EPAGRI — Concurso para Emprego Público nº 001/2026

Tópicos como o edital lista

• 1. Compreensão e interpretação de textos.
• 2. Tipos e gêneros textuais.
• 3. Significação de palavras e expressões.
• 4. Sinônimos e antônimos.
• 5. Ortografia oficial.
• 6. Classes de palavras variáveis e invariáveis e suas funções no texto.
• 7. Concordâncias verbal e nominal.
• 8. Tempos simples dos verbos.
• 9. Conjugações verbais.
• 10. Colocação de pronomes nas frases.
• 11. Sintaxe: termos essenciais integrantes e acessórios da oração.
• 12. Tipos de predicado.
• 13. Classificação das palavras quanto ao número de sílabas.
• 14. Dígrafos, encontros vocálicos e consonantais.
• 15. Divisão silábica.
• 16. Processos de formação de palavras: derivação, composição e outros processos.
• 17. Usos dos “porquês”.
• 18. Usos de “mau” e “mal”. |

Tópicos como o edital lista

• 1. conjuntos numéricos (números naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais e complexos). operações, propriedades e aplicações (soma, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radíciação).
• 2. razão e proporção.
• 3. grandezas diretamente e inversamente proporcionais.
• 4. regra de três simples e composta.
• 5. sistema monetário brasileiro.
• 6. porcentagem.
• 7. juros simples e compostos.
• 8. equações e inequações.
• 9. sequências.
• 10. progressões aritméticas e geométricas.
• 11. análise combinatória.
• 12. arranjos e permutações.
• 13. princípios de contagem e probabilidade.
• 14. resolução de situações problemas.
• 15. sistemas de medidas.
• 16. cálculo de áreas e volumes.
• 17. compreensão de estruturas lógicas.
• 18. lógica de argumentação (analogias, inferências, deduções e conclusões).
• 19. diagramas lógicos. |

Tópicos como o edital lista

• 1. Produção audiovisual e televisão: planejamento, roteiização, captação de imagens e áudio em estúdio e ambiente externo, montagem de iluminação, operação de câmeras, gravação e edição de cortes ao vivo, edição não linear, produção de vinhetas, programas de televisão, teleconferências e reportagens.
• 2. Tecnologias aplicadas à comunicação e rotinas administrativas: operação de microcomputadores, softwares de edição de áudio, vídeo, tratamento de imagem e editoração; armazenamento e organização. |

Tópicos como o edital lista

• 1. Fotografia e gestão de acervos fotográficos: técnicas de captação, composição, enquadramento e iluminação; produção e tratamento de imagens; organização, seleção, catalogação e indexação de fotografias, negativos e slides; criação e gerenciamento de banco de dados de imagens; noções de uso de inteligência artificial na geração e tratamento de imagens; gêneros, modalidades (jornalística, publicitária, institucional, documental e científica/técnica), linguagens e finalidades da fotografia.
• 2. Tecnologias aplicadas à comunicação e rotinas administrativas: operação de microcomputadores e softwares de edição de fotografia. |

Tópicos como o edital lista

• 1. Compreensão e interpretação de textos.
• 2. Tipos e gêneros textuais.
• 3. Significação de palavras e expressões.
• 4. Sinônimos e antônimos.
• 5. Ortografia oficial.
• 6. Classes de palavras variáveis e invariáveis e suas funções no texto.
• 7. Concordâncias verbal e nominal.
• 8. Tempos simples dos verbos.
• 9. Conjugações verbais.
• 10. Colocação de pronomes nas frases.
• 11. Sintaxe: termos essenciais integrantes e acessórios da oração.
• 12. Tipos de predicado.
• 13. Classificação das palavras quanto ao número de sílabas.
• 14. Dígrafos, encontros vocálicos e consonantais.
• 15. Divisão silábica.
• 16. Processos de formação de palavras: derivação, composição e outros processos.
• 17. Usos dos “porquês”.

Tópicos como o edital lista

• 1. conjuntos numéricos (números naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais e complexos). operações, propriedades e aplicações (soma, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radicação).
• 2. razão e proporção.
• 3. grandezas diretamente e inversamente proporcionais.
• 4. regra de três simples e composta.
• 5. sistema monetário brasileiro.
• 6. porcentagem.
• 7. juros simples e compostos.
• 8. equações e inequações.
• 9. sequências.
• 10. progressões aritméticas e geométricas.
• 11. análise combinatória.
• 12. arranjos e permutações.
• 13. princípios de contagem e probabilidade.
• 14. resolução de situações problemas.
• 15. sistemas de medidas.
• 16. cálculo de áreas e volumes.
• 17. compreensão de estruturas lógicas.
• 18. lógica de argumentação (analogias, inferências, deduções e conclusões).
• 19. diagramas lógicos. |

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• 1. Fundamentos de Meteorologia e Climatologia: atmosfera, tempo e clima; elementos e fatores meteorológicos (temperatura, pressão atmosférica, umidade, ventos, precipitação, radiação solar) e ciclo hidrológico.
• 2. |
• Pág. 01 de 08 - Documento assinado digitalmente. Para conferência, acesse o site https://portal.sgpe.sea.sc.gov.br/portal-externo e informe o processo EPAGRI 00013592/2026 e o código KTEL4847. 37
• Eletricidade básica: potencial elétrico, corrente elétrica, resistência elétrica, lei de Ohm, associação de resistores e instrumentos de medição elétrica.
• 3. Redes de observação e estações de monitoramento: instalação, operação, manutenção preventiva e corretiva de estações meteorológicas, hidrológicas e maregráficas (convencionais e automáticas); especificação, montagem e manuseio de sensores e instrumentos meteorológicos, hidrológicos e maregráficos.
• 4. Metrologia aplicada, aferição e calibração: procedimentos operacionais para aferição, teste, calibração e manutenção de sensores e instrumentos meteorológicos, hidrológicos e maregráficos; controle de qualidade das medições.
• 5. Gestão, tratamento e análise de dados agroambientais: coleta, digitação, digitalização, controle de qualidade, organização, armazenamento, monitoramento, análise de séries temporais e representação gráfica de dados meteorológicos, hidrológicos e maregráficos para atividades operacionais, atendimento ao público e apoio à pesquisa.
• 6. Informática e geotecnologias aplicadas à Meteorologia: noções de lógica de programação, manipulação de planilhas eletrônicas, operação de softwares específicos de Meteorologia e Hidrologia para manuseio de dados, elaboração gráfica e noções de sensoriamento remoto (interpretação básica de imagens de satélite e radar meteorológico).
• 7. Rotinas operacionais, normas de segurança do trabalho e uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) em atividades de campo e manutenção de estações.

Tópicos como o edital lista

• 1. Análise e interpretação de texto (compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; elementos de coesão; inferências; estrutura e organização do texto e dos parágrafos).
• 2. Tipologia e gêneros textuais.
• 3. Figuras de linguagem.
• 4. Emprego dos pronomes demonstrativos.
• 5. Relações semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (oposição/contraste, conclusão, concessão, causalidade, adição, alternância, etc.).
• 6. Relações de sinonímia e de antonímia.
• 7. Sintaxe da oração (período simples; termos fundamentais e acessórios da oração; tipos de predicado) e do período (período composto por coordenação e por subordinação).
• 8. Funções do “que” e do “se”.
• 9. Emprego do acento grave.
• 10. Emprego dos sinais de pontuação e suas funções no texto.
• 11. Ortografia.
• 12. Concordâncias verbal e nominal.
• 13. Regências verbal e nominal.
• 14. Emprego de tempos e modos verbais.
• 15. Formação de tempos compostos dos verbos.
• 16. Colocação pronominal.

