HCPA — Processos Seletivos Nº 02/2026

Tópicos como o edital lista

• A oração: período simples e período composto (coordenação e subordinação); concordância nominal e verbal; crase; elementos de estruturação do texto; flexão verbal e nominal; formação de palavras; função referencial dos pronomes e uso de nexos para estabelecer relações entre segmentos do texto; leitura e interpretação de textos; pontuação; regência nominal e verbal; sistema ortográfico oficial; termos acessórios da oração; termos essenciais da oração; termos integrantes da oração; uso adequado das classes de palavras.

Tópicos como o edital lista

• - Comunicação corporativa
• - Comunicação institucional
• - Comunicação interna
• - Direção de fotografia
• - Diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS)
• - Diversidade e Inclusão
• - Edição e pós-produção de vídeo
• - Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
• - Fotografia digital
• - Identidade visual e branding
• - Injúria Racial
• - Marketing
• - Métricas de comunicação
• - Mídia e publicidade
• - Produção audiovisual
• - Redes sociais e algoritmos
• - Roteiro e narrativa audiovisual
• - Segurança do Paciente e Saúde do Trabalhador
• - Storytelling
• - Uso de Inteligência Artificial na Comunicação e Marketing
• - Uso do Adobe Creative Cloud
• Conteúdo da prova de títulos (comprovação conforme subitem 7.16 do Edital):

Tópicos como o edital lista

• • Boas Práticas Clínicas
• • Diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS)
• • Diversidade e Inclusão
• • Ética na Pesquisa em Saúde
• • Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
• • Fundamentos de Epidemiologia Clínica
• • Gestão de Projetos
• • Injúria Racial
• • Legislação Aplicada à Pesquisa em Saúde
• • Lei Geral de Proteção de Dados e boas práticas no tratamento de dados pessoais
• • Pesquisa no HCPA
• • Regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA para realização de ensaios clínicos
• • Segurança do Paciente e Saúde do Trabalhador
• Boas Práticas Clínicas
• • Diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS)
• Diversidade e Inclusão
• • Ética na Pesquisa em Saúde
• • Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
• • Fundamentos de Epidemiologia Clínica
• Gestão de Projetos
• • Injúria Racial
• Legislação Aplicada à Pesquisa em Saúde
• - Lei Geral de Proteção de Dados e boas práticas no tratamento de dados pessoais
• • Pesquisa no HCPA
• • Regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA para realização de ensaios clínicos
• • Segurança do Paciente e Saúde do Trabalhador
• *conteúdo da prova de títulos (comprovação conforme subitem 7.16 do Edital):*
• 9 jun. 2026. | | BRASIL. Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024. Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. Diário Oficial da União de Seção 1, Brasília, DF, 29 maio de 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/114874.htm. | Acesso em: 9 jun. 2026. | | BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Gestão (SEGES). Guia “D” de Simplificação: manual de simplificação administrativa. Brasília, DF: MP/SEGES, 2005. Disponível em: https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/bitstream/777/600/1/Guia%20D%20simplificação%3%a7%c3%a3o.pdf. Acesso em: 9 jun. 2026. | | | BRASIL. Ministério da Saúde. Instância Nacional de Ética em Pesquisa (INAEP). Despacho nº 3, de 29 de maio de 2026. Dispõe sobre a aplicação do parecer ético único em pesquisas multicêntricas e estabelece parâmetros para a atuação colaborativa dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs). Diário Oficial da União de Brasília, DF, 29 maio de 2026. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/despacho-n-3-de-29-de-maio-de-2026-709512994. Acesso em: 9 jun. 2026. | | | BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Departamento de Ciência e Tecnologia. Nota Técnica nº 1/2026-DECIT/SCTIE/MS. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2026. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/notas-tecnicas/2026/nota-tecnica-no-1-2026-decit-stcie-ms.pdf. Acesso em: 9 jun. 2026. | | | BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Departamento de Ciência e Tecnologia. Nota Técnica nº 43/2025-DECIT/SECTICS/MS. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/notas-tecnicas/2025/nota-tecnica-no-43-2025-decit-sectics-ms.pdf. Acesso em: 9 jun. 2026. | | | BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.201, de 14 de setembro de 2011. Diretrizes Nacionais para Biorrepositório e Biobanco de Material Biológico Humano com Finalidade de Pesquisa. Disponível em: https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca/local/files/media/document/portaria-ms-gm-2201-11.pdf. Acesso em: 9 jun. 2026. | | | BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora nº 32. Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orga-colegiados/comissoo-tripartite-partitaria-permanente/arquivos/normas-regulamentadoras/nr-32-atualizada-2022-2.pdf. Acesso em: 9 jun. 2026. | | | BRASIL. Portaria nº 529, de 1º de abril de 2013. Ministério de Estado da Saúde. Disponível em: https://saude.belem.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/Portaria-no-529-do-Programa-de-Segurança-do-Paciente.pdf. Acesso em: 9 jun. 2026. | | | BRASIL. Resolução RDC nº 36, de 25 de julho de 2013. Disponível em: https://anvisalegis.datalegis.net/action/ActionDatalegis.php?acao=abrirTextoAto&tipo=RDC&numeroAto=00000036&seqAto=000&valorAno=2013&orgao=RDC/DC/ANVISA/MS&codTipo=&desItem=&desItemFim=&cod_menu=1696&cod_modulo=134&pesquisas=true Acesso em: 9 jun. 2026. | | | COMISSÃO NACIONAL DE ÉTICA EM PESQUISA (CONEP). Plataforma Brasil: Manual do pesquisador. Versão 3.8. Brasília: Ministério da Saúde, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/camaras-tecnicas-comissoes/conep/plataforma-brasil/manuals/manual-do-pesquisador-versao-3.8/view. Acesso em: 9 jun. 2026. | | | CONSELHO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS DE CIÊNCIAS MÉDICAS (CIOMS). Diretrizes éticas internacionais para a pesquisa biomédica envolvendo seres humanos. Disponível em: https://cioms.ch/wp-content/uploads/2018/11/CIOMSfinal-Diretrizes-Eticas-Internacionais-Out18.pdf. Acesso em: 9 jun. 2026. | | | FLETCHER, G. S. Epidemiologia clínica: elementos essenciais. 6. ed. Porto Alegre: Artmed, 2021. 264 p. GCP/ICH. Boas Práticas Clínicas (Good Clinical Practice). Disponível em: https://ichgcp.net/. Acesso em: 9 jun.2026. | | | HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE (HCPA). Manual do Pesquisador DIPE. Versão 2.2. Disponível em: https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/p%C3%A1gina-inicial/manual-do-pesquisador-dipe?authuser=0. Acesso em: 9 jun. 2026. | | | HULLEY, S. B.;

Tópicos como o edital lista

• R.;

Tópicos como o edital lista

• S.;

Tópicos como o edital lista

• B. Delineando a Pesquisa Clínica, Uma Abordagem Epidemiológica. Porto Alegre: Artmed, 2008. | | | MARQUES JUNIOR, L. J.;

Tópicos como o edital lista

• A. Gestão de projetos em empresas no Brasil: abordagem “tamanho único”? Gestão & Produção, São Carlos, v. 18, n. 1, p. 1-12, 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/gp/a/XXKrrkCy7R9bGnK7vxKPKSG/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 9 jun. 2026. | |

Tópicos como o edital lista

• | item | | | Máximo | | 1 | Formação acadêmica reconhecida pelo Ministério da Educação | | 3,00 pontos | | 1.1 | Doutorado | 1,50 ponto | 3,00 pontos | | 1.2 | Mestrado | 1,00 ponto | 3,00 pontos | | 1.3 | Especialização | | 3,00 pontos | | 1.3.1 | Na área de Bioinformática | 0,50 ponto (máximo 0,50 ponto) | 3,00 pontos | | 1.3.2 | Na área de Informática aplicada à Ciência de Dados | 0,30 ponto (máximo 0,60 ponto) | 3,00 pontos | | 2 | Produção científica na área de Bioinformática, nos últimos cinco (5) anos (o mesmo trabalho será pontuado somente uma vez) | | 2,50 pontos | | 2.1 | Artigo publicado em revista indexada (LILACS, SCIELO ou MEDLINE) | 0,25 ponto por artigo | 2,50 pontos | | 2.2 | Livro publicado com ISBN | 0,25 ponto por livro | 2,50 pontos | | 2.3 | Capítulo de livro com ISBN | 0,10 ponto por capítulo (máximo 0,50 ponto) | 2,50 pontos | | 2.4 | Desenvolvimento de programas ou softwares aplicados à área de Bioinformática (*) | 0,30 ponto por registro/concessão | 2,50 pontos | | 3 | Experiência profissional de nível superior na área de Bioinformática, exercendo uma ou mais atividades relacionadas à área (), nos últimos cinco (5) anos, sem sobreposição de tempo (*) | 0,10 ponto por mês | 2,00 pontos | | 4 | Experiência como pesquisador em nível de pós-doutorado, com projeto na área de Bioinformática (), nos últimos cinco (5) anos | 0,40 ponto por semestre | 1,50 ponto | | 5 | Participação em atividades de atualização na área de Bioinformática (congressos, fóruns, simpósios, jornadas, cursos, encontros), nos últimos 5 (cinco) anos | | 1,00 ponto | | 5.1 | Conferência ou palestra proferida | 0,20 ponto por atividade | 1,00 ponto | | 5.2 | Com carga horária acima de 40 horas | 0,10 ponto por atividade | 1,00 ponto | | 5.3 | Com carga horária acima de 20 até 40 horas | 0,08 ponto por atividade (máximo 0,40 ponto) | 1,00 ponto | | 5.4 | Carga horária acima de 8 até 20 horas | 0,05 ponto por atividade (máximo 0,50 ponto) | 1,00 ponto | | (*) Para comprovação o candidato deverá apresentar registro ou concessão de propriedade intelectual pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), com informação sobre os autores. (*) Análises e modelagem de redes regulatórias; análises em epigenômica, metagenômica e transcriptômica; anotação, priorização e interpretação de variantes genéticas humanas; gestão de bancos de dados genômicos; análise de dados biológicos em larga escala; biologia de sistemas e análise de redes biológicas; uso de linguagens R e Python; uso de sistemas operacionais GNU/Linux e linguagem BASH; utilização de metodologias de sequenciamento e montagem de genomas; análises estatísticas em bioinformática; uso de pipelines de análises genômicas. (*) Para comprovação da experiência profissional, o candidato deverá apresentar declaração da empresa constando o nome do cargo, função, atividades, além do período trabalhado, conforme subitem 7.16.8, alínea k do Editor. (*) Para comprovação o candidato deverá apresentar termo de outorga da bolsa e apresentar declaração assinada pelo coordenador da bolsa constando o nome do cargo, função, atividades, além do período trabalhado. | | | | | Referências Recomendadas | | | | | ALAM, M.

Tópicos como o edital lista

• *conteúdo da prova de títulos (comprovação conforme subitem 7.16 do Edital):*
• | Nº do item | Títulos | Pontuação | Valor Máximo | | 1 | Formação acadêmica/profissional | | 2,00 pontos | | 1.1 | Doutorado reconhecido pelo Ministério da Educação | 2,00 pontos | 2,00 pontos | | 1.2 | Mestrado reconhecido pelo Ministério da Educação | 1,00 ponto | 2,00 pontos | | 1.3 | Residência Uni ou Multiprofissional em Saúde reconhecido pelo Ministério da Educação | 0,80 ponto | 2,00 pontos | | 1.4 | Especialização Lato Sensu na área de Fonoaudiologia, com ênfase em Disfagia ou Título de Especialista na área de Disfagia, reconhecido pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia | 0,50 ponto (máximo 0,50 ponto) | 2,00 pontos | | 2 | Produção científica na área de Fonoaudiologia (trabalhos apresentados sobre o mesmo tema serão pontuados apenas uma vez) nos últimos cinco (5) anos | | 1,00 ponto | | 2.1 | Artigo publicado em revista indexada (LILACS, SCIELO ou MEDLINE) | 0,50 ponto por artigo | 1,00 ponto | | 2.2 | Artigo publicado em revista não indexada | 0,25 ponto por artigo | 1,00 ponto | | 2.3 | Livro publicado com ISBN | 0,50 ponto por livro | 1,00 ponto | | 2.4 | Capítulo de livro com ISBN | 0,25 ponto por capítulo | 1,00 ponto | | 2.5 | Resumo publicado em anais de evento científico ou trabalho apresentado em pôster | 0,10 ponto por resumo (máximo 0,50 ponto) | 1,00 ponto | | 3 | Experiência profissional na função de Fonoaudiólogo com atuação em Disfagia, nos últimos cinco (5) anos, sem sobreposição de tempo (*) | 0,09 ponto por mês | 5,00 pontos | | 4 | Participação em atividade de atualização na área de Fonoaudiologia, (capacitações, congressos, fóruns, simpósios, jornadas, cursos, encontros) nos últimos cinco (5) anos | | 1,00 ponto | | 4.1 | Carga horária acima de 150 horas | 0,25 ponto por atividade | 1,00 ponto | | 4.2 | Carga horária acima de 100 até 150 horas | 0,20 ponto por atividade | 1,00 ponto | | 4.3 | Carga horária acima de 40 até 100 horas | 0,15 ponto por atividade | 1,00 ponto | | 4.4 | Carga horária acima de 20 até 40 horas | 0,10 ponto por atividade (máximo 0,50 ponto) | 1,00 ponto | | 4.5 | Carga horária de 8 até 20 horas | 0,05 ponto por atividade (máximo 0,25 ponto) | 1,00 ponto | | 5 | Atividades didáticas na área de Fonoaudiologia, nos últimos cinco (5) | | 1,00 |
• | | anos | | ponto | | 5.1 | Como docente de graduação ou pós-graduação | 0,50 ponto por semestre | ponto | | 5.2 | Como preceptor de residência | 0,25 ponto por semestre | ponto | | (*) Para comprovação da experiência profissional, o candidato deverá apresentar declaração da empresa constando o nome do cargo, função, atividades, além do período trabalhado, conforme subitem 7.16.8, alínea k do Edital. | | | | | Referências Recomendadas | | | | | ANDRADE, C.
• incluindo-se os empatados na 6ª posição. Se não houver seis (6) candidatos Autodeclarados Negros (pretos ou pardos) aprovados dentro do ponto de corte, serão convocados os candidatos abaixo deste ponto até ser atingido o número de seis (6) candidatos.
• - Indígena: o 1° (primeiro) candidato aprovado na Prova Escrita, inscrito na condição de Indígena, respeitada a ordem de classificação por notas, incluindo-se os empatados na 1ª posição. Se não houver um (1) candidato inscrito como indígena aprovados dentro do ponto de corte, serão convocados os candidatos abaixo deste ponto até ser atingido o número de um (1) candidato.
• - Quilombola: o 1° (primeiro) candidato aprovado na Prova Escrita, inscrito na condição de Quilombola, respeitada a ordem de classificação por notas, incluindo-se os empatados na 1ª posição. Se não houver um (1) candidato inscrito como Quilombola aprovado dentro do ponto de corte, serão convocados os candidatos abaixo deste ponto até ser atingido o número de um (1) candidato.
• - Após a homologação da classificação final do Processo Seletivo, os candidatos da Ampla Concorrência que não obtiverem pontuação maior ou igual à do 20º candidato aprovado na Prova Escrita serão automaticamente eliminados, o mesmo acontecendo com os candidatos inscritos na condição de Autodeclarados Negros (pretos ou pardos) que forem aprovados na Prova Escrita, além da 6ª colocação e os candidatos inscritos na condição de Indígenas que forem aprovados na Prova Escrita além da 1ª colocação e os candidatos inscritos na condição de Quilombolas que forem aprovados na Prova Escrita, além da 1ª colocação. No caso de Autodeclarados Negros (pretos ou pardos), vide subitens 12.14 e 12.15 do Edital.

