas Contábeis e Transações com partes relacionadas.
- 1.16 Relatório Circunstanciado, Pareceres e Comunicação de Resultados.
- 1.17 Normas de Auditoria Independente (NBC TA) e Normas de Auditoria Interna (NBC TI 01).
- 1.18 Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP/ISSAIs).
- 1.19 Ética profissional aplicada à Auditoria e ao Controle Interno.
- 2. Contabilidade aplicada ao setor público (CASP):
- 2.1 Conceituação, objeto e campo de aplicação.
- 2.2 Planejamento e Orçamento Público:
- Instrumentos (PPA, LDO e LOA).
- 2.3 Receitas Públicas:
- Conceito, classificação, estágios e fontes.
- 2.4 Despesas Públicas:
- Conceito, classificação, estágios e restos a pagar.
- 2.5 Patrimônio no setor Público:
- Ativos e Passivos sob a ótica patrimonial.
- 2.6 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP):
- Conceito, objetivos, atributos e estrutura.
- 2.7 siafic (Decreto 10.540/2020):
- Requisitos mínimos de qualidade e integração de sistemas.
- 2.8 Características qualitativas da informação contábil e Estrutura Conceitual.
- 2.9 Demonstrações Contábeis do Setor Público (DCSP):
- Conceito, composição e conteúdo dos Balanços Públicos.
- 2.10 Estrutura e Análise das Demonstrações Contábeis:
- Indicadores financeiros e de gestão.
- 2.11 Controle na Administração Pública sob a ótica da Lei 4.320/64.
- 2.12 Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) – 11ª Edição.
- 2.13 Siconfi:
- Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO).
- 3. Direito administrativo e legislação de gestão:
- 3.1 Conceito, fontes e princípios da Administração Pública.
- 3.2 Poderes da Administração Pública e o regime jurídicoadministrativo.
- 3.3 Desvio e Abuso de Poder:
- Controle e responsabilização.
- 3.4 Estrutura da Administração Pública:
- Direta, Indireta e Entidades Paraestatais.
- 3.5 Servidores Públicos:
- Direitos, deveres e regime constitucional.
- 3.6 Atos Administrativos:
- Requisitos, atributos, classificação e invalidade.
- 3.7 Processos Administrativos e Lei Federal nº 9.784/1999.
- 3.8 Improbidade Administrativa:
- Lei Federal nº 8.429/92 e as alterações da Lei nº 14.230/2021.
- 3.9 Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013) e Programas de Compliance.
- 3.10 Serviços Públicos e Regime de Concessão e Permissão (Lei nº 8.987/1995).
- 3.11 Licitações e Contratos Administrativos:
- Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
- 3.12 Bens Públicos:
- Conceito, espécies e formas de utilização.
- 3.13 lindb (Decreto-Lei nº 4.657/1942):
- Segurança Jurídica e Eficiência na Gestão Pública.
- 3.14 Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e Crimes Contra a
- 3.15 Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores (Decreto-Lei 201/1967).
- 3.16 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) e Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei 12.527/2011).
- 3.17 Governo Digital e Eficiência Pública (Lei nº 14.129/2021).
- 3.18 Lei nº 15.263, de 14 de novembro de 2025 (Política Nacional de Linguagem Simples.
- 4. Direito constitucional:
- 4.1 Constituição:
- Conceitos, classificações e princípios fundamentais.
- 4.2 Normas Constitucionais e Poder Constituinte.
- 4.3 Direitos e Garantias Fundamentais:
- Individuais, coletivos, sociais e políticos.
- 4.4 Supremacia da Constituição e Controle de Constitucionalidade.
- 4.5 Estado Federal:
- Repartição de competências e intervenções.
- 4.6 Organização dos Poderes:
- Executivo, Legislativo e Judiciário.
- 4.7 Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária na CF/88 (Arts. 70 a 75).
- 4.8 Sistema Tributário Nacional e impactos da Reforma Tributária (EC 132/2023).
- 5. Legislação estadual e normas do TCE-MT:
- 5.1 Constituição do Estado de Mato Grosso: organização municipal e competências (arts. 173 a 215).
- 5.2 Controle Externo:
- Lei Orgânica do Tribunal de Contas de Mato Grosso (LC nº 269/2007).
- 5.3 Código de Processo do Controle Externo (LC nº 752/2022).
- 5.4 Regimento Interno do TCE-MT (Resolução nº 16/2021).
- 6. Jurisprudência e precedentes dos tribunais:
- 6.1 Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF): temas de repercussão geral, súmulas vinculantes e outros.
- 6.2 Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ): recursos repetitivos, enunciados etc.
- 6.3 Tribunal de Contas da União (TCU): entendimentos consolidados.
- 6.4 Deliberações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT):
- Prejulgados, Resoluções Consultas, Acórdãos e julgados relevantes.
Tópicos como o edital lista
- 1. Interpretação de texto verbal e/ou não verbal, literário e/ou não literário;
- 2. Tipologia textual;
- Funções da linguagem;
- 3. Coesão e Coerência;
- 4. Sintaxe: frase, oração, período (termos de orações), concordância verbal e nominal;
- 5. Morfologia:
- Classes de palavras, letras e formas;
- Pontuação;
- 6. Acentuação gráfica;
- 7. Ortografia;
- 8. Semântica;
- 9. Noções de literatura (conceito e linguagem literária: figuras de linguagem);
- 10. Crase;
- 11. Significação das palavras;
- 12. Empregos das classes de palavras.
Tópicos como o edital lista
- 1. Raciocínio lógico numérico:
- Resolução de problemas envolvendo números reais.
- Conjuntos.
- Porcentagem.
- Sequências e padrões (com números, figuras ou palavras).
- 2. Raciocínio Lógico:
- Proposições.
- Conectivos.
- Negação.
- Equivalência e implicação lógica.
- Argumentação lógica.
- Estruturas Lógicas.
- 3. Problemas de contagem:
- Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo.
- Arranjos.
- Combinações.
- Permutações.
- 4. Noções de probabilidade.
Tópicos como o edital lista
- Fundamentos históricos e geográficos do Brasil.
- República Velha (1889 e 1930).
- A Revolução de 1930 e a Era Vargas.
- O Estado Novo (1937 a 1945).
- República Liberal-Conservadora (1946 a 1964).
- Governos militares.
- A Nova República.
- Brasil Contemporâneo.
- Atualidades:
- Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, problemas ambientais.
- Interação entre o clima, a vegetação, o relevo, a hidrografia e o solo no espaço natural brasileiro.
- Os recursos minerais e energéticos brasileiros, produção e consumo, conservação e esgotamento.
- Aspectos históricos e geográficos do Município.
- Constituição Federal de 1988 e suas alterações (arts. 1º a 14, arts 37 a 43 e arts 196 a 200).
- Lei Orgânica Municipal (e suas alterações) e Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001– Estatuto do Servidor Municipal de Primavera do Leste (e suas alterações).
Tópicos como o edital lista
- 1. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software, instalação de periféricos.
- 2. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office, versões 2010, 2013 e 365).
- 3. Noções de sistema operacional (ambiente Windows, versões 10 e 11 pro).
- 4. Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
- 5. Programas de navegação 6.
- Ferramentas Google:
- Gmail;
- Google Meet;
- Google Documentos;
- Google Planilhas;
- Google Drive;
- Google Agenda.
- 7. Sítios de busca e pesquisa na Internet.
- 8. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
- 9. Segurança da informação: procedimentos de segurança.
- 10. Noções de vírus, Worms e pragas virtuais.
- 11. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.).
- 12. Procedimentos de backup.
Tópicos como o edital lista
- 1. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/96: princípios, fins e organização da Educação Nacional; níveis e modalidades de Educação e Ensino.
- 2. As diretrizes curriculares nacionais para o Ensino Fundamental.
- 3. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069 de 1990.
- 4. Documento de Referência Curricular de Primavera do Leste-MT (Decreto nº 2.587, de 24 de outubro de 2025, e suas alterações).
- 4.1. O atendimento educacional especializado - AEE;
- 4.1. Articulação entre escola comum e educação especial: ações e responsabilidades compartilhadas;
- Sala de Recursos Multifuncionais.
- 5. Plano Nacional da Educação 6.
- Plano Municipal de Educação (Lei nº 1.555 de 24 de junho de 2015, Lei nº 2.322, de 03 de abril de 2025, e suas alterações).
Tópicos como o edital lista
- Fundamentos e Práticas em Atenção Primária à Saúde e Medicina de Família e Comunidade - Políticas Públicas de Saúde:
- Bases Legais do Sistema Único de Saúde (SUS) - Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (8080/90;
- 8142/90); histórico;
- Atenção Primária a Saúde;
- Política Nacional de Atenção Básica (Portaria MS 648/GM 2006);
- Normas Operacionais Básicas – NOB-SUS de 1996;
- Pacto pela vida em defesa do SUS e de gestão - Portaria MS 399/2006;
- Norma Operacional de Assistência à Saúde/SUS – NOAS-SUS 01/02;
- Controle Social do SUS.
- Portaria MS 2.436/2017, Organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Tópicos como o edital lista
- 02-assistente social:
- 1. Conhecimento sobre o exercício da profissão de Assistente Social;
- 2. Conhecimento da Ética Profissional;
- 3. Lei de Regulamentação da Profissão.
- Lei 8662, de 7.06.1993;
- 4. Fundamentos Históricos, Teórico‐metodológicos e Pressupostos Éticos da Prática Profissional.
- A Pesquisa e a Prática Profissional.
- A questão da instrumentalidade na profissão;
- 5. As diferentes concepções do movimento de reconceituação do Serviço Social;
- 6. O Serviço Social e a formulação de políticas públicas no Brasil;
- 7. A atuação do Assistente Social nos movimentos populares;
- 8. O planejamento e a administração como prática do Serviço Social;
- 9. Serviço Social: prática de ajustamento ou transformação social;
- 10. Lei Orgânica da Assistência Social – Lei nº 8742/93 (LOAS);
- 11. Lei nº 12.435, de 2011;
- 12. Elaboração de Projetos e Avaliação de Serviços Socioassistenciais;
- 13. Controle social.
- Conselhos, movimentos sociais, estratégias de organização da sociedade civil, terceiro setor.
- 14. O novo reordenamento da Assistência Social/SUAS.
- 15. A política social brasileira e os programas sociais de transferência de renda na contemporaneidade:
- BPC, Bolsa família e PETI;
- 16. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais – Resolução nº 109/2009;
- 17. Norma Operacional básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social‐ NOB‐ RH/2006;
- 18. Conhecimento das campanhas sanitárias; vacinações; programas; política e história da saúde pública e sua legislação;
- 19. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho.
Tópicos como o edital lista
- 04-cirurgião dentista 20H – paciente pne;
- E 05-cirurgião dentista 20H – periodontia:
- Conceito e classificação dos pacientes com necessidades especiais.
- Genética clínica e aplicada.
- Deficiências sensoriais.
- Deficiência mental.
- Paralisia cerebral e deficiências neuromotoras.
- Cardiopatias.
- Coagulopatias.
- Pacientes oncológicos.
- Doenças endócrino-metabólicas.
- Exames laboratoriais e de imagem complementares.
- Terapêutica medicamentosa.
- Odontologia preventiva a plicada aos pacientes com necessidades especiais.
- Atendimento do paciente especial no consultório.
- Sedação e anestesia geral.
- Odontologia Social e Preventiva:
- Educação em saúde bucal.
- Epidemiologia aplicada à odontologia.
- Níveis de prevenção.
- Métodos preventivos (Flúor, Selantes).
- Prevenção das doenças bucais.
- Anatomia:
- Anatomia dental e análise funcional.
- Anatomia e aplicação clínica.
- Sistema dental.
- Anestesia:
- Farmacologia dos anestésicos locais.
- Anestésicos locais e controle da dor.
- Complicações das anestesias locais.
- Técnicas anestésicas em odontologia.
- Substância anestésica.
- Toxicologia.Cirurgia:
- Princípios da cirurgia.
- Técnica exodônticas.
- Acidentes e complicações exodônticas.
- Técnicas cirúrgicas.
- Instrumental.
- Medicação pré e pós-operatório.
- Dentística restauradora:
- Cárie dentária.
- Princípios de preparo cavitário.
- Materiais protetores do complexo dentina polpa.
- Restaurações de resina em dentes anteriores e posteriores.
- Adesivos.
- Amálgama.
- Cimento ionômero de vidro.
- Tratamento Restaurador Atraumático (ART).
- Tratamentos preventivos.
- Técnicas restauradoras minimamente invasivas.
- Isolamento absoluto.
- Radiologia oral.
- Periodontia:
- Histologia e Anatomia do Periodonto.
- Microbiologia Aplicada à Periodontia.
- Etiologia da Doença Periodontal.
- Instrumental e Instrumentação.
- Classificação Atual da Doença Periodontal.
- Tratamento Periodontal Básico:
- Higiene Bucal;
- Controle Químico da Placa Bacteriana;
- Raspagem e Alisamento Radicular;
- Manual;
- Sônica;
- Ultrassônica.
- Antibioticoterapia em Periodontia.
- Cirurgias Mucoperiostais.
- Cirurgias Mucogengivais.
- Regeneração Tecidual Guiada.
- Lesões Endopério.
- Inter-relação entre Periodontia e condições/doenças sistêmicas.
- Interrelações entre Periodontia e as demais especialidades odontológicas.
- Tratamento das urgências/emergências odontológicas.
Tópicos como o edital lista
- 06-controlador interno (ciências contábeis):
- 1. Controle interno e auditoria no setor público:
- 1.1 Finalidades, atividades e competências.
- 1.2 a fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- 1.3 Sistema de Controle Interno e sua integração com as Três Linhas (The Three Lines Model) do IIA.
- 1.4 Controle Externo e a relação institucional com o Controle Interno.
- 1.5 Dos Limites Constitucionais para Repasses ao Poder Legislativo Municipal.
- 1.6 Gestão de Riscos e Governança:
- Modelos COSO I e II (ERM) e IA-CM (Internal Audit Capability Model).
- 1.7 Auditoria:
- Conceito, Auditoria Interna e Auditoria Independente.
- 1.8 Procedimentos e Técnicas de Auditoria:
- Testes de Observância e Substantivos.
- 1.9 Papéis de Trabalho:
- Documentação, guarda e evidências.
- 1.10 Fraude e erro:
- Conceitos e responsabilidades do auditor.
- 1.11 Planejamento de Auditoria:
- Relevância, Materialidade e Programas de Trabalho.
- 1.12 Risco de Auditoria:
- Avaliação dos Controles Internos e do Sistema Contábil.
- 1.13 Supervisão e Controle de Qualidade na execução dos trabalhos de auditoria.
- 1.14 Amostragem estatística e não estatística em auditoria.
- 1.15 Estimativas Contábeis e Transações com partes relacionadas.
- 1.16 Relatório Circunstanciado, Pareceres e Comunicação de Resultados.
- 1.17 Normas de Auditoria Independente (NBC TA) e Normas de Auditoria Interna (NBC TI 01).
- 1.18 Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP/ISSAIs).
- 1.19 Ética profissional aplicada à Auditoria e ao Controle Interno.
- 2. Contabilidade aplicada ao setor público (CASP):
- 2.1 Conceituação, objeto e campo de aplicação.
- 2.2 Planejamento e Orçamento Público:
- Instrumentos (PPA, LDO e LOA).
- 2.3 Receitas Públicas:
- Conceito, classificação, estágios e fontes.
- 2.4 Despesas Públicas:
- Conceito, classificação, estágios e restos a pagar.
- 2.5 Patrimônio no setor Público:
- Ativos e Passivos sob a ótica patrimonial.
- 2.6 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP):
- Conceito, objetivos, atributos e estrutura.
- 2.7 siafic (Decreto 10.540/2020):
- Requisitos mínimos de qualidade e integração de sistemas.
- 2.8 Características qualitativas da informação contábil e Estrutura Conceitual.
- 2.9 Demonstrações Contábeis do Setor Público (DCSP):
- Conceito, composição e conteúdo dos Balanços Públicos.
- 2.10 Estrutura e Análise das Demonstrações Contábeis:
- Indicadores financeiros e de gestão.
- 2.11 Controle na Administração Pública sob a ótica da Lei 4.320/64.
- 2.12 Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) – 11ª Edição.
- 2.13 Siconfi:
- Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO).
- 3. Direito administrativo e legislação de gestão:
- 3.1 Conceito, fontes e princípios da Administração Pública.
- 3.2 Poderes da Administração Pública e o regime jurídicoadministrativo.
- 3.3 Desvio e Abuso de Poder:
- Controle e responsabilização.
- 3.4 Estrutura da Administração Pública:
- Direta, Indireta e Entidades Paraestatais.
- 3.5 Servidores Públicos:
- Direitos, deveres e regime constitucional.
- 3.6 Atos Administrativos:
- Requisitos, atributos, classificação e invalidade.
- 3.7 Processos Administrativos e Lei Federal nº 9.784/1999.
- 3.8 Improbidade Administrativa:
- Lei Federal nº 8.429/92 e as alterações da Lei nº 14.230/2021.
- 3.9 Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013) e Programas de Compliance.
- 3.10 Serviços Públicos e Regime de Concessão e Permissão (Lei nº 8.987/1995).
- 3.11 Licitações e Contratos Administrativos:
- Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
- 3.12 Bens Públicos:
- Conceito, espécies e formas de utilização.
- 3.13 lindb (Decreto-Lei nº 4.657/1942):
- Segurança Jurídica e Eficiência na Gestão Pública.
- 3.14 Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e Crimes Contra a
- 3.15 Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores (Decreto-Lei 201/1967).
- 3.16 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) e Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei 12.527/2011).
- 3.17 Governo Digital e Eficiência Pública (Lei nº 14.129/2021).
- 3.18 Lei nº 15.263, de 14 de novembro de 2025 (Política Nacional de Linguagem Simples.
- 4. Direito constitucional:
- 4.1 Constituição:
- Conceitos, classificações e princípios fundamentais.
- 4.2 Normas Constitucionais e Poder Constituinte.
- 4.3 Direitos e Garantias Fundamentais:
- Individuais, coletivos, sociais e políticos.
- 4.4 Supremacia da Constituição e Controle de Constitucionalidade.
- 4.5 Estado Federal:
- Repartição de competências e intervenções.
- 4.6 Organização dos Poderes:
- Executivo, Legislativo e Judiciário.
- 4.7 Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária na CF/88 (Arts. 70 a 75).
- 4.8 Sistema Tributário Nacional e impactos da Reforma Tributária (EC 132/2023).
- 5. Legislação estadual e normas do TCE-MT:
- 5.1 Constituição do Estado de Mato Grosso: organização municipal e competências (arts. 173 a 215).
- 5.2 Controle Externo:
- Lei Orgânica do Tribunal de Contas de Mato Grosso (LC nº 269/2007).
- 5.3 Código de Processo do Controle Externo (LC nº 752/2022).
- 5.4 Regimento Interno do TCE-MT (Resolução nº 16/2021).
- 6. Jurisprudência e precedentes dos tribunais:
- 6.1 Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF): temas de repercussão geral, súmulas vinculantes e outros.
- 6.2 Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ): recursos repetitivos, enunciados etc.
- 6.3 Tribunal de Contas da União (TCU): entendimentos consolidados.
- 6.4 Deliberações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT):
- Prejulgados, Resoluções Consultas, Acórdãos e julgados relevantes.
Tópicos como o edital lista
- Gerenciamento da Assistência de Enfermagem;
- Gerenciamento dos Serviços de Saúde;
- Saúde Coletiva/Epidemiologia;
- Vigilância Epidemiológica;
- Vigilância em Saúde e Vigilância Sanitária, Modelos Assistenciais em Saúde;
- SUS;
- Saúde da Família.
- Educação, comunicação e práticas pedagógicas em Saúde Coletiva;
- Programas de atenção à saúde dos diversos grupos: criança, adolescente, mulher, adulto, idoso e trabalhador.
- Programa Nacional de Imunização: esquema vacinal do Ministério da Saúde; rede de frio; vias e formas de administração e validade;
- Atuação do Enfermeiro no rompimento do ciclo de transmissão de doenças, biossegurança, processamento de artigos e superfícies;
- Atuação do Enfermeiro nas urgências e emergências;
- Relações humanas no trabalho, comunicação e trabalho em equipe;
- Código de Ética e Lei do Exercício Profissional de Enfermagem.
- Lei Orgânica da Saúde (Leis n.º 8.080/90 e n.º 8.142/90).
- Constituição Federal de 1988.
Tópicos como o edital lista
- 1. Interpretação de texto verbal e/ou não verbal, literário e/ou não literário;
- 2. Tipologia textual;
- Funções da linguagem;
- 3. Coesão e Coerência;
- 4. Sintaxe: frase, oração, período (termos de orações), concordância verbal e nominal;
- 5. Morfologia:
- Classes de palavras, letras e formas;
- Pontuação;
- 6. Acentuação gráfica;
- 7. Ortografia;
- 8. Semântica;
- 9. Noções de literatura (conceito e linguagem literária: figuras de linguagem);
- 10. Crase;
- 11. Significação das palavras;
- 12. Empregos das classes de palavras.
Tópicos como o edital lista
- 1. Raciocínio lógico numérico:
- Resolução de problemas envolvendo números reais.
- Conjuntos.
- Porcentagem.
- Sequências e padrões (com números, figuras ou palavras).
- 2. Raciocínio Lógico:
- Proposições.
- Conectivos.
- Negação.
- Equivalência e implicação lógica.
- Argumentação lógica.
- Estruturas Lógicas.
- 3. Problemas de contagem:
- Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo.
- Arranjos.
- Combinações.
- Permutações.
- 4. Noções de probabilidade.
Tópicos como o edital lista
- Fundamentos históricos e geográficos do Brasil.
- República Velha (1889 e 1930).
- A Revolução de 1930 e a Era Vargas.
- O Estado Novo (1937 a 1945).
- República Liberal-Conservadora (1946 a 1964).
- Governos militares.
- A Nova República.
- Brasil Contemporâneo.
- Atualidades:
- Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, problemas ambientais.
- Interação entre o clima, a vegetação, o relevo, a hidrografia e o solo no espaço natural brasileiro.
- Os recursos minerais e energéticos brasileiros, produção e consumo, conservação e esgotamento.
- Aspectos históricos e geográficos do Município.
- Constituição Federal de 1988 e suas alterações (arts. 1º a 14, arts 37 a 43 e arts 196 a 200).
- Lei Orgânica Municipal (e suas alterações) e Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001– Estatuto do Servidor Municipal de Primavera do Leste (e suas alterações).
Tópicos como o edital lista
- 1. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software, instalação de periféricos.
- 2. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office, versões 2010, 2013 e 365).
- 3. Noções de sistema operacional (ambiente Windows, versões 10 e 11 pro).
- 4. Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
- 5. Programas de navegação 6.
- Ferramentas Google:
- Gmail;
- Google Meet;
- Google Documentos;
- Google Planilhas;
- Google Drive;
- Google Agenda.
- 7. Sítios de busca e pesquisa na Internet.
- 8. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
- 9. Segurança da informação: procedimentos de segurança.
- 10. Noções de vírus, Worms e pragas virtuais.
- 11. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.).
- 12. Procedimentos de backup.
Tópicos como o edital lista
- 1. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/96: princípios, fins e organização da Educação Nacional; níveis e modalidades de Educação e Ensino.
- 2. As diretrizes curriculares nacionais para o Ensino Fundamental.
- 3. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069 de 1990.
- 4. Documento de Referência Curricular de Primavera do Leste-MT (Decreto nº 2.587, de 24 de outubro de 2025, e suas alterações).
- 4.1. O atendimento educacional especializado - AEE;
- 4.1. Articulação entre escola comum e educação especial: ações e responsabilidades compartilhadas;
- Sala de Recursos Multifuncionais.
- 5. Plano Nacional da Educação 6.
- Plano Municipal de Educação (Lei nº 1.555 de 24 de junho de 2015, Lei nº 2.322, de 03 de abril de 2025, e suas alterações).
Tópicos como o edital lista
- Fundamentos e Práticas em Atenção Primária à Saúde e Medicina de Família e Comunidade - Políticas Públicas de Saúde:
- Bases Legais do Sistema Único de Saúde (SUS) - Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (8080/90;
- 8142/90); histórico;
- Atenção Primária a Saúde;
- Política Nacional de Atenção Básica (Portaria MS 648/GM 2006);
- Normas Operacionais Básicas – NOB-SUS de 1996;
- Pacto pela vida em defesa do SUS e de gestão - Portaria MS 399/2006;
- Norma Operacional de Assistência à Saúde/SUS – NOAS-SUS 01/02;
- Controle Social do SUS.
- Portaria MS 2.436/2017, Organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Tópicos como o edital lista
- 02-assistente social:
- 1. Conhecimento sobre o exercício da profissão de Assistente Social;
- 2. Conhecimento da Ética Profissional;
- 3. Lei de Regulamentação da Profissão.
- Lei 8662, de 7.06.1993;
- 4. Fundamentos Históricos, Teórico‐metodológicos e Pressupostos Éticos da Prática Profissional.
- A Pesquisa e a Prática Profissional.
- A questão da instrumentalidade na profissão;
- 5. As diferentes concepções do movimento de reconceituação do Serviço Social;
- 6. O Serviço Social e a formulação de políticas públicas no Brasil;
- 7. A atuação do Assistente Social nos movimentos populares;
- 8. O planejamento e a administração como prática do Serviço Social;
- 9. Serviço Social: prática de ajustamento ou transformação social;
- 10. Lei Orgânica da Assistência Social – Lei nº 8742/93 (LOAS);
- 11. Lei nº 12.435, de 2011;
- 12. Elaboração de Projetos e Avaliação de Serviços Socioassistenciais;
- 13. Controle social.
- Conselhos, movimentos sociais, estratégias de organização da sociedade civil, terceiro setor.
- 14. O novo reordenamento da Assistência Social/SUAS.
- 15. A política social brasileira e os programas sociais de transferência de renda na contemporaneidade:
- BPC, Bolsa família e PETI;
- 16. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais – Resolução nº 109/2009;
- 17. Norma Operacional básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social‐ NOB‐ RH/2006;
- 18. Conhecimento das campanhas sanitárias; vacinações; programas; política e história da saúde pública e sua legislação;
- 19. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho.
Tópicos como o edital lista
- 04-cirurgião dentista 20H – paciente pne;
- E 05-cirurgião dentista 20H – periodontia:
- Conceito e classificação dos pacientes com necessidades especiais.
- Genética clínica e aplicada.
- Deficiências sensoriais.
- Deficiência mental.
- Paralisia cerebral e deficiências neuromotoras.
- Cardiopatias.
- Coagulopatias.
- Pacientes oncológicos.
- Doenças endócrino-metabólicas.
- Exames laboratoriais e de imagem complementares.
- Terapêutica medicamentosa.
- Odontologia preventiva a plicada aos pacientes com necessidades especiais.
- Atendimento do paciente especial no consultório.
- Sedação e anestesia geral.
- Odontologia Social e Preventiva:
- Educação em saúde bucal.
- Epidemiologia aplicada à odontologia.
- Níveis de prevenção.
- Métodos preventivos (Flúor, Selantes).
- Prevenção das doenças bucais.
- Anatomia:
- Anatomia dental e análise funcional.
- Anatomia e aplicação clínica.
- Sistema dental.
- Anestesia:
- Farmacologia dos anestésicos locais.
- Anestésicos locais e controle da dor.
- Complicações das anestesias locais.
- Técnicas anestésicas em odontologia.
- Substância anestésica.
- Toxicologia.Cirurgia:
- Princípios da cirurgia.
- Técnica exodônticas.
- Acidentes e complicações exodônticas.
- Técnicas cirúrgicas.
- Instrumental.
- Medicação pré e pós-operatório.
- Dentística restauradora:
- Cárie dentária.
- Princípios de preparo cavitário.
- Materiais protetores do complexo dentina polpa.
- Restaurações de resina em dentes anteriores e posteriores.
- Adesivos.
- Amálgama.
- Cimento ionômero de vidro.
- Tratamento Restaurador Atraumático (ART).
- Tratamentos preventivos.
- Técnicas restauradoras minimamente invasivas.
- Isolamento absoluto.
- Radiologia oral.
- Periodontia:
- Histologia e Anatomia do Periodonto.
- Microbiologia Aplicada à Periodontia.
- Etiologia da Doença Periodontal.
- Instrumental e Instrumentação.
- Classificação Atual da Doença Periodontal.
- Tratamento Periodontal Básico:
- Higiene Bucal;
- Controle Químico da Placa Bacteriana;
- Raspagem e Alisamento Radicular;
- Manual;
- Sônica;
- Ultrassônica.
- Antibioticoterapia em Periodontia.
- Cirurgias Mucoperiostais.
- Cirurgias Mucogengivais.
- Regeneração Tecidual Guiada.
- Lesões Endopério.
- Inter-relação entre Periodontia e condições/doenças sistêmicas.
- Interrelações entre Periodontia e as demais especialidades odontológicas.
- Tratamento das urgências/emergências odontológicas.
Tópicos como o edital lista
- 06-controlador interno (ciências contábeis):
- 1. Controle interno e auditoria no setor público:
- 1.1 Finalidades, atividades e competências.
- 1.2 a fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- 1.3 Sistema de Controle Interno e sua integração com as Três Linhas (The Three Lines Model) do IIA.
- 1.4 Controle Externo e a relação institucional com o Controle Interno.
- 1.5 Dos Limites Constitucionais para Repasses ao Poder Legislativo Municipal.
- 1.6 Gestão de Riscos e Governança:
- Modelos COSO I e II (ERM) e IA-CM (Internal Audit Capability Model).
- 1.7 Auditoria:
- Conceito, Auditoria Interna e Auditoria Independente.
- 1.8 Procedimentos e Técnicas de Auditoria:
- Testes de Observância e Substantivos.
- 1.9 Papéis de Trabalho:
- Documentação, guarda e evidências.
- 1.10 Fraude e erro:
- Conceitos e responsabilidades do auditor.
- 1.11 Planejamento de Auditoria:
- Relevância, Materialidade e Programas de Trabalho.
- 1.12 Risco de Auditoria:
- Avaliação dos Controles Internos e do Sistema Contábil.
- 1.13 Supervisão e Controle de Qualidade na execução dos trabalhos de auditoria.
- 1.14 Amostragem estatística e não estatística em auditoria.
- 1.15 Estimativas Contábeis e Transações com partes relacionadas.
- 1.16 Relatório Circunstanciado, Pareceres e Comunicação de Resultados.
- 1.17 Normas de Auditoria Independente (NBC TA) e Normas de Auditoria Interna (NBC TI 01).
- 1.18 Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP/ISSAIs).
- 1.19 Ética profissional aplicada à Auditoria e ao Controle Interno.
- 2. Contabilidade aplicada ao setor público (CASP):
- 2.1 Conceituação, objeto e campo de aplicação.
- 2.2 Planejamento e Orçamento Público:
- Instrumentos (PPA, LDO e LOA).
- 2.3 Receitas Públicas:
- Conceito, classificação, estágios e fontes.
- 2.4 Despesas Públicas:
- Conceito, classificação, estágios e restos a pagar.
- 2.5 Patrimônio no setor Público:
- Ativos e Passivos sob a ótica patrimonial.
- 2.6 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP):
- Conceito, objetivos, atributos e estrutura.
- 2.7 siafic (Decreto 10.540/2020):
- Requisitos mínimos de qualidade e integração de sistemas.
- 2.8 Características qualitativas da informação contábil e Estrutura Conceitual.
- 2.9 Demonstrações Contábeis do Setor Público (DCSP):
- Conceito, composição e conteúdo dos Balanços Públicos.
- 2.10 Estrutura e Análise das Demonstrações Contábeis:
- Indicadores financeiros e de gestão.
- 2.11 Controle na Administração Pública sob a ótica da Lei 4.320/64.
- 2.12 Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) – 11ª Edição.
- 2.13 Siconfi:
- Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO).
- 3. Direito administrativo e legislação de gestão:
- 3.1 Conceito, fontes e princípios da Administração Pública.
- 3.2 Poderes da Administração Pública e o regime jurídicoadministrativo.
- 3.3 Desvio e Abuso de Poder:
- Controle e responsabilização.
- 3.4 Estrutura da Administração Pública:
- Direta, Indireta e Entidades Paraestatais.
- 3.5 Servidores Públicos:
- Direitos, deveres e regime constitucional.
- 3.6 Atos Administrativos:
- Requisitos, atributos, classificação e invalidade.
- 3.7 Processos Administrativos e Lei Federal nº 9.784/1999.
- 3.8 Improbidade Administrativa:
- Lei Federal nº 8.429/92 e as alterações da Lei nº 14.230/2021.
- 3.9 Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013) e Programas de Compliance.
- 3.10 Serviços Públicos e Regime de Concessão e Permissão (Lei nº 8.987/1995).
- 3.11 Licitações e Contratos Administrativos:
- Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
- 3.12 Bens Públicos:
- Conceito, espécies e formas de utilização.
- 3.13 lindb (Decreto-Lei nº 4.657/1942):
- Segurança Jurídica e Eficiência na Gestão Pública.
- 3.14 Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e Crimes Contra a
- 3.15 Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores (Decreto-Lei 201/1967).
- 3.16 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) e Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei 12.527/2011).
- 3.17 Governo Digital e Eficiência Pública (Lei nº 14.129/2021).
- 3.18 Lei nº 15.263, de 14 de novembro de 2025 (Política Nacional de Linguagem Simples.
- 4. Direito constitucional:
- 4.1 Constituição:
- Conceitos, classificações e princípios fundamentais.
- 4.2 Normas Constitucionais e Poder Constituinte.
- 4.3 Direitos e Garantias Fundamentais:
- Individuais, coletivos, sociais e políticos.
- 4.4 Supremacia da Constituição e Controle de Constitucionalidade.
- 4.5 Estado Federal:
- Repartição de competências e intervenções.
- 4.6 Organização dos Poderes:
- Executivo, Legislativo e Judiciário.
- 4.7 Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária na CF/88 (Arts. 70 a 75).
- 4.8 Sistema Tributário Nacional e impactos da Reforma Tributária (EC 132/2023).
- 5. Legislação estadual e normas do TCE-MT:
- 5.1 Constituição do Estado de Mato Grosso: organização municipal e competências (arts. 173 a 215).
- 5.2 Controle Externo:
- Lei Orgânica do Tribunal de Contas de Mato Grosso (LC nº 269/2007).
- 5.3 Código de Processo do Controle Externo (LC nº 752/2022).
- 5.4 Regimento Interno do TCE-MT (Resolução nº 16/2021).
- 6. Jurisprudência e precedentes dos tribunais:
- 6.1 Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF): temas de repercussão geral, súmulas vinculantes e outros.
- 6.2 Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ): recursos repetitivos, enunciados etc.
- 6.3 Tribunal de Contas da União (TCU): entendimentos consolidados.
- 6.4 Deliberações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT):
- Prejulgados, Resoluções Consultas, Acórdãos e julgados relevantes.
Tópicos como o edital lista
- Audiologia:
- Anatomia e fisiologia da audição;
- Etiologia e classificação dos distúrbios de audição;
- Avaliação audiológica.
- Linguagem e fala:
- Fonética, fonologia, sintaxe, semântica e pragmática;
- Desenvolvimento e avaliação da linguagem oral e escrita;
- Distúrbios fonológicos: tratamento;
- Afasia, disartria e apraxia da fala;
- Alterações de comunicação e transtornos globais do desenvolvimento;
- Gagueira.
- Motricidade orofacial:
- Aspectos anatomofisiológicos, desenvolvimento e alterações das funções orofaciais;
- Avaliação e intervenção fonoaudiológica nas alterações orofaciais.
- Disfagia:
- Etiologia, classificação, avaliação e tratamento das disfagias;
- Disfagia na paralisia cerebral;
- Disfagia neurogênica em adultos.
- Voz:
- Anatomia laríngea e fisiologia da fonação;
- Avaliação e tratamento fonoaudiológico das disfonias.
- Saúde pública:
- Prevenção e promoção da saúde em fonoaudiologia;
- Amamentação;
- Atuação fonoaudiológica nas triagens neonatais universais: teste da orelhinha e teste da linguinha.
- Fonoaudiologia e a Instituição Escolar.
- Código de Ética profissional.
Tópicos como o edital lista
- 1. Interpretação de texto verbal e/ou não verbal, literário e/ou não literário;
- 2. Tipologia textual;
- Funções da linguagem;
- 3. Coesão e Coerência;
- 4. Sintaxe: frase, oração, período (termos de orações), concordância verbal e nominal;
- 5. Morfologia:
- Classes de palavras, letras e formas;
- Pontuação;
- 6. Acentuação gráfica;
- 7. Ortografia;
- 8. Semântica;
- 9. Noções de literatura (conceito e linguagem literária: figuras de linguagem);
- 10. Crase;
- 11. Significação das palavras;
- 12. Empregos das classes de palavras.
Tópicos como o edital lista
- 1. Raciocínio lógico numérico:
- Resolução de problemas envolvendo números reais.
- Conjuntos.
- Porcentagem.
- Sequências e padrões (com números, figuras ou palavras).
- 2. Raciocínio Lógico:
- Proposições.
- Conectivos.
- Negação.
- Equivalência e implicação lógica.
- Argumentação lógica.
- Estruturas Lógicas.
- 3. Problemas de contagem:
- Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo.
- Arranjos.
- Combinações.
- Permutações.
- 4. Noções de probabilidade.
Tópicos como o edital lista
- Fundamentos históricos e geográficos do Brasil.
- República Velha (1889 e 1930).
- A Revolução de 1930 e a Era Vargas.
- O Estado Novo (1937 a 1945).
- República Liberal-Conservadora (1946 a 1964).
- Governos militares.
- A Nova República.
- Brasil Contemporâneo.
- Atualidades:
- Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, problemas ambientais.
- Interação entre o clima, a vegetação, o relevo, a hidrografia e o solo no espaço natural brasileiro.
- Os recursos minerais e energéticos brasileiros, produção e consumo, conservação e esgotamento.
- Aspectos históricos e geográficos do Município.
- Constituição Federal de 1988 e suas alterações (arts. 1º a 14, arts 37 a 43 e arts 196 a 200).
- Lei Orgânica Municipal (e suas alterações) e Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001– Estatuto do Servidor Municipal de Primavera do Leste (e suas alterações).
Tópicos como o edital lista
- 1. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software, instalação de periféricos.
- 2. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office, versões 2010, 2013 e 365).
- 3. Noções de sistema operacional (ambiente Windows, versões 10 e 11 pro).
- 4. Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
- 5. Programas de navegação 6.
- Ferramentas Google:
- Gmail;
- Google Meet;
- Google Documentos;
- Google Planilhas;
- Google Drive;
- Google Agenda.
- 7. Sítios de busca e pesquisa na Internet.
- 8. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
- 9. Segurança da informação: procedimentos de segurança.
- 10. Noções de vírus, Worms e pragas virtuais.
- 11. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.).
- 12. Procedimentos de backup.
Tópicos como o edital lista
- 1. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/96: princípios, fins e organização da Educação Nacional; níveis e modalidades de Educação e Ensino.
- 2. As diretrizes curriculares nacionais para o Ensino Fundamental.
- 3. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069 de 1990.
- 4. Documento de Referência Curricular de Primavera do Leste-MT (Decreto nº 2.587, de 24 de outubro de 2025, e suas alterações).
- 4.1. O atendimento educacional especializado - AEE;
- 4.1. Articulação entre escola comum e educação especial: ações e responsabilidades compartilhadas;
- Sala de Recursos Multifuncionais.
- 5. Plano Nacional da Educação 6.
- Plano Municipal de Educação (Lei nº 1.555 de 24 de junho de 2015, Lei nº 2.322, de 03 de abril de 2025, e suas alterações).
Tópicos como o edital lista
- Fundamentos e Práticas em Atenção Primária à Saúde e Medicina de Família e Comunidade - Políticas Públicas de Saúde:
- Bases Legais do Sistema Único de Saúde (SUS) - Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (8080/90;
- 8142/90); histórico;
- Atenção Primária a Saúde;
- Política Nacional de Atenção Básica (Portaria MS 648/GM 2006);
- Normas Operacionais Básicas – NOB-SUS de 1996;
- Pacto pela vida em defesa do SUS e de gestão - Portaria MS 399/2006;
- Norma Operacional de Assistência à Saúde/SUS – NOAS-SUS 01/02;
- Controle Social do SUS.
- Portaria MS 2.436/2017, Organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Tópicos como o edital lista
- 02-assistente social:
- 1. Conhecimento sobre o exercício da profissão de Assistente Social;
- 2. Conhecimento da Ética Profissional;
- 3. Lei de Regulamentação da Profissão.
- Lei 8662, de 7.06.1993;
- 4. Fundamentos Históricos, Teórico‐metodológicos e Pressupostos Éticos da Prática Profissional.
- A Pesquisa e a Prática Profissional.
- A questão da instrumentalidade na profissão;
- 5. As diferentes concepções do movimento de reconceituação do Serviço Social;
- 6. O Serviço Social e a formulação de políticas públicas no Brasil;
- 7. A atuação do Assistente Social nos movimentos populares;
- 8. O planejamento e a administração como prática do Serviço Social;
- 9. Serviço Social: prática de ajustamento ou transformação social;
- 10. Lei Orgânica da Assistência Social – Lei nº 8742/93 (LOAS);
- 11. Lei nº 12.435, de 2011;
- 12. Elaboração de Projetos e Avaliação de Serviços Socioassistenciais;
- 13. Controle social.
- Conselhos, movimentos sociais, estratégias de organização da sociedade civil, terceiro setor.
- 14. O novo reordenamento da Assistência Social/SUAS.
- 15. A política social brasileira e os programas sociais de transferência de renda na contemporaneidade:
- BPC, Bolsa família e PETI;
- 16. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais – Resolução nº 109/2009;
- 17. Norma Operacional básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social‐ NOB‐ RH/2006;
- 18. Conhecimento das campanhas sanitárias; vacinações; programas; política e história da saúde pública e sua legislação;
- 19. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho.
Tópicos como o edital lista
- 04-cirurgião dentista 20H – paciente pne;
- E 05-cirurgião dentista 20H – periodontia:
- Conceito e classificação dos pacientes com necessidades especiais.
- Genética clínica e aplicada.
- Deficiências sensoriais.
- Deficiência mental.
- Paralisia cerebral e deficiências neuromotoras.
- Cardiopatias.
- Coagulopatias.
- Pacientes oncológicos.
- Doenças endócrino-metabólicas.
- Exames laboratoriais e de imagem complementares.
- Terapêutica medicamentosa.
- Odontologia preventiva a plicada aos pacientes com necessidades especiais.
- Atendimento do paciente especial no consultório.
- Sedação e anestesia geral.
- Odontologia Social e Preventiva:
- Educação em saúde bucal.
- Epidemiologia aplicada à odontologia.
- Níveis de prevenção.
- Métodos preventivos (Flúor, Selantes).
- Prevenção das doenças bucais.
- Anatomia:
- Anatomia dental e análise funcional.
- Anatomia e aplicação clínica.
- Sistema dental.
- Anestesia:
- Farmacologia dos anestésicos locais.
- Anestésicos locais e controle da dor.
- Complicações das anestesias locais.
- Técnicas anestésicas em odontologia.
- Substância anestésica.
- Toxicologia.Cirurgia:
- Princípios da cirurgia.
- Técnica exodônticas.
- Acidentes e complicações exodônticas.
- Técnicas cirúrgicas.
- Instrumental.
- Medicação pré e pós-operatório.
- Dentística restauradora:
- Cárie dentária.
- Princípios de preparo cavitário.
- Materiais protetores do complexo dentina polpa.
- Restaurações de resina em dentes anteriores e posteriores.
- Adesivos.
- Amálgama.
- Cimento ionômero de vidro.
- Tratamento Restaurador Atraumático (ART).
- Tratamentos preventivos.
- Técnicas restauradoras minimamente invasivas.
- Isolamento absoluto.
- Radiologia oral.
- Periodontia:
- Histologia e Anatomia do Periodonto.
- Microbiologia Aplicada à Periodontia.
- Etiologia da Doença Periodontal.
- Instrumental e Instrumentação.
- Classificação Atual da Doença Periodontal.
- Tratamento Periodontal Básico:
- Higiene Bucal;
- Controle Químico da Placa Bacteriana;
- Raspagem e Alisamento Radicular;
- Manual;
- Sônica;
- Ultrassônica.
- Antibioticoterapia em Periodontia.
- Cirurgias Mucoperiostais.
- Cirurgias Mucogengivais.
- Regeneração Tecidual Guiada.
- Lesões Endopério.
- Inter-relação entre Periodontia e condições/doenças sistêmicas.
- Interrelações entre Periodontia e as demais especialidades odontológicas.
- Tratamento das urgências/emergências odontológicas.
Tópicos como o edital lista
- 06-controlador interno (ciências contábeis):
- 1. Controle interno e auditoria no setor público:
- 1.1 Finalidades, atividades e competências.
- 1.2 a fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- 1.3 Sistema de Controle Interno e sua integração com as Três Linhas (The Three Lines Model) do IIA.
- 1.4 Controle Externo e a relação institucional com o Controle Interno.
- 1.5 Dos Limites Constitucionais para Repasses ao Poder Legislativo Municipal.
- 1.6 Gestão de Riscos e Governança:
- Modelos COSO I e II (ERM) e IA-CM (Internal Audit Capability Model).
- 1.7 Auditoria:
- Conceito, Auditoria Interna e Auditoria Independente.
- 1.8 Procedimentos e Técnicas de Auditoria:
- Testes de Observância e Substantivos.
- 1.9 Papéis de Trabalho:
- Documentação, guarda e evidências.
- 1.10 Fraude e erro:
- Conceitos e responsabilidades do auditor.
- 1.11 Planejamento de Auditoria:
- Relevância, Materialidade e Programas de Trabalho.
- 1.12 Risco de Auditoria:
- Avaliação dos Controles Internos e do Sistema Contábil.
- 1.13 Supervisão e Controle de Qualidade na execução dos trabalhos de auditoria.
- 1.14 Amostragem estatística e não estatística em auditoria.
- 1.15 Estimativas Contábeis e Transações com partes relacionadas.
- 1.16 Relatório Circunstanciado, Pareceres e Comunicação de Resultados.
- 1.17 Normas de Auditoria Independente (NBC TA) e Normas de Auditoria Interna (NBC TI 01).
- 1.18 Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP/ISSAIs).
- 1.19 Ética profissional aplicada à Auditoria e ao Controle Interno.
- 2. Contabilidade aplicada ao setor público (CASP):
- 2.1 Conceituação, objeto e campo de aplicação.
- 2.2 Planejamento e Orçamento Público:
- Instrumentos (PPA, LDO e LOA).
- 2.3 Receitas Públicas:
- Conceito, classificação, estágios e fontes.
- 2.4 Despesas Públicas:
- Conceito, classificação, estágios e restos a pagar.
- 2.5 Patrimônio no setor Público:
- Ativos e Passivos sob a ótica patrimonial.
- 2.6 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP):
- Conceito, objetivos, atributos e estrutura.
- 2.7 siafic (Decreto 10.540/2020):
- Requisitos mínimos de qualidade e integração de sistemas.
- 2.8 Características qualitativas da informação contábil e Estrutura Conceitual.
- 2.9 Demonstrações Contábeis do Setor Público (DCSP):
- Conceito, composição e conteúdo dos Balanços Públicos.
- 2.10 Estrutura e Análise das Demonstrações Contábeis:
- Indicadores financeiros e de gestão.
- 2.11 Controle na Administração Pública sob a ótica da Lei 4.320/64.
- 2.12 Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) – 11ª Edição.
- 2.13 Siconfi:
- Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO).
- 3. Direito administrativo e legislação de gestão:
- 3.1 Conceito, fontes e princípios da Administração Pública.
- 3.2 Poderes da Administração Pública e o regime jurídicoadministrativo.
- 3.3 Desvio e Abuso de Poder:
- Controle e responsabilização.
- 3.4 Estrutura da Administração Pública:
- Direta, Indireta e Entidades Paraestatais.
- 3.5 Servidores Públicos:
- Direitos, deveres e regime constitucional.
- 3.6 Atos Administrativos:
- Requisitos, atributos, classificação e invalidade.
- 3.7 Processos Administrativos e Lei Federal nº 9.784/1999.
- 3.8 Improbidade Administrativa:
- Lei Federal nº 8.429/92 e as alterações da Lei nº 14.230/2021.
- 3.9 Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013) e Programas de Compliance.
- 3.10 Serviços Públicos e Regime de Concessão e Permissão (Lei nº 8.987/1995).
- 3.11 Licitações e Contratos Administrativos:
- Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
- 3.12 Bens Públicos:
- Conceito, espécies e formas de utilização.
- 3.13 lindb (Decreto-Lei nº 4.657/1942):
- Segurança Jurídica e Eficiência na Gestão Pública.
- 3.14 Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e Crimes Contra a
- 3.15 Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores (Decreto-Lei 201/1967).
- 3.16 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) e Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei 12.527/2011).
- 3.17 Governo Digital e Eficiência Pública (Lei nº 14.129/2021).
- 3.18 Lei nº 15.263, de 14 de novembro de 2025 (Política Nacional de Linguagem Simples.
- 4. Direito constitucional:
- 4.1 Constituição:
- Conceitos, classificações e princípios fundamentais.
- 4.2 Normas Constitucionais e Poder Constituinte.
- 4.3 Direitos e Garantias Fundamentais:
- Individuais, coletivos, sociais e políticos.
- 4.4 Supremacia da Constituição e Controle de Constitucionalidade.
- 4.5 Estado Federal:
- Repartição de competências e intervenções.
- 4.6 Organização dos Poderes:
- Executivo, Legislativo e Judiciário.
- 4.7 Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária na CF/88 (Arts. 70 a 75).
- 4.8 Sistema Tributário Nacional e impactos da Reforma Tributária (EC 132/2023).
