CIDENNF — Concurso Público Nº 1/2026

Tópicos como o edital lista

• Compreensão e interpretação de textos; denotação e conotação; figuras; coesão e coerência; tipologia e gênero textual; significação das palavras; emprego das classes de palavras; sintaxe da oração e do período; pontuação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; estudo da crase; semântica e estilística.

Tópicos como o edital lista

• Princípio da Regressão ou Reversão.
• Lógica dedutiva, argumentativa e quantitativa.
• Lógica matemática qualitativa.
• Sequências lógicas envolvendo números, letras e figuras.
• Regra de três simples e compostas.
• Razões especiais.
• Análise combinatória e probabilidade.
• Progressões aritmética e geométrica.
• Conjuntos: as relações de pertinência, inclusão e igualdade; operações entre conjuntos, união, interseção e diferença.
• Geometria plana e espacial.
• Trigonometria.
• Conjuntos numéricos.
• Equações de 1º e 2º grau.
• Inequações de 1º e 2º grau.
• Funções de 1º e 2° grau.
• Geometria analítica.
• Matrizes determinantes e sistemas lineares.
• Polinômios.

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• Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, e suas alterações (Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos).
• Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007 (Regulamenta a Lei nº 11.107/2005).

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• 1. Constituição Federal de 1988:
  • 1.1. Dos Princípios Fundamentais.
  • 1.2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais.
  • 1.3. Dos direitos sociais.
  • 1.4. Da Organização do Estado.
  • 1.5. Da Administração Pública.
• 2. Organização Administrativa:
  • 2.1. Centralização e Descentralização.
  • 2.2. Autarquia, Fundação, Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista.
• 3. Lei da improbidade administrativa.
• 4. Licitações e Contratos Administrativos:
  • Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021.
  • 4.1. Dos Princípios.
  • 4.2. Das Definições.
  • 4.3. Das Modalidades, Limites e Dispensa.
  • 4.4. Dos Contratos.
• 5. Processo Administrativo (Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999).
• 6. Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação.
• 7. Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018:
  • Lei Geral de Proteção de Dados.

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• Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (CIDENNF/RJ) - disponível no link: https://api.cidennf.rj.gov.br/arquivos/editor/180903202608116a7b8f6f847dd.pdf.

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• 1. Fundamentos da Administração.
• 2. Atribuições básicas da área de recursos humanos, objetivos, políticas e sistemas de informações gerenciais.
• 3. Gestão de processos e projetos.
  • Gerenciamento e gestão de equipes.
• 4. Comunicação interpessoal e organizacional.
• 5. Rotinas em Administração de Pessoal.
• 6. Subsistemas de Recursos Humanos: provisão, aplicação, manutenção, desenvolvimento, monitoração;
  • Treinamento, Desenvolvimento e Educação corporativa.
• 7. Levantamento de necessidades; planejamento, execução e avaliação de programas de treinamento e desenvolvimento; desenvolvimento de equipes.
• 8. Comportamento organizacional como expressão do indivíduo no trabalho.
• 9. Diferenças individuais e de personalidade.
• 10. Perfis de liderança.
• 11. Gestão de equipes, disputas de poder e gerenciamento de conflitos.
• 12. Plano de Carreira e Avaliação de Desempenho:
  • Métodos e sistemas de avaliação; indicadores de desempenho; planos de cargos, carreiras e salários; gestão por competências;
  • Cultura e Clima Organizacional: pesquisa de clima; diagnóstico e intervenção;
  • Estrutura Organizacional.
  • Ética e qualidade de vida no trabalho.
  • Saúde e segurança das pessoas.
  • Programas de qualidade de vida.
• 13. Promoção do bem-estar no trabalho.
• 14. Planejamento estratégico e gestão avançada de Recursos Humanos.
• 15. Alinhamento da gestão de pessoas e das políticas de Recursos Humanos.
• 16. Estratégias de controle e de comprometimento.
• 17. Gestão por Competências e Gestão Participativa.
  • Gestão da Folha de Pagamento e benefícios, encargos sociais, verbas trabalhistas e rescisórias, admissão, desligamento, férias.
• 18. Gestão de Pessoal e Prevenção de Riscos:
  • Insalubridade e Periculosidade, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO e Programa de Gerenciamento de Riscos.
• 19. Portaria MTP Nº 4219, de 20 de dezembro de
• 2022.
  • NR-05 -Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.
• 20. E-social - Manual de Orientação do E-social.
• 21. Legislação Trabalhista e Previdenciária:
  • Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei nº 5.452/43) e suas alterações.

