CRF ES — Advogado

Tópicos como o edital lista

• 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
• 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
• 3 Domínio da ortografia oficial.
• 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
  • 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
  • 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
• 5 Domínio da estrutura morfossintática do período.
  • 5.1 Emprego das classes de palavras.
  • 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
  • 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
  • 5.4 Emprego dos sinais de pontuação.
  • 5.5 Concordância verbal e nominal.
  • 5.6 Regência verbal e nominal.
  • 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.
  • 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
• 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
  • 6.1 Significação das palavras.
  • 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
  • 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
  • 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
• 7 Redação e correspondências oficiais.
  • 7.1 Manual de Redação da Presidência da República.

Tópicos como o edital lista

• 1 Ética no setor público.
• 2 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações.
  • 2.1 Lei nº 14.230/2021.
• 3 Lei nº 12.527/2011 e suas alterações.
• 4 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.
• 5 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo).

Tópicos como o edital lista

• 1 Conceitos básicos de hardware e software: funcionamento do computador; conhecimentos dos componentes principais.
• 2 Redes de Computadores: conceitos básicos.
• 3 Noções do Sistema Operacional Windows (10 e 11).
• 4 Conceitos gerais de segurança da informação: proteção contra vírus e outras formas de softwares ou ações intrusivas.
• 5 Dados: conceitos, atributos, métricas, transformação de dados.
• 6 Ciência de Dados: governança da informação.
• 7 Ferramentas de Produção Workspace (Power BI, Office, LibreOffice, Google Workspace).

Tópicos como o edital lista

• 1 Estruturas lógicas.
• 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões.
• 3 Lógica sentencial (ou proposicional).
  • 3.1 Proposições simples e compostas.
  • 3.2 Tabelas-verdade.
  • 3.3 Equivalências.
  • 3.4 Leis De Morgan.
  • 3.5 Diagramas lógicos.
• 4 Lógica de primeira ordem.
• 5 Princípios de contagem e probabilidade.
• 6 Operações com conjuntos.
• 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

Tópicos como o edital lista

• 1 Constituição.
  • 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações.
  • 1.2 Supremacia da Constituição.
  • 1.3 Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais.
• 2 Princípios fundamentais.
• 3 Direitos e garantias fundamentais.
• 4 Organização do Estado.
  • 4.1 Organização político-administrativa.
  • 4.2 Estado federal brasileiro.
• 5 Administração pública.
  • 5.1 Disposições gerais.
  • 5.2 Servidores públicos.
• 6 Organização dos poderes no Estado.
  • 6.1 Mecanismos de freios e contrapesos.
  • 6.2 Poder Legislativo.
  • 6.3 Poder Executivo.
  • 6.4 Poder Judiciário.
• 7 Sistema Tributário Nacional.
• 8 Ordem social.

Tópicos como o edital lista

• 1 Fundamentos do direito administrativo.
  • 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo.
• 2 Administração pública.
• 3 Regime jurídico-administrativo.
• 4 Organização administrativa.
  • 4.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
  • 4.2 Administração direta.
  • 4.3 Administração indireta.
• 5 Atos administrativos.
• 6 Processo administrativo.
• 7 Controle e transparência da administração pública.
• 8 Agentes públicos.

Tópicos como o edital lista

• 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
  • 1.1 Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis.
  • 1.2 Conflito das leis no tempo.
  • 1.3 Eficácia da lei no espaço.
• 2 Pessoas naturais.
  • 2.1 Existência.
  • 2.2 Personalidade.
  • 2.3 Capacidade.
  • 2.4 Nome.
  • 2.5 Estado.
  • 2.6 Domicílio.
  • 2.7 Direitos da personalidade.
• 3 Pessoas jurídicas.
  • 3.1 Disposições gerais.
  • 3.2 Constituição.
  • 3.3 Domicílio.
  • 3.4 Associações e fundações.
• 4 Bens públicos.
• 5 Negócio jurídico.
  • 5.1 Disposições gerais.
  • 5.2 Invalidade.
• 6 Prescrição.
  • 6.1 Disposições gerais.
• 7 Decadência.
• 8 Atos ilícitos.
• 9 Contratos.
  • 9.1 Contratos em geral.
  • 9.2 Preliminares e formação dos contratos.
  • 9.3 Transmissão das obrigações.
  • 9.4 Adimplemento das obrigações.
  • 9.5 Responsabilidade civil.

