Câmara Municipal de Tasso Fragoso — Concurso Público para Provimento de Vagas

Tópicos como o edital lista

• Interpretação e Compreensão de texto;
• Emprego do pronome relativo;
• Emprego das conjunções e das preposições;
• Sintaxe de colocação;
• Colocação pronominal;
• Concordância nominal e verbal;
• Regência nominal e verbal;
• Emprego do acento da crase;
• Nexos semânticos e sintáticos entre as orações; na construção do período;
• Emprego dos sinais de pontuação.
• Coesão e coerência textual;
• Semântica: sinônimos; antônimos; polissemia;
• Vocábulos homônimos e parônimos;
• Denotação e conotação;
• Sentido figurado;
• Sistema ortográfico em vigor: emprego das letras e acentuação gráfica;
• Formação de palavras: prefixos e sufixos;
• Flexão nominal de gênero e número;
• Flexão verbal: verbosregulares e irregulares;
• Vozes verbais;
• Emprego dos modos e tempos verbais;
• Emprego dos pronomes pessoais e das formas de tratamento;
• Figuras de Linguagem;
• Advérbio;
• Adjetivo e Substantivo.

Tópicos como o edital lista

• Geografia do estado do Maranhão nos séculos XX e XXI:
• Transformações econômicas e espaciais no estado ao longo do século XX e XXI;
• Crescimento populacional, urbanização, êxodo rural e distribuição demográfica;
• Expansão da fronteira agrícola (Agronegócio e a região do Matopiba);
• Principais polos econômicos, industriais e de transportes (portos, ferrovias e rodovias);
• Geografia Física:
• Relevo, hidrografia, clima e os biomas maranhenses (Amazônia, Cerrado e Manguezais);
• Estrutura de Poder:
• Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário;
• Divisão PolíticoAdministrativa:
• Regionalização, microrregiões e municípios;
• Histórico Político:
• Principais marcos da redemocratização, alternância de poder e forças políticas no cenário maranhense contemporâneo;
• História do Estado do Maranhão:
• Formação Histórica:
• Período colonial, a chegada dos franceses, a colonização portuguesa e a expulsão dos estrangeiros;
• Economia Histórica:
• Ciclo das drogas do sertão, o algodão, o arroz e o papel do porto de São Luís no comércio atlântico;
• Movimentos Sociais e Revoltas:
• A Balaiada, a Adesão à Independência do Brasil e as lutas camponesas e indígenas no século XX;
• Patrimônio Histórico e Cultural:
• O Complexo Arquitetônico de São Luís (Patrimônio da Humanidade), manifestações culturais (Bumba-meu-boi, Tambor de Crioula) e personalidades históricas;
• Município de Tasso Fragoso:
• História:
• Processo de fundação, emancipação política e evolução histórica do município;
• Geografia e Aspectos Ambientais:
• Localização geográfica no estado e inserção no Matopiba;
• Relevo, hidrografia (destaque para a bacia hidrográfica da região) e vegetação de Cerrado;
• Questões ambientais locais e uso do solo;
• Atualidades:
• Cenário Atual:
• Acontecimentos políticos, econômicos, sociais e ambientais recentes (nacionais, estaduais e municipais);
• Temas Contemporâneos:
• Sustentabilidade, transição energética, infraestrutura regional, segurança e impactos socioeconômicos na região sul do Maranhão.

Tópicos como o edital lista

• Conceitos básicos sobre funcionamento de um computador: hardware, componentes, dispositivos de entrada/saída, software.
• Conceitos básicos de tarefas e procedimentos de informática: organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas.
• Sistemas operacionais: conceitos, características, tipos.
• Sistema operacional Windows 10 ou superior.Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office 2010 ou superior).
• Internet: conceitos básicos, browsers, ferramentas, serviços, aplicativos, mecanismos de busca e pesquisa.
• Programas de navegação:
• Microsoft Edge, Mozilla Firefox, Google Chrome.
• Noções de computação na nuvem (cloud computing) e de armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
• Programas de correio eletrônico:
• Microsoft Outlook e Mozilla Thunderbird.
• Segurança da informação: princípios, ameaças aos sistemas de informação (malwares, fraudes e golpes, ataques e técnicas de exploração de vulnerabilidades), mecanismos de proteção – antivírus e firewall.
• Procedimentos de cópia de segurança: backup – conceitos básicos e tipos de backup.

Tópicos como o edital lista

• Federal de 1988:
• Capítulo VII - Da Administração Pública;
• Direito administrativo:
• Conceito; objeto e fontes do Direito Administrativo;
• Princípios constitucionais do Direito Administrativo brasileiro;
• Poderes da Administração:
• vinculado; discricionário; hierárquico, disciplinar e regulamentar;
• Organização administrativa;
• Centralização, descentralização, concentração e desconcentração;
• Atos administrativos: conceito; requisitos; atributos; classificações; pressupostos e espécies; invalidação; anulação; revogação e convalidação;
• Prescrição e Decadência no âmbito da Administração Pública;
• Processo Administrativo;
• Processo Administrativo Disciplinar;
• Licitação 14.133/21: princípios; obrigatoriedade; dispensa; inexigibilidade; modalidades; revogação e anulação;
• Contratos administrativos: conceito; peculiaridades; controle; formalização; execução; inexecução; revisão e rescisão;
• Improbidade Administrativa;
• Serviços Públicos: conceito; classificação; concessão; permissão e autorização;
• Administração direta e indireta;
• Administração Indireta e seus entes integrantes;
• Responsabilidade Civil da Administração: reparação do dano; enriquecimento ilícito; uso e abuso de poder; sanções penais e civis;
• Controle da Administração: tipos e formas de controle; controle hierárquico; controle interno; controle externo;
• Bens públicos;
• Estatuto dos funcionários públicos do município de TASSO FRAGOSO;
• Lei Orgânica do Município de TASSO FRAGOSO – MA.