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• Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, e suas alterações (Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos).
• Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007 (Regulamenta a Lei nº 11.107/2005).

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• Compreensão e interpretação de textos; denotação e conotação; figuras; coesão e coerência; tipologia e gênero textual; significação das palavras; emprego das classes de palavras; sintaxe da oração e do período; pontuação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; estudo da crase; semântica e estilística.

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• ç Lei Federal nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

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• Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação.
• Evolução Constitucional do Brasil.
• Supremacia da Constituição.
• Poder constituinte.
• Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais.
• Princípios constitucionais.
• Controle da constitucionalidade das leis.
• Normas constitucionais e inconstitucionais.
• Emenda, reforma e revisão constitucional.
• Ação direta de declaração de inconstitucionalidade.
• Ação direta de constitucionalidade.
• Arguição de descumprimento de preceito fundamental.
• Origem, evolução e estado atual.
• Direitos e garantias fundamentais.
• Direitos e deveres individuais difusos e coletivos.
• Direitos sociais.
• Organização do Estado Brasileiro; divisão espacial do poder;
• Estado Federal;
• União;
• Estados Federados;
• Distrito Federal; municípios; intervenção federal; repartição de competências.
• Intervenção estadual.
• Poder Legislativo.
• Organização.
• Funcionamento.
• Atribuições.
• Processo legislativo.
• Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária.
• Tribunais de Contas.
• Poder Executivo.
• Presidente, Vice-presidente da República e Ministros de Estado.
• Atribuições e responsabilidades.
• Poder regulamentar e medidas provisórias.
• Poder Judiciário.
• Garantias.
• Jurisdição.
• Organização.
• Órgãos e competência.
• Supremo Tribunal Federal.
• Conselho Nacional de Justiça.
• Superior Tribunal de Justiça.
• Tribunais Regionais Federais e juízes federais; garantias da magistratura.
• Dos Tribunais e Juízes dos Estados.
• Funções essenciais à Justiça.
• Ministério Público.
• Natureza.
• Função.
• Autonomia.
• Atribuições e vedações constitucionais de seus membros.
• Conselho Nacional do Ministério Público.
• Da Administração Pública.
• Estruturas básicas.
• Servidores públicos.
• Princípios constitucionais.
• Advocacia Geral da União.
• Sistema Tributário Nacional.
• Finanças públicas; normas gerais; orçamento público.
• Ordem econômica e financeira.
• Atividade econômica do Estado.
• Princípios das atividades econômicas, propriedades da ordem econômica.
• Sistema Financeiro Nacional.
• Seguridade Social.
• Da saúde.
• Previdência Social.
• Comunicação social.
• Meio Ambiente.

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• Conceito, objeto e fontes do Direito Administrativo.
• Princípios do Direito Administrativo brasileiro.
• Organização da Administração Pública:
  • Princípios da Administração Pública.
  • Atos, poderes e processos administrativos.
  • Administração direta e indireta; autarquias; fundações públicas; empresas públicas; sociedades de economia mista; entidades do terceiro setor.
  • Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificação; atributos do ato administrativo; vinculação e discricionariedade; revogação, invalidação e convalidação.
  • Agentes Públicos: servidores públicos; organização do serviço público; normas constitucionais concernentes aos servidores públicos; direitos e deveres dos servidores públicos; responsabilidades dos servidores públicos;
  • Serviços públicos: conceito e classificação; regulamentação e controle; requisitos do serviço e direitos do usuário; competências para prestação do serviço; serviços delegados a particulares; concessões, permissões e autorizações; convênios e consórcios administrativos.
  • Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos; administração, utilização e alienação dos bens públicos; imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos; aquisição de bens pela Administração.
  • Desapropriação.
  • Processo Administrativo; normas básicas no âmbito da Administração Pública.
  • Poderes e Deveres do Administrador Público.
• Improbidade Administrativa. (Lei Federal nº 8.429/1992).

