Câmara Municipal de Tupi Paulista — Concurso Público nº 001/2026

Tópicos como o edital lista

• Fonologia: Conceitos básicos – Classificação dos fonemas – Sílabas – Encontros Vocálicos – Encontros Consonantais – Dígrafos – Divisão silábica.
• Ortografia: Conceitos básicos – O Alfabeto – Orientações ortográficas.
• Acentuação: Conceitos básicos – Acentuação tônica – Acentuação gráfica – Os acentos – Aspectos genéricos das regras de acentuação – As regras básicas – As regras especiais – Hiatos – Ditongos – Formas verbais seguidas de pronomes – Acentos diferenciais.
• Morfologia: Estrutura e Formação das palavras – Conceitos básicos – Processos de formação das palavras – Derivação e Composição – Prefixos – Sufixos – Tipos de Composição – Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares – Classe de Palavras.
• Sintaxe: Termos Essenciais da Oração – Termos Integrantes da Oração – Termos Acessórios da Oração – Período – Sintaxe de Concordância – Sintaxe de Regência – Sintaxe de Colocação – Funções e Empregos das palavras “que” e “se” – Sinais de Pontuação.
• Problemas gerais da língua culta: O uso do hífen – O uso da Crase – Interpretação e análise de Textos – Tipos de Comunicação: Descrição – Narração – Dissertação – Tipos de Discurso – Qualidades e defeitos de um texto – Coesão Textual.
• Estilística: Figuras de linguagem – Vícios de Linguagem.

Tópicos como o edital lista

• Teoria dos conjuntos: noções de pertinência, não pertinência, inclusão e igualdade de conjuntos.
• Operações entre conjuntos: união, interseção, diferença e complemento.
• Resolução de problemas com diagramas de Venn envolvendo dois e três conjuntos.
• Contagem de elementos.
• Sequências e padrões: identificação de regularidades em sequências numéricas, alfabéticas, simbólicas e figurais.
• Reconhecimento da regra de formação.
• Determinação de termos subsequentes e de termos desconhecidos.
• Análise combinatória básica: princípios aditivo e multiplicativo da contagem.
• Resolução de situações-problema envolvendo contagem, escolhas, agrupamentos e ordenações.
• Arranjos, permutações e combinações, quando previstos no edital.
• Probabilidade básica: noções de experimento aleatório, espaço amostral e evento.
• Probabilidade simples e complementar.
• Resolução de problemas envolvendo cálculo de probabilidades em situações práticas.
• Aritmética e resolução de problemas: operações com números inteiros, racionais e decimais.
• Razão e proporção.
• Regra de três simples.
• Porcentagem, incluindo acréscimos, descontos e variação percentual.
• Média aritmética simples.
• Divisibilidade, múltiplos e divisores.
• Máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum, quando previstos.
• Resolução de problemas envolvendo tempo, idade, trabalho, produção e equações simples.
• Interpretação de tabelas e gráficos: leitura, análise e interpretação de tabelas e gráficos.
• Comparação de dados.
• Análise de valores absolutos e percentuais.
• Inferência de informações a partir de dados apresentados.

Tópicos como o edital lista

• Sistemas Operacionais (Windows 10 * ou superior * e Linux);
• Conhecimentos de Teclado;
• Conhecimentos sobre: Word 2016 * ou superior *, Excel 2016 * ou superior *, PowerPoint 2016 * ou superior *, aplicativos da plataforma Microsoft 365 * ou superior *;
• Internet;
• Uso do correio eletrônico (Outlook 2016 * ou superior*);
• Segurança da Informação;
• Conceitos gerais sobre segurança física, lógica, firewall, criptografia e afins.
• Compartilhamento e colaboração de arquivos on-line.