Tópicos como o edital lista

• Ética e moral.
• Ética, princípios e valores.
• Ética e democracia: exercício da cidadania.
• Ética e função pública.
• Ética no setor público.
• Estatuto Municipal dos Servidores Públicos Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990 – Emendas EC 19/1998 e EC 41/2003): regime disciplinar, deveres e proibições, acumulação, responsabilidade e penalidades, Reforma Previdenciária EC 103/2019.
• Lei nº 8.429/1992 e alterações: disposições gerais; atos de improbidade administrativa.
• Constituição: conceito, classificações, princípios fundamentais.
• Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos.
• Organização político-administrativa:
• União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios.
• Administração pública: disposições gerais, servidores públicos.
• Poder Judiciário.
• Disposições gerais.
• Órgãos do Poder Judiciário: competências.
• Conselho Nacional de Justiça (CNJ): composição e competência.
• Funções essenciais à Justiça:
• Ministério Público, advocacia e defensoria públicas.
• Noções de organização administrativa.
• Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.
• Desconcentração.
• Princípios expressos e implícitos da administração pública.
• Órgãos públicos.
• Agentes públicos.
• Poderes administrativos.
• Ato administrativo.
• Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle dos Tribunais de Contas.
• Improbidade Administrativa.
• Responsabilidade civil do Estado.
• Licitação e Contratos.
• Lei nº 14.133/2021.
• Lei de introdução às normas do Direito brasileiro.
• Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis.
• Conflito das leis no tempo.
• Eficácia da lei no espaço.
• Pessoas naturais.
• Personalidade.
• Capacidade.
• Nome.
• Estado.
• Domicílio.
• Direitos da personalidade.
• Pessoas jurídicas.
• Disposições gerais.
• Domicílio.
• Associações e fundações.
• Bens.
• Fatos jurídicos.
• Negócio jurídico.
• Atos jurídicos lícitos.
• Atos ilícitos.
• Prescrição: disposições gerais.
• Decadência.
• Lei nº 13.105 de 2015 (Novo Código de Processo Civil e suas alterações).
• Princípios do processo.
• Princípio do devido processo legal.
• Princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural.
• Jurisdição.
• Princípio da inércia.
• Ação.
• Condições da ação.
• Elementos da ação.
• Classificação.
• Da Cooperação Internacional.
• Disposições gerais.
• Do auxílio direto.
• Da carta rogatória.
• Da Competência.
• Disposições gerais.
• Da modificação da competência.
• Da incompetência.
• Pressupostos processuais.
• Preclusão.
• Sujeitos do processo.
• Capacidade processual e postulatória.
• Deveres das partes e procuradores.
• Procuradores.
• Sucessão e substituição das partes e dos procuradores.
• Litisconsórcio.
• Intervenção de terceiros.
• Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça.
• Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do Juiz.
• Dos Impedimentos e da Suspeição.
• Dos Auxiliares da Justiça.
• Ministério Público.
• Advocacia Pública.
• Defensoria Pública.
• Atos processuais.
• Forma dos atos.
• Tempo e lugar.
• Prazos.
• Comunicação dos atos processuais.
• Nulidades.
• Distribuição e registro.
• Valor da causa.
• Tutela provisória.
• Tutela de urgência.
• Disposições gerais.
• Formação, suspensão e extinção do processo.
• Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença.
• Procedimento comum.
• Disposições Gerais.
• Petição inicial.
• Dos requisitos da petição inicial.
• Do pedido.
• Do indeferimento da petição inicial.
• Improcedência liminar do pedido.
• Da audiência de conciliação ou de mediação.
• Contestação, reconvenção e revelia.
• Providências preliminares e de saneamento.
• Julgamento conforme o estado do processo.
• Da audiência de instrução e julgamento.
• Provas.
• Sentença e coisa julgada.
• Cumprimento da sentença e sua impugnação.
• Atos judiciais.
• Despachos, decisões interlocutórias e sentenças.
• Coisa julgada.
• Dos recursos.
• Disposições gerais.
• Da apelação.
• Do agravo de instrumento.
• Do agravo interno.
• Dos Embargos de Declaração.
• Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça.
• Controle judicial dos atos administrativos.
• Mandado de segurança.
• Lei nº 11.419/2006 (Processo Judicial Eletrônico).
• Aplicação da lei penal – Princípios da legalidade e da anterioridade.
• A lei penal no tempo e no espaço.
• Tempo e lugar do crime.
• Lei penal

Tópicos como o edital lista

• excepcional, especial e temporária. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Pena cumprida no estrangeiro. Eficácia da sentença estrangeira. Contagem de prazo. Frações não computáveis da pena. Interpretação da lei penal. Analogia. Irretroatividade da lei penal. Conflito aparente de normas penais. Teoria do crime. Tipo penal objetivo. Tipo penal subjetivo. Ilicitude. Causas excludentes. Culpabilidade. Causas dirimentes. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a administração pública. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. Crimes hediondos. Abuso de autoridade. Estatuto da Criança e do Adolescente E C A – Lei 8 .0 69/ 19 90 e E C A D IG IT A L -L ei 1 5 .2 11/ 20 25 .

Tópicos como o edital lista

• Interpretação e Compreensão de texto;
• Emprego do pronome relativo;
• Emprego das conjunções e das preposições;
• Sintaxe de colocação;
• Colocação pronominal;
• Concordância nominal e verbal;
• Regência nominal e verbal;
• Emprego do acento da crase;
• Nexos semânticos e sintáticos entre as orações; na construção do período;
• Emprego dos sinais de pontuação.
• Coesão e coerência textual;
• Semântica: sinônimos; antônimos; polissemia;
• Vocábulos homônimos e parônimos;
• Denotação e conotação;
• Sentido figurado;
• Sistema ortográfico em vigor: emprego das letras e acentuação gráfica;
• Formação de palavras: prefixos e sufixos;
• Flexão nominal de gênero e número;
• Flexão verbal: verbosregulares e irregulares;
• Vozes verbais;
• Emprego dos modos e tempos verbais;
• Emprego dos pronomes pessoais e das formas de tratamento;
• Figuras de Linguagem;
• Advérbio;
• Adjetivo e Substantivo.

