Câmara Municipal de Ponta Porã — Concurso Público
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278.467
Questões para treinar
2.299
Materiais de apoio
822h
De material de apoio
34
Disciplinas do edital
Análise do edital
Concurso da Câmara Municipal de Ponta Porã/MS, organizado pelo Cebraspe, com 19 vagas imediatas distribuídas em 7 cargos de níveis médio, técnico e superior, além de cadastro de reserva. As remunerações variam de R$ 3.896,67 (Assistente Administrativo) a R$ 7.999,59 (cargos de nível superior). O que mais chama atenção é a aplicação de 120 questões no formato certo/errado em um único dia, com notas mínimas por bloco (P1 e P2) que funcionam como múltiplas portas de eliminação, além de prova discursiva e avaliação de títulos para os cargos de nível superior.
A banca Cebraspe aplica o formato certo/errado com 120 questões em um único dia, o que exige resistência e precisão. Há três notas mínimas eliminatórias simultâneas (P1 ≥ 10, P2 ≥ 21, total ≥ 36), e para nível superior ainda há discursiva com nota mínima de 15 pontos. Os programas de Consultor Legislativo (93 tópicos) e Controlador Interno (105 tópicos) são extensos, e as vagas imediatas para cargos superiores são de apenas 1 a 2 por cargo, o que eleva a concorrência.
Destaques
- Regime estatutário com estabilidade
- Remuneração de R$ 7.999,59 para cargos de nível superior
- 12 vagas imediatas para Assistente Administrativo (nível médio), o maior volume do edital
- Ausência de pontuação negativa indicada nos dados extraídos (verificar no edital completo)
- Avaliação de títulos como etapa classificatória para nível superior
Pontos de atenção
- Inscrições encerradas em 10/09/2026 — quem não se inscreveu não pode mais participar
- Três notas mínimas eliminatórias: P1 < 10, P2 < 21 e total < 36 eliminam o candidato independentemente da classificação
- Prova discursiva com nota mínima de 15 pontos para nível superior — reprovação direta se não atingir
- Programas extremamente extensos para Consultor Legislativo e Controlador Interno (acima de 90 tópicos cada)
- Vagas imediatas mínimas (1 vaga) para a maioria dos cargos de nível superior, com cadastro de reserva de quantidade não especificada
Dicas de estudo
- Priorize Conhecimentos Específicos (70 questões, peso 1) — a nota mínima de 21 pontos exige acerto em pelo menos 30% do bloco, mas para classificação competitiva é necessário acertar acima de 70%
- Treine o formato certo/errado do Cebraspe com simulados cronometrados: 120 questões exigem gestão de tempo rigorosa (cerca de 3 min por questão)
- Para Consultor Legislativo e Controlador Interno, estude Contabilidade Pública (40 tópicos) e Direito Administrativo (17 tópicos) como eixos centrais, pois concentram a maior parte do programa
- Estude Realidade Étnica, Social, Histórica, Geográfica, Cultural, Política e Econômica de Ponta Porã/MS — disciplina municipal com apenas 2 tópicos, mas que pode ser decisiva em desempates
- Para a discursiva, pratique redação oficial e pareceres técnicos com antecedência, pois a nota mínima de 15 pontos elimina quem não dominar a estrutura textual exigida pelo Cebraspe
Este é um concurso de Câmara Municipal com banca Cebraspe, o que por si só eleva o nível de exigência. A estrutura de 120 questões certo/errado com três notas mínimas simultâneas cria um cenário em que o candidato pode ter boa classificação geral e ainda ser eliminado por não atingir o mínimo em um dos blocos. Para quem busca nível superior, a relação de 1 vaga por cargo com programas de até 105 tópicos exige preparação cirúrgica e consistente. Para nível médio, as 12 vagas de Assistente Administrativo representam a melhor relação vagas/concorrência do edital, embora a remuneração seja modesta para o padrão Cebraspe.
Leitura gerada a partir do texto do edital. Confira sempre o edital oficial.
Visão geral
Cargos
7 cargos. Abra um cargo para ver vagas, remuneração, taxa e as etapas da prova dele.
Escolaridade
Vagas
Remuneração
Taxa de inscrição
Jornada de trabalho
Localidades de trabalho
Etapas
Disciplinas e temas
- Conhecimentos gerais
- Conhecimentos específicos
| Título aceito | Pontos | Índice mínimo |
|---|---|---|
| Diploma de curso de pós-graduação em nível de doutorado (título de doutor) na área a que concorre. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de Doutorado, desde que acompanhado de histórico escolar. | 2 | — |
| Diploma de curso de pós-graduação em nível de mestrado (título de mestre) na área a que concorre. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de Mestrado, desde que acompanhado de histórico escolar. | 1 | — |
| Certificado de curso de pós-graduação em nível de especialização, com carga horária mínima de 360 h/a na área a que concorre. Também será aceita a declaração de conclusão de pós-graduação em nível de especialização, desde que acompanhada de histórico escolar. | 0 | — |
| Exercício de atividade autônoma e(ou) profissional de nível superior na Administração Pública ou na iniciativa privada, em empregos/cargos/funções na área a que concorre. | 1 | — |
Escolaridade
Vagas
Remuneração
Taxa de inscrição
Jornada de trabalho
Localidades de trabalho
Etapas
Disciplinas e temas
- Conhecimentos gerais
- Conhecimentos específicos
| Título aceito | Pontos | Índice mínimo |
|---|---|---|
| Diploma de curso de pós-graduação em nível de doutorado (título de doutor) na área a que concorre. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de Doutorado, desde que acompanhado de histórico escolar. | 2 | — |
| Diploma de curso de pós-graduação em nível de mestrado (título de mestre) na área a que concorre. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de Mestrado, desde que acompanhado de histórico escolar. | 1 | — |
| Certificado de curso de pós-graduação em nível de especialização, com carga horária mínima de 360 h/a na área a que concorre. Também será aceita a declaração de conclusão de pós-graduação em nível de especialização, desde que acompanhada de histórico escolar. | 0 | — |
| Exercício de atividade autônoma e(ou) profissional de nível superior na Administração Pública ou na iniciativa privada, em empregos/cargos/funções na área a que concorre. | 1 | — |
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- Conhecimentos gerais
- Conhecimentos específicos
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Disciplinas e temas
- Conhecimentos gerais
- Conhecimentos específicos
| Título aceito | Pontos | Índice mínimo |
|---|---|---|
| Diploma de curso de pós-graduação em nível de doutorado (título de doutor) na área a que concorre. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de Doutorado, desde que acompanhado de histórico escolar. | 2 | — |
| Diploma de curso de pós-graduação em nível de mestrado (título de mestre) na área a que concorre. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de Mestrado, desde que acompanhado de histórico escolar. | 1 | — |
| Certificado de curso de pós-graduação em nível de especialização, com carga horária mínima de 360 h/a na área a que concorre. Também será aceita a declaração de conclusão de pós-graduação em nível de especialização, desde que acompanhada de histórico escolar. | 0 | — |
| Exercício de atividade autônoma e(ou) profissional de nível superior na Administração Pública ou na iniciativa privada, em empregos/cargos/funções na área a que concorre. | 1 | — |
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Disciplinas e temas
- Conhecimentos gerais
- Conhecimentos específicos
| Título aceito | Pontos | Índice mínimo |
|---|---|---|
| Diploma de curso de pós-graduação em nível de doutorado (título de doutor) na área a que concorre. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de Doutorado, desde que acompanhado de histórico escolar. | 2 | — |
| Diploma de curso de pós-graduação em nível de mestrado (título de mestre) na área a que concorre. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de Mestrado, desde que acompanhado de histórico escolar. | 1 | — |
| Certificado de curso de pós-graduação em nível de especialização, com carga horária mínima de 360 h/a na área a que concorre. Também será aceita a declaração de conclusão de pós-graduação em nível de especialização, desde que acompanhada de histórico escolar. | 0 | — |
| Exercício de atividade autônoma e(ou) profissional de nível superior na Administração Pública ou na iniciativa privada, em empregos/cargos/funções na área a que concorre. | 1 | — |
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- Conhecimentos gerais
- Conhecimentos específicos
| Título aceito | Pontos | Índice mínimo |
|---|---|---|
| Diploma de curso de pós-graduação em nível de doutorado (título de doutor) na área a que concorre. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de Doutorado, desde que acompanhado de histórico escolar. | 2 | — |
| Diploma de curso de pós-graduação em nível de mestrado (título de mestre) na área a que concorre. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de Mestrado, desde que acompanhado de histórico escolar. | 1 | — |
| Certificado de curso de pós-graduação em nível de especialização, com carga horária mínima de 360 h/a na área a que concorre. Também será aceita a declaração de conclusão de pós-graduação em nível de especialização, desde que acompanhada de histórico escolar. | 0 | — |
| Exercício de atividade autônoma e(ou) profissional de nível superior na Administração Pública ou na iniciativa privada, em empregos/cargos/funções na área a que concorre. | 1 | — |
Escolaridade
Vagas
Remuneração
Taxa de inscrição
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Localidades de trabalho
Etapas
Disciplinas e temas
- Conhecimentos gerais
- Conhecimentos específicos
Tópicos como o edital lista
- 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
- 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
- 3 Domínio da ortografia oficial.
- 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
- 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
- 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
- 5 Domínio da estrutura morfossintática do período.
- 5.1 Emprego das classes de palavras.
- 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
- 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
- 5.4 Emprego dos sinais de pontuação.
- 5.5 Concordância verbal e nominal.
- 5.6 Regência verbal e nominal.
- 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.
- 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
- 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
- 6.1 Significação das palavras.
- 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
- 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
- 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Tópicos como o edital lista
- 1 Conjuntos numéricos: números inteiros, racionais e reais.
- 2 Sistema legal de medidas.
- 3 Razões e proporções.
- 3.1 Divisão proporcional.
- 3.2 Regras de três simples e compostas.