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• Lei. Vigência.
• Aplicação da lei no tempo e no espaço.
• Integração e interpretação da lei. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
• Pessoas naturais e jurídicas, personalidade, capacidade, direitos de personalidade.
• Domicílio civil.
• Bens.
• Fatos, atos jurídicos e negócios jurídicos: modalidades, forma, prova, defeitos e nulidades.
• Atos ilícitos; abuso de direito.
• Prescrição e decadência.
• Obrigações: dos contratos, modalidades, transmissão, adimplemento e extinção.
• Posse e propriedade: conceito, aquisição e perda.
• Direito Processual Civil:
• Jurisdição e ação.
• Partes e Procuradores:
  • Legitimação para a causa e para o processo; deveres e substituição das partes e dos procuradores.
  • Do Ministério Público.
• Competência: competência em razão do valor e em razão da matéria, competência funcional, competência territorial, modificações da competência e declaração de incompetência, conflitos de competência.
• Atos processuais: conceito, classificação, forma, validade e eficácia.
• Prova: conceito, objeto, ônus e valoração.
• Formação, suspensão e extinção do processo.
• Processo e Procedimento.
• Coisa julgada.
• Recursos: disposições gerais e espécies.
• Ação Civil Pública.
• Dos Juizados Especiais Cíveis (Lei Federal n° 9.099/1995).

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• Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho.
• Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7.º da CF/88).
• Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso.
• Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho.
• Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária.
• Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características.
• Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi.
• Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção.
• Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização.
• Do aviso prévio.
• Da estabilidade e garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável.
• Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas.
• Do saláriomínimo: irredutibilidade e garantia.
• Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias.
• Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário;
  • 13º salário.
• Da equiparação salarial; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função.
• Do FGTS.
• Da prescrição e decadência.
• Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas.
• Da proteção ao trabalho do menor.
• Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade.
• Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção n.º 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; das convenções e acordos coletivos de trabalho.
• Do direito de greve; dos serviços essenciais.
• Das comissões de Conciliação Prévia.
• Da renúncia e transação.

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• Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
• Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis.
• Conflito das leis no tempo.
• Eficácia da lei no espaço.
• Pessoas naturais.
• Personalidade.
• Capacidade.
• Nome.
• Estado.
• Domicílio.
• Direitos da personalidade.
• Pessoas jurídicas.
• Disposições gerais.
• Domicílio.
• Associações e fundações.
• Bens.
• Fatos jurídicos.
• Negócio jurídico.
• Atos jurídicos lícitos.
• Atos ilícitos.
• Das Obrigações.
• Dos Contratos.

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• Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, e suas alterações (Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos).
• Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007 (Regulamenta a Lei nº 11.107/2005).
• Jurisprudência sobre consórcios públicos.

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• gçp Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (CIDENNF/RJ) - disponível no link: https://api.cidennf.rj.gov.br/arquivos/editor/180903202608116a7b8f6f847dd.pdf.

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• Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, e suas alterações (Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos).
• Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007 (Regulamenta a Lei nº 11.107/2005).

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• Fonologia: conceito; encontros vocálicos; dígrafos; ortoépia; divisão silábica; prosódia; acentuação; ortografia.
• Morfologia: estrutura e formação das palavras; classes de palavras.
• Sintaxe: termos da oração; período composto; conceito e classificação das orações; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; crase e pontuação.
• Semântica: a significação das palavras no texto.
• Interpretação de texto.

