Prefeitura de Belo Jardim — Concurso Público nº 001/2026

Tópicos como o edital lista

• Compreensão e interpretação de textos;
• Tipologia textual;
• Ortografia oficial;
• Acentuação gráfica;
• Emprego das classes de palavras;
• Emprego do sinal indicativo de crase;
• Sintaxe da oração e do período;
• Pontuação;
• Concordância nominal e verbal;
• Regência nominal e verbal;
• Significação das palavras.

Tópicos como o edital lista

• Conjuntos.
• Razão e proporção.
• Regra de três simples e composta.
• Porcentagem.
• Juros simples e composto.
• Descontos simples e composto.
• Equações e inequações.
• Sistemas e problemas envolvendo variáveis do 1º e 2º graus.
• Relações métricas e trigonométricas no triângulo.
• Problemas que envolvem figuras planas.
• Funções.
• Sistemas legais de medidas.
• O conceito de módulo;
• Distância entre dois pontos do eixo real;
• Módulo de um número real;
• Propriedades dos módulos;
• Função modular.
• Função exponencial;
• Conceituação;
• Propriedades da função exponencial;
• Equação exponencial;
• Inequação exponencial.
• Logaritmo;
• Nomenclatura;
• Convenção;
• Propriedades.

Tópicos como o edital lista

• Noções de sistemas operacionais abrangendo ambientes Windows 10 e Windows 11 (32 e 64 bits) e ambiente Linux (SUSE SLES 15), conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas, edição de textos, planilhas e apresentações nos ambientes Microsoft Office e Microsoft 365 (Word, Excel e PowerPoint), fundamentos, conceitos e mecanismos de segurança da informação, proteção de estações de trabalho englobando controle de dispositivos USB, hardening, antimalware e firewall pessoal, redes de computadores com conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de internet e intranet, navegação web utilizando Microsoft Edge, Google Chrome e Mozilla Firefox em suas versões atualizadas, mecanismos de busca e pesquisa na web, correio eletrônico, grupos de discussão, fóruns e wikis, redes sociais abrangendo X (antigo Twitter), Facebook, LinkedIn, WhatsApp, YouTube, Instagram e Telegram, visão geral sobre sistemas de suporte à decisão e inteligência de negócio (Business Intelligence), fundamentos sobre análise de dados, conceitos de tecnologias e ferramentas multimídia de reprodução de áudio e vídeo, além de ferramentas de produtividade, colaboração e trabalho a distância englobando Microsoft Teams, Cisco Webex, Google Meet, Google Drive e Zoom.

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• Leitura, compreensão e interpretação de textos de gêneros variados, tipologia, estruturação e textualidade abrangendo coesão e coerência, ortografia oficial conforme o acordo vigente, acentuação gráfica, identificação, emprego e flexão das classes de palavras com ênfase na estrutura e formação de palavras, emprego do sinal indicativo de crase, sintaxe da oração e do período abrangendo coordenação e subordinação, emprego dos sinais de pontuação e suas funções estilísticas e sintáticas no texto, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, significação das palavras incluindo sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, denotação e conotação em diferentes contextos, bem como figuras de linguagem, funções da linguagem e reescrita de frases e parágrafos para manutenção do sentido original.

Tópicos como o edital lista

• Estruturas lógicas e lógica de argumentação, lógica sentencial ou proposicional abrangendo proposições simples e compostas, sentenças abertas, declaração monovalente, valor lógico e tabelas-verdade incluindo o cálculo do número de linhas com n proposições, emprego de conectivos com análise detalhada das condicionais e bicondicionais, operações lógicas como negação da proposição simples e composta, negação da negação e negação da bicondicional, propriedades lógicas incluindo tautologia, contradição e contingência, equivalências lógicas e leis de De Morgan, proposições categóricas e conclusões, raciocínio lógico focado na teoria dos conjuntos com operações básicas e resolução de problemas, lógica aplicada às propriedades das operações aritméticas e fracionárias básicas, lógica na organização de sequências numéricas simples, correlação entre elementos de um universo por meio de problemas lógicos de níveis fácil, intermediário e avançado, problemas interdisciplinares voltados à solução em diversas áreas do conhecimento, técnica da contradição aplicada à resolução de problemas de verdades, mentiras e culpados, além de raciocínio lógico e matemático envolvendo probabilidade, análise combinatória abrangendo arranjo, permutação e combinação, noções de álgebra linear, matrizes e geometria básica.

Tópicos como o edital lista

• Fundamentos da ética e da moral aplicados à gestão pública abrangendo o conceito de ética no setor público, a distinção entre ética e moral e o papel do servidor como agente de promoção da cidadania e da dignidade da pessoa humana, deveres e proibições dos agentes públicos, gestão da ética nas organizações e princípios que regem a conduta profissional com ênfase no Código de Ética Profissional do Servidor Público e na prevenção de desvios de conduta, conflito de interesses na administração pública, princípios fundamentais da Administração Pública na Constituição Federal abrangendo legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, normas constitucionais sobre servidores públicos incluindo investidura em cargo público, estabilidade, acessibilidade e acumulação de cargos e funções, Lei de Improbidade Administrativa e suas atualizações detalhando os atos que importam em enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e atentado contra os princípios da administração bem como as sanções aplicáveis, Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados no contexto da transparência pública, governo digital e proteção à privacidade, noções gerais sobre licitações e contratos administrativos com foco na legislação federal vigente, conhecimento do Estatuto dos Servidores Públicos do Município versando sobre o regime jurídico, provimento, vacância, direitos, vantagens, deveres, proibições e regime disciplinar, além da Lei Orgânica Municipal abrangendo a organização dos poderes locais, competências do município e normas do processo administrativo municipal, garantindo a observância do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório na relação entre o cidadão e o Estado.

Tópicos como o edital lista

• Teoria Geral da Administração, evolução do pensamento administrativo e funções administrativas de planejamento, organização, direção e controle.
• Gestão estratégica: matriz SWOT, Balanced Scorecard (BSC), OKRs, análise do ambiente interno e externo, missão, visão e valores.
• Gestão de Processos (BPM): mapeamento, análise, melhoria, automação e modelagem de processos de negócio.
• Gestão de Pessoas: liderança, motivação, trabalho em equipe, gestão do desempenho, recrutamento, seleção e treinamento.
• Gestão da Qualidade: ferramentas da qualidade (PDCA, Diagrama de Ishikawa, Pareto, 5S) e gestão da qualidade total.
• Modelos de Gestão Pública: Patrimonialismo, Burocracia, Gestão Pública Gerencial e New Public Governance.
• Governança, accountability, transparência pública, ética no serviço público, gestão de riscos e integridade.
• Estado, Governo e Administração Pública, conceitos, elementos, poderes e organização.
• Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
• Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, invalidação (anulação e revogação) e convalidação.
• Agentes Públicos: disposições constitucionais, regime jurídico, deveres, responsabilidades e direitos.
• Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021): princípios, modalidades, critérios de julgamento, fases da licitação, contratação direta (inexigibilidade e dispensa), execução, alteração e rescisão dos contratos.
• Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública (Lei nº 9.784/1999): princípios, direitos e deveres dos administrados, início, instrução e decisão.
• Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 e alterações da Lei nº 14.230/2021).
• Responsabilidade civil do Estado.
• Orçamento Público, conceito, técnicas orçamentárias (Orçamento-Programa) e princípios orçamentários.
• Instrumentos de Planejamento: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
• Ciclo Orçamentário: elaboração, discussão, votação, execução e avaliação.
• Receita Pública: conceito, classificações e estágios (planejamento, lançamento, arrecadação e recolhimento).
• Despesa Pública: conceito, classificações e estágios (empenho, liquidação e pagamento).
• Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000): planejamento, receita, J / Av. Deputado José Mendonça Bezerra, nº 220 – Centro - Belo Jardim – PE. CEP: 55150-005 EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 despesa com pessoal, dívida e endividamento, transparência e instrumentos de gestão fiscal.

Tópicos como o edital lista

• Leitura, compreensão e interpretação de textos de gêneros variados, tipologia, estruturação e textualidade abrangendo coesão e coerência, ortografia oficial conforme o acordo vigente, acentuação gráfica, identificação, emprego e flexão das classes de palavras com ênfase na estrutura e formação de palavras, emprego do sinal indicativo de crase, sintaxe da oração e do período abrangendo coordenação e subordinação, emprego dos sinais de pontuação e suas funções estilísticas e sintáticas no texto, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, significação das palavras incluindo sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, denotação e conotação em diferentes contextos, bem como figuras de linguagem, funções da linguagem e reescrita de frases e parágrafos para manutenção do sentido original.