Tópicos como o edital lista

• $$
• \[6^{a}\]
• $$
• • Aspectos básicos sobre seleção e adaptação de aparelhos de amplificação sonora individual (AASI) em diferentes faixas etárias
• • Avaliação, habilitação e reabilitação de indivíduos com deficiência auditiva
• • Avaliação, habilitação e reabilitação de motricidade orofacial
• • Avaliação, habilitação e reabilitação de voz
• • Código de Ética da Fonoaudiologia
• - Desenvolvimento típico e alterado da fala e da linguagem
• - Diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS)
• Diversidade e Inclusão
• • Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
• • Implante coclear
• Injuria Racial
• Legislação em saúde auditiva
• Processamento auditivo central
• • Segurança do Paciente e Saúde do Trabalhador
• • Sistema de frequência modulada (FM)

Tópicos como o edital lista

• | Nº do item | Títulos | Pontuação | Valor Máximo | | 1 | Formação acadêmica/profissional | | 2,00 pontos | | 1.1 | Doutorado reconhecido pelo Ministério da Educação | 2,00 pontos | 2,00 pontos | | 1.2 | Mestrado reconhecido pelo Ministério da Educação | 1,00 ponto | 2,00 pontos | | 1.3 | Residência reconhecida pelo Ministério da Educação | 0,80 ponto | 2,00 pontos | | 1.4 | Especialização Lato Sensu na área de Fonoaudiologia reconhecida pelo Ministério da Educação, com ênfase em Audiologia ou Linguagem, ou Título de Especialista na área de Audiologia ou Linguagem, reconhecido pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia | 0,50 ponto (máximo 0,50 ponto) | 2,00 pontos | | 2 | Produção científica na área de Fonoaudiologia (trabalhos apresentados sobre o mesmo tema serão pontuados apenas uma vez) nos últimos cinco (5) anos. | | 1,00 ponto | | 2.1 | Artigo publicado em revista indexada (LILACS, SCIELO ou MEDLINE) | 0,50 ponto por artigo | 1,00 ponto | | 2.2 | Artigo publicado em revista não indexada | 0,25 ponto por artigo | 1,00 ponto | | 2.3 | Livro publicado com ISBN | 0,50 ponto por livro | 1,00 ponto |
• | 2.4 | Capítulo de livro com ISBN | 0,25 ponto por capítulo | | | 2.5 | Resumo publicado em anais de evento científico ou trabalho apresentado em pôster | 0,10 ponto por resumo(máximo 0,50 ponto) | | | 3 | Experiência profissional na função de Fonoaudiólogo com atuação em Fonoterapia, nos últimos cinco(5) anos, sem sobreposição de tempo(*) | 0,09 ponto por mês | 4,50 pontos | | 4 | Participação em atividade de atualização na área de Fonoaudiologia,(capacitações, congressos, fóruns, simpósios, jornadas, cursos,encontros) nos últimos cinco(5) anos | | 1,50 ponto | | 4.1 | Carga horária acima de 150 horas | 0,25 ponto por atividade | 1,50 ponto | | 4.2 | Carga horária acima de 100 até 150 horas | 0,20 ponto por atividade | 1,50 ponto | | 4.3 | Carga horária acima de 40 até 100 horas | 0,15 ponto por atividade | 1,50 ponto | | 4.4 | Carga horária acima de 20 até 40 horas | 0,10 ponto por atividade(máximo 0,70 ponto) | 1,50 ponto | | 4.5 | Carga horária de 8 até 20 horas | 0,05 ponto por atividade(máximo 0,30 ponto) | 1,50 ponto | | 5 | Atividades didáticas na área de Fonoaudiologia, nos últimos cinco(5)anos | | 1,00 ponto | | 5.1 | Como docente de graduação ou pós-graduação | 0,50 ponto por semestre | 1,00 ponto | | 5.2 | Como preceptor de residência | 0,25 ponto por semestre | 1,00 ponto | | (*) Para comprovação da experiência profissional, o candidato deverá apresentar declaração da empresa constando o nome do cargo, função, atividades, além do período trabalhado, conforme subitem 7.16.8, alínea k do Edital. | | | | | Referências Recomendadas | | | | | BRASIL. Agência Nacional de Saúde Suplementar(ANS).Guia ANS de diversidade e inclusão.Rio de Janeiro:ANS,2023.Disponível em:https://www.gov.br/ans/pt-br/arquivos/acesso-a-informacao/participacao-da-sociedade/camss-camara-de-saude-suplementar/Apresentao_PRESI_Guia_Diversidade_e_Incluso.pdfAcesso em:8 mai.2026. | | | | | BRASIL. Decreto n°1.171,de 22 de junho de 1994.Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1171.htm.Acesso em:8 mai.2026. | | | | | BRASIL. Lei n°8.080,de 19 de setembro de 1990.Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde,a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes,e dá outras providências.Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8080.htm.Acesso em:8 mai.2026. | | | | | BRASIL. Lei n°14.532,de 11 de janeiro de 2023.Altera a Lei n°7.716,de 5 de janeiro de 1989(Lei do Crime Racial),e o Decreto-Lei n°2.848,de 7 de dezembro de 1940(Código Penal),para tipificar como crime de racismo a injúria racial,prever pena de suspensão de direito em caso de racismo praticado no contexto de atividade esportiva ou artística e prever pena para o racismo religioso e recreativo e para o praticado por funcionário público.Disponível em:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ato2023-2026/2023/lei114532.htm.Acesso em:8 mai.2026. | | | | | BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego.Norma Regulamentadora n°32.Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde.Disponível em:https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-eorgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/arquivos/normas-regulamentadoras/nr-32-atualizada-2022-2.pdfAcesso em:8 mai.2026. | | | | | BRASIL. Portaria n°529,de 1°de abril de 2013.Ministério de Estado da SaúdeDisponível em:https://saude.belem.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/Portaria-no-529-do-Programa-de-Seguranca-do-Paciente.pdf.Acesso em:8 mai.2026. | | | | | BRASIL. Resolução RDC n°36,de 25 de julho de 2013.Disponível em:https://anisalegis.datalegis.net/action/ActionDatalegis.php?acao=abrirTextoAto&tipo=RDC&numeroAto=00000036&seqAto=000&valorAno=2013&orgao=RDC/DC/ANVISA/MS&codTipo=&desItem=&desItemFim=&cod_menu=1696&cod_modulo=134&pesquiSa=trueAcesso em:8 mai.2026. | | | | | BRASIL. Conselho Federal de Fonoaudiologia.Código de Ética da Fonoaudiologia.Disponível em:https://www.fonoaudiologia.org.br/Codigo_de_Etica/2021/12/codigo-de-etica-fonoaudiologia-2021.pdf.Acesso em:26 mai.2026. | | | | | BRASIL. Ministério da Saúde.Instrutivos de reabilitação auditiva, física, intelectual e visual.Seção III,Capítulo 5.Disponível em:https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/carga20171010/13131007-portaria-793.pdf.Acesso em:26 mai.2026. | | | | | Brasil. Ministério da Saúde.Portaria n°1.274,de 25 de junho de 2013.Inclui o Procedimento de Sistema de Frequência Modulada Pessoal(FM)na Tabela de Procedimentos,Medicamentos,Órteses,Próteses e Materiais Especiais(OPM)do Sistema ÚnicodeSaúde.Disponível em:https://www.mpba.mp.br/sites/default/files/biblioteca/portaria_1274.2013.deficientes_auditivos.min.saude_0.pdfAcesso em:26 mai.2026. | | | | | BRASIL. Ministério da Saúde.Portaria n°2.776,de 18 de dezembro de 2014.Aprova diretrizes gerais, amplia e incorpora procedimentos para a Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva no Sistema Único de Saúde(SUS).Disponível em:https://www.saude.sp.gov.br/resources/ses/perfil/gestor/homepage/redes-regionais-de-atencao-a-saude-no-estado-de-sao-paulo/rede-de-cuidados-a-pessoa-com-deficiencia/legislacao/2014/portaria_2776_de_18_de dezembro_de_2014.pdfAcesso em:26 mai.2026. | | | | | BRASIL. Ministério da Saúde.Portaria n°2.465,de 27 de setembro de 2021.Altera os Anexos I e II da Portaria n°1.274/GM/MS,de 25 de junho de 2013,que inclui o Procedimento de Sistema de Frequência Modulada Pessoal(FM)na Tabela de Procedimentos,Medicamentos,Órteses,Próteses e Materiais Especiais(OPM)do Sistema Único de Saúde.Disponível: | | | | https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-2.465-de-27-de-setembro-de-2021-350024756 Acesso em: 26 mai. 2026. COLELLA-SANTOS, M. F. et al. (Org.). Tratado de Processamento Auditivo Central. São Paulo: Editora dos Editores, 2025. COMERLATTO, M. P. S.; MORET, A. L. M.; MENDES, B. C. A. Fundamentos do processo terapêutico na deficiência auditiva. In: Lopes, L. et al. (Org.). Tratado de Fonoaudiologia. 3. ed. Barueri, SP: Manole, 2024. p. 139-148. DUTKA, J. C. R; PEGARO-KROOK, M. I. Avaliação e Tratamento das Disfunções Velofaríngeas. In: MARCHESAN, I. Q.; JUSTINO, H.; TOMÉ, M. C. (Org.). Tratado das Especialidades em Fonoaudiologia. Rio de Janeiro: Roca, 2014. p. 363-368. FUKUSHIRO, A. P. et al. Distúrbios da fala - intervenção fonoaudiológica. In: TRINDADE, I. E. K. et al. (Org.). Tratado de Fissuras Labiopalatinas: Avanços no Diagnóstico e Tratamento Interdisciplinar. Rio de Janeiro: Thieme Revinter, 2025. p. 395- 411. GUIMARÃES, M. F.; SLOBODTICOV, L. D. A. S.; ZICA, G. M. Reabilitação da voz e comunicação oral em Fononcologia. In: LOPES, L. et al. (Org.). Tratado de Fonoaudiologia. 3. ed. Barueri, SP: Manole, 2024. p. 806-811. MORETI, F. T. G.; VARTANIAN, I. P. N.; DEPOLLI, G. T. Avaliação vocal em Fononcologia. In: LOPES, L. et al. (Org.). Tratado de Fonoaudiologia. 3. ed. Barueri, SP : Manole, 2024. p. 800-805. SCHOCHAT, E. et al. Tratado de Audiologia. 3. ed. Rio de Janeiro: Manole, 2022. SIQUEIRA, L. T. D. et al. A voz e seus distúrbios nos diferentes ciclos de vida. In: LOPES, L. et al. (Org.). Tratado de Fonoaudiologia. 3. ed. Barueri, SP: Manole, 2024. p. 742-748.
• Comerlatto, M. P. S.; Moret, a. L. M.; Mendes, B. C. A. Fundamentos do processo terapêutico na deficiência auditiva. In: Lopes, L. et al. (Org.). Tratado de Fonoaudiologia. 3. ed. Barueri, SP: Manole, 2024. p. 139-148.
• Dutka, J. C. R; Pegaro-krook, M. I. Avaliação e Tratamento das Disfunções Velofaríngeas. In: MARCHESAN, I. Q.; JUSTINO, H.; TOMÉ, M. C. (Org.). Tratado das Especialidades em Fonoaudiologia. Rio de Janeiro: Roca, 2014. p. 363-368.
• Fukushiro, a. P. et al. Distúrbios da fala - intervenção fonoaudiológica. In: TRINDADE, I. E. K. et al. (Org.). Tratado de Fissuras Labiopalatinas: Avanços no Diagnóstico e Tratamento Interdisciplinar. Rio de Janeiro: Thieme Revinter, 2025. p. 395- 411.
• Guimarães, M. F.; Slobodticov, L. D. A. S.; Zica, G. M. Reabilitação da voz e comunicação oral em Fononcologia. In: LOPES, L. et al. (Org.). Tratado de Fonoaudiologia. 3. ed. Barueri, SP: Manole, 2024. p. 806-811.
• Moreti, F. T. G.; Vartanian, I. P. N.; Depolli, G. T. Avaliação vocal em Fononcologia. In: LOPES, L. et al. (Org.). Tratado de Fonoaudiologia. 3. ed. Barueri, SP : Manole, 2024. p. 800-805.

Tópicos como o edital lista

• | provas | caráter | peso | composição da prova | critério para aprovação e para realização da prova de títulos | | escrita | Eliminatório e classificatório | 6 | Constituída de 25 questões objetivas, valendo 0,40 ponto cada. | - Nota mínima 6,00 pontos. | | TÍTULOS | Classificatório | 4 | Conforme tabela abaixo e subitem 7.16 deste Edital. | - |

Tópicos como o edital lista

• • a resposta imune: propriedades gerais; células e tecidos do sistema imunológico; anticorpos e antígenos; complexo principal de histocompatibilidade; processamento do antígeno e apresentação a linfócitos T; TCR e moléculas acessórias em linfócitos T; maturação de linfócitos B e T e expressão de genes para receptores de antigênicos; ativação de linfócitos T e B; produção de anticorpos
• - Alergia alimentar na criança e no adulto
• • Alergia ao látex
• Anafilaxia
• Angioedema hereditário
• • Asma induzida por exercício
• • Aspergilose broncopulmonar alérgica
• Associação entre HLA e doenças
• • Avaliação laboratorial da resposta imune
• • Dermatite de contato
• - Diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS)
• Diversidade e Inclusão
• - Doenças atópicas em crianças, adolescentes adultos e idosos
• - Doenças desencadeadas por mecanismos de hipersensibilidade
• • Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
• - Exames complementares para o diagnóstico das doenças alérgicas em crianças, adolescentes, adultos e idosos
• • Genes KIR e aplicações médicas
• • Genética do sistema HLA
• HLA e transplante
• - HLA e transplante de medula óssea (TMO)
• Identificação humana pelo DNA no quimerismo pós TMO e “pega” do TMO
• • Immunologia dos tumores
• - Mecanismos de hipersensibilidade tipo I: IgE, células efetoras, mediadores; regulação da síntese de IgE
• • Immunopatologia das rejeições
• - Imunodeficiências primárias na criança, no adolescente e no adulto
• • Manejo da asma e da rinoconjuntivite segundo consensos brasileiros e internacionais
• • Segurança do Paciente e Saúde do Trabalhador
• • Polipose nasal, sinusite e rinite não-alérgica
• • Injúria Racial
• Sistema de complemento
• • Técnicas em histocompatibilidade
• • Tratamento das doenças por imunodeficiências
• • Urticária e angioedema

Tópicos como o edital lista

• Sendo assim, para pontuação do subitem 1.3, o candidato deverá apresentar, em conjunto, o comprovante do pré-requisito. () Para comprovação da experiência profissional, o candidato deverá apresentar declaração da empresa constando o nome do cargo, função, atividades, além do período trabalhado, conforme subitem 7.16.8, alínea k do Edital (*) Para comprovação de participação em atividades didáticas, o candidato deverá apresentar declaração ou relatório da instituição constando a atuação, além do período trabalhado. | | | |
• *Referências Recomendadas*
• | REFERencias Recomendadas | | | ABBAS, A. K.; PILLAI, S.; LICHTMAN, A. H. Immunología celular e molecular. 10. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2023. | | | BRASIL. Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Guia ANS de diversidade e inclusão. Rio de Janeiro: ANS, 2023. | | | Disponível em: https://www.gov.br/ans/pt-br/arquivos/acesso-a-informacao/participacao-da-sociedade/camss-camara-de-saude-suplementar/Apresentao_PRESI_Guia_Diversidade_e_Incluso.pdf. Acesso em: 8 mai. 2026. | | | BRASIL. Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1171.htm. Acesso em: 8 mai. 2026. | | | BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispoõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8080.htm. Acesso em: 8 mai. 2026. | | | BRASIL. Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023. Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei do Crime Racial), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar como crime de racismo a injúria racial, prever pena de suspensão de direito em caso de racismo praticado no contexto de atividade esportiva ou artística e prever pena para o racismo religioso e recreativo e para o praticado por funcionário público. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ ato2023-2026/2023/lei/114532.htm. Acesso em: 8 mai. 2026. | | | BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora nº 32. Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/arquivos/normas-regulamentadoras/nr-32-atualizada-2022-2.pdf. Acesso em: 8 mai. 2026. | | | BRASIL. Portaria nº 529, de 1º de abril de 2013. Ministério de Estado da Saúde Disponível em: https://saude.belem.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/Portaria-no-529-do-Programa-de-Segurança-do-Paciente.pdf. Acesso em: 8 mai. 2026. | | | BRASIL. Resolução RDC nº 36, de 25 de julho de 2013. Disponível em: https://anvisalegis.datalegis.net/action/ActionDatalegis.php?acao=abrirTextoAto&tipo=RDC&numeroAto=00000036&seqAto=000&valorAno=2013&orQao=RDC/DC/ANVISA/MS&codTipo=&desItem=&desItemFim=&cod_menu=1696&cod_modulo=134&pesquisa=true. Acesso em: 8 mai. 2026. | | | BURKS, A. W. Middleton's: Allergy Principles & Practice. Dois volumes. 9. ed. Elsevier, 2019. | | | GOUDOURIS, E.; GRUMACH, A. S.; NETO CONDINI, A. Erros Inatos da Immunidade. São Paulo: Atheneu, 2023. | |

Tópicos como o edital lista

• | provas | caráter | peso | composição da prova | critério para aprovação e para realização da prova de títulos | | escrita | Eliminatório e classificatório | 6 | Constituída de 25 questões objetivas, valendo 0,40 ponto cada. | - Nota mínima 6,00 pontos. | | TÍTULOS | Classificatório | 4 | Conforme tabela abaixo e subitem 7.16 deste Edital. | - |