Tópicos como o edital lista

• Geografia do estado do Maranhão nos séculos XX e XXI:
• Transformações econômicas e espaciais no estado ao longo do século XX e XXI;
• Crescimento populacional, urbanização, êxodo rural e distribuição demográfica;
• Expansão da fronteira agrícola (Agronegócio e a região do Matopiba);
• Principais polos econômicos, industriais e de transportes (portos, ferrovias e rodovias);
• Geografia Física:
• Relevo, hidrografia, clima e os biomas maranhenses (Amazônia, Cerrado e Manguezais);
• Estrutura de Poder:
• Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário;
• Divisão PolíticoAdministrativa:
• Regionalização, microrregiões e municípios;
• Histórico Político:
• Principais marcos da redemocratização, alternância de poder e forças políticas no cenário maranhense contemporâneo;
• História do Estado do Maranhão:
• Formação Histórica:
• Período colonial, a chegada dos franceses, a colonização portuguesa e a expulsão dos estrangeiros;
• Economia Histórica:
• Ciclo das drogas do sertão, o algodão, o arroz e o papel do porto de São Luís no comércio atlântico;
• Movimentos Sociais e Revoltas:
• A Balaiada, a Adesão à Independência do Brasil e as lutas camponesas e indígenas no século XX;
• Patrimônio Histórico e Cultural:
• O Complexo Arquitetônico de São Luís (Patrimônio da Humanidade), manifestações culturais (Bumba-meu-boi, Tambor de Crioula) e personalidades históricas;
• Município de Tasso Fragoso:
• História:
• Processo de fundação, emancipação política e evolução histórica do município;
• Geografia e Aspectos Ambientais:
• Localização geográfica no estado e inserção no Matopiba;
• Relevo, hidrografia (destaque para a bacia hidrográfica da região) e vegetação de Cerrado;
• Questões ambientais locais e uso do solo;
• Atualidades:
• Cenário Atual:
• Acontecimentos políticos, econômicos, sociais e ambientais recentes (nacionais, estaduais e municipais);
• Temas Contemporâneos:
• Sustentabilidade, transição energética, infraestrutura regional, segurança e impactos socioeconômicos na região sul do Maranhão.

Tópicos como o edital lista

• Conceitos básicos sobre funcionamento de um computador: hardware, componentes, dispositivos de entrada/saída, software.
• Conceitos básicos de tarefas e procedimentos de informática: organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas.
• Sistemas operacionais: conceitos, características, tipos.
• Sistema operacional Windows 10 ou superior.Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office 2010 ou superior).
• Internet: conceitos básicos, browsers, ferramentas, serviços, aplicativos, mecanismos de busca e pesquisa.
• Programas de navegação:
• Microsoft Edge, Mozilla Firefox, Google Chrome.
• Noções de computação na nuvem (cloud computing) e de armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
• Programas de correio eletrônico:
• Microsoft Outlook e Mozilla Thunderbird.
• Segurança da informação: princípios, ameaças aos sistemas de informação (malwares, fraudes e golpes, ataques e técnicas de exploração de vulnerabilidades), mecanismos de proteção – antivírus e firewall.
• Procedimentos de cópia de segurança: backup – conceitos básicos e tipos de backup.

Tópicos como o edital lista

• Federal de 1988:
• Capítulo VII - Da Administração Pública;
• Direito administrativo:
• Conceito; objeto e fontes do Direito Administrativo;
• Princípios constitucionais do Direito Administrativo brasileiro;
• Poderes da Administração:
• vinculado; discricionário; hierárquico, disciplinar e regulamentar;
• Organização administrativa;
• Centralização, descentralização, concentração e desconcentração;
• Atos administrativos: conceito; requisitos; atributos; classificações; pressupostos e espécies; invalidação; anulação; revogação e convalidação;
• Prescrição e Decadência no âmbito da Administração Pública;
• Processo Administrativo;
• Processo Administrativo Disciplinar;
• Licitação 14.133/21: princípios; obrigatoriedade; dispensa; inexigibilidade; modalidades; revogação e anulação;
• Contratos administrativos: conceito; peculiaridades; controle; formalização; execução; inexecução; revisão e rescisão;
• Improbidade Administrativa;
• Serviços Públicos: conceito; classificação; concessão; permissão e autorização;
• Administração direta e indireta;
• Administração Indireta e seus entes integrantes;
• Responsabilidade Civil da Administração: reparação do dano; enriquecimento ilícito; uso e abuso de poder; sanções penais e civis;
• Controle da Administração: tipos e formas de controle; controle hierárquico; controle interno; controle externo;
• Bens públicos;
• Estatuto dos funcionários públicos do município de TASSO FRAGOSO;
• Lei Orgânica do Município de TASSO FRAGOSO – MA.

Tópicos como o edital lista

• Atos Administrativos: conceito; requisitos; atributos; classificação; invalidação. Contratos Administrativos: ideia central sobre contrato; formalização; execução.

Tópicos como o edital lista

• Conceitos, aplicabilidade e prática da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. Lei Complementar nº. 101/2000 - Responsabilidade Fiscal. - Conceitos, aplicabilidade e prática. Lei Federal 4.320/64 e Lei Complementar 208/2024 conceitos e aplicabilidade.

Tópicos como o edital lista

• Controle administrativo: conceito e características. Controle interno e controle externo da Administração Pública. Tutela administrativa, supervisão e vinculação na administração. Controle parlamentar e controle popular. Controle Jurisdicional da Administração Pública: conceito, características, ações judiciais de oposição à Administração Pública.

Tópicos como o edital lista

• Cargo, emprego e função pública. Princípios constitucionais dos servidores públicos. Direitos, vantagens, deveres, proibições e responsabilidade dos servidores públicos.

Tópicos como o edital lista

• Conceito e objeto. Competência legislativa: normas gerais e específicas. Lei nº 4.320/1964. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).
• Orçamento Público: conceito e natureza jurídica. Princípios orçamentários. Regime constitucional. Vedações constitucionais em matéria orçamentária. Normas gerais de Direito Financeiro. Processo orçamentário: calendário de elaboração e execução das leis orçamentárias, metas técnicas e instrução do orçamento público.

