Prefeitura Municipal de Conceição da Barra de Minas — Concurso Público 001/2026
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305.786
Questões para treinar
2.414
Materiais de apoio
880h
De material de apoio
49
Disciplinas do edital
Análise do edital
Concurso público da Prefeitura de Conceição da Barra de Minas/MG, organizado pela banca JCM – Consultoria Municipal Ltda., com 19 cargos e 65 vagas imediatas (sem cadastro de reserva). O certame contempla cargos de nível fundamental, médio/técnico e superior, com remunerações que variam de R$ 1.621,00 a R$ 16.016,13 (Médico do PSF). Chama atenção a prova prática eliminatória para cargos operacionais e a prova de títulos exclusiva para Professor de Educação Básica I. O período de inscrição (19/08 a 18/09/2026) já se encerrou.
A banca JCM é uma consultoria municipal de menor porte, o que tende a resultar em questões mais diretas e menos interpretativas. Porém, os programas de cargos como Médico do PSF (92 tópicos específicos), Professor PEB I (104), Veterinário (111) e Técnico em Saúde Bucal (105) são extensos e exigem dedicação considerável. A concorrência em município pequeno com remunerações modestas (exceto Médico) tende a ser moderada, mas a nota mínima de 50 pontos na objetiva e a prova prática eliminatória para 4 cargos operacionais elevam o risco de eliminação.
Destaques
- 65 vagas imediatas sem cadastro de reserva — aprovação dentro do número de vagas garante nomeação.
- Médico do PSF com 6 vagas e salário de R$ 16.016,13 — melhor remuneração do certame.
- Cargos de nível fundamental com programa enxuto (apenas Língua Portuguesa e Raciocínio Lógico, 16 tópicos no total).
- Prova de títulos para Professor PEB I pode ser diferencial competitivo na classificação.
- Município pequeno com menor concorrência provável em relação a capitais e cidades maiores.
Pontos de atenção
- Nota mínima de 50 pontos na prova objetiva é eliminatória — reprovação direta abaixo desse limite.
- Prova prática eliminatória (nota mínima 50) para Ajudante de Serviço, Motorista, Operador de Máquinas e Pedreiro — não basta acertar a objetiva.
- Inscrições já encerradas em 18/09/2026; prova objetiva em 18/10/2026 — quem não se inscreveu perdeu o prazo.
- Monitor de Creche/Monitor Escolar tem 64 tópicos de Legislação Federal no programa, volume desproporcional para cargo de nível médio.
- Discrepância de nomenclatura no edital: 'Monitor Escolar' na tabela de cargos e 'Monitor de Creche' no programa — verificar retificações no site da banca.
Dicas de estudo
- Para cargos de nível fundamental (Motorista, Pedreiro, Operador de Máquinas, Ajudante, Vigia): foque exclusivamente em Língua Portuguesa (9 tópicos) e Raciocínio Lógico (7 tópicos) — programa curto e banca de menor complexidade.
- Para cargos de nível superior com programas extensos (Médico, Professor, Veterinário, Técnico em Saúde Bucal): priorize os tópicos de Conhecimentos Específicos, que representam a maior parte do conteúdo e provavelmente maior peso na prova.
- Para Monitor de Creche: as 64 tópicos de Legislação Federal exigem estudo direcionado em ECA, LDB, Constituição Federal e normas do SUAS/SUS — organize por lei e por tema.
- Prepare-se para a prova prática com antecedência se concorrer a Motorista, Operador de Máquinas, Pedreiro ou Ajudante de Serviço — é etapa eliminatória e pode reprovar mesmo quem foi bem na objetiva.
- Resolva provas anteriores da banca JCM disponíveis no site jcmconcursos.com.br para calibrar o nível de cobrança, que tende a ser literal e menos interpretativo.
Concurso típico de pequeno município mineiro com banca municipal de menor porte. A principal vantagem é a ausência de cadastro de reserva: quem passa dentro das vagas é nomeado. A desvantagem é a remuneração modesta para a maioria dos cargos e a exigência de prova prática eliminatória para operacionais. Para quem busca estabilidade no serviço público em cidade pequena, é uma oportunidade acessível, especialmente nos cargos de nível fundamental com programa reduzido.
Leitura gerada a partir do texto do edital. Confira sempre o edital oficial.
Visão geral
Cargos
19 cargos. Abra um cargo para ver vagas, remuneração, taxa e as etapas da prova dele.
Escolaridade
Vagas
Remuneração
Taxa de inscrição
Jornada de trabalho
Localidades de trabalho
Etapas
Critérios de avaliação
- Ajudante de Serviço: Capina (20), Abertura de valas (30), Carregamento (30), Transporte (20)
- Operador de Máquinas: Conhecimentos painel (10), Problemas mecânicos (10), Manutenção (10), Segurança (10), Habilidade prática (60)
- Pedreiro: Leitura de planta (06), Manuseio ferramentas (06), Alvenaria (16), Azulejos (06), Argamassa (04), Chapisco/reboco (16), Alinhamento (16), Concreto (04), Ferragens (06), Elétrica (10), Hidráulica (10)
- Motorista: Pontuação negativa por faltas (Grave 10, Média 5, Leve 2.5)
Escolaridade
Vagas
Remuneração
Taxa de inscrição
Jornada de trabalho
Localidades de trabalho
Etapas
Escolaridade
Vagas
Remuneração
Taxa de inscrição
Jornada de trabalho
Localidades de trabalho
Etapas
Escolaridade
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Jornada de trabalho
Localidades de trabalho
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Localidades de trabalho
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Localidades de trabalho
Etapas
Critérios de avaliação
- Ajudante de Serviço: Capina (20), Abertura de valas (30), Carregamento (30), Transporte (20)
- Operador de Máquinas: Conhecimentos painel (10), Problemas mecânicos (10), Manutenção (10), Segurança (10), Habilidade prática (60)
- Pedreiro: Leitura de planta (06), Manuseio ferramentas (06), Alvenaria (16), Azulejos (06), Argamassa (04), Chapisco/reboco (16), Alinhamento (16), Concreto (04), Ferragens (06), Elétrica (10), Hidráulica (10)
- Motorista: Pontuação negativa por faltas (Grave 10, Média 5, Leve 2.5)
Escolaridade
Vagas
Remuneração
Taxa de inscrição
Jornada de trabalho
Localidades de trabalho
Etapas
Escolaridade
Vagas
Remuneração
Taxa de inscrição
Jornada de trabalho
Localidades de trabalho
Etapas
Critérios de avaliação
- Ajudante de Serviço: Capina (20), Abertura de valas (30), Carregamento (30), Transporte (20)
- Operador de Máquinas: Conhecimentos painel (10), Problemas mecânicos (10), Manutenção (10), Segurança (10), Habilidade prática (60)
- Pedreiro: Leitura de planta (06), Manuseio ferramentas (06), Alvenaria (16), Azulejos (06), Argamassa (04), Chapisco/reboco (16), Alinhamento (16), Concreto (04), Ferragens (06), Elétrica (10), Hidráulica (10)
- Motorista: Pontuação negativa por faltas (Grave 10, Média 5, Leve 2.5)
Escolaridade
Vagas
Remuneração
Taxa de inscrição
Jornada de trabalho
Localidades de trabalho
Etapas
Critérios de avaliação
- Ajudante de Serviço: Capina (20), Abertura de valas (30), Carregamento (30), Transporte (20)
- Operador de Máquinas: Conhecimentos painel (10), Problemas mecânicos (10), Manutenção (10), Segurança (10), Habilidade prática (60)
- Pedreiro: Leitura de planta (06), Manuseio ferramentas (06), Alvenaria (16), Azulejos (06), Argamassa (04), Chapisco/reboco (16), Alinhamento (16), Concreto (04), Ferragens (06), Elétrica (10), Hidráulica (10)
- Motorista: Pontuação negativa por faltas (Grave 10, Média 5, Leve 2.5)
Escolaridade
Vagas
Remuneração
Taxa de inscrição
Jornada de trabalho
Localidades de trabalho
Etapas
Critérios de avaliação
- Pós-Graduação Lato Sensu (360h): 2,0 pontos
- Mestrado: 3,0 pontos
- Doutorado: 5,0 pontos
Escolaridade
Vagas
Remuneração
Taxa de inscrição
Jornada de trabalho
Localidades de trabalho
Etapas
Escolaridade
Vagas
Remuneração
Taxa de inscrição
Jornada de trabalho
Localidades de trabalho
Etapas
Escolaridade
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Taxa de inscrição
Jornada de trabalho
Localidades de trabalho
Etapas
Escolaridade
Vagas
Remuneração
Taxa de inscrição
Jornada de trabalho
Localidades de trabalho
Etapas
Tópicos como o edital lista
- Leitura e compreensão de texto;
- Características do texto narrativo;
- Estudo dos elementos do texto: assunto, narrador e personagens;
- Estudo do sentido das palavras: sinônimos e antônimos;
- Relação entre o título e o texto;
- Características do diálogo;
- Emprego do parágrafo;
- Ortografia;
- Ordem alfabética.
Tópicos como o edital lista
- Raciocínio lógico e resolução de problemas.
- Sequências lógicas de números, letras, palavras, figuras e símbolos.
- Relações de comparação, classificação, ordenação e agrupamento.
- Compreensão de afirmações, negações e conclusões simples.
- Verdadeiro e falso.
- Interpretação de informações apresentadas em tabelas, quadros e gráficos simples.
- Situaçõesproblema envolvendo raciocínio lógico aplicado ao cotidiano.
Tópicos como o edital lista
- Fundamentos da Política de Assistência Social:
- Seguridade Social na Constituição Federal de 1988.
- Direitos sociais e cidadania.
- Evolução histórica da Assistência Social no Brasil.
- Assistência Social como política pública de proteção social não contributiva.
- Proteção Social Básica e Proteção Social Especial.
- Vulnerabilidade e risco social.
- Matricialidade sociofamiliar.
- Territorialização.
- Intersetorialidade.
- Vigilância Socioassistencial.
- Controle social e participação popular.
- Rede de proteção social;
- Sistema Único de Assistência Social (SUAS):
- Princípios, diretrizes e objetivos do SUAS.
- Organização e funcionamento do SUAS.
- Gestão descentralizada e participativa.
- Níveis de proteção social.
- Serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
- Rede socioassistencial pública e privada.
- Gestão do trabalho no SUAS;
- Centro de Referência de Assistência Social (CRAS):
- Conceito, objetivos e competências do CRAS.
- Organização e funcionamento do CRAS.
- Equipe de referência.
- Acolhida e escuta qualificada.
- Diagnóstico socioterritorial.
- Busca ativa.
- Referência e contrarreferência.
- Articulação da rede socioassistencial.
- Trabalho social com famílias.
- Proteção social básica no território.
- Atendimento e acompanhamento familiar.
- Encaminhamentos e acompanhamento de usuários.
- Visita domiciliar: conceito, objetivos e procedimentos.
- Abordagem social: conceito e aplicação na proteção social básica;
- Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF):
- Objetivos e diretrizes do PAIF.
- Trabalho social com famílias.
- Acompanhamento familiar.
- Plano de acompanhamento familiar.
- Atendimento individual e coletivo.
- Oficinas e ações comunitárias.
- Fortalecimento da função protetiva das famílias.
- Fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
- Prevenção de situações de vulnerabilidade e risco social;
- Benefícios Socioassistenciais:
- Benefício de Prestação Continuada (BPC).
- Critérios de acesso ao BPC.
- Avaliação biopsicossocial da pessoa com deficiência.
- Benefícios eventuais.
- Auxílio natalidade.
- Auxílio funeral.
- Benefícios por vulnerabilidade temporária.
- Benefícios em situações de calamidade pública e emergência.
- Integração entre benefícios e serviços socioassistenciais;
- Cadastro Único e Programas de Transferência de Renda:
- Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
- Conceitos, objetivos e operacionalização.
- Inclusão, atualização e revisão cadastral.
- Averiguação e revisão cadastral.
- Busca ativa.
- Programa Bolsa Família.
- Condicionalidades.
- Gestão de benefícios.
- Integração entre Cadastro Único, Bolsa Família e SUAS;
- Vigilância Socioassistencial:
- Conceitos e objetivos da Vigilância Socioassistencial.
- Diagnóstico socioterritorial.
- Mapeamento de vulnerabilidades e riscos sociais no território;
- Trabalho em Rede e Garantia de Direitos:
- Rede de proteção social.
- Articulação entre CRAS, CREAS e demais unidades socioassistenciais.
- Integração com as políticas públicas de saúde, educação, habitação, trabalho e renda.
- Sistema de Garantia de Direitos: conceito e composição.
- Conselho Tutelar.
- Organizações da Sociedade Civil.
- Trabalho intersetorial;
- Instrumentais Técnicos:
- Registro de atendimentos.
- Prontuário SUAS.
- Relatórios técnicos.
- Parecer técnico.
- Estudos socioeconômicos.
- Diagnóstico territorial;
- Legislação Específica:
- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:
- Direitos e Garantias Fundamentais.
- Direitos Sociais.
- Seguridade Social.
- Assistência Social.
- Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS:
- Lei Federal nº 8.742/1993 e alterações.
- Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004.
- Norma Operacional Básica do SUAS
- – nob/SUAS:
- Resolução CNAS nº 33/2012.
- Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS – NOBRH/SUAS:
- Resolução CNAS nº 17/2011 e Resolução CNAS nº 9/2014.
- Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais:
- Resolução CNAS nº 109/2009.
- Cadastro Único para Programas Sociais:
- Decreto Federal nº 11.016/2022 e atualizações.
- Programa Bolsa Família:
- Lei Federal nº 14.601/2023 e alterações.
- Decreto nº 12.064/2024, que regulamenta a execução do Programa Bolsa Família.
- Estatuto da Criança e do Adolescente:
- Lei Federal nº 8.069/1990 e alterações.
- Estatuto da Pessoa Idosa:
- Lei Federal nº 10.741/2003 e alterações.
- Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência:
- Lei Federal nº 13.146/2015 e alterações.
- Lei Maria da Penha:
- Lei Federal nº 11.340/2006 e alterações.
Tópicos como o edital lista
- Leitura e compreensão de texto:
- Identificação de elementos do texto (tema, ideia central, ideias secundárias, relações de sentido entre palavras e frases, relações entre parágrafos) Estudo de palavras (sinônimos, antônimos, sentido literal e sentido figurado);
- Aspectos do texto dissertativo (ponto-de-vista, argumentos e relações de causa-consequência);
- Estilos de texto (técnico, científico, literário e jornalístico);
- Coesão e coerência textuais;
- Conhecimentos linguísticos:
- Pontuação;
- Morfologia (identificação e emprego das seguintes classes de palavras: substantivo, adjetivo, pronome e verbo);
- Sintaxe (identificação de termos da oração, orações coordenadas, orações subordinadas e períodos simples, compostos e mistos);
- Ordem direta e ordem inversa de sentenças;
- Relações lógico-semânticas entre orações;
- Concordância verbal e nominal;
- Aspectos estilísticos e semânticos relacionados à estruturação de sentenças.
Tópicos como o edital lista
- Visa avaliar demonstrar competência para utilizar o raciocínio lógico-quantitativo (entendimento da estrutura lógica de situações-problema), bem como aplicar conteúdos matemáticos na via prática, com relação aos seguintes pontos:
- Noções básicas de lógica: conectivos, tautologia e contradições implicações e equivalências, afirmações e negações, argumento, silogismo, validade de argumento.
Tópicos como o edital lista
- Leitura e compreensão de texto:
- Identificação de elementos do texto (tema, ideia central, ideias secundárias, relações de sentido entre palavras e frases, relações entre parágrafos);
- Estudo de palavras (sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, sentido literal e sentido figurado);
- Tipos de texto (narração, descrição e dissertação);
- Estilos de texto (técnico, científico e literário);
- Conhecimentos linguísticos:
- Pontuação;
- Morfologia (identificação e emprego das seguintes classes de palavras: substantivo, adjetivo, pronome e verbo);
- Sintaxe (identificação de termos da oração, orações coordenadas e orações subordinadas);
- Casos gerais de concordância verbal e concordância nominal.
Tópicos como o edital lista
- Raciocínio lógico e resolução de problemas.
- Sequências lógicas de números, letras, palavras, figuras e símbolos.
- Relações de comparação, classificação, ordenação e agrupamento.
- Compreensão de afirmações, negações e conclusões simples.
- Verdadeiro e falso.
- Interpretação de informações apresentadas em tabelas, quadros e gráficos simples.
- Situaçõesproblema envolvendo raciocínio lógico aplicado ao cotidiano.
Tópicos como o edital lista
- Ç Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:
- Título I – Dos Princípios Fundamentais (artigos 1º a 4º):
- Fundamentos do Estado Democrático de Direito.
- Objetivos fundamentais da República.
- Princípios que regem as relações internacionais do Brasil;
- Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17):
- Direitos e deveres individuais e coletivos.
- Direitos sociais.
- Nacionalidade.
- Direitos políticos.
- Partidos políticos;
- Título III – Da Organização do Estado (artigos 18 a 43):
- Organização político-administrativa.
- União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
- Competências constitucionais.
- Intervenção federal e estadual.
- Administração pública e servidores públicos.
- Princípios constitucionais da administração pública.
- Teto remuneratório, parcelas indenizatórias e acumulação de cargos públicos;
- Título IV – Da Organização dos Poderes (artigos 44 a 135):
- Poder Legislativo.
- Processo legislativo.
- Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- Tribunal de Contas: composição, competências e natureza institucional.
- Poder Executivo.
- do Presidente da República.
- Poder Judiciário.
- Funções essenciais à Justiça.
- Ministério Público.
- Advocacia Pública.
- Advocacia e Defensoria Pública;
- Título V – Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (artigos 136 a 144):
- Estado de defesa.
- Estado de sítio.
- Forças Armadas.
- Segurança pública;
- Título VI – Da Tributação e do Orçamento (artigos 145 a 169):
- Sistema tributário nacional.
- Limitações ao poder de tributar: imunidades, isenções e princípios constitucionais tributários.
- Repartição das receitas tributárias.
- Finanças públicas.
- Orçamento público.
- Fiscalização financeira e orçamentária.
- Normas constitucionais sobre despesas com pessoal.
- Precatórios e requisições de pequeno valor;
- Título VII – Da Ordem Econômica e Financeira (artigos 170 a 192):
- Princípios da atividade econômica.
- Política urbana.
- Política agrícola e fundiária.
- Sistema financeiro nacional;
- Título VIII – Da Ordem Social (artigos 193 a 232):
- Seguridade social.
- Saúde.
- Previdência social.
- Assistência social.
- Educação.
- Cultura.
- Desporto.
- Ciência, tecnologia e inovação.
- Comunicação social.
- Meio ambiente.
- Família, criança, adolescente, jovem, pessoa idosa e povos indígenas;
- Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT):
- Disposições transitórias relacionadas à Administração Pública, financiamento das políticas públicas, direitos sociais e organização federativa – disponível em www.planalto.gov.br.
Tópicos como o edital lista
- Legislação e Ética Profissional:
- Lei nº 5.081/1966 – Regulamentação do exercício da Odontologia.
- Código de Ética Odontológica (Resolução CFO nº 118/2012 e atualizações).
- Resoluções do Conselho Federal de Odontologia (CFO) relacionadas à prática clínica.
- Princípios éticos no atendimento odontológico: sigilo, responsabilidade profissional e consentimento informado.
- Anatomia, Fisiologia e Patologia Aplicadas:
- Anatomia da cabeça e pescoço.
- Anatomia dental e estruturas de suporte.
- Oclusão: conceitos básicos e fisiologia.
- Fisiologia do sistema estomatognático.
- Patologia oral: lesões elementares, processos inflamatórios, infecciosos e neoplásicos.
- Diagnóstico Odontológico:
- Anamnese e exame clínico.
- Semiologia e exames complementares em odontologia.
- Radiologia odontológica: princípios, interpretação radiográfica e segurança.
- Diagnóstico diferencial das principais alterações bucais.
- 4. Dentística Restauradora:
- Materiais restauradores diretos e indiretos.
- Técnica de preparo cavitário.
- Restaurações em resina composta e amálgama.
- Restaurações estéticas: princípios e indicações.
- Adesão dentinária e cimentação.
- Endodontia:
- Anatomia interna dos dentes.
- Diagnóstico e tratamento das alterações pulpares.
- Técnicas de instrumentação e obturação dos canais radiculares.
- Medicação intracanal e materiais endodônticos.
- Emergências em endodontia.
- Periodontia:
- Diagnóstico e classificação das doenças periodontais.
- Instrumentais periodontais.
- Raspagem e alisamento radicular.
- Terapia periodontal básica e manutenção.
- Cirurgia Oral Menor:
- Indicações e contraindicações.
- Exodontia de dentes decíduos e permanentes.
- Princípios de cirurgia de tecidos moles.
- Noções de cirurgia periapical.
- Controle da dor e da hemorragia.
- Prevenção e manejo de complicações pós-operatórias.
- Prótese Dentária:
- Prótese parcial removível: princípios básicos e planejamento.
- Prótese total: conceitos e técnica.
- Prótese fixa: indicações, preparos e cimentação.
- Materiais protéticos e técnicas laboratoriais básicas.
- Oclusão e Disfunção Temporomandibular (DTM):
- Relações interoclusais.
- Desordens temporomandibulares: sinais e sintomas.
- Métodos de diagnóstico.
- Abordagens terapêuticas iniciais.
- Odontopediatria – Noções Essenciais:
- Desenvolvimento da dentição decídua e permanente.
- Conduta clínica no atendimento infantil.
- Controle da ansiedade em odontopediatria.
- Técnicas restauradoras em dentes decíduos.
- Urgências e Emergências em Odontologia:
- Atendimento de urgências odontológicas.
- Controle da dor aguda.
- Primeiros socorros em consultório odontológico.
- Emergências médicas no consultório: síncope, alergia, crise convulsiva.
- Materiais Dentários:
- Propriedades físicas, químicas e biológicas dos materiais odontológicos.
- Materiais restauradores, protéticos, endodônticos e cirúrgicos.
- Critérios de escolha e manuseio.
- Sistema Único de Saúde (SUS):
- Constituição Federal de 1988: artigos 196 a 200.
- Lei Federal nº 8.080/1990 e alterações.
- Lei Federal nº 8.142/1990 e alterações.
