Câmara Municipal de Mirassol D'Oeste — Concurso Público nº 001/2026
O Gabaritei para este edital
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408.844
Questões para treinar
1.925
Materiais de apoio
695h
De material de apoio
14
Disciplinas do edital
Análise do edital
Concurso público da Câmara Municipal de Mirassol D'Oeste/MT, organizado pelo Instituto Atame, com 6 cargos de nível médio, médio técnico e superior, todos em regime estatutário. As vagas imediatas são extremamente reduzidas (1 a 2 por cargo), com predominância de cadastro de reserva. A prova objetiva de 40 questões é eliminatória e classificatória, com peso elevado nos conhecimentos específicos. Há prova de títulos para cargos de nível superior e para três cargos específicos.
A banca Instituto Atame é de menor expressão, o que reduz a disponibilidade de material direcionado, mas também torna a prova menos previsível. O peso dos conhecimentos específicos é alto (peso 4 para nível médio, 3,5 para médio técnico e 3 para superior), exigindo domínio aprofundado da matéria. A concorrência tende a ser moderada pela localização e pelas poucas vagas imediatas, mas o cargo de Contador com 50 tópicos de específicos eleva a dificuldade para esse perfil.
Destaques
- Regime estatutário com estabilidade garantida
- Remuneração de R$ 10.479,80 para Procurador Legislativo 25h (cadastro de reserva)
- Prova de títulos de formação e experiência para cargos de nível superior e técnico
- Taxa de inscrição acessível (R$ 80 a R$ 120)
- Prova objetiva com apenas 40 questões, formato mais enxuto
Pontos de atenção
- Vagas imediatas muito escassas: apenas 2 para Auxiliar Parlamentar Administrativo, 1 para Assistente de Informática e 1 para Contador; os demais cargos são exclusivamente cadastro de reserva
- Contador possui 50 tópicos de conhecimentos específicos — programa extenso que exige planejamento de longo prazo
- Não há informação sobre nota mínima por disciplina nem sobre pontuação negativa no edital extraído
- Inscrição encerra em 08/10/2026 e a prova é em 08/11/2026 — apenas 31 dias entre fim da inscrição e prova
- Banca Instituto Atame tem pouca produção de provas anteriores, dificultando a prática com questões da organizadora
Dicas de estudo
- Priorize os conhecimentos específicos: com peso 4 (médio) ou 3,5 (técnico), 15 a 20 questões específicas valem mais que todas as disciplinas básicas somadas
- Para Contador, distribua o estudo dos 50 tópicos ao longo das semanas, focando em Contabilidade Pública, Orçamento e Legislação Municipal
- Resolva provas de bancas similares de menor porte (Instituto Atame, IBAM, FUNDATEC) para adaptar-se ao estilo de cobrança
- Não negligencie Língua Portuguesa: com 10 questões e peso 2,5 no nível médio, é a segunda disciplina mais impactante na nota
- Monte um cronograma que permita revisar Conhecimentos Gerais e RLM nas últimas duas semanas antes da prova, pois são disciplinas de memorização
Concurso de porte pequeno com oportunidades reais de estabilidade no interior de MT. O principal desafio não é a extensão da prova (40 questões), mas a concentração de peso nos específicos e a escassez de vagas imediatas. Para quem já domina a área específica, a relação custo-benefício é favorável; para iniciantes, o prazo curto entre inscrição e prova (31 dias) e a falta de histórico da banca exigem estratégia cirúrgica de estudo.
Leitura gerada a partir do texto do edital. Confira sempre o edital oficial.
Visão geral
Cargos
6 cargos. Abra um cargo para ver vagas, remuneração, taxa e as etapas da prova dele.
Escolaridade
Vagas
Remuneração
Taxa de inscrição
Jornada de trabalho
Localidades de trabalho
Etapas
Disciplinas e temas
- Língua Portuguesa
- Raciocínio Lógico e Matemático
- Conhecimentos Gerais
- Noções de Informática
- Conhecimentos Específicos
Escolaridade
Vagas
Remuneração
Taxa de inscrição
Jornada de trabalho
Localidades de trabalho
Etapas
Disciplinas e temas
- Língua Portuguesa
- Raciocínio Lógico e Matemático
- Conhecimentos Gerais
- Noções de Informática
- Conhecimentos Específicos
Escolaridade
Vagas
Remuneração
Taxa de inscrição
Jornada de trabalho
Localidades de trabalho
Etapas
Disciplinas e temas
- Língua Portuguesa
- Raciocínio Lógico e Matemático
- Conhecimentos Gerais
- Noções de Informática
- Conhecimentos Específicos
| Título aceito | Pontos | Índice mínimo |
|---|---|---|
| Experiência Profissional de 1 (um) ano completo até 2 (dois) anos completos. | 5 | — |
| Experiência Profissional de mais de 2 (dois) anos completos até 4 (quatro) anos completos. | 10 | — |
| Experiência Profissional de mais de 4 (quatro) anos completos até 6 (seis) anos completos. | 15 | — |
| Experiência Profissional de mais de 6 (seis) anos completos. | 20 | — |
Critérios de avaliação
- A apresentação facultativa dos títulos de experiência profissional refere-se exclusivamente à atribuição de pontuação para fins de classificação
- Serão aceitos somente documentos que demonstrem, de forma clara, o exercício de atividades relacionadas à área do cargo pleiteado
Escolaridade
Vagas
Remuneração
Taxa de inscrição
Jornada de trabalho
Localidades de trabalho
Etapas
Disciplinas e temas
- Língua Portuguesa
- Raciocínio Lógico e Matemático
- Conhecimentos Gerais
- Noções de Informática
- Conhecimentos Específicos
Escolaridade
Vagas
Remuneração
Taxa de inscrição
Jornada de trabalho
Localidades de trabalho
Etapas
Disciplinas e temas
- Língua Portuguesa
- Raciocínio Lógico e Matemático
- Conhecimentos Gerais
- Noções de Informática
- Conhecimentos Específicos
| Título aceito | Pontos | Índice mínimo |
|---|---|---|
| Curso de Pós-Graduação lato sensu, em nível de especialização, carga horária mínima de 360h. | 1 | — |
| Curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de mestrado. | 2 | — |
| Curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de doutorado. | 3 | — |
Critérios de avaliação
- Os títulos acadêmicos não são cumulativos, sendo atribuída pontuação a apenas um título, considerado, para esse fim, aquele que conferir a maior pontuação ao candidato.