Tópicos como o edital lista

• Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da respectiva Câmara Municipal.
• Rotinas de secretaria legislativa: protocolo de documentos e proposições, autuação, numeração, registro, distribuição, tramitação, controle de prazos, encaminhamento aos setores competentes, seleção de expedientes urgentes e acompanhamento de providências.
• Organização, classificação, guarda e arquivamento de processos, ofícios, correspondências, proposições e demais documentos oficiais.
• Certidões, declarações, despachos e controle de solicitações.
• Processo legislativo municipal: proposições, projetos de lei, requerimentos, indicações, moções, emendas, autógrafos, leis, decretos legislativos, resoluções, sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e atos oficiais.
• Registro dos atos legislativos e administrativos.
• Confecção de atas de sessões, controle de documentos relacionados às sessões e apoio às atividades legislativas.
• Expedição e recebimento de correspondências físicas e eletrônicas.
• Controle de recebimento, registro de envio, tramitação de mensagens, e-mails, documentos e comunicações oficiais.
• Publicação e afixação de documentos oficiais em mural, sítio eletrônico institucional e demais meios oficiais de divulgação.
• Noções de publicidade dos atos oficiais, transparência pública e Lei de Acesso à Informação.
• Atendimento ao público, recepção e comunicação institucional: atendimento presencial, telefônico e eletrônico; encaminhamento de visitantes; prestação de informações; recebimento de sugestões, reclamações e solicitações; controle de entrada e saída de público; postura profissional, urbanidade, ética, sigilo, discrição e responsabilidade no serviço público.
• Redação oficial: atas, ofícios, comunicados, certidões, declarações, relatórios, despachos, e-mails institucionais e demais documentos administrativos.
• Clareza, objetividade, impessoalidade, padronização, ortografia e gramática aplicada aos documentos oficiais.
• Gestão documental: recebimento, digitalização, reprodução, distribuição, movimentação, arquivamento físico e digital de documentos.
• Operação de equipamentos de reprodução, digitalização, cópia, impressão, duplicação e fragmentação/trituração de documentos.
• Autenticação de cópias de documentos expedidos e recebidos pela Câmara Municipal.
• Noções de licitações e contratos administrativos: princípios, documentos básicos, participação em comissão de licitação, rotinas de apoio administrativo e Lei Federal nº 14.133/2021.
• Planejamento, execução e avaliação de atividades administrativas em conjunto com demais servidores.
• Noções de proteção de dados pessoais e Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD.
• Tratamento adequado de informações pessoais, sigilosas e documentos públicos.
• Informática básica: sistemas operacionais, editor de texto, planilhas eletrônicas, correio eletrônico, internet, sistemas informatizados de protocolo e controle documental, organização de arquivos digitais e segurança da informação.
• Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupi Paulista, disponível em https://www.camaratupipta.sp.gov.br/storage/lei/edb84eb7902d9949b593d85817e28c3b.pdf.
• Lei Orgânica do Município de Tupi Paulista, disponível em https://www.tupipaulista.sp.gov.br/publicos/lei_orgAnica_municipal_-atualizada_2024_01023725.pdf.

Tópicos como o edital lista

• Noções de Administração Pública: princípios constitucionais da Administração Pública, Poder Legislativo Municipal, organização da Câmara Municipal, competências da Mesa Diretora, da Presidência, dos Vereadores, das Comissões e da Secretaria Legislativa.
• Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da respectiva Câmara Municipal.
• Rotinas de secretaria legislativa: protocolo de documentos e proposições, autuação, numeração, registro, distribuição, tramitação, controle de prazos, encaminhamento aos setores competentes, seleção de expedientes urgentes e acompanhamento de providências.
• Organização, classificação, guarda e arquivamento de processos, ofícios, correspondências, proposições e demais documentos oficiais.
• Certidões, declarações, despachos e controle de solicitações.
• Processo legislativo municipal: proposições, projetos de lei, requerimentos, indicações, moções, emendas, autógrafos, leis, decretos legislativos, resoluções, sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e atos oficiais.
• Registro dos atos legislativos e administrativos.
• Confecção de atas de sessões, controle de documentos relacionados às sessões e apoio às atividades legislativas.
• Expedição e recebimento de correspondências físicas e eletrônicas.
• Controle de recebimento, registro de envio, tramitação de mensagens, e-mails, documentos e comunicações oficiais.
• Publicação e afixação de documentos oficiais em mural, sítio eletrônico institucional e demais meios oficiais de divulgação.
• Noções de publicidade dos atos oficiais, transparência pública e Lei de Acesso à Informação.
• Atendimento ao público, recepção e comunicação institucional: atendimento presencial, telefônico e eletrônico; encaminhamento de visitantes; prestação de informações; recebimento de sugestões, reclamações e solicitações; controle de entrada e saída de público; postura profissional, urbanidade, ética, sigilo, discrição e responsabilidade no serviço público.
• Redação oficial: atas, ofícios, comunicados, certidões, declarações, relatórios, despachos, e-mails institucionais e demais documentos administrativos.
• Clareza, objetividade, impessoalidade, padronização, ortografia e gramática aplicada aos documentos oficiais.
• Gestão documental: recebimento, digitalização, reprodução, distribuição, movimentação, arquivamento físico e digital de documentos.
• Operação de equipamentos de reprodução, digitalização, cópia, impressão, duplicação e fragmentação/trituração de documentos.
• Autenticação de cópias de documentos expedidos e recebidos pela Câmara Municipal.
• Noções de licitações e contratos administrativos: princípios, documentos básicos, participação em comissão de licitação, rotinas de apoio administrativo e Lei Federal nº 14.133/2021.
• Planejamento, execução e avaliação de atividades administrativas em conjunto com demais servidores.
• Noções de proteção de dados pessoais e Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD.
• Tratamento adequado de informações pessoais, sigilosas e documentos públicos.
• Informática básica: sistemas operacionais, editor de texto, planilhas eletrônicas, correio eletrônico, internet, sistemas informatizados de protocolo e controle documental, organização de arquivos digitais e segurança da informação.
• Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupi Paulista, disponível em https://www.camaratupipta.sp.gov.br/storage/lei/edb84eb7902d9949b593d85817e28c3b.pdf.
• Lei Orgânica do Município de Tupi Paulista, disponível em https://www.tupipaulista.sp.gov.br/publicos/lei_orgAnica_municipal_-atualizada_2024_01023725.pdf.

