ALESC — Analista Legislativo III e Consultor Legislativo

Tópicos como o edital lista

• Interpretação e Compreensão de texto.
• Organização estrutural dos textos.
• Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade.
• Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo.
• Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo.
• Textos literários e não literários.
• Tipologia da frase portuguesa.
• Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção.
• Problemas estruturais das frases.
• Norma culta.
• Pontuação e sinais gráficos.
• Organização sintática das frases: termos e orações.
• Ordem direta e inversa.
• Tipos de discurso.
• Registros de linguagem.
• Funções da linguagem.
• Elementos dos atos de comunicação.
• Estrutura e formação de palavras.
• Formas de abreviação.
• Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores.
• Semântica: sentido próprio e figurado; anônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos.
• Polissemia e ambiguidade.
• Os dicionários: tipos; a organização de verbetes.
• Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos.
• Ortografia e acentuação gráfica.
• A crase.
• Redação Oficial.
• Manual de Redação da ALESC.

Tópicos como o edital lista

• Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados.
• Conjuntos e suas operações, diagramas.
• Números inteiros, racionais e reais e suas operações, porcentagem e juros.
• Proporcionalidade direta e inversa.
• Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo.
• Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
• Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.
• Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas.
• Raciócinio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
• Problemas de contagem e noções de probabilidade.
• Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distâncias, proporcionalidade, perímetro e área.
• Noções de estatística: média, moda, mediana e desvio padrão.
• Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância.
• Problemas de lógica e raciocínio.

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• Analista Legislativo III – Graduação em qualquer área, Analysta Legislativo III - Engenheiro Civil, Analysta Legislativo III - Médico do Trabalho, Consultor Legislativo – Administração, Consultor Legislativo – Direito, Consultor Legislativo – Contabilidade e Consultor Legislativo – Economia)
• Conceitos básicos de hardware e software: funcionamento do computador; conhecimentos dos componentes principais.
• Redes de Computadores: conceitos básicos.
• Noções do Sistema Operacional Windows (10 e 11).
• MSOffice M365 (Word, Excel, Power Point, One Drive, Sharepoint e Teams).
• Conceitos de Internet e Intranet.
• Conceitos gerais de segurança da informação: proteção contra vírus e outras formas de softwares ou ações intrusivas.

Tópicos como o edital lista

• O espaço natural: estrutura geológica e características do relevo; ecossistemas florestais e não-florestais; o clima; a rede hidrográfica; aproveitamento dos recursos naturais e impactos ambientais.
  • A organização

Tópicos como o edital lista

• do espaço: aspectos históricos do processo de ocupação; dinâmica dos fluxos migratórios: aspectos étnicos e culturais.
• Aspectos geopolíticos e planos de desenvolvimento regional.
• Aspectos socioeconômicos: extrativismo florestal e mineral; estrutura fundiária e conflitos pela terra; fontes de energia: potencial hidrelétrico, hidrelétricas e meio ambiente; transportes: a malha viária.
• O processo de urbanização e rede urbana.
• Cultura: música, literatura, artes e arquitetura.
• A questão ecológica: desmatamento, poluição das vias hídricas e alterações climáticas.

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• Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Tópicos como o edital lista

• Administração Pública: Administração Pública:
• Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamento, Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.
• Gestão de resultados na produção de serviços públicos.
• Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.
• Gestão de desempenho.
• Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação.
• Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional.
• Gestão Ágil.
• Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas.
• Gestão por Processos.
• Gestão por Projetos.
• Gestão de contratos.
• Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos.
• Gestão de Riscos.
• Lei nº 12.527/2011.
• Princípios básicos de governança.
• Orçamento Público: conceito, princípios orçamentários, características e elementos básicos do orçamento tradicional, orçamento de base zero, orçamento de desempenho e orçamento-programa.
• Conceito e finalidade do controle da Administração Pública.
• Controle interno e controle externo da Administração Pública.
  • Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 9ª edição: Anexos – Ementário da Classificação por Natureza de Receita e do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público; Procedimentos Contábeis Orçamentários; Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público.
• Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
• Manual de Demonstrativos Fiscais, 12ª edição.
• Lei nº 4.320/1964.
• Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
• Constituição Federal de 1988.
  • Administração Financeira e Orçamentária: Técnicas orçamentárias. Princípios orçamentários. Ciclo orçamentário. Controle judicial do Orçamento Público. O orçamento público no Brasil. Sistema de planejamento e de orçamento estadual. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Sistema e processo de orçamentação. Classificações orçamentárias. Estrutura programática. Créditos ordinários e adicionais. Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução. Alterações orçamentárias. Receita pública. Conceito e classificações. Estágios. Fontes. Dívida ativa. Despesa pública. Conceito e classificações. Estágios. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Dívida flutuante e fundada. Responsabilidade Fiscal. Lei Complementar nº 101/2000. Limitações das Despesas. Despesa com pessoal. Endividamento Público. Relatório de Gestão Fiscal. Relatório Resumido de Execução Orçamentária. Transparência. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Manual Técnico do Orçamento - MTO 2022.
  • Administração Estratégica: Balanced Scorecard (BSC) – principais conceitos, aplicações, mapa estratégico, perspectivas, temas estratégicos, objetivos estratégicos, relações de causa e efeito, indicadores, metas, iniciativas estratégicas. Referencial Estratégico das Organizações. Análise de ambiente interno e externo. Ferramentas de análise de ambiente: análise SWOT, análise de cenários, matriz GUT. Negócio, missão, visão de futuro, valores. Indicadores de desempenho. Tipos de indicadores. Variáveis componentes dos indicadores. Estratégias emergentes. Análise das 5 forças de Porter. Recursos e capacidades. Diversificação. Matriz BCG. Estratégias competitivas genéricas.
  • Direito Constitucional: Constituição: princípios fundamentais. Da aplicabilidade e da interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. Da organização do Estado: da organização político-administrativa; da União dos Estados Unidos, dos Unidos Unidos, do Distrito Federal e dos Territorios. Intervenção do Estado nos municípios. Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. Da Organização dos Poderes. Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Governador do Estado. Do Poder Legislativo: atribuições e responsabilidades das Casas Legislativas dos Estados Unidos. Do Processo Legislativo, da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Da Ordem social. Constituição do Estado de Santa Catarina.
  • Direito Administrativo: Administração pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Lei nº 9.784/1999. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo. Responsabilidade extracontatual do Estado. Lei nº 8.429/1992. Serviços públicos. Conceito, pressupostos constitucionais, regime jurídico, princípios do serviço público, usuário, titularidade. Delegação de serviço público: autorização, permissão e concessão. Bens públicos: regime jurídico, classificação, administração, aquisição e alienação.
  • Licitações e Contratos: Licitações e contratos administrativos: Doutrina, Legislação e Jurisprudência. Lei nº 8.666/1993, Lei nº 14.133/2021. Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. Decreto nº 7.892/2013 (Sistema de Registro de Preços). Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). Lei nº 11.079/2004 (Parcerias Público-Privadas). Lei nº 8.987/1995 (Lei de Concessões). Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais).
  • Fundamentos constitucionais.
  • Processo Legislativo: Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro). Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro). Lei nº 9.709/1998 (regulamenta a execução do disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da CRFB/88 – plebiscito, referendo e iniciativa popular). Procedimento Legislativo: definição; tipos: normal ou ordinário, abreviado, sumário, sumaríssimo, especial, concentrado. Processo Legislativo: definição, natureza jurídica, princípios gerais. Noções básicas: anteprojeto, autógrafos, unicameralismo e bicameralismo, blocos parlamentares, comissões, correção de erro, deliberação, destaque, emendas, iniciativa, legislatura, líderes, lideranças, maioria e minoria, pareceres, prejudicialidade, proposições, proposições de legislaturas anteriores, promulgação, publicação, questão de ordem, quórum, recursos, redação final, relator, relator do vencido, relatório, requerimentos, sanção, sessões legislativas, turnos, urgência, veto, votação, voto vencido em separado. O Processo Legislativo na Constituição da República de 1988: competências constitucionais exclusivas, concorrentes e privativas no ato de legislar. Iniciativa do processo de elaboração das leis: concorrente, reservada ou exclusiva, vinculada, popular. Sessões da Assembleia Legislativa. Matérias Legislativas: projeto de decreto legislativo, proposta de emenda à Constituição Estadual, indicação, projeto de lei ordinária, projeto de lei complementar, projeto de lei delegada, medida provisória, parecer, requerimento, projeto de resolução, veto. Tramitação de proposições: projeto de lei ordinária; projeto de lei complementar; projeto de decreto legislativo, projeto de resolução, indicação, parecer, emenda, requerimentos. Tramitação de proposições sujeitas a disposições especiais: proposta de emenda à Constituição Estadual; e projetos com tramitação urgente. Matérias orçamentárias e noções de processo legislativo orçamentário: Projeto de Lei Orçamentária, Projeto de Lei do Plano Plurianual; Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias; Projeto de Lei de Crédito Adicional.

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• Engenharia de Software: Requisitos de software; Ciclos de Vida; Orientação a objetos; UML; Design patterns; Modelo lógico e físico de bancos de dados relacionais; Conceitos de teste de software; Automatização de testes; Ergonomia e Usabilidade; e SWEBOK.
  • Gestão de Projetos: Conceitos gerais; Noções do PMBOK; COBIT; e Conceitos de metodologias ágeis (Scrum, Kanban, XP).
  • Boas práticas de desenvolvimento de software: Arquitetura Limpa (Clean Architecture); Código limpo (Clean Code); Desenvolvimento orientado a testes (TDD); Fundamentos ITILv4; e Modelos de Maturidade.
  • Desenvolvimento de software: Frameworks JavaScript; Linguagem PHP (versão 8+); Linguagem Java (versão 8+); Linguagem Javascript (ECMA 6); Linguagem PHP (versão 8+); TypeScript (versão 4); HTML5; e CSS 3.
  • Frameworks: Conceitos; Padrão MVC (Model-View-Controller) aplicado à web; Web Services SOAP e REST; e Expressões regulares (padrão POSIX).
  • Versionamento de código: Conceitos; SVN; Git; e Github.
  • Bancos de Dados: Conceitos básicos. Arquitetura. Estrutura de dados: algoritmos. Teoria de projeto. Modelo lógico e físico de bancos de dados relacionais. Normalização de dados. Tabelas, visões (views) e índices. Chaves e relacionamentos. Triggers, funções, stored procedures. Noções de administração de dados e de banco de dados. Topologia típica de ambientes com alta disponibilidade e escalabilidade. Oracle 11G ou superior, MySQL 5.7 ou superior Microsoft SQL Server 2019. Linguagem Transact-SQL (TSQL), PLSQL. Arquitetura e políticas de armazenamento de dados. Balanceamento de carga, fail-over e replicação de dados. Técnicas de análise de desempenho e otimização de consultas (tuning). Segurança de banco de dados. Gestão e operação de bancos de dados. Conceitos gerais de sistema de gerenciamento de bancos de dados relacionais. SQL ANSI (conhecimentos em DML e DDL). Noções de bancos de dados NoSQL.
  • Infraestrutura de TIC: Sistemas operacionais: fundamentos; gestão de processos; gestão de memória; gestão de entrada e saída; instalação, configuração e administração de sistemas operacionais Windows Server 2019 e 2022 e Linux Enterprise Active Directory (AD). Serviços: backup/restore; arquitetura em nuvem (SaaS, IaaS e Paas); virtualização. Conteinerização de aplicações e DeVOps. Kubernetes e Docker. Internet. Auditoria de Sistemas. Administração de Serviços na Nuvem. Software de Backup. Sistemas de arquivos NTFS, XFS, EXT4 e ReFS. Serviços de Storage e Blade Center.
  • Redes de Computadores: Administração de redes, meios de transmissão, topologias, arquiteturas, técnicas básicas de comunicação, técnicas de comutação de circuitos, pacotes e células, protocolos de redes de comunicação, elementos de interconexão de redes de computadores, Qualidade de serviço – QoS, aplicações de voz e imagem sobre redes, redes de longa distância, redes ATM e redes MPLS.
  • Segurança da Informação: Gestão de segurança da informação. Conceitos de Firewall.. Ambiente de rede seguro. Criação de túneis VPN/WebVPN com autenticação local via servidor LDAP (OpenLDAP ou Active Directory), Softwares maliciosos. Classificação e controle de ativos de informação, segurança de ambientes físicos e lógicos, controle de acesso. Noções de LGPD.

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• Planejamento, normas, fiscalização e legislação: Planejamento de projetos e obras. Programação e controle. Viabilidade, planejamento e controle das construções (técnico, físico- financeiro e econômico). Normas técnicas de materiais, serviços e obras. Análise e interpretação de documentação técnica. Instrumento Convocatório, contratos administrativos, alterações contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras. Análise e Compatibilização de Projetos de edificações (arquitetônicos, complementares e especiais) e de obras hídricas (abastecimento e tratamento de água, coleta, escoamento e tratamento de esgoto, operação e manutenção). Segurança e higiene do trabalho. Fiscalização de obras e serviços. Recebimento (provisório e definitivo). Ensaios de recebimento da obra. Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de reajustamento, mudança de database, emissão de fatura e reequilíbrio econômico-financeiro). Documentação da obra: diários, documentos de legalização, acervo técnico e ARTs. Orçamento. Composição e avaliação de custos. Levantamento dos serviços e seus quantitativos. Orçamento analítico e sintético. Curva ABC. Composição analítica de serviços. Cronograma físico financeiro. BDI (Benefício/ Bonificação e Despesas Indiretas). Cálculo dos encargos sociais. Noções de legislação ambiental; Resolução CONAMA nº 237/1997: licenciamento ambiental (licença prévia, licença de instalação e licença de operação); Resolução CONAMA nº 001/1986: estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental; Lei nº 9.605/1998 (crimes contra o meio ambiente). Legislação aplicável à contratação de obras e serviços de engenharia. Lei nº 8.666/1993, Lei nº 14.133/2021. Lei nº 8.987/1995 (Lei de Concessões). Lei nº 11.079/2004 (Parcerias Público-Privadas). Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). Método BIM (conceitos, ferramentas e implantação).
  • Obras de Edificações: Análise orçamentária: composição de custos unitários, quantificação de materiais e serviços, planilhas de orçamento: sintético e analítico, curva ABC: de serviços e de insumos, cronogramas físico e físico-financeiro, benefícios e despesas indiretas (BDI), encargos sociais. Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI). Conceitos básicos e aplicação. Programação de obras. Acompanhamento de obras. Apropriação de serviços. Construção. Organização do canteiro de obras. Projeto e especificação e controle da construção: fundações diretas e indiretas, alvenaria, concreto, estruturas de concreto armado e protendido, estruturas de madeira e metal (inclusive para coberturas), impermeabilização, cobertura, esquadrias, pisos, revestimento, pinturas, instalações (elétrica, hidro sanitária, prevenção a incêndio etc.). Resistência dos materiais e análise estrutural: cálculo de esforços e análise de tensões e deformações (estruturas isostáticas e hiperestáticas). Fiscalização. Auditoria de obras públicas - civis. Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de reajustamento, mudança de data-base, emissão de fatura etc.), análise e interpretação de documentação técnica (editais, contratos administrativos, alterações contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras etc.). Controle da execução de obras e serviços (Diagramas de GANTT, PERT CPM e NEOPERT). Engenharia de Avaliações (NBR 14653). Noções, conceitos, metodologia, graus de fundamentação e aplicações. Noções sobre gestão na produção de edificações, incluindo gestão de projeto, gestão de materiais, execução, uso e manutenção. NR-18 - Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção.

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• Interpretação e Compreensão de texto.
• Organização estrutural dos textos.
• Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade.
• Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo.
• Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo.
• Textos literários e não literários.
• Tipologia da frase portuguesa.
• Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção.
• Problemas estruturais das frases.
• Norma culta.
• Pontuação e sinais gráficos.
• Organização sintática das frases: termos e orações.
• Ordem direta e inversa.
• Tipos de discurso.
• Registros de linguagem.
• Funções da linguagem.
• Elementos dos atos de comunicação.
• Estrutura e formação de palavras.
• Formas de abreviação.
• Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores.
• Semântica: sentido próprio e figurado; anônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos.
• Polissemia e ambiguidade.
• Os dicionários: tipos; a organização de verbetes.
• Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos.
• Ortografia e acentuação gráfica.
• A crase.
• Redação Oficial.
• Manual de Redação da ALESC.

Tópicos como o edital lista

• Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados.
• Conjuntos e suas operações, diagramas.
• Números inteiros, racionais e reais e suas operações, porcentagem e juros.
• Proporcionalidade direta e inversa.
• Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo.
• Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
• Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.
• Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas.
• Raciócinio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
• Problemas de contagem e noções de probabilidade.
• Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distâncias, proporcionalidade, perímetro e área.
• Noções de estatística: média, moda, mediana e desvio padrão.
• Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância.
• Problemas de lógica e raciocínio.

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• Analista Legislativo III – Graduação em qualquer área, Analysta Legislativo III - Engenheiro Civil, Analysta Legislativo III - Médico do Trabalho, Consultor Legislativo – Administração, Consultor Legislativo – Direito, Consultor Legislativo – Contabilidade e Consultor Legislativo – Economia)
• Conceitos básicos de hardware e software: funcionamento do computador; conhecimentos dos componentes principais.
• Redes de Computadores: conceitos básicos.
• Noções do Sistema Operacional Windows (10 e 11).
• MSOffice M365 (Word, Excel, Power Point, One Drive, Sharepoint e Teams).
• Conceitos de Internet e Intranet.
• Conceitos gerais de segurança da informação: proteção contra vírus e outras formas de softwares ou ações intrusivas.

Tópicos como o edital lista

• O espaço natural: estrutura geológica e características do relevo; ecossistemas florestais e não-florestais; o clima; a rede hidrográfica; aproveitamento dos recursos naturais e impactos ambientais.
  • A organização

Tópicos como o edital lista

• do espaço: aspectos históricos do processo de ocupação; dinâmica dos fluxos migratórios: aspectos étnicos e culturais.
• Aspectos geopolíticos e planos de desenvolvimento regional.
• Aspectos socioeconômicos: extrativismo florestal e mineral; estrutura fundiária e conflitos pela terra; fontes de energia: potencial hidrelétrico, hidrelétricas e meio ambiente; transportes: a malha viária.
• O processo de urbanização e rede urbana.
• Cultura: música, literatura, artes e arquitetura.
• A questão ecológica: desmatamento, poluição das vias hídricas e alterações climáticas.