- 3.3 Porcentagens.
- 4 Equações e inequações de 1º e de 2º graus.
- 5 Sistemas lineares.
- 6 Funções e gráficos.
- 7 Princípios de contagem.
- 8 Progressões aritméticas e geométricas.
- 9 Compreensão de estruturas lógicas.
- 10 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões.
- 11 Lógica sentencial (ou proposicional).
- 11.1 Proposições simples e compostas.
- 11.2 Tabelas-verdade.
- 11.3 Equivalências.
- 11.4 Leis de De Morgan.
- 11.5 Diagramas lógicos.
- 12 Lógica de primeira ordem.
- 13 Princípios de contagem e probabilidade.
- 14 Operações com conjuntos.
- 15 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
Tópicos como o edital lista
- 1 Política, religião, economia, cultura, esporte, educação.
- 2 História do município, Poderes Executivo e Legislativo, símbolos municipais, limites geográficos, população, aspectos econômicos.
Tópicos como o edital lista
- 1 Ética e moral.
- 2 Ética, princípios e valores.
- 3 Ética e democracia: exercício da cidadania.
- 4 Ética e função pública.
- 5 Ética no setor público.
Tópicos como o edital lista
- 1 Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul de 1989 e suas alterações.
- 2 Lei Orgânica do Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul.
- 3 Lei Complementar nº 121/2014 e suas alterações (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ponta Porã).
- 4 Lei nº 4.548/2023 e suas alterações.
- 5 Regimento Interno da Câmara Municipal de Ponta Porã.
Tópicos como o edital lista
- 1 Noções de organização administrativa.
- 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
- 1.2 Administração direta e indireta.
- 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
- 2 Ato administrativo.
- 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
- 3 Agentes públicos.
- 3.1 Legislação pertinente.
- 3.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis.
- 3.2 Disposições doutrinárias.
- 3.2.1 Conceito.
- 3.2.2 Espécies.
- 3.2.3 Cargo, emprego e função pública.
- 4 Poderes administrativos.
- 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
- 4.2 Uso e abuso do poder.
- 5 Licitação.
- 5.1 Princípios.
- 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.
- 5.3 Modalidades.
- 5.4 Tipos.
- 5.5 Procedimento.
- 6 Controle da administração pública.
- 6.1 Controle exercido pela administração pública.
- 6.2 Controle judicial.
- 6.3 Controle legislativo.
- 7 Responsabilidade civil do Estado.
- 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro.
- 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado.
- 7.2 Responsabilidade por omissão do Estado.
- 7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado.
- 7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
Tópicos como o edital lista
- 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
- 1.1 Princípios fundamentais.
- 2 Aplicabilidade das normas constitucionais.
- 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada.
- 2.2 Normas programáticas.
- 3 Direitos e garantias fundamentais.
- 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
- 4 Organização político‐administrativa do Estado.
- 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
- 5 Administração pública.
- 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.
Tópicos como o edital lista
- 1 Evolução da administração.
- 1.1 Principais abordagens da administração (clássica até contingencial).
- 1.2 Evolução da administração pública no Brasil (após 1930); reformas administrativas; a nova gestão pública.
- 2 Processo administrativo.
- 2.1 Funções de administração: planejamento, organização, direção e controle.
- 2.2 Processo de planejamento.
- 2.2.1 Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT.
- 2.2.2 Análise competitiva e estratégias genéricas.
- 2.2.3 Redes e alianças.
- 2.2.4 Planejamento tático.
- 2.2.5 Planejamento operacional.
- 2.2.6 Administração por objetivos.
- 2.2.7 Balanced scorecard.
- 2.2.8 Processo decisório.
- 2.3 Organização.
- 2.3.1 Estrutura organizacional.
- 2.3.2 Tipos de departamentalização: características, vantagens e desvantagens de cada tipo.
- 2.3.3 Organização informal.
- 2.3.4 Cultura organizacional.
- 2.4 Direção.
- 2.4.1 Motivação e liderança.
- 2.4.2 Comunicação.
- 2.4.3 Descentralização e delegação.
- 2.5 Controle.
- 2.5.1 Características.
- 2.5.2 Tipos, vantagens e desvantagens.
- 2.5.3 Sistema de medição de desempenho organizacional.
Tópicos como o edital lista
- 1 Princípios aplicados aos contratos celebrados com a administração pública.
- 2 Sistemas de compras públicas federais.
- 2.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
- 2.2 Obrigações do gestor de contratos celebrados com a administração pública.
- 2.3 Formalização e execução de contratos com a administração pública.
- 2.4 Infrações contratuais e sanções em contratos com a administração pública.
- 2.5 Controle de contratos com a administração pública.
- 3 Sistemas de compras públicas estaduais e(ou) municipais.
Tópicos como o edital lista
- 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
- 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
- 3 Domínio da ortografia oficial.
- 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
- 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
- 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
- 5 Domínio da estrutura morfossintática do período.
- 5.1 Emprego das classes de palavras.
- 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
- 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
- 5.4 Emprego dos sinais de pontuação.
- 5.5 Concordância verbal e nominal.
- 5.6 Regência verbal e nominal.
- 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.
- 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
- 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
- 6.1 Significação das palavras.
- 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
- 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
- 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Tópicos como o edital lista
- 1 Conjuntos numéricos: números inteiros, racionais e reais.
- 2 Sistema legal de medidas.
- 3 Razões e proporções.
- 3.1 Divisão proporcional.
- 3.2 Regras de três simples e compostas.
- 3.3 Porcentagens.
- 4 Equações e inequações de 1º e de 2º graus.
- 5 Sistemas lineares.
- 6 Funções e gráficos.
- 7 Princípios de contagem.
- 8 Progressões aritméticas e geométricas.
- 9 Compreensão de estruturas lógicas.
- 10 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões.
- 11 Lógica sentencial (ou proposicional).
- 11.1 Proposições simples e compostas.
- 11.2 Tabelas-verdade.
- 11.3 Equivalências.
- 11.4 Leis de De Morgan.
- 11.5 Diagramas lógicos.
- 12 Lógica de primeira ordem.
- 13 Princípios de contagem e probabilidade.
- 14 Operações com conjuntos.
- 15 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
Tópicos como o edital lista
- 1 Política, religião, economia, cultura, esporte, educação.
- 2 História do município, Poderes Executivo e Legislativo, símbolos municipais, limites geográficos, população, aspectos econômicos.
Tópicos como o edital lista
- 1 Ética e moral.
- 2 Ética, princípios e valores.
- 3 Ética e democracia: exercício da cidadania.
- 4 Ética e função pública.
- 5 Ética no setor público.
Tópicos como o edital lista
- 1 Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul de 1989 e suas alterações.
- 2 Lei Orgânica do Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul.
- 3 Lei Complementar nº 121/2014 e suas alterações (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ponta Porã).
- 4 Lei nº 4.548/2023 e suas alterações.
- 5 Regimento Interno da Câmara Municipal de Ponta Porã.
Tópicos como o edital lista
- 1 Noções de organização administrativa.
- 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
- 1.2 Administração direta e indireta.
- 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
- 2 Ato administrativo.
- 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
- 3 Agentes públicos.
- 3.1 Legislação pertinente.
- 3.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis.
- 3.2 Disposições doutrinárias.
- 3.2.1 Conceito.
- 3.2.2 Espécies.
- 3.2.3 Cargo, emprego e função pública.
- 4 Poderes administrativos.
- 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
- 4.2 Uso e abuso do poder.
- 5 Licitação.
- 5.1 Princípios.
- 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.
- 5.3 Modalidades.
- 5.4 Tipos.
- 5.5 Procedimento.
- 6 Controle da administração pública.
- 6.1 Controle exercido pela administração pública.
- 6.2 Controle judicial.
- 6.3 Controle legislativo.
- 7 Responsabilidade civil do Estado.
- 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro.
- 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado.
- 7.2 Responsabilidade por omissão do Estado.
- 7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado.
- 7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
Tópicos como o edital lista
- 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
- 1.1 Princípios fundamentais.
- 2 Aplicabilidade das normas constitucionais.
- 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada.
- 2.2 Normas programáticas.
- 3 Direitos e garantias fundamentais.
- 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
- 4 Organização político‐administrativa do Estado.
- 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
- 5 Administração pública.
- 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.
Tópicos como o edital lista
- 1 Construção de algoritmos em pseudocódigo.
- 2 Tipos de dados simples e estruturados.
- 2.1 Variáveis e constantes.
- 2.2 Comandos de atribuição, entrada e saída.
- 3 Avaliação de expressões.
- 4 Funções pré‐definidas.
- 5 Bloco de comandos.
- 6 Estruturas de controle, seleção, repetição e desvio.
- 7 Operadores e expressões.
- 8 Passagem de parâmetros; recursividade; noções de programação estruturada e orientada a objetos; métodos de ordenação, pesquisa e hashing.
Tópicos como o edital lista
- 1 Arquitetura de aplicações.
- 2 Padrão arquitetural model‐view controller (MVC).
- 3 Sistemas de N camadas; microsserviço.
- 4 Arquitetura orientada a eventos.
- 5 Refatoração e modernização de aplicações.
- 6 APIs; arquitetura cloud native.
- 7 Padrões de design de software.
- 8 Técnicas de componentização de software.
- 9 Barramento de serviços corporativos (ESB); interoperabilidade entre aplicações.
- 10 API gateway.
- 11 Noções sobre servidores de aplicações.
- 12 Conteinerização de aplicação.
- 13 Frameworks de persistência de dados.
- 14 Mapeamento objeto‐relacional.
- 15 Serviços de mensageria.
- 16 Padrões: SOAP, REST, gRPC, XML, XSLT, UDDI, WSDL, JSON, RMI, XML‐HTTPRequest.
- 17 Conceitos e ferramentas de DevOps.
- 18 Técnicas de integração e implantação contínua de código (CI/CD).