Tópicos como o edital lista

• Fonologia: Conceitos básicos – Classificação dos fonemas – Sílabas – Encontros Vocálicos – Encontros Consonantais – Dígrafos – Divisão silábica.
• Ortografia: Conceitos básicos – O Alfabeto – Orientações ortográficas.
• Acentuação: Conceitos básicos – Acentuação tônica – Acentuação gráfica – Os acentos – Aspectos genéricos das regras de acentuação – As regras básicas – As regras especiais – Hiatos – Ditongos – Formas verbais seguidas de pronomes – Acentos diferenciais.
• Morfologia: Estrutura e Formação das palavras – Conceitos básicos – Processos de formação das palavras – Derivação e Composição – Prefixos – Sufixos – Tipos de Composição – Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares – Classe de Palavras.
• Sintaxe: Termos Essenciais da Oração – Termos Integrantes da Oração – Termos Acessórios da Oração – Período – Sintaxe de Concordância – Sintaxe de Regência – Sintaxe de Colocação – Funções e Empregos das palavras “que” e “se” – Sinais de Pontuação.
• Problemas gerais da língua culta: O uso do hífen – O uso da Crase – Interpretação e análise de Textos – Tipos de Comunicação: Descrição – Narração – Dissertação – Tipos de Discurso – Qualidades e defeitos de um texto – Coesão Textual.
• Estilística: Figuras de linguagem – Vícios de Linguagem.

Tópicos como o edital lista

• Teoria dos conjuntos: noções de pertinência, não pertinência, inclusão e igualdade de conjuntos.
• Operações entre conjuntos: união, interseção, diferença e complemento.
• Resolução de problemas com diagramas de Venn envolvendo dois e três conjuntos.
• Contagem de elementos.
• Sequências e padrões: identificação de regularidades em sequências numéricas, alfabéticas, simbólicas e figurais.
• Reconhecimento da regra de formação.
• Determinação de termos subsequentes e de termos desconhecidos.
• Análise combinatória básica: princípios aditivo e multiplicativo da contagem.
• Resolução de situações-problema envolvendo contagem, escolhas, agrupamentos e ordenações.
• Arranjos, permutações e combinações, quando previstos no edital.
• Probabilidade básica: noções de experimento aleatório, espaço amostral e evento.
• Probabilidade simples e complementar.
• Resolução de problemas envolvendo cálculo de probabilidades em situações práticas.
• Aritmética e resolução de problemas: operações com números inteiros, racionais e decimais.
• Razão e proporção.
• Regra de três simples.
• Porcentagem, incluindo acréscimos, descontos e variação percentual.
• Média aritmética simples.
• Divisibilidade, múltiplos e divisores.
• Máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum, quando previstos.
• Resolução de problemas envolvendo tempo, idade, trabalho, produção e equações simples.
• Interpretação de tabelas e gráficos: leitura, análise e interpretação de tabelas e gráficos.
• Comparação de dados.
• Análise de valores absolutos e percentuais.
• Inferência de informações a partir de dados apresentados.

Tópicos como o edital lista

• Sistemas Operacionais (Windows 10 * ou superior * e Linux);
• Conhecimentos de Teclado;
• Conhecimentos sobre: Word 2016 * ou superior *, Excel 2016 * ou superior *, PowerPoint 2016 * ou superior *, aplicativos da plataforma Microsoft 365 * ou superior *;
• Internet;
• Uso do correio eletrônico (Outlook 2016 * ou superior*);
• Segurança da Informação;
• Conceitos gerais sobre segurança física, lógica, firewall, criptografia e afins.
• Compartilhamento e colaboração de arquivos on-line.