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• Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

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• Administração Pública: Administração Pública:
• Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamento, Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.
• Gestão de resultados na produção de serviços públicos.
• Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.
• Gestão de desempenho.
• Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação.
• Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional.
• Gestão Ágil.
• Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas.
• Gestão por Processos.
• Gestão por Projetos.
• Gestão de contratos.
• Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos.
• Gestão de Riscos.
• Lei nº 12.527/2011.
• Princípios básicos de governança.
• Orçamento Público: conceito, princípios orçamentários, características e elementos básicos do orçamento tradicional, orçamento de base zero, orçamento de desempenho e orçamento-programa.
• Conceito e finalidade do controle da Administração Pública.
• Controle interno e controle externo da Administração Pública.
  • Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 9ª edição: Anexos – Ementário da Classificação por Natureza de Receita e do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público; Procedimentos Contábeis Orçamentários; Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público.
• Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
• Manual de Demonstrativos Fiscais, 12ª edição.
• Lei nº 4.320/1964.
• Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
• Constituição Federal de 1988.
  • Administração Financeira e Orçamentária: Técnicas orçamentárias. Princípios orçamentários. Ciclo orçamentário. Controle judicial do Orçamento Público. O orçamento público no Brasil. Sistema de planejamento e de orçamento estadual. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Sistema e processo de orçamentação. Classificações orçamentárias. Estrutura programática. Créditos ordinários e adicionais. Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução. Alterações orçamentárias. Receita pública. Conceito e classificações. Estágios. Fontes. Dívida ativa. Despesa pública. Conceito e classificações. Estágios. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Dívida flutuante e fundada. Responsabilidade Fiscal. Lei Complementar nº 101/2000. Limitações das Despesas. Despesa com pessoal. Endividamento Público. Relatório de Gestão Fiscal. Relatório Resumido de Execução Orçamentária. Transparência. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Manual Técnico do Orçamento - MTO 2022.
  • Administração Estratégica: Balanced Scorecard (BSC) – principais conceitos, aplicações, mapa estratégico, perspectivas, temas estratégicos, objetivos estratégicos, relações de causa e efeito, indicadores, metas, iniciativas estratégicas. Referencial Estratégico das Organizações. Análise de ambiente interno e externo. Ferramentas de análise de ambiente: análise SWOT, análise de cenários, matriz GUT. Negócio, missão, visão de futuro, valores. Indicadores de desempenho. Tipos de indicadores. Variáveis componentes dos indicadores. Estratégias emergentes. Análise das 5 forças de Porter. Recursos e capacidades. Diversificação. Matriz BCG. Estratégias competitivas genéricas.
  • Direito Constitucional: Constituição: princípios fundamentais. Da aplicabilidade e da interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. Da organização do Estado: da organização político-administrativa; da União dos Estados Unidos, dos Unidos Unidos, do Distrito Federal e dos Territorios. Intervenção do Estado nos municípios. Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. Da Organização dos Poderes. Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Governador do Estado. Do Poder Legislativo: atribuições e responsabilidades das Casas Legislativas dos Estados Unidos. Do Processo Legislativo, da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Da Ordem social. Constituição do Estado de Santa Catarina.
  • Direito Administrativo: Administração pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Lei nº 9.784/1999. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo. Responsabilidade extracontatual do Estado. Lei nº 8.429/1992. Serviços públicos. Conceito, pressupostos constitucionais, regime jurídico, princípios do serviço público, usuário, titularidade. Delegação de serviço público: autorização, permissão e concessão. Bens públicos: regime jurídico, classificação, administração, aquisição e alienação.
  • Licitações e Contratos: Licitações e contratos administrativos: Doutrina, Legislação e Jurisprudência. Lei nº 8.666/1993, Lei nº 14.133/2021. Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. Decreto nº 7.892/2013 (Sistema de Registro de Preços). Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). Lei nº 11.079/2004 (Parcerias Público-Privadas). Lei nº 8.987/1995 (Lei de Concessões). Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais).
  • Fundamentos constitucionais.
  • Processo Legislativo: Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro). Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro). Lei nº 9.709/1998 (regulamenta a execução do disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da CRFB/88 – plebiscito, referendo e iniciativa popular). Procedimento Legislativo: definição; tipos: normal ou ordinário, abreviado, sumário, sumaríssimo, especial, concentrado. Processo Legislativo: definição, natureza jurídica, princípios gerais. Noções básicas: anteprojeto, autógrafos, unicameralismo e bicameralismo, blocos parlamentares, comissões, correção de erro, deliberação, destaque, emendas, iniciativa, legislatura, líderes, lideranças, maioria e minoria, pareceres, prejudicialidade, proposições, proposições de legislaturas anteriores, promulgação, publicação, questão de ordem, quórum, recursos, redação final, relator, relator do vencido, relatório, requerimentos, sanção, sessões legislativas, turnos, urgência, veto, votação, voto vencido em separado. O Processo Legislativo na Constituição da República de 1988: competências constitucionais exclusivas, concorrentes e privativas no ato de legislar. Iniciativa do processo de elaboração das leis: concorrente, reservada ou exclusiva, vinculada, popular. Sessões da Assembleia Legislativa. Matérias Legislativas: projeto de decreto legislativo, proposta de emenda à Constituição Estadual, indicação, projeto de lei ordinária, projeto de lei complementar, projeto de lei delegada, medida provisória, parecer, requerimento, projeto de resolução, veto. Tramitação de proposições: projeto de lei ordinária; projeto de lei complementar; projeto de decreto legislativo, projeto de resolução, indicação, parecer, emenda, requerimentos. Tramitação de proposições sujeitas a disposições especiais: proposta de emenda à Constituição Estadual; e projetos com tramitação urgente. Matérias orçamentárias e noções de processo legislativo orçamentário: Projeto de Lei Orçamentária, Projeto de Lei do Plano Plurianual; Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias; Projeto de Lei de Crédito Adicional.

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• Engenharia de Software: Requisitos de software; Ciclos de Vida; Orientação a objetos; UML; Design patterns; Modelo lógico e físico de bancos de dados relacionais; Conceitos de teste de software; Automatização de testes; Ergonomia e Usabilidade; e SWEBOK.
  • Gestão de Projetos: Conceitos gerais; Noções do PMBOK; COBIT; e Conceitos de metodologias ágeis (Scrum, Kanban, XP).
  • Boas práticas de desenvolvimento de software: Arquitetura Limpa (Clean Architecture); Código limpo (Clean Code); Desenvolvimento orientado a testes (TDD); Fundamentos ITILv4; e Modelos de Maturidade.
  • Desenvolvimento de software: Frameworks JavaScript; Linguagem PHP (versão 8+); Linguagem Java (versão 8+); Linguagem Javascript (ECMA 6); Linguagem PHP (versão 8+); TypeScript (versão 4); HTML5; e CSS 3.
  • Frameworks: Conceitos; Padrão MVC (Model-View-Controller) aplicado à web; Web Services SOAP e REST; e Expressões regulares (padrão POSIX).
  • Versionamento de código: Conceitos; SVN; Git; e Github.
  • Bancos de Dados: Conceitos básicos. Arquitetura. Estrutura de dados: algoritmos. Teoria de projeto. Modelo lógico e físico de bancos de dados relacionais. Normalização de dados. Tabelas, visões (views) e índices. Chaves e relacionamentos. Triggers, funções, stored procedures. Noções de administração de dados e de banco de dados. Topologia típica de ambientes com alta disponibilidade e escalabilidade. Oracle 11G ou superior, MySQL 5.7 ou superior Microsoft SQL Server 2019. Linguagem Transact-SQL (TSQL), PLSQL. Arquitetura e políticas de armazenamento de dados. Balanceamento de carga, fail-over e replicação de dados. Técnicas de análise de desempenho e otimização de consultas (tuning). Segurança de banco de dados. Gestão e operação de bancos de dados. Conceitos gerais de sistema de gerenciamento de bancos de dados relacionais. SQL ANSI (conhecimentos em DML e DDL). Noções de bancos de dados NoSQL.
  • Infraestrutura de TIC: Sistemas operacionais: fundamentos; gestão de processos; gestão de memória; gestão de entrada e saída; instalação, configuração e administração de sistemas operacionais Windows Server 2019 e 2022 e Linux Enterprise Active Directory (AD). Serviços: backup/restore; arquitetura em nuvem (SaaS, IaaS e Paas); virtualização. Conteinerização de aplicações e DeVOps. Kubernetes e Docker. Internet. Auditoria de Sistemas. Administração de Serviços na Nuvem. Software de Backup. Sistemas de arquivos NTFS, XFS, EXT4 e ReFS. Serviços de Storage e Blade Center.
  • Redes de Computadores: Administração de redes, meios de transmissão, topologias, arquiteturas, técnicas básicas de comunicação, técnicas de comutação de circuitos, pacotes e células, protocolos de redes de comunicação, elementos de interconexão de redes de computadores, Qualidade de serviço – QoS, aplicações de voz e imagem sobre redes, redes de longa distância, redes ATM e redes MPLS.
  • Segurança da Informação: Gestão de segurança da informação. Conceitos de Firewall.. Ambiente de rede seguro. Criação de túneis VPN/WebVPN com autenticação local via servidor LDAP (OpenLDAP ou Active Directory), Softwares maliciosos. Classificação e controle de ativos de informação, segurança de ambientes físicos e lógicos, controle de acesso. Noções de LGPD.

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• Planejamento, normas, fiscalização e legislação: Planejamento de projetos e obras. Programação e controle. Viabilidade, planejamento e controle das construções (técnico, físico- financeiro e econômico). Normas técnicas de materiais, serviços e obras. Análise e interpretação de documentação técnica. Instrumento Convocatório, contratos administrativos, alterações contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras. Análise e Compatibilização de Projetos de edificações (arquitetônicos, complementares e especiais) e de obras hídricas (abastecimento e tratamento de água, coleta, escoamento e tratamento de esgoto, operação e manutenção). Segurança e higiene do trabalho. Fiscalização de obras e serviços. Recebimento (provisório e definitivo). Ensaios de recebimento da obra. Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de reajustamento, mudança de database, emissão de fatura e reequilíbrio econômico-financeiro). Documentação da obra: diários, documentos de legalização, acervo técnico e ARTs. Orçamento. Composição e avaliação de custos. Levantamento dos serviços e seus quantitativos. Orçamento analítico e sintético. Curva ABC. Composição analítica de serviços. Cronograma físico financeiro. BDI (Benefício/ Bonificação e Despesas Indiretas). Cálculo dos encargos sociais. Noções de legislação ambiental; Resolução CONAMA nº 237/1997: licenciamento ambiental (licença prévia, licença de instalação e licença de operação); Resolução CONAMA nº 001/1986: estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental; Lei nº 9.605/1998 (crimes contra o meio ambiente). Legislação aplicável à contratação de obras e serviços de engenharia. Lei nº 8.666/1993, Lei nº 14.133/2021. Lei nº 8.987/1995 (Lei de Concessões). Lei nº 11.079/2004 (Parcerias Público-Privadas). Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). Método BIM (conceitos, ferramentas e implantação).
  • Obras de Edificações: Análise orçamentária: composição de custos unitários, quantificação de materiais e serviços, planilhas de orçamento: sintético e analítico, curva ABC: de serviços e de insumos, cronogramas físico e físico-financeiro, benefícios e despesas indiretas (BDI), encargos sociais. Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI). Conceitos básicos e aplicação. Programação de obras. Acompanhamento de obras. Apropriação de serviços. Construção. Organização do canteiro de obras. Projeto e especificação e controle da construção: fundações diretas e indiretas, alvenaria, concreto, estruturas de concreto armado e protendido, estruturas de madeira e metal (inclusive para coberturas), impermeabilização, cobertura, esquadrias, pisos, revestimento, pinturas, instalações (elétrica, hidro sanitária, prevenção a incêndio etc.). Resistência dos materiais e análise estrutural: cálculo de esforços e análise de tensões e deformações (estruturas isostáticas e hiperestáticas). Fiscalização. Auditoria de obras públicas - civis. Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de reajustamento, mudança de data-base, emissão de fatura etc.), análise e interpretação de documentação técnica (editais, contratos administrativos, alterações contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras etc.). Controle da execução de obras e serviços (Diagramas de GANTT, PERT CPM e NEOPERT). Engenharia de Avaliações (NBR 14653). Noções, conceitos, metodologia, graus de fundamentação e aplicações. Noções sobre gestão na produção de edificações, incluindo gestão de projeto, gestão de materiais, execução, uso e manutenção. NR-18 - Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção.

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• Interpretação e Compreensão de texto.
• Organização estrutural dos textos.
• Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade.
• Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo.
• Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo.
• Textos literários e não literários.
• Tipologia da frase portuguesa.
• Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção.
• Problemas estruturais das frases.
• Norma culta.
• Pontuação e sinais gráficos.
• Organização sintática das frases: termos e orações.
• Ordem direta e inversa.
• Tipos de discurso.
• Registros de linguagem.
• Funções da linguagem.
• Elementos dos atos de comunicação.
• Estrutura e formação de palavras.
• Formas de abreviação.
• Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores.
• Semântica: sentido próprio e figurado; anônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos.
• Polissemia e ambiguidade.
• Os dicionários: tipos; a organização de verbetes.
• Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos.
• Ortografia e acentuação gráfica.
• A crase.
• Redação Oficial.
• Manual de Redação da ALESC.

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• Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados.
• Conjuntos e suas operações, diagramas.
• Números inteiros, racionais e reais e suas operações, porcentagem e juros.
• Proporcionalidade direta e inversa.
• Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo.
• Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
• Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.
• Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas.
• Raciócinio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
• Problemas de contagem e noções de probabilidade.
• Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distâncias, proporcionalidade, perímetro e área.
• Noções de estatística: média, moda, mediana e desvio padrão.
• Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância.
• Problemas de lógica e raciocínio.

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• Analista Legislativo III – Graduação em qualquer área, Analysta Legislativo III - Engenheiro Civil, Analysta Legislativo III - Médico do Trabalho, Consultor Legislativo – Administração, Consultor Legislativo – Direito, Consultor Legislativo – Contabilidade e Consultor Legislativo – Economia)
• Conceitos básicos de hardware e software: funcionamento do computador; conhecimentos dos componentes principais.
• Redes de Computadores: conceitos básicos.
• Noções do Sistema Operacional Windows (10 e 11).
• MSOffice M365 (Word, Excel, Power Point, One Drive, Sharepoint e Teams).
• Conceitos de Internet e Intranet.
• Conceitos gerais de segurança da informação: proteção contra vírus e outras formas de softwares ou ações intrusivas.

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• O espaço natural: estrutura geológica e características do relevo; ecossistemas florestais e não-florestais; o clima; a rede hidrográfica; aproveitamento dos recursos naturais e impactos ambientais.
  • A organização

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• do espaço: aspectos históricos do processo de ocupação; dinâmica dos fluxos migratórios: aspectos étnicos e culturais.
• Aspectos geopolíticos e planos de desenvolvimento regional.
• Aspectos socioeconômicos: extrativismo florestal e mineral; estrutura fundiária e conflitos pela terra; fontes de energia: potencial hidrelétrico, hidrelétricas e meio ambiente; transportes: a malha viária.
• O processo de urbanização e rede urbana.
• Cultura: música, literatura, artes e arquitetura.
• A questão ecológica: desmatamento, poluição das vias hídricas e alterações climáticas.

