DEMHAB — Concursos Públicos 001 a 004 (Arquiteto, Engenheiro Civil, Economista e Assistente Administrativo)

Tópicos como o edital lista

• Leitura, interpretação e relação entre as ideias de textos de gêneros textuais diversos, fato e opinião, intencionalidade discursiva, análise de implícitos e subentendidos e de efeitos de sentido, ideias principais e secundárias e recursos de argumentação.
• Linguagem e comunicação: situação comunicativa, variações linguísticas.
• Gêneros e tipos textuais e intertextualidade: características e estrutura, coesão e coerência textual.
• Léxico: significação e substituição de palavras no texto, sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos.
• Ortografia: emprego de letras, do hífen e acentuação gráfica conforme sistema oficial vigente (inclusive Acordo Ortográfico vigente, conforme Decreto Federal nº 6.583/2012).
• Figuras de linguagem e suas relações de sentido na construção do texto.
• Fonologia: relações entre fonemas e grafias, relações entre vogais e consoantes.
• Morfologia: classes de palavras e suas flexões, significados e empregos, estrutura e formação de palavras, vozes verbais e sua conversão.
• Sintaxe: funções sintáticas e suas relações no período simples e no período composto, tipos de sintaxe: sintaxe de colocação, sintaxe de regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase), sintaxe de concordância verbal e nominal; coordenação e subordinação: emprego de conjunções, locuções conjuntivas e pronomes relativos; pontuação: regras e implicações de sentido.

Tópicos como o edital lista

• Lei Orgânica do Município de Porto Alegre/RS.
• Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre (Lei Complementar nº 133/1985).
• Constituição Federal de 1988: a) Dos Princípios Fundamentais (Arts. 1° ao 4°); b) Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Arts. 5° ao 17); c) Da Organização do Estado (Arts. 18 ao 43); d) Da organização dos Poderes (Arts. 44 ao 135); e) Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas (Arts. 136 ao 144); f) Da Ordem Social (Arts. 193 ao 232).
• Lei Federal nº 8.429/1992 e suas atualizações – Lei de Improbidade Administrativa.
• Lei Federal nº 11.340/2006 e suas atualizações - Lei Maria da Penha.
• Lei Federal nº 8.069/1990 e suas atualizações - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
  • Ética no Serviço Público:
• Decreto Municipal nº 21.071/2021, e suas atualizações - Código de Ética, de Conduta e de Integridade dos Agentes Públicos e da Alta Administração do Município de Porto Alegre.
• Lei Municipal n° 2.902/1965 - Fixa diretrizes para a política habitacional no município, reestrutura, sob a denominação de Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB).
• Lei Complementar Federal

Tópicos como o edital lista

• Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.
• Segurança contra incêndio.
• Desempenho de edificações.
• Conforto ambiental das edificações: condições acústicas, térmicas e lumínicas.
• Ergonomia e conforto.
• Ética e disciplina dos arquitetos e urbanistas.
• Áreas de atuação, atividades e atribuições profissionais do arquiteto e urbanista.
• Elaboração de projetos arquitetônicos e urbanísticos.
• Representação gráfica.
• Autocad 2D.
• Metodologia BIM.
• Gerenciamento e qualidade da construção.
• Custo da edificação.
• Licitações e Contratos Administrativos.
• Execução e fiscalização de obras públicas.
• Instalações elétricas prediais.
• Instalações hidrossanitárias prediais.
• Materiais e técnicas construtivas.
• Sistemas estruturais.
• Topografia.
• Infraestrutura urbana.
• Desenho urbano.
• Planejamento urbano.
• Estatuto da cidade.
• Estatuto da metrópole.
• Regularização fundiária urbana.
• Parcelamento do solo urbano.
• Política pública de habitação.
• Habitação de interesse social.