- Princípios doutrinários e organizativos do SUS.
- Organização, direção e gestão do SUS.
- Regionalização, hierarquização, descentralização, integralidade, equidade, universalidade e participação social.
- Redes de Atenção à Saúde.
- Políticas Nacionais de Saúde:
- Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) – Portaria GM/MS nº 2.436/2017 e alterações.
- Política Nacional de Humanização (PNH).
- Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS) – Portaria GM/MS nº 1.768/2021 e alterações.
- Financiamento da Atenção Primária à Saúde, mecanismos de cofinanciamento federal do Piso da APS e indicadores de desempenho, nos termos da normativa vigente.
- Vigilância em Saúde:
- Portaria de Consolidação GM/MS nº 4/2017 e alterações.
- Vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental em saúde e saúde do trabalhador.
- Doenças, agravos e eventos de saúde pública de notificação compulsória.
- Investigação epidemiológica.
- Monitoramento e controle de surtos.
- Indicadores de saúde.
- Promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos.
- Sistemas de Informação em Saúde:
- Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) – Portaria GM/MS nº 1.412/2013 e alterações. e-SUS Atenção Primária/e-SUS APS.
- Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).
- Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
- Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC).
- Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC).
- Registro, produção, análise e utilização das informações em saúde.
- Atenção Primária à Saúde (APS):
- Organização e funcionamento da Atenção Primária à Saúde.
- Estratégia Saúde da Família.
- Equipes de Saúde da Família.
- Equipes de Atenção Primária.
- Equipes de Saúde Bucal.
- Equipes Multiprofissionais na APS.
- Diretrizes da PNAB.
- Territorialização.
- Diagnóstico local de saúde.
- Acesso, acolhimento, vínculo, longitudinalidade, integralidade, coordenação do cuidado, resolutividade, promoção da saúde e prevenção de agravos.
Tópicos como o edital lista
- Leitura e compreensão de texto:
- Identificação de elementos do texto (tema, ideia central, ideias secundárias, relações de sentido entre palavras e frases, relações entre parágrafos) Estudo de palavras (sinônimos, antônimos, sentido literal e sentido figurado);
- Aspectos do texto dissertativo (ponto-de-vista, argumentos e relações de causa-consequência);
- Estilos de texto (técnico, científico, literário e jornalístico);
- Coesão e coerência textuais;
- Conhecimentos linguísticos:
- Pontuação;
- Morfologia (identificação e emprego das seguintes classes de palavras: substantivo, adjetivo, pronome e verbo);
- Sintaxe (identificação de termos da oração, orações coordenadas, orações subordinadas e períodos simples, compostos e mistos);
- Ordem direta e ordem inversa de sentenças;
- Relações lógico-semânticas entre orações;
- Concordância verbal e nominal;
- Aspectos estilísticos e semânticos relacionados à estruturação de sentenças.
Tópicos como o edital lista
- Visa avaliar demonstrar competência para utilizar o raciocínio lógico-quantitativo (entendimento da estrutura lógica de situações-problema), bem como aplicar conteúdos matemáticos na via prática, com relação aos seguintes pontos:
- Noções básicas de lógica: conectivos, tautologia e contradições implicações e equivalências, afirmações e negações, argumento, silogismo, validade de argumento.
Tópicos como o edital lista
- Noções Conceituais Básicas de Contabilidade Pública (conceito; princípios contábeis aplicados ao setor público; campo de aplicação; sistemas de contabilização e regimes contábeis; prática de escrituração sintética);
- Orçamento Público (definição e princípios orçamentários; receita orçamentária; despesa orçamentária; fonte / destinação de recursos; classificação de receita e despesa; orçamento impositivo; procedimentos contábeis orçamentários);
- Instrumentos de Planejamento (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual);
- Patrimônio Público (conceito; composição do patrimônio público; variações patrimoniais qualitativas e quantificativas; resultado patrimonial; mensuração de ativos e passivos; provisões; ativo imobilizado; depreciação, amortização e exaustão; inventário; sistema de custos);
- Procedimentos Contábeis Orçamentários e Patrimoniais;
- Alterações Orçamentárias (autorização, abertura, vigência, conceitos, origem e regras gerais de créditos adicionais);
- Adiantamento (conceito; características; finalidades; concessão e controle);
- Demonstrações Contábeis aplicadas ao Setor Público (Balanço Orçamentário, Financeiro e Patrimonial;
- Demonstrações das Variações Patrimoniais;
- Devedores Diversos;
- Dívida Flutuante;
- Demonstração dos Fluxos de Caixa;
- Notas Explicativas, Análise das Demonstrações Contábeis;
- Consolidação de Balanços);
- Demonstrativos Fiscais:
- Relatório de Gestão Fiscal e Relatório Resumido de Execução Orçamentária;
- Normas gerais de consolidação das contas públicas (Portaria Conjunta STN/SOF n.º 163/2001);
- Padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC (Decreto Federal n.º 10.540/2020);
- Aplicação em ações e serviços públicos de saúde (Art. 196 a 200 da CF/1988 e art. 77 do ADCT, Lei Complementar n.º 141/2012);
- Aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino e FUNDEB (Art. 205 a 214 da CF/1988 e art. 60 e 60-A do ADCT, arts. 68 a 77 da Lei Federal n.º 9.394/1996, Lei Federal n.º 14.113/2020);
- Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS);
- Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE);
- Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público editadas pelo CFC (Estrutura Conceitual;
- Ativo Imobilizado; e Apresentação das Demonstrações Contábeis);
- Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público vigente;
- Manual de Demonstrativos Fiscais vigente;
- Normas sobre publicidade, acesso à informação pública e transparência na gestão pública (Lei Complementar n.º 101/2000, Lei Federal n.º 9.755/1998, Lei Federal n.º 12.527/2011, IN TCU n.º 28/1999, Portaria TCU n.º 275/2000, IN TCEMG 02/1992);
- Normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, Estados, Distrito Federal e Municípios (Lei Federal nº 4.320/1964);
- Normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal (Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal);
- Instruções Normativas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais aplicáveis aos municípios (aplicação em saúde; aplicação em educação; tomada de contas especial; fiscalização; padronização de códigos de receita, despesa e fontes de recursos; remessa de arquivos via SICOM em todos os leiautes; organização e a apresentação das contas anuais; cadastro no SGI; fiscalização da gestão fiscal; procedimentos para cálculo de despesas com pessoal; normas para assegurar a transparência, a rastreabilidade e a conformidade constitucional das emendas parlamentares estaduais e municipais);
- Regras da Secretaria do Tesouro Nacional acerca da periodicidade, formato e sistema relativos à disponibilização das informações e dos dados contábeis, orçamentários e fiscais dos municípios – Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI);
- Regras da Secretaria do Tesouro Nacional acerca dos termos, da periodicidade e do sistema relativos ao encaminhamento das informações para a constituição do registro eletrônico centralizado e atualizado das dívidas públicas interna e externa - Cadastro da Dívida Pública (CDP – SADIPEM);
- Cauc
- - Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias;
- Noções de direito administrativo público (administração direta, indireta e fundacional; contrato administrativo; serviços públicos; bens públicos; servidores públicos);
- Noções de direito constitucional – Constituição Federal de 1988:
- Direitos e garantias fundamentais (arts. 5º ao 7º);
- Municípios (arts. 29 a 31);
- Administração pública (arts. 37 a 41);
- Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (arts. 70 a 75);
- Finanças públicas (arts. 163 a 169);
- Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (art. 35);
- Lei Orgânica do Município de Conceição da Barra de Minas-MG – disponível em www.jcmconcursos.com.br;;
- Código de Ética Profissional do Contador.
Tópicos como o edital lista
- Leitura e compreensão de texto:
- Identificação de elementos do texto (tema, ideia central, ideias secundárias, relações de sentido entre palavras e frases, relações entre parágrafos) Estudo de palavras (sinônimos, antônimos, sentido literal e sentido figurado);
- Aspectos do texto dissertativo (ponto-de-vista, argumentos e relações de causa-consequência);
- Estilos de texto (técnico, científico, literário e jornalístico);
- Coesão e coerência textuais;
- Conhecimentos linguísticos:
- Pontuação;
- Morfologia (identificação e emprego das seguintes classes de palavras: substantivo, adjetivo, pronome e verbo);
- Sintaxe (identificação de termos da oração, orações coordenadas, orações subordinadas e períodos simples, compostos e mistos);
- Ordem direta e ordem inversa de sentenças;
- Relações lógico-semânticas entre orações;
- Concordância verbal e nominal;
- Aspectos estilísticos e semânticos relacionados à estruturação de sentenças.
Tópicos como o edital lista
- Visa avaliar demonstrar competência para utilizar o raciocínio lógico-quantitativo (entendimento da estrutura lógica de situações-problema), bem como aplicar conteúdos matemáticos na via prática, com relação aos seguintes pontos:
- Noções básicas de lógica: conectivos, tautologia e contradições implicações e equivalências, afirmações e negações, argumento, silogismo, validade de argumento.
Tópicos como o edital lista
- Noções Conceituais Básicas de Contabilidade Pública (conceito; princípios contábeis aplicados ao setor público; campo de aplicação; sistemas de contabilização e regimes contábeis; prática de escrituração sintética);
- Orçamento Público (definição e princípios orçamentários; receita orçamentária; despesa orçamentária; fonte / destinação de recursos; classificação de receita e despesa; orçamento impositivo; procedimentos contábeis orçamentários);
- Instrumentos de Planejamento (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual);
- Patrimônio Público (conceito; composição do patrimônio público; mensuração de ativos e passivos; ativo imobilizado; depreciação, amortização e exaustão; inventário; sistema de custos);
- Procedimentos Contábeis Orçamentários e Patrimoniais;
- Alterações Orçamentárias (autorização, abertura, vigência, conceitos, origem e regras gerais de créditos adicionais);
- Adiantamento (conceito; características; finalidades; concessão e controle);
- Demonstrativos Fiscais:
- Relatório de Gestão Fiscal e Relatório Resumido de Execução Orçamentária;
- Normas gerais de consolidação das contas públicas (Portaria Conjunta STN/SOF n.º 163/2001);
- Padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC (Decreto Federal n.º 10.540/2020);
- Aplicação em ações e serviços públicos de saúde (Art. 196 a 200 da CF/1988 e art. 77 do ADCT, Lei Complementar n.º 141/2012);
- Aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino e FUNDEB (Art. 205 a 214 da CF/1988 e art. 60 e 60-A do ADCT, arts. 68 a 77 da Lei Federal n.º 9.394/1996, Lei Federal n.º 14.113/2020);
- Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) e Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE);
- Súmulas do TCEMG aplicáveis a municípios;
- Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público vigente;
- Manual de Demonstrativos Fiscais vigente;
- Licitações e contratos (conceitos, princípios, fases, modalidades, limites, dispensas, contratos e sanções: Lei Federal n.º 14.133/2021 e alterações posteriores);
- Participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública (Lei Federal n.º 13.460/2017);
- Normas sobre publicidade, acesso a informação pública e transparência na gestão pública (Lei Complementar n.º 101/2000, Lei Federal n.º 9.755/1998, Lei Federal n.º 12.527/2011, IN TCU n.º 28/1999, Portaria TCU n.º 275/2000, IN TCEMG 02/1992);
- Normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, Estados, Distrito Federal e Municípios (Lei Federal nº 4.320/1964);
- Normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal: Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal;
- Medidas de reforço à responsabilidade fiscal (arts. 15 e 16 da Lei Complementar n.º 178/2020);
- Crimes contra finanças públicas: Lei Federal nº 10.028/2000;
- Sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional: Lei Federal n.º 8.429/1992;
- Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores (Decreto Lei n.º 201, de 1967);
- Normas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais aplicáveis aos municípios sobre: Controle Interno; Tomada de Contas Especial; Aplicação em Saúde; Aplicação em Educação; Fiscalização; remessa de arquivos via SICOM em todos os leiautes; Organização e a apresentação das contas anuais; fiscalização da gestão fiscal; Índice de Efetividade da Gestão Municipal; Procedimentos para cálculo de despesas com pessoal; Regras da Secretaria do Tesouro Nacional acerca da periodicidade, formato e sistema relativos à disponibilização das informações e dos dados contábeis, orçamentários e fiscais dos municípios – Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI); CAUC - Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias; Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC (Lei Federal n.º 13.019, de 2014 – Capítulos III e IV); Instruções Normativas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais aplicáveis aos municípios (aplicação em saúde; aplicação em educação e FUNDEB; tomada de contas especial; fiscalização; padronização de códigos de receita, despesa e fontes de recursos; remessa de arquivos via SICOM em todos os leiautes; organização e a apresentação das contas anuais; fiscalização da gestão fiscal; Índice de Efetividade da Gestão Municipal; procedimentos para cálculo de despesas com pessoal; normas para assegurar a transparência, a rastreabilidade e a conformidade constitucional das emendas parlamentares estaduais e municipais);
- Noções de direito administrativo público (administração direta, indireta e fundacional; contrato administrativo; serviços públicos; bens públicos; servidores públicos);
- Noções de direito constitucional – Constituição Federal de 1988: Direitos e garantias fundamentais (arts. 5º ao 7º); Municípios (arts. 29 a 31); Administração pública (arts. 37 a 41); Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (arts. 70 a 75); Finanças públicas (arts. 163 a 169); Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (art. 35);
- Lei Complementar Estadual nº 102, de 17/01/2008 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (Título II – Da Fiscalização e do Controle);
- Lei Orgânica do Município de Conceição da Barra de MinasMG – disponível em www.jcmconcursos.com.br;.
