Câmara Municipal de Dom Silvério — Concurso Público

Tópicos como o edital lista

• Leitura, compreensão e interpretação de textos e gêneros textuais diversos.
• Tipologias textuais.
• Vocabulário: sentidos denotativo e conotativo, sinonímia e antonímia, homonímia, paronímia e polissemia, vocabulário especializado (terminologias).
• Linguagem Literal e Linguagem Figurada.
• Figuras de Linguagem.
• Funções da Linguagem.
• Intertextualidade e tipos de intertextualidade.
• Variantes linguísticas, linguagem oral e linguagem escrita, formal e informal e gíria.
• Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica.
• Fonética: encontros vocálicos e consonantais, dígrafos e implicações na divisão de sílabas.
• Regras de acentuação gráfica.
• Crase.
• Pontuação: emprego de todos os sinais de pontuação.
• Classes de palavras: classificações e flexões.
• Morfologia e flexões do gênero, número e grau.
• Termos da oração: identificação e classificação.
• Processos sintáticos de coordenação e subordinação; classificação dos períodos e orações.
• Concordâncias nominal e verbal.
• Regências nominal e verbal.
• Estrutura e formação das palavras.
• Redação oficial: ata, memorando, ofício, protocolo, edital.
• Sugestões Bibliográficas: CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2020. CIPRO NETO, Pasquale; INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Scipione, 2008 (Nova Edição, conforme o Acordo Ortográfico). CUNHA, Celso e CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 7. Ed. Rio de Janeiro: Lexicon, 2017. BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 39 Ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2019. MARCUSHI, Luiz Antônio. Produção textual, análise de gêneros e compreensão. São Paulo: Parábola, 2008. CEREJA, William e COCHAR, Thereza. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. 4 Ed. São Paulo: Saraiva, 2019. Manual de Redação da Presidência da República: Parte I – As Comunicações Oficiais – Capítulos I e II. Site: https://www4.planalto.gov.br/centrodeestudos/assuntos/manual-de-redacao-da-presidenciadarepublica/manual-de-redacao.pdf

Tópicos como o edital lista

• Leitura, compreensão e interpretação de textos e gêneros textuais diversos.
• Figuras de linguagem.
• Funções da linguagem.
• Intertextualidade.
• Tipos de intertextualidade.
• Vocabulário: sentido denotativo e conotativo, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia e polissemia.
• Variantes linguísticas, linguagem oral e linguagem escrita, formal e informal e gíria.
• Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica.
• Fonética: encontros vocálicos e consonantais, dígrafos e implicações na divisão de sílabas.
• Regras de acentuação gráfica.
• Crase.
• Pontuação: emprego de todos os sinais de pontuação Classes de palavras: classificações e flexões.
• Morfologia e flexões do gênero, número e grau.
• Termos da oração: identificação e classificação.
• Processos sintáticos de coordenação e subordinação; classificação dos períodos e orações.
• Concordâncias nominal e verbal.
• Regências nominal e verbal.
• Estrutura e formação das palavras.
• Sugestões Bibliográficas: CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2020. CIPRO NETO, Pasquale; INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Scipione, 2008 (Nova Edição, conforme o Acordo Ortográfico). CUNHA, Celso e CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 7. Ed. Rio de Janeiro: Lexicon, 2017. BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 39 Ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2019. MARCUSHI, Luiz Antônio. Produção textual, análise de gêneros e compreensão. São Paulo: Parábola, 2008. CEREJA, William e COCHAR, Thereza. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. 4 Ed. São Paulo: Saraiva, 2019. Site: https://www4.planalto.gov.br/centrodeestudos/assuntos/manual-de-redacao-da-presidenciadarepublica/manual-de-redacao.pdf

Tópicos como o edital lista

• Leitura, compreensão e interpretação de texto.
• Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos.
• Variações linguísticas, diversas modalidades do uso da língua.
• Sílaba e divisão silábica.
• Ortografia, acentuação gráfica e pontuação.
• Frase, oração, período simples e composto por coordenação e subordinação.
• Morfologia: reconhecimento, classificação, formas, flexões e usos das dez classes de palavras.
• Colocação pronominal.
• Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal.
• Crase.
• Estrutura e formação das palavras.
• Sugestões Bibliográficas: CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2020. CIPRO NETO, Pasquale; INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Scipione, 2008 (Nova Edição, conforme o Acordo Ortográfico). CUNHA, Celso e CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 7. Ed. Rio de Janeiro: Lexicon, 2017. BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. Ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2019. MARCUSHI, Luiz Antônio. Produção textual, análise de gêneros e compreensão. São Paulo: Parábola, 2008. CEREJA, William e COCHAR, Thereza. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. 4 Ed. São Paulo: Saraiva, 2019. Livros do Ensino Fundamental do 5o ao 9o ano.

Tópicos como o edital lista

• Princípios, fontes e interpretação do Direito Administrativo.
• Atividade e estrutura administrativa.
• Organização administrativa brasileira.
• Poderes administrativos: poderes e deveres do administrador público, uso e abuso do poder, vinculação e discricionariedade.
• Poder hierárquico, disciplinar e processo administrativo disciplinar.
• Poder de Polícia.
• Atos Administrativos.
• Licitações e contratos.
• Lei 14.133/2021.
• Serviços públicos.
• Agentes públicos.
• Intervenção estatal na propriedade.
• 12. Controle da Administração Pública.
• Improbidade administrativa: Lei 8.429/92, com alterações da Lei 14.230/21.
• Lei de Abuso de Autoridade.
• Responsabilidade civil do Estado.
• Sugestões Bibliográficas: 1) BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 2) 3) Lei de Improbidade Administrativa – Lei n° 8.429 de 02 de junho de 1992 e suas alterações. 4) DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. Atlas S.A. 5) FILHO, Manoel Gonçalves Ferreira. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva.

Tópicos como o edital lista

• Constituição Federal – Princípios da Administração Pública (Art. 37).
• Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
• Noções de organização dos Poderes (Legislativo Municipal).
• Regimento Interno e Lei Orgânica do Município (tópicos mais relevantes).
• Sugestões bibliográficas: Constituição Federal de 1988. Especialmente: Art. 5º (direitos fundamentais), Art. 37 (princípios da administração pública), e Art. 29 (organização dos municípios). Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI). Transparência, controle social e deveres da administração pública. Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal. Leitura obrigatória, disponíveis no site da própria Câmara.

Tópicos como o edital lista

• Legislação:
• Conhecimentos Gerais:
• Atualidades - Fatos políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais (últimos 12 meses); Brasil e Mundo; história e Geografia do Município.
• Formação histórica da cidade.
• Aspectos geográficos, econômicos e culturais.
• Cidadania e Sociedade.
• Direitos e deveres do cidadão.
• Constituição Federal – Direitos Fundamentais (Art. 5º ao 11).
• Meio Ambiente e Sustentabilidade.
• Princípios do desenvolvimento sustentável.
• Ações do poder público e cidadania ambiental.
• Educação para o Trânsito e Segurança Pública.
• Normas de convivência social.
• Campanhas e atitudes de segurança.
• Temas transversais.
• Prevenção às drogas, racismo, bullying, assédio.
• Igualdade de gênero, diversidade e inclusão.
• Saúde Pública e Bem-estar.
• Noções básicas de higiene, saúde no ambiente de trabalho.
• Campanhas nacionais de saúde.
• Legislação:
• Noções de Administração Pública;
• Princípios constitucionais da Administração Pública (Art. 37 da CF);
• Organização dos Poderes;
• Regime Jurídico Único;
• Direitos e deveres dos servidores públicos;
• Responsabilidades e penalidades;
• Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011);
• Conceitos e objetivos;
• Responsabilidades e penalidades;
• Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992);
• Atos de improbidade;
• Sanções aplicáveis;
• Ética no Serviço Público;
• Decreto nº 1.171/1994 – Código de Ética Profissional do Servidor Público;
• Lei Orgânica do Município;
• Estrutura da Câmara Municipal;
• Competências e funcionamento do Poder Legislativo Municipal;
• Regimento Interno da Câmara Municipal;
• Organização interna.
• Sugestões Bibliográficas: BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. BRASIL. Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa. BRASIL. Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação. BRASIL. Decreto nº 1.171/1994 – Código de Ética do Servidor Público. Câmara Municipal – Lei Orgânica e Regimento Interno (consultar site oficial). ORSO, João Paulo Colet. Livro Série Provas & Concursos – Informática. AlfaCon. REZENDE, Marcelo. Atualidades para Concursos. Editora AlfaCon. JORNAL NACIONAL, BBC, G1, UOL, Senado Notícias – Fontes confiáveis de atualidades.

Tópicos como o edital lista

• Completo:
• Atualidades e conhecimentos da realidade contemporânea: fatos, acontecimentos e temas relevantes ocorridos nos últimos 12 (doze) meses, no Brasil e no mundo, relacionados às áreas política, econômica, social, educacional, cultural e ambiental, com enfoque na compreensão de notícias, no reconhecimento de seus impactos na vida em sociedade e na identificação de temas de interesse público.
• História e Geografia do Município: formação histórica do Município, origem e desenvolvimento políticoadministrativo, aspectos culturais e sociais da população local, localização, limites territoriais, organização do espaço urbano e rural, características geográficas, atividades econômicas predominantes e indicadores sociais, demográficos e econômicos.
• Cidadania, sociedade e direitos fundamentais: noções básicas de cidadania, participação social, convivência coletiva, direitos e deveres do cidadão, direitos e garantias fundamentais, igualdade perante a lei, direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade, bem como noções gerais de direitos sociais, especialmente educação, saúde, trabalho, moradia, transporte, lazer, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados.
• Meio ambiente, sustentabilidade e cidadania ambiental: preservação ambiental, uso consciente dos recursos naturais, combate ao desperdício, reciclagem, coleta seletiva, responsabilidade socioambiental, desenvolvimento sustentável e educação ambiental.
• Educação para o trânsito e segurança no cotidiano: noções básicas de conduta segura no trânsito, respeito à sinalização, comportamento adequado de pedestres, ciclistas, passageiros e condutores, prevenção de acidentes e valorização da vida.
• Saúde pública, higiene e qualidade de vida: noções básicas de higiene pessoal e coletiva, prevenção de doenças, vacinação, promoção da saúde, cuidados com o ambiente de trabalho e importância das campanhas nacionais de saúde pública.
• Temas transversais e convivência social: prevenção às drogas; combate ao racismo, ao bullying, ao assédio e a toda forma de discriminação; valorização do respeito, da ética, da inclusão, da diversidade e da igualdade de direitos.
• Legislação: noções de Administração Pública; finalidade do serviço público; interesse público; princípios constitucionais da Administração Pública, especialmente legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; noções gerais sobre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, com ênfase na organização do Município e nas funções da Câmara Municipal; direitos, deveres e conduta funcional do servidor público; ética no serviço público; transparência e acesso à informação; noções básicas de improbidade administrativa;
• Lei Orgânica do Município; estrutura, competências e funcionamento da Câmara Municipal;
• Regimento Interno da Câmara Municipal; organização interna e procedimentos básicos do Poder Legislativo Municipal.
• Sugestões bibliográficas: Legislação oficial BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Especialmente arts. 5º ao 11 e art. 37. Fonte oficial e permanentemente atualizada no Portal da Legislação da Presidência da República. BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação. Fonte oficial, gratuita e de fácil consulta. BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, em sua versão compilada e atualizada, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.230, de 2021 – Lei de Improbidade Administrativa. BRASIL. Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 – Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. BRASIL. Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro. Fonte oficial para temas de educação para o trânsito, segurança e cidadania. Fontes públicas e institucionais para conhecimentos gerais: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades e Estados. Base oficial para estudo de dados municipais, população, território, economia, indicadores sociais e panorama local. BRASIL. Ministério da Saúde. Portal oficial do Ministério da Saúde e área de Campanhas da Saúde. Fontes oficiais para saúde pública, prevenção, vacinação e campanhas nacionais. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Portal oficial e área de Educação Ambiental. Fontes oficiais para sustentabilidade, cidadania ambiental e educação ambiental. Legislação local: CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG. Lei Orgânica do Município. Disponível no portal oficial da Prefeitura ou da Câmara Municipal. https://www.domsilverio.mg.leg.br/ CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG. Regimento Interno da Câmara Municipal. Disponível no site oficial do Poder Legislativo Municipal. https://www.domsilverio.mg.leg.br/

