Câmara Municipal da Estância Balneária de Itanhaém — Concurso Público Nº 01/2026

Tópicos como o edital lista

• Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários).
• Sinônimos e antônimos.
• Sentido próprio e figurado das palavras.
• Pontuação.
• Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção – emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem.
• Concordância verbal e nominal.
• Regência verbal e nominal.
• Colocação pronominal.
• Crase.

Tópicos como o edital lista

• Situações-problema envolvendo: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação com números racionais nas suas representações fracionária ou decimal.
• Mínimo múltiplo comum.
• Máximo divisor comum.
• Porcentagem.
• Razão e proporção.
• Regra de três simples ou composta.
• Equações do 1º ou do 2º grau.
• Sistema de equações do 1º grau.
• Grandezas e medidas – quantidade, tempo, comprimento, superfície, capacidade e massa.
• Relação entre grandezas – tabela ou gráfico.
• Tratamento da informação – média aritmética simples.
• Noções de Geometria – forma, ângulos, área, perímetro, volume, teoremas de Pitágoras e de Tales.

Tópicos como o edital lista

• Regimento Interno da Câmara Municipal de Itanhaém (Lei n° 349/1998).
• Lei Orgânica de Itanhaém.
• Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei n° 3.055/2004), Resolução n° 525/2025.
• Lei Complementar 252/2025.

Tópicos como o edital lista

• Rotina de Compras.
• Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021).
• Licitação e suas modalidades: pregão, concorrência concurso, leilão e diálogo competitivo.
• Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.
• Sistema de Registro de Preços (SRP).
• Técnicas de negociação em compras.
• Técnicas Administrativas.
• Práticas de execução de compras públicas nas diversas modalidades licitatórias.
• Lei de Responsabilidade Fiscal: seus princípios e observância nos procedimentos de compras (Lei Complementar nº 101/2000).
• Noções de contabilidade aplicada ao setor público.
• Custos de mercadorias.
• Lei do Orçamento (Lei nº 4.320/1964).
• Noções de direito administrativo.
• Conceito de administração pública.
• Diferenças entre governo e administração.
• Supremacia do interesse público.
• Princípios básicos da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
• Aplicação dos princípios constitucionais e dos demais princípios norteadores da administração pública.
• Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, discricionariedade, vinculação, classificação, espécies, motivação, anulação, revogação e extinção.
• Agentes públicos.
• Regime jurídicoconstitucional dos servidores públicos (art. 37 a 41 da Constituição Federal).
• Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992 – das sanções aplicáveis a agentes públicos).
• Processo administrativo: conceito, requisitos, objetivos, fases, espécies, princípios do processo administrativo.

Tópicos como o edital lista

• Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários).
• Sinônimos e antônimos.
• Sentido próprio e figurado das palavras.
• Pontuação.
• Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção – emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem.
• Concordância verbal e nominal.
• Regência verbal e nominal.
• Colocação pronominal.
• Crase.

Tópicos como o edital lista

• Situações-problema envolvendo: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação com números racionais nas suas representações fracionária ou decimal.
• Mínimo múltiplo comum.
• Máximo divisor comum.
• Porcentagem.
• Razão e proporção.
• Regra de três simples ou composta.
• Equações do 1º ou do 2º grau.
• Sistema de equações do 1º grau.
• Grandezas e medidas – quantidade, tempo, comprimento, superfície, capacidade e massa.
• Relação entre grandezas – tabela ou gráfico.
• Tratamento da informação – média aritmética simples.
• Noções de Geometria – forma, ângulos, área, perímetro, volume, teoremas de Pitágoras e de Tales.

Tópicos como o edital lista

• Regimento Interno da Câmara Municipal de Itanhaém (Lei n° 349/1998).
• Lei Orgânica de Itanhaém.
• Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei n° 3.055/2004), Resolução n° 525/2025.
• Lei Complementar 252/2025.

Tópicos como o edital lista

• Gestão de Materiais – Recursos Materiais e Recursos Patrimoniais.
• Classificação de Materiais (Atributos e Etapas da Classificação de Materiais; Tipos ou Critérios de Classificação de Materiais).
• Gestão de Estoques (Custos de Estoques; Métodos de Previsão da Demanda; Sistemas de Reposição de Estoque).
• Gestão de Almoxarifados (Recebimento de Materiais; Armazenagem de Materiais; Distribuição Interna de Materiais).
• Gestão Patrimonial (Incorporação; Tombamento; Inventário de Bens Patrimoniais; Movimentação de Bens Patrimoniais; Depreciação; Baixa Patrimonial).
• Rotina de Compras e Contratações – Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n° 14.133/2021).
• Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021): princípios e definições; processo licitatório; fases interna e externa das licitações; instrução do processo licitatório; modalidades licitatórias; critérios de julgamento; contratação direta; hipóteses de dispensa e inexigibilidade; instrumentos auxiliares; contratos administrativos; infrações e sanções administrativas; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); crimes em licitações e contratos administrativos.
• Pesquisa de preços.
• Noções de técnicas de negociação e compras.

Tópicos como o edital lista

• Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários).
• Sinônimos e antônimos.
• Sentido próprio e figurado das palavras.
• Pontuação.
• Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção – emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem.
• Concordância verbal e nominal.
• Regência verbal e nominal.
• Colocação pronominal.
• Crase.