Tópicos como o edital lista

• 1. Conjuntos numéricos (números naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais e complexos). Operações, propriedades e aplicações (soma, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação).
• 2. Razão e Proporção.
• 3. Grandezas diretamente e inversamente proporcionais.
• 4. Regra de três simples e composta.
• 5. Sistema monetário brasileiro.
• 6. Porcentagem.
• 7. Juros simples e compostos.
• 8. Equações e inequações.
• 9. Sequências.
• 10. Progressões aritméticas e geométricas.
• 11. Análise combinatória.
• 12. Arranjos e permutações.
• 13. Princípios de contagem e Probabilidade.
• 14. Resolução de situações problemas.
• 15. Sistemas de medidas.
• 16. Cálculo de áreas e volumes.
• 17. Compreensão de estruturas lógicas.
• 18. Lógica de argumentação (analogias, inferências, deduções e conclusões).
• 19. Diagramas lógicos.

Tópicos como o edital lista

• 1. Comunicação institucional e produção textual: princípios, características, linguagem pública e adequação da linguagem aos diferentes tipos de documentos e públicos da empresa.
• 2. Produção de conteúdo em vídeo, tal como roteiros televisivos, entrevistas, reportagens, produção de documentários, acompanhamento de edição, planejamento de conteúdo em telejornalismo e gravações em estúdio.
• 3. Produção e revisão de textos institucionais: clareza, concisão, coerência, coesão, objetividade, precisão vocabular, fluidez e adequação linguística.
• 4. Gêneros textuais e produção editorial: preparação e adequação de textos técnicos, didáticos e institucionais; folders, boletins técnicos, cartazes, livros, revistas e demais materiais de divulgação.
• 5. Comunicação voltada à agricultura familiar e à pesca artesanal: linguagem acessível, produção e divulgação de conteúdos técnicos, educativos e institucionais relacionados ao setor rural e pesqueiro.

Tópicos como o edital lista

• 1. Fundamentos do Serviço Social: história, fundamentos teórico-metodológicos, ético-políticos e técnico-operativos da profissão; Projeto Ético-Político do Serviço Social.
• 2. Questão social e políticas sociais: desigualdade social, direitos sociais, cidadania, proteção social e especificidades do meio rural e pesqueiro.
• 3. Instrumentalidade do Serviço Social: entrevista social, visita domiciliar e hospitalar, estudo social, diagnóstico socioeconômico, encaminhamento médico/hospitalar e previdenciário, acompanhamento e registro profissional.
• 4. Atendimento e intervenção social: intervenção psicossocial, atendimento individual e familiar, orientação social, mediação de conflitos no ambiente de trabalho e trabalho social com famílias.
• 5. Planejamento e gestão de projetos sociais: elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação de programas, projetos, campanhas e ações socioeducativas e palestras.
• 6. Políticas públicas e sistemas de proteção social: assistência social, saúde, previdência social e demais políticas sociais; articulação intersetorial e trabalho em rede.
• 7. Sistema Único de Assistência Social (SUAS): princípios, diretrizes, organização, serviços, programas, projetos, benefícios e Política Nacional de Assistência Social (PNAS/NOB-SUAS).
• 8. Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes, organização, Lei Orgânica da Saúde (Lei Federal nº 8.080/1990 e suas alterações) e atuação do Serviço Social na rede de saúde.
• 9. Legislação e Direitos Sociais: Seguridade Social na Constituição Federal de 1988 (e suas alterações); Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei Federal nº 8.742/1993 e suas alterações); Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações); Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/2003 e suas alterações); Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015 e suas alterações).
• 10. Ética e Exercício Profissional: Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social (Lei Federal nº 8.662/1993 e suas alterações), Código de Ética Profissional do Assistente Social, sigilo profissional, atribuições e competências.
• 11. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei Federal nº 13.709/2018 e suas alterações) aplicada a atendimentos e prontuários sociais;

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• 1. Fundamentos da pesca e da aquicultura marinha: conceitos, modalidades, sistemas de produção, espécies de interesse econômico, planejamento das atividades, caracterização e estatísticas da pesca artesanal costeira em Santa Catarina e no Brasil e dinâmica de populações pesqueiras.
• 2. Extensão pesqueira e aquícola: fundamentos, técnicas, metodologias participativas, métodos individuais, grupais e massais de extensão rural e pesqueira, ferramentas digitais, uso de mídias sociais para difusão tecnológica, aplicativos de gestão e monitoramento remoto, comunicação, educação não formal, diagnóstico participativo, planejamento e avaliação de ações.
• 3. Pesca extrativista marinha: tecnologias, modalidades, métodos e aparelhos de pesca, esforço de pesca, seletividade, captura incidental, manejo e sustentabilidade dos recursos pesqueiros, embarcações artesanais e operações de pesca; gestão e planejamento da atividade pesqueira artesanal; economia pesqueira e cadeias produtivas do pescado artesanal; infraestrutura de apoio à pesca artesanal.
• 4. Aquicultura marinha e maricultura: situação mundial da aquicultura; panorama nacional da aquicultura e maricultura; evolução da produção de moluscos bivalves, peixes marinhos, camarões marinhos e macroalgas em Santa Catarina; gestão, planejamento e ordenamento dos cultivos marinhos; elaboração de projetos de engenharia de fazendas marinhas e carcinicultura, sistemas e técnicas de cultivo, manejo, alimentação, qualidade da água, biossegurança, sanidade aquícola e controle dos sistemas produtivos.
• 5. Biologia e ecologia de organismos aquáticos de interesse pesqueiro e aquícola: ciclos de vida, reprodução, crescimento, relações ecológicas e dinâmica populacional.
• 6. Manejo e conservação dos recursos pesqueiros: avaliação de estoques, ordenamento pesqueiro, conservação dos ecossistemas aquáticos e uso sustentável dos recursos naturais.
• 7. Assistência técnica e extensão para pescadores e maricultores: produção, manejo, beneficiamento, comercialização, organização produtiva, navegação e segurança na atividade pesqueira, noções de mecânica de embarcações de pequeno porte, equipamentos e operação de embarcações de médio e pequeno porte, conhecimentos básicos das normas aplicadas à navegação e segurança da atividade pesqueira. e desenvolvimento sustentável.
• 8. Cadeias produtivas da pesca e da aquicultura: produção, processamento, agregação de valor, comercialização, mercados e organização de produtores.
• 9. Tecnologia e qualidade do pescado: boas práticas de manipulação, conservação, beneficiamento, processamento, armazenamento e segurança dos produtos da pesca e aquicultura.
• 10. Organização social e desenvolvimento comunitário, caracterização do público em Santa Catarina, pluriatividade e sucessão familiar no setor pesqueiro, relações humanas, sensibilização, liderança, cidadania, ética, relacionamento comunitário, associativismo, cooperativismo, participação social, fortalecimento das comunidades pesqueiras e aquícolas, desenvolvimento territorial, identidade sociocultural e turismo náutico de base comunitária.
• 11. Projetos de desenvolvimento pesqueiro e aquícola: elaboração, planejamento, execução, acompanhamento, avaliação, viabilidade econômicofinanceira, layout de equipamentos, tratamento de efluentes, captação de recursos, políticas públicas para pesca artesanal e aquicultura, programas e instrumentos de fomento da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária e da Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca de Santa Catarina, crédito rural, seguro defeso, Manual de Crédito Rural do Banco Central; Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) aplicados ao pescado.
• 12. Sustentabilidade e gestão ambiental na pesca e aquicultura: impactos ambientais, conservação dos ecossistemas costeiros e marinhos, gestão de resíduos, boas práticas ambientais, climatologia aplicada às regiões litorâneas de Santa Catarina; interpretação de fenômenos meteorológicos e oceanográficos aplicados à pesca e maricultura, geoprocessamento e sensoriamento remoto aplicados à pesca e aquicultura, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e Código Ambiental do Estado de Santa Catarina (Lei Estadual nº 14.675/2009 e suas alterações).
• 13. Políticas públicas e legislação aplicada à pesca e à aquicultura: Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca (Lei Federal nº 11.959/2009 e suas alterações) e normas relacionadas ao ordenamento, registro, autorização, licenciamento, cessão de águas da União e exercício das atividades pesqueiras e aquícolas; Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal - RIISPOA (Decreto Federal nº 9.013/2017 e suas alterações).
• 14. Métodos de pesquisa e análise de dados aplicados à pesca e aquicultura: coleta, organização, interpretação e apresentação de dados produtivos, ambientais e socioeconômicos.
• 15. Inovação, transferência de tecnologia e desenvolvimento de produtos e equipamentos aplicados à pesca artesanal e à aquicultura marinha.