Tópicos como o edital lista

• Licitações e Contratos Administrativos:
• Lei nº 14.133/2021: princípios, modalidades, fases e procedimentos; contratos administrativos: execução, fiscalização e sanções;
• Apoio aos Processos Licitatórios: elaboração de minutas de editais; organização de documentos e publicações; atendimento a fornecedores e prazos legais;
• Documentação e Arquivamento: classificação, organização e arquivamento de documentos; arquivo físico e digital; controle de trâmite de processos.
• Noções de Administração Pública: princípios constitucionais: legalidade, moralidade, publicidade, impessoalidade, eficiência; atos administrativos: conceito, requisitos e motivação.
• Ética no Serviço Público: código de conduta do servidor;
• Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992);
• Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
• Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos;
• Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa;
• Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação;
• Constituição Federal de 1988 – art. 37.
• Sugestões Bibliográficas: Livros e apostilas inerentes à área.

Tópicos como o edital lista

• Leitura, compreensão e interpretação de textos e gêneros textuais diversos.
• Tipologias textuais.
• Vocabulário: sentidos denotativo e conotativo, sinonímia e antonímia, homonímia, paronímia e polissemia, vocabulário especializado (terminologias).
• Linguagem Literal e Linguagem Figurada.
• Figuras de Linguagem.
• Funções da Linguagem.
• Intertextualidade e tipos de intertextualidade.
• Variantes linguísticas, linguagem oral e linguagem escrita, formal e informal e gíria.
• Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica.
• Fonética: encontros vocálicos e consonantais, dígrafos e implicações na divisão de sílabas.
• Regras de acentuação gráfica.
• Crase.
• Pontuação: emprego de todos os sinais de pontuação.
• Classes de palavras: classificações e flexões.
• Morfologia e flexões do gênero, número e grau.
• Termos da oração: identificação e classificação.
• Processos sintáticos de coordenação e subordinação; classificação dos períodos e orações.
• Concordâncias nominal e verbal.
• Regências nominal e verbal.
• Estrutura e formação das palavras.
• Redação oficial: ata, memorando, ofício, protocolo, edital.
• Sugestões Bibliográficas: CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2020. CIPRO NETO, Pasquale; INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Scipione, 2008 (Nova Edição, conforme o Acordo Ortográfico). CUNHA, Celso e CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 7. Ed. Rio de Janeiro: Lexicon, 2017. BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 39 Ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2019. MARCUSHI, Luiz Antônio. Produção textual, análise de gêneros e compreensão. São Paulo: Parábola, 2008. CEREJA, William e COCHAR, Thereza. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. 4 Ed. São Paulo: Saraiva, 2019. Manual de Redação da Presidência da República: Parte I – As Comunicações Oficiais – Capítulos I e II. Site: https://www4.planalto.gov.br/centrodeestudos/assuntos/manual-de-redacao-da-presidenciadarepublica/manual-de-redacao.pdf

Tópicos como o edital lista

• Leitura, compreensão e interpretação de textos e gêneros textuais diversos.
• Figuras de linguagem.
• Funções da linguagem.
• Intertextualidade.
• Tipos de intertextualidade.
• Vocabulário: sentido denotativo e conotativo, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia e polissemia.
• Variantes linguísticas, linguagem oral e linguagem escrita, formal e informal e gíria.
• Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica.
• Fonética: encontros vocálicos e consonantais, dígrafos e implicações na divisão de sílabas.
• Regras de acentuação gráfica.
• Crase.
• Pontuação: emprego de todos os sinais de pontuação Classes de palavras: classificações e flexões.
• Morfologia e flexões do gênero, número e grau.
• Termos da oração: identificação e classificação.
• Processos sintáticos de coordenação e subordinação; classificação dos períodos e orações.
• Concordâncias nominal e verbal.
• Regências nominal e verbal.
• Estrutura e formação das palavras.
• Sugestões Bibliográficas: CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2020. CIPRO NETO, Pasquale; INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Scipione, 2008 (Nova Edição, conforme o Acordo Ortográfico). CUNHA, Celso e CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 7. Ed. Rio de Janeiro: Lexicon, 2017. BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 39 Ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2019. MARCUSHI, Luiz Antônio. Produção textual, análise de gêneros e compreensão. São Paulo: Parábola, 2008. CEREJA, William e COCHAR, Thereza. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. 4 Ed. São Paulo: Saraiva, 2019. Site: https://www4.planalto.gov.br/centrodeestudos/assuntos/manual-de-redacao-da-presidenciadarepublica/manual-de-redacao.pdf

Tópicos como o edital lista

• Leitura, compreensão e interpretação de texto.
• Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos.
• Variações linguísticas, diversas modalidades do uso da língua.
• Sílaba e divisão silábica.
• Ortografia, acentuação gráfica e pontuação.
• Frase, oração, período simples e composto por coordenação e subordinação.
• Morfologia: reconhecimento, classificação, formas, flexões e usos das dez classes de palavras.
• Colocação pronominal.
• Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal.
• Crase.
• Estrutura e formação das palavras.
• Sugestões Bibliográficas: CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2020. CIPRO NETO, Pasquale; INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Scipione, 2008 (Nova Edição, conforme o Acordo Ortográfico). CUNHA, Celso e CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 7. Ed. Rio de Janeiro: Lexicon, 2017. BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. Ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2019. MARCUSHI, Luiz Antônio. Produção textual, análise de gêneros e compreensão. São Paulo: Parábola, 2008. CEREJA, William e COCHAR, Thereza. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. 4 Ed. São Paulo: Saraiva, 2019. Livros do Ensino Fundamental do 5o ao 9o ano.

Tópicos como o edital lista

• Princípios, fontes e interpretação do Direito Administrativo.
• Atividade e estrutura administrativa.
• Organização administrativa brasileira.
• Poderes administrativos: poderes e deveres do administrador público, uso e abuso do poder, vinculação e discricionariedade.
• Poder hierárquico, disciplinar e processo administrativo disciplinar.
• Poder de Polícia.
• Atos Administrativos.
• Licitações e contratos.
• Lei 14.133/2021.
• Serviços públicos.
• Agentes públicos.
• Intervenção estatal na propriedade.
• 12. Controle da Administração Pública.
• Improbidade administrativa: Lei 8.429/92, com alterações da Lei 14.230/21.
• Lei de Abuso de Autoridade.
• Responsabilidade civil do Estado.
• Sugestões Bibliográficas: 1) BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 2) 3) Lei de Improbidade Administrativa – Lei n° 8.429 de 02 de junho de 1992 e suas alterações. 4) DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. Atlas S.A. 5) FILHO, Manoel Gonçalves Ferreira. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva.

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• Constituição Federal – Princípios da Administração Pública (Art. 37).
• Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
• Noções de organização dos Poderes (Legislativo Municipal).
• Regimento Interno e Lei Orgânica do Município (tópicos mais relevantes).
• Sugestões bibliográficas: Constituição Federal de 1988. Especialmente: Art. 5º (direitos fundamentais), Art. 37 (princípios da administração pública), e Art. 29 (organização dos municípios). Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI). Transparência, controle social e deveres da administração pública. Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal. Leitura obrigatória, disponíveis no site da própria Câmara.

Tópicos como o edital lista

• Legislação:
• Conhecimentos Gerais:
• Atualidades - Fatos políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais (últimos 12 meses); Brasil e Mundo; história e Geografia do Município.
• Formação histórica da cidade.
• Aspectos geográficos, econômicos e culturais.
• Cidadania e Sociedade.
• Direitos e deveres do cidadão.
• Constituição Federal – Direitos Fundamentais (Art. 5º ao 11).
• Meio Ambiente e Sustentabilidade.
• Princípios do desenvolvimento sustentável.
• Ações do poder público e cidadania ambiental.
• Educação para o Trânsito e Segurança Pública.
• Normas de convivência social.
• Campanhas e atitudes de segurança.
• Temas transversais.
• Prevenção às drogas, racismo, bullying, assédio.
• Igualdade de gênero, diversidade e inclusão.
• Saúde Pública e Bem-estar.
• Noções básicas de higiene, saúde no ambiente de trabalho.
• Campanhas nacionais de saúde.
• Legislação:
• Noções de Administração Pública;
• Princípios constitucionais da Administração Pública (Art. 37 da CF);
• Organização dos Poderes;
• Regime Jurídico Único;
• Direitos e deveres dos servidores públicos;
• Responsabilidades e penalidades;
• Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011);
• Conceitos e objetivos;
• Responsabilidades e penalidades;
• Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992);
• Atos de improbidade;
• Sanções aplicáveis;
• Ética no Serviço Público;
• Decreto nº 1.171/1994 – Código de Ética Profissional do Servidor Público;
• Lei Orgânica do Município;
• Estrutura da Câmara Municipal;
• Competências e funcionamento do Poder Legislativo Municipal;
• Regimento Interno da Câmara Municipal;
• Organização interna.
• Sugestões Bibliográficas: BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. BRASIL. Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa. BRASIL. Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação. BRASIL. Decreto nº 1.171/1994 – Código de Ética do Servidor Público. Câmara Municipal – Lei Orgânica e Regimento Interno (consultar site oficial). ORSO, João Paulo Colet. Livro Série Provas & Concursos – Informática. AlfaCon. REZENDE, Marcelo. Atualidades para Concursos. Editora AlfaCon. JORNAL NACIONAL, BBC, G1, UOL, Senado Notícias – Fontes confiáveis de atualidades.