Tópicos como o edital lista

• Situações-problema envolvendo: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação com números racionais nas suas representações fracionária ou decimal.
• Mínimo múltiplo comum.
• Máximo divisor comum.
• Porcentagem.
• Razão e proporção.
• Regra de três simples ou composta.
• Equações do 1º ou do 2º grau.
• Sistema de equações do 1º grau.
• Grandezas e medidas – quantidade, tempo, comprimento, superfície, capacidade e massa.
• Relação entre grandezas – tabela ou gráfico.
• Tratamento da informação – média aritmética simples.
• Noções de Geometria – forma, ângulos, área, perímetro, volume, teoremas de Pitágoras e de Tales.

Tópicos como o edital lista

• Regimento Interno da Câmara Municipal de Itanhaém (Lei n° 349/1998).
• Lei Orgânica de Itanhaém.
• Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei n° 3.055/2004), Resolução n° 525/2025.
• Lei Complementar 252/2025.

Tópicos como o edital lista

• Sistemas de informações gerenciais.
• Planejamento estratégico e orçamentário.
• Gestão da qualidade.
• Administração de pessoal.
• Administração de cargos e salários.
• Estratégias de RH.
• Técnicas de negociação.
• Motivação.
• Gestão de pessoas.
• Gerenciamento de desempenho.
• Desenvolvimento de RH.
• Treinamento e desenvolvimento.
• Ética profissional e desenvolvimento de valores.
• Organizações de aprendizagem.
• Cultura organizacional.
• Estruturas organizacionais.
• Ambiência organizacional.
• Equipes e liderança.
• Relações com funcionários.
• Recrutamento e seleção.
• Concurso Público.
• Consolidação das leis do trabalho.
• Benefícios.
• Benefícios sociais.
• Salário.
• Horas extras.
• Adicional noturno.
• Insalubridade.
• Periculosidade.
• Faltas ao trabalho.
• Aviso-prévio.
• 13º salário.
• Indenização.
• Multa rescisória.
• Férias.
• Noções básicas de Direito Constitucional.
• Princípios Fundamentais.
• Direitos e Garantias Fundamentais.
• Organização do Estado.
• Administração Pública e Servidores Públicos.
• Noções básicas de Direito Administrativo.
• Conceito de Administração Pública.
• Natureza da Administração.
• Princípios básicos.
• Poderes e deveres do Administrador Público.
• Poderes Administrativos.
• Contratos Administrativos.

Tópicos como o edital lista

• Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários).
• Sinônimos e antônimos.
• Sentido próprio e figurado das palavras.
• Pontuação.
• Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção – emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem.
• Concordância verbal e nominal.
• Regência verbal e nominal.
• Colocação pronominal.
• Crase.

Tópicos como o edital lista

• Situações-problema envolvendo: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação com números racionais nas suas representações fracionária ou decimal.
• Mínimo múltiplo comum.
• Máximo divisor comum.
• Porcentagem.
• Razão e proporção.
• Regra de três simples ou composta.
• Equações do 1º ou do 2º grau.
• Sistema de equações do 1º grau.
• Grandezas e medidas – quantidade, tempo, comprimento, superfície, capacidade e massa.
• Relação entre grandezas – tabela ou gráfico.
• Tratamento da informação – média aritmética simples.
• Noções de Geometria – forma, ângulos, área, perímetro, volume, teoremas de Pitágoras e de Tales.

Tópicos como o edital lista

• Regimento Interno da Câmara Municipal de Itanhaém (Lei n° 349/1998).
• Lei Orgânica de Itanhaém.
• Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei n° 3.055/2004).
• Resolução n° 525/2025.
• Lei Complementar n° 252/2025.

Tópicos como o edital lista

• Noções de Administração Geral.
• Administração: conceito, importância, princípios e abordagens.
• Funções da Administração: planejamento, organização, direção e controle.
• Processo decisório.
• Tipos de decisões.
• Processo de resolução de problemas.
• Ferramentas e técnicas de apoio à decisão.
• Ferramentas da Gestão de Qualidade.
• Gestão estratégica.
• Planejamento.
• Planejamento estratégico, tático e operacional.
• Organização.
• Conceitos básicos.
• Estruturas organizacionais.
• Modelos de organização.
• Direção.
• Liderança.
• Motivação.
• Trabalho em equipe.
• Comunicação.
• Cultura e clima.
• Controle.
• Tipos de controle.
• Processo de controle.
• Instrumentos de controle do desempenho organizacional.
• Indicadores de desempenho: tipos de indicadores de desempenho.
• Gestão de pessoas.
• Gestão estratégica de pessoas.
• Gestão por competências.
• Ciclo de gestão de pessoas (recrutamento e seleção, treinamento e desenvolvimento, avaliação de desempenho).
• Gestão de conflitos.
• Gestão da mudança.
• Noções de Gestão de Processos.
• Cadeia de valor e hierarquia de processos.
• Análise e desenho de processos.
• Fluxogramas.
• Noções de Gestão de Projetos.
• Conceitos.
• Ciclos de projetos.
• Métodos ágeis.
• Noções de Gestão de Materiais.
• Classificação de materiais.
• Gestão de estoques.
• Gestão de almoxarifados.
• Gestão patrimonial.

