Câmara dos Deputados - Polícia Legislativa Federal

Tópicos como o edital lista

• 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
• 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
• 3 Domínio da ortografia.
• 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
  • 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
  • 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
• 5 Domínio da estrutura morfossintática do período.
  • 5.1 Emprego das classes de palavras.
  • 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
  • 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
  • 5.4 Emprego dos sinais de pontuação.
  • 5.5 Concordância verbal e nominal.
  • 5.6 Regência verbal e nominal.
  • 5.7 Emprego do sinal indicativo de crise.
  • 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
• 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
  • 6.1 Significação das palavras.
  • 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
  • 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
  • 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Tópicos como o edital lista

• 1 Compreensão de textos variados: domínio do vocabulário e da estrutura da língua, ideias principais e secundárias, explícitas e implícitas, relações intratextuais e intertextuais.
• 2 Itens gramaticais relevantes para compreensão de conteúdos semânticos.
• 3 Conhecimento e uso das formas contemporâneas da linguagem inglesa.

Tópicos como o edital lista

• 1 Estruturas lógicas.
• 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões.
• 3 Lógica sentencial (ou proposicional).
  • 3.1 Proposições simples e compostas.
  • 3.2 Tabelas verdade.
  • 3.3 Equivalências.
  • 3.4 Leis de Morgan.
  • 3.5 Diagramas lógicos.
• 4 Lógica de primeira ordem.
• 5 Principios de contagem e probabilidade.
• 6 Operações com conjuntos.
• 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
• 8 Estatística e probabilidade básicas.
  • 8.1 Medidas de tendência central.
  • 8.2 Medidas de dispersão.
  • 8.3 Formulação e validação de hipóteses.
  • 8.4 Amostragem, viés e erro.
  • 8.5 Normalização e padronização.
  • 8.6 Outliers.

Tópicos como o edital lista

• 1 Constituição Federal de 1988: conceito, contexto histórico, características, estrutura do texto.
• 2 Princípios fundamentais.
• Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos.
• 3 Organização do Estado: organização político-administrativa, União, estado, municípios, Distrito Federal e territórios.
• Intervenção Federal.
• 4 Administração pública: disposições gerais, servidores públicos civis e militares.
• 5 Poder Legislativo: o Congresso Nacional e suas Casas (atribuições, competências, reuniões e comissões).
• 6 Regime jurídico-constitucional dos parlamentares.
• 7 Processo Legislativo.
• 8 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
• 9 Forças Armadas.
• 10 Segurança pública.
  • 10.1 Organização da segurança pública 12 Regimento Interno da Câmara dos Deputados 12.1 Disposições preliminares e Órgãos da Câmara (arts. 1º a 24).
  • 12.2 Sessões da Câmara (arts. 65 a 94).
  • 12.3 Deputados (arts. 226 a 251).
  • 12.4 Administração e economia interna (arts. 262 a 273).
• 13. Resolução da Câmara dos Deputados nº 18/2003 e suas atualizações (sem anexos).
  • 13.1 Ato da Mesa da Câmara dos Deputados nº 234/2025 (sem anexos).