| Título aceito | Pontos | Índice mínimo |
|---|---|---|
| Experiência Profissional de 1 (um) ano completo até 2 (dois) anos completos. | 5 | — |
| Experiência Profissional de mais de 2 (dois) anos completos até 4 (quatro) anos completos. | 10 | — |
| Experiência Profissional de mais de 4 (quatro) anos completos até 6 (seis) anos completos. | 15 | — |
| Experiência Profissional de mais de 6 (seis) anos completos. | 20 | — |
Critérios de avaliação
- A apresentação facultativa dos títulos de experiência profissional refere-se exclusivamente à atribuição de pontuação para fins de classificação
- Serão aceitos somente documentos que demonstrem, de forma clara, o exercício de atividades relacionadas à área do cargo pleiteado
Escolaridade
Vagas
Remuneração
Taxa de inscrição
Jornada de trabalho
Localidades de trabalho
Etapas
Disciplinas e temas
- Língua Portuguesa
- Raciocínio Lógico e Matemático
- Conhecimentos Gerais
- Noções de Informática
- Conhecimentos Específicos
| Título aceito | Pontos | Índice mínimo |
|---|---|---|
| Curso de Pós-Graduação lato sensu, em nível de especialização, carga horária mínima de 360h. | 1 | — |
| Curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de mestrado. | 2 | — |
| Curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de doutorado. | 3 | — |
Critérios de avaliação
- Os títulos acadêmicos não são cumulativos, sendo atribuída pontuação a apenas um título, considerado, para esse fim, aquele que conferir a maior pontuação ao candidato.
| Título aceito | Pontos | Índice mínimo |
|---|---|---|
| Experiência Profissional de 1 (um) ano completo até 2 (dois) anos completos. | 5 | — |
| Experiência Profissional de mais de 2 (dois) anos completos até 4 (quatro) anos completos. | 10 | — |
| Experiência Profissional de mais de 4 (quatro) anos completos até 6 (seis) anos completos. | 15 | — |
| Experiência Profissional de mais de 6 (seis) anos completos. | 20 | — |
Critérios de avaliação
- A apresentação facultativa dos títulos de experiência profissional refere-se exclusivamente à atribuição de pontuação para fins de classificação
- Serão aceitos somente documentos que demonstrem, de forma clara, o exercício de atividades relacionadas à área do cargo pleiteado
Tópicos como o edital lista
- 1. Vogais e consoantes;
- Letras maiúsculas e minúsculas;
- Ordem alfabética;
- 2. Nomes: próprios e comuns; plural e singular;
- 3. Aumentativo e diminutivo;
- 4. Entendimento de textos;
- 5. Interpretação de figuras.
- 6. Noção e compreensão de texto verbal e/ou não verbal;
- 7. Denotação e conotação;
- 8. Tipos de textos;
- 9. Sintaxe: frase, oração e período (simples e composto); termos essenciais e integrantes da oração; modo e tempo verbal;
- 10. Nomes: próprios e comuns;
- 11. Morfologia:
- Processo de formação de palavras;
- 12. Ortografia;
- 13. Pontuação;
- 14. Acentuação gráfica.
- 15. Interpretação de texto.
- 16. Acentuação tônica e gráfica.
- 17. Grafia da palavra Porquê.
- 18. Concordâncias Nominal e Verbal.
- 19. Crase.
- 20. Semântica:
- Sinônimo e Antônimo, Período Composto por Coordenação e Subordinação.
Tópicos como o edital lista
- 1. Raciocínio lógico numérico:
- Resolução de problemas envolvendo números reais.
- Conjuntos.
- Porcentagem.
- Sequências e padrões (com números, figuras ou palavras).
- 2. Raciocínio Lógico:
- Proposições.
- Conectivos.
- Negação.
- Equivalência e implicação lógica.
- 3. Problemas de contagem:
- Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo.
- Arranjos.
- Combinações.
- Permutações.
- 4. Noções de probabilidade.
Tópicos como o edital lista
- Atualidades:
- Conhecimentos sobre os fatos atuais do País, do Estado de Mato Grosso e do Município;
- As regiões Brasileiras e os Complexos Regionais;
- Tipos Climáticos;
- História do Brasil:
- Período Getulista;
- A Revolução de 1930;
- O Governo Constitucional;
- O Governo Ditatorial;
- Nacionalismo e Trabalhismo;
- O Fim do Estado Novo e a Volta de Getúlio Vargas (1945 – 1954);
- Ditadura Militar:
- Instalação do Regime Militar, os Governos Militares;
- O Milagre Econômico;
- A Alta da Inflação e da Dívida Externa;
- A Divisão do Estado de Mato Grosso.
- Brasil Contemporâneo:
- O Fim da Ditadura Militar, o Governo de Sarney (1985 – 1990), o Governo de Collor (1990-1992), o Governo de Itamar Franco (1992-1994), o Governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), o Governo de Luiz Inácio Lula da Silva, os governos da Presidente Dilma Rousseff, do Presidente Michel Temer e do Presidente Jair Bolsonaro;
- Aspectos Históricos, Geográficos, Econômicos, Políticos e Sociais do País, do Estado e do Município de Mirassol D’Oeste/MT
Tópicos como o edital lista
- 1. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software, instalação de periféricos.
- 2. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office, versões 2010, 2013 e 365).
- 3. Noções de sistema operacional (ambiente Windows, versões 10 e 11 pro).
- 4. Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
- 5. Programas de navegação 6.
- Ferramentas Google:
- Gmail;
- Google Meet;
- Google Documentos;
- Google Planilhas;
- Google Drive;
- Google Agenda.
- 7. Sítios de busca e pesquisa na Internet.
- 8. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
- 9. Segurança da informação: procedimentos de segurança.
- 10. Noções de vírus, Worms e pragas virtuais.
- 11. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.).
- 12. Procedimentos de backup.
- 13. Aplicativos de GPS.
Tópicos como o edital lista
- Técnicas de Comunicação;
- Qualidade no atendimento ao público;
- Formas de atendimento ao público e ao telefone;
- Assiduidade;
- Disciplina na execução dos trabalhos;
- Relações Humanas no trabalho;
- Noções de Protocolo;
- O Arquivo e as Técnicas de Arquivamento;
- Classificação da Correspondência;
- Redação e Documentos oficiais: formas de tratamento, elaboração, organização e expedição de documentos oficiais como relatório, ofício, memorando, aviso, ata, atestado, declaração, despacho, portaria, moção, pedido de providência, requerimento, circular e etc.