Tópicos como o edital lista

• Completo:
• Atualidades e conhecimentos da realidade contemporânea: fatos, acontecimentos e temas relevantes ocorridos nos últimos 12 (doze) meses, no Brasil e no mundo, relacionados às áreas política, econômica, social, educacional, cultural e ambiental, com enfoque na compreensão de notícias, no reconhecimento de seus impactos na vida em sociedade e na identificação de temas de interesse público.
• História e Geografia do Município: formação histórica do Município, origem e desenvolvimento políticoadministrativo, aspectos culturais e sociais da população local, localização, limites territoriais, organização do espaço urbano e rural, características geográficas, atividades econômicas predominantes e indicadores sociais, demográficos e econômicos.
• Cidadania, sociedade e direitos fundamentais: noções básicas de cidadania, participação social, convivência coletiva, direitos e deveres do cidadão, direitos e garantias fundamentais, igualdade perante a lei, direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade, bem como noções gerais de direitos sociais, especialmente educação, saúde, trabalho, moradia, transporte, lazer, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados.
• Meio ambiente, sustentabilidade e cidadania ambiental: preservação ambiental, uso consciente dos recursos naturais, combate ao desperdício, reciclagem, coleta seletiva, responsabilidade socioambiental, desenvolvimento sustentável e educação ambiental.
• Educação para o trânsito e segurança no cotidiano: noções básicas de conduta segura no trânsito, respeito à sinalização, comportamento adequado de pedestres, ciclistas, passageiros e condutores, prevenção de acidentes e valorização da vida.
• Saúde pública, higiene e qualidade de vida: noções básicas de higiene pessoal e coletiva, prevenção de doenças, vacinação, promoção da saúde, cuidados com o ambiente de trabalho e importância das campanhas nacionais de saúde pública.
• Temas transversais e convivência social: prevenção às drogas; combate ao racismo, ao bullying, ao assédio e a toda forma de discriminação; valorização do respeito, da ética, da inclusão, da diversidade e da igualdade de direitos.
• Legislação: noções de Administração Pública; finalidade do serviço público; interesse público; princípios constitucionais da Administração Pública, especialmente legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; noções gerais sobre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, com ênfase na organização do Município e nas funções da Câmara Municipal; direitos, deveres e conduta funcional do servidor público; ética no serviço público; transparência e acesso à informação; noções básicas de improbidade administrativa;
• Lei Orgânica do Município; estrutura, competências e funcionamento da Câmara Municipal;
• Regimento Interno da Câmara Municipal; organização interna e procedimentos básicos do Poder Legislativo Municipal.
• Sugestões bibliográficas: Legislação oficial BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Especialmente arts. 5º ao 11 e art. 37. Fonte oficial e permanentemente atualizada no Portal da Legislação da Presidência da República. BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação. Fonte oficial, gratuita e de fácil consulta. BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, em sua versão compilada e atualizada, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.230, de 2021 – Lei de Improbidade Administrativa. BRASIL. Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 – Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. BRASIL. Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro. Fonte oficial para temas de educação para o trânsito, segurança e cidadania. Fontes públicas e institucionais para conhecimentos gerais: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades e Estados. Base oficial para estudo de dados municipais, população, território, economia, indicadores sociais e panorama local. BRASIL. Ministério da Saúde. Portal oficial do Ministério da Saúde e área de Campanhas da Saúde. Fontes oficiais para saúde pública, prevenção, vacinação e campanhas nacionais. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Portal oficial e área de Educação Ambiental. Fontes oficiais para sustentabilidade, cidadania ambiental e educação ambiental. Legislação local: CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG. Lei Orgânica do Município. Disponível no portal oficial da Prefeitura ou da Câmara Municipal. https://www.domsilverio.mg.leg.br/ CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG. Regimento Interno da Câmara Municipal. Disponível no site oficial do Poder Legislativo Municipal. https://www.domsilverio.mg.leg.br/

Tópicos como o edital lista

• Leitura, compreensão e interpretação de textos e gêneros textuais diversos.
• Tipologias textuais.
• Vocabulário: sentidos denotativo e conotativo, sinonímia e antonímia, homonímia, paronímia e polissemia, vocabulário especializado (terminologias).
• Linguagem Literal e Linguagem Figurada.
• Figuras de Linguagem.
• Funções da Linguagem.
• Intertextualidade e tipos de intertextualidade.
• Variantes linguísticas, linguagem oral e linguagem escrita, formal e informal e gíria.
• Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica.
• Fonética: encontros vocálicos e consonantais, dígrafos e implicações na divisão de sílabas.
• Regras de acentuação gráfica.
• Crase.
• Pontuação: emprego de todos os sinais de pontuação.
• Classes de palavras: classificações e flexões.
• Morfologia e flexões do gênero, número e grau.
• Termos da oração: identificação e classificação.
• Processos sintáticos de coordenação e subordinação; classificação dos períodos e orações.
• Concordâncias nominal e verbal.
• Regências nominal e verbal.
• Estrutura e formação das palavras.
• Redação oficial: ata, memorando, ofício, protocolo, edital.
• Sugestões Bibliográficas: CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2020. CIPRO NETO, Pasquale; INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Scipione, 2008 (Nova Edição, conforme o Acordo Ortográfico). CUNHA, Celso e CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 7. Ed. Rio de Janeiro: Lexicon, 2017. BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 39 Ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2019. MARCUSHI, Luiz Antônio. Produção textual, análise de gêneros e compreensão. São Paulo: Parábola, 2008. CEREJA, William e COCHAR, Thereza. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. 4 Ed. São Paulo: Saraiva, 2019. Manual de Redação da Presidência da República: Parte I – As Comunicações Oficiais – Capítulos I e II. Site: https://www4.planalto.gov.br/centrodeestudos/assuntos/manual-de-redacao-da-presidenciadarepublica/manual-de-redacao.pdf

Tópicos como o edital lista

• Leitura, compreensão e interpretação de textos e gêneros textuais diversos.
• Figuras de linguagem.
• Funções da linguagem.
• Intertextualidade.
• Tipos de intertextualidade.
• Vocabulário: sentido denotativo e conotativo, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia e polissemia.
• Variantes linguísticas, linguagem oral e linguagem escrita, formal e informal e gíria.
• Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica.
• Fonética: encontros vocálicos e consonantais, dígrafos e implicações na divisão de sílabas.
• Regras de acentuação gráfica.
• Crase.
• Pontuação: emprego de todos os sinais de pontuação Classes de palavras: classificações e flexões.
• Morfologia e flexões do gênero, número e grau.
• Termos da oração: identificação e classificação.
• Processos sintáticos de coordenação e subordinação; classificação dos períodos e orações.
• Concordâncias nominal e verbal.
• Regências nominal e verbal.
• Estrutura e formação das palavras.
• Sugestões Bibliográficas: CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2020. CIPRO NETO, Pasquale; INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Scipione, 2008 (Nova Edição, conforme o Acordo Ortográfico). CUNHA, Celso e CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 7. Ed. Rio de Janeiro: Lexicon, 2017. BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 39 Ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2019. MARCUSHI, Luiz Antônio. Produção textual, análise de gêneros e compreensão. São Paulo: Parábola, 2008. CEREJA, William e COCHAR, Thereza. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. 4 Ed. São Paulo: Saraiva, 2019. Site: https://www4.planalto.gov.br/centrodeestudos/assuntos/manual-de-redacao-da-presidenciadarepublica/manual-de-redacao.pdf

Tópicos como o edital lista

• Leitura, compreensão e interpretação de texto.
• Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos.
• Variações linguísticas, diversas modalidades do uso da língua.
• Sílaba e divisão silábica.
• Ortografia, acentuação gráfica e pontuação.
• Frase, oração, período simples e composto por coordenação e subordinação.
• Morfologia: reconhecimento, classificação, formas, flexões e usos das dez classes de palavras.
• Colocação pronominal.
• Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal.
• Crase.
• Estrutura e formação das palavras.
• Sugestões Bibliográficas: CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2020. CIPRO NETO, Pasquale; INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Scipione, 2008 (Nova Edição, conforme o Acordo Ortográfico). CUNHA, Celso e CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 7. Ed. Rio de Janeiro: Lexicon, 2017. BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. Ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2019. MARCUSHI, Luiz Antônio. Produção textual, análise de gêneros e compreensão. São Paulo: Parábola, 2008. CEREJA, William e COCHAR, Thereza. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. 4 Ed. São Paulo: Saraiva, 2019. Livros do Ensino Fundamental do 5o ao 9o ano.

Tópicos como o edital lista

• Princípios, fontes e interpretação do Direito Administrativo.
• Atividade e estrutura administrativa.
• Organização administrativa brasileira.
• Poderes administrativos: poderes e deveres do administrador público, uso e abuso do poder, vinculação e discricionariedade.
• Poder hierárquico, disciplinar e processo administrativo disciplinar.
• Poder de Polícia.
• Atos Administrativos.
• Licitações e contratos.
• Lei 14.133/2021.
• Serviços públicos.
• Agentes públicos.
• Intervenção estatal na propriedade.
• 12. Controle da Administração Pública.
• Improbidade administrativa: Lei 8.429/92, com alterações da Lei 14.230/21.
• Lei de Abuso de Autoridade.
• Responsabilidade civil do Estado.
• Sugestões Bibliográficas: 1) BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 2) 3) Lei de Improbidade Administrativa – Lei n° 8.429 de 02 de junho de 1992 e suas alterações. 4) DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. Atlas S.A. 5) FILHO, Manoel Gonçalves Ferreira. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva.

