Prefeitura de Boa Esperança do Sul — Concurso Público Edital nº 01/2026

Tópicos como o edital lista

• Interpretação de Texto.
• Significação das palavras: sinônimos, antônimos, sentido próprio e figurado das palavras.
• Ortografia Oficial.
• Pontuação.
• Acentuação.
• Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção (classificação e sentido que imprime às relações entre as orações).
• Concordância verbal e nominal.
• Regência verbal e nominal.
• Crase.
• Colocação pronominal.

Tópicos como o edital lista

• Números inteiros e racionais: operações e propriedades.
• Grandezas proporcionais.
• Regra de três simples e composta.
• Porcentagem.
• Juros simples e compostos.
• Unidades de medida.
• Equação do 1º Grau.
• Resolução de situações-problema.
• Conceitos básicos de geometria: cálculo de área e cálculo de volume.
• Tabelas e gráficos.
• Raciocínio Lógico.

Tópicos como o edital lista

• Parte 1:
• Fundamentos históricos, filosóficos, políticos e sociológicos da educação.
• Função social da escola.
• Políticas educacionais, estrutura e funcionamento da educação básica.
• Gestão participativa e democrática.
• Interação com a família e a comunidade.
• Currículo.
• Projeto político pedagógico.
• As relações de poder no espaço escolar.
• Educação Inclusiva.
• Diversidade.
• Metodologia Ativa.
• A tecnologia no campo educativo.
• Principais desafios da atualidade.
• O ensino na perspectiva da Base Nacional Comum Curricular.
• História da gestão educacional no Brasil.
• Conflitos e violência no ambiente escolar.
• A política educacional brasileira.
• Estrutura e organização do sistema educacional.
• Direito e Legislação educacional.
• As reformas educativas.
• Avaliações externas e institucionais.
• Administração Escolar.
• Planejamento.
• As práticas de gestão.
• Administração Pública.
• Gestão financeira.
• O financiamento da educação.
• Cultura e clima organizacional.
• Gestão de pessoas.
• Sugestão Bibliográfica:
• 1. Antero, Cidinha. Gestão financeira nos contextos educacionais. Editora Senac São Paulo, 2020.
• 2. Boccia, Margarete Bertolo; DABUL, Marie Rose; LACERDA, Sandra da Costa (orgs.). Gestão Escolar em Destaque. Paco Editorial, 2013.
• 3. Brooke, N. e CUNHA, M. A. de A. A avaliação externa como instrumento da gestão educacional. In: Estudos e Pesquisas Educacionais – n.2. São Paulo, Fundação Victor Civita, novembro de 2011.
• 4. Castro, Jane Margareth; REGATTIERI, Marilza (org.). Interação escola família: subsídios para práticas escolares. Brasília: UNESCO; MEC, 2010.
• 5. Brasil. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Introdução e Estrutura. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br
• 6. Dalcorso, Claudia Zuppini. O Planejamento Estratégico: Um Instrumento para o Gestor de Escola Pública. Jundiaí, Paco Editorial, 2012.
• É
• 7. Aragão, Wilson Honorato; SOUSA JUNIOR, Luiz de; DANTAS, Éder da Silva (orgs). Reflexões sobre Gestão Escolar Democrática e Política Educacional: em busca de uma escola pública de qualidade. Curitiba: Appris, 2019.
• 8. Fiuza, Patricia Jantsch; LEMOS, Robson Rodrigues. (orgs.). Tecnologias Interativas Mídia e Conhecimento na Educação. Jundiaí, Paco Editorial: 2016.
• , 9. KLAUS, Viviane. Gestão & Educação. Editora Autêntica, 2022.
• 10. KLIPPEL, Sandra Regina; Wittmann, Lauro Carlos. A prática da gestão democrática no ambiente. Curitiba, 2012.
• Â
• 11. Libâneo, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização – 10ª ed. rev. e ampl. - São Paulo: Cortez, 2012.
• gçp