Tópicos como o edital lista

• Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da respectiva Câmara Municipal.
• Rotinas administrativas: recebimento, conferência, organização, distribuição, expedição e arquivamento de documentos.
• Protocolo, autuação, tramitação de processos, controle de prazos, controle de correspondências, malotes, mensagens, encomendas e pequenos volumes.
• Organização de arquivos físicos e digitais.
• Digitalização, cópia, autenticação e conferência de documentos.
• Noções de gestão documental e preservação de documentos públicos.
• Redação oficial e comunicação administrativa: ofícios, memorandos, comunicados, requerimentos, indicações, moções, relatórios, certidões, declarações, atas e demais documentos administrativos e legislativos.
• Linguagem formal, clareza, objetividade, impessoalidade, padronização, ortografia e gramática aplicada à redação oficial.
• Noções de processo legislativo municipal: proposições legislativas, projetos de lei, requerimentos, indicações, moções, emendas, autógrafos, leis, decretos legislativos, resoluções, sessões ordinárias, extraordinárias e solenes.
• Apoio administrativo às sessões, às comissões permanentes e temporárias, aos atos solenes e às atividades oficiais da Câmara Municipal.
• Atendimento ao público interno e externo: atendimento presencial, telefônico e eletrônico; fornecimento de informações; encaminhamento de solicitações; relacionamento com vereadores, servidores, autoridades e munícipes; postura profissional, urbanidade, ética, sigilo, discrição e responsabilidade no serviço público.
• Noções de almoxarifado, patrimônio e controle de materiais: recebimento, guarda, distribuição e controle de bens e materiais de consumo.
• Noções de licitações e contratos administrativos: princípios, finalidades, documentos básicos, compras públicas, fiscalização e acompanhamento administrativo, conforme Lei Federal nº 14.133/2021.
• Transparência pública, Lei de Acesso à Informação e noções de Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD.
• Publicidade dos atos administrativos e legislativos.
• Sigilo de informações pessoais e tratamento adequado de documentos públicos.
• Informática básica: sistemas operacionais, editor de texto, planilhas eletrônicas, correio eletrônico, internet, digitalização, organização de pastas e arquivos, segurança da informação e uso de sistemas informatizados.
• Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupi Paulista, disponível em https://www.camaratupipta.sp.gov.br/storage/lei/edb84eb7902d9949b593d85817e28c3b.pdf.

Tópicos como o edital lista

• Noções de Administração Pública: princípios constitucionais da Administração Pública, organização dos Poderes, Poder Legislativo Municipal, competências básicas da Câmara Municipal, da Mesa Diretora, da Presidência, dos Vereadores e das Comissões.
• Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da respectiva Câmara Municipal.
• Rotinas administrativas: recebimento, conferência, organização, distribuição, expedição e arquivamento de documentos.
• Protocolo, autuação, tramitação de processos, controle de prazos, controle de correspondências, malotes, mensagens, encomendas e pequenos volumes.
• Organização de arquivos físicos e digitais.
• Digitalização, cópia, autenticação e conferência de documentos.
• Noções de gestão documental e preservação de documentos públicos.
• Redação oficial e comunicação administrativa: ofícios, memorandos, comunicados, requerimentos, indicações, moções, relatórios, certidões, declarações, atas e demais documentos administrativos e legislativos.
• Linguagem formal, clareza, objetividade, impessoalidade, padronização, ortografia e gramática aplicada à redação oficial.
• Noções de processo legislativo municipal: proposições legislativas, projetos de lei, requerimentos, indicações, moções, emendas, autógrafos, leis, decretos legislativos, resoluções, sessões ordinárias, extraordinárias e solenes.
• Apoio administrativo às sessões, às comissões permanentes e temporárias, aos atos solenes e às atividades oficiais da Câmara Municipal.
• Noções de almoxarifado, patrimônio e controle de materiais: recebimento, guarda, distribuição e controle de bens e materiais de consumo.
• Noções de licitações e contratos administrativos: princípios, finalidades, documentos básicos, compras públicas, fiscalização e acompanhamento administrativo, conforme Lei Federal nº 14.133/2021.
• Transparência pública, Lei de Acesso à Informação e noções de Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD.
• Publicidade dos atos administrativos e legislativos.
• Sigilo de informações pessoais e tratamento adequado de documentos públicos.
• Informática básica: sistemas operacionais, editor de texto, planilhas eletrônicas, correio eletrônico, internet, digitalização, organização de pastas e arquivos, segurança da informação e uso de sistemas informatizados.
• Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupi Paulista, disponível em https://www.camaratupipta.sp.gov.br/storage/lei/edb84eb7902d9949b593d85817e28c3b.pdf.
• 18 Lei Orgânica do Município de Tupi Paulista, disponível em https://www.tupipaulista.sp.gov.br/publicos/lei_orgAnica_municipal_-atualizada_2024_01023725.pdf.