- 5. Legislação estadual e normas do TCE-MT:
- 5.1 Constituição do Estado de Mato Grosso: organização municipal e competências (arts. 173 a 215).
- 5.2 Controle Externo:
- Lei Orgânica do Tribunal de Contas de Mato Grosso (LC nº 269/2007).
- 5.3 Código de Processo do Controle Externo (LC nº 752/2022).
- 5.4 Regimento Interno do TCE-MT (Resolução nº 16/2021).
- 6. Jurisprudência e precedentes dos tribunais:
- 6.1 Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF): temas de repercussão geral, súmulas vinculantes e outros.
- 6.2 Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ): recursos repetitivos, enunciados etc.
- 6.3 Tribunal de Contas da União (TCU): entendimentos consolidados.
- 6.4 Deliberações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT):
- Prejulgados, Resoluções Consultas, Acórdãos e julgados relevantes.
Tópicos como o edital lista
- Atuação clínica e coletiva em saúde pública, áreas de atuação e competências fonoaudiológicas, código de ética profissional, tempo de assistência fonoaudiológica relacionada a problemas de saúde de acordo com orientações balizadoras.
- Morfofisiologia de funções auditivas periférica e central; patologias auditivas; aplicabilidade, aspectos legais e descrição de resultados de procedimentos em Audiometria Tonal, Logoaudiometria, Medidas de Imitância Acústica, métodos eletrofisiológicos de avaliação da audição (BERA), Emissões Otoacústicas e Triagem Auditiva Neonatal Universal (TANU); reabilitação e terapia audiológica.
- Avaliação e atuação fonoaudiológica clínica e escolar em linguagem oral e escrita: aquisição, desenvolvimento da linguagem e alterações de linguagem;
- Atraso de linguagem, Distúrbio Específico de Linguagem, Transtorno Global do Desenvolvimento, Disfluência e Gagueira;
- Distúrbios de Aprendizagem e Dislexia.
- Caráter etiológico, classificação e intervenção clínica em Disartria, Apraxia e Afasias.
- Conceito, classificação e alterações fonoaudiológicas, avaliação, tratamento e atuação interdisciplinar em Fissura Lábio-palatina, Paralisia Cerebral, Síndrome de Down e Síndrome do Respirador Oral.
- Motricidade orofacial, o desenvolvimento e alterações de funções estomatognáticas, princípios e terapia miofuncional.
- Classificação e intervenção fonoaudiológica em Distúrbios da Deglutição.
- Fonação, saúde vocal e distúrbios vocais: etiologia, tratamento e terapia vocal.
- Atuação fonoaudiológica em câncer de cabeça e pescoço, prevenção,
Tópicos como o edital lista
- 1. Vogais e consoantes;
- Letras maiúsculas e minúsculas;
- Ordem alfabética;
- 2. Nomes: próprios e comuns; plural e singular;
- 3. Aumentativo e diminutivo;
- 4. Entendimento de textos;
- 5. Interpretação de figuras.
- 6. Noção e compreensão de texto verbal e/ou não verbal;
- 7. Denotação e conotação;
- 8. Tipos de textos;
- 9. Sintaxe: frase, oração e período (simples e composto); termos essenciais e integrantes da oração; modo e tempo verbal;
- 10. Nomes: próprios e comuns;
- 11. Morfologia:
- Processo de formação de palavras;
- 12. Ortografia;
- 13. Pontuação;
- 14. Acentuação gráfica.
- 15. Interpretação de texto.
- 16. Acentuação tônica e gráfica.
- 17. Grafia da palavra Porquê.
- 18. Concordâncias Nominal e Verbal.
- 19. Crase.
- 20. Semântica:
- Sinônimo e Antônimo, Período Composto por Coordenação e Subordinação.
Tópicos como o edital lista
- 1. Raciocínio lógico numérico:
- Resolução de problemas envolvendo números reais.
- Conjuntos.
- Porcentagem.
- Sequências e padrões (com números, figuras ou palavras).
- 2. Raciocínio Lógico:
- Proposições.
- Conectivos.
- Negação.
- Equivalência e implicação lógica.
- 3. Problemas de contagem:
- Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo.
- Arranjos.
- Combinações.
- Permutações.
- 4. Noções de probabilidade.
Tópicos como o edital lista
- Fundamentos históricos e geográficos do Brasil.
- República Velha (1889 e 1930).
- A Revolução de 1930 e a Era Vargas.
- O Estado Novo (1937 a 1945).
- República Liberal-Conservadora (1946 a 1964).
- Governos militares.
- A Nova República.
- Brasil Contemporâneo.
- Atualidades:
- Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, problemas ambientais.
- Interação entre o clima, a vegetação, o relevo, a hidrografia e o solo no espaço natural brasileiro.
- Os recursos minerais e energéticos brasileiros, produção e consumo, conservação e esgotamento.
- Aspectos históricos e geográficos do Município.
- Constituição Federal de 1988 e suas alterações (arts. 1º a 14, arts 37 a 43 e arts 196 a 200).
- Lei Orgânica Municipal (e suas alterações) e Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001– Estatuto do Servidor Municipal de Primavera do Leste (e suas alterações).
Tópicos como o edital lista
- 1. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software, instalação de periféricos.
- 2. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office, versões 2010, 2013 e 365).
- 3. Noções de sistema operacional (ambiente Windows, versões 10 e 11 pro).
- 4. Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
- 5. Programas de navegação 6.
- Ferramentas Google:
- Gmail;
- Google Meet;
- Google Documentos;
- Google Planilhas;
- Google Drive;
- Google Agenda.
- 7. Sítios de busca e pesquisa na Internet.
- 8. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
- 9. Segurança da informação: procedimentos de segurança.
- 10. Noções de vírus, Worms e pragas virtuais.
- 11. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.).
- 12. Procedimentos de backup.
Tópicos como o edital lista
- 01-agente de monitoramento:
- Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
- Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
- Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (crimes contra o meio ambiente).
- Poluição sonora.
- Primeiros socorros.
- Proteção ao meio ambiente.
- Proteção ao patrimônio público.
- Segurança pública no Brasil.
- Boas práticas no atendimento ao cidadão.
- Eletrônica básica;
- Tipos de câmeras;
- Os painéis de monitoramento do desempenho da gestão da vigilância em saúde;
- As estratégias de uso dos instrumentos de monitoramento;
- Desempenho da gestão;
- Vigilância em saúde;
- Sistema de monitoramento residencial;
- Ações básicas para vigilância;
- Ética profissional.
Tópicos como o edital lista
- 03-auxiliar de consultório dentário:
- Preenchimento de fichas clínica.
- Prevenção.
- Cariologia.
- Placa bacteriana.
- Técnicas de escovação.
- Tipos de dentição.
- Anatomia dental.
- Esterilização, Desinfecção, Assepsia, Antissepsia.
- Ergonomia (trabalho a quatro mãos).
- Métodos de Prevenção (selantes, flúor, palestras).
- Materiais e Instrumentais utilizados na clínica odontológica (sequencia, utilização).
- Rotina de cuidados com equipamentos da clínica.
- Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s).
- Sistema Único de Saúde (SUS): seus princípios e diretrizes.
- Leis (8.080/90 e 8.142/90).
- Lei nº 14572/2023.
- Normas e portarias atuais, Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96).
- Programa Saúde da Família (PSF).
Tópicos como o edital lista
- 20-monitor serviços educacionais:
- Brinquedos e brincadeiras de creches - Manual de Orientação Pedagógica – MEC com apoio da UNICEF.
- Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil – MEC.
- Base história do currículo da Educação Infantil:
- Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil;
- Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil – MEC;
- BNCC – Base Nacional Comum Curricular – Etapa da Educação Infantil.
Tópicos como o edital lista
- 21-monitor social:
- Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – Lei n.º 8.069/90.
- Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS – Lei n.º 8.742/93 e suas alterações.
- Política Nacional da Assistência Social.
- Sistema Único da Assistência Social – SUAS.
- Noções sobre o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto Juvenil.
- Noções sobre o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária.
- Noções sobre o SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo.
- Políticas Educacionais.
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
- Estatuto do Idoso Lei n.º 0741 de 01/10/2003.
- Lei Maria da Penha – Lei n.º 11.340 de 07/08/2006.
- Declaração Universal dos Direitos Humanos.
- Declaração Universal dos Direitos das Crianças (UNICEF).
- Noções básicas sobre a Pedagogia do Oprimido.
- A concepção de Protagonismo Juvenil.
- Projetos de trabalho na prática educativa – Construção do Projeto Político Pedagógico.
- Teorias de Aprendizagem/Desenvolvimento Humano.
- Política da Pessoa Portadora de Deficiência.
- Lei nº 11.340 de 07/08/2006 (Lei Maria da Penha).
Tópicos como o edital lista
- 26-técnico de manutenção:
- Fundamentos da Eletricidade.
- Leis de Ohm.
- Análise de circuitos elétricos em corrente contínua e em corrente alternada.
- Aparelhos de medidas elétricas.
- Simbologia elétrica.
- Condutores elétricos.
- Aterramento.
- Componentes passivos dos circuitos.
- Noções de conhecimento e operacionalidade de equipamentos médicos e odontológicos.
- Tipos de cabos e conexões.
- Rotina de cuidados com equipamentos.
- Primeiros socorros.
- Noções de combate e prevenção a incêndios.
- Noções básicas de eletricidade, hidráulica, carpintaria, marcenaria e reparos em alvenaria.
- Primeiros Socorros.
- Noções básicas de segurança no trabalho.
- Prevenção e combate a incêndio.
Tópicos como o edital lista
- 27-técnico em higiene dental:
- Cavidade bucal: condições normais.
- Cariologia.
- Placa bacteriana.
- Noções básicas sobre acometimento periodontais: gengivite e outras lesões fundamentais.
- Anatomia dental e do periodonto.
- Tipos de dentição.
- Ergonomia.
- Técnicas de escovação.
- Métodos auxiliares de prevenção (flúor, selantes, fio dental, escovas unitufo e interproximal, antissépticos).
- Raspagem sub e supra- gengival.
- Selantes.
- Noções básicas:
- Biossegurança.
- Equipamentos de proteção individual.
- (EPI’s).
- Noções básicas sobre: descontaminação, desinfecção, esterilização, assepsia, antissepsia, cadeia asséptica infecção barreiras protetoras individuais e gerais.
- Instrumentais e materiais dentários utilizados na prática diária.
- Técnicas de RX.
- Índices Epidemiológicos.
- Código de Ética da Classe.
- Sistema Único de Saúde (SUS): seus princípios, diretrizes e Leis (8.080/90 e 8.142/90);
- Lei nº 14.572/2023;
- Normas e Portarias atuais, Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96), Programa Saúde da Família (PSF).
Tópicos como o edital lista
- 28-técnico em laboratório:
- Conhecimento dos aparelhos e equipamentos de laboratório;
- Limpeza, desinfecção e esterilização do instrumental;
- Identificação, conservação e manuseio de materiais biológicos;
- Descarte de materiais utilizados na coleta e tratamento de amostras contaminadas;
- Fotometria de chama;
- Aplicação dos conhecimentos de preparo de soluções;
- Introdução à hematologia;
- Técnicas de coleta;
- Exame de urina.
- Exame de líquido céfalo-raquidiano;
- Exame de sêmen humano;
- Preparação de meios de cultura para crescimento bacteriano;
- Ética no laboratório de Patologia Clínica;
- Controle de qualidade no laboratório de patologia Clínica;
- Identificação, manuseio e preparo dos materiais para as análises laboratoriais; orientações e esclarecimentos ao paciente;
- Conscientização dos cuidados necessários (pessoal e material) no laboratório de Patologia Clínica;
- Coleta do material para realização do exame;
- Noções elementares do funcionamento do laboratório.
Tópicos como o edital lista
- 1. Vogais e consoantes;
- Letras maiúsculas e minúsculas;
- Ordem alfabética;
- 2. Nomes: próprios e comuns; plural e singular;
- 3. Aumentativo e diminutivo;
- 4. Entendimento de textos;
- 5. Interpretação de figuras.
- 6. Noção e compreensão de texto verbal e/ou não verbal;
- 7. Denotação e conotação;
- 8. Tipos de textos;
- 9. Sintaxe: frase, oração e período (simples e composto); termos essenciais e integrantes da oração; modo e tempo verbal;
- 10. Nomes: próprios e comuns;
- 11. Morfologia:
- Processo de formação de palavras;
- 12. Ortografia;
- 13. Pontuação;
- 14. Acentuação gráfica.
- 15. Interpretação de texto.
- 16. Acentuação tônica e gráfica.
- 17. Grafia da palavra Porquê.
- 18. Concordâncias Nominal e Verbal.
- 19. Crase.
- 20. Semântica:
- Sinônimo e Antônimo, Período Composto por Coordenação e Subordinação.
Tópicos como o edital lista
- 1. Raciocínio lógico numérico:
- Resolução de problemas envolvendo números reais.
- Conjuntos.
- Porcentagem.
- Sequências e padrões (com números, figuras ou palavras).
- 2. Raciocínio Lógico:
- Proposições.
- Conectivos.
- Negação.
- Equivalência e implicação lógica.
- 3. Problemas de contagem:
- Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo.
- Arranjos.
- Combinações.
- Permutações.
- 4. Noções de probabilidade.
Tópicos como o edital lista
- Fundamentos históricos e geográficos do Brasil.
- República Velha (1889 e 1930).
- A Revolução de 1930 e a Era Vargas.
- O Estado Novo (1937 a 1945).
- República Liberal-Conservadora (1946 a 1964).
- Governos militares.
- A Nova República.
- Brasil Contemporâneo.
- Atualidades:
- Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, problemas ambientais.
- Interação entre o clima, a vegetação, o relevo, a hidrografia e o solo no espaço natural brasileiro.
- Os recursos minerais e energéticos brasileiros, produção e consumo, conservação e esgotamento.
- Aspectos históricos e geográficos do Município.
- Constituição Federal de 1988 e suas alterações (arts. 1º a 14, arts 37 a 43 e arts 196 a 200).
- Lei Orgânica Municipal (e suas alterações) e Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001– Estatuto do Servidor Municipal de Primavera do Leste (e suas alterações).
Tópicos como o edital lista
- 1. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software, instalação de periféricos.
- 2. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office, versões 2010, 2013 e 365).
- 3. Noções de sistema operacional (ambiente Windows, versões 10 e 11 pro).
- 4. Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
- 5. Programas de navegação 6.
- Ferramentas Google:
- Gmail;
- Google Meet;
- Google Documentos;
- Google Planilhas;
- Google Drive;
- Google Agenda.
- 7. Sítios de busca e pesquisa na Internet.
- 8. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
- 9. Segurança da informação: procedimentos de segurança.
- 10. Noções de vírus, Worms e pragas virtuais.
- 11. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.).
- 12. Procedimentos de backup.
Tópicos como o edital lista
- 01-agente de monitoramento:
- Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
- Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
- Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (crimes contra o meio ambiente).
- Poluição sonora.
- Primeiros socorros.
- Proteção ao meio ambiente.
- Proteção ao patrimônio público.
- Segurança pública no Brasil.
- Boas práticas no atendimento ao cidadão.
- Eletrônica básica;
- Tipos de câmeras;
- Os painéis de monitoramento do desempenho da gestão da vigilância em saúde;
- As estratégias de uso dos instrumentos de monitoramento;
- Desempenho da gestão;
- Vigilância em saúde;
- Sistema de monitoramento residencial;
- Ações básicas para vigilância;
- Ética profissional.
Tópicos como o edital lista
- 03-auxiliar de consultório dentário:
- Preenchimento de fichas clínica.
- Prevenção.
- Cariologia.
- Placa bacteriana.
- Técnicas de escovação.
- Tipos de dentição.
- Anatomia dental.
- Esterilização, Desinfecção, Assepsia, Antissepsia.
- Ergonomia (trabalho a quatro mãos).
- Métodos de Prevenção (selantes, flúor, palestras).
- Materiais e Instrumentais utilizados na clínica odontológica (sequencia, utilização).
- Rotina de cuidados com equipamentos da clínica.
- Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s).
- Sistema Único de Saúde (SUS): seus princípios e diretrizes.
- Leis (8.080/90 e 8.142/90).
- Lei nº 14572/2023.
- Normas e portarias atuais, Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96).
- Programa Saúde da Família (PSF).
Tópicos como o edital lista
- 20-monitor serviços educacionais:
- Brinquedos e brincadeiras de creches - Manual de Orientação Pedagógica – MEC com apoio da UNICEF.
- Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil – MEC.
- Base história do currículo da Educação Infantil:
- Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil;
- Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil – MEC;
- BNCC – Base Nacional Comum Curricular – Etapa da Educação Infantil.
Tópicos como o edital lista
- 21-monitor social:
- Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – Lei n.º 8.069/90.
- Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS – Lei n.º 8.742/93 e suas alterações.
- Política Nacional da Assistência Social.
- Sistema Único da Assistência Social – SUAS.
- Noções sobre o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto Juvenil.
- Noções sobre o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária.
- Noções sobre o SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo.
- Políticas Educacionais.
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
- Estatuto do Idoso Lei n.º 0741 de 01/10/2003.
- Lei Maria da Penha – Lei n.º 11.340 de 07/08/2006.
- Declaração Universal dos Direitos Humanos.
- Declaração Universal dos Direitos das Crianças (UNICEF).
- Noções básicas sobre a Pedagogia do Oprimido.
- A concepção de Protagonismo Juvenil.
- Projetos de trabalho na prática educativa – Construção do Projeto Político Pedagógico.
- Teorias de Aprendizagem/Desenvolvimento Humano.
- Política da Pessoa Portadora de Deficiência.
- Lei nº 11.340 de 07/08/2006 (Lei Maria da Penha).
Tópicos como o edital lista
- 26-técnico de manutenção:
- Fundamentos da Eletricidade.
- Leis de Ohm.
- Análise de circuitos elétricos em corrente contínua e em corrente alternada.
- Aparelhos de medidas elétricas.
- Simbologia elétrica.
- Condutores elétricos.
- Aterramento.
- Componentes passivos dos circuitos.
- Noções de conhecimento e operacionalidade de equipamentos médicos e odontológicos.
- Tipos de cabos e conexões.
- Rotina de cuidados com equipamentos.
- Primeiros socorros.
- Noções de combate e prevenção a incêndios.
- Noções básicas de eletricidade, hidráulica, carpintaria, marcenaria e reparos em alvenaria.
- Primeiros Socorros.
- Noções básicas de segurança no trabalho.
- Prevenção e combate a incêndio.
Tópicos como o edital lista
- 27-técnico em higiene dental:
- Cavidade bucal: condições normais.
- Cariologia.
- Placa bacteriana.
- Noções básicas sobre acometimento periodontais: gengivite e outras lesões fundamentais.
- Anatomia dental e do periodonto.
- Tipos de dentição.
- Ergonomia.
- Técnicas de escovação.
- Métodos auxiliares de prevenção (flúor, selantes, fio dental, escovas unitufo e interproximal, antissépticos).
- Raspagem sub e supra- gengival.
- Selantes.
- Noções básicas:
- Biossegurança.
- Equipamentos de proteção individual.
- (EPI’s).
- Noções básicas sobre: descontaminação, desinfecção, esterilização, assepsia, antissepsia, cadeia asséptica infecção barreiras protetoras individuais e gerais.
- Instrumentais e materiais dentários utilizados na prática diária.
- Técnicas de RX.
- Índices Epidemiológicos.
- Código de Ética da Classe.
- Sistema Único de Saúde (SUS): seus princípios, diretrizes e Leis (8.080/90 e 8.142/90);
- Lei nº 14.572/2023;
- Normas e Portarias atuais, Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96), Programa Saúde da Família (PSF).
Tópicos como o edital lista
- 28-técnico em laboratório:
- Conhecimento dos aparelhos e equipamentos de laboratório;
- Limpeza, desinfecção e esterilização do instrumental;
- Identificação, conservação e manuseio de materiais biológicos;
- Descarte de materiais utilizados na coleta e tratamento de amostras contaminadas;
- Fotometria de chama;
- Aplicação dos conhecimentos de preparo de soluções;
- Introdução à hematologia;
- Técnicas de coleta;
- Exame de urina.
- Exame de líquido céfalo-raquidiano;
- Exame de sêmen humano;
- Preparação de meios de cultura para crescimento bacteriano;
- Ética no laboratório de Patologia Clínica;
- Controle de qualidade no laboratório de patologia Clínica;
- Identificação, manuseio e preparo dos materiais para as análises laboratoriais; orientações e esclarecimentos ao paciente;
- Conscientização dos cuidados necessários (pessoal e material) no laboratório de Patologia Clínica;
- Coleta do material para realização do exame;
- Noções elementares do funcionamento do laboratório.
Tópicos como o edital lista
- 1. Interpretação de texto verbal e/ou não verbal, literário e/ou não literário;
- 2. Tipologia textual;
- Funções da linguagem;
- 3. Coesão e Coerência;
- 4. Sintaxe: frase, oração, período (termos de orações), concordância verbal e nominal;
- 5. Morfologia:
- Classes de palavras, letras e formas;
- Pontuação;
- 6. Acentuação gráfica;
- 7. Ortografia;
- 8. Semântica;
- 9. Noções de literatura (conceito e linguagem literária: figuras de linguagem);
- 10. Crase;
- 11. Significação das palavras;
- 12. Empregos das classes de palavras.
Tópicos como o edital lista
- 1. Raciocínio lógico numérico:
- Resolução de problemas envolvendo números reais.
- Conjuntos.
- Porcentagem.
- Sequências e padrões (com números, figuras ou palavras).
- 2. Raciocínio Lógico:
- Proposições.
- Conectivos.
- Negação.
- Equivalência e implicação lógica.
- Argumentação lógica.
- Estruturas Lógicas.
- 3. Problemas de contagem:
- Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo.
- Arranjos.
- Combinações.
- Permutações.
- 4. Noções de probabilidade.
Tópicos como o edital lista
- Fundamentos históricos e geográficos do Brasil.
- República Velha (1889 e 1930).
- A Revolução de 1930 e a Era Vargas.
- O Estado Novo (1937 a 1945).
- República Liberal-Conservadora (1946 a 1964).
- Governos militares.
- A Nova República.
- Brasil Contemporâneo.
- Atualidades:
- Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, problemas ambientais.
- Interação entre o clima, a vegetação, o relevo, a hidrografia e o solo no espaço natural brasileiro.
- Os recursos minerais e energéticos brasileiros, produção e consumo, conservação e esgotamento.
- Aspectos históricos e geográficos do Município.
- Constituição Federal de 1988 e suas alterações (arts. 1º a 14, arts 37 a 43 e arts 196 a 200).
- Lei Orgânica Municipal (e suas alterações) e Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001– Estatuto do Servidor Municipal de Primavera do Leste (e suas alterações).
Tópicos como o edital lista
- 1. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software, instalação de periféricos.
- 2. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office, versões 2010, 2013 e 365).
- 3. Noções de sistema operacional (ambiente Windows, versões 10 e 11 pro).
- 4. Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
- 5. Programas de navegação 6.
- Ferramentas Google:
- Gmail;
- Google Meet;
- Google Documentos;
- Google Planilhas;
- Google Drive;
- Google Agenda.
- 7. Sítios de busca e pesquisa na Internet.
- 8. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
- 9. Segurança da informação: procedimentos de segurança.
- 10. Noções de vírus, Worms e pragas virtuais.
- 11. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.).
- 12. Procedimentos de backup.
Tópicos como o edital lista
- 1. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/96: princípios, fins e organização da Educação Nacional; níveis e modalidades de Educação e Ensino.
- 2. As diretrizes curriculares nacionais para o Ensino Fundamental.
- 3. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069 de 1990.
- 4. Documento de Referência Curricular de Primavera do Leste-MT (Decreto nº 2.587, de 24 de outubro de 2025, e suas alterações).
- 4.1. O atendimento educacional especializado - AEE;
- 4.1. Articulação entre escola comum e educação especial: ações e responsabilidades compartilhadas;
- Sala de Recursos Multifuncionais.
- 5. Plano Nacional da Educação 6.
- Plano Municipal de Educação (Lei nº 1.555 de 24 de junho de 2015, Lei nº 2.322, de 03 de abril de 2025, e suas alterações).
Tópicos como o edital lista
- Fundamentos e Práticas em Atenção Primária à Saúde e Medicina de Família e Comunidade - Políticas Públicas de Saúde:
- Bases Legais do Sistema Único de Saúde (SUS) - Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (8080/90;
- 8142/90); histórico;
- Atenção Primária a Saúde;
- Política Nacional de Atenção Básica (Portaria MS 648/GM 2006);
- Normas Operacionais Básicas – NOB-SUS de 1996;
- Pacto pela vida em defesa do SUS e de gestão - Portaria MS 399/2006;
- Norma Operacional de Assistência à Saúde/SUS – NOAS-SUS 01/02;
- Controle Social do SUS.
- Portaria MS 2.436/2017, Organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Tópicos como o edital lista
- 02-assistente social:
- 1. Conhecimento sobre o exercício da profissão de Assistente Social;
- 2. Conhecimento da Ética Profissional;
- 3. Lei de Regulamentação da Profissão.
- Lei 8662, de 7.06.1993;
- 4. Fundamentos Históricos, Teórico‐metodológicos e Pressupostos Éticos da Prática Profissional.
- A Pesquisa e a Prática Profissional.
- A questão da instrumentalidade na profissão;
- 5. As diferentes concepções do movimento de reconceituação do Serviço Social;
- 6. O Serviço Social e a formulação de políticas públicas no Brasil;
- 7. A atuação do Assistente Social nos movimentos populares;
- 8. O planejamento e a administração como prática do Serviço Social;
- 9. Serviço Social: prática de ajustamento ou transformação social;
- 10. Lei Orgânica da Assistência Social – Lei nº 8742/93 (LOAS);
- 11. Lei nº 12.435, de 2011;
- 12. Elaboração de Projetos e Avaliação de Serviços Socioassistenciais;
- 13. Controle social.
- Conselhos, movimentos sociais, estratégias de organização da sociedade civil, terceiro setor.
- 14. O novo reordenamento da Assistência Social/SUAS.
- 15. A política social brasileira e os programas sociais de transferência de renda na contemporaneidade:
- BPC, Bolsa família e PETI;
- 16. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais – Resolução nº 109/2009;
- 17. Norma Operacional básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social‐ NOB‐ RH/2006;
- 18. Conhecimento das campanhas sanitárias; vacinações; programas; política e história da saúde pública e sua legislação;
- 19. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho.
Tópicos como o edital lista
- 04-cirurgião dentista 20H – paciente pne;
- E 05-cirurgião dentista 20H – periodontia:
- Conceito e classificação dos pacientes com necessidades especiais.
- Genética clínica e aplicada.
- Deficiências sensoriais.
- Deficiência mental.
- Paralisia cerebral e deficiências neuromotoras.
- Cardiopatias.
- Coagulopatias.
- Pacientes oncológicos.
- Doenças endócrino-metabólicas.
- Exames laboratoriais e de imagem complementares.
- Terapêutica medicamentosa.
- Odontologia preventiva a plicada aos pacientes com necessidades especiais.
- Atendimento do paciente especial no consultório.
- Sedação e anestesia geral.
- Odontologia Social e Preventiva:
- Educação em saúde bucal.
- Epidemiologia aplicada à odontologia.
- Níveis de prevenção.
- Métodos preventivos (Flúor, Selantes).
- Prevenção das doenças bucais.
- Anatomia:
- Anatomia dental e análise funcional.
- Anatomia e aplicação clínica.
- Sistema dental.
- Anestesia:
- Farmacologia dos anestésicos locais.
- Anestésicos locais e controle da dor.
- Complicações das anestesias locais.
- Técnicas anestésicas em odontologia.
- Substância anestésica.
- Toxicologia.Cirurgia:
- Princípios da cirurgia.
- Técnica exodônticas.
- Acidentes e complicações exodônticas.
- Técnicas cirúrgicas.
- Instrumental.
- Medicação pré e pós-operatório.
- Dentística restauradora:
- Cárie dentária.
- Princípios de preparo cavitário.
- Materiais protetores do complexo dentina polpa.
- Restaurações de resina em dentes anteriores e posteriores.
- Adesivos.
- Amálgama.
- Cimento ionômero de vidro.
- Tratamento Restaurador Atraumático (ART).
- Tratamentos preventivos.
- Técnicas restauradoras minimamente invasivas.
- Isolamento absoluto.
- Radiologia oral.
- Periodontia:
- Histologia e Anatomia do Periodonto.
- Microbiologia Aplicada à Periodontia.
- Etiologia da Doença Periodontal.
- Instrumental e Instrumentação.
- Classificação Atual da Doença Periodontal.
- Tratamento Periodontal Básico:
- Higiene Bucal;
- Controle Químico da Placa Bacteriana;
- Raspagem e Alisamento Radicular;
- Manual;
- Sônica;
- Ultrassônica.
- Antibioticoterapia em Periodontia.
- Cirurgias Mucoperiostais.
- Cirurgias Mucogengivais.
- Regeneração Tecidual Guiada.
- Lesões Endopério.
- Inter-relação entre Periodontia e condições/doenças sistêmicas.
- Interrelações entre Periodontia e as demais especialidades odontológicas.
- Tratamento das urgências/emergências odontológicas.
Tópicos como o edital lista
- 06-controlador interno (ciências contábeis):
- 1. Controle interno e auditoria no setor público:
- 1.1 Finalidades, atividades e competências.
- 1.2 a fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- 1.3 Sistema de Controle Interno e sua integração com as Três Linhas (The Three Lines Model) do IIA.
- 1.4 Controle Externo e a relação institucional com o Controle Interno.
- 1.5 Dos Limites Constitucionais para Repasses ao Poder Legislativo Municipal.
- 1.6 Gestão de Riscos e Governança:
- Modelos COSO I e II (ERM) e IA-CM (Internal Audit Capability Model).
- 1.7 Auditoria:
- Conceito, Auditoria Interna e Auditoria Independente.
- 1.8 Procedimentos e Técnicas de Auditoria:
- Testes de Observância e Substantivos.
- 1.9 Papéis de Trabalho:
- Documentação, guarda e evidências.
- 1.10 Fraude e erro:
- Conceitos e responsabilidades do auditor.
- 1.11 Planejamento de Auditoria:
- Relevância, Materialidade e Programas de Trabalho.
- 1.12 Risco de Auditoria:
- Avaliação dos Controles Internos e do Sistema Contábil.
- 1.13 Supervisão e Controle de Qualidade na execução dos trabalhos de auditoria.
- 1.14 Amostragem estatística e não estatística em auditoria.
- 1.15 Estimativas Contábeis e Transações com partes relacionadas.
- 1.16 Relatório Circunstanciado, Pareceres e Comunicação de Resultados.
- 1.17 Normas de Auditoria Independente (NBC TA) e Normas de Auditoria Interna (NBC TI 01).
- 1.18 Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP/ISSAIs).
- 1.19 Ética profissional aplicada à Auditoria e ao Controle Interno.
- 2. Contabilidade aplicada ao setor público (CASP):
- 2.1 Conceituação, objeto e campo de aplicação.
- 2.2 Planejamento e Orçamento Público:
- Instrumentos (PPA, LDO e LOA).
- 2.3 Receitas Públicas:
- Conceito, classificação, estágios e fontes.
- 2.4 Despesas Públicas:
- Conceito, classificação, estágios e restos a pagar.
- 2.5 Patrimônio no setor Público:
- Ativos e Passivos sob a ótica patrimonial.
- 2.6 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP):
- Conceito, objetivos, atributos e estrutura.
- 2.7 siafic (Decreto 10.540/2020):
- Requisitos mínimos de qualidade e integração de sistemas.
- 2.8 Características qualitativas da informação contábil e Estrutura Conceitual.
- 2.9 Demonstrações Contábeis do Setor Público (DCSP):
- Conceito, composição e conteúdo dos Balanços Públicos.
- 2.10 Estrutura e Análise das Demonstrações Contábeis:
- Indicadores financeiros e de gestão.
- 2.11 Controle na Administração Pública sob a ótica da Lei 4.320/64.
- 2.12 Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) – 11ª Edição.
- 2.13 Siconfi:
- Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO).
- 3. Direito administrativo e legislação de gestão:
- 3.1 Conceito, fontes e princípios da Administração Pública.
- 3.2 Poderes da Administração Pública e o regime jurídicoadministrativo.
- 3.3 Desvio e Abuso de Poder:
- Controle e responsabilização.
- 3.4 Estrutura da Administração Pública:
- Direta, Indireta e Entidades Paraestatais.
- 3.5 Servidores Públicos:
- Direitos, deveres e regime constitucional.
- 3.6 Atos Administrativos:
- Requisitos, atributos, classificação e invalidade.
- 3.7 Processos Administrativos e Lei Federal nº 9.784/1999.
- 3.8 Improbidade Administrativa:
- Lei Federal nº 8.429/92 e as alterações da Lei nº 14.230/2021.
- 3.9 Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013) e Programas de Compliance.
- 3.10 Serviços Públicos e Regime de Concessão e Permissão (Lei nº 8.987/1995).
- 3.11 Licitações e Contratos Administrativos:
- Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
- 3.12 Bens Públicos:
- Conceito, espécies e formas de utilização.
- 3.13 lindb (Decreto-Lei nº 4.657/1942):
- Segurança Jurídica e Eficiência na Gestão Pública.
- 3.14 Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e Crimes Contra a
- 3.15 Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores (Decreto-Lei 201/1967).
- 3.16 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) e Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei 12.527/2011).
- 3.17 Governo Digital e Eficiência Pública (Lei nº 14.129/2021).
- 3.18 Lei nº 15.263, de 14 de novembro de 2025 (Política Nacional de Linguagem Simples.
- 4. Direito constitucional:
- 4.1 Constituição:
- Conceitos, classificações e princípios fundamentais.
- 4.2 Normas Constitucionais e Poder Constituinte.
- 4.3 Direitos e Garantias Fundamentais:
- Individuais, coletivos, sociais e políticos.
- 4.4 Supremacia da Constituição e Controle de Constitucionalidade.
- 4.5 Estado Federal:
- Repartição de competências e intervenções.
- 4.6 Organização dos Poderes:
- Executivo, Legislativo e Judiciário.
- 4.7 Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária na CF/88 (Arts. 70 a 75).
- 4.8 Sistema Tributário Nacional e impactos da Reforma Tributária (EC 132/2023).
- 5. Legislação estadual e normas do TCE-MT:
- 5.1 Constituição do Estado de Mato Grosso: organização municipal e competências (arts. 173 a 215).
- 5.2 Controle Externo:
- Lei Orgânica do Tribunal de Contas de Mato Grosso (LC nº 269/2007).
- 5.3 Código de Processo do Controle Externo (LC nº 752/2022).
- 5.4 Regimento Interno do TCE-MT (Resolução nº 16/2021).
- 6. Jurisprudência e precedentes dos tribunais:
- 6.1 Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF): temas de repercussão geral, súmulas vinculantes e outros.
- 6.2 Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ): recursos repetitivos, enunciados etc.
- 6.3 Tribunal de Contas da União (TCU): entendimentos consolidados.
- 6.4 Deliberações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT):
- Prejulgados, Resoluções Consultas, Acórdãos e julgados relevantes.
Tópicos como o edital lista
- Ética médica e bioética.
- Qualidade Assistencial e segurança do paciente.
- Educação permanente em saúde.
- Epidemiologia em saúde.
- Gestão hospitalar.
- Indicadores de saúde.
- Prevenção de doenças e agravos à saúde.
- Promoção da saúde.
- Abordagem, cuidados, diagnóstico, manejo e prevenção de doenças e condições crônicas que afetam a população brasileira.
- Descrição do quadro clínico, epidemiologia, rastreamento, diagnóstico, diagnóstico diferencial, tratamento, manejo, prognóstico e prevenção de doenças.
- Sinais e sintomas de doenças.
- Exames diagnósticos.
- Farmacologia e efeitos colaterais de drogas e fármacos.
- Medicina preventiva.
- Situações de emergência: reconhecimento, condutas e manejo.
- Telessaúde.
- Bases da Biologia Molecular.
- Equilíbrio Hidro-Eletrolítico e Ácido-Base.
- Nutrição em Cirurgia.
- Cicatrização e Cuidados com a Ferida Cirúrgica.
- Cuidados Pré, Peri e Pós-Operatórios.
- Choque - Falência de Múltiplos Órgãos.
- Terapia Intensiva em Cirurgia.
- Fatores de Risco no Paciente Cirúrgico.
- Comanejo clínicocirúrgico.
- Anatomia Cirúrgica Aplicada.
- Técnica Operatória e Procedimentos Cirúrgicos Básicos.
- Fisiologia e Metabolismo no Perioperatório.
- Complicações Cirúrgicas Gerais.
- Antissepsia, Assepsia e Controle de Infecção Hospitalar.
- Código de Ética Médica aplicado à prática cirúrgica.
- Epidemiologia do câncer.
- Biologia molecular relacionada ao câncer.
- Aspectos etiológicos, diagnósticos, anatomopatológicos, clínicos e terapêuticos relacionados às enfermidades oncológicas dos seguintes sistemas ou órgãos: trato gastrointestinal, trato genitourinário, sistema nervoso central, pele, sistema neuroendócrino, tórax, cabeça e pescoço, trato ginecológico e mama, ósseo, muscular, hematopoiético e ganglionar.
- Oncologia cirúrgica.
- Oncologia molecular.
- Ginecologia oncológica.
- Clínica Geral.
- Conceitos básicos de oncologia.
- Princípios do tratamento multidisciplinar.
- Tratamento de tumores.
- Emergência oncológica clínica ou cirúrgica.
- Código de Ética Profissional.
- Saúde Pública:
- Sistema Único de Saúde (SUS): seus princípios e diretrizes.
- Leis (8.080/90 e 8.142/90).
- Normas e portarias atuais.
- Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96).
Tópicos como o edital lista
- 1. Interpretação de texto verbal e/ou não verbal, literário e/ou não literário;
- 2. Tipologia textual;
- Funções da linguagem;
- 3. Coesão e Coerência;
- 4. Sintaxe: frase, oração, período (termos de orações), concordância verbal e nominal;
- 5. Morfologia:
- Classes de palavras, letras e formas;
- Pontuação;
- 6. Acentuação gráfica;
- 7. Ortografia;
- 8. Semântica;
- 9. Noções de literatura (conceito e linguagem literária: figuras de linguagem);
- 10. Crase;
- 11. Significação das palavras;
- 12. Empregos das classes de palavras.
Tópicos como o edital lista
- 1. Raciocínio lógico numérico:
- Resolução de problemas envolvendo números reais.
- Conjuntos.
- Porcentagem.
- Sequências e padrões (com números, figuras ou palavras).
- 2. Raciocínio Lógico:
- Proposições.
- Conectivos.
- Negação.
- Equivalência e implicação lógica.
- Argumentação lógica.
- Estruturas Lógicas.
- 3. Problemas de contagem:
- Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo.
- Arranjos.
- Combinações.
- Permutações.
- 4. Noções de probabilidade.
Tópicos como o edital lista
- Fundamentos históricos e geográficos do Brasil.
- República Velha (1889 e 1930).
- A Revolução de 1930 e a Era Vargas.
- O Estado Novo (1937 a 1945).
- República Liberal-Conservadora (1946 a 1964).
- Governos militares.
- A Nova República.
- Brasil Contemporâneo.
- Atualidades:
- Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, problemas ambientais.
- Interação entre o clima, a vegetação, o relevo, a hidrografia e o solo no espaço natural brasileiro.
- Os recursos minerais e energéticos brasileiros, produção e consumo, conservação e esgotamento.
- Aspectos históricos e geográficos do Município.
- Constituição Federal de 1988 e suas alterações (arts. 1º a 14, arts 37 a 43 e arts 196 a 200).
- Lei Orgânica Municipal (e suas alterações) e Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001– Estatuto do Servidor Municipal de Primavera do Leste (e suas alterações).
Tópicos como o edital lista
- 1. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software, instalação de periféricos.
- 2. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office, versões 2010, 2013 e 365).
- 3. Noções de sistema operacional (ambiente Windows, versões 10 e 11 pro).
- 4. Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
- 5. Programas de navegação 6.
- Ferramentas Google:
- Gmail;
- Google Meet;
- Google Documentos;
- Google Planilhas;
- Google Drive;
- Google Agenda.
- 7. Sítios de busca e pesquisa na Internet.
- 8. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
- 9. Segurança da informação: procedimentos de segurança.
- 10. Noções de vírus, Worms e pragas virtuais.
- 11. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.).
- 12. Procedimentos de backup.
Tópicos como o edital lista
- 1. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/96: princípios, fins e organização da Educação Nacional; níveis e modalidades de Educação e Ensino.
- 2. As diretrizes curriculares nacionais para o Ensino Fundamental.
- 3. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069 de 1990.
- 4. Documento de Referência Curricular de Primavera do Leste-MT (Decreto nº 2.587, de 24 de outubro de 2025, e suas alterações).
- 4.1. O atendimento educacional especializado - AEE;
- 4.1. Articulação entre escola comum e educação especial: ações e responsabilidades compartilhadas;
- Sala de Recursos Multifuncionais.
- 5. Plano Nacional da Educação 6.
- Plano Municipal de Educação (Lei nº 1.555 de 24 de junho de 2015, Lei nº 2.322, de 03 de abril de 2025, e suas alterações).
Tópicos como o edital lista
- Fundamentos e Práticas em Atenção Primária à Saúde e Medicina de Família e Comunidade - Políticas Públicas de Saúde:
- Bases Legais do Sistema Único de Saúde (SUS) - Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (8080/90;
- 8142/90); histórico;
- Atenção Primária a Saúde;
- Política Nacional de Atenção Básica (Portaria MS 648/GM 2006);
- Normas Operacionais Básicas – NOB-SUS de 1996;
- Pacto pela vida em defesa do SUS e de gestão - Portaria MS 399/2006;
- Norma Operacional de Assistência à Saúde/SUS – NOAS-SUS 01/02;
- Controle Social do SUS.
- Portaria MS 2.436/2017, Organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Tópicos como o edital lista
- 02-assistente social:
- 1. Conhecimento sobre o exercício da profissão de Assistente Social;
- 2. Conhecimento da Ética Profissional;
- 3. Lei de Regulamentação da Profissão.
- Lei 8662, de 7.06.1993;
- 4. Fundamentos Históricos, Teórico‐metodológicos e Pressupostos Éticos da Prática Profissional.
- A Pesquisa e a Prática Profissional.
- A questão da instrumentalidade na profissão;
- 5. As diferentes concepções do movimento de reconceituação do Serviço Social;
- 6. O Serviço Social e a formulação de políticas públicas no Brasil;
- 7. A atuação do Assistente Social nos movimentos populares;
- 8. O planejamento e a administração como prática do Serviço Social;
- 9. Serviço Social: prática de ajustamento ou transformação social;
- 10. Lei Orgânica da Assistência Social – Lei nº 8742/93 (LOAS);
- 11. Lei nº 12.435, de 2011;
- 12. Elaboração de Projetos e Avaliação de Serviços Socioassistenciais;
- 13. Controle social.
- Conselhos, movimentos sociais, estratégias de organização da sociedade civil, terceiro setor.
- 14. O novo reordenamento da Assistência Social/SUAS.
- 15. A política social brasileira e os programas sociais de transferência de renda na contemporaneidade:
- BPC, Bolsa família e PETI;
- 16. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais – Resolução nº 109/2009;
- 17. Norma Operacional básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social‐ NOB‐ RH/2006;
- 18. Conhecimento das campanhas sanitárias; vacinações; programas; política e história da saúde pública e sua legislação;
- 19. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho.
Tópicos como o edital lista
- 04-cirurgião dentista 20H – paciente pne;
- E 05-cirurgião dentista 20H – periodontia:
- Conceito e classificação dos pacientes com necessidades especiais.
- Genética clínica e aplicada.
- Deficiências sensoriais.
- Deficiência mental.
- Paralisia cerebral e deficiências neuromotoras.
- Cardiopatias.
- Coagulopatias.
- Pacientes oncológicos.
- Doenças endócrino-metabólicas.
- Exames laboratoriais e de imagem complementares.
- Terapêutica medicamentosa.
- Odontologia preventiva a plicada aos pacientes com necessidades especiais.
- Atendimento do paciente especial no consultório.
- Sedação e anestesia geral.
- Odontologia Social e Preventiva:
- Educação em saúde bucal.
- Epidemiologia aplicada à odontologia.
- Níveis de prevenção.
- Métodos preventivos (Flúor, Selantes).
- Prevenção das doenças bucais.
- Anatomia:
- Anatomia dental e análise funcional.
- Anatomia e aplicação clínica.
- Sistema dental.
- Anestesia:
- Farmacologia dos anestésicos locais.
- Anestésicos locais e controle da dor.
- Complicações das anestesias locais.
- Técnicas anestésicas em odontologia.
- Substância anestésica.
- Toxicologia.Cirurgia:
- Princípios da cirurgia.
- Técnica exodônticas.
- Acidentes e complicações exodônticas.
- Técnicas cirúrgicas.
- Instrumental.
- Medicação pré e pós-operatório.
- Dentística restauradora:
- Cárie dentária.
- Princípios de preparo cavitário.
- Materiais protetores do complexo dentina polpa.
- Restaurações de resina em dentes anteriores e posteriores.
- Adesivos.
- Amálgama.
- Cimento ionômero de vidro.
- Tratamento Restaurador Atraumático (ART).
- Tratamentos preventivos.
- Técnicas restauradoras minimamente invasivas.
- Isolamento absoluto.
- Radiologia oral.
- Periodontia:
- Histologia e Anatomia do Periodonto.
- Microbiologia Aplicada à Periodontia.
- Etiologia da Doença Periodontal.
- Instrumental e Instrumentação.
- Classificação Atual da Doença Periodontal.
- Tratamento Periodontal Básico:
- Higiene Bucal;
- Controle Químico da Placa Bacteriana;
- Raspagem e Alisamento Radicular;
- Manual;
- Sônica;
- Ultrassônica.
- Antibioticoterapia em Periodontia.
- Cirurgias Mucoperiostais.
- Cirurgias Mucogengivais.
- Regeneração Tecidual Guiada.
- Lesões Endopério.
- Inter-relação entre Periodontia e condições/doenças sistêmicas.
- Interrelações entre Periodontia e as demais especialidades odontológicas.
- Tratamento das urgências/emergências odontológicas.
Tópicos como o edital lista
- 06-controlador interno (ciências contábeis):
- 1. Controle interno e auditoria no setor público:
- 1.1 Finalidades, atividades e competências.
- 1.2 a fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- 1.3 Sistema de Controle Interno e sua integração com as Três Linhas (The Three Lines Model) do IIA.
- 1.4 Controle Externo e a relação institucional com o Controle Interno.
- 1.5 Dos Limites Constitucionais para Repasses ao Poder Legislativo Municipal.
- 1.6 Gestão de Riscos e Governança:
- Modelos COSO I e II (ERM) e IA-CM (Internal Audit Capability Model).
- 1.7 Auditoria:
- Conceito, Auditoria Interna e Auditoria Independente.
- 1.8 Procedimentos e Técnicas de Auditoria:
- Testes de Observância e Substantivos.
- 1.9 Papéis de Trabalho:
- Documentação, guarda e evidências.
- 1.10 Fraude e erro:
- Conceitos e responsabilidades do auditor.
- 1.11 Planejamento de Auditoria:
- Relevância, Materialidade e Programas de Trabalho.
- 1.12 Risco de Auditoria:
- Avaliação dos Controles Internos e do Sistema Contábil.
- 1.13 Supervisão e Controle de Qualidade na execução dos trabalhos de auditoria.
- 1.14 Amostragem estatística e não estatística em auditoria.
- 1.15 Estimativas Contábeis e Transações com partes relacionadas.
- 1.16 Relatório Circunstanciado, Pareceres e Comunicação de Resultados.
- 1.17 Normas de Auditoria Independente (NBC TA) e Normas de Auditoria Interna (NBC TI 01).
- 1.18 Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP/ISSAIs).
- 1.19 Ética profissional aplicada à Auditoria e ao Controle Interno.
- 2. Contabilidade aplicada ao setor público (CASP):
- 2.1 Conceituação, objeto e campo de aplicação.
- 2.2 Planejamento e Orçamento Público:
- Instrumentos (PPA, LDO e LOA).
- 2.3 Receitas Públicas:
- Conceito, classificação, estágios e fontes.
- 2.4 Despesas Públicas:
- Conceito, classificação, estágios e restos a pagar.
- 2.5 Patrimônio no setor Público:
- Ativos e Passivos sob a ótica patrimonial.
- 2.6 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP):
- Conceito, objetivos, atributos e estrutura.
- 2.7 siafic (Decreto 10.540/2020):
- Requisitos mínimos de qualidade e integração de sistemas.
- 2.8 Características qualitativas da informação contábil e Estrutura Conceitual.
- 2.9 Demonstrações Contábeis do Setor Público (DCSP):
- Conceito, composição e conteúdo dos Balanços Públicos.
- 2.10 Estrutura e Análise das Demonstrações Contábeis:
- Indicadores financeiros e de gestão.
- 2.11 Controle na Administração Pública sob a ótica da Lei 4.320/64.
- 2.12 Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) – 11ª Edição.
- 2.13 Siconfi:
- Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO).
- 3. Direito administrativo e legislação de gestão:
- 3.1 Conceito, fontes e princípios da Administração Pública.
- 3.2 Poderes da Administração Pública e o regime jurídicoadministrativo.
- 3.3 Desvio e Abuso de Poder:
- Controle e responsabilização.
- 3.4 Estrutura da Administração Pública:
- Direta, Indireta e Entidades Paraestatais.
- 3.5 Servidores Públicos:
- Direitos, deveres e regime constitucional.
- 3.6 Atos Administrativos:
- Requisitos, atributos, classificação e invalidade.
- 3.7 Processos Administrativos e Lei Federal nº 9.784/1999.
