DETRAN/PI, TV Antares e SASC — Concurso Público Unificado

Tópicos como o edital lista

• 1. Leitura e interpretação textual.
  • 1.1. Leitura, compreensão e interpretação de textos.
  • 1.2. Estruturação do texto e dos parágrafos.
  • 1.3. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos e operadores sequenciais.
  • 1.4. Significação contextual de palavras e expressões.
  • 1.5. Equivalência e transformação de estruturas.
  • 1.6. Linguagem verbal e não verbal: ícone, índice e símbolo.
  • 1.7. Modalizadores discursivos.
• 2. Sintaxe e construção frasal.
  • 2.1. Sintaxe: processos de coordenação e subordinação.
  • 2.2. Emprego de tempos e modos verbais.
  • 2.3. Pontuação.
  • 2.4. Concordância nominal e verbal.
  • 2.5. Regência nominal e verbal.
  • 2.6. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
  • 2.7. Sintaxe do período simples e composto.
• 3. Morfologia e estrutura das palavras 3.1. Estrutura e formação de palavras.
  • 3.2. Funções das classes de palavras.
  • 3.3. Flexão nominal e verbal.
• 4. Norma-padrão da língua portuguesa.
  • 4.1. Ortografia oficial.
  • 4.2. Acentuação gráfica.

Tópicos como o edital lista

• 1. Hardware e componentes computacionais.
  • 1.1. Hardware: dispositivos de armazenamento, memórias e periféricos.
  • 1.2. Extensões e arquivos.
• 2. Sistemas operacionais.
  • 2.1. Sistemas Operacionais Windows/Linux: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos.
  • 2.2. Área de trabalho e área de transferência.
  • 2.3. Manipulação de arquivos e pastas.
  • 2.4. Uso dos menus, programas, aplicativos e interação com o conjunto de aplicativos.
• 3. MSOffice M365 (Word, Excel, PowerPoint, OneDrive e Sharepoint).
  • 3.1 Editor de textos.
  • 3.2. Estrutura básica dos documentos.
  • 3.3. Edição e formatação de textos.
  • 3.4. Cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos.
  • 3.5. Tabelas e impressão.
  • 3.6. Controle de quebras e numeração de páginas.
  • 3.7. Legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos e caixas de texto.
• 4. Planilhas eletrônicas.
  • 4.1. Estrutura básica das planilhas.
  • 4.2. Conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos.
  • 4.3. Elaboração de tabelas e gráficos.
  • 4.4. Uso de fórmulas, funções e macros.
  • 4.5. Impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas.
  • 4.6. Obtenção e classificação de dados externos.
• 5. Correio eletrônico.
  • 5.1. Uso de correio eletrônico.
  • 5.2. Preparo e envio de mensagens.
  • 5.3. Anexação de arquivos.
• 6. Ferramentas de comunicação e reuniões on-line.
  • 6.1. Microsoft Teams.
  • 6.2. Google Meet.
  • 6.3. Zoom.
• 7. Internet e navegação.
  • 7.1. Internet, intranet e extranet.
  • 7.2. Protocolos e serviços.
  • 7.3. Sítios de busca e pesquisa na internet.
  • 7.4. Conceitos de URL, links e sites.
  • 7.5. Navegadores: Mozilla Firefox e Google Chrome.
  • 7.6. Navegação, busca e impressão de páginas na internet.
  • 7.7. Computação em nuvem e redes sociais.
• 8. Tecnologia da informação e segurança da informação.
  • 8.1. Tecnologia da informação e segurança de dados.
  • 8.2. Princípios de segurança, confidencialidade e assinatura digital.
  • 8.3. Procedimentos de segurança e backup. 8.4. Ferramentas de segurança (antivírus e
  • firewalls).
  • 8.5. Malwares e ataques.
• 9. Tecnologias emergentes no setor público.
  • 9.1 Conceitos básicos de inteligência artificial.
  • 9.2 Técnicas de prompts.

Tópicos como o edital lista

• 1. História, geografia, cultura, ética, política e economia do Estado do Piauí.

Tópicos como o edital lista

• 1. Legislação aplicada ao serviço público.
  • 1.1. Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
  • 1.2. Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI).
• 2. Ética no serviço público.
  • 2.1. Ética no serviço público.
  • 2.2. Ética e função pública.
  • 2.3. Ética e moral: definição e distinção.
  • 2.4. Valores, virtude, honestidade, integridade, decoro e zelo no serviço público: conceitos.
  • 2.5. Ética, democracia, cidadania e o papel do servidor público.
• 3. Princípios da Administração Pública aplicados à ética.
  • 3.1. Princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
  • 3.2. Aplicação dos princípios éticos na Administração Pública.
  • 4. Legislação Interna: Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí).
  • Lei Complementar nº 28/2003 (Lei Orgânica da Administração Pública do Estado do Piauí).
  • Constituição do Estado do Piauí, de 05 de outubro de 1989.

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• 1. Leitura e interpretação textual.
  • 1.1. Leitura, compreensão e interpretação de textos.
  • 1.2. Estruturação do texto e dos parágrafos.
  • 1.3. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos e operadores sequenciais.
  • 1.4. Significação contextual de palavras e expressões.
  • 1.5. Equivalência e transformação de estruturas.
  • 1.6. Linguagem verbal e não verbal: ícone, índice e símbolo.
  • 1.7. Modalizadores discursivos.
• 2. Sintaxe e construção frasal.
  • 2.1. Sintaxe: processos de coordenação e subordinação.
  • 2.2. Emprego de tempos e modos verbais.
  • 2.3. Pontuação.
  • 2.4. Concordância nominal e verbal.
  • 2.5. Regência nominal e verbal.
  • 2.6. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
  • 2.7. Sintaxe do período simples e composto.
• 3. Morfologia e estrutura das palavras 3.1. Estrutura e formação de palavras.
  • 3.2. Funções das classes de palavras.
  • 3.3. Flexão nominal e verbal.
• 4. Norma-padrão da língua portuguesa.
  • 4.1. Ortografia oficial.
  • 4.2. Acentuação gráfica.