Tópicos como o edital lista

• • a resposta imune: propriedades gerais; células e tecidos do sistema imunológico; anticorpos e antígenos; complexo principal de histocompatibilidade; processamento do antígeno e apresentação a linfócitos T; TCR e moléculas acessórias em linfócitos T; maturação de linfócitos B e T e expressão de genes para receptores de antigênicos; ativação de linfócitos T e B; produção de anticorpos
• - Alergia alimentar na criança e no adulto
• • Alergia ao látex
• Anafilaxia
• Angioedema hereditário
• • Asma induzida por exercício
• • Aspergilose broncopulmonar alérgica
• Associação entre HLA e doenças
• • Avaliação laboratorial da resposta imune
• • Dermatite de contato
• - Diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS)
• Diversidade e Inclusão
• - Doenças atópicas em crianças, adolescentes adultos e idosos
• - Doenças desencadeadas por mecanismos de hipersensibilidade
• • Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
• - Exames complementares para o diagnóstico das doenças alérgicas em crianças, adolescentes, adultos e idosos
• • Genes KIR e aplicações médicas
• • Genética do sistema HLA
• HLA e transplante
• - HLA e transplante de medula óssea (TMO)
• Identificação humana pelo DNA no quimerismo pós TMO e “pega” do TMO
• • Immunologia dos tumores
• - Mecanismos de hipersensibilidade tipo I: IgE, células efetoras, mediadores; regulação da síntese de IgE
• • Immunopatologia das rejeições
• - Imunodeficiências primárias na criança, no adolescente e no adulto
• • Manejo da asma e da rinoconjuntivite segundo consensos brasileiros e internacionais
• • Segurança do Paciente e Saúde do Trabalhador
• • Polipose nasal, sinusite e rinite não-alérgica
• • Injúria Racial
• Sistema de complemento
• • Técnicas em histocompatibilidade
• • Tratamento das doenças por imunodeficiências
• • Urticária e angioedema

Tópicos como o edital lista

• Sendo assim, para pontuação do subitem 1.3, o candidato deverá apresentar, em conjunto, o comprovante do pré-requisito. () Para comprovação da experiência profissional, o candidato deverá apresentar declaração da empresa constando o nome do cargo, função, atividades, além do período trabalhado, conforme subitem 7.16.8, alínea k do Edital (*) Para comprovação de participação em atividades didáticas, o candidato deverá apresentar declaração ou relatório da instituição constando a atuação, além do período trabalhado. | | | |
• *Referências Recomendadas*
• | REFERencias Recomendadas | | | ABBAS, A. K.; PILLAI, S.; LICHTMAN, A. H. Immunología celular e molecular. 10. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2023. | | | BRASIL. Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Guia ANS de diversidade e inclusão. Rio de Janeiro: ANS, 2023. | | | Disponível em: https://www.gov.br/ans/pt-br/arquivos/acesso-a-informacao/participacao-da-sociedade/camss-camara-de-saude-suplementar/Apresentao_PRESI_Guia_Diversidade_e_Incluso.pdf. Acesso em: 8 mai. 2026. | | | BRASIL. Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1171.htm. Acesso em: 8 mai. 2026. | | | BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispoõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8080.htm. Acesso em: 8 mai. 2026. | | | BRASIL. Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023. Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei do Crime Racial), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar como crime de racismo a injúria racial, prever pena de suspensão de direito em caso de racismo praticado no contexto de atividade esportiva ou artística e prever pena para o racismo religioso e recreativo e para o praticado por funcionário público. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ ato2023-2026/2023/lei/114532.htm. Acesso em: 8 mai. 2026. | | | BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora nº 32. Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/arquivos/normas-regulamentadoras/nr-32-atualizada-2022-2.pdf. Acesso em: 8 mai. 2026. | | | BRASIL. Portaria nº 529, de 1º de abril de 2013. Ministério de Estado da Saúde Disponível em: https://saude.belem.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/Portaria-no-529-do-Programa-de-Segurança-do-Paciente.pdf. Acesso em: 8 mai. 2026. | | | BRASIL. Resolução RDC nº 36, de 25 de julho de 2013. Disponível em: https://anvisalegis.datalegis.net/action/ActionDatalegis.php?acao=abrirTextoAto&tipo=RDC&numeroAto=00000036&seqAto=000&valorAno=2013&orQao=RDC/DC/ANVISA/MS&codTipo=&desItem=&desItemFim=&cod_menu=1696&cod_modulo=134&pesquisa=true. Acesso em: 8 mai. 2026. | | | BURKS, A. W. Middleton's: Allergy Principles & Practice. Dois volumes. 9. ed. Elsevier, 2019. | | | GOUDOURIS, E.; GRUMACH, A. S.; NETO CONDINI, A. Erros Inatos da Immunidade. São Paulo: Atheneu, 2023. | |

Tópicos como o edital lista

• | provas | caráter | peso | composição da prova | critério para aprovação e para realização da prova de títulos | | escrita | Eliminatório e classificatório | 6 | Constituída de 40 questões objetivas de conhecimentos específicos, valendo 0,25 ponto cada. | - Nota mínima 6,00 pontos. | | TÍTULOS | Classificatório | 4 | Conforme tabela abaixo e subitem 7.16 deste Edital. | - |

Tópicos como o edital lista

• - Princípios e filosofia dos cuidados paliativos
• - Organização dos cuidados paliativos no SUS
• - Critérios de elegibilidade e indicação
• - Avaliação multidimensional em cuidados paliativos
• - Planejamento antecipado de cuidados
• - Diretivas antecipadas de vontade
• - Comunicação em cuidados paliativos
• - Bioética em cuidados paliativos
• - Espiritualidade e sofrimento existencial
• - Trabalho interdisciplinar em cuidados paliativos

Tópicos como o edital lista

• - Neurofisiologia e anatomia da dor
• - Psicopatogenia da dor
• - Avaliação da dor
• - Manejo farmacológico da dor
• - Manejo da dor oncológica e não oncológica
• - Manejo não farmacológico da dor
• - Dispneia
• - Constipação intestinal
• - Náuseas e vômitos
• - Delirium
• - Ansiedade e depressão
• - Fadiga
• - Insônia
• - Caquexia e anorexia
• - Emergências em cuidados paliativos

Tópicos como o edital lista

• - Analgésicos opioides e não opioides
• - Adjuvantes analgésicos
• - Titulação, rotação e conversão de opioides
• - Vias de administração de medicamentos
• - Manejo de efeitos adversos
• - Uso racional de medicamentos em cuidados paliativos

Tópicos como o edital lista

• - Cuidados farmacológicos em insuficiência renal e hepática
• - Cuidados nas últimas horas e dias de vida
• - Sedação paliativa
• - Cuidados ao paciente e à família no processo de morte
• - Manejo de sofrimento refratário

Tópicos como o edital lista

• - Sedação paliativa proporcional
• - Comunicação de más notícias
• - Manejo de problemas emocionais entre paciente, família e equipe
• - Processo de luto e apoio familiar
• - Aspectos culturais e sociais no cuidado paliativo
• - Burnout e sofrimento moral dos profissionais de saúde
• Pesquisa Clínica e Medicina Baseada em Evidências
  • Principios básicos de epidemiologia aplicada à pesquisa clínica
  • Principios básicos de Medicina Baseada em Evidências
  • - Interpretação crítica da literatura científica
• • Ética, Legislação e Saúde Pública
  • - Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
  • - Diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS)
  • - Injúria Racial
  • - Diversidade e Inclusão
  • - Segurança do Paciente e Saúde do Trabalhador
  • - Sistema de complemento

Tópicos como o edital lista

• | Nº do item | Títulos | Pontuação | Valor Máximo | | 1 | Formação acadêmica | | 3,00 pontos | | 1.1 | Doutorado reconhecido pelo Ministério da Educação | 2,00 pontos | 3,00 pontos | | 1.2 | Mestrado reconhecido pelo Ministério da Educação | 1,00 ponto | 3,00 pontos | | 1.3 | Certificado de Área de Atuação em Medicina Paliativa, fornecido pela Associação Médica Brasileira | 1,00 ponto | 3,00 pontos | | 2 | Produção científica na área de Medicina Paliativa, nos últimos cinco (5) anos (o mesmo trabalho será pontuado somente uma vez) | | 2,00 pontos | | 2.1 | Artigo publicado em revista indexada (MEDLINE) | 0,50 ponto por artigo | 2,00 pontos | | 2.1.1 | Artigo publicado em revista indexada (LILACS, SCIELO) | 0,25 ponto por artigo | 2,00 pontos | | 2.2 | Livro publicado com ISBN | 0,50 ponto por livro | 2,00 pontos | | 2.3 | Capítulo de livro com ISBN | 0,20 ponto por capítulo | 2,00 pontos | | 2.4 | Trabalho apresentado em congresso (temas livres ou pôsteres) | 0,05 ponto por trabalho (máximo 0,25 ponto) | 2,00 pontos | | 3 | Experiência profissional como Médico, na área de Medicina Paliativa, nos últimos cinco (5) anos, sem sobreposição de tempo (*) | | 3,00 pontos | | 3.1 | Em hospital | 0,10 ponto por mês | 3,00 pontos | | 3.2 | Em outras instituições de saúde | 0,05 ponto por mês | 3,00 pontos | | 4 | Participação em atividades de atualização na área de Medicina Paliativa (congressos, fóruns, simpósios, jornadas, cursos, encontros, palestras), nos últimos cinco (5) anos | | 1,00 ponto | | 4.1 | Como palestrante | 0,10 ponto por palestra | 1,00 ponto | | 4.2 | Como participante, com carga horária mínima de 10h | 0,05 ponto por atividade (máximo 0,25 ponto) | 1,00 ponto | | 5 | Atividades didáticas na área de Medicina Paliativa, nos últimos cinco (5) anos | | 1,00 ponto | | 5.1 | Como preceptor de residência médica | 0,10 ponto por semestre | 1,00 ponto | | (*) Para comprovação da experiência profissional, o candidato deverá apresentar declaração da empresa constando o nome do cargo, função, atividades, além do período trabalhado, conforme subitem 7.16.8, alínea k do Edital. | | | |
• *Referências Recomendadas*
• | brasil. Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Guia ANS de diversidade e inclusão. Rio de Janeiro: ANS, 2023. | | Disponível em: https://www.gov.br/ans/pt-br/arquivos/acesso-a-informacao/participacao-da-sociedade/camss-camara-de-saudesuplementar/Apresentao_PRESI_Guia_Diversidade_e_Incluso.pdf Acesso em: 8 mai. 2026. | | BRASIL. Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1171.htm. Acesso em: 8 mai. 2026. | | BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8080.htm. Acesso em: 8 mai. 2026. | | BRASIL. Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023. Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei do Crime Racial), e o Decreto--Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar como crime de racismo a injúria racial, prever pena de suspensão de direito em caso de racismo praticado no contexto de atividade esportiva ou artística e prever pena para o racismo religioso e recreativo e para o praticado por funcionário público. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/14532.htm. Acesso em: 8 mai. 2026. | | BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora nº 32. Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissoo-tripartite-partitaria-permanente/arquivos/normas-regulamentadoras/nr-32-atualizada-2022-2.pdf Acesso em: 8 mai. 2026. | | BRASIL. Portaria nº 529, de 1º de abril de 2013. Ministério de Estado da Saúde Disponível em: https://saude.belem.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/Portaria-no-529-do-Programa-de-Segurança-do-Paciente.pdf Acesso em: 8 mai. 2026. | | BRASIL. Resolução RDC nº 36, de 25 de julho de 2013. Disponível em: https://anvisalegis.datalegis.net/action/ActionDatalegis.php?acao=abrirTextoAto&tipo=RDC&numeroAto=00000036&seqAto=000 |
• Browner,W.S.;Newman,T.B.;Cummings,S.R.;Grady,D.G.;Huang,a.J.;Kanaya,a.M.;Pletcher,M.J.; Duncan,M.S.Delineando a Pesquisa Clínica de Hulley.5.ed.Porto Alegre:Artmed;2024.468p.ISBN:978-65-5882-183-0. CASTILHO,R.K.(ed.).Tratado de Cuidados Paliativos ANCP.São Paulo:Atheneu,2026.1226p.ISBN:978-85-388-1248-7. D’ALESSANDRO,M.P.S.(ed.)et al.Manual de cuidados paliativos.2.ed.São Paulo:Hospital Sírio-Libanês;Ministério da Saúde,2023. HANKS,G.;CHERNY,N.I.;CHRISTAKIS,N.A.;FALLON,M.;KAASA,S.;PORTENOY,R.K. editors.Oxford Textbook of Palliative Medicine.6th ed.Oxford:Oxford University Press;2021.1408p.ISBN:978-0198821328。 |

Tópicos como o edital lista

• | provas | caráter | peso | composição da prova | critério para aprovação e para realização da prova de títulos | | escrita | Eliminatório e classificatório | 6 | Constituída de 25 questões objetivas, valendo 0,40 ponto cada. | - Nota mínima 6,00 pontos. | | TÍTULOS | Classificatório | 4 | Conforme tabela abaixo e subitem 7.16 deste Edital. | - |

Tópicos como o edital lista

• • a resposta imune: propriedades gerais; células e tecidos do sistema imunológico; anticorpos e antígenos; complexo principal de histocompatibilidade; processamento do antígeno e apresentação a linfócitos T; TCR e moléculas acessórias em linfócitos T; maturação de linfócitos B e T e expressão de genes para receptores de antigênicos; ativação de linfócitos T e B; produção de anticorpos
• - Alergia alimentar na criança e no adulto
• • Alergia ao látex
• Anafilaxia
• Angioedema hereditário
• • Asma induzida por exercício
• • Aspergilose broncopulmonar alérgica
• Associação entre HLA e doenças
• • Avaliação laboratorial da resposta imune
• • Dermatite de contato
• - Diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS)
• Diversidade e Inclusão
• - Doenças atópicas em crianças, adolescentes adultos e idosos
• - Doenças desencadeadas por mecanismos de hipersensibilidade
• • Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
• - Exames complementares para o diagnóstico das doenças alérgicas em crianças, adolescentes, adultos e idosos
• • Genes KIR e aplicações médicas
• • Genética do sistema HLA
• HLA e transplante
• - HLA e transplante de medula óssea (TMO)
• Identificação humana pelo DNA no quimerismo pós TMO e “pega” do TMO
• • Immunologia dos tumores
• - Mecanismos de hipersensibilidade tipo I: IgE, células efetoras, mediadores; regulação da síntese de IgE
• • Immunopatologia das rejeições
• - Imunodeficiências primárias na criança, no adolescente e no adulto
• • Manejo da asma e da rinoconjuntivite segundo consensos brasileiros e internacionais
• • Segurança do Paciente e Saúde do Trabalhador
• • Polipose nasal, sinusite e rinite não-alérgica
• • Injúria Racial
• Sistema de complemento
• • Técnicas em histocompatibilidade
• • Tratamento das doenças por imunodeficiências
• • Urticária e angioedema

Tópicos como o edital lista

• Sendo assim, para pontuação do subitem 1.3, o candidato deverá apresentar, em conjunto, o comprovante do pré-requisito. () Para comprovação da experiência profissional, o candidato deverá apresentar declaração da empresa constando o nome do cargo, função, atividades, além do período trabalhado, conforme subitem 7.16.8, alínea k do Edital (*) Para comprovação de participação em atividades didáticas, o candidato deverá apresentar declaração ou relatório da instituição constando a atuação, além do período trabalhado. | | | |
• *Referências Recomendadas*
• | REFERencias Recomendadas | | | ABBAS, A. K.; PILLAI, S.; LICHTMAN, A. H. Immunología celular e molecular. 10. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2023. | | | BRASIL. Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Guia ANS de diversidade e inclusão. Rio de Janeiro: ANS, 2023. | | | Disponível em: https://www.gov.br/ans/pt-br/arquivos/acesso-a-informacao/participacao-da-sociedade/camss-camara-de-saude-suplementar/Apresentao_PRESI_Guia_Diversidade_e_Incluso.pdf. Acesso em: 8 mai. 2026. | | | BRASIL. Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1171.htm. Acesso em: 8 mai. 2026. | | | BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispoõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8080.htm. Acesso em: 8 mai. 2026. | | | BRASIL. Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023. Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei do Crime Racial), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar como crime de racismo a injúria racial, prever pena de suspensão de direito em caso de racismo praticado no contexto de atividade esportiva ou artística e prever pena para o racismo religioso e recreativo e para o praticado por funcionário público. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ ato2023-2026/2023/lei/114532.htm. Acesso em: 8 mai. 2026. | | | BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora nº 32. Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/arquivos/normas-regulamentadoras/nr-32-atualizada-2022-2.pdf. Acesso em: 8 mai. 2026. | | | BRASIL. Portaria nº 529, de 1º de abril de 2013. Ministério de Estado da Saúde Disponível em: https://saude.belem.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/Portaria-no-529-do-Programa-de-Segurança-do-Paciente.pdf. Acesso em: 8 mai. 2026. | | | BRASIL. Resolução RDC nº 36, de 25 de julho de 2013. Disponível em: https://anvisalegis.datalegis.net/action/ActionDatalegis.php?acao=abrirTextoAto&tipo=RDC&numeroAto=00000036&seqAto=000&valorAno=2013&orQao=RDC/DC/ANVISA/MS&codTipo=&desItem=&desItemFim=&cod_menu=1696&cod_modulo=134&pesquisa=true. Acesso em: 8 mai. 2026. | | | BURKS, A. W. Middleton's: Allergy Principles & Practice. Dois volumes. 9. ed. Elsevier, 2019. | | | GOUDOURIS, E.; GRUMACH, A. S.; NETO CONDINI, A. Erros Inatos da Immunidade. São Paulo: Atheneu, 2023. | |