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• Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

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• Administração Pública: Administração Pública:
• Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamento, Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.
• Gestão de resultados na produção de serviços públicos.
• Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.
• Gestão de desempenho.
• Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação.
• Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional.
• Gestão Ágil.
• Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas.
• Gestão por Processos.
• Gestão por Projetos.
• Gestão de contratos.
• Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos.
• Gestão de Riscos.
• Lei nº 12.527/2011.
• Princípios básicos de governança.
• Orçamento Público: conceito, princípios orçamentários, características e elementos básicos do orçamento tradicional, orçamento de base zero, orçamento de desempenho e orçamento-programa.
• Conceito e finalidade do controle da Administração Pública.
• Controle interno e controle externo da Administração Pública.
  • Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 9ª edição: Anexos – Ementário da Classificação por Natureza de Receita e do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público; Procedimentos Contábeis Orçamentários; Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público.
• Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
• Manual de Demonstrativos Fiscais, 12ª edição.
• Lei nº 4.320/1964.
• Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
• Constituição Federal de 1988.
  • Administração Financeira e Orçamentária: Técnicas orçamentárias. Princípios orçamentários. Ciclo orçamentário. Controle judicial do Orçamento Público. O orçamento público no Brasil. Sistema de planejamento e de orçamento estadual. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Sistema e processo de orçamentação. Classificações orçamentárias. Estrutura programática. Créditos ordinários e adicionais. Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução. Alterações orçamentárias. Receita pública. Conceito e classificações. Estágios. Fontes. Dívida ativa. Despesa pública. Conceito e classificações. Estágios. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Dívida flutuante e fundada. Responsabilidade Fiscal. Lei Complementar nº 101/2000. Limitações das Despesas. Despesa com pessoal. Endividamento Público. Relatório de Gestão Fiscal. Relatório Resumido de Execução Orçamentária. Transparência. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Manual Técnico do Orçamento - MTO 2022.
  • Administração Estratégica: Balanced Scorecard (BSC) – principais conceitos, aplicações, mapa estratégico, perspectivas, temas estratégicos, objetivos estratégicos, relações de causa e efeito, indicadores, metas, iniciativas estratégicas. Referencial Estratégico das Organizações. Análise de ambiente interno e externo. Ferramentas de análise de ambiente: análise SWOT, análise de cenários, matriz GUT. Negócio, missão, visão de futuro, valores. Indicadores de desempenho. Tipos de indicadores. Variáveis componentes dos indicadores. Estratégias emergentes. Análise das 5 forças de Porter. Recursos e capacidades. Diversificação. Matriz BCG. Estratégias competitivas genéricas.
  • Direito Constitucional: Constituição: princípios fundamentais. Da aplicabilidade e da interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. Da organização do Estado: da organização político-administrativa; da União dos Estados Unidos, dos Unidos Unidos, do Distrito Federal e dos Territorios. Intervenção do Estado nos municípios. Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. Da Organização dos Poderes. Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Governador do Estado. Do Poder Legislativo: atribuições e responsabilidades das Casas Legislativas dos Estados Unidos. Do Processo Legislativo, da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Da Ordem social. Constituição do Estado de Santa Catarina.
  • Direito Administrativo: Administração pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Lei nº 9.784/1999. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo. Responsabilidade extracontatual do Estado. Lei nº 8.429/1992. Serviços públicos. Conceito, pressupostos constitucionais, regime jurídico, princípios do serviço público, usuário, titularidade. Delegação de serviço público: autorização, permissão e concessão. Bens públicos: regime jurídico, classificação, administração, aquisição e alienação.
  • Licitações e Contratos: Licitações e contratos administrativos: Doutrina, Legislação e Jurisprudência. Lei nº 8.666/1993, Lei nº 14.133/2021. Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. Decreto nº 7.892/2013 (Sistema de Registro de Preços). Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). Lei nº 11.079/2004 (Parcerias Público-Privadas). Lei nº 8.987/1995 (Lei de Concessões). Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais).
  • Fundamentos constitucionais.
  • Processo Legislativo: Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro). Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro). Lei nº 9.709/1998 (regulamenta a execução do disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da CRFB/88 – plebiscito, referendo e iniciativa popular). Procedimento Legislativo: definição; tipos: normal ou ordinário, abreviado, sumário, sumaríssimo, especial, concentrado. Processo Legislativo: definição, natureza jurídica, princípios gerais. Noções básicas: anteprojeto, autógrafos, unicameralismo e bicameralismo, blocos parlamentares, comissões, correção de erro, deliberação, destaque, emendas, iniciativa, legislatura, líderes, lideranças, maioria e minoria, pareceres, prejudicialidade, proposições, proposições de legislaturas anteriores, promulgação, publicação, questão de ordem, quórum, recursos, redação final, relator, relator do vencido, relatório, requerimentos, sanção, sessões legislativas, turnos, urgência, veto, votação, voto vencido em separado. O Processo Legislativo na Constituição da República de 1988: competências constitucionais exclusivas, concorrentes e privativas no ato de legislar. Iniciativa do processo de elaboração das leis: concorrente, reservada ou exclusiva, vinculada, popular. Sessões da Assembleia Legislativa. Matérias Legislativas: projeto de decreto legislativo, proposta de emenda à Constituição Estadual, indicação, projeto de lei ordinária, projeto de lei complementar, projeto de lei delegada, medida provisória, parecer, requerimento, projeto de resolução, veto. Tramitação de proposições: projeto de lei ordinária; projeto de lei complementar; projeto de decreto legislativo, projeto de resolução, indicação, parecer, emenda, requerimentos. Tramitação de proposições sujeitas a disposições especiais: proposta de emenda à Constituição Estadual; e projetos com tramitação urgente. Matérias orçamentárias e noções de processo legislativo orçamentário: Projeto de Lei Orçamentária, Projeto de Lei do Plano Plurianual; Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias; Projeto de Lei de Crédito Adicional.

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• Engenharia de Software: Requisitos de software; Ciclos de Vida; Orientação a objetos; UML; Design patterns; Modelo lógico e físico de bancos de dados relacionais; Conceitos de teste de software; Automatização de testes; Ergonomia e Usabilidade; e SWEBOK.
  • Gestão de Projetos: Conceitos gerais; Noções do PMBOK; COBIT; e Conceitos de metodologias ágeis (Scrum, Kanban, XP).
  • Boas práticas de desenvolvimento de software: Arquitetura Limpa (Clean Architecture); Código limpo (Clean Code); Desenvolvimento orientado a testes (TDD); Fundamentos ITILv4; e Modelos de Maturidade.
  • Desenvolvimento de software: Frameworks JavaScript; Linguagem PHP (versão 8+); Linguagem Java (versão 8+); Linguagem Javascript (ECMA 6); Linguagem PHP (versão 8+); TypeScript (versão 4); HTML5; e CSS 3.
  • Frameworks: Conceitos; Padrão MVC (Model-View-Controller) aplicado à web; Web Services SOAP e REST; e Expressões regulares (padrão POSIX).
  • Versionamento de código: Conceitos; SVN; Git; e Github.
  • Bancos de Dados: Conceitos básicos. Arquitetura. Estrutura de dados: algoritmos. Teoria de projeto. Modelo lógico e físico de bancos de dados relacionais. Normalização de dados. Tabelas, visões (views) e índices. Chaves e relacionamentos. Triggers, funções, stored procedures. Noções de administração de dados e de banco de dados. Topologia típica de ambientes com alta disponibilidade e escalabilidade. Oracle 11G ou superior, MySQL 5.7 ou superior Microsoft SQL Server 2019. Linguagem Transact-SQL (TSQL), PLSQL. Arquitetura e políticas de armazenamento de dados. Balanceamento de carga, fail-over e replicação de dados. Técnicas de análise de desempenho e otimização de consultas (tuning). Segurança de banco de dados. Gestão e operação de bancos de dados. Conceitos gerais de sistema de gerenciamento de bancos de dados relacionais. SQL ANSI (conhecimentos em DML e DDL). Noções de bancos de dados NoSQL.
  • Infraestrutura de TIC: Sistemas operacionais: fundamentos; gestão de processos; gestão de memória; gestão de entrada e saída; instalação, configuração e administração de sistemas operacionais Windows Server 2019 e 2022 e Linux Enterprise Active Directory (AD). Serviços: backup/restore; arquitetura em nuvem (SaaS, IaaS e Paas); virtualização. Conteinerização de aplicações e DeVOps. Kubernetes e Docker. Internet. Auditoria de Sistemas. Administração de Serviços na Nuvem. Software de Backup. Sistemas de arquivos NTFS, XFS, EXT4 e ReFS. Serviços de Storage e Blade Center.
  • Redes de Computadores: Administração de redes, meios de transmissão, topologias, arquiteturas, técnicas básicas de comunicação, técnicas de comutação de circuitos, pacotes e células, protocolos de redes de comunicação, elementos de interconexão de redes de computadores, Qualidade de serviço – QoS, aplicações de voz e imagem sobre redes, redes de longa distância, redes ATM e redes MPLS.
  • Segurança da Informação: Gestão de segurança da informação. Conceitos de Firewall.. Ambiente de rede seguro. Criação de túneis VPN/WebVPN com autenticação local via servidor LDAP (OpenLDAP ou Active Directory), Softwares maliciosos. Classificação e controle de ativos de informação, segurança de ambientes físicos e lógicos, controle de acesso. Noções de LGPD.

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• Planejamento, normas, fiscalização e legislação: Planejamento de projetos e obras. Programação e controle. Viabilidade, planejamento e controle das construções (técnico, físico- financeiro e econômico). Normas técnicas de materiais, serviços e obras. Análise e interpretação de documentação técnica. Instrumento Convocatório, contratos administrativos, alterações contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras. Análise e Compatibilização de Projetos de edificações (arquitetônicos, complementares e especiais) e de obras hídricas (abastecimento e tratamento de água, coleta, escoamento e tratamento de esgoto, operação e manutenção). Segurança e higiene do trabalho. Fiscalização de obras e serviços. Recebimento (provisório e definitivo). Ensaios de recebimento da obra. Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de reajustamento, mudança de database, emissão de fatura e reequilíbrio econômico-financeiro). Documentação da obra: diários, documentos de legalização, acervo técnico e ARTs. Orçamento. Composição e avaliação de custos. Levantamento dos serviços e seus quantitativos. Orçamento analítico e sintético. Curva ABC. Composição analítica de serviços. Cronograma físico financeiro. BDI (Benefício/ Bonificação e Despesas Indiretas). Cálculo dos encargos sociais. Noções de legislação ambiental; Resolução CONAMA nº 237/1997: licenciamento ambiental (licença prévia, licença de instalação e licença de operação); Resolução CONAMA nº 001/1986: estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental; Lei nº 9.605/1998 (crimes contra o meio ambiente). Legislação aplicável à contratação de obras e serviços de engenharia. Lei nº 8.666/1993, Lei nº 14.133/2021. Lei nº 8.987/1995 (Lei de Concessões). Lei nº 11.079/2004 (Parcerias Público-Privadas). Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). Método BIM (conceitos, ferramentas e implantação).
  • Obras de Edificações: Análise orçamentária: composição de custos unitários, quantificação de materiais e serviços, planilhas de orçamento: sintético e analítico, curva ABC: de serviços e de insumos, cronogramas físico e físico-financeiro, benefícios e despesas indiretas (BDI), encargos sociais. Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI). Conceitos básicos e aplicação. Programação de obras. Acompanhamento de obras. Apropriação de serviços. Construção. Organização do canteiro de obras. Projeto e especificação e controle da construção: fundações diretas e indiretas, alvenaria, concreto, estruturas de concreto armado e protendido, estruturas de madeira e metal (inclusive para coberturas), impermeabilização, cobertura, esquadrias, pisos, revestimento, pinturas, instalações (elétrica, hidro sanitária, prevenção a incêndio etc.). Resistência dos materiais e análise estrutural: cálculo de esforços e análise de tensões e deformações (estruturas isostáticas e hiperestáticas). Fiscalização. Auditoria de obras públicas - civis. Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de reajustamento, mudança de data-base, emissão de fatura etc.), análise e interpretação de documentação técnica (editais, contratos administrativos, alterações contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras etc.). Controle da execução de obras e serviços (Diagramas de GANTT, PERT CPM e NEOPERT). Engenharia de Avaliações (NBR 14653). Noções, conceitos, metodologia, graus de fundamentação e aplicações. Noções sobre gestão na produção de edificações, incluindo gestão de projeto, gestão de materiais, execução, uso e manutenção. NR-18 - Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção.

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• Interpretação e Compreensão de texto.
• Organização estrutural dos textos.
• Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade.
• Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo.
• Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo.
• Textos literários e não literários.
• Tipologia da frase portuguesa.
• Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção.
• Problemas estruturais das frases.
• Norma culta.
• Pontuação e sinais gráficos.
• Organização sintática das frases: termos e orações.
• Ordem direta e inversa.
• Tipos de discurso.
• Registros de linguagem.
• Funções da linguagem.
• Elementos dos atos de comunicação.
• Estrutura e formação de palavras.
• Formas de abreviação.
• Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores.
• Semântica: sentido próprio e figurado; anônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos.
• Polissemia e ambiguidade.
• Os dicionários: tipos; a organização de verbetes.
• Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos.
• Ortografia e acentuação gráfica.
• A crase.
• Redação Oficial.
• Manual de Redação da ALESC.

Tópicos como o edital lista

• Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados.
• Conjuntos e suas operações, diagramas.
• Números inteiros, racionais e reais e suas operações, porcentagem e juros.
• Proporcionalidade direta e inversa.
• Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo.
• Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
• Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.
• Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas.
• Raciócinio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
• Problemas de contagem e noções de probabilidade.
• Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distâncias, proporcionalidade, perímetro e área.
• Noções de estatística: média, moda, mediana e desvio padrão.
• Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância.
• Problemas de lógica e raciocínio.

Tópicos como o edital lista

• Analista Legislativo III – Graduação em qualquer área, Analysta Legislativo III - Engenheiro Civil, Analysta Legislativo III - Médico do Trabalho, Consultor Legislativo – Administração, Consultor Legislativo – Direito, Consultor Legislativo – Contabilidade e Consultor Legislativo – Economia)
• Conceitos básicos de hardware e software: funcionamento do computador; conhecimentos dos componentes principais.
• Redes de Computadores: conceitos básicos.
• Noções do Sistema Operacional Windows (10 e 11).
• MSOffice M365 (Word, Excel, Power Point, One Drive, Sharepoint e Teams).
• Conceitos de Internet e Intranet.
• Conceitos gerais de segurança da informação: proteção contra vírus e outras formas de softwares ou ações intrusivas.

Tópicos como o edital lista

• O espaço natural: estrutura geológica e características do relevo; ecossistemas florestais e não-florestais; o clima; a rede hidrográfica; aproveitamento dos recursos naturais e impactos ambientais.
  • A organização

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• do espaço: aspectos históricos do processo de ocupação; dinâmica dos fluxos migratórios: aspectos étnicos e culturais.
• Aspectos geopolíticos e planos de desenvolvimento regional.
• Aspectos socioeconômicos: extrativismo florestal e mineral; estrutura fundiária e conflitos pela terra; fontes de energia: potencial hidrelétrico, hidrelétricas e meio ambiente; transportes: a malha viária.
• O processo de urbanização e rede urbana.
• Cultura: música, literatura, artes e arquitetura.
• A questão ecológica: desmatamento, poluição das vias hídricas e alterações climáticas.

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• Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Tópicos como o edital lista

• Administração Pública: Administração Pública:
• Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamento, Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.
• Gestão de resultados na produção de serviços públicos.
• Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.
• Gestão de desempenho.
• Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação.
• Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional.
• Gestão Ágil.
• Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas.
• Gestão por Processos.
• Gestão por Projetos.
• Gestão de contratos.
• Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos.
• Gestão de Riscos.
• Lei nº 12.527/2011.
• Princípios básicos de governança.
• Orçamento Público: conceito, princípios orçamentários, características e elementos básicos do orçamento tradicional, orçamento de base zero, orçamento de desempenho e orçamento-programa.
• Conceito e finalidade do controle da Administração Pública.
• Controle interno e controle externo da Administração Pública.
  • Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 9ª edição: Anexos – Ementário da Classificação por Natureza de Receita e do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público; Procedimentos Contábeis Orçamentários; Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público.
• Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
• Manual de Demonstrativos Fiscais, 12ª edição.
• Lei nº 4.320/1964.
• Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
• Constituição Federal de 1988.
  • Administração Financeira e Orçamentária: Técnicas orçamentárias. Princípios orçamentários. Ciclo orçamentário. Controle judicial do Orçamento Público. O orçamento público no Brasil. Sistema de planejamento e de orçamento estadual. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Sistema e processo de orçamentação. Classificações orçamentárias. Estrutura programática. Créditos ordinários e adicionais. Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução. Alterações orçamentárias. Receita pública. Conceito e classificações. Estágios. Fontes. Dívida ativa. Despesa pública. Conceito e classificações. Estágios. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Dívida flutuante e fundada. Responsabilidade Fiscal. Lei Complementar nº 101/2000. Limitações das Despesas. Despesa com pessoal. Endividamento Público. Relatório de Gestão Fiscal. Relatório Resumido de Execução Orçamentária. Transparência. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Manual Técnico do Orçamento - MTO 2022.
  • Administração Estratégica: Balanced Scorecard (BSC) – principais conceitos, aplicações, mapa estratégico, perspectivas, temas estratégicos, objetivos estratégicos, relações de causa e efeito, indicadores, metas, iniciativas estratégicas. Referencial Estratégico das Organizações. Análise de ambiente interno e externo. Ferramentas de análise de ambiente: análise SWOT, análise de cenários, matriz GUT. Negócio, missão, visão de futuro, valores. Indicadores de desempenho. Tipos de indicadores. Variáveis componentes dos indicadores. Estratégias emergentes. Análise das 5 forças de Porter. Recursos e capacidades. Diversificação. Matriz BCG. Estratégias competitivas genéricas.
  • Direito Constitucional: Constituição: princípios fundamentais. Da aplicabilidade e da interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. Da organização do Estado: da organização político-administrativa; da União dos Estados Unidos, dos Unidos Unidos, do Distrito Federal e dos Territorios. Intervenção do Estado nos municípios. Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. Da Organização dos Poderes. Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Governador do Estado. Do Poder Legislativo: atribuições e responsabilidades das Casas Legislativas dos Estados Unidos. Do Processo Legislativo, da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Da Ordem social. Constituição do Estado de Santa Catarina.
  • Direito Administrativo: Administração pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Lei nº 9.784/1999. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo. Responsabilidade extracontatual do Estado. Lei nº 8.429/1992. Serviços públicos. Conceito, pressupostos constitucionais, regime jurídico, princípios do serviço público, usuário, titularidade. Delegação de serviço público: autorização, permissão e concessão. Bens públicos: regime jurídico, classificação, administração, aquisição e alienação.
  • Licitações e Contratos: Licitações e contratos administrativos: Doutrina, Legislação e Jurisprudência. Lei nº 8.666/1993, Lei nº 14.133/2021. Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. Decreto nº 7.892/2013 (Sistema de Registro de Preços). Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). Lei nº 11.079/2004 (Parcerias Público-Privadas). Lei nº 8.987/1995 (Lei de Concessões). Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais).
  • Fundamentos constitucionais.
  • Processo Legislativo: Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro). Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro). Lei nº 9.709/1998 (regulamenta a execução do disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da CRFB/88 – plebiscito, referendo e iniciativa popular). Procedimento Legislativo: definição; tipos: normal ou ordinário, abreviado, sumário, sumaríssimo, especial, concentrado. Processo Legislativo: definição, natureza jurídica, princípios gerais. Noções básicas: anteprojeto, autógrafos, unicameralismo e bicameralismo, blocos parlamentares, comissões, correção de erro, deliberação, destaque, emendas, iniciativa, legislatura, líderes, lideranças, maioria e minoria, pareceres, prejudicialidade, proposições, proposições de legislaturas anteriores, promulgação, publicação, questão de ordem, quórum, recursos, redação final, relator, relator do vencido, relatório, requerimentos, sanção, sessões legislativas, turnos, urgência, veto, votação, voto vencido em separado. O Processo Legislativo na Constituição da República de 1988: competências constitucionais exclusivas, concorrentes e privativas no ato de legislar. Iniciativa do processo de elaboração das leis: concorrente, reservada ou exclusiva, vinculada, popular. Sessões da Assembleia Legislativa. Matérias Legislativas: projeto de decreto legislativo, proposta de emenda à Constituição Estadual, indicação, projeto de lei ordinária, projeto de lei complementar, projeto de lei delegada, medida provisória, parecer, requerimento, projeto de resolução, veto. Tramitação de proposições: projeto de lei ordinária; projeto de lei complementar; projeto de decreto legislativo, projeto de resolução, indicação, parecer, emenda, requerimentos. Tramitação de proposições sujeitas a disposições especiais: proposta de emenda à Constituição Estadual; e projetos com tramitação urgente. Matérias orçamentárias e noções de processo legislativo orçamentário: Projeto de Lei Orçamentária, Projeto de Lei do Plano Plurianual; Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias; Projeto de Lei de Crédito Adicional.