Tópicos como o edital lista

• Conceitos fundamentais da arquivologia.
• Princípios arquivísticos.
• Ciclo vital dos documentos.
• Métodos de arquivamento.
• Gestão de documentos físicos e digitais.
• Atividades de protocolo físicas e digitais.
• Classificação de Documentos, Espécies documentais.
• Tipos de documentos (ofício, memorando, ata, parecer, relatório etc.) e suas características.
• Natureza do documento: ostensivo, sigiloso, iconográfico, textual, digital.
• Classificação funcional: classificação por função, atividade ou assunto.
• Plano de classificação: estrutura hierárquica que organiza documentos por atividades e funções da instituição.
• Arquivamento e Métodos de Arquivo.
• Métodos de arquivamento: alfabético, numérico, geográfico, cronológico, ideográfico.
• Protocolização: registro, autuação, numeração e tramitação;
• Gestão documental: conjunto de procedimentos para produção, classificação, uso, avaliação e destinação.
• Arquivos correntes intermediários permanentes: ciclo de vida dos documentos.
• Prazos de Guarda e Tabela de Temporalidade.
• Tabela de temporalidade: instrumento que define prazos de guarda e destinação final.
• Avaliação documental: processo para decidir se o documento será eliminado ou preservado.
• Prazos de guarda: curto, médio e longo prazo; guarda permanente.
• Eliminação documental:
• Edital de eliminação, autorização, registro.

Tópicos como o edital lista

• Lei n° 8.159/1991 — Política nacional de arquivos públicos e privados — Conceitos, princípios, funções e tipos de arquivo.

Tópicos como o edital lista

• Noções de Administração Pública.
• Princípios constitucionais da Administração Pública.
• Princípios explícitos e implícitos da Administração Pública.
• Estrutura e organização da Administração Pública brasileira.
• Modelos de Administração Pública.
• Governo digital.
• Conhecimentos básicos de licitações e contratos administrativos (Lei n° 14.133/2021).
• Fases.
• Modalidades.
• Critérios de julgamento.
• Dispensa e Inexigibilidade.
• Contratos administrativos.
• Excelência no atendimento ao cidadão: atendimento multicanal, desafios no atendimento e participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública (Lei n° 13.460/2017).
• Organização do trabalho na repartição pública (utilização da agenda e outras ferramentas de organização analógicas/físicas e digitais, uso e manutenção preditiva, preventiva e corretiva de equipamentos.
• Ética e moral na Administração Pública.
• Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.527/2011).
• Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Tópicos como o edital lista

• Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários).
• Sinônimos e antônimos.
• Sentido próprio e figurado das palavras.
• Pontuação.
• Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção – emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem.
• Concordância verbal e nominal.
• Regência verbal e nominal.
• Colocação pronominal.
• Crase.

Tópicos como o edital lista

• Situações-problema envolvendo: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação com números racionais nas suas representações fracionária ou decimal.
• Mínimo múltiplo comum.
• Máximo divisor comum.
• Porcentagem.
• Razão e proporção.
• Regra de três simples ou composta.
• Equações do 1º ou do 2º grau.
• Sistema de equações do 1º grau.
• Grandezas e medidas – quantidade, tempo, comprimento, superfície, capacidade e massa.
• Relação entre grandezas – tabela ou gráfico.
• Tratamento da informação – média aritmética simples.
• Noções de Geometria – forma, ângulos, área, perímetro, volume, teoremas de Pitágoras e de Tales.

Tópicos como o edital lista

• Regimento Interno da Câmara Municipal de Itanhaém (Lei n° 349/1998).
• Lei Orgânica de Itanhaém.
• Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei n° 3.055/2004), Resolução n° 525/2025.
• Lei Complementar 252/2025.

Tópicos como o edital lista

• Conceitos e princípios fundamentais em Administração.
• Funções da Administração.
• Controle administrativo e indicadores de desempenho.
• Comportamento organizacional.
• Liderança.
• Trabalho em equipe.
• Motivação.
• Comunicação.
• Negociação.
• Gestão da mudança.
• Gestão estratégica.
• Processo de planejamento.
• Planejamento estratégico.
• Balanced Scorecard.
• Gestão estratégica de pessoas.
• Gestão por competências.
• Gestão de Contratos.
• Avaliação do desempenho humano.
• Treinamento e desenvolvimento.
• Auditoria de recursos humanos.
• Gestão de processos.
• Análise de processos.
• Cadeia de valor.
• Desenho de processos.
• Organogramas e estruturas organizacionais.
• Gestão de projetos.
• Projetos como instrumento de ação estratégica.
• Ciclo de projetos.
• Gestão da informação e do conhecimento.
• Processo decisório.
• Ferramentas e técnicas de apoio à decisão.
• Heurísticas.
• Tipos de decisões.
• Solução de problemas.
• Administração de materiais;

