AGEPAR — Especialista em Regulação

Tópicos como o edital lista

• 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
• 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
• 3 Domínio da ortografia oficial.
  • 3.1 Emprego das letras.
  • 3.2 Emprego da acentuação gráfica.
• 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
  • 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual.
  • 4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais.
• 5 Domínio da estrutura morfossintática do período.
  • 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
  • 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
  • 5.3 Emprego dos sinais de pontuação.
  • 5.4 Concordância verbal e nominal.
  • 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase.
  • 5.6 Colocação dos pronomes átonos.
• 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto.
  • 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
  • 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Tópicos como o edital lista

• 1 Sistema operacional Windows (10 e 11).
• 2 MSOffice M365 (Word, Excel, Power Point).
• 3 Noções de segurança da informação: proteção contra vírus e outras formas de softwares ou ações intrusivas.
• 4 Dados: conceitos, atributos, métricas, transformação de dados.
• 5 Ciência de dados: governança da informação.
• 6 Lei nº 13.709/2018, e suas atualizações.
• 7 Lei nº 14.129/2021.
• 8 Lei nº 12.527/2011.

Tópicos como o edital lista

• 1 Constituição Federal.
• 2 Lei nº 14.133/2021.
• 3 Lei nº 13.848/2019 (Lei Geral das Agências Reguladoras).
• 4 Constituição Estadual do Paraná.
• 5 Decreto nº 3.447/2023.
• 6 Lei Complementar nº 190/2015.
• 7 Lei Complementar nº 222/2020.
• 8 Decreto nº 10.086/2022.
• 9 Decreto estadual nº 12.674/2026.
• 10 Resolução Agepar nº 31/2022 (Código de Ética).
• 11 Teoria da agência.
• 12 Administração pública direta e indireta.
• 13 Autarquia.
• 14 Autarquia especial.
• 15 Poder de polícia.
  • 15.1 Conceito e elementos.
• 16 Serviços públicos.
  • 16.1 Conceito, classificação, regulamentação e controle, forma, meios e requisitos.
• 16.2 Delegação.
  • 16.2.1 Concessão, permissão e autorização.
• 17 Formas de Estado e formas e sistemas de governo.
• 18 Funções típicas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
• 19 Repartição constitucional das competências entre os entes federados.
• 20 Regulação.
  • 20.1 Agências reguladoras.
• 20.2 Papel regulador do Estado.
  • 20.2.1 Pressupostos, objetivos e instrumentos.
• 20.3 Agências reguladoras e princípio da legalidade.
• 20.4 Órgãos reguladores no Brasil.
  • 20.4.1 Histórico, conceito, estrutura jurídica, funções, controle e características das autarquias.
• 20.5 Autonomia administrativa e poder normativo.
• 20.6 Reforma do Estado e o papel das agências reguladoras.
• 20.7 Abordagens.
  • 20.7.1 Teoria econômica da regulação, teoria da captura, teoria do agente principal.
• 20.8 Formas de regulação.
  • 20.8.1 Regulação de preço, regulação de entrada, regulação de qualidade.
• 20.9 Boas práticas regulatórias.
  • 20.9.1 Análise de impacto regulatório (AIR), avaliação de resultado regulatório (ARR), agenda regulatória e o processo de participação e controle social.
• 20.10 Regulação contratual e regulação discricionária.
• 21 Mutabilidade dos contratos de concessão e PPPs.
• 22 Reequilíbrio econômicofinanceiro.
• 23 Riscos fiscais e garantias.
• 24 Diferenças entre taxa, tarifa e contraprestação pública.