Tópicos como o edital lista

• Fonologia: Conceitos básicos – Classificação dos fonemas – Sílabas – Encontros Vocálicos – Encontros Consonantais – Dígrafos – Divisão silábica.
• Ortografia: Conceitos básicos – O Alfabeto – Orientações ortográficas.
• Acentuação: Conceitos básicos – Acentuação tônica – Acentuação gráfica – Os acentos – Aspectos genéricos das regras de acentuação – As regras básicas – As regras especiais – Hiatos – Ditongos – Formas verbais seguidas de pronomes – Acentos diferenciais.
• Morfologia: Estrutura e Formação das palavras – Conceitos básicos – Processos de formação das palavras – Derivação e Composição – Prefixos – Sufixos – Tipos de Composição – Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares – Classe de Palavras.
• Sintaxe: Termos Essenciais da Oração – Termos Integrantes da Oração – Termos Acessórios da Oração – Período – Sintaxe de Concordância – Sintaxe de Regência – Sintaxe de Colocação – Funções e Empregos das palavras “que” e “se” – Sinais de Pontuação.
• Problemas gerais da língua culta: O uso do hífen – O uso da Crase – Interpretação e análise de Textos – Tipos de Comunicação: Descrição – Narração – Dissertação – Tipos de Discurso – Qualidades e defeitos de um texto – Coesão Textual.
• Estilística: Figuras de linguagem – Vícios de Linguagem.

Tópicos como o edital lista

• Sistemas Operacionais (Windows 10 * ou superior * e Linux);
• Conhecimentos de Teclado;
• Conhecimentos sobre: Word 2016 * ou superior *, Excel 2016 * ou superior *, PowerPoint 2016 * ou superior *, aplicativos da plataforma Microsoft 365 * ou superior *;
• Internet;
• Uso do correio eletrônico (Outlook 2016 * ou superior*);
• Segurança da Informação;
• Conceitos gerais sobre segurança física, lógica, firewall, criptografia e afins.
• Compartilhamento e colaboração de arquivos on-line.

Tópicos como o edital lista

• Plano de Contas Aplicado ao Setor Público — PCASP.
• Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público — MCASP.
• Escrituração contábil, registros contábeis, classificação orçamentária, patrimonial e financeira.
• Regimes contábeis aplicados ao setor público.
• Orçamento público: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.
• Créditos orçamentários e adicionais.
• Receita pública: classificação, estágios, previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento.
• Despesa pública: classificação, fixação, empenho, liquidação e pagamento.
• Restos a pagar, despesas de exercícios anteriores, suprimento de fundos/adiantamentos e prestação de contas.
• Lei Federal nº 4.320/1964.
• Execução orçamentária, financeira e contábil no Poder Legislativo Municipal.
• Elaboração da proposta orçamentária da Câmara Municipal.
• Acompanhamento da execução orçamentária e financeira.
• Elaboração de balancetes, balanços, demonstrativos contábeis e relatórios gerenciais.
• Conciliação bancária.
• Controle de disponibilidade financeira.
• Retenções tributárias e encargos sociais.
• Documentação comprobatória da despesa pública.
• Lei Complementar nº 101/2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios, limites, controle de despesas, despesa com pessoal, Relatório de Gestão Fiscal, equilíbrio fiscal, transparência, controle e responsabilidade na gestão fiscal.
• Limites constitucionais e legais aplicáveis ao Poder Legislativo Municipal.
• Estimativa de impacto orçamentário e financeiro.
• Controle de gastos com pessoal, subsídios e remuneração de agentes públicos.
• Departamento pessoal aplicado à contabilidade pública: folha de pagamento, encargos sociais, subsídios de agentes políticos, remuneração de servidores, retenções legais, obrigações acessórias, registros e informações previdenciárias, trabalhistas e fiscais.
• Noções de eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb, SICONFI e demais sistemas oficiais de prestação de informações contábeis, fiscais, previdenciárias, trabalhistas e de pessoal.
• Prestação de contas ao Tribunal de Contas competente.
• Sistemas oficiais de prestação de contas, controle externo e envio de informações ao Tribunal de Contas competente.
• Instruções, comunicados e normas do Tribunal de Contas competente.
• Organização de documentos, livros contábeis, livros fiscais, relatórios, demonstrativos, arquivos digitais e documentos comprobatórios.
• Controle interno: finalidade, relatórios, legalidade da gestão orçamentária, financeira e patrimonial, avaliação de procedimentos e apoio às atividades de fiscalização.
• Patrimônio público: registro, controle, inventário, depreciação, reavaliação, baixa e acompanhamento de bens patrimoniais.
• Almoxarifado e controle de materiais.
• Transparência pública: Lei de Acesso à Informação, Portal da Transparência, publicidade dos atos contábeis e fiscais, responsabilidade na divulgação de dados públicos.
• Noções de Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD aplicada a documentos contábeis, funcionais e fiscais.
• Licitações e contratos administrativos: noções gerais da Lei Federal nº 14.133/2021, planejamento da contratação, execução contratual, liquidação da despesa, documentos fiscais, empenho, pagamento, fiscalização, sanções e controle contábil dos contratos.
• Redação oficial, elaboração de relatórios, pareceres técnicos contábeis, certidões, declarações, planilhas e demonstrativos.
• Informática aplicada à contabilidade pública: editor de texto, planilhas eletrônicas, correio eletrônico, internet, sistemas contábeis, sistemas de folha de pagamento e sistemas oficiais de prestação de contas.
• Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupi Paulista, disponível em https://www.camaratupipta.sp.gov.br/storage/lei/edb84eb7902d9949b593d85817e28c3b.pdf.
• Lei Orgânica do Município de Tupi Paulista, disponível em https://www.tupipaulista.sp.gov.br/publicos/lei_orgAnica_municipal_-atualizada_2024_01023725.pdf.