- Serviço Postal;
- Utilização da copiadora;
- Telefones úteis e de emergência;
- Livro de registro de correspondência;
- Transferência de chamadas telefônicas em PABX;
- Uso do correio de voz;
- Imagem profissional;
- Sigilo profissional.
- Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD):
- Proteção de dados pessoais e a responsabilidade do recepcionista na coleta, armazenamento e tratamento de informações.
- Lei Federal n.º 14.133/2021 (e alterações posteriores).
- Lei Orgânica Municipal (e suas alterações).
- Resolução n.º 001 de 06 de setembro de 2010 (e suas alterações):
- Regimento Interno da Câmara Municipal de Mirassol D`Oeste (e suas alterações).
- Lei Municipal nº 157, de 21 de dezembro de 2016:
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mirassol D`Oeste/MT (e suas alterações).
Tópicos como o edital lista
- 1. Vogais e consoantes;
- Letras maiúsculas e minúsculas;
- Ordem alfabética;
- 2. Nomes: próprios e comuns; plural e singular;
- 3. Aumentativo e diminutivo;
- 4. Entendimento de textos;
- 5. Interpretação de figuras.
- 6. Noção e compreensão de texto verbal e/ou não verbal;
- 7. Denotação e conotação;
- 8. Tipos de textos;
- 9. Sintaxe: frase, oração e período (simples e composto); termos essenciais e integrantes da oração; modo e tempo verbal;
- 10. Nomes: próprios e comuns;
- 11. Morfologia:
- Processo de formação de palavras;
- 12. Ortografia;
- 13. Pontuação;
- 14. Acentuação gráfica.
- 15. Interpretação de texto.
- 16. Acentuação tônica e gráfica.
- 17. Grafia da palavra Porquê.
- 18. Concordâncias Nominal e Verbal.
- 19. Crase.
- 20. Semântica:
- Sinônimo e Antônimo, Período Composto por Coordenação e Subordinação.
Tópicos como o edital lista
- 1. Raciocínio lógico numérico:
- Resolução de problemas envolvendo números reais.
- Conjuntos.
- Porcentagem.
- Sequências e padrões (com números, figuras ou palavras).
- 2. Raciocínio Lógico:
- Proposições.
- Conectivos.
- Negação.
- Equivalência e implicação lógica.
- 3. Problemas de contagem:
- Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo.
- Arranjos.
- Combinações.
- Permutações.
- 4. Noções de probabilidade.
Tópicos como o edital lista
- Atualidades:
- Conhecimentos sobre os fatos atuais do País, do Estado de Mato Grosso e do Município;
- As regiões Brasileiras e os Complexos Regionais;
- Tipos Climáticos;
- História do Brasil:
- Período Getulista;
- A Revolução de 1930;
- O Governo Constitucional;
- O Governo Ditatorial;
- Nacionalismo e Trabalhismo;
- O Fim do Estado Novo e a Volta de Getúlio Vargas (1945 – 1954);
- Ditadura Militar:
- Instalação do Regime Militar, os Governos Militares;
- O Milagre Econômico;
- A Alta da Inflação e da Dívida Externa;
- A Divisão do Estado de Mato Grosso.
- Brasil Contemporâneo:
- O Fim da Ditadura Militar, o Governo de Sarney (1985 – 1990), o Governo de Collor (1990-1992), o Governo de Itamar Franco (1992-1994), o Governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), o Governo de Luiz Inácio Lula da Silva, os governos da Presidente Dilma Rousseff, do Presidente Michel Temer e do Presidente Jair Bolsonaro;
- Aspectos Históricos, Geográficos, Econômicos, Políticos e Sociais do País, do Estado e do Município de Mirassol D’Oeste/MT
Tópicos como o edital lista
- 1. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software, instalação de periféricos.
- 2. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office, versões 2010, 2013 e 365).
- 3. Noções de sistema operacional (ambiente Windows, versões 10 e 11 pro).
- 4. Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
- 5. Programas de navegação 6.
- Ferramentas Google:
- Gmail;
- Google Meet;
- Google Documentos;
- Google Planilhas;
- Google Drive;
- Google Agenda.
- 7. Sítios de busca e pesquisa na Internet.
- 8. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
- 9. Segurança da informação: procedimentos de segurança.
- 10. Noções de vírus, Worms e pragas virtuais.
- 11. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.).
- 12. Procedimentos de backup.
- 13. Aplicativos de GPS.
Tópicos como o edital lista
- Organização e funcionamento do Poder Legislativo Municipal; competências da Câmara Municipal, da Mesa Diretora, da Presidência e das Comissões Legislativas; noções de Processo Legislativo Municipal;
- Lei Orgânica Municipal;
- Resolução n.º 001 de 06 de setembro de 2010 (e suas alterações):
- Regimento Interno da Câmara Municipal de Mirassol D`Oeste (e suas alterações); e Lei Municipal nº 157, de 21 de dezembro de 2016:
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mirassol D`Oeste/MT (e suas alterações); técnicas de atendimento ao público; relações interpessoais no ambiente de trabalho; protocolo, recebimento, registro, tramitação, distribuição e arquivamento de documentos e processos administrativos e legislativos; gestão documental e arquivologia; conservação e guarda de documentos públicos; elaboração e controle de livros, registros e fichas administrativas; redação oficial e elaboração de documentos administrativos; publicação de atos oficiais e transparência pública;
- Portal da Transparência;
- Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011); noções da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei Federal nº 13.709/2018); princípios constitucionais da Administração Pública; atos administrativos; ética no serviço público; noções de administração pública; organização administrativa dos órgãos públicos; gestão de materiais e almoxarifado; controle de entradas e saídas de materiais; patrimônio público; inventário, incorporação, transferência, baixa, depreciação e controle de bens patrimoniais; controle e gestão de frota de veículos oficiais; noções de licitações e contratos administrativos conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; participação e atuação em comissões de contratação, patrimônio e controle interno; noções de controle interno na Administração Pública; noções de contabilidade pública aplicadas ao Poder Legislativo; organização, arquivamento e controle de documentos contábeis; prestação de informações aos órgãos de controle; noções sobre as competências do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT);.
Tópicos como o edital lista
- 1. Vogais e consoantes;
- Letras maiúsculas e minúsculas;
- Ordem alfabética;
- 2. Nomes: próprios e comuns; plural e singular;
- 3. Aumentativo e diminutivo;
- 4. Entendimento de textos;
- 5. Interpretação de figuras.