Tópicos como o edital lista

• Organização Governamental Brasileira.
• Princípios fundamentais da Administração Pública aplicáveis ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo Municipal (Artigo 37, caput, da Constituição Federal: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência).
• Ato administrativo: conceito, requisitos de validade (competência, finalidade, forma, motivo e objeto), atributos, espécies, invalidação (anulação, revogação e cassação) e motivação dos atos jurídicos e legislativos.
• Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB, Decreto-Lei nº 4.657/1942 com as alterações da Lei nº 13.655/2018): segurança jurídica, criação de direito público, avaliação de consequências práticas das decisões administrativas e controle de juridicidade dos atos públicos.
• Serviços públicos e licitações e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal (Lei nº 14.133/2021): noções gerais sobre contratação direta, pregão e instrução dos processos administrativos de contratação para o suporte do Poder Legislativo.
• Paradigmas da administração pública e reformas administrativas.
• Administração pública burocrática.
• Estado do bem-estar social.
• Nova gestão pública (new public management).
• Princípios e fundamentos de governança pública.
• Formulação e avaliação de políticas públicas.
• Estado e políticas públicas.
• Processo de políticas públicas.
• Arranjos institucionais e políticas públicas.
• Planejamento público.
• Planos e programas de governo.
• Processo orçamentário.
• Plano Plurianual – PPA.
• Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.
• Lei Orçamentária Anual – LOA.
• Flexibilização da ação estatal (parcerias público-privadas, consórcios, terceirização, redes e parcerias com organizações da sociedade civil).
• Mudanças institucionais.
• Conselhos e organizações sociais.
• Organizações da sociedade civil de interesse público
• (OSCIP).
• Centralização versus descentralização.
• Princípios da governança.
• Fundamentos da governança pública.
• Governança dos espaços comuns.
• Governabilidade.
• Accountability.
• Estratégia em Organizações Públicas.
• Conceitos centrais em planejamento.
• Processo estratégico.
• Estrategistas e gerentes.
• Transformação e mudança estratégica.
• Gestão por resultados no setor público.
• Metodologias de gestão.
• Avaliação de programas e de projetos públicos.
• Indicadores de desempenho.
• Controle da Administração.
• Controle interno e externo.
• Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021): princípios e definições; processo licitatório; fases interna e externa das licitações; instrução do processo licitatório; modalidades licitatórias; critérios de julgamento; contratação direta; hipóteses de dispensa e inexigibilidade; instrumentos auxiliares; contratos administrativos; infrações e sanções administrativas; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); crimes em licitações e contratos administrativos.
• Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992).
• Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101/2000).
• Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013).
• Procedimento legislativo: recebimento, triagem, registro e autuação de proposituras legislativas; requisitos formais de apresentação e instrução documental; pedidos de regime de urgência, prazos de tramitação; controle dos prazos, sanção, veto e promulgação, contagem de prazos; recessos parlamentares e suspensão dos trabalhos; fluxo do procedimento legislativo.
• Redação oficial: diretrizes de redação, alteração, consolidação e técnica legislativa fixadas pela Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.
• Estrutura formal das leis e demais atos normativos municipais - Parte preliminar: epígrafe, ementa, preâmbulo, enunciado do objeto e indicação do âmbito de aplicação das disposições normativas.
• Princípio da unicidade de objeto e da pertinência temática;
• Parte normativa: texto das normas de conteúdo substantivo, organização em artigos, parágrafos, incisos, alíneas e itens. Regras de agrupamento do texto normativo em capítulos, seções, títulos, subtítulos, livros e partes;
• Parte final: disposições pertinentes às medidas necessárias à implementação da norma, disposições transitórias, cláusula de vigência e cláusula de revogação.
• Regras de redação normativa para a obtenção de clareza, precisão e ordem lógica: escolha de palavras, construção de frases, ortografia oficial, vedação de termos ambíguos ou redundantes, uniformidade na terminologia e emprego de tempos e modos verbais adequados.
• Sistemática de alteração das leis segundo a Lei Complementar nº 95/1998: alteração de artigos por meio de substituição, acréscimo ou revogação de dispositivos.
• Requisitos para a reedição integral de artigos e veto a alterações pontuais sem a correta identificação da norma alterada.
• Vigência e revogação das normas: indicação expressa do prazo de vacância (vacatio legis); regra de contagem do prazo de entrada em vigor estabelecida com a inclusão da data da publicação e do último dia do prazo, entrando em vigor no dia subsequente à sua consumação integral.
• Cláusula de revogação expressa e vedação à cláusula genérica de revogação.
• Consolidação das leis municipais: conceito, objetivos, procedimento de consolidação sem alteração de mérito e sistematização das normas locais vigentes.
• Fases do fluxo do procedimento legislativo municipal:
• Fase de iniciativa (iniciativa parlamentar, iniciativa concorrente, iniciativa reservada e exclusiva do Chefe do Poder Executivo, e iniciativa popular no âmbito municipal).
• Fase de instrução (distribuição às Comissões Permanentes, manifestação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e das Comissões Temáticas, prazos para emissão de pareceres, realização de audiências públicas e instrução probatória).
• Fase deliberativa (discussão e votação em Plenário, quóruns de instalação e quóruns de aprovação por maioria simples, maioria absoluta e qualificada de dois terços).
• Fase integrativa ou de eficácia (remessa do autógrafo, sanção expressa ou tácita, veto total ou parcial pelo Prefeito, apreciação do veto pela Câmara Municipal, promulgação e publicação oficial).
• Vício de iniciativa e suas consequências jurídicas no processo legislativo municipal.
• Inconstitucionalidade formal por usurpação de competência legislativa reservada ao Executivo ou ao Legislativo.
• Sanção governamental e a impossibilidade de convalidação de vício insanável de iniciativa.