Tópicos como o edital lista

• 1. Hardware e componentes computacionais.
  • 1.1. Hardware: dispositivos de armazenamento, memórias e periféricos.
  • 1.2. Extensões e arquivos.
• 2. Sistemas operacionais.
  • 2.1. Sistemas Operacionais Windows/Linux: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos.
  • 2.2. Área de trabalho e área de transferência.
  • 2.3. Manipulação de arquivos e pastas.
  • 2.4. Uso dos menus, programas, aplicativos e interação com o conjunto de aplicativos.
• 3. MSOffice M365 (Word, Excel, PowerPoint, OneDrive e Sharepoint).
  • 3.1 Editor de textos.
  • 3.2. Estrutura básica dos documentos.
  • 3.3. Edição e formatação de textos.
  • 3.4. Cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos.
  • 3.5. Tabelas e impressão.
  • 3.6. Controle de quebras e numeração de páginas.
  • 3.7. Legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos e caixas de texto.
• 4. Planilhas eletrônicas.
  • 4.1. Estrutura básica das planilhas.
  • 4.2. Conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos.
  • 4.3. Elaboração de tabelas e gráficos.
  • 4.4. Uso de fórmulas, funções e macros.
  • 4.5. Impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas.
  • 4.6. Obtenção e classificação de dados externos.
• 5. Correio eletrônico.
  • 5.1. Uso de correio eletrônico.
  • 5.2. Preparo e envio de mensagens.
  • 5.3. Anexação de arquivos.
• 6. Ferramentas de comunicação e reuniões on-line.
  • 6.1. Microsoft Teams.
  • 6.2. Google Meet.
  • 6.3. Zoom.
• 7. Internet e navegação.
  • 7.1. Internet, intranet e extranet.
  • 7.2. Protocolos e serviços.
  • 7.3. Sítios de busca e pesquisa na internet.
  • 7.4. Conceitos de URL, links e sites.
  • 7.5. Navegadores: Mozilla Firefox e Google Chrome.
  • 7.6. Navegação, busca e impressão de páginas na internet.
  • 7.7. Computação em nuvem e redes sociais.
• 8. Tecnologia da informação e segurança da informação.
  • 8.1. Tecnologia da informação e segurança de dados.
  • 8.2. Princípios de segurança, confidencialidade e assinatura digital.
  • 8.3. Procedimentos de segurança e backup. 8.4. Ferramentas de segurança (antivírus e
  • firewalls).
  • 8.5. Malwares e ataques.
• 9. Tecnologias emergentes no setor público.
  • 9.1 Conceitos básicos de inteligência artificial.
  • 9.2 Técnicas de prompts.

Tópicos como o edital lista

• 1. História, geografia, cultura, ética, política e economia do Estado do Piauí.

Tópicos como o edital lista

• 1. Legislação aplicada ao serviço público.
  • 1.1. Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
  • 1.2. Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI).
• 2. Ética no serviço público.
  • 2.1. Ética no serviço público.
  • 2.2. Ética e função pública.
  • 2.3. Ética e moral: definição e distinção.
  • 2.4. Valores, virtude, honestidade, integridade, decoro e zelo no serviço público: conceitos.
  • 2.5. Ética, democracia, cidadania e o papel do servidor público.
• 3. Princípios da Administração Pública aplicados à ética.
  • 3.1. Princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
  • 3.2. Aplicação dos princípios éticos na Administração Pública.
  • 4. Legislação Interna: Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí).
  • Lei Complementar nº 28/2003 (Lei Orgânica da Administração Pública do Estado do Piauí).
  • Constituição do Estado do Piauí, de 05 de outubro de 1989.

Tópicos como o edital lista

• 1. Leitura e interpretação textual.
  • 1.1. Leitura, compreensão e interpretação de textos.
  • 1.2. Estruturação do texto e dos parágrafos.
  • 1.3. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos e operadores sequenciais.
  • 1.4. Significação contextual de palavras e expressões.
  • 1.5. Equivalência e transformação de estruturas.
  • 1.6. Linguagem verbal e não verbal: ícone, índice e símbolo.
  • 1.7. Modalizadores discursivos.
• 2. Sintaxe e construção frasal.
  • 2.1. Sintaxe: processos de coordenação e subordinação.
  • 2.2. Emprego de tempos e modos verbais.
  • 2.3. Pontuação.
  • 2.4. Concordância nominal e verbal.
  • 2.5. Regência nominal e verbal.
  • 2.6. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
  • 2.7. Sintaxe do período simples e composto.
• 3. Morfologia e estrutura das palavras 3.1. Estrutura e formação de palavras.
  • 3.2. Funções das classes de palavras.
  • 3.3. Flexão nominal e verbal.
• 4. Norma-padrão da língua portuguesa.
  • 4.1. Ortografia oficial.
  • 4.2. Acentuação gráfica.