- 6. Noção e compreensão de texto verbal e/ou não verbal;
- 7. Denotação e conotação;
- 8. Tipos de textos;
- 9. Sintaxe: frase, oração e período (simples e composto); termos essenciais e integrantes da oração; modo e tempo verbal;
- 10. Nomes: próprios e comuns;
- 11. Morfologia:
- Processo de formação de palavras;
- 12. Ortografia;
- 13. Pontuação;
- 14. Acentuação gráfica.
- 15. Interpretação de texto.
- 16. Acentuação tônica e gráfica.
- 17. Grafia da palavra Porquê.
- 18. Concordâncias Nominal e Verbal.
- 19. Crase.
- 20. Semântica:
- Sinônimo e Antônimo, Período Composto por Coordenação e Subordinação.
Tópicos como o edital lista
- 1. Raciocínio lógico numérico:
- Resolução de problemas envolvendo números reais.
- Conjuntos.
- Porcentagem.
- Sequências e padrões (com números, figuras ou palavras).
- 2. Raciocínio Lógico:
- Proposições.
- Conectivos.
- Negação.
- Equivalência e implicação lógica.
- 3. Problemas de contagem:
- Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo.
- Arranjos.
- Combinações.
- Permutações.
- 4. Noções de probabilidade.
Tópicos como o edital lista
- Atualidades:
- Conhecimentos sobre os fatos atuais do País, do Estado de Mato Grosso e do Município;
- As regiões Brasileiras e os Complexos Regionais;
- Tipos Climáticos;
- História do Brasil:
- Período Getulista;
- A Revolução de 1930;
- O Governo Constitucional;
- O Governo Ditatorial;
- Nacionalismo e Trabalhismo;
- O Fim do Estado Novo e a Volta de Getúlio Vargas (1945 – 1954);
- Ditadura Militar:
- Instalação do Regime Militar, os Governos Militares;
- O Milagre Econômico;
- A Alta da Inflação e da Dívida Externa;
- A Divisão do Estado de Mato Grosso.
- Brasil Contemporâneo:
- O Fim da Ditadura Militar, o Governo de Sarney (1985 – 1990), o Governo de Collor (1990-1992), o Governo de Itamar Franco (1992-1994), o Governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), o Governo de Luiz Inácio Lula da Silva, os governos da Presidente Dilma Rousseff, do Presidente Michel Temer e do Presidente Jair Bolsonaro;
- Aspectos Históricos, Geográficos, Econômicos, Políticos e Sociais do País, do Estado e do Município de Mirassol D’Oeste/MT
Tópicos como o edital lista
- 1. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software, instalação de periféricos.
- 2. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office, versões 2010, 2013 e 365).
- 3. Noções de sistema operacional (ambiente Windows, versões 10 e 11 pro).
- 4. Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
- 5. Programas de navegação 6.
- Ferramentas Google:
- Gmail;
- Google Meet;
- Google Documentos;
- Google Planilhas;
- Google Drive;
- Google Agenda.
- 7. Sítios de busca e pesquisa na Internet.
- 8. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
- 9. Segurança da informação: procedimentos de segurança.
- 10. Noções de vírus, Worms e pragas virtuais.
- 11. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.).
- 12. Procedimentos de backup.
- 13. Aplicativos de GPS.
Tópicos como o edital lista
- 1. Fundamentos de Informática e Sistemas Operacionais:
- 1.1 Conceitos fundamentais de informática: hardware, software, componentes, periféricos e dispositivos de armazenamento.
- 1.2 Sistemas operacionais Windows e Linux: instalação, configuração, atualização, gerenciamento de arquivos, usuários e permissões.
- 1.3 Aplicativos de escritório: editores de texto, planilhas eletrônicas e apresentações (ambiente do MS Office).
- 1.4 Instalação, configuração, atualização e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e softwares.
- 1.5 Diagnóstico e solução de problemas de hardware e software.
- 1.6 Backup, recuperação e armazenamento de dados em dispositivos físicos e na nuvem.
- 2. Redes de Computadores e Segurança da Informação:
- 2.1 Conceitos, tipos e topologias de redes;
- Lan, WLAN e WAN;
- Internet e Intranet.
- 2.2 Modelo TCP/IP; endereçamento IPv4;
- DNS e DHCP.
- 2.3 Ethernet e Wi-Fi; cabeamento; switches, roteadores, access points e demais dispositivos de rede.
- 2.4 Configuração básica, compartilhamento de recursos e diagnóstico de problemas de conectividade.
- 2.5 Segurança da informação: confidencialidade, integridade, disponibilidade e autenticidade; ameaças, vulnerabilidades, malware, phishing e engenharia social.
- 2.6 Senhas, controle de acesso, antivírus, firewall, atualizações, backup e boas práticas de segurança.
- 3. Sistemas Audiovisuais e Sonorização:
- 3.1 Fundamentos de áudio e vídeo; equipamentos de captação, gravação, reprodução e transmissão.
- 3.2 Câmeras, webcams, microfones, mesas de áudio, interfaces, placas de captura, monitores e projetores; cabos e conectores.
- 3.3 Sinais analógicos e digitais; formatos de áudio e vídeo; resolução, taxa de quadros e bitrate.
- 3.4 Operação e configuração básica de equipamentos audiovisuais; gravação, armazenamento e arquivamento de conteúdos.
- 3.5 Sistemas de sonorização: microfones, mesas de som, amplificadores e caixas acústicas; ganho, volume e equalização.
- 3.6 Microfonia, ruídos, distorções e interferências: identificação, prevenção e correção.
- 4. Videoconferência, Transmissão e Edição Digital:
- 4.1 Sistemas e plataformas de videoconferência.
- 4.2 Conceitos de streaming e transmissão ao vivo pela Internet; configuração básica de transmissões e integração de áudio e vídeo.
- 4.3 Plataformas digitais e redes sociais para transmissão de sessões legislativas e eventos institucionais.
- 4.4 Identificação e solução de falhas durante gravações e transmissões.
- 4.5 Edição básica de áudio, vídeo e imagens; corte, montagem, textos, títulos e legendas.
- 4.6 Formatos, conversão, compressão e preparação de arquivos para publicação digital.
- 5. Mídias Digitais e Comunicação Institucional:
- 5.1 Gestão e atualização de websites, portais e redes sociais institucionais.
- 5.2 Publicação, edição e organização de textos, imagens, vídeos e demais conteúdos digitais.