Tópicos como o edital lista

• 1.1 principais abordagens da administração (clássica até contingencial).
• 1.2 Evolução da administração pública no Brasil (após 1930); reformas administrativas; a nova gestão pública.
• 1.3 Governança, governabilidade e accountability na administração pública.
• 1.4 Transparência na administração pública.
• 1.5 Processos participativos de gestão pública.
• 1.6 Qualidade na administração pública.
• 1.7 Gestão por resultado na produção de serviços públicos.
• 1.8 Plano de Reforma do Aparelho do Estado.
• 2 Processo administrativo.
  • 2.1 Funções de administração: planejamento, organização, direção e controle.
• 2.2 Processo de planejamento.
  • 2.2.1 Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT, matriz GUT e ferramenta 5W2H.
    • 2.2.2 Análise competitiva e estratégias genéricas.
    • 2.2.3 Redes e alianças.
    • 2.2.4 Planejamento tático.
    • 2.2.5 Planejamento operacional.
    • 2.2.6 Administração por objetivos.
    • 2.2.7 Balanced scorecard.
    • 2.2.8 Processo decisório.
• 2.3 Organização.
  • 2.3.1 Estrutura organizacional.
    • 2.3.2 Tipos de departamentalização: características, vantagens e desvantagens de cada tipo.
    • 2.3.3 Organização informal.
    • 2.3.4 Cultura organizacional.
• 2.4 Direção.
  • 2.4.1 Motivação e liderança.
    • 2.4.2 Comunicação.
    • 2.4.3 Descentralização e delegação.
• 2.5 Controle.
  • 2.5.1 Características.
    • 2.5.2 Tipos, vantagens e desvantagens.
    • 2.5.3 Sistema de medição de desempenho organizacional.
• 3 Gestão de pessoas.
  • 3.1 Equilíbrio organizacional.
  • 3.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas.
  • 3.3 Análise e descrição de cargos.
  • 3.4 Capacitação de pessoas.
  • 3.5 Gestão de desempenho.
  • 3.6 Gestão por competências.
  • 3.7 Carreira.
• 4 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial.
  • 4.1 Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade.
  • 4.2 Ferramentas de gestão da qualidade.
• 5 Gestão de projetos.
  • 5.1 Elaboração, análise e avaliação de projetos.
  • 5.2 Principais características dos modelos de gestão de projetos.
  • 5.3 Projetos e suas etapas.
• 6 Gestão de processos.
  • 6.1 Conceitos da abordagem por processos.
  • 6.2 Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos.
  • 6.3 Noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos.
  • 6.4 BPM.
• 7 Administração financeira.
  • 7.1 Indicadores de desempenho: tipos, variáveis.
  • 7.2 Planejamento financeiro de curto e longo prazo.
  • 7.3 Noções de análise de balanços e demonstrações financeiras.
• 8 Legislação administrativa.
  • 8.1 Administração direta, indireta e fundacional.
  • 8.2 Atos administrativos.
  • 8.3 Requisição.
  • 8.4 Lei estadual nº 20.656/2021.
• 9 Orçamento público.
  • 9.1 Princípios orçamentários.
  • 9.2 Diretrizes orçamentárias.
  • 9.3 Processo orçamentário.
  • 9.4 Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público; normas legais aplicáveis.
  • 9.5 Receita pública: categorias, fontes, estágios, dívida ativa.
  • 9.6 Despesa pública: categorias, estágios.
  • 9.7 Suprimento de fundos.
  • 9.8 Restos a pagar.
  • 9.9 Despesas de exercícios anteriores.
  • 9.10 Conta Única do Tesouro.
• 10 Licitação pública.
  • 10.1 Modalidades, dispensa e inexigibilidade.
  • 10.2 Pregão.
  • 10.3 Contratos e compras.
  • 10.4 Convênios e termos similares.
• 11 Noções de execução financeira.
  • 11.1 Definição.
  • 11.2 Importância e objetivos da execução financeira nas organizações.
• 12 Planejamento financeiro.
  • 12.1 Conceito.
  • 12.2 Etapas.
  • 12.3 Ferramentas.
• 13 Monitoramento e controle financeiro.
  • 13.1 Métodos de controle financeiro.
  • 13.2 Ajustes e correções.
• 14 Gestão de risco financeiro.
  • 14.1 Identificação de riscos financeiros.
  • 14.2 Estratégias de mitigação.
  • 14.3 Monitoramento contínuo de riscos.
• 15 Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).
• 16 Lei Federal nº 8.987/1995 (lei de concessão e permissão da prestação de serviços públicos).
• 17 Lei nº 11.445/2007 (Lei Federal do Saneamento Básico).
• 18 Lei federal nº 12.305/2010 (resíduos sólidos).
• 19 Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro).
• 20 Lei federal nº 13.709/2018 (LGPD).
• 21 Lei Complementar nº 214/2025 (institui o imposto sobre bens e serviços – IBS, a contribuição social sobre bens e serviços – CBS, e o imposto seletivo – IS).
• 22 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
• 23 Lei nº 11.079/2004 (Lei das PPPs).
• 24 Lei nº 9.984/2000 (cria a Agência Nacional de Águas – ANA).
• 25 Lei Complementar nº 101/2000 (LRF).
• 26 Decreto estadual nº 10.086/2022.
• 27 Lei estadual nº 6174/1970 (Estatuto do Servidor Público).
• 28 Lei Complementar nº 76/1995 (lei estadual de concessões e permissões de serviços públicos).
• 29 Decreto nº 6.474/2020 (regulamenta a LGPD no âmbito da administração pública estadual).
• 30 Lei Complementar nº 237/2021 (microrregiões).
• 31 Lei estadual nº 20.656/2021 (processo administrativo no Paraná).
• 32 Resolução Agepar nº 23/2022 (taxa de regulação).
• 33 Resolução Agepar nº 31/2022 (código de ética).

