Câmara Municipal de Itararé — Controlador Interno

Tópicos como o edital lista

• Compreensão e interpretação de textos.
• Tipologia e gêneros textuais.
• Coesão e coerência textuais.
• Ortografia oficial (acordo ortográfico vigente).
• Acentuação gráfica.
• Pontuação.
• Classes de palavras: substantivo, adjetivo, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção, interjeição.
• Concordância nominal e verbal.
• Regência nominal e verbal.
• Crase.
• Colocação pronominal.
• Sintaxe da oração e do período.
• Significação das palavras: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia.
• Figuras de linguagem.
• Redação oficial: características, normas e padrões.

Tópicos como o edital lista

• Estruturas lógicas.
• Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões.
• Lógica sentencial (proposicional): proposições simples e compostas, tabelas-verdade, equivalências, leis de De Morgan.
• Lógica de primeira ordem.
• Princípios de contagem e probabilidade.
• Operações com conjuntos.
• Razão e proporção.
• Regra de três simples e composta.
• Porcentagem.
• Juros simples e compostos.
• Sequências lógicas envolvendo números, letras e figuras.

Tópicos como o edital lista

• Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, esporte, segurança pública, relações internacionais e suas vinculações históricas.
• Aspectos históricos, geográficos, econômicos, políticos, culturais e sociais do Município de Itararé/SP, do Estado de São Paulo e do Brasil.
• Símbolos nacionais, estaduais e municipais.
• Principais notícias e fatos veiculados pelos meios de comunicação nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data de publicação do edital.

Tópicos como o edital lista

• Constituição Federal de 1988: princípios fundamentais; direitos e garantias fundamentais; organização do Estado; organização dos Poderes;
  • Administração Pública (arts. 37 a 41);
  • Tribunais de Contas; controle externo e interno (arts. 70 a 75); processo legislativo; finanças públicas (arts. 163 a 169);
  • Lei Orgânica do Município de Itararé/SP.

Tópicos como o edital lista

• Princípios da Administração Pública.
• Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, anulação, revogação e convalidação.
• Poderes administrativos.
• Servidores Públicos: cargo, emprego e função; provimento, vacância, direitos, deveres, responsabilidades; processo administrativo disciplinar.
• Licitações e contratos administrativos:
• Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos).
• Lei nº 8.666/1993 (em casos remanescentes).
• Lei nº 10.520/2002.
• Improbidade administrativa:
• Lei nº 8.429/1992.
• Lei de Acesso à Informação:
• Lei nº 12.527/2011.
• Lei Anticorrupção:
• Lei nº 12.846/2013.

Tópicos como o edital lista

• Conceito, finalidades, princípios e abrangência do controle interno.
• Sistema de Controle Interno: estrutura, atribuições e competências.
• Tipos de controle: prévio, concomitante e posterior.
• Auditoria governamental: conceitos, planejamento, execução, relatórios.
• Normas Brasileiras de Auditoria Governamental.
• Controle interno e controle externo: relacionamento e interação.
• Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: competências, instruções normativas, prazos e procedimentos.
• Coso (Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission): estrutura integrada de controle interno e gestão de riscos.
• Compliance no setor público.

Tópicos como o edital lista

• Lei nº 4.320/1964: normas gerais de direito financeiro.
• Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
• Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): planejamento, receita pública, despesa pública, transferências voluntárias, destinação de recursos públicos para o setor privado, dívida e endividamento, gestão patrimonial, transparência, controle e fiscalização.
• Limites de gastos com pessoal.
• Restos a pagar.
• Receita corrente líquida.
• Execução orçamentária e financeira.
• Empenho, liquidação e pagamento.
• Suprimento de fundos.
• Adiantamentos.

Tópicos como o edital lista

• Contabilidade aplicada ao setor público: conceitos, princípios e normas.
• Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).
• Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).
• Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP).
• Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público:
• Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais, Demonstração dos Fluxos de Caixa.
• Prestação de contas.
• Tomada de contas especial.

Tópicos como o edital lista

• Sistema Tributário Nacional.
• Princípios constitucionais tributários.
• Tributos: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais.
• Competência tributária.
• Imunidades e isenções.
• Obrigação tributária.
• Crédito tributário.
• Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966).

Tópicos como o edital lista

• Lei nº 13.709/2018: fundamentos, princípios, bases legais para tratamento de dados pessoais, direitos do titular, agentes de tratamento, transferência internacional de dados, segurança e boas práticas, ANPD.