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• 1. Fundamentos da extensão rural: conceitos, técnicas, comunicação, educação não formal, diagnóstico participativo, planejamento e avaliação de ações, metodologias participativas, métodos individuais, grupais e massais, ferramentas digitais, uso de mídias sociais para difusão tecnológica, aplicativos de gestão e monitoramento remoto.2. Agricultura familiar e desenvolvimento rural: características, organização produtiva, desenvolvimento local e territorial, sustentabilidade, importância socioeconômica, identidade sociocultural, pluriatividade e multifuncionalidade no meio rural e litorâneo, gênero e geração no campo e na pesca, sucessão familiar, sensibilização, motivação, relacionamento interpessoal e comunitário; liderança e cidadania, objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), educação ambiental, energias renováveis, turismo rural e aquícola e diversificação de atividades econômicas vinculadas à aquicultura continental.
• 3. Aquicultura: panorama da aquicultura continental no Brasil e em Santa Catarina, fundamentos, sistemas de produção, planejamento, implantação e manejo de empreendimentos aquícolas.
• 4. Engenharia de Aquicultura: estruturas, layout e instalações aquícolas, equipamentos, dimensionamento, croquis, projetos arquitetônicos, hidrossanitários, sistemas de cultivo, tecnologias aplicadas à produção, abastecimento e drenagem de água; compactação e impermeabilização do solo; topografia aplicada; cálculo de movimentação de terra; controle de infiltração e erosão.
• 5. Qualidade da água na aquicultura: parâmetros físicos, químicos e biológicos, monitoramento e manejo.
• 6. Manejo e produção de organismos aquáticos: reprodução, larvicultura, alimentação, nutrição, crescimento, biometria, densidade de cultivo e produtividade.
• 7. Sanidade e biossegurança na aquicultura: prevenção, controle de doenças, manejo sanitário, educação sanitária e boas práticas de produção.
• 8. Tecnologia, processamento, agroindustrialização e conservação de produtos aquícolas: boas práticas de fabricação (BPF), qualidade, segurança dos alimentos (APPCC/PPHO), beneficiamento, armazenamento, rotulagem, suporte à legalização de agroindústrias e comercialização empreendedorismo rural e aquícola, selos de qualidade e signos distintivos, comercialização e cenários do mercado aquícola.
• 9. Sustentabilidade na aquicultura: manejo ambiental, conservação dos recursos naturais, tecnologias limpas, tratamento de efluentes, resíduos e impactos ambientais.
• 10. Assistência técnica e extensão agrícola/aquícola: planejamento de propriedades e empreendimentos, orientação aos produtores, elaboração de estudos de viabilidade econômico-financeira, captação de recursos, acompanhamento de obras, avaliação de projetos e transferência de tecnologias.
• 11. Organização social e produtiva: associativismo, cooperativismo, formação de grupos, apoio a estruturas de comercialização, fortalecimento das cadeias produtivas, gestão de propriedades e empreendimentos aquícolas, elaboração e análise de viabilidade técnica e econômica de projetos agropecuários e aquícolas, indicadores econômicos, turismo rural associado a aquicultura, políticas públicas voltadas à agricultura familiar, aquicultura e pesca, conselho Estadual de Desenvolvimento Rural (CEDERURAL) e Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural (CMDR); Programas da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária e da Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca de Santa Catarina, crédito rural; Manual de Crédito Rural do Banco Central, Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa de
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• Aquisição de Alimentos (PAA).
• 12. Legislação setorial e agroambiental aplicada: Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca (Lei Federal nº 11.959/2009 e suas alterações); Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal - RIISPOA (Decreto Federal nº 9.013/2017 e suas alterações); Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012 e CAR, e suas alterações); Lei de Recursos Hídricos (Lei Federal nº 9.433/1997 e suas alterações); Código Ambiental de SC (Lei Estadual nº 14.675/2009 e suas alterações); normas relativas ao licenciamento ambiental, outorga de uso da água e regularização da produção e comercialização de organismos aquáticos e produtos artesanais.
• 13. Legislação cooperativista e de organização social: Lei de Cooperativas (Lei nº 5.764/1971 e suas alterações).
• 16. Educação ambiental, desenvolvimento sustentável, boas práticas agropecuárias.

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• Dos Princípios Fundamentais.
• 2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Dos Direitos Sociais.
• 3. Da Organização do Estado.
• 4. Da Organização dos Poderes.
• 5. Da Tributação e do Orçamento.
• 6. Da Ordem Econômica e Financeira.
• 7. Do Meio Ambiente.
• 8. Poder constituinte originário e derivado.
• 9. Supremacia da Constituição: Controle da constitucionalidade das leis e atos normativos.
• 10. Classificação e Eficácia das Normas Constitucionais.
• 11. Jurisprudência: Tese 1.022/STF. ADPF´s 437, 530 e 542 do STF.