Tópicos como o edital lista

• Estruturas lógicas e lógica de argumentação, lógica sentencial ou proposicional abrangendo proposições simples e compostas, sentenças abertas, declaração monovalente, valor lógico e tabelas-verdade incluindo o cálculo do número de linhas com n proposições, emprego de conectivos com análise detalhada das condicionais e bicondicionais, operações lógicas como negação da proposição simples e composta, negação da negação e negação da bicondicional, propriedades lógicas incluindo tautologia, contradição e contingência, equivalências lógicas e leis de De Morgan, proposições categóricas e conclusões, raciocínio lógico focado na teoria dos conjuntos com operações básicas e resolução de problemas, lógica aplicada às propriedades das operações aritméticas e fracionárias básicas, lógica na organização de sequências numéricas simples, correlação entre elementos de um universo por meio de problemas lógicos de níveis fácil, intermediário e avançado, problemas interdisciplinares voltados à solução em diversas áreas do conhecimento, técnica da contradição aplicada à resolução de problemas de verdades, mentiras e culpados, além de raciocínio lógico e matemático envolvendo probabilidade, análise combinatória abrangendo arranjo, permutação e combinação, noções de álgebra linear, matrizes e geometria básica.

Tópicos como o edital lista

• Fundamentos da ética e da moral aplicados à gestão pública abrangendo o conceito de ética no setor público, a distinção entre ética e moral e o papel do servidor como agente de promoção da cidadania e da dignidade da pessoa humana, deveres e proibições dos agentes públicos, gestão da ética nas organizações e princípios que regem a conduta profissional com ênfase no Código de Ética Profissional do Servidor Público e na prevenção de desvios de conduta, conflito de interesses na administração pública, princípios fundamentais da Administração Pública na Constituição Federal abrangendo legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, normas constitucionais sobre servidores públicos incluindo investidura em cargo público, estabilidade, acessibilidade e acumulação de cargos e funções, Lei de Improbidade Administrativa e suas atualizações detalhando os atos que importam em enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e atentado contra os princípios da administração bem como as sanções aplicáveis, Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados no contexto da transparência pública, governo digital e proteção à privacidade, noções gerais sobre licitações e contratos administrativos com foco na legislação federal vigente, conhecimento do Estatuto dos Servidores Públicos do Município versando sobre o regime jurídico, provimento, vacância, direitos, vantagens, deveres, proibições e regime disciplinar, além da Lei Orgânica Municipal abrangendo a organização dos poderes locais, competências do município e normas do processo administrativo municipal, garantindo a observância do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório na relação entre o cidadão e o Estado.

Tópicos como o edital lista

• Mecanismos de transferência de recursos da União e do Estado para Municípios, abrangendo transferências voluntárias e obrigatórias.
• Emendas parlamentares individuais, de bancada e impositivas.
• Operacionalização, cadastro, proposta, plano de trabalho, execução e prestação de contas de convênios e contratos de repasse no Transferegov.br.
• Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC - Lei nº 13.019/2014) em termos de fomento, colaboração e acordos de cooperação.
• Elaboração de projetos para captação de recursos públicos (justificativa, objetivos, metas, cronograma físico-financeiro).
• Noções de captação de recursos junto a organismos internacionais e bancos de desenvolvimento.

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• Leitura, compreensão e interpretação de textos de gêneros variados, tipologia, estruturação e textualidade abrangendo coesão e coerência, ortografia oficial conforme o acordo vigente, acentuação gráfica, identificação, emprego e flexão das classes de palavras com ênfase na estrutura e formação de palavras, emprego do sinal indicativo de crase, sintaxe da oração e do período abrangendo coordenação e subordinação, emprego dos sinais de pontuação e suas funções estilísticas e sintáticas no texto, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, significação das palavras incluindo sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, denotação e conotação em diferentes contextos, bem como figuras de linguagem, funções da linguagem e reescrita de frases e parágrafos para manutenção do sentido original.

Tópicos como o edital lista

• Estruturas lógicas e lógica de argumentação, lógica sentencial ou proposicional abrangendo proposições simples e compostas, sentenças abertas, declaração monovalente, valor lógico e tabelas-verdade incluindo o cálculo do número de linhas com n proposições, emprego de conectivos com análise detalhada das condicionais e bicondicionais, operações lógicas como negação da proposição simples e composta, negação da negação e negação da bicondicional, propriedades lógicas incluindo tautologia, contradição e contingência, equivalências lógicas e leis de De Morgan, proposições categóricas e conclusões, raciocínio lógico focado na teoria dos conjuntos com operações básicas e resolução de problemas, lógica aplicada às propriedades das operações aritméticas e fracionárias básicas, lógica na organização de sequências numéricas simples, correlação entre elementos de um universo por meio de problemas lógicos de níveis fácil, intermediário e avançado, problemas interdisciplinares voltados à solução em diversas áreas do conhecimento, técnica da contradição aplicada à resolução de problemas de verdades, mentiras e culpados, além de raciocínio lógico e matemático envolvendo probabilidade, análise combinatória abrangendo arranjo, permutação e combinação, noções de álgebra linear, matrizes e geometria básica.

Tópicos como o edital lista

• Fundamentos da ética e da moral aplicados à gestão pública abrangendo o conceito de ética no setor público, a distinção entre ética e moral e o papel do servidor como agente de promoção da cidadania e da dignidade da pessoa humana, deveres e proibições dos agentes públicos, gestão da ética nas organizações e princípios que regem a conduta profissional com ênfase no Código de Ética Profissional do Servidor Público e na prevenção de desvios de conduta, conflito de interesses na administração pública, princípios fundamentais da Administração Pública na Constituição Federal abrangendo legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, normas constitucionais sobre servidores públicos incluindo investidura em cargo público, estabilidade, acessibilidade e acumulação de cargos e funções, Lei de Improbidade Administrativa e suas atualizações detalhando os atos que importam em enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e atentado contra os princípios da administração bem como as sanções aplicáveis, Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados no contexto da transparência pública, governo digital e proteção à privacidade, noções gerais sobre licitações e contratos administrativos com foco na legislação federal vigente, conhecimento do Estatuto dos Servidores Públicos do Município versando sobre o regime jurídico, provimento, vacância, direitos, vantagens, deveres, proibições e regime disciplinar, além da Lei Orgânica Municipal abrangendo a organização dos poderes locais, competências do município e normas do processo administrativo municipal, garantindo a observância do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório na relação entre o cidadão e o Estado.

Tópicos como o edital lista

• Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), abordando âmbito de aplicação, princípios, contratação direta por dispensa e inexigibilidade, modalidades de licitação, critérios de julgamento e fases do processo licitatório.
• Instrumentos auxiliares como Sistema de Registro de Preços (SRP), credenciamento, pré-qualificação e procedimento de manifestação de interesse.
• Contratos administrativos quanto a formalização, alteração, execução, extinção e sanções administrativas na Lei nº 14.133/2021.
• Regulamentação e operacionalização do pregão em ambiente eletrônico.
• Controle, fiscalização e transparência em contratações públicas, atuação dos órgãos de controle e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
• Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

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• Leitura, compreensão e interpretação de textos de gêneros variados, tipologia, estruturação e textualidade abrangendo coesão e coerência, ortografia oficial conforme o acordo vigente, acentuação gráfica, identificação, emprego e flexão das classes de palavras com ênfase na estrutura e formação de palavras, emprego do sinal indicativo de crase, sintaxe da oração e do período abrangendo coordenação e subordinação, emprego dos sinais de pontuação e suas funções estilísticas e sintáticas no texto, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, significação das palavras incluindo sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, denotação e conotação em diferentes contextos, bem como figuras de linguagem, funções da linguagem e reescrita de frases e parágrafos para manutenção do sentido original.

Tópicos como o edital lista

• Estruturas lógicas e lógica de argumentação, lógica sentencial ou proposicional abrangendo proposições simples e compostas, sentenças abertas, declaração monovalente, valor lógico e tabelas-verdade incluindo o cálculo do número de linhas com n proposições, emprego de conectivos com análise detalhada das condicionais e bicondicionais, operações lógicas como negação da proposição simples e composta, negação da negação e negação da bicondicional, propriedades lógicas incluindo tautologia, contradição e contingência, equivalências lógicas e leis de De Morgan, proposições categóricas e conclusões, raciocínio lógico focado na teoria dos conjuntos com operações básicas e resolução de problemas, lógica aplicada às propriedades das operações aritméticas e fracionárias básicas, lógica na organização de sequências numéricas simples, correlação entre elementos de um universo por meio de problemas lógicos de níveis fácil, intermediário e avançado, problemas interdisciplinares voltados à solução em diversas áreas do conhecimento, técnica da contradição aplicada à resolução de problemas de verdades, mentiras e culpados, além de raciocínio lógico e matemático envolvendo probabilidade, análise combinatória abrangendo arranjo, permutação e combinação, noções de álgebra linear, matrizes e geometria básica.