- 3.8 Improbidade Administrativa:
- Lei Federal nº 8.429/92 e as alterações da Lei nº 14.230/2021.
- 3.9 Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013) e Programas de Compliance.
- 3.10 Serviços Públicos e Regime de Concessão e Permissão (Lei nº 8.987/1995).
- 3.11 Licitações e Contratos Administrativos:
- Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
- 3.12 Bens Públicos:
- Conceito, espécies e formas de utilização.
- 3.13 lindb (Decreto-Lei nº 4.657/1942):
- Segurança Jurídica e Eficiência na Gestão Pública.
- 3.14 Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e Crimes Contra a
- 3.15 Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores (Decreto-Lei 201/1967).
- 3.16 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) e Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei 12.527/2011).
- 3.17 Governo Digital e Eficiência Pública (Lei nº 14.129/2021).
- 3.18 Lei nº 15.263, de 14 de novembro de 2025 (Política Nacional de Linguagem Simples.
- 4. Direito constitucional:
- 4.1 Constituição:
- Conceitos, classificações e princípios fundamentais.
- 4.2 Normas Constitucionais e Poder Constituinte.
- 4.3 Direitos e Garantias Fundamentais:
- Individuais, coletivos, sociais e políticos.
- 4.4 Supremacia da Constituição e Controle de Constitucionalidade.
- 4.5 Estado Federal:
- Repartição de competências e intervenções.
- 4.6 Organização dos Poderes:
- Executivo, Legislativo e Judiciário.
- 4.7 Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária na CF/88 (Arts. 70 a 75).
- 4.8 Sistema Tributário Nacional e impactos da Reforma Tributária (EC 132/2023).
- 5. Legislação estadual e normas do TCE-MT:
- 5.1 Constituição do Estado de Mato Grosso: organização municipal e competências (arts. 173 a 215).
- 5.2 Controle Externo:
- Lei Orgânica do Tribunal de Contas de Mato Grosso (LC nº 269/2007).
- 5.3 Código de Processo do Controle Externo (LC nº 752/2022).
- 5.4 Regimento Interno do TCE-MT (Resolução nº 16/2021).
- 6. Jurisprudência e precedentes dos tribunais:
- 6.1 Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF): temas de repercussão geral, súmulas vinculantes e outros.
- 6.2 Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ): recursos repetitivos, enunciados etc.
- 6.3 Tribunal de Contas da União (TCU): entendimentos consolidados.
- 6.4 Deliberações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT):
- Prejulgados, Resoluções Consultas, Acórdãos e julgados relevantes.
Tópicos como o edital lista
- Tumores hipofisários: uma visão Clínica Geral;
- Hipopituitarismo:
- Diagnóstico e tratamento.
- Tratamento das prolactinomas.
- Diagnóstico e tratamento da acromegalia.
- Manuseio dos adenomas hipofisários clinicamente não funcionantes.
- Adenomas secretores da TSH: abordagem diagnóstico terapêutica.
- Deficiência do hormônio do crescimento (GH) em adultos: como diagnosticar e tratar. diabetes insípido: como diagnosticar e tratar.
- Análise crítica dos testes para o diagnóstico da deficiência do hormônio do crescimento.
- Investigação da criança com baixa estatura.
- Manuseio da criança com baixa estatura e sem deficiência do hormônio do crescimento.
- Manuseio da puberdade retardada.
- Manuseio da puberdade precoce.
- Avaliação e manuseio dos nódulos tiroidianos.
- Diagnóstico e tratamento do câncer da tiroide. diagnóstico e tratamento do hipotiroidismo. diagnóstico e tratamento da doença de graves. conduta no bócio nodular tóxico.
- Tiroidites: abordagem diagnóstico-terapêutica.
- Condutas nos incidentalomas adrenais.
- Insuficiência adrenal: diagnóstico diferencial da síndrome de Cushing.
- Tratamento da síndrome de Cushing.
- Hiperplasia adrenal congênita: como diagnosticar e tratar.
- Abordagem diagnóstico terapêutica da amenorréia.
- Diabetes Mellitus: classificação e diagnóstico. tratamento farmacológico do diabetes tipo 2, tratamento do diabetes tipo1: realidade e perspectivas.
- Emergências em Diabetes Mellitus.
- Diagnóstico e tratamento da nefropatia diabética.
- Hipoglicemia: investigação diagnóstica.
- Investigação diagnóstica das dislipidemias.
- Tratamento da hiperocolesterolemia. tratamento medicamentoso da obesidade.
- Tratamento da osteoporose: uma visão geral. raquitismo e osteomalácia.
- Neoplasias endócrinas múltiplas.
- Manuseio do hirsutismo.
- Conhecimento sobre as principais doenças Infecciosas e Parasitárias:
- DST/AIDS, cólera, coqueluche, dengue, difteria, doença de chagas, escabiose, esquistossomose, febre amarela, filariose, hanseníase, hepatites, herpes, histoplasmose, leishmaniose, leptospirose, malária, meningite, peste, poliomielite, raiva, rubéola, sarampo, tétano, toxoplasmose, tuberculose, gripes e outras doenças do aparelho respiratório e circulatório.
- Saúde Pública:
- Sistema Único de Saúde (SUS): seus princípios e diretrizes.
- Leis (8.080/90 e 8.142/90).
- Normas e portarias atuais.
- Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96).
Tópicos como o edital lista
- 1. Interpretação de texto verbal e/ou não verbal, literário e/ou não literário;
- 2. Tipologia textual;
- Funções da linguagem;
- 3. Coesão e Coerência;
- 4. Sintaxe: frase, oração, período (termos de orações), concordância verbal e nominal;
- 5. Morfologia:
- Classes de palavras, letras e formas;
- Pontuação;
- 6. Acentuação gráfica;
- 7. Ortografia;
- 8. Semântica;
- 9. Noções de literatura (conceito e linguagem literária: figuras de linguagem);
- 10. Crase;
- 11. Significação das palavras;
- 12. Empregos das classes de palavras.
Tópicos como o edital lista
- 1. Raciocínio lógico numérico:
- Resolução de problemas envolvendo números reais.
- Conjuntos.
- Porcentagem.
- Sequências e padrões (com números, figuras ou palavras).
- 2. Raciocínio Lógico:
- Proposições.
- Conectivos.
- Negação.
- Equivalência e implicação lógica.
- Argumentação lógica.
- Estruturas Lógicas.
- 3. Problemas de contagem:
- Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo.
- Arranjos.
- Combinações.
- Permutações.
- 4. Noções de probabilidade.
Tópicos como o edital lista
- Fundamentos históricos e geográficos do Brasil.
- República Velha (1889 e 1930).
- A Revolução de 1930 e a Era Vargas.
- O Estado Novo (1937 a 1945).
- República Liberal-Conservadora (1946 a 1964).
- Governos militares.
- A Nova República.
- Brasil Contemporâneo.
- Atualidades:
- Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, problemas ambientais.
- Interação entre o clima, a vegetação, o relevo, a hidrografia e o solo no espaço natural brasileiro.
- Os recursos minerais e energéticos brasileiros, produção e consumo, conservação e esgotamento.
- Aspectos históricos e geográficos do Município.
- Constituição Federal de 1988 e suas alterações (arts. 1º a 14, arts 37 a 43 e arts 196 a 200).
- Lei Orgânica Municipal (e suas alterações) e Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001– Estatuto do Servidor Municipal de Primavera do Leste (e suas alterações).
Tópicos como o edital lista
- 1. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software, instalação de periféricos.
- 2. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office, versões 2010, 2013 e 365).
- 3. Noções de sistema operacional (ambiente Windows, versões 10 e 11 pro).
- 4. Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
- 5. Programas de navegação 6.
- Ferramentas Google:
- Gmail;
- Google Meet;
- Google Documentos;
- Google Planilhas;
- Google Drive;
- Google Agenda.
- 7. Sítios de busca e pesquisa na Internet.
- 8. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
- 9. Segurança da informação: procedimentos de segurança.
- 10. Noções de vírus, Worms e pragas virtuais.
- 11. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.).
- 12. Procedimentos de backup.
Tópicos como o edital lista
- 1. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/96: princípios, fins e organização da Educação Nacional; níveis e modalidades de Educação e Ensino.
- 2. As diretrizes curriculares nacionais para o Ensino Fundamental.
- 3. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069 de 1990.
- 4. Documento de Referência Curricular de Primavera do Leste-MT (Decreto nº 2.587, de 24 de outubro de 2025, e suas alterações).
- 4.1. O atendimento educacional especializado - AEE;
- 4.1. Articulação entre escola comum e educação especial: ações e responsabilidades compartilhadas;
- Sala de Recursos Multifuncionais.
- 5. Plano Nacional da Educação 6.
- Plano Municipal de Educação (Lei nº 1.555 de 24 de junho de 2015, Lei nº 2.322, de 03 de abril de 2025, e suas alterações).
Tópicos como o edital lista
- Fundamentos e Práticas em Atenção Primária à Saúde e Medicina de Família e Comunidade - Políticas Públicas de Saúde:
- Bases Legais do Sistema Único de Saúde (SUS) - Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (8080/90;
- 8142/90); histórico;
- Atenção Primária a Saúde;
- Política Nacional de Atenção Básica (Portaria MS 648/GM 2006);
- Normas Operacionais Básicas – NOB-SUS de 1996;
- Pacto pela vida em defesa do SUS e de gestão - Portaria MS 399/2006;
- Norma Operacional de Assistência à Saúde/SUS – NOAS-SUS 01/02;
- Controle Social do SUS.
- Portaria MS 2.436/2017, Organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Tópicos como o edital lista
- 02-assistente social:
- 1. Conhecimento sobre o exercício da profissão de Assistente Social;
- 2. Conhecimento da Ética Profissional;
- 3. Lei de Regulamentação da Profissão.
- Lei 8662, de 7.06.1993;
- 4. Fundamentos Históricos, Teórico‐metodológicos e Pressupostos Éticos da Prática Profissional.
- A Pesquisa e a Prática Profissional.
- A questão da instrumentalidade na profissão;
- 5. As diferentes concepções do movimento de reconceituação do Serviço Social;
- 6. O Serviço Social e a formulação de políticas públicas no Brasil;
- 7. A atuação do Assistente Social nos movimentos populares;
- 8. O planejamento e a administração como prática do Serviço Social;
- 9. Serviço Social: prática de ajustamento ou transformação social;
- 10. Lei Orgânica da Assistência Social – Lei nº 8742/93 (LOAS);
- 11. Lei nº 12.435, de 2011;
- 12. Elaboração de Projetos e Avaliação de Serviços Socioassistenciais;
- 13. Controle social.
- Conselhos, movimentos sociais, estratégias de organização da sociedade civil, terceiro setor.
- 14. O novo reordenamento da Assistência Social/SUAS.
- 15. A política social brasileira e os programas sociais de transferência de renda na contemporaneidade:
- BPC, Bolsa família e PETI;
- 16. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais – Resolução nº 109/2009;
- 17. Norma Operacional básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social‐ NOB‐ RH/2006;
- 18. Conhecimento das campanhas sanitárias; vacinações; programas; política e história da saúde pública e sua legislação;
- 19. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho.
Tópicos como o edital lista
- 04-cirurgião dentista 20H – paciente pne;
- E 05-cirurgião dentista 20H – periodontia:
- Conceito e classificação dos pacientes com necessidades especiais.
- Genética clínica e aplicada.
- Deficiências sensoriais.
- Deficiência mental.
- Paralisia cerebral e deficiências neuromotoras.
- Cardiopatias.
- Coagulopatias.
- Pacientes oncológicos.
- Doenças endócrino-metabólicas.
- Exames laboratoriais e de imagem complementares.
- Terapêutica medicamentosa.
- Odontologia preventiva a plicada aos pacientes com necessidades especiais.
- Atendimento do paciente especial no consultório.
- Sedação e anestesia geral.
- Odontologia Social e Preventiva:
- Educação em saúde bucal.
- Epidemiologia aplicada à odontologia.
- Níveis de prevenção.
- Métodos preventivos (Flúor, Selantes).
- Prevenção das doenças bucais.
- Anatomia:
- Anatomia dental e análise funcional.
- Anatomia e aplicação clínica.
- Sistema dental.
- Anestesia:
- Farmacologia dos anestésicos locais.
- Anestésicos locais e controle da dor.
- Complicações das anestesias locais.
- Técnicas anestésicas em odontologia.
- Substância anestésica.
- Toxicologia.Cirurgia:
- Princípios da cirurgia.
- Técnica exodônticas.
- Acidentes e complicações exodônticas.
- Técnicas cirúrgicas.
- Instrumental.
- Medicação pré e pós-operatório.
- Dentística restauradora:
- Cárie dentária.
- Princípios de preparo cavitário.
- Materiais protetores do complexo dentina polpa.
- Restaurações de resina em dentes anteriores e posteriores.
- Adesivos.
- Amálgama.
- Cimento ionômero de vidro.
- Tratamento Restaurador Atraumático (ART).
- Tratamentos preventivos.
- Técnicas restauradoras minimamente invasivas.
- Isolamento absoluto.
- Radiologia oral.
- Periodontia:
- Histologia e Anatomia do Periodonto.
- Microbiologia Aplicada à Periodontia.
- Etiologia da Doença Periodontal.
- Instrumental e Instrumentação.
- Classificação Atual da Doença Periodontal.
- Tratamento Periodontal Básico:
- Higiene Bucal;
- Controle Químico da Placa Bacteriana;
- Raspagem e Alisamento Radicular;
- Manual;
- Sônica;
- Ultrassônica.
- Antibioticoterapia em Periodontia.
- Cirurgias Mucoperiostais.
- Cirurgias Mucogengivais.
- Regeneração Tecidual Guiada.
- Lesões Endopério.
- Inter-relação entre Periodontia e condições/doenças sistêmicas.
- Interrelações entre Periodontia e as demais especialidades odontológicas.
- Tratamento das urgências/emergências odontológicas.
Tópicos como o edital lista
- 06-controlador interno (ciências contábeis):
- 1. Controle interno e auditoria no setor público:
- 1.1 Finalidades, atividades e competências.
- 1.2 a fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- 1.3 Sistema de Controle Interno e sua integração com as Três Linhas (The Three Lines Model) do IIA.
- 1.4 Controle Externo e a relação institucional com o Controle Interno.
- 1.5 Dos Limites Constitucionais para Repasses ao Poder Legislativo Municipal.
- 1.6 Gestão de Riscos e Governança:
- Modelos COSO I e II (ERM) e IA-CM (Internal Audit Capability Model).
- 1.7 Auditoria:
- Conceito, Auditoria Interna e Auditoria Independente.
- 1.8 Procedimentos e Técnicas de Auditoria:
- Testes de Observância e Substantivos.
- 1.9 Papéis de Trabalho:
- Documentação, guarda e evidências.
- 1.10 Fraude e erro:
- Conceitos e responsabilidades do auditor.
- 1.11 Planejamento de Auditoria:
- Relevância, Materialidade e Programas de Trabalho.
- 1.12 Risco de Auditoria:
- Avaliação dos Controles Internos e do Sistema Contábil.
- 1.13 Supervisão e Controle de Qualidade na execução dos trabalhos de auditoria.
- 1.14 Amostragem estatística e não estatística em auditoria.
- 1.15 Estimativas Contábeis e Transações com partes relacionadas.
- 1.16 Relatório Circunstanciado, Pareceres e Comunicação de Resultados.
- 1.17 Normas de Auditoria Independente (NBC TA) e Normas de Auditoria Interna (NBC TI 01).
- 1.18 Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP/ISSAIs).
- 1.19 Ética profissional aplicada à Auditoria e ao Controle Interno.
- 2. Contabilidade aplicada ao setor público (CASP):
- 2.1 Conceituação, objeto e campo de aplicação.
- 2.2 Planejamento e Orçamento Público:
- Instrumentos (PPA, LDO e LOA).
- 2.3 Receitas Públicas:
- Conceito, classificação, estágios e fontes.
- 2.4 Despesas Públicas:
- Conceito, classificação, estágios e restos a pagar.
- 2.5 Patrimônio no setor Público:
- Ativos e Passivos sob a ótica patrimonial.
- 2.6 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP):
- Conceito, objetivos, atributos e estrutura.
- 2.7 siafic (Decreto 10.540/2020):
- Requisitos mínimos de qualidade e integração de sistemas.
- 2.8 Características qualitativas da informação contábil e Estrutura Conceitual.
- 2.9 Demonstrações Contábeis do Setor Público (DCSP):
- Conceito, composição e conteúdo dos Balanços Públicos.
- 2.10 Estrutura e Análise das Demonstrações Contábeis:
- Indicadores financeiros e de gestão.
- 2.11 Controle na Administração Pública sob a ótica da Lei 4.320/64.
- 2.12 Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) – 11ª Edição.
- 2.13 Siconfi:
- Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO).
- 3. Direito administrativo e legislação de gestão:
- 3.1 Conceito, fontes e princípios da Administração Pública.
- 3.2 Poderes da Administração Pública e o regime jurídicoadministrativo.
- 3.3 Desvio e Abuso de Poder:
- Controle e responsabilização.
- 3.4 Estrutura da Administração Pública:
- Direta, Indireta e Entidades Paraestatais.
- 3.5 Servidores Públicos:
- Direitos, deveres e regime constitucional.
- 3.6 Atos Administrativos:
- Requisitos, atributos, classificação e invalidade.
- 3.7 Processos Administrativos e Lei Federal nº 9.784/1999.
- 3.8 Improbidade Administrativa:
- Lei Federal nº 8.429/92 e as alterações da Lei nº 14.230/2021.
- 3.9 Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013) e Programas de Compliance.
- 3.10 Serviços Públicos e Regime de Concessão e Permissão (Lei nº 8.987/1995).
- 3.11 Licitações e Contratos Administrativos:
- Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
- 3.12 Bens Públicos:
- Conceito, espécies e formas de utilização.
- 3.13 lindb (Decreto-Lei nº 4.657/1942):
- Segurança Jurídica e Eficiência na Gestão Pública.
- 3.14 Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e Crimes Contra a
- 3.15 Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores (Decreto-Lei 201/1967).
- 3.16 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) e Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei 12.527/2011).
- 3.17 Governo Digital e Eficiência Pública (Lei nº 14.129/2021).
- 3.18 Lei nº 15.263, de 14 de novembro de 2025 (Política Nacional de Linguagem Simples.
- 4. Direito constitucional:
- 4.1 Constituição:
- Conceitos, classificações e princípios fundamentais.
- 4.2 Normas Constitucionais e Poder Constituinte.
- 4.3 Direitos e Garantias Fundamentais:
- Individuais, coletivos, sociais e políticos.
- 4.4 Supremacia da Constituição e Controle de Constitucionalidade.
- 4.5 Estado Federal:
- Repartição de competências e intervenções.
- 4.6 Organização dos Poderes:
- Executivo, Legislativo e Judiciário.
- 4.7 Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária na CF/88 (Arts. 70 a 75).
- 4.8 Sistema Tributário Nacional e impactos da Reforma Tributária (EC 132/2023).
- 5. Legislação estadual e normas do TCE-MT:
- 5.1 Constituição do Estado de Mato Grosso: organização municipal e competências (arts. 173 a 215).
- 5.2 Controle Externo:
- Lei Orgânica do Tribunal de Contas de Mato Grosso (LC nº 269/2007).
- 5.3 Código de Processo do Controle Externo (LC nº 752/2022).
- 5.4 Regimento Interno do TCE-MT (Resolução nº 16/2021).
- 6. Jurisprudência e precedentes dos tribunais:
- 6.1 Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF): temas de repercussão geral, súmulas vinculantes e outros.
- 6.2 Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ): recursos repetitivos, enunciados etc.
- 6.3 Tribunal de Contas da União (TCU): entendimentos consolidados.
- 6.4 Deliberações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT):
- Prejulgados, Resoluções Consultas, Acórdãos e julgados relevantes.
Tópicos como o edital lista
- Propedêutica da gravidez.
- Desenvolvimento morfológico e funcional do feto.
- Trocas materno-ovulares.
- Endocrinologia da gravidez.
- Modificações sistêmicas da gravidez.
- Assistência pré-natal.
- Contratilidade uterina.
- Discinesias.
- Mecanismo de parto.
- Estudo clínico e assistência ao parto.
- Analgesia e anestesia em obstetrícia.
- Doenças intercorrentes no ciclo grávido puerperal.
- Hiperemese gravídica.
- Doença hipertensiva específica da gestação (DHEG).
- Abortamento.
- Prenhez ectópica.
- Neoplasias trofoblásticas gestacionais.
- Placenta prévia.
- Descolamento prematuro de placenta.
- Doença hemolítica perinatal.
- Embolia amniótica.
- Distúrbios da hemocoagulação.
- Secundamento normal e patológico.
- Puerpério normal e patológico.
- Patologia da placenta, cordão e membranas.
- Polidramnia.
- Oligodramnia.
- Amniorrexe prematura.
- Parto prematuro.
- Gemelidade.
- Gestação de alto-risco.
- Sofrimento fetal.
- Gravidez prolongada.
- Anomalias congênitas.
- Distócias.
- Desproporção fetopélvica.
- Apresentações anômalas.
- Tocotraumatismos materno e fetal.
- Fórceps.
- Ginecopatias de causa obstétrica.
- Operação cesariana.
- Esterilização cirúrgica.
- Histerectomia-cesarea.
- Indicações cirúrgicas no ciclo gestatório.
- Medicina fetal.
- Noções de terapêutica fetal.
- Indicações e noções para interpretação de métodos propedêuticos: ultrassonografia, cardiotocografia, dopplerfluxometria.
- Noções em embriologia.
- Fisiologia e fisiopatologia do ciclo menstrual.
- Patologias endócrinas.
- Patologia vulvar.
- Patologia vaginal.
- Patologia cervical.
- Patologia uterina.
- Patologia ovariana.
- Doenças Sexualmente Transmissíveis.
- Tuberculose genital.
- Distonias dos órgãos genitais.
- Climatério.
- Esterilidade conjugal.
- Propedêutica ginecológica.
- Cirurgias ginecológicas.
- Conhecimento sobre as principais doenças Infecciosas e Parasitárias:
- DST/AIDS, cólera, coqueluche, dengue, difteria, doença de chagas, escabiose, esquistossomose, febre amarela, filariose, hanseníase, hepatites, herpes, histoplasmose, leishmaniose, leptospirose, malária, meningite, peste, poliomielite, raiva, rubéola, sarampo, tétano, toxoplasmose, tuberculose, gripes e outras doenças do aparelho respiratório e circulatório.
- Saúde Pública:
- Sistema Único de Saúde (SUS): seus princípios e diretrizes.
- Leis (8.080/90 e 8.142/90).
- Normas e portarias atuais.
- Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96).
Tópicos como o edital lista
- 1. Interpretação de texto verbal e/ou não verbal, literário e/ou não literário;
- 2. Tipologia textual;
- Funções da linguagem;
- 3. Coesão e Coerência;
- 4. Sintaxe: frase, oração, período (termos de orações), concordância verbal e nominal;
- 5. Morfologia:
- Classes de palavras, letras e formas;
- Pontuação;
- 6. Acentuação gráfica;
- 7. Ortografia;
- 8. Semântica;
- 9. Noções de literatura (conceito e linguagem literária: figuras de linguagem);
- 10. Crase;
- 11. Significação das palavras;
- 12. Empregos das classes de palavras.
Tópicos como o edital lista
- 1. Raciocínio lógico numérico:
- Resolução de problemas envolvendo números reais.
- Conjuntos.
- Porcentagem.
- Sequências e padrões (com números, figuras ou palavras).
- 2. Raciocínio Lógico:
- Proposições.
- Conectivos.
- Negação.
- Equivalência e implicação lógica.
- Argumentação lógica.
- Estruturas Lógicas.
- 3. Problemas de contagem:
- Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo.
- Arranjos.
- Combinações.
- Permutações.
- 4. Noções de probabilidade.
Tópicos como o edital lista
- Fundamentos históricos e geográficos do Brasil.
- República Velha (1889 e 1930).
- A Revolução de 1930 e a Era Vargas.
- O Estado Novo (1937 a 1945).
- República Liberal-Conservadora (1946 a 1964).
- Governos militares.
- A Nova República.
- Brasil Contemporâneo.
- Atualidades:
- Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, problemas ambientais.
- Interação entre o clima, a vegetação, o relevo, a hidrografia e o solo no espaço natural brasileiro.
- Os recursos minerais e energéticos brasileiros, produção e consumo, conservação e esgotamento.
- Aspectos históricos e geográficos do Município.
- Constituição Federal de 1988 e suas alterações (arts. 1º a 14, arts 37 a 43 e arts 196 a 200).
- Lei Orgânica Municipal (e suas alterações) e Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001– Estatuto do Servidor Municipal de Primavera do Leste (e suas alterações).
Tópicos como o edital lista
- 1. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software, instalação de periféricos.
- 2. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office, versões 2010, 2013 e 365).
- 3. Noções de sistema operacional (ambiente Windows, versões 10 e 11 pro).
- 4. Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
- 5. Programas de navegação 6.
- Ferramentas Google:
- Gmail;
- Google Meet;
- Google Documentos;
- Google Planilhas;
- Google Drive;
- Google Agenda.
- 7. Sítios de busca e pesquisa na Internet.
- 8. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
- 9. Segurança da informação: procedimentos de segurança.
- 10. Noções de vírus, Worms e pragas virtuais.
- 11. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.).
- 12. Procedimentos de backup.
Tópicos como o edital lista
- 1. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/96: princípios, fins e organização da Educação Nacional; níveis e modalidades de Educação e Ensino.
- 2. As diretrizes curriculares nacionais para o Ensino Fundamental.
- 3. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069 de 1990.
- 4. Documento de Referência Curricular de Primavera do Leste-MT (Decreto nº 2.587, de 24 de outubro de 2025, e suas alterações).
- 4.1. O atendimento educacional especializado - AEE;
- 4.1. Articulação entre escola comum e educação especial: ações e responsabilidades compartilhadas;
- Sala de Recursos Multifuncionais.
- 5. Plano Nacional da Educação 6.
- Plano Municipal de Educação (Lei nº 1.555 de 24 de junho de 2015, Lei nº 2.322, de 03 de abril de 2025, e suas alterações).
Tópicos como o edital lista
- Fundamentos e Práticas em Atenção Primária à Saúde e Medicina de Família e Comunidade - Políticas Públicas de Saúde:
- Bases Legais do Sistema Único de Saúde (SUS) - Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (8080/90;
- 8142/90); histórico;
- Atenção Primária a Saúde;
- Política Nacional de Atenção Básica (Portaria MS 648/GM 2006);
- Normas Operacionais Básicas – NOB-SUS de 1996;
- Pacto pela vida em defesa do SUS e de gestão - Portaria MS 399/2006;
- Norma Operacional de Assistência à Saúde/SUS – NOAS-SUS 01/02;
- Controle Social do SUS.
- Portaria MS 2.436/2017, Organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Tópicos como o edital lista
- 02-assistente social:
- 1. Conhecimento sobre o exercício da profissão de Assistente Social;
- 2. Conhecimento da Ética Profissional;
- 3. Lei de Regulamentação da Profissão.
- Lei 8662, de 7.06.1993;
- 4. Fundamentos Históricos, Teórico‐metodológicos e Pressupostos Éticos da Prática Profissional.
- A Pesquisa e a Prática Profissional.
- A questão da instrumentalidade na profissão;
- 5. As diferentes concepções do movimento de reconceituação do Serviço Social;
- 6. O Serviço Social e a formulação de políticas públicas no Brasil;
- 7. A atuação do Assistente Social nos movimentos populares;
- 8. O planejamento e a administração como prática do Serviço Social;
- 9. Serviço Social: prática de ajustamento ou transformação social;
- 10. Lei Orgânica da Assistência Social – Lei nº 8742/93 (LOAS);
- 11. Lei nº 12.435, de 2011;
- 12. Elaboração de Projetos e Avaliação de Serviços Socioassistenciais;
- 13. Controle social.
- Conselhos, movimentos sociais, estratégias de organização da sociedade civil, terceiro setor.
- 14. O novo reordenamento da Assistência Social/SUAS.
- 15. A política social brasileira e os programas sociais de transferência de renda na contemporaneidade:
- BPC, Bolsa família e PETI;
- 16. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais – Resolução nº 109/2009;
- 17. Norma Operacional básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social‐ NOB‐ RH/2006;
- 18. Conhecimento das campanhas sanitárias; vacinações; programas; política e história da saúde pública e sua legislação;
- 19. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho.
Tópicos como o edital lista
- 04-cirurgião dentista 20H – paciente pne;
- E 05-cirurgião dentista 20H – periodontia:
- Conceito e classificação dos pacientes com necessidades especiais.
- Genética clínica e aplicada.
- Deficiências sensoriais.
- Deficiência mental.
- Paralisia cerebral e deficiências neuromotoras.
- Cardiopatias.
- Coagulopatias.
- Pacientes oncológicos.
- Doenças endócrino-metabólicas.
- Exames laboratoriais e de imagem complementares.
- Terapêutica medicamentosa.
- Odontologia preventiva a plicada aos pacientes com necessidades especiais.
- Atendimento do paciente especial no consultório.
- Sedação e anestesia geral.
- Odontologia Social e Preventiva:
- Educação em saúde bucal.
- Epidemiologia aplicada à odontologia.
- Níveis de prevenção.
- Métodos preventivos (Flúor, Selantes).
- Prevenção das doenças bucais.
- Anatomia:
- Anatomia dental e análise funcional.
- Anatomia e aplicação clínica.
- Sistema dental.
- Anestesia:
- Farmacologia dos anestésicos locais.
- Anestésicos locais e controle da dor.
- Complicações das anestesias locais.
- Técnicas anestésicas em odontologia.
- Substância anestésica.
- Toxicologia.Cirurgia:
- Princípios da cirurgia.
- Técnica exodônticas.
- Acidentes e complicações exodônticas.
- Técnicas cirúrgicas.
- Instrumental.
- Medicação pré e pós-operatório.
- Dentística restauradora:
- Cárie dentária.
- Princípios de preparo cavitário.
- Materiais protetores do complexo dentina polpa.
- Restaurações de resina em dentes anteriores e posteriores.
- Adesivos.
- Amálgama.
- Cimento ionômero de vidro.
- Tratamento Restaurador Atraumático (ART).
- Tratamentos preventivos.
- Técnicas restauradoras minimamente invasivas.
- Isolamento absoluto.
- Radiologia oral.
- Periodontia:
- Histologia e Anatomia do Periodonto.
- Microbiologia Aplicada à Periodontia.
- Etiologia da Doença Periodontal.
- Instrumental e Instrumentação.
- Classificação Atual da Doença Periodontal.
- Tratamento Periodontal Básico:
- Higiene Bucal;
- Controle Químico da Placa Bacteriana;
- Raspagem e Alisamento Radicular;
- Manual;
- Sônica;
- Ultrassônica.
- Antibioticoterapia em Periodontia.
- Cirurgias Mucoperiostais.
- Cirurgias Mucogengivais.
- Regeneração Tecidual Guiada.
- Lesões Endopério.
- Inter-relação entre Periodontia e condições/doenças sistêmicas.
- Interrelações entre Periodontia e as demais especialidades odontológicas.
- Tratamento das urgências/emergências odontológicas.
Tópicos como o edital lista
- 06-controlador interno (ciências contábeis):
- 1. Controle interno e auditoria no setor público:
- 1.1 Finalidades, atividades e competências.
- 1.2 a fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- 1.3 Sistema de Controle Interno e sua integração com as Três Linhas (The Three Lines Model) do IIA.
- 1.4 Controle Externo e a relação institucional com o Controle Interno.
- 1.5 Dos Limites Constitucionais para Repasses ao Poder Legislativo Municipal.
- 1.6 Gestão de Riscos e Governança:
- Modelos COSO I e II (ERM) e IA-CM (Internal Audit Capability Model).
- 1.7 Auditoria:
- Conceito, Auditoria Interna e Auditoria Independente.
- 1.8 Procedimentos e Técnicas de Auditoria:
- Testes de Observância e Substantivos.
- 1.9 Papéis de Trabalho:
- Documentação, guarda e evidências.
- 1.10 Fraude e erro:
- Conceitos e responsabilidades do auditor.
- 1.11 Planejamento de Auditoria:
- Relevância, Materialidade e Programas de Trabalho.
- 1.12 Risco de Auditoria:
- Avaliação dos Controles Internos e do Sistema Contábil.
- 1.13 Supervisão e Controle de Qualidade na execução dos trabalhos de auditoria.
- 1.14 Amostragem estatística e não estatística em auditoria.
- 1.15 Estimativas Contábeis e Transações com partes relacionadas.
- 1.16 Relatório Circunstanciado, Pareceres e Comunicação de Resultados.
- 1.17 Normas de Auditoria Independente (NBC TA) e Normas de Auditoria Interna (NBC TI 01).
- 1.18 Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP/ISSAIs).
- 1.19 Ética profissional aplicada à Auditoria e ao Controle Interno.
- 2. Contabilidade aplicada ao setor público (CASP):
- 2.1 Conceituação, objeto e campo de aplicação.
- 2.2 Planejamento e Orçamento Público:
- Instrumentos (PPA, LDO e LOA).
- 2.3 Receitas Públicas:
- Conceito, classificação, estágios e fontes.
- 2.4 Despesas Públicas:
- Conceito, classificação, estágios e restos a pagar.
- 2.5 Patrimônio no setor Público:
- Ativos e Passivos sob a ótica patrimonial.
- 2.6 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP):
- Conceito, objetivos, atributos e estrutura.
- 2.7 siafic (Decreto 10.540/2020):
- Requisitos mínimos de qualidade e integração de sistemas.
- 2.8 Características qualitativas da informação contábil e Estrutura Conceitual.
- 2.9 Demonstrações Contábeis do Setor Público (DCSP):
- Conceito, composição e conteúdo dos Balanços Públicos.
- 2.10 Estrutura e Análise das Demonstrações Contábeis:
- Indicadores financeiros e de gestão.
- 2.11 Controle na Administração Pública sob a ótica da Lei 4.320/64.
- 2.12 Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) – 11ª Edição.
- 2.13 Siconfi:
- Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO).
- 3. Direito administrativo e legislação de gestão:
- 3.1 Conceito, fontes e princípios da Administração Pública.
- 3.2 Poderes da Administração Pública e o regime jurídicoadministrativo.
- 3.3 Desvio e Abuso de Poder:
- Controle e responsabilização.
- 3.4 Estrutura da Administração Pública:
- Direta, Indireta e Entidades Paraestatais.
- 3.5 Servidores Públicos:
- Direitos, deveres e regime constitucional.
- 3.6 Atos Administrativos:
- Requisitos, atributos, classificação e invalidade.
- 3.7 Processos Administrativos e Lei Federal nº 9.784/1999.
- 3.8 Improbidade Administrativa:
- Lei Federal nº 8.429/92 e as alterações da Lei nº 14.230/2021.
- 3.9 Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013) e Programas de Compliance.
- 3.10 Serviços Públicos e Regime de Concessão e Permissão (Lei nº 8.987/1995).
- 3.11 Licitações e Contratos Administrativos:
- Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
- 3.12 Bens Públicos:
- Conceito, espécies e formas de utilização.
- 3.13 lindb (Decreto-Lei nº 4.657/1942):
- Segurança Jurídica e Eficiência na Gestão Pública.
- 3.14 Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e Crimes Contra a
- 3.15 Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores (Decreto-Lei 201/1967).
- 3.16 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) e Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei 12.527/2011).
- 3.17 Governo Digital e Eficiência Pública (Lei nº 14.129/2021).
- 3.18 Lei nº 15.263, de 14 de novembro de 2025 (Política Nacional de Linguagem Simples.
- 4. Direito constitucional:
- 4.1 Constituição:
- Conceitos, classificações e princípios fundamentais.
- 4.2 Normas Constitucionais e Poder Constituinte.
- 4.3 Direitos e Garantias Fundamentais:
- Individuais, coletivos, sociais e políticos.
- 4.4 Supremacia da Constituição e Controle de Constitucionalidade.
- 4.5 Estado Federal:
- Repartição de competências e intervenções.
- 4.6 Organização dos Poderes:
- Executivo, Legislativo e Judiciário.
- 4.7 Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária na CF/88 (Arts. 70 a 75).
- 4.8 Sistema Tributário Nacional e impactos da Reforma Tributária (EC 132/2023).
- 5. Legislação estadual e normas do TCE-MT:
- 5.1 Constituição do Estado de Mato Grosso: organização municipal e competências (arts. 173 a 215).
- 5.2 Controle Externo:
- Lei Orgânica do Tribunal de Contas de Mato Grosso (LC nº 269/2007).
- 5.3 Código de Processo do Controle Externo (LC nº 752/2022).
- 5.4 Regimento Interno do TCE-MT (Resolução nº 16/2021).
- 6. Jurisprudência e precedentes dos tribunais:
- 6.1 Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF): temas de repercussão geral, súmulas vinculantes e outros.
- 6.2 Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ): recursos repetitivos, enunciados etc.
- 6.3 Tribunal de Contas da União (TCU): entendimentos consolidados.
- 6.4 Deliberações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT):
- Prejulgados, Resoluções Consultas, Acórdãos e julgados relevantes.
Tópicos como o edital lista
- Patologias benignas da mama.
- Lesões não palpáveis da mama.
- Exames de imagens em mastologia.
- Indicação, interpretação e indicação de biópsias.
- Biologia molecular em câncer de mama.
- Epidemiologia em câncer de mama.
- Diagnóstico, estadiamento e tratamento cirúrgico do câncer de mama.
- Tratamento neoadjuvante e adjuvante em câncer de mama, quimioterapia, radioterapia, hormonioterapia.
- Seguimento pós‐tratamento do câncer de mama.
- Aspectos anatomopatológicos em câncer de mama.
- Rastreamento em câncer de mama.
- Prevenção primária e secundária do câncer de mama.
- Sarcomas de mama.
- Manejo de mulheres de alto risco para câncer de mama.
- Lesões precursoras do câncer de mama.
- Tipos especiais de câncer de mama.
- Situações especiais de câncer de mama: gravidez, mulher idosa e mulher jovem.
- Metástases em câncer de mama.
- Recidivas loco-regionais do câncer de mama.
- Saúde Pública:
- Sistema Único de Saúde (SUS): seus princípios e diretrizes.
- Leis (8.080/90 e 8.142/90).
- Normas e portarias atuais.
- Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96).
Tópicos como o edital lista
- 1. Interpretação de texto verbal e/ou não verbal, literário e/ou não literário;
- 2. Tipologia textual;
- Funções da linguagem;
- 3. Coesão e Coerência;
- 4. Sintaxe: frase, oração, período (termos de orações), concordância verbal e nominal;
- 5. Morfologia:
- Classes de palavras, letras e formas;
- Pontuação;
- 6. Acentuação gráfica;
- 7. Ortografia;
- 8. Semântica;
- 9. Noções de literatura (conceito e linguagem literária: figuras de linguagem);
- 10. Crase;
- 11. Significação das palavras;
- 12. Empregos das classes de palavras.
Tópicos como o edital lista
- 1. Raciocínio lógico numérico:
- Resolução de problemas envolvendo números reais.
- Conjuntos.
- Porcentagem.
- Sequências e padrões (com números, figuras ou palavras).
- 2. Raciocínio Lógico:
- Proposições.
- Conectivos.
- Negação.
- Equivalência e implicação lógica.
- Argumentação lógica.
- Estruturas Lógicas.
- 3. Problemas de contagem:
- Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo.
- Arranjos.
- Combinações.
- Permutações.
- 4. Noções de probabilidade.
Tópicos como o edital lista
- Fundamentos históricos e geográficos do Brasil.
- República Velha (1889 e 1930).
- A Revolução de 1930 e a Era Vargas.
- O Estado Novo (1937 a 1945).
- República Liberal-Conservadora (1946 a 1964).
- Governos militares.
- A Nova República.
- Brasil Contemporâneo.
- Atualidades:
- Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, problemas ambientais.
- Interação entre o clima, a vegetação, o relevo, a hidrografia e o solo no espaço natural brasileiro.
- Os recursos minerais e energéticos brasileiros, produção e consumo, conservação e esgotamento.
- Aspectos históricos e geográficos do Município.
- Constituição Federal de 1988 e suas alterações (arts. 1º a 14, arts 37 a 43 e arts 196 a 200).
- Lei Orgânica Municipal (e suas alterações) e Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001– Estatuto do Servidor Municipal de Primavera do Leste (e suas alterações).
Tópicos como o edital lista
- 1. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software, instalação de periféricos.
- 2. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office, versões 2010, 2013 e 365).
- 3. Noções de sistema operacional (ambiente Windows, versões 10 e 11 pro).
- 4. Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
- 5. Programas de navegação 6.
- Ferramentas Google:
- Gmail;
- Google Meet;
- Google Documentos;
- Google Planilhas;
- Google Drive;
- Google Agenda.
- 7. Sítios de busca e pesquisa na Internet.
- 8. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
- 9. Segurança da informação: procedimentos de segurança.
- 10. Noções de vírus, Worms e pragas virtuais.
- 11. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.).
- 12. Procedimentos de backup.
Tópicos como o edital lista
- 1. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/96: princípios, fins e organização da Educação Nacional; níveis e modalidades de Educação e Ensino.
- 2. As diretrizes curriculares nacionais para o Ensino Fundamental.
- 3. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069 de 1990.
- 4. Documento de Referência Curricular de Primavera do Leste-MT (Decreto nº 2.587, de 24 de outubro de 2025, e suas alterações).
- 4.1. O atendimento educacional especializado - AEE;
- 4.1. Articulação entre escola comum e educação especial: ações e responsabilidades compartilhadas;
- Sala de Recursos Multifuncionais.
- 5. Plano Nacional da Educação 6.
- Plano Municipal de Educação (Lei nº 1.555 de 24 de junho de 2015, Lei nº 2.322, de 03 de abril de 2025, e suas alterações).
Tópicos como o edital lista
- Fundamentos e Práticas em Atenção Primária à Saúde e Medicina de Família e Comunidade - Políticas Públicas de Saúde:
- Bases Legais do Sistema Único de Saúde (SUS) - Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (8080/90;
- 8142/90); histórico;
- Atenção Primária a Saúde;
- Política Nacional de Atenção Básica (Portaria MS 648/GM 2006);
- Normas Operacionais Básicas – NOB-SUS de 1996;
- Pacto pela vida em defesa do SUS e de gestão - Portaria MS 399/2006;
- Norma Operacional de Assistência à Saúde/SUS – NOAS-SUS 01/02;
- Controle Social do SUS.
- Portaria MS 2.436/2017, Organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Tópicos como o edital lista
- 02-assistente social:
- 1. Conhecimento sobre o exercício da profissão de Assistente Social;
- 2. Conhecimento da Ética Profissional;
- 3. Lei de Regulamentação da Profissão.
- Lei 8662, de 7.06.1993;
- 4. Fundamentos Históricos, Teórico‐metodológicos e Pressupostos Éticos da Prática Profissional.
- A Pesquisa e a Prática Profissional.
- A questão da instrumentalidade na profissão;
- 5. As diferentes concepções do movimento de reconceituação do Serviço Social;
- 6. O Serviço Social e a formulação de políticas públicas no Brasil;
- 7. A atuação do Assistente Social nos movimentos populares;
- 8. O planejamento e a administração como prática do Serviço Social;
- 9. Serviço Social: prática de ajustamento ou transformação social;
- 10. Lei Orgânica da Assistência Social – Lei nº 8742/93 (LOAS);
- 11. Lei nº 12.435, de 2011;
- 12. Elaboração de Projetos e Avaliação de Serviços Socioassistenciais;
- 13. Controle social.
- Conselhos, movimentos sociais, estratégias de organização da sociedade civil, terceiro setor.
- 14. O novo reordenamento da Assistência Social/SUAS.
- 15. A política social brasileira e os programas sociais de transferência de renda na contemporaneidade:
- BPC, Bolsa família e PETI;
- 16. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais – Resolução nº 109/2009;
- 17. Norma Operacional básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social‐ NOB‐ RH/2006;
- 18. Conhecimento das campanhas sanitárias; vacinações; programas; política e história da saúde pública e sua legislação;
- 19. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho.
Tópicos como o edital lista
- 04-cirurgião dentista 20H – paciente pne;
- E 05-cirurgião dentista 20H – periodontia:
- Conceito e classificação dos pacientes com necessidades especiais.
- Genética clínica e aplicada.
- Deficiências sensoriais.
- Deficiência mental.
- Paralisia cerebral e deficiências neuromotoras.
- Cardiopatias.
- Coagulopatias.
- Pacientes oncológicos.
- Doenças endócrino-metabólicas.
- Exames laboratoriais e de imagem complementares.
- Terapêutica medicamentosa.
- Odontologia preventiva a plicada aos pacientes com necessidades especiais.
- Atendimento do paciente especial no consultório.
- Sedação e anestesia geral.
- Odontologia Social e Preventiva:
- Educação em saúde bucal.
- Epidemiologia aplicada à odontologia.
- Níveis de prevenção.
- Métodos preventivos (Flúor, Selantes).
- Prevenção das doenças bucais.
- Anatomia:
- Anatomia dental e análise funcional.
- Anatomia e aplicação clínica.
- Sistema dental.
- Anestesia:
- Farmacologia dos anestésicos locais.
- Anestésicos locais e controle da dor.
- Complicações das anestesias locais.
- Técnicas anestésicas em odontologia.
- Substância anestésica.
- Toxicologia.Cirurgia:
- Princípios da cirurgia.
- Técnica exodônticas.
- Acidentes e complicações exodônticas.
- Técnicas cirúrgicas.
- Instrumental.
- Medicação pré e pós-operatório.
- Dentística restauradora:
- Cárie dentária.
- Princípios de preparo cavitário.
- Materiais protetores do complexo dentina polpa.
- Restaurações de resina em dentes anteriores e posteriores.
- Adesivos.
- Amálgama.
- Cimento ionômero de vidro.
- Tratamento Restaurador Atraumático (ART).
- Tratamentos preventivos.
- Técnicas restauradoras minimamente invasivas.
- Isolamento absoluto.
- Radiologia oral.
- Periodontia:
- Histologia e Anatomia do Periodonto.
- Microbiologia Aplicada à Periodontia.
- Etiologia da Doença Periodontal.
- Instrumental e Instrumentação.
- Classificação Atual da Doença Periodontal.
- Tratamento Periodontal Básico:
- Higiene Bucal;
- Controle Químico da Placa Bacteriana;
- Raspagem e Alisamento Radicular;
- Manual;
- Sônica;
- Ultrassônica.
- Antibioticoterapia em Periodontia.
- Cirurgias Mucoperiostais.
- Cirurgias Mucogengivais.
- Regeneração Tecidual Guiada.
- Lesões Endopério.
- Inter-relação entre Periodontia e condições/doenças sistêmicas.
- Interrelações entre Periodontia e as demais especialidades odontológicas.
- Tratamento das urgências/emergências odontológicas.
Tópicos como o edital lista
- 06-controlador interno (ciências contábeis):
- 1. Controle interno e auditoria no setor público:
- 1.1 Finalidades, atividades e competências.
- 1.2 a fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- 1.3 Sistema de Controle Interno e sua integração com as Três Linhas (The Three Lines Model) do IIA.
- 1.4 Controle Externo e a relação institucional com o Controle Interno.
- 1.5 Dos Limites Constitucionais para Repasses ao Poder Legislativo Municipal.
- 1.6 Gestão de Riscos e Governança:
- Modelos COSO I e II (ERM) e IA-CM (Internal Audit Capability Model).
- 1.7 Auditoria:
- Conceito, Auditoria Interna e Auditoria Independente.
- 1.8 Procedimentos e Técnicas de Auditoria:
- Testes de Observância e Substantivos.
- 1.9 Papéis de Trabalho:
- Documentação, guarda e evidências.
- 1.10 Fraude e erro:
- Conceitos e responsabilidades do auditor.
- 1.11 Planejamento de Auditoria:
- Relevância, Materialidade e Programas de Trabalho.
- 1.12 Risco de Auditoria:
- Avaliação dos Controles Internos e do Sistema Contábil.
- 1.13 Supervisão e Controle de Qualidade na execução dos trabalhos de auditoria.
- 1.14 Amostragem estatística e não estatística em auditoria.
- 1.15 Estimativas Contábeis e Transações com partes relacionadas.
- 1.16 Relatório Circunstanciado, Pareceres e Comunicação de Resultados.
- 1.17 Normas de Auditoria Independente (NBC TA) e Normas de Auditoria Interna (NBC TI 01).
- 1.18 Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP/ISSAIs).
- 1.19 Ética profissional aplicada à Auditoria e ao Controle Interno.
- 2. Contabilidade aplicada ao setor público (CASP):
- 2.1 Conceituação, objeto e campo de aplicação.
- 2.2 Planejamento e Orçamento Público:
- Instrumentos (PPA, LDO e LOA).
- 2.3 Receitas Públicas:
- Conceito, classificação, estágios e fontes.
- 2.4 Despesas Públicas:
- Conceito, classificação, estágios e restos a pagar.
- 2.5 Patrimônio no setor Público:
- Ativos e Passivos sob a ótica patrimonial.
- 2.6 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP):
- Conceito, objetivos, atributos e estrutura.
- 2.7 siafic (Decreto 10.540/2020):
- Requisitos mínimos de qualidade e integração de sistemas.
- 2.8 Características qualitativas da informação contábil e Estrutura Conceitual.
- 2.9 Demonstrações Contábeis do Setor Público (DCSP):
- Conceito, composição e conteúdo dos Balanços Públicos.
- 2.10 Estrutura e Análise das Demonstrações Contábeis:
- Indicadores financeiros e de gestão.
- 2.11 Controle na Administração Pública sob a ótica da Lei 4.320/64.
- 2.12 Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) – 11ª Edição.
- 2.13 Siconfi:
- Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO).
