CREF-15 — Concurso Público para Cargos de Nível Médio e Superior

Tópicos como o edital lista

• 1 Compreensão e Interpretação de Textos:
  • 1.1 Análise de textos variados, incluindo digitais (e-mails, redes sociais) e multimodais (gráficos, tabelas).
  • 1.2 Identificação de tipos textuais, figuras de linguagem, denotação e conotação.
• 2 Análise Linguística e Semântica:
  • 2.1 Ortografia oficial.
  • 2.2 Significado de palavras (sinônimos, antônimos, etc.).
  • 2.3 Emprego das classes de palavras e colocação de pronomes.
• 3 Estruturação Textual:
  • 3.1 Coesão, coerência e uso de conectores.
  • 3.2 Emprego correto de tempos e modos verbais.
• 4 Sintaxe:
  • 4.1 Estrutura de orações e períodos.
  • 4.2 Relações de coordenação e subordinação.
  • 4.3 Concordância verbal e nominal.
  • 4.4 Regência verbal e nominal e uso da crase.
• 5 Pontuação:
  • 5.1 Uso correto dos sinais de pontuação.
• 6 Reescrita e Produção Textual:
  • 6.1 Reescrita de frases e textos.
  • 6.2 Adequação da linguagem a diferentes contextos.

Tópicos como o edital lista

• 1 Matemática Básica:
  • 1.1 Operações com conjuntos numéricos.
  • 1.2 Razão, proporção, porcentagem e regra de três (simples e composta).
  • 1.3 Funções e equações (1º e 2º graus).
  • 1.4 Progressões (aritmética e geométrica).
• 2 Análise Combinatória e Probabilidade:
  • 2.1 Princípios de contagem (arranjos, combinações, permutações).
  • 2.2 Noções de probabilidade.
• 3 Raciocínio Lógico:
  • 3.1 Estruturas lógicas e argumentação (dedução, indução).
  • 3.2 Diagramas lógicos.
  • 3.3 Proposições e conectivos.
• 4 Raciocínio Analítico e Espacial:
  • 4.1 Raciocínio verbal, matemático e sequencial.
  • 4.2 Orientação no espaço e no tempo.
• 5 Análise de Dados:
  • 5.1 Estatística básica (média, moda, mediana).
  • 5.2 Interpretação de gráficos e tabelas.
• 6 Matemática Financeira:
  • 6.1 Juros simples e compostos.
  • 6.2 Descontos e taxas.

Tópicos como o edital lista

• 1 Conceitos Fundamentais:
  • 1.1 Hardware, software e periféricos.
• 2 Aplicativos de Escritório e Comunicação:
  • 2.1 Editores de texto, planilhas e apresentações (Microsoft 365, Google Workspace).
  • 2.2 Ferramentas de comunicação (Teams, Meet).
• 3 Sistemas Operacionais:
  • 3.1 Noções de Windows (10 e 11).
  • 3.2 Sistemas móveis (Android e iOS).
• 4 Redes e Internet:
  • 4.1 Conceitos básicos de redes, internet e intranet.
  • 4.2 Navegadores (Chrome, Firefox, Edge).
  • 4.3 Uso de e-mail (Outlook, webmail) e sites de busca.
• 5 Gerenciamento e Segurança da Informação:
  • 5.1 Organização de arquivos e pastas.
  • 5.2 Armazenamento em nuvem (OneDrive, Google Drive).
  • 5.3 Segurança (vírus, antivírus, firewall).
  • 5.4 Procedimentos de backup.
• 6 Transformação Digital:
  • 6.1 Conceitos básicos de Inteligência Artificial e computação em nuvem.

Tópicos como o edital lista

• 1 Ética no Setor Público:
  • 1.1 Conceito de ética na função pública.
  • 1.2 Princípios fundamentais da Administração Pública.
• 2 Improbidade Administrativa:
  • 2.1 Noções da Lei nº 8.429/1992.
• 3 Processo Administrativo:
  • 3.1 Noções da Lei nº 9.784/1999, direitos e deveres.
• 4 Transparência e Acesso à Informação:
  • 4.1 Noções da Lei nº 12.527/2011 e seus decretos.
• 5 Proteção de Dados Pessoais:
  • 5.1 Noções da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Tópicos como o edital lista