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• Engenharia de Software: Requisitos de software; Ciclos de Vida; Orientação a objetos; UML; Design patterns; Modelo lógico e físico de bancos de dados relacionais; Conceitos de teste de software; Automatização de testes; Ergonomia e Usabilidade; e SWEBOK.
  • Gestão de Projetos: Conceitos gerais; Noções do PMBOK; COBIT; e Conceitos de metodologias ágeis (Scrum, Kanban, XP).
  • Boas práticas de desenvolvimento de software: Arquitetura Limpa (Clean Architecture); Código limpo (Clean Code); Desenvolvimento orientado a testes (TDD); Fundamentos ITILv4; e Modelos de Maturidade.
  • Desenvolvimento de software: Frameworks JavaScript; Linguagem PHP (versão 8+); Linguagem Java (versão 8+); Linguagem Javascript (ECMA 6); Linguagem PHP (versão 8+); TypeScript (versão 4); HTML5; e CSS 3.
  • Frameworks: Conceitos; Padrão MVC (Model-View-Controller) aplicado à web; Web Services SOAP e REST; e Expressões regulares (padrão POSIX).
  • Versionamento de código: Conceitos; SVN; Git; e Github.
  • Bancos de Dados: Conceitos básicos. Arquitetura. Estrutura de dados: algoritmos. Teoria de projeto. Modelo lógico e físico de bancos de dados relacionais. Normalização de dados. Tabelas, visões (views) e índices. Chaves e relacionamentos. Triggers, funções, stored procedures. Noções de administração de dados e de banco de dados. Topologia típica de ambientes com alta disponibilidade e escalabilidade. Oracle 11G ou superior, MySQL 5.7 ou superior Microsoft SQL Server 2019. Linguagem Transact-SQL (TSQL), PLSQL. Arquitetura e políticas de armazenamento de dados. Balanceamento de carga, fail-over e replicação de dados. Técnicas de análise de desempenho e otimização de consultas (tuning). Segurança de banco de dados. Gestão e operação de bancos de dados. Conceitos gerais de sistema de gerenciamento de bancos de dados relacionais. SQL ANSI (conhecimentos em DML e DDL). Noções de bancos de dados NoSQL.
  • Infraestrutura de TIC: Sistemas operacionais: fundamentos; gestão de processos; gestão de memória; gestão de entrada e saída; instalação, configuração e administração de sistemas operacionais Windows Server 2019 e 2022 e Linux Enterprise Active Directory (AD). Serviços: backup/restore; arquitetura em nuvem (SaaS, IaaS e Paas); virtualização. Conteinerização de aplicações e DeVOps. Kubernetes e Docker. Internet. Auditoria de Sistemas. Administração de Serviços na Nuvem. Software de Backup. Sistemas de arquivos NTFS, XFS, EXT4 e ReFS. Serviços de Storage e Blade Center.
  • Redes de Computadores: Administração de redes, meios de transmissão, topologias, arquiteturas, técnicas básicas de comunicação, técnicas de comutação de circuitos, pacotes e células, protocolos de redes de comunicação, elementos de interconexão de redes de computadores, Qualidade de serviço – QoS, aplicações de voz e imagem sobre redes, redes de longa distância, redes ATM e redes MPLS.
  • Segurança da Informação: Gestão de segurança da informação. Conceitos de Firewall.. Ambiente de rede seguro. Criação de túneis VPN/WebVPN com autenticação local via servidor LDAP (OpenLDAP ou Active Directory), Softwares maliciosos. Classificação e controle de ativos de informação, segurança de ambientes físicos e lógicos, controle de acesso. Noções de LGPD.

Tópicos como o edital lista

• Planejamento, normas, fiscalização e legislação: Planejamento de projetos e obras. Programação e controle. Viabilidade, planejamento e controle das construções (técnico, físico- financeiro e econômico). Normas técnicas de materiais, serviços e obras. Análise e interpretação de documentação técnica. Instrumento Convocatório, contratos administrativos, alterações contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras. Análise e Compatibilização de Projetos de edificações (arquitetônicos, complementares e especiais) e de obras hídricas (abastecimento e tratamento de água, coleta, escoamento e tratamento de esgoto, operação e manutenção). Segurança e higiene do trabalho. Fiscalização de obras e serviços. Recebimento (provisório e definitivo). Ensaios de recebimento da obra. Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de reajustamento, mudança de database, emissão de fatura e reequilíbrio econômico-financeiro). Documentação da obra: diários, documentos de legalização, acervo técnico e ARTs. Orçamento. Composição e avaliação de custos. Levantamento dos serviços e seus quantitativos. Orçamento analítico e sintético. Curva ABC. Composição analítica de serviços. Cronograma físico financeiro. BDI (Benefício/ Bonificação e Despesas Indiretas). Cálculo dos encargos sociais. Noções de legislação ambiental; Resolução CONAMA nº 237/1997: licenciamento ambiental (licença prévia, licença de instalação e licença de operação); Resolução CONAMA nº 001/1986: estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental; Lei nº 9.605/1998 (crimes contra o meio ambiente). Legislação aplicável à contratação de obras e serviços de engenharia. Lei nº 8.666/1993, Lei nº 14.133/2021. Lei nº 8.987/1995 (Lei de Concessões). Lei nº 11.079/2004 (Parcerias Público-Privadas). Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). Método BIM (conceitos, ferramentas e implantação).
  • Obras de Edificações: Análise orçamentária: composição de custos unitários, quantificação de materiais e serviços, planilhas de orçamento: sintético e analítico, curva ABC: de serviços e de insumos, cronogramas físico e físico-financeiro, benefícios e despesas indiretas (BDI), encargos sociais. Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI). Conceitos básicos e aplicação. Programação de obras. Acompanhamento de obras. Apropriação de serviços. Construção. Organização do canteiro de obras. Projeto e especificação e controle da construção: fundações diretas e indiretas, alvenaria, concreto, estruturas de concreto armado e protendido, estruturas de madeira e metal (inclusive para coberturas), impermeabilização, cobertura, esquadrias, pisos, revestimento, pinturas, instalações (elétrica, hidro sanitária, prevenção a incêndio etc.). Resistência dos materiais e análise estrutural: cálculo de esforços e análise de tensões e deformações (estruturas isostáticas e hiperestáticas). Fiscalização. Auditoria de obras públicas - civis. Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de reajustamento, mudança de data-base, emissão de fatura etc.), análise e interpretação de documentação técnica (editais, contratos administrativos, alterações contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras etc.). Controle da execução de obras e serviços (Diagramas de GANTT, PERT CPM e NEOPERT). Engenharia de Avaliações (NBR 14653). Noções, conceitos, metodologia, graus de fundamentação e aplicações. Noções sobre gestão na produção de edificações, incluindo gestão de projeto, gestão de materiais, execução, uso e manutenção. NR-18 - Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção.

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• Agravos à saúde do trabalhador: saúde mental; sistemas sensoriais, respiratório e cardiovascular; câncer; sistema musculoesquelético; sangue; sistemas nervoso, digestivo, renal-urinário e reprodutivo; doenças da pele.
• Doenças cardiovasculares, pulmonares, gastrointestinalis, endocrinológicas.
• Doenças ósseas.
• Doenças comuns aos idosos.
• Doenças musculares.
• Urgências clínicas.
• Aspectos legais da medicina do trabalho: responsabilidades em relação à segurança e saúde ocupacional; saúde ocupacional como um direito humano; convenções da Organização Internacional do Trabalho; normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego.
• Relações trabalhistas e gestão de recursos humanos: dos direitos de associação e representação; acordo e dissídios coletivos de trabalho e disputas individuais sobre saúde e segurança ocupacional; saúde e segurança no local de trabalho; emprego precário.
• O sistema previdenciário brasileiro (Decreto no 3.048/99): prestações do regime geral de previdência social; das prestações do acidente de trabalho e da doença profissional; da comunicação do acidente; das disposições diversas relativas ao acidente de trabalho; da habilitação e reabilitação profissional; carência das aposentadorias por idade, tempo de serviço e especial; doenças profissionais e do trabalho; classificação dos agentes nocivos; formulários de informações; nexo técnico epidemiológico.
• Bioestatística: noções de probabilidade e representação gráfica; tabulação dos dados; estatística descritiva; amostragem; testes de hipótese e inferência estatística; intervalo de confiança; análise de dados categóricos; taxas, razões e índices.
• Bioética: princípios fundamentais; direitos e deveres do médico; responsabilidade profissional; sigilo médico; atestado e boletim médicos; perícia médica; pesquisa médica;
• Código de ética do médico do trabalho.
• Epidemiología ocupacional: método epidemiológico aplicado à saúde e à segurança ocupacional; estratégias e técnicas epidemiológicas de avaliação da exposição; medidas de exposição no local de trabalho; medição dos efeitos das exposições; avaliação de causalidade e ética em pesquisa epidemiológica.
• Ergonomia: princípios de ergonomia e biomecânica; antropometria e planejamento do posto de trabalho; análise ergonômica de atividades; prevenção da sobrecarga de trabalho em linhas de produção; prevenção de distúrbios relacionados ao trabalho.
• Gestão ambiental e saúde dos trabalhadores: relações entre saúde ambiental e ocupacional; saúde e segurança ocupacional e o meio ambiente; gestão ambiental e proteção dos trabalhadores; gestão em saúde: planejamento, implementação e avaliação de políticas, planos e programas de saúde nos locais de trabalho.
• Perícias médicas judiciais: exame clínico e anamnese ocupacional; análise das condições de trabalho; laudos médicos e ambientais.
• Programa de controle médico e serviços de saúde ocupacional: normas regulamentadoras; normas técnicas da previdência social para diagnóstico de doenças relacionadas ao trabalho; inspeção médica dos locais de trabalho.
• Proteção e promoção da saúde nos locais de trabalho: programas preventivos; avaliação do risco em saúde; condicionamento físico e programas de aptidão; programas de nutrição; a saúde da mulher; proteção e promoção de saúde; doenças infecciosas; programas de controle do tabagismo, álcool e abuso de droga; gestão do estresse.
• Programa de prevenção de riscos ambientais: higiene ocupacional; prevenção de acidentes; política de segurança, liderança e cultura; proteção pessoal.
• Toxicologia: toxicologia e epidemiologia; monitoração biológica; toxicacinética; toxicologia básica; agentes químicos no organismo; toxicodinâmica dos agentes químicos.

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• Legislação: Constituição Federal de 1988, Arts 196 a 200; Lei Orgânica nº 8080, de 1990; Decreto nº 7.508, de 2011; Política Nacional da Atenção Básica (PNAB); Política Nacional de Humanização (PNH).

Tópicos como o edital lista

• Interpretação e Compreensão de texto.
• Organização estrutural dos textos.
• Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade.
• Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo.
• Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo.
• Textos literários e não literários.
• Tipologia da frase portuguesa.
• Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção.
• Problemas estruturais das frases.
• Norma culta.
• Pontuação e sinais gráficos.
• Organização sintática das frases: termos e orações.
• Ordem direta e inversa.
• Tipos de discurso.
• Registros de linguagem.
• Funções da linguagem.
• Elementos dos atos de comunicação.
• Estrutura e formação de palavras.
• Formas de abreviação.
• Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores.
• Semântica: sentido próprio e figurado; anônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos.
• Polissemia e ambiguidade.
• Os dicionários: tipos; a organização de verbetes.
• Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos.
• Ortografia e acentuação gráfica.
• A crase.
• Redação Oficial.
• Manual de Redação da ALESC.

Tópicos como o edital lista

• Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados.
• Conjuntos e suas operações, diagramas.
• Números inteiros, racionais e reais e suas operações, porcentagem e juros.
• Proporcionalidade direta e inversa.
• Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo.
• Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
• Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.
• Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas.
• Raciócinio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
• Problemas de contagem e noções de probabilidade.
• Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distâncias, proporcionalidade, perímetro e área.
• Noções de estatística: média, moda, mediana e desvio padrão.
• Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância.
• Problemas de lógica e raciocínio.

Tópicos como o edital lista

• Analista Legislativo III – Graduação em qualquer área, Analysta Legislativo III - Engenheiro Civil, Analysta Legislativo III - Médico do Trabalho, Consultor Legislativo – Administração, Consultor Legislativo – Direito, Consultor Legislativo – Contabilidade e Consultor Legislativo – Economia)
• Conceitos básicos de hardware e software: funcionamento do computador; conhecimentos dos componentes principais.
• Redes de Computadores: conceitos básicos.
• Noções do Sistema Operacional Windows (10 e 11).
• MSOffice M365 (Word, Excel, Power Point, One Drive, Sharepoint e Teams).
• Conceitos de Internet e Intranet.
• Conceitos gerais de segurança da informação: proteção contra vírus e outras formas de softwares ou ações intrusivas.

Tópicos como o edital lista

• O espaço natural: estrutura geológica e características do relevo; ecossistemas florestais e não-florestais; o clima; a rede hidrográfica; aproveitamento dos recursos naturais e impactos ambientais.
  • A organização

Tópicos como o edital lista

• do espaço: aspectos históricos do processo de ocupação; dinâmica dos fluxos migratórios: aspectos étnicos e culturais.
• Aspectos geopolíticos e planos de desenvolvimento regional.
• Aspectos socioeconômicos: extrativismo florestal e mineral; estrutura fundiária e conflitos pela terra; fontes de energia: potencial hidrelétrico, hidrelétricas e meio ambiente; transportes: a malha viária.
• O processo de urbanização e rede urbana.
• Cultura: música, literatura, artes e arquitetura.
• A questão ecológica: desmatamento, poluição das vias hídricas e alterações climáticas.

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• Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Tópicos como o edital lista

• Administração Pública: Administração Pública:
• Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamento, Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.
• Gestão de resultados na produção de serviços públicos.
• Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.
• Gestão de desempenho.
• Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação.
• Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional.
• Gestão Ágil.
• Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas.
• Gestão por Processos.
• Gestão por Projetos.
• Gestão de contratos.
• Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos.
• Gestão de Riscos.
• Lei nº 12.527/2011.
• Princípios básicos de governança.
• Orçamento Público: conceito, princípios orçamentários, características e elementos básicos do orçamento tradicional, orçamento de base zero, orçamento de desempenho e orçamento-programa.
• Conceito e finalidade do controle da Administração Pública.
• Controle interno e controle externo da Administração Pública.
  • Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 9ª edição: Anexos – Ementário da Classificação por Natureza de Receita e do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público; Procedimentos Contábeis Orçamentários; Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público.
• Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
• Manual de Demonstrativos Fiscais, 12ª edição.
• Lei nº 4.320/1964.
• Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
• Constituição Federal de 1988.
  • Administração Financeira e Orçamentária: Técnicas orçamentárias. Princípios orçamentários. Ciclo orçamentário. Controle judicial do Orçamento Público. O orçamento público no Brasil. Sistema de planejamento e de orçamento estadual. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Sistema e processo de orçamentação. Classificações orçamentárias. Estrutura programática. Créditos ordinários e adicionais. Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução. Alterações orçamentárias. Receita pública. Conceito e classificações. Estágios. Fontes. Dívida ativa. Despesa pública. Conceito e classificações. Estágios. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Dívida flutuante e fundada. Responsabilidade Fiscal. Lei Complementar nº 101/2000. Limitações das Despesas. Despesa com pessoal. Endividamento Público. Relatório de Gestão Fiscal. Relatório Resumido de Execução Orçamentária. Transparência. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Manual Técnico do Orçamento - MTO 2022.
  • Administração Estratégica: Balanced Scorecard (BSC) – principais conceitos, aplicações, mapa estratégico, perspectivas, temas estratégicos, objetivos estratégicos, relações de causa e efeito, indicadores, metas, iniciativas estratégicas. Referencial Estratégico das Organizações. Análise de ambiente interno e externo. Ferramentas de análise de ambiente: análise SWOT, análise de cenários, matriz GUT. Negócio, missão, visão de futuro, valores. Indicadores de desempenho. Tipos de indicadores. Variáveis componentes dos indicadores. Estratégias emergentes. Análise das 5 forças de Porter. Recursos e capacidades. Diversificação. Matriz BCG. Estratégias competitivas genéricas.
  • Direito Constitucional: Constituição: princípios fundamentais. Da aplicabilidade e da interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. Da organização do Estado: da organização político-administrativa; da União dos Estados Unidos, dos Unidos Unidos, do Distrito Federal e dos Territorios. Intervenção do Estado nos municípios. Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. Da Organização dos Poderes. Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Governador do Estado. Do Poder Legislativo: atribuições e responsabilidades das Casas Legislativas dos Estados Unidos. Do Processo Legislativo, da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Da Ordem social. Constituição do Estado de Santa Catarina.
  • Direito Administrativo: Administração pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Lei nº 9.784/1999. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo. Responsabilidade extracontatual do Estado. Lei nº 8.429/1992. Serviços públicos. Conceito, pressupostos constitucionais, regime jurídico, princípios do serviço público, usuário, titularidade. Delegação de serviço público: autorização, permissão e concessão. Bens públicos: regime jurídico, classificação, administração, aquisição e alienação.
  • Licitações e Contratos: Licitações e contratos administrativos: Doutrina, Legislação e Jurisprudência. Lei nº 8.666/1993, Lei nº 14.133/2021. Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. Decreto nº 7.892/2013 (Sistema de Registro de Preços). Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). Lei nº 11.079/2004 (Parcerias Público-Privadas). Lei nº 8.987/1995 (Lei de Concessões). Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais).
  • Fundamentos constitucionais.
  • Processo Legislativo: Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro). Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro). Lei nº 9.709/1998 (regulamenta a execução do disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da CRFB/88 – plebiscito, referendo e iniciativa popular). Procedimento Legislativo: definição; tipos: normal ou ordinário, abreviado, sumário, sumaríssimo, especial, concentrado. Processo Legislativo: definição, natureza jurídica, princípios gerais. Noções básicas: anteprojeto, autógrafos, unicameralismo e bicameralismo, blocos parlamentares, comissões, correção de erro, deliberação, destaque, emendas, iniciativa, legislatura, líderes, lideranças, maioria e minoria, pareceres, prejudicialidade, proposições, proposições de legislaturas anteriores, promulgação, publicação, questão de ordem, quórum, recursos, redação final, relator, relator do vencido, relatório, requerimentos, sanção, sessões legislativas, turnos, urgência, veto, votação, voto vencido em separado. O Processo Legislativo na Constituição da República de 1988: competências constitucionais exclusivas, concorrentes e privativas no ato de legislar. Iniciativa do processo de elaboração das leis: concorrente, reservada ou exclusiva, vinculada, popular. Sessões da Assembleia Legislativa. Matérias Legislativas: projeto de decreto legislativo, proposta de emenda à Constituição Estadual, indicação, projeto de lei ordinária, projeto de lei complementar, projeto de lei delegada, medida provisória, parecer, requerimento, projeto de resolução, veto. Tramitação de proposições: projeto de lei ordinária; projeto de lei complementar; projeto de decreto legislativo, projeto de resolução, indicação, parecer, emenda, requerimentos. Tramitação de proposições sujeitas a disposições especiais: proposta de emenda à Constituição Estadual; e projetos com tramitação urgente. Matérias orçamentárias e noções de processo legislativo orçamentário: Projeto de Lei Orçamentária, Projeto de Lei do Plano Plurianual; Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias; Projeto de Lei de Crédito Adicional.