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• Princípio da Regressão ou Reversão.
• Lógica dedutiva, argumentativa e quantitativa.
• Lógica matemática qualitativa.
• Sequências lógicas envolvendo números, letras e figuras.
• Regra de três simples e compostas.
• Razões especiais.
• Análise combinatória e probabilidade.
• Progressões aritmética e geométrica.
• Conjuntos: as relações de pertinência, inclusão e igualdade; operações entre conjuntos, união, interseção e diferença.
• Geometria plana e espacial.
• Trigonometria.
• Conjuntos numéricos.
• Equações de 1º e 2º grau.
• Inequações de 1º e 2º grau.
• Funções de 1º e 2° grau.
• Geometria analítica.
• Matrizes determinantes e sistemas lineares.
• Polinômios.

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• Conhecimentos básicos de microcomputadores PC-Hardware.
• Noções de Sistemas Operacionais.
• MS-dos.
• Noções de sistemas de Windows.
• Noções do processador de texto MS-Word para Windows.
• Noções da planilha de cálculo MS-Excel.
• Noções básicas de Banco de dados.
• Comunicação de dados.
• Conceitos gerais de equipamentos e operacionalização.
• Conceitos básicos de Internet.

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• 1. Constituição Federal de 1988:
  • 1.1. Dos Princípios Fundamentais.
  • 1.2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais.
  • 1.3. Dos direitos sociais.
  • 1.4. Da Organização do Estado.
  • 1.5. Da Administração Pública.
• 2. Organização Administrativa:
  • 2.1. Centralização e Descentralização.
  • 2.2. Autarquia, Fundação, Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista.
• 3. Lei da improbidade administrativa.
• 4. Licitações e Contratos Administrativos:
  • Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021.
  • 4.1. Dos Princípios.
  • 4.2. Das Definições.
  • 4.3. Das Modalidades, Limites e Dispensa.
  • 4.4. Dos Contratos.
• 5. Processo Administrativo (Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999).
• 6. Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação.
• 7. Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018:
  • Lei Geral de Proteção de Dados.

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• Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, e suas alterações (Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos).
• Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007 (Regulamenta a Lei nº 11.107/2005).

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• I - Conhecimentos de Direito Administrativo:
  • 1 Estado, governo e Administração Pública: conceitos; elementos; poderes; organização; natureza; fins; e princípios.
  • 2 Organização administrativa: administração direta e indireta.
  • 3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função pública.
  • 4 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
  • 5 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação (concessão, permissão e autorização).
  • 6 Controle e responsabilização da Administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.
  • 7 Lei nº 14.133/2021: conceito; objeto; finalidades; princípios; obrigatoriedade; dispensa; inexigibilidade; vedação; modalidades; procedimentos; fases; revogação; invalidação; desistência; e controle.
• II - Conhecimentos de Administração Pública:
  • 1 Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional; natureza; finalidades; e critérios de departamentalização.
  • 2 Processo organizacional: planejamento; direção; comunicação; controle; e avaliação.
  • 3 Gestão de processos.
  • 4 Gestão da qualidade.
  • 5 Gestão de projetos.
• III
• - Conhecimentos de gestão de pessoas.
  • 1 Conceitos, importância, relação com os outros sistemas de organização.
  • 2 a função do órgão de gestão de pessoas: atribuições básicas e objetivos, políticas e sistemas de informações gerenciais.
  • 3 Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança.
• IV - Conhecimentos de administração de recursos materiais.
  • 1 Classificação de materiais.
  • 2 Tipos de classificação.
  • 3 Gestão de estoques.
  • 4 Compras.
  • 5 Modalidades de compra.
  • 6 Cadastro de fornecedores.
  • 7 Recebimento e armazenagem.
  • 8 Entrada.
  • 9 Conferência.
  • 10 Critérios e técnicas de armazenagem.
• V - Noções de arquivologia.
  • 1 Conceitos fundamentais de arquivologia.
  • 2 Gerenciamento da informação e a gestão de documentos.
  • 3 Diagnósticos de arquivos.
  • 4 Arquivos correntes e intermediários.
  • 5 Protocolos.
  • 6 Avaliação de documentos.
  • 7 Arquivos permanentes.
  • 8 Tipologias documentais e suportes físicos.
  • 9 Microfilmagem.
  • 10 Automação.
  • 11 Preservação, conservação e restauração de documentos.
• VI - Atendimento ao público.
  • 1 Qualidade no atendimento ao público: comunicabilidade; apresentação; atenção; cortesia; interesse; presteza; eficiência; tolerância; discrição; conduta; objetividade.
  • 2 Trabalho em equipe: personalidade e relacionamento; eficácia no comportamento interpessoal; servidor e opinião pública; o órgão e a opinião pública; fatores positivos do relacionamento; comportamento receptivo e defensivo; empatia; compreensão mútua.
  • 3 Postura profissional e relações interpessoais.
  • 4 Comunicação interpessoal.