- 3. Direito administrativo e legislação de gestão:
- 3.1 Conceito, fontes e princípios da Administração Pública.
- 3.2 Poderes da Administração Pública e o regime jurídicoadministrativo.
- 3.3 Desvio e Abuso de Poder:
- Controle e responsabilização.
- 3.4 Estrutura da Administração Pública:
- Direta, Indireta e Entidades Paraestatais.
- 3.5 Servidores Públicos:
- Direitos, deveres e regime constitucional.
- 3.6 Atos Administrativos:
- Requisitos, atributos, classificação e invalidade.
- 3.7 Processos Administrativos e Lei Federal nº 9.784/1999.
- 3.8 Improbidade Administrativa:
- Lei Federal nº 8.429/92 e as alterações da Lei nº 14.230/2021.
- 3.9 Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013) e Programas de Compliance.
- 3.10 Serviços Públicos e Regime de Concessão e Permissão (Lei nº 8.987/1995).
- 3.11 Licitações e Contratos Administrativos:
- Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
- 3.12 Bens Públicos:
- Conceito, espécies e formas de utilização.
- 3.13 lindb (Decreto-Lei nº 4.657/1942):
- Segurança Jurídica e Eficiência na Gestão Pública.
- 3.14 Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e Crimes Contra a
- 3.15 Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores (Decreto-Lei 201/1967).
- 3.16 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) e Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei 12.527/2011).
- 3.17 Governo Digital e Eficiência Pública (Lei nº 14.129/2021).
- 3.18 Lei nº 15.263, de 14 de novembro de 2025 (Política Nacional de Linguagem Simples.
- 4. Direito constitucional:
- 4.1 Constituição:
- Conceitos, classificações e princípios fundamentais.
- 4.2 Normas Constitucionais e Poder Constituinte.
- 4.3 Direitos e Garantias Fundamentais:
- Individuais, coletivos, sociais e políticos.
- 4.4 Supremacia da Constituição e Controle de Constitucionalidade.
- 4.5 Estado Federal:
- Repartição de competências e intervenções.
- 4.6 Organização dos Poderes:
- Executivo, Legislativo e Judiciário.
- 4.7 Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária na CF/88 (Arts. 70 a 75).
- 4.8 Sistema Tributário Nacional e impactos da Reforma Tributária (EC 132/2023).
- 5. Legislação estadual e normas do TCE-MT:
- 5.1 Constituição do Estado de Mato Grosso: organização municipal e competências (arts. 173 a 215).
- 5.2 Controle Externo:
- Lei Orgânica do Tribunal de Contas de Mato Grosso (LC nº 269/2007).
- 5.3 Código de Processo do Controle Externo (LC nº 752/2022).
- 5.4 Regimento Interno do TCE-MT (Resolução nº 16/2021).
- 6. Jurisprudência e precedentes dos tribunais:
- 6.1 Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF): temas de repercussão geral, súmulas vinculantes e outros.
- 6.2 Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ): recursos repetitivos, enunciados etc.
- 6.3 Tribunal de Contas da União (TCU): entendimentos consolidados.
- 6.4 Deliberações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT):
- Prejulgados, Resoluções Consultas, Acórdãos e julgados relevantes.
Tópicos como o edital lista
- Diagnóstico Clínico do Paciente Neurológico;
- Métodos em Diagnósticos em Neurologia;
- Distúrbios da Consciência e Despertar, Alterações breves da Consciência, Alterações persistentes da Consciência;
- Distúrbios do Sono;
- Distúrbios da Memória e da Linguagem;
- Doença de ALZHEIMER e outras Demências;
- Morte Cerebral;
- Distúrbios da Função Motora;
- Distúrbios da Sensação;
- Complicações cerebrais do Álcool e da Nutrição;
- Distúrbios Extrapiramidais;
- Doenças Degenerativas do Sistema Nervoso;
- Doenças Vasculares Cerebrais, Isquêmicas, Hemorrágicas;
- Infecções do Sistema Nervoso, Bactérias, Virais;
- Distúrbios Neurológicos associados a queda da Imunidade;.
- Doenças Desmielinizantes;
- Tumores Intracranianos;
- Traumatismos Cranianos;
- Doenças do Sistema Nervoso Periférico.
- Saúde Pública:
- Sistema Único de Saúde (SUS): seus princípios e diretrizes.
- Leis (8.080/90 e 8.142/90).
- Normas e portarias atuais.
- Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96).
Tópicos como o edital lista
- 1. Interpretação de texto verbal e/ou não verbal, literário e/ou não literário;
- 2. Tipologia textual;
- Funções da linguagem;
- 3. Coesão e Coerência;
- 4. Sintaxe: frase, oração, período (termos de orações), concordância verbal e nominal;
- 5. Morfologia:
- Classes de palavras, letras e formas;
- Pontuação;
- 6. Acentuação gráfica;
- 7. Ortografia;
- 8. Semântica;
- 9. Noções de literatura (conceito e linguagem literária: figuras de linguagem);
- 10. Crase;
- 11. Significação das palavras;
- 12. Empregos das classes de palavras.
Tópicos como o edital lista
- 1. Raciocínio lógico numérico:
- Resolução de problemas envolvendo números reais.
- Conjuntos.
- Porcentagem.
- Sequências e padrões (com números, figuras ou palavras).
- 2. Raciocínio Lógico:
- Proposições.
- Conectivos.
- Negação.
- Equivalência e implicação lógica.
- Argumentação lógica.
- Estruturas Lógicas.
- 3. Problemas de contagem:
- Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo.
- Arranjos.
- Combinações.
- Permutações.
- 4. Noções de probabilidade.
Tópicos como o edital lista
- Fundamentos históricos e geográficos do Brasil.
- República Velha (1889 e 1930).
- A Revolução de 1930 e a Era Vargas.
- O Estado Novo (1937 a 1945).
- República Liberal-Conservadora (1946 a 1964).
- Governos militares.
- A Nova República.
- Brasil Contemporâneo.
- Atualidades:
- Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, problemas ambientais.
- Interação entre o clima, a vegetação, o relevo, a hidrografia e o solo no espaço natural brasileiro.
- Os recursos minerais e energéticos brasileiros, produção e consumo, conservação e esgotamento.
- Aspectos históricos e geográficos do Município.
- Constituição Federal de 1988 e suas alterações (arts. 1º a 14, arts 37 a 43 e arts 196 a 200).
- Lei Orgânica Municipal (e suas alterações) e Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001– Estatuto do Servidor Municipal de Primavera do Leste (e suas alterações).
Tópicos como o edital lista
- 1. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software, instalação de periféricos.
- 2. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office, versões 2010, 2013 e 365).
- 3. Noções de sistema operacional (ambiente Windows, versões 10 e 11 pro).
- 4. Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
- 5. Programas de navegação 6.
- Ferramentas Google:
- Gmail;
- Google Meet;
- Google Documentos;
- Google Planilhas;
- Google Drive;
- Google Agenda.
- 7. Sítios de busca e pesquisa na Internet.
- 8. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
- 9. Segurança da informação: procedimentos de segurança.
- 10. Noções de vírus, Worms e pragas virtuais.
- 11. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.).
- 12. Procedimentos de backup.
Tópicos como o edital lista
- 1. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/96: princípios, fins e organização da Educação Nacional; níveis e modalidades de Educação e Ensino.
- 2. As diretrizes curriculares nacionais para o Ensino Fundamental.
- 3. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069 de 1990.
- 4. Documento de Referência Curricular de Primavera do Leste-MT (Decreto nº 2.587, de 24 de outubro de 2025, e suas alterações).
- 4.1. O atendimento educacional especializado - AEE;
- 4.1. Articulação entre escola comum e educação especial: ações e responsabilidades compartilhadas;
- Sala de Recursos Multifuncionais.
- 5. Plano Nacional da Educação 6.
- Plano Municipal de Educação (Lei nº 1.555 de 24 de junho de 2015, Lei nº 2.322, de 03 de abril de 2025, e suas alterações).
Tópicos como o edital lista
- Fundamentos e Práticas em Atenção Primária à Saúde e Medicina de Família e Comunidade - Políticas Públicas de Saúde:
- Bases Legais do Sistema Único de Saúde (SUS) - Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (8080/90;
- 8142/90); histórico;
- Atenção Primária a Saúde;
- Política Nacional de Atenção Básica (Portaria MS 648/GM 2006);
- Normas Operacionais Básicas – NOB-SUS de 1996;
- Pacto pela vida em defesa do SUS e de gestão - Portaria MS 399/2006;
- Norma Operacional de Assistência à Saúde/SUS – NOAS-SUS 01/02;
- Controle Social do SUS.
- Portaria MS 2.436/2017, Organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Tópicos como o edital lista
- 02-assistente social:
- 1. Conhecimento sobre o exercício da profissão de Assistente Social;
- 2. Conhecimento da Ética Profissional;
- 3. Lei de Regulamentação da Profissão.
- Lei 8662, de 7.06.1993;
- 4. Fundamentos Históricos, Teórico‐metodológicos e Pressupostos Éticos da Prática Profissional.
- A Pesquisa e a Prática Profissional.
- A questão da instrumentalidade na profissão;
- 5. As diferentes concepções do movimento de reconceituação do Serviço Social;
- 6. O Serviço Social e a formulação de políticas públicas no Brasil;
- 7. A atuação do Assistente Social nos movimentos populares;
- 8. O planejamento e a administração como prática do Serviço Social;
- 9. Serviço Social: prática de ajustamento ou transformação social;
- 10. Lei Orgânica da Assistência Social – Lei nº 8742/93 (LOAS);
- 11. Lei nº 12.435, de 2011;
- 12. Elaboração de Projetos e Avaliação de Serviços Socioassistenciais;
- 13. Controle social.
- Conselhos, movimentos sociais, estratégias de organização da sociedade civil, terceiro setor.
- 14. O novo reordenamento da Assistência Social/SUAS.
- 15. A política social brasileira e os programas sociais de transferência de renda na contemporaneidade:
- BPC, Bolsa família e PETI;
- 16. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais – Resolução nº 109/2009;
- 17. Norma Operacional básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social‐ NOB‐ RH/2006;
- 18. Conhecimento das campanhas sanitárias; vacinações; programas; política e história da saúde pública e sua legislação;
- 19. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho.
Tópicos como o edital lista
- 04-cirurgião dentista 20H – paciente pne;
- E 05-cirurgião dentista 20H – periodontia:
- Conceito e classificação dos pacientes com necessidades especiais.
- Genética clínica e aplicada.
- Deficiências sensoriais.
- Deficiência mental.
- Paralisia cerebral e deficiências neuromotoras.
- Cardiopatias.
- Coagulopatias.
- Pacientes oncológicos.
- Doenças endócrino-metabólicas.
- Exames laboratoriais e de imagem complementares.
- Terapêutica medicamentosa.
- Odontologia preventiva a plicada aos pacientes com necessidades especiais.
- Atendimento do paciente especial no consultório.
- Sedação e anestesia geral.
- Odontologia Social e Preventiva:
- Educação em saúde bucal.
- Epidemiologia aplicada à odontologia.
- Níveis de prevenção.
- Métodos preventivos (Flúor, Selantes).
- Prevenção das doenças bucais.
- Anatomia:
- Anatomia dental e análise funcional.
- Anatomia e aplicação clínica.
- Sistema dental.
- Anestesia:
- Farmacologia dos anestésicos locais.
- Anestésicos locais e controle da dor.
- Complicações das anestesias locais.
- Técnicas anestésicas em odontologia.
- Substância anestésica.
- Toxicologia.Cirurgia:
- Princípios da cirurgia.
- Técnica exodônticas.
- Acidentes e complicações exodônticas.
- Técnicas cirúrgicas.
- Instrumental.
- Medicação pré e pós-operatório.
- Dentística restauradora:
- Cárie dentária.
- Princípios de preparo cavitário.
- Materiais protetores do complexo dentina polpa.
- Restaurações de resina em dentes anteriores e posteriores.
- Adesivos.
- Amálgama.
- Cimento ionômero de vidro.
- Tratamento Restaurador Atraumático (ART).
- Tratamentos preventivos.
- Técnicas restauradoras minimamente invasivas.
- Isolamento absoluto.
- Radiologia oral.
- Periodontia:
- Histologia e Anatomia do Periodonto.
- Microbiologia Aplicada à Periodontia.
- Etiologia da Doença Periodontal.
- Instrumental e Instrumentação.
- Classificação Atual da Doença Periodontal.
- Tratamento Periodontal Básico:
- Higiene Bucal;
- Controle Químico da Placa Bacteriana;
- Raspagem e Alisamento Radicular;
- Manual;
- Sônica;
- Ultrassônica.
- Antibioticoterapia em Periodontia.
- Cirurgias Mucoperiostais.
- Cirurgias Mucogengivais.
- Regeneração Tecidual Guiada.
- Lesões Endopério.
- Inter-relação entre Periodontia e condições/doenças sistêmicas.
- Interrelações entre Periodontia e as demais especialidades odontológicas.
- Tratamento das urgências/emergências odontológicas.
Tópicos como o edital lista
- 06-controlador interno (ciências contábeis):
- 1. Controle interno e auditoria no setor público:
- 1.1 Finalidades, atividades e competências.
- 1.2 a fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- 1.3 Sistema de Controle Interno e sua integração com as Três Linhas (The Three Lines Model) do IIA.
- 1.4 Controle Externo e a relação institucional com o Controle Interno.
- 1.5 Dos Limites Constitucionais para Repasses ao Poder Legislativo Municipal.
- 1.6 Gestão de Riscos e Governança:
- Modelos COSO I e II (ERM) e IA-CM (Internal Audit Capability Model).
- 1.7 Auditoria:
- Conceito, Auditoria Interna e Auditoria Independente.
- 1.8 Procedimentos e Técnicas de Auditoria:
- Testes de Observância e Substantivos.
- 1.9 Papéis de Trabalho:
- Documentação, guarda e evidências.
- 1.10 Fraude e erro:
- Conceitos e responsabilidades do auditor.
- 1.11 Planejamento de Auditoria:
- Relevância, Materialidade e Programas de Trabalho.
- 1.12 Risco de Auditoria:
- Avaliação dos Controles Internos e do Sistema Contábil.
- 1.13 Supervisão e Controle de Qualidade na execução dos trabalhos de auditoria.
- 1.14 Amostragem estatística e não estatística em auditoria.
- 1.15 Estimativas Contábeis e Transações com partes relacionadas.
- 1.16 Relatório Circunstanciado, Pareceres e Comunicação de Resultados.
- 1.17 Normas de Auditoria Independente (NBC TA) e Normas de Auditoria Interna (NBC TI 01).
- 1.18 Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP/ISSAIs).
- 1.19 Ética profissional aplicada à Auditoria e ao Controle Interno.
- 2. Contabilidade aplicada ao setor público (CASP):
- 2.1 Conceituação, objeto e campo de aplicação.
- 2.2 Planejamento e Orçamento Público:
- Instrumentos (PPA, LDO e LOA).
- 2.3 Receitas Públicas:
- Conceito, classificação, estágios e fontes.
- 2.4 Despesas Públicas:
- Conceito, classificação, estágios e restos a pagar.
- 2.5 Patrimônio no setor Público:
- Ativos e Passivos sob a ótica patrimonial.
- 2.6 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP):
- Conceito, objetivos, atributos e estrutura.
- 2.7 siafic (Decreto 10.540/2020):
- Requisitos mínimos de qualidade e integração de sistemas.
- 2.8 Características qualitativas da informação contábil e Estrutura Conceitual.
- 2.9 Demonstrações Contábeis do Setor Público (DCSP):
- Conceito, composição e conteúdo dos Balanços Públicos.
- 2.10 Estrutura e Análise das Demonstrações Contábeis:
- Indicadores financeiros e de gestão.
- 2.11 Controle na Administração Pública sob a ótica da Lei 4.320/64.
- 2.12 Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) – 11ª Edição.
- 2.13 Siconfi:
- Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO).
- 3. Direito administrativo e legislação de gestão:
- 3.1 Conceito, fontes e princípios da Administração Pública.
- 3.2 Poderes da Administração Pública e o regime jurídicoadministrativo.
- 3.3 Desvio e Abuso de Poder:
- Controle e responsabilização.
- 3.4 Estrutura da Administração Pública:
- Direta, Indireta e Entidades Paraestatais.
- 3.5 Servidores Públicos:
- Direitos, deveres e regime constitucional.
- 3.6 Atos Administrativos:
- Requisitos, atributos, classificação e invalidade.
- 3.7 Processos Administrativos e Lei Federal nº 9.784/1999.
- 3.8 Improbidade Administrativa:
- Lei Federal nº 8.429/92 e as alterações da Lei nº 14.230/2021.
- 3.9 Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013) e Programas de Compliance.
- 3.10 Serviços Públicos e Regime de Concessão e Permissão (Lei nº 8.987/1995).
- 3.11 Licitações e Contratos Administrativos:
- Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
- 3.12 Bens Públicos:
- Conceito, espécies e formas de utilização.
- 3.13 lindb (Decreto-Lei nº 4.657/1942):
- Segurança Jurídica e Eficiência na Gestão Pública.
- 3.14 Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e Crimes Contra a
- 3.15 Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores (Decreto-Lei 201/1967).
- 3.16 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) e Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei 12.527/2011).
- 3.17 Governo Digital e Eficiência Pública (Lei nº 14.129/2021).
- 3.18 Lei nº 15.263, de 14 de novembro de 2025 (Política Nacional de Linguagem Simples.
- 4. Direito constitucional:
- 4.1 Constituição:
- Conceitos, classificações e princípios fundamentais.
- 4.2 Normas Constitucionais e Poder Constituinte.
- 4.3 Direitos e Garantias Fundamentais:
- Individuais, coletivos, sociais e políticos.
- 4.4 Supremacia da Constituição e Controle de Constitucionalidade.
- 4.5 Estado Federal:
- Repartição de competências e intervenções.
- 4.6 Organização dos Poderes:
- Executivo, Legislativo e Judiciário.
- 4.7 Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária na CF/88 (Arts. 70 a 75).
- 4.8 Sistema Tributário Nacional e impactos da Reforma Tributária (EC 132/2023).
- 5. Legislação estadual e normas do TCE-MT:
- 5.1 Constituição do Estado de Mato Grosso: organização municipal e competências (arts. 173 a 215).
- 5.2 Controle Externo:
- Lei Orgânica do Tribunal de Contas de Mato Grosso (LC nº 269/2007).
- 5.3 Código de Processo do Controle Externo (LC nº 752/2022).
- 5.4 Regimento Interno do TCE-MT (Resolução nº 16/2021).
- 6. Jurisprudência e precedentes dos tribunais:
- 6.1 Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF): temas de repercussão geral, súmulas vinculantes e outros.
- 6.2 Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ): recursos repetitivos, enunciados etc.
- 6.3 Tribunal de Contas da União (TCU): entendimentos consolidados.
- 6.4 Deliberações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT):
- Prejulgados, Resoluções Consultas, Acórdãos e julgados relevantes.
Tópicos como o edital lista
- Ética médica e bioética.
- Qualidade Assistencial e segurança do paciente.
- Educação permanente em saúde.
- Epidemiologia em saúde.
- Gestão hospitalar.
- Indicadores de saúde.
- Prevenção de doenças e agravos à saúde.
- Promoção da saúde.
- Abordagem, cuidados, diagnóstico, manejo e prevenção de doenças e condições crônicas que afetam a população brasileira.
- Descrição do quadro clínico, epidemiologia, rastreamento, diagnóstico, diagnóstico diferencial, tratamento, manejo, prognóstico e prevenção de doenças.
- Sinais e sintomas de doenças.
- Exames diagnósticos.
- Farmacologia e efeitos colaterais de drogas e fármacos.
- Medicina preventiva.
- Situações de emergência: reconhecimento, condutas e manejo.
- Telessaúde.
- Bases do tratamento oncológico: quimioterapia, imunoterapia, radioterapia, terapêuticas-alvo.
- Tratamento de suporte na criança com câncer.
- Tratamento multidisciplinar.
- Princípios de Biologia molecular.
- Epidemiologia, manifestações clínicas e laboratoriais, fatores prognósticos, tratamento, complicações do tratamento das seguintes condições:
- Tumores sólidos, Leucemias, Linfomas.
- Efeitos tardios do tratamento antineoplásico.
- Cuidados paliativos e aspectos psicossociais.
- Transplante de Medula Óssea em Adulto.
- Biologia do câncer: carcinogênese, proliferação, angiogênese e evasão imune.
- Classificação histológica e molecular dos tumores.
- Estadiamento TNM e performance status (ECOG, Karnofsky).
- Principais neoplasias malignas em adultos no Brasil (INCA).
- Fatores de risco modificáveis e não modificáveis.
- Rastreamento e detecção precoce: mama, colo do útero, cólon e reto, próstata.
- Imunizações relacionadas à prevenção do câncer (HPV, HBV).
- Exames laboratoriais, biópsias, imunohistoquímica e marcadores tumorais.
- Avaliação multidisciplinar e plano terapêutico individualizado.
- Métodos de imagem:
- TC, RM, pet-CT, cintilografia óssea.
- Oncologia Clínica da Mulher:
- Mama, Colo do Útero, Ovário, Endométrio, Neoplasias
- Gestacionais Trofoblásticas.
- Oncologia Clínica do Homem.
- Saúde Pública:
- Sistema Único de Saúde (SUS): seus princípios e diretrizes.
- Leis (8.080/90 e 8.142/90).
- Normas e portarias atuais.
- Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96).
Tópicos como o edital lista
- 1. Interpretação de texto verbal e/ou não verbal, literário e/ou não literário;
- 2. Tipologia textual;
- Funções da linguagem;
- 3. Coesão e Coerência;
- 4. Sintaxe: frase, oração, período (termos de orações), concordância verbal e nominal;
- 5. Morfologia:
- Classes de palavras, letras e formas;
- Pontuação;
- 6. Acentuação gráfica;
- 7. Ortografia;
- 8. Semântica;
- 9. Noções de literatura (conceito e linguagem literária: figuras de linguagem);
- 10. Crase;
- 11. Significação das palavras;
- 12. Empregos das classes de palavras.
Tópicos como o edital lista
- 1. Raciocínio lógico numérico:
- Resolução de problemas envolvendo números reais.
- Conjuntos.
- Porcentagem.
- Sequências e padrões (com números, figuras ou palavras).
- 2. Raciocínio Lógico:
- Proposições.
- Conectivos.
- Negação.
- Equivalência e implicação lógica.
- Argumentação lógica.
- Estruturas Lógicas.
- 3. Problemas de contagem:
- Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo.
- Arranjos.
- Combinações.
- Permutações.
- 4. Noções de probabilidade.
Tópicos como o edital lista
- Fundamentos históricos e geográficos do Brasil.
- República Velha (1889 e 1930).
- A Revolução de 1930 e a Era Vargas.
- O Estado Novo (1937 a 1945).
- República Liberal-Conservadora (1946 a 1964).
- Governos militares.
- A Nova República.
- Brasil Contemporâneo.
- Atualidades:
- Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, problemas ambientais.
- Interação entre o clima, a vegetação, o relevo, a hidrografia e o solo no espaço natural brasileiro.
- Os recursos minerais e energéticos brasileiros, produção e consumo, conservação e esgotamento.
- Aspectos históricos e geográficos do Município.
- Constituição Federal de 1988 e suas alterações (arts. 1º a 14, arts 37 a 43 e arts 196 a 200).
- Lei Orgânica Municipal (e suas alterações) e Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001– Estatuto do Servidor Municipal de Primavera do Leste (e suas alterações).
Tópicos como o edital lista
- 1. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software, instalação de periféricos.
- 2. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office, versões 2010, 2013 e 365).
- 3. Noções de sistema operacional (ambiente Windows, versões 10 e 11 pro).
- 4. Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
- 5. Programas de navegação 6.
- Ferramentas Google:
- Gmail;
- Google Meet;
- Google Documentos;
- Google Planilhas;
- Google Drive;
- Google Agenda.
- 7. Sítios de busca e pesquisa na Internet.
- 8. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
- 9. Segurança da informação: procedimentos de segurança.
- 10. Noções de vírus, Worms e pragas virtuais.
- 11. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.).
- 12. Procedimentos de backup.
Tópicos como o edital lista
- 1. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/96: princípios, fins e organização da Educação Nacional; níveis e modalidades de Educação e Ensino.
- 2. As diretrizes curriculares nacionais para o Ensino Fundamental.
- 3. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069 de 1990.
- 4. Documento de Referência Curricular de Primavera do Leste-MT (Decreto nº 2.587, de 24 de outubro de 2025, e suas alterações).
- 4.1. O atendimento educacional especializado - AEE;
- 4.1. Articulação entre escola comum e educação especial: ações e responsabilidades compartilhadas;
- Sala de Recursos Multifuncionais.
- 5. Plano Nacional da Educação 6.
- Plano Municipal de Educação (Lei nº 1.555 de 24 de junho de 2015, Lei nº 2.322, de 03 de abril de 2025, e suas alterações).
Tópicos como o edital lista
- Fundamentos e Práticas em Atenção Primária à Saúde e Medicina de Família e Comunidade - Políticas Públicas de Saúde:
- Bases Legais do Sistema Único de Saúde (SUS) - Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (8080/90;
- 8142/90); histórico;
- Atenção Primária a Saúde;
- Política Nacional de Atenção Básica (Portaria MS 648/GM 2006);
- Normas Operacionais Básicas – NOB-SUS de 1996;
- Pacto pela vida em defesa do SUS e de gestão - Portaria MS 399/2006;
- Norma Operacional de Assistência à Saúde/SUS – NOAS-SUS 01/02;
- Controle Social do SUS.
- Portaria MS 2.436/2017, Organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Tópicos como o edital lista
- 02-assistente social:
- 1. Conhecimento sobre o exercício da profissão de Assistente Social;
- 2. Conhecimento da Ética Profissional;
- 3. Lei de Regulamentação da Profissão.
- Lei 8662, de 7.06.1993;
- 4. Fundamentos Históricos, Teórico‐metodológicos e Pressupostos Éticos da Prática Profissional.
- A Pesquisa e a Prática Profissional.
- A questão da instrumentalidade na profissão;
- 5. As diferentes concepções do movimento de reconceituação do Serviço Social;
- 6. O Serviço Social e a formulação de políticas públicas no Brasil;
- 7. A atuação do Assistente Social nos movimentos populares;
- 8. O planejamento e a administração como prática do Serviço Social;
- 9. Serviço Social: prática de ajustamento ou transformação social;
- 10. Lei Orgânica da Assistência Social – Lei nº 8742/93 (LOAS);
- 11. Lei nº 12.435, de 2011;
- 12. Elaboração de Projetos e Avaliação de Serviços Socioassistenciais;
- 13. Controle social.
- Conselhos, movimentos sociais, estratégias de organização da sociedade civil, terceiro setor.
- 14. O novo reordenamento da Assistência Social/SUAS.
- 15. A política social brasileira e os programas sociais de transferência de renda na contemporaneidade:
- BPC, Bolsa família e PETI;
- 16. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais – Resolução nº 109/2009;
- 17. Norma Operacional básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social‐ NOB‐ RH/2006;
- 18. Conhecimento das campanhas sanitárias; vacinações; programas; política e história da saúde pública e sua legislação;
- 19. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho.
Tópicos como o edital lista
- 04-cirurgião dentista 20H – paciente pne;
- E 05-cirurgião dentista 20H – periodontia:
- Conceito e classificação dos pacientes com necessidades especiais.
- Genética clínica e aplicada.
- Deficiências sensoriais.
- Deficiência mental.
- Paralisia cerebral e deficiências neuromotoras.
- Cardiopatias.
- Coagulopatias.
- Pacientes oncológicos.
- Doenças endócrino-metabólicas.
- Exames laboratoriais e de imagem complementares.
- Terapêutica medicamentosa.
- Odontologia preventiva a plicada aos pacientes com necessidades especiais.
- Atendimento do paciente especial no consultório.
- Sedação e anestesia geral.
- Odontologia Social e Preventiva:
- Educação em saúde bucal.
- Epidemiologia aplicada à odontologia.
- Níveis de prevenção.
- Métodos preventivos (Flúor, Selantes).
- Prevenção das doenças bucais.
- Anatomia:
- Anatomia dental e análise funcional.
- Anatomia e aplicação clínica.
- Sistema dental.
- Anestesia:
- Farmacologia dos anestésicos locais.
- Anestésicos locais e controle da dor.
- Complicações das anestesias locais.
- Técnicas anestésicas em odontologia.
- Substância anestésica.
- Toxicologia.Cirurgia:
- Princípios da cirurgia.
- Técnica exodônticas.
- Acidentes e complicações exodônticas.
- Técnicas cirúrgicas.
- Instrumental.
- Medicação pré e pós-operatório.
- Dentística restauradora:
- Cárie dentária.
- Princípios de preparo cavitário.
- Materiais protetores do complexo dentina polpa.
- Restaurações de resina em dentes anteriores e posteriores.
- Adesivos.
- Amálgama.
- Cimento ionômero de vidro.
- Tratamento Restaurador Atraumático (ART).
- Tratamentos preventivos.
- Técnicas restauradoras minimamente invasivas.
- Isolamento absoluto.
- Radiologia oral.
- Periodontia:
- Histologia e Anatomia do Periodonto.
- Microbiologia Aplicada à Periodontia.
- Etiologia da Doença Periodontal.
- Instrumental e Instrumentação.
- Classificação Atual da Doença Periodontal.
- Tratamento Periodontal Básico:
- Higiene Bucal;
- Controle Químico da Placa Bacteriana;
- Raspagem e Alisamento Radicular;
- Manual;
- Sônica;
- Ultrassônica.
- Antibioticoterapia em Periodontia.
- Cirurgias Mucoperiostais.
- Cirurgias Mucogengivais.
- Regeneração Tecidual Guiada.
- Lesões Endopério.
- Inter-relação entre Periodontia e condições/doenças sistêmicas.
- Interrelações entre Periodontia e as demais especialidades odontológicas.
- Tratamento das urgências/emergências odontológicas.
Tópicos como o edital lista
- 06-controlador interno (ciências contábeis):
- 1. Controle interno e auditoria no setor público:
- 1.1 Finalidades, atividades e competências.
- 1.2 a fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- 1.3 Sistema de Controle Interno e sua integração com as Três Linhas (The Three Lines Model) do IIA.
- 1.4 Controle Externo e a relação institucional com o Controle Interno.
- 1.5 Dos Limites Constitucionais para Repasses ao Poder Legislativo Municipal.
- 1.6 Gestão de Riscos e Governança:
- Modelos COSO I e II (ERM) e IA-CM (Internal Audit Capability Model).
- 1.7 Auditoria:
- Conceito, Auditoria Interna e Auditoria Independente.
- 1.8 Procedimentos e Técnicas de Auditoria:
- Testes de Observância e Substantivos.
- 1.9 Papéis de Trabalho:
- Documentação, guarda e evidências.
- 1.10 Fraude e erro:
- Conceitos e responsabilidades do auditor.
- 1.11 Planejamento de Auditoria:
- Relevância, Materialidade e Programas de Trabalho.
- 1.12 Risco de Auditoria:
- Avaliação dos Controles Internos e do Sistema Contábil.
- 1.13 Supervisão e Controle de Qualidade na execução dos trabalhos de auditoria.
- 1.14 Amostragem estatística e não estatística em auditoria.
- 1.15 Estimativas Contábeis e Transações com partes relacionadas.
- 1.16 Relatório Circunstanciado, Pareceres e Comunicação de Resultados.
- 1.17 Normas de Auditoria Independente (NBC TA) e Normas de Auditoria Interna (NBC TI 01).
- 1.18 Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP/ISSAIs).
- 1.19 Ética profissional aplicada à Auditoria e ao Controle Interno.
- 2. Contabilidade aplicada ao setor público (CASP):
- 2.1 Conceituação, objeto e campo de aplicação.
- 2.2 Planejamento e Orçamento Público:
- Instrumentos (PPA, LDO e LOA).
- 2.3 Receitas Públicas:
- Conceito, classificação, estágios e fontes.
- 2.4 Despesas Públicas:
- Conceito, classificação, estágios e restos a pagar.
- 2.5 Patrimônio no setor Público:
- Ativos e Passivos sob a ótica patrimonial.
- 2.6 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP):
- Conceito, objetivos, atributos e estrutura.
- 2.7 siafic (Decreto 10.540/2020):
- Requisitos mínimos de qualidade e integração de sistemas.
- 2.8 Características qualitativas da informação contábil e Estrutura Conceitual.
- 2.9 Demonstrações Contábeis do Setor Público (DCSP):
- Conceito, composição e conteúdo dos Balanços Públicos.
- 2.10 Estrutura e Análise das Demonstrações Contábeis:
- Indicadores financeiros e de gestão.
- 2.11 Controle na Administração Pública sob a ótica da Lei 4.320/64.
- 2.12 Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) – 11ª Edição.
- 2.13 Siconfi:
- Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO).
- 3. Direito administrativo e legislação de gestão:
- 3.1 Conceito, fontes e princípios da Administração Pública.
- 3.2 Poderes da Administração Pública e o regime jurídicoadministrativo.
- 3.3 Desvio e Abuso de Poder:
- Controle e responsabilização.
- 3.4 Estrutura da Administração Pública:
- Direta, Indireta e Entidades Paraestatais.
- 3.5 Servidores Públicos:
- Direitos, deveres e regime constitucional.
- 3.6 Atos Administrativos:
- Requisitos, atributos, classificação e invalidade.
- 3.7 Processos Administrativos e Lei Federal nº 9.784/1999.
- 3.8 Improbidade Administrativa:
- Lei Federal nº 8.429/92 e as alterações da Lei nº 14.230/2021.
- 3.9 Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013) e Programas de Compliance.
- 3.10 Serviços Públicos e Regime de Concessão e Permissão (Lei nº 8.987/1995).
- 3.11 Licitações e Contratos Administrativos:
- Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
- 3.12 Bens Públicos:
- Conceito, espécies e formas de utilização.
- 3.13 lindb (Decreto-Lei nº 4.657/1942):
- Segurança Jurídica e Eficiência na Gestão Pública.
- 3.14 Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e Crimes Contra a
- 3.15 Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores (Decreto-Lei 201/1967).
- 3.16 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) e Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei 12.527/2011).
- 3.17 Governo Digital e Eficiência Pública (Lei nº 14.129/2021).
- 3.18 Lei nº 15.263, de 14 de novembro de 2025 (Política Nacional de Linguagem Simples.
- 4. Direito constitucional:
- 4.1 Constituição:
- Conceitos, classificações e princípios fundamentais.
- 4.2 Normas Constitucionais e Poder Constituinte.
- 4.3 Direitos e Garantias Fundamentais:
- Individuais, coletivos, sociais e políticos.
- 4.4 Supremacia da Constituição e Controle de Constitucionalidade.
- 4.5 Estado Federal:
- Repartição de competências e intervenções.
- 4.6 Organização dos Poderes:
- Executivo, Legislativo e Judiciário.
- 4.7 Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária na CF/88 (Arts. 70 a 75).
- 4.8 Sistema Tributário Nacional e impactos da Reforma Tributária (EC 132/2023).
- 5. Legislação estadual e normas do TCE-MT:
- 5.1 Constituição do Estado de Mato Grosso: organização municipal e competências (arts. 173 a 215).
- 5.2 Controle Externo:
- Lei Orgânica do Tribunal de Contas de Mato Grosso (LC nº 269/2007).
- 5.3 Código de Processo do Controle Externo (LC nº 752/2022).
- 5.4 Regimento Interno do TCE-MT (Resolução nº 16/2021).
- 6. Jurisprudência e precedentes dos tribunais:
- 6.1 Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF): temas de repercussão geral, súmulas vinculantes e outros.
- 6.2 Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ): recursos repetitivos, enunciados etc.
- 6.3 Tribunal de Contas da União (TCU): entendimentos consolidados.
- 6.4 Deliberações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT):
- Prejulgados, Resoluções Consultas, Acórdãos e julgados relevantes.
Tópicos como o edital lista
- Sistema musculoesquelético.
- Estrutura do tecido ósseo.
- Crescimento e desenvolvimento.
- Calcificação, ossificação e remodelagem.
- Estrutura do tecido cartilaginoso.
- Organização, crescimento e transplante.
- Tecido muscular: organização, fisiologia e alteração inflamatória.
- Deformidades congênitas e adquiridas.
- Pé torto congênito.
- Displasia do desenvolvimento do quadril.
- Luxação congênita do joelho.
- Pseudoartrose congênita tíbia.
- Talus vertical.
- Aplasia congênita/displasia dos ossos longos.
- Polidactilia e sindactilia.
- Escoliose.
- Infecções e alterações inflamatórias osteoarticulares.
- Artritepiogenica, osteomielite aguda e crônica.
- Tuberculose óssea; infecção da coluna vertebral.
- Sinovites.
- Artrite reumatóide.
- Tumores ósseos e lesões pseudotumorais.
- Osteocondroses.
- Alterações degenerativas osteoarticulares.
- Doenças osteometabólicas na prática ortopédica.
- Tratamento do paciente politraumatizado.
- Fraturas e luxações da articulação do quadril e da coluna cervico-toraco‐lombar.
- Fraturas, luxações, lesões capsuloligamentares e epifisárias do membro superior e inferior em adultos e crianças.
- Saúde Pública:
- Sistema Único de Saúde (SUS): seus princípios e diretrizes.
- Leis (8.080/90 e 8.142/90).
- Normas e portarias atuais.
- Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96).
Tópicos como o edital lista
- 1. Interpretação de texto verbal e/ou não verbal, literário e/ou não literário;
- 2. Tipologia textual;
- Funções da linguagem;
- 3. Coesão e Coerência;
- 4. Sintaxe: frase, oração, período (termos de orações), concordância verbal e nominal;
- 5. Morfologia:
- Classes de palavras, letras e formas;
- Pontuação;
- 6. Acentuação gráfica;
- 7. Ortografia;
- 8. Semântica;
- 9. Noções de literatura (conceito e linguagem literária: figuras de linguagem);
- 10. Crase;
- 11. Significação das palavras;
- 12. Empregos das classes de palavras.
Tópicos como o edital lista
- 1. Raciocínio lógico numérico:
- Resolução de problemas envolvendo números reais.
- Conjuntos.
- Porcentagem.
- Sequências e padrões (com números, figuras ou palavras).
- 2. Raciocínio Lógico:
- Proposições.
- Conectivos.
- Negação.
- Equivalência e implicação lógica.
- Argumentação lógica.
- Estruturas Lógicas.
- 3. Problemas de contagem:
- Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo.
- Arranjos.
- Combinações.
- Permutações.
- 4. Noções de probabilidade.
Tópicos como o edital lista
- Fundamentos históricos e geográficos do Brasil.
- República Velha (1889 e 1930).
- A Revolução de 1930 e a Era Vargas.
- O Estado Novo (1937 a 1945).
- República Liberal-Conservadora (1946 a 1964).
- Governos militares.
- A Nova República.
- Brasil Contemporâneo.
- Atualidades:
- Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, problemas ambientais.
- Interação entre o clima, a vegetação, o relevo, a hidrografia e o solo no espaço natural brasileiro.
- Os recursos minerais e energéticos brasileiros, produção e consumo, conservação e esgotamento.
- Aspectos históricos e geográficos do Município.
- Constituição Federal de 1988 e suas alterações (arts. 1º a 14, arts 37 a 43 e arts 196 a 200).
- Lei Orgânica Municipal (e suas alterações) e Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001– Estatuto do Servidor Municipal de Primavera do Leste (e suas alterações).
Tópicos como o edital lista
- 1. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software, instalação de periféricos.
- 2. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office, versões 2010, 2013 e 365).
- 3. Noções de sistema operacional (ambiente Windows, versões 10 e 11 pro).
- 4. Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
- 5. Programas de navegação 6.
- Ferramentas Google:
- Gmail;
- Google Meet;
- Google Documentos;
- Google Planilhas;
- Google Drive;
- Google Agenda.
- 7. Sítios de busca e pesquisa na Internet.
- 8. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
- 9. Segurança da informação: procedimentos de segurança.
- 10. Noções de vírus, Worms e pragas virtuais.
- 11. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.).
- 12. Procedimentos de backup.
Tópicos como o edital lista
- 1. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/96: princípios, fins e organização da Educação Nacional; níveis e modalidades de Educação e Ensino.
- 2. As diretrizes curriculares nacionais para o Ensino Fundamental.
- 3. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069 de 1990.
- 4. Documento de Referência Curricular de Primavera do Leste-MT (Decreto nº 2.587, de 24 de outubro de 2025, e suas alterações).
- 4.1. O atendimento educacional especializado - AEE;
- 4.1. Articulação entre escola comum e educação especial: ações e responsabilidades compartilhadas;
- Sala de Recursos Multifuncionais.
- 5. Plano Nacional da Educação 6.
- Plano Municipal de Educação (Lei nº 1.555 de 24 de junho de 2015, Lei nº 2.322, de 03 de abril de 2025, e suas alterações).
Tópicos como o edital lista
- Fundamentos e Práticas em Atenção Primária à Saúde e Medicina de Família e Comunidade - Políticas Públicas de Saúde:
- Bases Legais do Sistema Único de Saúde (SUS) - Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (8080/90;
- 8142/90); histórico;
- Atenção Primária a Saúde;
- Política Nacional de Atenção Básica (Portaria MS 648/GM 2006);
- Normas Operacionais Básicas – NOB-SUS de 1996;
- Pacto pela vida em defesa do SUS e de gestão - Portaria MS 399/2006;
- Norma Operacional de Assistência à Saúde/SUS – NOAS-SUS 01/02;
- Controle Social do SUS.
- Portaria MS 2.436/2017, Organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Tópicos como o edital lista
- 02-assistente social:
- 1. Conhecimento sobre o exercício da profissão de Assistente Social;
- 2. Conhecimento da Ética Profissional;
- 3. Lei de Regulamentação da Profissão.
- Lei 8662, de 7.06.1993;
- 4. Fundamentos Históricos, Teórico‐metodológicos e Pressupostos Éticos da Prática Profissional.
- A Pesquisa e a Prática Profissional.
- A questão da instrumentalidade na profissão;
- 5. As diferentes concepções do movimento de reconceituação do Serviço Social;
- 6. O Serviço Social e a formulação de políticas públicas no Brasil;
- 7. A atuação do Assistente Social nos movimentos populares;
- 8. O planejamento e a administração como prática do Serviço Social;
- 9. Serviço Social: prática de ajustamento ou transformação social;
- 10. Lei Orgânica da Assistência Social – Lei nº 8742/93 (LOAS);
- 11. Lei nº 12.435, de 2011;
- 12. Elaboração de Projetos e Avaliação de Serviços Socioassistenciais;
- 13. Controle social.
- Conselhos, movimentos sociais, estratégias de organização da sociedade civil, terceiro setor.
- 14. O novo reordenamento da Assistência Social/SUAS.
- 15. A política social brasileira e os programas sociais de transferência de renda na contemporaneidade:
- BPC, Bolsa família e PETI;
- 16. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais – Resolução nº 109/2009;
- 17. Norma Operacional básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social‐ NOB‐ RH/2006;
- 18. Conhecimento das campanhas sanitárias; vacinações; programas; política e história da saúde pública e sua legislação;
- 19. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho.
Tópicos como o edital lista
- 04-cirurgião dentista 20H – paciente pne;
- E 05-cirurgião dentista 20H – periodontia:
- Conceito e classificação dos pacientes com necessidades especiais.
- Genética clínica e aplicada.
- Deficiências sensoriais.
- Deficiência mental.
- Paralisia cerebral e deficiências neuromotoras.
- Cardiopatias.
- Coagulopatias.
- Pacientes oncológicos.
- Doenças endócrino-metabólicas.
- Exames laboratoriais e de imagem complementares.
- Terapêutica medicamentosa.
- Odontologia preventiva a plicada aos pacientes com necessidades especiais.
- Atendimento do paciente especial no consultório.
- Sedação e anestesia geral.
- Odontologia Social e Preventiva:
- Educação em saúde bucal.
- Epidemiologia aplicada à odontologia.
- Níveis de prevenção.
- Métodos preventivos (Flúor, Selantes).
- Prevenção das doenças bucais.
- Anatomia:
- Anatomia dental e análise funcional.
- Anatomia e aplicação clínica.
- Sistema dental.
- Anestesia:
- Farmacologia dos anestésicos locais.
- Anestésicos locais e controle da dor.
- Complicações das anestesias locais.
- Técnicas anestésicas em odontologia.
- Substância anestésica.
- Toxicologia.Cirurgia:
- Princípios da cirurgia.
- Técnica exodônticas.
- Acidentes e complicações exodônticas.
- Técnicas cirúrgicas.
- Instrumental.
- Medicação pré e pós-operatório.
- Dentística restauradora:
- Cárie dentária.
- Princípios de preparo cavitário.
- Materiais protetores do complexo dentina polpa.
- Restaurações de resina em dentes anteriores e posteriores.
- Adesivos.
- Amálgama.
- Cimento ionômero de vidro.
- Tratamento Restaurador Atraumático (ART).
- Tratamentos preventivos.
- Técnicas restauradoras minimamente invasivas.
- Isolamento absoluto.
- Radiologia oral.
- Periodontia:
- Histologia e Anatomia do Periodonto.
- Microbiologia Aplicada à Periodontia.
- Etiologia da Doença Periodontal.
- Instrumental e Instrumentação.
- Classificação Atual da Doença Periodontal.
- Tratamento Periodontal Básico:
- Higiene Bucal;
- Controle Químico da Placa Bacteriana;
- Raspagem e Alisamento Radicular;
- Manual;
- Sônica;
- Ultrassônica.
- Antibioticoterapia em Periodontia.
- Cirurgias Mucoperiostais.
- Cirurgias Mucogengivais.
- Regeneração Tecidual Guiada.
- Lesões Endopério.
- Inter-relação entre Periodontia e condições/doenças sistêmicas.
- Interrelações entre Periodontia e as demais especialidades odontológicas.
- Tratamento das urgências/emergências odontológicas.
Tópicos como o edital lista
- 06-controlador interno (ciências contábeis):
- 1. Controle interno e auditoria no setor público:
- 1.1 Finalidades, atividades e competências.
- 1.2 a fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- 1.3 Sistema de Controle Interno e sua integração com as Três Linhas (The Three Lines Model) do IIA.
- 1.4 Controle Externo e a relação institucional com o Controle Interno.
- 1.5 Dos Limites Constitucionais para Repasses ao Poder Legislativo Municipal.
- 1.6 Gestão de Riscos e Governança:
- Modelos COSO I e II (ERM) e IA-CM (Internal Audit Capability Model).
- 1.7 Auditoria:
- Conceito, Auditoria Interna e Auditoria Independente.
- 1.8 Procedimentos e Técnicas de Auditoria:
- Testes de Observância e Substantivos.
- 1.9 Papéis de Trabalho:
- Documentação, guarda e evidências.
- 1.10 Fraude e erro:
- Conceitos e responsabilidades do auditor.
- 1.11 Planejamento de Auditoria:
- Relevância, Materialidade e Programas de Trabalho.
- 1.12 Risco de Auditoria:
- Avaliação dos Controles Internos e do Sistema Contábil.
- 1.13 Supervisão e Controle de Qualidade na execução dos trabalhos de auditoria.
- 1.14 Amostragem estatística e não estatística em auditoria.
- 1.15 Estimativas Contábeis e Transações com partes relacionadas.
- 1.16 Relatório Circunstanciado, Pareceres e Comunicação de Resultados.
- 1.17 Normas de Auditoria Independente (NBC TA) e Normas de Auditoria Interna (NBC TI 01).
- 1.18 Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP/ISSAIs).
- 1.19 Ética profissional aplicada à Auditoria e ao Controle Interno.
- 2. Contabilidade aplicada ao setor público (CASP):
- 2.1 Conceituação, objeto e campo de aplicação.
- 2.2 Planejamento e Orçamento Público:
- Instrumentos (PPA, LDO e LOA).
- 2.3 Receitas Públicas:
- Conceito, classificação, estágios e fontes.
- 2.4 Despesas Públicas:
- Conceito, classificação, estágios e restos a pagar.
- 2.5 Patrimônio no setor Público:
- Ativos e Passivos sob a ótica patrimonial.
- 2.6 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP):
- Conceito, objetivos, atributos e estrutura.
- 2.7 siafic (Decreto 10.540/2020):
- Requisitos mínimos de qualidade e integração de sistemas.
- 2.8 Características qualitativas da informação contábil e Estrutura Conceitual.
- 2.9 Demonstrações Contábeis do Setor Público (DCSP):
- Conceito, composição e conteúdo dos Balanços Públicos.
- 2.10 Estrutura e Análise das Demonstrações Contábeis:
- Indicadores financeiros e de gestão.
- 2.11 Controle na Administração Pública sob a ótica da Lei 4.320/64.
- 2.12 Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) – 11ª Edição.
- 2.13 Siconfi:
- Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO).
- 3. Direito administrativo e legislação de gestão:
- 3.1 Conceito, fontes e princípios da Administração Pública.
- 3.2 Poderes da Administração Pública e o regime jurídicoadministrativo.
- 3.3 Desvio e Abuso de Poder:
- Controle e responsabilização.
- 3.4 Estrutura da Administração Pública:
- Direta, Indireta e Entidades Paraestatais.
- 3.5 Servidores Públicos:
- Direitos, deveres e regime constitucional.
- 3.6 Atos Administrativos:
- Requisitos, atributos, classificação e invalidade.
- 3.7 Processos Administrativos e Lei Federal nº 9.784/1999.
- 3.8 Improbidade Administrativa:
- Lei Federal nº 8.429/92 e as alterações da Lei nº 14.230/2021.
- 3.9 Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013) e Programas de Compliance.
- 3.10 Serviços Públicos e Regime de Concessão e Permissão (Lei nº 8.987/1995).
- 3.11 Licitações e Contratos Administrativos:
- Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
- 3.12 Bens Públicos:
- Conceito, espécies e formas de utilização.