Tópicos como o edital lista

• Engenharia de Software: Requisitos de software; Ciclos de Vida; Orientação a objetos; UML; Design patterns; Modelo lógico e físico de bancos de dados relacionais; Conceitos de teste de software; Automatização de testes; Ergonomia e Usabilidade; e SWEBOK.
  • Gestão de Projetos: Conceitos gerais; Noções do PMBOK; COBIT; e Conceitos de metodologias ágeis (Scrum, Kanban, XP).
  • Boas práticas de desenvolvimento de software: Arquitetura Limpa (Clean Architecture); Código limpo (Clean Code); Desenvolvimento orientado a testes (TDD); Fundamentos ITILv4; e Modelos de Maturidade.
  • Desenvolvimento de software: Frameworks JavaScript; Linguagem PHP (versão 8+); Linguagem Java (versão 8+); Linguagem Javascript (ECMA 6); Linguagem PHP (versão 8+); TypeScript (versão 4); HTML5; e CSS 3.
  • Frameworks: Conceitos; Padrão MVC (Model-View-Controller) aplicado à web; Web Services SOAP e REST; e Expressões regulares (padrão POSIX).
  • Versionamento de código: Conceitos; SVN; Git; e Github.
  • Bancos de Dados: Conceitos básicos. Arquitetura. Estrutura de dados: algoritmos. Teoria de projeto. Modelo lógico e físico de bancos de dados relacionais. Normalização de dados. Tabelas, visões (views) e índices. Chaves e relacionamentos. Triggers, funções, stored procedures. Noções de administração de dados e de banco de dados. Topologia típica de ambientes com alta disponibilidade e escalabilidade. Oracle 11G ou superior, MySQL 5.7 ou superior Microsoft SQL Server 2019. Linguagem Transact-SQL (TSQL), PLSQL. Arquitetura e políticas de armazenamento de dados. Balanceamento de carga, fail-over e replicação de dados. Técnicas de análise de desempenho e otimização de consultas (tuning). Segurança de banco de dados. Gestão e operação de bancos de dados. Conceitos gerais de sistema de gerenciamento de bancos de dados relacionais. SQL ANSI (conhecimentos em DML e DDL). Noções de bancos de dados NoSQL.
  • Infraestrutura de TIC: Sistemas operacionais: fundamentos; gestão de processos; gestão de memória; gestão de entrada e saída; instalação, configuração e administração de sistemas operacionais Windows Server 2019 e 2022 e Linux Enterprise Active Directory (AD). Serviços: backup/restore; arquitetura em nuvem (SaaS, IaaS e Paas); virtualização. Conteinerização de aplicações e DeVOps. Kubernetes e Docker. Internet. Auditoria de Sistemas. Administração de Serviços na Nuvem. Software de Backup. Sistemas de arquivos NTFS, XFS, EXT4 e ReFS. Serviços de Storage e Blade Center.
  • Redes de Computadores: Administração de redes, meios de transmissão, topologias, arquiteturas, técnicas básicas de comunicação, técnicas de comutação de circuitos, pacotes e células, protocolos de redes de comunicação, elementos de interconexão de redes de computadores, Qualidade de serviço – QoS, aplicações de voz e imagem sobre redes, redes de longa distância, redes ATM e redes MPLS.
  • Segurança da Informação: Gestão de segurança da informação. Conceitos de Firewall.. Ambiente de rede seguro. Criação de túneis VPN/WebVPN com autenticação local via servidor LDAP (OpenLDAP ou Active Directory), Softwares maliciosos. Classificação e controle de ativos de informação, segurança de ambientes físicos e lógicos, controle de acesso. Noções de LGPD.

Tópicos como o edital lista

• Planejamento, normas, fiscalização e legislação: Planejamento de projetos e obras. Programação e controle. Viabilidade, planejamento e controle das construções (técnico, físico- financeiro e econômico). Normas técnicas de materiais, serviços e obras. Análise e interpretação de documentação técnica. Instrumento Convocatório, contratos administrativos, alterações contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras. Análise e Compatibilização de Projetos de edificações (arquitetônicos, complementares e especiais) e de obras hídricas (abastecimento e tratamento de água, coleta, escoamento e tratamento de esgoto, operação e manutenção). Segurança e higiene do trabalho. Fiscalização de obras e serviços. Recebimento (provisório e definitivo). Ensaios de recebimento da obra. Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de reajustamento, mudança de database, emissão de fatura e reequilíbrio econômico-financeiro). Documentação da obra: diários, documentos de legalização, acervo técnico e ARTs. Orçamento. Composição e avaliação de custos. Levantamento dos serviços e seus quantitativos. Orçamento analítico e sintético. Curva ABC. Composição analítica de serviços. Cronograma físico financeiro. BDI (Benefício/ Bonificação e Despesas Indiretas). Cálculo dos encargos sociais. Noções de legislação ambiental; Resolução CONAMA nº 237/1997: licenciamento ambiental (licença prévia, licença de instalação e licença de operação); Resolução CONAMA nº 001/1986: estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental; Lei nº 9.605/1998 (crimes contra o meio ambiente). Legislação aplicável à contratação de obras e serviços de engenharia. Lei nº 8.666/1993, Lei nº 14.133/2021. Lei nº 8.987/1995 (Lei de Concessões). Lei nº 11.079/2004 (Parcerias Público-Privadas). Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). Método BIM (conceitos, ferramentas e implantação).
  • Obras de Edificações: Análise orçamentária: composição de custos unitários, quantificação de materiais e serviços, planilhas de orçamento: sintético e analítico, curva ABC: de serviços e de insumos, cronogramas físico e físico-financeiro, benefícios e despesas indiretas (BDI), encargos sociais. Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI). Conceitos básicos e aplicação. Programação de obras. Acompanhamento de obras. Apropriação de serviços. Construção. Organização do canteiro de obras. Projeto e especificação e controle da construção: fundações diretas e indiretas, alvenaria, concreto, estruturas de concreto armado e protendido, estruturas de madeira e metal (inclusive para coberturas), impermeabilização, cobertura, esquadrias, pisos, revestimento, pinturas, instalações (elétrica, hidro sanitária, prevenção a incêndio etc.). Resistência dos materiais e análise estrutural: cálculo de esforços e análise de tensões e deformações (estruturas isostáticas e hiperestáticas). Fiscalização. Auditoria de obras públicas - civis. Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de reajustamento, mudança de data-base, emissão de fatura etc.), análise e interpretação de documentação técnica (editais, contratos administrativos, alterações contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras etc.). Controle da execução de obras e serviços (Diagramas de GANTT, PERT CPM e NEOPERT). Engenharia de Avaliações (NBR 14653). Noções, conceitos, metodologia, graus de fundamentação e aplicações. Noções sobre gestão na produção de edificações, incluindo gestão de projeto, gestão de materiais, execução, uso e manutenção. NR-18 - Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção.

Tópicos como o edital lista

• Administração Geral: Teoria da administração e das organizações. O processo administrativo. Funções de administração: planejamento, organização, direção e controle. Papéis e habilidades do administrador. Planejamento estratégico: conceitos, princípios, etapas, níveis, métodos e ferramentas. Planejamento tático. Planejamento operacional. Administração por objetivos. Organização: princípios de organização; estrutura organizacional; departamentoização; centralização e descentralização. Processo decisório: tipos de decisões; decisão racional; heurísticas; ferramentas de apoio à decisão.
• Gestão de pessoas: evolução; conceitos básicos; abordagem estratégica; indicadores de gestão de pessoas. Recrutamento e seleção de pessoas: visão geral e conceitos básicos; relação com os demais processos de gestão de pessoas; recrutamento interno e externo; técnicas de recrutamento e seleção. Análise e descrição de cargos. Treinamento e desenvolvimento: visão geral e conceitos básicos; relação com os demais processos de gestão de pessoas; métodos; avaliação de programas de treinamento e desenvolvimento. Gestão do desempenho: visão geral e conceitos básicos; relação com os demais processos de gestão de pessoas; métodos. Gestão por competências.
• Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial: principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade; ferramentas de gestão da qualidade.
• Gestão de projetos: modelos, etapas, elaboração, técnicas de análise e avaliação de projetos.
• Gestão de processos: Conceitos da abordagem por processos. Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. Noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos. BPM. Administração Financeira. Indicadores de Desempenho. Tipo. Variáveis. Principios gerais de alavancagem operacional e financeira. Planejamento financeiro de curto e longo prazo. Conceitos básicos de análise de balanços e demonstrações financeiras.
• Gestão e Controle: Controle: Sistemas de Controle na Administração Pública Brasileira (artigos 70 a 74 da Constituição Federal); Controle Interno e Externo; Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões. Gestão Pública: Administração Pública: do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático; O Estado oligárquico e patrimonial, o Estado autoritário e burocrático, o Estado do bem estar, o Estado regulador; Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público; Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade; Transparência da Administração Pública; Controle social e cidadania; Accountability; Excelência nos serviços públicos.
• Administração Pública: Administração Pública: Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamento, Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. Gestão de resultados na produção de serviços públicos. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. Gestão de desempenho. Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional. Gestão Ágil. Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas. Gestão por Processos. Gestão por Projetos. Gestão de contratos. Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos. Gestão de Riscos. Lei nº 12.527/2011. Princípios básicos de governança.
• Orçamento Público: conceito, princípios orçamentários, características e elementos básicos do orçamento tradicional, orçamento de base zero, orçamento de desempenho e orçamento-programa.
• Conceito e finalidade do controle da Administração Pública.
• Controle interno e controle externo da Administração Pública.
• Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 9ª edição:
  • Anexos – Ementário da Classificação por Natureza de Receita e do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público;
  • Procedimentos Contábeis Orçamentários;
  • Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público.
• Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
• Manual de Demonstrativos Fiscais, 12ª edição.
• Lei nº 4.320/1964.
• Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
• Constituição Federal de 1988.
• Administração Financeira e Orçamentária:
  • Técnicas orçamentárias.
  • Princípios orçamentários.
  • Ciclo orçamentário.
  • Controle judicial do Orçamento Público.
  • O orçamento público no Brasil.
  • Sistema de planejamento e de orçamento estadual.
  • Plano plurianual.
  • Diretrizes orçamentárias.
  • Orçamento anual.
  • Sistema e processo de orçamentação.
  • Classificações orçamentárias.
  • Estrutura programática.
  • Créditos ordinários e adicionais.
  • Programação e execução orçamentária e financeira.
  • Descentralização orçamentária e financeira.
  • Acompanhamento da execução.
  • Alterações orçamentárias.
  • Receita pública.
    • Conceito e classificações.
    • Estágios.
    • Fontes.
    • Dívida ativa.
  • Despesa pública.
    • Conceito e classificações.
    • Estágios.
    • Restos a pagar.
    • Despesas de exercícios anteriores.
    • Dívida flutuante e fundada.
  • Responsabilidade Fiscal.
    • Lei Complementar nº 101/2000.
    • Limitações das Despesas.
    • Despesa com pessoal.
    • Endividamento Público.
    • Relatório de Gestão Fiscal.
    • Relatório Resumido de Execução Orçamentária.
    • Transparência.
    • Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
    • Manual Técnico do Orçamento - MTO 2022.
• Administração Estratégica:
  • Balanced Scorecard (BSC) – principais conceitos, aplicações, mapa estratégico, perspectivas, temas estratégicos, objetivos estratégicos, relações de causa e efeito, indicadores, metas, iniciativas estratégicas.
  • Referencial Estratégico das Organizações.
  • Análise de ambiente interno e externo.
  • Ferramentas de análise de ambiente: análise SWOT, análise de cenários, matriz GUT.
  • Negócio, missão, visão de futuro, valores.
  • Indicadores de desempenho.
    • Tipos de indicadores.
    • Variáveis componentes dos indicadores.
  • Estratégias emergentes.
  • Análise das 5 forças de Porter.
  • Recursos e capacidades.
  • Diversificação.
  • Matriz BCG.
  • Estratégias competitivas genéricas.
• Gestão ambiental:
  • Conceito de meio ambiente e seus aspectos: meio ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho; conceito de recursos naturais e meio ambiente como bens ambientais; conceito de biodiversidade e desenvolvimento sustentável; significado de direitos culturais.
  • Política Nacional de Meio Ambiente: objetivos; instrumentos de proteção (técnicos e econômicos);
  • Sisama: estrutura e funcionamento;
  • Lei nº 6.938/1981;
  • Decreto nº 99.274/1990;
  • Resolução CONAMA nº 1.
  • Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA);
  • Resolução do CONAMA nº 237 - licenciamento ambiental;
  • Resolução do CONAMA nº 378/2006 - empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional.
• Instrumentos de gestão:
  • Legislação Ambiental Estadual de Santa Catarina.
• Recursos florestais:
  • Lei nº 12651/2012 (Novo Código Florestal);
  • Resoluções do CONAMA nº 302/2002 e 303/2002; gestão de florestas públicas Lei nº 11.284/2006; significado de gestão e de concessão florestal.
  • Espaços territoriais especialmente protegidos: áreas de preservação permanente e reserva legal;
  • SNUC (Lei nº 9.985/2000): tipos de unidades, objetivos e categorias
• Licitações e Contratos:
  • Licitações e contratos administrativos:
    • Doutrina, Legislação e Jurisprudência.
    • Lei nº 8.666/1993, Lei nº 14.133/2021.
    • Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão.
    • Decreto nº 7.892/2013 (Sistema de Registro de Preços).
    • Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).
    • Lei nº 11.079/2004 (Parcerias Público-Privadas).
    • Lei nº 8.987/1995 (Lei de Concessões).
    • Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais).
    • Fundamentos constitucionais.
• Processo Legislativo:
  • Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro).
  • Leinº 9.709/1998 (regulamenta a execução do disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da CRFB/88 – plebiscito, referendo e iniciativa popular).
  • Procedimento Legislativo: definição; tipos: normal ou ordinário, abreviado, sumário, sumaríssimo, especial, concentrado.
  • Processo Legislativo: definição, natureza jurídica, princípios gerais.
  • Noções básicas: anteprojeto, autógrafos, unicameralismo e bicameralismo, blocos parlamentares, comissões, correção de erro, deliberação, destaque, emendas, iniciativa, legislatura, líderes, lideranças, maioria e minoria, pareceres, prejudicialidade, proposições, proposições de legislaturas anteriores, promulgação, publicação, questão de ordem, quórum, recursos, redação final, relator, relator do vencido, relatório, requerimentos, sanção, sessões legislativas, turnos, urgência, veto, votação, voto vencido em separado.
  • O Processo Legislativo na Constituição da República de 1988: competências constitucionais exclusivas, concorrentes e privativas no ato de legislar.
  • Iniciativa do processo de elaboração das leis: concorrente, reservada ou exclusiva, vinculada, popular.
  • Sessões da Assembleia Legislativa.
  • Matérias Legislativas: projeto de decreto legislativo, proposta de emenda à Constituição Estadual, indicação, projeto de lei ordinária, projeto de lei complementar, projeto de lei delegada, medida provisória, parecer, requerimento, projeto de resolução, veto.
  • Tramitação de proposições: projeto de lei ordinária; projeto de lei complementar; projeto de decreto legislativo, projeto de resolução, indicação, parecer, emenda, requerimentos.
  • Tramitação de proposições sujeitas a disposições especiais: proposta de emenda à Constituição Estadual; e projetos com tramitação urgente.
  • Matérias orçamentárias e noções de processo legislativo orçamentário:
    • Projeto de Lei Orçamentária, Projeto de Lei do Plano Plurianual;
    • Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias;
    • Projeto de Lei de Crédito Adicional.

Tópicos como o edital lista

• Interpretação e Compreensão de texto.
• Organização estrutural dos textos.
• Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade.
• Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo.
• Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo.
• Textos literários e não literários.
• Tipologia da frase portuguesa.
• Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção.
• Problemas estruturais das frases.
• Norma culta.
• Pontuação e sinais gráficos.
• Organização sintática das frases: termos e orações.
• Ordem direta e inversa.
• Tipos de discurso.
• Registros de linguagem.
• Funções da linguagem.
• Elementos dos atos de comunicação.
• Estrutura e formação de palavras.
• Formas de abreviação.
• Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores.
• Semântica: sentido próprio e figurado; anônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos.
• Polissemia e ambiguidade.
• Os dicionários: tipos; a organização de verbetes.
• Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos.
• Ortografia e acentuação gráfica.
• A crase.
• Redação Oficial.
• Manual de Redação da ALESC.

Tópicos como o edital lista

• Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados.
• Conjuntos e suas operações, diagramas.
• Números inteiros, racionais e reais e suas operações, porcentagem e juros.
• Proporcionalidade direta e inversa.
• Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo.
• Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
• Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.
• Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas.
• Raciócinio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
• Problemas de contagem e noções de probabilidade.
• Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distâncias, proporcionalidade, perímetro e área.
• Noções de estatística: média, moda, mediana e desvio padrão.
• Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância.
• Problemas de lógica e raciocínio.