Tópicos como o edital lista

• Fundamentos da ética e da moral aplicados à gestão pública abrangendo o conceito de ética no setor público, a distinção entre ética e moral e o papel do servidor como agente de promoção da cidadania e da dignidade da pessoa humana, deveres e proibições dos agentes públicos, gestão da ética nas organizações e princípios que regem a conduta profissional com ênfase no Código de Ética Profissional do Servidor Público e na prevenção de desvios de conduta, conflito de interesses na administração pública, princípios fundamentais da Administração Pública na Constituição Federal abrangendo legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, normas constitucionais sobre servidores públicos incluindo investidura em cargo público, estabilidade, acessibilidade e acumulação de cargos e funções, Lei de Improbidade Administrativa e suas atualizações detalhando os atos que importam em enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e atentado contra os princípios da administração bem como as sanções aplicáveis, Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados no contexto da transparência pública, governo digital e proteção à privacidade, noções gerais sobre licitações e contratos administrativos com foco na legislação federal vigente, conhecimento do Estatuto dos Servidores Públicos do Município versando sobre o regime jurídico, provimento, vacância, direitos, vantagens, deveres, proibições e regime disciplinar, além da Lei Orgânica Municipal abrangendo a organização dos poderes locais, competências do município e normas do processo administrativo municipal, garantindo a observância do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório na relação entre o cidadão e o Estado.

Tópicos como o edital lista

• Modelos de gestão de pessoas e planejamento de força de trabalho no setor público.
• Recrutamento e seleção por meio de concurso público e processos seletivos simplificados.
• Avaliação de desempenho e acompanhamento de estágio probatório.
• Direitos, deveres e vantagens dos servidores públicos no Regime Jurídico Único estatutário.
• Rotinas de pessoal e cálculos de folha de pagamento, férias, décimo terceiro salário, retenções previdenciárias e imposto de renda integrados ao eSocial.
• Treinamento, desenvolvimento e educação corporativa.
• Estruturação de Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).
• Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (PAD) com foco em ritos, prazos e garantias constitucionais de ampla defesa e contraditório.

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• Leitura, compreensão e interpretação de textos de gêneros variados, tipologia, estruturação e textualidade abrangendo coesão e coerência, ortografia oficial conforme o acordo vigente, acentuação gráfica, identificação, emprego e flexão das classes de palavras com ênfase na estrutura e formação de palavras, emprego do sinal indicativo de crase, sintaxe da oração e do período abrangendo coordenação e subordinação, emprego dos sinais de pontuação e suas funções estilísticas e sintáticas no texto, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, significação das palavras incluindo sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, denotação e conotação em diferentes contextos, bem como figuras de linguagem, funções da linguagem e reescrita de frases e parágrafos para manutenção do sentido original.

Tópicos como o edital lista

• Estruturas lógicas e lógica de argumentação, lógica sentencial ou proposicional abrangendo proposições simples e compostas, sentenças abertas, declaração monovalente, valor lógico e tabelas-verdade incluindo o cálculo do número de linhas com n proposições, emprego de conectivos com análise detalhada das condicionais e bicondicionais, operações lógicas como negação da proposição simples e composta, negação da negação e negação da bicondicional, propriedades lógicas incluindo tautologia, contradição e contingência, equivalências lógicas e leis de De Morgan, proposições categóricas e conclusões, raciocínio lógico focado na teoria dos conjuntos com operações básicas e resolução de problemas, lógica aplicada às propriedades das operações aritméticas e fracionárias básicas, lógica na organização de sequências numéricas simples, correlação entre elementos de um universo por meio de problemas lógicos de níveis fácil, intermediário e avançado, problemas interdisciplinares voltados à solução em diversas áreas do conhecimento, técnica da contradição aplicada à resolução de problemas de verdades, mentiras e culpados, além de raciocínio lógico e matemático envolvendo probabilidade, análise combinatória abrangendo arranjo, permutação e combinação, noções de álgebra linear, matrizes e geometria básica.

Tópicos como o edital lista

• Fundamentos da ética e da moral aplicados à gestão pública abrangendo o conceito de ética no setor público, a distinção entre ética e moral e o papel do servidor como agente de promoção da cidadania e da dignidade da pessoa humana, deveres e proibições dos agentes públicos, gestão da ética nas organizações e princípios que regem a conduta profissional com ênfase no Código de Ética Profissional do Servidor Público e na prevenção de desvios de conduta, conflito de interesses na administração pública, princípios fundamentais da Administração Pública na Constituição Federal abrangendo legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, normas constitucionais sobre servidores públicos incluindo investidura em cargo público, estabilidade, acessibilidade e acumulação de cargos e funções, Lei de Improbidade Administrativa e suas atualizações detalhando os atos que importam em enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e atentado contra os princípios da administração bem como as sanções aplicáveis, Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados no contexto da transparência pública, governo digital e proteção à privacidade, noções gerais sobre licitações e contratos administrativos com foco na legislação federal vigente, conhecimento do Estatuto dos Servidores Públicos do Município versando sobre o regime jurídico, provimento, vacância, direitos, vantagens, deveres, proibições e regime disciplinar, além da Lei Orgânica Municipal abrangendo a organização dos poderes locais, competências do município e normas do processo administrativo municipal, garantindo a observância do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório na relação entre o cidadão e o Estado.

Tópicos como o edital lista

• Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981).
• Código Florestal (Lei nº 12.651/2012).
• Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).
• Lei Complementar nº 140/2011 (competências administrativas ambientais).
• Resoluções CONAMA aplicadas ao licenciamento ambiental (especialmente nº 01/1986 e nº 237/1997).
• Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA, RCA, PCA).
• Processo de licenciamento ambiental nas modalidades prévia, de instalação e de operação.
• Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).
• Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997).
• Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC - Lei nº 9.985/2000).

Tópicos como o edital lista

• Leitura, compreensão e interpretação de textos de gêneros variados, tipologia, estruturação e textualidade abrangendo coesão e coerência, ortografia oficial conforme o acordo vigente, acentuação gráfica, identificação, emprego e flexão das classes de palavras com ênfase na estrutura e formação de palavras, emprego do sinal indicativo de crase, sintaxe da oração e do período abrangendo coordenação e subordinação, emprego dos sinais de pontuação e suas funções estilísticas e sintáticas no texto, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, significação das palavras incluindo sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, denotação e conotação em diferentes contextos, bem como figuras de linguagem, funções da linguagem e reescrita de frases e parágrafos para manutenção do sentido original.

Tópicos como o edital lista

• Estruturas lógicas e lógica de argumentação, lógica sentencial ou proposicional abrangendo proposições simples e compostas, sentenças abertas, declaração monovalente, valor lógico e tabelas-verdade incluindo o cálculo do número de linhas com n proposições, emprego de conectivos com análise detalhada das condicionais e bicondicionais, operações lógicas como negação da proposição simples e composta, negação da negação e negação da bicondicional, propriedades lógicas incluindo tautologia, contradição e contingência, equivalências lógicas e leis de De Morgan, proposições categóricas e conclusões, raciocínio lógico focado na teoria dos conjuntos com operações básicas e resolução de problemas, lógica aplicada às propriedades das operações aritméticas e fracionárias básicas, lógica na organização de sequências numéricas simples, correlação entre elementos de um universo por meio de problemas lógicos de níveis fácil, intermediário e avançado, problemas interdisciplinares voltados à solução em diversas áreas do conhecimento, técnica da contradição aplicada à resolução de problemas de verdades, mentiras e culpados, além de raciocínio lógico e matemático envolvendo probabilidade, análise combinatória abrangendo arranjo, permutação e combinação, noções de álgebra linear, matrizes e geometria básica.

Tópicos como o edital lista

• Fundamentos da ética e da moral aplicados à gestão pública abrangendo o conceito de ética no setor público, a distinção entre ética e moral e o papel do servidor como agente de promoção da cidadania e da dignidade da pessoa humana, deveres e proibições dos agentes públicos, gestão da ética nas organizações e princípios que regem a conduta profissional com ênfase no Código de Ética Profissional do Servidor Público e na prevenção de desvios de conduta, conflito de interesses na administração pública, princípios fundamentais da Administração Pública na Constituição Federal abrangendo legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, normas constitucionais sobre servidores públicos incluindo investidura em cargo público, estabilidade, acessibilidade e acumulação de cargos e funções, Lei de Improbidade Administrativa e suas atualizações detalhando os atos que importam em enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e atentado contra os princípios da administração bem como as sanções aplicáveis, Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados no contexto da transparência pública, governo digital e proteção à privacidade, noções gerais sobre licitações e contratos administrativos com foco na legislação federal vigente, conhecimento do Estatuto dos Servidores Públicos do Município versando sobre o regime jurídico, provimento, vacância, direitos, vantagens, deveres, proibições e regime disciplinar, além da Lei Orgânica Municipal abrangendo a organização dos poderes locais, competências do município e normas do processo administrativo municipal, garantindo a observância do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório na relação entre o cidadão e o Estado.