Tópicos como o edital lista
- Leitura e compreensão de texto:
- Identificação de elementos do texto (tema, ideia central, ideias secundárias, relações de sentido entre palavras e frases, relações entre parágrafos) Estudo de palavras (sinônimos, antônimos, sentido literal e sentido figurado);
- Aspectos do texto dissertativo (ponto-de-vista, argumentos e relações de causa-consequência);
- Estilos de texto (técnico, científico, literário e jornalístico);
- Coesão e coerência textuais;
- Conhecimentos linguísticos:
- Pontuação;
- Morfologia (identificação e emprego das seguintes classes de palavras: substantivo, adjetivo, pronome e verbo);
- Sintaxe (identificação de termos da oração, orações coordenadas, orações subordinadas e períodos simples, compostos e mistos);
- Ordem direta e ordem inversa de sentenças;
- Relações lógico-semânticas entre orações;
- Concordância verbal e nominal;
- Aspectos estilísticos e semânticos relacionados à estruturação de sentenças.
Tópicos como o edital lista
- Visa avaliar demonstrar competência para utilizar o raciocínio lógico-quantitativo (entendimento da estrutura lógica de situações-problema), bem como aplicar conteúdos matemáticos na via prática, com relação aos seguintes pontos:
- Noções básicas de lógica: conectivos, tautologia e contradições implicações e equivalências, afirmações e negações, argumento, silogismo, validade de argumento.
Tópicos como o edital lista
- Processo de Enfermagem: conceitos, etapas, aplicação prática e documentação.
- Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE).
- Consulta de enfermagem.
- Exame físico e anamnese.
- Semiologia e semiotécnica de enfermagem.
- Raciocínio clínico e tomada de decisão em enfermagem.
- Elaboração, registro, evolução e prescrição de enfermagem.
- Registros e documentação de enfermagem.
- Procedimentos assistenciais.
- Administração segura de medicamentos.
- Cálculo de medicamentos e soluções.
- Farmacologia aplicada à enfermagem.
- Terapia intravenosa.
- Balanço hídrico.
- Comunicação terapêutica.
- Trabalho em equipe multiprofissional.
- Assistência à Saúde da Mulher:
- Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher.
- Saúde sexual e reprodutiva.
- Planejamento reprodutivo.
- Assistência à mulher nas diferentes fases do ciclo vital.
- Consulta de enfermagem em ginecologia.
- Coleta de exame citopatológico do colo do útero.
- Rastreamento do câncer do colo do útero.
- Rastreamento do câncer de mama.
- Assistência ao pré-natal de risco habitual.
- Noções de assistência à gestação de alto risco.
- Assistência ao puerpério.
- Aleitamento materno.
- Prevenção e manejo das infecções sexualmente transmissíveis.
- Violência contra a mulher.
- Climatério e menopausa.
- Assistência à Criança e ao Adolescente:
- Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança.
- Crescimento e desenvolvimento infantil.
- Avaliação antropométrica.
- Caderneta da Criança.
- Aleitamento materno.
- Alimentação complementar saudável.
- Imunização da criança e do adolescente.
- Calendário Nacional de Vacinação.
- Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância (AIDPI).
- Triagem neonatal.
- Doenças prevalentes da infância.
- Saúde do adolescente.
- Prevenção de ISTs e promoção da saúde.
- Assistência ao Adulto e ao Idoso:
- Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa.
- Avaliação clínica do adulto e do idoso.
- Hipertensão arterial sistêmica.
- Diabetes mellitus.
- Doenças cardiovasculares.
- Doenças respiratórias.
- Saúde mental.
- Doenças crônicas não transmissíveis.
- Avaliação funcional do idoso.
- Síndromes geriátricas.
- Polifarmácia.
- Prevenção de quedas.
- Cuidados paliativos.
- Manejo da dor.
- Promoção do envelhecimento saudável.
- Urgência e Emergência:
- Política Nacional de Atenção às Urgências.
- Atendimento inicial ao paciente em situação de urgência e emergência.
- Suporte Básico de Vida (SBV).
- Parada cardiorrespiratória.
- Obstrução de vias aéreas por corpo estranho.
- Choque.
- Convulsões.
- Hipoglicemia e hiperglicemia.
- Crise hipertensiva.
- Síndrome coronariana aguda.
- Acidente vascular cerebral.
- Atendimento inicial ao paciente traumatizado.
- Atendimento ao paciente crítico.
- Administração segura de medicamentos em situações de emergência.
- Triagem e Classificação de Risco:
- Conceitos e objetivos da triagem.
- Acolhimento com classificação de risco.
- Avaliação clínica inicial.
- Identificação de sinais e sintomas de gravidade.
- Avaliação dos sinais vitais.
- Protocolos de classificação de risco.
- Fluxos assistenciais.
- Encaminhamento adequado dos usuários.
- Registro e documentação da triagem.
- Comunicação efetiva com pacientes e equipe multiprofissional.
- Protocolos de classificação de risco adotados nos serviços de saúde.
- Técnicas e Cuidados em Procedimentos de Enfermagem:
- Higiene e conforto do paciente.
- Administração de medicamentos pelas diferentes vias.
- Punção venosa periférica.
- Terapia intravenosa.
- Curativos simples e complexos.
- Tratamento e acompanhamento de feridas.
- Sondagem vesical e gastrointestinal.
- Aspiração de vias aéreas.
- Oxigenoterapia.
- Nebulização.
- Coleta de materiais biológicos.
- Monitorização clínica.
- Cuidados com dispositivos invasivos.
- Biossegurança, Controle de Infecção e Segurança do Paciente:
- Biossegurança em serviços de saúde.
- Precauções padrão e precauções específicas.
- Higienização das mãos.
- Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
- Acidentes com material biológico.
- Controle e prevenção das infecções relacionadas à assistência à saúde.
- Limpeza, desinfecção e esterilização de materiais.
- Gerenciamento de resíduos dos serviços de saúde.
- Programa Nacional de Segurança do Paciente.
- Metas internacionais de segurança do paciente.
- Notificação de eventos adversos.
- Cultura de segurança do paciente.
- RDC ANVISA nº 36/2013 e alterações.
- RDC ANVISA nº 222/2018 e alterações.
- Norma Regulamentadora nº 32 (NR-32) e alterações.
- Imunização:
- Programa Nacional de Imunizações (PNI).
- Calendário Nacional de Vacinação.
- Conservação e armazenamento de imunobiológicos.
- Rede de frio.
- Técnicas de administração de vacinas.
- Eventos supostamente atribuíveis à vacinação ou imunização (ESAVI).
- Imunobiológicos especiais.
- Cobertura vacinal.
- Vacinação em grupos especiais.
- Vigilância dos eventos adversos pós-vacinação.
- Sistema Único de Saúde (SUS):
- Constituição Federal de 1988: artigos 196 a 200.
- Lei Federal nº 8.080/1990 e alterações.
- Lei Federal nº 8.142/1990 e alterações.
- Princípios doutrinários e organizativos do SUS.
- Organização, direção e gestão do SUS.
- Regionalização, hierarquização, descentralização, integralidade, equidade, universalidade e participação social.
- Redes de Atenção à Saúde.
- Políticas Nacionais de Saúde:
- Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) – Portaria GM/MS nº 2.436/2017 e alterações.
- Política Nacional de Humanização (PNH).
- Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS) – Portaria GM/MS nº 1.768/2021 e alterações.
- Financiamento da Atenção Primária à Saúde, mecanismos de cofinanciamento federal do Piso da APS e indicadores de desempenho, nos termos da normativa vigente.
- Vigilância em Saúde:
- Portaria de Consolidação GM/MS nº 4/2017 e alterações.
- Vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental em saúde e saúde do trabalhador.
- Doenças, agravos e eventos de saúde pública de notificação compulsória.
- Investigação epidemiológica.
- Monitoramento e controle de surtos.
- Indicadores de saúde.
- Promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos.
- Sistemas de Informação em Saúde:
- Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) – Portaria GM/MS nº 1.412/2013 e alterações. e-SUS Atenção Primária/e-SUS APS.
- Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).
- Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
- Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC).
- Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC).
- Registro, produção, análise e utilização das informações em saúde.
- Atenção Primária à Saúde (APS):
- Organização e funcionamento da Atenção Primária à Saúde.
- Estratégia Saúde da Família.
- Equipes de Saúde da Família.
- Equipes de Atenção Primária.
- Equipes de Saúde Bucal.
- Equipes Multiprofissionais na APS.
- Diretrizes da PNAB.
- Territorialização.
- Diagnóstico local de saúde.
- Acesso, acolhimento, vínculo, longitudinalidade, integralidade, coordenação do cuidado, resolutividade, promoção da saúde e prevenção de agravos.