Tópicos como o edital lista

• • Desenvolvimento normal da criança e do adolescente
• • Diversidade e Inclusão
• • Emergências psiquiátricas na infância e adolescência
• • Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
• • Família e parentalidade
• • Injúria Racial
• • Maus-tratos e abuso infantil, bullying nas suas diferentes formas
• • Psicofarmacologia na infância e adolescência
• • Psicose na infância e adolescência
• • Psicoterapias na infância e adolescência
• • Saúde pública e políticas públicas na infância e adolescência
• • Segurança do Paciente e Saúde do Trabalhador
• • Semiologia e avaliação diagnóstica na infância e adolescência
• • Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH)
• • Transtorno de identidade de gênero na infância e adolescência
• • Transtornos de ansiedade na infância e adolescência
• • Transtornos de sintomas somáticos e relacionados na infância e adolescência
• • Transtornos disruptivos e comportamentais
• • Transtornos do humor na infância e adolescência
• • Transtornos do neurodesenvolvimento
• • Transtornos relacionados a substâncias
• • Uso de mídias eletrônicas na infância e adolescência
• • Uso de substâncias psicoativas na adolescência
• Desenvolvimento normal da criança e do adolescente
• Diversidade e Inclusão
• Emergências psiquiátricas na infância e adolescência
• Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
• Família e parentalidade
• - Injúria Racial
• Maus-tratos e abuso infantil, bullying nas suas diferentes formas
• Psicofarmacologia na infância e adolescência
• Psicose na infância e adolescência
• Psicoterapias na infância e adolescência
• Saúde pública e políticas públicas na infância e adolescência
• Segurança do Paciente e Saúde do Trabalhador
• Semiologia e avaliação diagnóstica na infância e adolescência
• Transtorno de Deficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH)
• Transtorno de identidade de gênero na infância e adolescência
• Transtornos de ansiedade na infância e adolescência
• Transtornos de sintomas somáticos e relacionados na infância e adolescência
• Transtornos disruptivos e comportamentais
• Transtornos do humor na infância e adolescência
• Transtornos do neurodesenvolvimento
• Transtornos relacionados a substâncias
• Uso de mídias eletrônicas na infância e adolescência
• Uso de substâncias psicoativas na adolescência

Tópicos como o edital lista

• | N° do item | Títulos | Pontuação | Valor Máximo | | 1 | Formação acadêmica reconhecida pelo Ministério da Educação | | 3,00 pontos | | 1.1 | Doutorado | 3,00 pontos | 3,00 pontos | | 1.2 | Mestrado | 2,00 pontos | 3,00 pontos | | 2 | Produção científica na área de Psiquiatria da Infância e da Adolescência (cada trabalho será pontuado somente uma vez), nos últimos cinco (5) anos | | 1,50 pontos | | 2.1 | Artigo publicado em revista indexada (LILACS, SCIELO ou MEDLINE) | 0,50 ponto por artigo | 1,50 pontos | | 2.2 | Artigo publicado em revista não indexada | 0,10 ponto por artigo | 1,50 pontos | | 2.3 | Livro publicado com ISBN | 0,50 ponto por livro | 1,50 pontos | | 2.4 | Capítulo de livro com ISBN | 0,10 ponto por capítulo | 1,50 pontos | | 2.5 | Resumo publicado em anais de evento científico ou periódico | 0,05 ponto por resumo (máximo 0,25 ponto) | 1,50 pontos | | 3 | Experiência profissional na função de Médico Psiquiatra em atendimento em unidade de internação e/ou CAPS, nos últimos cinco (5) anos, sem sobreposição de tempo (*) | | 4,00 pontos | | 3.1 | Na área da Psiquiatria da Infância e da Adolescência | 0,10 ponto por mês | 4,00 pontos | | 3.2 | Em outras áreas da Psiquiatria | 0,05 ponto por mês | 4,00 pontos | | 4 | Participação em atividades de atualização na área de Psiquiatria da | | 0,50 |

Tópicos como o edital lista

• Agyapong-opoku, F.; Greenshaw, a. J. Effects of Social Media Use on Youth and Adolescent Mental Health: A Scoping Review of Reviews. Behavioral Sciences, v. 15, n. 5, p. 574, 2025. DOI: https://doi.org/10.3390/bs15050574. | | | | | AMERICAN ACADEMY OF CHILD AND ADOLESCENT PSYCHIATRY (AACAP). Clinical Practice Guideline for the Assessment and Treatment of Children and Adolescents With Autism Spectrum Disorder. Journal of the American Academy of Child & Adolescent Psychiatry, v. 62, 2023. | | | | | AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais: DSM-5-TR: texto revisado. Porto Alegre: Artmed, 2023. | | | | | ARSENEAULT, L. Annual Research Review: The persistent and pervasive impact of being bullied in childhood and adolescence: implications for policy and practice. Journal of Child Psychology and Psychiatry, v. 59, n. 4, p. 405-421, 2018. DOI: 10.1111/jcpp.12841. | | | | | BRASIL. Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Guia ANS de diversidade e inclusão. Rio de Janeiro: ANS, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/ans/pt-br/arquivos/acesso-a-informacao/participacao-da-sociedade/camss-camara-de-saude-suplementar/Apresentao PRESI. Guia Diversidade e Inclusão.pdf. Acesso em: 8 mai. 2026. | | | | | BRASIL. Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/civil_03/decreto/d1171.htm. Acesso em: 8 mai. 2026. | | | | | BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/civil_03/Leis/L8080.htm. Acesso em: 8 mai. 2026. | | | | | BRASIL. Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023. Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei do Crime Racial), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar como crime de racismo e injúria racial, prever pena de suspensão de direito em caso de racismo praticado no contexto de atividade esportiva ou artística e prever pena para o racismo religioso e recreativo e para o praticado por funcionário público. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/civil_03/ ato2023-2026/2023/leil114532.htm. Acesso em: 8 mai. 2026. | | | | | BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora nº 32. Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/arquivos/normas-regulamentadoras/nr-32-atualizada-2022-2.pdf. Acesso em: 8 mai. 2026. | | | | | BRASIL. Portaria nº 529, de 1º de abril de 2013. Ministério de Estado da Saúde Disponível em: https://saude.belem.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/Portaria-no-529-do-Programa-de-Segurança-do-Paciente.pdf. Acesso em: 8 mai. 2026. | | | | | BRASIL. Resolução RDC nº 36, de 25 de julho de 2013. Disponível em: https://anvisalegis.datalegis.net/action/ActionDatalegis.php?acao=abrirTextoAto&tipo=RDC&numeroAto=00000036&seqAto=000&valorAno=2013&orgao-RDC/DC/ANVISA/MS&codTipo=&desItem=&desItemFim=&cod_menu=1696&cod_modulo=134&pesquisa=true. Acesso em: 8 mai. 2026. | | | | | CLAAHSEN-VAN DER GRINTEN, H. et al. Gender incongruence and gender dysphoria in childhood and adolescence-current insights in diagnostics, management, and follow-up. European Journal of Pediatrics, v. 180, n. 5, p. 1349-1357, 2021. DOI: 10.1007/s00431-020-03906-y. | | | | | CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução CFM nº 2.427, de 8 de abril de 2025. Brasília: Conselho Federal de Medicina, 2025. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2025/2427. | | | | | FAIRCHILD, G. et al. Conduct disorder. Nature Reviews Disease Primers, v. 5, artigo 43, 2019. DOI: 10.1038/s41572-019-0095-y. | | | | | FARAONE, S. V. et al. Attention-deficit/hyperactivity disorder. Nature Reviews Disease Primers, v. 10, artigo 11, 2024. | | | | | HYMAN, S. L.; LEVY, S. E.; MYERS, S. M. Identification, evaluation, and management of children with autism spectrum disorder. Pediatrics, v. 145, n. 1, e20193447, 2020. | | | | | IACAPAP. IACAPAP Textbook of Child and Adolescent Mental Health. Geneva: International Association for Child and Adolescent Psychiatry and Allied Professions, [s.d.]. Disponível em: https://iacapap.org. | | | | | JOSEPHSON, A. M.; AACAP WORK GROUP ON QUALITY ISSUES. Practice parameter for the assessment of the family. Journal of the American Academy of Child and Adolescent Psychiatry, v. 46, n. 7, p. 922-937, 2007. DOI: 10.1097/chi.0b013e318054e713. | | | | | KIELING, C.; BUCHWEITZ, C.; CAYE, A. et al. Worldwide prevalence and disability from mental disorders across childhood and adolescence: evidence from the Global Burden of Disease Study. JAMA Psychiatry, v. 81, n. 4, 2024. | | | |
• Miroshnychenko, a. et al. Puberty blockers for gender dysphoria in youth: A systematic review and meta-analysis. Archives of Disease in Childhood, v. 110, n. 6, p. 429-436, 2025. DOI: 10.1136/archdischild-2024-327909.
• Nourredine, M. et al. Pharmacological interventions for ADHD: a systematic review and dose-effect network metaanalysis. The Lancet Psychiatry, v. 13, n. 6, p. 485-495, 2026. DOI: 10.1016/S2215-0366(26)00091-X.
• Rockhill, C. M. et al. Clinical Practice Guideline: Assessment and Treatment of Adolescents and Young Adults With Substance Use Disorders and Problematic Substance Use (Excluding Tobacco). Journal of the American Academy of Child and Adolescent Psychiatry, v. 65, n. 2, p. 105-138, 2026. DOI: 10.1016/j.jaac.2025.08.006.
• Sanders, T.; Noetel, M.; Parker, P. et al. The benefits and risks associated with youths’ interactions with electronic screens: an umbrella review. Nature Human Behaviour, v. 8, p. 82-99, 2024.
• Siegel, M. et al. Practice parameter for the assessment and treatment of psychiatric disorders in children and adolescents with intellectual disability (Intellectual Developmental Disorder). Journal of the American Academy of Child and Adolescent Psychiatry, v. 59, p. 468-496, 2020.
• Sunshine, a.; MCCLELLAN, J. Practitioner Review: Psychosis in Children and Adolescents. Journal of Child Psychology and Psychiatry, 2023.
• Thapar, a.; Pine, D. S.; Leckman, J. F.; Scott, S.; SNOWLING, M. J.; Taylor, e. Rutter's Child and Adolescent Psychiatry. 7. ed. Hoboken: Wiley-Blackwell, 2024.
• Van der pol, T. M. et al. Research Review: The effectiveness of multidimensional family therapy in treating adolescents with multiple behavior problems: a meta-analysis. Journal of Child Psychology and Psychiatry, v. 58, n. 5, p. 532-545, 2017. DOI: 10.1111/jcpp.12685.
• Vasa, R. A. et al. Pharmacological Treatment of Co-occurring Psychiatric Conditions in Autism Spectrum Disorder: A Systematic Review. Journal of Child and Adolescent Psychopharmacology, 2023/2024.
• Wergeland, G. J. et al. Family therapy and cognitive behavior therapy for eating disorders in children and adolescents in routine clinical care: a systematic review and meta-analysis. European Child & Adolescent Psychiatry, v. 34, n. 3, p. 883-902, 2025. DOI: 10.1007/s00787-024-02544-1.

Tópicos como o edital lista

• | provas | caráter | peso | composição da prova | critério para aprovação e para realização da prova de títulos | | escrita | Eliminatório e classificatório | 6 | Constituída de 25 questões objetivas, valendo 0,40 ponto cada. | - Nota mínima 6,00 pontos. | | TÍTULOS | Classificatório | 4 | Conforme tabela abaixo e subitem 7.16 deste Edital. | - |

Tópicos como o edital lista

• • a resposta imune: propriedades gerais; células e tecidos do sistema imunológico; anticorpos e antígenos; complexo principal de histocompatibilidade; processamento do antígeno e apresentação a linfócitos T; TCR e moléculas acessórias em linfócitos T; maturação de linfócitos B e T e expressão de genes para receptores de antigênicos; ativação de linfócitos T e B; produção de anticorpos
• - Alergia alimentar na criança e no adulto
• • Alergia ao látex
• Anafilaxia
• Angioedema hereditário
• • Asma induzida por exercício
• • Aspergilose broncopulmonar alérgica
• Associação entre HLA e doenças
• • Avaliação laboratorial da resposta imune
• • Dermatite de contato
• - Diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS)
• Diversidade e Inclusão
• - Doenças atópicas em crianças, adolescentes adultos e idosos
• - Doenças desencadeadas por mecanismos de hipersensibilidade
• • Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
• - Exames complementares para o diagnóstico das doenças alérgicas em crianças, adolescentes, adultos e idosos
• • Genes KIR e aplicações médicas
• • Genética do sistema HLA
• HLA e transplante
• - HLA e transplante de medula óssea (TMO)
• Identificação humana pelo DNA no quimerismo pós TMO e “pega” do TMO
• • Immunologia dos tumores
• - Mecanismos de hipersensibilidade tipo I: IgE, células efetoras, mediadores; regulação da síntese de IgE
• • Immunopatologia das rejeições
• - Imunodeficiências primárias na criança, no adolescente e no adulto
• • Manejo da asma e da rinoconjuntivite segundo consensos brasileiros e internacionais
• • Segurança do Paciente e Saúde do Trabalhador
• • Polipose nasal, sinusite e rinite não-alérgica
• • Injúria Racial
• Sistema de complemento
• • Técnicas em histocompatibilidade
• • Tratamento das doenças por imunodeficiências
• • Urticária e angioedema

Tópicos como o edital lista

• Sendo assim, para pontuação do subitem 1.3, o candidato deverá apresentar, em conjunto, o comprovante do pré-requisito. () Para comprovação da experiência profissional, o candidato deverá apresentar declaração da empresa constando o nome do cargo, função, atividades, além do período trabalhado, conforme subitem 7.16.8, alínea k do Edital (*) Para comprovação de participação em atividades didáticas, o candidato deverá apresentar declaração ou relatório da instituição constando a atuação, além do período trabalhado. | | | |
• *Referências Recomendadas*
• | REFERencias Recomendadas | | | ABBAS, A. K.; PILLAI, S.; LICHTMAN, A. H. Immunología celular e molecular. 10. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2023. | | | BRASIL. Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Guia ANS de diversidade e inclusão. Rio de Janeiro: ANS, 2023. | | | Disponível em: https://www.gov.br/ans/pt-br/arquivos/acesso-a-informacao/participacao-da-sociedade/camss-camara-de-saude-suplementar/Apresentao_PRESI_Guia_Diversidade_e_Incluso.pdf. Acesso em: 8 mai. 2026. | | | BRASIL. Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1171.htm. Acesso em: 8 mai. 2026. | | | BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispoõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8080.htm. Acesso em: 8 mai. 2026. | | | BRASIL. Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023. Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei do Crime Racial), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar como crime de racismo a injúria racial, prever pena de suspensão de direito em caso de racismo praticado no contexto de atividade esportiva ou artística e prever pena para o racismo religioso e recreativo e para o praticado por funcionário público. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ ato2023-2026/2023/lei/114532.htm. Acesso em: 8 mai. 2026. | | | BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora nº 32. Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/arquivos/normas-regulamentadoras/nr-32-atualizada-2022-2.pdf. Acesso em: 8 mai. 2026. | | | BRASIL. Portaria nº 529, de 1º de abril de 2013. Ministério de Estado da Saúde Disponível em: https://saude.belem.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/Portaria-no-529-do-Programa-de-Segurança-do-Paciente.pdf. Acesso em: 8 mai. 2026. | | | BRASIL. Resolução RDC nº 36, de 25 de julho de 2013. Disponível em: https://anvisalegis.datalegis.net/action/ActionDatalegis.php?acao=abrirTextoAto&tipo=RDC&numeroAto=00000036&seqAto=000&valorAno=2013&orQao=RDC/DC/ANVISA/MS&codTipo=&desItem=&desItemFim=&cod_menu=1696&cod_modulo=134&pesquisa=true. Acesso em: 8 mai. 2026. | | | BURKS, A. W. Middleton's: Allergy Principles & Practice. Dois volumes. 9. ed. Elsevier, 2019. | | | GOUDOURIS, E.; GRUMACH, A. S.; NETO CONDINI, A. Erros Inatos da Immunidade. São Paulo: Atheneu, 2023. | |