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• 1. Princípios da Administração Pública.
• 2. Administração Pública Direta e Indireta.
• 3. Lei Federal nº 13.303/2016.
• 4. Espécies de Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.
• 5. Diferenciação entre Empresa Estatal Dependente e não Dependente. Empresa de Pequeno Porte e de Grande Porte.
• 6. Atos Administrativos.
• 7. Licitação, Inexigibilidade, Dispensa e Contratos das Empresas Estatais: Lei Federal nº 13.303/2016 e suas alterações. Lei Federal nº 10.520/2022 e suas alterações (Pregão Eletrônico).
• 8. A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e seu regulamento no Direito Administrativo.
• 7. Lei Federal nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).
• 9. Lei Federal nº 8.249/1992 e suas alterações.
• 10. A Epagri e o Grupo Gestor de Governo (GGG) no âmbito da Lei Estadual nº 741/2019 e suas alterações.
• 11. Estatuto Social da Epagri, versão aprovada pela 110ª Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 10/12/2025, disponível https://transparencia.epagri.sc.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/ESTATUTO-AGE-110-10.12.2025-1.pdf.

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• Código Tributário Nacional (CTN) 1. Sistema Tributário Nacional.
• 1.1 Disposições gerais.
• 1.2 Competência tributária.
• 1.3 Limitações da competência tributária.
• 1.4 Competência privativa da União, dos Estados, e dos Municípios.
• 1.5 Competência residual.
• 2 Princípios jurídicos da tributação.
• 2.1 Legalidade.
• 2.2 Anterioridade.
• 2.3 Igualdade.
• 2.4 Competência.
• 2.5 Capacidade contributiva.
• 2.6 Vedação do confisco.
• 3 Tributo.
• 3.1 Conceito e espécies.
• 3.2 Classificação dos tributos: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições sociais.
• 3.3 Função dos tributos.
• 4 Legislação tributária.
• 4.2 Vigência e aplicação da legislação tributária.
• 4.3 Interpretação e integração da legislação tributária.
• 5 Obrigação tributária.
• 5.1 Principal e acessória.
• 5.1 Fato gerador.
• 5.2 Sujeito ativo.
• 5.3 Sujeito passivo.
• 5.3.1 Solidariedade.
• 5.3.2 Capacidade tributária.
• 5.3.3 Domicílio tributário.
• 5.4 Responsabilidade tributária: responsabilidade dos sucessores, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações.
• 6 Crédito tributário.
• 7. Lei Complementar Federal nº 214/2025:
• 7.1. Das Normas Gerais do IBS e da CBS.
• 7.2. Do Reequilíbrio dos Contratos de Administrativos.
• 7.3 Do Imposto Seletivo.
• 7.3.1 Disposições Preliminares.7.3.2. Do Momento de Ocorrência do Fato Gerador.
• 7.3.3. Da Não Incidência.

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• Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 1. Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho.
• 2. Do Contrato Individual do Trabalho.
• 3. Das Convenções Coletivas de Trabalho.
• 4. Do Processo de Multas Administrativas.
• 5. Do processo Judiciário do Trabalho.
• 6. Jurisprudência: Acórdão da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), nos autos do Processo nº TST-RR - 1677-74.2016.5.12.0057.

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• Código Civil (CC) e Código de Processo Civil (CPC) 1. Dos Bens.
• 2. Dos Fatos Jurídicos.
• 3. Do Direito das Obrigações.
• 4. Do Direito das Coisas: Da Posse. Dos Direitos Reais. Da Propriedade.
• 5. Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD).
• 6. Dos Sujeitos do Processo: Das Partes e dos Procuradores. Do Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros.
• 6. Dos Atos Processuais.
• 7. Da Tutela Provisória.
• 8. Da Formação, Suspensão e da Extinção do Processo.
• 9. Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença.
• 10. Do Processo de Execução.
• 11. Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação de Decisões Judiciais.

Tópicos como o edital lista

• 1. Lei Federal nº 9.279/1996 e suas alterações.
• 2. Lei Federal nº 9.456/1997 e suas alterações.
• 3. Lei Federal nº 9.610/1998 e suas alterações.
• 4. Lei Federal nº 10.711/2003 e suas alterações.
• 5. Lei Federal nº 10.973/2004, e suas alterações.
• 6. Lei Federal 11.794/2008 e suas alterações.
• 7. Lei Federal 13.123/2015 e suas alterações.
• 8. Lei Estadual nº 14.328/2008 e suas alterações

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• 1. Fundamentos de Meteorologia: estrutura e composição da atmosfera, tempo e clima, circulação atmosférica, radiação solar, temperatura, pressão atmosférica, umidade, ventos e precipitação.
• 2. Meteorologia Sinótica e Previsão do Tempo:
  • Massas de Ar - Classificação e Origem; Cristas e Anticiclones; Cavados e Ciclones; Mapas de Superfície, seus traçados e principais códigos; Cartas de ar superior, como radio sondagens; Correntes de Jato; Análise dos Campos Meteorológicos; Análise de Linhas de Corrente; Análise e Configuração de Campos Numéricos para Previsão de Tempo; Sistemas Frontais na Carta em Superfície; Análise e interpretação de imagens de satélites e radares meteorológicos.
• 3. Meteorologia Dinâmica:
  • Sistemas Meteorológicos que Atuam no Sul do Brasil e na América do Sul; Ondas de Gravidade; Ondas de Rossby; Equação de Vorticidade; Equação do Movimento Vertical (Ômega); Força de Coriolis; Vento Geostrófico; Vento Gradiente; Camada Limite; Turbulência de Ar Claro; Cisalhamento Vertical do Vento; Tropopausa; Convergência e Divergência; Movimento Convectivo e Advectivo; Geopotencial e Espessura do Geopotencial; Vórtices Ciclônicos; Cavados e Cristas; Anticiclones.
• 4. Termodinâmica:
  • Diagrama Termodinâmico; Estabilidade Atmosférica; Gradiente Vertical de Temperatura; Turbulência Atmosférica; Inversão de Temperatura; Inversão de Turbulência; Inversão de Subsidência; Inversões Frontais; Índices de Estabilidade (K), Totals, Showalter (ISS), Sanson; Nível de Congelamento; Temperatura Convectiva; Pressão de Vapor do Ar Úmido e Pressão de Vapor Saturante do Ar Úmido; Calor Latente; Processo Isobárico; Processo Adiabático; Umidade Relativa, Umidade Específica e Razão de Mistura.
• 5. Fenômenos Regionais e Locais:
  • Brisa Marítima; Brisa Terrestre; Brisa de Montanha; Convecção, Linhas de Cúmulus-Nimbus (Linha de Instabilidade); Células de Cúmulus-Nimbus; Tempestades Tropicais; Turbulência Mecânica; Tornados; Geada; Neve.
• 6. Climatologia: classificação climática, variabilidade e mudanças climáticas, climatologia do Brasil e da Região Sul; Fenômenos El Niño/La Niña e suas Influências no sul do Brasil, Índice de Oscilação Sul, Previsão Climática, Variabilidade Climática e Oscilação de Madden Julian, Mudanças Climáticas.