Tópicos como o edital lista

• 1 Orçamento público.
  • 1.1 Conceitos, classificação e princípios orçamentários.
• 2 Orçamento-programa.
  • 2.1 Fundamentos e técnicas.
• 3 Orçamento segundo a Constituição da República de 1988 e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
• 4 Plano plurianual – PPA, lei de diretrizes orçamentárias e financeiras – LDO, lei orçamentária anual – LOA.
• 5 Ciclo orçamentário: sistema e processo orçamentário.
• 6 Emendas parlamentares ao orçamento.
• 7 Mecanismos retificadores do orçamento, créditos ordinários e adicionais.
• 8 Receita pública.
  • 8.1 Conceitos, classificações e estágios.
• 8.2 Despesa pública.
  • 8.2.1 Conceitos, classificações e estágios.
• 8.3 Dívida ativa.
• 8.4 Restos a pagar.
• 8.5 Despesas de exercícios anteriores.

Tópicos como o edital lista

• 1 Administração financeira.
• 2 Regras de análise de investimentos.
• 3 Análise de balanços e demonstrações financeiras.
• 4 Medidas de lucratividade.
• 5 Análise de indicadores.
  • 5.1 Liquidez, solvência, gestão de ativos, lucratividade e valor de mercado.
• 6 Análise horizontal e vertical.
• 7 Lei nº 6.404/1976.
• 8 Custos de capital.
• 9 Custo de capital e alavancagem.
• 10 Estrutura de capital.
• 11 Estrutura de capital ótima.
• 12 Relação entre estrutura de capital, problemas de governança corporativa e custos de agência.
• 13 Captação de recursos próprios e de terceiros de longo prazo.
• 14 Noções de avaliação de empresas.
  • 14.1 Fluxos de caixa, crescimento e retorno sobre capital investido.
• 15 Metodologias de avaliação.
  • 15.1 Modelos e múltiplos.
• 16 Valor econômico agregado e criação de valor.
• 17 Economic value added (EVA) e market value added (MVA).
• 18 Matemática financeira e análise de viabilidade de projetos.
• 19 Juros e descontos simples.
• 20 Juros e descontos compostos.
• 21 Equivalência financeira.
  • 21.1 Valor do dinheiro no tempo, taxa de desconto, custo de oportunidade do capital.
• 22 Sistemas de amortização de empréstimos e financiamentos.
• 23 Métodos de avaliação de fluxos de caixa.
  • 23.1 Valor presente líquido, taxa interna de retorno, ponto de Fisher, TIR modificada.

Tópicos como o edital lista

• 1 Administração pública direta e indireta.
• 2 Autarquia.
• 3 Autarquia especial.
• 4 Poder de polícia.
  • 4.1 Conceito e elementos.
• 5 Serviços públicos.
  • 5.1 Conceito, classificação, regulamentação e controle, forma, meios e requisitos.
• 6 Delegação.
  • 6.1 Concessão, permissão, autorização.
• 7 Formas de Estado e formas e sistemas de governo.
• 8 Funções típicas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
• 9 Repartição constitucional das competências entre os entes federados.
• 10 Regulação e agências reguladoras.
  • 10.1 Papel regulador do Estado.
    • 10.1.1 Pressupostos, objetivos e instrumentos.
• 11 Agências reguladoras e princípio da legalidade.
• 12 Órgãos reguladores no Brasil.
  • 12.1 Histórico, conceito, estrutura jurídica, funções, controle, e características das autarquias.
• 13 Autonomia administrativa e poder normativo.
• 14 Reforma do Estado e papel das agências reguladoras.
• 15 Abordagens.
  • 15.1 Teoria econômica da regulação, teoria da captura, teoria do agente principal.
• 16 Formas de regulação.
  • 16.1 Regulação de preço, regulação de entrada, regulação de qualidade.
• 17 Boas práticas regulatórias.
  • 17.1 Análise de impacto regulatório (AIR), avaliação de resultado regulatório (ARR), agenda regulatória e processo de participação e controle social, regulação contratual e regulação discricionária.
• 18 Mutabilidade dos contratos de concessão e PPPs.
• 19 Reequilíbrio econômico-financeiro.
• 20 Riscos fiscais e garantias.
• 21 Diferenças entre taxa, tarifa e contraprestação pública.