Tópicos como o edital lista

• Analista Legislativo III – Graduação em qualquer área, Analysta Legislativo III - Engenheiro Civil, Analysta Legislativo III - Médico do Trabalho, Consultor Legislativo – Administração, Consultor Legislativo – Direito, Consultor Legislativo – Contabilidade e Consultor Legislativo – Economia)
• Conceitos básicos de hardware e software: funcionamento do computador; conhecimentos dos componentes principais.
• Redes de Computadores: conceitos básicos.
• Noções do Sistema Operacional Windows (10 e 11).
• MSOffice M365 (Word, Excel, Power Point, One Drive, Sharepoint e Teams).
• Conceitos de Internet e Intranet.
• Conceitos gerais de segurança da informação: proteção contra vírus e outras formas de softwares ou ações intrusivas.

Tópicos como o edital lista

• O espaço natural: estrutura geológica e características do relevo; ecossistemas florestais e não-florestais; o clima; a rede hidrográfica; aproveitamento dos recursos naturais e impactos ambientais.
  • A organização

Tópicos como o edital lista

• do espaço: aspectos históricos do processo de ocupação; dinâmica dos fluxos migratórios: aspectos étnicos e culturais.
• Aspectos geopolíticos e planos de desenvolvimento regional.
• Aspectos socioeconômicos: extrativismo florestal e mineral; estrutura fundiária e conflitos pela terra; fontes de energia: potencial hidrelétrico, hidrelétricas e meio ambiente; transportes: a malha viária.
• O processo de urbanização e rede urbana.
• Cultura: música, literatura, artes e arquitetura.
• A questão ecológica: desmatamento, poluição das vias hídricas e alterações climáticas.

Tópicos como o edital lista

• Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Tópicos como o edital lista

• Administração Pública: Administração Pública:
• Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamento, Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.
• Gestão de resultados na produção de serviços públicos.
• Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.
• Gestão de desempenho.
• Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação.
• Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional.
• Gestão Ágil.
• Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas.
• Gestão por Processos.
• Gestão por Projetos.
• Gestão de contratos.
• Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos.
• Gestão de Riscos.
• Lei nº 12.527/2011.
• Princípios básicos de governança.
• Orçamento Público: conceito, princípios orçamentários, características e elementos básicos do orçamento tradicional, orçamento de base zero, orçamento de desempenho e orçamento-programa.
• Conceito e finalidade do controle da Administração Pública.
• Controle interno e controle externo da Administração Pública.
  • Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 9ª edição: Anexos – Ementário da Classificação por Natureza de Receita e do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público; Procedimentos Contábeis Orçamentários; Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público.
• Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
• Manual de Demonstrativos Fiscais, 12ª edição.
• Lei nº 4.320/1964.
• Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
• Constituição Federal de 1988.
  • Administração Financeira e Orçamentária: Técnicas orçamentárias. Princípios orçamentários. Ciclo orçamentário. Controle judicial do Orçamento Público. O orçamento público no Brasil. Sistema de planejamento e de orçamento estadual. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Sistema e processo de orçamentação. Classificações orçamentárias. Estrutura programática. Créditos ordinários e adicionais. Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução. Alterações orçamentárias. Receita pública. Conceito e classificações. Estágios. Fontes. Dívida ativa. Despesa pública. Conceito e classificações. Estágios. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Dívida flutuante e fundada. Responsabilidade Fiscal. Lei Complementar nº 101/2000. Limitações das Despesas. Despesa com pessoal. Endividamento Público. Relatório de Gestão Fiscal. Relatório Resumido de Execução Orçamentária. Transparência. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Manual Técnico do Orçamento - MTO 2022.
  • Administração Estratégica: Balanced Scorecard (BSC) – principais conceitos, aplicações, mapa estratégico, perspectivas, temas estratégicos, objetivos estratégicos, relações de causa e efeito, indicadores, metas, iniciativas estratégicas. Referencial Estratégico das Organizações. Análise de ambiente interno e externo. Ferramentas de análise de ambiente: análise SWOT, análise de cenários, matriz GUT. Negócio, missão, visão de futuro, valores. Indicadores de desempenho. Tipos de indicadores. Variáveis componentes dos indicadores. Estratégias emergentes. Análise das 5 forças de Porter. Recursos e capacidades. Diversificação. Matriz BCG. Estratégias competitivas genéricas.
  • Direito Constitucional: Constituição: princípios fundamentais. Da aplicabilidade e da interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. Da organização do Estado: da organização político-administrativa; da União dos Estados Unidos, dos Unidos Unidos, do Distrito Federal e dos Territorios. Intervenção do Estado nos municípios. Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. Da Organização dos Poderes. Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Governador do Estado. Do Poder Legislativo: atribuições e responsabilidades das Casas Legislativas dos Estados Unidos. Do Processo Legislativo, da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Da Ordem social. Constituição do Estado de Santa Catarina.
  • Direito Administrativo: Administração pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Lei nº 9.784/1999. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo. Responsabilidade extracontatual do Estado. Lei nº 8.429/1992. Serviços públicos. Conceito, pressupostos constitucionais, regime jurídico, princípios do serviço público, usuário, titularidade. Delegação de serviço público: autorização, permissão e concessão. Bens públicos: regime jurídico, classificação, administração, aquisição e alienação.
  • Licitações e Contratos: Licitações e contratos administrativos: Doutrina, Legislação e Jurisprudência. Lei nº 8.666/1993, Lei nº 14.133/2021. Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. Decreto nº 7.892/2013 (Sistema de Registro de Preços). Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). Lei nº 11.079/2004 (Parcerias Público-Privadas). Lei nº 8.987/1995 (Lei de Concessões). Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais).
  • Fundamentos constitucionais.
  • Processo Legislativo: Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro). Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro). Lei nº 9.709/1998 (regulamenta a execução do disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da CRFB/88 – plebiscito, referendo e iniciativa popular). Procedimento Legislativo: definição; tipos: normal ou ordinário, abreviado, sumário, sumaríssimo, especial, concentrado. Processo Legislativo: definição, natureza jurídica, princípios gerais. Noções básicas: anteprojeto, autógrafos, unicameralismo e bicameralismo, blocos parlamentares, comissões, correção de erro, deliberação, destaque, emendas, iniciativa, legislatura, líderes, lideranças, maioria e minoria, pareceres, prejudicialidade, proposições, proposições de legislaturas anteriores, promulgação, publicação, questão de ordem, quórum, recursos, redação final, relator, relator do vencido, relatório, requerimentos, sanção, sessões legislativas, turnos, urgência, veto, votação, voto vencido em separado. O Processo Legislativo na Constituição da República de 1988: competências constitucionais exclusivas, concorrentes e privativas no ato de legislar. Iniciativa do processo de elaboração das leis: concorrente, reservada ou exclusiva, vinculada, popular. Sessões da Assembleia Legislativa. Matérias Legislativas: projeto de decreto legislativo, proposta de emenda à Constituição Estadual, indicação, projeto de lei ordinária, projeto de lei complementar, projeto de lei delegada, medida provisória, parecer, requerimento, projeto de resolução, veto. Tramitação de proposições: projeto de lei ordinária; projeto de lei complementar; projeto de decreto legislativo, projeto de resolução, indicação, parecer, emenda, requerimentos. Tramitação de proposições sujeitas a disposições especiais: proposta de emenda à Constituição Estadual; e projetos com tramitação urgente. Matérias orçamentárias e noções de processo legislativo orçamentário: Projeto de Lei Orçamentária, Projeto de Lei do Plano Plurianual; Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias; Projeto de Lei de Crédito Adicional.

Tópicos como o edital lista

• Engenharia de Software: Requisitos de software; Ciclos de Vida; Orientação a objetos; UML; Design patterns; Modelo lógico e físico de bancos de dados relacionais; Conceitos de teste de software; Automatização de testes; Ergonomia e Usabilidade; e SWEBOK.
  • Gestão de Projetos: Conceitos gerais; Noções do PMBOK; COBIT; e Conceitos de metodologias ágeis (Scrum, Kanban, XP).
  • Boas práticas de desenvolvimento de software: Arquitetura Limpa (Clean Architecture); Código limpo (Clean Code); Desenvolvimento orientado a testes (TDD); Fundamentos ITILv4; e Modelos de Maturidade.
  • Desenvolvimento de software: Frameworks JavaScript; Linguagem PHP (versão 8+); Linguagem Java (versão 8+); Linguagem Javascript (ECMA 6); Linguagem PHP (versão 8+); TypeScript (versão 4); HTML5; e CSS 3.
  • Frameworks: Conceitos; Padrão MVC (Model-View-Controller) aplicado à web; Web Services SOAP e REST; e Expressões regulares (padrão POSIX).
  • Versionamento de código: Conceitos; SVN; Git; e Github.
  • Bancos de Dados: Conceitos básicos. Arquitetura. Estrutura de dados: algoritmos. Teoria de projeto. Modelo lógico e físico de bancos de dados relacionais. Normalização de dados. Tabelas, visões (views) e índices. Chaves e relacionamentos. Triggers, funções, stored procedures. Noções de administração de dados e de banco de dados. Topologia típica de ambientes com alta disponibilidade e escalabilidade. Oracle 11G ou superior, MySQL 5.7 ou superior Microsoft SQL Server 2019. Linguagem Transact-SQL (TSQL), PLSQL. Arquitetura e políticas de armazenamento de dados. Balanceamento de carga, fail-over e replicação de dados. Técnicas de análise de desempenho e otimização de consultas (tuning). Segurança de banco de dados. Gestão e operação de bancos de dados. Conceitos gerais de sistema de gerenciamento de bancos de dados relacionais. SQL ANSI (conhecimentos em DML e DDL). Noções de bancos de dados NoSQL.
  • Infraestrutura de TIC: Sistemas operacionais: fundamentos; gestão de processos; gestão de memória; gestão de entrada e saída; instalação, configuração e administração de sistemas operacionais Windows Server 2019 e 2022 e Linux Enterprise Active Directory (AD). Serviços: backup/restore; arquitetura em nuvem (SaaS, IaaS e Paas); virtualização. Conteinerização de aplicações e DeVOps. Kubernetes e Docker. Internet. Auditoria de Sistemas. Administração de Serviços na Nuvem. Software de Backup. Sistemas de arquivos NTFS, XFS, EXT4 e ReFS. Serviços de Storage e Blade Center.
  • Redes de Computadores: Administração de redes, meios de transmissão, topologias, arquiteturas, técnicas básicas de comunicação, técnicas de comutação de circuitos, pacotes e células, protocolos de redes de comunicação, elementos de interconexão de redes de computadores, Qualidade de serviço – QoS, aplicações de voz e imagem sobre redes, redes de longa distância, redes ATM e redes MPLS.
  • Segurança da Informação: Gestão de segurança da informação. Conceitos de Firewall.. Ambiente de rede seguro. Criação de túneis VPN/WebVPN com autenticação local via servidor LDAP (OpenLDAP ou Active Directory), Softwares maliciosos. Classificação e controle de ativos de informação, segurança de ambientes físicos e lógicos, controle de acesso. Noções de LGPD.

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• Planejamento, normas, fiscalização e legislação: Planejamento de projetos e obras. Programação e controle. Viabilidade, planejamento e controle das construções (técnico, físico- financeiro e econômico). Normas técnicas de materiais, serviços e obras. Análise e interpretação de documentação técnica. Instrumento Convocatório, contratos administrativos, alterações contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras. Análise e Compatibilização de Projetos de edificações (arquitetônicos, complementares e especiais) e de obras hídricas (abastecimento e tratamento de água, coleta, escoamento e tratamento de esgoto, operação e manutenção). Segurança e higiene do trabalho. Fiscalização de obras e serviços. Recebimento (provisório e definitivo). Ensaios de recebimento da obra. Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de reajustamento, mudança de database, emissão de fatura e reequilíbrio econômico-financeiro). Documentação da obra: diários, documentos de legalização, acervo técnico e ARTs. Orçamento. Composição e avaliação de custos. Levantamento dos serviços e seus quantitativos. Orçamento analítico e sintético. Curva ABC. Composição analítica de serviços. Cronograma físico financeiro. BDI (Benefício/ Bonificação e Despesas Indiretas). Cálculo dos encargos sociais. Noções de legislação ambiental; Resolução CONAMA nº 237/1997: licenciamento ambiental (licença prévia, licença de instalação e licença de operação); Resolução CONAMA nº 001/1986: estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental; Lei nº 9.605/1998 (crimes contra o meio ambiente). Legislação aplicável à contratação de obras e serviços de engenharia. Lei nº 8.666/1993, Lei nº 14.133/2021. Lei nº 8.987/1995 (Lei de Concessões). Lei nº 11.079/2004 (Parcerias Público-Privadas). Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). Método BIM (conceitos, ferramentas e implantação).
  • Obras de Edificações: Análise orçamentária: composição de custos unitários, quantificação de materiais e serviços, planilhas de orçamento: sintético e analítico, curva ABC: de serviços e de insumos, cronogramas físico e físico-financeiro, benefícios e despesas indiretas (BDI), encargos sociais. Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI). Conceitos básicos e aplicação. Programação de obras. Acompanhamento de obras. Apropriação de serviços. Construção. Organização do canteiro de obras. Projeto e especificação e controle da construção: fundações diretas e indiretas, alvenaria, concreto, estruturas de concreto armado e protendido, estruturas de madeira e metal (inclusive para coberturas), impermeabilização, cobertura, esquadrias, pisos, revestimento, pinturas, instalações (elétrica, hidro sanitária, prevenção a incêndio etc.). Resistência dos materiais e análise estrutural: cálculo de esforços e análise de tensões e deformações (estruturas isostáticas e hiperestáticas). Fiscalização. Auditoria de obras públicas - civis. Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de reajustamento, mudança de data-base, emissão de fatura etc.), análise e interpretação de documentação técnica (editais, contratos administrativos, alterações contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras etc.). Controle da execução de obras e serviços (Diagramas de GANTT, PERT CPM e NEOPERT). Engenharia de Avaliações (NBR 14653). Noções, conceitos, metodologia, graus de fundamentação e aplicações. Noções sobre gestão na produção de edificações, incluindo gestão de projeto, gestão de materiais, execução, uso e manutenção. NR-18 - Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção.

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• Contabilidade de custos.
• Sistemas de custos: terminologia aplicada à Contabilidade de Custos, terminologia em entidades não industriais.
• Classificação de custos.
• Custos diretos: custos fixos e variáveis.
• Distinção entre custos e despesas.
• Custos indiretos: alocação e determinação da base para alocação.
• Custos indiretos: custos fixos e variáveis.
• Métodos de custeio: por absorção, direto ou variável e ABC (Custeio Baseado por Atividades).
• Definição, principais características, diferenciação, vantagens e desvantagens de cada método.
• Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
• NBC TSP Estrutura Conceitual - estrutura conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público Normas de Contabilidade aplicadas ao Setor Público- NBC TSP 01 a NBC TSP 34.
• Legislação:
  • Lei nº 4.320/1964, Lei Complementar n.º 101/2000.
  • Lei nº 10.180/2001.
  • Decreto nº 6.976/2009.
  • Aplicações apresentadas nas Partes Geral, I, II, IV e V do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) – 9ª edição, editado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
  • Portaria Conjunta STN/SOF/ME nº 117/2021.
  • Portaria Interministerial STN/SPREV/ME/MTP nº 119/2021.
  • Portaria STN nº 1.131/2021.
• Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Proposito Geral pelas Entidades do Setor Público:
  • NBC TSP Estrutura Conceitual/2016.
• Receita proveniente de transações sem contraprestação:
  • NBC TSP/CFC nº 1/2016.
• Receitas provenientes de transações e eventos com contraprestação:
  • NBC TSP/CFC nº 2/2016.
• Provisões, ativos e passivos contingentes:
  • NBC TSP/CFC nº 3/2016.
• Estoques:
  • NBC TSP/CFC nº 4/2016.
• Contratos de concessão de serviços públicos - Concedente:
  • NBC TSP/CFC nº 5/2016.
• Plano de Contas aplicado ao setor público.
• Procedimentos contábeis orçamentários: princípios orçamentários, receita orçamentária, despesa orçamentária.
• Procedimentos contábeis patrimoniais: composição do patrimônio público.
• Variações patrimoniais.
• Avaliação e mensuração de ativos e passivos.
• Ativo Imobilizado.
• Ativo Intangível.
• Reavaliação, Redução ao Valor Recuperável, Depreciação, Amortização e Exaustão.
• Reflexo patrimonial das despesas de exercícios anteriores.
• Procedimentos contábeis específicos: operações de crédito, dívida ativa, parcerias públicos-privadas, regime próprio de previdência social (RPPS), precatórios em regime especial, consórcios públicos.
• Demonstrações contábeis: apresentação, aspectos conceituais, finalidades, normatização,
• Componentes do conjunto de demonstrações contábeis: Balanço Patrimonial, Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Demonstração de Variações Patrimoniais, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Notas Explicativas.
• Consolidação das demonstrações contábeis.
• Controle Interno: abrangência, classificação, estrutura e componentes.
• Lei Estadual nº 17.715/2019 – Programa de Integridade e Compliance na Administração Pública Estadual.
• Lei Complementar SC nº 741/2019.
• Sistema do Orçamento Estadual (SOE).
• Lei n. 18.334/2022 que institui o Fundo Estadual de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (Fundo Social)
• Auditoria Contábil. Normas Técnicas de Auditoria Independente- NBC TA.
• Conceito, objetivo e finalidade da auditoria contábil.
• Tipos de auditoria.
• Auditorias interna e externa.
• Controle interno.
• Papéis de trabalho.
• Estrutura conceitual para trabalhos de asseguração: Princípios éticos e normas de controle de qualidade. Descrição dos trabalhos de asseguração.
• Trabalho de atestação e trabalho direto.
• Trabalho de asseguração razoável e trabalho de asseguração limitada.
• Abrangência da estrutura conceitual.
• Relatório de trabalho que não é de asseguração.
• Objetivos gerais do auditor independente e a condução da auditoria em conformidade com normas de auditoria.
• Responsabilidade do auditor.
• Planejamento da auditoria de demonstrações contábeis.
• Identificação e avaliação dos riscos de distorção relevante por meio do entendimento da entidade e do seu ambiente.
• Procedimentos analíticos.
• Formação da opinião e emissão do relatório de auditoria.
• Modificações na opinião do auditor independente.
• Parágrafos de ênfase e parágrafos de outros assuntos no relatório do auditor independente.
• Outros aspectos relevantes no trabalho de auditoria.
• Estrutura Conceitual para Trabalhos de Asseguração.
• Auditoria no setor público: Conceitos, finalidades e objetivos dos controles interno e externo. O papel da auditoria no setor público: governança e análise de risco, elementos de risco e de controle, aplicação da estrutura conceitual de análise de risco. Objetivos, técnicas, procedimentos e planejamento dos trabalhos de auditoria governamental.
• Aspectos de contabilidade ambiental, rural e social: Lei n. 18.334/2022 que institui o Fundo Estadual de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (Fundo Social). Ativo Biológico e Produto Agrícola. A informação contábil relacionada aos impactos ambientais. Conceitos contábeis de caráter ambiental: gasto ambiental; ativo ambiental; passivo ambiental; custo ambiental; receita ambiental; perda ambiental.
• Licitações e Contratos: Licitações e contratos administrativos: Doutrina, Legislação e Jurisprudência. Lei nº 8.666/1993, Lei nº 14.133/2021. Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. Decreto nº 7.892/2013 (Sistema de Registro de Preços). Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). Lei nº 11.079/2004 (Parcerias Público-Privadas). Lei nº 8.987/1995 (Lei de Concessões). Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais). Fundamentos constitucionais.
• Processo Legislativo: Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro). Leinº 9.709/1998 (regulamenta a execução do disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da CRFB/88 – plebiscito, referendo e iniciativa popular). Procedimento Legislativo: definição; tipos: normal ou ordinário, abreviado, sumário, sumaríssimo, especial, concentrado. Processo Legislativo: definição, natureza jurídica, princípios gerais. Noções básicas: anteprojeto, autógrafos, unicameralismo e bicameralismo, blocos parlamentares, comissões, correção de erro, deliberação, destaque, emendas, iniciativa, legislatura, líderes, lideranças, maioria e minoria, pareceres, prejudicialidade, proposições, proposições de legislaturas anteriores, promulgação, publicação, questão de ordem, quórum, recursos, redação final, relator, relator do vencido, relatório, requerimentos, sanção, sessões legislativas, turnos, urgência, veto, votação, voto vencido em separado. O Processo Legislativo na Constituição da República de 1988: competências constitucionais exclusivas, concorrentes e privativas no ato de legislar. Iniciativa do processo de elaboração das leis: concorrente, reservada ou exclusiva, vinculada, popular. Sessões da Assembleia Legislativa. Matérias Legislativas: projeto de decreto legislativo, proposta de emenda à Constituição Estadual, indicação, projeto de lei ordinária, projeto de lei complementar, projeto de lei delegada, medida provisória, parecer, requerimento, projeto de resolução, veto. Tramitação de proposições: projeto de lei ordinária; projeto de lei complementar; projeto de decreto legislativo, projeto de resolução, indicação, parecer, emenda, requerimentos. Tramitação de proposições sujeitas a disposições especiais: proposta de emenda à Constituição Estadual; e projetos com tramitação urgente. Matérias orçamentárias e noções de processo legislativo orçamentário: Projeto de Lei Orçamentária, Projeto de Lei do Plano Plurianual; Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias; Projeto de Lei de Crédito Adicional.

