XXIX Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
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Materiais de apoio
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De material de apoio
14
Disciplinas do edital
Análise do edital
XXIX Concurso para Defensor(a) Público(a) Substituto(a) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, organizado pela FGV, com 35 vagas de provimento imediato na classe inicial da carreira. O certame possui quatro etapas — objetiva, dissertativa, oral e títulos —, sendo as três primeiras eliminatórias e classificatórias. A prova objetiva contém 90 questões cobrindo 14 disciplinas jurídicas, com nota mínima de 59 acertos para ampla concorrência, o que representa um corte de 65,5%.
Concurso de carreira de Defensor Público com três etapas eliminatórias (objetiva, dissertativa e oral), banca FGV conhecida por enunciados longos e interpretativos, 90 questões objetivas com nota mínima de 59 acertos (65,5%) e programa extenso com 14 disciplinas. A remuneração não é informada no edital, mas a carreira é de topo no serviço público estadual. A relação de 35 vagas para um cargo único de nível superior com exigência de habilitação jurídica restringe o universo de candidatos, mas a concorrência entre os habilitados é historicamente acirrada.
Destaques
- 35 vagas imediatas — número elevado para concurso de carreira jurídica estadual
- Validade de 24 meses prorrogável por igual período, ampliando chances de nomeação
- Prova de títulos como etapa classificatória, valorizando pós-graduação e produção acadêmica
- Cadastro de reserva previsto, com possibilidade de vagas adicionais durante a validade
- Carreira estatutária na classe inicial da Defensoria Pública do RJ
Pontos de atenção
- Nota mínima de 59 acertos em 90 questões na objetiva (65,5%) — corte altíssimo que elimina grande parte dos candidatos
- Três etapas eliminatórias consecutivas: reprovação em qualquer uma encerra a participação
- Nota mínima de 50 pontos em CADA prova dissertativa e em CADA prova oral — não é permitido compensar desempenho entre provas
- Inscrição com prazo curto (08/06 a 07/07/2026) e taxa de R$ 300,00
- Remuneração não informada no edital — candidato deve buscar valores atualizados na legislação da DPERJ
Dicas de estudo
- Priorize as disciplinas com maior incidência na prova objetiva (90 questões para 14 matérias) e estude com foco em questões da FGV, que cobra enunciados longos e interpretação de casos práticos
- Para as provas dissertativas, pratique redação jurídica com estrutura de parecer e fundamentação em jurisprudência dos tribunais superiores, pois a banca FGV valoriza argumentação técnica
- Prepare-se especificamente para as provas orais: domine a exposição oral de temas como Princípios Institucionais da Defensoria Pública, Direitos Humanos e Tutela Coletiva, áreas que a banca costuma cobrar em arguição
- Monte cronograma que distribua as 14 disciplinas de forma equilibrada, dando atenção a Direito do Consumidor, Tutela Coletiva e Direito da Criança/Adolescente/Idoso, que são diferenciais da Defensoria
- Reserve tempo para a prova de títulos desde já: publique artigos, conclua pós-graduação lato ou stricto sensu, pois essa etapa pode ser decisiva na classificação final
O XXIX Concurso da DPERJ é um dos mais exigentes concursos jurídicos estaduais do país, com três etapas eliminatórias e banca FGV. O corte de 59/90 na objetiva é um dos mais altos já registrados em concursos públicos brasileiros, o que exige preparação de altíssimo nível. O candidato que não tiver domínio consistente de todas as 14 disciplinas dificilmente sobrevive à primeira etapa. A existência de prova oral e dissertativa com nota mínima por prova elimina quem tem lacunas pontuais. É um concurso para quem já está em fase avançada de preparação para carreiras jurídicas de topo.
Leitura gerada a partir do texto do edital. Confira sempre o edital oficial.
Visão geral
Cargos
1 cargo. Abra para ver vagas, remuneração, taxa e as etapas da prova.
Escolaridade
Vagas
Remuneração
Taxa de inscrição
Jornada de trabalho
Localidades de trabalho
Etapas
Disciplinas e temas
- Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito do Consumidor; Tutela Coletiva; Direito Empresarial; Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito de Execução Penal; Criminologia; Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direitos Humanos; Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso; Princípios Institucionais da Defensoria Pública
| Questão | Pontos | Índice mínimo |
|---|---|---|
| Primeira Prova Específica Dissertativa (Banca I) | 100 | — |
| Segunda Prova Específica Dissertativa (Banca II) | 100 | — |
| Terceira Prova Específica Dissertativa (Banca III) | 100 | — |
| Título aceito | Pontos | Índice mínimo |
|---|---|---|
| Efetivo exercício dos cargos de Defensoria Pública, Magistratura, Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público e carreiras da Advocacia Geral da União | 3 | — |
| Doutorado na área jurídica | 2 | — |
| Mestrado na área jurídica ou exercício de magistério superior de Direito | 1 | — |
| Efetivo exercício no cargo de Analista Processual da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro ou equivalente | 1 | — |
| Aprovação em concurso público de provas e títulos para carreiras jurídicas ou Magistério Superior de Direito | 1 | — |
| Aprovação em concurso público para cargo que exija bacharel em Direito; Pós-Graduação na área jurídica; autoria individual de livro jurídico | 0 | — |
| Efetivo exercício no programa de residência jurídica da Defensoria Pública | 0 | — |
| Estagiário oficial da Defensoria Pública | 0 | — |
| Publicações em periódicos Qualis/CAPES A e B ou coautoria de livro jurídico | 0 | — |
| Efetivo exercício de função, cargo, ou emprego público (Lei nº 2.646/1996) | 0 | — |
Visualize o conteúdo exigido para o cargo vendo as Áreas, Temas, Assuntos e Tópicos.
Cronograma do certame
Abertura das inscrições
08 de junho de 2026
Encerramento das inscrições
07 de julho de 2026
Prazo para pagamento da taxa de inscrição
08 de julho de 2026
Validade do concurso: 24 meses a partir da homologação, prorrogável por igual período.
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