Tópicos como o edital lista

• 1. Fundamentos de oceanografia e ciência pesqueira: ambientes aquáticos e marinhos, recursos pesqueiros, organismos aquáticos de interesse pesqueiro, exploração e uso sustentável dos recursos naturais.
• 2. Ecologia pesqueira: relações ecológicas, dinâmica dos ecossistemas aquáticos, estrutura das comunidades e impactos sobre os recursos pesqueiros.
• 3. Biologia e dinâmica populacional de organismos aquáticos de interesse pesqueiro: crescimento, reprodução, recrutamento, mortalidade e estrutura populacional.
• 4. Manejo e conservação de recursos pesqueiros: exploração sustentável, ordenamento, conservação dos ecossistemas aquáticos e avaliação dos recursos.
• 5. Avaliação de estoques pesqueiros: conceitos, métodos de amostragem, coleta e análise de dados, esforço de pesca, captura por unidade de esforço (CPUE) e rendimento.
• 6. Pesca e tecnologias de captura: modalidades de pesca, métodos e aparelhos de pesca, seletividade, eficiência e impactos sobre os recursos aquáticos.
• 7. Tecnologia e qualidade do pescado: composição, conservação, armazenamento, processamento, beneficiamento, boas práticas de fabricação (BPF), Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC) e controle da qualidade.
• 8. Processamento e conservação de pescado: métodos de conservação, controle de temperatura, deterioração e segurança dos produtos da pesca e aquicultura; Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal - RIISPOA (Decreto Federal nº 9.013/2017 e suas alterações).
• 9. Pesca artesanal e desenvolvimento sustentável: características, organização produtiva, aspectos socioeconômicos, valorização dos conhecimentos tradicionais e sustentabilidade.
• 10. Conservação e gestão ambiental de ecossistemas aquáticos: impactos ambientais, monitoramento, recuperação, uso sustentável dos recursos naturais e Código Ambiental do Estado de Santa Catarina (Lei Estadual nº 14.675/2009 e suas alterações).
• 11. Estatística aplicada à pesquisa pesqueira e agrícola: estatística descritiva, amostragem, organização e interpretação de dados, correlação, regressão e análise de resultados.
• 12. Métodos de pesquisa aplicada à pesca e aquicultura: planejamento experimental, coleta, registro, tabulação, análise e interpretação de dados e elaboração de relatórios técnicos.
• 13. Geotecnologias aplicadas aos recursos pesqueiros e ambientes aquáticos: sistemas de informação geográfica (SIG), sensoriamento remoto, análise espacial e elaboração de mapas.
• 14. Tecnologia da informação aplicada à pesquisa: organização de bases de dados, planilhas eletrônicas, ferramentas de análise e visualização de dados, noções de ciência de dados e Big Data.
• 15. Legislação e políticas públicas aplicadas à pesca e à aquicultura: Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca (Lei Federal nº 11.959/2009 e suas alterações) e normas relacionadas ao ordenamento, manejo e desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira e aquícola.

Tópicos como o edital lista

• 1. Fundamentos de aquicultura marinha: princípios, sistemas de produção, planejamento e manejo de cultivos.
• 2. Biologia e fisiologia de organismos aquáticos cultivados: crescimento, reprodução, desenvolvimento e necessidades nutricionais.
• 3. Sistemas de cultivo marinho: estruturas, equipamentos, densidade de cultivo, manejo e produtividade.
• 4. Qualidade da água na aquicultura marinha: parâmetros físicos, químicos e biológicos, monitoramento e controle.
• 5. Nutrição e alimentação de organismos aquáticos: exigências nutricionais, manejo alimentar e conversão alimentar.
• 6. Reprodução, larvicultura e produção de formas jovens de organismos marinhos.
• 7. Sanidade e biossegurança na aquicultura marinha: prevenção, identificação e controle de doenças e boas práticas de produção.
• 8. Manejo ambiental da aquicultura marinha: impactos ambientais, capacidade de suporte, efluentes, resíduos, sustentabilidade dos sistemas de cultivo e Código Ambiental do Estado de Santa Catarina (Lei Estadual nº 14.675/2009 e suas alterações).
• 9. Tecnologia e qualidade de produtos aquícolas: boas práticas de fabricação (BPF), Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC), conservação, armazenamento, beneficiamento e Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal - RIISPOA (Decreto Federal nº 9.013/2017 e suas alterações).
• 10. Métodos de pesquisa aplicados à aquicultura: planejamento e condução de experimentos, amostragem biológica, coleta, organização, análise, interpretação de dados e elaboração de relatórios técnicos.
• 11. Estatística aplicada à pesquisa aquícola: estatística descritiva, amostragem, correlação, regressão e interpretação de resultados experimentais.
• 12. Monitoramento e análise de dados ambientais e produtivos em sistemas de aquicultura marinha.
• 13. Tecnologias da informação e geotecnologias aplicadas à pesquisa aquícola: organização de bases de dados, sistemas de informação geográfica (SIG), análise espacial, Big Data e ferramentas de apoio à pesquisa.
• 14. Inovação e desenvolvimento tecnológico aplicados à aquicultura marinha. : Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei Federal nº 10.973/2004, Lei Federal nº 13.243/2016 e Decreto Federal nº 9.283/2018 e suas alterações); Lei de Propriedade Industrial (Lei Federal nº 9.279/1996 e suas alterações).
• 15. Legislação e políticas públicas aplicadas à aquicultura e à pesca: Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca (Lei Federal nº 11.959/2009 e suas alterações); Decreto Federal nº 10.576/2020 e suas alterações (cessão de uso de espaços físicos em águas da União); normas relativas ao licenciamento ambiental, ordenamento e desenvolvimento sustentável da aquicultura.
• 16. Recursos pesqueiros capturados pela pesca artesanal e industrial e os seus métodos de captura.