Tópicos como o edital lista

• 1. Hardware e componentes computacionais.
  • 1.1. Hardware: dispositivos de armazenamento, memórias e periféricos.
  • 1.2. Extensões e arquivos.
• 2. Sistemas operacionais.
  • 2.1. Sistemas Operacionais Windows/Linux: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos.
  • 2.2. Área de trabalho e área de transferência.
  • 2.3. Manipulação de arquivos e pastas.
  • 2.4. Uso dos menus, programas, aplicativos e interação com o conjunto de aplicativos.
• 3. MSOffice M365 (Word, Excel, PowerPoint, OneDrive e Sharepoint).
  • 3.1 Editor de textos.
  • 3.2. Estrutura básica dos documentos.
  • 3.3. Edição e formatação de textos.
  • 3.4. Cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos.
  • 3.5. Tabelas e impressão.
  • 3.6. Controle de quebras e numeração de páginas.
  • 3.7. Legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos e caixas de texto.
• 4. Planilhas eletrônicas.
  • 4.1. Estrutura básica das planilhas.
  • 4.2. Conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos.
  • 4.3. Elaboração de tabelas e gráficos.
  • 4.4. Uso de fórmulas, funções e macros.
  • 4.5. Impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas.
  • 4.6. Obtenção e classificação de dados externos.
• 5. Correio eletrônico.
  • 5.1. Uso de correio eletrônico.
  • 5.2. Preparo e envio de mensagens.
  • 5.3. Anexação de arquivos.
• 6. Ferramentas de comunicação e reuniões on-line.
  • 6.1. Microsoft Teams.
  • 6.2. Google Meet.
  • 6.3. Zoom.
• 7. Internet e navegação.
  • 7.1. Internet, intranet e extranet.
  • 7.2. Protocolos e serviços.
  • 7.3. Sítios de busca e pesquisa na internet.
  • 7.4. Conceitos de URL, links e sites.
  • 7.5. Navegadores: Mozilla Firefox e Google Chrome.
  • 7.6. Navegação, busca e impressão de páginas na internet.
  • 7.7. Computação em nuvem e redes sociais.
• 8. Tecnologia da informação e segurança da informação.
  • 8.1. Tecnologia da informação e segurança de dados.
  • 8.2. Princípios de segurança, confidencialidade e assinatura digital.
  • 8.3. Procedimentos de segurança e backup. 8.4. Ferramentas de segurança (antivírus e
  • firewalls).
  • 8.5. Malwares e ataques.
• 9. Tecnologias emergentes no setor público.
  • 9.1 Conceitos básicos de inteligência artificial.
  • 9.2 Técnicas de prompts.

Tópicos como o edital lista

• 1. História, geografia, cultura, ética, política e economia do Estado do Piauí.

Tópicos como o edital lista

• 1. Legislação aplicada ao serviço público.
  • 1.1. Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
  • 1.2. Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI).
• 2. Ética no serviço público.
  • 2.1. Ética no serviço público.
  • 2.2. Ética e função pública.
  • 2.3. Ética e moral: definição e distinção.
  • 2.4. Valores, virtude, honestidade, integridade, decoro e zelo no serviço público: conceitos.
  • 2.5. Ética, democracia, cidadania e o papel do servidor público.
• 3. Princípios da Administração Pública aplicados à ética.
  • 3.1. Princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
  • 3.2. Aplicação dos princípios éticos na Administração Pública.
  • 4. Legislação Interna: Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí).
  • Lei Complementar nº 28/2003 (Lei Orgânica da Administração Pública do Estado do Piauí).
  • Constituição do Estado do Piauí, de 05 de outubro de 1989.

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• Fundamentos e Instrumentabilidade do Serviço Social: Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social; Projeto Ético-Político do Serviço Social; Código de Ética do Assistente Social e Lei de Regulamentação da Profissão (Lei nº 8.662/1993); Condições técnicas e éticas de trabalho do assistente social (Resolução CFESS nº 556/2009); Instrumentalidade do Serviço Social (dimensão técnico-operativa); Pesquisa social, planejamento e gestão social; Estudo social, perícia social, relatório social, parecer social e laudo social; Entrevista social, escuta qualificada e visita domiciliar e institucional; Trabalho com famílias e trabalho com grupos; Trabalho interdisciplinar, reuniões clínicas e atuação em equipes multidisciplinares; O Serviço Social na área da saúde (parâmetros para a atuação de assistentes sociais na política de saúde; acolhimento, acompanhamento em internação hospitalar, suporte social e articulação com equipe médica.
• Proteção Social, Direitos Humanos e Socioeducação: Rede socioassistencial e vigilância socioassistencial; Atendimento ao adolescente em conflito com a lei, medidas socioeducativas e Plano Individual de Atendimento (PIA); Mediação de conflitos e justiça restaurativa; Enfrentamento a vulnerabilidades e violações de direitos (dependência química, violência doméstica, violência sexual, trabalho infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes); Inclusão social, defesa e garantia de direitos; Constituição Federal (princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais, direitos sociais, administração pública, família, criança, adolescente, jovem e idoso); Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990); Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE (Lei nº 12.594/2012) e Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente; Doutrina da proteção integral e direitos humanos aplicados ao atendimento socioeducativo; Normativas Internacionais (Regras de Beijing, Regras de Havana, Diretrizes de Riad e Convenção sobre os Direitos da Criança); Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica); Lei Federal nº 9.455/1997 (Crimes de tortura) e Lei Federal nº 13.869/2019 (Abuso de autoridade); Lei Federal nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e a Avaliação Biopsicossocial.
• Políticas Públicas Setoriais: Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Lei Federal nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS); Lei Federal nº 8.080/1990 (Sistema Único de Saúde – SUS); Lei nº 10.216/2001 (Lei da Reforma Psiquiátrica); Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI) (Portaria de Consolidação GM/MS nº 2/2017, Anexo XVII); Rede de Atenção Psicossocial – RAPS (Portaria de Consolidação GM/MS nº 3/2017, Anexo V); Lei Federal nº 11.343/2006 (Lei de Drogas); Política Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Intersetorialidade das políticas públicas e rede de proteção social; Políticas públicas de educação, profissionalização, cultura, esporte, lazer e inclusão social destinadas a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.