- 5.3 Monitoramento e interações com audiências de redes sociais institucionais.
- 5.4 Comunicação institucional em ambientes digitais; identidade visual, acessibilidade, clareza e qualidade da informação.
- 5.5 Direitos autorais e utilização de conteúdos digitais.
- 6. Suporte Técnico e Administração de Recursos de TI:
- 6.1 Atendimento e suporte técnico presencial e remoto aos usuários.
- 6.2 Instalação, configuração, manutenção e atualização de equipamentos, sistemas e recursos tecnológicos.
- 6.3 Gerenciamento básico de usuários, permissões e recursos de tecnologia da informação.
- 6.4 Registro de ocorrências, elaboração de relatórios técnicos e documentação de equipamentos e sistemas.
- 6.5 Inventário, organização, limpeza e conservação dos equipamentos.
- 6.6 Orientação e capacitação de usuários; implantação e atualização de sistemas informatizados.
- 7. Legislação Aplicada à Tecnologia e à Administração Pública:
- 7.1 Constituição Federal de 1988: princípios da Administração Pública, especialmente legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
- 7.2 Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação): princípios, transparência, acesso às informações públicas e informações pessoais.
- 7.3 Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD): fundamentos,
- princípios, conceitos, direitos dos titulares, tratamento de dados pelo Poder Público e segurança.
- 7.4 Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital): princípios, diretrizes e serviços públicos digitais.
- 7.5 Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos): princípios e noções gerais aplicáveis à contratação de bens e serviços de tecnologia da informação.
- 7.6 Lei Federal nº 15.263/2025 (Política Nacional de Linguagem Simples): princípios e diretrizes aplicáveis à comunicação pública.
- 8. Legislação Municipal e Normas do Poder Legislativo:
- 8.1 Lei Orgânica do Município de Mirassol D’Oeste/MT e suas alterações: organização municipal, Poder Legislativo, competências da Câmara Municipal e fiscalização.
- 8.2 Resolução nº 001, de 06 de setembro de 2010, e suas alterações:
- Regimento Interno da Câmara Municipal de Mirassol D’Oeste/MT; organização e funcionamento do Poder Legislativo, Mesa Diretora, sessões, comissões, reuniões, audiências públicas e proposições.
- 8.3 Lei Municipal nº 157, de 21 de dezembro de 2016, e suas alterações:
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mirassol D’Oeste/MT: direitos, deveres, proibições, responsabilidades e regime disciplinar.
Tópicos como o edital lista
- 1. Vogais e consoantes;
- Letras maiúsculas e minúsculas;
- Ordem alfabética;
- 2. Nomes: próprios e comuns; plural e singular;
- 3. Aumentativo e diminutivo;
- 4. Entendimento de textos;
- 5. Interpretação de figuras.
- 6. Noção e compreensão de texto verbal e/ou não verbal;
- 7. Denotação e conotação;
- 8. Tipos de textos;
- 9. Sintaxe: frase, oração e período (simples e composto); termos essenciais e integrantes da oração; modo e tempo verbal;
- 10. Nomes: próprios e comuns;
- 11. Morfologia:
- Processo de formação de palavras;
- 12. Ortografia;
- 13. Pontuação;
- 14. Acentuação gráfica.
- 15. Interpretação de texto.
- 16. Acentuação tônica e gráfica.
- 17. Grafia da palavra Porquê.
- 18. Concordâncias Nominal e Verbal.
- 19. Crase.
- 20. Semântica:
- Sinônimo e Antônimo, Período Composto por Coordenação e Subordinação.
Tópicos como o edital lista
- 1. Raciocínio lógico numérico:
- Resolução de problemas envolvendo números reais.
- Conjuntos.
- Porcentagem.
- Sequências e padrões (com números, figuras ou palavras).
- 2. Raciocínio Lógico:
- Proposições.
- Conectivos.
- Negação.
- Equivalência e implicação lógica.
- 3. Problemas de contagem:
- Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo.
- Arranjos.
- Combinações.
- Permutações.
- 4. Noções de probabilidade.
Tópicos como o edital lista
- Atualidades:
- Conhecimentos sobre os fatos atuais do País, do Estado de Mato Grosso e do Município;
- As regiões Brasileiras e os Complexos Regionais;
- Tipos Climáticos;
- História do Brasil:
- Período Getulista;
- A Revolução de 1930;
- O Governo Constitucional;
- O Governo Ditatorial;
- Nacionalismo e Trabalhismo;
- O Fim do Estado Novo e a Volta de Getúlio Vargas (1945 – 1954);
- Ditadura Militar:
- Instalação do Regime Militar, os Governos Militares;
- O Milagre Econômico;
- A Alta da Inflação e da Dívida Externa;
- A Divisão do Estado de Mato Grosso.
- Brasil Contemporâneo:
- O Fim da Ditadura Militar, o Governo de Sarney (1985 – 1990), o Governo de Collor (1990-1992), o Governo de Itamar Franco (1992-1994), o Governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), o Governo de Luiz Inácio Lula da Silva, os governos da Presidente Dilma Rousseff, do Presidente Michel Temer e do Presidente Jair Bolsonaro;
- Aspectos Históricos, Geográficos, Econômicos, Políticos e Sociais do País, do Estado e do Município de Mirassol D’Oeste/MT
Tópicos como o edital lista
- 1. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software, instalação de periféricos.
- 2. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office, versões 2010, 2013 e 365).
- 3. Noções de sistema operacional (ambiente Windows, versões 10 e 11 pro).
- 4. Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
- 5. Programas de navegação 6.
- Ferramentas Google:
- Gmail;
- Google Meet;
- Google Documentos;
- Google Planilhas;
- Google Drive;
- Google Agenda.
- 7. Sítios de busca e pesquisa na Internet.
- 8. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
- 9. Segurança da informação: procedimentos de segurança.
- 10. Noções de vírus, Worms e pragas virtuais.
- 11. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.).
- 12. Procedimentos de backup.
- 13. Aplicativos de GPS.
Tópicos como o edital lista
- Ética e princípios da Administração Pública: art. 37 da Constituição Federal de 1988, deveres do agente público, sigilo funcional e postura profissional no assessoramento parlamentar.