Tópicos como o edital lista

• 1. Fundamentos de oceanografia e ciência pesqueira: ambientes aquáticos e marinhos, recursos pesqueiros, organismos aquáticos de interesse pesqueiro, exploração e uso sustentável dos recursos naturais.
• 2. Ecologia pesqueira: estrutura e dinâmica de comunidades, relações ecológicas, cadeias tróficas, produtividade, recrutamento e impactos das atividades pesqueiras.
• 3. Biologia e dinâmica populacional de organismos aquáticos de interesse pesqueiro: crescimento, reprodução, mortalidade, recrutamento, estrutura populacional e distribuição.
• 4. Dinâmica e avaliação de estoques pesqueiros: conceitos, métodos de avaliação, modelos de produção, modelos estruturados por idade e tamanho, esforço de pesca, captura, Pág. 05 de 08 - Documento assinado digitalmente. Para conferência, acesse o site https://portal.sgpe.sea.sc.gov.br/portal-externo e informe o processo EPAGRI 00013592/2026 e o código KTEL4847. 41 rendimento e pontos de referência para manejo.
• 5. Manejo e ordenamento dos recursos pesqueiros: estratégias de exploração, medidas de gestão, períodos de defeso, tamanhos mínimos, áreas de proteção, controle do esforço e monitoramento da atividade pesqueira.
• 6. Modelagem aplicada à pesca e aos ecossistemas aquáticos: modelos populacionais, modelos ecossistêmicos, relações predador-presa, cenários de exploração e análise de incertezas.
• 7. Tecnologia e métodos de captura: artes e aparelhos de pesca, seletividade, eficiência, tecnologia de captura, captura incidental e redução de impactos sobre espécies não alvo.
• 8. Pesca artesanal e desenvolvimento sustentável: características socioeconômicas, organização produtiva, conhecimentos tradicionais, segurança alimentar, geração de renda e sustentabilidade das comunidades pesqueiras.
• 9. Tecnologia, processamento e conservação do pescado: composição, deterioração, métodos de conservação, beneficiamento, processamento, armazenamento, qualidade, segurança dos produtos pesqueiros e normas do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal - RIISPOA (Decreto Federal nº 9.013/2017 e suas alterações).
• 10. Conservação e gestão ambiental de ecossistemas aquáticos: impactos da atividade pesqueira, conservação da biodiversidade, mudanças ambientais, gestão de áreas costeiras e marinhas, uso sustentável dos recursos naturais e Código Ambiental do Estado de Santa Catarina (Lei Estadual nº 14.675/2009 e suas alterações).
• 11. Estatística aplicada à pesquisa pesqueira: amostragem, estatística descritiva, inferência, testes de hipóteses, correlação, regressão, análise de variância e interpretação de dados.
• 12. Métodos de pesquisa científica aplicados às ciências pesqueiras: planejamento experimental, desenho amostral, coleta e tratamento de dados, análise e interpretação de resultados, elaboração de pareceres, relatórios e publicações técnico-científicas.
• 13. Geotecnologias e análise espacial aplicadas aos recursos pesqueiros: sistemas de informação geográfica (SIG), sensoriamento remoto, geoprocessamento, cartografia e análise espacial de ambientes e recursos aquáticos.
• 14. Tecnologia da informação, modelagem e análise de dados aplicadas à pesquisa pesqueira: bancos de dados, Big Data, Ciência de Dados, ferramentas computacionais, visualização de dados e métodos quantitativos.
• 15. Gestão, inovação e transferência de tecnologia em pesquisa pesqueira: desenvolvimento tecnológico, difusão do conhecimento científico, elaboração e avaliação de projetos, pareceres e comunicação dos resultados da pesquisa; Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei Federal nº 10.973/2004, Lei Federal nº 13.243/2016 e Decreto Federal nº 9.283/2018 e suas alterações); Lei de Propriedade Industrial (Lei Federal nº 9.279/1996 e suas alterações).
• 16. Legislação e políticas públicas aplicadas à pesca e aos recursos pesqueiros: Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca (Lei Federal nº 11.959/2009 e suas alterações) e normas vigentes relativas ao ordenamento, monitoramento, registro, manejo e uso sustentável dos recursos pesqueiros.
• 17. Recursos pesqueiros capturados pela pesca artesanal e industrial e os seus métodos de captura.

Tópicos como o edital lista

• 1. Fundamentos de aquicultura: princípios, sistemas de produção, planejamento, implantação e manejo de cultivos.
• 2. Biologia e fisiologia de organismos aquáticos: crescimento, reprodução, desenvolvimento, metabolismo e adaptações aos ambientes de cultivo.
• 3. Aquicultura marinha: espécies cultivadas, sistemas de cultivo, estruturas, equipamentos, manejo e produtividade.
• 4. Qualidade da água em sistemas de aquicultura: parâmetros físicos, químicos e biológicos, monitoramento, controle e manejo.
• 5. Nutrição e alimentação de organismos aquáticos: exigências nutricionais, ingredientes, formulação de dietas, manejo alimentar e conversão alimentar.
• 6. Reprodução, larvicultura e produção de formas jovens de organismos marinhos: técnicas de reprodução, manejo de reprodutores, larvas, pós-larvas e juvenis.
• 7. Sanidade e biossegurança na aquicultura: prevenção, diagnóstico, controle de enfermidades, boas práticas de produção e imunologia aplicada a organismos aquáticos.
• 8. Manejo e conservação de recursos aquáticos: ecologia de ambientes marinhos e costeiras, conservação dos recursos genéticos, biodiversidade, capacidade de suporte e impactos da atividade aquícola.
• 9. Sistemas de produção aquícola e tecnologias de cultivo: cultivo de peixes, moluscos bivalves, crustáceos, macroalgas e outros organismos de interesse comercial e científico; bioflocos (BFT) e sistemas de recirculação (RAS).
• 10. Sustentabilidade e gestão ambiental da aquicultura marinha: impactos ambientais, efluentes, resíduos, recuperação ambiental, uso sustentável dos recursos naturais e Código Ambiental do Estado de Santa Catarina (Lei Estadual nº 14.675/2009 e suas alterações).
• 11. Tecnologia e qualidade de produtos aquícolas: composição, deterioração, conservação, processamento, armazenamento, beneficiamento, segurança dos alimentos e Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal - RIISPOA (Decreto Federal nº 9.013/2017 e suas alterações).
• 12. Métodos de pesquisa aplicados à aquicultura: planejamento experimental, desenho amostral, implantação e condução de experimentos, coleta, organização, análise, interpretação de dados e elaboração de pareceres, laudos e relatórios técnicos.
• 13. Estatística aplicada à pesquisa aquícola: estatística descritiva, amostragem, testes de hipóteses, correlação, regressão, análise de variância e interpretação de resultados.
• 14. Modelagem, monitoramento e análise de dados aplicados à aquicultura e aos ambientes marinhos.
• 15. Geotecnologias e tecnologias da informação aplicadas à pesquisa aquícola e ambiental: sistemas de informação geográfica (SIG), sensoriamento remoto, bancos de dados, Big Data, Ciência de Dados e análise espacial.
• 16. Produção científica, inovação tecnológica e difusão de conhecimento: elaboração de projetos, relatórios e publicações técnicocientíficas, divulgação de resultados, transferência de tecnologia e propriedade intelectual; Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei Federal nº 10.973/2004, Lei Federal nº 13.243/2016 e Decreto Federal nº 9.283/2018 e suas alterações); Lei de Propriedade Industrial (Lei Federal nº 9.279/1996 e suas alterações).
• 17. Legislação e políticas públicas aplicadas à aquicultura e à pesca: Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca (Lei Federal nº 11.959/2009 e suas alterações); Decreto Federal nº 10.576/2020 e suas alterações (cessão de uso de espaços físicos em águas da União); Lei de Recursos Hídricos (Lei Federal nº 9.433/1997 e suas alterações); normas vigentes relacionadas ao licenciamento ambiental, ordenamento, gestão e desenvolvimento sustentável da aquicultura.