• 1 Direito Administrativo:
  • Administração Pública Direta: espécies de órgãos públicos.
  • Administração Pública Indireta: autarquias, autarquias profissionais (ADI 1717), fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas.
  • Concessionárias e permissionárias.
  • Agências Executivas e Reguladoras.
  • Conselhos de Fiscalização Profissional.
  • Princípios que regem a Administração Pública: princípio da supremacia do interesse público sobre o privado, princípio da indisponibilidade do interesse público, princípio da presunção de legitimidade e de veracidade das condutas estatais, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, interesse público, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, dignidade da pessoa humana, boa-fé, igualdade, continuidade do serviço público e segurança jurídica.
  • Atos Administrativos: noção, atributos, elementos, classificação, perfeição, eficácia e validade.
  • Espécies.
  • Extinção.
  • Controle judicial dos atos administrativos.
  • Processo Administrativo: finalidade do processo administrativo, princípios aplicáveis ao processo administrativo, processo administrativo federal, princípios previstos na Lei 9.784/99, fases do processo administrativo, motivação dos atos processuais, anulação, revogação, convalidação dos atos no processo administrativo, recursos administrativos, contagem de prazos, a procedimentalização das decisões administrativas.
  • Processo Administrativo Disciplinar.
  • Processo sumário.
• Poderes Administrativos:
  • Poder de Polícia, Poder Disciplinar, Poder Hierárquico, Poder Vinculado, Poder Discricionário e Poder Regulamentar.
  • Agentes Públicos: noção e classificação.
  • Espécies de regimes jurídicos: institucional e contratual.
  • Regras constitucionais aplicáveis aos servidores públicos.
  • Agentes públicos e a improbidade administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992).
  • Licitação Pública (Lei nº 14.133/2021): conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade.
  • Procedimento, anulação e revogação da licitação.
  • Modalidades de licitação (Leis nº 14.133/2021 e nº 10.520/2002).
  • Sanções penais na licitação.
  • Sistema de Registro de Preços (Decreto Federal nº 7.892/2013).
  • Lei Federal nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
  • Contratos Administrativos: conceitos, peculiaridades e interpretação.
  • Formalização do contrato administrativo: instrumento, conteúdo, cláusulas essenciais ou necessárias, garantias para a execução do contrato, modalidades de garantia.
  • Execução do contrato administrativo: direitos e obrigações das partes, acompanhamento da execução do contrato, extinção, prorrogação e renovação do contrato.
  • Inexecução, revisão, suspensão e rescisão do contrato.
  • Serviço Público: conceito e classificação.
  • Regulamentação e controle.
  • Requisitos do serviço e direitos do usuário.
  • Competência para prestação do serviço.
  • Formas e meios de prestação do serviço.
  • Convênios e consórcios administrativos.
  • Concessão, permissão e autorização.
  • Leis nº 8.987/1995 e nº 11.079/04.
  • Domínio Público: conceito e classificação dos bens públicos.
  • Administração dos bens públicos.
  • Utilização dos bens públicos.
  • Alienação dos bens públicos.
  • Imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos.
  • Intervenção na propriedade e atuação no domínio econômico.
  • Desapropriação.
  • Servidão administrativa.
  • Requisição.
  • Ocupação temporária.
  • Limitação administrativa.
  • Responsabilidade civil do Estado: noção, excludentes de responsabilidade civil do Estado, ação de regresso.
  • Interpretação do artigo 37, §6º, da Constituição Federal.
  • Teoria da responsabilidade civil objetiva.
  • A responsabilidade civil do Estado por atos omissivos e comissivos de seus agentes.
  • Controle da administração: conceito, tipos e formas de controle.
  • Responsabilidade fiscal.
  • Controle administrativo: conceito e meios de controle.
  • Acesso à informação (Lei nº 12.527/2011).
• Formas judiciais de controle da atividade administrativa:
  • Ação Popular (Lei Federal nº 4.717/1965), Ação Civil Pública (Lei Federal nº 7.347/1985) e Mandado de Segurança individual e coletivo (Lei Federal nº 12.016/2009).
  • Sumulas do Supremo Tribunal Federal e Sumulas do Superior Tribunal de Justiça sobre Direito Administrativo.
• 2 Direito Constitucional:
  • Constituição: princípios fundamentais.
  • Teoria da Constituição.
  • Classificação das Constituições.
  • Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.
  • Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
  • Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos.
  • Da organização político administrativa: das competências da União, Estados e Municípios.
  • Da organização do Estado.
• Do Poder Legislativo:
  • Do Congresso Nacional.
  • Atribuições do Congresso Nacional, Da Câmara dos Deputados.
  • Do Senado Federal.
  • Dos Deputados e Senadores.
  • Das reuniões e das comissões.
  • Processo legislativo.
  • Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
  • Do Poder Executivo.
  • Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais;
  • dos Tribunais e Juízes do Trabalho.
  • Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas.
  • Da Tributação e do Orçamento.
  • Da Ordem Econômica e Financeira.
  • Os remédios constitucionais: habeas corpus, mandado de segurança (Lei nº 12.016/2009), ação popular (Lei nº 4.717/1965), habeas data (Lei nº 9.507/1997), mandado de injunção, ação civil pública (Lei nº 7.347/85).
  • Súmulas e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Direito Constitucional.
• 3 Direito do Trabalho:
  • Fontes do direito do trabalho e princípios aplicáveis.
  • Direitos constitucionais dos trabalhadores.
  • Relação de trabalho e relação de emprego.
  • Sujeitos do contrato de trabalho.
  • Contrato individual de trabalho.
  • Jornada.
  • Alteração, suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho.
  • Aviso prévio.
  • Estabilidade e garantias provisórias de emprego.
  • Jornada de trabalho e descanso.
  • Salário mínimo.
  • Férias.
  • Salário e remuneração.
  • FGTS.
  • Segurança e medicina no trabalho.
  • Proteção ao trabalho do menor.
  • Proteção ao trabalho da mulher.
  • Direito coletivo do trabalho.
  • Súmulas, orientações jurisprudenciais e jurisprudência do TST e do STF em matéria trabalhista.