- 2. Estrutura e funcionamento do Poder Legislativo Municipal: disposições da Constituição Federal de 1988 (Organização dos Municípios;
- Processo e Estrutura do Legislativo); da Lei Orgânica Municipal, com alterações posteriores;
- Resolução n.º 001 de 06 de setembro de 2010 (e suas alterações):
- Regimento Interno da Câmara Municipal de Mirassol D`Oeste (e suas alterações); e Lei Municipal nº 157, de 21 de dezembro de 2016:
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mirassol D`Oeste/MT (e suas alterações);
- 3. Processo legislativo municipal: espécies de proposições, iniciativa, tramitação, atuação das comissões permanentes e temporárias, sessões legislativas, discussão, votação, sanção, veto, promulgação, prazos e registros.
- 4. Técnica legislativa: elaboração, redação, alteração e consolidação de textos normativos.
- 5. Redação oficial no âmbito do Poder Legislativo (Manual de Redação da Presidência da República, 3ª Edição– 2018.
- 6. Assessoramento parlamentar: apoio técnico na elaboração de proposições, emendas, justificativas e pronunciamentos, bem como no exercício do controle e fiscalização por meio de requerimentos e pedidos de informação.
- 7. Gestão documental legislativa: elaboração e organização de atas, registros de sessões, documentos legislativos físicos e digitais, classificação e arquivamento.
- 8. Orçamento público e responsabilidade fiscal:
- PPA, LDO e LOA e disposições da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
- 9. Uso de sistemas informatizados de apoio ao processo legislativo e à gestão administrativa.
- 10. Transparência pública, acesso à informação e proteção de dados no Poder Legislativo conforme a Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.527/2011) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n° 13.709/2018).
- 11. Noções da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021– Capítulo I:
- Do Âmbito de Aplicação desta Lei e Capítulo II:
- Dos Princípios, incluindo a Seção II:
- Das Modalidades de Licitação;
- Título III:
- Contratos Administrativos).
Tópicos como o edital lista
- 1. Interpretação de texto verbal e/ou não verbal, literário e/ou não literário;
- 2. Tipologia textual;
- Funções da linguagem;
- 3. Coesão e Coerência;
- 4. Sintaxe: frase, oração, período (termos de orações), concordância verbal e nominal;
- 5. Morfologia:
- Classes de palavras, letras e formas;
- Pontuação;
- 6. Acentuação gráfica;
- 7. Ortografia;
- 8. Semântica;
- 9. Noções de literatura (conceito e linguagem literária: figuras de linguagem);
- 10. Crase;
- 11. Significação das palavras;
- 12. Empregos das classes de palavras.
Tópicos como o edital lista
- 1. Raciocínio lógico numérico:
- Resolução de problemas envolvendo números reais.
- Conjuntos.
- Porcentagem.
- Sequências e padrões (com números, figuras ou palavras).
- 2. Raciocínio Lógico:
- Proposições.
- Conectivos.
- Negação.
- Equivalência e implicação lógica.
- Argumentação lógica.
- Estruturas Lógicas.
- 3. Problemas de contagem:
- Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo.
- Arranjos.
- Combinações.
- Permutações.
- 4. Noções de probabilidade.
Tópicos como o edital lista
- Atualidades:
- Conhecimentos sobre os fatos atuais do País, do Estado de Mato Grosso e do Município;
- Globalização;
- Blocos Econômicos;
- A Crise na América Latina;
- Problemas Ambientais;
- A Crise no Oriente Médio;
- As Políticas Populistas de Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros e João Goulart;
- Governos Militares:
- Direitos Políticos Censurados e Anulados;
- A Ocupação do Interior de Mato Grosso por Empresas Colonizadoras;
- Nova República:
- A Nova Constituição, Taxas de Inflação Elevadas, os vários Planos Econômicos:
- Plano Cruzado, Plano Collor, Plano Bresser, Plano Verão e Plano Real, a Corrupção, A Estabilidade da Economia, A Divisão de Mato Grosso e Crescimento de Mato Grosso da Década de 80 aos dias atuais.
- Aspectos Históricos, Geográficos, Econômicos, Políticos e Sociais Atuais do Mundo, País, Estado e do Município de Mirassol D’Oeste/MT.
Tópicos como o edital lista
- 1. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software, instalação de periféricos.
- 2. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office, versões 2010, 2013 e 365).
- 3. Noções de sistema operacional (ambiente Windows, versões 10 e 11 pro).
- 4. Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
- 5. Programas de navegação 6.
- Ferramentas Google:
- Gmail;
- Google Meet;
- Google Documentos;
- Google Planilhas;
- Google Drive;
- Google Agenda.
- 7. Sítios de busca e pesquisa na Internet.
- 8. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
- 9. Segurança da informação: procedimentos de segurança.
- 10. Noções de vírus, Worms e pragas virtuais.
- 11. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.).
- 12. Procedimentos de backup.
Tópicos como o edital lista
- Patrimônio: conceito.
- Formação do patrimônio.
- Patrimônio líquido.
- Situação líquida.
- Gráfico patrimonial.
- Contas: débito e crédito.
- Classificação das contas.
- Plano de contas. - Escrituração contábil: regimes de caixa e competência.
- Lançamentos e retificações.
- Compra e venda de mercadorias.
- Operações típicas de uma empresa. - Provisões.
- Créditos de liquidação duvidosa.
- Inventários de mercadorias e materiais.
- Encerramento do Exercício Social. - Demonstrações contábeis de acordo com a legislação vigente e Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC):
- Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido e Notas Explicativas.
- Patrimônio Público:
- Divisão, aspectos quantitativo e qualitativo do patrimônio, inventário, variações patrimoniais. - Escrituração: atos e fatos da administração pública, normas de escrituração. - Sistemas e planos de contas: contas e suas funções, lançamento das operações do exercício. - Técnicas de encerramento de exercício: balanço inicial – abertura de contas, balancete de verificação, operações de encerramento de exercício, balanço e levantamento de contas, resultados do exercício.
- Demonstrações contábeis.
- Orçamento Público.
- Lei de Diretrizes orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual. - Processo orçamentário.
- Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público.
- Planos e Sistemas de Contas. - Receita pública: categorias, fontes, estágios, dívida ativa e dívida pública.
- Despesa pública: categorias, estágios, suprimento de fundos, restos a pagar, despesas de exercícios anteriores. - Conta única do Tesouro.
- Balanços e levantamentos de contas.
- Licitações. - Tomadas de contas:
- Lei de Responsabilidade Fiscal, demonstrativos de gestão, Controle interno e externo.
- Avaliação de itens patrimoniais.
- Receita.
- Conceito.
- Classificação e Estágios.
- Aspectos Patrimoniais.
- Aspectos Legais.