Tópicos como o edital lista

• Constituição Federal – Princípios da Administração Pública (Art. 37).
• Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
• Noções de organização dos Poderes (Legislativo Municipal).
• Regimento Interno e Lei Orgânica do Município (tópicos mais relevantes).
• Sugestões bibliográficas: Constituição Federal de 1988. Especialmente: Art. 5º (direitos fundamentais), Art. 37 (princípios da administração pública), e Art. 29 (organização dos municípios). Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI). Transparência, controle social e deveres da administração pública. Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal. Leitura obrigatória, disponíveis no site da própria Câmara.

Tópicos como o edital lista

• Legislação:
• Conhecimentos Gerais:
• Atualidades - Fatos políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais (últimos 12 meses); Brasil e Mundo; história e Geografia do Município.
• Formação histórica da cidade.
• Aspectos geográficos, econômicos e culturais.
• Cidadania e Sociedade.
• Direitos e deveres do cidadão.
• Constituição Federal – Direitos Fundamentais (Art. 5º ao 11).
• Meio Ambiente e Sustentabilidade.
• Princípios do desenvolvimento sustentável.
• Ações do poder público e cidadania ambiental.
• Educação para o Trânsito e Segurança Pública.
• Normas de convivência social.
• Campanhas e atitudes de segurança.
• Temas transversais.
• Prevenção às drogas, racismo, bullying, assédio.
• Igualdade de gênero, diversidade e inclusão.
• Saúde Pública e Bem-estar.
• Noções básicas de higiene, saúde no ambiente de trabalho.
• Campanhas nacionais de saúde.
• Legislação:
• Noções de Administração Pública;
• Princípios constitucionais da Administração Pública (Art. 37 da CF);
• Organização dos Poderes;
• Regime Jurídico Único;
• Direitos e deveres dos servidores públicos;
• Responsabilidades e penalidades;
• Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011);
• Conceitos e objetivos;
• Responsabilidades e penalidades;
• Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992);
• Atos de improbidade;
• Sanções aplicáveis;
• Ética no Serviço Público;
• Decreto nº 1.171/1994 – Código de Ética Profissional do Servidor Público;
• Lei Orgânica do Município;
• Estrutura da Câmara Municipal;
• Competências e funcionamento do Poder Legislativo Municipal;
• Regimento Interno da Câmara Municipal;
• Organização interna.
• Sugestões Bibliográficas: BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. BRASIL. Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa. BRASIL. Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação. BRASIL. Decreto nº 1.171/1994 – Código de Ética do Servidor Público. Câmara Municipal – Lei Orgânica e Regimento Interno (consultar site oficial). ORSO, João Paulo Colet. Livro Série Provas & Concursos – Informática. AlfaCon. REZENDE, Marcelo. Atualidades para Concursos. Editora AlfaCon. JORNAL NACIONAL, BBC, G1, UOL, Senado Notícias – Fontes confiáveis de atualidades.

Tópicos como o edital lista

• Completo:
• Atualidades e conhecimentos da realidade contemporânea: fatos, acontecimentos e temas relevantes ocorridos nos últimos 12 (doze) meses, no Brasil e no mundo, relacionados às áreas política, econômica, social, educacional, cultural e ambiental, com enfoque na compreensão de notícias, no reconhecimento de seus impactos na vida em sociedade e na identificação de temas de interesse público.
• História e Geografia do Município: formação histórica do Município, origem e desenvolvimento políticoadministrativo, aspectos culturais e sociais da população local, localização, limites territoriais, organização do espaço urbano e rural, características geográficas, atividades econômicas predominantes e indicadores sociais, demográficos e econômicos.
• Cidadania, sociedade e direitos fundamentais: noções básicas de cidadania, participação social, convivência coletiva, direitos e deveres do cidadão, direitos e garantias fundamentais, igualdade perante a lei, direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade, bem como noções gerais de direitos sociais, especialmente educação, saúde, trabalho, moradia, transporte, lazer, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados.
• Meio ambiente, sustentabilidade e cidadania ambiental: preservação ambiental, uso consciente dos recursos naturais, combate ao desperdício, reciclagem, coleta seletiva, responsabilidade socioambiental, desenvolvimento sustentável e educação ambiental.
• Educação para o trânsito e segurança no cotidiano: noções básicas de conduta segura no trânsito, respeito à sinalização, comportamento adequado de pedestres, ciclistas, passageiros e condutores, prevenção de acidentes e valorização da vida.
• Saúde pública, higiene e qualidade de vida: noções básicas de higiene pessoal e coletiva, prevenção de doenças, vacinação, promoção da saúde, cuidados com o ambiente de trabalho e importância das campanhas nacionais de saúde pública.
• Temas transversais e convivência social: prevenção às drogas; combate ao racismo, ao bullying, ao assédio e a toda forma de discriminação; valorização do respeito, da ética, da inclusão, da diversidade e da igualdade de direitos.
• Legislação: noções de Administração Pública; finalidade do serviço público; interesse público; princípios constitucionais da Administração Pública, especialmente legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; noções gerais sobre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, com ênfase na organização do Município e nas funções da Câmara Municipal; direitos, deveres e conduta funcional do servidor público; ética no serviço público; transparência e acesso à informação; noções básicas de improbidade administrativa;
• Lei Orgânica do Município; estrutura, competências e funcionamento da Câmara Municipal;
• Regimento Interno da Câmara Municipal; organização interna e procedimentos básicos do Poder Legislativo Municipal.
• Sugestões bibliográficas: Legislação oficial BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Especialmente arts. 5º ao 11 e art. 37. Fonte oficial e permanentemente atualizada no Portal da Legislação da Presidência da República. BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação. Fonte oficial, gratuita e de fácil consulta. BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, em sua versão compilada e atualizada, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.230, de 2021 – Lei de Improbidade Administrativa. BRASIL. Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 – Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. BRASIL. Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro. Fonte oficial para temas de educação para o trânsito, segurança e cidadania. Fontes públicas e institucionais para conhecimentos gerais: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades e Estados. Base oficial para estudo de dados municipais, população, território, economia, indicadores sociais e panorama local. BRASIL. Ministério da Saúde. Portal oficial do Ministério da Saúde e área de Campanhas da Saúde. Fontes oficiais para saúde pública, prevenção, vacinação e campanhas nacionais. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Portal oficial e área de Educação Ambiental. Fontes oficiais para sustentabilidade, cidadania ambiental e educação ambiental. Legislação local: CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG. Lei Orgânica do Município. Disponível no portal oficial da Prefeitura ou da Câmara Municipal. https://www.domsilverio.mg.leg.br/ CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG. Regimento Interno da Câmara Municipal. Disponível no site oficial do Poder Legislativo Municipal. https://www.domsilverio.mg.leg.br/

Tópicos como o edital lista

• Noções de Direito Constitucional:
• Fundamentos, objetivos e princípios da Constituição Federal de 1988.
• Administração Pública.
• Estruturas básicas.
• Servidores públicos.
• Princípios constitucionais.
• Finanças Públicas; normas gerais; orçamento público.
• Direitos e Garantias Fundamentais.
• Direitos e deveres individuais difusos e coletivos.
• Direitos Sociais.
• Papel constitucional dos Tribunais de Contas da União e dos Estados.
• Noções de Direito Administrativo:
• Organização administrativa do Estado de Minas Gerais: administração direta e indireta; autarquias, fundações públicas; empresas públicas; sociedades de economia mista; entidades paraestatais.
• Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificação; vinculação e discricionariedade; revogação e invalidação.
• Licitação: conceito, finalidades, princípios e objeto; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação; modalidades; procedimento, revogação e anulação; sanções; normas gerais de licitação.
• Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação; formalização; execução; inexecução, revisão e rescisão.
• Agentes Públicos: servidores públicos; organização do serviço público; normas constitucionais concernentes aos servidores públicos; direitos e deveres dos servidores públicos; responsabilidades dos servidores públicos; processo administrativo disciplinar, sindicância e inquérito; o Regime Jurídico Único (Lei n° 8.112, de 11/12/90, com alterações posteriores e Lei Estadual 1762/86, com alterações posteriores).
• Processo Administrativo; normas básicas no âmbito da Administração Federal (Lei n° 9.784, de 29/1/99.
• Princípios; direitos e deveres dos administrados; instauração, formalização e instrução; recursos; invalidação, revogação e convalidação de atos; prazos e sanções administrativas.
• Origem Histórica da Contabilidade.
• Patrimônio:
• Conceito e Definição;
• Aspectos qualitativo e quantitativo.
• Situações líquidas Patrimoniais.
• Patrimônio Líquido.
• Origem e aplicação dos Recursos.
• Plano de Contas.
• Atos e Fatos Administrativos.
• Apuração de Resultado Balancete e Razonetes.
• Demonstrações Financeiras.
• Noções de Contabilidade Pública.
• Organização Contábil das Prefeituras.
• Contabilidade Analítica.
• Contabilidade Sintética.
• Sistema Orçamentário Público.
• Recursos para Execução do Orçamento - Programa.
• Licitações e Contratos.
• Empenho de Despesa.
• Encerramento do Exercício.
• Contabilidade Aplicada ao Setor Público:
• Conceito e campo de atuação.
• Princípios Fundamentais de Contabilidade.
• Controle e variações do patrimônio público.
• Contabilização de atos e fatos contábeis.
• Receitas e despesas públicas: execução orçamentária e financeira.
• Ingressos e dispêndios extra orçamentários.
• Estrutura e análise dos balanços e demonstrações contábeis.
• Suprimento de fundos.
• Despesas de exercícios anteriores.
• Restos a pagar.
• Dívida ativa.
• Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao setor público (NBC T 16).
• Normas e manuais editados pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN e Secretaria de Orçamento Federal – SOF, referentes a: procedimentos contábeis orçamentários, procedimentos contábeis patrimoniais, procedimentos contábeis específicos, plano de contas aplicado ao setor público e demonstrações contábeis aplicadas ao setor público.
• Lei 4.320, de 17/03/1964 e alterações posteriores.
• Ética Profissional:
• Código de ética profissional do contabilista, Resolução CFC nº. 803/96 e suas alterações.
• As prerrogativas profissionais, especialmente a Resolução CFC nº. 560/93 e suas alterações.
• Noções de Departamento Pessoal.
• Sugestões Bibliográficas: Ribeiro, Osni Moura. Contabilidade Básica. Reis, Heraldo da Costa - Contabilidade Municipal - Teoria e Prática. Motta, Carlos Pinto Coelho. Eficácia nas Licitações e Contratos. Quaglia, Vicente Celso - Fundamentos de Administração Municipal. Lemos, Fábio Nogueira – Orçamentos Municipais e Procedimentos Legislativos. Legislação: Lei 8.666/93. Lei 4.320/64. Demais Livros e Legislação que abrangem o programa proposto. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Lei de Licitações - Lei n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Lei de Improbidade Administrativa – Lei n° 8.429 de 02 de junho de 1992 e suas alterações. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. Atlas S.A. FILHO, Manoel Gonçalves Ferreira. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva.