Tópicos como o edital lista

• 1 Noções de organização administrativa.
  • 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
  • 1.2 Administração direta, indireta e funcional.
  • 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
• 2 Ato administrativo.
  • 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies, extinção, nulidades e revogação.
  • 2.2 Parecer: responsabilidade do emissor do parecer.
• 3 Agentes públicos.
  • 3.1 Legislação pertinente.
  • 3.2 Disposições constitucionais aplicáveis.
  • 3.3 Disposições doutrinárias.
    • 3.3.1 Conceito.
    • 3.3.2 Espécies.
    • 3.3.3 Cargo, emprego e função pública.
  • 3.4 Requisição.
  • 3.5 Regime jurídico dos servidores públicos federais: admissão, demissão, concurso público, estágio probatório, vencimento básico, acumulação, licença e seguridade social.
  • 3.6 Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis.
• 4 Direito administrativo disciplinar.
  • 4.1 Fontes e princípios.
  • 4.2 Ilícito de direito administrativo disciplinar.
  • 4.3 Procedimentos disciplinares da administração pública.
  • 4.4
  • Processo Administrativo Federal (Lei nº 9.784/1999).
• 5 Poderes administrativos.
  • 5.1 Discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
  • 5.2 Uso e abuso do poder.
• 6 Controle da administração pública.
  • 6.1 Controle exercido pela administração pública.
  • 6.2 Controle judicial.
  • 6.3 Controle legislativo.
• 7 Responsabilidade civil do Estado.
  • 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro.
    • 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado.
    • 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado.
  • 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado.
  • 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
• 8 Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).
• 9 Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
• 10 Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
• 11 Bens públicos.
  • 11.1 Classificação e caracteres jurídicos.
  • 11.2 Natureza jurídica do domínio público.
• 12. Regime jurídico-administrativo na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lei nº 4.657/1942) e suas alterações.
• 13 Noções de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021).
  • 13.1 Licitação Pública: conceito, princípios, finalidade do procedimento licitatório, modalidades, dispensa e inexigibilidade de licitação.
  • 13.2 Contratos administrativos.
    • 13.2.1 Características do contrato administrativo.
    • 13.2.2 Formalização, gestão e fiscalização do contrato.
      • 13.2.2.1 Planejamento e fiscalização contratual.
    • 13.2.3 Papel do fiscalizado do contrato.
    • 13.2.4 Papel do preposto da contratada.
    • 13.2.5 Acompanhamento da execução contratual.
    • 13.2.6 Registro e notificação de irregularidades.
  • 13.3 Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência 13.4 Alteração do objeto: acréscimos e supressões.
  • 13.5 Prorrogação do prazo de vigência e de execução.
  • 13.6 Riscos contratuais e gestão econômico-financeira do contrato.
  • 13.7 Contratos de terceirização: cautelas em relação à responsabilidade trabalhista.
  • 13.8 Responsabilidades da administração e da contratada.
• 14 Noções de Administração Orçamentária e Financeira.
  • 14.1 Programação, execução e controle de recursos orçamentários e financeiros.
  • 14.2 Pré-empenho, empenho, liquidação e pagamento da despesa.
  • 14.3 Controle e pagamento de restos a pagar e de despesas de exercícios anteriores.
  • 14.4 Suprimento de fundos.

Tópicos como o edital lista

• 1 Noções de sistemas operacionais:
  • Windows, Android e iOS.
• 2 Navegadores de Internet, webmail e ferramentas de produtividade.
• 3 Noções de segurança da informação.
  • 3.1 Responsabilidades e deveres dos usuários de serviços de TI.
  • 3.2 Malware: vírus, worms, cavalos de Troia (trojans), spyware, ransomware, backdoor, zero-day exploits e keyloggers.
  • 3.3 Phishing, vishing e engenharia social: métodos e canais utilizados.
  • 3.4 Aplicativos para segurança: antivírus, Endpoint Detection and Response (EDR), firewall, anti-spyware, gerenciadores de senhas.
  • 3.5 Assinatura e certificação digital.
• 4 Noções de bancos de dados.
  • 4.1 Conceitos básicos e características.
  • 4.2 Dados estruturados e não estruturados.
  • 4.3 Chaves e relacionamentos.
• 5 Noções de redes de computadores.
  • 5.1 Tipos: locais (LAN), metropolitanas (MAN) e de longa distância (WAN).
  • 5.2 Internet e Intranet.
  • 5.3 Arquitetura TCP/IP, NAT.
  • 5.4 Acesso remoto a computadores:
    • VPN, RDP.
• 6 Noções de aprendizado de máquina.
  • 6.1 Mineração de dados: conceituação e características.
  • 6.2 Big data: conceito, premissas e aplicação.
  • 6.3 ia Generativa: principais características.
• 7 Noções de forense computational.
  • 7.1 Principais técnicas de recuperação de arquivos apagados em sistemas de arquivos.
  • 7.2 Identificação, isolamento, preservação e coleta de vestígio cibernético.
  • 7.3 Cadeia de custódia.
  • 7.4 Log de eventos do Windows.