- Contabilização.
- Deduções.
- Renúncia e Destinação da Receita.
- Despesa.
- Conceito.
- Classificação e Estágios.
- Aspectos Patrimoniais.
- Aspectos Legais.
- Contabilização.
- Dívida Ativa.
- Restos a Pagar.
- Despesas de Exercícios Anteriores.
- Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) – 11ª Edição.
- Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).
- Conceito.
- Objetivo.
- Estrutura.
- Contas do Ativo, Passivo, Variações Patrimoniais Aumentativas e Diminutivas.
- Escrituração contábil de operações típicas do setor público.
- Escrituração e Consolidação das Contas.
- Prestação de Contas.
- Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
- Procedimentos Contábeis Orçamentários.
- Procedimentos Contábeis Patrimoniais.
- Procedimentos Contábeis Específicos.
- Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público.
- Conceitos.
- Aspectos Legais.
- Estrutura.
- Elaboração e Análise.
- Balanços Orçamentário, Financeiro, Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais e Demonstração dos Fluxos de Caixa.
- Lançamentos Contábeis Típicos do Setor Público.
- Demonstrativos fiscais:
- Relatório Resumido de Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal.
- Orçamento Público.
- Conceitos e princípios orçamentários.
- Ciclo orçamentário.
- Elaboração da proposta.
- Estudo e aprovação.
- Execução.
- Avaliação.
- Processo de Planejamento Orçamento:
- Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA.
- Previsão, Fixação, Classificação e Execução da Receita e Despesa Pública.
- Receita Orçamentária.
- Etapas da Receita Pública.
- Receita extraorçamentária.
- Créditos orçamentários iniciais e adicionais.
- Escrituração Contábil da Receita Orçamentária e extraorçamentária.
- Despesa Orçamentária.
- Etapas da Despesa Pública.
- Despesa extraorçamentária.
- Escrituração da Despesa Orçamentária e extraorçamentária.
- Dívida e Endividamento.
- Transferências voluntárias.
- Lei 4320/64.
- Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/00).
- Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações.
- Lei Complementar nº 200/2023.
- Lei nº 12.527/2011.
- Legislação Municipal Específica:
- Lei Orgânica do Município de Mirassol D’Oeste – MT (e suas alterações);
- Resolução n.º 001 de 06 de setembro de 2010 (e suas alterações):
- Regimento Interno da Câmara Municipal de Mirassol D`Oeste (e suas alterações); e Lei Municipal nº 157, de 21 de dezembro de 2016:
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mirassol D`Oeste/MT (e suas alterações).
Tópicos como o edital lista
- 1. Interpretação de texto verbal e/ou não verbal, literário e/ou não literário;
- 2. Tipologia textual;
- Funções da linguagem;
- 3. Coesão e Coerência;
- 4. Sintaxe: frase, oração, período (termos de orações), concordância verbal e nominal;
- 5. Morfologia:
- Classes de palavras, letras e formas;
- Pontuação;
- 6. Acentuação gráfica;
- 7. Ortografia;
- 8. Semântica;
- 9. Noções de literatura (conceito e linguagem literária: figuras de linguagem);
- 10. Crase;
- 11. Significação das palavras;
- 12. Empregos das classes de palavras.
Tópicos como o edital lista
- 1. Raciocínio lógico numérico:
- Resolução de problemas envolvendo números reais.
- Conjuntos.
- Porcentagem.
- Sequências e padrões (com números, figuras ou palavras).
- 2. Raciocínio Lógico:
- Proposições.
- Conectivos.
- Negação.
- Equivalência e implicação lógica.
- Argumentação lógica.
- Estruturas Lógicas.
- 3. Problemas de contagem:
- Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo.
- Arranjos.
- Combinações.
- Permutações.
- 4. Noções de probabilidade.
Tópicos como o edital lista
- Atualidades:
- Conhecimentos sobre os fatos atuais do País, do Estado de Mato Grosso e do Município;
- Globalização;
- Blocos Econômicos;
- A Crise na América Latina;
- Problemas Ambientais;
- A Crise no Oriente Médio;
- As Políticas Populistas de Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros e João Goulart;
- Governos Militares:
- Direitos Políticos Censurados e Anulados;
- A Ocupação do Interior de Mato Grosso por Empresas Colonizadoras;
- Nova República:
- A Nova Constituição, Taxas de Inflação Elevadas, os vários Planos Econômicos:
- Plano Cruzado, Plano Collor, Plano Bresser, Plano Verão e Plano Real, a Corrupção, A Estabilidade da Economia, A Divisão de Mato Grosso e Crescimento de Mato Grosso da Década de 80 aos dias atuais.
- Aspectos Históricos, Geográficos, Econômicos, Políticos e Sociais Atuais do Mundo, País, Estado e do Município de Mirassol D’Oeste/MT.
Tópicos como o edital lista
- 1. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software, instalação de periféricos.
- 2. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office, versões 2010, 2013 e 365).
- 3. Noções de sistema operacional (ambiente Windows, versões 10 e 11 pro).
- 4. Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
- 5. Programas de navegação 6.
- Ferramentas Google:
- Gmail;
- Google Meet;
- Google Documentos;
- Google Planilhas;
- Google Drive;
- Google Agenda.
- 7. Sítios de busca e pesquisa na Internet.
- 8. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
- 9. Segurança da informação: procedimentos de segurança.
- 10. Noções de vírus, Worms e pragas virtuais.
- 11. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.).
- 12. Procedimentos de backup.
Tópicos como o edital lista
- 1. Direito constitucional e legislação local:
- 1.1 Teoria da Constituição: conceito, classificação, tipos e Poder Constituinte (Constituição Federal de 1988).
- 1.2 Hermenêutica Constitucional: interpretação, integração, reforma, revisão e limites ao poder de reforma.
- 1.3 Teoria geral, direitos políticos e garantias sociais.
- 1.4 Organização Político-Administrativa: repartição de competências e autonomia dos entes federados.
- 1.5 o Município na Federação: interesse local, auto-organização e limites da competência suplementar.
- 1.6 Administração Pública: princípios constitucionais, regime dos servidores públicos e estabilidade.
- 1.7 Finanças Públicas:
- sistema orçamentário, fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- 1.8 Reforma Tributária (EC nº 132/2023): transição federativa e novos critérios de repartição da receita municipal.