• 4 Direito Processual do Trabalho:
  • Provas, recursos e ação rescisória no processo do trabalho.
  • Processos de execução.
  • Prescrição e decadência no processo do trabalho.
  • Competência da Justiça do Trabalho.
  • Rito sumaríssimo no dissídio individual.
  • Recursos.
  • Comissão prévia de conciliação nos dissídios individuais.
  • Dissídios coletivos.
  • Da Instituição Sindical.
  • Processo de multas administrativas.
  • Súmulas, orientações jurisprudenciais e jurisprudência do TST e do STF em matéria trabalhista.
• 5 Direito Civil:
  • Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
• Das Pessoas Naturais:
  • Da personalidade e da capacidade;
  • Dos direitos da personalidade.
  • Das Pessoas Jurídicas.
  • Do Domicílio.
• Das Diferentes Classes de Bens:
  • Dos bens considerados em si mesmos (Dos bens imóveis;
  • Dos bens móveis);
  • Dos bens públicos.
  • Dos Fatos Jurídicos.
• Das modalidades das Obrigações:
  • Das obrigações de dar;
  • Das obrigações de fazer;
  • Das obrigações de não fazer.
• Do Adimplemento e Extinção das Obrigações:
  • Do pagamento.
  • Do Inadimplemento das Obrigações.
  • Dos Contratos em Geral.
• Das Várias Espécies de Contrato:
  • Da compra e venda;
  • Da doação;
  • Da locação de coisas;
  • Do empréstimo;
  • Da prestação de serviço;
  • Da empreitada;
  • Do seguro (Disposições gerais;
  • Do seguro de dano).
  • Da Responsabilidade Civil.
  • Da Posse.
• Da Propriedade:
  • Da propriedade em geral (Disposições preliminares);
  • Da aquisição da propriedade imóvel;
  • Da perda da propriedade.
  • Direito do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990).
  • Direito de Empresa (arts. 996 a 1.195 do Código Civil).
  • Súmulas e jurisprudência do STF e STJ sobre Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito da Empresa.
• 6 Direito Processual Civil:
• Das normas Processuais Civis:
  • Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais.
  • Jurisdição e competência.
  • Sujeitos do processo.
  • Das partes e dos procuradores.
  • Da capacidade processual.
  • Dos deveres das partes e de seus procuradores.
  • Dos procuradores.
  • Da sucessão das partes e dos procuradores.
  • Do litisconsórcio.
  • Intervenção de terceiros.
  • Da assistência.
  • Da denunciação da lide.
  • Do chamamento ao processo.
  • Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
  • Do amicus curiae.
  • Do juiz e dos auxiliares da justiça.
  • Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública.
  • Dos atos processuais.
  • Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais.
  • Da forma dos atos processuais.
  • Dos prazos.
  • Da comunicação dos atos processuais.
  • Disposições gerais.
  • Da citação.
  • Das cartas.
  • Das intimações.
  • Das nulidades.
  • Da distribuição e do registro.
  • Do valor da causa.
• Tutela provisória.
  • Disposições gerais.
  • Da tutela de urgência.
  • Da tutela de evidência.
  • Da formação, suspensão e extinção do processo.
• Processo de conhecimento:
  • Procedimento comum.
  • Petição inicial, contestação, exceções, reconvenção, réplica.
  • Revelia.
  • Improcedência liminar do pedido.
  • Audiência e conciliação e mediação.
  • Julgamento conforme o estado do processo.
  • Da Extinção do Processo.
  • Do Julgamento Antecipado do Mérito.
  • Do Julgamento Antecipado Parcial do Mérito.
  • Do Saneamento e da Organização do Processo.
  • Provas.
  • Sentença e coisa julgada.
• Cumprimento de sentença:
  • Liquidação de sentença.
  • Procedimento de cumprimento da sentença.
  • Procedimentos especiais.
  • Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária.
  • Mandado de Segurança: individual e coletivo.
  • Ação Popular.
  • Ação Civil Pública.
  • Ação por ato de improbidade administrativa.
• Processo de execução:
  • Da execução em geral.
  • Das diversas espécies de execução.
  • Dos embargos do devedor.
  • Da suspensão e da extinção do processo de execução.
  • Execução fiscal (Lei Federal nº 6.830/1980).
• Dos procedimentos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais:
  • Da ordem dos processos no tribunal.
  • Incidente de assunção de competência.
  • Incidente de arguição de inconstitucionalidade.
  • Ação rescisória.
  • Do incidente de resolução de demandas repetitivas.
  • Recursos.
• Processo de execução:
  • Da execução em geral.
  • Das diversas espécies de execução.
  • Dos embargos do devedor.
  • Da suspensão e da extinção do processo de execução.
  • Súmulas e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Processo Civil.
• 7 Direito Tributário:
  • Sistema Tributário Nacional.
  • Direito tributário: conceito e princípios.
  • Tributo: conceito e espécies.
  • Código Tributário Nacional.
  • Normas Gerais de Direito Tributário.
  • Legislação Tributária.
  • Norma tributária: espécies; vigência e aplicação; interpretação e integração; natureza.
  • Obrigação Tributária: a) hipótese de incidência. b) fato gerador. c) sujeitos ativo e passivo d) responsabilidade tributária.
  • Responsabilidade por dívida própria e por dívida de outrem.
  • Solidariedade e sucessão.
  • Responsabilidade pessoal e de terceiros.
  • Responsabilidade supletiva.
  • Crédito Tributário: a) lançamento. b) modalidades. c) revisão. d) suspensão. e) extinção. f) exclusão.
  • 6) Imunidades e isenção.
  • Tributos: a) natureza jurídica. b) conceito. c) classificação. d) espécies. e) impostos. f) taxas. g) contribuições. h) empréstimo compulsório.
  • 8) Garantias e privilégios do Crédito Tributário.
  • Administração tributária.
  • Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo.
  • Impostos da União.
  • Impostos dos estados e do Distrito Federal.
  • Impostos dos municípios.
  • Repartição das receitas tributárias.
  • Dívida ativa e certidões negativas.
  • Lei Federal nº 6.830/1980 e alterações.
  • Súmulas e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Direito Tributário.
• 8 Normas Específicas:
  • Lei Federal n.º 12.514/2011 (arts. 3º a 12), na parte que trata das contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral.
  • Lei nº 12.197/2010, que fixa limites para o valor das anuidades devidas ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais de Educação Física.
• Legislação CONFEF/CREF:
  • Lei nº 9.696/1998 e alterações pela Lei nº 14.386/2022, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.
  • Resolução CREF15/PI nº 038/2023 (Regimento Interno do CREF15/PI).