Tópicos como o edital lista

• Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) e diretrizes para Planos Diretores Municipais, Zoneamento Ambiental e Urbano.
• Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012).
• Desenvolvimento de projetos arquitetônicos em fases de estudo preliminar, anteprojeto e projeto executivo.
• Detalhamento construtivo, conforto ambiental, arquitetura bioclimática e sustentabilidade na construção civil.
• Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos segundo a Norma ABNT NBR 9050 e a Lei Federal nº 13.146/2015.
• Conceitos de tombamento, restauração e revitalização de sítios urbanos históricos e preservação do patrimônio.
• Legislação profissional, ética do CAU e normas técnicas brasileiras aplicadas à construção civil.

Tópicos como o edital lista

• Leitura, compreensão e interpretação de textos de gêneros variados, tipologia, estruturação e textualidade abrangendo coesão e coerência, ortografia oficial conforme o acordo vigente, acentuação gráfica, identificação, emprego e flexão das classes de palavras com ênfase na estrutura e formação de palavras, emprego do sinal indicativo de crase, sintaxe da oração e do período abrangendo coordenação e subordinação, emprego dos sinais de pontuação e suas funções estilísticas e sintáticas no texto, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, significação das palavras incluindo sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, denotação e conotação em diferentes contextos, bem como figuras de linguagem, funções da linguagem e reescrita de frases e parágrafos para manutenção do sentido original.

Tópicos como o edital lista

• Estruturas lógicas e lógica de argumentação, lógica sentencial ou proposicional abrangendo proposições simples e compostas, sentenças abertas, declaração monovalente, valor lógico e tabelas-verdade incluindo o cálculo do número de linhas com n proposições, emprego de conectivos com análise detalhada das condicionais e bicondicionais, operações lógicas como negação da proposição simples e composta, negação da negação e negação da bicondicional, propriedades lógicas incluindo tautologia, contradição e contingência, equivalências lógicas e leis de De Morgan, proposições categóricas e conclusões, raciocínio lógico focado na teoria dos conjuntos com operações básicas e resolução de problemas, lógica aplicada às propriedades das operações aritméticas e fracionárias básicas, lógica na organização de sequências numéricas simples, correlação entre elementos de um universo por meio de problemas lógicos de níveis fácil, intermediário e avançado, problemas interdisciplinares voltados à solução em diversas áreas do conhecimento, técnica da contradição aplicada à resolução de problemas de verdades, mentiras e culpados, além de raciocínio lógico e matemático envolvendo probabilidade, análise combinatória abrangendo arranjo, permutação e combinação, noções de álgebra linear, matrizes e geometria básica.

Tópicos como o edital lista

• Fundamentos da ética e da moral aplicados à gestão pública abrangendo o conceito de ética no setor público, a distinção entre ética e moral e o papel do servidor como agente de promoção da cidadania e da dignidade da pessoa humana, deveres e proibições dos agentes públicos, gestão da ética nas organizações e princípios que regem a conduta profissional com ênfase no Código de Ética Profissional do Servidor Público e na prevenção de desvios de conduta, conflito de interesses na administração pública, princípios fundamentais da Administração Pública na Constituição Federal abrangendo legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, normas constitucionais sobre servidores públicos incluindo investidura em cargo público, estabilidade, acessibilidade e acumulação de cargos e funções, Lei de Improbidade Administrativa e suas atualizações detalhando os atos que importam em enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e atentado contra os princípios da administração bem como as sanções aplicáveis, Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados no contexto da transparência pública, governo digital e proteção à privacidade, noções gerais sobre licitações e contratos administrativos com foco na legislação federal vigente, conhecimento do Estatuto dos Servidores Públicos do Município versando sobre o regime jurídico, provimento, vacância, direitos, vantagens, deveres, proibições e regime disciplinar, além da Lei Orgânica Municipal abrangendo a organização dos poderes locais, competências do município e normas do processo administrativo municipal, garantindo a observância do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório na relação entre o cidadão e o Estado.

Tópicos como o edital lista

• Trajetória histórica, teórica e metodológica do Serviço Social no Brasil.
• Projeto ÉticoPolítico Profissional.
• Código de Ética do Assistente Social e Lei de Regulamentação da Profissão (Lei nº 8.662/1993).
• Sistema Único de Assistência Social (SUAS), englobando a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS - Lei nº 8.742/1993), Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e Normas Operacionais Básicas (NOB/SUAS).
• Organização e atuação técnica no CRAS e CREAS.
• Instrumentalidade do Serviço Social por meio de estudo social, parecer social, laudo pericial, visitas domiciliares, técnicas de atendimento individual, familiar e articulação em rede.
• Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

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• Leitura, compreensão e interpretação de textos de gêneros variados, tipologia, estruturação e textualidade abrangendo coesão e coerência, ortografia oficial conforme o acordo vigente, acentuação gráfica, identificação, emprego e flexão das classes de palavras com ênfase na estrutura e formação de palavras, emprego do sinal indicativo de crase, sintaxe da oração e do período abrangendo coordenação e subordinação, emprego dos sinais de pontuação e suas funções estilísticas e sintáticas no texto, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, significação das palavras incluindo sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, denotação e conotação em diferentes contextos, bem como figuras de linguagem, funções da linguagem e reescrita de frases e parágrafos para manutenção do sentido original.

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• Estruturas lógicas e lógica de argumentação, lógica sentencial ou proposicional abrangendo proposições simples e compostas, sentenças abertas, declaração monovalente, valor lógico e tabelas-verdade incluindo o cálculo do número de linhas com n proposições, emprego de conectivos com análise detalhada das condicionais e bicondicionais, operações lógicas como negação da proposição simples e composta, negação da negação e negação da bicondicional, propriedades lógicas incluindo tautologia, contradição e contingência, equivalências lógicas e leis de De Morgan, proposições categóricas e conclusões, raciocínio lógico focado na teoria dos conjuntos com operações básicas e resolução de problemas, lógica aplicada às propriedades das operações aritméticas e fracionárias básicas, lógica na organização de sequências numéricas simples, correlação entre elementos de um universo por meio de problemas lógicos de níveis fácil, intermediário e avançado, problemas interdisciplinares voltados à solução em diversas áreas do conhecimento, técnica da contradição aplicada à resolução de problemas de verdades, mentiras e culpados, além de raciocínio lógico e matemático envolvendo probabilidade, análise combinatória abrangendo arranjo, permutação e combinação, noções de álgebra linear, matrizes e geometria básica.

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• Fundamentos da ética e da moral aplicados à gestão pública abrangendo o conceito de ética no setor público, a distinção entre ética e moral e o papel do servidor como agente de promoção da cidadania e da dignidade da pessoa humana, deveres e proibições dos agentes públicos, gestão da ética nas organizações e princípios que regem a conduta profissional com ênfase no Código de Ética Profissional do Servidor Público e na prevenção de desvios de conduta, conflito de interesses na administração pública, princípios fundamentais da Administração Pública na Constituição Federal abrangendo legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, normas constitucionais sobre servidores públicos incluindo investidura em cargo público, estabilidade, acessibilidade e acumulação de cargos e funções, Lei de Improbidade Administrativa e suas atualizações detalhando os atos que importam em enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e atentado contra os princípios da administração bem como as sanções aplicáveis, Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados no contexto da transparência pública, governo digital e proteção à privacidade, noções gerais sobre licitações e contratos administrativos com foco na legislação federal vigente, conhecimento do Estatuto dos Servidores Públicos do Município versando sobre o regime jurídico, provimento, vacância, direitos, vantagens, deveres, proibições e regime disciplinar, além da Lei Orgânica Municipal abrangendo a organização dos poderes locais, competências do município e normas do processo administrativo municipal, garantindo a observância do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório na relação entre o cidadão e o Estado.

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• Regulamentação, parâmetros de atuação e inserção do assistente social na rede básica de educação formal segundo a Lei nº 13.935/2019.
• Intervenções profissionais no enfrentamento à evasão escolar, repetência e distorção idade-série.
• Abordagem familiar, acolhimento e mediação de conflitos no ambiente escolar.
• Proteção social integral a crianças e adolescentes frente a situações de violência doméstica, abuso sexual, negligência, trabalho infantil e uso de substâncias em articulação com o Conselho Tutelar, CRAS e CREAS.
• Subsídios para a formulação do Projeto Político-Pedagógico.
• Políticas de inclusão escolar, acessibilidade e diversidade, atuando no combate ao racismo, bullying e preconceito no ambiente escolar.

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• Compreensão e interpretação de textos;
• Tipologia textual;
• Ortografia oficial;
• Acentuação gráfica;
• Emprego das classes de palavras;
• Emprego do sinal indicativo de crase;
• Sintaxe da oração e do período;
• Pontuação;
• Concordância nominal e verbal;
• Regência nominal e verbal;
• Significação das palavras.