Tópicos como o edital lista

• Lei Orçamentária Anual; Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual.

Tópicos como o edital lista

• Processo legislativo. Exercício financeiro. Receita pública: classificações. Receitas originárias e derivadas; estágios, dívida ativa. Receitas patrimoniais. Receitas tributárias. Imposto. Taxa. Empréstimos compulsórios. Contribuição de melhoria. Preço. Contribuições sociais. Receitas creditícias. Crédito público. Empréstimos públicos. Dívida pública. Regime constitucional da dívida pública brasileira. Despesa pública: classificação, estágios da despesa: empenho; liquidação e pagamento. Programação financeira. Regime contábil da despesa. Restos a pagar e despesas de exercícios anteriores. Precatórios judiciais. Crédito público: disciplina constitucional dos créditos e empréstimos públicos; classificação dos créditos públicos; dívida pública fundada, consolidada e mobiliária. Competência do Senado Federal sobre dívida pública. Fiscalização financeira e orçamentária.

Tópicos como o edital lista

• e Tribunais de Contas. Controle interno. Súmulas e Jurisprudências do STJ e STF.

Tópicos como o edital lista

• Interpretação e Compreensão de texto;
• Emprego do pronome relativo;
• Emprego das conjunções e das preposições;
• Sintaxe de colocação;
• Colocação pronominal;
• Concordância nominal e verbal;
• Regência nominal e verbal;
• Emprego do acento da crase;
• Nexos semânticos e sintáticos entre as orações; na construção do período;
• Emprego dos sinais de pontuação.
• Coesão e coerência textual;
• Semântica: sinônimos; antônimos; polissemia;
• Vocábulos homônimos e parônimos;
• Denotação e conotação;
• Sentido figurado;
• Sistema ortográfico em vigor: emprego das letras e acentuação gráfica;
• Formação de palavras: prefixos e sufixos;
• Flexão nominal de gênero e número;
• Flexão verbal: verbosregulares e irregulares;
• Vozes verbais;
• Emprego dos modos e tempos verbais;
• Emprego dos pronomes pessoais e das formas de tratamento;
• Figuras de Linguagem;
• Advérbio;
• Adjetivo e Substantivo.

Tópicos como o edital lista

• Geografia do estado do Maranhão nos séculos XX e XXI:
• Transformações econômicas e espaciais no estado ao longo do século XX e XXI;
• Crescimento populacional, urbanização, êxodo rural e distribuição demográfica;
• Expansão da fronteira agrícola (Agronegócio e a região do Matopiba);
• Principais polos econômicos, industriais e de transportes (portos, ferrovias e rodovias);
• Geografia Física:
• Relevo, hidrografia, clima e os biomas maranhenses (Amazônia, Cerrado e Manguezais);
• Estrutura de Poder:
• Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário;
• Divisão PolíticoAdministrativa:
• Regionalização, microrregiões e municípios;
• Histórico Político:
• Principais marcos da redemocratização, alternância de poder e forças políticas no cenário maranhense contemporâneo;
• História do Estado do Maranhão:
• Formação Histórica:
• Período colonial, a chegada dos franceses, a colonização portuguesa e a expulsão dos estrangeiros;
• Economia Histórica:
• Ciclo das drogas do sertão, o algodão, o arroz e o papel do porto de São Luís no comércio atlântico;
• Movimentos Sociais e Revoltas:
• A Balaiada, a Adesão à Independência do Brasil e as lutas camponesas e indígenas no século XX;
• Patrimônio Histórico e Cultural:
• O Complexo Arquitetônico de São Luís (Patrimônio da Humanidade), manifestações culturais (Bumba-meu-boi, Tambor de Crioula) e personalidades históricas;
• Município de Tasso Fragoso:
• História:
• Processo de fundação, emancipação política e evolução histórica do município;
• Geografia e Aspectos Ambientais:
• Localização geográfica no estado e inserção no Matopiba;
• Relevo, hidrografia (destaque para a bacia hidrográfica da região) e vegetação de Cerrado;
• Questões ambientais locais e uso do solo;
• Atualidades:
• Cenário Atual:
• Acontecimentos políticos, econômicos, sociais e ambientais recentes (nacionais, estaduais e municipais);
• Temas Contemporâneos:
• Sustentabilidade, transição energética, infraestrutura regional, segurança e impactos socioeconômicos na região sul do Maranhão.

Tópicos como o edital lista

• Conceitos básicos de informática: hardware, software, periféricos e dispositivos de entrada, saída e armazenamento de dados.
• Organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas.
• Sistemas operacionais: conceitos, características e utilização.
• Sistema Operacional Microsoft Windows 10 ou superior.
• Edição de textos, planilhas eletrônicas e apresentações no ambiente Microsoft Office 2019, Microsoft 365 ou superior.
• Internet e Intranet: conceitos, navegadores, ferramentas, serviços, aplicativos, mecanismos de busca e pesquisa.
• Navegadores Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome.
• Computação em nuvem (Cloud Computing) e armazenamento em nuvem (Cloud Storage).
• Correio eletrônico:
• Microsoft Outlook e Mozilla Thunderbird.
• Segurança da informação: princípios, ameaças, malwares, phishing, fraudes eletrônicas, antivírus, firewall e navegação segura.
• Procedimentos de cópia de segurança (backup): conceitos, tipos e restauração de dados.