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• Compreensão e interpretação de textos; denotação e conotação; figuras; coesão e coerência; tipologia e gênero textual; significação das palavras; emprego das classes de palavras; sintaxe da oração e do período; pontuação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; estudo da crase; semântica e estilística.

Tópicos como o edital lista

• Princípio da Regressão ou Reversão.
• Lógica dedutiva, argumentativa e quantitativa.
• Lógica matemática qualitativa.
• Sequências lógicas envolvendo números, letras e figuras.
• Regra de três simples e compostas.
• Razões especiais.
• Análise combinatória e probabilidade.
• Progressões aritmética e geométrica.
• Conjuntos: as relações de pertinência, inclusão e igualdade; operações entre conjuntos, união, interseção e diferença.
• Geometria plana e espacial.
• Trigonometria.
• Conjuntos numéricos.
• Equações de 1º e 2º grau.
• Inequações de 1º e 2º grau.
• Funções de 1º e 2° grau.
• Geometria analítica.
• Matrizes determinantes e sistemas lineares.
• Polinômios.

Tópicos como o edital lista

• Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, e suas alterações (Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos).
• Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007 (Regulamenta a Lei nº 11.107/2005).

Tópicos como o edital lista

• 1. Constituição Federal de 1988:
  • 1.1. Dos Princípios Fundamentais.
  • 1.2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais.
  • 1.3. Dos direitos sociais.
  • 1.4. Da Organização do Estado.
  • 1.5. Da Administração Pública.
• 2. Organização Administrativa:
  • 2.1. Centralização e Descentralização.
  • 2.2. Autarquia, Fundação, Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista.
• 3. Lei da improbidade administrativa.
• 4. Licitações e Contratos Administrativos:
  • Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021.
  • 4.1. Dos Princípios.
  • 4.2. Das Definições.
  • 4.3. Das Modalidades, Limites e Dispensa.
  • 4.4. Dos Contratos.
• 5. Processo Administrativo (Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999).
• 6. Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação.
• 7. Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018:
  • Lei Geral de Proteção de Dados.

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• Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (CIDENNF/RJ) - disponível no link: https://api.cidennf.rj.gov.br/arquivos/editor/180903202608116a7b8f6f847dd.pdf.