Tópicos como o edital lista

• 1 Gastos, investimentos, custos, despesas, perdas, desperdícios e desembolsos.
• 2 Classificação e nomenclatura dos custos.
  • 2.1 Custos diretos e indiretos.
  • 2.2 Custos fixos, variáveis, semifixos e semivariáveis.
  • 2.3 Custos controláveis e não controláveis.
  • 2.4 Custos históricos, estimados e projetados.
  • 2.5 Custos relevantes, irrelevantes, evitáveis, inevitáveis, incrementais, diferenciais e afundados.
• 3 Métodos de custeio.
  • 3.1 Custeio por absorção.
  • 3.2 Custeio variável ou direto.
  • 3.3 Custeio baseado em atividades (ABC).
  • 3.4 Impactos dos métodos de custeio sobre estoques, resultado e decisão.
• 4 Custos para controle.
  • 4.1 Custos reais.
  • 4.2 Custos estimados.
  • 4.3 Custos projetados.
  • 4.4 Finalidades gerenciais e limitações.
• 5 Ponto de equilíbrio.
  • 5.1 Conceito.
  • 5.2 Ponto de equilíbrio contábil.
  • 5.3 Ponto de equilíbrio econômico.
  • 5.4 Ponto de equilíbrio financeiro.
  • 5.5 Variações do ponto de equilíbrio.
  • 5.6 Margem de segurança.
  • 5.7 Grau de alavancagem operacional.
• 6 Análise de custos para tomada de decisão.
  • 6.1 Formação de preços com base em custos.
  • 6.2 Aceitação ou rejeição de pedidos especiais.
  • 6.3 Decisão de fabricar ou comprar.
  • 6.4 Decisão de continuar, ampliar, reduzir ou descontinuar produtos, serviços, departamentos ou segmentos.

Tópicos como o edital lista

• 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
• 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
• 3 Domínio da ortografia oficial.
  • 3.1 Emprego das letras.
  • 3.2 Emprego da acentuação gráfica.
• 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
  • 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual.
  • 4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais.
• 5 Domínio da estrutura morfossintática do período.
  • 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
  • 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
  • 5.3 Emprego dos sinais de pontuação.
  • 5.4 Concordância verbal e nominal.
  • 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase.
  • 5.6 Colocação dos pronomes átonos.
• 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto.
  • 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
  • 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Tópicos como o edital lista

• 1 Sistema operacional Windows (10 e 11).
• 2 MSOffice M365 (Word, Excel, Power Point).
• 3 Noções de segurança da informação: proteção contra vírus e outras formas de softwares ou ações intrusivas.
• 4 Dados: conceitos, atributos, métricas, transformação de dados.
• 5 Ciência de dados: governança da informação.
• 6 Lei nº 13.709/2018, e suas atualizações.
• 7 Lei nº 14.129/2021.
• 8 Lei nº 12.527/2011.