Tópicos como o edital lista

• Contabilidade aplicada ao setor público: conceito, objeto, campo de aplicação, princípios e normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público.
• Plano de Contas Aplicado ao Setor Público — PCASP.
• Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público — MCASP.
• Escrituração contábil, registros contábeis, classificação orçamentária, patrimonial e financeira.
• Regimes contábeis aplicados ao setor público.
• Orçamento público: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.
• Créditos orçamentários e adicionais.
• Receita pública: classificação, estágios, previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento.
• Despesa pública: classificação, fixação, empenho, liquidação e pagamento.
• Restos a pagar, despesas de exercícios anteriores, suprimento de fundos/adiantamentos e prestação de contas.
• Lei Federal nº 4.320/1964.
• Execução orçamentária, financeira e contábil no Poder Legislativo Municipal.
• Elaboração da proposta orçamentária da Câmara Municipal.
• Acompanhamento da execução orçamentária e financeira.
• Elaboração de balancetes, balanços, demonstrativos contábeis e relatórios gerenciais.
• Conciliação bancária.
• Controle de disponibilidade financeira.
• Retenções tributárias e encargos sociais.
• Documentação comprobatória da despesa pública.
• Departamento pessoal aplicado à contabilidade pública: folha de pagamento, encargos sociais, subsídios de agentes políticos, remuneração de servidores, retenções legais, obrigações acessórias, registros e informações previdenciárias, trabalhistas e fiscais.
• Noções de eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb, SICONFI e demais sistemas oficiais de prestação de informações contábeis, fiscais, previdenciárias, trabalhistas e de pessoal.
• Prestação de contas ao Tribunal de Contas competente.
• Sistemas oficiais de prestação de contas, controle externo e envio de informações ao Tribunal de Contas competente.
• Instruções, comunicados e normas do Tribunal de Contas competente.
• Organização de documentos, livros contábeis, livros fiscais, relatórios, demonstrativos, arquivos digitais e documentos comprobatórios.
• Controle interno: finalidade, relatórios, legalidade da gestão orçamentária, financeira e patrimonial, avaliação de procedimentos e apoio às atividades de fiscalização.
• Patrimônio público: registro, controle, inventário, depreciação, reavaliação, baixa e acompanhamento de bens patrimoniais.
• Almoxarifado e controle de materiais.
• Transparência pública: Lei de Acesso à Informação, Portal da Transparência, publicidade dos atos contábeis e fiscais, responsabilidade na divulgação de dados públicos.
• Noções de Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD aplicada a documentos contábeis, funcionais e fiscais.
• Licitações e contratos administrativos: noções gerais da Lei Federal nº 14.133/2021, planejamento da contratação, execução contratual, liquidação da despesa, documentos fiscais, empenho, pagamento, fiscalização, sanções e controle contábil dos contratos.
• Redação oficial, elaboração de relatórios, pareceres técnicos contábeis, certidões, declarações, planilhas e demonstrativos.
• Informática aplicada à contabilidade pública: editor de texto, planilhas eletrônicas, correio eletrônico, internet, sistemas contábeis, sistemas de folha de pagamento e sistemas oficiais de prestação de contas.
• Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupi Paulista, disponível em https://www.camaratupipta.sp.gov.br/storage/lei/edb84eb7902d9949b593d85817e28c3b.pdf.
• Lei Orgânica do Município de Tupi Paulista, disponível em https://www.tupipaulista.sp.gov.br/publicos/lei_orgAnica_municipal_-atualizada_2024_01023725.pdf.