Tópicos como o edital lista

• Constituição Federal de 1988:
• Capítulo VII - Da Administração Pública;
• Direito administrativo:
• Conceito; objeto e fontes do Direito Administrativo;
• Princípios constitucionais do Direito Administrativo brasileiro;
• Poderes da Administração: vinculado; discricionário; hierárquico, disciplinar e regulamentar;
• Organização administrativa;
• Centralização, descentralização, concentração e desconcentração;
• Ato administrativo: conceito; requisitos; atributos; classificações; pressupostos e espécies; invalidação; anulação; revogação e convalidação;
• Prescrição e Decadência no âmbito da Administração Pública;
• Processo Administrativo;
• Processo Administrativo Disciplinar;
• Licitação Lei 14.133/21: dispensa; inexigibilidade; modalidades; revogação e anulação;
• Contratos administrativos: conceito; peculiaridades; controle; formalização; execução; inexecução; revisão e rescisão;
• Improbidade Administrativa;
• Serviços Públicos: conceito; classificação; concessão; permissão e autorização;
• Administração direta e indireta;
• Administração Indireta e seus entesintegrantes;
• Responsabilidade Civil da Administração: reparação do dano; enriquecimento ilícito; uso e abuso de poder; sanções penais e civis;
• Controle da Administração: tipos e formas de controle; controle hierárquico; controle interno; controle externo;
• Bens públicos;
• Estatuto dos funcionários públicos do município de TASSO FRAGOSO;
• Lei Orgânica do Município de TASSO FRAGOSO - MA.

Tópicos como o edital lista

• M201;
• Administração Pública no Brasil:
• Princípios Constitucionais da Administração Pública.
• Noções de Governança Pública.
• Introdução à administração e às organizações: conceitos básicos de administração, organização, eficiência e eficácia.
• As funções administrativas: planejamento (conceitos, características, planejamento nos níveis organizacionais), organização (conceitos, características, estrutura organizacional, departamentalização, organogramas), direção (conceitos, características, tipos de liderança: autocrática, democrática e liberal) e controle (conceitos, características, tipos de controle: preventivo, simultâneo e posterior).
• Recursos Humanos e Gestão de Pessoas: conceitos, características, conhecimentos sobre processos e funções.
• Comunicação Organizacional: fundamentos da comunicação, características, tipos de comunicação corporativa.
• Trabalho em equipe.
• Relações humanas no trabalho: relacionamento interpessoal e conflito.
• Gestão da Qualidade:
• Qualidade Total, Melhoria Contínua.
• Gestão de/por processos: conceitos, características, hierarquia e tipos de processos organizacionais; documentação e representação gráfica de processos.
• Noções de Administração de Materiais: recebimento, guarda, conservação, distribuição, classificação, catalogação, controle e inventário de estoque.
• Noções de Gestão Documental: atividades de protocolo (recepção, classificação, registro e distribuição de documentos); gestão de arquivos; tipos de correspondências e de documentos.
• Administração Financeira: conceito, finalidade e noções sobre: planejamento e controle financeiro; contas a pagar; contas a receber; controle de saldos; movimentação bancária; e orçamento.
• Redação Oficial.
• Atendimento ao público.
• Ética na prestação de serviços.
• Orçamento Público: princípios orçamentários e ciclo orçamentário; noções básicas sobre Lei de Diretrizes Orçamentarias, Lei Orçamentaria Anual e Plano Plurianual.
• Lei Orgânica do Município;
• Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)

Tópicos como o edital lista

• Interpretação e Compreensão de texto;
• Emprego do pronome relativo;
• Emprego das conjunções e das preposições;
• Sintaxe de colocação;
• Colocação pronominal;
• Concordância nominal e verbal;
• Regência nominal e verbal;
• Emprego do acento da crase;
• Nexos semânticos e sintáticos entre as orações; na construção do período;
• Emprego dos sinais de pontuação.
• Coesão e coerência textual;
• Semântica: sinônimos; antônimos; polissemia;
• Vocábulos homônimos e parônimos;
• Denotação e conotação;
• Sentido figurado;
• Sistema ortográfico em vigor: emprego das letras e acentuação gráfica;
• Formação de palavras: prefixos e sufixos;
• Flexão nominal de gênero e número;
• Flexão verbal: verbosregulares e irregulares;
• Vozes verbais;
• Emprego dos modos e tempos verbais;
• Emprego dos pronomes pessoais e das formas de tratamento;
• Figuras de Linguagem;
• Advérbio;
• Adjetivo e Substantivo.

Tópicos como o edital lista

• Geografia do estado do Maranhão nos séculos XX e XXI:
• Transformações econômicas e espaciais no estado ao longo do século XX e XXI;
• Crescimento populacional, urbanização, êxodo rural e distribuição demográfica;
• Expansão da fronteira agrícola (Agronegócio e a região do Matopiba);
• Principais polos econômicos, industriais e de transportes (portos, ferrovias e rodovias);
• Geografia Física:
• Relevo, hidrografia, clima e os biomas maranhenses (Amazônia, Cerrado e Manguezais);
• Estrutura de Poder:
• Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário;
• Divisão PolíticoAdministrativa:
• Regionalização, microrregiões e municípios;
• Histórico Político:
• Principais marcos da redemocratização, alternância de poder e forças políticas no cenário maranhense contemporâneo;
• História do Estado do Maranhão:
• Formação Histórica:
• Período colonial, a chegada dos franceses, a colonização portuguesa e a expulsão dos estrangeiros;
• Economia Histórica:
• Ciclo das drogas do sertão, o algodão, o arroz e o papel do porto de São Luís no comércio atlântico;
• Movimentos Sociais e Revoltas:
• A Balaiada, a Adesão à Independência do Brasil e as lutas camponesas e indígenas no século XX;
• Patrimônio Histórico e Cultural:
• O Complexo Arquitetônico de São Luís (Patrimônio da Humanidade), manifestações culturais (Bumba-meu-boi, Tambor de Crioula) e personalidades históricas;
• Município de Tasso Fragoso:
• História:
• Processo de fundação, emancipação política e evolução histórica do município;
• Geografia e Aspectos Ambientais:
• Localização geográfica no estado e inserção no Matopiba;
• Relevo, hidrografia (destaque para a bacia hidrográfica da região) e vegetação de Cerrado;
• Questões ambientais locais e uso do solo;
• Atualidades:
• Cenário Atual:
• Acontecimentos políticos, econômicos, sociais e ambientais recentes (nacionais, estaduais e municipais);
• Temas Contemporâneos:
• Sustentabilidade, transição energética, infraestrutura regional, segurança e impactos socioeconômicos na região sul do Maranhão.