Tópicos como o edital lista

• Leitura, interpretação e relação entre as ideias de textos de gêneros textuais diversos, fato e opinião, intencionalidade discursiva, análise de implícitos e subentendidos e de efeitos de sentido, ideias principais e secundárias e recursos de argumentação.
• Linguagem e comunicação: situação comunicativa, variações linguísticas.
• Gêneros e tipos textuais e intertextualidade: características e estrutura, coesão e coerência textual.
• Léxico: significação e substituição de palavras no texto, sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos.
• Ortografia: emprego de letras, do hífen e acentuação gráfica conforme sistema oficial vigente (inclusive Acordo Ortográfico vigente, conforme Decreto Federal nº 6.583/2012).
• Figuras de linguagem e suas relações de sentido na construção do texto.
• Fonologia: relações entre fonemas e grafias, relações entre vogais e consoantes.
• Morfologia: classes de palavras e suas flexões, significados e empregos, estrutura e formação de palavras, vozes verbais e sua conversão.
• Sintaxe: funções sintáticas e suas relações no período simples e no período composto, tipos de sintaxe: sintaxe de colocação, sintaxe de regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase), sintaxe de concordância verbal e nominal; coordenação e subordinação: emprego de conjunções, locuções conjuntivas e pronomes relativos; pontuação: regras e implicações de sentido.

Tópicos como o edital lista

• Lei Orgânica do Município de Porto Alegre/RS.
• Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre (Lei Complementar nº 133/1985).
• Constituição Federal de 1988: a) Dos Princípios Fundamentais (Arts. 1° ao 4°); b) Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Arts. 5° ao 17); c) Da Organização do Estado (Arts. 18 ao 43); d) Da organização dos Poderes (Arts. 44 ao 135); e) Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas (Arts. 136 ao 144); f) Da Ordem Social (Arts. 193 ao 232).
• Lei Federal nº 8.429/1992 e suas atualizações – Lei de Improbidade Administrativa.
• Lei Federal nº 11.340/2006 e suas atualizações - Lei Maria da Penha.
• Lei Federal nº 8.069/1990 e suas atualizações - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
  • Ética no Serviço Público:
• Decreto Municipal nº 21.071/2021, e suas atualizações - Código de Ética, de Conduta e de Integridade dos Agentes Públicos e da Alta Administração do Município de Porto Alegre.
• Lei Municipal n° 2.902/1965 - Fixa diretrizes para a política habitacional no município, reestrutura, sob a denominação de Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB).
• Lei Complementar Federal

Tópicos como o edital lista

• Leitura, interpretação e relação entre as ideias de textos de gêneros textuais diversos, fato e opinião, intencionalidade discursiva, análise de implícitos e subentendidos e de efeitos de sentido, ideias principais e secundárias e recursos de argumentação.
• Linguagem e comunicação: situação comunicativa, variações linguísticas.
• Gêneros e tipos textuais e intertextualidade: características e estrutura, coesão e coerência textual.
• Léxico: significação e substituição de palavras no texto, sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos.
• Ortografia: emprego de letras, do hífen e acentuação gráfica conforme sistema oficial vigente (inclusive Acordo Ortográfico vigente, conforme Decreto Federal nº 6.583/2012).
• Figuras de linguagem e suas relações de sentido na construção do texto.
• Fonologia: relações entre fonemas e grafias, relações entre vogais e consoantes.
• Morfologia: classes de palavras e suas flexões, significados e empregos, estrutura e formação de palavras, vozes verbais e sua conversão.
• Sintaxe: funções sintáticas e suas relações no período simples e no período composto, tipos de sintaxe: sintaxe de colocação, sintaxe de regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase), sintaxe de concordância verbal e nominal; coordenação e subordinação: emprego de conjunções, locuções conjuntivas e pronomes relativos; pontuação: regras e implicações de sentido.

Tópicos como o edital lista

• Lei Orgânica do Município de Porto Alegre/RS.
• Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre (Lei Complementar nº 133/1985).
• Constituição Federal de 1988: a) Dos Princípios Fundamentais (Arts. 1° ao 4°); b) Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Arts. 5° ao 17); c) Da Organização do Estado (Arts. 18 ao 43); d) Da organização dos Poderes (Arts. 44 ao 135); e) Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas (Arts. 136 ao 144); f) Da Ordem Social (Arts. 193 ao 232).
• Lei Federal nº 8.429/1992 e suas atualizações – Lei de Improbidade Administrativa.
• Lei Federal nº 11.340/2006 e suas atualizações - Lei Maria da Penha.
• Lei Federal nº 8.069/1990 e suas atualizações - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
  • Ética no Serviço Público:
• Decreto Municipal nº 21.071/2021, e suas atualizações - Código de Ética, de Conduta e de Integridade dos Agentes Públicos e da Alta Administração do Município de Porto Alegre.
• Lei Municipal n° 2.902/1965 - Fixa diretrizes para a política habitacional no município, reestrutura, sob a denominação de Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB).
• Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
• Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