Tópicos como o edital lista

• 1 Direito Penal.
  • 1.2 Princípios básicos do direito penal.
• 2 a lei penal.
  • 2.1 Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação.
  • 2.2 Lei penal no tempo e no espaço.
  • 2.3 Immunidade.
  • 2.4 Condições de punibilidade.
  • 2.5 Concurso aparente de normas.
• 3 Teoria geral do crime.
  • 3.1 Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade.
  • 3.2 Bem jurídico.
  • 3.3 Tempo e lugar do crime.
  • 3.4 Punibilidade.
  • 3.5 Concurso de crimes e crime continuado.
• 4 Teoria do tipo.
  • 4.1 Crime doloso e crime culposo.
  • 4.2 Crime qualificado pelo resultado e crime preterdoloso.
  • 4.3 Erro de tipo.
  • 4.4 Classificação jurídica dos crimes.
  • 4.5 Crimes comissivos e omissivos.
  • 4.6 Crimes de dano e de perigo.
  • 4.7 Punibilidade: causas de extinção da punibilidade.
  • 4.8 Iter criminis.
  • 4.9 Consumação e tentativa. 4.10 Desistência voluntária e arrependimento eficaz.
  • 4.11 Arrependimento posterior.
  • 4.12 Crime impossível.
• 5 Ilicitude.
  • 5.1 Causas de exclusão da ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito.
• 6 Culpabilidade.
  • 6.1 Causas de exclusão da culpabilidade.
  • 6.2 Imputabilidade.
  • 6.3 Erro de proibição.
• 7 Concurso de agentes: autoria e participação.
  • 7.1 Conduta delituosa.
  • 7.2 Resultado.
  • 7.3 Relação de causalidade.
  • 7.4 Imputação.
• 8 Punibilidade e causas de extinção.
• 9 Crimes.
  • 9.1 Crimes contra a pessoa.
  • 9.2 Crimes contra o patrimônio.
  • 9.3 Crimes contra a incolumidade pública.
  • 9.4 Crimes contra a fé pública.
  • 9.5 Crimes contra a administração pública.
  • 9.6 Crimes contra o Estado Democrático de Direito.
• 11 Noções de Execução Penal.
• 12 Direito processual penal.
  • 12.1 Príncípios gerais, conceito, finalidade, características.
  • 12.2 Fontes.
  • 12.3 Lei processual penal: fontes, eficácia, interpretação, analogia, imunidades.
  • 12.4 Sistemas de processo penal.
• 13 Inquérito policial.
  • 13.1 Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório.
  • 13.2 Formas de instauração.
  • 13.3 Notícia criminais e delatio criminis.
  • 13.4 Procedimentos investigativos.
  • 13.5 Indiciamento.
  • 13.6 Garantias do investigado.
  • 13.7 Conclusão e praços.
• 14 Processo criminal: finalidade, pressupostos e sistemas.
• 15 Ação penal.
  • 15.1 Conceito, características, espécies e condições.
• 16 Termos circunstanciados de ocorrência: atos processuais, forma, lugar e tempo.
• 17 Provas.
  • 17.1 Conceito, objeto, classificação e sistemas de avaliação.
  • 17.2 Príncípios gerais da prova, procedimento probatório.
  • 17.3 Valoração.
  • 17.4 Ônus da prova.
  • 17.5 Provas ilícitas.
  • 17.6 Meios de prova: perícias, interrogatório, confissão, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios.
  • 17.7 Busca e apreensão.
• 18 Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória.
  • 18.1 Conceito, espécies, mandado de prisão e cumprimento.
• 19 Citação, intimação, interdição de direito.
• 20 Procedimentos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
• 21 Procedimento criminal de crimes comuns.
• 22 Diligências Investigatórias.
• 23 Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais).
• 24 Lei nº 5.553/1968 e suas alterações (Apresentação e uso de documento de identificação pessoal).
• 25 Lei nº 7.960/1989 (Prisão Temporária).
• 26 Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados especiais criminais).
• 27 Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica).
• 28 Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
  • 28.1 Crimes de trânsito.
• 29 Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do desarmamento).
• 30 Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes).
• 31 Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (Crime organizado).
• 32 Lei nº 13.869/2019 (Crimes de abuso de autoridade).
• 33 Decreto nº 11.491/2023 (Crime Cibernético).
• 34 Súmulas do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça relacionados ao conteúdo.