Tópicos como o edital lista

• Conceitos básicos de informática: hardware, software, periféricos e dispositivos de entrada, saída e armazenamento de dados.
• Organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas.
• Sistemas operacionais: conceitos, características e utilização.
• Sistema Operacional Microsoft Windows 10 ou superior.
• Edição de textos, planilhas eletrônicas e apresentações no ambiente Microsoft Office 2019, Microsoft 365 ou superior.
• Internet e Intranet: conceitos, navegadores, ferramentas, serviços, aplicativos, mecanismos de busca e pesquisa.
• Navegadores Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome.
• Computação em nuvem (Cloud Computing) e armazenamento em nuvem (Cloud Storage).
• Correio eletrônico:
• Microsoft Outlook e Mozilla Thunderbird.
• Segurança da informação: princípios, ameaças, malwares, phishing, fraudes eletrônicas, antivírus, firewall e navegação segura.
• Procedimentos de cópia de segurança (backup): conceitos, tipos e restauração de dados.

Tópicos como o edital lista

• Constituição Federal de 1988:
• Capítulo VII - Da Administração Pública;
• Direito administrativo:
• Conceito; objeto e fontes do Direito Administrativo;
• Princípios constitucionais do Direito Administrativo brasileiro;
• Poderes da Administração: vinculado; discricionário; hierárquico, disciplinar e regulamentar;
• Organização administrativa;
• Centralização, descentralização, concentração e desconcentração;
• Ato administrativo: conceito; requisitos; atributos; classificações; pressupostos e espécies; invalidação; anulação; revogação e convalidação;
• Prescrição e Decadência no âmbito da Administração Pública;
• Processo Administrativo;
• Processo Administrativo Disciplinar;
• Licitação Lei 14.133/21: dispensa; inexigibilidade; modalidades; revogação e anulação;
• Contratos administrativos: conceito; peculiaridades; controle; formalização; execução; inexecução; revisão e rescisão;
• Improbidade Administrativa;
• Serviços Públicos: conceito; classificação; concessão; permissão e autorização;
• Administração direta e indireta;
• Administração Indireta e seus entesintegrantes;
• Responsabilidade Civil da Administração: reparação do dano; enriquecimento ilícito; uso e abuso de poder; sanções penais e civis;
• Controle da Administração: tipos e formas de controle; controle hierárquico; controle interno; controle externo;
• Bens públicos;
• Estatuto dos funcionários públicos do município de TASSO FRAGOSO;
• Lei Orgânica do Município de TASSO FRAGOSO - MA.

Tópicos como o edital lista

• Código de Trânsito Brasileiro:
• Conceitos e definições.
• Sistema Nacional de Trânsito.
• Normas gerais de circulação e conduta: o trânsito, a via pública, a passagem de nível, a ciclovia e a ciclofaixa; parar, estacionar; classificação das vias públicas, velocidades permitidas (máxima e mínima) para as vias públicas.
• Regras fundamentais de trânsito.
• Sinalização.
• Pedestre e condutores não motorizados: o cidadão, a educação para o trânsito, processo de habilitação do condutor.
• Categorias de habilitação.
• Inclusão e mudança das categorias de habilitação.
• O Veículo: equipamentos e acessórios, licenciamento anual, IPVA e demais documentos obrigatórios do veículo.
• Disposições gerais.
• Penalidades.
• Medidas Administrativas.
• Infrações.
• Crimes de trânsito Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
• Direção defensiva: conceito.
• Acidente evitável e acidente inevitável.
• Direção preventiva e corretiva.
• Tipos de atenção.
• Causas de acidentes: imperícia, imprudência e negligência.
• Condições adversas.
• Elementos da prevenção de acidentes.
• Interação condutor/veículo.
• Equipamentos de segurança, de informação, de comunicação.
• Inspeção do veículo.
• Ergonomia.
• Tipos de colisão.
• Manobras de marcha à ré.
• Distâncias de reação, frenagem, parada e segmento.
• Força centrífuga e força centrípeta.
• Aquaplanagem ou hidroplanagem.
• Mecânica (gasolina, etanol e diesel).
• Chassi.
• Motor.
• Tempo de funcionamento do motor.
• Órgãos e anexos: sistema de alimentação, sistema de distribuição, sistema de ignição, sistema de lubrificação, sistema de arrefecimento, sistema elétrico, sistema de transmissão, sistema de suspensão, sistema de direção, sistema de freios.
• Pneus e rodas.
• Primeiros socorros: conceito, definições e seus meios.
• Ética e moral no trabalho.
• Relações humanas no trabalho.

Tópicos como o edital lista

• Interpretação e Compreensão de texto;
• Emprego do pronome relativo;
• Emprego das conjunções e das preposições;
• Sintaxe de colocação;
• Colocação pronominal;
• Concordância nominal e verbal;
• Regência nominal e verbal;
• Emprego do acento da crase;
• Nexos semânticos e sintáticos entre as orações; na construção do período;
• Emprego dos sinais de pontuação.
• Coesão e coerência textual;
• Semântica: sinônimos; antônimos; polissemia;
• Vocábulos homônimos e parônimos;
• Denotação e conotação;
• Sentido figurado;
• Sistema ortográfico em vigor: emprego das letras e acentuação gráfica;
• Formação de palavras: prefixos e sufixos;
• Flexão nominal de gênero e número;
• Flexão verbal: verbosregulares e irregulares;
• Vozes verbais;
• Emprego dos modos e tempos verbais;
• Emprego dos pronomes pessoais e das formas de tratamento;
• Figuras de Linguagem;
• Advérbio;
• Adjetivo e Substantivo.