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• Noções de sistemas operacionais abrangendo ambientes Windows 10 e Windows 11 (32 e 64 bits) e ambiente Linux (SUSE SLES 15), conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas, edição de textos, planilhas e apresentações nos ambientes Microsoft Office e Microsoft 365 (Word, Excel e PowerPoint), fundamentos, conceitos e mecanismos de segurança da informação, proteção de estações de trabalho englobando controle de dispositivos USB, hardening, antimalware e firewall pessoal, redes de computadores com conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de internet e intranet, navegação web utilizando Microsoft Edge, Google Chrome e Mozilla Firefox em suas versões atualizadas, mecanismos de busca e pesquisa na web, correio eletrônico, grupos de discussão, fóruns e wikis, redes sociais abrangendo X (antigo Twitter), Facebook, LinkedIn, WhatsApp, YouTube, Instagram e Telegram, visão geral sobre sistemas de suporte à decisão e inteligência de negócio (Business Intelligence), fundamentos sobre análise de dados, conceitos de tecnologias e ferramentas multimídia de reprodução de áudio e vídeo, além de ferramentas de produtividade, colaboração e trabalho a distância englobando Microsoft Teams, Cisco Webex, Google Meet, Google Drive e Zoom.

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• Lei Orgânica da Saúde e as diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal com foco no programa Brasil Sorridente e na inserção da equipe de saúde bucal na Estratégia Saúde da Família, anatomia e fisiologia básica da cavidade bucal englobando a identificação da dentição decídua e permanente, nomenclatura e numeração dos dentes, noções de patologias bucais mais frequentes como cárie dentária, doença periodontal e lesões de mucosa, ergonomia aplicada à odontologia abrangendo o posicionamento de trabalho, o trabalho a quatro mãos e a organização do ambiente clínico, equipamentos e

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• J / Av. Deputado José Mendonça Bezerra, nº 220 – Centro - Belo Jardim – PE. CEP: 55150-005 EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 instrumentais odontológicos com sua identificação, finalidade e manutenção preventiva, processamento de artigos odontológicos englobando as etapas de limpeza, desinfecção, enxágue, secagem, inspeção visual, acondicionamento, esterilização pelo calor úmido em autoclave e monitoramento físico, químico e biológico do processo, normas vigentes de biossegurança e controle de infecção em ambientes odontológicos incluindo o uso correto de Equipamentos de Proteção Individual, higienização das mãos, manejo de linhas de água do equipo e desinfecção de superfícies, gerenciamento de resíduos de serviços de saúde com foco na segregação, acondicionamento e descarte correto de materiais perfurocortantes, químicos e biológicos, materiais odontológicos de uso rotineiro abrangendo cimentos forradores e restauradores, amálgama, resinas compostas, sistemas adesivos, alginato, gesso e elastômeros com suas respectivas técnicas de manipulação e proporção, radiologia odontológica englobando o auxílio na tomada radiográfica e os procedimentos de processamento químico manual e digital de películas, acolhimento, recepção e preparo de pacientes para o atendimento clínico e cirúrgico, preenchimento e organização de fichas clínicas, prontuários, mapas de produtividade e controle de estoque de insumos, ações de educação em saúde bucal comunitária com orientações sobre técnicas de escovação supervisionada, uso do fio dental, aplicação de flúor e prevenção de agravos, além do Código de Ética Odontológica detalhando os deveres, proibições e competências legais do auxiliar de saúde bucal perante o Conselho Federal de Odontologia.

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• Leitura e interpretação de textos de gêneros variados, significação das palavras abrangendo sinônimos e antônimos em contextos práticos, ortografia oficial, acentuação gráfica de palavras foneticamente simples e complexas, encontros vocálicos e divisão silábica, emprego dos sinais de pontuação básicos, identificação e flexão de gênero, número e grau das classes de palavras com ênfase em substantivos, adjetivos, artigos e pronomes, identificação de termos e tipos de frases simples, bem como noções iniciais de concordância nominal e verbal aplicadas à estruturação de frases cotidianas.

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• Números e Numeral.
• Dobro.
• Triplo.
• Sistemas de numeração - Operações fundamentais com números naturais.
• Adição.
• Subtração.
• Multiplicação.
• Divisão.
• Problemas envolvendo as quatro operações.

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• Leitura, compreensão e interpretação de textos de gêneros variados, tipologia, estruturação e textualidade abrangendo coesão e coerência, ortografia oficial conforme o acordo vigente, acentuação gráfica, identificação, emprego e flexão das classes de palavras com ênfase na estrutura e formação de palavras, emprego do sinal indicativo de crase, sintaxe da oração e do período abrangendo coordenação e subordinação, emprego dos sinais de pontuação e suas funções estilísticas e sintáticas no texto, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, significação das palavras incluindo sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, denotação e conotação em diferentes contextos, bem como figuras de linguagem, funções da linguagem e reescrita de frases e parágrafos para manutenção do sentido original.

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• Estruturas lógicas e lógica de argumentação, lógica sentencial ou proposicional abrangendo proposições simples e compostas, sentenças abertas, declaração monovalente, valor lógico e tabelas-verdade incluindo o cálculo do número de linhas com n proposições, emprego de conectivos com análise detalhada das condicionais e bicondicionais, operações lógicas como negação da proposição simples e composta, negação da negação e negação da bicondicional, propriedades lógicas incluindo tautologia, contradição e contingência, equivalências lógicas e leis de De Morgan, proposições categóricas e conclusões, raciocínio lógico focado na teoria dos conjuntos com operações básicas e resolução de problemas, lógica aplicada às propriedades das operações aritméticas e fracionárias básicas, lógica na organização de sequências numéricas simples, correlação entre elementos de um universo por meio de problemas lógicos de níveis fácil, intermediário e avançado, problemas interdisciplinares voltados à solução em diversas áreas do conhecimento, técnica da contradição aplicada à resolução de problemas de verdades, mentiras e culpados, além de raciocínio lógico e matemático envolvendo probabilidade, análise combinatória abrangendo arranjo, permutação e combinação, noções de álgebra linear, matrizes e geometria básica.

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• Fundamentos da ética e da moral aplicados à gestão pública abrangendo o conceito de ética no setor público, a distinção entre ética e moral e o papel do servidor como agente de promoção da cidadania e da dignidade da pessoa humana, deveres e proibições dos agentes públicos, gestão da ética nas organizações e princípios que regem a conduta profissional com ênfase no Código de Ética Profissional do Servidor Público e na prevenção de desvios de conduta, conflito de interesses na administração pública, princípios fundamentais da Administração Pública na Constituição Federal abrangendo legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, normas constitucionais sobre servidores públicos incluindo investidura em cargo público, estabilidade, acessibilidade e acumulação de cargos e funções, Lei de Improbidade Administrativa e suas atualizações detalhando os atos que importam em enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e atentado contra os princípios da administração bem como as sanções aplicáveis, Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados no contexto da transparência pública, governo digital e proteção à privacidade, noções gerais sobre licitações e contratos administrativos com foco na legislação federal vigente, conhecimento do Estatuto dos Servidores Públicos do Município versando sobre o regime jurídico, provimento, vacância, direitos, vantagens, deveres, proibições e regime disciplinar, além da Lei Orgânica Municipal abrangendo a organização dos poderes locais, competências do município e normas do processo administrativo municipal, garantindo a observância do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório na relação entre o cidadão e o Estado.

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• Contabilidade geral abrangendo conceitos, objetivos, campo de atuação, patrimônio com sua configuração jurídica e econômica, equações patrimoniais, atos e fatos administrativos, escrituração contábil pelo método das partidas dobradas, contas patrimoniais e de resultado, plano de contas, mensuração e reconhecimento de ativos e passivos, demonstrações contábeis segundo a Lei das Sociedades por Ações englobando balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício, demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados, demonstração das mutações do patrimônio líquido e demonstração dos fluxos de caixa, contabilidade pública e o campo de aplicação no setor público conforme as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, patrimônio público com mensuração de ativos e passivos públicos, plano de contas aplicado ao setor público e seus subsistemas de informações, lançamentos contábeis típicos do setor público nas vertentes orçamentária, financeira, patrimonial e de controle, demonstrações contábeis aplicadas ao setor público englobando balanço patrimonial, balanço orçamentário, balanço financeiro, demonstração das variações patrimoniais, demonstração dos fluxos de caixa e demonstração das mutações do patrimônio líquido, orçamento público com conceitos, princípios orçamentários, ciclo orçamentário e os instrumentos de planejamento compreendendo Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, receita pública e despesa pública sob os enfoques orçamentário e patrimonial abrangendo conceitos, classificações, estágios, execução, restos a pagar, EXECUTORA:
• J / Av. Deputado José Mendonça Bezerra, nº 220 – Centro - Belo Jardim – PE. CEP: 55150-005 EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 despesas de exercícios anteriores e suprimento de fundos, créditos adicionais ordinários e extraordinários, contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial dos regimes de adiantamento, controle interno e externo na administração pública municipal, papel do Tribunal de Contas na fiscalização financeira e orçamentária, prestação de contas anual de governo e de gestão, Lei de Responsabilidade Fiscal com foco no planejamento, transparência, escrituração, consolidação das contas, limites de gastos com pessoal, dívida pública, operações de crédito, restos a pagar e gestão fiscal, contabilidade tributária aplicada ao município abrangendo retenções na fonte de tributos federais, estaduais e municipais como Imposto sobre Serviços, Imposto de Renda Retido na Fonte, contribuições sociais e previdenciárias incidentes sobre contratações de serviços e fornecedores, além de auditoria e perícia contábil no setor público compreendendo conceitos, normas técnicas, procedimentos, testes, amostragem, relatórios e pareceres de auditoria.