Tópicos como o edital lista

• Leitura, compreensão e interpretação de textos e gêneros textuais diversos.
• Tipologias textuais.
• Vocabulário: sentidos denotativo e conotativo, sinonímia e antonímia, homonímia, paronímia e polissemia, vocabulário especializado (terminologias).
• Linguagem Literal e Linguagem Figurada.
• Figuras de Linguagem.
• Funções da Linguagem.
• Intertextualidade e tipos de intertextualidade.
• Variantes linguísticas, linguagem oral e linguagem escrita, formal e informal e gíria.
• Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica.
• Fonética: encontros vocálicos e consonantais, dígrafos e implicações na divisão de sílabas.
• Regras de acentuação gráfica.
• Crase.
• Pontuação: emprego de todos os sinais de pontuação.
• Classes de palavras: classificações e flexões.
• Morfologia e flexões do gênero, número e grau.
• Termos da oração: identificação e classificação.
• Processos sintáticos de coordenação e subordinação; classificação dos períodos e orações.
• Concordâncias nominal e verbal.
• Regências nominal e verbal.
• Estrutura e formação das palavras.
• Redação oficial: ata, memorando, ofício, protocolo, edital.
• Sugestões Bibliográficas: CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2020. CIPRO NETO, Pasquale; INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Scipione, 2008 (Nova Edição, conforme o Acordo Ortográfico). CUNHA, Celso e CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 7. Ed. Rio de Janeiro: Lexicon, 2017. BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 39 Ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2019. MARCUSHI, Luiz Antônio. Produção textual, análise de gêneros e compreensão. São Paulo: Parábola, 2008. CEREJA, William e COCHAR, Thereza. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. 4 Ed. São Paulo: Saraiva, 2019. Manual de Redação da Presidência da República: Parte I – As Comunicações Oficiais – Capítulos I e II. Site: https://www4.planalto.gov.br/centrodeestudos/assuntos/manual-de-redacao-da-presidenciadarepublica/manual-de-redacao.pdf

Tópicos como o edital lista

• Leitura, compreensão e interpretação de textos e gêneros textuais diversos.
• Figuras de linguagem.
• Funções da linguagem.
• Intertextualidade.
• Tipos de intertextualidade.
• Vocabulário: sentido denotativo e conotativo, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia e polissemia.
• Variantes linguísticas, linguagem oral e linguagem escrita, formal e informal e gíria.
• Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica.
• Fonética: encontros vocálicos e consonantais, dígrafos e implicações na divisão de sílabas.
• Regras de acentuação gráfica.
• Crase.
• Pontuação: emprego de todos os sinais de pontuação Classes de palavras: classificações e flexões.
• Morfologia e flexões do gênero, número e grau.
• Termos da oração: identificação e classificação.
• Processos sintáticos de coordenação e subordinação; classificação dos períodos e orações.
• Concordâncias nominal e verbal.
• Regências nominal e verbal.
• Estrutura e formação das palavras.
• Sugestões Bibliográficas: CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2020. CIPRO NETO, Pasquale; INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Scipione, 2008 (Nova Edição, conforme o Acordo Ortográfico). CUNHA, Celso e CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 7. Ed. Rio de Janeiro: Lexicon, 2017. BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 39 Ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2019. MARCUSHI, Luiz Antônio. Produção textual, análise de gêneros e compreensão. São Paulo: Parábola, 2008. CEREJA, William e COCHAR, Thereza. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. 4 Ed. São Paulo: Saraiva, 2019. Site: https://www4.planalto.gov.br/centrodeestudos/assuntos/manual-de-redacao-da-presidenciadarepublica/manual-de-redacao.pdf

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• Leitura, compreensão e interpretação de texto.
• Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos.
• Variações linguísticas, diversas modalidades do uso da língua.
• Sílaba e divisão silábica.
• Ortografia, acentuação gráfica e pontuação.
• Frase, oração, período simples e composto por coordenação e subordinação.
• Morfologia: reconhecimento, classificação, formas, flexões e usos das dez classes de palavras.
• Colocação pronominal.
• Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal.
• Crase.
• Estrutura e formação das palavras.
• Sugestões Bibliográficas: CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2020. CIPRO NETO, Pasquale; INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Scipione, 2008 (Nova Edição, conforme o Acordo Ortográfico). CUNHA, Celso e CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 7. Ed. Rio de Janeiro: Lexicon, 2017. BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. Ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2019. MARCUSHI, Luiz Antônio. Produção textual, análise de gêneros e compreensão. São Paulo: Parábola, 2008. CEREJA, William e COCHAR, Thereza. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. 4 Ed. São Paulo: Saraiva, 2019. Livros do Ensino Fundamental do 5o ao 9o ano.

Tópicos como o edital lista

• Princípios, fontes e interpretação do Direito Administrativo.
• Atividade e estrutura administrativa.
• Organização administrativa brasileira.
• Poderes administrativos: poderes e deveres do administrador público, uso e abuso do poder, vinculação e discricionariedade.
• Poder hierárquico, disciplinar e processo administrativo disciplinar.
• Poder de Polícia.
• Atos Administrativos.
• Licitações e contratos.
• Lei 14.133/2021.
• Serviços públicos.
• Agentes públicos.
• Intervenção estatal na propriedade.
• 12. Controle da Administração Pública.
• Improbidade administrativa: Lei 8.429/92, com alterações da Lei 14.230/21.
• Lei de Abuso de Autoridade.
• Responsabilidade civil do Estado.
• Sugestões Bibliográficas: 1) BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 2) 3) Lei de Improbidade Administrativa – Lei n° 8.429 de 02 de junho de 1992 e suas alterações. 4) DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. Atlas S.A. 5) FILHO, Manoel Gonçalves Ferreira. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva.

Tópicos como o edital lista

• Constituição Federal – Princípios da Administração Pública (Art. 37).
• Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
• Noções de organização dos Poderes (Legislativo Municipal).
• Regimento Interno e Lei Orgânica do Município (tópicos mais relevantes).
• Sugestões bibliográficas: Constituição Federal de 1988. Especialmente: Art. 5º (direitos fundamentais), Art. 37 (princípios da administração pública), e Art. 29 (organização dos municípios). Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI). Transparência, controle social e deveres da administração pública. Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal. Leitura obrigatória, disponíveis no site da própria Câmara.

Tópicos como o edital lista

• Legislação:
• Conhecimentos Gerais:
• Atualidades - Fatos políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais (últimos 12 meses); Brasil e Mundo; história e Geografia do Município.
• Formação histórica da cidade.
• Aspectos geográficos, econômicos e culturais.
• Cidadania e Sociedade.
• Direitos e deveres do cidadão.
• Constituição Federal – Direitos Fundamentais (Art. 5º ao 11).
• Meio Ambiente e Sustentabilidade.
• Princípios do desenvolvimento sustentável.
• Ações do poder público e cidadania ambiental.
• Educação para o Trânsito e Segurança Pública.
• Normas de convivência social.
• Campanhas e atitudes de segurança.
• Temas transversais.
• Prevenção às drogas, racismo, bullying, assédio.
• Igualdade de gênero, diversidade e inclusão.
• Saúde Pública e Bem-estar.
• Noções básicas de higiene, saúde no ambiente de trabalho.
• Campanhas nacionais de saúde.
• Legislação:
• Noções de Administração Pública;
• Princípios constitucionais da Administração Pública (Art. 37 da CF);
• Organização dos Poderes;
• Regime Jurídico Único;
• Direitos e deveres dos servidores públicos;
• Responsabilidades e penalidades;
• Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011);
• Conceitos e objetivos;
• Responsabilidades e penalidades;
• Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992);
• Atos de improbidade;
• Sanções aplicáveis;
• Ética no Serviço Público;
• Decreto nº 1.171/1994 – Código de Ética Profissional do Servidor Público;
• Lei Orgânica do Município;
• Estrutura da Câmara Municipal;
• Competências e funcionamento do Poder Legislativo Municipal;
• Regimento Interno da Câmara Municipal;
• Organização interna.
• Sugestões Bibliográficas: BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. BRASIL. Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa. BRASIL. Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação. BRASIL. Decreto nº 1.171/1994 – Código de Ética do Servidor Público. Câmara Municipal – Lei Orgânica e Regimento Interno (consultar site oficial). ORSO, João Paulo Colet. Livro Série Provas & Concursos – Informática. AlfaCon. REZENDE, Marcelo. Atualidades para Concursos. Editora AlfaCon. JORNAL NACIONAL, BBC, G1, UOL, Senado Notícias – Fontes confiáveis de atualidades.