Tópicos como o edital lista

• Geografia do estado do Maranhão nos séculos XX e XXI:
• Transformações econômicas e espaciais no estado ao longo do século XX e XXI;
• Crescimento populacional, urbanização, êxodo rural e distribuição demográfica;
• Expansão da fronteira agrícola (Agronegócio e a região do Matopiba);
• Principais polos econômicos, industriais e de transportes (portos, ferrovias e rodovias);
• Geografia Física:
• Relevo, hidrografia, clima e os biomas maranhenses (Amazônia, Cerrado e Manguezais);
• Estrutura de Poder:
• Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário;
• Divisão PolíticoAdministrativa:
• Regionalização, microrregiões e municípios;
• Histórico Político:
• Principais marcos da redemocratização, alternância de poder e forças políticas no cenário maranhense contemporâneo;
• História do Estado do Maranhão:
• Formação Histórica:
• Período colonial, a chegada dos franceses, a colonização portuguesa e a expulsão dos estrangeiros;
• Economia Histórica:
• Ciclo das drogas do sertão, o algodão, o arroz e o papel do porto de São Luís no comércio atlântico;
• Movimentos Sociais e Revoltas:
• A Balaiada, a Adesão à Independência do Brasil e as lutas camponesas e indígenas no século XX;
• Patrimônio Histórico e Cultural:
• O Complexo Arquitetônico de São Luís (Patrimônio da Humanidade), manifestações culturais (Bumba-meu-boi, Tambor de Crioula) e personalidades históricas;
• Município de Tasso Fragoso:
• História:
• Processo de fundação, emancipação política e evolução histórica do município;
• Geografia e Aspectos Ambientais:
• Localização geográfica no estado e inserção no Matopiba;
• Relevo, hidrografia (destaque para a bacia hidrográfica da região) e vegetação de Cerrado;
• Questões ambientais locais e uso do solo;
• Atualidades:
• Cenário Atual:
• Acontecimentos políticos, econômicos, sociais e ambientais recentes (nacionais, estaduais e municipais);
• Temas Contemporâneos:
• Sustentabilidade, transição energética, infraestrutura regional, segurança e impactos socioeconômicos na região sul do Maranhão.

Tópicos como o edital lista

• Conceitos básicos sobre funcionamento de um computador: hardware, componentes, dispositivos de entrada/saída, software.
• Conceitos básicos de tarefas e procedimentos de informática: organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas.
• Sistemas operacionais: conceitos, características, tipos.
• Sistema operacional Windows 10 ou superior.Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office 2010 ou superior).
• Internet: conceitos básicos, browsers, ferramentas, serviços, aplicativos, mecanismos de busca e pesquisa.
• Programas de navegação:
• Microsoft Edge, Mozilla Firefox, Google Chrome.
• Noções de computação na nuvem (cloud computing) e de armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
• Programas de correio eletrônico:
• Microsoft Outlook e Mozilla Thunderbird.
• Segurança da informação: princípios, ameaças aos sistemas de informação (malwares, fraudes e golpes, ataques e técnicas de exploração de vulnerabilidades), mecanismos de proteção – antivírus e firewall.
• Procedimentos de cópia de segurança: backup – conceitos básicos e tipos de backup.

Tópicos como o edital lista

• Federal de 1988:
• Capítulo VII - Da Administração Pública;
• Direito administrativo:
• Conceito; objeto e fontes do Direito Administrativo;
• Princípios constitucionais do Direito Administrativo brasileiro;
• Poderes da Administração:
• vinculado; discricionário; hierárquico, disciplinar e regulamentar;
• Organização administrativa;
• Centralização, descentralização, concentração e desconcentração;
• Atos administrativos: conceito; requisitos; atributos; classificações; pressupostos e espécies; invalidação; anulação; revogação e convalidação;
• Prescrição e Decadência no âmbito da Administração Pública;
• Processo Administrativo;
• Processo Administrativo Disciplinar;
• Licitação 14.133/21: princípios; obrigatoriedade; dispensa; inexigibilidade; modalidades; revogação e anulação;
• Contratos administrativos: conceito; peculiaridades; controle; formalização; execução; inexecução; revisão e rescisão;
• Improbidade Administrativa;
• Serviços Públicos: conceito; classificação; concessão; permissão e autorização;
• Administração direta e indireta;
• Administração Indireta e seus entes integrantes;
• Responsabilidade Civil da Administração: reparação do dano; enriquecimento ilícito; uso e abuso de poder; sanções penais e civis;
• Controle da Administração: tipos e formas de controle; controle hierárquico; controle interno; controle externo;
• Bens públicos;
• Estatuto dos funcionários públicos do município de TASSO FRAGOSO;
• Lei Orgânica do Município de TASSO FRAGOSO – MA.

Tópicos como o edital lista

• Estado Democrático de Direito; princípios constitucionais fundamentais; controle de constitucionalidade (difuso e concentrado); ações constitucionais; direitos e garantias fundamentais (individuais, coletivos, sociais e políticos); ordem social; organização político-administrativa; repartição de competências; separação de poderes; poderes Legislativo, Executivo e Judiciário; administração pública e seus princípios; servidores públicos; finanças públicas e sistema tributário; ordem econômica e financeira; meio ambiente na Constituição; direitos humanos (conceitos, fundamentos, história, convenções internacionais, cidadania, desigualdades, interseccionalidade, direitos da mulher, população negra, povos indígenas e quilombolas, pessoa idosa e pessoa com deficiência); jurisprudência e súmulas do STF e STJ

Tópicos como o edital lista

• Estado, governo e administração pública; atos administrativos (conceito, requisitos, atributos, classificação e extinção); agentes públicos; poderes da administração; regime jurídico administrativo; responsabilidade civil do Estado; serviços públicos; organização administrativa; controle da administração; improbidade administrativa; licitações e contratos (Lei nº 14.133/2021 e demais normas); convênios e consórcios; tecnologias aplicadas à administração pública; LGPD; LINDB aplicada à administração; jurisprudência e súmulas.

Tópicos como o edital lista

• jurisprudência e súmulas.

Tópicos como o edital lista

• Direito Financeiro e Orçamentário; conceito; competência legislativa; Lei nº 4.320/1964; Lei de Responsabilidade Fiscal; orçamento público (conceito, princípios e processo); leis orçamentárias (PPA, LDO e LOA); receita e despesa pública; crédito público; dívida pública; precatórios; fiscalização e controle; jurisprudência e súmulas.