Tópicos como o edital lista

• Interpretação e Compreensão de texto.
• Organização estrutural dos textos.
• Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade.
• Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo.
• Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo.
• Textos literários e não literários.
• Tipologia da frase portuguesa.
• Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção.
• Problemas estruturais das frases.
• Norma culta.
• Pontuação e sinais gráficos.
• Organização sintática das frases: termos e orações.
• Ordem direta e inversa.
• Tipos de discurso.
• Registros de linguagem.
• Funções da linguagem.
• Elementos dos atos de comunicação.
• Estrutura e formação de palavras.
• Formas de abreviação.
• Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores.
• Semântica: sentido próprio e figurado; anônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos.
• Polissemia e ambiguidade.
• Os dicionários: tipos; a organização de verbetes.
• Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos.
• Ortografia e acentuação gráfica.
• A crase.
• Redação Oficial.
• Manual de Redação da ALESC.

Tópicos como o edital lista

• Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados.
• Conjuntos e suas operações, diagramas.
• Números inteiros, racionais e reais e suas operações, porcentagem e juros.
• Proporcionalidade direta e inversa.
• Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo.
• Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
• Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.
• Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas.
• Raciócinio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
• Problemas de contagem e noções de probabilidade.
• Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distâncias, proporcionalidade, perímetro e área.
• Noções de estatística: média, moda, mediana e desvio padrão.
• Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância.
• Problemas de lógica e raciocínio.

Tópicos como o edital lista

• Analista Legislativo III – Graduação em qualquer área, Analysta Legislativo III - Engenheiro Civil, Analysta Legislativo III - Médico do Trabalho, Consultor Legislativo – Administração, Consultor Legislativo – Direito, Consultor Legislativo – Contabilidade e Consultor Legislativo – Economia)
• Conceitos básicos de hardware e software: funcionamento do computador; conhecimentos dos componentes principais.
• Redes de Computadores: conceitos básicos.
• Noções do Sistema Operacional Windows (10 e 11).
• MSOffice M365 (Word, Excel, Power Point, One Drive, Sharepoint e Teams).
• Conceitos de Internet e Intranet.
• Conceitos gerais de segurança da informação: proteção contra vírus e outras formas de softwares ou ações intrusivas.

Tópicos como o edital lista

• O espaço natural: estrutura geológica e características do relevo; ecossistemas florestais e não-florestais; o clima; a rede hidrográfica; aproveitamento dos recursos naturais e impactos ambientais.
  • A organização

Tópicos como o edital lista

• do espaço: aspectos históricos do processo de ocupação; dinâmica dos fluxos migratórios: aspectos étnicos e culturais.
• Aspectos geopolíticos e planos de desenvolvimento regional.
• Aspectos socioeconômicos: extrativismo florestal e mineral; estrutura fundiária e conflitos pela terra; fontes de energia: potencial hidrelétrico, hidrelétricas e meio ambiente; transportes: a malha viária.
• O processo de urbanização e rede urbana.
• Cultura: música, literatura, artes e arquitetura.
• A questão ecológica: desmatamento, poluição das vias hídricas e alterações climáticas.

Tópicos como o edital lista

• Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Tópicos como o edital lista

• Administração Pública: Administração Pública:
• Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamento, Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.
• Gestão de resultados na produção de serviços públicos.
• Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.
• Gestão de desempenho.
• Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação.
• Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional.
• Gestão Ágil.
• Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas.
• Gestão por Processos.
• Gestão por Projetos.
• Gestão de contratos.
• Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos.
• Gestão de Riscos.
• Lei nº 12.527/2011.
• Princípios básicos de governança.
• Orçamento Público: conceito, princípios orçamentários, características e elementos básicos do orçamento tradicional, orçamento de base zero, orçamento de desempenho e orçamento-programa.
• Conceito e finalidade do controle da Administração Pública.
• Controle interno e controle externo da Administração Pública.
  • Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 9ª edição: Anexos – Ementário da Classificação por Natureza de Receita e do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público; Procedimentos Contábeis Orçamentários; Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público.
• Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
• Manual de Demonstrativos Fiscais, 12ª edição.
• Lei nº 4.320/1964.
• Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
• Constituição Federal de 1988.
  • Administração Financeira e Orçamentária: Técnicas orçamentárias. Princípios orçamentários. Ciclo orçamentário. Controle judicial do Orçamento Público. O orçamento público no Brasil. Sistema de planejamento e de orçamento estadual. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Sistema e processo de orçamentação. Classificações orçamentárias. Estrutura programática. Créditos ordinários e adicionais. Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução. Alterações orçamentárias. Receita pública. Conceito e classificações. Estágios. Fontes. Dívida ativa. Despesa pública. Conceito e classificações. Estágios. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Dívida flutuante e fundada. Responsabilidade Fiscal. Lei Complementar nº 101/2000. Limitações das Despesas. Despesa com pessoal. Endividamento Público. Relatório de Gestão Fiscal. Relatório Resumido de Execução Orçamentária. Transparência. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Manual Técnico do Orçamento - MTO 2022.
  • Administração Estratégica: Balanced Scorecard (BSC) – principais conceitos, aplicações, mapa estratégico, perspectivas, temas estratégicos, objetivos estratégicos, relações de causa e efeito, indicadores, metas, iniciativas estratégicas. Referencial Estratégico das Organizações. Análise de ambiente interno e externo. Ferramentas de análise de ambiente: análise SWOT, análise de cenários, matriz GUT. Negócio, missão, visão de futuro, valores. Indicadores de desempenho. Tipos de indicadores. Variáveis componentes dos indicadores. Estratégias emergentes. Análise das 5 forças de Porter. Recursos e capacidades. Diversificação. Matriz BCG. Estratégias competitivas genéricas.
  • Direito Constitucional: Constituição: princípios fundamentais. Da aplicabilidade e da interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. Da organização do Estado: da organização político-administrativa; da União dos Estados Unidos, dos Unidos Unidos, do Distrito Federal e dos Territorios. Intervenção do Estado nos municípios. Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. Da Organização dos Poderes. Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Governador do Estado. Do Poder Legislativo: atribuições e responsabilidades das Casas Legislativas dos Estados Unidos. Do Processo Legislativo, da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Da Ordem social. Constituição do Estado de Santa Catarina.
  • Direito Administrativo: Administração pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Lei nº 9.784/1999. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo. Responsabilidade extracontatual do Estado. Lei nº 8.429/1992. Serviços públicos. Conceito, pressupostos constitucionais, regime jurídico, princípios do serviço público, usuário, titularidade. Delegação de serviço público: autorização, permissão e concessão. Bens públicos: regime jurídico, classificação, administração, aquisição e alienação.
  • Licitações e Contratos: Licitações e contratos administrativos: Doutrina, Legislação e Jurisprudência. Lei nº 8.666/1993, Lei nº 14.133/2021. Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. Decreto nº 7.892/2013 (Sistema de Registro de Preços). Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). Lei nº 11.079/2004 (Parcerias Público-Privadas). Lei nº 8.987/1995 (Lei de Concessões). Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais).
  • Fundamentos constitucionais.
  • Processo Legislativo: Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro). Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro). Lei nº 9.709/1998 (regulamenta a execução do disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da CRFB/88 – plebiscito, referendo e iniciativa popular). Procedimento Legislativo: definição; tipos: normal ou ordinário, abreviado, sumário, sumaríssimo, especial, concentrado. Processo Legislativo: definição, natureza jurídica, princípios gerais. Noções básicas: anteprojeto, autógrafos, unicameralismo e bicameralismo, blocos parlamentares, comissões, correção de erro, deliberação, destaque, emendas, iniciativa, legislatura, líderes, lideranças, maioria e minoria, pareceres, prejudicialidade, proposições, proposições de legislaturas anteriores, promulgação, publicação, questão de ordem, quórum, recursos, redação final, relator, relator do vencido, relatório, requerimentos, sanção, sessões legislativas, turnos, urgência, veto, votação, voto vencido em separado. O Processo Legislativo na Constituição da República de 1988: competências constitucionais exclusivas, concorrentes e privativas no ato de legislar. Iniciativa do processo de elaboração das leis: concorrente, reservada ou exclusiva, vinculada, popular. Sessões da Assembleia Legislativa. Matérias Legislativas: projeto de decreto legislativo, proposta de emenda à Constituição Estadual, indicação, projeto de lei ordinária, projeto de lei complementar, projeto de lei delegada, medida provisória, parecer, requerimento, projeto de resolução, veto. Tramitação de proposições: projeto de lei ordinária; projeto de lei complementar; projeto de decreto legislativo, projeto de resolução, indicação, parecer, emenda, requerimentos. Tramitação de proposições sujeitas a disposições especiais: proposta de emenda à Constituição Estadual; e projetos com tramitação urgente. Matérias orçamentárias e noções de processo legislativo orçamentário: Projeto de Lei Orçamentária, Projeto de Lei do Plano Plurianual; Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias; Projeto de Lei de Crédito Adicional.

Tópicos como o edital lista

• Engenharia de Software: Requisitos de software; Ciclos de Vida; Orientação a objetos; UML; Design patterns; Modelo lógico e físico de bancos de dados relacionais; Conceitos de teste de software; Automatização de testes; Ergonomia e Usabilidade; e SWEBOK.
  • Gestão de Projetos: Conceitos gerais; Noções do PMBOK; COBIT; e Conceitos de metodologias ágeis (Scrum, Kanban, XP).
  • Boas práticas de desenvolvimento de software: Arquitetura Limpa (Clean Architecture); Código limpo (Clean Code); Desenvolvimento orientado a testes (TDD); Fundamentos ITILv4; e Modelos de Maturidade.
  • Desenvolvimento de software: Frameworks JavaScript; Linguagem PHP (versão 8+); Linguagem Java (versão 8+); Linguagem Javascript (ECMA 6); Linguagem PHP (versão 8+); TypeScript (versão 4); HTML5; e CSS 3.
  • Frameworks: Conceitos; Padrão MVC (Model-View-Controller) aplicado à web; Web Services SOAP e REST; e Expressões regulares (padrão POSIX).
  • Versionamento de código: Conceitos; SVN; Git; e Github.
  • Bancos de Dados: Conceitos básicos. Arquitetura. Estrutura de dados: algoritmos. Teoria de projeto. Modelo lógico e físico de bancos de dados relacionais. Normalização de dados. Tabelas, visões (views) e índices. Chaves e relacionamentos. Triggers, funções, stored procedures. Noções de administração de dados e de banco de dados. Topologia típica de ambientes com alta disponibilidade e escalabilidade. Oracle 11G ou superior, MySQL 5.7 ou superior Microsoft SQL Server 2019. Linguagem Transact-SQL (TSQL), PLSQL. Arquitetura e políticas de armazenamento de dados. Balanceamento de carga, fail-over e replicação de dados. Técnicas de análise de desempenho e otimização de consultas (tuning). Segurança de banco de dados. Gestão e operação de bancos de dados. Conceitos gerais de sistema de gerenciamento de bancos de dados relacionais. SQL ANSI (conhecimentos em DML e DDL). Noções de bancos de dados NoSQL.
  • Infraestrutura de TIC: Sistemas operacionais: fundamentos; gestão de processos; gestão de memória; gestão de entrada e saída; instalação, configuração e administração de sistemas operacionais Windows Server 2019 e 2022 e Linux Enterprise Active Directory (AD). Serviços: backup/restore; arquitetura em nuvem (SaaS, IaaS e Paas); virtualização. Conteinerização de aplicações e DeVOps. Kubernetes e Docker. Internet. Auditoria de Sistemas. Administração de Serviços na Nuvem. Software de Backup. Sistemas de arquivos NTFS, XFS, EXT4 e ReFS. Serviços de Storage e Blade Center.
  • Redes de Computadores: Administração de redes, meios de transmissão, topologias, arquiteturas, técnicas básicas de comunicação, técnicas de comutação de circuitos, pacotes e células, protocolos de redes de comunicação, elementos de interconexão de redes de computadores, Qualidade de serviço – QoS, aplicações de voz e imagem sobre redes, redes de longa distância, redes ATM e redes MPLS.
  • Segurança da Informação: Gestão de segurança da informação. Conceitos de Firewall.. Ambiente de rede seguro. Criação de túneis VPN/WebVPN com autenticação local via servidor LDAP (OpenLDAP ou Active Directory), Softwares maliciosos. Classificação e controle de ativos de informação, segurança de ambientes físicos e lógicos, controle de acesso. Noções de LGPD.

Tópicos como o edital lista

• Planejamento, normas, fiscalização e legislação: Planejamento de projetos e obras. Programação e controle. Viabilidade, planejamento e controle das construções (técnico, físico- financeiro e econômico). Normas técnicas de materiais, serviços e obras. Análise e interpretação de documentação técnica. Instrumento Convocatório, contratos administrativos, alterações contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras. Análise e Compatibilização de Projetos de edificações (arquitetônicos, complementares e especiais) e de obras hídricas (abastecimento e tratamento de água, coleta, escoamento e tratamento de esgoto, operação e manutenção). Segurança e higiene do trabalho. Fiscalização de obras e serviços. Recebimento (provisório e definitivo). Ensaios de recebimento da obra. Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de reajustamento, mudança de database, emissão de fatura e reequilíbrio econômico-financeiro). Documentação da obra: diários, documentos de legalização, acervo técnico e ARTs. Orçamento. Composição e avaliação de custos. Levantamento dos serviços e seus quantitativos. Orçamento analítico e sintético. Curva ABC. Composição analítica de serviços. Cronograma físico financeiro. BDI (Benefício/ Bonificação e Despesas Indiretas). Cálculo dos encargos sociais. Noções de legislação ambiental; Resolução CONAMA nº 237/1997: licenciamento ambiental (licença prévia, licença de instalação e licença de operação); Resolução CONAMA nº 001/1986: estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental; Lei nº 9.605/1998 (crimes contra o meio ambiente). Legislação aplicável à contratação de obras e serviços de engenharia. Lei nº 8.666/1993, Lei nº 14.133/2021. Lei nº 8.987/1995 (Lei de Concessões). Lei nº 11.079/2004 (Parcerias Público-Privadas). Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). Método BIM (conceitos, ferramentas e implantação).
  • Obras de Edificações: Análise orçamentária: composição de custos unitários, quantificação de materiais e serviços, planilhas de orçamento: sintético e analítico, curva ABC: de serviços e de insumos, cronogramas físico e físico-financeiro, benefícios e despesas indiretas (BDI), encargos sociais. Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI). Conceitos básicos e aplicação. Programação de obras. Acompanhamento de obras. Apropriação de serviços. Construção. Organização do canteiro de obras. Projeto e especificação e controle da construção: fundações diretas e indiretas, alvenaria, concreto, estruturas de concreto armado e protendido, estruturas de madeira e metal (inclusive para coberturas), impermeabilização, cobertura, esquadrias, pisos, revestimento, pinturas, instalações (elétrica, hidro sanitária, prevenção a incêndio etc.). Resistência dos materiais e análise estrutural: cálculo de esforços e análise de tensões e deformações (estruturas isostáticas e hiperestáticas). Fiscalização. Auditoria de obras públicas - civis. Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de reajustamento, mudança de data-base, emissão de fatura etc.), análise e interpretação de documentação técnica (editais, contratos administrativos, alterações contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras etc.). Controle da execução de obras e serviços (Diagramas de GANTT, PERT CPM e NEOPERT). Engenharia de Avaliações (NBR 14653). Noções, conceitos, metodologia, graus de fundamentação e aplicações. Noções sobre gestão na produção de edificações, incluindo gestão de projeto, gestão de materiais, execução, uso e manutenção. NR-18 - Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção.