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• Leitura, compreensão e interpretação de textos de gêneros variados, tipologia, estruturação e textualidade abrangendo coesão e coerência, ortografia oficial conforme o acordo vigente, acentuação gráfica, identificação, emprego e flexão das classes de palavras com ênfase na estrutura e formação de palavras, emprego do sinal indicativo de crase, sintaxe da oração e do período abrangendo coordenação e subordinação, emprego dos sinais de pontuação e suas funções estilísticas e sintáticas no texto, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, significação das palavras incluindo sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, denotação e conotação em diferentes contextos, bem como figuras de linguagem, funções da linguagem e reescrita de frases e parágrafos para manutenção do sentido original.

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• Estruturas lógicas e lógica de argumentação, lógica sentencial ou proposicional abrangendo proposições simples e compostas, sentenças abertas, declaração monovalente, valor lógico e tabelas-verdade incluindo o cálculo do número de linhas com n proposições, emprego de conectivos com análise detalhada das condicionais e bicondicionais, operações lógicas como negação da proposição simples e composta, negação da negação e negação da bicondicional, propriedades lógicas incluindo tautologia, contradição e contingência, equivalências lógicas e leis de De Morgan, proposições categóricas e conclusões, raciocínio lógico focado na teoria dos conjuntos com operações básicas e resolução de problemas, lógica aplicada às propriedades das operações aritméticas e fracionárias básicas, lógica na organização de sequências numéricas simples, correlação entre elementos de um universo por meio de problemas lógicos de níveis fácil, intermediário e avançado, problemas interdisciplinares voltados à solução em diversas áreas do conhecimento, técnica da contradição aplicada à resolução de problemas de verdades, mentiras e culpados, além de raciocínio lógico e matemático envolvendo probabilidade, análise combinatória abrangendo arranjo, permutação e combinação, noções de álgebra linear, matrizes e geometria básica.

Tópicos como o edital lista

• Fundamentos da ética e da moral aplicados à gestão pública abrangendo o conceito de ética no setor público, a distinção entre ética e moral e o papel do servidor como agente de promoção da cidadania e da dignidade da pessoa humana, deveres e proibições dos agentes públicos, gestão da ética nas organizações e princípios que regem a conduta profissional com ênfase no Código de Ética Profissional do Servidor Público e na prevenção de desvios de conduta, conflito de interesses na administração pública, princípios fundamentais da Administração Pública na Constituição Federal abrangendo legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, normas constitucionais sobre servidores públicos incluindo investidura em cargo público, estabilidade, acessibilidade e acumulação de cargos e funções, Lei de Improbidade Administrativa e suas atualizações detalhando os atos que importam em enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e atentado contra os princípios da administração bem como as sanções aplicáveis, Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados no contexto da transparência pública, governo digital e proteção à privacidade, noções gerais sobre licitações e contratos administrativos com foco na legislação federal vigente, conhecimento do Estatuto dos Servidores Públicos do Município versando sobre o regime jurídico, provimento, vacância, direitos, vantagens, deveres, proibições e regime disciplinar, além da Lei Orgânica Municipal abrangendo a organização dos poderes locais, competências do município e normas do processo administrativo municipal, garantindo a observância do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório na relação entre o cidadão e o Estado.

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• Teoria microeconômica da oferta, da demanda, do equilíbrio de mercado e das estruturas de mercado.
• Teoria macroeconômica aplicada à inflação, desemprego, crescimento econômico e análise de políticas fiscais e monetárias.
• Economia do setor público com foco nas funções alocativa, distributiva e estabilizadora do governo.
• Falhas de mercado, externalidades e provisão de bens públicos.
• Finanças públicas, déficit, superávit primário e endividamento municipal sob a égide da Lei nº 4.320/1964 e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000).
• Métodos de elaboração, análise e avaliação de projetos e investimentos públicos utilizando indicadores como Valor Presente Líquido (VPL), Taxa Interna de Retorno (TIR) e relação custo-benefício.

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• Leitura, compreensão e interpretação de textos de gêneros variados, tipologia, estruturação e textualidade abrangendo coesão e coerência, ortografia oficial conforme o acordo vigente, acentuação gráfica, identificação, emprego e flexão das classes de palavras com ênfase na estrutura e formação de palavras, emprego do sinal indicativo de crase, sintaxe da oração e do período abrangendo coordenação e subordinação, emprego dos sinais de pontuação e suas funções estilísticas e sintáticas no texto, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, significação das palavras incluindo sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, denotação e conotação em diferentes contextos, bem como figuras de linguagem, funções da linguagem e reescrita de frases e parágrafos para manutenção do sentido original.

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• Estruturas lógicas e lógica de argumentação, lógica sentencial ou proposicional abrangendo proposições simples e compostas, sentenças abertas, declaração monovalente, valor lógico e tabelas-verdade incluindo o cálculo do número de linhas com n proposições, emprego de conectivos com análise detalhada das condicionais e bicondicionais, operações lógicas como negação da proposição simples e composta, negação da negação e negação da bicondicional, propriedades lógicas incluindo tautologia, contradição e contingência, equivalências lógicas e leis de De Morgan, proposições categóricas e conclusões, raciocínio lógico focado na teoria dos conjuntos com operações básicas e resolução de problemas, lógica aplicada às propriedades das operações aritméticas e fracionárias básicas, lógica na organização de sequências numéricas simples, correlação entre elementos de um universo por meio de problemas lógicos de níveis fácil, intermediário e avançado, problemas interdisciplinares voltados à solução em diversas áreas do conhecimento, técnica da contradição aplicada à resolução de problemas de verdades, mentiras e culpados, além de raciocínio lógico e matemático envolvendo probabilidade, análise combinatória abrangendo arranjo, permutação e combinação, noções de álgebra linear, matrizes e geometria básica.

Tópicos como o edital lista

• Fundamentos da ética e da moral aplicados à gestão pública abrangendo o conceito de ética no setor público, a distinção entre ética e moral e o papel do servidor como agente de promoção da cidadania e da dignidade da pessoa humana, deveres e proibições dos agentes públicos, gestão da ética nas organizações e princípios que regem a conduta profissional com ênfase no Código de Ética Profissional do Servidor Público e na prevenção de desvios de conduta, conflito de interesses na administração pública, princípios fundamentais da Administração Pública na Constituição Federal abrangendo legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, normas constitucionais sobre servidores públicos incluindo investidura em cargo público, estabilidade, acessibilidade e acumulação de cargos e funções, Lei de Improbidade Administrativa e suas atualizações detalhando os atos que importam em enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e atentado contra os princípios da administração bem como as sanções aplicáveis, Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados no contexto da transparência pública, governo digital e proteção à privacidade, noções gerais sobre licitações e contratos administrativos com foco na legislação federal vigente, conhecimento do Estatuto dos Servidores Públicos do Município versando sobre o regime jurídico, provimento, vacância, direitos, vantagens, deveres, proibições e regime disciplinar, além da Lei Orgânica Municipal abrangendo a organização dos poderes locais, competências do município e normas do processo administrativo municipal, garantindo a observância do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório na relação entre o cidadão e o Estado.

Tópicos como o edital lista

• organização do Sistema Único de Saúde (SUS), princípios, diretrizes, Leis Orgânicas da Saúde (Lei nº 8.080/1990 e Lei nº 8.142/1990) e Decreto nº 7.508/2011.
• Diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).
• Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) e etapas do processo de enfermagem.
• Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e Lei do Exercício Profissional (Lei nº 7.498/1986).
• Atenção integral nas Redes de Atenção à Saúde com foco em Saúde da Mulher (pré-natal, prevenção do câncer do colo do útero e de mama, climatério), Saúde da Criança e do Adolescente (crescimento, desenvolvimento, Calendário Nacional de Vacinação) e Saúde do Adulto e Idoso (manejo de hipertensão, diabetes, Hanseníase, Tuberculose).
• Atendimento Pré-Hospitalar (APH) e suporte básico de vida em urgências baseado nos protocolos atualizados da AHA.
• Vigilância Epidemiológica e Doenças de Notificação Compulsória.