• 12. Lima, Paulo Gomes. PEREIRA, Meira Chaves. O Projeto Político-Pedagógico e a Possibilidade da Gestão Democrática e Emancipatória da Escola. Paco Editorial, 2013.
• 13. Lima, Severina Ramos Dantas de. Gestão Democrática: Participação da Comunidade Escolar. São Paulo: Editora Dialética, 2022.
• 14. Lyra, José Francisco Dias da Costa; Bressan, Márcio Rogério de Oliveira. A Face Invisível da Violência Escolar: um estudo
• , ; , g da violência institucional e dos mecanismos de pacificação de conflitos no âmbito da Escola Disciplinadora atual. Editora Dialética, 2022.
• 15. Luck, Heloisa. Avaliação e Monitoramento do Trabalho Educacional. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2013.
• çp
• 16. Luck, Heloisa. A gestão participativa na escola. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2017.
• 17. Luck, Heloisa. Gestão da cultura e do clima organizacional da escola. Vol. V. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2017.
• , gqq, 19. MARS, Neil. Gestão Escolar: O Sistema de Administração e Organização da Escola Pública no Sucesso de Professores e Alunos. 2016.
• 18. Mantoan, Mª Teresa Egler. Inclusão Escolar – O que é? Por quê? Como fazer? 1ª ed. São Paulo: Summus, 2015.
• 20. Mota, Rosália Monteiro. Escola e Redes Sociais: Conexões, Conflitos e Sociabilidades. 1ª ed. Curitiba: Editora Appris, 2020.
• 21. Nascimento, Luiziane Helena do. Gestão dos processos administrativos: Concepções e ferramentas. Editora Senac São Paulo, 2019.
• 22. NKUANSAMBU, Afonso. Gestão Escolar: Entre a escola que temos e a escola que queremos. Paco Editorial: 2021.
• 23. Oliveira, Eduardo Augusto Moscon de; SILVA, Itamar Mendes da; LIMA, Marcelo. (Organizadores). Política educacional e gestão na escola básica: perspectivasSão Carlos: Pedro & João Editores20192ª edição gestão na escola básica: perspectivas. São Carlos: Pedro & João Editores, 2019. 2ª edição.
• 24. Paris, Francisca; PARIS, Claudio. Gestão escolar de bolso: A arte de falar, fazer e acontecer. Editora do Brasil, 2021.
• 25. Paro, Vitor Henrique. Gestão Democrática da Escola Pública. São Paulo: Cortez, 2017.
• 26. Paro, Vitor Henrique. Diretor escolar: educador ou gerente? São Paulo: Cortez, 2015.
• 27. Pereira, Ana Carolina Reis. Direitos Humanos, Justiça Restaurativa e Violência Escolar / Ana Carolina Reis Pereira. - 1. ed.
• - Jundiaí [SP]: Paco Editorial, 2020.
• , - Jundiaí [SP]: Paco Editorial, 2020.
• brasileiro - 14. ed. - São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2010.
• 28. Robbins, Stephen P., JUDGE, Timothy A.; SOBRAL, Filipe. Comportamento organizacional: teoria e prática no contexto brasileiro - 14ed- São Paulo: Pearson Prentice Hall2010
• 29. Santos, Alessandra Ramalho. Educação brasileira no século XXI. Editora Senac São Paulo, 2019. Ü
• 30. Santos, Francílio de Amorim dos; SCHÜTZ, Jenerton Arlan (Orgs.). Educação escolar: diálogos e aplicações. São Carlos: Pedro & João Editores.
• 31. Santos, Marcos Pereira dos (org.). Tecnologias digitais na educação presencial, híbrida e a distância abordagens teóricopráticas. AYA Editora, 2021.
• 32. Santos, Marta da Cunha; BOER, Noemi. Gestão escolar, formação de professores e metodologias ativas: perspectivas educativas para o ensino na contemporaneidade. Curitiba: Appris, 2022.
• 33. Saviani, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. – 4. ed. - Campinas, SP: Autores Associados, 2013.
• 34. Segal, Robert. Violência Escolar perspectivas contemporâneas. Rio de Janeiro, 2014.
• 35. Silva, Maria Abádia da. PEREIRA, Rodrigo da Silva (Organizadores). Gestão escolar e o trabalho do Diretor. 1ª ed. – Curitiba: Appris, 2018.