- 19 Gerência de configuração de software (GIT).
- 20 Arquitetura de sistemas WEB e WEB Standards (W3C).
- 21 Arquitetura de soluções mobile.
- 22 Transações distribuídas.
- 23 Autenticação única (single sign‐on).
Tópicos como o edital lista
- 1 Banco de dados.
- 1.1 Arquitetura de banco de dados: relacional (Oracle).
- 1.2 Modelagem de banco de dados: físico, lógico e conceitual.
- 1.3 Álgebra relacional, SQL/ANSI e linguagens procedurais embarcadas.
- 1.4 Transação; concorrência; recuperação; integridade.
- 1.5 Índices e otimização de acesso.
- 2 Linguagens de programação.
- 2.1 Java, JavaScript, Python; sub‐rotinas (passagem de parâmetros por endereço, referência e valor); escopo de variáveis; tipos de dados (vinculação; verificação de tipos; tipificação forte).
- 3 Tecnologias e práticas frontend web.
- 3.1 HTML, CSS, ux, Ajax, frameworks (VueJS e React).
- 3.2 Padrões de frontend: SPA e PWA.
- 4 Protocolos HTTPS, SSL/TLS.
Tópicos como o edital lista
- 1 Noções de segurança da informação.
- 1.1 Confidencialidade, integridade e disponibilidade.
- 1.2 Autenticação, autorização e auditoria de logs.
- 1.3 Classificação da informação.
- 1.4 Segurança física e segurança lógica.
- 2 Noções de criptografia.
- 2.1 Sistemas criptográficos simétricos e assimétricos.
- 2.2 Hash; infraestrutura de chaves públicas – ICP Brasil; assinatura e certificação digital.
- 2.3 Protocolos criptográficos.
- 3 Controles de acesso e respectivos tipos: senha, cartões de acesso, sistemas biométricos etc.
- 4 Vulnerabilidades de aplicações web.
- 4.1 Injeção.
- 4.2 Quebra de autenticação e gerenciamento de sessão.
- 5 Segurança na comunicação pela Internet: VPN e uso de SSL/TLS.
- 6 Noções de privacidade e proteção de dados (conforme a LGPD).
- 6.1 Dados pessoais e dados pessoais sensíveis.
- 6.2 Titulares de dados.
- 6.3 Controladores e operadores de dados.
- 7 Engenharia social.
Tópicos como o edital lista
- 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
- 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
- 3 Domínio da ortografia oficial.
- 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
- 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
- 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
- 5 Domínio da estrutura morfossintática do período.
- 5.1 Emprego das classes de palavras.
- 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
- 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
- 5.4 Emprego dos sinais de pontuação.
- 5.5 Concordância verbal e nominal.
- 5.6 Regência verbal e nominal.
- 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.
- 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
- 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
- 6.1 Significação das palavras.
- 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
- 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
- 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Tópicos como o edital lista
- 1 Conjuntos numéricos: números inteiros, racionais e reais.
- 2 Sistema legal de medidas.
- 3 Razões e proporções.
- 3.1 Divisão proporcional.
- 3.2 Regras de três simples e compostas.
- 3.3 Porcentagens.
- 4 Equações e inequações de 1º e de 2º graus.
- 5 Sistemas lineares.
- 6 Funções e gráficos.
- 7 Princípios de contagem.
- 8 Progressões aritméticas e geométricas.
- 9 Compreensão de estruturas lógicas.
- 10 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões.
- 11 Lógica sentencial (ou proposicional).
- 11.1 Proposições simples e compostas.
- 11.2 Tabelas-verdade.
- 11.3 Equivalências.
- 11.4 Leis de De Morgan.
- 11.5 Diagramas lógicos.
- 12 Lógica de primeira ordem.
- 13 Princípios de contagem e probabilidade.
- 14 Operações com conjuntos.
- 15 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
Tópicos como o edital lista
- 1 Política, religião, economia, cultura, esporte, educação.
- 2 História do município, Poderes Executivo e Legislativo, símbolos municipais, limites geográficos, população, aspectos econômicos.
Tópicos como o edital lista
- 1 Ética e moral.
- 2 Ética, princípios e valores.
- 3 Ética e democracia: exercício da cidadania.
- 4 Ética e função pública.
- 5 Ética no setor público.
Tópicos como o edital lista
- 1 Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul de 1989 e suas alterações.
- 2 Lei Orgânica do Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul.
- 3 Lei Complementar nº 121/2014 e suas alterações (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ponta Porã).
- 4 Lei nº 4.548/2023 e suas alterações.
- 5 Regimento Interno da Câmara Municipal de Ponta Porã.
Tópicos como o edital lista
- 1 Noções de organização administrativa.
- 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
- 1.2 Administração direta e indireta.
- 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
- 2 Ato administrativo.
- 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
- 3 Agentes públicos.
- 3.1 Legislação pertinente.
- 3.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis.
- 3.2 Disposições doutrinárias.
- 3.2.1 Conceito.
- 3.2.2 Espécies.
- 3.2.3 Cargo, emprego e função pública.
- 4 Poderes administrativos.
- 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
- 4.2 Uso e abuso do poder.
- 5 Licitação.
- 5.1 Princípios.
- 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.
- 5.3 Modalidades.
- 5.4 Tipos.
- 5.5 Procedimento.
- 6 Controle da administração pública.
- 6.1 Controle exercido pela administração pública.
- 6.2 Controle judicial.
- 6.3 Controle legislativo.
- 7 Responsabilidade civil do Estado.
- 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro.
- 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado.
- 7.2 Responsabilidade por omissão do Estado.
- 7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado.
- 7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
Tópicos como o edital lista
- 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
- 1.1 Princípios fundamentais.
- 2 Aplicabilidade das normas constitucionais.
- 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada.
- 2.2 Normas programáticas.
- 3 Direitos e garantias fundamentais.
- 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
- 4 Organização político‐administrativa do Estado.
- 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
- 5 Administração pública.
- 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.
Tópicos como o edital lista
- 1 Redação de expedientes.
- 2 Noções de relações humanas.
- 3 Noções de arquivamento e procedimentos administrativos.
- 4 Relações públicas.
- 5 Noções de administração financeira, de recursos humanos e de material.
- 6 Matemática.
- 6.1 Conjuntos numéricos: números inteiros, racionais e reais.
- 6.2 Sistema legal de medidas.
- 6.3 Razões e proporções: divisão proporcional; regras de três simples e compostas; porcentagens.
- 6.4 Equações e inequações de 1º e de 2º graus.
- 6.5 Sistemas lineares.
- 6.6 Funções e gráficos.
- 6.7 Matemática financeira: juros simples e compostos; taxas de juros (nominal, efetiva, equivalentes, proporcionais, real e aparente).
- 6.8 Princípios de contagem.
- 6.9 Progressões aritméticas e geométricas.
- 6.10 Geometria plana: polígonos, perímetros e áreas; semelhança de triângulos; trigonometria do triângulo retângulo.
- 6.11 Geometria espacial: áreas e volumes de sólidos.
- 6.12 Noções de estatística: gráficos e tabelas; médias, moda, mediana e desvio‐padrão.
- 6.13 Noções de probabilidade.
- 7 Noções de cidadania.
- 8 Constituição da República Federativa do Brasil: organização do Estado, direitos e garantias fundamentais, organização dos poderes, serviço público, direitos do consumidor.
Tópicos como o edital lista
- 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
- 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
- 3 Domínio da ortografia oficial.
- 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
- 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
- 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
- 5 Domínio da estrutura morfossintática do período.
- 5.1 Emprego das classes de palavras.
- 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
- 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
- 5.4 Emprego dos sinais de pontuação.
- 5.5 Concordância verbal e nominal.
- 5.6 Regência verbal e nominal.
- 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.
- 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
- 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
- 6.1 Significação das palavras.
- 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
- 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
- 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Tópicos como o edital lista
- 1 Conjuntos numéricos: números inteiros, racionais e reais.
- 2 Sistema legal de medidas.
- 3 Razões e proporções.
- 3.1 Divisão proporcional.
- 3.2 Regras de três simples e compostas.
- 3.3 Porcentagens.
- 4 Equações e inequações de 1º e de 2º graus.
- 5 Sistemas lineares.
- 6 Funções e gráficos.
- 7 Princípios de contagem.
- 8 Progressões aritméticas e geométricas.
- 9 Compreensão de estruturas lógicas.
- 10 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões.
- 11 Lógica sentencial (ou proposicional).
- 11.1 Proposições simples e compostas.
- 11.2 Tabelas-verdade.
- 11.3 Equivalências.
- 11.4 Leis de De Morgan.
- 11.5 Diagramas lógicos.
- 12 Lógica de primeira ordem.
- 13 Princípios de contagem e probabilidade.
- 14 Operações com conjuntos.
- 15 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
Tópicos como o edital lista
- 1 Política, religião, economia, cultura, esporte, educação.
- 2 História do município, Poderes Executivo e Legislativo, símbolos municipais, limites geográficos, população, aspectos econômicos.
Tópicos como o edital lista
- 1 Ética e moral.
- 2 Ética, princípios e valores.
- 3 Ética e democracia: exercício da cidadania.
- 4 Ética e função pública.
- 5 Ética no setor público.
Tópicos como o edital lista
- 1 Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul de 1989 e suas alterações.
- 2 Lei Orgânica do Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul.
- 3 Lei Complementar nº 121/2014 e suas alterações (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ponta Porã).
- 4 Lei nº 4.548/2023 e suas alterações.
- 5 Regimento Interno da Câmara Municipal de Ponta Porã.
Tópicos como o edital lista
- 1 Noções de organização administrativa.
- 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
- 1.2 Administração direta e indireta.
- 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
- 2 Ato administrativo.
- 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
- 3 Agentes públicos.
- 3.1 Legislação pertinente.
- 3.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis.
- 3.2 Disposições doutrinárias.