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• 1 Legislação e Normas Aplicadas:
  • 1.1 Lei nº 4.320/1964 (Normas Gerais de Direito Financeiro).
  • 1.2 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
  • 1.3 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
  • 1.4 Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP).
  • 1.5 Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas Gerais (NBC TG).
  • 1.6 Acórdãos do TCU.
• 2 Contabilidade Aplicada ao Setor Público:
  • 2.1 Conceito, objeto, campo de aplicação e abrangência.
  • 2.2 Patrimônio público: conceito, classificação e grupos.
  • 2.3 Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) versão mais recente: estrutura e conteúdo.
  • 2.4 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)-versão mais recente: conceito, estrutura e contas do ativo, passivo, variações patrimoniais diminutivas e aumentativas, resultado e controles do planejamento e orçamento.
  • 2.5 Procedimentos contábeis patrimoniais.
  • 2.6 Procedimentos contábeis específicos.
• 2.7 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público:
  • Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Notas Explicativas.
• 2.8 Consolidação das demonstrações contábeis.3 Orçamento Público:
  • 3.1 Conceitos e princípios orçamentários.
  • 3.2 Ciclo orçamentário.
  • 3.3 Processo de elaboração da proposta orçamentária.
  • 3.4 Classificações orçamentárias: classificação da despesa e da receita.
  • 3.5 Execução orçamentária e financeira.
  • 3.6 Programação financeira.
  • 3.7 Receita pública: categorias, fontes, estágios.
  • 3.8 Despesa pública: categorias, estágios, suprimento de fundos, restos a pagar, despesas de exercícios anteriores.
  • 3.9 Alterações orçamentárias: créditos adicionais (suplementares, especiais e extraordinários).
• 3.10 Sistemas de controle interno e externo.4 Contabilidade Geral:
  • 4.1 Princípios de contabilidade aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade.
  • 4.2 Patrimônio: componentes patrimoniais (ativo, passivo e patrimônio líquido).
  • 4.3 Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais.
  • 4.4 Contas patrimoniais e de resultado.
  • 4.5 Escrituração contábil: lançamentos contábeis, técnicas de escrituração, balancete de verificação e apuração de resultados.
  • 4.6 Plano de contas.
  • 4.7 Critérios de mensuração de ativos e passivos.
  • 4.8 Depreciação, amortização e exaustão.
  • 4.9 Avaliação de investimentos.
• 4.10 Ajuste a valor presente.5 Demonstrações Contábeis:
• 5.1 Estrutura e elaboração das demonstrações contábeis:
  • Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração do Valor Adicionado e Notas Explicativas.5.2 Análise das demonstrações contábeis: conceitos e objetivos.
  • 5.3 Análise vertical e horizontal.
  • 5.4 Análise por quocientes: índices de liquidez, endividamento, rentabilidade e atividade.
  • 5.5 Análise do capital de giro.
  • 5.6 Indicadores de situação financeira.
  • 5.7 Análise de resultados financeiros.
• 5.8 Relatórios gerenciais.6 Auditoria:
  • 6.1 Conceitos, princípios e normas de auditoria.
  • 6.2 Controle interno: conceito, objetivos e componentes.
  • 6.3 Procedimentos e técnicas de auditoria.
  • 6.4 Amostragem em auditoria.
  • 6.5 Relatórios e pareceres de auditoria.
  • 6.6 Auditoria governamental: conceito, finalidades e modalidades.
  • 6.7 Auditoria interna: conceito, objetivos, riscos e controles internos.
  • 6.8 Normas do TCU para auditoria.
  • 6.9 Prestação de contas: documentos e prazos.
• 6.10 Tomada de contas especial.7 Legislação Tributária e Obrigações Fiscais:
  • 7.1 Natureza jurídica dos consórcios públicos e imunidade tributária.
• 7.2 Retenções na fonte:
  • Irrf, INSS, ISS, pis/cofins/CSLL.
  • 7.3 Obrigações fiscais acessórias.
• 7.4 Declarações e demonstrativos fiscais:
  • DCTF, dirf, efd-Reinf, DCTFWeb.
  • 7.5 Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para entidades isentas.
  • 7.6 Parcelamentos tributários e compensações.
  • 7.7 Contribuições previdenciárias.
• 8 Contabilidade e Governança em Consórcios Públicos:
  • 8.1 Estrutura e funcionamento contábil.
  • 8.2 Prestação de contas.
  • 8.3 Transparência e publicidade das informações financeiras.
  • 8.4 Relatórios de gestão.
  • 8.5 Gestão da dívida ativa e cobrança de anuidades.
  • 8.6 Processo administrativo de responsabilização.
  • 8.7 Fiscalização pelo Tribunal de Contas da União.
  • 8.8 Conformidade legal e prestação de contas.
  • 8.9 Tomada de decisão com base em informações contábeis.
• 9 Matemática Financeira:
  • 9.1 Juros simples e compostos.
  • 9.2 Taxas nominal, efetiva, real e equivalente.
  • 9.3 Desconto.
  • 9.4 Valor presente e valor futuro.
  • 9.5 Sistemas de amortização.
  • 9.6 Séries de pagamentos.
  • 9.7 Fluxo de caixa.
  • 9.8 Taxa Interna de Retorno (TIR).
  • 9.9 Valor Presente Líquido (VPL).
  • 9.10 Índices de correção monetária.
• 10 Conciliação e Análise de Contas:
  • 10.1 Conciliação bancária.
  • 10.2 Análise e conciliação de contas patrimoniais e de resultado.
  • 10.3 Técnicas de conciliação contábil.
  • 10.4 Análise de inconsistências contábeis.
  • 10.5 Metodologias de análise e solução de problemas contábeis.
  • 10.6 Controle de contas a pagar e a receber.
  • 10.7 Elaboração de relatórios de conciliação e análise.
• 10.8 Fechamento contábil mensal e anual.11 Sistemas de Informações Contábeis:
  • 11.1 Conceitos fundamentais de sistemas de informações contábeis.
  • 11.2 Sistemas integrados de gestão.
  • 11.3 Soluções informatizadas para a contabilidade pública.
  • 11.4 Segurança da informação nos sistemas contábeis.
  • 11.5 Automação de processos contábeis.
  • 11.6 Ferramentas de business intelligence aplicadas à contabilidade.
  • 11.7 Sistemas de prestação de contas eletrônica.
  • 11.8 Gestão eletrônica de documentos contábeis.