Tópicos como o edital lista

• 1. Leitura e interpretação textual.
  • 1.1. Leitura, compreensão e interpretação de textos.
  • 1.2. Estruturação do texto e dos parágrafos.
  • 1.3. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos e operadores sequenciais.
  • 1.4. Significação contextual de palavras e expressões.
  • 1.5. Equivalência e transformação de estruturas.
  • 1.6. Linguagem verbal e não verbal: ícone, índice e símbolo.
  • 1.7. Modalizadores discursivos.
• 2. Sintaxe e construção frasal.
  • 2.1. Sintaxe: processos de coordenação e subordinação.
  • 2.2. Emprego de tempos e modos verbais.
  • 2.3. Pontuação.
  • 2.4. Concordância nominal e verbal.
  • 2.5. Regência nominal e verbal.
  • 2.6. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
  • 2.7. Sintaxe do período simples e composto.
• 3. Morfologia e estrutura das palavras 3.1. Estrutura e formação de palavras.
  • 3.2. Funções das classes de palavras.
  • 3.3. Flexão nominal e verbal.
• 4. Norma-padrão da língua portuguesa.
  • 4.1. Ortografia oficial.
  • 4.2. Acentuação gráfica.

Tópicos como o edital lista

• 1. Hardware e componentes computacionais.
  • 1.1. Hardware: dispositivos de armazenamento, memórias e periféricos.
  • 1.2. Extensões e arquivos.
• 2. Sistemas operacionais.
  • 2.1. Sistemas Operacionais Windows/Linux: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos.
  • 2.2. Área de trabalho e área de transferência.
  • 2.3. Manipulação de arquivos e pastas.
  • 2.4. Uso dos menus, programas, aplicativos e interação com o conjunto de aplicativos.
• 3. MSOffice M365 (Word, Excel, PowerPoint, OneDrive e Sharepoint).
  • 3.1 Editor de textos.
  • 3.2. Estrutura básica dos documentos.
  • 3.3. Edição e formatação de textos.
  • 3.4. Cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos.
  • 3.5. Tabelas e impressão.
  • 3.6. Controle de quebras e numeração de páginas.
  • 3.7. Legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos e caixas de texto.
• 4. Planilhas eletrônicas.
  • 4.1. Estrutura básica das planilhas.
  • 4.2. Conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos.
  • 4.3. Elaboração de tabelas e gráficos.
  • 4.4. Uso de fórmulas, funções e macros.
  • 4.5. Impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas.
  • 4.6. Obtenção e classificação de dados externos.
• 5. Correio eletrônico.
  • 5.1. Uso de correio eletrônico.
  • 5.2. Preparo e envio de mensagens.
  • 5.3. Anexação de arquivos.
• 6. Ferramentas de comunicação e reuniões on-line.
  • 6.1. Microsoft Teams.
  • 6.2. Google Meet.
  • 6.3. Zoom.
• 7. Internet e navegação.
  • 7.1. Internet, intranet e extranet.
  • 7.2. Protocolos e serviços.
  • 7.3. Sítios de busca e pesquisa na internet.
  • 7.4. Conceitos de URL, links e sites.
  • 7.5. Navegadores: Mozilla Firefox e Google Chrome.
  • 7.6. Navegação, busca e impressão de páginas na internet.
  • 7.7. Computação em nuvem e redes sociais.
• 8. Tecnologia da informação e segurança da informação.
  • 8.1. Tecnologia da informação e segurança de dados.
  • 8.2. Princípios de segurança, confidencialidade e assinatura digital.
  • 8.3. Procedimentos de segurança e backup. 8.4. Ferramentas de segurança (antivírus e
  • firewalls).
  • 8.5. Malwares e ataques.
• 9. Tecnologias emergentes no setor público.
  • 9.1 Conceitos básicos de inteligência artificial.
  • 9.2 Técnicas de prompts.

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• 1. História, geografia, cultura, ética, política e economia do Estado do Piauí.

Tópicos como o edital lista

• 1. Legislação aplicada ao serviço público.
  • 1.1. Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
  • 1.2. Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI).
• 2. Ética no serviço público.
  • 2.1. Ética no serviço público.
  • 2.2. Ética e função pública.
  • 2.3. Ética e moral: definição e distinção.
  • 2.4. Valores, virtude, honestidade, integridade, decoro e zelo no serviço público: conceitos.
  • 2.5. Ética, democracia, cidadania e o papel do servidor público.
• 3. Princípios da Administração Pública aplicados à ética.
  • 3.1. Princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
  • 3.2. Aplicação dos princípios éticos na Administração Pública.
  • 4. Legislação Interna: Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí).
  • Lei Complementar nº 28/2003 (Lei Orgânica da Administração Pública do Estado do Piauí).
  • Constituição do Estado do Piauí, de 05 de outubro de 1989.