Tópicos como o edital lista
- Leitura e compreensão de texto:
- Identificação de elementos do texto (tema, ideia central, ideias secundárias, relações de sentido entre palavras e frases, relações entre parágrafos) Estudo de palavras (sinônimos, antônimos, sentido literal e sentido figurado);
- Aspectos do texto dissertativo (ponto-de-vista, argumentos e relações de causa-consequência);
- Estilos de texto (técnico, científico, literário e jornalístico);
- Coesão e coerência textuais;
- Conhecimentos linguísticos:
- Pontuação;
- Morfologia (identificação e emprego das seguintes classes de palavras: substantivo, adjetivo, pronome e verbo);
- Sintaxe (identificação de termos da oração, orações coordenadas, orações subordinadas e períodos simples, compostos e mistos);
- Ordem direta e ordem inversa de sentenças;
- Relações lógico-semânticas entre orações;
- Concordância verbal e nominal;
- Aspectos estilísticos e semânticos relacionados à estruturação de sentenças.
Tópicos como o edital lista
- Visa avaliar demonstrar competência para utilizar o raciocínio lógico-quantitativo (entendimento da estrutura lógica de situações-problema), bem como aplicar conteúdos matemáticos na via prática, com relação aos seguintes pontos:
- Noções básicas de lógica: conectivos, tautologia e contradições implicações e equivalências, afirmações e negações, argumento, silogismo, validade de argumento.
Tópicos como o edital lista
- Constituição Federal de 1988 (arts. 145 a 162 e alterações posteriores, especialmente a Emenda Constitucional nº 132/2023).
- Sistema Tributário Nacional.
- Princípios constitucionais tributários: legalidade, anterioridade, irretroatividade, isonomia, capacidade contributiva, vedação ao confisco e imunidades tributárias.
- Competência tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Limitações constitucionais ao poder de tributar.
- Repartição constitucional das receitas tributárias.
- Espécies tributárias: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais.
- Legislação Tributária Nacional:
- Código Tributário Nacional – CTN (Lei nº 5.172/1966 e alterações posteriores).
- Conceito de tributo.
- Normas gerais de direito tributário.
- Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.
- Obrigação tributária principal e acessória.
- Fato gerador.
- Sujeito ativo e sujeito passivo.
- Responsabilidade tributária.
- Crédito tributário.
- Constituição, suspensão, extinção, exclusão, garantias e privilégios do crédito tributário.
- Prescrição e decadência.
- Restituição e compensação tributária.
- Certidões tributárias.
- Administração tributária.
- Administração Tributária Municipal:
- Administração tributária como atividade essencial ao funcionamento do Estado.
- Poder de polícia administrativa tributária.
- Planejamento e execução das atividades fiscais.
- Compartilhamento e integração de informações fiscais.
- Fiscalização tributária.
- Arrecadação tributária.
- Controle e acompanhamento da receita municipal.
- Cadastro mobiliário e imobiliário.
- Atualização cadastral.
- Compartilhamento e integração obrigatória de dados entre administrações tributárias.
- Tributos de Competência Municipal:
- Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS): Constituição Federal de 1988, art. 156, III. Lei Complementar nº 116/2003 e alterações posteriores, especialmente a Lei Complementar nº 175/2020. Fato gerador. Base de cálculo. Contribuintes e responsáveis tributários. Retenção na fonte. Local da incidência. Lista de serviços. Obrigações acessórias relacionadas ao ISS.
- Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU): Constituição Federal de 1988, art. 156, I. Código Tributário Nacional. Fato gerador. Base de cálculo. Contribuintes. Valor venal dos imóveis. Planta Genérica de Valores. Progressividade fiscal e extrafiscal.
- Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI): Constituição Federal de 1988, art. 156, II. Código Tributário Nacional. Fato gerador. Base de cálculo. Contribuintes. Hipóteses de incidência e não incidência.
- Taxas Municipais: Poder de polícia administrativa. Taxas decorrentes da utilização efetiva ou potencial de serviços públicos específicos e divisíveis. Taxas decorrentes do exercício do poder de polícia.
- Contribuição de Melhoria: Conceito. Fato gerador. Limites de cobrança. Requisitos legais.
- Simples Nacional e Microempreendedor Individual: Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Simples Nacional. Microempreendedor Individual (MEI). Opção, exclusão e enquadramento. Fiscalização dos optantes. Arrecadação e repartição das receitas tributárias. Obrigações acessórias. Competências municipais no âmbito do Simples Nacional.
- Fiscalização Tributária e Procedimentos Fiscais:
- Procedimentos de fiscalização tributária.
- Planejamento fiscal.
- Diligências fiscais.
- Levantamentos fiscais.
- Auditoria tributária.
- Exame de livros fiscais e contábeis.
- Notas fiscais, documentos fiscais, balanços e demonstrações contábeis.
- Lavratura de autos de infração, notificações, intimações, termos de fiscalização e demais atos administrativos.
- Apuração de infrações tributárias.
- Omissão de receitas.
- Sonegação fiscal.
- Arbitramento e estimativa da base de cálculo.
- Aplicação de penalidades tributárias.
- Processo Administrativo Tributário:
- Lançamento tributário e suas modalidades.
- Revisão de lançamento.
- Constituição do crédito tributário.
- Processo administrativo fiscal.
- Impugnação.
- Defesa do contribuinte.
- Produção de provas.
- Julgamento administrativo.
- Recursos administrativos.
- Nulidades processuais.
- Contraditório e ampla defesa.
- Competência da autoridade administrativa tributária.
- Cadastro Imobiliário, Avaliação de Imóveis e Tributação Imobiliária:
- Cadastro imobiliário municipal.
- Cadastro mobiliário municipal.
- Planta Genérica de Valores (PGV).
- Valor venal dos imóveis.
- Métodos de avaliação imobiliária para fins tributários.
- Atualização cadastral.
- Vistorias e diligências fiscais.
- Georreferenciamento e informações territoriais aplicadas à tributação municipal.
- Contabilidade Aplicada à Fiscalização Tributária:
- Noções de contabilidade geral.
- Patrimônio.
- Ativo, passivo e patrimônio líquido.
- Escrituração contábil.
- Livros obrigatórios.
- Balanço Patrimonial.
- Demonstração do Resultado do Exercício (DRE).
- Documentação fiscal e contábil.
- Análise básica de demonstrações contábeis para fins de fiscalização tributária.
- Receita Pública, Valor Adicionado Fiscal e Arrecadação;
- Receita tributária municipal.
- Arrecadação e controle da receita pública.
- Valor Adicionado Fiscal (VAF).
- Critérios de apuração do VAF.
- Participação dos Municípios na arrecadação do ICMS.
- Fiscalização e acompanhamento das informações econômico-fiscais utilizadas na composição do índice de participação municipal.
- Dívida Ativa e Execução Fiscal:
- Dívida ativa tributária.
- Inscrição em dívida ativa.
- Certidão de Dívida Ativa (CDA).
- Cobrança administrativa dos créditos tributários.
- Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal).
- Garantias do crédito tributário.
- Administração Pública Aplicada à Atividade Fiscal:
- Constituição Federal de 1988 (arts. 37 a 41).
- Princípios da Administração Pública.
- Poderes administrativos.
- Poder de polícia.
- Atos administrativos.
- Processo administrativo.
- Responsabilidade dos agentes públicos.
- Ética no serviço público.
- Legislação Municipal:
- Lei Orgânica do Município de Conceição da Barra de Minas-MG – disponível em www.jcmconcursos.com.br.
- Código Tributário do Município de Conceição da Barra de Minas-MG – disponível em www.jcmconcursos.com.br.
- Legislação municipal relacionada ao ISS, IPTU, ITBI, taxas, contribuição de melhoria, cadastro mobiliário e imobiliário, fiscalização tributária, arrecadação, processo administrativo tributário e dívida ativa.
Tópicos como o edital lista
- Leitura e compreensão de texto:
- Identificação de elementos do texto (tema, ideia central, ideias secundárias, relações de sentido entre palavras e frases, relações entre parágrafos) Estudo de palavras (sinônimos, antônimos, sentido literal e sentido figurado);
- Aspectos do texto dissertativo (ponto-de-vista, argumentos e relações de causa-consequência);
- Estilos de texto (técnico, científico, literário e jornalístico);
- Coesão e coerência textuais;
- Conhecimentos linguísticos:
- Pontuação;
- Morfologia (identificação e emprego das seguintes classes de palavras: substantivo, adjetivo, pronome e verbo);
- Sintaxe (identificação de termos da oração, orações coordenadas, orações subordinadas e períodos simples, compostos e mistos);
- Ordem direta e ordem inversa de sentenças;
- Relações lógico-semânticas entre orações;
- Concordância verbal e nominal;
- Aspectos estilísticos e semânticos relacionados à estruturação de sentenças.
Tópicos como o edital lista
- Visa avaliar demonstrar competência para utilizar o raciocínio lógico-quantitativo (entendimento da estrutura lógica de situações-problema), bem como aplicar conteúdos matemáticos na via prática, com relação aos seguintes pontos:
- Noções básicas de lógica: conectivos, tautologia e contradições implicações e equivalências, afirmações e negações, argumento, silogismo, validade de argumento.
Tópicos como o edital lista
- Código de Posturas do Município de Conceição da Barra de Minas-MG e alterações posteriores – disponível em www.jcmconcursos.com.br
Tópicos como o edital lista
- Leitura e compreensão de texto:
- Identificação de elementos do texto (tema, ideia central, ideias secundárias, relações de sentido entre palavras e frases, relações entre parágrafos);
- Estudo de palavras (sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, sentido literal e sentido figurado);
- Tipos de texto (narração, descrição e dissertação);
- Estilos de texto (técnico, científico e literário);
- Conhecimentos linguísticos:
- Pontuação;
- Morfologia (identificação e emprego das seguintes classes de palavras: substantivo, adjetivo, pronome e verbo);
- Sintaxe (identificação de termos da oração, orações coordenadas e orações subordinadas);
- Casos gerais de concordância verbal e concordância nominal.
Tópicos como o edital lista
- Raciocínio lógico e resolução de problemas.
- Sequências lógicas de números, letras, palavras, figuras e símbolos.
- Relações de comparação, classificação, ordenação e agrupamento.
- Compreensão de afirmações, negações e conclusões simples.
- Verdadeiro e falso.
- Interpretação de informações apresentadas em tabelas, quadros e gráficos simples.
- Situaçõesproblema envolvendo raciocínio lógico aplicado ao cotidiano.
Tópicos como o edital lista
- Leitura e compreensão de texto;
- Características do texto narrativo;
- Estudo dos elementos do texto: assunto, narrador e personagens;
- Estudo do sentido das palavras: sinônimos e antônimos;
- Relação entre o título e o texto;
- Características do diálogo;
- Emprego do parágrafo;
- Ortografia;
- Ordem alfabética.
Tópicos como o edital lista
- Raciocínio lógico e resolução de problemas.
- Sequências lógicas de números, letras, palavras, figuras e símbolos.
- Relações de comparação, classificação, ordenação e agrupamento.
- Compreensão de afirmações, negações e conclusões simples.
- Verdadeiro e falso.
- Interpretação de informações apresentadas em tabelas, quadros e gráficos simples.
- Situaçõesproblema envolvendo raciocínio lógico aplicado ao cotidiano.
Tópicos como o edital lista
- Conhecimentos Gerais de Clínica Médica:
- Anamnese e exame físico geral.
- Diagnóstico e conduta frente aos principais sinais e sintomas clínicos: febre, dor, tosse, dispneia, cefaleia, vômitos, diarreia, emagrecimento, fadiga.