Tópicos como o edital lista

• Política Nacional do Meio Ambiente; SISNAMA; licenciamento ambiental; recursos hídricos e florestais; unidades de conservação; responsabilidade ambiental; tutela processual; jurisprudência e súmulas.

Tópicos como o edital lista

• Estatuto da Cidade; desapropriação; patrimônio cultural; responsabilidade urbanística; jurisprudência e súmulas.
• Direito Municipal; organização municipal; Lei Orgânica; competências; finanças municipais; bens e serviços públicos; poder de polícia; poderes municipais; servidores públicos; jurisprudência e súmulas.

Tópicos como o edital lista

• Lindb; pessoas naturais e jurídicas; bens; fatos e negócios jurídicos; prescrição e decadência; obrigações; contratos; responsabilidade civil; posse e propriedade; direitos reais; Código de Defesa do Consumidor; jurisprudência e súmulas.

Tópicos como o edital lista

• Código de Processo Civil; jurisdição e ação; partes e sujeitos do processo; atos processuais; tutela provisória; processo de conhecimento e execução; recursos; procedimentos especiais; mandado de segurança, ação popular e ação civil pública; jurisprudência e súmulas.
• Direito do Trabalho e Processual do Trabalho; contrato de trabalho; remuneração; jornada; rescisão; FGTS; direitos trabalhistas; organização sindical; Justiça do Trabalho; processo trabalhista; Reforma Trabalhista; jurisprudência e súmulas.

Tópicos como o edital lista

• Direito Processual Penal; princípios; inquérito policial; ação penal; competência; provas; prisão e medidas cautelares; procedimentos; recursos; habeas corpus; legislação processual penal; jurisprudência e súmulas.
• Direito do Consumidor; princípios; direitos básicos; responsabilidade civil; práticas comerciais; contratos; proteção no ambiente digital; superendividamento; sistema de defesa do consumidor; ações judiciais.

Tópicos como o edital lista

• Estatuto da Criança e do Adolescente – LEI 8069/1990 e ECA DIGITAL LEI 15.211/2025; direitos fundamentais; medidas de proteção; atos infracionais; políticas de atendimento; conselhos; justiça da infância; procedimentos; proteção judicial. Legislação Esparsa;

Tópicos como o edital lista

• Texto:
• Interpretação e Compreensão de texto;
• Alfabeto: letras, fonemas e dígrafos;
• Sílaba:
• Estrutura silábica, separação de sílabas, encontro vocálico: ditongo, tritongo e hiato, encontro consonantal (distinção e ocorrências), sílaba tônica (oxítona, paroxítona e proparoxítona), acentuação gráfica(regras básicas e atuais);
• Substantivo:
• Comum, próprio, coletivo, simples, composto, primitivo, derivado, concreto e abstrato;Flexões dos substantivos: gênero,número e grau;
• Adjetivo: caracterização, flexões e locução adjetiva;
• Advérbio:
• Classificação por circuntâncias e graus:
• Verbo:
• Estrutura e Conjugações, tempos verbais (Indicativo, Subjuntivo e Imperativo);
• Frases:
• Conceito e tipos de frases (declarativa, interrogativa, exclamativa,imperativa e optativa);
• Sinônimos e antônimos;
• Concordância nominal e verbal.

Tópicos como o edital lista

• Geografia do estado do Maranhão nos séculos XX e XXI:
• Transformações econômicas e espaciais no estado ao longo do século XX e XXI;
• Crescimento populacional, urbanização, êxodo rural e distribuição demográfica;
• Expansão da fronteira agrícola (Agronegócio e a região do Matopiba);
• Principais polos econômicos, industriais e de transportes (portos, ferrovias e rodovias);
• Geografia Física:
• Relevo, hidrografia, clima e os biomas maranhenses (Amazônia, Cerrado e Manguezais);
• Estrutura de Poder:
• Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário;
• Divisão Político-Administrativa:
• Regionalização, microrregiões e municípios;
• Histórico Político:
• Principais marcos da redemocratização, alternância de poder e forças políticas no cenário maranhense contemporâneo;
• História do Estado do Maranhão:
• Formação Histórica:
• Período colonial, a chegada dos franceses, a colonização portuguesa e a expulsão dos estrangeiros;
• Economia Histórica:
• Ciclo das drogas do sertão, o algodão, o arroz e o papel do porto de São Luís no comércio atlântico;
• Movimentos Sociais e Revoltas:
• A Balaiada, a Adesão à Independência do Brasil e as lutas camponesas e indígenas no século XX;
• Patrimônio Histórico e Cultural:
• O Complexo Arquitetônico de São Luís (Patrimônio da Humanidade), manifestações culturais (Bumba-meu-boi, Tambor de Crioula) e personalidades históricas;
• Município de Tasso Fragoso:
• História:
• Processo de fundação, emancipação política e evolução histórica do município;
• Geografia e Aspectos Ambientais:
• Localização geográfica no estado e inserção no Matopiba;
• Relevo, hidrografia (destaque para a bacia hidrográfica da região) e vegetação de Cerrado;
• Questões ambientais locais e uso do solo;
• Atualidades:
• Cenário Atual:
• Acontecimentos políticos, econômicos, sociais e ambientais recentes (nacionais, estaduais e municipais);
• Temas Contemporâneos:
• Sustentabilidade, transição energética, infraestrutura regional, segurança e impactos socioeconômicos na região sul do Maranhão.

Tópicos como o edital lista

• Números naturais (conceito, ordenação e operações básicas);
• Números inteiros (Conceito, números negativos, reta numérica e operações);
• Números Racionais (Frações, números decimais, representação na reta numérica e conversões);
• Quatro Operações:
• Adição, subtração, multiplicação e divisão;
• Propriedades das Operações:
• Comutativa, associativa, distributiva e elemento neutro;
• Expressões Numéricas:
• Ordem de precedência das operações e uso de parênteses, colchetes e chaves;
• Situações/problemas cotidianas envolvendo os conjuntos numéricos e as quatro operações;
• Cálculos práticos de troco, orçamento, lucros, prejuízos e operações comerciais do dia a dia.