Tópicos como o edital lista

• Teoria e Técnicas de Redação e Reportagem Jornalística: Critérios de noticiabilidade (conceito de notícia, valores-notícia e interesse público); Gêneros e formatos jornalísticos (informativo – nota, notícia, reportagem, opinativo – editorial, crônica, comentário, artigo, e interpretativo); Técnicas de redação jornalística (estrutura do texto – título, olho, lide, subliminar/sublide, corpo da matéria, pirâmide invertida, clareza, concisão e objetividade); Técnicas de reportagem (pauta, apuração, checagem de
• Departamento estadual de trânsito do estado do piauí (DETRAN/pi), fundação rádio e televisão educativa do piauí (TV antares) e secretaria do desenvolvimento e assistência social, família e combate à fome (SASC) edital Nº 02/2026, de 1º de julho de 2026 dados, técnicas de entrevista individual, coletiva, gravada e ao vivo); Edição de texto (seleção, corte, condensação, titulação e reescrita de textos jornalísticos).
• Radiojornalismo e Telejornalismo: Linguagem e redação para meios eletrônicos (a escrita para o ouvido – rádio e para os olhos/ouvido – televisão); ritmo, oralidade, clareza e coloquialidade); Técnicas de radiojornalismo (estrutura de programas de rádio – rádio-revista, rádio-noticiário e boletins informativos; Formatos – nota lida, nota com sonoplastia, matéria gravada, entrevista em estúdio e cobertura ao vivo; Roteirização, lauda de rádio, edição de áudio, uso de sonoplastia, vinhetas e trilhas brancas; Técnicas de locução, voz, entonação e leitura de textos preparados pela redação); Técnicas de Telejornalismo (estrutura de telejornais e programas noticiosos, educativos e culturais; Produção em TV – pauta, préprodução, gravação e pós-produção; Formatos de reportagem em TV – nota coberta, passagem, stand-up, sonora, povo-fala e vivo; Roteiro técnico de TV – coluna dupla – vídeo e áudio, espelho do telejornal e coordenação de Switch Atendimento / Master; Apresentação, performance em estúdio, leitura de Teleprompter (TP), postura e técnicas de ancoragem de TV).
• Cobertura Especializada, Debates e Transmissões ao Vivo: Jornalismo esportivo e cultural (técnicas de cobertura, linguagem específica do esporte e da cultura, rotina de crônica esportiva e dinâmica de transmissões ao vivo); Narrativas e comentários ao vivo (técnicas de improvisação, descrição em tempo real de fatos culturais, esportivos ou políticos e inserção de textos comerciais/institucionais durante transmissões); Mediação e dinâmica de grupos (formatos de debates, entrevistas de mesa redonda, painéis e fóruns de discussão no rádio e na TV; o papel do moderador/âncora).
• Ética, Legislação e Comunicação Pública: Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros; Regulamentação profissional (Decreto-Lei nº 972/1969 e Decreto nº 83.284/1979); Direito de resposta e liberdade de expressão (normas constitucionais sobre a comunicação social – Artigos 220 a 224 da Constituição Federal); Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) e sua aplicação no jornalismo do setor público; Comunicação pública vs. comunicação governamental (conceitos, princípios, o papel da rádio e TV públicas/estatais na promoção da cidadania e da transparência).

Tópicos como o edital lista

• 1. Leitura e interpretação textual.
  • 1.1. Leitura, compreensão e interpretação de textos.
  • 1.2. Estruturação do texto e dos parágrafos.
  • 1.3. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos e operadores sequenciais.
  • 1.4. Significação contextual de palavras e expressões.
  • 1.5. Equivalência e transformação de estruturas.
  • 1.6. Linguagem verbal e não verbal: ícone, índice e símbolo.
  • 1.7. Modalizadores discursivos.
• 2. Sintaxe e construção frasal.
  • 2.1. Sintaxe: processos de coordenação e subordinação.
  • 2.2. Emprego de tempos e modos verbais.
  • 2.3. Pontuação.
  • 2.4. Concordância nominal e verbal.
  • 2.5. Regência nominal e verbal.
  • 2.6. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
  • 2.7. Sintaxe do período simples e composto.
• 3. Morfologia e estrutura das palavras 3.1. Estrutura e formação de palavras.
  • 3.2. Funções das classes de palavras.
  • 3.3. Flexão nominal e verbal.
• 4. Norma-padrão da língua portuguesa.
  • 4.1. Ortografia oficial.
  • 4.2. Acentuação gráfica.