- 3.13 lindb (Decreto-Lei nº 4.657/1942):
- Segurança Jurídica e Eficiência na Gestão Pública.
- 3.14 Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e Crimes Contra a
- 3.15 Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores (Decreto-Lei 201/1967).
- 3.16 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) e Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei 12.527/2011).
- 3.17 Governo Digital e Eficiência Pública (Lei nº 14.129/2021).
- 3.18 Lei nº 15.263, de 14 de novembro de 2025 (Política Nacional de Linguagem Simples.
- 4. Direito constitucional:
- 4.1 Constituição:
- Conceitos, classificações e princípios fundamentais.
- 4.2 Normas Constitucionais e Poder Constituinte.
- 4.3 Direitos e Garantias Fundamentais:
- Individuais, coletivos, sociais e políticos.
- 4.4 Supremacia da Constituição e Controle de Constitucionalidade.
- 4.5 Estado Federal:
- Repartição de competências e intervenções.
- 4.6 Organização dos Poderes:
- Executivo, Legislativo e Judiciário.
- 4.7 Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária na CF/88 (Arts. 70 a 75).
- 4.8 Sistema Tributário Nacional e impactos da Reforma Tributária (EC 132/2023).
- 5. Legislação estadual e normas do TCE-MT:
- 5.1 Constituição do Estado de Mato Grosso: organização municipal e competências (arts. 173 a 215).
- 5.2 Controle Externo:
- Lei Orgânica do Tribunal de Contas de Mato Grosso (LC nº 269/2007).
- 5.3 Código de Processo do Controle Externo (LC nº 752/2022).
- 5.4 Regimento Interno do TCE-MT (Resolução nº 16/2021).
- 6. Jurisprudência e precedentes dos tribunais:
- 6.1 Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF): temas de repercussão geral, súmulas vinculantes e outros.
- 6.2 Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ): recursos repetitivos, enunciados etc.
- 6.3 Tribunal de Contas da União (TCU): entendimentos consolidados.
- 6.4 Deliberações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT):
- Prejulgados, Resoluções Consultas, Acórdãos e julgados relevantes.
Tópicos como o edital lista
- Psicopatologia Conceito, Consciência, Orientação, Atenção, Linguagem, Memória, Senso percepção, Inteligência, Consciência do Eu, Pensamento (forma, curso e conteúdo), Humor, Afetividade, Vontade, Pragmatismo, Psicomotilidade. – Psiquiatria ClínicaAnamnese Psiquiátrica Métodos Diagnósticos, Transtornos mentais ditos orgânicos, Demências, Transtornos mentais decorrentes do uso de substâncias psicoativas, Esquizofrenias e outros Transtornos Delirantes, Transtornos do Humor, Transtornos ansiosos, relacionados ao estresse e somatoformes, índromes comportamentais associadas a perturbações fisiológicas e fatores físicos, Transtornos de personalidade e de comportamentos em adultos, Retardo Mental, Transtornos do desenvolvimento psicológico, Transtornos emocionais e de comportamento com início usualmente ocorrendo na infância e adolescência e Urgências Psiquiátricas.
- Psicofarmacologia Antipsicóticos, Ansiolíticos, Antidepressivos, Estabilizadores do Humor, Antiparkinsonianos, Inibidores de Colinesterases e outras drogas para tratamento das demências; e Eletroconvulsoterapia.
- Psicoterapia - Técnicas, Indicações e Resultados.
- Psiquiatria Forense.
- Conhecimento sobre as principais doenças Infecciosas e Parasitárias:
- DST/AIDS, cólera, coqueluche, dengue, difteria, doença de chagas, escabiose, esquistossomose, febre amarela, filariose, hanseníase, hepatites, herpes, histoplasmose, leishmaniose, leptospirose, malária, meningite, peste, poliomielite, raiva, rubéola, sarampo, tétano, toxoplasmose, tuberculose, gripes e outras doenças do aparelho respiratório e circulatório.
- Saúde Pública:
- Sistema Único de Saúde (SUS): seus princípios e diretrizes.
- Leis (8.080/90 e 8.142/90).
- Normas e portarias atuais.
- Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96).
Tópicos como o edital lista
- 1. Interpretação de texto verbal e/ou não verbal, literário e/ou não literário;
- 2. Tipologia textual;
- Funções da linguagem;
- 3. Coesão e Coerência;
- 4. Sintaxe: frase, oração, período (termos de orações), concordância verbal e nominal;
- 5. Morfologia:
- Classes de palavras, letras e formas;
- Pontuação;
- 6. Acentuação gráfica;
- 7. Ortografia;
- 8. Semântica;
- 9. Noções de literatura (conceito e linguagem literária: figuras de linguagem);
- 10. Crase;
- 11. Significação das palavras;
- 12. Empregos das classes de palavras.
Tópicos como o edital lista
- 1. Raciocínio lógico numérico:
- Resolução de problemas envolvendo números reais.
- Conjuntos.
- Porcentagem.
- Sequências e padrões (com números, figuras ou palavras).
- 2. Raciocínio Lógico:
- Proposições.
- Conectivos.
- Negação.
- Equivalência e implicação lógica.
- Argumentação lógica.
- Estruturas Lógicas.
- 3. Problemas de contagem:
- Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo.
- Arranjos.
- Combinações.
- Permutações.
- 4. Noções de probabilidade.
Tópicos como o edital lista
- Fundamentos históricos e geográficos do Brasil.
- República Velha (1889 e 1930).
- A Revolução de 1930 e a Era Vargas.
- O Estado Novo (1937 a 1945).
- República Liberal-Conservadora (1946 a 1964).
- Governos militares.
- A Nova República.
- Brasil Contemporâneo.
- Atualidades:
- Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, problemas ambientais.
- Interação entre o clima, a vegetação, o relevo, a hidrografia e o solo no espaço natural brasileiro.
- Os recursos minerais e energéticos brasileiros, produção e consumo, conservação e esgotamento.
- Aspectos históricos e geográficos do Município.
- Constituição Federal de 1988 e suas alterações (arts. 1º a 14, arts 37 a 43 e arts 196 a 200).
- Lei Orgânica Municipal (e suas alterações) e Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001– Estatuto do Servidor Municipal de Primavera do Leste (e suas alterações).
Tópicos como o edital lista
- 1. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software, instalação de periféricos.
- 2. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office, versões 2010, 2013 e 365).
- 3. Noções de sistema operacional (ambiente Windows, versões 10 e 11 pro).
- 4. Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
- 5. Programas de navegação 6.
- Ferramentas Google:
- Gmail;
- Google Meet;
- Google Documentos;
- Google Planilhas;
- Google Drive;
- Google Agenda.
- 7. Sítios de busca e pesquisa na Internet.
- 8. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
- 9. Segurança da informação: procedimentos de segurança.
- 10. Noções de vírus, Worms e pragas virtuais.
- 11. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.).
- 12. Procedimentos de backup.
Tópicos como o edital lista
- 1. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/96: princípios, fins e organização da Educação Nacional; níveis e modalidades de Educação e Ensino.
- 2. As diretrizes curriculares nacionais para o Ensino Fundamental.
- 3. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069 de 1990.
- 4. Documento de Referência Curricular de Primavera do Leste-MT (Decreto nº 2.587, de 24 de outubro de 2025, e suas alterações).
- 4.1. O atendimento educacional especializado - AEE;
- 4.1. Articulação entre escola comum e educação especial: ações e responsabilidades compartilhadas;
- Sala de Recursos Multifuncionais.
- 5. Plano Nacional da Educação 6.
- Plano Municipal de Educação (Lei nº 1.555 de 24 de junho de 2015, Lei nº 2.322, de 03 de abril de 2025, e suas alterações).
Tópicos como o edital lista
- Fundamentos e Práticas em Atenção Primária à Saúde e Medicina de Família e Comunidade - Políticas Públicas de Saúde:
- Bases Legais do Sistema Único de Saúde (SUS) - Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (8080/90;
- 8142/90); histórico;
- Atenção Primária a Saúde;
- Política Nacional de Atenção Básica (Portaria MS 648/GM 2006);
- Normas Operacionais Básicas – NOB-SUS de 1996;
- Pacto pela vida em defesa do SUS e de gestão - Portaria MS 399/2006;
- Norma Operacional de Assistência à Saúde/SUS – NOAS-SUS 01/02;
- Controle Social do SUS.
- Portaria MS 2.436/2017, Organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Tópicos como o edital lista
- 02-assistente social:
- 1. Conhecimento sobre o exercício da profissão de Assistente Social;
- 2. Conhecimento da Ética Profissional;
- 3. Lei de Regulamentação da Profissão.
- Lei 8662, de 7.06.1993;
- 4. Fundamentos Históricos, Teórico‐metodológicos e Pressupostos Éticos da Prática Profissional.
- A Pesquisa e a Prática Profissional.
- A questão da instrumentalidade na profissão;
- 5. As diferentes concepções do movimento de reconceituação do Serviço Social;
- 6. O Serviço Social e a formulação de políticas públicas no Brasil;
- 7. A atuação do Assistente Social nos movimentos populares;
- 8. O planejamento e a administração como prática do Serviço Social;
- 9. Serviço Social: prática de ajustamento ou transformação social;
- 10. Lei Orgânica da Assistência Social – Lei nº 8742/93 (LOAS);
- 11. Lei nº 12.435, de 2011;
- 12. Elaboração de Projetos e Avaliação de Serviços Socioassistenciais;
- 13. Controle social.
- Conselhos, movimentos sociais, estratégias de organização da sociedade civil, terceiro setor.
- 14. O novo reordenamento da Assistência Social/SUAS.
- 15. A política social brasileira e os programas sociais de transferência de renda na contemporaneidade:
- BPC, Bolsa família e PETI;
- 16. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais – Resolução nº 109/2009;
- 17. Norma Operacional básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social‐ NOB‐ RH/2006;
- 18. Conhecimento das campanhas sanitárias; vacinações; programas; política e história da saúde pública e sua legislação;
- 19. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho.
Tópicos como o edital lista
- 04-cirurgião dentista 20H – paciente pne;
- E 05-cirurgião dentista 20H – periodontia:
- Conceito e classificação dos pacientes com necessidades especiais.
- Genética clínica e aplicada.
- Deficiências sensoriais.
- Deficiência mental.
- Paralisia cerebral e deficiências neuromotoras.
- Cardiopatias.
- Coagulopatias.
- Pacientes oncológicos.
- Doenças endócrino-metabólicas.
- Exames laboratoriais e de imagem complementares.
- Terapêutica medicamentosa.
- Odontologia preventiva a plicada aos pacientes com necessidades especiais.
- Atendimento do paciente especial no consultório.
- Sedação e anestesia geral.
- Odontologia Social e Preventiva:
- Educação em saúde bucal.
- Epidemiologia aplicada à odontologia.
- Níveis de prevenção.
- Métodos preventivos (Flúor, Selantes).
- Prevenção das doenças bucais.
- Anatomia:
- Anatomia dental e análise funcional.
- Anatomia e aplicação clínica.
- Sistema dental.
- Anestesia:
- Farmacologia dos anestésicos locais.
- Anestésicos locais e controle da dor.
- Complicações das anestesias locais.
- Técnicas anestésicas em odontologia.
- Substância anestésica.
- Toxicologia.Cirurgia:
- Princípios da cirurgia.
- Técnica exodônticas.
- Acidentes e complicações exodônticas.
- Técnicas cirúrgicas.
- Instrumental.
- Medicação pré e pós-operatório.
- Dentística restauradora:
- Cárie dentária.
- Princípios de preparo cavitário.
- Materiais protetores do complexo dentina polpa.
- Restaurações de resina em dentes anteriores e posteriores.
- Adesivos.
- Amálgama.
- Cimento ionômero de vidro.
- Tratamento Restaurador Atraumático (ART).
- Tratamentos preventivos.
- Técnicas restauradoras minimamente invasivas.
- Isolamento absoluto.
- Radiologia oral.
- Periodontia:
- Histologia e Anatomia do Periodonto.
- Microbiologia Aplicada à Periodontia.
- Etiologia da Doença Periodontal.
- Instrumental e Instrumentação.
- Classificação Atual da Doença Periodontal.
- Tratamento Periodontal Básico:
- Higiene Bucal;
- Controle Químico da Placa Bacteriana;
- Raspagem e Alisamento Radicular;
- Manual;
- Sônica;
- Ultrassônica.
- Antibioticoterapia em Periodontia.
- Cirurgias Mucoperiostais.
- Cirurgias Mucogengivais.
- Regeneração Tecidual Guiada.
- Lesões Endopério.
- Inter-relação entre Periodontia e condições/doenças sistêmicas.
- Interrelações entre Periodontia e as demais especialidades odontológicas.
- Tratamento das urgências/emergências odontológicas.
Tópicos como o edital lista
- 06-controlador interno (ciências contábeis):
- 1. Controle interno e auditoria no setor público:
- 1.1 Finalidades, atividades e competências.
- 1.2 a fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- 1.3 Sistema de Controle Interno e sua integração com as Três Linhas (The Three Lines Model) do IIA.
- 1.4 Controle Externo e a relação institucional com o Controle Interno.
- 1.5 Dos Limites Constitucionais para Repasses ao Poder Legislativo Municipal.
- 1.6 Gestão de Riscos e Governança:
- Modelos COSO I e II (ERM) e IA-CM (Internal Audit Capability Model).
- 1.7 Auditoria:
- Conceito, Auditoria Interna e Auditoria Independente.
- 1.8 Procedimentos e Técnicas de Auditoria:
- Testes de Observância e Substantivos.
- 1.9 Papéis de Trabalho:
- Documentação, guarda e evidências.
- 1.10 Fraude e erro:
- Conceitos e responsabilidades do auditor.
- 1.11 Planejamento de Auditoria:
- Relevância, Materialidade e Programas de Trabalho.
- 1.12 Risco de Auditoria:
- Avaliação dos Controles Internos e do Sistema Contábil.
- 1.13 Supervisão e Controle de Qualidade na execução dos trabalhos de auditoria.
- 1.14 Amostragem estatística e não estatística em auditoria.
- 1.15 Estimativas Contábeis e Transações com partes relacionadas.
- 1.16 Relatório Circunstanciado, Pareceres e Comunicação de Resultados.
- 1.17 Normas de Auditoria Independente (NBC TA) e Normas de Auditoria Interna (NBC TI 01).
- 1.18 Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP/ISSAIs).
- 1.19 Ética profissional aplicada à Auditoria e ao Controle Interno.
- 2. Contabilidade aplicada ao setor público (CASP):
- 2.1 Conceituação, objeto e campo de aplicação.
- 2.2 Planejamento e Orçamento Público:
- Instrumentos (PPA, LDO e LOA).
- 2.3 Receitas Públicas:
- Conceito, classificação, estágios e fontes.
- 2.4 Despesas Públicas:
- Conceito, classificação, estágios e restos a pagar.
- 2.5 Patrimônio no setor Público:
- Ativos e Passivos sob a ótica patrimonial.
- 2.6 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP):
- Conceito, objetivos, atributos e estrutura.
- 2.7 siafic (Decreto 10.540/2020):
- Requisitos mínimos de qualidade e integração de sistemas.
- 2.8 Características qualitativas da informação contábil e Estrutura Conceitual.
- 2.9 Demonstrações Contábeis do Setor Público (DCSP):
- Conceito, composição e conteúdo dos Balanços Públicos.
- 2.10 Estrutura e Análise das Demonstrações Contábeis:
- Indicadores financeiros e de gestão.
- 2.11 Controle na Administração Pública sob a ótica da Lei 4.320/64.
- 2.12 Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) – 11ª Edição.
- 2.13 Siconfi:
- Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO).
- 3. Direito administrativo e legislação de gestão:
- 3.1 Conceito, fontes e princípios da Administração Pública.
- 3.2 Poderes da Administração Pública e o regime jurídicoadministrativo.
- 3.3 Desvio e Abuso de Poder:
- Controle e responsabilização.
- 3.4 Estrutura da Administração Pública:
- Direta, Indireta e Entidades Paraestatais.
- 3.5 Servidores Públicos:
- Direitos, deveres e regime constitucional.
- 3.6 Atos Administrativos:
- Requisitos, atributos, classificação e invalidade.
- 3.7 Processos Administrativos e Lei Federal nº 9.784/1999.
- 3.8 Improbidade Administrativa:
- Lei Federal nº 8.429/92 e as alterações da Lei nº 14.230/2021.
- 3.9 Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013) e Programas de Compliance.
- 3.10 Serviços Públicos e Regime de Concessão e Permissão (Lei nº 8.987/1995).
- 3.11 Licitações e Contratos Administrativos:
- Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
- 3.12 Bens Públicos:
- Conceito, espécies e formas de utilização.
- 3.13 lindb (Decreto-Lei nº 4.657/1942):
- Segurança Jurídica e Eficiência na Gestão Pública.
- 3.14 Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e Crimes Contra a
- 3.15 Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores (Decreto-Lei 201/1967).
- 3.16 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) e Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei 12.527/2011).
- 3.17 Governo Digital e Eficiência Pública (Lei nº 14.129/2021).
- 3.18 Lei nº 15.263, de 14 de novembro de 2025 (Política Nacional de Linguagem Simples.
- 4. Direito constitucional:
- 4.1 Constituição:
- Conceitos, classificações e princípios fundamentais.
- 4.2 Normas Constitucionais e Poder Constituinte.
- 4.3 Direitos e Garantias Fundamentais:
- Individuais, coletivos, sociais e políticos.
- 4.4 Supremacia da Constituição e Controle de Constitucionalidade.
- 4.5 Estado Federal:
- Repartição de competências e intervenções.
- 4.6 Organização dos Poderes:
- Executivo, Legislativo e Judiciário.
- 4.7 Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária na CF/88 (Arts. 70 a 75).
- 4.8 Sistema Tributário Nacional e impactos da Reforma Tributária (EC 132/2023).
- 5. Legislação estadual e normas do TCE-MT:
- 5.1 Constituição do Estado de Mato Grosso: organização municipal e competências (arts. 173 a 215).
- 5.2 Controle Externo:
- Lei Orgânica do Tribunal de Contas de Mato Grosso (LC nº 269/2007).
- 5.3 Código de Processo do Controle Externo (LC nº 752/2022).
- 5.4 Regimento Interno do TCE-MT (Resolução nº 16/2021).
- 6. Jurisprudência e precedentes dos tribunais:
- 6.1 Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF): temas de repercussão geral, súmulas vinculantes e outros.
- 6.2 Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ): recursos repetitivos, enunciados etc.
- 6.3 Tribunal de Contas da União (TCU): entendimentos consolidados.
- 6.4 Deliberações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT):
- Prejulgados, Resoluções Consultas, Acórdãos e julgados relevantes.
Tópicos como o edital lista
- Anatomia cirúrgica e imaginologia do trato urinário e genital;
- Traumatismo urogenital;
- Tumores renais;
- Tumores de próstata;
- Tumores de bexiga;
- Tumores da suprarrenal;
- Tumores do Uroepitálio alto;
- Tumores de testículo;
- Tumores de pênis;
- Litíase Urinária;
- Infecções Urinárias;
- Tuberculose urogenital;
- Transplante renal;
- Uropediatria;
- Infertilidade Masculina;
- Disfunção Erétil;
- Urologia Feminina;
- Uroneurologia;
- Endourologia e Cirurgia Videolaparoscópica;
- Doenças Sexualmente Transmissíveis.
- Código de ética Médica.
- Saúde Pública:
- Sistema Único de Saúde (SUS): seus princípios e diretrizes.
- Leis (8.080/90 e 8.142/90).
- Normas e portarias atuais.
- Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96).
Tópicos como o edital lista
- 1. Interpretação de texto verbal e/ou não verbal, literário e/ou não literário;
- 2. Tipologia textual;
- Funções da linguagem;
- 3. Coesão e Coerência;
- 4. Sintaxe: frase, oração, período (termos de orações), concordância verbal e nominal;
- 5. Morfologia:
- Classes de palavras, letras e formas;
- Pontuação;
- 6. Acentuação gráfica;
- 7. Ortografia;
- 8. Semântica;
- 9. Noções de literatura (conceito e linguagem literária: figuras de linguagem);
- 10. Crase;
- 11. Significação das palavras;
- 12. Empregos das classes de palavras.
Tópicos como o edital lista
- 1. Raciocínio lógico numérico:
- Resolução de problemas envolvendo números reais.
- Conjuntos.
- Porcentagem.
- Sequências e padrões (com números, figuras ou palavras).
- 2. Raciocínio Lógico:
- Proposições.
- Conectivos.
- Negação.
- Equivalência e implicação lógica.
- Argumentação lógica.
- Estruturas Lógicas.
- 3. Problemas de contagem:
- Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo.
- Arranjos.
- Combinações.
- Permutações.
- 4. Noções de probabilidade.
Tópicos como o edital lista
- Fundamentos históricos e geográficos do Brasil.
- República Velha (1889 e 1930).
- A Revolução de 1930 e a Era Vargas.
- O Estado Novo (1937 a 1945).
- República Liberal-Conservadora (1946 a 1964).
- Governos militares.
- A Nova República.
- Brasil Contemporâneo.
- Atualidades:
- Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, problemas ambientais.
- Interação entre o clima, a vegetação, o relevo, a hidrografia e o solo no espaço natural brasileiro.
- Os recursos minerais e energéticos brasileiros, produção e consumo, conservação e esgotamento.
- Aspectos históricos e geográficos do Município.
- Constituição Federal de 1988 e suas alterações (arts. 1º a 14, arts 37 a 43 e arts 196 a 200).
- Lei Orgânica Municipal (e suas alterações) e Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001– Estatuto do Servidor Municipal de Primavera do Leste (e suas alterações).
Tópicos como o edital lista
- 1. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software, instalação de periféricos.
- 2. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office, versões 2010, 2013 e 365).
- 3. Noções de sistema operacional (ambiente Windows, versões 10 e 11 pro).
- 4. Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
- 5. Programas de navegação 6.
- Ferramentas Google:
- Gmail;
- Google Meet;
- Google Documentos;
- Google Planilhas;
- Google Drive;
- Google Agenda.
- 7. Sítios de busca e pesquisa na Internet.
- 8. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
- 9. Segurança da informação: procedimentos de segurança.
- 10. Noções de vírus, Worms e pragas virtuais.
- 11. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.).
- 12. Procedimentos de backup.
Tópicos como o edital lista
- 1. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/96: princípios, fins e organização da Educação Nacional; níveis e modalidades de Educação e Ensino.
- 2. As diretrizes curriculares nacionais para o Ensino Fundamental.
- 3. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069 de 1990.
- 4. Documento de Referência Curricular de Primavera do Leste-MT (Decreto nº 2.587, de 24 de outubro de 2025, e suas alterações).
- 4.1. O atendimento educacional especializado - AEE;
- 4.1. Articulação entre escola comum e educação especial: ações e responsabilidades compartilhadas;
- Sala de Recursos Multifuncionais.
- 5. Plano Nacional da Educação 6.
- Plano Municipal de Educação (Lei nº 1.555 de 24 de junho de 2015, Lei nº 2.322, de 03 de abril de 2025, e suas alterações).
Tópicos como o edital lista
- Fundamentos e Práticas em Atenção Primária à Saúde e Medicina de Família e Comunidade - Políticas Públicas de Saúde:
- Bases Legais do Sistema Único de Saúde (SUS) - Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (8080/90;
- 8142/90); histórico;
- Atenção Primária a Saúde;
- Política Nacional de Atenção Básica (Portaria MS 648/GM 2006);
- Normas Operacionais Básicas – NOB-SUS de 1996;
- Pacto pela vida em defesa do SUS e de gestão - Portaria MS 399/2006;
- Norma Operacional de Assistência à Saúde/SUS – NOAS-SUS 01/02;
- Controle Social do SUS.
- Portaria MS 2.436/2017, Organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Tópicos como o edital lista
- 02-assistente social:
- 1. Conhecimento sobre o exercício da profissão de Assistente Social;
- 2. Conhecimento da Ética Profissional;
- 3. Lei de Regulamentação da Profissão.
- Lei 8662, de 7.06.1993;
- 4. Fundamentos Históricos, Teórico‐metodológicos e Pressupostos Éticos da Prática Profissional.
- A Pesquisa e a Prática Profissional.
- A questão da instrumentalidade na profissão;
- 5. As diferentes concepções do movimento de reconceituação do Serviço Social;
- 6. O Serviço Social e a formulação de políticas públicas no Brasil;
- 7. A atuação do Assistente Social nos movimentos populares;
- 8. O planejamento e a administração como prática do Serviço Social;
- 9. Serviço Social: prática de ajustamento ou transformação social;
- 10. Lei Orgânica da Assistência Social – Lei nº 8742/93 (LOAS);
- 11. Lei nº 12.435, de 2011;
- 12. Elaboração de Projetos e Avaliação de Serviços Socioassistenciais;
- 13. Controle social.
- Conselhos, movimentos sociais, estratégias de organização da sociedade civil, terceiro setor.
- 14. O novo reordenamento da Assistência Social/SUAS.
- 15. A política social brasileira e os programas sociais de transferência de renda na contemporaneidade:
- BPC, Bolsa família e PETI;
- 16. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais – Resolução nº 109/2009;
- 17. Norma Operacional básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social‐ NOB‐ RH/2006;
- 18. Conhecimento das campanhas sanitárias; vacinações; programas; política e história da saúde pública e sua legislação;
- 19. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho.
Tópicos como o edital lista
- 04-cirurgião dentista 20H – paciente pne;
- E 05-cirurgião dentista 20H – periodontia:
- Conceito e classificação dos pacientes com necessidades especiais.
- Genética clínica e aplicada.
- Deficiências sensoriais.
- Deficiência mental.
- Paralisia cerebral e deficiências neuromotoras.
- Cardiopatias.
- Coagulopatias.
- Pacientes oncológicos.
- Doenças endócrino-metabólicas.
- Exames laboratoriais e de imagem complementares.
- Terapêutica medicamentosa.
- Odontologia preventiva a plicada aos pacientes com necessidades especiais.
- Atendimento do paciente especial no consultório.
- Sedação e anestesia geral.
- Odontologia Social e Preventiva:
- Educação em saúde bucal.
- Epidemiologia aplicada à odontologia.
- Níveis de prevenção.
- Métodos preventivos (Flúor, Selantes).
- Prevenção das doenças bucais.
- Anatomia:
- Anatomia dental e análise funcional.
- Anatomia e aplicação clínica.
- Sistema dental.
- Anestesia:
- Farmacologia dos anestésicos locais.
- Anestésicos locais e controle da dor.
- Complicações das anestesias locais.
- Técnicas anestésicas em odontologia.
- Substância anestésica.
- Toxicologia.Cirurgia:
- Princípios da cirurgia.
- Técnica exodônticas.
- Acidentes e complicações exodônticas.
- Técnicas cirúrgicas.
- Instrumental.
- Medicação pré e pós-operatório.
- Dentística restauradora:
- Cárie dentária.
- Princípios de preparo cavitário.
- Materiais protetores do complexo dentina polpa.
- Restaurações de resina em dentes anteriores e posteriores.
- Adesivos.
- Amálgama.
- Cimento ionômero de vidro.
- Tratamento Restaurador Atraumático (ART).
- Tratamentos preventivos.
- Técnicas restauradoras minimamente invasivas.
- Isolamento absoluto.
- Radiologia oral.
- Periodontia:
- Histologia e Anatomia do Periodonto.
- Microbiologia Aplicada à Periodontia.
- Etiologia da Doença Periodontal.
- Instrumental e Instrumentação.
- Classificação Atual da Doença Periodontal.
- Tratamento Periodontal Básico:
- Higiene Bucal;
- Controle Químico da Placa Bacteriana;
- Raspagem e Alisamento Radicular;
- Manual;
- Sônica;
- Ultrassônica.
- Antibioticoterapia em Periodontia.
- Cirurgias Mucoperiostais.
- Cirurgias Mucogengivais.
- Regeneração Tecidual Guiada.
- Lesões Endopério.
- Inter-relação entre Periodontia e condições/doenças sistêmicas.
- Interrelações entre Periodontia e as demais especialidades odontológicas.
- Tratamento das urgências/emergências odontológicas.
Tópicos como o edital lista
- 06-controlador interno (ciências contábeis):
- 1. Controle interno e auditoria no setor público:
- 1.1 Finalidades, atividades e competências.
- 1.2 a fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- 1.3 Sistema de Controle Interno e sua integração com as Três Linhas (The Three Lines Model) do IIA.
- 1.4 Controle Externo e a relação institucional com o Controle Interno.
- 1.5 Dos Limites Constitucionais para Repasses ao Poder Legislativo Municipal.
- 1.6 Gestão de Riscos e Governança:
- Modelos COSO I e II (ERM) e IA-CM (Internal Audit Capability Model).
- 1.7 Auditoria:
- Conceito, Auditoria Interna e Auditoria Independente.
- 1.8 Procedimentos e Técnicas de Auditoria:
- Testes de Observância e Substantivos.
- 1.9 Papéis de Trabalho:
- Documentação, guarda e evidências.
- 1.10 Fraude e erro:
- Conceitos e responsabilidades do auditor.
- 1.11 Planejamento de Auditoria:
- Relevância, Materialidade e Programas de Trabalho.
- 1.12 Risco de Auditoria:
- Avaliação dos Controles Internos e do Sistema Contábil.
- 1.13 Supervisão e Controle de Qualidade na execução dos trabalhos de auditoria.
- 1.14 Amostragem estatística e não estatística em auditoria.
- 1.15 Estimativas Contábeis e Transações com partes relacionadas.
- 1.16 Relatório Circunstanciado, Pareceres e Comunicação de Resultados.
- 1.17 Normas de Auditoria Independente (NBC TA) e Normas de Auditoria Interna (NBC TI 01).
- 1.18 Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP/ISSAIs).
- 1.19 Ética profissional aplicada à Auditoria e ao Controle Interno.
- 2. Contabilidade aplicada ao setor público (CASP):
- 2.1 Conceituação, objeto e campo de aplicação.
- 2.2 Planejamento e Orçamento Público:
- Instrumentos (PPA, LDO e LOA).
- 2.3 Receitas Públicas:
- Conceito, classificação, estágios e fontes.
- 2.4 Despesas Públicas:
- Conceito, classificação, estágios e restos a pagar.
- 2.5 Patrimônio no setor Público:
- Ativos e Passivos sob a ótica patrimonial.
- 2.6 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP):
- Conceito, objetivos, atributos e estrutura.
- 2.7 siafic (Decreto 10.540/2020):
- Requisitos mínimos de qualidade e integração de sistemas.
- 2.8 Características qualitativas da informação contábil e Estrutura Conceitual.
- 2.9 Demonstrações Contábeis do Setor Público (DCSP):
- Conceito, composição e conteúdo dos Balanços Públicos.
- 2.10 Estrutura e Análise das Demonstrações Contábeis:
- Indicadores financeiros e de gestão.
- 2.11 Controle na Administração Pública sob a ótica da Lei 4.320/64.
- 2.12 Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) – 11ª Edição.
- 2.13 Siconfi:
- Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO).
- 3. Direito administrativo e legislação de gestão:
- 3.1 Conceito, fontes e princípios da Administração Pública.
- 3.2 Poderes da Administração Pública e o regime jurídicoadministrativo.
- 3.3 Desvio e Abuso de Poder:
- Controle e responsabilização.
- 3.4 Estrutura da Administração Pública:
- Direta, Indireta e Entidades Paraestatais.
- 3.5 Servidores Públicos:
- Direitos, deveres e regime constitucional.
- 3.6 Atos Administrativos:
- Requisitos, atributos, classificação e invalidade.
- 3.7 Processos Administrativos e Lei Federal nº 9.784/1999.
- 3.8 Improbidade Administrativa:
- Lei Federal nº 8.429/92 e as alterações da Lei nº 14.230/2021.
- 3.9 Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013) e Programas de Compliance.
- 3.10 Serviços Públicos e Regime de Concessão e Permissão (Lei nº 8.987/1995).
- 3.11 Licitações e Contratos Administrativos:
- Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
- 3.12 Bens Públicos:
- Conceito, espécies e formas de utilização.
- 3.13 lindb (Decreto-Lei nº 4.657/1942):
- Segurança Jurídica e Eficiência na Gestão Pública.
- 3.14 Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e Crimes Contra a
- 3.15 Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores (Decreto-Lei 201/1967).
- 3.16 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) e Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei 12.527/2011).
- 3.17 Governo Digital e Eficiência Pública (Lei nº 14.129/2021).
- 3.18 Lei nº 15.263, de 14 de novembro de 2025 (Política Nacional de Linguagem Simples.
- 4. Direito constitucional:
- 4.1 Constituição:
- Conceitos, classificações e princípios fundamentais.
- 4.2 Normas Constitucionais e Poder Constituinte.
- 4.3 Direitos e Garantias Fundamentais:
- Individuais, coletivos, sociais e políticos.
- 4.4 Supremacia da Constituição e Controle de Constitucionalidade.
- 4.5 Estado Federal:
- Repartição de competências e intervenções.
- 4.6 Organização dos Poderes:
- Executivo, Legislativo e Judiciário.
- 4.7 Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária na CF/88 (Arts. 70 a 75).
- 4.8 Sistema Tributário Nacional e impactos da Reforma Tributária (EC 132/2023).
- 5. Legislação estadual e normas do TCE-MT:
- 5.1 Constituição do Estado de Mato Grosso: organização municipal e competências (arts. 173 a 215).
- 5.2 Controle Externo:
- Lei Orgânica do Tribunal de Contas de Mato Grosso (LC nº 269/2007).
- 5.3 Código de Processo do Controle Externo (LC nº 752/2022).
- 5.4 Regimento Interno do TCE-MT (Resolução nº 16/2021).
- 6. Jurisprudência e precedentes dos tribunais:
- 6.1 Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF): temas de repercussão geral, súmulas vinculantes e outros.
- 6.2 Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ): recursos repetitivos, enunciados etc.
- 6.3 Tribunal de Contas da União (TCU): entendimentos consolidados.
- 6.4 Deliberações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT):
- Prejulgados, Resoluções Consultas, Acórdãos e julgados relevantes.
Tópicos como o edital lista
- Clínica Cirúrgica:
- Choque.
- Queimaduras.
- Gangrenas.
- Fraturas em geral.
- Principais fraturas.
- Torções.
- Luxações.
- Traumatismos.
- Lesões traumáticas do crânio, coluna vertebral, tórax, abdome e dos membros.
- Apendicite e hérnias abdominais.
- Oclusão intestinal.
- Osteomielite e tumores dos ossos.
- Afecções cirúrgicas do aparelho genital.
- Abdome agudo.
- Feridas cirúrgicas.
- Pré-operatório.
- Pós-operatório.
- Conhecimento sobre as principais doenças Infecciosas e Parasitárias:
- DST/AIDS, cólera, coqueluche, dengue, difteria, doença de chagas, escabiose, esquistossomose, febre amarela, filariose, hanseníase, hepatites, herpes, histoplasmose, leishmaniose, leptospirose, malária, meningite, peste, poliomielite, raiva, rubéola, sarampo, tétano, toxoplasmose, tuberculose, gripes e outras doenças do aparelho respiratório e circulatório.
- Medicina Interna:
- Doenças do Sistema Nervoso: acidentes vasculares cerebrais, comas com e sem sinais de localização, convulsões, epilepsia, infecções do sistema nervoso, distúrbios do sistema nervoso periférico, miastenia gravis, doença de Parkinson, demência e depressão.
- Doenças Endócrino-Metabólicas e Distúrbios Hidroeletrolíticos e Ácidos-Básicos: distúrbios ipotálamohipofisários, distúrbios da tireóide, do córtex e medula da supra-renal, diabete melito tipo I e II, desidratação hiper e hipotônica, hiper e hipocalemia, acidose e alcalose metabólicas e respiratórias, desnutrição, hiper e hiponatremia, hiper e hipocalcemia, hiper e hipomagnesemia.
- Doenças do Aparelho Respiratório: doenças das vias aéreas superiores, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonias, tuberculose, doenças da pleura, sarcoidose, câncer de pulmão, tromboembolia pulmonar, doenças pulmonares ocupacionais. doenças do sistema cardiovascular: arritmias cardíacas, insuficiência cardíaca, corpulmonale, miocardiopatia dilatada, endocardite infecciosa e pericardites, hipertensão arterial sistêmica, dislipidemias, doença isquêmica coronariana.
- Doenças do Rim e Trato-urinário: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, nefrolitíase, infecções urinárias alta e baixa.
- Distúrbios Reumatológicos: artrite reumatóide, lupus eritematoso sistêmico, esclerodermia, gota, artrite séptica, dermatomiosite, osteoporose.
- Desordens do Sistema Gastrointestinal: esofagites e câncer do esôfago, úlcera péptica, câncer gástrico, pancreático e colônico, colite ulcerativa, doença de Crohn, apendicite aguda, pancreatites, obstrução intestinal, hepatites, cirrose hepática, doença diverticular do cólon.
- Saúde Pública:
- Sistema Único de Saúde (SUS): seus princípios e diretrizes.
- Leis (8.080/90 e 8.142/90).
- Normas e portarias atuais.
- Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96).
- Programa Saúde da Família (PSF).
Tópicos como o edital lista
- 1. Interpretação de texto verbal e/ou não verbal, literário e/ou não literário;
- 2. Tipologia textual;
- Funções da linguagem;
- 3. Coesão e Coerência;
- 4. Sintaxe: frase, oração, período (termos de orações), concordância verbal e nominal;
- 5. Morfologia:
- Classes de palavras, letras e formas;
- Pontuação;
- 6. Acentuação gráfica;
- 7. Ortografia;
- 8. Semântica;
- 9. Noções de literatura (conceito e linguagem literária: figuras de linguagem);
- 10. Crase;
- 11. Significação das palavras;
- 12. Empregos das classes de palavras.
Tópicos como o edital lista
- 1. Raciocínio lógico numérico:
- Resolução de problemas envolvendo números reais.
- Conjuntos.
- Porcentagem.
- Sequências e padrões (com números, figuras ou palavras).
- 2. Raciocínio Lógico:
- Proposições.
- Conectivos.
- Negação.
- Equivalência e implicação lógica.
- Argumentação lógica.
- Estruturas Lógicas.
- 3. Problemas de contagem:
- Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo.
- Arranjos.
- Combinações.
- Permutações.
- 4. Noções de probabilidade.
Tópicos como o edital lista
- Fundamentos históricos e geográficos do Brasil.
- República Velha (1889 e 1930).
- A Revolução de 1930 e a Era Vargas.
- O Estado Novo (1937 a 1945).
- República Liberal-Conservadora (1946 a 1964).
- Governos militares.
- A Nova República.
- Brasil Contemporâneo.
- Atualidades:
- Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, problemas ambientais.
- Interação entre o clima, a vegetação, o relevo, a hidrografia e o solo no espaço natural brasileiro.
- Os recursos minerais e energéticos brasileiros, produção e consumo, conservação e esgotamento.
- Aspectos históricos e geográficos do Município.
- Constituição Federal de 1988 e suas alterações (arts. 1º a 14, arts 37 a 43 e arts 196 a 200).
- Lei Orgânica Municipal (e suas alterações) e Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001– Estatuto do Servidor Municipal de Primavera do Leste (e suas alterações).
Tópicos como o edital lista
- 1. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software, instalação de periféricos.
- 2. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office, versões 2010, 2013 e 365).
- 3. Noções de sistema operacional (ambiente Windows, versões 10 e 11 pro).
- 4. Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
- 5. Programas de navegação 6.
- Ferramentas Google:
- Gmail;
- Google Meet;
- Google Documentos;
- Google Planilhas;
- Google Drive;
- Google Agenda.
- 7. Sítios de busca e pesquisa na Internet.
- 8. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
- 9. Segurança da informação: procedimentos de segurança.
- 10. Noções de vírus, Worms e pragas virtuais.
- 11. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.).
- 12. Procedimentos de backup.
Tópicos como o edital lista
- 1. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/96: princípios, fins e organização da Educação Nacional; níveis e modalidades de Educação e Ensino.
- 2. As diretrizes curriculares nacionais para o Ensino Fundamental.
- 3. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069 de 1990.
- 4. Documento de Referência Curricular de Primavera do Leste-MT (Decreto nº 2.587, de 24 de outubro de 2025, e suas alterações).
- 4.1. O atendimento educacional especializado - AEE;
- 4.1. Articulação entre escola comum e educação especial: ações e responsabilidades compartilhadas;
- Sala de Recursos Multifuncionais.
- 5. Plano Nacional da Educação 6.
- Plano Municipal de Educação (Lei nº 1.555 de 24 de junho de 2015, Lei nº 2.322, de 03 de abril de 2025, e suas alterações).
Tópicos como o edital lista
- Fundamentos e Práticas em Atenção Primária à Saúde e Medicina de Família e Comunidade - Políticas Públicas de Saúde:
- Bases Legais do Sistema Único de Saúde (SUS) - Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (8080/90;
- 8142/90); histórico;
- Atenção Primária a Saúde;
- Política Nacional de Atenção Básica (Portaria MS 648/GM 2006);
- Normas Operacionais Básicas – NOB-SUS de 1996;
- Pacto pela vida em defesa do SUS e de gestão - Portaria MS 399/2006;
- Norma Operacional de Assistência à Saúde/SUS – NOAS-SUS 01/02;
- Controle Social do SUS.
- Portaria MS 2.436/2017, Organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Tópicos como o edital lista
- 02-assistente social:
- 1. Conhecimento sobre o exercício da profissão de Assistente Social;
- 2. Conhecimento da Ética Profissional;
- 3. Lei de Regulamentação da Profissão.
- Lei 8662, de 7.06.1993;
- 4. Fundamentos Históricos, Teórico‐metodológicos e Pressupostos Éticos da Prática Profissional.
- A Pesquisa e a Prática Profissional.
- A questão da instrumentalidade na profissão;
- 5. As diferentes concepções do movimento de reconceituação do Serviço Social;
- 6. O Serviço Social e a formulação de políticas públicas no Brasil;
- 7. A atuação do Assistente Social nos movimentos populares;
- 8. O planejamento e a administração como prática do Serviço Social;
- 9. Serviço Social: prática de ajustamento ou transformação social;
- 10. Lei Orgânica da Assistência Social – Lei nº 8742/93 (LOAS);
- 11. Lei nº 12.435, de 2011;
- 12. Elaboração de Projetos e Avaliação de Serviços Socioassistenciais;
- 13. Controle social.
- Conselhos, movimentos sociais, estratégias de organização da sociedade civil, terceiro setor.
- 14. O novo reordenamento da Assistência Social/SUAS.
- 15. A política social brasileira e os programas sociais de transferência de renda na contemporaneidade:
- BPC, Bolsa família e PETI;
- 16. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais – Resolução nº 109/2009;
- 17. Norma Operacional básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social‐ NOB‐ RH/2006;
- 18. Conhecimento das campanhas sanitárias; vacinações; programas; política e história da saúde pública e sua legislação;
- 19. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho.
Tópicos como o edital lista
- 04-cirurgião dentista 20H – paciente pne;
- E 05-cirurgião dentista 20H – periodontia:
- Conceito e classificação dos pacientes com necessidades especiais.
- Genética clínica e aplicada.
- Deficiências sensoriais.
- Deficiência mental.
- Paralisia cerebral e deficiências neuromotoras.
- Cardiopatias.
- Coagulopatias.
- Pacientes oncológicos.
- Doenças endócrino-metabólicas.
- Exames laboratoriais e de imagem complementares.
- Terapêutica medicamentosa.
- Odontologia preventiva a plicada aos pacientes com necessidades especiais.
- Atendimento do paciente especial no consultório.
- Sedação e anestesia geral.
- Odontologia Social e Preventiva:
- Educação em saúde bucal.
- Epidemiologia aplicada à odontologia.
- Níveis de prevenção.
- Métodos preventivos (Flúor, Selantes).
- Prevenção das doenças bucais.
- Anatomia:
- Anatomia dental e análise funcional.
- Anatomia e aplicação clínica.
- Sistema dental.
- Anestesia:
- Farmacologia dos anestésicos locais.
- Anestésicos locais e controle da dor.
- Complicações das anestesias locais.
- Técnicas anestésicas em odontologia.
- Substância anestésica.
- Toxicologia.Cirurgia:
- Princípios da cirurgia.
- Técnica exodônticas.
- Acidentes e complicações exodônticas.
- Técnicas cirúrgicas.
- Instrumental.
- Medicação pré e pós-operatório.
- Dentística restauradora:
- Cárie dentária.
- Princípios de preparo cavitário.
- Materiais protetores do complexo dentina polpa.
- Restaurações de resina em dentes anteriores e posteriores.
- Adesivos.
- Amálgama.
- Cimento ionômero de vidro.
- Tratamento Restaurador Atraumático (ART).
- Tratamentos preventivos.
- Técnicas restauradoras minimamente invasivas.
- Isolamento absoluto.
- Radiologia oral.
- Periodontia:
- Histologia e Anatomia do Periodonto.
- Microbiologia Aplicada à Periodontia.
- Etiologia da Doença Periodontal.
- Instrumental e Instrumentação.
- Classificação Atual da Doença Periodontal.
- Tratamento Periodontal Básico:
- Higiene Bucal;
- Controle Químico da Placa Bacteriana;
- Raspagem e Alisamento Radicular;
- Manual;
- Sônica;
- Ultrassônica.
- Antibioticoterapia em Periodontia.
- Cirurgias Mucoperiostais.
- Cirurgias Mucogengivais.
- Regeneração Tecidual Guiada.
- Lesões Endopério.
- Inter-relação entre Periodontia e condições/doenças sistêmicas.
- Interrelações entre Periodontia e as demais especialidades odontológicas.
- Tratamento das urgências/emergências odontológicas.
Tópicos como o edital lista
- 06-controlador interno (ciências contábeis):
- 1. Controle interno e auditoria no setor público:
- 1.1 Finalidades, atividades e competências.
- 1.2 a fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- 1.3 Sistema de Controle Interno e sua integração com as Três Linhas (The Three Lines Model) do IIA.
- 1.4 Controle Externo e a relação institucional com o Controle Interno.
- 1.5 Dos Limites Constitucionais para Repasses ao Poder Legislativo Municipal.
- 1.6 Gestão de Riscos e Governança:
- Modelos COSO I e II (ERM) e IA-CM (Internal Audit Capability Model).
- 1.7 Auditoria:
- Conceito, Auditoria Interna e Auditoria Independente.
- 1.8 Procedimentos e Técnicas de Auditoria:
- Testes de Observância e Substantivos.
- 1.9 Papéis de Trabalho:
- Documentação, guarda e evidências.
- 1.10 Fraude e erro:
- Conceitos e responsabilidades do auditor.
- 1.11 Planejamento de Auditoria:
- Relevância, Materialidade e Programas de Trabalho.
- 1.12 Risco de Auditoria:
- Avaliação dos Controles Internos e do Sistema Contábil.
- 1.13 Supervisão e Controle de Qualidade na execução dos trabalhos de auditoria.
- 1.14 Amostragem estatística e não estatística em auditoria.
- 1.15 Estimativas Contábeis e Transações com partes relacionadas.
- 1.16 Relatório Circunstanciado, Pareceres e Comunicação de Resultados.
- 1.17 Normas de Auditoria Independente (NBC TA) e Normas de Auditoria Interna (NBC TI 01).
- 1.18 Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP/ISSAIs).
- 1.19 Ética profissional aplicada à Auditoria e ao Controle Interno.
- 2. Contabilidade aplicada ao setor público (CASP):
- 2.1 Conceituação, objeto e campo de aplicação.
- 2.2 Planejamento e Orçamento Público:
- Instrumentos (PPA, LDO e LOA).
- 2.3 Receitas Públicas:
- Conceito, classificação, estágios e fontes.
- 2.4 Despesas Públicas:
- Conceito, classificação, estágios e restos a pagar.
- 2.5 Patrimônio no setor Público:
- Ativos e Passivos sob a ótica patrimonial.
- 2.6 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP):
- Conceito, objetivos, atributos e estrutura.
- 2.7 siafic (Decreto 10.540/2020):
- Requisitos mínimos de qualidade e integração de sistemas.
- 2.8 Características qualitativas da informação contábil e Estrutura Conceitual.
- 2.9 Demonstrações Contábeis do Setor Público (DCSP):
- Conceito, composição e conteúdo dos Balanços Públicos.
- 2.10 Estrutura e Análise das Demonstrações Contábeis:
- Indicadores financeiros e de gestão.
- 2.11 Controle na Administração Pública sob a ótica da Lei 4.320/64.
- 2.12 Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) – 11ª Edição.
- 2.13 Siconfi:
- Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO).
- 3. Direito administrativo e legislação de gestão:
- 3.1 Conceito, fontes e princípios da Administração Pública.
- 3.2 Poderes da Administração Pública e o regime jurídicoadministrativo.
- 3.3 Desvio e Abuso de Poder:
- Controle e responsabilização.
- 3.4 Estrutura da Administração Pública:
- Direta, Indireta e Entidades Paraestatais.
- 3.5 Servidores Públicos:
- Direitos, deveres e regime constitucional.
- 3.6 Atos Administrativos:
- Requisitos, atributos, classificação e invalidade.
- 3.7 Processos Administrativos e Lei Federal nº 9.784/1999.
- 3.8 Improbidade Administrativa:
- Lei Federal nº 8.429/92 e as alterações da Lei nº 14.230/2021.
- 3.9 Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013) e Programas de Compliance.
- 3.10 Serviços Públicos e Regime de Concessão e Permissão (Lei nº 8.987/1995).
- 3.11 Licitações e Contratos Administrativos:
- Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
- 3.12 Bens Públicos:
- Conceito, espécies e formas de utilização.
- 3.13 lindb (Decreto-Lei nº 4.657/1942):
- Segurança Jurídica e Eficiência na Gestão Pública.
- 3.14 Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e Crimes Contra a
- 3.15 Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores (Decreto-Lei 201/1967).