Tópicos como o edital lista

• Noções e Estrutura do Direito Administrativo:
• Princípios da Administração Pública.
• Organização administrativa: administração direta e indireta; órgãos, entidades: autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
• Atos administrativos: conceitos, atributos, requisitos, classificação, invalidação e revogação.
  • Normas gerais para o processo administrativo no âmbito da Administração Municipal:
• Lei Complementar Municipal nº 992, de 07 de novembro de 2023, e suas atualizações: arts. 1º a
  • 73. Redação Oficial:
  • Elaboração, análise e tramitação de documentos oficiais: ofícios, memorandos, relatórios, pareceres técnicos e administrativos, despachos, atas, portarias, decretos, leis e projetos de lei. Gestão e organização de documentos:
• Noções de arquivologia.
• Gestão de documentos: protocolos, recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos.
• Classificação, arquivamento e ordenação de documentos.
• Tabelas de temporalidade.
  • Licitações e Contratos Administrativos:
  • Princípios, objetivos, modalidades de licitação, dispensa e inexigibilidade:
• Lei Federal nº 14.133/2021.
• Instrumentos auxiliares da contratação pública, termo de referência, projeto básico, matriz de riscos, estudos técnicos preliminares.
• Gestão e fiscalização de contratos administrativos.
• Sanções e responsabilidades na execução contratual.
  • Noções de gestão de pessoas no serviço público:
• Avaliação de desempenho, capacitação e desenvolvimento de servidores.
• Clima e cultura organizacional.
• Gestão de competências.
  • Noções de Administração Financeira e Orçamentária:
  • Planejamento e orçamento público:
• PPA, LDO e LOA.
  • Princípios, conceitos orçamentários, fases e classificação da despesa e da receita pública:
• Lei Federal nº 4.320/1964.
• Fundamentos de Contabilidade Pública.
  • Noções de sistemas de informação aplicados à gestão pública:
• Transparência, acesso à informação e governo eletrônico.
• Segurança da informação e uso ético das tecnologias no serviço público.
  • Lei de Acesso à Informação – LAI:
• Lei nº 12.527/2011.
• Redes de computadores.
• Noções de sistemas operacionais, editores de textos e planilhas eletrônicas.
  • Sistema Eletrônico de Informações – SEI:
• Decreto Municipal nº 18.916, de 15 de janeiro de 2015, e suas alterações (Institui o Processo Administrativo Eletrônico no Âmbito do Município de Porto Alegre).
• Manual do Usuário (disponível em: https://portalsei.procempa.com.br/Manual%20Usuario%20SEI%204.0.pdf).
• Conceitos fundamentais de IA.
• Atendimento ao público: atendimento, qualidade no atendimento, relações interpessoais, reclamações e técnicas de atendimento, características de um bom atendimento, atendimento inicial, tipos de atitudes perante o cliente, preconceitos e ambiente de trabalho.

Tópicos como o edital lista

• Leitura, interpretação e relação entre as ideias de textos de gêneros textuais diversos, fato e opinião, intencionalidade discursiva, análise de implícitos e subentendidos e de efeitos de sentido, ideias principais e secundárias e recursos de argumentação.
• Linguagem e comunicação: situação comunicativa, variações linguísticas.
• Gêneros e tipos textuais e intertextualidade: características e estrutura, coesão e coerência textual.
• Léxico: significação e substituição de palavras no texto, sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos.
• Ortografia: emprego de letras, do hífen e acentuação gráfica conforme sistema oficial vigente (inclusive Acordo Ortográfico vigente, conforme Decreto Federal nº 6.583/2012).
• Figuras de linguagem e suas relações de sentido na construção do texto.
• Fonologia: relações entre fonemas e grafias, relações entre vogais e consoantes.
• Morfologia: classes de palavras e suas flexões, significados e empregos, estrutura e formação de palavras, vozes verbais e sua conversão.
• Sintaxe: funções sintáticas e suas relações no período simples e no período composto, tipos de sintaxe: sintaxe de colocação, sintaxe de regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase), sintaxe de concordância verbal e nominal; coordenação e subordinação: emprego de conjunções, locuções conjuntivas e pronomes relativos; pontuação: regras e implicações de sentido.