- 1.9 Legislação Municipal Específica:
- Lei Orgânica do Município de Mirassol D’Oeste – MT (e suas alterações);
- Resolução n.º 001 de 06 de setembro de 2010 (e suas alterações):
- Regimento Interno da Câmara Municipal de Mirassol D`Oeste (e suas alterações); e Lei Municipal nº 157, de 21 de dezembro de 2016:
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mirassol D`Oeste/MT (e suas alterações).
- 2. Direito administrativo e gestão pública digital:
- 2.1 Regime Jurídico Administrativo e organização administrativa (Decreto-Lei nº 200/1967).
- 2.2 Entidades da Administração Indireta: autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista.
- 2.3 Agentes Públicos: classificação, regime jurídico, direitos, deveres e responsabilidades.
- 2.4 Atos Administrativos: requisitos, atributos, classificação, vinculação e discricionariedade.
- 2.5 Controle da Administração: legalidade, mérito, desvio de poder, razoabilidade e proporcionalidade.
- 2.6 Licitações e Contratos Administrativos: princípios, contratação direta, dispensa e inexigibilidade (Lei nº 14.133/2021).
- 2.7 Gestão Contratual: execução, sanções administrativas e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro.
- 2.8 Domínio Público: regime jurídico dos bens públicos, afetação, desafetação, aquisição e alienação.
- 2.9 Probidade Administrativa: atos de improbidade e acordos de leniência (Leis nº 8.429/1992 e nº 14.230/2021).
- 2.10 Processo Administrativo e Transparência: direito de acesso à informação (Lei nº 12.527/2011).
- 2.11 Governança de Dados: aplicação da LGPD no setor público (Lei nº 13.709/2018).
- 2.12 Transformação Digital:
- Governo Digital e Eficiência Pública (Lei nº 14.129/2021).
- 2.13 Política Nacional de Linguagem Simples: clareza e acessibilidade na redação jurídica oficial (Lei nº 15.263/2025).
- 3. Direito tributário e financeiro municipal:
- 3.1 Atividade Financeira do Estado:
- Orçamento Público, ciclo orçamentário e Lei nº 4.320/1964.
- 3.2 Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) – 11ª Edição.
- 3.3 Sistema Tributário Nacional: competências municipais e limitações constitucionais ao poder de tributar.
- 3.4 Impostos Municipais:
- IPTU, ITBI e a transição progressiva do ISS para o IBS (EC nº 132/2023).
- 3.5 Crédito Tributário: constituição, lançamento, suspensão, extinção e exclusão (Código Tributário Nacional).
- 3.6 Processo Judicial Tributário: prescrição, decadência, dívida ativa e execução fiscal (Lei nº 6.830/1980).
- 3.7 Responsabilidade Fiscal: limites de despesa com pessoal e endividamento (LC nº 101/2000).
- 3.8 Precatórios Judiciais: regime constitucional, ordem cronológica e hipóteses de sequestro de verbas.
- 4. Direito civil e processual civil:
- 4.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB): vigência, eficácia e interpretação.
- 4.2 Segurança Jurídica na Gestão Pública: análise dos artigos 20 a 30 da LINDB.
- 4.3 Parte Geral e Direito Real: pessoas jurídicas, bens e negócios jurídicos (Código Civil de 2002).
- 4.4 Responsabilidade Civil: teorias do risco, responsabilidade subjetiva e objetiva do Estado.
- 4.5 Propriedade e Função Social: usucapião urbana, rural e regularização fundiária.
- 4.6 Teoria Geral do Processo: normas fundamentais, jurisdição e competência (CPC/2015).
- 4.7 a Advocacia Pública no CPC: prerrogativas processuais, prazos diferenciados e honorários sucumbenciais.
- 4.8 Procedimento Comum: fase postulatória, instrutória e regime de provas.
- 4.9 Tutela Jurisdicional: sentença, coisa julgada e o regime da remessa necessária.
- 4.10 Execução contra a Fazenda Pública: cumprimento de sentença e regime de pagamentos.
- 4.11 Processo Coletivo:
- Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985) e Ação Popular (Lei nº 4.717/1965).
- 5. Direito do trabalho e previdenciário:
- 5.1 Relação de Trabalho: contrato individual, remuneração, jornada e reflexos na Administração Pública.
- 5.2 Terceirização: responsabilidade subsidiária da Administração e fiscalização de contratos.
- 5.3 Previdência Social:
- Princípios e Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Lei nº 9.717/1998).
- 5.4 Gestão Previdenciária: compensação entre regimes e impactos da EC nº 103/2019.
- 6. Direito penal (crimes contra a administração):
- 6.1 Delitos contra a Administração Pública: crimes praticados por funcionários e por particulares (Código Penal).
- 6.2 Infrações Político-Administrativas: crimes de responsabilidade de Prefeitos e Vereadores (DL nº 201/1967).
- 6.3 Lavagem de Dinheiro: ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/1998).
- 7. Legislação estadual e normas do TCE-MT:
- 7.1 Constituição do Estado de Mato Grosso: organização municipal e competências (arts. 173 a 215).
- 7.2 Controle Externo:
- Lei Orgânica do Tribunal de Contas de Mato Grosso (LC nº 269/2007).
- 7.3 Código de Processo do Controle Externo (LC nº 752/2022).
- 7.4 Regimento Interno do TCE-MT (Resolução nº 16/2021).
- 8. Jurisprudência e precedentes dos tribunais:
- 8.1 Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF): temas de repercussão geral, súmulas vinculantes e outros.
- 8.2 Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ): recursos repetitivos, enunciados etc.
- 8.3 Tribunal de Contas da União (TCU): entendimentos consolidados.
- 8.4 Deliberações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT):
- Prejulgados, Resoluções Consultas, Acórdãos e julgados relevantes.
Cronograma do certame
Publicação do Edital
21 de agosto de 2026
Impugnação ao Edital
24 de agosto de 2026
Período geral de realização das inscrições
08 de setembro de 2026
Período de solicitação de isenção da taxa de inscrição
08 de setembro de 2026
Período de interposição de recurso de isenção da taxa de inscrição
16 de setembro de 2026
Vencimento dos boletos de inscrição
09 de outubro de 2026
Período de interposição de recurso contra a publicação dos candidatos Inscritos
15 de outubro de 2026
Data da realização das provas objetivas e entrega de títulos
08 de novembro de 2026
Prazo para interposição de recursos contra o gabarito preliminar
10 de novembro de 2026
Prazo para interposição de recursos contra a pontuação de títulos
16 de novembro de 2026
Prazo para interposição de recursos contra o Resultado Preliminar
25 de novembro de 2026
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