- 3.2.1 Conceito.
- 3.2.2 Espécies.
- 3.2.3 Cargo, emprego e função pública.
- 4 Poderes administrativos.
- 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
- 4.2 Uso e abuso do poder.
- 5 Licitação.
- 5.1 Princípios.
- 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.
- 5.3 Modalidades.
- 5.4 Tipos.
- 5.5 Procedimento.
- 6 Controle da administração pública.
- 6.1 Controle exercido pela administração pública.
- 6.2 Controle judicial.
- 6.3 Controle legislativo.
- 7 Responsabilidade civil do Estado.
- 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro.
- 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado.
- 7.2 Responsabilidade por omissão do Estado.
- 7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado.
- 7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
Tópicos como o edital lista
- 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
- 1.1 Princípios fundamentais.
- 2 Aplicabilidade das normas constitucionais.
- 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada.
- 2.2 Normas programáticas.
- 3 Direitos e garantias fundamentais.
- 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
- 4 Organização político‐administrativa do Estado.
- 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
- 5 Administração pública.
- 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.
Tópicos como o edital lista
- 1 Conceito e fontes do direito administrativo.
- 1.1 Regime jurídico-administrativo.
- 1.1.1 Conceito.
- 1.1.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela administração, dos interesses públicos.
- 2 Administração pública.
- 2.1 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
- 2.2 Organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos.
- 2.3 Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito.
- 2.4 Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo.
- 3 Administração indireta e entidades paralelas.
- 4 Atos administrativos.
- 4.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação.
- 4.2 Fato e ato administrativo.
- 4.3 Atos administrativos em espécie.
- 4.4 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo.
- 4.5 o silêncio no direito administrativo.
- 4.6 Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo.
- 4.7 Atos administrativos simples, complexos e compostos.
- 4.8 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais.
- 4.9 Atos administrativos gerais e individuais.
- 4.10 Atos administrativos vinculados e discricionários.
- 4.11 Mérito do ato administrativo, discricionariedade.
- 4.12 Ato administrativo inexistente.
- 4.13 Teoria das nulidades no direito administrativo.
- 4.14 Atos administrativos nulos e anuláveis.
- 4.15 Vícios do ato administrativo.
- 4.16 Teoria dos motivos determinantes.
- 4.17 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo.
- 4.18 Cassação.
- 5 Poderes da administração pública.
- 5.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações.
- 5.2 Poder disciplinar.
- 5.3 Poder de polícia.
- 5.4 Liberdades públicas e poder de polícia.
- 6 Intervenção do Estado no domínio econômico.
- 6.1Intervenção do Estado sobre a propriedade privada .
- 7 Bens públicos.
- 7.1 Regime jurídico.
- 7.2 Aquisição e alienação dos bens públicos.
- 7.3 Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares.
- 8 Licitações: modalidades e procedimentos.
- 9 Contratos administrativos.
- 9.1 Modalidades.
- 9.2 Tipos.
- 9.3 Procedimento.
- 9.4 Anulação e revogação.
- 10 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.
- 11 Convênios e consórcios administrativos.
- 12 Parceria público-privada.
- 12.1 Lei nº 11.079/2004, suas alterações e disposições doutrinárias.
- 12.2 Conceito.
- 12.3 Delegação: concessão, permissão e autorização.
- 12.4 Lei nº 8.987/1995 e suas alterações.
- 13 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo.
- 14 Agentes públicos.
- 14.1 Espécies e classificação.
- 14.2 Cargo, emprego e função públicos.
- 14.3 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos.
- 14.4 Responsabilidade civil, penal e administrativa.
- 15 Processo administrativo.
- 15.1 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações.
- 15.2 Processo administrativo disciplinar.
- 16 Poderes e deveres da administração pública.
- 16.1 Poder regulamentar.
- 16.2 Dever de agir.
- 16.3 Dever de eficiência.
- 16.4 Dever de probidade.
- 16.5 Dever de prestação de contas.
- 16.6 Uso e abuso do poder.
- 17 Improbidade administrativa.
Tópicos como o edital lista
- 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
- 1.1 Princípios fundamentais.
- 2 Aplicabilidade das normas constitucionais.
- 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas.
- 2.2 Emenda, reforma e revisão constitucional.
- 3 Direitos e garantias fundamentais.
- 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
- 4 Organização político-administrativa do Estado.
- 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal e municípios.
- 5 Administração pública.
- 5.1 Disposições gerais.
- 5.2 Servidores públicos.
- 6 Poder Executivo.
- 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
- 7 Poder Legislativo.
- 7.1 Estrutura.
- 7.2 Funcionamento e atribuições.
- 7.3 Processo legislativo.
- 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- 7.5 Comissões parlamentares de inquérito.
- 8 Poder Judiciário.
- 8.1 Disposições gerais.
- 8.2 Órgãos do poder judiciário.
- 9 Funções essenciais à justiça.
- 9.1 Ministério Público.
- 9.2 Advocacia pública.
- 9.3 Defensoria Pública.
Tópicos como o edital lista
- 1 Orçamento público.
- 1.1 Conceito.
- 1.2 Técnicas orçamentárias.
- 1.3 Princípios orçamentários.
- 1.4 Ciclo orçamentário.
- 1.5 Processo orçamentário.
- 2 Orçamento público no Brasil.
- 2.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal.
- 2.2 Plano plurianual.
- 2.3 Diretrizes orçamentárias.
- 2.4 Orçamento anual.
- 2.5 Sistema e processo de orçamentação.
- 2.6 Classificações orçamentárias.
- 2.7 Estrutura programática.
- 2.8 Créditos ordinários e adicionais.
- 3 Programação e execução orçamentária e financeira.
- 3.1 Descentralização orçamentária e financeira.
- 3.2 Acompanhamento da execução.
- 3.3 Sistemas de informações.
- 3.4 Alterações orçamentárias.
- 4 Receita pública.
- 4.1 Conceito e classificações.
- 4.2 Estágios.
- 4.3 Fontes.
- 4.4 Dívida ativa.
- 5 Despesa pública.
- 5.1 Conceito e classificações.
- 5.2 Estágios.
- 5.3 Restos a pagar.
- 5.4 Despesas de exercícios anteriores.
- 5.5 Dívida flutuante e fundada.
- 5.6 Suprimento de fundos.
- 6 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal).
- 7 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
- 8 Transferências voluntárias.
Tópicos como o edital lista
- 1 Sistema de contabilidade federal.
- 2 Conceituação, objeto e campo de aplicação.
- 3 Composição do patrimônio público.
- 3.1 Patrimônio público.
- 3.2 Ativo.
- 3.3 Passivo.
- 3.4 Saldo patrimonial.
- 4 Variações patrimoniais.
- 4.1 Qualitativas.
- 4.2 Quantitativas: receita e despesa sob o enfoque patrimonial.
- 4.3 Realização da variação patrimonial.
- 4.4 Resultado patrimonial.
- 5 Regime orçamentário e regime contábil.
- 6 Mensuração de ativos.
- 6.1 Ativo imobilizado.
- 6.2 Ativo intangível.
- 6.3 Reavaliação e redução ao valor recuperável.
- 6.4 Depreciação, amortização e exaustão.
- 7 Mensuração de passivos.
- 7.1 Provisões.
- 7.2 Passivos contingentes.
- 8 Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições.
- 9 Sistema de custos.
- 9.1 Aspectos legais do sistema de custos.
- 9.2 Ambiente da informação de custos.
- 9.3 Características da informação de custos.
- 9.4 Terminologia de custos.
- 10 Estrutura do plano de contas aplicado ao setor público (PCASP).
- 10.1 Naturezas da informação contábil.
- 10.2 Código da conta contábil.
- 10.3 Atributos da informação contábil.
- 10.4 Regras de integridade do PCASP.
- 11 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público.
- 11.1 Balanço orçamentário.
- 11.2 Balanço financeiro.
- 11.3 Demonstração das variações patrimoniais.
- 11.4 Balanço patrimonial.
- 11.5 Demonstração de fluxos de caixa.
- 11.6 Demonstração das mutações do patrimônio líquido.
- 11.7 Notas explicativas às demonstrações contábeis.
- 11.8 Consolidação das demonstrações contábeis.
- 12
- Transações no setor público.
- 13 Despesa pública.
- 13.1 Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas.
- 14 Receita pública.
- 14.1 Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas.
- 15 Créditos adicionais.
- 16 Execução orçamentária e financeira.
- 17 Fonte ou destinação de recursos.
- 18 Suprimento de fundos.
- 19 Restos a pagar.
- 20 Despesas com pessoal.
- 20.1 Definições e limites.
- 20.2 Controle da despesa total com pessoal.
- 21 Despesas de exercícios anteriores.
- 22 Conta única do Tesouro Nacional.
- 23 Norma Brasileira de Contabilidade
- – NBC TSP (R1).
- 23.1 Objetivos e usuários da informação contábil de propósito geral das entidades do setor público.
- 23.2 Características qualitativas.
- 23.3 Entidade que reporta a informação contábil.
- 23.4 Elementos das demonstrações contábeis.
- 23.5 Reconhecimento nas demonstrações contábeis.
- 23.6 Mensuração de ativos e passivos nas demonstrações contábeis.
- 24 NBC TSP 03 (R1) – provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.
- 25 NBC TSP 04 (R1) – estoques.
- 26 NBC TSP 37 – ativo imobilizado.
- 27 NBC TSP 08 (R1) – ativo intangível.
- 28 NBC TSP 09 (R1) – redução ao valor recuperável de ativo não gerador de caixa.
- 29 NBC TSP 10 (R1) – redução ao valor recuperável de ativo gerador de caixa.
- 30 NBC TSP 11 (R1) – apresentação das demonstrações contábeis.
- 31 NBC TSP 12 (R1) – demonstração dos fluxos de caixa.