- Diagnóstico diferencial e abordagem sindrômica.
- Interpretação de exames laboratoriais e de imagem básicos.
- Prescrição racional de medicamentos.
- Interações medicamentosas e reações adversas.
- Atenção à Saúde do Adulto e Idoso:
- Hipertensão arterial sistêmica.
- Diabetes mellitus tipo 2.
- Dislipidemias.
- Doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) e asma.
- Dor torácica e suspeita de síndrome coronariana aguda.
- Cânceres mais prevalentes: mama, próstata, cólon, colo uterino.
- Osteoartrite e lombalgia.
- Cuidados paliativos e manejo da dor crônica.
- Avaliação do idoso frágil e polifarmácia.
- Atenção à Saúde da Mulher:
- Exame ginecológico, coleta de citologia oncótica (Papanicolau).
- Ciclos menstruais, sangramentos anormais, dismenorreia.
- Planejamento reprodutivo e contracepção.
- Pré-natal de baixo risco: diagnóstico, calendário de consultas, exames, imunizações.
- Puerpério e aleitamento materno.
- Rastreamento do câncer de mama e do colo uterino.
- Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente:
- Avaliação do crescimento e desenvolvimento infantil.
- Puericultura e calendário vacinal.
- Diagnóstico e conduta em infecções respiratórias, diarreias, febre e convulsão.
- Introdução alimentar e aleitamento materno.
- Prevenção de acidentes e violência na infância.
- Saúde do adolescente: puberdade, sexualidade, ISTs.
- Urgências e Emergências Clínicas:
- Atendimento inicial na sala de emergência.
- Suporte básico de vida (SBV).
- Abordagem da dor torácica aguda, dispneia, AVC, convulsão, hipoglicemia.
- Crise hipertensiva, síncope, anafilaxia, intoxicações exógenas.
- Diagnóstico e manejo inicial de traumas leves.
- Infectologia e Doenças de Notificação:
- Diagnóstico e manejo de dengue, Zika, chikungunya, leptospirose.
- Tuberculose: diagnóstico, tratamento e acompanhamento.
- Sífilis, HIV, hepatites virais B e C.
- Covid-19: critérios de gravidade e conduta clínica.
- Esquemas vacinais e controle de surtos.
- Saúde Mental Básica:
- Transtornos de ansiedade e depressão.
- Abordagem inicial de tentativa de suicídio.
- Transtornos relacionados ao uso de substâncias.
- Encaminhamentos e acompanhamento multiprofissional.
- Ética, Legislação e Prontuário Médico:
- Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018).
- Responsabilidade profissional, civil e penal.
- Prontuário médico e sigilo profissional.
- Relação médico-paciente e consentimento informado.
- Sistema Único de Saúde (SUS):
- Constituição Federal de 1988: artigos 196 a 200.
- Lei Federal nº 8.080/1990 e alterações.
- Lei Federal nº 8.142/1990 e alterações.
- Princípios doutrinários e organizativos do SUS.
- Organização, direção e gestão do SUS.
- Regionalização, hierarquização, descentralização, integralidade, equidade, universalidade e participação social.
- Redes de Atenção à Saúde.
- Políticas Nacionais de Saúde:
- Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) – Portaria GM/MS nº 2.436/2017 e alterações.
- Política Nacional de Humanização (PNH).
- Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS) – Portaria GM/MS nº 1.768/2021 e alterações.
- Financiamento da Atenção Primária à Saúde, mecanismos de cofinanciamento federal do Piso da APS e indicadores de desempenho, nos termos da normativa vigente.
- Vigilância em Saúde:
- Portaria de Consolidação GM/MS nº 4/2017 e alterações.
- Vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental em saúde e saúde do trabalhador.
- Doenças, agravos e eventos de saúde pública de notificação compulsória.
- Investigação epidemiológica.
- Monitoramento e controle de surtos.
- Indicadores de saúde.
- Promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos.
- Sistemas de Informação em Saúde:
- Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) – Portaria GM/MS nº 1.412/2013 e alterações. e-SUS Atenção Primária/e-SUS APS.
- Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).
- Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
- Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC).
- Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC).
- Registro, produção, análise e utilização das informações em saúde.
- Atenção Primária à Saúde (APS):
- Organização e funcionamento da Atenção Primária à Saúde.
- Estratégia Saúde da Família.
- Equipes de Saúde da Família.
- Equipes de Atenção Primária.
- Equipes de Saúde Bucal.
- Equipes Multiprofissionais na APS.
- Diretrizes da PNAB.
- Territorialização.
- Diagnóstico local de saúde.
- Acesso, acolhimento, vínculo, longitudinalidade, integralidade, coordenação do cuidado, resolutividade, promoção da saúde e prevenção de agravos.
Tópicos como o edital lista
- Leitura e compreensão de texto:
- Identificação de elementos do texto (tema, ideia central, ideias secundárias, relações de sentido entre palavras e frases, relações entre parágrafos) Estudo de palavras (sinônimos, antônimos, sentido literal e sentido figurado);
- Aspectos do texto dissertativo (ponto-de-vista, argumentos e relações de causa-consequência);
- Estilos de texto (técnico, científico, literário e jornalístico);
- Coesão e coerência textuais;
- Conhecimentos linguísticos:
- Pontuação;
- Morfologia (identificação e emprego das seguintes classes de palavras: substantivo, adjetivo, pronome e verbo);
- Sintaxe (identificação de termos da oração, orações coordenadas, orações subordinadas e períodos simples, compostos e mistos);
- Ordem direta e ordem inversa de sentenças;
- Relações lógico-semânticas entre orações;
- Concordância verbal e nominal;
- Aspectos estilísticos e semânticos relacionados à estruturação de sentenças.
Tópicos como o edital lista
- Visa avaliar demonstrar competência para utilizar o raciocínio lógico-quantitativo (entendimento da estrutura lógica de situações-problema), bem como aplicar conteúdos matemáticos na via prática, com relação aos seguintes pontos:
- Noções básicas de lógica: conectivos, tautologia e contradições implicações e equivalências, afirmações e negações, argumento, silogismo, validade de argumento.
Tópicos como o edital lista
- Leitura e compreensão de texto;
- Características do texto narrativo;
- Estudo dos elementos do texto: assunto, narrador e personagens;
- Estudo do sentido das palavras: sinônimos e antônimos;
- Relação entre o título e o texto;
- Características do diálogo;
- Emprego do parágrafo;
- Ortografia;
- Ordem alfabética.
Tópicos como o edital lista
- Raciocínio lógico e resolução de problemas.
- Sequências lógicas de números, letras, palavras, figuras e símbolos.
- Relações de comparação, classificação, ordenação e agrupamento.
- Compreensão de afirmações, negações e conclusões simples.
- Verdadeiro e falso.
- Interpretação de informações apresentadas em tabelas, quadros e gráficos simples.
- Situaçõesproblema envolvendo raciocínio lógico aplicado ao cotidiano.
Tópicos como o edital lista
- Leitura e compreensão de texto;
- Características do texto narrativo;
- Estudo dos elementos do texto: assunto, narrador e personagens;
- Estudo do sentido das palavras: sinônimos e antônimos;
- Relação entre o título e o texto;
- Características do diálogo;
- Emprego do parágrafo;
- Ortografia;
- Ordem alfabética.
Tópicos como o edital lista
- Raciocínio lógico e resolução de problemas.
- Sequências lógicas de números, letras, palavras, figuras e símbolos.
- Relações de comparação, classificação, ordenação e agrupamento.
- Compreensão de afirmações, negações e conclusões simples.
- Verdadeiro e falso.
- Interpretação de informações apresentadas em tabelas, quadros e gráficos simples.
- Situaçõesproblema envolvendo raciocínio lógico aplicado ao cotidiano.
Tópicos como o edital lista
- Fundamentos da Educação:
- Educação como prática social.
- Função social da escola.
- Tendências pedagógicas na educação brasileira.
- Planejamento educacional.
- Projeto Político-Pedagógico (PPP).
- Currículo escolar.
- Avaliação da aprendizagem.
- Gestão democrática do ensino público.
- Organização do trabalho pedagógico.
- Educação integral.
- Ensino Fundamental – Anos Iniciais:
- Competências gerais da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
- Componentes curriculares dos Anos Iniciais:
- Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, Arte e Educação Física.
- Planejamento, desenvolvimento e avaliação do processo de ensino-aprendizagem.
- Metodologias de ensino.
- Sequências didáticas.
- Projetos pedagógicos.
- Interdisciplinaridade e contextualização dos conteúdos escolares.
- Alfabetização e Letramento:
- Processo de alfabetização.
- Psicogênese da língua escrita.
- Consciência fonológica.
- Sistema de escrita alfabética.
- Desenvolvimento das habilidades de leitura e escrita.
- Letramento.
- Produção e interpretação de textos.
- Alfabetização e letramento nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
- Avaliação Educacional:
- Concepções de avaliação.
- Avaliação diagnóstica, formativa e somativa.
- Instrumentos de avaliação.
- Observação, registros pedagógicos e portfólios.
- Avaliação da aprendizagem nos Anos Iniciais.
- Utilização dos resultados da avaliação no planejamento pedagógico.
- Psicologia da Educação e Desenvolvimento Humano:
- Teorias do desenvolvimento e da aprendizagem.
- Desenvolvimento cognitivo, afetivo e social.
- Processos de aprendizagem.
- Motivação e interação social.
- Desenvolvimento infantil.
- Aspectos do desenvolvimento humano relacionados à prática pedagógica.
- Educação Inclusiva e Diversidade:
- Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.
- Atendimento Educacional Especializado (AEE).
- Práticas pedagógicas inclusivas.
- Adaptações curriculares.
- Transtorno do Espectro Autista (TEA).
- Deficiência física, intelectual, visual e auditiva.
- Altas habilidades/superdotação.
- Educação das Relações Étnico-Raciais.
- História e Cultura AfroBrasileira, Africana e Indígena.
- Diversidade cultural e respeito às diferenças.
- Gestão da Sala de Aula:
- Organização do ambiente de aprendizagem.
- Gestão do tempo e dos recursos didáticos.
- Mediação de conflitos.
- Disciplina e convivência escolar.
- Relação professor-aluno.
- Interação escola-família-comunidade.
- Participação da família no processo educativo.
- Legislação Educacional:
- Constituição Federal de 1988 (arts. 205 a 214).
- Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB).
- Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA).
- Lei Federal nº 14.113/2020 e alterações (Fundeb Permanente).
- Lei Federal nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI).
- Lei Federal nº 12.764/2012 (Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista).
- Lei Federal nº 10.436/2002 (Língua Brasileira de Sinais – Libras).
- Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica.
- Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.
- Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
- Temas Contemporâneos na Educação:
- Ética.
- Cidadania.
- Direitos humanos.
- Educação ambiental.
- Saúde.
- Diversidade cultural.
- Inclusão social.
- Cultura de paz.
- Trabalho e consumo.
- Temas contemporâneos transversais previstos na BNCC.
- Pensadores da Educação:
- Jean Piaget.
- Lev Vygotsky.
- Henri Wallon.
- Paulo Freire.
- Maria Montessori.
- Célestin Freinet.
- Dermeval Saviani.
- Principais contribuições para a educação e para a prática pedagógica.
- Tendências Pedagógicas:
- Pedagogia Tradicional.