Tópicos como o edital lista

• - Fundamentos da Dor
• - Neuroanatomia e neurofisiologia da dor
• - Fisiopatologia da dor nociceptiva, neuropática e nociplástica
• - Sensibilização periférica e central
• - Modulação descendente da dor
• - Neuroplasticidade e mecanismos de cronificação da dor
• - Taxonomia e classificação das síndromes dolorosas (IASP)
• - Psicopatogenia da dor
• - Avaliação multidimensional da dor
• - Instrumentos clínicos e funcionais em dor
• - Critérios diagnósticos das principais síndromes dolorosas
• - Avaliação Clínica em Dor
• - Anamnese e exame físico em dor
• - Avaliação funcional e psicossocial
• - Avaliação psiquiátrica do paciente com dor crônica
• - Avaliação da dor em populações especiais
• - Dor e qualidade de vida
• - Escalas e instrumentos de avaliação em dor
• - Síndromes Dolorosas
• - Dor musculoesquelética crônica
• - Fibromialgia e dor nociplástica
• - Síndrome dolorosa miofascial
• - Lombalgia e cervicalgia
• - Dor neuropática periférica e central
• - Neuralgia pós-herpética e neuropatias compressivas
• - Cefaleias e dor orofacial
• - Neuroanatomia e neurofisiologia da dor
• - Fisiopatologia da dor nociceptiva, neuropática e nociplástica
• - Sensibilização periférica e central
• - Modulação descendente da dor
• - Neuroplasticidade e mecanismos de cronificação da dor
• - Taxonomia e classificação das síndromes dolorosas (IASP)
• - Psicopatogenia da dor
• - Avaliação multidimensional da dor

Tópicos como o edital lista

• - Anamnese e exame físico em dor
• - Avaliação da dor em populações especiais
• - Instrumentos clínicos e funcionais em dor
• - Avaliação psiquiátrica do paciente com dor crônica
• - Avaliação funcional e psicossocial
• - Critérios diagnósticos das principais síndromes dolorosas

Tópicos como o edital lista

• - Dor e qualidade de vida
• - Dor musculoesquelética crônica
• - Fibromialgia e dor nociplástica
• - Síndrome dolorosa miofascial
• - Lombalgia e cervicalgia
• - Dor neuropática periférica e central
• - Neuralgia pós-herpética e neuropatias compressivas
• - Cefaleias e dor orofacial
• - Dor relacionada ao câncer
• - Dor pós-operatória persistente
• - Dor em doenças reumatológicas
• - Dor visceral e dor pélvica crônica
• - Dor na criança e no idoso

Tópicos como o edital lista

• - Analgésicos não opioides
• - Anti-inflamatórios não esteroidais
• - Segurança no uso de opioides
• - Opioides: indicações, titulação, rotação e manejo de efeitos adversos
• - Antidepressivos e anticonvulsivantes no tratamento da dor
• - Canabinoides em dor crônica
• - Relaxantes musculares e adjuvantes analgésicos
• - Analgesia multimodal
• - Manejo farmacológico da dor crônica não oncológica
• - Manejo farmacológico da dor oncológica

Tópicos como o edital lista

• - Educação em dor
• - Exercício terapêutico e reabilitação
• - Estratégias psicológicas aplicadas à dor crônica
• - Sono, ritmos biológicos e dor
• - Terapias cognitivo-comportamentais
• - Terapias físicas e eletroterapia aplicada à dor
• - Terapias integrativas com evidência científica
• - Abordagem interdisciplinar em dor

Tópicos como o edital lista

• - Neuromodulação periférica e transcraniana
• - etcc/tDCS, tACS, tRNS e EMTr/rTMS
• - tens, tens e estimulação de nervos periféricos
• - Estimulação medular
• - Bloqueios anestésicos diagnósticos e terapêuticos
• - Bloqueios neurolíticos
• - Radiofrequência
• - Procedimentos minimamente invasivos em dor
• - Anestesia condutiva aplicada ao tratamento da dor
• - Fundamentos de neurocirurgia funcional aplicada à dor

Tópicos como o edital lista

• - Princípios básicos de epidemiologia aplicada à pesquisa clínica
• - Delineamentos de estudos clínicos
• - Interpretação crítica da literatura científica
• - Desfechos clínicos e instrumentos de medida em dor

Tópicos como o edital lista

• - Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
• - Diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS)
• - Diversidade e Inclusão
• - Segurança do Paciente e Saúde do Trabalhador
• - Injúria Racial
• - Sistema de complemento

Tópicos como o edital lista

• | Nº do item | Títulos | Pontuação | Valor Máximo | | 1 | Formação acadêmica reconhecida pelo Ministério da Educação | | 3,00 pontos | | 1.1 | Doutorado | 2,00 pontos | 3,00 pontos | | 1.2 | Mestrado | 1,00 ponto | 3,00 pontos | | 1.3 | Certificado de Área de Atuação em Medicina da Dor, fornecido pela Associação Médica Brasileira. | 1,00 ponto | 3,00 pontos | | 2 | Produção científica na área de Tratamento da Dor, nos últimos cinco (5) anos (o mesmo trabalho será pontuado somente uma vez) | | 2,00 pontos | | 2.1 | Artigo publicado em revista indexada (MEDLINE) | 0,50 ponto por artigo | 2,00 pontos | | 2.1.1 | Artigo publicado em revista indexada (LILACS, SCIELO) | 0,25 ponto por artigo | 2,00 pontos | | 2.2 | Livro publicado com ISBN | 0,50 ponto por livro | 2,00 pontos | | 2.3 | Capítulo de livro com ISBN | 0,20 ponto por capítulo | 2,00 pontos |
• | 2.4 | Trabalho apresentado em congresso (temas livres ou pôsteres) | 0,05 ponto por trabalho (máximo 0,25 ponto) | | | 3 | Experiência profissional como Médico, na área de Tratamento da Dor, nos últimos cinco (5) anos, sem sobreposição de tempo (*) | | 3,00 pontos | | 3.1 | Em hospital | 0,10 ponto por mês | 3,00 pontos | | 3.2 | Em outras instituições de saúde | 0,05 ponto por mês | 3,00 pontos | | 4 | Participação em atividades de atualização na área de Tratamento da Dor (congressos, fóruns, simpósios, jornadas, cursos, encontros, palestras), nos últimos cinco (5) anos | | 1,00 ponto | | 4.1 | Como palestrante | 0,10 ponto por palestra | 1,00 ponto | | 4.2 | Como participante, com carga horária mínima de 10h | 0,05 ponto por atividade (máximo 0,25 ponto) | 1,00 ponto | | 5 | Atividades didáticas na área de Tratamento da Dor, nos últimos cinco (5) anos | | 1,00 ponto | | 5.1 | Como preceptor de residência médica | 0,10 ponto por semestre | 1,00 ponto | | (*) Para comprovação da experiência profissional, o candidato deverá apresentar declaração da empresa constando o nome do cargo, função, atividades, além do período trabalhado, conforme subitem 7.16.8, alínea k do Edital. | | | |

Tópicos como o edital lista

• C.; M. D.; Fishman, S. M.; Rathmell, J. P. Bonica's Management of Pain. 5th. Philadelphia Pennsylvania: Lippincott Williams & Wilkins (LWW), 2018. BANDEIRA, J. S. et al. (ed.). Princípios de Neuromodulação Periférica Percutânea: Acupuntura com Abordagem Neurofuncional. Goiânia: Ed. dos Autores, 2024, 777 p. ISBN 978-65-01-13218-1. BAPTISTA, A. F.; TANAKA, C.; MONTE-SILVA, K.; SÁ, K. N. Neuromodulação não invasiva: uma abordagem funcional. Salvador: Editora dos Editores, 2025. 332 p. ISBN 978-65-6103-086-1. BRASIL. Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Guia ANS de diversidade e inclusão. Rio de Janeiro: ANS, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/ans/pt-br/arquivos/acesso-a-informacao/participacao-da-sociedade/camss-camara-de-saude-suplementar/Apresentao_PRESI_Guia Diversidade_e Incluso.pdf. Acesso em: 8 mai. 2026. BRASIL. Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1171.htm. Acesso em: 8 mai. 2026. BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispoe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8080.htm. Acesso em: 8 mai. 2026. BRASIL. Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023. Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei do Crime Racial), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar como crime de racismo a injúria racial, prever pena de suspensão de direito em caso de racismo praticado no contexto de atividade esportiva ou artística e prever pena para o racismo religioso e recreativo e para o praticado por funcionário público. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ ato2023-2026/2023/lei/114532.htm. Acesso em: 8 mai. 2026. BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora nº 32. Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comisso-tripartite-partitaria-permanente/arquivos/normas-regulamentadoras/nr-32-atualizada-2022-2.pdf. Acesso em: 8 mai. 2026. BRASIL. Portaria nº 529, de 1º de abril de 2013. Ministério de Estado da Saúde Disponível em: https://saude.belem.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/Portaria-no-529-do-Programa-de-Segurança-do-Paciente.pdf. Acesso em: 8 mai. 2026. BRASIL. Resolução RDC nº 36, de 25 de julho de 2013. Disponível em: https://anvisalegis.datalegis.net/action/ActionDatalegis.php?acao=abriTextoAto&tipo=RDC&numeroAto=00000036&seqAto=000&valorAno=2013&orgao=RDC/DC/ANVISA/MS&codTipo=&desItem=&desItemFim=&cod_menu=1696&cod_modulo=134&pesquisa=true. Acesso em: 8 mai. 2026. BROWNER, W. S.; NEWMAN, T. B.; CUMMINGS, S. R.; GRADY, D. G.; HUANG, A. J.; KANAYA, A. M.; PLETCHER, M. J.; DUNCAN, M. S. Delineando a Pesquisa Clínica de Hulley. 5. ed. Porto Alegre: Artmed; 2024. 468 p. ISBN: 978-65-5882-183-0. DONNELLY, J. M.; FERNÁNDEZ-DE-LAS-PEÑAS, C.; FINNEGAN, M.; FREEMAN, J. L. Dor e Disfunção Miofascial de Travell, Simons & Simons: Manual de Pontos-Gatilho. 3. ed. Porto Alegre: Artmed; 2020. 1136 p. ISBN: 978-85-8271-600-7. MINSON, F. P.; BARROS, C. M.; SAKATA, R. K.; ISSY, A. M.; BARBOSA, F. T. (coords.). Dor. 2. ed. Barueri: Editora Manole, 2024. v. 10. 480 p. ISBN 978-85-204-6152-5. | |
• | | | | | estipulada nesta etapa, serão automaticamente eliminados.; - Para a formação de cadastro, incluindo Ampla Concorrência, Pessoa com Deficiência (PcD), Autodeclarados Negros (AN), Indígenas e Quilombolas, serão convocados para a próxima etapa:; - Os 10 (dez) primeiros candidatos aprovados na Prova Escrita, respeitada a ordem de classificação por notas, e os empatados nessa posição.; - Pessoa com Deficiência: todos os candidatos aprovados na Prova Escrita, inscritos nesta condição.; - Autodeclarados Negros (pretos ou pardos): os três (3) primeiros candidatos aprovados na Prova Escrita, inscritos nesta condição, respeitada a ordem de classificação por notas, incluindo-se os empatados na 3º posição. Se não houver três (3) candidatos Autodeclarados Negros (pretos ou pardos) aprovados dentro do ponto de corte, serão convocados os candidatos abaixo deste ponto até ser atingido o número de três (3) candidatos.; - Indígena: o 1º (primeiro) candidato aprovado na Prova Escrita, inscrito na condição de Indígena, respeitada a ordem de classificação por notas, incluindo-se os empatados na 1º posição. Se não houver um (1) candidato inscrito como indígena aprovados dentro do ponto de corte, serão convocados os candidatos abaixo deste ponto até ser atingido o número de um (1) candidato.; - Quilombola: o 1º (primeiro) candidato aprovado na Prova Escrita, inscrito na condição de Quilombola, respeitada a ordem de classificação por notas, incluindo-se os empatados na 1º posição. Se não houver um (1) candidato inscrito como Quilombola aprovado dentro do ponto de corte, serão convocados os candidatos abaixo deste ponto até ser atingido o número de um (1) candidato.; - Após a homologação da classificação final do Processo Seletivo, os candidatos da Ampla Concorrência que não obtiverem pontuação maior ou igual à do 10e candidato aprovado na Prova Escrita serão automaticamente eliminados, o mesmo acontecendo com os candidatos inscritos na condição de Autodeclarados Negros (pretos ou pardos) que forem aprovados na Prova Escrita, além da 3º colocação e os candidatos inscritos na condição de Indígenas que forem aprovados na Prova Escrita além da 1º colocação e os candidatos inscritos na condição de Quilombolas que forem aprovados na Prova Escrita, além da 1º colocação.; No caso de Autodeclarados Negros (pretos ou pardos), vide subitens 12.14 e 12.15 do Edital. | | TÍTULOS | Classificatório | 4 | Conforme tabela abaixo e subitem 7.16 deste Edital. | - | | CONTEÚDO DA PROVA ESCRITA: | | | | | | • Lingua Portuguesa:
• A oração: período simples e período composto (coordenação e subordinação); concordância nominal e verbal; crase; elementos de estruturação do texto; flexão verbal e nominal; formação de palavras; função referencial dos pronomes e uso de nexos para estabelecer relações entre segmentos do texto; leitura e interpretação de textos; pontuação; regência nominal e verbal; sistema ortográfico oficial; termos acessórios da oração; termos essenciais da oração; termos integrantes da oração; uso adequado das classes de palavras. | | | | | | • Conhecimentos Especificos | | | | | | - Cerimonial e protocolo | | | | | | - Comunicação digital e redes sociais | | | | | | - Comunicação e saúde | | | | | | - Comunicação integrada e organizacional | | | | | | - Comunicação interna e endomarketing | | | | | | - Comunicação pública | | | | | | - Diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) | | | | | | - Diversidade e Inclusão | | | | | | - Ética profissional | | | | | | - Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal | | | | |
• - Gestão de crises
• - Injúria Racial
• - Instrumentos, técnicas e produtos de comunicação
• - Lei de Acesso à Informação
• - Lei Geral de Proteção de Dados
• - Planejamento de comunicação
• - Planejamento, organização e execução de eventos
• - Relacionamento com a mídia
• - Segurança do Paciente e Saúde do Trabalhador
• *conteúdo da prova de títulos (comprovação conforme subitem 7.16 do Edital):*
• | Nº do item | Títulos | Pontuação | Valor Máximo | | 1 | Formação acadêmica reconhecida pelo Ministério da Educação | | 3,00 pontos | | 1.1 | Doutorado | 2,00 pontos | 3,00 pontos | | 1.2 | Mestrado | 1,50 ponto | 3,00 pontos | | 1.3 | Especialização | | 3,00 pontos | | 1.3.1 | Nas áreas de Comunicação, Marketing e/ou Eventos | 1,00 ponto (máximo 2,00 pontos) | 3,00 pontos | | 1.3.2 | Nas áreas de Administração Pública e de Empresas, Educação, Psicologia, Saúde Coletiva, Ciência Política, Relações Internacionais e/ou Sociologia | 0,80 ponto (máximo 1,60 ponto) | 3,00 pontos | | 2 | Experiência profissional em cargo de nível superior na área de Comunicação, exercendo uma ou mais atividades de Relações Públicas (*), nos últimos cinco (5) anos, sem sobreposição de tempo () | 0,10 ponto por mês | 6,00 pontos | | 3 | Participação em atividades de atualização na área de Comunicação (congressos, fóruns, simpósios, jornadas, cursos, encontros), nos últimos cinco (5) anos | | 1,00 ponto | | 3.1 | Com carga horária acima de 40 horas | 0,20 ponto por atividade | 1,00 ponto | | 3.2 | Com carga horária acima de 20 até 40 horas | 0,15 ponto por atividade | 1,00 ponto | | 3.3 | Carga horária acima de 8 até 20 horas | 0,10 ponto por atividade (máximo 0,50 ponto) | 1,00 ponto | | (*) Planejar, produzir e divulgar informações de caráter institucional entre a entidade e seus públicos, através dos meios de comunicação; coordenar e planejar pesquisas da opinião pública, para fins institucionais; planejar e supervisionar a utilização dos meios audiovisuais, para fins institucionais; planejar e executar campanhas de Comunicação; ensino das técnicas de Relações Públicas; apresentar eventos corporativos como mestre de cerimônias; planejar, organizar e executar eventos corporativos; elaborar plano e divulgação de eventos; elaborar textos para peças gráficas com diferentes finalidades comunicacionais; planejar e editar e mensurar conteúdo para redes sociais digitais; assessoria de divulgação; relacionamento com o público; relacionamento governamental. () Para comprovação da experiência profissional, o candidato deverá apresentar declaração da empresa constando o nome do cargo, função, atividades, além do período trabalhado, conforme subitem 7.16.8, alínea k do Edital. | | | |
• | Referências Recomendadas | | ARAÚJO, I. S.; CARDOSO, J. M. Comunicação e Saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007. BECHARA, E. Moderna gramática portuguesa. Edição revista e ampliada. Rio de Janeiro: Lucerna, 37. Ed., 1999. BRASIL. Decreto nº 70.274, de 1972. Aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d70274.htm. Acesso em: 2 jun. 2026. BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Lei de Acesso à Informação (LAI). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ ato2011-2014/2011/lei/12527.htm. Acesso em: 2 jun.2026. BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ ato2015-2018/2018/lei/113709.htm. Acesso em: 2 jun. 2026. BRASIL. Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Guia ANS de diversidade e inclusão. Rio de Janeiro: ANS, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/ans/pt-br/arquivos/acesso-a-informacao/participacao-da-sociedade/camss-camara-de-saude-suplementar/Apresentao_PRESI_Guia_Diversidade_e_Incluso.pdf. Acesso em: 8 mai. 2026. BRASIL. Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1171.htm. Acesso em: 8 mai. 2026. BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispoe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8080.htm. Acesso em: 8 mai. 2026. BRASIL. Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023. Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei do Crime Racial), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar como crime de racismo a injúria racial, prever pena de suspensão de direito em caso de racismo praticado no contexto de atividade esportiva ou artística e prever pena para o racismo religioso e recreativo e para o praticado por funcionário público. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ ato2023-2026/2023/lei/114532.htm. Acesso em: 8 mai. 2026. BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora nº 32. Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orga-o-colegiados/comissoo-tripartite-partitaria-permanente/arquivos/normas-regulamentadoras/nr-32-atualizada-2022-2.pdf. Acesso em: 8 mai. 2026. BRASIL. Portaria nº 529, de 1º de abril de 2013. Ministério de Estado da Saúde Disponível em: https://saude.belem.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/Portaria-no-529-do-Programa-de-Segurança-do-Paciente.pdf. Acesso | em: 8 mai. 2026. BRASIL. Resolução RDC n° 36, de 25 de julho de 2013. Disponível em: https://anvisalegisdatalegisnet/action/ActionDatalegisphp?acao=abrirTextoAto&tipo=RDC&numeroAto=00000036&seqAto=000
• &valorAno=2013&orgao=RDC/DC/ANVISA/MS&codTipo=&desItem=&desItemFim=&cod_menu=1696&cod_modulo=134&pesquis a=true Acesso em: 8 mai. 2026.
• Câmara, M. T. Planejamento integrado de comunicação. São Paulo: Editora Senac SP, 2020.
• $$
• \[39^{a}\]
• $$
• Cegalla, D. P. Novíssima gramática da língua portuguesa. 39ª edição, melhorada e ampliada. São Paulo: Editora Nacional, 1996. CONFERP. Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas. Código de Ética dos Profissionais de Relações Públicas. Agosto2001Disponível em: https://infoconferporgbr/codigodeeticaAcesso em: 2 jun2026 gggj CUNHA, C.; CINTRA, L. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Lexicon, 2013.
• Forni, J. Gestão de Crises e Comunicação. São Paulo: Atlas, 2019.
• Duarte, J. Assessoria de Imprensa e Relacionamento com a Mídia: teoria e técnica. São Paulo: Atlas, 2018.
• Freitas, R. F.; Carmo, M. H; Farias, L. A. (coord.). Eventos e organizações: teorias e práticas diante dos desafios políticos e tecnológicos contemporâneosOrganicom: Revista Brasileira de Comunicação Organizacional e Relações PúblicasSão Paulo ggg ano 22, n. 47, jan./abr. 2025. Disponível em: https://revistas.usp.br/organicom/pt_BR/issue/view/13715. Acesso em: 3 jun. 2026.
• Giacaglia, M. C. Gestão estratégica de eventos: teoria, prática, casos, atividades. São Paulo, SP: Cengage Learning, 2017.
• Giacaglia, M. C. Organização de eventos: teoria e prática. São Paulo, SP: Thomson, 2003.
• Houaiss, Antonio; VILLAR, Mauro de Salles; FRANCO, Francisco Manoel de Mello. Dicionário Houaiss da língua portuguesaRio de Janeiro: Objetiva2009 gj KOTLER, P. Marketing para o século XXI: como criar, conquistar e dominar mercados. Rio de Janeiro: Alta Books, 2021. ISBN 9786555200621
• Kunsch, M. M.K. Comunicação organizacional estratégica: aportes conceituais e aplicados. São Paulo: Summus, 2016.
• Kunsch, M. M. K. Planejamento de Relações Públicas na comunicação integrada. São Paulo: Summus, 2016 NEVES, M. H. M. Gramática de usos do português. São Paulo: Editora UNESP, 2000. OLIVEIRA, A. S. Organização de eventos, protocolo e cerimonial: do público ao corporativo, do presencial ao digital. Curitiba: InterSaberes, 2022. SALES, R. Planejamento de Campanhas Internas: O guia para criar e gerenciar campanhas de endomarketing. 2024 (ebook) / 2025 (formato impresso). SILVA, D. W.; BALDISSERA, R. Comunicação organizacional e interesse público: estratégias de (in)visibilidade nas mídias sociais. Intercom - Revista Brasileira de Ciências da Comunicação, São Paulo, v. 44, n. 2, 2021. Disponível em: https://revistasintercomorgbr/indexphp/revistaintercom/article/view/3794Acesso em: 31 mai2026
• Terra, C. Dreyer, B., raposo, J. Comunicação organizacional: práticas, desafios e perspectivas digitais. São Paulo: Summus, 2021.
• Torquato, G. Comunicação nas organizações: empresas privadas, instituições e setor público. São Paulo: Summus, 2015.

Tópicos como o edital lista

• Se não houver nove (9) candidatos Autodeclarados Negros (pretos ou pardos) aprovados dentro do ponto de corte, serão convocados os candidatos abaixo deste ponto até ser atingido o número de nove (9) candidatos.; - Indígena: o 1o (primeiro) candidato aprovado na Prova Escrita, inscrito na condição de Indígena, respeitada a ordem de classificação por notas, incluindo-se os empatados na 1a posição. Se não houver um (1) candidato inscrito como indígena aprovados dentro do ponto de corte, serão convocados os candidatos abaixo deste ponto até ser atingido o número de um (1) candidato.; - Quilombola: o 1o (primeiro) candidato aprovado |
• | | | | | na Prova Escrita, inscrito na condição de Quilombola, respeitada a ordem de classificação por notas, incluindo-se os empatados na 1a posição. Se não houver um (1) candidato inscrito como Quilombola aprovado dentro do ponto de corte, serão convocados os candidatos abaixo deste ponto até ser atingido o número de um (1) candidato.; - Após a homologação da classificação final do Processo Seletivo, os candidatos da Ampla Concorrência que não obtiverem pontuação maior ou igual à do 30e candidato aprovado na Prova Escrita serão automaticamente eliminados, o mesmo acontecendo com os candidatos inscritos na condição de Autodeclarados Negros (pretos ou pardos) que forem aprovados na Prova Escrita, além da 9a colocação e os candidatos inscritos na condição de Indígenas que forem aprovados na Prova Escrita além da 1a colocação e os candidatos inscritos na condição de Quilombolas que forem aprovados na Prova Escrita, além da 1a colocação.; No caso de Autodeclarados Negros (pretos ou pardos), vide subitens 12.14 e 12.15 do Edital. | | TÍTULOS | Classificatório | 4 | Conforme tabela abaixo e subitem 7.16 deste Edital. | - |
• • a humanização do cuidado de enfermagem e a integração da família no cuidado de enfermagem em paciente crítico
• - Aspectos da bioética no atendimento ao paciente criticamente enfermo, incluindo cuidados paliativos e cuidados ao paciente em processo de terminalidade
• • Atendimento à parada cardiorespiratória
• • Avaliação e registro da dor
• - Avaliação física e neurológica do paciente crítico, incluindo reconhecimento e monitoramento do delirium
• • Cuidados com sedação, analgesia e bloqueadores neuromusculares
• • Cuidados de enfermagem e os protocolos de segurança do paciente: identificação, administração segura de medicamentos e a prevenção de eventos (lesão por pressão, quedas, erros de medicação, infecções, entre outros).
• - Cuidados de enfermagem no atendimento às necessidades integrais do paciente cardiovascular crítico (insuficiência cardíaca aguda, arritmias e síndromes coronarianas agudas), incluindo pacientes em ventilação mecânica invasiva e não-invasiva, monitorização hemodinâmica invasiva, suporte circulatório mecânico, marcapasso cardíaco, acesso venoso central e cateter de inserção periférica central (PICC), pré-operatório de transplante cardíaco e pós-intervenção cardiovascular
• • Cuidados de enfermagem no preparo para exames de imagem e realização de eletrocardiograma
• • Cuidados no preparo e na administração de medicamentos: cálculo de doses, diluições e velocidades de infusão
• - Direitos do paciente e sigilo profissional
• - Diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS)
• Diversidade e Inclusão
• • Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
• • Injúria Racial
• • Medidas de segurança para o paciente e o trabalhador: aspectos de biossegurança e cuidados com o manuseio e descarte de resíduos sólidos, materiais biológicos e medicamentos
• • Preparo e administração de drogas vasoativas ou antiarrítmicas como noradrenalina, dobutamina, adrenalina, nitroprussiato e amiodarona (indicações, diluições, cuidados de infusão e monitoramento)
• - Princípios de ergonomia no trabalho, causas e formas de prevenção de acidentes e doenças do trabalho.
• Uso de equipamentos de proteção individual e coletiva
• Reconhecimento de sinais e sintomas de alterações de sinais clínicos e cardiovasculares
• • Registros de enfermagem e comunicação entre os membros da equipe de saúde
• • Segurança do Paciente e Saúde do Trabalhador
• *conteúdo da prova de títulos (comprovação conforme subitem 7.16 do Edital):*
• | Nº do item | Títulos | Pontuação | Valor Máximo | | 1 | Experiência profissional na função de Técnico de Enfermagem, nos últimos cinco (5) anos, sem sobreposição de tempo (*) | | 7,00 pontos | | 1.1 | Em Unidade de Tratamento Intensivo Adulto | 0,25 ponto por mês | 7,00 pontos | | 1.2 | Em outras áreas assistencia hospitalares de cuidados cardiovasculares ao paciente adulto | 0,10 ponto por mês | 7,00 pontos | | 1.3 | Em outras áreas assistencia hospitalares | 0,10 ponto por mês (máximo 2,00 pontos) | 7,00 pontos | | 2 | Participação em atividades de atualização na área de Cardiologia ou Terapia Intensiva (congressos, fóruns, simpósios, jornadas, cursos, encontros), nos últimos cinco (5) anos () | | 3,00 pontos | | 2.1 | Com carga horária acima de 40 horas | 0,25 ponto por | 3,00 pontos |
• | 2.2 | Com carga horária acima de 20 até 40 horas | atividade; 0,15 ponto por atividade; (máximo 0,75 ponto) | | | 2.3 | Com carga horária de 8 até 20 horas | 0,10 ponto por atividade; (máximo 0,50 ponto) | | | (*) Para comprovação da experiência profissional, o candidato deverá apresentar declaração da empresa constando o nome do cargo, função, atividades, além do período trabalhado, conforme subitem 7.16.8, alinea k do Editor.
• () Para comprovação da participação em atividades de atualização, o candidato deverá apresentar o certificado ou declaração constando a data, horas de duração da atividade e o tema do evento ou o programa. | | | | | Referências Recomendadas | | | | | AMERICAN HEART ASSOCIATION. Destaque das Diretrizes da American Heart Association para RCP e ACE. Disponível em: https://cpr.heart.org/-/media/CPR-Files/2025-documents-for-cpr-heart-edits-posting/Resuscitation-science/JN1580 PTBR Hghlights 2025ECCGuidelines Final 251021.pdf. Acesso em: 28 mai. 2026. | | | | | BRANDÃO, A. A.; RODRIGUES, C. I. S.; BORTOLOTTO, L. A.; ARMSTRONG, A. C.; MULINARI, R. A.; FEITOSA, A. D. M.; MOTA-GOMES, M. A. et al. Diretriz Brasileira de Hipertensão Arterial - 2025. Arq. Bras. Cardiol. 2025;122(9):e20250624. Disponível em: https://abccardiol.org/article/diretriz-brasileira-de-hipertensão-arterial-2025/. Acesso em: 1 jun. 2026. | | | | | BRASIL. Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Guia ANS de diversidade e inclusão. Rio de Janeiro: ANS, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/ans/pt-br/arquivos/acesso-a-informacao/participação-da-sociedade/camss-camara-de-saude-suplementar/Apresentao_PRESI_Guia Diversidade e Inclusão.pdf Acesso em: 8 mai. 2026. | | | | | BRASIL. Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1171.htm. Acesso em: 8 mai. 2026. | | | | | BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8080.htm. Acesso em: 8 mai. 2026. | | | | | BRASIL. Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023. Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei do Crime Racial), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar como crime de racismo a injúria racial, prever pena de suspensão de direito em caso de racismo praticado no contexto de atividade esportiva ou artística e prever pena para o racismo religioso e recreativo e para o praticado por funcionário público. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ ato2023-2026/2023/lei/114532.htm. Acesso em: 8 mai. 2026. | | | | | BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora nº 32. Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participação-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/arquivos/normas-regulamentadoras/nr-32-atualizada-2022-2.pdf | | | | | BRASIL. Portaria nº 529, de 1º de abril de 2013. Ministério de Estado da Saúde Disponível em: https://saúde.belem.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/Portaria-no-529-do-Programa-de-Segurança-do-Paciente.pdf Acesso em: 8 mai. 2026. | | | | | BRASIL. Resolução RDC nº 36, de 25 de julho de 2013. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2013/rdc0036_25_07_2013.html. Acesso em: 8 mai. 2026. | | | | | BRASIL. ANVISA. Resolução RDC nº 222, de 28 de março de 2018. Regulamentar as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2018/rdc0222_28_03_2018.pdf. Acesso em: 29 mai. 2026. | | | | | BRASIL. Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem e dá outras providências. Disponível em: https://cofen.gov.br/lei-n-749886-de-25-de-junho-de-1986/. Acesso em: 1 jun. 2026. | | | | | BRASIL. ANVISA. Resolução RDC nº 36, de 25 de julho de 2013. Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências. Disponível em: https://anvisalegis.datalegis.net/action/ActionDatalegis.php?acao=abrirTextoAto&tipo=RDC&numeroAto=00000036&seqAto=000&valorAno=2013&orgao=RDC/ANVISA/MS&codTipo=&desItem=&desItemFim=&code_menu=1696&code_modulo=134&pesquisa=true Acesso em 29 mai. 2026. | | | | | BRASIL. ANVISA. Resolução RDC nº 7, de 24 de fevereiro de 2010. Dispoe sobre os requisitos mínimos para o funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências. Disponível em: https://www.medicainintensiva.com.br/resolucao-07-anvisa-uti.htm Acesso em: 29 mai. 2026. | | | | | BRASIL. Ministério da Saúde. Protocolos Básicos de Segurança do Paciente. Brasília: Ministério da Saúde, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saes/dahu/pnsp/protocolos-basicos. Acesso em: 29 mai. 2026. | | | | | CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAÇEM. Resolução COFEN nº 564/2017. Aprova o novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Disponível em: https://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-5642017/. Acesso em: 1 jun. 2026. | | | | | CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAÇEM (COFEN). Recomendações para Registros de Enfermagem no Exercício da Profissão. Brasília: COFEN, 2023. Disponível em: https://www.cofen.gov.br/wp-content/uploads/2024/02/Registros-de-Enfermagem-no-Exercício-da-Profissão.pdf. Acesso em: 29 mai. 2026. | | | | | CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAÇEM DE SÃO PAULO (COREN-SP). Anotação de Enfermagem. São Paulo: CORENSP, 2022. Disponível em: https://portal.coren-sp.gov.br/wp-content/uploads/2022/09/anotacao-de-enfermagem.pdf. Acesso em: 29 mai. 2026. | | | | | CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAÇEM (COFEN). Resolução COFEN nº 736, de 17 de janeiro de 2024. Dispoe sobre a implementação do Processo de Enfermagem em todo contexto socioambiental onde ocorre o cuidado de enfermagem. Brasília: COFEN, 2024. Disponível em: https://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-736-de-17-de-janeiro-de-2024/. Acesso em: 29 mai. | | | |
• 2026. Estrela, D. M. A.; Souza, T. P. B. Cálculo e administração de medicamentos: legislação, técnica e exercícios para a segurança do paciente e do profissional. 2. ed. São Paulo: Senac, 2021. 272 p. ISBN 9786555368475. JARDIM, P. P.; CAVALCANTI, A. C. D.; BORGES, A. S.; FLORES, P. V. P.; ROSA, C. A. Sinais e sintomas de pacientes com insuficiência cardíaca em cuidados paliativos: revisão de escopo. Escola Anna Nery, v. 26, e20220064, 2022. DOI: 10.1590/2177-9465-EAN-2022-0064pt. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ean/a/4xZPbWbnwQtrpXxSWtxsDhn/?lang=pt. Acesso em: 29 mai. 2026. NICOLAU, J. C. et al. Diretrizes da Sociedade Brasileira de Cardiologia sobre Angina Instável e Infarto Agudo do Miocárdio sem Supradesnível do Segmento ST – 2021. Arquivos Brasileiros de Cardiologia, v. 117, n. 1, p. 181-264, 2021. Disponível em: https://abccardiol.org/wp-content/uploads/articles_xml/0066-782X-abc-117-01-0181/0066-782X-abc-117-01- 0181.x98474.pdf. Acesso em: 29 mai. 2026. REDE BRASILEIRA DE ENFERMAGEM E SEGURANÇA DO PACIENTE. Estratégias para a segurança do paciente: manual para profissionais da saúde. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2013. Disponível em: http://biblioteca.cofen.gov.br/wpcontent/uploads/2017/10/Estrat%C3%A9gias-para-seguran%C3%A7a-do-paciente-manual-para-profissionais-dasa%C3%BAde.pdf. Acesso em: 5 jun. 2026. SOUZA, T. L.; SOUZA, E. N.; AZZOLIN, K. O. Validação de protocolo multiprofissional de cuidados para paciente crítico em delirium. Revista Gaúcha de Enfermagem (UFRGS), v. 41, p. e20190165, 2020. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rgenf/article/view/108043/58655. Acesso em: 9 jun. 2026. TIMBY, B. K. Conceitos e habilidades fundamentais no atendimento de enfermagem. Porto Alegre: Artmed, 2014. VIANA, R. A. P. P.; WHITAKER, I. Y.; ZANEI, S. S. V. (Org.). Enfermagem em Terapia Intensiva: práticas e vivências. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2019.
• Estrela, D. M. A.; Souza, T. P. B. Cálculo e administração de medicamentos: legislação, técnica e exercícios para a segurança do paciente e do profissional. 2. ed. São Paulo: Senac, 2021. 272 p. ISBN 9786555368475.
• Jardim, P. P.; Cavalcanti, a. C. D.; Borges, a. S.; Flores, P. V. P.; Rosa, C. A. Sinais e sintomas de pacientes com insuficiência cardíaca em cuidados paliativos: revisão de escopo. Escola Anna Nery, v. 26, e20220064, 2022. DOI: 10.1590/2177-9465-EAN-2022-0064pt. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ean/a/4xZPbWbnwQtrpXxSWtxsDhn/?lang=pt. Acesso em: 29 mai. 2026.
• Nicolau, J. C. et al. Diretrizes da Sociedade Brasileira de Cardiologia sobre Angina Instável e Infarto Agudo do Miocárdio sem Supradesnível do Segmento ST – 2021. Arquivos Brasileiros de Cardiologia, v. 117, n. 1, p. 181-264, 2021. Disponível em: https://abccardiol.org/wp-content/uploads/articles_xml/0066-782X-abc-117-01-0181/0066-782X-abc-117-01- 0181.x98474.pdf. Acesso em: 29 mai. 2026.
• Rede brasileira de enfermagem e segurança do paciente. Estratégias para a segurança do paciente: manual para profissionais da saúde. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2013. Disponível em: http://biblioteca.cofen.gov.br/wpcontent/uploads/2017/10/Estrat%C3%A9gias-para-seguran%C3%A7a-do-paciente-manual-para-profissionais-dasa%C3%BAde.pdf. Acesso em: 5 jun. 2026.
• Souza, T. L.; Souza, e. N.; Azzolin, K. O. Validação de protocolo multiprofissional de cuidados para paciente crítico em delirium. Revista Gaúcha de Enfermagem (UFRGS), v. 41, p. e20190165, 2020. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rgenf/article/view/108043/58655. Acesso em: 9 jun. 2026.

Tópicos como o edital lista

• Se não houver nove (9) candidatos Autodeclarados Negros (pretos ou pardos) aprovados dentro do ponto de corte, serão convocados os candidatos abaixo deste ponto até ser atingido o número de nove (9) candidatos.; - Indígena: o 1o (primeiro) candidato aprovado na Prova Escrita, inscrito na condição de Indígena, respeitada a ordem de classificação por notas, incluindo-se os empatados na 1a posição. Se não houver um (1) candidato inscrito como indígena aprovados dentro do ponto de corte, serão convocados os candidatos abaixo deste ponto até ser atingido o número de um (1) candidato.; - Quilombola: o 1o (primeiro) candidato aprovado |
• | | | | | na Prova Escrita, inscrito na condição de Quilombola, respeitada a ordem de classificação por notas, incluindo-se os empatados na 1a posição. Se não houver um (1) candidato inscrito como Quilombola aprovado dentro do ponto de corte, serão convocados os candidatos abaixo deste ponto até ser atingido o número de um (1) candidato.; - Após a homologação da classificação final do Processo Seletivo, os candidatos da Ampla Concorrência que não obtiverem pontuação maior ou igual à do 30e candidato aprovado na Prova Escrita serão automaticamente eliminados, o mesmo acontecendo com os candidatos inscritos na condição de Autodeclarados Negros (pretos ou pardos) que forem aprovados na Prova Escrita, além da 9a colocação e os candidatos inscritos na condição de Indígenas que forem aprovados na Prova Escrita além da 1a colocação e os candidatos inscritos na condição de Quilombolas que forem aprovados na Prova Escrita, além da 1a colocação.; No caso de Autodeclarados Negros (pretos ou pardos), vide subitens 12.14 e 12.15 do Edital. | | TÍTULOS | Classificatório | 4 | Conforme tabela abaixo e subitem 7.16 deste Edital. | - |
• • a humanização do cuidado de enfermagem e a integração da família no cuidado de enfermagem em paciente crítico
• - Aspectos da bioética no atendimento ao paciente criticamente enfermo, incluindo cuidados paliativos e cuidados ao paciente em processo de terminalidade
• • Atendimento à parada cardiorespiratória
• • Avaliação e registro da dor
• - Avaliação física e neurológica do paciente crítico, incluindo reconhecimento e monitoramento do delirium
• • Cuidados com sedação, analgesia e bloqueadores neuromusculares
• • Cuidados de enfermagem e os protocolos de segurança do paciente: identificação, administração segura de medicamentos e a prevenção de eventos (lesão por pressão, quedas, erros de medicação, infecções, entre outros).
• - Cuidados de enfermagem no atendimento às necessidades integrais do paciente cardiovascular crítico (insuficiência cardíaca aguda, arritmias e síndromes coronarianas agudas), incluindo pacientes em ventilação mecânica invasiva e não-invasiva, monitorização hemodinâmica invasiva, suporte circulatório mecânico, marcapasso cardíaco, acesso venoso central e cateter de inserção periférica central (PICC), pré-operatório de transplante cardíaco e pós-intervenção cardiovascular
• • Cuidados de enfermagem no preparo para exames de imagem e realização de eletrocardiograma
• • Cuidados no preparo e na administração de medicamentos: cálculo de doses, diluições e velocidades de infusão
• - Direitos do paciente e sigilo profissional
• - Diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS)
• Diversidade e Inclusão
• • Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
• • Injúria Racial
• • Medidas de segurança para o paciente e o trabalhador: aspectos de biossegurança e cuidados com o manuseio e descarte de resíduos sólidos, materiais biológicos e medicamentos
• • Preparo e administração de drogas vasoativas ou antiarrítmicas como noradrenalina, dobutamina, adrenalina, nitroprussiato e amiodarona (indicações, diluições, cuidados de infusão e monitoramento)
• - Princípios de ergonomia no trabalho, causas e formas de prevenção de acidentes e doenças do trabalho.
• Uso de equipamentos de proteção individual e coletiva
• Reconhecimento de sinais e sintomas de alterações de sinais clínicos e cardiovasculares
• • Registros de enfermagem e comunicação entre os membros da equipe de saúde
• • Segurança do Paciente e Saúde do Trabalhador
• *conteúdo da prova de títulos (comprovação conforme subitem 7.16 do Edital):*
• | Nº do item | Títulos | Pontuação | Valor Máximo | | 1 | Experiência profissional na função de Técnico de Enfermagem, nos últimos cinco (5) anos, sem sobreposição de tempo (*) | | 7,00 pontos | | 1.1 | Em Unidade de Tratamento Intensivo Adulto | 0,25 ponto por mês | 7,00 pontos | | 1.2 | Em outras áreas assistencia hospitalares de cuidados cardiovasculares ao paciente adulto | 0,10 ponto por mês | 7,00 pontos | | 1.3 | Em outras áreas assistencia hospitalares | 0,10 ponto por mês (máximo 2,00 pontos) | 7,00 pontos | | 2 | Participação em atividades de atualização na área de Cardiologia ou Terapia Intensiva (congressos, fóruns, simpósios, jornadas, cursos, encontros), nos últimos cinco (5) anos () | | 3,00 pontos | | 2.1 | Com carga horária acima de 40 horas | 0,25 ponto por | 3,00 pontos |
• | 2.2 | Com carga horária acima de 20 até 40 horas | atividade; 0,15 ponto por atividade; (máximo 0,75 ponto) | | | 2.3 | Com carga horária de 8 até 20 horas | 0,10 ponto por atividade; (máximo 0,50 ponto) | | | (*) Para comprovação da experiência profissional, o candidato deverá apresentar declaração da empresa constando o nome do cargo, função, atividades, além do período trabalhado, conforme subitem 7.16.8, alinea k do Editor.
• () Para comprovação da participação em atividades de atualização, o candidato deverá apresentar o certificado ou declaração constando a data, horas de duração da atividade e o tema do evento ou o programa. | | | | | Referências Recomendadas | | | | | AMERICAN HEART ASSOCIATION. Destaque das Diretrizes da American Heart Association para RCP e ACE. Disponível em: https://cpr.heart.org/-/media/CPR-Files/2025-documents-for-cpr-heart-edits-posting/Resuscitation-science/JN1580 PTBR Hghlights 2025ECCGuidelines Final 251021.pdf. Acesso em: 28 mai. 2026. | | | | | BRANDÃO, A. A.; RODRIGUES, C. I. S.; BORTOLOTTO, L. A.; ARMSTRONG, A. C.; MULINARI, R. A.; FEITOSA, A. D. M.; MOTA-GOMES, M. A. et al. Diretriz Brasileira de Hipertensão Arterial - 2025. Arq. Bras. Cardiol. 2025;122(9):e20250624. Disponível em: https://abccardiol.org/article/diretriz-brasileira-de-hipertensão-arterial-2025/. Acesso em: 1 jun. 2026. | | | | | BRASIL. Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Guia ANS de diversidade e inclusão. Rio de Janeiro: ANS, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/ans/pt-br/arquivos/acesso-a-informacao/participação-da-sociedade/camss-camara-de-saude-suplementar/Apresentao_PRESI_Guia Diversidade e Inclusão.pdf Acesso em: 8 mai. 2026. | | | | | BRASIL. Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1171.htm. Acesso em: 8 mai. 2026. | | | | | BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8080.htm. Acesso em: 8 mai. 2026. | | | | | BRASIL. Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023. Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei do Crime Racial), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar como crime de racismo a injúria racial, prever pena de suspensão de direito em caso de racismo praticado no contexto de atividade esportiva ou artística e prever pena para o racismo religioso e recreativo e para o praticado por funcionário público. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ ato2023-2026/2023/lei/114532.htm. Acesso em: 8 mai. 2026. | | | | | BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora nº 32. Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participação-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/arquivos/normas-regulamentadoras/nr-32-atualizada-2022-2.pdf | | | | | BRASIL. Portaria nº 529, de 1º de abril de 2013. Ministério de Estado da Saúde Disponível em: https://saúde.belem.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/Portaria-no-529-do-Programa-de-Segurança-do-Paciente.pdf Acesso em: 8 mai. 2026. | | | | | BRASIL. Resolução RDC nº 36, de 25 de julho de 2013. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2013/rdc0036_25_07_2013.html. Acesso em: 8 mai. 2026. | | | | | BRASIL. ANVISA. Resolução RDC nº 222, de 28 de março de 2018. Regulamentar as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2018/rdc0222_28_03_2018.pdf. Acesso em: 29 mai. 2026. | | | | | BRASIL. Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem e dá outras providências. Disponível em: https://cofen.gov.br/lei-n-749886-de-25-de-junho-de-1986/. Acesso em: 1 jun. 2026. | | | | | BRASIL. ANVISA. Resolução RDC nº 36, de 25 de julho de 2013. Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências. Disponível em: https://anvisalegis.datalegis.net/action/ActionDatalegis.php?acao=abrirTextoAto&tipo=RDC&numeroAto=00000036&seqAto=000&valorAno=2013&orgao=RDC/ANVISA/MS&codTipo=&desItem=&desItemFim=&code_menu=1696&code_modulo=134&pesquisa=true Acesso em 29 mai. 2026. | | | | | BRASIL. ANVISA. Resolução RDC nº 7, de 24 de fevereiro de 2010. Dispoe sobre os requisitos mínimos para o funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências. Disponível em: https://www.medicainintensiva.com.br/resolucao-07-anvisa-uti.htm Acesso em: 29 mai. 2026. | | | | | BRASIL. Ministério da Saúde. Protocolos Básicos de Segurança do Paciente. Brasília: Ministério da Saúde, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saes/dahu/pnsp/protocolos-basicos. Acesso em: 29 mai. 2026. | | | | | CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAÇEM. Resolução COFEN nº 564/2017. Aprova o novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Disponível em: https://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-5642017/. Acesso em: 1 jun. 2026. | | | | | CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAÇEM (COFEN). Recomendações para Registros de Enfermagem no Exercício da Profissão. Brasília: COFEN, 2023. Disponível em: https://www.cofen.gov.br/wp-content/uploads/2024/02/Registros-de-Enfermagem-no-Exercício-da-Profissão.pdf. Acesso em: 29 mai. 2026. | | | | | CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAÇEM DE SÃO PAULO (COREN-SP). Anotação de Enfermagem. São Paulo: CORENSP, 2022. Disponível em: https://portal.coren-sp.gov.br/wp-content/uploads/2022/09/anotacao-de-enfermagem.pdf. Acesso em: 29 mai. 2026. | | | | | CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAÇEM (COFEN). Resolução COFEN nº 736, de 17 de janeiro de 2024. Dispoe sobre a implementação do Processo de Enfermagem em todo contexto socioambiental onde ocorre o cuidado de enfermagem. Brasília: COFEN, 2024. Disponível em: https://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-736-de-17-de-janeiro-de-2024/. Acesso em: 29 mai. | | | |
• 2026. Estrela, D. M. A.; Souza, T. P. B. Cálculo e administração de medicamentos: legislação, técnica e exercícios para a segurança do paciente e do profissional. 2. ed. São Paulo: Senac, 2021. 272 p. ISBN 9786555368475. JARDIM, P. P.; CAVALCANTI, A. C. D.; BORGES, A. S.; FLORES, P. V. P.; ROSA, C. A. Sinais e sintomas de pacientes com insuficiência cardíaca em cuidados paliativos: revisão de escopo. Escola Anna Nery, v. 26, e20220064, 2022. DOI: 10.1590/2177-9465-EAN-2022-0064pt. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ean/a/4xZPbWbnwQtrpXxSWtxsDhn/?lang=pt. Acesso em: 29 mai. 2026. NICOLAU, J. C. et al. Diretrizes da Sociedade Brasileira de Cardiologia sobre Angina Instável e Infarto Agudo do Miocárdio sem Supradesnível do Segmento ST – 2021. Arquivos Brasileiros de Cardiologia, v. 117, n. 1, p. 181-264, 2021. Disponível em: https://abccardiol.org/wp-content/uploads/articles_xml/0066-782X-abc-117-01-0181/0066-782X-abc-117-01- 0181.x98474.pdf. Acesso em: 29 mai. 2026. REDE BRASILEIRA DE ENFERMAGEM E SEGURANÇA DO PACIENTE. Estratégias para a segurança do paciente: manual para profissionais da saúde. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2013. Disponível em: http://biblioteca.cofen.gov.br/wpcontent/uploads/2017/10/Estrat%C3%A9gias-para-seguran%C3%A7a-do-paciente-manual-para-profissionais-dasa%C3%BAde.pdf. Acesso em: 5 jun. 2026. SOUZA, T. L.; SOUZA, E. N.; AZZOLIN, K. O. Validação de protocolo multiprofissional de cuidados para paciente crítico em delirium. Revista Gaúcha de Enfermagem (UFRGS), v. 41, p. e20190165, 2020. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rgenf/article/view/108043/58655. Acesso em: 9 jun. 2026. TIMBY, B. K. Conceitos e habilidades fundamentais no atendimento de enfermagem. Porto Alegre: Artmed, 2014. VIANA, R. A. P. P.; WHITAKER, I. Y.; ZANEI, S. S. V. (Org.). Enfermagem em Terapia Intensiva: práticas e vivências. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2019.
• Estrela, D. M. A.; Souza, T. P. B. Cálculo e administração de medicamentos: legislação, técnica e exercícios para a segurança do paciente e do profissional. 2. ed. São Paulo: Senac, 2021. 272 p. ISBN 9786555368475.
• Jardim, P. P.; Cavalcanti, a. C. D.; Borges, a. S.; Flores, P. V. P.; Rosa, C. A. Sinais e sintomas de pacientes com insuficiência cardíaca em cuidados paliativos: revisão de escopo. Escola Anna Nery, v. 26, e20220064, 2022. DOI: 10.1590/2177-9465-EAN-2022-0064pt. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ean/a/4xZPbWbnwQtrpXxSWtxsDhn/?lang=pt. Acesso em: 29 mai. 2026.
• Nicolau, J. C. et al. Diretrizes da Sociedade Brasileira de Cardiologia sobre Angina Instável e Infarto Agudo do Miocárdio sem Supradesnível do Segmento ST – 2021. Arquivos Brasileiros de Cardiologia, v. 117, n. 1, p. 181-264, 2021. Disponível em: https://abccardiol.org/wp-content/uploads/articles_xml/0066-782X-abc-117-01-0181/0066-782X-abc-117-01- 0181.x98474.pdf. Acesso em: 29 mai. 2026.
• Rede brasileira de enfermagem e segurança do paciente. Estratégias para a segurança do paciente: manual para profissionais da saúde. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2013. Disponível em: http://biblioteca.cofen.gov.br/wpcontent/uploads/2017/10/Estrat%C3%A9gias-para-seguran%C3%A7a-do-paciente-manual-para-profissionais-dasa%C3%BAde.pdf. Acesso em: 5 jun. 2026.
• Souza, T. L.; Souza, e. N.; Azzolin, K. O. Validação de protocolo multiprofissional de cuidados para paciente crítico em delirium. Revista Gaúcha de Enfermagem (UFRGS), v. 41, p. e20190165, 2020. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rgenf/article/view/108043/58655. Acesso em: 9 jun. 2026.

Tópicos como o edital lista

• Sistema ortográfico oficial.
• Uso adequado das classes de palavras.
• Formação de palavras.
• A oração - período simples e período composto (coordenação e subordinação).
• Análise sintática da frase.
• Crase.
• Concordância nominal e verbal.
• Regência nominal e verbal.
• Elementos de estruturação do texto: recursos de coesão.
• Função referencial de pronomes; uso de nexos para estabelecer relações entre segmentos do texto.
• Leitura e interpretação de texto.

Tópicos como o edital lista

• - Coberturas, concretos, alvenarias, revestimentos, acabamentos, pisos, impermeabilização e pintura
• - Conceitos de instalações hidráulicas, hidrossanitárias e proteção contra incêndio
• - Conceitos de manutenção predial e obras
• - Conhecimentos de CAD (computer aided design)
• - Conhecimentos de normas técnicas da construção civil
• - Diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS)
• - Diversidade e Inclusão
• - Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
• - Gerenciamento de equipes, materiais, ferramentas e equipamentos de obra
• - Informática e Microsoft Excel 2019
• - Injúria Racial
• - Instrumentos de medição de grandezas e sistema internacional de medidas
• - Leitura e interpretação de projetos e desenhos técnicos
• - Licitações públicas
• - Materiais de construção civil
• - Orçamentos, medição, planejamento e gerenciamento
• - Patologias das construções
• - Pintura de superfícies de alvenaria, madeira e metálicas
• - Planejamento, organização e controle do trabalho
• - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde - NR-32
• - Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção - NR-18
• - Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados - NR-33
• - Trabalho em altura - NR-35
• - Uso de ferramentas e EPI’s na construção civil

Tópicos como o edital lista

• | Nº do item | Títulos | Pontuação | Valor Máximo | | 1 | Experiência profissional, nos últimos cinco (5) anos, sem sobreposição de tempo (*) | | 7,00 pontos | | 1.1 | Como técnico em edificações em estabelecimentos assistenciais de saúde | 0,15 ponto por mês | 7,00 pontos | | 1.2 | Como técnico em edificações | 0,13 ponto por mês | 7,00 pontos | | 1.3 | Como desenhista/cadista, mestre de obras, encarregado de obras, auxiliar/assistente técnico de obras ou supervisor de obras | 0,10 ponto por mês (máximo 3,50 pontos) | 7,00 pontos | | 2 | Participação em atividades de atualização relacionadas à construção civil, (alvenaria, revestimentos, pintura predial, impermeabilização, orçamento) e cursos relacionados às áreas de: gestão de projetos, logística, gestão de pessoas, pacote office ou equivalente, CAD/BIM (desenho técnico) e gestão pública, realizados nos últimos cinco (5) anos. | | 3,00 pontos | | 2.1 | Carga horária acima de 40 horas | 0,50 ponto por atividade | 3,00 pontos | | 2.2 | Carga horária acima de 20 até 40 horas | 0,20 ponto por atividade | 3,00 pontos |
• Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Guia ANS de diversidade e inclusão. Rio de Janeiro: ANS, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/ans/pt-br/arquivos/acesso-a-informacao/participacao-da-sociedade/camss-camara-de-saude-suplementar/Apresentao_PRESI_Guia_Diversidade e Inclusão.pdf Acesso em: 8 mai. 2026. | | | | BRASIL. Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1171.htm. Acesso em: 8 mai. 2026. | | | | BRASIL. Lei nº 8,080, de 19 de setembro de 1990. Dispo்ã sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil/8080.htm. Acesso em: 8 mai. 2026. | | | | BRASIL. Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023. Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei do Crime Racial), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar como crime de racismo e injúria racial, prever pena de suspensão de direito em caso de racismo praticado no contexto de atividade esportiva ou artística e prever pena para o racismo religioso e recreativo e para o praticado por funcionário público. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil/03/ano2023-2026/2023/lei/14532.htm. Acesso em: 8 mai. 2026. | | | | BRASIL. Portaria nº 529, de 1º de abril de 2013. Ministério de Estado da Saúde. Disponível em: https://saude.belem.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/Portaria-no-529-do-Programa-de-Segurança-do-Paciente.pdf Acesso em: 8 mai. 2026. | | | | BRASIL. Resolução RDC nº 36, de 25 de julho de 2013. Disponível em: https://anvisalegis.datalegis.net/action/ActionDatalegis.php?acao=abrirTextoAto&tipo=RDC%numeroAto=00000036&seqAto=000&valorAno=2013&orago=RDC/DC/ANVISA/MS&codTipo=&desItem=&desItemFim=&cod_menu=1696&cod_modulo=134&pesquisa=true Acesso em: 8 mai. 2026. | | | | BRASIL. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Brasília, DF: Presidência da República, 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm. Acesso em: 8 jun. 2026. | | | | BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora nº 6. Equipamentos de Proteção Individual - EPI. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgãos-colegiados/comissao-tripartite-partilaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/nr-06-atualizada-2025-ii.pdf. Acesso em: 8 jun. 2026. | | | | BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora nº 18. Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgãos-colegiados/comissao-tripartite-partilaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/NR18atualizada2026.pdf. Acesso em: 8 jun. 2026. | | | | BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora nº 32. Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgãos-colegiados/comissao-tripartite-partilaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/nr-32-atualizada-2023-1.pdf. Acesso em: 8 jun. 2026. | | | | BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora nº 33. Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgãos-colegiados/comissao-tripartite-partilaria-permanente/arquivos/normas-regulamentadoras/nr-33-atualizada-2022-retificada.pdf. Acesso em: 8 jun. 2026. | | | | BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora nº 35. Trabalho em Altura. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgãos-colegiados/comissao-tripartite-partilaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/nr-35-atualizada-2025-1.pdf. Acesso em: 8 jun. 2026. | | | | CEGALLA, D. P. Novíssima gramática da língua portuguesa. 39. ed. melhorada e ampliada. São Paulo: Editora Nacional, 1996. CHING, F. D. K. Técnicas de construção ilustradas. 4. ed. Editora: Bookman. CUNHA, C.; CINTRA, L. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Lexicon, 2013. ESPÍRITO SANTO. Escola de Serviços Públicos do Espírito Santo (ESESP). Excel Básico - Apostila. Vitória: ESESP, 2025. Disponível em: https://esesp.es.gov.br/Media/esesp/Apostilas/2025/Conhecimento em Rede/Apostila%20Excel%20Básico%20-%20Denis.pdf. Acesso em: 8 jun. 2026. | | | | LUFT, C. P. Moderna gramática brasileira. 7. ed. Porto Alegre; Rio de Janeiro: Globo, 1986. NAHIME, B. O. Construção Civil: planejamento e execução. Editora: Atena. NBR 5626 - Sistemas predias de água fria e água quente - Projeto, execução, operação e manutenção. Rio de Janeiro: ABNT, 2020. | | | | NBR 5674 - Manutenção de edificações - Requisitos para o sistema de gestão de manutenção. Rio de Janeiro: ABNT, 2024. NBR 6492 - Documentação técnica para projetos arquitetônicos e urbanísticos - Requisitos. Rio de Janeiro: ABNT, 2021. NBR 7200 - Execução de revestimento de paredes e tetos de argamassas inorgânicas - Procedimento. Rio de Janeiro: ABNT, 1998. | | | | NBR 7211 - Agregados para concreto - Requisitos. Rio de Janeiro, 2022. | | | | NBR 8545 - Execução de alvenaria sem função estrutural de tijolos e blocos cerâmicos. Rio de Janeiro: ABNT, 1984. NBR 9574 - Execução de impermeabilização. Rio de Janeiro: ABNT, 2008. | | | | NBR 13245 - Tintas para construção civil — Execução de pinturas em edificações não industriais — Preparação de superfície. Rio de Janeiro: ABNT, 2011. | | |
• | NBR 13714 - Sistema de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndio. Rio de Janeiro: ABNT, 2000 | | NBR 13749 - Revestimentos de paredes e tetos de argamassas inorgânicas - Especificações. Rio de Janeiro: ABNT, 2013. | | NBR 13753 - Revestimento de piso interno ou externo com placas cerâmicas e com utilização de argamassa colante. Rio de Janeiro: ABNT, 1996. | | NBR 13754 - Revestimento de paredes internas com placas cerâmicas e com utilização de argamassa colante. Rio de Janeiro: ABNT, 1996. | | NBR 14917-2 - Revestimentos resilientes para pisos - Manta e placa vinílica flexível homogênea ou heterogênea em PVC. Parte 2: Procedimentos para seleção, utilização, conservação e limpeza. Rio de Janeiro: ABNT, 2022. | | NBR 15575-5 - Edificações habitacionais - Desempenho. Parte 5: Requisitos para os sistemas de coberturas. Rio de Janeiro, 2025. | | NBR 13755 - Revestimentos cerâmicos de fachadas e paredes externas com utilização de argamassa colante - Projeto, execução, inspeção e aceitação - Procedimento. Rio de Janeiro: ABNT, 2017. | | MATTOS, A. D. Planejamento e controle de obras. São Paulo: PINI, 2019. | | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS. Apostila CAD 2022. Porto Alegre: UFRGS, 2022. Disponível em: https://www.ufrgs.br/deste/wp-content/uploads/2022/01/APOSTILACAD-2022-R-06.pdf. Acesso em: 8 jun. 2026. |

Tópicos como o edital lista

• Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Guia ANS de diversidade e inclusão. Rio de Janeiro: ANS, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/ans/pt-br/arquivos/acesso-a-informacao/participacao-da-sociedade/camss-camara-de-saude-suplementar/Apresentao_PRESI_Guia_Diversidade e Inclusão.pdf Acesso em: 8 mai. 2026. | | | | BRASIL. Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1171.htm. Acesso em: 8 mai. 2026. | | | | BRASIL. Lei nº 8,080, de 19 de setembro de 1990. Dispo்ã sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil/8080.htm. Acesso em: 8 mai. 2026. | | | | BRASIL. Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023. Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei do Crime Racial), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar como crime de racismo e injúria racial, prever pena de suspensão de direito em caso de racismo praticado no contexto de atividade esportiva ou artística e prever pena para o racismo religioso e recreativo e para o praticado por funcionário público. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil/03/ano2023-2026/2023/lei/14532.htm. Acesso em: 8 mai. 2026. | | | | BRASIL. Portaria nº 529, de 1º de abril de 2013. Ministério de Estado da Saúde. Disponível em: https://saude.belem.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/Portaria-no-529-do-Programa-de-Segurança-do-Paciente.pdf Acesso em: 8 mai. 2026. | | | | BRASIL. Resolução RDC nº 36, de 25 de julho de 2013. Disponível em: https://anvisalegis.datalegis.net/action/ActionDatalegis.php?acao=abrirTextoAto&tipo=RDC%numeroAto=00000036&seqAto=000&valorAno=2013&orago=RDC/DC/ANVISA/MS&codTipo=&desItem=&desItemFim=&cod_menu=1696&cod_modulo=134&pesquisa=true Acesso em: 8 mai. 2026. | | | | BRASIL. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Brasília, DF: Presidência da República, 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm. Acesso em: 8 jun. 2026. | | | | BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora nº 6. Equipamentos de Proteção Individual - EPI. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgãos-colegiados/comissao-tripartite-partilaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/nr-06-atualizada-2025-ii.pdf. Acesso em: 8 jun. 2026. | | | | BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora nº 18. Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgãos-colegiados/comissao-tripartite-partilaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/NR18atualizada2026.pdf. Acesso em: 8 jun. 2026. | | | | BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora nº 32. Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgãos-colegiados/comissao-tripartite-partilaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/nr-32-atualizada-2023-1.pdf. Acesso em: 8 jun. 2026. | | | | BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora nº 33. Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgãos-colegiados/comissao-tripartite-partilaria-permanente/arquivos/normas-regulamentadoras/nr-33-atualizada-2022-retificada.pdf. Acesso em: 8 jun. 2026. | | | | BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora nº 35. Trabalho em Altura. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgãos-colegiados/comissao-tripartite-partilaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/nr-35-atualizada-2025-1.pdf. Acesso em: 8 jun. 2026. | | | | CEGALLA, D. P. Novíssima gramática da língua portuguesa. 39. ed. melhorada e ampliada. São Paulo: Editora Nacional, 1996. CHING, F. D. K. Técnicas de construção ilustradas. 4. ed. Editora: Bookman. CUNHA, C.; CINTRA, L. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Lexicon, 2013. ESPÍRITO SANTO. Escola de Serviços Públicos do Espírito Santo (ESESP). Excel Básico - Apostila. Vitória: ESESP, 2025. Disponível em: https://esesp.es.gov.br/Media/esesp/Apostilas/2025/Conhecimento em Rede/Apostila%20Excel%20Básico%20-%20Denis.pdf. Acesso em: 8 jun. 2026. | | | | LUFT, C. P. Moderna gramática brasileira. 7. ed. Porto Alegre; Rio de Janeiro: Globo, 1986. NAHIME, B. O. Construção Civil: planejamento e execução. Editora: Atena. NBR 5626 - Sistemas predias de água fria e água quente - Projeto, execução, operação e manutenção. Rio de Janeiro: ABNT, 2020. | | | | NBR 5674 - Manutenção de edificações - Requisitos para o sistema de gestão de manutenção. Rio de Janeiro: ABNT, 2024. NBR 6492 - Documentação técnica para projetos arquitetônicos e urbanísticos - Requisitos. Rio de Janeiro: ABNT, 2021. NBR 7200 - Execução de revestimento de paredes e tetos de argamassas inorgânicas - Procedimento. Rio de Janeiro: ABNT, 1998. | | | | NBR 7211 - Agregados para concreto - Requisitos. Rio de Janeiro, 2022. | | | | NBR 8545 - Execução de alvenaria sem função estrutural de tijolos e blocos cerâmicos. Rio de Janeiro: ABNT, 1984. NBR 9574 - Execução de impermeabilização. Rio de Janeiro: ABNT, 2008. | | | | NBR 13245 - Tintas para construção civil — Execução de pinturas em edificações não industriais — Preparação de superfície. Rio de Janeiro: ABNT, 2011. | | |
• | NBR 13714 - Sistema de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndio. Rio de Janeiro: ABNT, 2000 | | NBR 13749 - Revestimentos de paredes e tetos de argamassas inorgânicas - Especificações. Rio de Janeiro: ABNT, 2013. | | NBR 13753 - Revestimento de piso interno ou externo com placas cerâmicas e com utilização de argamassa colante. Rio de Janeiro: ABNT, 1996. | | NBR 13754 - Revestimento de paredes internas com placas cerâmicas e com utilização de argamassa colante. Rio de Janeiro: ABNT, 1996. | | NBR 14917-2 - Revestimentos resilientes para pisos - Manta e placa vinílica flexível homogênea ou heterogênea em PVC. Parte 2: Procedimentos para seleção, utilização, conservação e limpeza. Rio de Janeiro: ABNT, 2022. | | NBR 15575-5 - Edificações habitacionais - Desempenho. Parte 5: Requisitos para os sistemas de coberturas. Rio de Janeiro, 2025. | | NBR 13755 - Revestimentos cerâmicos de fachadas e paredes externas com utilização de argamassa colante - Projeto, execução, inspeção e aceitação - Procedimento. Rio de Janeiro: ABNT, 2017. | | MATTOS, A. D. Planejamento e controle de obras. São Paulo: PINI, 2019. | | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS. Apostila CAD 2022. Porto Alegre: UFRGS, 2022. Disponível em: https://www.ufrgs.br/deste/wp-content/uploads/2022/01/APOSTILACAD-2022-R-06.pdf. Acesso em: 8 jun. 2026. |