Tópicos como o edital lista

• 1 Compreensão e Interpretação de Textos:
  • 1.1 Análise de textos variados, incluindo digitais (e-mails, redes sociais) e multimodais (gráficos, tabelas).
  • 1.2 Identificação de tipos textuais, figuras de linguagem, denotação e conotação.
• 2 Análise Linguística e Semântica:
  • 2.1 Ortografia oficial.
  • 2.2 Significado de palavras (sinônimos, antônimos, etc.).
  • 2.3 Emprego das classes de palavras e colocação de pronomes.
• 3 Estruturação Textual:
  • 3.1 Coesão, coerência e uso de conectores.
  • 3.2 Emprego correto de tempos e modos verbais.
• 4 Sintaxe:
  • 4.1 Estrutura de orações e períodos.
  • 4.2 Relações de coordenação e subordinação.
  • 4.3 Concordância verbal e nominal.
  • 4.4 Regência verbal e nominal e uso da crase.
• 5 Pontuação:
  • 5.1 Uso correto dos sinais de pontuação.
• 6 Reescrita e Produção Textual:
  • 6.1 Reescrita de frases e textos.
  • 6.2 Adequação da linguagem a diferentes contextos.

Tópicos como o edital lista

• 1 Matemática Básica:
  • 1.1 Operações com conjuntos numéricos.
  • 1.2 Razão, proporção, porcentagem e regra de três (simples e composta).
  • 1.3 Funções e equações (1º e 2º graus).
  • 1.4 Progressões (aritmética e geométrica).
• 2 Análise Combinatória e Probabilidade:
  • 2.1 Princípios de contagem (arranjos, combinações, permutações).
  • 2.2 Noções de probabilidade.
• 3 Raciocínio Lógico:
  • 3.1 Estruturas lógicas e argumentação (dedução, indução).
  • 3.2 Diagramas lógicos.
  • 3.3 Proposições e conectivos.
• 4 Raciocínio Analítico e Espacial:
  • 4.1 Raciocínio verbal, matemático e sequencial.
  • 4.2 Orientação no espaço e no tempo.
• 5 Análise de Dados:
  • 5.1 Estatística básica (média, moda, mediana).
  • 5.2 Interpretação de gráficos e tabelas.
• 6 Matemática Financeira:
  • 6.1 Juros simples e compostos.
  • 6.2 Descontos e taxas.

Tópicos como o edital lista

• 1 Conceitos Fundamentais:
  • 1.1 Hardware, software e periféricos.
• 2 Aplicativos de Escritório e Comunicação:
  • 2.1 Editores de texto, planilhas e apresentações (Microsoft 365, Google Workspace).
  • 2.2 Ferramentas de comunicação (Teams, Meet).
• 3 Sistemas Operacionais:
  • 3.1 Noções de Windows (10 e 11).
  • 3.2 Sistemas móveis (Android e iOS).
• 4 Redes e Internet:
  • 4.1 Conceitos básicos de redes, internet e intranet.
  • 4.2 Navegadores (Chrome, Firefox, Edge).
  • 4.3 Uso de e-mail (Outlook, webmail) e sites de busca.
• 5 Gerenciamento e Segurança da Informação:
  • 5.1 Organização de arquivos e pastas.
  • 5.2 Armazenamento em nuvem (OneDrive, Google Drive).
  • 5.3 Segurança (vírus, antivírus, firewall).
  • 5.4 Procedimentos de backup.
• 6 Transformação Digital:
  • 6.1 Conceitos básicos de Inteligência Artificial e computação em nuvem.