Tópicos como o edital lista

• Lei Orgânica do Município de Porto Alegre/RS.
• Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre (Lei Complementar nº 133/1985).
• Constituição Federal de 1988: a) Dos Princípios Fundamentais (Arts. 1° ao 4°); b) Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Arts. 5° ao 17); c) Da Organização do Estado (Arts. 18 ao 43); d) Da organização dos Poderes (Arts. 44 ao 135); e) Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas (Arts. 136 ao 144); f) Da Ordem Social (Arts. 193 ao 232).
• Lei Federal nº 8.429/1992 e suas atualizações – Lei de Improbidade Administrativa.
• Lei Federal nº 11.340/2006 e suas atualizações - Lei Maria da Penha.
• Lei Federal nº 8.069/1990 e suas atualizações - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
  • Ética no Serviço Público:
• Decreto Municipal nº 21.071/2021, e suas atualizações - Código de Ética, de Conduta e de Integridade dos Agentes Públicos e da Alta Administração do Município de Porto Alegre.
• Lei Municipal n° 2.902/1965 - Fixa diretrizes para a política habitacional no município, reestrutura, sob a denominação de Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB).
• Lei Complementar Federal

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• Microeconomia:
• Teoria do consumidor.
• Teoria da firma.
• Análise de mercados competitivos e imperfeitos.
• Falhas de mercado: externalidades, bens públicos, informações assimétricas (risco moral e seleção adversa), o governo como agente regulador.
• Oferta, demanda e elasticidades.
• Macroeconomia: natureza e objetivos da macroeconomia.
• Contas nacionais.
• Teoria keynesiana e modelo IS/LM.
• A contribuição novo clássica.
• Política fiscal: efeitos e instrumentos.
  • Política monetária: instrumentos de política monetária, funções do
• BACEN na condução da política monetária e inflação.
• Política e Planejamento Econômico: processo de planejamento econômico.
• Instrumentos de política econômica.
• Experiência brasileira de planejamento.
• Finanças Públicas: déficit público e nominal, operacional e resultado primário.
• Necessidades de financiamento do setor público (NFSP).
• Análise do perfil da dívida pública brasileira.
• Despesas públicas.
• Financiamentos dos gastos públicos.
• Princípios gerais de tributação e características do sistema tributário brasileiro.
• Orçamento público, princípios, diretrizes e processos orçamentários.
• Plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias.
• Elaboração, acompanhamento e aprovação de lei orçamentária.
• Responsabilidade fiscal.
• Administração Financeira e Orçamentária - AFO.
• Receitas e despesas públicas, créditos adicionais, tributos municipais.
• Elaboração e Avaliação Econômica e Social de Projetos: etapas, metodologia, retorno de investimentos.
• Análise de risco de projetos de investimento.
• Análise de sensibilidade e cenários.
• Métodos Quantitativos: números índices.
• Valores constantes e valores correntes.
• Taxas de crescimento real e nominal de séries históricas.
• Medidas de posição.
• Medidas de Dispersão.
• Avaliação de Políticas Públicas: conceitos e objetivos da avaliação de políticas públicas.
  • Tipos de avaliação: ex ante
• – realizada durante a formulação da política, formativa – realizada durante a implementação, ex post – realizada após a execução.
• Monitoramento de políticas públicas.
• Planejamento e gestão estratégica de políticas públicas intersetoriais.
• Licitações e contratos, conforme Lei Federal nº 14.133/21.
  • Organismos internacionais:
• FMI, bird, bid, omc.
  • Leis de parcerias:
• 1.079/2004 e 8.987/95.
• Matemática financeira: juros simples e compostos, sistemas de amortização (SAC e PRICE), equivalências de taxas, valor do dinheiro no tempo e fluxos de caixa.