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• Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, e suas alterações (Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos).
• Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007 (Regulamenta a Lei nº 11.107/2005).

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• Compreensão e interpretação de textos; denotação e conotação; figuras; coesão e coerência; tipologia e gênero textual; significação das palavras; emprego das classes de palavras; sintaxe da oração e do período; pontuação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; estudo da crase; semântica e estilística.

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• Princípio da Regressão ou Reversão.
• Lógica dedutiva, argumentativa e quantitativa.
• Lógica matemática qualitativa.
• Sequências lógicas envolvendo números, letras e figuras.
• Regra de três simples e compostas.
• Razões especiais.
• Análise combinatória e probabilidade.
• Progressões aritmética e geométrica.
• Conjuntos: as relações de pertinência, inclusão e igualdade; operações entre conjuntos, união, interseção e diferença.
• Geometria plana e espacial.
• Trigonometria.
• Conjuntos numéricos.
• Equações de 1º e 2º grau.
• Inequações de 1º e 2º grau.
• Funções de 1º e 2° grau.
• Geometria analítica.
• Matrizes determinantes e sistemas lineares.
• Polinômios.

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• Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, e suas alterações (Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos).
• Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007 (Regulamenta a Lei nº 11.107/2005).

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• 1. Constituição Federal de 1988:
  • 1.1. Dos Princípios Fundamentais.
  • 1.2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais.
  • 1.3. Dos direitos sociais.
  • 1.4. Da Organização do Estado.
  • 1.5. Da Administração Pública.
• 2. Organização Administrativa:
  • 2.1. Centralização e Descentralização.
  • 2.2. Autarquia, Fundação, Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista.
• 3. Lei da improbidade administrativa.
• 4. Licitações e Contratos Administrativos:
  • Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021.
  • 4.1. Dos Princípios.
  • 4.2. Das Definições.
  • 4.3. Das Modalidades, Limites e Dispensa.
  • 4.4. Dos Contratos.
• 5. Processo Administrativo (Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999).
• 6. Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação.
• 7. Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018:
  • Lei Geral de Proteção de Dados.