Tópicos como o edital lista

• 1 Ética no Setor Público:
  • 1.1 Conceito de ética na função pública.
  • 1.2 Princípios fundamentais da Administração Pública.
• 2 Improbidade Administrativa:
  • 2.1 Noções da Lei nº 8.429/1992.
• 3 Processo Administrativo:
  • 3.1 Noções da Lei nº 9.784/1999, direitos e deveres.
• 4 Transparência e Acesso à Informação:
  • 4.1 Noções da Lei nº 12.527/2011 e seus decretos.
• 5 Proteção de Dados Pessoais:
  • 5.1 Noções da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Tópicos como o edital lista

• 1 Legislação específica:
  • Lei das Contravenções Penais (Capítulo VI, artigo 47);
  • Código Penal (Capítulo I, artigos 312, 313, 313-A, 313-B, 314, 315, 316, 317, 319, 321 e 325;
  • Capítulo II, artigos 328, 329, 330, 331 e 333);
  • Lei nº 6.206/1975;
  • Lei Federal nº 6.839/1980;
  • Lei Federal 8.078/1990;
  • Lei Federal nº 8.429/1992;
  • Lei nº 9.696/1998;
  • Lei Federal nº 9.784/1999;
  • Lei nº 11.788/2008 (Lei do Estágio);
  • Resolução CREF-15/PI nº 038/2023 (Regimento Interno).
• 2 Resoluções do CONFEF: nº 253/2013 (Dispõe sobre o registro profissional secundário no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs); nº 255/2013 (Dispõe sobre Especialidades Profissionais em Educação Física); nº 281/2015 (Dispõe sobre a concessão de baixa, suspensão e cancelamento aos Profissionais de Educação Física, pelo Sistema CONFEF/CREFs); nº 434/2021 (Dispõe sobre os documentos necessários para o registro profissional no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs); nº 436/2022 (Dispõe sobre o reconhecimento e a legitimação da intervenção do Profissional de Educação Física no Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências); nº 477/2023 (Dispõe sobre a inscrição, registro, baixa, cancelamento e demais procedimentos referentes às pessoas jurídicas no Sistema CONFEF/CREFs); nº 488/2023 (Dispõe sobre a atuação profissional dos Profissionais de Educação Física); nº 489/2023 (Dispõe sobre a alteração da Resolução CONFEF nº 045/2002, que dispõe sobre o registro de não-graduados em Educação Física no Sistema CONFEF/CREFs); nº 509/2023 - Dispõe sobre o Código Processual de Ética do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física. nº 531/2024 (Dispõe sobre a uniformização dos procedimentos de transferência de registro profissional no âmbito do sistema CONFEF/CREFs); nº 511/2023 - Dispõe sobre o Código de Processo de Responsabilização da Pessoa Jurídica.
• Resolução 548/2024 - Dispõe sobre a dosimetria das sanções ético-disciplinares aplicadas no Sistema CONFEF/CREFs aos Profissionais de Educação Física; nº 582/2025 (Dispõe sobre as infrações e a dosimetria das sanções aplicadas no Sistema CONFEF/CREFs às Pessoas Jurídicas registradas); nº 583/2025 (Dispõe sobre a Carteira de Identidade Profissional dos registrados nos Conselhos Regionais de Educação Física – CREFs).

Tópicos como o edital lista

• 1 Compreensão e Interpretação de Textos:
  • 1.1 Análise de textos variados, incluindo digitais (e-mails, redes sociais) e multimodais (gráficos, tabelas).
  • 1.2 Identificação de tipos textuais, figuras de linguagem, denotação e conotação.
• 2 Análise Linguística e Semântica:
  • 2.1 Ortografia oficial.
  • 2.2 Significado de palavras (sinônimos, antônimos, etc.).
  • 2.3 Emprego das classes de palavras e colocação de pronomes.
• 3 Estruturação Textual:
  • 3.1 Coesão, coerência e uso de conectores.
  • 3.2 Emprego correto de tempos e modos verbais.
• 4 Sintaxe:
  • 4.1 Estrutura de orações e períodos.
  • 4.2 Relações de coordenação e subordinação.
  • 4.3 Concordância verbal e nominal.
  • 4.4 Regência verbal e nominal e uso da crase.
• 5 Pontuação:
  • 5.1 Uso correto dos sinais de pontuação.
• 6 Reescrita e Produção Textual:
  • 6.1 Reescrita de frases e textos.
  • 6.2 Adequação da linguagem a diferentes contextos.