Tópicos como o edital lista

• Completo:
• Atualidades e conhecimentos da realidade contemporânea: fatos, acontecimentos e temas relevantes ocorridos nos últimos 12 (doze) meses, no Brasil e no mundo, relacionados às áreas política, econômica, social, educacional, cultural e ambiental, com enfoque na compreensão de notícias, no reconhecimento de seus impactos na vida em sociedade e na identificação de temas de interesse público.
• História e Geografia do Município: formação histórica do Município, origem e desenvolvimento políticoadministrativo, aspectos culturais e sociais da população local, localização, limites territoriais, organização do espaço urbano e rural, características geográficas, atividades econômicas predominantes e indicadores sociais, demográficos e econômicos.
• Cidadania, sociedade e direitos fundamentais: noções básicas de cidadania, participação social, convivência coletiva, direitos e deveres do cidadão, direitos e garantias fundamentais, igualdade perante a lei, direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade, bem como noções gerais de direitos sociais, especialmente educação, saúde, trabalho, moradia, transporte, lazer, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados.
• Meio ambiente, sustentabilidade e cidadania ambiental: preservação ambiental, uso consciente dos recursos naturais, combate ao desperdício, reciclagem, coleta seletiva, responsabilidade socioambiental, desenvolvimento sustentável e educação ambiental.
• Educação para o trânsito e segurança no cotidiano: noções básicas de conduta segura no trânsito, respeito à sinalização, comportamento adequado de pedestres, ciclistas, passageiros e condutores, prevenção de acidentes e valorização da vida.
• Saúde pública, higiene e qualidade de vida: noções básicas de higiene pessoal e coletiva, prevenção de doenças, vacinação, promoção da saúde, cuidados com o ambiente de trabalho e importância das campanhas nacionais de saúde pública.
• Temas transversais e convivência social: prevenção às drogas; combate ao racismo, ao bullying, ao assédio e a toda forma de discriminação; valorização do respeito, da ética, da inclusão, da diversidade e da igualdade de direitos.
• Legislação: noções de Administração Pública; finalidade do serviço público; interesse público; princípios constitucionais da Administração Pública, especialmente legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; noções gerais sobre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, com ênfase na organização do Município e nas funções da Câmara Municipal; direitos, deveres e conduta funcional do servidor público; ética no serviço público; transparência e acesso à informação; noções básicas de improbidade administrativa;
• Lei Orgânica do Município; estrutura, competências e funcionamento da Câmara Municipal;
• Regimento Interno da Câmara Municipal; organização interna e procedimentos básicos do Poder Legislativo Municipal.
• Sugestões bibliográficas: Legislação oficial BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Especialmente arts. 5º ao 11 e art. 37. Fonte oficial e permanentemente atualizada no Portal da Legislação da Presidência da República. BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação. Fonte oficial, gratuita e de fácil consulta. BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, em sua versão compilada e atualizada, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.230, de 2021 – Lei de Improbidade Administrativa. BRASIL. Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 – Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. BRASIL. Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro. Fonte oficial para temas de educação para o trânsito, segurança e cidadania. Fontes públicas e institucionais para conhecimentos gerais: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades e Estados. Base oficial para estudo de dados municipais, população, território, economia, indicadores sociais e panorama local. BRASIL. Ministério da Saúde. Portal oficial do Ministério da Saúde e área de Campanhas da Saúde. Fontes oficiais para saúde pública, prevenção, vacinação e campanhas nacionais. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Portal oficial e área de Educação Ambiental. Fontes oficiais para sustentabilidade, cidadania ambiental e educação ambiental. Legislação local: CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG. Lei Orgânica do Município. Disponível no portal oficial da Prefeitura ou da Câmara Municipal. https://www.domsilverio.mg.leg.br/ CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG. Regimento Interno da Câmara Municipal. Disponível no site oficial do Poder Legislativo Municipal. https://www.domsilverio.mg.leg.br/

Tópicos como o edital lista

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, especialmente os princípios aplicáveis à Administração Pública; administração pública direta e indireta; princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, interesse público, motivação, razoabilidade e proporcionalidade; organização administrativa; atos administrativos; agentes públicos; poderes e deveres da Administração Pública;
• Lei nº 14.133/2021 e suas alterações: princípios, objetivos, agentes públicos, planejamento das contratações, fase preparatória, modalidades de licitação, critérios de julgamento, contratação direta, dispensa e inexigibilidade de licitação, edital, habilitação, contratos administrativos, formalização, execução, gestão, fiscalização, alterações contratuais, prorrogação, reajuste, repactuação, revisão e reequilíbrio econômico-financeiro, garantias, recebimento do objeto, pagamento, sanções administrativas, extinção contratual e meios alternativos de resolução de controvérsias; gestão e fiscalização de contratos administrativos; atribuições do gestor e dos fiscais de contrato; acompanhamento da execução contratual; elaboração e controle de documentos, registros, relatórios, notificações, termos de ocorrência, atestes, medições e instrumentos de acompanhamento; planejamento da contratação; estudo técnico preliminar, termo de referência, projeto básico, matriz de riscos, pesquisa de preços, estimativa de valor, plano de fiscalização e instrumentos de medição de resultados; gestão de riscos nas contratações públicas; controle de prazos, vigência, garantias, obrigações contratuais, qualidade da prestação dos serviços e fornecimento de bens; aplicação de penalidades; processo administrativo; contraditório e ampla defesa; noções de orçamento público, execução da despesa pública, empenho, liquidação e pagamento; noções de direito financeiro; transparência pública, controle interno, controle externo e atuação dos Tribunais de Contas;
• Lei de Acesso à Informação; proteção de dados pessoais no âmbito da Administração Pública; ética no serviço público; redação oficial; gestão documental; arquivologia básica; informática básica, incluindo editores de texto, planilhas eletrônicas, correio eletrônico e sistemas informatizados de gestão de contratos; atendimento ao público; comunicação institucional; e conhecimentos correlatos necessários ao desempenho das atribuições do cargo.
• Sugestões Bibliográficas: BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. BRASIL. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. BRASIL. Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Lei de Acesso à Informação. BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. BRASIL. Secretaria de Gestão. Guia de Gestão de Riscos. Brasília: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. BRASIL. Manual de Redação da Presidência da República. Brasília: Presidência da República. JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas. São Paulo: Thomson Reuters Brasil. OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Licitações e Contratos Administrativos: Teoria e Prática. Rio de Janeiro: Forense.

Tópicos como o edital lista

• Leitura, compreensão e interpretação de textos e gêneros textuais diversos.
• Tipologias textuais.
• Vocabulário: sentidos denotativo e conotativo, sinonímia e antonímia, homonímia, paronímia e polissemia, vocabulário especializado (terminologias).
• Linguagem Literal e Linguagem Figurada.
• Figuras de Linguagem.
• Funções da Linguagem.
• Intertextualidade e tipos de intertextualidade.
• Variantes linguísticas, linguagem oral e linguagem escrita, formal e informal e gíria.
• Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica.
• Fonética: encontros vocálicos e consonantais, dígrafos e implicações na divisão de sílabas.
• Regras de acentuação gráfica.
• Crase.
• Pontuação: emprego de todos os sinais de pontuação.
• Classes de palavras: classificações e flexões.
• Morfologia e flexões do gênero, número e grau.
• Termos da oração: identificação e classificação.
• Processos sintáticos de coordenação e subordinação; classificação dos períodos e orações.
• Concordâncias nominal e verbal.
• Regências nominal e verbal.
• Estrutura e formação das palavras.
• Redação oficial: ata, memorando, ofício, protocolo, edital.
• Sugestões Bibliográficas: CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2020. CIPRO NETO, Pasquale; INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Scipione, 2008 (Nova Edição, conforme o Acordo Ortográfico). CUNHA, Celso e CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 7. Ed. Rio de Janeiro: Lexicon, 2017. BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 39 Ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2019. MARCUSHI, Luiz Antônio. Produção textual, análise de gêneros e compreensão. São Paulo: Parábola, 2008. CEREJA, William e COCHAR, Thereza. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. 4 Ed. São Paulo: Saraiva, 2019. Manual de Redação da Presidência da República: Parte I – As Comunicações Oficiais – Capítulos I e II. Site: https://www4.planalto.gov.br/centrodeestudos/assuntos/manual-de-redacao-da-presidenciadarepublica/manual-de-redacao.pdf

Tópicos como o edital lista

• Leitura, compreensão e interpretação de textos e gêneros textuais diversos.
• Figuras de linguagem.
• Funções da linguagem.
• Intertextualidade.
• Tipos de intertextualidade.
• Vocabulário: sentido denotativo e conotativo, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia e polissemia.
• Variantes linguísticas, linguagem oral e linguagem escrita, formal e informal e gíria.
• Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica.
• Fonética: encontros vocálicos e consonantais, dígrafos e implicações na divisão de sílabas.
• Regras de acentuação gráfica.
• Crase.
• Pontuação: emprego de todos os sinais de pontuação Classes de palavras: classificações e flexões.
• Morfologia e flexões do gênero, número e grau.
• Termos da oração: identificação e classificação.
• Processos sintáticos de coordenação e subordinação; classificação dos períodos e orações.
• Concordâncias nominal e verbal.
• Regências nominal e verbal.
• Estrutura e formação das palavras.
• Sugestões Bibliográficas: CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2020. CIPRO NETO, Pasquale; INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Scipione, 2008 (Nova Edição, conforme o Acordo Ortográfico). CUNHA, Celso e CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 7. Ed. Rio de Janeiro: Lexicon, 2017. BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 39 Ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2019. MARCUSHI, Luiz Antônio. Produção textual, análise de gêneros e compreensão. São Paulo: Parábola, 2008. CEREJA, William e COCHAR, Thereza. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. 4 Ed. São Paulo: Saraiva, 2019. Site: https://www4.planalto.gov.br/centrodeestudos/assuntos/manual-de-redacao-da-presidenciadarepublica/manual-de-redacao.pdf

Tópicos como o edital lista

• Leitura, compreensão e interpretação de texto.
• Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos.
• Variações linguísticas, diversas modalidades do uso da língua.
• Sílaba e divisão silábica.
• Ortografia, acentuação gráfica e pontuação.
• Frase, oração, período simples e composto por coordenação e subordinação.
• Morfologia: reconhecimento, classificação, formas, flexões e usos das dez classes de palavras.
• Colocação pronominal.
• Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal.
• Crase.
• Estrutura e formação das palavras.
• Sugestões Bibliográficas: CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2020. CIPRO NETO, Pasquale; INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Scipione, 2008 (Nova Edição, conforme o Acordo Ortográfico). CUNHA, Celso e CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 7. Ed. Rio de Janeiro: Lexicon, 2017. BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. Ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2019. MARCUSHI, Luiz Antônio. Produção textual, análise de gêneros e compreensão. São Paulo: Parábola, 2008. CEREJA, William e COCHAR, Thereza. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. 4 Ed. São Paulo: Saraiva, 2019. Livros do Ensino Fundamental do 5o ao 9o ano.

Tópicos como o edital lista

• Princípios, fontes e interpretação do Direito Administrativo.
• Atividade e estrutura administrativa.
• Organização administrativa brasileira.
• Poderes administrativos: poderes e deveres do administrador público, uso e abuso do poder, vinculação e discricionariedade.
• Poder hierárquico, disciplinar e processo administrativo disciplinar.
• Poder de Polícia.
• Atos Administrativos.
• Licitações e contratos.
• Lei 14.133/2021.
• Serviços públicos.
• Agentes públicos.
• Intervenção estatal na propriedade.
• 12. Controle da Administração Pública.
• Improbidade administrativa: Lei 8.429/92, com alterações da Lei 14.230/21.
• Lei de Abuso de Autoridade.
• Responsabilidade civil do Estado.
• Sugestões Bibliográficas: 1) BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 2) 3) Lei de Improbidade Administrativa – Lei n° 8.429 de 02 de junho de 1992 e suas alterações. 4) DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. Atlas S.A. 5) FILHO, Manoel Gonçalves Ferreira. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva.

Tópicos como o edital lista

• Constituição Federal – Princípios da Administração Pública (Art. 37).
• Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
• Noções de organização dos Poderes (Legislativo Municipal).
• Regimento Interno e Lei Orgânica do Município (tópicos mais relevantes).
• Sugestões bibliográficas: Constituição Federal de 1988. Especialmente: Art. 5º (direitos fundamentais), Art. 37 (princípios da administração pública), e Art. 29 (organização dos municípios). Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI). Transparência, controle social e deveres da administração pública. Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal. Leitura obrigatória, disponíveis no site da própria Câmara.

Tópicos como o edital lista

• Legislação:
• Conhecimentos Gerais:
• Atualidades - Fatos políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais (últimos 12 meses); Brasil e Mundo; história e Geografia do Município.
• Formação histórica da cidade.
• Aspectos geográficos, econômicos e culturais.
• Cidadania e Sociedade.
• Direitos e deveres do cidadão.
• Constituição Federal – Direitos Fundamentais (Art. 5º ao 11).
• Meio Ambiente e Sustentabilidade.
• Princípios do desenvolvimento sustentável.
• Ações do poder público e cidadania ambiental.
• Educação para o Trânsito e Segurança Pública.
• Normas de convivência social.
• Campanhas e atitudes de segurança.
• Temas transversais.
• Prevenção às drogas, racismo, bullying, assédio.
• Igualdade de gênero, diversidade e inclusão.
• Saúde Pública e Bem-estar.
• Noções básicas de higiene, saúde no ambiente de trabalho.
• Campanhas nacionais de saúde.
• Legislação:
• Noções de Administração Pública;
• Princípios constitucionais da Administração Pública (Art. 37 da CF);
• Organização dos Poderes;
• Regime Jurídico Único;
• Direitos e deveres dos servidores públicos;
• Responsabilidades e penalidades;
• Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011);
• Conceitos e objetivos;
• Responsabilidades e penalidades;
• Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992);
• Atos de improbidade;
• Sanções aplicáveis;
• Ética no Serviço Público;
• Decreto nº 1.171/1994 – Código de Ética Profissional do Servidor Público;
• Lei Orgânica do Município;
• Estrutura da Câmara Municipal;
• Competências e funcionamento do Poder Legislativo Municipal;
• Regimento Interno da Câmara Municipal;
• Organização interna.
• Sugestões Bibliográficas: BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. BRASIL. Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa. BRASIL. Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação. BRASIL. Decreto nº 1.171/1994 – Código de Ética do Servidor Público. Câmara Municipal – Lei Orgânica e Regimento Interno (consultar site oficial). ORSO, João Paulo Colet. Livro Série Provas & Concursos – Informática. AlfaCon. REZENDE, Marcelo. Atualidades para Concursos. Editora AlfaCon. JORNAL NACIONAL, BBC, G1, UOL, Senado Notícias – Fontes confiáveis de atualidades.

Tópicos como o edital lista

• Completo:
• Atualidades e conhecimentos da realidade contemporânea: fatos, acontecimentos e temas relevantes ocorridos nos últimos 12 (doze) meses, no Brasil e no mundo, relacionados às áreas política, econômica, social, educacional, cultural e ambiental, com enfoque na compreensão de notícias, no reconhecimento de seus impactos na vida em sociedade e na identificação de temas de interesse público.
• História e Geografia do Município: formação histórica do Município, origem e desenvolvimento políticoadministrativo, aspectos culturais e sociais da população local, localização, limites territoriais, organização do espaço urbano e rural, características geográficas, atividades econômicas predominantes e indicadores sociais, demográficos e econômicos.
• Cidadania, sociedade e direitos fundamentais: noções básicas de cidadania, participação social, convivência coletiva, direitos e deveres do cidadão, direitos e garantias fundamentais, igualdade perante a lei, direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade, bem como noções gerais de direitos sociais, especialmente educação, saúde, trabalho, moradia, transporte, lazer, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados.
• Meio ambiente, sustentabilidade e cidadania ambiental: preservação ambiental, uso consciente dos recursos naturais, combate ao desperdício, reciclagem, coleta seletiva, responsabilidade socioambiental, desenvolvimento sustentável e educação ambiental.
• Educação para o trânsito e segurança no cotidiano: noções básicas de conduta segura no trânsito, respeito à sinalização, comportamento adequado de pedestres, ciclistas, passageiros e condutores, prevenção de acidentes e valorização da vida.
• Saúde pública, higiene e qualidade de vida: noções básicas de higiene pessoal e coletiva, prevenção de doenças, vacinação, promoção da saúde, cuidados com o ambiente de trabalho e importância das campanhas nacionais de saúde pública.
• Temas transversais e convivência social: prevenção às drogas; combate ao racismo, ao bullying, ao assédio e a toda forma de discriminação; valorização do respeito, da ética, da inclusão, da diversidade e da igualdade de direitos.
• Legislação: noções de Administração Pública; finalidade do serviço público; interesse público; princípios constitucionais da Administração Pública, especialmente legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; noções gerais sobre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, com ênfase na organização do Município e nas funções da Câmara Municipal; direitos, deveres e conduta funcional do servidor público; ética no serviço público; transparência e acesso à informação; noções básicas de improbidade administrativa;
• Lei Orgânica do Município; estrutura, competências e funcionamento da Câmara Municipal;
• Regimento Interno da Câmara Municipal; organização interna e procedimentos básicos do Poder Legislativo Municipal.
• Sugestões bibliográficas: Legislação oficial BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Especialmente arts. 5º ao 11 e art. 37. Fonte oficial e permanentemente atualizada no Portal da Legislação da Presidência da República. BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação. Fonte oficial, gratuita e de fácil consulta. BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, em sua versão compilada e atualizada, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.230, de 2021 – Lei de Improbidade Administrativa. BRASIL. Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 – Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. BRASIL. Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro. Fonte oficial para temas de educação para o trânsito, segurança e cidadania. Fontes públicas e institucionais para conhecimentos gerais: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades e Estados. Base oficial para estudo de dados municipais, população, território, economia, indicadores sociais e panorama local. BRASIL. Ministério da Saúde. Portal oficial do Ministério da Saúde e área de Campanhas da Saúde. Fontes oficiais para saúde pública, prevenção, vacinação e campanhas nacionais. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Portal oficial e área de Educação Ambiental. Fontes oficiais para sustentabilidade, cidadania ambiental e educação ambiental. Legislação local: CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG. Lei Orgânica do Município. Disponível no portal oficial da Prefeitura ou da Câmara Municipal. https://www.domsilverio.mg.leg.br/ CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG. Regimento Interno da Câmara Municipal. Disponível no site oficial do Poder Legislativo Municipal. https://www.domsilverio.mg.leg.br/

Tópicos como o edital lista

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, especialmente os direitos e garantias fundamentais, os princípios da Administração Pública, os direitos sociais, a publicidade dos atos administrativos, a liberdade de expressão, o direito de acesso à informação e a participação popular; administração pública; ética no serviço público; atendimento ao cidadão; ouvidoria pública; princípios, finalidades, competências e instrumentos de atuação das ouvidorias; recebimento, registro, análise, classificação, encaminhamento, acompanhamento e resposta às manifestações dos cidadãos; reclamações, denúncias, sugestões, elogios, solicitações, pedidos de informação e demais manifestações; linguagem cidadã, comunicação clara, acessível, objetiva, respeitosa e inclusiva; elaboração de relatórios, indicadores, estatísticas, pareceres, ofícios, memorandos e documentos administrativos;
• Lei nº 13.460/2017;
• Lei nº 12.527/2011;
• Lei nº 13.709/2018; transparência ativa e passiva; controle social; participação popular; canais de comunicação entre o cidadão e o Poder Legislativo; acompanhamento de sessões ordinárias, audiências públicas, reuniões e comissões; noções de processo legislativo;
• Poder Legislativo municipal;
• Câmara Municipal, Mesa Diretora, Presidência, vereadores, comissões e sessões legislativas; comunicação pública e comunicação institucional; assessoria de comunicação; planejamento, produção, revisão e divulgação de notícias, releases, matérias institucionais, boletins, informativos, campanhas e conteúdos para sítios eletrônicos e redes sociais; redação jornalística e redação para meios digitais; técnicas de entrevista, apuração, seleção, organização e divulgação de informações; linguagem jornalística; fotografia e registro de eventos institucionais; organização de banco de imagens; comunicação visual básica; mídias sociais, suas características, boas práticas, ética, responsabilidade, acessibilidade e interação institucional; monitoramento de imprensa; clipping; gestão de crises de comunicação; direitos autorais, direito de imagem e proteção de dados pessoais; informática básica, editores de texto, planilhas eletrônicas, apresentações, correio eletrônico, internet e ferramentas de comunicação digital; redação oficial; arquivologia e gestão documental básica; relações interpessoais; atendimento ao público; e conhecimentos correlatos necessários ao desempenho das atribuições do cargo.

Tópicos como o edital lista

• Leitura, compreensão e interpretação de textos e gêneros textuais diversos.
• Tipologias textuais.
• Vocabulário: sentidos denotativo e conotativo, sinonímia e antonímia, homonímia, paronímia e polissemia, vocabulário especializado (terminologias).
• Linguagem Literal e Linguagem Figurada.
• Figuras de Linguagem.
• Funções da Linguagem.
• Intertextualidade e tipos de intertextualidade.
• Variantes linguísticas, linguagem oral e linguagem escrita, formal e informal e gíria.
• Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica.
• Fonética: encontros vocálicos e consonantais, dígrafos e implicações na divisão de sílabas.
• Regras de acentuação gráfica.
• Crase.
• Pontuação: emprego de todos os sinais de pontuação.
• Classes de palavras: classificações e flexões.
• Morfologia e flexões do gênero, número e grau.
• Termos da oração: identificação e classificação.
• Processos sintáticos de coordenação e subordinação; classificação dos períodos e orações.
• Concordâncias nominal e verbal.
• Regências nominal e verbal.
• Estrutura e formação das palavras.
• Redação oficial: ata, memorando, ofício, protocolo, edital.
• Sugestões Bibliográficas: CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2020. CIPRO NETO, Pasquale; INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Scipione, 2008 (Nova Edição, conforme o Acordo Ortográfico). CUNHA, Celso e CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 7. Ed. Rio de Janeiro: Lexicon, 2017. BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 39 Ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2019. MARCUSHI, Luiz Antônio. Produção textual, análise de gêneros e compreensão. São Paulo: Parábola, 2008. CEREJA, William e COCHAR, Thereza. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. 4 Ed. São Paulo: Saraiva, 2019. Manual de Redação da Presidência da República: Parte I – As Comunicações Oficiais – Capítulos I e II. Site: https://www4.planalto.gov.br/centrodeestudos/assuntos/manual-de-redacao-da-presidenciadarepublica/manual-de-redacao.pdf