Tópicos como o edital lista

• 1. Hardware e componentes computacionais.
  • 1.1. Hardware: dispositivos de armazenamento, memórias e periféricos.
  • 1.2. Extensões e arquivos.
• 2. Sistemas operacionais.
  • 2.1. Sistemas Operacionais Windows/Linux: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos.
  • 2.2. Área de trabalho e área de transferência.
  • 2.3. Manipulação de arquivos e pastas.
  • 2.4. Uso dos menus, programas, aplicativos e interação com o conjunto de aplicativos.
• 3. MSOffice M365 (Word, Excel, PowerPoint, OneDrive e Sharepoint).
  • 3.1 Editor de textos.
  • 3.2. Estrutura básica dos documentos.
  • 3.3. Edição e formatação de textos.
  • 3.4. Cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos.
  • 3.5. Tabelas e impressão.
  • 3.6. Controle de quebras e numeração de páginas.
  • 3.7. Legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos e caixas de texto.
• 4. Planilhas eletrônicas.
  • 4.1. Estrutura básica das planilhas.
  • 4.2. Conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos.
  • 4.3. Elaboração de tabelas e gráficos.
  • 4.4. Uso de fórmulas, funções e macros.
  • 4.5. Impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas.
  • 4.6. Obtenção e classificação de dados externos.
• 5. Correio eletrônico.
  • 5.1. Uso de correio eletrônico.
  • 5.2. Preparo e envio de mensagens.
  • 5.3. Anexação de arquivos.
• 6. Ferramentas de comunicação e reuniões on-line.
  • 6.1. Microsoft Teams.
  • 6.2. Google Meet.
  • 6.3. Zoom.
• 7. Internet e navegação.
  • 7.1. Internet, intranet e extranet.
  • 7.2. Protocolos e serviços.
  • 7.3. Sítios de busca e pesquisa na internet.
  • 7.4. Conceitos de URL, links e sites.
  • 7.5. Navegadores: Mozilla Firefox e Google Chrome.
  • 7.6. Navegação, busca e impressão de páginas na internet.
  • 7.7. Computação em nuvem e redes sociais.
• 8. Tecnologia da informação e segurança da informação.
  • 8.1. Tecnologia da informação e segurança de dados.
  • 8.2. Princípios de segurança, confidencialidade e assinatura digital.
  • 8.3. Procedimentos de segurança e backup. 8.4. Ferramentas de segurança (antivírus e
  • firewalls).
  • 8.5. Malwares e ataques.
• 9. Tecnologias emergentes no setor público.
  • 9.1 Conceitos básicos de inteligência artificial.
  • 9.2 Técnicas de prompts.

Tópicos como o edital lista

• 1. História, geografia, cultura, ética, política e economia do Estado do Piauí.

Tópicos como o edital lista

• 1. Legislação aplicada ao serviço público.
  • 1.1. Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
  • 1.2. Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI).
• 2. Ética no serviço público.
  • 2.1. Ética no serviço público.
  • 2.2. Ética e função pública.
  • 2.3. Ética e moral: definição e distinção.
  • 2.4. Valores, virtude, honestidade, integridade, decoro e zelo no serviço público: conceitos.
  • 2.5. Ética, democracia, cidadania e o papel do servidor público.
• 3. Princípios da Administração Pública aplicados à ética.
  • 3.1. Princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
  • 3.2. Aplicação dos princípios éticos na Administração Pública.
  • 4. Legislação Interna: Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí).
  • Lei Complementar nº 28/2003 (Lei Orgânica da Administração Pública do Estado do Piauí).
  • Constituição do Estado do Piauí, de 05 de outubro de 1989.

Tópicos como o edital lista

• Fundamentos Teóricos e Prática Profissional: Psicologia do desenvolvimento e teorias da personalidade; Psicologia da infância e da adolescência; Psicologia do envelhecimento e processos de subjetivação na terceira idade; Psicologia social e psicologia
• Departamento estadual de trânsito do estado do piauí (DETRAN/pi), fundação rádio e televisão educativa do piauí (TV antares) e secretaria do desenvolvimento e assistência social, família e combate à fome (SASC) edital Nº 02/2026, de 1º de julho de 2026 comunitária; Psicologia institucional e psicologia jurídica; Psicologia aplicada ao sistema socioeducativo; Atendimento psicológico individual, grupal, familiar e coordenação de grupos terapêuticos; Escuta qualificada, acolhimento e manejo de vínculos; Trabalho interdisciplinar, reuniões clínicas e atuação em equipes multidisciplinares; Mediação de conflitos, justiça restaurativa e estratégias de intervenção em crises familiares; Psicologia da Saúde e Hospitalar (humanização da assistência e elaboração de protocolos de atendimento); Psicologia das Emergências e Desastres (intervenção em crise e manejo do comportamento agressivo); Tanatologia (processos de luto, perda e suporte psicossocial); Atuação do psicólogo na saúde escolar (a inserção da psicologia na rede pública de educação básica, conforme Lei Federal nº 13.935/2019).
• Avaliação, Psicopatologia e Ética: Avaliação psicológica (conceitos, métodos, técnicas e instrumentos); Entrevista psicológica e avaliação psicossocial; Elaboração de documentos psicológicos (laudos, pareceres, relatórios e atestados); Resoluções vigentes do Conselho Federal de Psicologia: Resolução CFP nº 06/2019 (regras para elaboração de documentos) e Resolução CFP nº 31/2022 (avaliação psicológica) e suas atualizações; Código de Ética Profissional do Psicólogo e zelo pelo sigilo profissional; Psicopatologia geral e saúde mental de crianças, adolescentes, adultos e jovens; Dependência química, transtornos relacionados ao uso de álcool e outras drogas; Prevenção do suicídio, da automutilação e pós-venção; Diversidade, equidade e inclusão (atendimento à população LGBTQIA+ e relações étnico-raciais na prática psicológica).
• Legislação, Direitos Humanos e Políticas Públicas: Constituição Federal (princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais, direitos sociais, administração pública, família, criança, adolescente, jovem e idoso); Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990); Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE (Lei nº 12.594/2012) e Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente; Doutrina da Proteção Integral e Direitos Humanos aplicados ao atendimento socioeducativo; Normativas Internacionais (Regras de Beijing, Regras de Havana, Diretrizes de Riad e Convenção sobre os Direitos da Criança); Convenção Americana sobre Direitos Humanos; Lei Federal nº 9.455/1997 (Lei de Tortura) e Lei Federal nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade); Lei Federal nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência); Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Lei Federal nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS); Lei Federal nº 8.080/1990 (Sistema Único de Saúde – SUS); Lei nº 10.216/2001 (Lei da Reforma Psiquiátrica); Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI) (Portaria de Consolidação GM/MS nº 2/2017, Anexo XVII); Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) (Portaria de Consolidação GM/MS nº 3/2017, Anexo V); Lei Federal nº 11.343/2006 (Lei de Drogas); Política Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Intersetorialidade das políticas públicas, rede de proteção social e Plano Individual de Atendimento (PIA); Políticas públicas de educação, profissionalização, cultura, esporte, lazer e inclusão social destinadas a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.