Tópicos como o edital lista

• Leitura, interpretação e relação entre as ideias de textos de gêneros textuais diversos, fato e opinião, intencionalidade discursiva, análise de implícitos e subentendidos e de efeitos de sentido, ideias principais e secundárias e recursos de argumentação.
• Linguagem e comunicação: situação comunicativa, variações linguísticas.
• Gêneros e tipos textuais e intertextualidade: características e estrutura, coesão e coerência textual.
• Léxico: significação e substituição de palavras no texto, sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos.
• Ortografia: emprego de letras, do hífen e acentuação gráfica conforme sistema oficial vigente (inclusive Acordo Ortográfico vigente, conforme Decreto Federal nº 6.583/2012).
• Figuras de linguagem e suas relações de sentido na construção do texto.
• Fonologia: relações entre fonemas e grafias, relações entre vogais e consoantes.
• Morfologia: classes de palavras e suas flexões, significados e empregos, estrutura e formação de palavras, vozes verbais e sua conversão.
• Sintaxe: funções sintáticas e suas relações no período simples e no período composto, tipos de sintaxe: sintaxe de colocação, sintaxe de regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase), sintaxe de concordância verbal e nominal; coordenação e subordinação: emprego de conjunções, locuções conjuntivas e pronomes relativos; pontuação: regras e implicações de sentido.

Tópicos como o edital lista

• Lei Orgânica do Município de Porto Alegre/RS.
• Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre (Lei Complementar nº 133/1985).
• Constituição Federal de 1988: a) Dos Princípios Fundamentais (Arts. 1° ao 4°); b) Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Arts. 5° ao 17); c) Da Organização do Estado (Arts. 18 ao 43); d) Da organização dos Poderes (Arts. 44 ao 135); e) Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas (Arts. 136 ao 144); f) Da Ordem Social (Arts. 193 ao 232).
• Lei Federal nº 8.429/1992 e suas atualizações – Lei de Improbidade Administrativa.
• Lei Federal nº 11.340/2006 e suas atualizações - Lei Maria da Penha.
• Lei Federal nº 8.069/1990 e suas atualizações - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
  • Ética no Serviço Público:
• Decreto Municipal nº 21.071/2021, e suas atualizações - Código de Ética, de Conduta e de Integridade dos Agentes Públicos e da Alta Administração do Município de Porto Alegre.
• Lei Municipal n° 2.902/1965 - Fixa diretrizes para a política habitacional no município, reestrutura, sob a denominação de Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB).
• Lei Complementar Federal

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• Projetos de obras civis: arquitetônicos, estruturais (concreto, aço e madeira) e análise de estruturas e concreto.
• Sondagem (NBR’s 6484, 8036, 9603, 7250).
• Noções de sistema cartográfico e de geoprocessamento.
• Topografia.
• Fundações (NBR 6122).
• Mecânica dos solos e geotecnia, ensaios e parâmetros geotécnicos aplicado.
• Elevadores.
• Arcondicionado.
• Critérios e parâmetros de desempenho (NBR 15.575).
  • Gestão de Manutenção Predial:
• Tipos de Manutenção (preditiva, preventiva, corretiva).
• Estrutura.
• Instalações Elétricas (NBR 5410).
• Instalações hidrossanitárias (NBR’s 5626, 8160 e 10844).
• Sistemas de esgotamento sanitário (coleta, tratamento e lançamento).
• Coleta, tratamento e disposição de resíduos sólidos.
• Sistemas de drenagem urbana (macrodrenagem e microdrenagem).
• Marco regulatório.
• Noções de patrimônio histórico e de legislação urbanística.
• Estudos de viabilidade em saneamento.
• Pavimentação e terraplenagem: geometria de vias urbanas e estradas.
• Especificação e dimensionamento de pavimentos.
• Vistoria, recuperação e conservação de pavimentos.
• Parcelamento do solo – Lei Federal nº 6.766/79.
• Urbanização de assentamentos precários.
• Infraestrutura para urbanização de glebas (abertura de vias, abastecimento de água, esgoto sanitário, pavimentação, drenagem, rede de distribuição de energia e iluminação pública).
• Regularização fundiária.
• Prevenção contra incêndios.
• Perícias: vistoria de obras e de edifícios.
• Vícios e patologias de construção.
• Recuperação de estruturas e de edificações.
• Responsabilidade técnica.
• Acessibilidade (NBR 9050).
• Orçamento e composição de custos, levantamento de quantitativos, planejamento, controle físico-financeiro e cronograma de obras públicas.
  • Planejamento e cronograma físico-financeiro:
• Pert-CPM.
• Acompanhamento de obras.
• Critérios de medição de obras.
• Benefício e Despesas Indiretas (BDI) e encargos sociais incidentes em orçamentos de obras.
• Sistema de gestão da qualidade.
• Produtividade na construção civil.
• Licitações e contratos - Lei Federal nº 14.133/2021.
• Alvenaria.
• Estruturas e concreto.
• Aço e madeira.
• Coberturas e impermeabilização.
• Esquadrias.
• Pisos e revestimentos.
• Pintura.
• Fiscalização.
• Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura etc).
• Controle de materiais (cimento, agregados aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro).
• Controle de execução de obras e serviços.
• Noções de irrigação e drenagem, de hidráulica, de hidrologia e solos.
• Vistoria e elaboração de pareceres.
• Noções de segurança do trabalho – NR’s.
• Técnicas construtivas modernas e sustentabilidade na construção, noções de construções sustentáveis, eficiência energética e novas tecnologias.
• Conhecimentos gerais em softwares voltados às áreas BIM, Revit e CAD.

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• Leitura, interpretação e relação entre as ideias de textos de gêneros textuais diversos, fato e opinião, intencionalidade discursiva, análise de implícitos e subentendidos e de efeitos de sentido, ideias principais e secundárias e recursos de argumentação.
• Linguagem e comunicação: situação comunicativa, variações linguísticas.
• Gêneros e tipos textuais e intertextualidade: características e estrutura, coesão e coerência textual.
• Léxico: significação e substituição de palavras no texto, sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos.
• Ortografia: emprego de letras, do hífen e acentuação gráfica conforme sistema oficial vigente (inclusive Acordo Ortográfico vigente, conforme Decreto Federal nº 6.583/2012).
• Figuras de linguagem e suas relações de sentido na construção do texto.
• Fonologia: relações entre fonemas e grafias, relações entre vogais e consoantes.
• Morfologia: classes de palavras e suas flexões, significados e empregos, estrutura e formação de palavras, vozes verbais e sua conversão.
• Sintaxe: funções sintáticas e suas relações no período simples e no período composto, tipos de sintaxe: sintaxe de colocação, sintaxe de regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase), sintaxe de concordância verbal e nominal; coordenação e subordinação: emprego de conjunções, locuções conjuntivas e pronomes relativos; pontuação: regras e implicações de sentido.

Tópicos como o edital lista

• Lei Orgânica do Município de Porto Alegre/RS.
• Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre (Lei Complementar nº 133/1985).
• Constituição Federal de 1988: a) Dos Princípios Fundamentais (Arts. 1° ao 4°); b) Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Arts. 5° ao 17); c) Da Organização do Estado (Arts. 18 ao 43); d) Da organização dos Poderes (Arts. 44 ao 135); e) Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas (Arts. 136 ao 144); f) Da Ordem Social (Arts. 193 ao 232).
• Lei Federal nº 8.429/1992 e suas atualizações – Lei de Improbidade Administrativa.
• Lei Federal nº 11.340/2006 e suas atualizações - Lei Maria da Penha.
• Lei Federal nº 8.069/1990 e suas atualizações - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
  • Ética no Serviço Público:
• Decreto Municipal nº 21.071/2021, e suas atualizações - Código de Ética, de Conduta e de Integridade dos Agentes Públicos e da Alta Administração do Município de Porto Alegre.
• Lei Municipal n° 2.902/1965 - Fixa diretrizes para a política habitacional no município, reestrutura, sob a denominação de Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB).
• Lei Complementar Federal