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• Leitura, compreensão e interpretação de textos de gêneros variados, tipologia, estruturação e textualidade abrangendo coesão e coerência, ortografia oficial conforme o acordo vigente, acentuação gráfica, identificação, emprego e flexão das classes de palavras com ênfase na estrutura e formação de palavras, emprego do sinal indicativo de crase, sintaxe da oração e do período abrangendo coordenação e subordinação, emprego dos sinais de pontuação e suas funções estilísticas e sintáticas no texto, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, significação das palavras incluindo sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, denotação e conotação em diferentes contextos, bem como figuras de linguagem, funções da linguagem e reescrita de frases e parágrafos para manutenção do sentido original.

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• Estruturas lógicas e lógica de argumentação, lógica sentencial ou proposicional abrangendo proposições simples e compostas, sentenças abertas, declaração monovalente, valor lógico e tabelas-verdade incluindo o cálculo do número de linhas com n proposições, emprego de conectivos com análise detalhada das condicionais e bicondicionais, operações lógicas como negação da proposição simples e composta, negação da negação e negação da bicondicional, propriedades lógicas incluindo tautologia, contradição e contingência, equivalências lógicas e leis de De Morgan, proposições categóricas e conclusões, raciocínio lógico focado na teoria dos conjuntos com operações básicas e resolução de problemas, lógica aplicada às propriedades das operações aritméticas e fracionárias básicas, lógica na organização de sequências numéricas simples, correlação entre elementos de um universo por meio de problemas lógicos de níveis fácil, intermediário e avançado, problemas interdisciplinares voltados à solução em diversas áreas do conhecimento, técnica da contradição aplicada à resolução de problemas de verdades, mentiras e culpados, além de raciocínio lógico e matemático envolvendo probabilidade, análise combinatória abrangendo arranjo, permutação e combinação, noções de álgebra linear, matrizes e geometria básica.

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• Fundamentos da ética e da moral aplicados à gestão pública abrangendo o conceito de ética no setor público, a distinção entre ética e moral e o papel do servidor como agente de promoção da cidadania e da dignidade da pessoa humana, deveres e proibições dos agentes públicos, gestão da ética nas organizações e princípios que regem a conduta profissional com ênfase no Código de Ética Profissional do Servidor Público e na prevenção de desvios de conduta, conflito de interesses na administração pública, princípios fundamentais da Administração Pública na Constituição Federal abrangendo legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, normas constitucionais sobre servidores públicos incluindo investidura em cargo público, estabilidade, acessibilidade e acumulação de cargos e funções, Lei de Improbidade Administrativa e suas atualizações detalhando os atos que importam em enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e atentado contra os princípios da administração bem como as sanções aplicáveis, Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados no contexto da transparência pública, governo digital e proteção à privacidade, noções gerais sobre licitações e contratos administrativos com foco na legislação federal vigente, conhecimento do Estatuto dos Servidores Públicos do Município versando sobre o regime jurídico, provimento, vacância, direitos, vantagens, deveres, proibições e regime disciplinar, além da Lei Orgânica Municipal abrangendo a organização dos poderes locais, competências do município e normas do processo administrativo municipal, garantindo a observância do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório na relação entre o cidadão e o Estado.

Tópicos como o edital lista

• Organização e gerenciamento da assistência de enfermagem em serviços ambulatoriais de média e alta complexidade.
• Acolhimento com classificação de risco em ambientes especializados.
• Procedimentos técnicos de enfermagem complexos em ambulatório, abrangendo tratamento avançado de feridas crônicas, coberturas especiais, cuidados com estomias, administração de quimioterápicos, imunobiológicos especiais e punção venosa periférica/central.
• Consulta de enfermagem voltada para linhas de cuidado de pacientes crônicos referenciados, incluindo pé diabético e acompanhamento póscirúrgico.
• Biossegurança, processamento de artigos de saúde, limpeza, desinfecção e esterilização em conformidade com a RDC ANVISA nº 15/2012.

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• Leitura, compreensão e interpretação de textos de gêneros variados, tipologia, estruturação e textualidade abrangendo coesão e coerência, ortografia oficial conforme o acordo vigente, acentuação gráfica, identificação, emprego e flexão das classes de palavras com ênfase na estrutura e formação de palavras, emprego do sinal indicativo de crase, sintaxe da oração e do período abrangendo coordenação e subordinação, emprego dos sinais de pontuação e suas funções estilísticas e sintáticas no texto, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, significação das palavras incluindo sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, denotação e conotação em diferentes contextos, bem como figuras de linguagem, funções da linguagem e reescrita de frases e parágrafos para manutenção do sentido original.

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• Estruturas lógicas e lógica de argumentação, lógica sentencial ou proposicional abrangendo proposições simples e compostas, sentenças abertas, declaração monovalente, valor lógico e tabelas-verdade incluindo o cálculo do número de linhas com n proposições, emprego de conectivos com análise detalhada das condicionais e bicondicionais, operações lógicas como negação da proposição simples e composta, negação da negação e negação da bicondicional, propriedades lógicas incluindo tautologia, contradição e contingência, equivalências lógicas e leis de De Morgan, proposições categóricas e conclusões, raciocínio lógico focado na teoria dos conjuntos com operações básicas e resolução de problemas, lógica aplicada às propriedades das operações aritméticas e fracionárias básicas, lógica na organização de sequências numéricas simples, correlação entre elementos de um universo por meio de problemas lógicos de níveis fácil, intermediário e avançado, problemas interdisciplinares voltados à solução em diversas áreas do conhecimento, técnica da contradição aplicada à resolução de problemas de verdades, mentiras e culpados, além de raciocínio lógico e matemático envolvendo probabilidade, análise combinatória abrangendo arranjo, permutação e combinação, noções de álgebra linear, matrizes e geometria básica.

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• Fundamentos da ética e da moral aplicados à gestão pública abrangendo o conceito de ética no setor público, a distinção entre ética e moral e o papel do servidor como agente de promoção da cidadania e da dignidade da pessoa humana, deveres e proibições dos agentes públicos, gestão da ética nas organizações e princípios que regem a conduta profissional com ênfase no Código de Ética Profissional do Servidor Público e na prevenção de desvios de conduta, conflito de interesses na administração pública, princípios fundamentais da Administração Pública na Constituição Federal abrangendo legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, normas constitucionais sobre servidores públicos incluindo investidura em cargo público, estabilidade, acessibilidade e acumulação de cargos e funções, Lei de Improbidade Administrativa e suas atualizações detalhando os atos que importam em enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e atentado contra os princípios da administração bem como as sanções aplicáveis, Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados no contexto da transparência pública, governo digital e proteção à privacidade, noções gerais sobre licitações e contratos administrativos com foco na legislação federal vigente, conhecimento do Estatuto dos Servidores Públicos do Município versando sobre o regime jurídico, provimento, vacância, direitos, vantagens, deveres, proibições e regime disciplinar, além da Lei Orgânica Municipal abrangendo a organização dos poderes locais, competências do município e normas do processo administrativo municipal, garantindo a observância do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório na relação entre o cidadão e o Estado.

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• Política Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica no SUS.
• Gerenciamento do ciclo da assistência farmacêutica nas etapas de seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação de medicamentos.
• Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME).
• Farmácia clínica e atenção farmacêutica através de seguimento farmacoterapêutico, reconciliação medicamentosa, identificação de interações medicamentosas e reações adversas (RAM), orientação ao paciente e promoção do uso racional de medicamentos.
• Legislação sanitária e controle de substâncias sob regime especial regulados pela Portaria SVS/MS nº 344/1998.
• Atribuições clínicas do farmacêutico segundo as resoluções do CFF.
• Gestão física e financeira de estoques (curvas ABC/XYZ) e controle de medicamentos termolábeis.

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• Leitura, compreensão e interpretação de textos de gêneros variados, tipologia, estruturação e textualidade abrangendo coesão e coerência, ortografia oficial conforme o acordo vigente, acentuação gráfica, identificação, emprego e flexão das classes de palavras com ênfase na estrutura e formação de palavras, emprego do sinal indicativo de crase, sintaxe da oração e do período abrangendo coordenação e subordinação, emprego dos sinais de pontuação e suas funções estilísticas e sintáticas no texto, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, significação das palavras incluindo sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, denotação e conotação em diferentes contextos, bem como figuras de linguagem, funções da linguagem e reescrita de frases e parágrafos para manutenção do sentido original.