Tópicos como o edital lista

• Leitura, compreensão e interpretação de textos e gêneros textuais diversos.
• Figuras de linguagem.
• Funções da linguagem.
• Intertextualidade.
• Tipos de intertextualidade.
• Vocabulário: sentido denotativo e conotativo, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia e polissemia.
• Variantes linguísticas, linguagem oral e linguagem escrita, formal e informal e gíria.
• Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica.
• Fonética: encontros vocálicos e consonantais, dígrafos e implicações na divisão de sílabas.
• Regras de acentuação gráfica.
• Crase.
• Pontuação: emprego de todos os sinais de pontuação Classes de palavras: classificações e flexões.
• Morfologia e flexões do gênero, número e grau.
• Termos da oração: identificação e classificação.
• Processos sintáticos de coordenação e subordinação; classificação dos períodos e orações.
• Concordâncias nominal e verbal.
• Regências nominal e verbal.
• Estrutura e formação das palavras.
• Sugestões Bibliográficas: CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2020. CIPRO NETO, Pasquale; INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Scipione, 2008 (Nova Edição, conforme o Acordo Ortográfico). CUNHA, Celso e CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 7. Ed. Rio de Janeiro: Lexicon, 2017. BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 39 Ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2019. MARCUSHI, Luiz Antônio. Produção textual, análise de gêneros e compreensão. São Paulo: Parábola, 2008. CEREJA, William e COCHAR, Thereza. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. 4 Ed. São Paulo: Saraiva, 2019. Site: https://www4.planalto.gov.br/centrodeestudos/assuntos/manual-de-redacao-da-presidenciadarepublica/manual-de-redacao.pdf

Tópicos como o edital lista

• Leitura, compreensão e interpretação de texto.
• Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos.
• Variações linguísticas, diversas modalidades do uso da língua.
• Sílaba e divisão silábica.
• Ortografia, acentuação gráfica e pontuação.
• Frase, oração, período simples e composto por coordenação e subordinação.
• Morfologia: reconhecimento, classificação, formas, flexões e usos das dez classes de palavras.
• Colocação pronominal.
• Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal.
• Crase.
• Estrutura e formação das palavras.
• Sugestões Bibliográficas: CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2020. CIPRO NETO, Pasquale; INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Scipione, 2008 (Nova Edição, conforme o Acordo Ortográfico). CUNHA, Celso e CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 7. Ed. Rio de Janeiro: Lexicon, 2017. BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. Ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2019. MARCUSHI, Luiz Antônio. Produção textual, análise de gêneros e compreensão. São Paulo: Parábola, 2008. CEREJA, William e COCHAR, Thereza. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. 4 Ed. São Paulo: Saraiva, 2019. Livros do Ensino Fundamental do 5o ao 9o ano.

Tópicos como o edital lista

• Princípios, fontes e interpretação do Direito Administrativo.
• Atividade e estrutura administrativa.
• Organização administrativa brasileira.
• Poderes administrativos: poderes e deveres do administrador público, uso e abuso do poder, vinculação e discricionariedade.
• Poder hierárquico, disciplinar e processo administrativo disciplinar.
• Poder de Polícia.
• Atos Administrativos.
• Licitações e contratos.
• Lei 14.133/2021.
• Serviços públicos.
• Agentes públicos.
• Intervenção estatal na propriedade.
• 12. Controle da Administração Pública.
• Improbidade administrativa: Lei 8.429/92, com alterações da Lei 14.230/21.
• Lei de Abuso de Autoridade.
• Responsabilidade civil do Estado.
• Sugestões Bibliográficas: 1) BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 2) 3) Lei de Improbidade Administrativa – Lei n° 8.429 de 02 de junho de 1992 e suas alterações. 4) DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. Atlas S.A. 5) FILHO, Manoel Gonçalves Ferreira. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva.

Tópicos como o edital lista

• Constituição Federal – Princípios da Administração Pública (Art. 37).
• Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
• Noções de organização dos Poderes (Legislativo Municipal).
• Regimento Interno e Lei Orgânica do Município (tópicos mais relevantes).
• Sugestões bibliográficas: Constituição Federal de 1988. Especialmente: Art. 5º (direitos fundamentais), Art. 37 (princípios da administração pública), e Art. 29 (organização dos municípios). Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI). Transparência, controle social e deveres da administração pública. Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal. Leitura obrigatória, disponíveis no site da própria Câmara.

Tópicos como o edital lista

• Legislação:
• Conhecimentos Gerais:
• Atualidades - Fatos políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais (últimos 12 meses); Brasil e Mundo; história e Geografia do Município.
• Formação histórica da cidade.
• Aspectos geográficos, econômicos e culturais.
• Cidadania e Sociedade.
• Direitos e deveres do cidadão.
• Constituição Federal – Direitos Fundamentais (Art. 5º ao 11).
• Meio Ambiente e Sustentabilidade.
• Princípios do desenvolvimento sustentável.
• Ações do poder público e cidadania ambiental.
• Educação para o Trânsito e Segurança Pública.
• Normas de convivência social.
• Campanhas e atitudes de segurança.
• Temas transversais.
• Prevenção às drogas, racismo, bullying, assédio.
• Igualdade de gênero, diversidade e inclusão.
• Saúde Pública e Bem-estar.
• Noções básicas de higiene, saúde no ambiente de trabalho.
• Campanhas nacionais de saúde.
• Legislação:
• Noções de Administração Pública;
• Princípios constitucionais da Administração Pública (Art. 37 da CF);
• Organização dos Poderes;
• Regime Jurídico Único;
• Direitos e deveres dos servidores públicos;
• Responsabilidades e penalidades;
• Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011);
• Conceitos e objetivos;
• Responsabilidades e penalidades;
• Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992);
• Atos de improbidade;
• Sanções aplicáveis;
• Ética no Serviço Público;
• Decreto nº 1.171/1994 – Código de Ética Profissional do Servidor Público;
• Lei Orgânica do Município;
• Estrutura da Câmara Municipal;
• Competências e funcionamento do Poder Legislativo Municipal;
• Regimento Interno da Câmara Municipal;
• Organização interna.
• Sugestões Bibliográficas: BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. BRASIL. Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa. BRASIL. Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação. BRASIL. Decreto nº 1.171/1994 – Código de Ética do Servidor Público. Câmara Municipal – Lei Orgânica e Regimento Interno (consultar site oficial). ORSO, João Paulo Colet. Livro Série Provas & Concursos – Informática. AlfaCon. REZENDE, Marcelo. Atualidades para Concursos. Editora AlfaCon. JORNAL NACIONAL, BBC, G1, UOL, Senado Notícias – Fontes confiáveis de atualidades.

Tópicos como o edital lista

• Completo:
• Atualidades e conhecimentos da realidade contemporânea: fatos, acontecimentos e temas relevantes ocorridos nos últimos 12 (doze) meses, no Brasil e no mundo, relacionados às áreas política, econômica, social, educacional, cultural e ambiental, com enfoque na compreensão de notícias, no reconhecimento de seus impactos na vida em sociedade e na identificação de temas de interesse público.
• História e Geografia do Município: formação histórica do Município, origem e desenvolvimento políticoadministrativo, aspectos culturais e sociais da população local, localização, limites territoriais, organização do espaço urbano e rural, características geográficas, atividades econômicas predominantes e indicadores sociais, demográficos e econômicos.
• Cidadania, sociedade e direitos fundamentais: noções básicas de cidadania, participação social, convivência coletiva, direitos e deveres do cidadão, direitos e garantias fundamentais, igualdade perante a lei, direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade, bem como noções gerais de direitos sociais, especialmente educação, saúde, trabalho, moradia, transporte, lazer, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados.
• Meio ambiente, sustentabilidade e cidadania ambiental: preservação ambiental, uso consciente dos recursos naturais, combate ao desperdício, reciclagem, coleta seletiva, responsabilidade socioambiental, desenvolvimento sustentável e educação ambiental.
• Educação para o trânsito e segurança no cotidiano: noções básicas de conduta segura no trânsito, respeito à sinalização, comportamento adequado de pedestres, ciclistas, passageiros e condutores, prevenção de acidentes e valorização da vida.
• Saúde pública, higiene e qualidade de vida: noções básicas de higiene pessoal e coletiva, prevenção de doenças, vacinação, promoção da saúde, cuidados com o ambiente de trabalho e importância das campanhas nacionais de saúde pública.
• Temas transversais e convivência social: prevenção às drogas; combate ao racismo, ao bullying, ao assédio e a toda forma de discriminação; valorização do respeito, da ética, da inclusão, da diversidade e da igualdade de direitos.
• Legislação: noções de Administração Pública; finalidade do serviço público; interesse público; princípios constitucionais da Administração Pública, especialmente legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; noções gerais sobre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, com ênfase na organização do Município e nas funções da Câmara Municipal; direitos, deveres e conduta funcional do servidor público; ética no serviço público; transparência e acesso à informação; noções básicas de improbidade administrativa;
• Lei Orgânica do Município; estrutura, competências e funcionamento da Câmara Municipal;
• Regimento Interno da Câmara Municipal; organização interna e procedimentos básicos do Poder Legislativo Municipal.
• Sugestões bibliográficas: Legislação oficial BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Especialmente arts. 5º ao 11 e art. 37. Fonte oficial e permanentemente atualizada no Portal da Legislação da Presidência da República. BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação. Fonte oficial, gratuita e de fácil consulta. BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, em sua versão compilada e atualizada, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.230, de 2021 – Lei de Improbidade Administrativa. BRASIL. Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 – Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. BRASIL. Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro. Fonte oficial para temas de educação para o trânsito, segurança e cidadania. Fontes públicas e institucionais para conhecimentos gerais: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades e Estados. Base oficial para estudo de dados municipais, população, território, economia, indicadores sociais e panorama local. BRASIL. Ministério da Saúde. Portal oficial do Ministério da Saúde e área de Campanhas da Saúde. Fontes oficiais para saúde pública, prevenção, vacinação e campanhas nacionais. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Portal oficial e área de Educação Ambiental. Fontes oficiais para sustentabilidade, cidadania ambiental e educação ambiental. Legislação local: CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG. Lei Orgânica do Município. Disponível no portal oficial da Prefeitura ou da Câmara Municipal. https://www.domsilverio.mg.leg.br/ CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG. Regimento Interno da Câmara Municipal. Disponível no site oficial do Poder Legislativo Municipal. https://www.domsilverio.mg.leg.br/