- 32 NBC TSP 13 (R1) – apresentação de informação orçamentária nas demonstrações contábeis.
- 33 NBC TSP 16 (R1) – demonstrações contábeis separadas.
- 34 NBC TSP 17 (R1) – demonstrações contábeis consolidadas.
- 35 NBC TSP 23 (R1) – políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro.
- 36 Análise das demonstrações contábeis.
- 36.1 Análise horizontal e vertical.
- 36.2 Indicadores de estrutura de capital.
- 36.3 Indicadores de liquidez.
- 36.4 Indicadores de endividamento.
- 36.5 Análise de informações extraídas das notas explicativas.
- 37 MCASP 11ª edição.
- 38 Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações).
Tópicos como o edital lista
- 1 Órgãos internos das casas legislativas.
- 2 a mesa e sua composição.
- 3 o plenário e sua composição.
- 4 Comissões parlamentares permanentes e temporárias.
- 5 Comissões parlamentares de inquérito.
- 6 Mandato parlamentar: federal, estadual e municipal.
- 7 Iniciativa no processo legislativo: executivo, legislativo, judiciário.
- 8 Iniciativa popular.
- 9 Iniciativa reservada.
- 10 Processo de emendas.
- 10.1 Espécies, titularidade, objeto, conteúdo, natureza e momento.
- 11 Proposições legislativas.
- 11.1 Espécies e diferenças.
- 12 Fases da elaboração legislativa.
- 13 Incidentes no processo legislativo.
- 14 Sanção.
- 15 Veto.
- 16 Promulgação.
- 17 Publicação.
- 18 Decreto Legislativo.
- 19 Lei Complementar nº 95/1998 e suas alterações (técnica legislativa).
Tópicos como o edital lista
- 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
- 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
- 3 Domínio da ortografia oficial.
- 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
- 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
- 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
- 5 Domínio da estrutura morfossintática do período.
- 5.1 Emprego das classes de palavras.
- 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
- 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
- 5.4 Emprego dos sinais de pontuação.
- 5.5 Concordância verbal e nominal.
- 5.6 Regência verbal e nominal.
- 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.
- 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
- 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
- 6.1 Significação das palavras.
- 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
- 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
- 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Tópicos como o edital lista
- 1 Conjuntos numéricos: números inteiros, racionais e reais.
- 2 Sistema legal de medidas.
- 3 Razões e proporções.
- 3.1 Divisão proporcional.
- 3.2 Regras de três simples e compostas.
- 3.3 Porcentagens.
- 4 Equações e inequações de 1º e de 2º graus.
- 5 Sistemas lineares.
- 6 Funções e gráficos.
- 7 Princípios de contagem.
- 8 Progressões aritméticas e geométricas.
- 9 Compreensão de estruturas lógicas.
- 10 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões.
- 11 Lógica sentencial (ou proposicional).
- 11.1 Proposições simples e compostas.
- 11.2 Tabelas-verdade.
- 11.3 Equivalências.
- 11.4 Leis de De Morgan.
- 11.5 Diagramas lógicos.
- 12 Lógica de primeira ordem.
- 13 Princípios de contagem e probabilidade.
- 14 Operações com conjuntos.
- 15 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
Tópicos como o edital lista
- 1 Política, religião, economia, cultura, esporte, educação.
- 2 História do município, Poderes Executivo e Legislativo, símbolos municipais, limites geográficos, população, aspectos econômicos.
Tópicos como o edital lista
- 1 Ética e moral.
- 2 Ética, princípios e valores.
- 3 Ética e democracia: exercício da cidadania.
- 4 Ética e função pública.
- 5 Ética no setor público.
Tópicos como o edital lista
- 1 Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul de 1989 e suas alterações.
- 2 Lei Orgânica do Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul.
- 3 Lei Complementar nº 121/2014 e suas alterações (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ponta Porã).
- 4 Lei nº 4.548/2023 e suas alterações.
- 5 Regimento Interno da Câmara Municipal de Ponta Porã.
Tópicos como o edital lista
- 1 Noções de organização administrativa.
- 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
- 1.2 Administração direta e indireta.
- 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
- 2 Ato administrativo.
- 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
- 3 Agentes públicos.
- 3.1 Legislação pertinente.
- 3.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis.
- 3.2 Disposições doutrinárias.
- 3.2.1 Conceito.
- 3.2.2 Espécies.
- 3.2.3 Cargo, emprego e função pública.
- 4 Poderes administrativos.
- 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
- 4.2 Uso e abuso do poder.
- 5 Licitação.
- 5.1 Princípios.
- 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.
- 5.3 Modalidades.
- 5.4 Tipos.
- 5.5 Procedimento.
- 6 Controle da administração pública.
- 6.1 Controle exercido pela administração pública.
- 6.2 Controle judicial.
- 6.3 Controle legislativo.
- 7 Responsabilidade civil do Estado.
- 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro.
- 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado.
- 7.2 Responsabilidade por omissão do Estado.
- 7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado.
- 7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
Tópicos como o edital lista
- 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
- 1.1 Princípios fundamentais.
- 2 Aplicabilidade das normas constitucionais.
- 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada.
- 2.2 Normas programáticas.
- 3 Direitos e garantias fundamentais.
- 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
- 4 Organização político‐administrativa do Estado.
- 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
- 5 Administração pública.
- 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.
Tópicos como o edital lista
- 1 Contabilidade.
- 1.1 Conceito, objeto, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil.
- 2 Princípios e normas brasileiras de contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
- 3 Conceitos, forma de avaliação, evidenciação, natureza, espécie e estrutura.
- 4 Atos e fatos administrativos.
- 5 Livros contábeis obrigatórios e documentação contábil.
- 6 Variação do patrimônio líquido.
- 6.1 Receita, despesa, ganhos e perdas.
- 7 Apuração dos resultados.
- 8 Regimes de apuração.
- 8.1 Caixa e competência.
- 9 Escrituração contábil.
- 9.1 Lançamentos contábeis; contas patrimoniais; resultado.
- 10 Fatos contábeis: permutativos, modificativos e mistos.
- 11 Itens patrimoniais.
- 11.1 Conteúdo, conceitos, estrutura, formas de avaliação e classificação dos itens patrimoniais do ativo, do passivo e do patrimônio líquido.
- 12 Demonstrações contábeis.
- 12.1 Balanço patrimonial; demonstração do resultado do exercício; demonstração de lucros ou prejuízos acumulados; demonstração das mutações do patrimônio líquido; demonstração dos fluxos de caixa; demonstração do valor adicionado.
- 13 Notas explicativas às demonstrações contábeis.
- 13.1 Conteúdo, forma de apresentação e exigências legais de informações.
- 14 Lei federal nº 11.638/2007 e suas alterações.
- 15 Lei federal nº 11.941/2009 e suas alterações.
- 16 Estoques.
- 16.1 Tipos de inventários, critérios e métodos de avaliação.
- 17 Apuração do custo das mercadorias vendidas, tratamento contábil dos tributos incidentes em operações de compras e vendas.
Tópicos como o edital lista
- 1 Conceitos gerais e terminologia aplicável à contabilidade de custos.
- 2 Conceitos e classificação dos custos.
- 3 Apropriação dos custos à produção.
- 3.1 Conceito e critérios de atribuição dos custos.
- 4 Departamentalização.
- 4.1 Conceito, tratamento contábil, forma de apropriação e impacto no custo do produto.
- 5 Taxa de aplicação dos custos indiretos de produção.
- 6 Apuração da produção acabada, dos produtos em elaboração e dos produtos vendidos.
- 7 Utilização de equivalentes de produção.
- 8 Tipos de produção.
- 8.1 Conceito, aplicabilidade, tratamento contábil e apropriação dos custos.
- 8.2 Produção por ordem; produção contínua; produção conjunta.
- 9 Tipos de custeio: conceitos; diferenciações; apropriação dos custos; impactos nos resultados.
- 10 Formas de controle dos custos.
- 11 Custos estimados.
- 11.1 Conceito; tratamento contábil; análise das variações.
- 12 Custos controláveis.
- 12.1 Conceito; tratamento contábil; aplicação.
- 13 Custo-padrão.
- 13.1 Conceito; tratamento contábil; aplicação; análises das variações.
- 14 Margem de contribuição.
- 14.1 Conceito; cálculos; aplicação.
- 15 Análise do custo × volume × lucro.
- 16 Variações do ponto de equilíbrio.
- 17 Grau de alavancagem operacional.
- 18 Margem de segurança.
Tópicos como o edital lista
- 1 Noções de orçamento público.
- 1.1 Lei orçamentária anual.
- 1.2 Lei de diretrizes orçamentárias.
- 1.3 Plano plurianual.
- 1.4 Lei de Responsabilidade Fiscal e suas alterações.
- 1.2 Acordos de Basileia.
- 1.3 Funções do Banco Central.
- 2 Noções de orçamento empresarial.
- 2.1 Projeções de fluxos de caixa.
- 2.2 Sustentabilidade.
- 2.3 Ponto de equilíbrio.
- 2.4 Análise de balanços empresariais.
- 3 Licitações e pregão eletrônico.
- 3.1 Normas gerais aplicáveis.
- 3.2 Habilitação e impedimentos.
- 3.3 Modalidades.
- 3.4 Limites.
- 3.5 Dispensa de licitação.
- 3.6 Inexigibilidade de licitação.
- 3.7 Tipos de licitação.
- 4 Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e suas alterações.
- 5 Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 29/2024.
- 6 Decreto nº 11.531/2023 e suas alterações.
- 7 Técnicas de controle.
- 7.1 Controle externo.
- 7.2 Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal: finalidades, atividades, organização e competências (Lei nº 10.180/2001, Decreto nº 3.591/2000 e respectivas alterações).
- 7.3 Controladoria.
- 7.3.1 Teoria dos sistemas aplicada às organizações.
- 7.3.2 Definição e funções da controladoria em uma organização.