Tópicos como o edital lista

• 1.Fundamentos da Ciência de Dados: Conceitos, métodos, processos, ciclo de vida dos dados e aplicações na pesquisa agropecuária, florestal e ambiental.
• 2. Métodos de Pesquisa Científica: Planejamento experimental, delineamento de experimentos (ex: DIC, DBC, Fatorial), amostragem, coleta, tratamento e interpretação de dados agrários.
• 3. Estatística Aplicada: Estatística descritiva, probabilidade, inferência, testes de hipóteses, correlação, regressão, ANOVA, estatística multivariada (ex: PCA, Cluster) e geoestatística.
• 4. Banco de Dados e Governança: Modelagem relacional (SQL) e não relacional (NoSQL), Data Lakes, pipelines ETL/ELT, integração, qualidade e segurança de dados.
• 5. Programação para Ciência de Dados: Algoritmos e linguagens (ex: Python e R); manipulação, limpeza e tratamento de dados agropecuários e ambientais com bibliotecas
• Pág. 06 de 08 - Documento assinado digitalmente. Para conferência, acesse o site https://portal.sgpe.sea.sc.gov.br/portal-externo e informe o processo EPAGRI 00013592/2026 e o código KTEL4847. 42 especializadas (ex: pandas, numpy, dplyr).
• 6. Análise Exploratória e Visualização: Gráficos, indicadores, dashboards interativos (ex: Power BI, Tableau) e princípios de Data Storytelling.
• 7. Aprendizado de Máquina (Machine Learning): Métodos supervisionados, não supervisionados e por reforço; overfitting, validação cruzada e métricas de desempenho (ex: ROC, AUC, F1- Score, RMSE).
• 8. MLOps e IA Generativa: Ciclo de implantação, monitoramento de drift de modelos, noções de LLMs e Engenharia de Prompt aplicadas ao agronegócio.
• 9. Geotecnologias: SIG, Sensoriamento Remoto, imagens de satélite e VANTs/drones, índices espectrais (ex: NDVI, EVI), geoprocessamento e análise espacial.
• 10. Dados Ambientais e Agropecuários: Monitoramento e análise de dados de solo, água, clima, produção, zoneamento agroclimático e uso da terra.
• 11. Big Data, IoT e Computação em Nuvem: Processamento distribuído (Spark/Hadoop), armazenamento em nuvem (ex: AWS, GCP ou Azure) e IoT no campo.
• 12. Inteligência Artificial Avançada: Deep Learning, Visão Computacional, redes neurais e automação para tomada de decisão no setor agroambiental.
• 13. Qualidade, Usabilidade e Acessibilidade: Princípios de IHC (Interação Homem-Computador) e acessibilidade na criação de relatórios e painéis analíticos.
• 14. Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual: Marco Legal de CT&I (Lei 10.973/04, Lei 13.243/16, Dec. 9.283/18), Propriedade Industrial (Lei 9.279/96) e Proteção de Software (Lei 9.609/98).

Tópicos como o edital lista

• 1. Fundamentos de pesquisa científica aplicada às Geociências: métodos científicos, planejamento, execução, acompanhamento e avaliação de projetos de pesquisa agropecuária e ambiental.
• 2. Geografia e Geociências: fundamentos, conceitos, processos e aplicações na análise do espaço geográfico, planejamento territorial e dinâmica dos sistemas naturais no estado de Santa Catarina.
• 3. Geologia e processos geológicos: estrutura da Terra, minerais, rochas, tectônica de placas, processos endógenos e exógenos, pedogênese e dinâmica da superfície terrestre.
• 4. Geomorfologia: formas de relevo, processos geomorfológicos, dinâmica da paisagem, suscetibilidade a desastres naturais (escorregamentos, erupções, inundações) e relação entre relevo, solo, água e uso agrícola do território.
• 5. Climatologia e dinâmica atmosférica: elementos e fatores do clima, circulação atmosférica, variabilidade climática, mudança do clima, eventos extremos, zoneamento agroclimático e monitoramento agrometeorológico.
• 6. Hidrologia e recursos hídricos: ciclo hidrológico, bacias hidrográficas, disponibilidade e qualidade da água, processos de escoamento, modelagem hidrológica e gestão integrada de bacias hidrográficas.
• 7. Cartografia: fundamentos, sistemas de referência (SIRGAS 2000), projeções cartográficas, escalas, coordenadas, representação e interpretação cartográfica aplicada à agropecuária.
• 8. Geoprocessamento e Sistemas de Informação Geográfica (SIG): conceitos, arquitetura de dados espaciais (vetorial e matricial), análise espacial, georreferenciamento, Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE) e aplicações em pesquisa agroambiental.
• 9. Sensoriamento remoto: fundamentos físicos, interação da radiação eletromagnética com alvos agrícolas e vegetação, sistemas sensores (ópticos, radar/SAR e LiDAR), resolução espacial, espectral, temporal e radiométrica, processamento digital de imagens (PDI) e índices de vegetação (ex: NDVI, EVI, NDWI).
• 10. Análise espacial e territorial: uso e cobertura do solo, dinâmica territorial, organização do espaço rural e análise de fenômenos geográficos com foco na agricultura familiar e agronegócio.
• 11. Monitoramento ambiental e análise de recursos naturais: técnicas de levantamento, avaliação, acompanhamento e conservação do solo e da água; monitoramento da seca, queimadas e degradação ambiental.
• 12. Planejamento e gestão territorial e ambiental: instrumentos, metodologias de zoneamento ecológico-econômico (ZEE) e aplicações no desenvolvimento rural sustentável.
• 13. Pesquisa experimental e coleta de dados: levantamento de campo, amostragem espacial, registro, codificação, tabulação, organização, análise e validação de dados de pesquisas geográficas e ambientais.
• 14. Estatística e métodos matemáticos aplicados às Geociências: estatística descritiva e inferencial, geoestatística (métodos de interpolação), análise multivariada, regressão, modelagem espacial e interpretação de resultados científicos.
• 15. Banco de dados e sistemas de informação aplicados à pesquisa: PostGIS, bancos de dados geográficos (SBDG), organização, armazenamento, gerenciamento, integração, dados abertos e documentação de metadados geográficos.
• 16. Modelagem espacial, preditiva e ambiental: métodos, técnicas, Machine Learning e Deep Learning aplicados ao mapeamento agrícola, análise e interpretação de modelos aplicados às Geociências.
• 17. Aplicações de geotecnologias na pesquisa agropecuária: integração de cartografia, geoprocessamento, SIG, sensoriamento remoto orbital e por RPAs (drones) para precisão agrícola e monitoramento ambiental e sensoriamento remoto aplicado a climatologia.
• 18. Legislação Agroambiental, Recursos Hídricos e Saneamento: Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012 e suas alterações); Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal nº 9.433/1997 e suas alterações); Código Ambiental do Estado de Santa Catarina (Lei Estadual nº 14.675/2009 e suas alterações) aplicado ao licenciamento, zoneamento e monitoramento do uso do solo.