Tópicos como o edital lista

• Fundamentos da socioeducação. Execução das medidas socioeducativas. Atendimento socioeducativo. Plano Individual de Atendimento. Rotinas das unidades socioeducativas. Segurança institucional. Procedimentos operacionais. Observação, acompanhamento e registro de ocorrências. Elaboração de registros funcionais. Disciplina e convivência institucional. Gerenciamento e mediação de conflitos. Comunicação não violenta. Justiça restaurativa. Ética no serviço público. Atendimento humanizado. Relações interpessoais. Trabalho em equipe multiprofissional. Desenvolvimento humano. Desenvolvimento da criança e do adolescente. Saúde mental. Dependência química. Primeiros socorros. Gerenciamento de crises. Prevenção da violência institucional. Diversidade, equidade e inclusão. Direitos da população LGBTQIA+. Relações étnico-raciais. Reintegração familiar e comunitária. Reinserção social. Noções de segurança preventiva. Noções de gerenciamento de riscos. Noções de defesa pessoal institucional. Técnicas de abordagem, contenção e uso diferenciado da força, observados os princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade e razoabilidade.
• Legislação Socioeducativa e Direitos Humanos: Constituição Federal: princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais, administração pública, proteção integral à criança, ao adolescente e ao jovem. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Medidas socioeducativas. Direitos Humanos aplicados ao atendimento socioeducativo. Doutrina da Proteção Integral. Regras de Beijing. Regras de Havana. Diretrizes de Riad. Convenção sobre os Direitos da Criança. Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Lei Federal nº 9.455/1997. Lei Federal nº 13.869/2019. Lei Federal nº 13.146/2015.
• Políticas Públicas: Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Lei Federal nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS). Lei Federal nº 8.080/1990 (Sistema Único de Saúde – SUS). Portaria GM/MS nº 1.082, de 23 de maio de 2014 e Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017 (no Anexo XVII) (Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei – PNAISARI). Lei Federal nº 12.594/2012 (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINANSE). Promoção dos direitos da criança e do adolescente. Políticas públicas de educação, profissionalização, cultura, esporte, lazer e inclusão social; intersetorialidade das políticas públicas.

Tópicos como o edital lista

• 1. Leitura e interpretação textual.
  • 1.1. Leitura, compreensão e interpretação de textos.
  • 1.2. Estruturação do texto e dos parágrafos.
  • 1.3. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos e operadores sequenciais.
  • 1.4. Significação contextual de palavras e expressões.
  • 1.5. Equivalência e transformação de estruturas.
  • 1.6. Linguagem verbal e não verbal: ícone, índice e símbolo.
  • 1.7. Modalizadores discursivos.
• 2. Sintaxe e construção frasal.
  • 2.1. Sintaxe: processos de coordenação e subordinação.
  • 2.2. Emprego de tempos e modos verbais.
  • 2.3. Pontuação.
  • 2.4. Concordância nominal e verbal.
  • 2.5. Regência nominal e verbal.
  • 2.6. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
  • 2.7. Sintaxe do período simples e composto.
• 3. Morfologia e estrutura das palavras 3.1. Estrutura e formação de palavras.
  • 3.2. Funções das classes de palavras.
  • 3.3. Flexão nominal e verbal.
• 4. Norma-padrão da língua portuguesa.
  • 4.1. Ortografia oficial.
  • 4.2. Acentuação gráfica.

Tópicos como o edital lista

• 1. Hardware e componentes computacionais.
  • 1.1. Hardware: dispositivos de armazenamento, memórias e periféricos.
  • 1.2. Extensões e arquivos.
• 2. Sistemas operacionais.
  • 2.1. Sistemas Operacionais Windows/Linux: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos.
  • 2.2. Área de trabalho e área de transferência.
  • 2.3. Manipulação de arquivos e pastas.
  • 2.4. Uso dos menus, programas, aplicativos e interação com o conjunto de aplicativos.
• 3. MSOffice M365 (Word, Excel, PowerPoint, OneDrive e Sharepoint).
  • 3.1 Editor de textos.
  • 3.2. Estrutura básica dos documentos.
  • 3.3. Edição e formatação de textos.
  • 3.4. Cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos.
  • 3.5. Tabelas e impressão.
  • 3.6. Controle de quebras e numeração de páginas.
  • 3.7. Legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos e caixas de texto.
• 4. Planilhas eletrônicas.
  • 4.1. Estrutura básica das planilhas.
  • 4.2. Conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos.
  • 4.3. Elaboração de tabelas e gráficos.
  • 4.4. Uso de fórmulas, funções e macros.
  • 4.5. Impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas.
  • 4.6. Obtenção e classificação de dados externos.
• 5. Correio eletrônico.
  • 5.1. Uso de correio eletrônico.
  • 5.2. Preparo e envio de mensagens.
  • 5.3. Anexação de arquivos.
• 6. Ferramentas de comunicação e reuniões on-line.
  • 6.1. Microsoft Teams.
  • 6.2. Google Meet.
  • 6.3. Zoom.
• 7. Internet e navegação.
  • 7.1. Internet, intranet e extranet.
  • 7.2. Protocolos e serviços.
  • 7.3. Sítios de busca e pesquisa na internet.
  • 7.4. Conceitos de URL, links e sites.
  • 7.5. Navegadores: Mozilla Firefox e Google Chrome.
  • 7.6. Navegação, busca e impressão de páginas na internet.
  • 7.7. Computação em nuvem e redes sociais.
• 8. Tecnologia da informação e segurança da informação.
  • 8.1. Tecnologia da informação e segurança de dados.
  • 8.2. Princípios de segurança, confidencialidade e assinatura digital.
  • 8.3. Procedimentos de segurança e backup. 8.4. Ferramentas de segurança (antivírus e
  • firewalls).
  • 8.5. Malwares e ataques.
• 9. Tecnologias emergentes no setor público.
  • 9.1 Conceitos básicos de inteligência artificial.
  • 9.2 Técnicas de prompts.