- 7.3.3 Aplicabilidade do conceito de controladoria à gestão pública.
- 7.4 Instrução Normativa CGU nº 3/2017 e suas alterações.
- 7.4.1 Propósito e abrangência da auditoria interna governamental.
- 7.4.2 Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal.
- 7.4.3 Formas e tipos de controle.
- 7.4.4 Execução dos trabalhos.
- 7.4.5 Opinião do SCI.
- 7.4.6 Controle interno administrativo.
- 7.4.7 Interação com a unidade auditada.
- 7.4.8 Comunicação dos resultados.
- 7.4.9 Relatórios e pareceres de auditoria.
- 7.4.10 Planejamento das ações de controle interno.
Tópicos como o edital lista
- 1 Finanças públicas: objetivos, metas, abrangência e definição.
- 2 Funções do Estado; financiamento dos gastos públicos: tributação e equidade.
- 3 Função do bem‐estar; políticas alocativas, distributivas e de estabilização.
- 4 Tributação: tipos de tributos; progressividade, regressividade e neutralidade.
- 5 Federalismo fiscal.
- 6 Déficit público.
- 6.1 Conceito.
- 6.2 Financiamento do déficit.
- 6.3 Sustentabilidade da política fiscal.
- 7 Indicadores financeiros: fundamentos e principais índices e taxas.
Tópicos como o edital lista
- 1 Conceito de planejamento.
- 2 Processo de planejamento.
- 3 Princípios essenciais de planejamento.
- 4 Funções administrativas e contábeis.
- 5 Planejamento na administração pública.
- 6 Estrutura orçamentária.
- 6.1 Conceito.
- 6.2 Sistema orçamentário brasileiro.
- 7 Plano plurianual.
- 7.1 Conceitos, objetivos, conteúdos e prazos.
- 8 Lei de diretrizes orçamentárias.
- 8.1 Conceitos, objetivos, conteúdos e prazos.
- 9 Lei orçamentária anual.
- 9.1 Conceitos, objetivos conteúdos e prazos.
- 10 Princípios orçamentários.
- 11 Classificação orçamentária da receita e da despesa.
- 12 Processo orçamentário.
- 12.1 Ciclo orçamentário.
- 12.1.1 Elaboração, estudo e aprovação, execução e avaliação.
- 12.2 Créditos adicionais.
- 13 Controles na administração pública.
- 13.1 Conceito e objetivos.
- 13.2 Tipos de controles.
- 14 Auditoria governamental.
- 14.1 Conceitos e objetivos.
- 14.2 Tipos de auditoria.
- 14.3 Normas gerais.
- 15 Gestão fiscal.
- 15.1 Limites legais para execução da despesa.
- 15.2 Renúncia fiscal.
- 15.3 Relatório de gestão fiscal.
- 15.4 Relatório resumido da execução orçamentária.
- 16 Gestão orçamentária financeira.
- 16.1 Receita pública orçamentária.
- 16.1.1 Conceito, classificação, estágios, controle de execução e contabilização.
- 17
Tópicos como o edital lista
- 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
- 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
- 3 Domínio da ortografia oficial.
- 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
- 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
- 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
- 5 Domínio da estrutura morfossintática do período.
- 5.1 Emprego das classes de palavras.
- 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
- 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
- 5.4 Emprego dos sinais de pontuação.
- 5.5 Concordância verbal e nominal.
- 5.6 Regência verbal e nominal.
- 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.
- 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
- 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
- 6.1 Significação das palavras.
- 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
- 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
- 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Tópicos como o edital lista
- 1 Conjuntos numéricos: números inteiros, racionais e reais.
- 2 Sistema legal de medidas.
- 3 Razões e proporções.
- 3.1 Divisão proporcional.
- 3.2 Regras de três simples e compostas.
- 3.3 Porcentagens.
- 4 Equações e inequações de 1º e de 2º graus.
- 5 Sistemas lineares.
- 6 Funções e gráficos.
- 7 Princípios de contagem.
- 8 Progressões aritméticas e geométricas.
- 9 Compreensão de estruturas lógicas.
- 10 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões.
- 11 Lógica sentencial (ou proposicional).
- 11.1 Proposições simples e compostas.
- 11.2 Tabelas-verdade.
- 11.3 Equivalências.
- 11.4 Leis de De Morgan.
- 11.5 Diagramas lógicos.
- 12 Lógica de primeira ordem.
- 13 Princípios de contagem e probabilidade.
- 14 Operações com conjuntos.
- 15 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
Tópicos como o edital lista
- 1 Política, religião, economia, cultura, esporte, educação.
- 2 História do município, Poderes Executivo e Legislativo, símbolos municipais, limites geográficos, população, aspectos econômicos.
Tópicos como o edital lista
- 1 Ética e moral.
- 2 Ética, princípios e valores.
- 3 Ética e democracia: exercício da cidadania.
- 4 Ética e função pública.
- 5 Ética no setor público.
Tópicos como o edital lista
- 1 Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul de 1989 e suas alterações.
- 2 Lei Orgânica do Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul.
- 3 Lei Complementar nº 121/2014 e suas alterações (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ponta Porã).
- 4 Lei nº 4.548/2023 e suas alterações.
- 5 Regimento Interno da Câmara Municipal de Ponta Porã.
Tópicos como o edital lista
- 1 Noções de organização administrativa.
- 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
- 1.2 Administração direta e indireta.
- 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
- 2 Ato administrativo.
- 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
- 3 Agentes públicos.
- 3.1 Legislação pertinente.
- 3.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis.
- 3.2 Disposições doutrinárias.
- 3.2.1 Conceito.
- 3.2.2 Espécies.
- 3.2.3 Cargo, emprego e função pública.
- 4 Poderes administrativos.
- 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
- 4.2 Uso e abuso do poder.
- 5 Licitação.
- 5.1 Princípios.
- 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.
- 5.3 Modalidades.
- 5.4 Tipos.
- 5.5 Procedimento.
- 6 Controle da administração pública.
- 6.1 Controle exercido pela administração pública.
- 6.2 Controle judicial.
- 6.3 Controle legislativo.
- 7 Responsabilidade civil do Estado.
- 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro.
- 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado.
- 7.2 Responsabilidade por omissão do Estado.
- 7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado.
- 7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
Tópicos como o edital lista
- 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
- 1.1 Princípios fundamentais.
- 2 Aplicabilidade das normas constitucionais.
- 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada.
- 2.2 Normas programáticas.
- 3 Direitos e garantias fundamentais.
- 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
- 4 Organização político‐administrativa do Estado.
- 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
- 5 Administração pública.
- 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.
Tópicos como o edital lista
- 1 Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.
- 2 Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação.
- 3 Gestão de processos.
- 4 Gestão da qualidade.
- 5 Gestão de projetos.
- 6 Planejamento estratégico.
- 7 Excelência nos serviços públicos.
- 8 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público.
- 9 Gestão de resultados na produção de serviços públicos.
- 10 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.
- 11 Paradigma do cliente na gestão pública.
- 12 Sustentabilidade pública e acessibilidade.
Tópicos como o edital lista
- 1 Papel do Estado e atuação do governo nas finanças públicas.
- 1.1 Formas e dimensões da intervenção da administração na economia.
- 1.2 Funções do orçamento público.
- 2 Programação e execução orçamentária e financeira.
- 2.1 Descentralização orçamentária e financeira.
- 2.2 Acompanhamento da execução.
- 2.3 Sistemas de informações.
- 2.4 Alterações orçamentárias.
- 3 Receita pública.
- 3.1 Conceito e classificações.
- 3.2 Estágios.
- 3.3 Fontes.
- 3.4 Dívida ativa.
- 4 Despesa pública.
- 4.1 Conceito e classificações.
- 4.2 Estágios.
- 4.3 Restos a pagar.
- 4.4 Despesas de exercícios anteriores.
- 4.5 Dívida flutuante e fundada.
- 4.6 Suprimento de fundos.
- 5 Lei de Responsabilidade Fiscal.
- 5.1 Conceitos e objetivos.
- 5.2 Planejamento.
- 5.3 Receita pública.
- 5.4 Despesa pública.
- 5.5 Dívida e endividamento.
- 5.6 Transparência, controle e fiscalização.
- 6 Termo de execução descentralizada; convênios; termo de referência e relatório de cumprimento de objeto.
- 7 Tesouro gerencial.
- 8 Decretos de programação orçamentária e financeira (DPOF).
Tópicos como o edital lista
- 1 Sistema de contabilidade federal.
- 2 Conceituação, objeto e campo de aplicação.
- 3 Composição do patrimônio público.
- 3.1 Patrimônio público.
- 3.2 Ativo.
- 3.3 Passivo.
- 3.4 Saldo patrimonial.
- 4 Variações patrimoniais.
- 4.1 Qualitativas.
- 4.2 Quantitativas: receita e despesa sob o enfoque patrimonial.
- 4.3 Realização da variação patrimonial.
- 4.4 Resultado patrimonial.
- 5 Regime orçamentário e regime contábil.
- 6 Mensuração de ativos.
- 6.1 Ativo imobilizado.
- 6.2 Ativo intangível.
- 6.3 Reavaliação e redução ao valor recuperável.
- 6.4 Depreciação, amortização e exaustão.
- 7 Mensuração de passivos.
- 7.1 Provisões.
- 7.2 Passivos contingentes.
- 8 Tratamento contábil aplicável aos impostos e às contribuições.
- 9 Sistema de custos.
- 9.1 Aspectos legais do sistema de custos.
- 9.2 Ambiente da informação de custos.
- 9.3 Características da informação de custos.
- 9.4 Terminologia de custos.
- 10 Estrutura do plano de contas aplicado ao setor público (PCASP).
- 10.1 Naturezas da informação contábil.
- 10.2 Código da conta contábil.
- 10.3 Atributos da informação contábil.
- 10.4 Regras de integridade do PCASP.
- 11 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público.