Tópicos como o edital lista

• 1 Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil).
  • 1.1 Normas processuais civis.
  • 1.2 Função jurisdicional.
  • 1.3 Ação.
    • 1.3.1 Conceito, natureza, elementos e características.
    • 1.3.2 Condições da ação.
    • 1.3.3 Classificação.
  • 1.4 Pressupostos processuais.
  • 1.5 Preclusão.
  • 1.6 Sujeitos do processo.
    • 1.6.1 Capacidade processual e postulatória.
    • 1.6.2 Deveres das partes e procuradores.
    • 1.6.3 Procuradores.
  • 1.7 Litisconsórcio.
  • 1.8 Intervenção de terceiros.
  • 1.9 Atos processuais.
    • 1.9.1 Forma dos atos.
    • 1.9.2 Tempo e lugar.
    • 1.9.3 Prazos.
    • 1.9.4 Comunicação dos atos processuais.
    • 1.9.5 Nulidades.
    • 1.9.6 Distribuição e registro.
    • 1.9.7 Valor da causa.
  • 1.10 Tutela provisória.
    • 1.10.1 Tutela de urgência.
    • 1.10.2 Disposições gerais.
  • 1.11 Formação, suspensão e extinção do processo.
  • 1.12 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença.
    • 1.12.1 Procedimento comum.
    • 1.12.2 Disposições Gerais.
    • 1.12.3 Petição inicial.
    • 1.12.4 Improcedência liminar do pedido.
    • 1.12.5 Audiência de conciliação ou de mediação.
    • 1.12.6 Contestação, reconvenção e revelia.
    • 1.12.7 Audiência de instrução e julgamento.
    • 1.12.8 Providências preliminares e do saneamento.
    • 1.12.9 Julgamento conforme o estado do processo.
    • 1.12.10 Provas.
    • 1.12.11 Sentença e coisa julgada.
    • 1.12.12 Cumprimento da sentença.
    • 1.12.13 Disposições Gerais.
    • 1.12.14 Cumprimento.
    • 1.12.15 Liquidação.
  • 1.13 Procedimentos Especiais.
  • 1.14 Procedimentos de jurisdição voluntária.
  • 1.15 Processos de execução.
  • 1.16 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.
  • 1.17 Livro Complementar.
    • 1.17.1 Disposições finais e transitórias.
• 2 Mandado de segurança.
• 3 Ação popular.
• 4 Ação civil pública.
• 5 Ação de improbidade administrativa.
  • 5.1 Procedimentos.
• 6 Jurisprudência dos tribunais superiores.

Tópicos como o edital lista

• 1 Princípios e fontes do direito do trabalho.
• 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal de 1988).
• 3 Relação de trabalho e relação de emprego.
  • 3.1 Requisitos e distinção.
  • 3.2 Relações de trabalho lato sensu (trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso).
  • 3.3 Terceirização.
  • 3.4 Responsabilidade do tomador do serviço por danos materiais e morais.
• 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu.
  • 4.1 Empregado e empregador (conceito e caracterização).
  • 4.2 Poderes do empregador no contrato de trabalho.
• 5 Grupo econômico.
  • 5.1 Sucessão de empregadores.
  • 5.2 Responsabilidade solidária.
• 6 Contrato individual de trabalho.
  • 6.1 Conceito, classificação e características.
• 7 Alteração do contrato de trabalho.
  • 7.1 Alteração unilateral e bilateral.
  • 7.2 Jus variandi.
• 8 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
  • 8.1 Caracterização e distinção.
• 9 Rescisão do contrato de trabalho.
  • 9.1 Justa causa.
  • 9.2 Rescisão indireta.
  • 9.3 Dispensa arbitrária.
  • 9.4 Culpa recíproca.
  • 9.5 Indenização.
• 10 Aviso prévio.
• 11 Estabilidade e garantias provisórias de emprego.
  • 11.1 Formas de estabilidade.
  • 11.2 Despedida e reintegração de empregado estável.
• 12 Duração do trabalho.
  • 12.1 Jornada de trabalho.
  • 12.2 Períodos de descanso.
  • 12.3 Intervalo para repouso e alimentação.
  • 12.4 Descanso semanal remunerado.
  • 12.5 Trabalho noturno e trabalho extraordinário.
  • 12.6 Sistema de compensação de horas.
• 13 Salário‐mínimo.
  • 13.1 Irredutibilidade e garantia.
• 14 Férias.
  • 14.1 Direito a férias e sua duração.
  • 14.2 Concessão e época das férias.
  • 14.3 Remuneração e abono de férias.
• 15 Salário e remuneração.
  • 15.1 Conceito e distinções.
  • 15.2 Composição do salário.
  • 15.3 Modalidades de salário.
  • 15.4 Formas e meios de pagamento do salário.
  • 15.5 13º salário.
• 16 Equiparação salarial.
  • 16.1 Princípio da igualdade de salário.
  • 16.2 Desvio de função.
• 17 FGTS.
• 18 Prescrição e decadência.
• 19 Segurança e medicina no trabalho.
  • 19.1 cipa.
  • 19.2 Atividades insalubres ou perigosas.
• 20 Proteção ao trabalho do menor.
• 21 Proteção ao trabalho da mulher.
  • 21.1 Estabilidade da gestante.
  • 21.2 Licença maternidade.
• 22 Direito coletivo do trabalho.
  • 22.1 Convenções e acordos coletivos de trabalho.
• 23 Direito de greve e serviços essenciais; sindicalização de servidor público.
• 24 Comissões de conciliação prévia.