Tópicos como o edital lista

• Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários).
• Sinônimos e antônimos.
• Sentido próprio e figurado das palavras.
• Pontuação.
• Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção – emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem.
• Concordância verbal e nominal.
• Regência verbal e nominal.
• Colocação pronominal.
• Crase.

Tópicos como o edital lista

• Situações-problema envolvendo: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação com números racionais nas suas representações fracionária ou decimal.
• Mínimo múltiplo comum.
• Máximo divisor comum.
• Porcentagem.
• Razão e proporção.
• Regra de três simples ou composta.
• Equações do 1º ou do 2º grau.
• Sistema de equações do 1º grau.
• Grandezas e medidas – quantidade, tempo, comprimento, superfície, capacidade e massa.
• Relação entre grandezas – tabela ou gráfico.
• Tratamento da informação – média aritmética simples.
• Noções de Geometria – forma, ângulos, área, perímetro, volume, teoremas de Pitágoras e de Tales.

Tópicos como o edital lista

• Regimento Interno da Câmara Municipal de Itanhaém (Lei n° 349/1998).
• Lei Orgânica de Itanhaém.
• Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei n° 3.055/2004).
• Resolução n° 525/2025.
• Lei Complementar n° 252/2025.

Tópicos como o edital lista

• Princípios fundamentais de contabilidade.
• Normas brasileiras de contabilidade.
• Noções de administração pública.
• Conceitos e tratamento dado às receitas e despesas na contabilidade pública.
• Estágios da despesa pública.
• Classificação institucional, funcional e programática.
• Escrituração contábil de fatos que afetem o patrimônio de instituições públicas.
• Tipos de orçamentos públicos.
• Elaboração e aprovação de orçamento.
• Execução orçamentária.
• Balanços públicos (financeiro, patrimonial e orçamentário).
• Demonstração das variações patrimoniais.
• Legislação tributária referente às retenções do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS), do Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).
• Incidente sobre a prestação de serviços de terceiros.) Normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços (Lei nº 4.320/1964).
• Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021).
• Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000).
• Emendas Constitucionais nº 19, 20, 29, 41 e 53.
• Conhecimentos básicos sobre Contabilidade Comercial.
• Conhecimentos básicos sobre Contabilidade Pública.
• Constituição Federal (Título VI - Da Tributação e do Orçamento).
• Auditoria.
• Controle governamental.
• Controles externos.
• Controles internos.
• Auditoria interna.
• Auditoria no Sistema de Controle Interno.
• Conceito de Planejamento e Orçamento Público.
• Instrumentos Básicos de Planejamento.
• Princípios Orçamentários.

Tópicos como o edital lista

• Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários).
• Sinônimos e antônimos.
• Sentido próprio e figurado das palavras.
• Pontuação.
• Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção – emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem.
• Concordância verbal e nominal.
• Regência verbal e nominal.
• Colocação pronominal.
• Crase.

Tópicos como o edital lista

• Situações-problema envolvendo: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação com números racionais nas suas representações fracionária ou decimal.
• Mínimo múltiplo comum.
• Máximo divisor comum.
• Porcentagem.
• Razão e proporção.
• Regra de três simples ou composta.
• Equações do 1º ou do 2º grau.
• Sistema de equações do 1º grau.
• Grandezas e medidas – quantidade, tempo, comprimento, superfície, capacidade e massa.
• Relação entre grandezas – tabela ou gráfico.
• Tratamento da informação – média aritmética simples.
• Noções de Geometria – forma, ângulos, área, perímetro, volume, teoremas de Pitágoras e de Tales.

Tópicos como o edital lista

• Regimento Interno da Câmara Municipal de Itanhaém (Lei n° 349/1998).
• Lei Orgânica de Itanhaém.
• Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei n° 3.055/2004).
• Resolução n° 525/2025.
• Lei Complementar n° 252/2025.

Tópicos como o edital lista

• Funções do almoxarifado.
• Função dos estoques.
• Critérios para armazenamento no almoxarifado.
• Controle de entradas e saídas.
• Tipos de armazenamento.
• Recomendações gerais para almoxarifado: treinamento, ferramentas, manutenção de equipamento, ventilação, limpeza, identificação, formulários, itens diversos.
• Carga unitária: conceito, tipos, vantagens.
• Pallet: conceito, tipos, vantagem.
• Equipamentos gerais de um almoxarifado.
• Tipos de estoques.
• Estoque de materiais ou matérias-primas.
• Estoque de material em processo.
• Critérios de classificação de materiais.
• Objetivos da codificação.
• Ordem de Compra.
• Fluxo contábil e administrativo dos materiais.
• Notas Fiscais.
• Ficha de controle de estoque.
• Armazenamento centralizado e descentralizado.
• Técnicas para armazenagem de materiais.
• Recebimento de mercadorias.
• Contagem cíclica.
• Método de classificação ABC;
• Inventário físico: benefícios, periodicidade, etapas e recomendações.
• Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e noções de segurança do trabalho na movimentação de cargas.

Tópicos como o edital lista

• Língua Portuguesa:
  • Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários).
  • Sinônimos e antônimos.
  • Sentido próprio e figurado das palavras.
  • Pontuação.
    • Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção – emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem.
  • Concordância verbal e nominal.
  • Regência verbal e nominal.
  • Colocação pronominal.
  • Crase.
• Atualidades:
  • Ocorridos a partir de 1º de maio de 2026 e divulgados na mídia local e/ou nacional: fatos políticos, nacionais ou internacionais; fatos econômicos, nacionais ou internacionais; fatos sociais e culturais, nacionais ou internacionais.
• Legislação:
  • Regimento Interno da Câmara Municipal de Itanhaém (Lei n° 349/1998).
  • Lei Orgânica de Itanhaém.
  • Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei n° 3.055/2004), Resolução n° 525/2025.
  • Lei Complementar 252/2025.

Tópicos como o edital lista

• Conhecimentos Específicos:
• História do Jornalismo.
• História da Comunicação.
• Princípios de Ética.
• Ética e Deontologia no Jornalismo.
• Dever da verdade no jornalismo.
• Noções de interesse público.
• Produção gráfica.
• Diagramação.
• Tipologia.
• Tipos, usos e medidas de papel.
• Cores na comunicação impressa, digital e em meios eletrônicos.
• Pesquisa em Comunicação.
• Legislação em Jornalismo.
• Direito de resposta (Lei nº 13.188/2015).
• Opinião pública.
• Pesquisa de opinião.
• Comunicação pública.
• Gêneros jornalísticos.
• Teoria e prática do jornalismo pós-industrial.
• Jornalismo digital.
• Técnicas de captação e redação em jornalismo impresso, digital e audiovisual.
• Edição em jornalismo impresso, digital e audiovisual.
• Pauta em jornalismo impresso, digital e audiovisual.
• Jornalismo econômico.
• Jornalismo esportivo.
• Jornalismo cultural.
• Jornalismo internacional nas diferentes mídias.
• Jornalismo científico.
• Jornalismo comunitário.
• Jornalismo literário.
• Jornalismo organizacional.
• Jornal de empresa.
• Assessoria de imprensa.
• Assessoria de comunicação.
• Grande reportagem.
• Livro reportagem.
• Livro de atualidades.
• Teoria e prática do Radiojornalismo.
• Documentário Radiofônico.
• Teoria e prática do Telejornalismo.
• Documentário televisivo.
• Infografia.
• Edição de texto em revistas.
• Técnicas fotográficas.
• Fotojornalismo.
• Captação e edição para jornalismo audiovisual e digital.
• Técnicas de planejamento, criação e direção de produtos audiovisuais.
• Globalização da informação.
• Teoria e técnica das redes sociais.
• Manual de Redação da Presidência da República.
• Manual de Jornalismo da Empresa Brasil de Comunicação.
• Manual dos jornalistas em Assessoria de Comunicação da Fenaj.
• Guia de princípios de Jornalismo Público da TV Cultura.
• Elaboração, redação, alteração e consolidação das leis (Lei Complementar Federal nº 95/1998).
• Comunicação e Constituição de 1988.
• Direitos Fundamentais do cidadão e suas gerações.
• Acesso a informações (Lei nº 12.527/2011).
• Normas do cerimonial público e ordem geral de precedência (Decreto nº 70.274/1972).
• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018 e Lei nº 13.853/2019).
• Forma e apresentação dos Símbolos Nacionais (Lei nº 5.700/1971).
• Legislação sobre direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).

Tópicos como o edital lista

• Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários).
• Sinônimos e antônimos.
• Sentido próprio e figurado das palavras.
• Pontuação.
• Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção – emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem.
• Concordância verbal e nominal.
• Regência verbal e nominal.
• Colocação pronominal.
• Crase.

Tópicos como o edital lista

• Situações-problema envolvendo: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação com números racionais nas suas representações fracionária ou decimal.
• Mínimo múltiplo comum.
• Máximo divisor comum.
• Porcentagem.
• Razão e proporção.
• Regra de três simples ou composta.
• Equações do 1º ou do 2º grau.
• Sistema de equações do 1º grau.
• Grandezas e medidas – quantidade, tempo, comprimento, superfície, capacidade e massa.
• Relação entre grandezas – tabela ou gráfico.
• Tratamento da informação – média aritmética simples.
• Noções de Geometria – forma, ângulos, área, perímetro, volume, teoremas de Pitágoras e de Tales.

Tópicos como o edital lista

• Regimento Interno da Câmara Municipal de Itanhaém (Lei n° 349/1998).
• Lei Orgânica de Itanhaém.
• Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei n° 3.055/2004), Resolução n° 525/2025.
• Lei Complementar 252/2025.