• 36. Siqueira, José L. S. Concepções e Funcionamento da Gestão Educacional na Perspectiva da Gestão Democrática. Editora: Clube de Autores, 2020.
• 37. Torremorell, Maria Carme Boqué. Mediação de conflitos na escola: Modelos, estratégias e práticas. 1ª ed. São Paulo - Summus Editorial, 2021.
• currículo em busca de qualidade. In: VEIGA, I. P. A.; SILVA, E. F. (org.) Ensino Fundamental: da LDB à BNCC. Campinas: Papirus, 2018 (p. 43-67).
• 39. Veiga, Ilma Passos Alencastro. Projeto político-pedagógico da escola: Uma Construção Possível. 7 ed. São Paulo: Papirus, 2020.
• 40. _________. Ministério da Educação. [Fernandes, Cláudia de Oliveira] Indagações sobre currículo: currículo e avaliação / [láddldld]ãddhdl
• 41. _________. Ministério da Educação. [Nilma Lino Gomes]. Indagações sobre currículo: currículo e diversidade. Organização do documento Jeanete Beauchamp, Sandra Denise Pagel, Aricélia Ribeiro do Nascimento. – Brasília: Secretaria de Educação Básica, 2007.
• 1. Lei Federal nº 9.394/1996 – Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
• [Cláudia de Oliveira Fernandes, Luiz Carlos de Freitas]; organização do documento Jeanete Beauchamp, Sandra Denise Pagel, Aricélia Ribeiro do Nascimento. – Brasília: Secretaria de Educação Básica, 2007.
• 2. Lei Federal nº 8.069/1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências.
• 41. _________. Ministério da Educação. [Nilma Lino Gomes]. Indagações sobre currículo: currículo e diversidade. Organização ddJBhSdDiPlAiéliRibidNiBíliSidEdãBái
• 3. Lei Federal nº 13.341/2017 - Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8069de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
• 4. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - Artigos 5º, 37 a 41, 205 a 214, 227 a 229.
• 5. Resolução CNE/CEB nº 04/10 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.
• çpç
• 6. Resolução CNE/CEB nº 2/2001 - Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.
• 7. Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013.
• 8. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Documento elaborado pelo Grupo de trabalho çppçpp nomeado pela Portaria Ministerial n.º 555, de 5 de junho de 2007, prorrogada pela Portaria n.º 948, de 09/10/2007: Brasília, Ministério da Educação Básica, Secretaria da Educação Especial, 2007.
• 9. Decreto nº 7.611/11 – Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências.
• 9. Decreto n 7.611/11 Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências.
• 10. Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares para a Educação Especial na Educação Básica.
• 11. Resolução CNE/CEB nº 7/2010 – Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos.
• 12. Resolução CD/FNDE/MEC nº 15/21 - Dispõe sobre as orientações para o apoio técnico e financeiro, fiscalização e monitoramento na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, em cumprimento ao disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.
• 13. Resolução nº 6, de 4 de maio de 2023 - Dispõe sobre a autorização para a utilização dos recursos financeiros disponíveis nas contas bancárias vinculadas ao Programa Dinheiro Direto na Escola e Ações Integradas para o apoio às ações voltadas à proteção no ambiente escolar
• 14. Lei Federal nº 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
• 15. Lei Federal nº 8.429/92 - Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal; e dá outras providências.
• 16. Decreto-Lei nº 2.848/40 – Código Penal - Arts. 312 a 327.