Tópicos como o edital lista

• 1 Criminologia.
  • 1.1 Conceito.
  • 1.2 Métodos: empirismo e interdisciplinaridade.
  • 1.3 Objetos da criminologia: delito, delinquente, vítima, controle social.
  • 1.4 Funções da criminologia.
    • 1.4.1 Criminologia e política criminal.
    • 1.4.2 Direito Penal sob o aspecto da criminologia.
  • 1.5 Modelos teóricos da criminologia.
    • 1.5.1 Teorias sociológicas.
    • 1.5.2 Prevenção da infração penal no Estado democrático de direito.
    • 1.5.3 Prevenção primária.
    • 1.5.4 Prevenção secundária.
    • 1.5.5 Prevenção terciária.
    • 1.5.6 Modelos de reação ao crime.
  • 2.1 Definição.
  • 2.2 Histórico.
  • 2.3 Doutrina.
• 3. Perícia.
  • 3.1 Definição e conceitos.
  • 3.2 Requisição.
  • 3.3 Prazo para elaboração do exame e do laudo pericial.
  • 3.4 Tipologias periciais, em especial: documentoscópica, audiovisual e grafotécnica.
• 4 Locais de crime.
  • 4.1 Conceituação e classificação.
  • 4.2 Isolamento e preservação de local de crime.
  • 4.3 Finalidades dos levantamentos dos locais de crime contra a pessoa e contra o patrimônio.
• 5 Cadeia de custódia.
  • 5.1 Conceitos.
  • 5.2 Etapas.
  • 5.3 Fase Interna.
  • 5.4 Fase Externa.
• 6 Rastreabilidade.
• 7 Vestígios de interesse Forense.
  • 7.1 Vestígio, Evidência e Indício.
  • 7.2 Processamento pericial de locais de crime 7.2.1 Busca de vestígios.
    • 7.2.2 Documentação do local (Fixação).
    • 7.2.3 Coleta de vestígios.
    • 7.2.4 Acondicionamento e transporte de vestígios.
    • 7.2.5 Liberação do local.

Tópicos como o edital lista

• 1 Direitos Humanos.
  • 1.1 Conceito, princípios essenciais e gerações de direitos humanos.
  • 1.2 Direitos humanos na Constituição Federal de 1988.
  • 1.3 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), promulgada pelo Decreto nº 678/1992 e anexo.
  • 1.4 Sistema de Proteção.
• 2 Declaração Universal dos Direitos Humanos de 19483.
• 3 Legislação correlata.
  • 3.1 Lei nº 13.060/2014 e Decreto 12.341/2024 e suas alterações (uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo).
  • 3.2 Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (Resolução nº 34/169 – ONU).
  • 3.3 Princípios Básicos sobre a Utilização da Força e de Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (8º Congresso da ONU para a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinquentes – Havana, 1990).

Tópicos como o edital lista

• 1 Atividade de Inteligência.
  • 1.1 Conceitos de Inteligência: escopo e categorias de Inteligência (inteligência, contrainteligência, contramedidas de vigilância técnica e operações de Inteligência).
  • 1.2 Funções da atividade de Inteligência.
  • 1.3 Metodologia de produção de conhecimentos.
• 2 Decreto nº 8.793/2016 e suas alterações (Política Nacional de Inteligência).
  • 2.1 Pressupostos da atividade de Inteligência.
  • 2.2 o Estado, a sociedade e a Inteligência.
  • 2.3 Ambientes internacional e nacional.
  • 2.4 Instrumentos da atividade de Inteligência.
  • 2.5 Principais ameaças.
  • 2.6 Objetivos da Inteligência nacional e diretrizes de Inteligência.
• 3 Análise de risco na atividade de inteligência.
  • 3.1 Conceito de risco, de ameaça e de vulnerabilidade.
  • 3.2 Metodologias de análise de risco empregadas na atividade de inteligência.
• 4 Noções sobre Controle da atividade de Inteligência.
• 5 Segurança da Informação.
  • 5.1 Discição e segurança de informações.
  • 5.2 Graus de sigilo e atributos básicos.
  • 5.3 Criptografia e cibersegurança.