- 3.16 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) e Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei 12.527/2011).
- 3.17 Governo Digital e Eficiência Pública (Lei nº 14.129/2021).
- 3.18 Lei nº 15.263, de 14 de novembro de 2025 (Política Nacional de Linguagem Simples.
- 4. Direito constitucional:
- 4.1 Constituição:
- Conceitos, classificações e princípios fundamentais.
- 4.2 Normas Constitucionais e Poder Constituinte.
- 4.3 Direitos e Garantias Fundamentais:
- Individuais, coletivos, sociais e políticos.
- 4.4 Supremacia da Constituição e Controle de Constitucionalidade.
- 4.5 Estado Federal:
- Repartição de competências e intervenções.
- 4.6 Organização dos Poderes:
- Executivo, Legislativo e Judiciário.
- 4.7 Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária na CF/88 (Arts. 70 a 75).
- 4.8 Sistema Tributário Nacional e impactos da Reforma Tributária (EC 132/2023).
- 5. Legislação estadual e normas do TCE-MT:
- 5.1 Constituição do Estado de Mato Grosso: organização municipal e competências (arts. 173 a 215).
- 5.2 Controle Externo:
- Lei Orgânica do Tribunal de Contas de Mato Grosso (LC nº 269/2007).
- 5.3 Código de Processo do Controle Externo (LC nº 752/2022).
- 5.4 Regimento Interno do TCE-MT (Resolução nº 16/2021).
- 6. Jurisprudência e precedentes dos tribunais:
- 6.1 Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF): temas de repercussão geral, súmulas vinculantes e outros.
- 6.2 Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ): recursos repetitivos, enunciados etc.
- 6.3 Tribunal de Contas da União (TCU): entendimentos consolidados.
- 6.4 Deliberações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT):
- Prejulgados, Resoluções Consultas, Acórdãos e julgados relevantes.
Tópicos como o edital lista
- 1. Direito constitucional e legislação local:
- 1.1 Teoria da Constituição: conceito, classificação, tipos e Poder Constituinte (Constituição Federal de 1988).
- 1.2 Hermenêutica Constitucional: interpretação, integração, reforma, revisão e limites ao poder de reforma.
- 1.3 Teoria geral, direitos políticos e garantias sociais.
- 1.4 Organização Político-Administrativa: repartição de competências e autonomia dos entes federados.
- 1.5 o Município na Federação: interesse local, auto-organização e limites da competência suplementar.
- 1.6 Administração Pública: princípios constitucionais, regime dos servidores públicos e estabilidade.
- 1.7 Finanças Públicas: sistema orçamentário, fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- 1.8 Reforma Tributária (EC nº 132/2023): transição federativa e novos critérios de repartição da receita municipal.
- 1.9 Legislação Municipal Específica:
- Lei Orgânica do Município de Primavera do Leste – MT (e suas alterações) e Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001– Estatuto do Servidor Municipal de Primavera do Leste – MT (e suas alterações).
- 2. Direito administrativo e gestão pública digital:
- 2.1 Regime Jurídico Administrativo e organização administrativa (Decreto-Lei nº 200/1967).
- 2.2 Entidades da Administração Indireta: autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de
- economia mista.
- 2.3 Agentes Públicos: classificação, regime jurídico, direitos, deveres e responsabilidades.
- 2.4 Atos Administrativos: requisitos, atributos, classificação, vinculação e discricionariedade.
- 2.5 Controle da Administração: legalidade, mérito, desvio de poder, razoabilidade e proporcionalidade.
- 2.6 Licitações e Contratos Administrativos: princípios, contratação direta, dispensa e inexigibilidade (Lei nº 14.133/2021).
- 2.7 Gestão Contratual: execução, sanções administrativas e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro.
- 2.8 Domínio Público: regime jurídico dos bens públicos, afetação, desafetação, aquisição e alienação.
- 2.9 Probidade Administrativa: atos de improbidade e acordos de leniência (Leis nº 8.429/1992 e nº 14.230/2021).
- 2.10 Processo Administrativo e Transparência: direito de acesso à informação (Lei nº 12.527/2011).
- 2.11 Governança de Dados: aplicação da LGPD no setor público (Lei nº 13.709/2018).
- 2.12 Transformação Digital: Governo Digital e Eficiência Pública (Lei nº 14.129/2021).
- 2.13 Política Nacional de Linguagem Simples: clareza e acessibilidade na redação jurídica oficial (Lei nº 15.263/2025).
- 3. Direito tributário e financeiro municipal:
- 3.1 Atividade Financeira do Estado: Orçamento Público, ciclo orçamentário e Lei nº 4.320/1964.
- 3.2 Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) – 11ª Edição.
- 3.3 Sistema Tributário Nacional: competências municipais e limitações constitucionais ao poder de tributar.
- 3.4 Impostos Municipais: IPTU, ITBI e a transição progressiva do ISS para o IBS (EC nº 132/2023).
- 3.5 Crédito Tributário: constituição, lançamento, suspensão, extinção e exclusão (Código Tributário Nacional).
- 3.6 Processo Judicial Tributário: prescrição, decadência, dívida ativa e execução fiscal (Lei nº 6.830/1980).
- 3.7 Responsabilidade Fiscal: limites de despesa com pessoal e endividamento (LC nº 101/2000).
- 3.8 Precatórios Judiciais: regime constitucional, ordem cronológica e hipóteses de sequestro de verbas.
- 4. Direito civil e processual civil:
- 4.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB): vigência, eficácia e interpretação.
- 4.2 Segurança Jurídica na Gestão Pública: análise dos artigos 20 a 30 da LINDB.
- 4.3 Parte Geral e Direito Real: pessoas jurídicas, bens e negócios jurídicos (Código Civil de 2002).
- 4.4 Responsabilidade Civil: teorias do risco, responsabilidade subjetiva e objetiva do Estado.
- 4.5 Propriedade e Função Social: usucapião urbana, rural e regularização fundiária.
- 4.6 Teoria Geral do Processo: normas fundamentais, jurisdição e competência (CPC/2015).
- 4.7 a Advocacia Pública no CPC: prerrogativas processuais, prazos diferenciados e honorários sucumbenciais.
- 4.8 Procedimento Comum: fase postulatória, instrutória e regime de provas.
- 4.9 Tutela Jurisdicional: sentença, coisa julgada e o regime da remessa necessária.
- 4.10 Execução contra a Fazenda Pública: cumprimento de sentença e regime de pagamentos.
- 4.11 Processo Coletivo: Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985) e Ação Popular (Lei nº 4.717/1965).
- 5. Direito do trabalho e previdenciário:
- 5.1 Relação de Trabalho: contrato individual, remuneração, jornada e reflexos na Administração Pública.
- 5.2 Terceirização: responsabilidade subsidiária da Administração e fiscalização de contratos.
- 5.3 Previdência Social: Princípios e Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Lei nº 9.717/1998).
- 5.4 Gestão Previdenciária: compensação entre regimes e impactos da EC nº 103/2019.
- 6. Direito penal (crimes contra a administração):
- 6.1 Delitos contra a Administração Pública: crimes praticados por funcionários e por particulares (Código Penal).
- 6.2 Infrações Político-Administrativas: crimes de responsabilidade de Prefeitos e Vereadores (DL nº 201/1967).
- 6.3 Lavagem de Dinheiro: ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/1998).
- 7. Legislação estadual e normas do TCE-MT:
- 7.1 Constituição do Estado de Mato Grosso: organização municipal e competências (arts. 173 a 215).
- 7.2 Controle Externo: Lei Orgânica do Tribunal de Contas de Mato Grosso (LC nº 269/2007).
- 7.3 Código de Processo do Controle Externo (LC nº 752/2022).
- 7.4 Regimento Interno do TCE-MT (Resolução nº 16/2021).
- 8. Jurisprudência e precedentes dos tribunais:
- 8.1 Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF): temas de repercussão geral, súmulas vinculantes e outros.
- 8.2 Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ): recursos repetitivos, enunciados etc.
- 8.3 Tribunal de Contas da União
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- (TCU): entendimentos consolidados.
- 8.4 Deliberações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT): Prejulgados, Resoluções Consultas, Acórdãos e julgados relevantes.
Tópicos como o edital lista
- 1. Interpretação de texto verbal e/ou não verbal, literário e/ou não literário;
- 2. Tipologia textual;
- Funções da linguagem;
- 3. Coesão e Coerência;
- 4. Sintaxe: frase, oração, período (termos de orações), concordância verbal e nominal;
- 5. Morfologia:
- Classes de palavras, letras e formas;
- Pontuação;
- 6. Acentuação gráfica;
- 7. Ortografia;
- 8. Semântica;
- 9. Noções de literatura (conceito e linguagem literária: figuras de linguagem);
- 10. Crase;
- 11. Significação das palavras;
- 12. Empregos das classes de palavras.
Tópicos como o edital lista
- 1. Raciocínio lógico numérico:
- Resolução de problemas envolvendo números reais.
- Conjuntos.
- Porcentagem.
- Sequências e padrões (com números, figuras ou palavras).
- 2. Raciocínio Lógico:
- Proposições.
- Conectivos.
- Negação.
- Equivalência e implicação lógica.
- Argumentação lógica.
- Estruturas Lógicas.
- 3. Problemas de contagem:
- Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo.
- Arranjos.
- Combinações.
- Permutações.
- 4. Noções de probabilidade.
Tópicos como o edital lista
- Fundamentos históricos e geográficos do Brasil.
- República Velha (1889 e 1930).
- A Revolução de 1930 e a Era Vargas.
- O Estado Novo (1937 a 1945).
- República Liberal-Conservadora (1946 a 1964).
- Governos militares.
- A Nova República.
- Brasil Contemporâneo.
- Atualidades:
- Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, problemas ambientais.
- Interação entre o clima, a vegetação, o relevo, a hidrografia e o solo no espaço natural brasileiro.
- Os recursos minerais e energéticos brasileiros, produção e consumo, conservação e esgotamento.
- Aspectos históricos e geográficos do Município.
- Constituição Federal de 1988 e suas alterações (arts. 1º a 14, arts 37 a 43 e arts 196 a 200).
- Lei Orgânica Municipal (e suas alterações) e Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001– Estatuto do Servidor Municipal de Primavera do Leste (e suas alterações).
Tópicos como o edital lista
- 1. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software, instalação de periféricos.
- 2. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office, versões 2010, 2013 e 365).
- 3. Noções de sistema operacional (ambiente Windows, versões 10 e 11 pro).
- 4. Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
- 5. Programas de navegação 6.
- Ferramentas Google:
- Gmail;
- Google Meet;
- Google Documentos;
- Google Planilhas;
- Google Drive;
- Google Agenda.
- 7. Sítios de busca e pesquisa na Internet.
- 8. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
- 9. Segurança da informação: procedimentos de segurança.
- 10. Noções de vírus, Worms e pragas virtuais.
- 11. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.).
- 12. Procedimentos de backup.
Tópicos como o edital lista
- 1. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/96: princípios, fins e organização da Educação Nacional; níveis e modalidades de Educação e Ensino.
- 2. As diretrizes curriculares nacionais para o Ensino Fundamental.
- 3. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069 de 1990.
- 4. Documento de Referência Curricular de Primavera do Leste-MT (Decreto nº 2.587, de 24 de outubro de 2025, e suas alterações).
- 4.1. O atendimento educacional especializado - AEE;
- 4.1. Articulação entre escola comum e educação especial: ações e responsabilidades compartilhadas;
- Sala de Recursos Multifuncionais.
- 5. Plano Nacional da Educação 6.
- Plano Municipal de Educação (Lei nº 1.555 de 24 de junho de 2015, Lei nº 2.322, de 03 de abril de 2025, e suas alterações).
Tópicos como o edital lista
- Fundamentos e Práticas em Atenção Primária à Saúde e Medicina de Família e Comunidade - Políticas Públicas de Saúde:
- Bases Legais do Sistema Único de Saúde (SUS) - Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (8080/90;
- 8142/90); histórico;
- Atenção Primária a Saúde;
- Política Nacional de Atenção Básica (Portaria MS 648/GM 2006);
- Normas Operacionais Básicas – NOB-SUS de 1996;
- Pacto pela vida em defesa do SUS e de gestão - Portaria MS 399/2006;
- Norma Operacional de Assistência à Saúde/SUS – NOAS-SUS 01/02;
- Controle Social do SUS.
- Portaria MS 2.436/2017, Organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Tópicos como o edital lista
- 02-assistente social:
- 1. Conhecimento sobre o exercício da profissão de Assistente Social;
- 2. Conhecimento da Ética Profissional;
- 3. Lei de Regulamentação da Profissão.
- Lei 8662, de 7.06.1993;
- 4. Fundamentos Históricos, Teórico‐metodológicos e Pressupostos Éticos da Prática Profissional.
- A Pesquisa e a Prática Profissional.
- A questão da instrumentalidade na profissão;
- 5. As diferentes concepções do movimento de reconceituação do Serviço Social;
- 6. O Serviço Social e a formulação de políticas públicas no Brasil;
- 7. A atuação do Assistente Social nos movimentos populares;
- 8. O planejamento e a administração como prática do Serviço Social;
- 9. Serviço Social: prática de ajustamento ou transformação social;
- 10. Lei Orgânica da Assistência Social – Lei nº 8742/93 (LOAS);
- 11. Lei nº 12.435, de 2011;
- 12. Elaboração de Projetos e Avaliação de Serviços Socioassistenciais;
- 13. Controle social.
- Conselhos, movimentos sociais, estratégias de organização da sociedade civil, terceiro setor.
- 14. O novo reordenamento da Assistência Social/SUAS.
- 15. A política social brasileira e os programas sociais de transferência de renda na contemporaneidade:
- BPC, Bolsa família e PETI;
- 16. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais – Resolução nº 109/2009;
- 17. Norma Operacional básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social‐ NOB‐ RH/2006;
- 18. Conhecimento das campanhas sanitárias; vacinações; programas; política e história da saúde pública e sua legislação;
- 19. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho.
Tópicos como o edital lista
- 04-cirurgião dentista 20H – paciente pne;
- E 05-cirurgião dentista 20H – periodontia:
- Conceito e classificação dos pacientes com necessidades especiais.
- Genética clínica e aplicada.
- Deficiências sensoriais.
- Deficiência mental.
- Paralisia cerebral e deficiências neuromotoras.
- Cardiopatias.
- Coagulopatias.
- Pacientes oncológicos.
- Doenças endócrino-metabólicas.
- Exames laboratoriais e de imagem complementares.
- Terapêutica medicamentosa.
- Odontologia preventiva a plicada aos pacientes com necessidades especiais.
- Atendimento do paciente especial no consultório.
- Sedação e anestesia geral.
- Odontologia Social e Preventiva:
- Educação em saúde bucal.
- Epidemiologia aplicada à odontologia.
- Níveis de prevenção.
- Métodos preventivos (Flúor, Selantes).
- Prevenção das doenças bucais.
- Anatomia:
- Anatomia dental e análise funcional.
- Anatomia e aplicação clínica.
- Sistema dental.
- Anestesia:
- Farmacologia dos anestésicos locais.
- Anestésicos locais e controle da dor.
- Complicações das anestesias locais.
- Técnicas anestésicas em odontologia.
- Substância anestésica.
- Toxicologia.Cirurgia:
- Princípios da cirurgia.
- Técnica exodônticas.
- Acidentes e complicações exodônticas.
- Técnicas cirúrgicas.
- Instrumental.
- Medicação pré e pós-operatório.
- Dentística restauradora:
- Cárie dentária.
- Princípios de preparo cavitário.
- Materiais protetores do complexo dentina polpa.
- Restaurações de resina em dentes anteriores e posteriores.
- Adesivos.
- Amálgama.
- Cimento ionômero de vidro.
- Tratamento Restaurador Atraumático (ART).
- Tratamentos preventivos.
- Técnicas restauradoras minimamente invasivas.
- Isolamento absoluto.
- Radiologia oral.
- Periodontia:
- Histologia e Anatomia do Periodonto.
- Microbiologia Aplicada à Periodontia.
- Etiologia da Doença Periodontal.
- Instrumental e Instrumentação.
- Classificação Atual da Doença Periodontal.
- Tratamento Periodontal Básico:
- Higiene Bucal;
- Controle Químico da Placa Bacteriana;
- Raspagem e Alisamento Radicular;
- Manual;
- Sônica;
- Ultrassônica.
- Antibioticoterapia em Periodontia.
- Cirurgias Mucoperiostais.
- Cirurgias Mucogengivais.
- Regeneração Tecidual Guiada.
- Lesões Endopério.
- Inter-relação entre Periodontia e condições/doenças sistêmicas.
- Interrelações entre Periodontia e as demais especialidades odontológicas.
- Tratamento das urgências/emergências odontológicas.
Tópicos como o edital lista
- 06-controlador interno (ciências contábeis):
- 1. Controle interno e auditoria no setor público:
- 1.1 Finalidades, atividades e competências.
- 1.2 a fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- 1.3 Sistema de Controle Interno e sua integração com as Três Linhas (The Three Lines Model) do IIA.
- 1.4 Controle Externo e a relação institucional com o Controle Interno.
- 1.5 Dos Limites Constitucionais para Repasses ao Poder Legislativo Municipal.
- 1.6 Gestão de Riscos e Governança:
- Modelos COSO I e II (ERM) e IA-CM (Internal Audit Capability Model).
- 1.7 Auditoria:
- Conceito, Auditoria Interna e Auditoria Independente.
- 1.8 Procedimentos e Técnicas de Auditoria:
- Testes de Observância e Substantivos.
- 1.9 Papéis de Trabalho:
- Documentação, guarda e evidências.
- 1.10 Fraude e erro:
- Conceitos e responsabilidades do auditor.
- 1.11 Planejamento de Auditoria:
- Relevância, Materialidade e Programas de Trabalho.
- 1.12 Risco de Auditoria:
- Avaliação dos Controles Internos e do Sistema Contábil.
- 1.13 Supervisão e Controle de Qualidade na execução dos trabalhos de auditoria.
- 1.14 Amostragem estatística e não estatística em auditoria.
- 1.15 Estimativas Contábeis e Transações com partes relacionadas.
- 1.16 Relatório Circunstanciado, Pareceres e Comunicação de Resultados.
- 1.17 Normas de Auditoria Independente (NBC TA) e Normas de Auditoria Interna (NBC TI 01).
- 1.18 Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP/ISSAIs).
- 1.19 Ética profissional aplicada à Auditoria e ao Controle Interno.
- 2. Contabilidade aplicada ao setor público (CASP):
- 2.1 Conceituação, objeto e campo de aplicação.
- 2.2 Planejamento e Orçamento Público:
- Instrumentos (PPA, LDO e LOA).
- 2.3 Receitas Públicas:
- Conceito, classificação, estágios e fontes.
- 2.4 Despesas Públicas:
- Conceito, classificação, estágios e restos a pagar.
- 2.5 Patrimônio no setor Público:
- Ativos e Passivos sob a ótica patrimonial.
- 2.6 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP):
- Conceito, objetivos, atributos e estrutura.
- 2.7 siafic (Decreto 10.540/2020):
- Requisitos mínimos de qualidade e integração de sistemas.
- 2.8 Características qualitativas da informação contábil e Estrutura Conceitual.
- 2.9 Demonstrações Contábeis do Setor Público (DCSP):
- Conceito, composição e conteúdo dos Balanços Públicos.
- 2.10 Estrutura e Análise das Demonstrações Contábeis:
- Indicadores financeiros e de gestão.
- 2.11 Controle na Administração Pública sob a ótica da Lei 4.320/64.
- 2.12 Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) – 11ª Edição.
- 2.13 Siconfi:
- Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO).
- 3. Direito administrativo e legislação de gestão:
- 3.1 Conceito, fontes e princípios da Administração Pública.
- 3.2 Poderes da Administração Pública e o regime jurídicoadministrativo.
- 3.3 Desvio e Abuso de Poder:
- Controle e responsabilização.
- 3.4 Estrutura da Administração Pública:
- Direta, Indireta e Entidades Paraestatais.
- 3.5 Servidores Públicos:
- Direitos, deveres e regime constitucional.
- 3.6 Atos Administrativos:
- Requisitos, atributos, classificação e invalidade.
- 3.7 Processos Administrativos e Lei Federal nº 9.784/1999.
- 3.8 Improbidade Administrativa:
- Lei Federal nº 8.429/92 e as alterações da Lei nº 14.230/2021.
- 3.9 Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013) e Programas de Compliance.
- 3.10 Serviços Públicos e Regime de Concessão e Permissão (Lei nº 8.987/1995).
- 3.11 Licitações e Contratos Administrativos:
- Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
- 3.12 Bens Públicos:
- Conceito, espécies e formas de utilização.
- 3.13 lindb (Decreto-Lei nº 4.657/1942):
- Segurança Jurídica e Eficiência na Gestão Pública.
- 3.14 Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e Crimes Contra a
- 3.15 Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores (Decreto-Lei 201/1967).
- 3.16 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) e Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei 12.527/2011).
- 3.17 Governo Digital e Eficiência Pública (Lei nº 14.129/2021).
- 3.18 Lei nº 15.263, de 14 de novembro de 2025 (Política Nacional de Linguagem Simples.
- 4. Direito constitucional:
- 4.1 Constituição:
- Conceitos, classificações e princípios fundamentais.
- 4.2 Normas Constitucionais e Poder Constituinte.
- 4.3 Direitos e Garantias Fundamentais:
- Individuais, coletivos, sociais e políticos.
- 4.4 Supremacia da Constituição e Controle de Constitucionalidade.
- 4.5 Estado Federal:
- Repartição de competências e intervenções.
- 4.6 Organização dos Poderes:
- Executivo, Legislativo e Judiciário.
- 4.7 Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária na CF/88 (Arts. 70 a 75).
- 4.8 Sistema Tributário Nacional e impactos da Reforma Tributária (EC 132/2023).
- 5. Legislação estadual e normas do TCE-MT:
- 5.1 Constituição do Estado de Mato Grosso: organização municipal e competências (arts. 173 a 215).
- 5.2 Controle Externo:
- Lei Orgânica do Tribunal de Contas de Mato Grosso (LC nº 269/2007).
- 5.3 Código de Processo do Controle Externo (LC nº 752/2022).
- 5.4 Regimento Interno do TCE-MT (Resolução nº 16/2021).
- 6. Jurisprudência e precedentes dos tribunais:
- 6.1 Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF): temas de repercussão geral, súmulas vinculantes e outros.
- 6.2 Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ): recursos repetitivos, enunciados etc.
- 6.3 Tribunal de Contas da União (TCU): entendimentos consolidados.
- 6.4 Deliberações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT):
- Prejulgados, Resoluções Consultas, Acórdãos e julgados relevantes.
Tópicos como o edital lista
- 1. Cuidar e Educar na Educação Infantil.
- 2. Desenvolvimento motor, cognitivo e psicossocial.
- 3. Possibilidades para o planejamento: Sequências didáticas.
- 4. Ensino e aprendizagem por meio de projetos.
- 5. Uso das tecnologias na educação infantil.
- 6. Diversidade: integração e inclusão de crianças pequenas.
- 7. Alfabetização nos diferentes momentos históricos.
- 8. A função social da alfabetização atual.
- 9. Alfabetização e letramento.
- 10. Avaliação da Aprendizagem: concepções, funções, instrumentos e estratégias.
- 11. Projeto Político Pedagógico.
- 12. Teorias da Aprendizagem.
- 13. Metodologias Ativas.
- 14. Organização Curricular da Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais).
- 15. As 10 competências Gerais da BNCC.
- 16. Documento de Referência Curricular para Mato Grosso).
- 17. Projeto Político-pedagógico e gestão educacional.
- 18. Planejamento participativo: concepção, construção, acompanhamento e avaliação.
- 19. Currículo e construção do conhecimento.
- 20. Processo de ensino aprendizagem. Relação professor/aluno.
- 21. Bases psicológicas da aprendizagem.
- 22. Teorias educacionais segundo Vygotsky, Jean Piaget, Max Weber, Celso Antunes, Maria Montessori, Freinet e Paulo Freire.
Tópicos como o edital lista
- 1. Interpretação de texto verbal e/ou não verbal, literário e/ou não literário;
- 2. Tipologia textual;
- Funções da linguagem;
- 3. Coesão e Coerência;
- 4. Sintaxe: frase, oração, período (termos de orações), concordância verbal e nominal;
- 5. Morfologia:
- Classes de palavras, letras e formas;
- Pontuação;
- 6. Acentuação gráfica;
- 7. Ortografia;
- 8. Semântica;
- 9. Noções de literatura (conceito e linguagem literária: figuras de linguagem);
- 10. Crase;
- 11. Significação das palavras;
- 12. Empregos das classes de palavras.
Tópicos como o edital lista
- 1. Raciocínio lógico numérico:
- Resolução de problemas envolvendo números reais.
- Conjuntos.
- Porcentagem.
- Sequências e padrões (com números, figuras ou palavras).
- 2. Raciocínio Lógico:
- Proposições.
- Conectivos.
- Negação.
- Equivalência e implicação lógica.
- Argumentação lógica.
- Estruturas Lógicas.
- 3. Problemas de contagem:
- Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo.
- Arranjos.
- Combinações.
- Permutações.
- 4. Noções de probabilidade.
Tópicos como o edital lista
- Fundamentos históricos e geográficos do Brasil.
- República Velha (1889 e 1930).
- A Revolução de 1930 e a Era Vargas.
- O Estado Novo (1937 a 1945).
- República Liberal-Conservadora (1946 a 1964).
- Governos militares.
- A Nova República.
- Brasil Contemporâneo.
- Atualidades:
- Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, problemas ambientais.
- Interação entre o clima, a vegetação, o relevo, a hidrografia e o solo no espaço natural brasileiro.
- Os recursos minerais e energéticos brasileiros, produção e consumo, conservação e esgotamento.
- Aspectos históricos e geográficos do Município.
- Constituição Federal de 1988 e suas alterações (arts. 1º a 14, arts 37 a 43 e arts 196 a 200).
- Lei Orgânica Municipal (e suas alterações) e Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001– Estatuto do Servidor Municipal de Primavera do Leste (e suas alterações).
Tópicos como o edital lista
- 1. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software, instalação de periféricos.
- 2. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office, versões 2010, 2013 e 365).
- 3. Noções de sistema operacional (ambiente Windows, versões 10 e 11 pro).
- 4. Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
- 5. Programas de navegação 6.
- Ferramentas Google:
- Gmail;
- Google Meet;
- Google Documentos;
- Google Planilhas;
- Google Drive;
- Google Agenda.
- 7. Sítios de busca e pesquisa na Internet.
- 8. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
- 9. Segurança da informação: procedimentos de segurança.
- 10. Noções de vírus, Worms e pragas virtuais.
- 11. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.).
- 12. Procedimentos de backup.
Tópicos como o edital lista
- 1. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/96: princípios, fins e organização da Educação Nacional; níveis e modalidades de Educação e Ensino.
- 2. As diretrizes curriculares nacionais para o Ensino Fundamental.
- 3. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069 de 1990.
- 4. Documento de Referência Curricular de Primavera do Leste-MT (Decreto nº 2.587, de 24 de outubro de 2025, e suas alterações).
- 4.1. O atendimento educacional especializado - AEE;
- 4.1. Articulação entre escola comum e educação especial: ações e responsabilidades compartilhadas;
- Sala de Recursos Multifuncionais.
- 5. Plano Nacional da Educação 6.
- Plano Municipal de Educação (Lei nº 1.555 de 24 de junho de 2015, Lei nº 2.322, de 03 de abril de 2025, e suas alterações).
Tópicos como o edital lista
- Fundamentos e Práticas em Atenção Primária à Saúde e Medicina de Família e Comunidade - Políticas Públicas de Saúde:
- Bases Legais do Sistema Único de Saúde (SUS) - Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (8080/90;
- 8142/90); histórico;
- Atenção Primária a Saúde;
- Política Nacional de Atenção Básica (Portaria MS 648/GM 2006);
- Normas Operacionais Básicas – NOB-SUS de 1996;
- Pacto pela vida em defesa do SUS e de gestão - Portaria MS 399/2006;
- Norma Operacional de Assistência à Saúde/SUS – NOAS-SUS 01/02;
- Controle Social do SUS.
- Portaria MS 2.436/2017, Organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Tópicos como o edital lista
- 02-assistente social:
- 1. Conhecimento sobre o exercício da profissão de Assistente Social;
- 2. Conhecimento da Ética Profissional;
- 3. Lei de Regulamentação da Profissão.
- Lei 8662, de 7.06.1993;
- 4. Fundamentos Históricos, Teórico‐metodológicos e Pressupostos Éticos da Prática Profissional.
- A Pesquisa e a Prática Profissional.
- A questão da instrumentalidade na profissão;
- 5. As diferentes concepções do movimento de reconceituação do Serviço Social;
- 6. O Serviço Social e a formulação de políticas públicas no Brasil;
- 7. A atuação do Assistente Social nos movimentos populares;
- 8. O planejamento e a administração como prática do Serviço Social;
- 9. Serviço Social: prática de ajustamento ou transformação social;
- 10. Lei Orgânica da Assistência Social – Lei nº 8742/93 (LOAS);
- 11. Lei nº 12.435, de 2011;
- 12. Elaboração de Projetos e Avaliação de Serviços Socioassistenciais;
- 13. Controle social.
- Conselhos, movimentos sociais, estratégias de organização da sociedade civil, terceiro setor.
- 14. O novo reordenamento da Assistência Social/SUAS.
- 15. A política social brasileira e os programas sociais de transferência de renda na contemporaneidade:
- BPC, Bolsa família e PETI;
- 16. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais – Resolução nº 109/2009;
- 17. Norma Operacional básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social‐ NOB‐ RH/2006;
- 18. Conhecimento das campanhas sanitárias; vacinações; programas; política e história da saúde pública e sua legislação;
- 19. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho.
Tópicos como o edital lista
- 04-cirurgião dentista 20H – paciente pne;
- E 05-cirurgião dentista 20H – periodontia:
- Conceito e classificação dos pacientes com necessidades especiais.
- Genética clínica e aplicada.
- Deficiências sensoriais.
- Deficiência mental.
- Paralisia cerebral e deficiências neuromotoras.
- Cardiopatias.
- Coagulopatias.
- Pacientes oncológicos.
- Doenças endócrino-metabólicas.
- Exames laboratoriais e de imagem complementares.
- Terapêutica medicamentosa.
- Odontologia preventiva a plicada aos pacientes com necessidades especiais.
- Atendimento do paciente especial no consultório.
- Sedação e anestesia geral.
- Odontologia Social e Preventiva:
- Educação em saúde bucal.
- Epidemiologia aplicada à odontologia.
- Níveis de prevenção.
- Métodos preventivos (Flúor, Selantes).
- Prevenção das doenças bucais.
- Anatomia:
- Anatomia dental e análise funcional.
- Anatomia e aplicação clínica.
- Sistema dental.
- Anestesia:
- Farmacologia dos anestésicos locais.
- Anestésicos locais e controle da dor.
- Complicações das anestesias locais.
- Técnicas anestésicas em odontologia.
- Substância anestésica.
- Toxicologia.Cirurgia:
- Princípios da cirurgia.
- Técnica exodônticas.
- Acidentes e complicações exodônticas.
- Técnicas cirúrgicas.
- Instrumental.
- Medicação pré e pós-operatório.
- Dentística restauradora:
- Cárie dentária.
- Princípios de preparo cavitário.
- Materiais protetores do complexo dentina polpa.
- Restaurações de resina em dentes anteriores e posteriores.
- Adesivos.
- Amálgama.
- Cimento ionômero de vidro.
- Tratamento Restaurador Atraumático (ART).
- Tratamentos preventivos.
- Técnicas restauradoras minimamente invasivas.
- Isolamento absoluto.
- Radiologia oral.
- Periodontia:
- Histologia e Anatomia do Periodonto.
- Microbiologia Aplicada à Periodontia.
- Etiologia da Doença Periodontal.
- Instrumental e Instrumentação.
- Classificação Atual da Doença Periodontal.
- Tratamento Periodontal Básico:
- Higiene Bucal;
- Controle Químico da Placa Bacteriana;
- Raspagem e Alisamento Radicular;
- Manual;
- Sônica;
- Ultrassônica.
- Antibioticoterapia em Periodontia.
- Cirurgias Mucoperiostais.
- Cirurgias Mucogengivais.
- Regeneração Tecidual Guiada.
- Lesões Endopério.
- Inter-relação entre Periodontia e condições/doenças sistêmicas.
- Interrelações entre Periodontia e as demais especialidades odontológicas.
- Tratamento das urgências/emergências odontológicas.
Tópicos como o edital lista
- 06-controlador interno (ciências contábeis):
- 1. Controle interno e auditoria no setor público:
- 1.1 Finalidades, atividades e competências.
- 1.2 a fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- 1.3 Sistema de Controle Interno e sua integração com as Três Linhas (The Three Lines Model) do IIA.
- 1.4 Controle Externo e a relação institucional com o Controle Interno.
- 1.5 Dos Limites Constitucionais para Repasses ao Poder Legislativo Municipal.
- 1.6 Gestão de Riscos e Governança:
- Modelos COSO I e II (ERM) e IA-CM (Internal Audit Capability Model).
- 1.7 Auditoria:
- Conceito, Auditoria Interna e Auditoria Independente.
- 1.8 Procedimentos e Técnicas de Auditoria:
- Testes de Observância e Substantivos.
- 1.9 Papéis de Trabalho:
- Documentação, guarda e evidências.
- 1.10 Fraude e erro:
- Conceitos e responsabilidades do auditor.
- 1.11 Planejamento de Auditoria:
- Relevância, Materialidade e Programas de Trabalho.
- 1.12 Risco de Auditoria:
- Avaliação dos Controles Internos e do Sistema Contábil.
- 1.13 Supervisão e Controle de Qualidade na execução dos trabalhos de auditoria.
- 1.14 Amostragem estatística e não estatística em auditoria.
- 1.15 Estimativas Contábeis e Transações com partes relacionadas.
- 1.16 Relatório Circunstanciado, Pareceres e Comunicação de Resultados.
- 1.17 Normas de Auditoria Independente (NBC TA) e Normas de Auditoria Interna (NBC TI 01).
- 1.18 Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP/ISSAIs).
- 1.19 Ética profissional aplicada à Auditoria e ao Controle Interno.
- 2. Contabilidade aplicada ao setor público (CASP):
- 2.1 Conceituação, objeto e campo de aplicação.
- 2.2 Planejamento e Orçamento Público:
- Instrumentos (PPA, LDO e LOA).
- 2.3 Receitas Públicas:
- Conceito, classificação, estágios e fontes.
- 2.4 Despesas Públicas:
- Conceito, classificação, estágios e restos a pagar.
- 2.5 Patrimônio no setor Público:
- Ativos e Passivos sob a ótica patrimonial.
- 2.6 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP):
- Conceito, objetivos, atributos e estrutura.
- 2.7 siafic (Decreto 10.540/2020):
- Requisitos mínimos de qualidade e integração de sistemas.
- 2.8 Características qualitativas da informação contábil e Estrutura Conceitual.
- 2.9 Demonstrações Contábeis do Setor Público (DCSP):
- Conceito, composição e conteúdo dos Balanços Públicos.
- 2.10 Estrutura e Análise das Demonstrações Contábeis:
- Indicadores financeiros e de gestão.
- 2.11 Controle na Administração Pública sob a ótica da Lei 4.320/64.
- 2.12 Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) – 11ª Edição.
- 2.13 Siconfi:
- Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO).
- 3. Direito administrativo e legislação de gestão:
- 3.1 Conceito, fontes e princípios da Administração Pública.
- 3.2 Poderes da Administração Pública e o regime jurídicoadministrativo.
- 3.3 Desvio e Abuso de Poder:
- Controle e responsabilização.
- 3.4 Estrutura da Administração Pública:
- Direta, Indireta e Entidades Paraestatais.
- 3.5 Servidores Públicos:
- Direitos, deveres e regime constitucional.
- 3.6 Atos Administrativos:
- Requisitos, atributos, classificação e invalidade.
- 3.7 Processos Administrativos e Lei Federal nº 9.784/1999.
- 3.8 Improbidade Administrativa:
- Lei Federal nº 8.429/92 e as alterações da Lei nº 14.230/2021.
- 3.9 Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013) e Programas de Compliance.
- 3.10 Serviços Públicos e Regime de Concessão e Permissão (Lei nº 8.987/1995).
- 3.11 Licitações e Contratos Administrativos:
- Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
- 3.12 Bens Públicos:
- Conceito, espécies e formas de utilização.
- 3.13 lindb (Decreto-Lei nº 4.657/1942):
- Segurança Jurídica e Eficiência na Gestão Pública.
- 3.14 Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e Crimes Contra a
- 3.15 Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores (Decreto-Lei 201/1967).
- 3.16 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) e Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei 12.527/2011).
- 3.17 Governo Digital e Eficiência Pública (Lei nº 14.129/2021).
- 3.18 Lei nº 15.263, de 14 de novembro de 2025 (Política Nacional de Linguagem Simples.
- 4. Direito constitucional:
- 4.1 Constituição:
- Conceitos, classificações e princípios fundamentais.
- 4.2 Normas Constitucionais e Poder Constituinte.
- 4.3 Direitos e Garantias Fundamentais:
- Individuais, coletivos, sociais e políticos.
- 4.4 Supremacia da Constituição e Controle de Constitucionalidade.
- 4.5 Estado Federal:
- Repartição de competências e intervenções.
- 4.6 Organização dos Poderes:
- Executivo, Legislativo e Judiciário.
- 4.7 Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária na CF/88 (Arts. 70 a 75).
- 4.8 Sistema Tributário Nacional e impactos da Reforma Tributária (EC 132/2023).
- 5. Legislação estadual e normas do TCE-MT:
- 5.1 Constituição do Estado de Mato Grosso: organização municipal e competências (arts. 173 a 215).
- 5.2 Controle Externo:
- Lei Orgânica do Tribunal de Contas de Mato Grosso (LC nº 269/2007).
- 5.3 Código de Processo do Controle Externo (LC nº 752/2022).
- 5.4 Regimento Interno do TCE-MT (Resolução nº 16/2021).
- 6. Jurisprudência e precedentes dos tribunais:
- 6.1 Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF): temas de repercussão geral, súmulas vinculantes e outros.
- 6.2 Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ): recursos repetitivos, enunciados etc.
- 6.3 Tribunal de Contas da União (TCU): entendimentos consolidados.
- 6.4 Deliberações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT):
- Prejulgados, Resoluções Consultas, Acórdãos e julgados relevantes.
Tópicos como o edital lista
- A educação física no Brasil - sua história.
- A importância social da Educação física: na escola, no lazer, na formação do indivíduo e na transformação social.
- Desenvolvimento psicomotor.
- As relações entre a Educação Física e as outras disciplinas.
- Conhecimento das regras dos esportes em geral e treinamentos.
- Desportos: regras; organização de competições e aprendizagem dos principais desportos (natação, futebol, futsal, voleibol, basquetebol, handebol, atletismo e outros).
- Recreação: jogos tradicionais; jogos espontâneos e dirigidos; jogos pré-desportivos; educação para o lazer.
- Treinamento desportivo: crescimento na criança e no adolescente; diferenças psicofísicas entre idades; treinamento da criança e do adolescente; princípios científicos do treinamento.
Tópicos como o edital lista
- 1. Interpretação de texto verbal e/ou não verbal, literário e/ou não literário;
- 2. Tipologia textual;
- Funções da linguagem;
- 3. Coesão e Coerência;
- 4. Sintaxe: frase, oração, período (termos de orações), concordância verbal e nominal;
- 5. Morfologia:
- Classes de palavras, letras e formas;
- Pontuação;
- 6. Acentuação gráfica;
- 7. Ortografia;
- 8. Semântica;
- 9. Noções de literatura (conceito e linguagem literária: figuras de linguagem);
- 10. Crase;
- 11. Significação das palavras;
- 12. Empregos das classes de palavras.
Tópicos como o edital lista
- 1. Raciocínio lógico numérico:
- Resolução de problemas envolvendo números reais.
- Conjuntos.
- Porcentagem.
- Sequências e padrões (com números, figuras ou palavras).
- 2. Raciocínio Lógico:
- Proposições.
- Conectivos.
- Negação.
- Equivalência e implicação lógica.
- Argumentação lógica.
- Estruturas Lógicas.
- 3. Problemas de contagem:
- Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo.
- Arranjos.
- Combinações.
- Permutações.
- 4. Noções de probabilidade.
Tópicos como o edital lista
- Fundamentos históricos e geográficos do Brasil.
- República Velha (1889 e 1930).
- A Revolução de 1930 e a Era Vargas.
- O Estado Novo (1937 a 1945).
- República Liberal-Conservadora (1946 a 1964).
- Governos militares.
- A Nova República.
- Brasil Contemporâneo.
- Atualidades:
- Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, problemas ambientais.
- Interação entre o clima, a vegetação, o relevo, a hidrografia e o solo no espaço natural brasileiro.
- Os recursos minerais e energéticos brasileiros, produção e consumo, conservação e esgotamento.
- Aspectos históricos e geográficos do Município.
- Constituição Federal de 1988 e suas alterações (arts. 1º a 14, arts 37 a 43 e arts 196 a 200).
- Lei Orgânica Municipal (e suas alterações) e Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001– Estatuto do Servidor Municipal de Primavera do Leste (e suas alterações).
Tópicos como o edital lista
- 1. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software, instalação de periféricos.
- 2. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office, versões 2010, 2013 e 365).
- 3. Noções de sistema operacional (ambiente Windows, versões 10 e 11 pro).
- 4. Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
- 5. Programas de navegação 6.
- Ferramentas Google:
- Gmail;
- Google Meet;
- Google Documentos;
- Google Planilhas;
- Google Drive;
- Google Agenda.
- 7. Sítios de busca e pesquisa na Internet.
- 8. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
- 9. Segurança da informação: procedimentos de segurança.
- 10. Noções de vírus, Worms e pragas virtuais.
- 11. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.).
- 12. Procedimentos de backup.
Tópicos como o edital lista
- 1. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/96: princípios, fins e organização da Educação Nacional; níveis e modalidades de Educação e Ensino.
- 2. As diretrizes curriculares nacionais para o Ensino Fundamental.
- 3. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069 de 1990.
- 4. Documento de Referência Curricular de Primavera do Leste-MT (Decreto nº 2.587, de 24 de outubro de 2025, e suas alterações).
- 4.1. O atendimento educacional especializado - AEE;
- 4.1. Articulação entre escola comum e educação especial: ações e responsabilidades compartilhadas;
- Sala de Recursos Multifuncionais.
- 5. Plano Nacional da Educação 6.
- Plano Municipal de Educação (Lei nº 1.555 de 24 de junho de 2015, Lei nº 2.322, de 03 de abril de 2025, e suas alterações).
Tópicos como o edital lista
- Fundamentos e Práticas em Atenção Primária à Saúde e Medicina de Família e Comunidade - Políticas Públicas de Saúde:
- Bases Legais do Sistema Único de Saúde (SUS) - Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (8080/90;
- 8142/90); histórico;
- Atenção Primária a Saúde;
- Política Nacional de Atenção Básica (Portaria MS 648/GM 2006);
- Normas Operacionais Básicas – NOB-SUS de 1996;
- Pacto pela vida em defesa do SUS e de gestão - Portaria MS 399/2006;
- Norma Operacional de Assistência à Saúde/SUS – NOAS-SUS 01/02;
- Controle Social do SUS.
- Portaria MS 2.436/2017, Organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Tópicos como o edital lista
- 02-assistente social:
- 1. Conhecimento sobre o exercício da profissão de Assistente Social;
- 2. Conhecimento da Ética Profissional;
- 3. Lei de Regulamentação da Profissão.
- Lei 8662, de 7.06.1993;
- 4. Fundamentos Históricos, Teórico‐metodológicos e Pressupostos Éticos da Prática Profissional.
- A Pesquisa e a Prática Profissional.
- A questão da instrumentalidade na profissão;
- 5. As diferentes concepções do movimento de reconceituação do Serviço Social;
- 6. O Serviço Social e a formulação de políticas públicas no Brasil;
- 7. A atuação do Assistente Social nos movimentos populares;
- 8. O planejamento e a administração como prática do Serviço Social;
- 9. Serviço Social: prática de ajustamento ou transformação social;
- 10. Lei Orgânica da Assistência Social – Lei nº 8742/93 (LOAS);
- 11. Lei nº 12.435, de 2011;
- 12. Elaboração de Projetos e Avaliação de Serviços Socioassistenciais;
- 13. Controle social.
- Conselhos, movimentos sociais, estratégias de organização da sociedade civil, terceiro setor.
- 14. O novo reordenamento da Assistência Social/SUAS.
- 15. A política social brasileira e os programas sociais de transferência de renda na contemporaneidade:
- BPC, Bolsa família e PETI;
- 16. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais – Resolução nº 109/2009;
- 17. Norma Operacional básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social‐ NOB‐ RH/2006;
- 18. Conhecimento das campanhas sanitárias; vacinações; programas; política e história da saúde pública e sua legislação;
- 19. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho.
Tópicos como o edital lista
- 04-cirurgião dentista 20H – paciente pne;
- E 05-cirurgião dentista 20H – periodontia:
- Conceito e classificação dos pacientes com necessidades especiais.
- Genética clínica e aplicada.
- Deficiências sensoriais.
- Deficiência mental.
- Paralisia cerebral e deficiências neuromotoras.
- Cardiopatias.
- Coagulopatias.
- Pacientes oncológicos.
- Doenças endócrino-metabólicas.
- Exames laboratoriais e de imagem complementares.
- Terapêutica medicamentosa.
- Odontologia preventiva a plicada aos pacientes com necessidades especiais.
- Atendimento do paciente especial no consultório.
- Sedação e anestesia geral.
- Odontologia Social e Preventiva:
- Educação em saúde bucal.
- Epidemiologia aplicada à odontologia.
- Níveis de prevenção.
- Métodos preventivos (Flúor, Selantes).
- Prevenção das doenças bucais.
- Anatomia:
- Anatomia dental e análise funcional.
- Anatomia e aplicação clínica.
- Sistema dental.
- Anestesia:
- Farmacologia dos anestésicos locais.
- Anestésicos locais e controle da dor.
- Complicações das anestesias locais.
- Técnicas anestésicas em odontologia.
- Substância anestésica.
- Toxicologia.Cirurgia:
- Princípios da cirurgia.
- Técnica exodônticas.
- Acidentes e complicações exodônticas.
- Técnicas cirúrgicas.
- Instrumental.
- Medicação pré e pós-operatório.
- Dentística restauradora:
- Cárie dentária.
- Princípios de preparo cavitário.
- Materiais protetores do complexo dentina polpa.
- Restaurações de resina em dentes anteriores e posteriores.
- Adesivos.
- Amálgama.
- Cimento ionômero de vidro.
- Tratamento Restaurador Atraumático (ART).
- Tratamentos preventivos.
- Técnicas restauradoras minimamente invasivas.
- Isolamento absoluto.
- Radiologia oral.
- Periodontia:
- Histologia e Anatomia do Periodonto.
- Microbiologia Aplicada à Periodontia.
- Etiologia da Doença Periodontal.
- Instrumental e Instrumentação.
- Classificação Atual da Doença Periodontal.
- Tratamento Periodontal Básico:
- Higiene Bucal;
- Controle Químico da Placa Bacteriana;
- Raspagem e Alisamento Radicular;
- Manual;
- Sônica;
- Ultrassônica.
- Antibioticoterapia em Periodontia.
- Cirurgias Mucoperiostais.
- Cirurgias Mucogengivais.
- Regeneração Tecidual Guiada.
- Lesões Endopério.
- Inter-relação entre Periodontia e condições/doenças sistêmicas.
- Interrelações entre Periodontia e as demais especialidades odontológicas.
- Tratamento das urgências/emergências odontológicas.
Tópicos como o edital lista
- 06-controlador interno (ciências contábeis):
- 1. Controle interno e auditoria no setor público:
- 1.1 Finalidades, atividades e competências.
- 1.2 a fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- 1.3 Sistema de Controle Interno e sua integração com as Três Linhas (The Three Lines Model) do IIA.
- 1.4 Controle Externo e a relação institucional com o Controle Interno.
- 1.5 Dos Limites Constitucionais para Repasses ao Poder Legislativo Municipal.
- 1.6 Gestão de Riscos e Governança:
- Modelos COSO I e II (ERM) e IA-CM (Internal Audit Capability Model).
- 1.7 Auditoria:
- Conceito, Auditoria Interna e Auditoria Independente.
- 1.8 Procedimentos e Técnicas de Auditoria:
- Testes de Observância e Substantivos.
- 1.9 Papéis de Trabalho:
- Documentação, guarda e evidências.
- 1.10 Fraude e erro:
- Conceitos e responsabilidades do auditor.
- 1.11 Planejamento de Auditoria:
- Relevância, Materialidade e Programas de Trabalho.
- 1.12 Risco de Auditoria:
- Avaliação dos Controles Internos e do Sistema Contábil.
- 1.13 Supervisão e Controle de Qualidade na execução dos trabalhos de auditoria.
- 1.14 Amostragem estatística e não estatística em auditoria.
- 1.15 Estimativas Contábeis e Transações com partes relacionadas.
- 1.16 Relatório Circunstanciado, Pareceres e Comunicação de Resultados.
- 1.17 Normas de Auditoria Independente (NBC TA) e Normas de Auditoria Interna (NBC TI 01).
- 1.18 Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP/ISSAIs).
- 1.19 Ética profissional aplicada à Auditoria e ao Controle Interno.
- 2. Contabilidade aplicada ao setor público (CASP):
- 2.1 Conceituação, objeto e campo de aplicação.
- 2.2 Planejamento e Orçamento Público:
- Instrumentos (PPA, LDO e LOA).
- 2.3 Receitas Públicas:
- Conceito, classificação, estágios e fontes.
- 2.4 Despesas Públicas:
- Conceito, classificação, estágios e restos a pagar.
- 2.5 Patrimônio no setor Público:
- Ativos e Passivos sob a ótica patrimonial.
- 2.6 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP):
- Conceito, objetivos, atributos e estrutura.
- 2.7 siafic (Decreto 10.540/2020):
- Requisitos mínimos de qualidade e integração de sistemas.
- 2.8 Características qualitativas da informação contábil e Estrutura Conceitual.
- 2.9 Demonstrações Contábeis do Setor Público (DCSP):
- Conceito, composição e conteúdo dos Balanços Públicos.
- 2.10 Estrutura e Análise das Demonstrações Contábeis:
- Indicadores financeiros e de gestão.
- 2.11 Controle na Administração Pública sob a ótica da Lei 4.320/64.
- 2.12 Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) – 11ª Edição.
- 2.13 Siconfi:
- Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO).
- 3. Direito administrativo e legislação de gestão:
- 3.1 Conceito, fontes e princípios da Administração Pública.
- 3.2 Poderes da Administração Pública e o regime jurídicoadministrativo.
- 3.3 Desvio e Abuso de Poder:
- Controle e responsabilização.
- 3.4 Estrutura da Administração Pública:
- Direta, Indireta e Entidades Paraestatais.
- 3.5 Servidores Públicos:
- Direitos, deveres e regime constitucional.
- 3.6 Atos Administrativos:
- Requisitos, atributos, classificação e invalidade.
- 3.7 Processos Administrativos e Lei Federal nº 9.784/1999.
- 3.8 Improbidade Administrativa:
- Lei Federal nº 8.429/92 e as alterações da Lei nº 14.230/2021.
- 3.9 Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013) e Programas de Compliance.
- 3.10 Serviços Públicos e Regime de Concessão e Permissão (Lei nº 8.987/1995).
- 3.11 Licitações e Contratos Administrativos:
- Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
- 3.12 Bens Públicos:
- Conceito, espécies e formas de utilização.
- 3.13 lindb (Decreto-Lei nº 4.657/1942):
- Segurança Jurídica e Eficiência na Gestão Pública.
- 3.14 Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e Crimes Contra a
- 3.15 Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores (Decreto-Lei 201/1967).
- 3.16 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) e Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei 12.527/2011).
- 3.17 Governo Digital e Eficiência Pública (Lei nº 14.129/2021).
- 3.18 Lei nº 15.263, de 14 de novembro de 2025 (Política Nacional de Linguagem Simples.
- 4. Direito constitucional:
- 4.1 Constituição:
- Conceitos, classificações e princípios fundamentais.
- 4.2 Normas Constitucionais e Poder Constituinte.
- 4.3 Direitos e Garantias Fundamentais:
- Individuais, coletivos, sociais e políticos.
- 4.4 Supremacia da Constituição e Controle de Constitucionalidade.
- 4.5 Estado Federal:
- Repartição de competências e intervenções.
- 4.6 Organização dos Poderes:
- Executivo, Legislativo e Judiciário.
- 4.7 Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária na CF/88 (Arts. 70 a 75).
- 4.8 Sistema Tributário Nacional e impactos da Reforma Tributária (EC 132/2023).
- 5. Legislação estadual e normas do TCE-MT:
- 5.1 Constituição do Estado de Mato Grosso: organização municipal e competências (arts. 173 a 215).
- 5.2 Controle Externo:
- Lei Orgânica do Tribunal de Contas de Mato Grosso (LC nº 269/2007).
- 5.3 Código de Processo do Controle Externo (LC nº 752/2022).
- 5.4 Regimento Interno do TCE-MT (Resolução nº 16/2021).
- 6. Jurisprudência e precedentes dos tribunais:
- 6.1 Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF): temas de repercussão geral, súmulas vinculantes e outros.
- 6.2 Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ): recursos repetitivos, enunciados etc.
- 6.3 Tribunal de Contas da União (TCU): entendimentos consolidados.
- 6.4 Deliberações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT):
- Prejulgados, Resoluções Consultas, Acórdãos e julgados relevantes.
Tópicos como o edital lista
- As inter‐relações familiares: orientação psicológica da família ‐ A criança e a separação dos pais; o psicólogo e a criança, vítima de maus tratos; menor e a conduta antissocial; noções básicas de psicanálise; o poder público e o menor; a equipe multidisciplinar na vara de menores e de família o psicólogo nessa equipe; psicologia geral ‐ sensação e percepção; processo psicodiagnóstico – anamnese, testes de personalidades, de nível mental, entrevista de coleta de dados e coletiva;
- 2. Psicologia do comportamento:
- 2.1. Reforçamento negativo;
- 2.2. Reforçamento positivo;
- 2.3. Punição;
- 2.4. Emparelhamento de estímulos;
- 2.4. Distúrbios de comportamento;
- 2.5. Esquiva;
- 3. Depressão: tratamento; o que é? De onde vem?
- 4. Síndrome do pânico;
- 5. Psicoterapia;
- 6. Estresse principais sintomas; conceito;
- 7. Psicoterapia individual ou em grupo, de casal e família; crianças e adolescentes;
- 8. Noções de Relacionamentos Interpessoais:
- Regras de comportamento no ambiente de trabalho;
- Regras de hierarquias no serviço público;
- 9. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo, colegas de trabalho e zelo pelo patrimônio público;
- 10. Política de saúde mental, o papel do profissional inserida na saúde da família.
- 11. O novo reordenamento da Assistência Social/SUAS.
- 12. A política social brasileira e os programas sociais de transferência de renda na contemporaneidade: BPC, Bolsa família e PETI;
- 13. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais – Resolução nº 109/2009;
- 14. Norma Operacional básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social ‐ NOB‐ RH/2006.
Tópicos como o edital lista
- 1. Interpretação de texto verbal e/ou não verbal, literário e/ou não literário;
- 2. Tipologia textual;
- Funções da linguagem;
- 3. Coesão e Coerência;
- 4. Sintaxe: frase, oração, período (termos de orações), concordância verbal e nominal;
- 5. Morfologia:
- Classes de palavras, letras e formas;
- Pontuação;
- 6. Acentuação gráfica;
- 7. Ortografia;
- 8. Semântica;
- 9. Noções de literatura (conceito e linguagem literária: figuras de linguagem);
- 10. Crase;
- 11. Significação das palavras;
- 12. Empregos das classes de palavras.
Tópicos como o edital lista
- 1. Raciocínio lógico numérico:
- Resolução de problemas envolvendo números reais.
- Conjuntos.
- Porcentagem.
- Sequências e padrões (com números, figuras ou palavras).
- 2. Raciocínio Lógico:
- Proposições.
- Conectivos.
- Negação.
- Equivalência e implicação lógica.
- Argumentação lógica.
- Estruturas Lógicas.
- 3. Problemas de contagem:
- Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo.
- Arranjos.
- Combinações.
- Permutações.
- 4. Noções de probabilidade.
Tópicos como o edital lista
- Fundamentos históricos e geográficos do Brasil.
- República Velha (1889 e 1930).
- A Revolução de 1930 e a Era Vargas.
- O Estado Novo (1937 a 1945).
- República Liberal-Conservadora (1946 a 1964).
- Governos militares.
- A Nova República.
- Brasil Contemporâneo.
- Atualidades:
- Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, problemas ambientais.
- Interação entre o clima, a vegetação, o relevo, a hidrografia e o solo no espaço natural brasileiro.
- Os recursos minerais e energéticos brasileiros, produção e consumo, conservação e esgotamento.
- Aspectos históricos e geográficos do Município.
- Constituição Federal de 1988 e suas alterações (arts. 1º a 14, arts 37 a 43 e arts 196 a 200).
- Lei Orgânica Municipal (e suas alterações) e Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001– Estatuto do Servidor Municipal de Primavera do Leste (e suas alterações).
Tópicos como o edital lista
- 1. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software, instalação de periféricos.
- 2. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office, versões 2010, 2013 e 365).
- 3. Noções de sistema operacional (ambiente Windows, versões 10 e 11 pro).
- 4. Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
- 5. Programas de navegação 6.
- Ferramentas Google:
- Gmail;
- Google Meet;
- Google Documentos;
- Google Planilhas;
- Google Drive;
- Google Agenda.
- 7. Sítios de busca e pesquisa na Internet.
- 8. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
- 9. Segurança da informação: procedimentos de segurança.
- 10. Noções de vírus, Worms e pragas virtuais.
- 11. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.).
- 12. Procedimentos de backup.
Tópicos como o edital lista
- 1. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/96: princípios, fins e organização da Educação Nacional; níveis e modalidades de Educação e Ensino.
- 2. As diretrizes curriculares nacionais para o Ensino Fundamental.
- 3. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069 de 1990.
- 4. Documento de Referência Curricular de Primavera do Leste-MT (Decreto nº 2.587, de 24 de outubro de 2025, e suas alterações).
- 4.1. O atendimento educacional especializado - AEE;
- 4.1. Articulação entre escola comum e educação especial: ações e responsabilidades compartilhadas;
- Sala de Recursos Multifuncionais.
- 5. Plano Nacional da Educação 6.
- Plano Municipal de Educação (Lei nº 1.555 de 24 de junho de 2015, Lei nº 2.322, de 03 de abril de 2025, e suas alterações).
Tópicos como o edital lista
- Fundamentos e Práticas em Atenção Primária à Saúde e Medicina de Família e Comunidade - Políticas Públicas de Saúde:
- Bases Legais do Sistema Único de Saúde (SUS) - Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (8080/90;
- 8142/90); histórico;
- Atenção Primária a Saúde;
- Política Nacional de Atenção Básica (Portaria MS 648/GM 2006);
- Normas Operacionais Básicas – NOB-SUS de 1996;
- Pacto pela vida em defesa do SUS e de gestão - Portaria MS 399/2006;
- Norma Operacional de Assistência à Saúde/SUS – NOAS-SUS 01/02;
- Controle Social do SUS.
- Portaria MS 2.436/2017, Organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Tópicos como o edital lista
- 02-assistente social:
- 1. Conhecimento sobre o exercício da profissão de Assistente Social;
- 2. Conhecimento da Ética Profissional;
- 3. Lei de Regulamentação da Profissão.
- Lei 8662, de 7.06.1993;
- 4. Fundamentos Históricos, Teórico‐metodológicos e Pressupostos Éticos da Prática Profissional.
- A Pesquisa e a Prática Profissional.
- A questão da instrumentalidade na profissão;
- 5. As diferentes concepções do movimento de reconceituação do Serviço Social;
- 6. O Serviço Social e a formulação de políticas públicas no Brasil;
- 7. A atuação do Assistente Social nos movimentos populares;
- 8. O planejamento e a administração como prática do Serviço Social;
- 9. Serviço Social: prática de ajustamento ou transformação social;
- 10. Lei Orgânica da Assistência Social – Lei nº 8742/93 (LOAS);
- 11. Lei nº 12.435, de 2011;
- 12. Elaboração de Projetos e Avaliação de Serviços Socioassistenciais;
- 13. Controle social.
- Conselhos, movimentos sociais, estratégias de organização da sociedade civil, terceiro setor.
- 14. O novo reordenamento da Assistência Social/SUAS.
- 15. A política social brasileira e os programas sociais de transferência de renda na contemporaneidade:
- BPC, Bolsa família e PETI;
- 16. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais – Resolução nº 109/2009;
- 17. Norma Operacional básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social‐ NOB‐ RH/2006;
- 18. Conhecimento das campanhas sanitárias; vacinações; programas; política e história da saúde pública e sua legislação;
- 19. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho.
Tópicos como o edital lista
- 04-cirurgião dentista 20H – paciente pne;
- E 05-cirurgião dentista 20H – periodontia:
- Conceito e classificação dos pacientes com necessidades especiais.
- Genética clínica e aplicada.
- Deficiências sensoriais.
- Deficiência mental.
- Paralisia cerebral e deficiências neuromotoras.
- Cardiopatias.
- Coagulopatias.
- Pacientes oncológicos.
- Doenças endócrino-metabólicas.
- Exames laboratoriais e de imagem complementares.
- Terapêutica medicamentosa.
- Odontologia preventiva a plicada aos pacientes com necessidades especiais.
- Atendimento do paciente especial no consultório.
- Sedação e anestesia geral.
- Odontologia Social e Preventiva:
- Educação em saúde bucal.
- Epidemiologia aplicada à odontologia.
- Níveis de prevenção.
- Métodos preventivos (Flúor, Selantes).
- Prevenção das doenças bucais.
- Anatomia:
- Anatomia dental e análise funcional.
- Anatomia e aplicação clínica.
- Sistema dental.
- Anestesia:
- Farmacologia dos anestésicos locais.
- Anestésicos locais e controle da dor.
- Complicações das anestesias locais.
- Técnicas anestésicas em odontologia.
- Substância anestésica.
- Toxicologia.Cirurgia:
- Princípios da cirurgia.
- Técnica exodônticas.
- Acidentes e complicações exodônticas.
- Técnicas cirúrgicas.
- Instrumental.
- Medicação pré e pós-operatório.
- Dentística restauradora:
- Cárie dentária.
- Princípios de preparo cavitário.
- Materiais protetores do complexo dentina polpa.
- Restaurações de resina em dentes anteriores e posteriores.
- Adesivos.
- Amálgama.
- Cimento ionômero de vidro.
- Tratamento Restaurador Atraumático (ART).
- Tratamentos preventivos.
- Técnicas restauradoras minimamente invasivas.
- Isolamento absoluto.
- Radiologia oral.
- Periodontia:
- Histologia e Anatomia do Periodonto.
- Microbiologia Aplicada à Periodontia.
- Etiologia da Doença Periodontal.
- Instrumental e Instrumentação.
- Classificação Atual da Doença Periodontal.
- Tratamento Periodontal Básico:
- Higiene Bucal;
- Controle Químico da Placa Bacteriana;
- Raspagem e Alisamento Radicular;
- Manual;
- Sônica;
- Ultrassônica.
- Antibioticoterapia em Periodontia.
- Cirurgias Mucoperiostais.
- Cirurgias Mucogengivais.
- Regeneração Tecidual Guiada.
- Lesões Endopério.
- Inter-relação entre Periodontia e condições/doenças sistêmicas.
- Interrelações entre Periodontia e as demais especialidades odontológicas.
- Tratamento das urgências/emergências odontológicas.
Tópicos como o edital lista
- 06-controlador interno (ciências contábeis):
- 1. Controle interno e auditoria no setor público:
- 1.1 Finalidades, atividades e competências.
- 1.2 a fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- 1.3 Sistema de Controle Interno e sua integração com as Três Linhas (The Three Lines Model) do IIA.
- 1.4 Controle Externo e a relação institucional com o Controle Interno.
- 1.5 Dos Limites Constitucionais para Repasses ao Poder Legislativo Municipal.
- 1.6 Gestão de Riscos e Governança:
- Modelos COSO I e II (ERM) e IA-CM (Internal Audit Capability Model).
- 1.7 Auditoria:
- Conceito, Auditoria Interna e Auditoria Independente.
- 1.8 Procedimentos e Técnicas de Auditoria:
- Testes de Observância e Substantivos.
- 1.9 Papéis de Trabalho:
- Documentação, guarda e evidências.
- 1.10 Fraude e erro:
- Conceitos e responsabilidades do auditor.
- 1.11 Planejamento de Auditoria:
- Relevância, Materialidade e Programas de Trabalho.
- 1.12 Risco de Auditoria:
- Avaliação dos Controles Internos e do Sistema Contábil.
- 1.13 Supervisão e Controle de Qualidade na execução dos trabalhos de auditoria.
- 1.14 Amostragem estatística e não estatística em auditoria.
- 1.15 Estimativas Contábeis e Transações com partes relacionadas.
- 1.16 Relatório Circunstanciado, Pareceres e Comunicação de Resultados.
- 1.17 Normas de Auditoria Independente (NBC TA) e Normas de Auditoria Interna (NBC TI 01).
- 1.18 Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP/ISSAIs).
- 1.19 Ética profissional aplicada à Auditoria e ao Controle Interno.
- 2. Contabilidade aplicada ao setor público (CASP):
- 2.1 Conceituação, objeto e campo de aplicação.
- 2.2 Planejamento e Orçamento Público:
- Instrumentos (PPA, LDO e LOA).
- 2.3 Receitas Públicas:
- Conceito, classificação, estágios e fontes.
- 2.4 Despesas Públicas:
- Conceito, classificação, estágios e restos a pagar.
- 2.5 Patrimônio no setor Público:
- Ativos e Passivos sob a ótica patrimonial.
- 2.6 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP):
- Conceito, objetivos, atributos e estrutura.
- 2.7 siafic (Decreto 10.540/2020):
- Requisitos mínimos de qualidade e integração de sistemas.
- 2.8 Características qualitativas da informação contábil e Estrutura Conceitual.
- 2.9 Demonstrações Contábeis do Setor Público (DCSP):
- Conceito, composição e conteúdo dos Balanços Públicos.
- 2.10 Estrutura e Análise das Demonstrações Contábeis:
- Indicadores financeiros e de gestão.
- 2.11 Controle na Administração Pública sob a ótica da Lei 4.320/64.
- 2.12 Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) – 11ª Edição.
- 2.13 Siconfi:
- Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO).
- 3. Direito administrativo e legislação de gestão:
- 3.1 Conceito, fontes e princípios da Administração Pública.
- 3.2 Poderes da Administração Pública e o regime jurídicoadministrativo.
- 3.3 Desvio e Abuso de Poder:
- Controle e responsabilização.
- 3.4 Estrutura da Administração Pública:
- Direta, Indireta e Entidades Paraestatais.
- 3.5 Servidores Públicos:
- Direitos, deveres e regime constitucional.
- 3.6 Atos Administrativos:
- Requisitos, atributos, classificação e invalidade.
- 3.7 Processos Administrativos e Lei Federal nº 9.784/1999.
- 3.8 Improbidade Administrativa:
- Lei Federal nº 8.429/92 e as alterações da Lei nº 14.230/2021.
- 3.9 Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013) e Programas de Compliance.
- 3.10 Serviços Públicos e Regime de Concessão e Permissão (Lei nº 8.987/1995).
- 3.11 Licitações e Contratos Administrativos:
- Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
- 3.12 Bens Públicos:
- Conceito, espécies e formas de utilização.
- 3.13 lindb (Decreto-Lei nº 4.657/1942):
- Segurança Jurídica e Eficiência na Gestão Pública.
- 3.14 Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e Crimes Contra a
- 3.15 Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores (Decreto-Lei 201/1967).
- 3.16 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) e Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei 12.527/2011).
- 3.17 Governo Digital e Eficiência Pública (Lei nº 14.129/2021).
- 3.18 Lei nº 15.263, de 14 de novembro de 2025 (Política Nacional de Linguagem Simples.
- 4. Direito constitucional:
- 4.1 Constituição:
- Conceitos, classificações e princípios fundamentais.
- 4.2 Normas Constitucionais e Poder Constituinte.
- 4.3 Direitos e Garantias Fundamentais:
- Individuais, coletivos, sociais e políticos.
- 4.4 Supremacia da Constituição e Controle de Constitucionalidade.
- 4.5 Estado Federal:
- Repartição de competências e intervenções.
- 4.6 Organização dos Poderes:
- Executivo, Legislativo e Judiciário.
- 4.7 Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária na CF/88 (Arts. 70 a 75).
- 4.8 Sistema Tributário Nacional e impactos da Reforma Tributária (EC 132/2023).
- 5. Legislação estadual e normas do TCE-MT:
- 5.1 Constituição do Estado de Mato Grosso: organização municipal e competências (arts. 173 a 215).
- 5.2 Controle Externo:
- Lei Orgânica do Tribunal de Contas de Mato Grosso (LC nº 269/2007).
- 5.3 Código de Processo do Controle Externo (LC nº 752/2022).
- 5.4 Regimento Interno do TCE-MT (Resolução nº 16/2021).
- 6. Jurisprudência e precedentes dos tribunais:
- 6.1 Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF): temas de repercussão geral, súmulas vinculantes e outros.
- 6.2 Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ): recursos repetitivos, enunciados etc.
- 6.3 Tribunal de Contas da União (TCU): entendimentos consolidados.
- 6.4 Deliberações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT):
- Prejulgados, Resoluções Consultas, Acórdãos e julgados relevantes.
Tópicos como o edital lista
- Sistema Nervoso Central e Periférico.
- Terapia Ocupacional no paciente neurológico.
- Conceito Neuroevolutivo Bobath.
- Úlceras por Pressão.
- Desenvolvimento neuro psicomotor.
- Avaliações Específicas em Terapia Ocupacional.
- Desempenho Funcional nas Atividades da Vida Diária (AVD) e Prática (AVP).
- Abordagens terapêuticas: geral e específica.
- Conceito de reabilitação e as propostas alternativas de atenção à saúde da população assistida em Terapia Ocupacional.
- Reabilitação em contextos hospitalares.
- Os modelos de Terapia Ocupacional referentes ao atendimento às pessoas portadoras de deficiência física e/ou sensorial.
- Recursos, técnicas, e condutas terapêuticas em Terapia Ocupacional.
- Habilitação/Reabilitação.
- Ocupação Terapêutica: princípios e fundamentos.
- Habilidades Motoras Gerais.
- Políticas de Saúde Mental e referentes à saúde das pessoas portadoras de deficiência.
- Reforma Psiquiátrica.
- Doenças e deficiências mentais.
- Psicopatologia: natureza e causa das doenças e dos distúrbios mentais.
- Terapia Ocupacional na saúde mental e psiquiatria.
- A Terapia Ocupacional na saúde do trabalhador.
- Terapia Ocupacional psicossocial: reabilitação, reprofissionalização, reinserção social.
- Terapia Ocupacional e tecnologia assistiva.
- Compreensão crítica da história da Terapia Ocupacional.
- Conhecimentos específicos básicos: anatomia e fisiologia do sistema locomotor.
- Neuroanatomia.
- Semiologia e propedêutica ortopédica, neurológica, reumatológica, e geriátrica.
- Terapia Ocupacional nas áreas: Traumato-Ortopédica, Reumatológica, Neurológica, Geriátrica, Neo-Natologia e em Queimados.
- Próteses e Órteses.
- Adaptações.
- Amputações (na criança e no adulto).
- Condutas da Terapia Ocupacional em amputados.
- Patologias do Sistema.
- Legislação da profissão e Ética Profissional: Princípios e normas que regem o exercício profissional do Terapeuta Ocupacional.
- Legislação Aplicada ao SUS:
- 1. Evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) – princípios, diretrizes e arcabouço legal.
- 2. Controle social no SUS.
- 3. Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde.
- 4. Constituição Federal, artigos de 194 a 200.
- 5. Lei Orgânica da Saúde ‐ Lei no 8.080/1990, Lei no 8.142/1990 e Decreto Presidencial no 7.508, de 28 de junho de 2011.
- 6. Determinantes sociais da saúde.
- 7. Sistemas de informação em saúde.
Tópicos como o edital lista
- 1. Interpretação de texto verbal e/ou não verbal, literário e/ou não literário;
- 2. Tipologia textual;
- Funções da linguagem;
- 3. Coesão e Coerência;
- 4. Sintaxe: frase, oração, período (termos de orações), concordância verbal e nominal;
- 5. Morfologia:
- Classes de palavras, letras e formas;
- Pontuação;
- 6. Acentuação gráfica;
- 7. Ortografia;
- 8. Semântica;
- 9. Noções de literatura (conceito e linguagem literária: figuras de linguagem);
- 10. Crase;
- 11. Significação das palavras;
- 12. Empregos das classes de palavras.
Tópicos como o edital lista
- 1. Raciocínio lógico numérico:
- Resolução de problemas envolvendo números reais.
- Conjuntos.
- Porcentagem.
- Sequências e padrões (com números, figuras ou palavras).
- 2. Raciocínio Lógico:
- Proposições.
- Conectivos.
- Negação.
- Equivalência e implicação lógica.
- Argumentação lógica.
- Estruturas Lógicas.
- 3. Problemas de contagem:
- Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo.
- Arranjos.
- Combinações.
- Permutações.
- 4. Noções de probabilidade.
Tópicos como o edital lista
- Fundamentos históricos e geográficos do Brasil.
- República Velha (1889 e 1930).
- A Revolução de 1930 e a Era Vargas.
- O Estado Novo (1937 a 1945).
- República Liberal-Conservadora (1946 a 1964).
- Governos militares.
- A Nova República.
- Brasil Contemporâneo.
- Atualidades:
- Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, problemas ambientais.
- Interação entre o clima, a vegetação, o relevo, a hidrografia e o solo no espaço natural brasileiro.
- Os recursos minerais e energéticos brasileiros, produção e consumo, conservação e esgotamento.
- Aspectos históricos e geográficos do Município.
- Constituição Federal de 1988 e suas alterações (arts. 1º a 14, arts 37 a 43 e arts 196 a 200).
- Lei Orgânica Municipal (e suas alterações) e Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001– Estatuto do Servidor Municipal de Primavera do Leste (e suas alterações).
Tópicos como o edital lista
- 1. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software, instalação de periféricos.
- 2. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office, versões 2010, 2013 e 365).
- 3. Noções de sistema operacional (ambiente Windows, versões 10 e 11 pro).
- 4. Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
- 5. Programas de navegação 6.
- Ferramentas Google:
- Gmail;
- Google Meet;
- Google Documentos;
- Google Planilhas;
- Google Drive;
- Google Agenda.
- 7. Sítios de busca e pesquisa na Internet.
- 8. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
- 9. Segurança da informação: procedimentos de segurança.
- 10. Noções de vírus, Worms e pragas virtuais.
- 11. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.).
- 12. Procedimentos de backup.
Tópicos como o edital lista
- 1. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/96: princípios, fins e organização da Educação Nacional; níveis e modalidades de Educação e Ensino.
- 2. As diretrizes curriculares nacionais para o Ensino Fundamental.
- 3. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069 de 1990.
- 4. Documento de Referência Curricular de Primavera do Leste-MT (Decreto nº 2.587, de 24 de outubro de 2025, e suas alterações).
- 4.1. O atendimento educacional especializado - AEE;
- 4.1. Articulação entre escola comum e educação especial: ações e responsabilidades compartilhadas;
- Sala de Recursos Multifuncionais.
- 5. Plano Nacional da Educação 6.
- Plano Municipal de Educação (Lei nº 1.555 de 24 de junho de 2015, Lei nº 2.322, de 03 de abril de 2025, e suas alterações).
Tópicos como o edital lista
- Fundamentos e Práticas em Atenção Primária à Saúde e Medicina de Família e Comunidade - Políticas Públicas de Saúde:
- Bases Legais do Sistema Único de Saúde (SUS) - Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (8080/90;
- 8142/90); histórico;
- Atenção Primária a Saúde;
- Política Nacional de Atenção Básica (Portaria MS 648/GM 2006);
- Normas Operacionais Básicas – NOB-SUS de 1996;
- Pacto pela vida em defesa do SUS e de gestão - Portaria MS 399/2006;
- Norma Operacional de Assistência à Saúde/SUS – NOAS-SUS 01/02;
- Controle Social do SUS.
- Portaria MS 2.436/2017, Organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Tópicos como o edital lista
- 02-assistente social:
- 1. Conhecimento sobre o exercício da profissão de Assistente Social;
- 2. Conhecimento da Ética Profissional;
- 3. Lei de Regulamentação da Profissão.
- Lei 8662, de 7.06.1993;
- 4. Fundamentos Históricos, Teórico‐metodológicos e Pressupostos Éticos da Prática Profissional.
- A Pesquisa e a Prática Profissional.
- A questão da instrumentalidade na profissão;
- 5. As diferentes concepções do movimento de reconceituação do Serviço Social;
- 6. O Serviço Social e a formulação de políticas públicas no Brasil;
- 7. A atuação do Assistente Social nos movimentos populares;
- 8. O planejamento e a administração como prática do Serviço Social;
- 9. Serviço Social: prática de ajustamento ou transformação social;
- 10. Lei Orgânica da Assistência Social – Lei nº 8742/93 (LOAS);
- 11. Lei nº 12.435, de 2011;
- 12. Elaboração de Projetos e Avaliação de Serviços Socioassistenciais;
- 13. Controle social.
- Conselhos, movimentos sociais, estratégias de organização da sociedade civil, terceiro setor.
- 14. O novo reordenamento da Assistência Social/SUAS.
- 15. A política social brasileira e os programas sociais de transferência de renda na contemporaneidade:
- BPC, Bolsa família e PETI;
- 16. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais – Resolução nº 109/2009;
- 17. Norma Operacional básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social‐ NOB‐ RH/2006;
- 18. Conhecimento das campanhas sanitárias; vacinações; programas; política e história da saúde pública e sua legislação;
- 19. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho.
Tópicos como o edital lista
- 04-cirurgião dentista 20H – paciente pne;
- E 05-cirurgião dentista 20H – periodontia:
- Conceito e classificação dos pacientes com necessidades especiais.
- Genética clínica e aplicada.
- Deficiências sensoriais.
- Deficiência mental.
- Paralisia cerebral e deficiências neuromotoras.
- Cardiopatias.
- Coagulopatias.
- Pacientes oncológicos.
- Doenças endócrino-metabólicas.
- Exames laboratoriais e de imagem complementares.
- Terapêutica medicamentosa.
- Odontologia preventiva a plicada aos pacientes com necessidades especiais.
- Atendimento do paciente especial no consultório.
- Sedação e anestesia geral.
- Odontologia Social e Preventiva:
- Educação em saúde bucal.
- Epidemiologia aplicada à odontologia.
- Níveis de prevenção.
- Métodos preventivos (Flúor, Selantes).
- Prevenção das doenças bucais.
- Anatomia:
- Anatomia dental e análise funcional.
- Anatomia e aplicação clínica.
- Sistema dental.
- Anestesia:
- Farmacologia dos anestésicos locais.
- Anestésicos locais e controle da dor.
- Complicações das anestesias locais.
- Técnicas anestésicas em odontologia.
- Substância anestésica.
- Toxicologia.Cirurgia:
- Princípios da cirurgia.
- Técnica exodônticas.
- Acidentes e complicações exodônticas.
- Técnicas cirúrgicas.
- Instrumental.
- Medicação pré e pós-operatório.
- Dentística restauradora:
- Cárie dentária.
- Princípios de preparo cavitário.
- Materiais protetores do complexo dentina polpa.
- Restaurações de resina em dentes anteriores e posteriores.
- Adesivos.
- Amálgama.
- Cimento ionômero de vidro.
- Tratamento Restaurador Atraumático (ART).
- Tratamentos preventivos.
- Técnicas restauradoras minimamente invasivas.
- Isolamento absoluto.
- Radiologia oral.
- Periodontia:
- Histologia e Anatomia do Periodonto.
- Microbiologia Aplicada à Periodontia.
- Etiologia da Doença Periodontal.
- Instrumental e Instrumentação.
- Classificação Atual da Doença Periodontal.
- Tratamento Periodontal Básico:
- Higiene Bucal;
- Controle Químico da Placa Bacteriana;
- Raspagem e Alisamento Radicular;
- Manual;
- Sônica;
- Ultrassônica.
- Antibioticoterapia em Periodontia.
- Cirurgias Mucoperiostais.
- Cirurgias Mucogengivais.
- Regeneração Tecidual Guiada.
- Lesões Endopério.
- Inter-relação entre Periodontia e condições/doenças sistêmicas.
- Interrelações entre Periodontia e as demais especialidades odontológicas.
- Tratamento das urgências/emergências odontológicas.
Tópicos como o edital lista
- 06-controlador interno (ciências contábeis):
- 1. Controle interno e auditoria no setor público:
- 1.1 Finalidades, atividades e competências.
- 1.2 a fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- 1.3 Sistema de Controle Interno e sua integração com as Três Linhas (The Three Lines Model) do IIA.
- 1.4 Controle Externo e a relação institucional com o Controle Interno.
- 1.5 Dos Limites Constitucionais para Repasses ao Poder Legislativo Municipal.
- 1.6 Gestão de Riscos e Governança:
- Modelos COSO I e II (ERM) e IA-CM (Internal Audit Capability Model).
- 1.7 Auditoria:
- Conceito, Auditoria Interna e Auditoria Independente.
- 1.8 Procedimentos e Técnicas de Auditoria:
- Testes de Observância e Substantivos.
- 1.9 Papéis de Trabalho:
- Documentação, guarda e evidências.
- 1.10 Fraude e erro:
- Conceitos e responsabilidades do auditor.
- 1.11 Planejamento de Auditoria:
- Relevância, Materialidade e Programas de Trabalho.
- 1.12 Risco de Auditoria:
- Avaliação dos Controles Internos e do Sistema Contábil.
- 1.13 Supervisão e Controle de Qualidade na execução dos trabalhos de auditoria.
- 1.14 Amostragem estatística e não estatística em auditoria.
- 1.15 Estimativas Contábeis e Transações com partes relacionadas.
- 1.16 Relatório Circunstanciado, Pareceres e Comunicação de Resultados.
- 1.17 Normas de Auditoria Independente (NBC TA) e Normas de Auditoria Interna (NBC TI 01).
- 1.18 Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP/ISSAIs).
- 1.19 Ética profissional aplicada à Auditoria e ao Controle Interno.
- 2. Contabilidade aplicada ao setor público (CASP):
- 2.1 Conceituação, objeto e campo de aplicação.
- 2.2 Planejamento e Orçamento Público:
- Instrumentos (PPA, LDO e LOA).
- 2.3 Receitas Públicas:
- Conceito, classificação, estágios e fontes.
- 2.4 Despesas Públicas:
- Conceito, classificação, estágios e restos a pagar.
- 2.5 Patrimônio no setor Público:
- Ativos e Passivos sob a ótica patrimonial.
- 2.6 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP):
- Conceito, objetivos, atributos e estrutura.
- 2.7 siafic (Decreto 10.540/2020):
- Requisitos mínimos de qualidade e integração de sistemas.
- 2.8 Características qualitativas da informação contábil e Estrutura Conceitual.
- 2.9 Demonstrações Contábeis do Setor Público (DCSP):
- Conceito, composição e conteúdo dos Balanços Públicos.
- 2.10 Estrutura e Análise das Demonstrações Contábeis:
- Indicadores financeiros e de gestão.
- 2.11 Controle na Administração Pública sob a ótica da Lei 4.320/64.
- 2.12 Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) – 11ª Edição.
- 2.13 Siconfi:
- Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO).
- 3. Direito administrativo e legislação de gestão:
- 3.1 Conceito, fontes e princípios da Administração Pública.
- 3.2 Poderes da Administração Pública e o regime jurídicoadministrativo.
- 3.3 Desvio e Abuso de Poder:
- Controle e responsabilização.
- 3.4 Estrutura da Administração Pública:
- Direta, Indireta e Entidades Paraestatais.
- 3.5 Servidores Públicos:
- Direitos, deveres e regime constitucional.
- 3.6 Atos Administrativos:
- Requisitos, atributos, classificação e invalidade.
- 3.7 Processos Administrativos e Lei Federal nº 9.784/1999.
- 3.8 Improbidade Administrativa:
- Lei Federal nº 8.429/92 e as alterações da Lei nº 14.230/2021.
- 3.9 Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013) e Programas de Compliance.
- 3.10 Serviços Públicos e Regime de Concessão e Permissão (Lei nº 8.987/1995).
- 3.11 Licitações e Contratos Administrativos:
- Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
- 3.12 Bens Públicos:
- Conceito, espécies e formas de utilização.
- 3.13 lindb (Decreto-Lei nº 4.657/1942):
- Segurança Jurídica e Eficiência na Gestão Pública.
- 3.14 Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e Crimes Contra a
- 3.15 Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores (Decreto-Lei 201/1967).
- 3.16 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) e Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei 12.527/2011).
- 3.17 Governo Digital e Eficiência Pública (Lei nº 14.129/2021).
- 3.18 Lei nº 15.263, de 14 de novembro de 2025 (Política Nacional de Linguagem Simples.
- 4. Direito constitucional:
- 4.1 Constituição:
- Conceitos, classificações e princípios fundamentais.
- 4.2 Normas Constitucionais e Poder Constituinte.
- 4.3 Direitos e Garantias Fundamentais:
- Individuais, coletivos, sociais e políticos.
- 4.4 Supremacia da Constituição e Controle de Constitucionalidade.
- 4.5 Estado Federal:
- Repartição de competências e intervenções.
- 4.6 Organização dos Poderes:
- Executivo, Legislativo e Judiciário.
- 4.7 Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária na CF/88 (Arts. 70 a 75).
- 4.8 Sistema Tributário Nacional e impactos da Reforma Tributária (EC 132/2023).
- 5. Legislação estadual e normas do TCE-MT:
- 5.1 Constituição do Estado de Mato Grosso: organização municipal e competências (arts. 173 a 215).
- 5.2 Controle Externo:
- Lei Orgânica do Tribunal de Contas de Mato Grosso (LC nº 269/2007).
- 5.3 Código de Processo do Controle Externo (LC nº 752/2022).
- 5.4 Regimento Interno do TCE-MT (Resolução nº 16/2021).
- 6. Jurisprudência e precedentes dos tribunais:
- 6.1 Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF): temas de repercussão geral, súmulas vinculantes e outros.
- 6.2 Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ): recursos repetitivos, enunciados etc.
- 6.3 Tribunal de Contas da União (TCU): entendimentos consolidados.
- 6.4 Deliberações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT):
- Prejulgados, Resoluções Consultas, Acórdãos e julgados relevantes.
Tópicos como o edital lista
- Anatomia: grupos musculares, ossos, tendões e articulações;
- Regras oficiais de Atletismo;
- Princípios científicos do treinamento;
- Treinamento desportivo;
- Efeitos fisiológicos do treinamento físico;
- Comportamento da Atividade Física /Movimento Humano (mecanismos e processos de desenvolvimento motriz, aquisição de habilidade motoras);
- Sistemas táticos e técnicos do Atletismo;
- Recreação e jogos;
- Primeiros Socorros;
- Conhecimentos básicos inerentes à área de atuação.
Tópicos como o edital lista
- 1. Interpretação de texto verbal e/ou não verbal, literário e/ou não literário;
- 2. Tipologia textual;
- Funções da linguagem;
- 3. Coesão e Coerência;
- 4. Sintaxe: frase, oração, período (termos de orações), concordância verbal e nominal;
- 5. Morfologia:
- Classes de palavras, letras e formas;
- Pontuação;
- 6. Acentuação gráfica;
- 7. Ortografia;
- 8. Semântica;
- 9. Noções de literatura (conceito e linguagem literária: figuras de linguagem);
- 10. Crase;
- 11. Significação das palavras;
- 12. Empregos das classes de palavras.
Tópicos como o edital lista
- 1. Raciocínio lógico numérico:
- Resolução de problemas envolvendo números reais.
- Conjuntos.
- Porcentagem.
- Sequências e padrões (com números, figuras ou palavras).
- 2. Raciocínio Lógico:
- Proposições.
- Conectivos.
- Negação.
- Equivalência e implicação lógica.
- Argumentação lógica.
- Estruturas Lógicas.
- 3. Problemas de contagem:
- Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo.
- Arranjos.
- Combinações.
- Permutações.
- 4. Noções de probabilidade.
Tópicos como o edital lista
- Fundamentos históricos e geográficos do Brasil.
- República Velha (1889 e 1930).
- A Revolução de 1930 e a Era Vargas.
- O Estado Novo (1937 a 1945).
- República Liberal-Conservadora (1946 a 1964).
- Governos militares.
- A Nova República.
- Brasil Contemporâneo.
- Atualidades:
- Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, problemas ambientais.
- Interação entre o clima, a vegetação, o relevo, a hidrografia e o solo no espaço natural brasileiro.
- Os recursos minerais e energéticos brasileiros, produção e consumo, conservação e esgotamento.
- Aspectos históricos e geográficos do Município.
- Constituição Federal de 1988 e suas alterações (arts. 1º a 14, arts 37 a 43 e arts 196 a 200).
- Lei Orgânica Municipal (e suas alterações) e Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001– Estatuto do Servidor Municipal de Primavera do Leste (e suas alterações).
Tópicos como o edital lista
- 1. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software, instalação de periféricos.
- 2. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office, versões 2010, 2013 e 365).
- 3. Noções de sistema operacional (ambiente Windows, versões 10 e 11 pro).
- 4. Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
- 5. Programas de navegação 6.
- Ferramentas Google:
- Gmail;
- Google Meet;
- Google Documentos;
- Google Planilhas;
- Google Drive;
- Google Agenda.
- 7. Sítios de busca e pesquisa na Internet.
- 8. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
- 9. Segurança da informação: procedimentos de segurança.
- 10. Noções de vírus, Worms e pragas virtuais.
- 11. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.).
- 12. Procedimentos de backup.
Tópicos como o edital lista
- 1. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/96: princípios, fins e organização da Educação Nacional; níveis e modalidades de Educação e Ensino.
- 2. As diretrizes curriculares nacionais para o Ensino Fundamental.
- 3. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069 de 1990.
- 4. Documento de Referência Curricular de Primavera do Leste-MT (Decreto nº 2.587, de 24 de outubro de 2025, e suas alterações).
- 4.1. O atendimento educacional especializado - AEE;
- 4.1. Articulação entre escola comum e educação especial: ações e responsabilidades compartilhadas;
- Sala de Recursos Multifuncionais.
- 5. Plano Nacional da Educação 6.
- Plano Municipal de Educação (Lei nº 1.555 de 24 de junho de 2015, Lei nº 2.322, de 03 de abril de 2025, e suas alterações).
Tópicos como o edital lista
- Fundamentos e Práticas em Atenção Primária à Saúde e Medicina de Família e Comunidade - Políticas Públicas de Saúde:
- Bases Legais do Sistema Único de Saúde (SUS) - Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (8080/90;
- 8142/90); histórico;
- Atenção Primária a Saúde;
- Política Nacional de Atenção Básica (Portaria MS 648/GM 2006);
- Normas Operacionais Básicas – NOB-SUS de 1996;
- Pacto pela vida em defesa do SUS e de gestão - Portaria MS 399/2006;
- Norma Operacional de Assistência à Saúde/SUS – NOAS-SUS 01/02;
- Controle Social do SUS.
- Portaria MS 2.436/2017, Organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Tópicos como o edital lista
- 02-assistente social:
- 1. Conhecimento sobre o exercício da profissão de Assistente Social;
- 2. Conhecimento da Ética Profissional;
- 3. Lei de Regulamentação da Profissão.
- Lei 8662, de 7.06.1993;
- 4. Fundamentos Históricos, Teórico‐metodológicos e Pressupostos Éticos da Prática Profissional.
- A Pesquisa e a Prática Profissional.
- A questão da instrumentalidade na profissão;
- 5. As diferentes concepções do movimento de reconceituação do Serviço Social;
- 6. O Serviço Social e a formulação de políticas públicas no Brasil;
- 7. A atuação do Assistente Social nos movimentos populares;
- 8. O planejamento e a administração como prática do Serviço Social;
- 9. Serviço Social: prática de ajustamento ou transformação social;
- 10. Lei Orgânica da Assistência Social – Lei nº 8742/93 (LOAS);
- 11. Lei nº 12.435, de 2011;
- 12. Elaboração de Projetos e Avaliação de Serviços Socioassistenciais;
- 13. Controle social.
- Conselhos, movimentos sociais, estratégias de organização da sociedade civil, terceiro setor.
- 14. O novo reordenamento da Assistência Social/SUAS.
- 15. A política social brasileira e os programas sociais de transferência de renda na contemporaneidade:
- BPC, Bolsa família e PETI;
- 16. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais – Resolução nº 109/2009;
- 17. Norma Operacional básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social‐ NOB‐ RH/2006;
- 18. Conhecimento das campanhas sanitárias; vacinações; programas; política e história da saúde pública e sua legislação;
- 19. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho.
Tópicos como o edital lista
- 04-cirurgião dentista 20H – paciente pne;
- E 05-cirurgião dentista 20H – periodontia:
- Conceito e classificação dos pacientes com necessidades especiais.
- Genética clínica e aplicada.
- Deficiências sensoriais.
- Deficiência mental.
- Paralisia cerebral e deficiências neuromotoras.
- Cardiopatias.
- Coagulopatias.
- Pacientes oncológicos.
- Doenças endócrino-metabólicas.
- Exames laboratoriais e de imagem complementares.
- Terapêutica medicamentosa.
- Odontologia preventiva a plicada aos pacientes com necessidades especiais.
- Atendimento do paciente especial no consultório.
- Sedação e anestesia geral.
- Odontologia Social e Preventiva:
- Educação em saúde bucal.
- Epidemiologia aplicada à odontologia.
- Níveis de prevenção.
- Métodos preventivos (Flúor, Selantes).
- Prevenção das doenças bucais.
- Anatomia:
- Anatomia dental e análise funcional.
- Anatomia e aplicação clínica.
- Sistema dental.
- Anestesia:
- Farmacologia dos anestésicos locais.
- Anestésicos locais e controle da dor.
- Complicações das anestesias locais.
- Técnicas anestésicas em odontologia.
- Substância anestésica.
- Toxicologia.Cirurgia:
- Princípios da cirurgia.
- Técnica exodônticas.
- Acidentes e complicações exodônticas.
- Técnicas cirúrgicas.
- Instrumental.
- Medicação pré e pós-operatório.
- Dentística restauradora:
- Cárie dentária.
- Princípios de preparo cavitário.
- Materiais protetores do complexo dentina polpa.
- Restaurações de resina em dentes anteriores e posteriores.
- Adesivos.
- Amálgama.
- Cimento ionômero de vidro.
- Tratamento Restaurador Atraumático (ART).
- Tratamentos preventivos.
- Técnicas restauradoras minimamente invasivas.
- Isolamento absoluto.
- Radiologia oral.
- Periodontia:
- Histologia e Anatomia do Periodonto.
- Microbiologia Aplicada à Periodontia.
- Etiologia da Doença Periodontal.
- Instrumental e Instrumentação.
- Classificação Atual da Doença Periodontal.
- Tratamento Periodontal Básico:
- Higiene Bucal;
- Controle Químico da Placa Bacteriana;
- Raspagem e Alisamento Radicular;
- Manual;
- Sônica;
- Ultrassônica.
- Antibioticoterapia em Periodontia.
- Cirurgias Mucoperiostais.
- Cirurgias Mucogengivais.
- Regeneração Tecidual Guiada.
- Lesões Endopério.
- Inter-relação entre Periodontia e condições/doenças sistêmicas.
- Interrelações entre Periodontia e as demais especialidades odontológicas.
- Tratamento das urgências/emergências odontológicas.
Tópicos como o edital lista
- 06-controlador interno (ciências contábeis):
- 1. Controle interno e auditoria no setor público:
- 1.1 Finalidades, atividades e competências.
- 1.2 a fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- 1.3 Sistema de Controle Interno e sua integração com as Três Linhas (The Three Lines Model) do IIA.
- 1.4 Controle Externo e a relação institucional com o Controle Interno.
- 1.5 Dos Limites Constitucionais para Repasses ao Poder Legislativo Municipal.
- 1.6 Gestão de Riscos e Governança:
- Modelos COSO I e II (ERM) e IA-CM (Internal Audit Capability Model).
- 1.7 Auditoria:
- Conceito, Auditoria Interna e Auditoria Independente.
- 1.8 Procedimentos e Técnicas de Auditoria:
- Testes de Observância e Substantivos.
- 1.9 Papéis de Trabalho:
- Documentação, guarda e evidências.
- 1.10 Fraude e erro:
- Conceitos e responsabilidades do auditor.
- 1.11 Planejamento de Auditoria:
- Relevância, Materialidade e Programas de Trabalho.
- 1.12 Risco de Auditoria:
- Avaliação dos Controles Internos e do Sistema Contábil.
- 1.13 Supervisão e Controle de Qualidade na execução dos trabalhos de auditoria.
- 1.14 Amostragem estatística e não estatística em auditoria.
- 1.15 Estimativas Contábeis e Transações com partes relacionadas.
- 1.16 Relatório Circunstanciado, Pareceres e Comunicação de Resultados.
- 1.17 Normas de Auditoria Independente (NBC TA) e Normas de Auditoria Interna (NBC TI 01).
- 1.18 Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP/ISSAIs).
- 1.19 Ética profissional aplicada à Auditoria e ao Controle Interno.
- 2. Contabilidade aplicada ao setor público (CASP):
- 2.1 Conceituação, objeto e campo de aplicação.
- 2.2 Planejamento e Orçamento Público:
- Instrumentos (PPA, LDO e LOA).
- 2.3 Receitas Públicas:
- Conceito, classificação, estágios e fontes.
- 2.4 Despesas Públicas:
- Conceito, classificação, estágios e restos a pagar.
- 2.5 Patrimônio no setor Público:
- Ativos e Passivos sob a ótica patrimonial.
- 2.6 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP):
- Conceito, objetivos, atributos e estrutura.
- 2.7 siafic (Decreto 10.540/2020):
- Requisitos mínimos de qualidade e integração de sistemas.
- 2.8 Características qualitativas da informação contábil e Estrutura Conceitual.
- 2.9 Demonstrações Contábeis do Setor Público (DCSP):
- Conceito, composição e conteúdo dos Balanços Públicos.
- 2.10 Estrutura e Análise das Demonstrações Contábeis:
- Indicadores financeiros e de gestão.
- 2.11 Controle na Administração Pública sob a ótica da Lei 4.320/64.
- 2.12 Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) – 11ª Edição.
- 2.13 Siconfi:
- Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO).
- 3. Direito administrativo e legislação de gestão:
- 3.1 Conceito, fontes e princípios da Administração Pública.
- 3.2 Poderes da Administração Pública e o regime jurídicoadministrativo.
- 3.3 Desvio e Abuso de Poder:
- Controle e responsabilização.
- 3.4 Estrutura da Administração Pública:
- Direta, Indireta e Entidades Paraestatais.
- 3.5 Servidores Públicos:
- Direitos, deveres e regime constitucional.