Tópicos como o edital lista

• Fonologia: Conceitos básicos – Classificação dos fonemas – Sílabas – Encontros Vocálicos – Encontros Consonantais – Dígrafos – Divisão silábica.
• Ortografia: Conceitos básicos – O Alfabeto – Orientações ortográficas.
• Acentuação: Conceitos básicos – Acentuação tônica – Acentuação gráfica – Os acentos – Aspectos genéricos das regras de acentuação – As regras básicas – As regras especiais – Hiatos – Ditongos – Formas verbais seguidas de pronomes – Acentos diferenciais.
• Morfologia: Estrutura e Formação das palavras – Conceitos básicos – Processos de formação das palavras – Derivação e Composição – Prefixos – Sufixos – Tipos de Composição – Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares – Classe de Palavras.
• Sintaxe: Termos Essenciais da Oração – Termos Integrantes da Oração – Termos Acessórios da Oração – Período – Sintaxe de Concordância – Sintaxe de Regência – Sintaxe de Colocação – Funções e Empregos das palavras “que” e “se” – Sinais de Pontuação.
• Problemas gerais da língua culta: O uso do hífen – O uso da Crase – Interpretação e análise de Textos – Tipos de Comunicação: Descrição – Narração – Dissertação – Tipos de Discurso – Qualidades e defeitos de um texto – Coesão Textual.
• Estilística: Figuras de linguagem – Vícios de Linguagem.

Tópicos como o edital lista

• Sistemas Operacionais (Windows 10 * ou superior * e Linux);
• Conhecimentos de Teclado;
• Conhecimentos sobre: Word 2016 * ou superior *, Excel 2016 * ou superior *, PowerPoint 2016 * ou superior *, aplicativos da plataforma Microsoft 365 * ou superior *;
• Internet;
• Uso do correio eletrônico (Outlook 2016 * ou superior*);
• Segurança da Informação;
• Conceitos gerais sobre segurança física, lógica, firewall, criptografia e afins.
• Compartilhamento e colaboração de arquivos on-line.

Tópicos como o edital lista

• Competências da Câmara Municipal, da Mesa Diretora, da Presidência, dos Vereadores e das Comissões.
• Sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e itinerantes.
• Roteiros de sessões, atas, requerimentos, moções, indicações, autógrafos, proposições legislativas, pedidos de urgência e de urgência especial.
• Processo legislativo municipal: emendas à Lei Orgânica, leis complementares, leis ordinárias, decretos legislativos, resoluções e demais atos normativos.
• Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da respectiva Câmara Municipal.
• Administração Pública: princípios constitucionais da Administração Pública; atos administrativos; poderes administrativos; processo administrativo; organização administrativa; responsabilidade dos agentes públicos; ética, sigilo profissional, atendimento ao público e urbanidade no serviço público.
• Gestão administrativa da Câmara Municipal: ordens de serviço, atos normativos internos, rotinas administrativas, controle de documentos, autuação, tramitação, expedição, certificação, autenticação, arquivamento físico e digital.
• Gestão de pessoal no serviço público: provimento, concurso público, estágio, registros funcionais, deveres e responsabilidades dos servidores públicos, controle de frequência e documentos funcionais.
• Noções de redação oficial: ofícios, certidões, declarações, relatórios, despachos, comunicações internas e documentos oficiais.
• Administração orçamentária, financeira e patrimonial no setor público.
• Noções de orçamento público: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.
• Execução orçamentária e financeira: empenho, liquidação e pagamento da despesa pública.
• Tesouraria pública: pagamentos, transferências bancárias, cheques, conciliação, documentos de suporte e guarda de comprovantes.
• Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal.
• Limites constitucionais e legais de despesa do Poder Legislativo Municipal.
• Controle interno na Administração Pública: conceito, finalidade, princípios, rotinas, relatórios, acompanhamento da legalidade da gestão orçamentária, financeira e patrimonial.
• Avaliação do cumprimento de metas físicas e financeiras.
• Controle de adiantamentos, despesas de viagem, uso de veículo oficial e prestação de contas.
• Fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas competente.
• Sistemas oficiais de prestação de contas, controle externo e envio de informações ao Tribunal de Contas competente.
• Lei Orgânica do Município de Tupi Paulista, disponível https://www.tupipaulista.sp.gov.br/publicos/lei_orgAnica_municipal_-atualizada_2024_01023725.pdf.