Tópicos como o edital lista

• 1. Fundamentos de hidrologia e dinâmica de bacias hidrográficas: ciclo hidrológico, balanço hídrico, relações precipitação-vazão.
• 2. Hidrologia estatística, análise de frequências e vazões extremas (máxima e mínimas/secas).
• 3. Hidrometria e monitoramento hidrológico: redes de monitoramento, técnicas e equipamentos de medição de vazão, sedimentometria e monitoramento do nível de rios e reservatórios.
• 4. Processos hidrológicos: precipitação, interceptação, escoamento superficial e subsuperficial, infiltração e evapotranspiração.
• 5 Hidrologia do solo.
• 6. Manejo integrado de bacias e microbacias hidrográficas: erosão, conservação do solo e da água, conservação e restauração de Áreas de Preservação Permanente (APP) e nascentes.
• 7. Qualidade da água e limnologia aplicada: parâmetros físico-químicos, biológicos e microbiológicos da água; autodepuração de corpos d'água e modelagem de qualidade da água.
• 8. Saneamento ambiental e gestão de efluentes no meio rural: tecnologias de tratamento, reuso e disposição final de efluentes agropecuários e agroindustriais; compostagem, biodigestão e proteção de mananciais rurais.
• 9. Modelagem hidrológica e hidráulica: métodos, calibração, validação e aplicação de modelos hidrológicos e ambientais na simulação de cenários de disponibilidade hídrica e eventos extremos.
• 10. Geotecnologias aplicadas aos recursos hídricos: sistemas de informação geográfica (SIG), geoprocessamento, sensoriamento remoto, análise espacial e dados de altimetria e drenagem aplicados ao mapeamento de bacias.
• 11. Climatologia e variabilidade climática: impactos das mudanças climáticas nos recursos hídricos, cenários climáticos futuros, zoneamento e avaliação da vulnerabilidade hídrica.
• 12. Métodos de pesquisa e estatística aplicada aos recursos hídricos: planejamento experimental, amostragem espacial e temporal, análise de séries temporais hidrológicas, estatística descritiva, inferencial e geoestatística.
• 13. Ciência de Dados, Big Data e gestão de dados ambientais: arquitetura de dados hidrológicos, bancos de dados geográficos, indicadores ambientais, dashboards e modelos preditivos.
  • 14. Legislação de Recursos Hídricos, Saneamento e Meio Ambiente:
  • Política Nacional de Recursos Hídricos e Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SNIRH (Lei Federal nº 9.433/1997 e suas alterações);
  • Política Estadual de Recursos Hídricos de Santa Catarina (Lei Estadual nº 10.828/1998 e suas alterações);
  • Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal nº 11.445/2007 e Lei Federal nº 14.026/2020 e suas alterações);
  • Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012 e suas alterações);
  • Código Ambiental do Estado de Santa Catarina (Lei Estadual nº 14.675/2009 e suas alterações) aplicado ao licenciamento, outorga e enquadramento de corpos d'água.

Tópicos como o edital lista

• 1. Fundamentos de oceanografia e ciências do mar: ambientes marinhos e estuarinos, processos oceanográficos, recursos marinhos e exploração sustentável dos ecossistemas costeiros e oceânicos.
• 2. Oceanografia física e dinâmica estuarina/costeira: circulação marinha, ondas, marés, correntes, transporte de sedimentos, ressurgência, interações atmosfera-oceano e monitoramento meteoceanográfico na Costa Sul-Sudeste do Brasil.
• 3. Oceanografia geológica e geomorfologia costeira: dinâmica sedimentar, morfodinâmica de praias e estuários, processos erosivos costeiros, evolução do perfil praial e mapeamento geofísico/batimétrico.
• 4. Monitoramento ambiental, modelagem numérica e mudanças climáticas: modelagem hidrodinâmica e de dispersão de poluentes; monitoramento de eventos extremos (ressacas, frentes frias, elevação do nível do mar); vulnerabilidade e mitigação dos impactos das mudanças climáticas na zona costeira de Santa Catarina.
  • 5. Geotecnologias e sensoriamento remoto oceanográfico: sensoriamento remoto do oceano (temperatura da superfície do mar, clorofila-a, altimetria, radares);
  • Sistemas de Informação Geográfica (SIG), geoprocessamento, análise espacial e cartografia marinha e estuarina.
• 6. Tecnologia da informação, Big Data e análise de dados oceanográficos: bancos de dados meteoceanográficos e ambientais, análise de séries temporais, métodos estatísticos multivariados, estatística espacial, geoestatística, noções de Machine Learning e modelagem preditiva.
• 7. Métodos de pesquisa e amostragem oceanográfica: planejamento experimental, oceanografia operacional, , amostragem de campo e laboratório, análise de dados e elaboração de relatórios, pareceres técnicos e laudos.
• 8. Produção científica, inovação tecnológica e difusão de conhecimento: elaboração, redação e revisão de artigos científicos em periódicos de alto impacto, gestão de projetos de P&D&I.
  • 9. Gerenciamento costeiro, conservação e legislação ambiental marinha:
  • Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - PNGC (Lei Federal nº 7.661/1988 e Decreto Federal nº 5.300/2004 e suas alterações);
  • Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro de Santa Catarina (Lei Estadual nº 11.424/2000 e suas alterações);
  • Código Ambiental do Estado de Santa Catarina (Lei Estadual nº 14.675/2009 e suas alterações) aplicado ao licenciamento, monitoramento ambiental e zoneamento ecológico-econômico marinho (ZEEM);
  • Lei de Recursos Hídricos (Lei Federal nº 9.433/1997 e suas alterações).

Tópicos como o edital lista

• 1. Fundamentos de ecofisiologia de pastagens e plantas forrageiras: morfogênese, dinâmica de perfilhamento, interceptação luminosa, índice de área foliar (IAF), acúmulo de biomassa e respostas fisiológicas a estresses abióticos (hídrico, térmico e nutricional).
• 2. Manejo e ecofisiologia do pastejo: ecofisiologia da desfolha, estrutura do pasto, comportamento ingestivo de ruminantes, eficiência de colheita da forragem, capacidade de suporte e estratégias de pastejo (contínuo, rotacionado e diferido).
• 3. Fertilidade do solo, nutrição mineral e adubação de pastagens: ciclagem de nutrientes em ecossistemas pastoris, adubação nitrogenada, fosfatada e potássica; calagem, adubação orgânica e fixação biológica de nitrogênio em consorciações gramíneas-leguminosas.
• 4. Produção e conservação de forragens: cultivo e manejo de espécies forrageiras tropicais e temperadas; técnicas de conservação de forragem (silagem, fenação e pré-secado); suplementação estratégica em sistemas a pasto.
  • 5. Sistemas integrados de produção agropecuária:
  • Integração Lavoura-Pecuária (ILP) e Integração LavouraPecuária-Floresta (ILPF/Sistemas Silvipastoris); microclima em sistemas arborizados, bem-estar animal a pasto e mitigação de emissões de gases de efeito estufa (GEE) na pecuária.
• 6. Conservação do solo, água e recursos genéticos forrageiros: manejo de pastagens para conservação do solo, recuperação de pastagens degradadas, avaliação, seleção, preservação e melhoramento de recursos genéticos forrageiros adaptados às condições edafoclimáticas do Sul do Brasil.
• 7. Métodos de pesquisa e experimentação com plantas forrageiras e ruminantes: planejamento experimental, delineamentos experimentais (blocos, fatoriais, parcelas subdivididas), amostragem de biomassa, técnicas de medição de consumo e digestibilidade a campo e laboratório.
• 8. Estatística aplicada e Ciência de Dados na pesquisa forrageira: estatística descritiva e inferencial, análise de variância (ANOVA), regressão linear e não linear, análise multivariada, geoestatística, análise de séries temporais e noções de modelagem preditiva aplicadas ao acúmulo de forragem.
  • 9. Geotecnologias e tecnologias da informação aplicadas às pastagens: uso de sensoriamento remoto, índices de vegetação (NDVI, EVI), Sistemas de Informação Geográfica (SIG) e drones/RPAs no monitoramento da massa de forragem e gestão de pastagens de precisão.10.
  • Produção científica, inovação tecnológica e difusão de conhecimento: elaboração de projetos de P&D, pareceres técnicos, artigos científicos e livros.