- 3.6 Atos Administrativos:
- Requisitos, atributos, classificação e invalidade.
- 3.7 Processos Administrativos e Lei Federal nº 9.784/1999.
- 3.8 Improbidade Administrativa:
- Lei Federal nº 8.429/92 e as alterações da Lei nº 14.230/2021.
- 3.9 Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013) e Programas de Compliance.
- 3.10 Serviços Públicos e Regime de Concessão e Permissão (Lei nº 8.987/1995).
- 3.11 Licitações e Contratos Administrativos:
- Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
- 3.12 Bens Públicos:
- Conceito, espécies e formas de utilização.
- 3.13 lindb (Decreto-Lei nº 4.657/1942):
- Segurança Jurídica e Eficiência na Gestão Pública.
- 3.14 Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e Crimes Contra a
- 3.15 Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores (Decreto-Lei 201/1967).
- 3.16 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) e Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei 12.527/2011).
- 3.17 Governo Digital e Eficiência Pública (Lei nº 14.129/2021).
- 3.18 Lei nº 15.263, de 14 de novembro de 2025 (Política Nacional de Linguagem Simples.
- 4. Direito constitucional:
- 4.1 Constituição:
- Conceitos, classificações e princípios fundamentais.
- 4.2 Normas Constitucionais e Poder Constituinte.
- 4.3 Direitos e Garantias Fundamentais:
- Individuais, coletivos, sociais e políticos.
- 4.4 Supremacia da Constituição e Controle de Constitucionalidade.
- 4.5 Estado Federal:
- Repartição de competências e intervenções.
- 4.6 Organização dos Poderes:
- Executivo, Legislativo e Judiciário.
- 4.7 Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária na CF/88 (Arts. 70 a 75).
- 4.8 Sistema Tributário Nacional e impactos da Reforma Tributária (EC 132/2023).
- 5. Legislação estadual e normas do TCE-MT:
- 5.1 Constituição do Estado de Mato Grosso: organização municipal e competências (arts. 173 a 215).
- 5.2 Controle Externo:
- Lei Orgânica do Tribunal de Contas de Mato Grosso (LC nº 269/2007).
- 5.3 Código de Processo do Controle Externo (LC nº 752/2022).
- 5.4 Regimento Interno do TCE-MT (Resolução nº 16/2021).
- 6. Jurisprudência e precedentes dos tribunais:
- 6.1 Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF): temas de repercussão geral, súmulas vinculantes e outros.
- 6.2 Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ): recursos repetitivos, enunciados etc.
- 6.3 Tribunal de Contas da União (TCU): entendimentos consolidados.
- 6.4 Deliberações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT):
- Prejulgados, Resoluções Consultas, Acórdãos e julgados relevantes.
Tópicos como o edital lista
- Anatomia: grupos musculares, ossos, tendões e articulações; - Regras oficiais de Canoagem; - Princípios científicos do treinamento; - Treinamento desportivo; - Efeitos fisiológicos do treinamento físico; - Comportamento da Atividade Física/Movimento Humano (mecanismos e processos de desenvolvimento motriz, aquisição de habilidade motoras); - Modelos de caiaque e canoas; - Tipos de provas; - Primeiros Socorros; - Organização de Eventos; - Conhecimentos básicos inerentes à área de atuação.
Tópicos como o edital lista
- 1. Interpretação de texto verbal e/ou não verbal, literário e/ou não literário;
- 2. Tipologia textual;
- Funções da linguagem;
- 3. Coesão e Coerência;
- 4. Sintaxe: frase, oração, período (termos de orações), concordância verbal e nominal;
- 5. Morfologia:
- Classes de palavras, letras e formas;
- Pontuação;
- 6. Acentuação gráfica;
- 7. Ortografia;
- 8. Semântica;
- 9. Noções de literatura (conceito e linguagem literária: figuras de linguagem);
- 10. Crase;
- 11. Significação das palavras;
- 12. Empregos das classes de palavras.
Tópicos como o edital lista
- 1. Raciocínio lógico numérico:
- Resolução de problemas envolvendo números reais.
- Conjuntos.
- Porcentagem.
- Sequências e padrões (com números, figuras ou palavras).
- 2. Raciocínio Lógico:
- Proposições.
- Conectivos.
- Negação.
- Equivalência e implicação lógica.
- Argumentação lógica.
- Estruturas Lógicas.
- 3. Problemas de contagem:
- Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo.
- Arranjos.
- Combinações.
- Permutações.
- 4. Noções de probabilidade.
Tópicos como o edital lista
- Fundamentos históricos e geográficos do Brasil.
- República Velha (1889 e 1930).
- A Revolução de 1930 e a Era Vargas.
- O Estado Novo (1937 a 1945).
- República Liberal-Conservadora (1946 a 1964).
- Governos militares.
- A Nova República.
- Brasil Contemporâneo.
- Atualidades:
- Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, problemas ambientais.
- Interação entre o clima, a vegetação, o relevo, a hidrografia e o solo no espaço natural brasileiro.
- Os recursos minerais e energéticos brasileiros, produção e consumo, conservação e esgotamento.
- Aspectos históricos e geográficos do Município.
- Constituição Federal de 1988 e suas alterações (arts. 1º a 14, arts 37 a 43 e arts 196 a 200).
- Lei Orgânica Municipal (e suas alterações) e Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001– Estatuto do Servidor Municipal de Primavera do Leste (e suas alterações).
Tópicos como o edital lista
- 1. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software, instalação de periféricos.
- 2. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office, versões 2010, 2013 e 365).
- 3. Noções de sistema operacional (ambiente Windows, versões 10 e 11 pro).
- 4. Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
- 5. Programas de navegação 6.
- Ferramentas Google:
- Gmail;
- Google Meet;
- Google Documentos;
- Google Planilhas;
- Google Drive;
- Google Agenda.
- 7. Sítios de busca e pesquisa na Internet.
- 8. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
- 9. Segurança da informação: procedimentos de segurança.
- 10. Noções de vírus, Worms e pragas virtuais.
- 11. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.).
- 12. Procedimentos de backup.
Tópicos como o edital lista
- 1. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/96: princípios, fins e organização da Educação Nacional; níveis e modalidades de Educação e Ensino.
- 2. As diretrizes curriculares nacionais para o Ensino Fundamental.
- 3. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069 de 1990.
- 4. Documento de Referência Curricular de Primavera do Leste-MT (Decreto nº 2.587, de 24 de outubro de 2025, e suas alterações).
- 4.1. O atendimento educacional especializado - AEE;
- 4.1. Articulação entre escola comum e educação especial: ações e responsabilidades compartilhadas;
- Sala de Recursos Multifuncionais.
- 5. Plano Nacional da Educação 6.
- Plano Municipal de Educação (Lei nº 1.555 de 24 de junho de 2015, Lei nº 2.322, de 03 de abril de 2025, e suas alterações).
Tópicos como o edital lista
- Fundamentos e Práticas em Atenção Primária à Saúde e Medicina de Família e Comunidade - Políticas Públicas de Saúde:
- Bases Legais do Sistema Único de Saúde (SUS) - Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (8080/90;
- 8142/90); histórico;
- Atenção Primária a Saúde;
- Política Nacional de Atenção Básica (Portaria MS 648/GM 2006);
- Normas Operacionais Básicas – NOB-SUS de 1996;
- Pacto pela vida em defesa do SUS e de gestão - Portaria MS 399/2006;
- Norma Operacional de Assistência à Saúde/SUS – NOAS-SUS 01/02;
- Controle Social do SUS.
- Portaria MS 2.436/2017, Organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Tópicos como o edital lista
- 02-assistente social:
- 1. Conhecimento sobre o exercício da profissão de Assistente Social;
- 2. Conhecimento da Ética Profissional;
- 3. Lei de Regulamentação da Profissão.
- Lei 8662, de 7.06.1993;
- 4. Fundamentos Históricos, Teórico‐metodológicos e Pressupostos Éticos da Prática Profissional.
- A Pesquisa e a Prática Profissional.
- A questão da instrumentalidade na profissão;
- 5. As diferentes concepções do movimento de reconceituação do Serviço Social;
- 6. O Serviço Social e a formulação de políticas públicas no Brasil;
- 7. A atuação do Assistente Social nos movimentos populares;
- 8. O planejamento e a administração como prática do Serviço Social;
- 9. Serviço Social: prática de ajustamento ou transformação social;
- 10. Lei Orgânica da Assistência Social – Lei nº 8742/93 (LOAS);
- 11. Lei nº 12.435, de 2011;
- 12. Elaboração de Projetos e Avaliação de Serviços Socioassistenciais;
- 13. Controle social.
- Conselhos, movimentos sociais, estratégias de organização da sociedade civil, terceiro setor.
- 14. O novo reordenamento da Assistência Social/SUAS.
- 15. A política social brasileira e os programas sociais de transferência de renda na contemporaneidade:
- BPC, Bolsa família e PETI;
- 16. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais – Resolução nº 109/2009;
- 17. Norma Operacional básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social‐ NOB‐ RH/2006;
- 18. Conhecimento das campanhas sanitárias; vacinações; programas; política e história da saúde pública e sua legislação;
- 19. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho.
Tópicos como o edital lista
- 04-cirurgião dentista 20H – paciente pne;
- E 05-cirurgião dentista 20H – periodontia:
- Conceito e classificação dos pacientes com necessidades especiais.
- Genética clínica e aplicada.
- Deficiências sensoriais.
- Deficiência mental.
- Paralisia cerebral e deficiências neuromotoras.
- Cardiopatias.
- Coagulopatias.
- Pacientes oncológicos.
- Doenças endócrino-metabólicas.
- Exames laboratoriais e de imagem complementares.
- Terapêutica medicamentosa.
- Odontologia preventiva a plicada aos pacientes com necessidades especiais.
- Atendimento do paciente especial no consultório.
- Sedação e anestesia geral.
- Odontologia Social e Preventiva:
- Educação em saúde bucal.
- Epidemiologia aplicada à odontologia.
- Níveis de prevenção.
- Métodos preventivos (Flúor, Selantes).
- Prevenção das doenças bucais.
- Anatomia:
- Anatomia dental e análise funcional.
- Anatomia e aplicação clínica.
- Sistema dental.
- Anestesia:
- Farmacologia dos anestésicos locais.
- Anestésicos locais e controle da dor.
- Complicações das anestesias locais.
- Técnicas anestésicas em odontologia.
- Substância anestésica.
- Toxicologia.Cirurgia:
- Princípios da cirurgia.
- Técnica exodônticas.
- Acidentes e complicações exodônticas.
- Técnicas cirúrgicas.
- Instrumental.
- Medicação pré e pós-operatório.
- Dentística restauradora:
- Cárie dentária.
- Princípios de preparo cavitário.
- Materiais protetores do complexo dentina polpa.
- Restaurações de resina em dentes anteriores e posteriores.
- Adesivos.
- Amálgama.
- Cimento ionômero de vidro.
- Tratamento Restaurador Atraumático (ART).
- Tratamentos preventivos.
- Técnicas restauradoras minimamente invasivas.
- Isolamento absoluto.
- Radiologia oral.
- Periodontia:
- Histologia e Anatomia do Periodonto.
- Microbiologia Aplicada à Periodontia.
- Etiologia da Doença Periodontal.
- Instrumental e Instrumentação.
- Classificação Atual da Doença Periodontal.
- Tratamento Periodontal Básico:
- Higiene Bucal;
- Controle Químico da Placa Bacteriana;
- Raspagem e Alisamento Radicular;
- Manual;
- Sônica;
- Ultrassônica.
- Antibioticoterapia em Periodontia.
- Cirurgias Mucoperiostais.
- Cirurgias Mucogengivais.
- Regeneração Tecidual Guiada.
- Lesões Endopério.
- Inter-relação entre Periodontia e condições/doenças sistêmicas.
- Interrelações entre Periodontia e as demais especialidades odontológicas.
- Tratamento das urgências/emergências odontológicas.
Tópicos como o edital lista
- 06-controlador interno (ciências contábeis):
- 1. Controle interno e auditoria no setor público:
- 1.1 Finalidades, atividades e competências.
- 1.2 a fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- 1.3 Sistema de Controle Interno e sua integração com as Três Linhas (The Three Lines Model) do IIA.
- 1.4 Controle Externo e a relação institucional com o Controle Interno.
- 1.5 Dos Limites Constitucionais para Repasses ao Poder Legislativo Municipal.
- 1.6 Gestão de Riscos e Governança:
- Modelos COSO I e II (ERM) e IA-CM (Internal Audit Capability Model).
- 1.7 Auditoria:
- Conceito, Auditoria Interna e Auditoria Independente.
- 1.8 Procedimentos e Técnicas de Auditoria:
- Testes de Observância e Substantivos.
- 1.9 Papéis de Trabalho:
- Documentação, guarda e evidências.
- 1.10 Fraude e erro:
- Conceitos e responsabilidades do auditor.
- 1.11 Planejamento de Auditoria:
- Relevância, Materialidade e Programas de Trabalho.
- 1.12 Risco de Auditoria:
- Avaliação dos Controles Internos e do Sistema Contábil.
- 1.13 Supervisão e Controle de Qualidade na execução dos trabalhos de auditoria.
- 1.14 Amostragem estatística e não estatística em auditoria.
- 1.15 Estimativas Contábeis e Transações com partes relacionadas.
- 1.16 Relatório Circunstanciado, Pareceres e Comunicação de Resultados.
- 1.17 Normas de Auditoria Independente (NBC TA) e Normas de Auditoria Interna (NBC TI 01).
- 1.18 Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP/ISSAIs).
- 1.19 Ética profissional aplicada à Auditoria e ao Controle Interno.
- 2. Contabilidade aplicada ao setor público (CASP):
- 2.1 Conceituação, objeto e campo de aplicação.
- 2.2 Planejamento e Orçamento Público:
- Instrumentos (PPA, LDO e LOA).
- 2.3 Receitas Públicas:
- Conceito, classificação, estágios e fontes.
- 2.4 Despesas Públicas:
- Conceito, classificação, estágios e restos a pagar.
- 2.5 Patrimônio no setor Público:
- Ativos e Passivos sob a ótica patrimonial.
- 2.6 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP):
- Conceito, objetivos, atributos e estrutura.
- 2.7 siafic (Decreto 10.540/2020):
- Requisitos mínimos de qualidade e integração de sistemas.
- 2.8 Características qualitativas da informação contábil e Estrutura Conceitual.
- 2.9 Demonstrações Contábeis do Setor Público (DCSP):
- Conceito, composição e conteúdo dos Balanços Públicos.
- 2.10 Estrutura e Análise das Demonstrações Contábeis:
- Indicadores financeiros e de gestão.
- 2.11 Controle na Administração Pública sob a ótica da Lei 4.320/64.
- 2.12 Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) – 11ª Edição.
- 2.13 Siconfi:
- Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO).
- 3. Direito administrativo e legislação de gestão:
- 3.1 Conceito, fontes e princípios da Administração Pública.
- 3.2 Poderes da Administração Pública e o regime jurídicoadministrativo.
- 3.3 Desvio e Abuso de Poder:
- Controle e responsabilização.
- 3.4 Estrutura da Administração Pública:
- Direta, Indireta e Entidades Paraestatais.
- 3.5 Servidores Públicos:
- Direitos, deveres e regime constitucional.
- 3.6 Atos Administrativos:
- Requisitos, atributos, classificação e invalidade.
- 3.7 Processos Administrativos e Lei Federal nº 9.784/1999.
- 3.8 Improbidade Administrativa:
- Lei Federal nº 8.429/92 e as alterações da Lei nº 14.230/2021.
- 3.9 Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013) e Programas de Compliance.
- 3.10 Serviços Públicos e Regime de Concessão e Permissão (Lei nº 8.987/1995).
- 3.11 Licitações e Contratos Administrativos:
- Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
- 3.12 Bens Públicos:
- Conceito, espécies e formas de utilização.
- 3.13 lindb (Decreto-Lei nº 4.657/1942):
- Segurança Jurídica e Eficiência na Gestão Pública.
- 3.14 Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e Crimes Contra a
- 3.15 Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores (Decreto-Lei 201/1967).
- 3.16 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) e Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei 12.527/2011).
- 3.17 Governo Digital e Eficiência Pública (Lei nº 14.129/2021).
- 3.18 Lei nº 15.263, de 14 de novembro de 2025 (Política Nacional de Linguagem Simples.
- 4. Direito constitucional:
- 4.1 Constituição:
- Conceitos, classificações e princípios fundamentais.
- 4.2 Normas Constitucionais e Poder Constituinte.
- 4.3 Direitos e Garantias Fundamentais:
- Individuais, coletivos, sociais e políticos.
- 4.4 Supremacia da Constituição e Controle de Constitucionalidade.
- 4.5 Estado Federal:
- Repartição de competências e intervenções.
- 4.6 Organização dos Poderes:
- Executivo, Legislativo e Judiciário.
- 4.7 Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária na CF/88 (Arts. 70 a 75).
- 4.8 Sistema Tributário Nacional e impactos da Reforma Tributária (EC 132/2023).
- 5. Legislação estadual e normas do TCE-MT:
- 5.1 Constituição do Estado de Mato Grosso: organização municipal e competências (arts. 173 a 215).
- 5.2 Controle Externo:
- Lei Orgânica do Tribunal de Contas de Mato Grosso (LC nº 269/2007).
- 5.3 Código de Processo do Controle Externo (LC nº 752/2022).
- 5.4 Regimento Interno do TCE-MT (Resolução nº 16/2021).
- 6. Jurisprudência e precedentes dos tribunais:
- 6.1 Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF): temas de repercussão geral, súmulas vinculantes e outros.
- 6.2 Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ): recursos repetitivos, enunciados etc.
- 6.3 Tribunal de Contas da União (TCU): entendimentos consolidados.
- 6.4 Deliberações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT):
- Prejulgados, Resoluções Consultas, Acórdãos e julgados relevantes.
Tópicos como o edital lista
- Anatomia: grupos musculares, ossos, tendões e articulações; - Comportamento da Atividade Física/Movimento Humano (mecanismos e processos de desenvolvimento motriz, aquisição de habilidade motoras); - Atividade Física/Movimento Humano Saúde e Qualidade de Vida (aptidão física e aspectos preventivos e terapêuticos do exercício físico); - Atividade Física/Movimento Humano e Performance (desempenho e condicionamento humano); - Conhecimentos básicos inerentes à área de atuação.
- Jiu-Jitsu: história, conceitos e abordagens gerais.
- Processo de ensino e aprendizagem do Jiu-Jitsu: perspectivas pedagógicas.
- A prática na formação de atletas no JiuJitsu.
- Aspectos práticos da fisiologia do exercício no Jiu-Jitsu.
- Principais lesões e como prevenilas no Jiu-Jitsu.
- A preparação psicológica como componente do treinamento esportivo no JiuJitsu.
- Regras oficiais do Jiu-Jitsu;
- Variáveis e componentes do treinamento de Jiu-Jitsu.
- Ciclos de treinamento e estratégia no Jiu-Jitsu.
- Erros comuns no treinamento de Jiu-Jitsu.
- A sessão de treino de Jiu-Jitsu.
- Treinamento aeróbio e anaeróbio no Jiu-Jitsu.
- Treinamento de força e potência no Jiu-Jitsu.
- Organização e estrutura do treinamento de Jiu-Jitsu.
- Primeiros Socorros; - Organização de Eventos; - Conhecimentos básicos inerentes à área de atuação.
Tópicos como o edital lista
- 1. Vogais e consoantes;
- Letras maiúsculas e minúsculas;
- Ordem alfabética;
- 2. Nomes: próprios e comuns; plural e singular;
- 3. Aumentativo e diminutivo;
- 4. Entendimento de textos;
- 5. Interpretação de figuras.
- 6. Noção e compreensão de texto verbal e/ou não verbal;
- 7. Denotação e conotação;
- 8. Tipos de textos;
- 9. Sintaxe: frase, oração e período (simples e composto); termos essenciais e integrantes da oração; modo e tempo verbal;
- 10. Nomes: próprios e comuns;
- 11. Morfologia:
- Processo de formação de palavras;
- 12. Ortografia;
- 13. Pontuação;
- 14. Acentuação gráfica.
- 15. Interpretação de texto.
- 16. Acentuação tônica e gráfica.
- 17. Grafia da palavra Porquê.
- 18. Concordâncias Nominal e Verbal.
- 19. Crase.
- 20. Semântica:
- Sinônimo e Antônimo, Período Composto por Coordenação e Subordinação.
Tópicos como o edital lista
- 1. Raciocínio lógico numérico:
- Resolução de problemas envolvendo números reais.
- Conjuntos.
- Porcentagem.
- Sequências e padrões (com números, figuras ou palavras).
- 2. Raciocínio Lógico:
- Proposições.
- Conectivos.
- Negação.
- Equivalência e implicação lógica.
- 3. Problemas de contagem:
- Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo.
- Arranjos.
- Combinações.
- Permutações.
- 4. Noções de probabilidade.
Tópicos como o edital lista
- Fundamentos históricos e geográficos do Brasil.
- República Velha (1889 e 1930).
- A Revolução de 1930 e a Era Vargas.
- O Estado Novo (1937 a 1945).
- República Liberal-Conservadora (1946 a 1964).
- Governos militares.
- A Nova República.
- Brasil Contemporâneo.
- Atualidades:
- Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, problemas ambientais.
- Interação entre o clima, a vegetação, o relevo, a hidrografia e o solo no espaço natural brasileiro.
- Os recursos minerais e energéticos brasileiros, produção e consumo, conservação e esgotamento.
- Aspectos históricos e geográficos do Município.
- Constituição Federal de 1988 e suas alterações (arts. 1º a 14, arts 37 a 43 e arts 196 a 200).
- Lei Orgânica Municipal (e suas alterações) e Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001– Estatuto do Servidor Municipal de Primavera do Leste (e suas alterações).
Tópicos como o edital lista
- 1. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software, instalação de periféricos.
- 2. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office, versões 2010, 2013 e 365).
- 3. Noções de sistema operacional (ambiente Windows, versões 10 e 11 pro).
- 4. Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
- 5. Programas de navegação 6.
- Ferramentas Google:
- Gmail;
- Google Meet;
- Google Documentos;
- Google Planilhas;
- Google Drive;
- Google Agenda.
- 7. Sítios de busca e pesquisa na Internet.
- 8. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
- 9. Segurança da informação: procedimentos de segurança.
- 10. Noções de vírus, Worms e pragas virtuais.
- 11. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.).
- 12. Procedimentos de backup.
Tópicos como o edital lista
- 01-agente de monitoramento:
- Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
- Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
- Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (crimes contra o meio ambiente).
- Poluição sonora.
- Primeiros socorros.
- Proteção ao meio ambiente.
- Proteção ao patrimônio público.
- Segurança pública no Brasil.
- Boas práticas no atendimento ao cidadão.
- Eletrônica básica;
- Tipos de câmeras;
- Os painéis de monitoramento do desempenho da gestão da vigilância em saúde;
- As estratégias de uso dos instrumentos de monitoramento;
- Desempenho da gestão;
- Vigilância em saúde;
- Sistema de monitoramento residencial;
- Ações básicas para vigilância;
- Ética profissional.
Tópicos como o edital lista
- 03-auxiliar de consultório dentário:
- Preenchimento de fichas clínica.
- Prevenção.
- Cariologia.
- Placa bacteriana.
- Técnicas de escovação.
- Tipos de dentição.
- Anatomia dental.
- Esterilização, Desinfecção, Assepsia, Antissepsia.
- Ergonomia (trabalho a quatro mãos).
- Métodos de Prevenção (selantes, flúor, palestras).
- Materiais e Instrumentais utilizados na clínica odontológica (sequencia, utilização).
- Rotina de cuidados com equipamentos da clínica.
- Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s).
- Sistema Único de Saúde (SUS): seus princípios e diretrizes.
- Leis (8.080/90 e 8.142/90).
- Lei nº 14572/2023.
- Normas e portarias atuais, Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96).
- Programa Saúde da Família (PSF).
Tópicos como o edital lista
- 20-monitor serviços educacionais:
- Brinquedos e brincadeiras de creches - Manual de Orientação Pedagógica – MEC com apoio da UNICEF.
- Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil – MEC.
- Base história do currículo da Educação Infantil:
- Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil;
- Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil – MEC;
- BNCC – Base Nacional Comum Curricular – Etapa da Educação Infantil.
Tópicos como o edital lista
- 21-monitor social:
- Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – Lei n.º 8.069/90.
- Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS – Lei n.º 8.742/93 e suas alterações.
- Política Nacional da Assistência Social.
- Sistema Único da Assistência Social – SUAS.
- Noções sobre o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto Juvenil.
- Noções sobre o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária.
- Noções sobre o SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo.
- Políticas Educacionais.
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
- Estatuto do Idoso Lei n.º 0741 de 01/10/2003.
- Lei Maria da Penha – Lei n.º 11.340 de 07/08/2006.
- Declaração Universal dos Direitos Humanos.
- Declaração Universal dos Direitos das Crianças (UNICEF).
- Noções básicas sobre a Pedagogia do Oprimido.
- A concepção de Protagonismo Juvenil.
- Projetos de trabalho na prática educativa – Construção do Projeto Político Pedagógico.
- Teorias de Aprendizagem/Desenvolvimento Humano.
- Política da Pessoa Portadora de Deficiência.
- Lei nº 11.340 de 07/08/2006 (Lei Maria da Penha).
Tópicos como o edital lista
- 26-técnico de manutenção:
- Fundamentos da Eletricidade.
- Leis de Ohm.
- Análise de circuitos elétricos em corrente contínua e em corrente alternada.
- Aparelhos de medidas elétricas.
- Simbologia elétrica.
- Condutores elétricos.
- Aterramento.
- Componentes passivos dos circuitos.
- Noções de conhecimento e operacionalidade de equipamentos médicos e odontológicos.
- Tipos de cabos e conexões.
- Rotina de cuidados com equipamentos.
- Primeiros socorros.
- Noções de combate e prevenção a incêndios.
- Noções básicas de eletricidade, hidráulica, carpintaria, marcenaria e reparos em alvenaria.
- Primeiros Socorros.
- Noções básicas de segurança no trabalho.
- Prevenção e combate a incêndio.
Tópicos como o edital lista
- 27-técnico em higiene dental:
- Cavidade bucal: condições normais.
- Cariologia.
- Placa bacteriana.
- Noções básicas sobre acometimento periodontais: gengivite e outras lesões fundamentais.
- Anatomia dental e do periodonto.
- Tipos de dentição.
- Ergonomia.
- Técnicas de escovação.
- Métodos auxiliares de prevenção (flúor, selantes, fio dental, escovas unitufo e interproximal, antissépticos).
- Raspagem sub e supra- gengival.
- Selantes.
- Noções básicas:
- Biossegurança.
- Equipamentos de proteção individual.
- (EPI’s).
- Noções básicas sobre: descontaminação, desinfecção, esterilização, assepsia, antissepsia, cadeia asséptica infecção barreiras protetoras individuais e gerais.
- Instrumentais e materiais dentários utilizados na prática diária.
- Técnicas de RX.
- Índices Epidemiológicos.
- Código de Ética da Classe.
- Sistema Único de Saúde (SUS): seus princípios, diretrizes e Leis (8.080/90 e 8.142/90);
- Lei nº 14.572/2023;
- Normas e Portarias atuais, Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96), Programa Saúde da Família (PSF).
Tópicos como o edital lista
- 28-técnico em laboratório:
- Conhecimento dos aparelhos e equipamentos de laboratório;
- Limpeza, desinfecção e esterilização do instrumental;
- Identificação, conservação e manuseio de materiais biológicos;
- Descarte de materiais utilizados na coleta e tratamento de amostras contaminadas;
- Fotometria de chama;
- Aplicação dos conhecimentos de preparo de soluções;
- Introdução à hematologia;
- Técnicas de coleta;
- Exame de urina.
- Exame de líquido céfalo-raquidiano;
- Exame de sêmen humano;
- Preparação de meios de cultura para crescimento bacteriano;
- Ética no laboratório de Patologia Clínica;
- Controle de qualidade no laboratório de patologia Clínica;
- Identificação, manuseio e preparo dos materiais para as análises laboratoriais; orientações e esclarecimentos ao paciente;
- Conscientização dos cuidados necessários (pessoal e material) no laboratório de Patologia Clínica;
- Coleta do material para realização do exame;
- Noções elementares do funcionamento do laboratório.
Tópicos como o edital lista
- 1. Vogais e consoantes;
- Letras maiúsculas e minúsculas;
- Ordem alfabética;
- 2. Nomes: próprios e comuns; plural e singular;
- 3. Aumentativo e diminutivo;
- 4. Entendimento de textos;
- 5. Interpretação de figuras.
- 6. Noção e compreensão de texto verbal e/ou não verbal;
- 7. Denotação e conotação;
- 8. Tipos de textos;
- 9. Sintaxe: frase, oração e período (simples e composto); termos essenciais e integrantes da oração; modo e tempo verbal;
- 10. Nomes: próprios e comuns;
- 11. Morfologia:
- Processo de formação de palavras;
- 12. Ortografia;
- 13. Pontuação;
- 14. Acentuação gráfica.
- 15. Interpretação de texto.
- 16. Acentuação tônica e gráfica.
- 17. Grafia da palavra Porquê.
- 18. Concordâncias Nominal e Verbal.
- 19. Crase.
- 20. Semântica:
- Sinônimo e Antônimo, Período Composto por Coordenação e Subordinação.
Tópicos como o edital lista
- 1. Raciocínio lógico numérico:
- Resolução de problemas envolvendo números reais.
- Conjuntos.
- Porcentagem.
- Sequências e padrões (com números, figuras ou palavras).
- 2. Raciocínio Lógico:
- Proposições.
- Conectivos.
- Negação.
- Equivalência e implicação lógica.
- 3. Problemas de contagem:
- Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo.
- Arranjos.
- Combinações.
- Permutações.
- 4. Noções de probabilidade.
Tópicos como o edital lista
- Fundamentos históricos e geográficos do Brasil.
- República Velha (1889 e 1930).
- A Revolução de 1930 e a Era Vargas.
- O Estado Novo (1937 a 1945).
- República Liberal-Conservadora (1946 a 1964).
- Governos militares.
- A Nova República.
- Brasil Contemporâneo.
- Atualidades:
- Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, problemas ambientais.
- Interação entre o clima, a vegetação, o relevo, a hidrografia e o solo no espaço natural brasileiro.
- Os recursos minerais e energéticos brasileiros, produção e consumo, conservação e esgotamento.
- Aspectos históricos e geográficos do Município.
- Constituição Federal de 1988 e suas alterações (arts. 1º a 14, arts 37 a 43 e arts 196 a 200).
- Lei Orgânica Municipal (e suas alterações) e Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001– Estatuto do Servidor Municipal de Primavera do Leste (e suas alterações).
Tópicos como o edital lista
- 1. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software, instalação de periféricos.
- 2. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office, versões 2010, 2013 e 365).
- 3. Noções de sistema operacional (ambiente Windows, versões 10 e 11 pro).
- 4. Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
- 5. Programas de navegação 6.
- Ferramentas Google:
- Gmail;
- Google Meet;
- Google Documentos;
- Google Planilhas;
- Google Drive;
- Google Agenda.
- 7. Sítios de busca e pesquisa na Internet.
- 8. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
- 9. Segurança da informação: procedimentos de segurança.
- 10. Noções de vírus, Worms e pragas virtuais.
- 11. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.).
- 12. Procedimentos de backup.
Tópicos como o edital lista
- 01-agente de monitoramento:
- Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
- Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
- Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (crimes contra o meio ambiente).
- Poluição sonora.
- Primeiros socorros.
- Proteção ao meio ambiente.
- Proteção ao patrimônio público.
- Segurança pública no Brasil.
- Boas práticas no atendimento ao cidadão.
- Eletrônica básica;
- Tipos de câmeras;
- Os painéis de monitoramento do desempenho da gestão da vigilância em saúde;
- As estratégias de uso dos instrumentos de monitoramento;
- Desempenho da gestão;
- Vigilância em saúde;
- Sistema de monitoramento residencial;
- Ações básicas para vigilância;
- Ética profissional.
Tópicos como o edital lista
- 03-auxiliar de consultório dentário:
- Preenchimento de fichas clínica.
- Prevenção.
- Cariologia.
- Placa bacteriana.
- Técnicas de escovação.
- Tipos de dentição.
- Anatomia dental.
- Esterilização, Desinfecção, Assepsia, Antissepsia.
- Ergonomia (trabalho a quatro mãos).
- Métodos de Prevenção (selantes, flúor, palestras).
- Materiais e Instrumentais utilizados na clínica odontológica (sequencia, utilização).
- Rotina de cuidados com equipamentos da clínica.
- Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s).
- Sistema Único de Saúde (SUS): seus princípios e diretrizes.
- Leis (8.080/90 e 8.142/90).
- Lei nº 14572/2023.
- Normas e portarias atuais, Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96).
- Programa Saúde da Família (PSF).
Tópicos como o edital lista
- 20-monitor serviços educacionais:
- Brinquedos e brincadeiras de creches - Manual de Orientação Pedagógica – MEC com apoio da UNICEF.
- Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil – MEC.
- Base história do currículo da Educação Infantil:
- Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil;
- Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil – MEC;
- BNCC – Base Nacional Comum Curricular – Etapa da Educação Infantil.
Tópicos como o edital lista
- 21-monitor social:
- Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – Lei n.º 8.069/90.
- Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS – Lei n.º 8.742/93 e suas alterações.
- Política Nacional da Assistência Social.
- Sistema Único da Assistência Social – SUAS.
- Noções sobre o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto Juvenil.
- Noções sobre o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária.
- Noções sobre o SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo.
- Políticas Educacionais.
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
- Estatuto do Idoso Lei n.º 0741 de 01/10/2003.
- Lei Maria da Penha – Lei n.º 11.340 de 07/08/2006.
- Declaração Universal dos Direitos Humanos.
- Declaração Universal dos Direitos das Crianças (UNICEF).
- Noções básicas sobre a Pedagogia do Oprimido.
- A concepção de Protagonismo Juvenil.
- Projetos de trabalho na prática educativa – Construção do Projeto Político Pedagógico.
- Teorias de Aprendizagem/Desenvolvimento Humano.
- Política da Pessoa Portadora de Deficiência.
- Lei nº 11.340 de 07/08/2006 (Lei Maria da Penha).
Tópicos como o edital lista
- 26-técnico de manutenção:
- Fundamentos da Eletricidade.
- Leis de Ohm.
- Análise de circuitos elétricos em corrente contínua e em corrente alternada.
- Aparelhos de medidas elétricas.
- Simbologia elétrica.
- Condutores elétricos.
- Aterramento.
- Componentes passivos dos circuitos.
- Noções de conhecimento e operacionalidade de equipamentos médicos e odontológicos.
- Tipos de cabos e conexões.
- Rotina de cuidados com equipamentos.
- Primeiros socorros.
- Noções de combate e prevenção a incêndios.
- Noções básicas de eletricidade, hidráulica, carpintaria, marcenaria e reparos em alvenaria.
- Primeiros Socorros.
- Noções básicas de segurança no trabalho.
- Prevenção e combate a incêndio.
Tópicos como o edital lista
- 27-técnico em higiene dental:
- Cavidade bucal: condições normais.
- Cariologia.
- Placa bacteriana.
- Noções básicas sobre acometimento periodontais: gengivite e outras lesões fundamentais.
- Anatomia dental e do periodonto.
- Tipos de dentição.
- Ergonomia.
- Técnicas de escovação.
- Métodos auxiliares de prevenção (flúor, selantes, fio dental, escovas unitufo e interproximal, antissépticos).
- Raspagem sub e supra- gengival.
- Selantes.
- Noções básicas:
- Biossegurança.
- Equipamentos de proteção individual.
- (EPI’s).
- Noções básicas sobre: descontaminação, desinfecção, esterilização, assepsia, antissepsia, cadeia asséptica infecção barreiras protetoras individuais e gerais.
- Instrumentais e materiais dentários utilizados na prática diária.
- Técnicas de RX.
- Índices Epidemiológicos.
- Código de Ética da Classe.
- Sistema Único de Saúde (SUS): seus princípios, diretrizes e Leis (8.080/90 e 8.142/90);
- Lei nº 14.572/2023;
- Normas e Portarias atuais, Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96), Programa Saúde da Família (PSF).
Tópicos como o edital lista
- 28-técnico em laboratório:
- Conhecimento dos aparelhos e equipamentos de laboratório;
- Limpeza, desinfecção e esterilização do instrumental;
- Identificação, conservação e manuseio de materiais biológicos;
- Descarte de materiais utilizados na coleta e tratamento de amostras contaminadas;
- Fotometria de chama;
- Aplicação dos conhecimentos de preparo de soluções;
- Introdução à hematologia;
- Técnicas de coleta;
- Exame de urina.
- Exame de líquido céfalo-raquidiano;
- Exame de sêmen humano;
- Preparação de meios de cultura para crescimento bacteriano;
- Ética no laboratório de Patologia Clínica;
- Controle de qualidade no laboratório de patologia Clínica;
- Identificação, manuseio e preparo dos materiais para as análises laboratoriais; orientações e esclarecimentos ao paciente;
- Conscientização dos cuidados necessários (pessoal e material) no laboratório de Patologia Clínica;
- Coleta do material para realização do exame;
- Noções elementares do funcionamento do laboratório.
Tópicos como o edital lista
- 1. Vogais e consoantes;
- Letras maiúsculas e minúsculas;
- Ordem alfabética;
- 2. Nomes: próprios e comuns; plural e singular;
- 3. Aumentativo e diminutivo;
- 4. Entendimento de textos;
- 5. Interpretação de figuras.
- 6. Noção e compreensão de texto verbal e/ou não verbal;
- 7. Denotação e conotação;
- 8. Tipos de textos;
- 9. Sintaxe: frase, oração e período (simples e composto); termos essenciais e integrantes da oração; modo e tempo verbal;
- 10. Nomes: próprios e comuns;
- 11. Morfologia:
- Processo de formação de palavras;
- 12. Ortografia;
- 13. Pontuação;
- 14. Acentuação gráfica.
- 15. Interpretação de texto.
- 16. Acentuação tônica e gráfica.
- 17. Grafia da palavra Porquê.
- 18. Concordâncias Nominal e Verbal.
- 19. Crase.
- 20. Semântica:
- Sinônimo e Antônimo, Período Composto por Coordenação e Subordinação.
Tópicos como o edital lista
- 1. Raciocínio lógico numérico:
- Resolução de problemas envolvendo números reais.
- Conjuntos.
- Porcentagem.
- Sequências e padrões (com números, figuras ou palavras).
- 2. Raciocínio Lógico:
- Proposições.
- Conectivos.
- Negação.
- Equivalência e implicação lógica.
- 3. Problemas de contagem:
- Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo.
- Arranjos.
- Combinações.
- Permutações.
- 4. Noções de probabilidade.
Tópicos como o edital lista
- Fundamentos históricos e geográficos do Brasil.
- República Velha (1889 e 1930).
- A Revolução de 1930 e a Era Vargas.
- O Estado Novo (1937 a 1945).
- República Liberal-Conservadora (1946 a 1964).
- Governos militares.
- A Nova República.
- Brasil Contemporâneo.
- Atualidades:
- Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, problemas ambientais.
- Interação entre o clima, a vegetação, o relevo, a hidrografia e o solo no espaço natural brasileiro.
- Os recursos minerais e energéticos brasileiros, produção e consumo, conservação e esgotamento.
- Aspectos históricos e geográficos do Município.
- Constituição Federal de 1988 e suas alterações (arts. 1º a 14, arts 37 a 43 e arts 196 a 200).
- Lei Orgânica Municipal (e suas alterações) e Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001– Estatuto do Servidor Municipal de Primavera do Leste (e suas alterações).
Tópicos como o edital lista
- 1. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software, instalação de periféricos.
- 2. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office, versões 2010, 2013 e 365).
- 3. Noções de sistema operacional (ambiente Windows, versões 10 e 11 pro).
- 4. Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
- 5. Programas de navegação 6.
- Ferramentas Google:
- Gmail;
- Google Meet;
- Google Documentos;
- Google Planilhas;
- Google Drive;
- Google Agenda.
- 7. Sítios de busca e pesquisa na Internet.
- 8. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
- 9. Segurança da informação: procedimentos de segurança.
- 10. Noções de vírus, Worms e pragas virtuais.
- 11. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.).
- 12. Procedimentos de backup.
Tópicos como o edital lista
- 01-agente de monitoramento:
- Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
- Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
- Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (crimes contra o meio ambiente).
- Poluição sonora.
- Primeiros socorros.
- Proteção ao meio ambiente.
- Proteção ao patrimônio público.
- Segurança pública no Brasil.
- Boas práticas no atendimento ao cidadão.
- Eletrônica básica;
- Tipos de câmeras;
- Os painéis de monitoramento do desempenho da gestão da vigilância em saúde;
- As estratégias de uso dos instrumentos de monitoramento;
- Desempenho da gestão;
- Vigilância em saúde;
- Sistema de monitoramento residencial;
- Ações básicas para vigilância;
- Ética profissional.
Tópicos como o edital lista
- 03-auxiliar de consultório dentário:
- Preenchimento de fichas clínica.
- Prevenção.
- Cariologia.
- Placa bacteriana.
- Técnicas de escovação.
- Tipos de dentição.
- Anatomia dental.
- Esterilização, Desinfecção, Assepsia, Antissepsia.
- Ergonomia (trabalho a quatro mãos).
- Métodos de Prevenção (selantes, flúor, palestras).
- Materiais e Instrumentais utilizados na clínica odontológica (sequencia, utilização).
- Rotina de cuidados com equipamentos da clínica.
- Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s).
- Sistema Único de Saúde (SUS): seus princípios e diretrizes.
- Leis (8.080/90 e 8.142/90).
- Lei nº 14572/2023.
- Normas e portarias atuais, Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96).
- Programa Saúde da Família (PSF).
Tópicos como o edital lista
- 20-monitor serviços educacionais:
- Brinquedos e brincadeiras de creches - Manual de Orientação Pedagógica – MEC com apoio da UNICEF.
- Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil – MEC.
- Base história do currículo da Educação Infantil:
- Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil;
- Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil – MEC;
- BNCC – Base Nacional Comum Curricular – Etapa da Educação Infantil.
Tópicos como o edital lista
- 21-monitor social:
- Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – Lei n.º 8.069/90.
- Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS – Lei n.º 8.742/93 e suas alterações.
- Política Nacional da Assistência Social.
- Sistema Único da Assistência Social – SUAS.
- Noções sobre o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto Juvenil.
- Noções sobre o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária.
- Noções sobre o SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo.
- Políticas Educacionais.
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
- Estatuto do Idoso Lei n.º 0741 de 01/10/2003.
- Lei Maria da Penha – Lei n.º 11.340 de 07/08/2006.
- Declaração Universal dos Direitos Humanos.
- Declaração Universal dos Direitos das Crianças (UNICEF).
- Noções básicas sobre a Pedagogia do Oprimido.
- A concepção de Protagonismo Juvenil.
- Projetos de trabalho na prática educativa – Construção do Projeto Político Pedagógico.
- Teorias de Aprendizagem/Desenvolvimento Humano.
- Política da Pessoa Portadora de Deficiência.
- Lei nº 11.340 de 07/08/2006 (Lei Maria da Penha).
Tópicos como o edital lista
- 26-técnico de manutenção:
- Fundamentos da Eletricidade.
- Leis de Ohm.
- Análise de circuitos elétricos em corrente contínua e em corrente alternada.
- Aparelhos de medidas elétricas.
- Simbologia elétrica.
- Condutores elétricos.
- Aterramento.
- Componentes passivos dos circuitos.
- Noções de conhecimento e operacionalidade de equipamentos médicos e odontológicos.
- Tipos de cabos e conexões.
- Rotina de cuidados com equipamentos.
- Primeiros socorros.
- Noções de combate e prevenção a incêndios.
- Noções básicas de eletricidade, hidráulica, carpintaria, marcenaria e reparos em alvenaria.
- Primeiros Socorros.
- Noções básicas de segurança no trabalho.
- Prevenção e combate a incêndio.
Tópicos como o edital lista
- 27-técnico em higiene dental:
- Cavidade bucal: condições normais.
- Cariologia.
- Placa bacteriana.
- Noções básicas sobre acometimento periodontais: gengivite e outras lesões fundamentais.
- Anatomia dental e do periodonto.
- Tipos de dentição.
- Ergonomia.
- Técnicas de escovação.
- Métodos auxiliares de prevenção (flúor, selantes, fio dental, escovas unitufo e interproximal, antissépticos).
- Raspagem sub e supra- gengival.
- Selantes.
- Noções básicas:
- Biossegurança.
- Equipamentos de proteção individual.
- (EPI’s).
- Noções básicas sobre: descontaminação, desinfecção, esterilização, assepsia, antissepsia, cadeia asséptica infecção barreiras protetoras individuais e gerais.
- Instrumentais e materiais dentários utilizados na prática diária.
- Técnicas de RX.
- Índices Epidemiológicos.
- Código de Ética da Classe.
- Sistema Único de Saúde (SUS): seus princípios, diretrizes e Leis (8.080/90 e 8.142/90);
- Lei nº 14.572/2023;
- Normas e Portarias atuais, Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96), Programa Saúde da Família (PSF).
Tópicos como o edital lista
- 28-técnico em laboratório:
- Conhecimento dos aparelhos e equipamentos de laboratório;
- Limpeza, desinfecção e esterilização do instrumental;
- Identificação, conservação e manuseio de materiais biológicos;
- Descarte de materiais utilizados na coleta e tratamento de amostras contaminadas;
- Fotometria de chama;
- Aplicação dos conhecimentos de preparo de soluções;
- Introdução à hematologia;
- Técnicas de coleta;
- Exame de urina.
- Exame de líquido céfalo-raquidiano;
- Exame de sêmen humano;
- Preparação de meios de cultura para crescimento bacteriano;
- Ética no laboratório de Patologia Clínica;
- Controle de qualidade no laboratório de patologia Clínica;
- Identificação, manuseio e preparo dos materiais para as análises laboratoriais; orientações e esclarecimentos ao paciente;
- Conscientização dos cuidados necessários (pessoal e material) no laboratório de Patologia Clínica;
- Coleta do material para realização do exame;
- Noções elementares do funcionamento do laboratório.
Cronograma do certame
Publicação do Edital.
30 de junho de 2026
Impugnação ao Edital de Abertura.
01 de julho de 2026
Resultado contra o Edital de Abertura.
07 de julho de 2026
Período geral de realização das inscrições.
08 de julho de 2026
Período de solicitação de isenção da taxa de inscrição.
08 de julho de 2026
Divulgação do resultado das solicitações de isenção da taxa de inscrição, deferidas e indeferidas.
15 de julho de 2026
Período de interposição de recurso de isenção da taxa de inscrição, deferidas ou indeferidas.
16 de julho de 2026
Protocolo do Requerimento de Inscrição, como Pessoa com Deficiência, nos termos do item 6.5, do presente Edital.
09 de agosto de 2026
Vencimento do boleto de inscrição.
10 de agosto de 2026
Publicação dos Candidatos Inscritos Deferidos e Indeferidos, inclusive PcD.
17 de agosto de 2026
Período de interposição de recurso contra a publicação dos Candidatos Inscritos Deferidos ou Indeferidos, inclusive PcD.
18 de agosto de 2026
Publicação do Edital de Homologação dos Candidatos inscritos, com PcD, e Resultado de julgamento de recurso contra a Publicação dos Candidatos Inscritos Deferidos e Indeferidos, inclusive PcD.
24 de agosto de 2026
Publicação dos locais e horários de realização das provas objetiva e discursiva.
24 de agosto de 2026
Data da realização das provas objetiva e discursiva.
13 de setembro de 2026
Publicação do Gabarito Preliminar e divulgação dos Cadernos de Questões das Provas Objetivas aplicadas, referentes a todos os cargos.
14 de setembro de 2026
Período para interposição de recursos contra o Gabarito Preliminar das Provas Objetivas
15 de setembro de 2026
Publicação da Lista Preliminar de Classificados para as Etapas Subsequentes (entrega de títulos, para os cargos de nível superior, e correção da prova discursiva, exclusivamente para o cargo de Procurador Municipal); Divulgação do julgamento dos recursos contra as provas objetivas e do Gabarito Definitivo (pós-recursos).
29 de setembro de 2026
Prazo para interposição de recursos contra a Lista Preliminar de Classificados para as Etapas Subsequentes (exclusivamente para os cargos de nível superior).
30 de setembro de 2026
Publicação da Lista Definitiva de Classificados para as Etapas Subsequentes e divulgação do resultado do julgamento dos recursos interpostos contra a Lista Preliminar de Classificados para as Etapas Subsequentes (exclusivamente para os cargos de nível superior).
06 de outubro de 2026
Período destinado à entrega de títulos, aplicável apenas aos cargos de nível superior.
08 de outubro de 2026
Publicação da Pontuação dos Títulos, aplicável a todos os cargos de nível superior, e da Correção da Prova Discursiva, exclusivamente para o cargo de Procurador Municipal.
16 de outubro de 2026
Publicação do Espelho de Correção da prova discursiva (exclusivamente para o cargo de Procurador Municipal).
16 de outubro de 2026
Prazo para interposição de recursos contra a divulgação da pontuação de títulos e o resultado da correção da prova discursiva (exclusivamente para os cargos de nível superior).
19 de outubro de 2026
Publicação do Resultado Preliminar do Concurso Público (para todos os cargos) e Divulgação do julgamento de recursos contra a pontuação de títulos e correção da prova discursiva.
27 de outubro de 2026
Prazo para interposição de recursos contra o Resultado Preliminar do Concurso.
28 de outubro de 2026
Publicação do Resultado Final deste Concurso Público e Julgamento de Recursos contra o Resultado Preliminar do Concurso.
04 de novembro de 2026
Comece a estudar para o Prefeitura de Primavera do Leste 2026 hoje
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