Tópicos como o edital lista

• Organização e funcionamento do Poder Legislativo Municipal.
• Competências da Câmara Municipal, da Mesa Diretora, da Presidência, dos Vereadores e das Comissões.
• Sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e itinerantes.
• Roteiros de sessões, atas, requerimentos, moções, indicações, autógrafos, proposições legislativas, pedidos de urgência e de urgência especial.
• Processo legislativo municipal: emendas à Lei Orgânica, leis complementares, leis ordinárias, decretos legislativos, resoluções e demais atos normativos.
• Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da respectiva Câmara Municipal.
• Administração Pública: princípios constitucionais da Administração Pública; atos administrativos; poderes administrativos; processo administrativo; organização administrativa; responsabilidade dos agentes públicos; ética, sigilo profissional, atendimento ao público e urbanidade no serviço público.
• Gestão administrativa da Câmara Municipal: ordens de serviço, atos normativos internos, rotinas administrativas, controle de documentos, autuação, tramitação, expedição, certificação, autenticação, arquivamento físico e digital.
• Gestão de pessoal no serviço público: provimento, concurso público, estágio, registros funcionais, deveres e responsabilidades dos servidores públicos, controle de frequência e documentos funcionais.
• Noções de redação oficial: ofícios, certidões, declarações, relatórios, despachos, comunicações internas e documentos oficiais.
• Administração orçamentária, financeira e patrimonial no setor público.
• Noções de orçamento público:
• Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.
• Execução orçamentária e financeira: empenho, liquidação e pagamento da despesa pública.
• Tesouraria pública: pagamentos, transferências bancárias, cheques, conciliação, documentos de suporte e guarda de comprovantes.
• Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal.
• Limites constitucionais e legais de despesa do Poder Legislativo Municipal.
• Controle interno na Administração Pública: conceito, finalidade, princípios, rotinas, relatórios, acompanhamento da legalidade da gestão orçamentária, financeira e patrimonial.
• Avaliação do cumprimento de metas físicas e financeiras.
• Controle de adiantamentos, despesas de viagem, uso de veículo oficial e prestação de contas.
• Fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas competente.
• Sistemas oficiais de prestação de contas, controle externo e envio de informações ao Tribunal de Contas competente.
• Transparência pública e controle social.
• Lei de Acesso à Informação.
• Portal da Transparência.
• Publicidade dos atos oficiais.
• Publicações em imprensa oficial e em sítio eletrônico institucional.
• Noções de proteção de dados pessoais e Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD, aplicada às rotinas administrativas e legislativas.
• Licitações e contratos administrativos: princípios, fases, modalidades, agentes públicos, planejamento da contratação, termos de referência, gestão e fiscalização contratual, recebimento do objeto, sanções e arquivamento dos documentos.
• Lei Federal nº 14.133/2021.
• Noções de convênios e instrumentos congêneres.
• Administração de almoxarifado, patrimônio e arquivo público.
• Controle de bens patrimoniais, conservação, inventário, registro, baixa, guarda e controle de materiais.
• Gestão documental, digitalização, classificação, arquivamento e preservação de documentos legislativos e administrativos.
• Informática aplicada às rotinas administrativas: editor de texto, planilhas, correio eletrônico, internet, sistemas informatizados, organização de arquivos digitais e segurança da informação.
• Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupi Paulista, disponível em https://www.camaratupipta.sp.gov.br/storage/lei/edb84eb7902d9949b593d85817e28c3b.pdf.
• Lei Orgânica do Município de Tupi Paulista, disponível em https://www.tupipaulista.sp.gov.br/publicos/lei_orgAnica_municipal_-atualizada_2024_01023725.pdf.
• Licitações e contratos administrativos: princípios, fases, modalidades, agentes públicos, planejamento da contratação, termos de referência, gestão e fiscalização contratual, recebimento do objeto, sanções e arquivamento dos documentos.
• Lei Federal nº 14.133/2021.
• Noções de convênios e instrumentos congêneres.
• çg Administração de almoxarifado, patrimônio e arquivo público.
• Controle de bens patrimoniais, conservação, inventário, registro, baixa, guarda e controle de materiais.
• Gestão documental, digitalização, classificação, arquivamento e preservação de documentos legislativos e administrativos.
• Informática aplicada às rotinas administrativas: editor de texto, planilhas, correio eletrônico, internet, sistemas informatizados, organização de arquivos digitais e segurança da informação.
• | Regimento | Interno | da | Câmara | Municipal | de | Tupi | Paulista, | disponível | em | | https://www.camaratupipta.sp.gov.br/storage/lei/edb84eb7902d9949b593d85817e28c3b.pdf. | | | | | | | | | | | Lei | Orgânica | do | Município | de | Tupi | Paulista, | disponível | em | | | https://www.tupipaulista.sp.gov.br/publicos/lei orgAnica municipal -atualizada 2024 01023725.pdf. | | | | | | | | | |