Tópicos como o edital lista

• Princípios da Administração Pública.
• Organização Administrativa.
• Administração Direta e Indireta.
• Terceiro Setor.
• Poderes Administrativos.
• Ato Administrativo.
• Agentes públicos.
• Processo Administrativo.
• Bens públicos.
• Responsabilidade civil do Estado.
• Licitação e contratos administrativos.
• Intervenção do Estado na propriedade.
• Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB (Decreto-Lei nº 4.657/1942).
• Decreto regulamentador dos arts. 20 a 30 da LINDB:
  • Decreto nº 9.830/2019.
• Controle da Administração Pública.
• Sistema Normativo Anticorrupção.
• Tratados internacionais.
• Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (Decreto nº 5.687/2006).
• Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (Decreto nº 5.015/2004).
• Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais (Decreto nº 3.678/2000).
• Convenção Interamericana contra a Corrupção (Decreto nº 4.410/2002).
• Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e decreto regulamentador (Decreto nº 1.106/2017).
• Lei do crime organizado (Lei nº 12.850/2013).
• Lei dos crimes de lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998).
• Lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019).
• Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 e Lei nº 14.230/2021).

Tópicos como o edital lista

• Constituição: princípios fundamentais.
• Da aplicabilidade e da interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.
• Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos.
• Da organização do Estado: da organização político-administrativa; da União dos Estados Unidos, dos Unidos Unidos, do Distrito Federal e dos Territorios.
• Intervenção do Estado nos municípios.
• Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
• Da Organização dos Poderes.
• Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Governador do Estado.
• Do Poder Legislativo: atribuições e responsabilidades das Casas Legislativas dos Estados Unidos.
• Processo Legislativo, da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
• Da Ordem social.
• Constituição do Estado de Santa Catarina.

Tópicos como o edital lista

• Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis.
• Conflito das leis no tempo.
• Eficácia das leis no espaço.
• Pessoas naturais.
• Início e fim da personalidade jurídica da pessoa natural.
• Capacidade civil.
• Direitos da personalidade.
• Nome civil.
• Estado civil.
• Domicílio.
• Ausência.
• Pessoas jurídicas: disposições gerais; conceito e elementos caracterizadores; constituição e extinção.
• Associações.
• Fundações.
• Entes jurídicos despersonalizados.
• Desconsideração da personalidade jurídica.
• Responsabilidade civil da pessoa jurídica.
• Bens.
• Bens corpóreos e incorpóreos.
• Bens considerados em si mesmos.
• Bens reciprocamente considerados.
• Bens públicos.
• Fato jurídico.
• Negócio jurídico: disposições gerais; classificação e interpretação; elementos.
• Representação.
• Condição, termo e encargo.
• Defeitos do negócio jurídico.
• Existência, validade e eficácia do negócio jurídico.
• Invalidade do negócio jurídico.
• Simulação.
• Atos jurídicos lícitos e ilícitos.
• Prescrição e decadência.
• Prova do fato jurídico.
• Obrigações: teoria geral.
• Das modalidades de obrigações.
• Da transmissão das obrigações.
• Do adimplemento e da extinção das obrigações.
• Do inadimplemento das obrigações.
• Contratos.
• Príncípios do direito contratual.
• Classificação dos contratos.
• Contratos em geral: disposições gerais; interpretação; extinção.
• Espécies de contratos reguladas pelo Código Civil.
• Responsabilidade civil objetiva e subjetiva.
• Obrigação de indenizar.
• Da indenização.

Tópicos como o edital lista

• Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil).
• Normas processuais civis.
• A jurisdição.
• A Ação.
• Conceito, natureza, elementos e características.
• Condições da ação.
• Elementos da ação.
• Classificação.
• Pressupostos processuais.
• Preclusão.
• Da competência interna.
• Sujeitos do processo.
• Capacidade processual e postulatória.
• Deveres das partes e procuradores.
• Procuradores.
• Sucessão das partes e dos procuradores.
• Litisconsórcio.
• Intervenção de terceiros.
• Atos processuais.
• Forma dos atos.
• Tempo e lugar.
• Prazos.
• Comunicação dos atos processuais.
• Nulidades.
• Tutela provisória.
• Tutela de urgência.
• Tutela de evidência.
• Disposições gerais.
• Formação, suspensão e extinção do processo.
• Do processo de conhecimento.
• Do procedimento comum.
• Petição inicial.
• Improcedência liminar do pedido.
• Contestação, reconvenção e revelia.
• Providências preliminares e de saneamento.
• Julgamento conforme o estado do processo.
• Da audiência de instrução e julgamento.
• Provas.
• Teoria geral da prova.
• Sentença e coisa julgada.
• Cumprimento da sentença.
• Disposições Gerais.
• Cumprimento.
• Liquidação.
• Processos de execução.
• Execução em geral.
• Das diversas espécies de execução.
• Embargos à execução.
• O processo civil e o controle judicial dos atos administrativos: mandado de segurança;
• Ação popular;
• Ação civil pública;
• Ação de improbidade administrativa.
• Teoria Geral dos Recursos.
• Recursos em espécie.
• Da ordem dos processos nos Tribunais e processos de competência originária dos Tribunais.
• Incidentes.
• Reclamação.
• Ação Rescisória.

Tópicos como o edital lista

• Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal – Princípios gerais.
• Espécies tributárias na Constituição (impostos, taxas, contribuições de melhoria e contribuições especiais).
• Princípios constitucionais tributários.
• Limitações constitucionais ao poder de tributar.
• Imunidade, isenção e não-incidência.
• Tributos de competência da União.
• Tributos de competência dos Estados e do Distrito Federal.
• Tributos de competência dos Municípios.
• Repartição das receitas tributárias.
• Sistema Tributário Nacional no Código Tributário Nacional – Disposições gerais: tributo (conceito e espécies).
• Competência tributária.
• Impostos.
• Taxas, tarifa e preço público.
• Contribuição de melhoria.
• Legislação tributária: disposições gerais; vigência e aplicação da legislação tributária; interpretação e integração da legislação tributária.
• Obrigação tributária principal e acessória.
• Hipótese de incidência e fato gerador da obrigação tributária (conceito e características essenciais).
• Norma geral antielisão.
• Sujeição ativa e passiva; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário; responsabilidade tributária: conceitos; responsabilidades dos sucessores; responsabilidade de terceiros; substituição tributária; responsabilidades por infrações.
• Crédito tributário: conceito; constituição; lançamento (modalidades de lançamento; hipótese de alteração do lançamento); suspensão da exigibilidade do crédito tributário e suas modalidades; extinção do crédito tributário e suas modalidades; prescrição e decadência; pagamento indevido; exclusão do crédito tributário e suas modalidades.
• Garantias e privilégios do crédito tributário.
• Administração Tributária: características, prerrogativas, fiscalização, dívida ativa, certidões negativas.
• Lei Complementar nº 123/2006.
• Súmulas Vinculantes e Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária.

Tópicos como o edital lista

• Constituição da República e Tecnologia da Informação.
• Aspectos jurídicos e regulação da internet.
• Direito autoral online, domínio de internet.
• Proteção ao consumidor na sociedade de informação.
• Proteção de dados e direito de privacidade de informação.
• Responsabilidade de provedores de internet, sítios de internet, usuários e empresas.
• Quebra do sigilo telemático.
• Redes sociais, direitos de personalidade e notícias falsas, remoção de conteúdo, direito ao esquecimento.
• Lei nº 9.609/1998 (Propriedade intelectual de programa de computador).
• Lei nº 12.737/2012 (Lei dos crimes cibernéticos).
• Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
• Lei nº 13.188/2015 (Direito de resposta).
• Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

Tópicos como o edital lista

• Estado democrático contemporâneo.
• Democracia: conceito e tipologia.
• Instrumentos de democracia direta.
• Governo representativo e mandato político.
• Sistemas eleitorais e partidários.
• Modelos de financiamento da disputa política.
• Direitos políticos no ordenamento jurídico brasileiro.
• O direito e o dever de votar.
• Plebiscito, referendo e iniciativa popular.
• O direito de concorrer a cargos eletivos.
• Regimes constitucional e legal da elegibilidade e ineligibilidade.
• Perda e suspensão de direitos políticos.
• Os regimes constitucional e legal dos partidos políticos.
• Natureza jurídica, fins e autonomia dos partidos.
• Criação, funcionamento, fusão, incorporação e extinção.
• Federação e coligação partidárias.
• Programa e estatuto.
• Filiação partidária, cancelamento e desfiliação.
• Perda de mandato eletivo por desfiliação.
• Fidelidade e disciplina partidárias.
• Finanças e contabilidade dos partidos.
• Acesso gratuito ao rádio e a televisão.
• Cláusula de desempenho.
• Justiça eleitoral no Brasil.
• Funções e organizações.
• Composição e competências de seus órgãos.
• O Ministério Público eleitoral.
• Alistamento eleitoral.
• Ato e efeitos da inscrição, transferência e encerramento.
• Cancelamento e exclusão do eleitor.
• Domicílio eleitoral.
• Sistema eleitoral brasileiro.
• Sistema proporcional de listas abertas: aplicação, regras, quocientes eleitoral e partidário, sobras eleitorais e suplência.
• Sistemas majoritários simples e por maioria absoluta: aplicação, regras, chapas e suplência.
• Processo eleitoral.
• Príncipe da anterioridade eleitoral.
• Convenções partidárias.
• Registro de candidaturas e substituição de candidatos.
• Campanha eleitoral.
• Direitos e deveres dos candidatos.
• Financiamento de campanha.
• Prestação de contas.
• Propaganda eleitoral.
• Direito de resposta.
• Pesquisas eleitorais.
• Eleições: atos preparatórios, garantias eleitorais, votação, apuração, fiscalização e proclamação do resultado.
• Sistema eletrônico de votação e totalização dos votos.
• Nulidades na votação e eleição suplementar.
• Diplomação.
• Mídias sociais e campanha eleitoral: usos e limites.
• Fake news e processo eleitoral.
• Forças Armadas e processo eleitoral: requisição da Justiça eleitoral para apoio logístico e garantia da votação.
• Ações afirmativas no processo eleitoral.
• Ilícitos eleitorais.
• Abuso de poder econômico ou político e uso indevido dos meios de comunicação social.
• Captação ilícita de recursos e gastos ilícitos em campanha.
• Captação ilícita de sufrágio.
• Propaganda vedada.
• Condutas vedadas aos agentes públicos.
• Crimes eleitorais.
• Ações eleitorais.
• Ação de impugnação de registro de candidato.
• Ação de investigação judicial eleitoral.
• Ação de Impugnação do Mandado Eleitora.
• Recurso contra a Expedição de Diploma.
• Representação ou reclamação.
• Ação rescisória eleitoral.
• Ação penal eleitoral.
• Recursos eleitorais.

Tópicos como o edital lista

• Origem histórica e princípios.
• Ordem constitucional e consumidor.
• Consumidor: conceito e espécies.
• Política Nacional de Defesa do Consumidor.
• Direitos básicos do consumidor.
• Inversão do ônus da prova.
• Qualidade dos produtos e serviços.
• Proteção à saúde e à segurança do consumidor.
• Prevenção e reparação dos danos ao consumidor.
• Responsabilidade civil pelo fato e pelo vício do produto ou serviço.
• Responsabilidade solidária dos causadores do dano.
• Decadência e prescrição nas relações de consumo.
• Desconsideração da personalidade jurídica.
• Práticas comerciais.
• Oferta.
• Publicidade.
• Práticas comerciais abusivas.
• Cobrança de dívidas.
• Bancos de dados de proteção ao crédito.
• Cadastro positivo.
• Proteção contratual.
• Cláusulas abusivas.
• Contratos de adesão.
• Proteção do consumidor no ambiente digital.
• Comércio eletrônico.
• Lei Geral de Proteção de Dados: proteção à privacidade e livre acesso do usuário.
• Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
• Sanções administrativas.
• Ação do consumidor em juízo.
• Ação coletiva.
• Ação de responsabilização do fornecedor.
• Coisa Julgada.
• Superendividamento.
• Prevenção e Tratamento.
• Da conciliação no superendividamento.
• Plano judicial para integração de contratos e repactuação de dívidas.

Tópicos como o edital lista

• Licitações e contratos administrativos:
  • Doutrina, Legislação e Jurisprudência.
  • Lei nº 8.666/1993, Lei nº 14.133/2021.
  • Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão.
  • Decreto nº 7.892/2013 (Sistema de Registro de Preços).
  • Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).
  • Lei nº 11.079/2004 (Parcerias Público-Privadas).
  • Lei nº 8.987/1995 (Lei de Concessões).
  • Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais).
  • Fundamentos constitucionais.

Tópicos como o edital lista

• Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro).
• Lei nº 9.709/1998 (regulamenta a execução do disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da CRFB/88 – plebiscito, referendo e iniciativa popular).
• Procedimento Legislativo: definição; tipos: normal ou ordinário, abreviado, sumário, sumaríssimo, especial, concentrado.
• Processo Legislativo: definição, natureza jurídica, princípios gerais.
• Noções básicas: anteprojeto, autógrafos, unicameralismo e bicameralismo, blocos parlamentares, comissões, correção de erro, deliberação, destaque, emendas, iniciativa, legislatura, líderes, lideranças, maioria e minoria, pareceres, prejudicialidade, proposições, proposições de legislaturas anteriores, promulgação, publicação, questão de ordem, quórum, recursos, redação final, relator, relator do vencido, relatório, requerimentos, sanção, sessões legislativas, turnos, urgência, veto, votação, voto vencido em separado.
• O Processo Legislativo na Constituição da República de 1988: competências constitucionais exclusivas, concorrentes e privativas no ato de legislar.
• Iniciativa do processo de elaboração das leis: concorrente, reservada ou exclusiva, vinculada, popular.
• Sessões da Assembleia Legislativa.
• Matérias Legislativas: projeto de decreto legislativo, proposta de emenda à Constituição Estadual, indicação, projeto de lei ordinária, projeto de lei complementar, projeto de lei delegada, medida provisória, parecer, requerimento, projeto de resolução, veto.
• Tramitação de proposições: projeto de lei ordinária; projeto de lei complementar; projeto de decreto legislativo, projeto de resolução, indicação, parecer, emenda, requerimentos.
• Tramitação de proposições sujeitas a disposições especiais: proposta de emenda à Constituição Estadual; e projetos com tramitação urgente.
• Matérias orçamentárias e noções de processo legislativo orçamentário:
  • Projeto de Lei Orçamentária, Projeto de Lei do Plano Plurianual;
  • Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias;
  • Projeto de Lei de Crédito Adicional.

Tópicos como o edital lista

• Interpretação e Compreensão de texto.
• Organização estrutural dos textos.
• Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade.
• Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo.
• Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo.
• Textos literários e não literários.
• Tipologia da frase portuguesa.
• Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção.
• Problemas estruturais das frases.
• Norma culta.
• Pontuação e sinais gráficos.
• Organização sintática das frases: termos e orações.
• Ordem direta e inversa.
• Tipos de discurso.
• Registros de linguagem.
• Funções da linguagem.
• Elementos dos atos de comunicação.
• Estrutura e formação de palavras.
• Formas de abreviação.
• Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores.
• Semântica: sentido próprio e figurado; anônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos.
• Polissemia e ambiguidade.
• Os dicionários: tipos; a organização de verbetes.
• Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos.
• Ortografia e acentuação gráfica.
• A crase.
• Redação Oficial.
• Manual de Redação da ALESC.

Tópicos como o edital lista

• Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados.
• Conjuntos e suas operações, diagramas.
• Números inteiros, racionais e reais e suas operações, porcentagem e juros.
• Proporcionalidade direta e inversa.
• Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo.
• Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
• Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.
• Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas.
• Raciócinio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
• Problemas de contagem e noções de probabilidade.
• Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distâncias, proporcionalidade, perímetro e área.
• Noções de estatística: média, moda, mediana e desvio padrão.
• Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância.
• Problemas de lógica e raciocínio.

Tópicos como o edital lista

• Analista Legislativo III – Graduação em qualquer área, Analysta Legislativo III - Engenheiro Civil, Analysta Legislativo III - Médico do Trabalho, Consultor Legislativo – Administração, Consultor Legislativo – Direito, Consultor Legislativo – Contabilidade e Consultor Legislativo – Economia)
• Conceitos básicos de hardware e software: funcionamento do computador; conhecimentos dos componentes principais.
• Redes de Computadores: conceitos básicos.
• Noções do Sistema Operacional Windows (10 e 11).
• MSOffice M365 (Word, Excel, Power Point, One Drive, Sharepoint e Teams).
• Conceitos de Internet e Intranet.
• Conceitos gerais de segurança da informação: proteção contra vírus e outras formas de softwares ou ações intrusivas.

Tópicos como o edital lista

• O espaço natural: estrutura geológica e características do relevo; ecossistemas florestais e não-florestais; o clima; a rede hidrográfica; aproveitamento dos recursos naturais e impactos ambientais.
  • A organização

Tópicos como o edital lista

• do espaço: aspectos históricos do processo de ocupação; dinâmica dos fluxos migratórios: aspectos étnicos e culturais.
• Aspectos geopolíticos e planos de desenvolvimento regional.
• Aspectos socioeconômicos: extrativismo florestal e mineral; estrutura fundiária e conflitos pela terra; fontes de energia: potencial hidrelétrico, hidrelétricas e meio ambiente; transportes: a malha viária.
• O processo de urbanização e rede urbana.
• Cultura: música, literatura, artes e arquitetura.
• A questão ecológica: desmatamento, poluição das vias hídricas e alterações climáticas.

Tópicos como o edital lista

• Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.