Tópicos como o edital lista

• Interpretação de Texto.
• Significação das palavras: sinônimos, antônimos, sentido próprio e figurado das palavras.
• Ortografia Oficial.
• Pontuação.
• Acentuação.
• Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção (classificação e sentido que imprime às relações entre as orações).
• Concordância verbal e nominal.
• Regência verbal e nominal.
• Crase.
• Colocação pronominal.

Tópicos como o edital lista

• Números inteiros e racionais: operações e propriedades.
• Grandezas proporcionais.
• Regra de três simples e composta.
• Porcentagem.
• Juros simples e compostos.
• Unidades de medida.
• Equação do 1º Grau.
• Resolução de situações-problema.
• Conceitos básicos de geometria: cálculo de área e cálculo de volume.
• Tabelas e gráficos.
• Raciocínio Lógico.

Tópicos como o edital lista

• Parte 1:
• Fundamentos históricos, filosóficos, políticos e sociológicos da educação.
• Função social da escola.
• Políticas educacionais, estrutura e funcionamento da educação básica.
• Gestão participativa e democrática.
• Interação com a família e a comunidade.
• Currículo.
• Projeto político pedagógico.
• As relações de poder no espaço escolar.
• Educação Inclusiva.
• Diversidade.
• Metodologia Ativa.
• A tecnologia no campo educativo.
• Principais desafios da atualidade.
• O ensino na perspectiva da Base Nacional Comum Curricular.
• História da gestão educacional no Brasil.
• Conflitos e violência no ambiente escolar.
• A política educacional brasileira.
• Estrutura e organização do sistema educacional.
• Direito e Legislação educacional.
• As reformas educativas.
• Avaliações externas e institucionais.
• Administração Escolar.
• Planejamento.
• As práticas de gestão.
• Administração Pública.
• Gestão financeira.
• O financiamento da educação.
• Cultura e clima organizacional.
• Gestão de pessoas.
• Sugestão Bibliográfica:
• 1. Antero, Cidinha. Gestão financeira nos contextos educacionais. Editora Senac São Paulo, 2020.
• 2. Boccia, Margarete Bertolo; DABUL, Marie Rose; LACERDA, Sandra da Costa (orgs.). Gestão Escolar em Destaque. Paco Editorial, 2013.
• 3. Brooke, N. e CUNHA, M. A. de A. A avaliação externa como instrumento da gestão educacional. In: Estudos e Pesquisas Educacionais – n.2. São Paulo, Fundação Victor Civita, novembro de 2011.
• 4. Castro, Jane Margareth; REGATTIERI, Marilza (org.). Interação escola família: subsídios para práticas escolares. Brasília: UNESCO; MEC, 2010.
• 5. Brasil. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Introdução e Estrutura. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br
• 6. Dalcorso, Claudia Zuppini. O Planejamento Estratégico: Um Instrumento para o Gestor de Escola Pública. Jundiaí, Paco Editorial, 2012.
• É
• 7. Aragão, Wilson Honorato; SOUSA JUNIOR, Luiz de; DANTAS, Éder da Silva (orgs). Reflexões sobre Gestão Escolar Democrática e Política Educacional: em busca de uma escola pública de qualidade. Curitiba: Appris, 2019.
• 8. Fiuza, Patricia Jantsch; LEMOS, Robson Rodrigues. (orgs.). Tecnologias Interativas Mídia e Conhecimento na Educação. Jundiaí, Paco Editorial: 2016.
• , 9. KLAUS, Viviane. Gestão & Educação. Editora Autêntica, 2022.
• 10. KLIPPEL, Sandra Regina; Wittmann, Lauro Carlos. A prática da gestão democrática no ambiente. Curitiba, 2012.
• Â
• 11. Libâneo, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização – 10ª ed. rev. e ampl. - São Paulo: Cortez, 2012.
• gçp
• 12. Lima, Paulo Gomes. PEREIRA, Meira Chaves. O Projeto Político-Pedagógico e a Possibilidade da Gestão Democrática e Emancipatória da Escola. Paco Editorial, 2013.
• 13. Lima, Severina Ramos Dantas de. Gestão Democrática: Participação da Comunidade Escolar. São Paulo: Editora Dialética, 2022.
• 14. Lyra, José Francisco Dias da Costa; Bressan, Márcio Rogério de Oliveira. A Face Invisível da Violência Escolar: um estudo
• , ; , g da violência institucional e dos mecanismos de pacificação de conflitos no âmbito da Escola Disciplinadora atual. Editora Dialética, 2022.
• 15. Luck, Heloisa. Avaliação e Monitoramento do Trabalho Educacional. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2013.
• çp
• 16. Luck, Heloisa. A gestão participativa na escola. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2017.
• 17. Luck, Heloisa. Gestão da cultura e do clima organizacional da escola. Vol. V. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2017.
• , gqq, 19. MARS, Neil. Gestão Escolar: O Sistema de Administração e Organização da Escola Pública no Sucesso de Professores e Alunos. 2016.
• 18. Mantoan, Mª Teresa Egler. Inclusão Escolar – O que é? Por quê? Como fazer? 1ª ed. São Paulo: Summus, 2015.
• 20. Mota, Rosália Monteiro. Escola e Redes Sociais: Conexões, Conflitos e Sociabilidades. 1ª ed. Curitiba: Editora Appris, 2020.
• 21. Nascimento, Luiziane Helena do. Gestão dos processos administrativos: Concepções e ferramentas. Editora Senac São Paulo, 2019.
• 22. NKUANSAMBU, Afonso. Gestão Escolar: Entre a escola que temos e a escola que queremos. Paco Editorial: 2021.
• 23. Oliveira, Eduardo Augusto Moscon de; SILVA, Itamar Mendes da; LIMA, Marcelo. (Organizadores). Política educacional e gestão na escola básica: perspectivasSão Carlos: Pedro & João Editores20192ª edição gestão na escola básica: perspectivas. São Carlos: Pedro & João Editores, 2019. 2ª edição.