Tópicos como o edital lista

• 1 Matemática Básica:
  • 1.1 Operações com conjuntos numéricos.
  • 1.2 Razão, proporção, porcentagem e regra de três (simples e composta).
  • 1.3 Funções e equações (1º e 2º graus).
  • 1.4 Progressões (aritmética e geométrica).
• 2 Análise Combinatória e Probabilidade:
  • 2.1 Princípios de contagem (arranjos, combinações, permutações).
  • 2.2 Noções de probabilidade.
• 3 Raciocínio Lógico:
  • 3.1 Estruturas lógicas e argumentação (dedução, indução).
  • 3.2 Diagramas lógicos.
  • 3.3 Proposições e conectivos.
• 4 Raciocínio Analítico e Espacial:
  • 4.1 Raciocínio verbal, matemático e sequencial.
  • 4.2 Orientação no espaço e no tempo.
• 5 Análise de Dados:
  • 5.1 Estatística básica (média, moda, mediana).
  • 5.2 Interpretação de gráficos e tabelas.
• 6 Matemática Financeira:
  • 6.1 Juros simples e compostos.
  • 6.2 Descontos e taxas.

Tópicos como o edital lista

• 1 Conceitos Fundamentais:
  • 1.1 Hardware, software e periféricos.
• 2 Aplicativos de Escritório e Comunicação:
  • 2.1 Editores de texto, planilhas e apresentações (Microsoft 365, Google Workspace).
  • 2.2 Ferramentas de comunicação (Teams, Meet).
• 3 Sistemas Operacionais:
  • 3.1 Noções de Windows (10 e 11).
  • 3.2 Sistemas móveis (Android e iOS).
• 4 Redes e Internet:
  • 4.1 Conceitos básicos de redes, internet e intranet.
  • 4.2 Navegadores (Chrome, Firefox, Edge).
  • 4.3 Uso de e-mail (Outlook, webmail) e sites de busca.
• 5 Gerenciamento e Segurança da Informação:
  • 5.1 Organização de arquivos e pastas.
  • 5.2 Armazenamento em nuvem (OneDrive, Google Drive).
  • 5.3 Segurança (vírus, antivírus, firewall).
  • 5.4 Procedimentos de backup.
• 6 Transformação Digital:
  • 6.1 Conceitos básicos de Inteligência Artificial e computação em nuvem.

Tópicos como o edital lista

• 1 Ética no Setor Público:
  • 1.1 Conceito de ética na função pública.
  • 1.2 Princípios fundamentais da Administração Pública.
• 2 Improbidade Administrativa:
  • 2.1 Noções da Lei nº 8.429/1992.
• 3 Processo Administrativo:
  • 3.1 Noções da Lei nº 9.784/1999, direitos e deveres.
• 4 Transparência e Acesso à Informação:
  • 4.1 Noções da Lei nº 12.527/2011 e seus decretos.
• 5 Proteção de Dados Pessoais:
  • 5.1 Noções da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Tópicos como o edital lista

• 1 Noções de Administração:
  • 1.1 Funções administrativas: planejamento, organização, direção e controle.
  • 1.2 Noções de Administração Financeira, Administração de Pessoas e Administração de Materiais.
  • 1.3 Procedimentos Administrativos e Manuais Administrativos.
  • 1.4 Organização e Métodos.
  • 1.5 Gestão de estoque e suprimentos de escritório.
• 2 Noções de Administração pública:
  • 2.1 Estrutura básica da Administração Pública (União, Estados e Municípios).
  • 2.2 Diferença entre administração direta e indireta.
  • 2.3 Conceito geral de servidor público e suas responsabilidades básicas.
  • 2.4 Noções simples sobre serviços públicos (o que são e para que servem).
  • 2.5 Princípios básicos da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
  • 2.6 Noções elementares sobre licitações: finalidade, transparência e escolha da melhor proposta.
  • 2.7 Noções gerais sobre a Lei nº 14.133/2021.
• 3 Organização e Estrutura Organizacional:
  • 3.1 Conceito e tipos de estrutura organizacional.
  • 3.2 Relações humanas e desempenho profissional.
  • 3.3 Desenvolvimento de equipes de trabalho.
  • 3.4 Noções de cidadania e relações públicas.
• 4 Comunicação Organizacional:
  • 4.1 Comunicação interna e externa.
  • 4.2 Redação oficial de documentos.
  • 4.3 Tipos de documentos administrativos.
  • 4.4 Protocolo: recepção, classificação, registro e distribuição de documentos.
  • 4.5 Expedição de correspondência: registro e encaminhamento.
• 5 Atendimento ao Público:
  • 5.1 Qualidade no atendimento: comunicabilidade, apresentação, atenção, cortesia, interesse, presteza, eficiência, tolerância, discrição, conduta, objetividade.
  • 5.2 Postura profissional e relações interpessoais.
  • 5.3 Atendimento telefônico e presencial.
  • 5.4 Atendimento a públicos internos e externos.
• 6 Organização e Controle de Documentos:
  • 6.1 Noções de arquivologia.
  • 6.2 Tipos de arquivos e métodos de arquivamento.
  • 6.3 Gestão eletrônica de documentos.
  • 6.4 Digitalização de documentos.