Tópicos como o edital lista

• 1. História, geografia, cultura, ética, política e economia do Estado do Piauí.

Tópicos como o edital lista

• 1. Legislação aplicada ao serviço público.
  • 1.1. Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
  • 1.2. Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI).
• 2. Ética no serviço público.
  • 2.1. Ética no serviço público.
  • 2.2. Ética e função pública.
  • 2.3. Ética e moral: definição e distinção.
  • 2.4. Valores, virtude, honestidade, integridade, decoro e zelo no serviço público: conceitos.
  • 2.5. Ética, democracia, cidadania e o papel do servidor público.
• 3. Princípios da Administração Pública aplicados à ética.
  • 3.1. Princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
  • 3.2. Aplicação dos princípios éticos na Administração Pública.
  • 4. Legislação Interna: Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí).
  • Lei Complementar nº 28/2003 (Lei Orgânica da Administração Pública do Estado do Piauí).
  • Constituição do Estado do Piauí, de 05 de outubro de 1989.

Tópicos como o edital lista

• Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/1997) e suas alterações: Sistema Nacional de Trânsito – SNT (objetivos, composição e competências dos órgãos, sobretudo, DETRAN, CONTRAN, CETRAN e SENATRAN); Normas gerais de circulação e conduta; Pedestres e condutores de veículos não motorizados; Educação para o trânsito (diretrizes nacionais e campanhas educativas); Sinalização de trânsito (vertical, horizontal, dispositivos auxiliares, luminosa, sonora e gestual); Engenharia de tráfego, operação, fiscalização e policiamento ostensivo de trânsito; Veículos (registro, licenciamento, vistorias, identificação e equipamentos obrigatórios); Condução de escolares e de moto-frete; Habilitação (processo de formação de condutores, categorias de CNH, exames e permissão para dirigir); Infrações de trânsito e penalidades aplicáveis; Medidas administrativas aplicáveis; Processo administrativo de trânsito (autuação, julgamento de recursos, JARI, prazos e prescrição); Crimes de trânsito (disposições gerais e tipos penais).
• Noções de Direito Administrativo e Poder de Polícia: Estado, Governo e Administração Pública (conceitos, elementos, poderes e organização); Atos administrativos (conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, invalidação, anulação e revogação); Processo administrativo (princípios, direitos dos administrados, deveres da administração, início, instrução, decisão e recursos aplicados à esfera de trânsito); Poderes da Administração Pública (poder hierárquico, disciplinar, regulamentar; Poder de Polícia Administrativa (conceito, características, limites, prerrogativas e aplicação no trânsito); Contratos administrativos e licitações (noções gerais aplicadas à gestão e fiscalização de contratos e convênios na autarquia); Responsabilidade civil do Estado (aplicação de multas, erros de procedimento e danos a terceiros).
• Administração Pública, Gestão e Atendimento ao Cidadão: Atendimento ao público (excelência no serviço público, canais digitais de atendimento), acessibilidade, eficácia e eficiência no serviço presencial e à distância); Gestão de processos e auditoria (mapeamento de processos, Procedimento Operacional Padrão (POP), conceitos básicos de auditoria administrativa em processos de veículos e habilitação); Noções de Administração Financeira e Orçamentária; Orçamento público (conceitos e princípios); Receita pública (conceitos, classificações e arrecadação de taxas e multas de trânsito); Despesa pública (conceitos, classificações e estágios – empenho, liquidação e pagamento); Noções de Contabilidade Pública aplicadas a autarquias; Gestão patrimonial (conceitos de controle de bens patrimoniais, locação, cessão, depreciação e vistorias prediais).
• Resoluções CONTRAM: Resolução CONTRAN nº 1.020, de 1º de dezembro de 2025; Resolução CONTRAN nº 927, de 1º de abril de 2022; Resolução CONTRAN nº 923, de 28 de março de 2022; Resolução CONTRAN nº 1.020, de 1º de dezembro de 2025; Resolução CONTRAN nº 927, de 1º de abril de 2022; Resolução CONTRAN nº 969, de 20 de junho de 2022; Resolução CONTRAN nº 466, de 11 de dezembro de 2013; Resolução CONTRAN nº 916, de 28 de março de 2022; Resolução CONTRAN nº 931, de 28 de março de 2022; Resolução CONTRAN nº 985, de 15 de dezembro de 2022; Resolução CONTRAN nº 723, de 6 de fevereiro de 2018; Resolução CONTRAN nº 844, de 9 de abril de 2021.