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• Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (CIDENNF/RJ) - disponível no link: https://api.cidennf.rj.gov.br/arquivos/editor/180903202608116a7b8f6f847dd.pdf.

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• Conhecimentos Específicos:
  • Medicina Veterinária Preventiva e Saúde Pública.
  • Epidemiologia geral e aplicada.
  • Vigilância epidemiológica.
  • Vigilância sanitária e defesa sanitária animal.
  • Zoonoses de interesse em saúde pública.
  • Doenças transmitidas por alimentos (DTAs).
  • Biossegurança.
  • Educação sanitária.
  • Programas de prevenção, controle e erradicação de doenças animais.
  • Saúde única.
  • Inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
  • Inspeção ante mortem e post mortem de animais de abate.
  • Anatomia, fisiologia e patologia aplicadas à inspeção sanitária.
  • Tecnologia de abate de bovinos, suínos, aves, caprinos e ovinos.
  • Fluxograma de abate e processamento de carnes.
  • Julgamento e destinação de carcaças, órgãos e vísceras.
  • Higiene industrial e sanitária em estabelecimentos de produtos de origem animal.
  • Controle de contaminação ambiental e contaminação cruzada.
  • Programas de autocontrole.
  • Boas Práticas de Fabricação (BPF).
  • Procedimentos Padrão de Higiene Operacional (PPHO).
  • Sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC/HACCP).
  • Rastreabilidade de matérias-primas e produtos.
  • Inspeção e tecnologia do leite e derivados.
  • Inspeção e tecnologia do pescado e derivados.
  • Inspeção e tecnologia de ovos, mel e derivados.
  • Conservação, manipulação, beneficiamento, industrialização, fracionamento, acondicionamento, embalagem, rotulagem, armazenamento e transporte de produtos de origem animal.
  • Controle de qualidade físico-químico e microbiológico dos alimentos.
  • Coleta de amostras para análises laboratoriais.
  • Identidade, qualidade e inocuidade dos produtos de origem animal.
  • Fraudes, adulterações e conservação de alimentos.
  • Microbiologia de alimentos.
  • Segurança dos alimentos.
  • Perigos físicos, químicos e biológicos em alimentos.
  • Bem-estar animal.
  • Manejo pré-abate.
  • Transporte de animais.
  • Métodos de insensibilização e abate humanitário.
  • Legislação aplicada ao bem-estar animal.
  • Fiscalização e controle sanitário de estabelecimentos de produtos de origem animal.
  • Registro, relacionamento e habilitação de estabelecimentos.
  • Auditorias, inspeções e fiscalização sanitária.
  • Procedimentos administrativos de fiscalização.
  • Emissão de relatórios, laudos, termos, pareceres técnicos, autos de infração, apreensão e interdição.
  • Processo administrativo sanitário.
  • Poder de polícia administrativa.
  • Gestão documental e registros oficiais.
  • Responsabilidade técnica.
  • Administração pública.
  • Princípios da administração pública.
  • Ética no serviço público.
  • Redação oficial.
• Legislação aplicada à inspeção de produtos de origem animal:
  • Lei nº 1.283/1950, Decreto nº 9.013/2017 (RIISPOA) e suas alterações, Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA).
• Legislação pertinente ao CIDENNF (a ser disponibilizada no site do Instituto Consulplan para estudo):
  • Resolução AGO nº 009/2021 (artigos 121 a 158 e artigo 448);
  • Instrução de Trabalho nº 004/2023 (artigo 1º - documentos para solicitação de registro do estabelecimento);
  • Instrução de Trabalho nº 005/2024 (Item 8 - fases do processo administrativo);
  • Instrução Normativa SIM/POA/CIDENNF nº 001/2022 (artigos 5º ao 8º - Cálculo do Risco Estimado Associado ao Estabelecimento - RE).

Tópicos como o edital lista

• Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, e suas alterações (Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos).
• Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007 (Regulamenta a Lei nº 11.107/2005).