Tópicos como o edital lista

• 1 Compreensão e Interpretação de Textos:
  • 1.1 Análise de textos variados, incluindo digitais (e-mails, redes sociais) e multimodais (gráficos, tabelas).
  • 1.2 Identificação de tipos textuais, figuras de linguagem, denotação e conotação.
• 2 Análise Linguística e Semântica:
  • 2.1 Ortografia oficial.
  • 2.2 Significado de palavras (sinônimos, antônimos, etc.).
  • 2.3 Emprego das classes de palavras e colocação de pronomes.
• 3 Estruturação Textual:
  • 3.1 Coesão, coerência e uso de conectores.
  • 3.2 Emprego correto de tempos e modos verbais.
• 4 Sintaxe:
  • 4.1 Estrutura de orações e períodos.
  • 4.2 Relações de coordenação e subordinação.
  • 4.3 Concordância verbal e nominal.
  • 4.4 Regência verbal e nominal e uso da crase.
• 5 Pontuação:
  • 5.1 Uso correto dos sinais de pontuação.
• 6 Reescrita e Produção Textual:
  • 6.1 Reescrita de frases e textos.
  • 6.2 Adequação da linguagem a diferentes contextos.

Tópicos como o edital lista

• 1 Matemática Básica:
  • 1.1 Operações com conjuntos numéricos.
  • 1.2 Razão, proporção, porcentagem e regra de três (simples e composta).
  • 1.3 Funções e equações (1º e 2º graus).
  • 1.4 Progressões (aritmética e geométrica).
• 2 Análise Combinatória e Probabilidade:
  • 2.1 Princípios de contagem (arranjos, combinações, permutações).
  • 2.2 Noções de probabilidade.
• 3 Raciocínio Lógico:
  • 3.1 Estruturas lógicas e argumentação (dedução, indução).
  • 3.2 Diagramas lógicos.
  • 3.3 Proposições e conectivos.
• 4 Raciocínio Analítico e Espacial:
  • 4.1 Raciocínio verbal, matemático e sequencial.
  • 4.2 Orientação no espaço e no tempo.
• 5 Análise de Dados:
  • 5.1 Estatística básica (média, moda, mediana).
  • 5.2 Interpretação de gráficos e tabelas.
• 6 Matemática Financeira:
  • 6.1 Juros simples e compostos.
  • 6.2 Descontos e taxas.

Tópicos como o edital lista

• 1 Conceitos Fundamentais:
  • 1.1 Hardware, software e periféricos.
• 2 Aplicativos de Escritório e Comunicação:
  • 2.1 Editores de texto, planilhas e apresentações (Microsoft 365, Google Workspace).
  • 2.2 Ferramentas de comunicação (Teams, Meet).
• 3 Sistemas Operacionais:
  • 3.1 Noções de Windows (10 e 11).
  • 3.2 Sistemas móveis (Android e iOS).
• 4 Redes e Internet:
  • 4.1 Conceitos básicos de redes, internet e intranet.
  • 4.2 Navegadores (Chrome, Firefox, Edge).
  • 4.3 Uso de e-mail (Outlook, webmail) e sites de busca.
• 5 Gerenciamento e Segurança da Informação:
  • 5.1 Organização de arquivos e pastas.
  • 5.2 Armazenamento em nuvem (OneDrive, Google Drive).
  • 5.3 Segurança (vírus, antivírus, firewall).
  • 5.4 Procedimentos de backup.
• 6 Transformação Digital:
  • 6.1 Conceitos básicos de Inteligência Artificial e computação em nuvem.

Tópicos como o edital lista

• 1 Ética no Setor Público:
  • 1.1 Conceito de ética na função pública.
  • 1.2 Princípios fundamentais da Administração Pública.
• 2 Improbidade Administrativa:
  • 2.1 Noções da Lei nº 8.429/1992.
• 3 Processo Administrativo:
  • 3.1 Noções da Lei nº 9.784/1999, direitos e deveres.
• 4 Transparência e Acesso à Informação:
  • 4.1 Noções da Lei nº 12.527/2011 e seus decretos.
• 5 Proteção de Dados Pessoais:
  • 5.1 Noções da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Tópicos como o edital lista