- Escola Nova.
- Pedagogia Tecnicista.
- Pedagogia Libertadora.
- Pedagogia Crítico-Social dos Conteúdos.
- Pedagogia Histórico-Crítica.
- Construtivismo.
- Socioconstrutivismo.
- Pedagogia Montessoriana.
- Pedagogia Freinetiana.
Tópicos como o edital lista
- Leitura e compreensão de texto:
- Identificação de elementos do texto (tema, ideia central, ideias secundárias, relações de sentido entre palavras e frases, relações entre parágrafos) Estudo de palavras (sinônimos, antônimos, sentido literal e sentido figurado);
- Aspectos do texto dissertativo (ponto-de-vista, argumentos e relações de causa-consequência);
- Estilos de texto (técnico, científico, literário e jornalístico);
- Coesão e coerência textuais;
- Conhecimentos linguísticos:
- Pontuação;
- Morfologia (identificação e emprego das seguintes classes de palavras: substantivo, adjetivo, pronome e verbo);
- Sintaxe (identificação de termos da oração, orações coordenadas, orações subordinadas e períodos simples, compostos e mistos);
- Ordem direta e ordem inversa de sentenças;
- Relações lógico-semânticas entre orações;
- Concordância verbal e nominal;
- Aspectos estilísticos e semânticos relacionados à estruturação de sentenças.
Tópicos como o edital lista
- Visa avaliar demonstrar competência para utilizar o raciocínio lógico-quantitativo (entendimento da estrutura lógica de situações-problema), bem como aplicar conteúdos matemáticos na via prática, com relação aos seguintes pontos:
- Noções básicas de lógica: conectivos, tautologia e contradições implicações e equivalências, afirmações e negações, argumento, silogismo, validade de argumento.
Tópicos como o edital lista
- Legislação e Ética Profissional:
- Lei nº 4.119/1962 – Regulamentação da profissão de Psicólogo.
- Decreto nº 53.464/1964
- – Regulamenta a Lei nº 4.119/1962.
- Resolução CFP nº 010/2005 – Código de Ética Profissional do Psicólogo.
- Conselho Federal de Psicologia: atribuições e resoluções principais.
- Direitos humanos, ética e sigilo profissional no atendimento psicológico.
- Fundamentos Teóricos da Psicologia:
- Principais abordagens teóricas da Psicologia:
- Psicanálise, Behaviorismo, Humanismo, Psicologia Histórico-Cultural, Psicologia Cognitiva-Comportamental.
- Psicologia do desenvolvimento humano: infância, adolescência, vida adulta e envelhecimento.
- Psicopatologia: principais transtornos mentais, critérios diagnósticos e implicações psicossociais.
- Psicologia da aprendizagem e processos cognitivos.
- Psicologia da Saúde e Saúde Mental:
- Política Nacional de Saúde Mental.
- Organização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
- Atenção Psicossocial no SUS:
- Caps, NASF, unidades básicas de saúde e hospitais gerais.
- Estratégias de prevenção e promoção da saúde mental.
- Atendimento psicológico individual, grupal e comunitário.
- Psicologia no Contexto da Assistência Social:
- Sistema Único de Assistência Social – SUAS: princípios, organização e funcionamento.
- Atuação do psicólogo no CRAS e no CREAS.
- Trabalho com famílias em situação de vulnerabilidade social.
- Abordagem interdisciplinar e intersetorial em contextos de risco social.
- Psicologia Escolar e Educacional:
- Contribuições da Psicologia para a aprendizagem e o desenvolvimento.
- Psicologia e práticas inclusivas na educação.
- Intervenções em situações de fracasso escolar, evasão e dificuldades de aprendizagem.
- Lei nº 13.935/2019 – Inclusão de psicólogos e assistentes sociais na rede básica de educação.
- Trabalho do psicólogo junto a gestores, professores, alunos e famílias.
- Técnicas e Instrumentais da Prática Psicológica:
- Entrevista psicológica: tipos e técnicas.
- Observação, escuta qualificada e acolhimento.
- Testes e instrumentos psicológicos: princípios e ética no uso.
- Orientação profissional e aconselhamento psicológico.
- Elaboração de relatórios, laudos e pareceres psicológicos.
- Avaliação Psicológica:
- Princípios e objetivos da avaliação psicológica.
- Técnicas projetivas, psicométricas e entrevistas clínicas.
- Normas do Conselho Federal de Psicologia para a avaliação psicológica.
- Avaliação psicológica em contextos educacionais, organizacionais e de saúde.
- Psicologia Organizacional e do Trabalho:
- Teorias da motivação, liderança e clima organizacional.
- Saúde mental e trabalho: prevenção do estresse e do adoecimento ocupacional.
- Psicologia das organizações e do trabalho em equipes multiprofissionais.
- Ações de qualidade de vida no trabalho no setor público.
- Pesquisa e Intervenção em Psicologia:
- Métodos de pesquisa em Psicologia: qualitativos e quantitativos.
- Planejamento e execução de projetos de intervenção psicológica.
- Indicadores sociais e psicológicos aplicados às políticas públicas.
- Avaliação e monitoramento de programas psicológicos e psicossociais.
Tópicos como o edital lista
- Leitura e compreensão de texto:
- Identificação de elementos do texto (tema, ideia central, ideias secundárias, relações de sentido entre palavras e frases, relações entre parágrafos) Estudo de palavras (sinônimos, antônimos, sentido literal e sentido figurado);
- Aspectos do texto dissertativo (ponto-de-vista, argumentos e relações de causa-consequência);
- Estilos de texto (técnico, científico, literário e jornalístico);
- Coesão e coerência textuais;
- Conhecimentos linguísticos:
- Pontuação;
- Morfologia (identificação e emprego das seguintes classes de palavras: substantivo, adjetivo, pronome e verbo);
- Sintaxe (identificação de termos da oração, orações coordenadas, orações subordinadas e períodos simples, compostos e mistos);
- Ordem direta e ordem inversa de sentenças;
- Relações lógico-semânticas entre orações;
- Concordância verbal e nominal;
- Aspectos estilísticos e semânticos relacionados à estruturação de sentenças.
Tópicos como o edital lista
- Visa avaliar demonstrar competência para utilizar o raciocínio lógico-quantitativo (entendimento da estrutura lógica de situações-problema), bem como aplicar conteúdos matemáticos na via prática, com relação aos seguintes pontos:
- Noções básicas de lógica: conectivos, tautologia e contradições implicações e equivalências, afirmações e negações, argumento, silogismo, validade de argumento.
Tópicos como o edital lista
- Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva:
- Constituição Federal de 1988 (arts. 196 a 200).
- Lei Federal nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), com as alterações introduzidas pela Lei nº 14.572/2023.
- Lei Federal nº 8.142/1990.
- Princípios e diretrizes do SUS.
- Universalidade, integralidade, equidade, descentralização, regionalização, hierarquização e participação social.
- Política Nacional de Atenção Básica – PNAB (Portaria GM/MS nº 2.436/2017).
- Programa Previne Brasil (Portaria GM/MS nº 2.979/2019): modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde.
- Estratégia Saúde da Família.
- Territorialização.
- Vigilância em Saúde.
- Promoção da Saúde.
- Educação em Saúde.
- Indicadores de Saúde Bucal.
- Levantamentos epidemiológicos em saúde bucal.
- Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) e eSUS APS;
- Política Nacional de Saúde Bucal:
- Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente (2004), elevada a política de Estado pela Lei nº 14.572/2023.
- Organização da atenção à saúde bucal no SUS.
- Equipes de Saúde Bucal na Atenção Primária.
- Rede de Atenção à Saúde Bucal.
- Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
- Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (SESB).
- Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD).
- Financiamento das equipes de saúde bucal e dos CEO (Portaria GM/MS nº 1.924/2023).
- Ações coletivas e individuais de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal;
- Legislação Profissional:
- Lei Federal nº 11.889/2008, que regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal e Auxiliar em Saúde Bucal.
- Competências e atribuições do Técnico em Saúde Bucal.
- Código de Ética Odontológica (Resolução CFO nº 118/2012 e alterações).
- Direitos, deveres, responsabilidades e sigilo profissional.
- Relações éticas no trabalho em equipe e no atendimento ao usuário;
- Anatomia, Fisiologia e Desenvolvimento Bucal:
- Anatomia da cavidade oral.
- Estruturas dentárias e periodontais.
- Dentições decídua, mista e permanente.
- Nomenclatura e identificação dos dentes.
- Cronologia de erupção dentária.
- Oclusão dentária.
- Noções de fisiologia oral;
- Doenças Bucais e Medidas Preventivas:
- Cárie dentária.
- Doença periodontal.
- Fluorose dentária.
- Câncer bucal.
- Má oclusão.
- Principais agravos em saúde bucal.
- Fatores de risco e fatores de proteção.
- Controle do biofilme dental.
- Uso racional do flúor.
- Escovação supervisionada.
- Aplicação tópica de flúor.
- Selantes.
- Educação em saúde bucal;
- Promoção e Educação em Saúde Bucal:
- Planejamento e execução de ações educativas.
- Promoção da saúde em escolas, creches e comunidade.
- Métodos educativos individuais e coletivos.
- Educação permanente em saúde.
- Participação comunitária nas ações de saúde bucal;
- Biossegurança em Serviços Odontológicos:
- Normas de biossegurança aplicadas à odontologia.
- Controle de infecção cruzada.
- Precauções padrão.
- Higienização das mãos.
- Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
- Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs).
- Limpeza, desinfecção e esterilização de materiais odontológicos (RDC ANVISA nº 15/2012).
- Cadeia asséptica.
- Gerenciamento de resíduos dos serviços de saúde (RDC ANVISA nº 222/2018).
- Acidentes com material biológico.
- Segurança ocupacional e prevenção de riscos;
- Instrumentais, Materiais e Equipamentos Odontológicos:
- Identificação, classificação, organização e conservação dos instrumentais odontológicos.
- Equipamentos odontológicos.
- Manutenção preventiva.
- Materiais restauradores e odontológicos.
- Manipulação de materiais.
- Organização do consultório odontológico.
- Preparo do ambiente clínico e das bandejas para atendimento;
- Auxílio e Participação nos Procedimentos Odontológicos:
- Trabalho em equipe e trabalho a quatro mãos.
- Aspiração e instrumentação auxiliar.
- Isolamento do campo operatório.
- Procedimentos restauradores.
- Procedimentos preventivos.
- Procedimentos periodontais.
- Procedimentos cirúrgicos básicos.
- Atendimento odontopediátrico.
- Atendimento a pacientes com necessidades específicas.
- Preparação e orientação do paciente para procedimentos odontológicos;
- Humanização e Atendimento ao Usuário:
- Política Nacional de Humanização (PNH) – HumanizaSUS.
- Acolhimento.
- Comunicação interpessoal.
- Atendimento humanizado.
- Direitos dos usuários do SUS.
- Trabalho em equipe multiprofissional.
- Relações humanas no ambiente de trabalho;
- Segurança e Saúde no Trabalho:
- Noções de ergonomia aplicada à odontologia.
- Norma Regulamentadora nº 32 (NR-32) – segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde.
- Prevenção de acidentes de trabalho.
- Saúde ocupacional.
- Condutas básicas em situações de urgência e emergência no ambiente odontológico.