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• Estruturas lógicas e lógica de argumentação, lógica sentencial ou proposicional abrangendo proposições simples e compostas, sentenças abertas, declaração monovalente, valor lógico e tabelas-verdade incluindo o cálculo do número de linhas com n proposições, emprego de conectivos com análise detalhada das condicionais e bicondicionais, operações lógicas como negação da proposição simples e composta, negação da negação e negação da bicondicional, propriedades lógicas incluindo tautologia, contradição e contingência, equivalências lógicas e leis de De Morgan, proposições categóricas e conclusões, raciocínio lógico focado na teoria dos conjuntos com operações básicas e resolução de problemas, lógica aplicada às propriedades das operações aritméticas e fracionárias básicas, lógica na organização de sequências numéricas simples, correlação entre elementos de um universo por meio de problemas lógicos de níveis fácil, intermediário e avançado, problemas interdisciplinares voltados à solução em diversas áreas do conhecimento, técnica da contradição aplicada à resolução de problemas de verdades, mentiras e culpados, além de raciocínio lógico e matemático envolvendo probabilidade, análise combinatória abrangendo arranjo, permutação e combinação, noções de álgebra linear, matrizes e geometria básica.

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• Fundamentos da ética e da moral aplicados à gestão pública abrangendo o conceito de ética no setor público, a distinção entre ética e moral e o papel do servidor como agente de promoção da cidadania e da dignidade da pessoa humana, deveres e proibições dos agentes públicos, gestão da ética nas organizações e princípios que regem a conduta profissional com ênfase no Código de Ética Profissional do Servidor Público e na prevenção de desvios de conduta, conflito de interesses na administração pública, princípios fundamentais da Administração Pública na Constituição Federal abrangendo legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, normas constitucionais sobre servidores públicos incluindo investidura em cargo público, estabilidade, acessibilidade e acumulação de cargos e funções, Lei de Improbidade Administrativa e suas atualizações detalhando os atos que importam em enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e atentado contra os princípios da administração bem como as sanções aplicáveis, Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados no contexto da transparência pública, governo digital e proteção à privacidade, noções gerais sobre licitações e contratos administrativos com foco na legislação federal vigente, conhecimento do Estatuto dos Servidores Públicos do Município versando sobre o regime jurídico, provimento, vacância, direitos, vantagens, deveres, proibições e regime disciplinar, além da Lei Orgânica Municipal abrangendo a organização dos poderes locais, competências do município e normas do processo administrativo municipal, garantindo a observância do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório na relação entre o cidadão e o Estado.

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• Sistema Tributário Nacional e Código Tributário Nacional (CTN).
• Fato gerador, base de cálculo, alíquotas e sujeição passiva dos tributos de competência municipal, nominalmente IPTU, ISS, ITBI e taxas de poder de polícia e de serviços.
• Disposições da Lei Complementar nº 116/2003 para o ISS.
• Processo Administrativo Tributário (PAT), abrangendo as fases do lançamento tributário, lavratura de auto de infração, J / Av. Deputado José Mendonça Bezerra, nº 220 – Centro - Belo Jardim – PE. CEP: 55150-005 EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 notificações, prazos de defesa, recursos administrativos e inscrição de créditos tributários em Dívida Ativa.
• Técnicas de auditoria e fiscalização fiscal de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços por meio do exame de livros contábeis, Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e, NFS-e) e Escrituração Fiscal Digital (EFD).
• Noções de crimes contra a ordem tributária segundo a Lei Federal nº 8.137/1990.

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• Leitura, compreensão e interpretação de textos de gêneros variados, tipologia, estruturação e textualidade abrangendo coesão e coerência, ortografia oficial conforme o acordo vigente, acentuação gráfica, identificação, emprego e flexão das classes de palavras com ênfase na estrutura e formação de palavras, emprego do sinal indicativo de crase, sintaxe da oração e do período abrangendo coordenação e subordinação, emprego dos sinais de pontuação e suas funções estilísticas e sintáticas no texto, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, significação das palavras incluindo sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, denotação e conotação em diferentes contextos, bem como figuras de linguagem, funções da linguagem e reescrita de frases e parágrafos para manutenção do sentido original.

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• Estruturas lógicas e lógica de argumentação, lógica sentencial ou proposicional abrangendo proposições simples e compostas, sentenças abertas, declaração monovalente, valor lógico e tabelas-verdade incluindo o cálculo do número de linhas com n proposições, emprego de conectivos com análise detalhada das condicionais e bicondicionais, operações lógicas como negação da proposição simples e composta, negação da negação e negação da bicondicional, propriedades lógicas incluindo tautologia, contradição e contingência, equivalências lógicas e leis de De Morgan, proposições categóricas e conclusões, raciocínio lógico focado na teoria dos conjuntos com operações básicas e resolução de problemas, lógica aplicada às propriedades das operações aritméticas e fracionárias básicas, lógica na organização de sequências numéricas simples, correlação entre elementos de um universo por meio de problemas lógicos de níveis fácil, intermediário e avançado, problemas interdisciplinares voltados à solução em diversas áreas do conhecimento, técnica da contradição aplicada à resolução de problemas de verdades, mentiras e culpados, além de raciocínio lógico e matemático envolvendo probabilidade, análise combinatória abrangendo arranjo, permutação e combinação, noções de álgebra linear, matrizes e geometria básica.

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• Fundamentos da ética e da moral aplicados à gestão pública abrangendo o conceito de ética no setor público, a distinção entre ética e moral e o papel do servidor como agente de promoção da cidadania e da dignidade da pessoa humana, deveres e proibições dos agentes públicos, gestão da ética nas organizações e princípios que regem a conduta profissional com ênfase no Código de Ética Profissional do Servidor Público e na prevenção de desvios de conduta, conflito de interesses na administração pública, princípios fundamentais da Administração Pública na Constituição Federal abrangendo legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, normas constitucionais sobre servidores públicos incluindo investidura em cargo público, estabilidade, acessibilidade e acumulação de cargos e funções, Lei de Improbidade Administrativa e suas atualizações detalhando os atos que importam em enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e atentado contra os princípios da administração bem como as sanções aplicáveis, Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados no contexto da transparência pública, governo digital e proteção à privacidade, noções gerais sobre licitações e contratos administrativos com foco na legislação federal vigente, conhecimento do Estatuto dos Servidores Públicos do Município versando sobre o regime jurídico, provimento, vacância, direitos, vantagens, deveres, proibições e regime disciplinar, além da Lei Orgânica Municipal abrangendo a organização dos poderes locais, competências do município e normas do processo administrativo municipal, garantindo a observância do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório na relação entre o cidadão e o Estado.

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• Vigilância Sanitária: conceitos, funções, áreas de abrangência.
• Defesa sanitária animal, inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal.
• Fiscalizar as condições higiênico-sanitárias e tecnológicas da produção, manipulação, beneficiamento, armazenamento e transporte de produtos de origem animal e suas matérias-primas adicionadas ou não de vegetais.
• Normas para promoção e proteção da saúde.
• Saúde do trabalhador.
• Condições higiênico-sanitárias de estabelecimentos que possam causar agravo à saúde individual e/ou coletiva.
• Doenças transmitidas por alimentos.

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• Investigação de surtos.
• Qualidade da água para consumo humano.
• Classe de água destinada ao abastecimento para consumo humano.
• Gestão de resíduos sólidos.
• Manuseio, manejo e tratamento dos resíduos.
• Saneamento.
• Sistema Único de Saúde - SUS: princípios, organização e funcionamento; assistência farmacêutica no âmbito do SUS;
• Política Nacional de Medicamentos; etapas do ciclo da assistência farmacêutica: seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação de medicamentos; promoção do uso racional de medicamentos; farmacologia básica aplicada à assistência farmacêutica; noções de farmacocinética; interações medicamentosas e reações adversas; fármaco vigilância; controle de qualidade de medicamentos; vigilância sanitária aplicada a medicamentos e estabelecimentos farmacêuticos; logística e controle de estoque; controle, armazenamento e escrituração de medicamentos sujeitos a controle especial; análise técnica de prescrições quanto a aspectos formais e de segurança do uso de medicamentos; legislação sanitária e ética profissional do farmacêutico.
• Lei Federal nº 6.437/1977 (infrações à legislação sanitária), Lei Federal nº 8.080/1990 (Lei Orgânica do SUS), Lei Federal nº 9.782/1999 (criação da ANVISA e definição de competência) e Lei Complementar Municipal nº 36/2013.
• RDC nº 63/2000 (Serviços de Saúde), RDC nº 216/2004 (Alimentos), RDC nº 1002/2025 (ANVISA), na Portaria SES/MG nº 1559/2003 (Odontologia) e na legislação estadual e federal aplicável.
• RDC nº 67/2007 (Farmácias e Drogarias), RDC nº 20/2011 (Controle e dispensação de medicamentos controlados), Portaria nº 344/1998 (Medicamentos e substâncias controladas), normas da ANVISA e regulamentações estaduais e municipais.
• Lei Complementar Municipal nº 36/2013 e legislação sanitária vigente.