- 11.1 Balanço orçamentário.
- 11.2 Balanço financeiro.
- 11.3 Demonstração das variações patrimoniais.
- 11.4 Balanço patrimonial.
- 11.5 Demonstração de fluxos de caixa.
- 11.6 Demonstração das mutações do patrimônio líquido.
- 11.7 Notas explicativas às demonstrações contábeis.
- 11.8 Consolidação das demonstrações contábeis.
- 12 Transações no setor público.
- 13 Despesa pública.
- 13.1 Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas.
- 14 Receita pública.
- 14.1 Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas.
- 15 Créditos adicionais.
- 16 Execução orçamentária e financeira.
- 17 Fonte ou destinação de recursos.
- 18 Suprimento de fundos.
- 19 Restos a pagar.
- 20 Despesas com pessoal.
- 20.1 Definições e limites.
- 20.2 Controle da despesa total com pessoal.
- 21 Despesas de exercícios anteriores.
- 22 Conta única do Tesouro Nacional.
- 23 Norma Brasileira de Contabilidade
- – NBC TSP (R1).
- 23.1 Objetivos e usuários da informação contábil de propósito geral das entidades do setor público.
- 23.2 Características qualitativas.
- 23.3 Entidade que reporta a informação contábil.
- 23.4 Elementos das demonstrações contábeis.
- 23.5 Reconhecimento nas demonstrações contábeis.
- 23.6 Mensuração de ativos e passivos nas demonstrações contábeis.
- 24 NBC TSP 03 (R1) – provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.
- 25 NBC TSP 04 (R1) – estoques.
- 26 NBC TSP 37 – ativo imobilizado.
- 27 NBC TSP 08 (R1) – ativo intangível.
- 28 NBC TSP 09 (R1) – redução ao valor recuperável de ativo não gerador de caixa.
- 29 NBC TSP 10 (R1) – redução ao valor recuperável de ativo gerador de caixa.
- 30 NBC TSP 11 (R1) – apresentação das demonstrações contábeis.
- 31 NBC TSP 12 (R1) – demonstração dos fluxos de caixa.
- 32 NBC TSP 13 (R1) – apresentação de informação orçamentária nas demonstrações contábeis.
- 33 NBC TSP 16 (R1) – demonstrações contábeis separadas.
- 34 NBC TSP 17 (R1) – demonstrações contábeis consolidadas.
- 35 NBC TSP 23 (R1) – políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro.
- 36 Análise das demonstrações contábeis.
- 36.1 Análise horizontal e vertical.
- 36.2 Indicadores de estrutura de capital.
- 36.3 Indicadores de liquidez.
- 36.4 Indicadores de endividamento.
- 36.5 Análise de informações extraídas das notas explicativas.
- 37 MCASP 11ª edição.
- 38 Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000 e suas alterações).
- 39 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
Tópicos como o edital lista
- 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
- 1.1 Princípios fundamentais.
- 2 Aplicabilidade das normas constitucionais.
- 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas.
- 2.2 Emenda, reforma e revisão constitucional.
- 3 Direitos e garantias fundamentais.
- 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
- 4 Organização político-administrativa do Estado.
- 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal e municípios.
- 5 Administração pública.
- 5.1 Disposições gerais.
- 5.2 Servidores públicos.
- 6 Poder Executivo.
- 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
- 7 Poder Legislativo.
- 7.1 Estrutura.
- 7.2 Funcionamento e atribuições.
- 7.3 Processo legislativo.
- 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- 7.5 Comissões parlamentares de inquérito.
- 8 Poder Judiciário.
- 8.1 Disposições gerais.
- 8.2 Órgãos do poder judiciário.
- 9 Funções essenciais à justiça.
- 9.1 Ministério Público.
- 9.2 Advocacia pública.
- 9.3 Defensoria Pública.
Tópicos como o edital lista
- 1 Conceito e fontes do direito administrativo.
- 1.1 Regime jurídico-administrativo.
- 1.1.1 Conceito.
- 1.1.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela administração, dos interesses públicos.
- 2 Administração pública.
- 2.1 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
- 2.2 Organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos.
- 2.3 Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito.
- 2.4 Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo.
- 3 Administração indireta e entidades paralelas.
- 4 Atos administrativos.
- 4.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação.
- 4.2 Fato e ato administrativo.
- 4.3 Atos administrativos em espécie.
- 4.4 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo.
- 4.5 o silêncio no direito administrativo.
- 4.6 Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo.
- 4.7 Atos administrativos simples, complexos e compostos.
- 4.8 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais.
- 4.9 Atos administrativos gerais e individuais.
- 4.10 Atos administrativos vinculados e discricionários.
- 4.11 Mérito do ato administrativo; discricionariedade.
- 4.12 Ato administrativo inexistente.
- 4.13 Teoria das nulidades no direito administrativo.
- 4.14 Atos administrativos nulos e anuláveis.
- 4.15 Vícios do ato administrativo.
- 4.16 Teoria dos motivos determinantes.
- 4.17 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo.
- 4.18 Cassação.
- 5 Poderes da administração pública.
- 5.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações.
- 5.2 Poder disciplinar.
- 5.3 Poder de polícia.
- 5.4 Liberdades públicas e poder de polícia.
- 6 Intervenção do Estado no domínio econômico.
- 6.1Intervenção do Estado sobre a propriedade privada.
- 7 Bens públicos.
- 7.1 Regime jurídico.
- 7.2 Aquisição e alienação dos bens públicos.
- 7.3 Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares.
- 8 Licitações: modalidades e procedimentos.
- 9 Contratos administrativos.
- 9.1 Modalidades.
- 9.2 Tipos.
- 9.3 Procedimento.
- 9.4 Anulação e revogação.
- 10 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.
- 11 Convênios e consórcios administrativos.
- 12 Parceria público-privada.
- 12.1 Lei nº 11.079/2004, suas alterações e disposições doutrinárias.
- 12.2 Conceito.
- 12.3 Delegação: concessão, permissão e autorização.
- 12.4 Lei nº 8.987/1995 e suas alterações.
- 13 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo.
- 14 Agentes públicos.
- 14.1 Espécies e classificação.
- 14.2 Cargo, emprego e função públicos.
- 14.3 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos.
- 14.4 Responsabilidade civil, penal e administrativa.
- 15 Processo administrativo.
- 15.1 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações.
- 15.2 Processo administrativo disciplinar.
- 16 Poderes e deveres da administração pública.
- 16.1 Poder regulamentar.
- 16.2 Dever de agir.
- 16.3 Dever de eficiência.
- 16.4 Dever de probidade.
- 16.5 Dever de prestação de contas.
- 16.6 Uso e abuso do poder.
- 17 Improbidade administrativa.
Tópicos como o edital lista
- 1 Direito tributário.
- 1.1 Conceito.
- 1.2 Fontes do direito tributário.
- 2 Sistema Tributário Nacional.
- 2.1 Princípios do direito tributário.
- 2.2 Limitações constitucionais do poder de tributar da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
- 2.3 Repartição das receitas tributárias.
- 3 Tributo.
- 3.1 Conceito.
- 3.2 Natureza jurídica.
- 3.3 Espécies.
- 3.4 Imposto.
- 3.5 Taxa.
- 3.6 Contribuição de melhoria.
- 3.7 Empréstimo compulsório.
- 3.8 Contribuições.
Tópicos como o edital lista
- 1 Eficiência econômica e equilíbrio competitivo.
- 1.1 Conceito de otimalidade de Pareto.
- 1.2 Eficiência dos mercados competitivos: teoremas fundamentais da teoria do bem-estar.
- 2 Falhas de mercado e racionalidade para a intervenção do governo.
- 2.1 Imperfeições de mercado.
- 2.2 Bens públicos.
- 2.3 Externalidades.
- 2.4 Mercados incompletos.
- 2.5 Falhas de informação.
- 3 Distribuição de renda e existência de bens meritórios.
- 4 Trade-off entre eficiência e equidade.
- 4.1 Curvas de indiferença social e funções de bem-estar social.
- 5 Teoria dos bens públicos.
- 5.1 Bens públicos puros.
- 5.2 Bens públicos impuros.
- 5.3 Provisão pública de bens privados; provisão ótima de bens públicos.
- 5.4 o problema do carona (free rider).
- 6 Escolha pública: mecanismos públicos para a alocação de recursos.
- 7 Sistema tributário.
- 7.1 Características básicas; eficiência dos impostos; equidade horizontal e vertical; conflitos entre eficiência e equidade.
- 7.2 Tributação e eficiência econômica: distorções associadas à tributação (deadweight loss).
- 7.3 Efeito renda e efeito preço dos impostos sobre o consumo.
- 7.4 Elasticidades-preço da oferta e da demanda.
- 7.5 Efeitos da tributação sobre a oferta de trabalho.
- 7.6 Incidência tributária em mercados competitivos.
- 7.7 Tributação em ambientes não-competitivos.
- 8 Contabilidade fiscal e dívida pública.
- 8.1 Resultados nominal, operacional e primário.
- 8.2 Critérios acima da linha e abaixo da linha.
- 8.3 Dívida pública.
- 8.4 Alternativas de financiamento do déficit público.
- 8.5 Sustentabilidade do endividamento público.
- 8.6 Financiamento do déficit público a partir dos anos 80 do século XX.
Tópicos como o edital lista
- 1 Controles internos: definição; objetivos; componentes e limitações de efetividade.
- 2 Relação entre objetivos e componentes.
- 3 Ambiente de controle: integridade e ética; governança corporativa; filosofia gerencial; estrutura organizacional; política e procedimentos de recursos humanos e registros.
- 4 Avaliação de riscos: estabelecimento de metas e riscos.
- 5 Atividades de controle: tipos de atividade de controle; integração com avaliação de riscos e controles sobre sistemas de informações.
- 6 Informação e comunicação.