• 24. Paris, Francisca; PARIS, Claudio. Gestão escolar de bolso: A arte de falar, fazer e acontecer. Editora do Brasil, 2021.
• 25. Paro, Vitor Henrique. Gestão Democrática da Escola Pública. São Paulo: Cortez, 2017.
• 26. Paro, Vitor Henrique. Diretor escolar: educador ou gerente? São Paulo: Cortez, 2015.
• 27. Pereira, Ana Carolina Reis. Direitos Humanos, Justiça Restaurativa e Violência Escolar / Ana Carolina Reis Pereira. - 1. ed.
• - Jundiaí [SP]: Paco Editorial, 2020.
• , - Jundiaí [SP]: Paco Editorial, 2020.
• brasileiro - 14. ed. - São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2010.
• 28. Robbins, Stephen P., JUDGE, Timothy A.; SOBRAL, Filipe. Comportamento organizacional: teoria e prática no contexto brasileiro - 14ed- São Paulo: Pearson Prentice Hall2010
• 29. Santos, Alessandra Ramalho. Educação brasileira no século XXI. Editora Senac São Paulo, 2019. Ü
• 30. Santos, Francílio de Amorim dos; SCHÜTZ, Jenerton Arlan (Orgs.). Educação escolar: diálogos e aplicações. São Carlos: Pedro & João Editores.
• 31. Santos, Marcos Pereira dos (org.). Tecnologias digitais na educação presencial, híbrida e a distância abordagens teóricopráticas. AYA Editora, 2021.
• 32. Santos, Marta da Cunha; BOER, Noemi. Gestão escolar, formação de professores e metodologias ativas: perspectivas educativas para o ensino na contemporaneidade. Curitiba: Appris, 2022.
• 33. Saviani, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. – 4. ed. - Campinas, SP: Autores Associados, 2013.
• 34. Segal, Robert. Violência Escolar perspectivas contemporâneas. Rio de Janeiro, 2014.
• 35. Silva, Maria Abádia da. PEREIRA, Rodrigo da Silva (Organizadores). Gestão escolar e o trabalho do Diretor. 1ª ed. – Curitiba: Appris, 2018.
• 36. Siqueira, José L. S. Concepções e Funcionamento da Gestão Educacional na Perspectiva da Gestão Democrática. Editora: Clube de Autores, 2020.
• 37. Torremorell, Maria Carme Boqué. Mediação de conflitos na escola: Modelos, estratégias e práticas. 1ª ed. São Paulo - Summus Editorial, 2021.
• currículo em busca de qualidade. In: VEIGA, I. P. A.; SILVA, E. F. (org.) Ensino Fundamental: da LDB à BNCC. Campinas: Papirus, 2018 (p. 43-67).
• 39. Veiga, Ilma Passos Alencastro. Projeto político-pedagógico da escola: Uma Construção Possível. 7 ed. São Paulo: Papirus, 2020.
• 40. _________. Ministério da Educação. [Fernandes, Cláudia de Oliveira] Indagações sobre currículo: currículo e avaliação / [láddldld]ãddhdl
• 41. _________. Ministério da Educação. [Nilma Lino Gomes]. Indagações sobre currículo: currículo e diversidade. Organização do documento Jeanete Beauchamp, Sandra Denise Pagel, Aricélia Ribeiro do Nascimento. – Brasília: Secretaria de Educação Básica, 2007.
• 1. Lei Federal nº 9.394/1996 – Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
• [Cláudia de Oliveira Fernandes, Luiz Carlos de Freitas]; organização do documento Jeanete Beauchamp, Sandra Denise Pagel, Aricélia Ribeiro do Nascimento. – Brasília: Secretaria de Educação Básica, 2007.
• 2. Lei Federal nº 8.069/1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências.
• 41. _________. Ministério da Educação. [Nilma Lino Gomes]. Indagações sobre currículo: currículo e diversidade. Organização ddJBhSdDiPlAiéliRibidNiBíliSidEdãBái
• 3. Lei Federal nº 13.341/2017 - Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8069de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
• 4. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - Artigos 5º, 37 a 41, 205 a 214, 227 a 229.
• 5. Resolução CNE/CEB nº 04/10 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.
• çpç
• 6. Resolução CNE/CEB nº 2/2001 - Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.
• 7. Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013.
• 8. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Documento elaborado pelo Grupo de trabalho çppçpp nomeado pela Portaria Ministerial n.º 555, de 5 de junho de 2007, prorrogada pela Portaria n.º 948, de 09/10/2007: Brasília, Ministério da Educação Básica, Secretaria da Educação Especial, 2007.
• 9. Decreto nº 7.611/11 – Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências.
• 9. Decreto n 7.611/11 Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências.
• 10. Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares para a Educação Especial na Educação Básica.
• 11. Resolução CNE/CEB nº 7/2010 – Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos.
• 12. Resolução CD/FNDE/MEC nº 15/21 - Dispõe sobre as orientações para o apoio técnico e financeiro, fiscalização e monitoramento na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, em cumprimento ao disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.
• 13. Resolução nº 6, de 4 de maio de 2023 - Dispõe sobre a autorização para a utilização dos recursos financeiros disponíveis nas contas bancárias vinculadas ao Programa Dinheiro Direto na Escola e Ações Integradas para o apoio às ações voltadas à proteção no ambiente escolar
• 14. Lei Federal nº 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
• 15. Lei Federal nº 8.429/92 - Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal; e dá outras providências.
• 16. Decreto-Lei nº 2.848/40 – Código Penal - Arts. 312 a 327.

Tópicos como o edital lista

• Interpretação de Texto.
• Significação das palavras: sinônimos, antônimos, sentido próprio e figurado das palavras.
• Ortografia Oficial.
• Pontuação.
• Acentuação.
• Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção (classificação e sentido que imprime às relações entre as orações).
• Concordância verbal e nominal.
• Regência verbal e nominal.
• Crase.
• Colocação pronominal.
• Á

Tópicos como o edital lista

• Números inteiros e racionais: operações e propriedades.
• Grandezas proporcionais.
• Regra de três simples e composta.
• Porcentagem.
• Juros simples e compostos.
• Unidades de medida.
• Equação do 1º Grau.
• Resolução de situações-problema.
• Conceitos básicos de geometria: cálculo de área e cálculo de volume.
• Tabelas e gráficos.
• Raciocínio Lógico.

Tópicos como o edital lista

• Código de Trânsito Brasileiro:
• Lei nº 9.503/97, com respectivos anexos e atualizações.
• Sistema viário.
• Traçado das vias.
• Sinalização de Trânsito.
• Normas gerais de circulação e conduta.
• Conhecimentos sobre condução, manutenção, limpeza e conservação de veículos.
• Noções de mecânica de autos.
• Inspeção do veículo.
• Troca de pneu.
• Postura.
• Direção defensiva.
• Proteção ao Meio Ambiente.
• Cidadania.
• Primeiros Socorros.

Tópicos como o edital lista

• Interpretação de Texto.
• Significação das palavras: sinônimos, antônimos, sentido próprio e figurado das palavras.
• Ortografia Oficial.
• Pontuação.
• Acentuação.
• Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção (classificação e sentido que imprime às relações entre as orações).
• Concordância verbal e nominal.
• Regência verbal e nominal.
• Crase.
• Colocação pronominal.
• Á

Tópicos como o edital lista

• Números inteiros e racionais: operações e propriedades.
• Grandezas proporcionais.
• Regra de três simples e composta.
• Porcentagem.
• Juros simples e compostos.
• Unidades de medida.
• Equação do 1º Grau.
• Resolução de situações-problema.
• Conceitos básicos de geometria: cálculo de área e cálculo de volume.
• Tabelas e gráficos.
• Raciocínio Lógico.

Tópicos como o edital lista

• Conhecimentos sobre Equipamentos de Proteção Individual – EPIs;
• Conhecimento sobre demarcação da obra; materiais básicos de construção civil (areia, cimento, cal, pedra, etc); equipamentos e ferramentas; nível e prumo; concretos e argamassas; fundações; alvenarias; lajes; materiais de acabamento; impermeabilização e medidas.

Tópicos como o edital lista

• Interpretação de Texto.
• Significação das palavras: sinônimos, antônimos, sentido próprio e figurado das palavras.
• Ortografia Oficial.
• Pontuação.
• Acentuação.
• Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção (classificação e sentido que imprime às relações entre as orações).
• Concordância verbal e nominal.
• Regência verbal e nominal.
• Crase.
• Colocação pronominal.

Tópicos como o edital lista

• Direito Administrativo - Administração pública como função do Estado;
• Princípios constitucionais explícitos e implícitos da administração pública;
• Atos Administrativos: conceitos, requisitos, atributos, validade, eficácia, vigência, espécie, exteriorização, extinção, revogação, anulação, convalidação, atos vinculados, discricionários, inexistentes, nulos e anuláveis, de direito privado;
• Administração Direta e Indireta: descentralização e desconcentração, descentralização política e administrativa, entidades da administração indireta, autarquias e fundação pública;
• Processo Administrativo: devido processo legal; licitação: conceito, finalidade, objeto, princípios, modalidades, dispensabilidade, inexigibilidade, adjudicação, homologação e anulação;
• Licitação: conceito, finalidades, princípios e objeto; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação; modalidades; procedimento, revogação e anulação; sanções penais; normas gerais de licitação;
• Lei Federal nº 14.133/21.
• Contratos administrativos;
• Bens Públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, imprescritibilidade, impenhorabilidade, e não oneração, concessão, permissão, autorização, servidões administrativas, da alienação dos bens públicos;
• Intervenção do Estado sobre a propriedade privada.
• Função social da propriedade;
• Desapropriação: conceitos, requisitos, por utilidade pública, por zona e indireta, para urbanização e reurbanização e retrocessão;
• Serviço Público: conceitos, requisitos, remuneração, execução, centralizada e descentralizada;
• Poder regulamentar e poder de polícia: conceito, competência e limites.
• Controle interno e externo da Administração Pública;
• Servidores Públicos: princípios constitucionais, regime jurídico, provimento, acumulação, estabilidade, reintegração, responsabilidade civil, disciplinar e responsabilidade patrimonial do Estado.
• Direito Constitucional – Constituição: conceito e espécies, interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais, controle da constitucionalidade, órgãos e formas;
• A federação, a república, a democracia e o estado de direito: conceitos;
• Dos Princípios fundamentais.
• Dos Direitos e Garantias Fundamentais.
• Dos direitos individuais e coletivos.
• Dos direitos sociais.
• Da nacionalidade.
• Dos direitos políticos.
• Dos partidos políticos;
• A tripartição dos poderes: o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário;
• O Estado federal: a União, os Estados, O Distrito Federal e os Municípios;
• Os Municípios:
• Lei Orgânica Municipal, autonomia, competência, organização política e administrativa, intervenção nos municípios, fiscalização financeira e orçamentária;
• O Processo Legislativo: conceito de Lei, fases do processo, espécies normativas e processo orçamentário;
• Controle de constitucionalidade de atos municipais;
• Ações Constitucionais:
• Mandado de Segurança.
• Ação Popular.
• Ação civil pública.
• Habeas Data.
• Habeas Corpus.
• Reclamação.
• A Administração Pública: conceito, princípios, controle interno e controle externo – Tribunal de Contas.
• Bases e valores da ordem econômica e financeira.
• Dos servidores públicos.
• Da ordem Social.
• Disposição geral.
• Da Seguridade Social.
• Disposições gerais.
• Da saúde.
• Da Previdência Social.
• Da Assistência Social.
• Direito Tributário – Fontes do Direito tributário;
• Sistema Constitucional Tributário: competência, princípios constitucionais tributários, limitações constitucionais;
• Código Tributário Nacional: normas gerais – vigência, aplicação e interpretação da legislação tributária – tributos, espécies – fato gerador, conceito, aspectos e classificação, crédito tributário e obrigação tributária, espécies – sujeição ativa e passiva direta e indireta, capacidade – domicílio tributário – constituição, suspensão, exclusão extinção do crédito tributário – garantias e privilégios de crédito tributário – administração tributária – dívida ativa;
• Impostos municipais – IPTU, ISS e ITBI;
• Taxas;
• Contribuição de melhoria;
• Lei de Responsabilidade Fiscal (L.C. 101/00) – administração da Receita Pública – da previsão e da arrecadação tributária
• – renúncia de receita e medidas de compensação;
• Precatórios Judiciais;
• Sigilo Fiscal;
• Conceitos e limites de Dívida Pública.
• Direito Civil – Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro.
• Das pessoas – pessoa natural, pessoa jurídica de direito privado e de direito público;
• Desconsideração da personalidade jurídica.
• Responsabilidade dos sócios, diretores e administradores;
• Dos fatos jurídicos – conceito;
• Dos negócios e atos jurídicos – conceito; elementos constitutivos, classificação, defeitos, formas, nulidade, prescrição e decadência;
• Dos atos ilícitos – conceito; elementos constitutivos, abuso do direito;
• Obrigações: conceito, classificação, modalidades.
• Efeitos, extinção e inadimplemento das obrigações.
• Transmissão das obrigações.
• Contratos.
• Disposições gerais.
• Contratos preliminares.
• Formação e extinção dos contratos.
• Distrato.
• Vícios redibitórios.
• Evicção.
• Contratos aleatórios.
• Cláusula resolutiva.
• Exceção de contrato não cumprido.
• Resolução por onerosidade excessiva.
• Revisão judicial dos contratos.
• Espécies de contratos: compra e venda, troca, contrato estimatório, doação, locação, locação predial urbana (Lei nº 8.245/91), empréstimo, prestação de serviço, empreitada, depósito, mandato, comissão, agência e distribuição, corretagem, transporte, seguro, constituição de renda, fiança, transação, compromisso.
• Atos unilaterais;
• Direito de empresa.
• Empresário.
• Sociedade: não personificada e personificada.
• Espécies.
• Estabelecimento.
• Recuperação judicial.
• Falência;
• A propriedade, conceito, função social, generalidades, aquisição, e perda da propriedade móvel e imóvel – a contratação – conceito;
• Da Dação em pagamento e suas modalidades;
• Da Compensação.
• Direito Processual Civil – Princípios constitucionais e gerais de processo civil;
• Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015.
• "Das normas processuais civis: das normas processuais civis.
• Da função jurisdicional:
• Da jurisdição e da ação, Dos limites da jurisdição nacional e da cooperação internacional.
• Competência interna.
• Das partes e dos procuradores.
• Do litisconsórcio.
• Da intervenção de terceiros.
• Do juiz e dos auxiliares de justiça.
• Do Ministério Público.
• Da advocacia pública.
• Da defensoria pública.
• Dos atos processuais: da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais.
• Da comunicação dos atos processuais.
• Das nulidades.
• Da distribuição e do registro.
• Do valor da causa.
• Da tutela provisória: disposições gerais, tutela de urgência, tutela de evidência.
• Da formação suspensão e extinção do processo.
• Procedimento de conhecimento e cumprimento de sentença.
• Dos procedimentos especiais.
• Ação rescisória.
• Do Processo de Execução.
• Súmula Vinculante.
• Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais.
• Dos recursos.
• E Disposições finais e transitórias.
• Execução Fiscal.
• Lei Federal n.º 6.830/80.
• Direito Penal e Processo Penal – Teoria do crime;
• Dos crimes contra a Administração Pública;
• Dos crimes contra a ordem tributária;
• Crimes contra as finanças públicas (Lei nº 10.028 de 19/10/00) Crime de responsabilidade e acréscimo a Lei nº 1.079/50, pela Lei Complementar nº 101/00;
• Crime de responsabilidade de Prefeitos e vereadores com alterações ao Decreto-Lei nº 201/67;
• Lei nº 8.429/92.
• Lei de Crimes contra a Previdência:
• Lei Federal nº 9.983, de 14 de julho de 2000;
• Inquérito policial.
• Ação penal.
• Efeitos da condenação.
• Direito do Trabalho
• – Fontes do Direito do trabalho;
• Relação de Trabalho e Seus Sujeitos;
• Trabalhador Rural;
• Contrato de Trabalho e os Contratos de trabalho;
• Remuneração e Formas de remuneração;
• Proteção ao salário; duração do trabalho e repousos;
• Alteração, Suspensão e Término do Contrato de Trabalho; aviso prévio, dispensa, estabilidade e garantia de emprego;
• Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;
• Acordo e Convenção Coletiva de trabalho; sindicato e arbitragem;
• Terceirização.
• Responsabilidade do ente tomador.
• Competência da Justiça do Trabalho.
• Direito Previdenciário:
• Regimes Próprios de Previdência – RPPS.
• Legislação Municipal:
• Lei Orgânica Municipal.