Tópicos como o edital lista

• Direito Administrativo.
• Princípios da administração.
• Organização administrativa.
• Poderes da administração.
• Poder de Polícia.
• Marco Regulatório do Terceiro Setor (Lei nº 13.019/2014).
• Licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021).
• Regime diferenciado de contratações públicas (Lei nº 12.462/2011).
• Serviços públicos (Lei nº 8.987/1995).
• Parcerias público-privadas (Lei nº 11.079/2004).
• Consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005).
• Atos, agentes e processos administrativos.
• Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992).
• Contabilidade Geral.
• Estrutura conceitual para elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro – versão vigente.
• Principais grupos usuários das demonstrações contábeis.
• Diferença entre regime de competência e regime de caixa.
• Informações sobre origem e aplicação de recursos.
• Patrimônio.
• Componentes patrimoniais: ativo, passivo e situação líquida (ou patrimônio líquido).
• Equação fundamental do Patrimônio.
• Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais.
• Conta e seu conceito.
• Débito, crédito e saldo.
• Função e estrutura das contas.
• Contas patrimoniais e de resultado.
• Balancete de verificação.
• Apuração de resultados.
• Escrituração.
• Sistema de partidas dobradas.
• Livros de escrituração: diário e razão.
• Contabilidade Pública.
• Normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público – versão vigente.
• Normas e manuais editados pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN e Secretaria do Orçamento Federal – SOF, referentes a: procedimentos contábeis orçamentários, procedimentos contábeis patrimoniais, procedimentos contábeis específicos, plano de contas aplicado ao setor público e demonstrações contábeis aplicadas ao setor público.
• Noções de direito financeiro.
• Orçamento público.
• Princípios orçamentários.
• Funções do orçamento.
• Ciclo orçamentário.
• Leis Orçamentárias:
  • Plano Plurianual de Ações.
  • Lei de Diretrizes Orçamentárias.
  • Lei Orçamentária Anual.
• Créditos adicionais.
• Receita pública.
• Classificação e estágios da receita pública.
• Despesa pública.
• Classificação e estágios da despesa pública.
• Noções de direito tributário.
• Noção de tributo e suas espécies.
• Competências tributárias.
• Limitações constitucionais ao poder de tributar.
• Fato gerador.
• Obrigação tributária principal e acessória.
• Capacidade tributária.
• Sujeitos da obrigação tributária.
• Imunidade, isenção, anistia e remissão.
• Lançamento do crédito tributário e seus efeitos.
• Suspensão e extinção do crédito tributário.
• Tributos municipais.
• Matemática Financeira.
• Juros simples.
  • Montante e juros.
  • Taxa real e taxa efetiva.
  • Taxas equivalentes.
  • Capitais equivalentes.
• Juros compostos.
  • Montante e juros.
  • Taxa real e taxa efetiva.
  • Taxas equivalentes.
  • Capitais equivalentes.
  • Capitalização contínua.
• Desconto simples e composto.
  • Desconto racional e desconto comercial.
• Amortizações.
  • Sistema francês.
  • Sistema de amortização constante.
  • Sistema misto.
• Fluxo de caixa.
  • Valor atual e valor presente líquido.
  • Taxa interna de retorno.

Tópicos como o edital lista

• Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários).
• Sinônimos e antônimos.
• Sentido próprio e figurado das palavras.
• Pontuação.
• Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção – emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem.
• Concordância verbal e nominal.
• Regência verbal e nominal.
• Colocação pronominal.
• Crase.

Tópicos como o edital lista

• Situações-problema envolvendo: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação com números racionais nas suas representações fracionária ou decimal.
• Mínimo múltiplo comum.
• Máximo divisor comum.
• Porcentagem.
• Razão e proporção.
• Regra de três simples ou composta.
• Equações do 1º ou do 2º grau.
• Sistema de equações do 1º grau.
• Grandezas e medidas – quantidade, tempo, comprimento, superfície, capacidade e massa.
• Relação entre grandezas – tabela ou gráfico.
• Tratamento da informação – média aritmética simples.
• Noções de Geometria – forma, ângulos, área, perímetro, volume, teoremas de Pitágoras e de Tales.

Tópicos como o edital lista

• Regimento Interno da Câmara Municipal de Itanhaém (Lei n° 349/1998).
• Lei Orgânica de Itanhaém.
• Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei n° 3.055/2004).
• Resolução n° 525/2025.
• Lei Complementar n° 252/2025.

Tópicos como o edital lista

• Componentes de um Computador:
• Processadores (arquiteturas x86, x64, ARM), Memórias (RAM, ROM, Cache, Flash), Placa-mãe, Barramentos (PCIe, USB, SATA), Dispositivos de armazenamento (HDD, SSD, NVMe) e periféricos.
• Montagem e Manutenção:
• Identificação e resolução de problemas de hardware (troubleshooting);
• Configuração de BIOS/UEFI;
• Testes de componentes.
• Sistemas de Energia:
• No-breaks (UPS) e estabilizadores.

Tópicos como o edital lista

• Ambiente Windows (Windows 10 e 11):
• Instalação, configuração e administração;
• Gerenciamento de arquivos e pastas;
• Painel de Controle e Ferramentas Administrativas;
• Gerenciamento de usuários e permissões (NTFS);
• Prompt de Comando (CMD) e PowerShell: conceitos, comandos básicos de navegação, manipulação de arquivos e diagnóstico de sistema.
• Ambiente Linux (Distribuições Ubuntu/Debian):
• Instalação e configuração;
• Estrutura do sistema de arquivos; principais comandos em terminal (gerenciamento de arquivos, processos e usuários);
• Permissões de arquivos.

Tópicos como o edital lista

• Conceitos Básicos:
• Tipos de redes (LAN, WAN, WLAN, MAN);
• Topologias físicas e lógicas.
• Modelo OSI e Arquitetura TCP/IP:
• Funções de cada camada;
• Protocolos principais (HTTP, HTTPS, FTP, SMTP, DNS, DHCP, ICMP, SSH, RDP).
• Cabeamento e Equipamentos:
• Cabos de par trançado (categorias Cat5e, Cat6), fibra óptica;
• Funcionamento de Hubs, Switches, Roteadores e Access Points.
• Endereçamento IP:
• IPv4 (máscaras de rede, sub-redes) e conceitos básicos de IPv6.