• 1 Legislação:
  • 1.1 Constituição Federal de 1988 (Título I;
  • Título II - Capítulo I;
  • Título III - Capítulo VII;
  • Título IV - Capítulo I - Seção IX).
  • 1.2 Lei nº 10.303/2001.
  • 1.3 Lei Complementar nº 123/2006.
  • 1.4 Lei nº 14.133/2021.
  • 1.5 Lei nº 4.320/1964.
  • 1.6 Lei Complementar nº 101/2000.
  • 1.7 Lei nº 11.941/2009.
• 2 Orçamento e Contabilidade Pública:
• 2.1 Orçamento público:
  • 2.1.1 Disposições
  • constitucionais.
  • 2.1.2 Plano Plurianual.
  • 2.1.3 Lei de Diretrizes Orçamentárias.
  • 2.1.4 Lei Orçamentária Anual.
  • 2.1.5 Princípios orçamentários.
  • 2.1.6 Processo orçamentário.
  • 2.1.7 Estrutura do orçamento público.
  • 2.1.8 Classificação funcional programática.
• 2.2 Receita e despesa pública:
  • 2.2.1 Disposições constitucionais.
  • 2.2.2 Classificação.
  • 2.2.3 Estágios.
• 2.3 Programação e execução orçamentária e financeira:
  • 2.3.1 Exercício financeiro.
  • 2.3.2 Créditos adicionais.
  • 2.3.3 Restos a pagar.
  • 2.3.4 Despesas de exercícios anteriores.
  • 2.3.5 Descentralização de créditos.
  • 2.3.6 Suprimento de fundos.
  • 2.4 Sistema orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação.
  • 2.5 Regimes Contábeis.
  • 2.6 Balanços orçamentário, financeiro e patrimonial e demonstração das variações patrimoniais.
  • 2.7 Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).
  • 2.8 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).
• 3 Contabilidade Geral:
  • 3.1 Campo de Atuação.
  • Objeto da Contabilidade.
  • 3.2 o patrimônio: estrutura e variação.
  • 3.3 Registros contábeis.
  • 3.4 Despesas e receitas.
  • 3.5 Plano de contas.
  • 3.6 Operações com mercadorias e controle de estoques.
• 3.7 Demonstrações Contábeis:
  • 3.7.1 Balanço Patrimonial.
  • 3.7.2 Demonstração de resultados do exercício.
  • 3.7.3 Demonstração dos fluxos de caixa.
  • 3.7.4 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
  • 3.7.5 Demonstração do Valor Adicionado.
• 3.8 Análise de Demonstrações Financeiras:
  • 3.8.1 Conceitos e objetivos da análise de demonstrações financeiras.
  • 3.8.2 Análise vertical e horizontal.
• 3.8.3 Análise por meio de índices:
  • 3.8.3.1 Índices de liquidez.
    • 3.8.3.2 Índices de endividamento.
    • 3.8.3.3 Índices de rentabilidade.
    • 3.8.3.4 Índices de atividade.
  • 3.9 Adequação às IFRS.
  • 3.10 Pronunciamentos do CPC.
• 4 Auditoria:
  • 4.1 Conceitos, princípios, origens e classificações.
• 4.2 Papéis de trabalho:
  • 4.2.1 Conceito.
    • 4.2.2 Pontos essenciais dos papéis de trabalho.
    • 4.2.3 Técnicas de elaboração e arquivamento dos papéis de trabalho.
  • 4.3 Testes e procedimentos de auditoria: conceito, modalidades e execução.
  • 4.4 Revisão analítica: conceito e modalidades.
  • 4.5 Tipos de auditoria.
  • 4.6 Normas Brasileiras para o Exercício da Auditoria Interna (CFC).
  • 4.7 Técnicas de auditoria analítica.
  • 4.8 Auditoria interna: conceitos, objetivos, riscos e controles internos.
• 5 Legislação Tributária e Obrigações Fiscais:
  • 5.1 Legislação tributária aplicável às autarquias federais.
  • 5.2 Tributos federais, estaduais e municipais.
• 5.3 Retenções na fonte:
  • 5.3.1 irrf - Imposto de Renda Retido na Fonte.
    • 5.3.2 INSS - Contribuição Previdenciária.
    • 5.3.3 pis/cofins/CSLL - Lei nº 10.833/2003.
    • 5.3.4 ISS - Imposto Sobre Serviços.
• 5.4 Obrigações acessórias:
  • 5.4.1 DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais.
    • 5.4.2 DCTFWeb - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos.
    • 5.4.3 dirf - Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte.
    • 5.4.4 efd-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais.
• 6 Elaboração e Análise de Relatórios Contábeis e Financeiros:
  • 6.1 Técnicas de elaboração de relatórios gerenciais.
  • 6.2 Interpretação e análise crítica de demonstrações contábeis.
  • 6.3 Análise de tendências e projeções financeiras.
  • 6.4 Avaliação de desempenho financeiro.
  • 6.5 Técnicas de apresentação de informações financeiras.
  • 6.6 Relatórios para tomada de decisão.
• 7 Conciliação e Análise de Contas:
  • 7.1 Técnicas de conciliação contábil.
  • 7.2 Análise de inconsistências contábeis.
  • 7.3 Conciliação de contas bancárias e contábeis.
  • 7.4 Metodologias de análise e solução de problemas contábeis.
  • 7.5 Elaboração de relatórios de conciliação e análise.
• 8 Folha de Pagamento e Encargos Sociais:
  • 8.1 Contabilização da folha de pagamento.
  • 8.2 Provisões de férias e 13º salário.
  • 8.3 Cálculo e contabilização de encargos sociais.
  • 8.4 Obrigações acessórias relacionadas à folha de pagamento.
  • 8.5 eSocial - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas.