PCMA — Oficial Investigador de Polícia

Tópicos como o edital lista

• 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
• 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
• 3 Domínio da ortografia oficial.
• 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
  • 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
  • 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
• 5 Domínio da estrutura morfossintática do período.
  • 5.1 Emprego das classes de palavras.
  • 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
  • 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
  • 5.4 Emprego dos sinais de pontuação.
  • 5.5 Concordância verbal e nominal.
  • 5.6 Regência verbal e nominal.
  • 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.
  • 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
• 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
  • 6.1 Significação das palavras.
  • 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
  • 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
  • 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
• 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República).
  • 7.1 Aspectos gerais da redação oficial.
  • 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais.
  • 7.3 Adequação da linguagem ao tipo de documento.
  • 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero.

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• 1 Conceito de internet e intranet.
• 2 Sistema operacional: noções de ambiente Windows e Linux — pastas, diretórios, arquivos, atalhos, área de trabalho e área de transferência.
• 3 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e LibreOffice/Apache OpenOffice — Writer, Calc e Impress).4 Correio eletrônico: uso, protocolos (SMTP e IMAP), preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos.
• 5 Navegação na internet: navegadores, conceitos de URL, links, mecanismos de busca e impressão de páginas; redes sociais.
• 6 Redes de computadores: conceitos básicos, tipos de redes (locais, metropolitanas e de longa distância), formação de endereços IPv4 e IPv6, redes sem fio (Wi-Fi).
• 7 Computação em nuvem (cloud computing): conceitos básicos e principais serviços de armazenamento e colaboração.
• 8 Segurança da informação e investigação digital.
• 8.1 Conceitos de confidencialidade, integridade e disponibilidade da informação.
  • 8.2 Malware: vírus, worms, trojans, ransomware, spyware e demais pragas virtuais.
  • 8.3 Ferramentas de proteção: antivírus, firewall e anti-spyware.
  • 8.4 Noções de criptografia e certificação digital.
  • 8.5 Noções de evidência digital e cadeia de custódia de provas eletrônicas.
  • 8.6 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018): noções gerais.
• 9 Noções de inteligência artificial e aprendizado de máquina (machine learning).
• 10 Noções de criptomoedas.

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• 1 Estruturas lógicas.
• 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões.
• 3 Lógica sentencial (ou proposicional).
  • 3.1 Proposições simples e compostas.
  • 3.2 Tabelasverdade.
  • 3.3 Equivalências.
  • 3,4 Leis De Morgan.
  • 3.5 Diagramas lógicos.
• 4 Lógica de primeira ordem.
• 5 Princípios de contagem e probabilidade.
• 6 Operações com conjuntos.
• 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais

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• 1 Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade.
• 2 Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica.
• 3 Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos.
• 4 Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos.
• 5 Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas.
• 6 Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos, regime de competência e regime de caixa.
• 7 Contabilização de operações contábeis diversas: juros, descontos, tributos, aluguéis, variação monetária/cambial, folha de pagamento, compras, vendas e provisões, depreciações e baixa de bens.
• 8 Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração.
• 9 Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição.
• 10 Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo, composição.
• 11 Lei nº 6.404/1976 e suas alterações, legislação complementar e pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).
• 12 Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP Estrutura Conceitual (R1).

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• 1 Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose).
• 2 Probabilidade.
  • 2.1 Definições básicas e axiomas.
  • 2.2 Probabilidade condicional e independência.
  • 2.3 Variáveis aleatórias discretas e contínuas.
  • 2.4 Distribuição de probabilidades.
  • 2.5 Função de probabilidade.
  • 2.6 Função densidade de probabilidade.
  • 2.7 Esperança e momentos.
  • 2.8 Distribuições especiais.
  • 2.9 Distribuições condicionais e independência.
  • 2.10 Transformação de variáveis.
  • 2.11 Leis dos grandes números.
  • 2.12 Teorema central do limite.
  • 2.13 Amostras aleatórias.
  • 2.14 Distribuições amostrais.
• 3 Inferência estatística.
  • 3.1 Estimação pontual: métodos de estimação, propriedades dos estimadores, suficiência.
  • 3.2 Estimação intervalar: intervalos de confiança, intervalos de credibilidade.
  • 3.3 Testes de hipóteses: hipóteses simples e compostas, níveis de significância e potência de um teste, teste t de Student, teste qui-quadrado.
• 4 Análise de regressão linear.
  • 4.1 Critérios de mínimos quadrados e de máxima verossimilhança.
  • 4.2 Modelos de regressão linear.
  • 4.3 Inferência sobre os parâmetros do modelo.
  • 4.4 Análise de variância.
  • 4.5 Análise de resíduos.
• 5 Técnicas de amostragem.
  • 5.1 Amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados.
  • 5.2 Tamanho amostral.

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• 1 Administração e administração gerencial.
  • 1.1 Comportamento organizacional: motivação e desempenho.
  • 1.2 Princípios e sistemas de administração federal.
• 2 Administração financeira e orçamentária.
  • 2.1 Orçamento público.
  • 2.2 Princípios orçamentários.
  • 2.3 Diretrizes orçamentárias.
  • 2.4 sidor, SIAFI.
  • 2.5 Receita pública: categorias, fontes, estágios e dívida ativa.
  • 2.6 Despesa pública: categorias, estágios.
  • 2.7 Suprimento de fundos.
  • 2.8 Restos a pagar.
  • 2.9 Despesas de exercícios anteriores.
  • 2.10 Conta única do Tesouro.

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• 1 França equinocial: expedição de Daniel de La Touche.
• 2 Fundação de São Luís.
• 3 Batalha de Guaxenduba.
• 4 Capitães‐mores do Maranhão.
• 5 a invasão holandesa.
• 6 a expulsão dos holandeses.
• 7 o Estado do Maranhão e Grão‐Pará: a Revolta de Bequimão.
  • Causas.
  • Companhia de Comércio do Maranhão e Grão‐Pará.
  • Os objetivos da Revolta.
• 8 Período do Império: adesão do Maranhão.
• 9 a Independência do Brasil.
• 10 Causas da não adesão: a batalha do Jenipapo.
• 11 a Balaiada: caracterização e causas do movimento.
• 12 Período Republicano: adesão do Maranhão à República.
• 13 a Revolução de 1930 no Maranhão.
• 14 Os principais fatos políticos, econômicos e sociais ocorridos no Maranhão, na segunda metade do século XX.

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• 1 Localização do Estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos; Áreas de Proteção Ambiental (APA).
• 2 Parques nacionais.
• 3 Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura.
• 4 Geomorfologia.
  • 4.1 Classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas.
• 5 Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes: bacia do Parnaíba, do Gurupi e do Tocantins‐Araguaia.
• 6 Bacias dos rios genuinamente maranhenses.
• 7 Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais.
• 8 Geografia da População: população absoluta; densidade demográfica; povoamento; movimentos populacionais.
• 9 a agricultura maranhense: caracterização e principais produtos agrícolas; caracterização da pecuária.
• 10 Extrativismo: vegetal, animal e mineral.
• 11 Parque industrial: indústrias de base e indústrias de transformação.
• 12 Setor terciário: comércio, telecomunicações, transportes.
• 13 Malha viária.
• 14 Portos e aeroportos.
• 15 a cultura maranhense.

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• Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA):

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• 1 Aplicação da lei penal.
  • 1.1 Princípios da legalidade e da anterioridade.
  • 1.2 Lei penal no tempo e no espaço.
  • 1.3 Tempo e lugar do crime.
  • 1.4 Lei penal excepcional, especial e temporária.
  • 1.5 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal.
  • 1.6 Contagem de prazo.
  • 1.7 Interpretação da lei penal.
  • 1.8 Analogia.
  • 1.9 Irretroatividade da lei penal.
• 2 Teoria geral do crime.
  • 2.1 Conceitos e evolução histórico- doutrinária.
  • 2.2 Infração penal: elementos, espécies, sujeito ativo e sujeito passivo.
• 3 o fato típico e seus elementos.
  • 3.1 Crime consumado e tentado.
  • 3.2 Concurso de crimes.
  • 3.3 Ilicitude e causas de exclusão.
  • 3.4 Punibilidade.
  • 3.5 Excesso punível.
  • 3.6 Culpabilidade (elementos e causas de exclusão).
• 4 Imputabilidade penal.
• 5 Concurso de pessoas.
• 6 Crimes contra a pessoa.
• 7 Crimes contra o patrimônio.
• 8 Crimes contra a dignidade sexual.
• 9 Crimes contra a incolumidade pública.
• 10 Crimes contra a paz pública.
• 11 Crimes contra a fé pública.
• 12 Crimes contra a administração pública.

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• 1 Princípios gerais, conceito, finalidade, características.
  • 1.2 Sistemas de processo penal.
• 2 Inquérito policial.
• 3 Prova (artigos 158 a 250 do Código de Processo Penal).
• 4 Prisão em flagrante.
• 4 Prisão preventiva.
• 5 Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989 e suas alterações).
• 6 Outras medidas cautelares.

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• 1 Estado, Governo e Administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.
• 2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta.
• 3 Regime jurídico dos servidores públicos civis federais (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações).
• 4 Licitações: modalidades, dispensa e inexigibilidade (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações).
• 5 Atos administrativos.
  • 5.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação.
  • 5.2 Fato e ato administrativo.
  • 5.3 Atos administrativos em espécie.
  • 5.4 Cassação.
  • 5.5 Revogação e anulação.
  • 5.6 Processo administrativo.
  • 5.7 Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo.
• 6 Regime jurídico peculiar dos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal (Lei nº 4.878/1965 e suas alterações).
• 7 Sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional (Lei nº 8.429/1992 e suas alterações).
• 8 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
• 9 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.
• 10 Lei Estadual nº 8.508/2006 e respectivas alterações (Estatuto da Polícia Civil do Estado do Maranhão).
• 11 Lei Estadual nº 6.107/1994 e respectivas alterações (regime jurídico único dos servidores públicos civis do estado do Maranhão).
• 12 Lei Estadual nº 10.238/2015 e suas alterações (organização administrativa da Polícia Civil do Estado do Maranhão).
• 13 Lei nº 14.735/2023 (Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis).

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• 1 Estado e Constituição.
  • 1.1 Constituição: conceito, conteúdo, objeto e classificação.
• 2 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
  • 2.1 Preâmbulo e princípios fundamentais.
  • 2.2 Dignidade da pessoa humana e direitos humanos.
• 3 Direitos e garantias fundamentais.
  • 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
• 4 Remédios constitucionais: habeas data, habeas corpus, mandado de segurança, ação popular e mandado de injunção.
• 5 Organização político-administrativa do Estado.
  • 5.1 Estado federal brasileiro, União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios.
• 6 Administração pública.
  • 6.1 Disposições gerais, servidores públicos.
• 7 Poder Executivo.
  • 7.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
• 8 Poder Legislativo.
  • 8.1 Estrutura.
  • 8.2 Funcionamento e atribuições.
• 9 Poder Judiciário.
  • 9.1 Disposições gerais.
• 10 Funções essenciais à Justiça: Advocacia, Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.
• 11 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
  • 11.1 Segurança pública.
  • 11.2 Organização da segurança pública.
• 12 Ordem Social.
  • 12.1 Base e objetivos da ordem social.
  • 12.2 Seguridade social.
  • 12.3 Meio ambiente.
  • 12.4 Família, criança, adolescente, idoso e indígena.

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• 1 Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei nº 11.343/2006 e suas alterações).
• 2 Direito de representação e processo de responsabilidade administrativa civil e penal nos casos de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019 e suas alterações).
• 3 Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1965 e suas alterações).
• 4 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1970 e suas alterações).
• 5 Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003 e suas alterações).
• 6 Crimes ambientais (Lei nº 9.605/1998 e suas alterações).
• 7 Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006 e suas alterações).
• 8 Investigação criminal (Lei nº 12.830/2013 e suas alterações).
• 9 Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998 e suas alterações).
• 10 Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990 e suas alterações).
• 11 Lei 7.716/1989 (Crimes resultantes de preconceitos de raça ou cor).
• 12 Lei 12.037/09 (Dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado).
• 13 Lei 12.830/13 (Dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia.
• 14 Lei 9.099/1995 e alterações (Juizados Especiais Criminais).
• 15 Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).
• 16 Lei 9.503/1997 (Dos Crimes de Trânsito).
• 17 Lei 4.737/1965 (Crimes Eleitorais).
• 18 Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013).
• 19 Lei nº 15.358/2026 (Marco legal do combate ao Crime Organizado).
• 20 Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica: conceito, provas ilícitas e disposições legais).

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• 1 Conceito, evolução e características dos direitos humanos.
  • 1.1 Dimensões/gerações de direitos humanos.
  • 1.2 Características e fundamentação.
• 2 Direito internacional dos direitos humanos e o direito brasileiro.
  • 2.1 Relação entre o direito internacional dos direitos humanos e o direito interno.
  • 2.2 Procedimento de incorporação dos tratados de direitos humanos na perspectiva da Constituição Federal.
  • 2.3 Hierarquia dos tratados de direitos fundamentais na ordem jurídica interna brasileira.
  • 2.4 Princípios que regem as relações internacionais do Brasil.
• 3 Sistema global de proteção dos direitos humanos.
  • 3.1 Organização das Nações Unidas (ONU).
  • 3.2 Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948).
  • 3.3 Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (1966).
  • 3.4 Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966).
• 4 Sistema Regional Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos.
  • 4.1 Organização dos Estados Americanos (OEA).
  • 4.2 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica).
  • 4.3 Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Corte Interamericana de Direitos Humanos.
• 5 Controle de convencionalidade.
  • 5.1 Conceito, fundamentos e modalidades.
• 6 Direitos humanos na Constituição Federal de 1988.
  • 6.1 Dignidade da pessoa humana como fundamento da República.
• 7 Direitos e proteção de grupos vulneráveis.
• 8 Direitos humanos e atividade policial.
  • 8.1 Papel das forças de segurança na promoção e proteção dos direitos humanos.
  • 8.2 Prevenção e combate à tortura e aos maus-tratos.
  • 8.3 Regras de uso da força e de armas de fogo pela ONU.

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• 1 Conceitos, importância e divisões da medicina legal.
• 2 Corpo de delito, perícia e peritos em medicina legal.
• 3 Documentos médico-legais.
  • 3.1 Conceitos de identidade, identificação e reconhecimento.
• 4 Principais métodos de identificação.
• 5 Lesões e mortes por ação contundente, por armas brancas e por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia.
• 6 Conceito e diagnóstico da morte.
  • 6.1 Fenômenos cadavéricos.
  • 6.2 Cronotanatognose, comoriência e primoriência.
  • 6.3 Exumação.
  • 6.4 Causa jurídica da morte.
  • 6.5 Morte súbita e morte suspeita.
• 7 Exame de locais de crime.
• 8 Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil.
  • 8.1 Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental.

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• 1 Criminologia.
  • 1.1 Conceito.
  • 1.2 Métodos: empirismo e interdisciplinaridade.
  • 1.3 Objetos da criminologia: delito, delinquente, vítima, controle social.
• 2 Funções da criminologia.
  • 2.1 Criminologia e política criminal.
• 3 Modelos teóricos da criminologia.
  • 3.1 Teorias sociológicas.
  • 3.2 Prevenção da infração penal no Estado democrático de direito.
  • 3.3 Prevenção primária.
  • 3.4 Prevenção secundária.
  • 3.5 Prevenção terciária.
  • Guilberth Marinho Garcês Presidente da Comissão Central de Concurso Público Secretário de Estado da Administração