Tópicos como o edital lista

• Conceitos de Segurança:
• Confidencialidade, Integridade, Disponibilidade, Autenticidade e Não-repúdio.
• Ameaças e Pragas Virtuais (Malware):
• Vírus, Worms, Ransomware, Cavalos de Troia, Phishing, Spyware.
• Mecanismos de Defesa:
• Antivírus, Firewalls (filtros de pacotes, aplicação), Proxy, Criptografia (simétrica e assimétrica), Certificação Digital.
• Backup e Recuperação:
• Tipos de backup (Total/Completo, Incremental, Diferencial);
• Mídias e políticas de backup.

Tópicos como o edital lista

• Lógica de Programação:
• Algoritmos, estruturas de controle (condicionais e de repetição), variáveis e operadores.
• Banco de Dados:
• Conceitos básicos de Bancos de Dados Relacionais;
• Sintaxe básica de manipulação de dados em SQL.
• Suporte a Aplicativos:
• Instalação e configuração de pacotes de escritório (Microsoft Office);
• Navegadores web (Chrome, Firefox, Edge);
• Clientes de e-mail.

Tópicos como o edital lista

• Conceitos de ITIL 4:
• Central de Serviços (Help Desk / Service Desk);
• Gerenciamento de Incidentes;
• Gerenciamento de Requisições.
• Atendimento ao Usuário:
• Técnicas de suporte remoto e presencial.

Tópicos como o edital lista

• Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários).
• Sinônimos e antônimos.
• Sentido próprio e figurado das palavras.
• Pontuação.
• Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção – emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem.
• Concordância verbal e nominal.
• Regência verbal e nominal.
• Colocação pronominal.
• Crase.

Tópicos como o edital lista

• Situações-problema envolvendo: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação com números racionais nas suas representações fracionária ou decimal.
• Mínimo múltiplo comum.
• Máximo divisor comum.
• Porcentagem.
• Razão e proporção.
• Regra de três simples ou composta.
• Equações do 1º ou do 2º grau.
• Sistema de equações do 1º grau.
• Grandezas e medidas – quantidade, tempo, comprimento, superfície, capacidade e massa.
• Relação entre grandezas – tabela ou gráfico.
• Tratamento da informação – média aritmética simples.
• Noções de Geometria – forma, ângulos, área, perímetro, volume, teoremas de Pitágoras e de Tales.

Tópicos como o edital lista

• Regimento Interno da Câmara Municipal de Itanhaém (Lei n° 349/1998).
• Lei Orgânica de Itanhaém.
• Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei n° 3.055/2004).
• Resolução n° 525/2025.
• Lei Complementar n° 252/2025.

Tópicos como o edital lista

• Fundamentos da produção audiovisual.
• Organização e hierarquia da produção e realização audiovisual.
• Planejamento e realização da pré-produção, produção e pós-produção de audiovisual.
• Processamento, distribuição e exibição do produto audiovisual.
• Formas de financiamento.
• Decupagem em áudio para rádio, televisão, cinema e outras mídias.
• Fundamentos de produção em áudio.
• Introdução ao áudio.
• Elementos, conceitos e propriedades do som.
• Acústica.
• Linguagem de áudio.
• Áudio para publicidade.
• Equipamentos de áudio e acessórios (gravador digital, microfones).
• Produção e edição.
• Gravação e programação musical.
• Captura e gravação em estúdio/estúdio portátil.
• Equipamentos e processos de edição de sons.
• Software de edição de áudio (Adobe Audition).
• Técnicas de montagem/edição e mixagem em áudio.
• Formatos de finalização de arquivo de áudio.
• Masterização de áudio.
• Elementos sonoros.
• Ruídos (naturais, humanos e mecânicos).
• Amplitude, tonalidade e timbre dos diálogos.
• Efeitos sonoros (máscara auditiva, imposição do ambiente, sobreposição, antecipação, assincronia e silêncio).
• Equipe de trabalho.
• Leitura de roteiro.
• Escrita de som.
• Decupagem de som.
• Mapa de som.
• Projeto de som.
• Utilização, posicionamento e configurações de som direto.
• Som direto e pós-produção de som.
• Mixagem de áudio: ambientação e paisagem sonora, diálogos, dublagem, sincronização e ajustes.
• Produção em vídeo e equipamentos.
• Conceitos e funções da equipe de filmagem e suas especificidades.
• Cronograma.
• Orçamento.
• Preparação de originais.
• Fotografia.
• Arte.
• Decupagem.
• Storyboard.
• Roteiro.
• Casting.
• Locações.
• Ordem do dia de filmagem.
• Direção.
• Filmagem.
• Tomadas internas e externas.
• Posicionamento de equipamentos e de equipe no set de filmagem.
• Edição.
• Tratamento e finalização de imagem.
• Softwares (Adobe Premiere, Final Cut Pro, Photoshop, After Effects, Lightwave 3D, Illustrator, Encore, DVD Studio Pro).
• Layout.
• Divulgação em mídias.
• Direitos autorais e direitos de personalidade (direito de imagem).
• Legislação sobre o uso da imagem.
• Medidas de segurança e cuidados essenciais.