- 7 Monitoramento: monitoramento contínuo; avaliações em separado; abrangência e periodicidade; avaliador; processo de avaliação; metodologia; documentação; plano de ação; comunicação das deficiências.
Tópicos como o edital lista
- Lei nº 12.846/2013 e suas alterações (Lei Anticorrupção).
Tópicos como o edital lista
- 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
- 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
- 3 Domínio da ortografia oficial.
- 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
- 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
- 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
- 5 Domínio da estrutura morfossintática do período.
- 5.1 Emprego das classes de palavras.
- 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
- 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
- 5.4 Emprego dos sinais de pontuação.
- 5.5 Concordância verbal e nominal.
- 5.6 Regência verbal e nominal.
- 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.
- 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
- 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
- 6.1 Significação das palavras.
- 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
- 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
- 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Tópicos como o edital lista
- 1 Conjuntos numéricos: números inteiros, racionais e reais.
- 2 Sistema legal de medidas.
- 3 Razões e proporções.
- 3.1 Divisão proporcional.
- 3.2 Regras de três simples e compostas.
- 3.3 Porcentagens.
- 4 Equações e inequações de 1º e de 2º graus.
- 5 Sistemas lineares.
- 6 Funções e gráficos.
- 7 Princípios de contagem.
- 8 Progressões aritméticas e geométricas.
- 9 Compreensão de estruturas lógicas.
- 10 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões.
- 11 Lógica sentencial (ou proposicional).
- 11.1 Proposições simples e compostas.
- 11.2 Tabelas-verdade.
- 11.3 Equivalências.
- 11.4 Leis de De Morgan.
- 11.5 Diagramas lógicos.
- 12 Lógica de primeira ordem.
- 13 Princípios de contagem e probabilidade.
- 14 Operações com conjuntos.
- 15 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
Tópicos como o edital lista
- 1 Política, religião, economia, cultura, esporte, educação.
- 2 História do município, Poderes Executivo e Legislativo, símbolos municipais, limites geográficos, população, aspectos econômicos.
Tópicos como o edital lista
- 1 Ética e moral.
- 2 Ética, princípios e valores.
- 3 Ética e democracia: exercício da cidadania.
- 4 Ética e função pública.
- 5 Ética no setor público.
Tópicos como o edital lista
- 1 Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul de 1989 e suas alterações.
- 2 Lei Orgânica do Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul.
- 3 Lei Complementar nº 121/2014 e suas alterações (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ponta Porã).
- 4 Lei nº 4.548/2023 e suas alterações.
- 5 Regimento Interno da Câmara Municipal de Ponta Porã.
Tópicos como o edital lista
- 1 Noções de organização administrativa.
- 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
- 1.2 Administração direta e indireta.
- 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
- 2 Ato administrativo.
- 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
- 3 Agentes públicos.
- 3.1 Legislação pertinente.
- 3.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis.
- 3.2 Disposições doutrinárias.
- 3.2.1 Conceito.
- 3.2.2 Espécies.
- 3.2.3 Cargo, emprego e função pública.
- 4 Poderes administrativos.
- 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
- 4.2 Uso e abuso do poder.
- 5 Licitação.
- 5.1 Princípios.
- 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.
- 5.3 Modalidades.
- 5.4 Tipos.
- 5.5 Procedimento.
- 6 Controle da administração pública.
- 6.1 Controle exercido pela administração pública.
- 6.2 Controle judicial.
- 6.3 Controle legislativo.
- 7 Responsabilidade civil do Estado.
- 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro.
- 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado.
- 7.2 Responsabilidade por omissão do Estado.
- 7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado.
- 7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
Tópicos como o edital lista
- 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
- 1.1 Princípios fundamentais.
- 2 Aplicabilidade das normas constitucionais.
- 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada.
- 2.2 Normas programáticas.
- 3 Direitos e garantias fundamentais.
- 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
- 4 Organização político‐administrativa do Estado.
- 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
- 5 Administração pública.
- 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.
Tópicos como o edital lista
- 1 Computadores.
- 1.1 Organização e arquitetura.
- 1.2 Componentes: hardware e software.
- 1.3 Sistemas de numeração e representação de dados.
- 1.4 Aritmética computacional.
- 2 Sistemas operacionais.
- 2.1 Funções básicas e componentes.
- 2.2 Gerência de memória primária e secundária.
- 2.3 Sistemas de arquivos.
- 3 Banco de dados.
- 3.1 Organização de arquivos e métodos de acesso.
- 3.2 Abstração e modelos de dados.
- 3.3 Sistemas gerenciadores de banco de dados.
- 3.4 Linguagens de definição e manipulação de dados.
- 3.5 SQL.
- 3.6 Controle de proteção, segurança e integridade.
- 3.7 Banco de dados distribuídos e orientado a objetos.
- 4 Redes de computadores.
- 4.1 Fundamentos de comunicação de dados.
- 4.2 Meios físicos.
- 4.3 Sistemas de transmissão digital e analógica.
- 4.4 Dispositivos, componentes e sistemas de cabeamento.
- 4.5 Serviços de comunicação.
- 4.6 Redes LANs e WANs.
- 4.7 Arquiteturas OSI e TCP/IP.
- 4.8 Protocolos e serviços.
- 4.9 funções de operação e gerência de redes.
- 4.10 Sistemas operacionais de rede.
- 5 Ambientes Linux e Windows.
- 6 Arquitetura cliente‐ servidor.
- 7 Noções de Internet e intranet.
- 8 Ferramentas e aplicações de informática.
- 9 Linguagens de programação Java e Javascript.
- 9.1 Tipos de dados elementares e estruturados.
- 9.2 Subprogramas: funções e procedimentos.
- 9.3 Estruturas de controle: desvio, seleção, repetição, recursão, corrotina.
- 9.4 Controle de dados e administração de memória.
- 9.5 Compilação e interpretação de programas.
- 9.6 Caracterização das principais linguagens de programação.
- 9.7 Noções de engenharia de software.
- 10 Manutenção de equipamentos de informática.
- 10.1 Computadores.
- 10.2 Monitores.
- 10.3 Impressoras.
Cronograma do certame
Período de solicitação de inscrição com isenção de taxa de inscrição
21 de agosto de 2026
Período de solicitação de inscrições
21 de agosto de 2026
Consulta à situação provisória da solicitação de isenção de taxa de inscrição
02 de setembro de 2026
Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da solicitação de isenção de taxa de inscrição
03 de setembro de 2026
Consulta à situação final da solicitação de isenção de taxa de inscrição
10 de setembro de 2026
Disponibilização do link para verificação do deferimento da foto encaminhada na inscrição e prazo para novo envio de foto
11 de setembro de 2026
Data final para o pagamento da taxa de inscrição
14 de setembro de 2026
Consulta à situação provisória da solicitação de atendimento especializado
21 de setembro de 2026
Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da solicitação de atendimento especializado
22 de setembro de 2026
Consulta à situação final da solicitação de atendimento especializado
30 de setembro de 2026
Divulgação do edital que informará a disponibilização da consulta aos locais de provas
06 de outubro de 2026
Aplicação das provas objetivas e discursiva
18 de outubro de 2026
Consulta individual aos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas
20 de outubro de 2026
Divulgação do padrão preliminar de respostas da prova discursiva
20 de outubro de 2026
Prazo para a interposição de recursos quanto às questões formuladas, aos gabaritos oficiais preliminares divulgados e(ou) ao padrão de respostas da prova discursiva
21 de outubro de 2026
Divulgação dos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas
23 de outubro de 2026
Divulgação do edital de resultado final nas provas objetivas e de resultado provisório no procedimento de análise documental de caracterização da deficiência
10 de novembro de 2026
Prazo de consulta ao parecer da equipe multiprofissional e interdisciplinar relativo ao resultado provisório no procedimento de análise documental de caracterização da deficiência
10 de novembro de 2026
Prazo para a interposição de recursos contra o resultado provisório no procedimento de análise documental de caracterização da deficiência
13 de novembro de 2026
Divulgação do edital de resultado final no procedimento de análise documental de caracterização da deficiência, de convocação para o procedimento de análise presencial para a caracterização da deficiência (se for o caso), de convocação para o procedimento verificação documental complementar para candidatos indígenas e(ou) quilombolas e de convocação para o procedimento de confirmação complementar à autodeclaração para candidatos negros (pretos e pardos)
24 de novembro de 2026
Período para upload da documentação comprobatória do pertencimento étnico dos candidatos indígenas e(ou) quilombolas
25 de novembro de 2026
Realização do procedimento de confirmação complementar à autodeclaração para candidatos negros (pretos e pardos)
29 de novembro de 2026
Realização do procedimento de análise presencial para a caracterização da deficiência, se for o caso
29 de novembro de 2026
Divulgação do edital de resultado provisório no procedimento de análise presencial para a caracterização da deficiência (se for o caso), de resultado provisório no procedimento verificação documental complementar para candidatos indígenas e(ou) quilombolas e de resultado provisório no procedimento confirmação complementar à autodeclaração para candidatos negros (pretos e pardos)
09 de dezembro de 2026
Prazo para a interposição de recursos contra o resultado provisório no procedimento de análise presencial para a caracterização da deficiência (se for o caso), contra o resultado provisório no procedimento verificação documental complementar para candidatos indígenas e(ou) quilombolas e contra o resultado provisório no procedimento confirmação complementar à autodeclaração para candidatos negros (pretos e pardos)
10 de dezembro de 2026
Divulgação do edital de: a) resultado final no procedimento de análise presencial para a caracterização da deficiência (se for o caso); b) resultado final no procedimento verificação documental complementar para candidatos indígenas e(ou) quilombolas; c) resultado final no procedimento confirmação complementar à autodeclaração para candidatos negros (pretos e pardos); d) resultado final no concurso, somente para os cargos de nível médio e de nível médio-técnico; e e) resultado provisório na prova discursiva, para os cargos de nível superior.
21 de dezembro de 2026
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