Tópicos como o edital lista
- Leitura e compreensão de texto:
- Identificação de elementos do texto (tema, ideia central, ideias secundárias, relações de sentido entre palavras e frases, relações entre parágrafos) Estudo de palavras (sinônimos, antônimos, sentido literal e sentido figurado);
- Aspectos do texto dissertativo (ponto-de-vista, argumentos e relações de causa-consequência);
- Estilos de texto (técnico, científico, literário e jornalístico);
- Coesão e coerência textuais;
- Conhecimentos linguísticos:
- Pontuação;
- Morfologia (identificação e emprego das seguintes classes de palavras: substantivo, adjetivo, pronome e verbo);
- Sintaxe (identificação de termos da oração, orações coordenadas, orações subordinadas e períodos simples, compostos e mistos);
- Ordem direta e ordem inversa de sentenças;
- Relações lógico-semânticas entre orações;
- Concordância verbal e nominal;
- Aspectos estilísticos e semânticos relacionados à estruturação de sentenças.
Tópicos como o edital lista
- Visa avaliar demonstrar competência para utilizar o raciocínio lógico-quantitativo (entendimento da estrutura lógica de situações-problema), bem como aplicar conteúdos matemáticos na via prática, com relação aos seguintes pontos:
- Noções básicas de lógica: conectivos, tautologia e contradições implicações e equivalências, afirmações e negações, argumento, silogismo, validade de argumento.
Tópicos como o edital lista
- Legislação e Ética Profissional:
- Lei nº 5.517/1968 – Regulamenta o exercício da profissão de Médico Veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.
- Decreto nº 64.704/1969 – Regulamenta a Lei nº 5.517/1968.
- Código de Ética do Médico Veterinário (Resolução CFMV nº 1.138/2016 e alterações posteriores).
- Responsabilidade técnica.
- Ética profissional.
- Sigilo profissional.
- Legislação aplicada ao exercício profissional.
- Lei nº 8.080/1990 e Lei nº 8.142/1990.
- Legislação sanitária aplicada à defesa sanitária animal, inspeção e vigilância de produtos de origem animal.
- Saúde Pública Veterinária:
- Papel do médico veterinário no Sistema Único de Saúde (SUS).
- Vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental.
- Vigilância de zoonoses.
- Zoonoses de importância em saúde pública: raiva, leishmaniose, leptospirose, toxoplasmose, brucelose, tuberculose bovina, influenza aviária, esporotricose e outras zoonoses de relevância sanitária.
- Programas de prevenção, controle e vigilância de zoonoses.
- Controle populacional de cães e gatos.
- Guarda responsável.
- Acidentes causados por animais peçonhentos.
- Educação em saúde.
- Saúde Única (One Health) aplicada à saúde pública.
- Medicina Veterinária Preventiva e Epidemiologia:
- Epidemiologia aplicada à medicina veterinária.
- Conceitos de incidência, prevalência, morbidade, mortalidade e letalidade.
- Cadeia epidemiológica das doenças infecciosas.
- Vigilância epidemiológica.
- Investigação de surtos.
- Biossegurança em medicina veterinária.
- Controle de infecções.
- Gerenciamento de resíduos de serviços veterinários.
- Desinfecção, esterilização e medidas de controle sanitário.
- Imunização animal.
- Vacinas utilizadas em animais domésticos e de produção.
- Controle de parasitas internos e externos.
- Manejo sanitário em sistemas de criação.
- Clínica Médica e Cirúrgica Veterinária:
- Semiologia veterinária.
- Anamnese.
- Exame físico geral e específico.
- Métodos complementares de diagnóstico.
- Principais enfermidades infectocontagiosas, parasitárias, metabólicas e nutricionais dos animais domésticos e de produção.
- Farmacologia veterinária.
- Uso racional de medicamentos.
- Terapêutica veterinária.
- Anestesiologia e analgesia veterinária.
- Princípios de técnica cirúrgica.
- Cuidados pré, trans e pós-operatórios.
- Manejo reprodutivo.
- Obstetrícia veterinária.
- Defesa Sanitária Animal:
- Organização da defesa sanitária animal no Brasil.
- Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA).
- Vigilância agropecuária internacional (VIGIAGRO).
- Doenças de notificação obrigatória.
- Febre aftosa, peste suína clássica, doença de Newcastle, influenza aviária e demais enfermidades de importância sanitária e econômica.
- Programas nacionais de prevenção, controle e erradicação de doenças animais coordenados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, com destaque para brucelose, tuberculose, raiva dos herbívoros, sanidade avícola, sanidade suína, sanidade dos equídeos, sanidade de caprinos e ovinos, encefalopatia espongiforme bovina e sanidade apícola.
- Certificação sanitária.
- Fiscalização do trânsito de animais.
- Quarentena.
- Vigilância de fronteiras e emergências zoossanitárias.
- Inspeção e Tecnologia de Produtos de Origem Animal:
- Lei nº 1.283/1950.
- Lei nº 7.889/1989.
- Decreto nº 9.013/2017 (Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal – RIISPOA e alterações posteriores).
- Inspeção higiênico-sanitária de carnes, leite, ovos, pescado, mel e seus derivados.
- Higiene industrial e sanitária.
- Programas de autocontrole.
- Boas Práticas de Fabricação (BPF).
- Procedimentos Padrão de Higiene Operacional (PPHO).
- Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC).
- Rastreabilidade.
- Certificação de produtos de origem animal.
- Controle de qualidade e segurança dos alimentos.
- Produção e Manejo Animal:
- Nutrição e alimentação animal.
- Formulação e manejo de dietas.
- Sistemas de criação de bovinos, suínos, aves, equinos, caprinos e ovinos.
- Manejo zootécnico.
- Higiene e profilaxia em sistemas de produção.
- Biosseguridade.
- Eficiência produtiva.
- Sustentabilidade na produção animal.
- Bem-Estar Animal:
- Conceitos e princípios de bem-estar animal.
- Indicadores de bem-estar.
- Manejo racional de animais de produção e companhia.
- Legislação aplicável ao bem-estar animal.
- Lei nº 9.605/1998, especialmente as disposições relativas aos crimes contra a fauna.
- Lei nº 14.064/2020 (Lei Sansão).
- Resolução CFMV nº 1.236/2018 e alterações posteriores.
- Bem-estar animal no transporte e no abate.
- Meio Ambiente, Saúde Única e Legislação Ambiental:
- Conceito e aplicação da Saúde Única (One Health).
- Integração entre saúde humana, animal e ambiental.
- Impactos ambientais da produção animal.
- Medicina veterinária e sustentabilidade.
- Fauna silvestre.
- Animais exóticos.
- Espécies invasoras.
- Constituição Federal de 1988, especialmente o artigo 225.
- Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).
- Conservação da biodiversidade.
- Proteção da fauna.
- Educação ambiental aplicada à medicina veterinária.
- Biossegurança e Segurança do Trabalho:
- Princípios de biossegurança aplicados à medicina veterinária.
- Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs).
- Prevenção de acidentes ocupacionais.
- Manejo seguro de agentes biológicos.
- Controle de riscos físicos, químicos e biológicos.
- Saúde ocupacional aplicada às atividades veterinárias.
Tópicos como o edital lista
- Leitura e compreensão de texto:
- Identificação de elementos do texto (tema, ideia central, ideias secundárias, relações de sentido entre palavras e frases, relações entre parágrafos) Estudo de palavras (sinônimos, antônimos, sentido literal e sentido figurado);
- Aspectos do texto dissertativo (ponto-de-vista, argumentos e relações de causa-consequência);
- Estilos de texto (técnico, científico, literário e jornalístico);
- Coesão e coerência textuais;
- Conhecimentos linguísticos:
- Pontuação;
- Morfologia (identificação e emprego das seguintes classes de palavras: substantivo, adjetivo, pronome e verbo);
- Sintaxe (identificação de termos da oração, orações coordenadas, orações subordinadas e períodos simples, compostos e mistos);
- Ordem direta e ordem inversa de sentenças;
- Relações lógico-semânticas entre orações;
- Concordância verbal e nominal;
- Aspectos estilísticos e semânticos relacionados à estruturação de sentenças.
Tópicos como o edital lista
- Visa avaliar demonstrar competência para utilizar o raciocínio lógico-quantitativo (entendimento da estrutura lógica de situações-problema), bem como aplicar conteúdos matemáticos na via prática, com relação aos seguintes pontos:
- Noções básicas de lógica: conectivos, tautologia e contradições implicações e equivalências, afirmações e negações, argumento, silogismo, validade de argumento.
Tópicos como o edital lista
- Leitura e compreensão de texto;
- Características do texto narrativo;
- Estudo dos elementos do texto: assunto, narrador e personagens;
- Estudo do sentido das palavras: sinônimos e antônimos;
- Relação entre o título e o texto;
- Características do diálogo;
- Emprego do parágrafo;
- Ortografia;
- Ordem alfabética.
Tópicos como o edital lista
- Raciocínio lógico e resolução de problemas.
- Sequências lógicas de números, letras, palavras, figuras e símbolos.
- Relações de comparação, classificação, ordenação e agrupamento.
- Compreensão de afirmações, negações e conclusões simples.
- Verdadeiro e falso.
- Interpretação de informações apresentadas em tabelas, quadros e gráficos simples.
- Situaçõesproblema envolvendo raciocínio lógico aplicado ao cotidiano.
Cronograma do certame
Publicação do Edital
19 de junho de 2026
Prazo para impugnação do Edital
22 de junho de 2026
Período de inscrições
19 de agosto de 2026
Período para requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição
19 de agosto de 2026
Divulgação do resultado da análise dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição
25 de agosto de 2026
Prazo para recurso contra o resultado da análise dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição
26 de agosto de 2026
Data limite para pagamento do boleto referente a taxa de inscrição
18 de setembro de 2026
Divulgação da lista de inscrições efetivadas; Divulgação do resultado da análise dos pedidos de condições especiais; Divulgação do resultado da análise dos pedidos de vagas especiais
22 de setembro de 2026
Prazo de recurso contra a lista de inscrições efetivadas, análise dos pedidos de condições especiais e análise dos pedidos de vagas especiais
23 de setembro de 2026
Divulgação do local e horário de realização da prova objetiva
05 de outubro de 2026
Aplicação da prova objetiva; Divulgação do gabarito preliminar às 22h
18 de outubro de 2026
Prazo para recurso contra questão de prova e gabarito preliminar da prova objetiva
19 de outubro de 2026
Divulgação do resultado preliminar da prova objetiva; Divulgação do gabarito definitivo; Disponibilização do espelho da folha de respostas da prova objetiva
03 de novembro de 2026
Prazo para recurso contra resultado preliminar da prova objetiva
04 de novembro de 2026
Divulgação do resultado final da prova objetiva; Convocação para prova prática
13 de novembro de 2026
Prazo para apresentação de documentos para a prova de títulos
16 de novembro de 2026
Aplicação prova prática
22 de novembro de 2026
Divulgação do resultado preliminar da prova prática e prova de títulos
27 de novembro de 2026
Prazo para recurso contra resultado preliminar da prova prática e prova de títulos
30 de novembro de 2026
Divulgação do resultado final do Concurso Público
09 de dezembro de 2026
Comece a estudar para o Prefeitura de Conceição da Barra de Minas 2026 hoje
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