Tópicos como o edital lista

• 1 Constituição Federal.
• 2 Lei nº 14.133/2021.
• 3 Lei nº 13.848/2019 (Lei Geral das Agências Reguladoras).
• 4 Constituição Estadual do Paraná.
• 5 Decreto nº 3.447/2023.
• 6 Lei Complementar nº 190/2015.
• 7 Lei Complementar nº 222/2020.
• 8 Decreto nº 10.086/2022.
• 9 Decreto estadual nº 12.674/2026.
• 10 Resolução Agepar nº 31/2022 (Código de Ética).
• 11 Teoria da agência.
• 12 Administração pública direta e indireta.
• 13 Autarquia.
• 14 Autarquia especial.
• 15 Poder de polícia.
  • 15.1 Conceito e elementos.
• 16 Serviços públicos.
  • 16.1 Conceito, classificação, regulamentação e controle, forma, meios e requisitos.
• 16.2 Delegação.
  • 16.2.1 Concessão, permissão e autorização.
• 17 Formas de Estado e formas e sistemas de governo.
• 18 Funções típicas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
• 19 Repartição constitucional das competências entre os entes federados.
• 20 Regulação.
  • 20.1 Agências reguladoras.
• 20.2 Papel regulador do Estado.
  • 20.2.1 Pressupostos, objetivos e instrumentos.
• 20.3 Agências reguladoras e princípio da legalidade.
• 20.4 Órgãos reguladores no Brasil.
  • 20.4.1 Histórico, conceito, estrutura jurídica, funções, controle e características das autarquias.
• 20.5 Autonomia administrativa e poder normativo.
• 20.6 Reforma do Estado e o papel das agências reguladoras.
• 20.7 Abordagens.
  • 20.7.1 Teoria econômica da regulação, teoria da captura, teoria do agente principal.
• 20.8 Formas de regulação.
  • 20.8.1 Regulação de preço, regulação de entrada, regulação de qualidade.
• 20.9 Boas práticas regulatórias.
  • 20.9.1 Análise de impacto regulatório (AIR), avaliação de resultado regulatório (ARR), agenda regulatória e o processo de participação e controle social.
• 20.10 Regulação contratual e regulação discricionária.
• 21 Mutabilidade dos contratos de concessão e PPPs.
• 22 Reequilíbrio econômicofinanceiro.
• 23 Riscos fiscais e garantias.
• 24 Diferenças entre taxa, tarifa e contraprestação pública.

Tópicos como o edital lista

• 1 Conceituação, objeto e campo de aplicação.
• 2 Composição do patrimônio público.
  • 2.1 Patrimônio público.
  • 2.2 Ativo.
  • 2.3 Passivo.
  • 2.4 Saldo patrimonial.
• 3 Variações patrimoniais.
  • 3.1 Qualitativas.
  • 3.2 Quantitativas: receita e despesa sob o enfoque patrimonial.
  • 3.3 Realização da variação patrimonial.
  • 3.4 Resultado patrimonial.
• 4 Regime orçamentário e regime contábil.
• 5 Mensuração de ativos.
  • 5.1 Ativo imobilizado.
  • 5.2 Ativo intangível.
  • 5.3 Reavaliação e redução ao valor recuperável.
  • 5.4 Depreciação, amortização e exaustão.
• 6 Mensuração de passivos.
  • 6.1 Provisões.
  • 6.2 Passivos contingentes.
• 7 Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições.
• 8 Sistema de custos.
  • 8.1 Aspectos legais do sistema de custos.
  • 8.2 Ambiente da informação de custos.
  • 8.3 Características da informação de custos.
  • 8.4 Terminologia de custos.
• 9 Estrutura do plano de contas aplicado ao setor público (PCASP).
  • 9.1 Naturezas da informação contábil.
  • 9.2 Código da conta contábil.
  • 9.3 Atributos da informação contábil.
  • 9.4 Regras de integridade do PCASP.
• 10 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público.
  • 10.1 Balanço orçamentário.
  • 10.2 Balanço financeiro.
  • 10.3 Demonstração das variações patrimoniais.
  • 10.4 Balanço patrimonial.
  • 10.5 Demonstração de fluxos de caixa.
  • 10.6 Demonstração das mutações do patrimônio líquido.
  • 10.7 Notas explicativas às demonstrações contábeis.
  • 10.8 Consolidação das demonstrações contábeis.
• 11 Transações no setor público.
• 12 Despesa pública.
  • 12.1 Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas.
• 13 Receita pública.
  • 13.1 Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas.
• 14 Créditos adicionais.
• 15 Execução orçamentária e financeira.
• 16 Fonte ou destinação de recursos.
• 17 Suprimento de fundos.
• 18 Restos a pagar.
• 19 Despesas com pessoal.
  • 19.1 Definições e limites.
  • 19.2 Controle da despesa total com pessoal.
• 20 Despesas de exercícios anteriores.
• 21 Normas Brasileiras de Contabilidade.
  • 21.1 NBC TSP Estrutura Conceitual, de 23 de setembro de 2016.
    • 21.1.1 Objetivos e usuários da informação contábil de propósito geral das entidades do setor público.
    • 21.1.2 Características qualitativas.
    • 21.1.3 Entidade que reporta a informação contábil.
    • 21.1.4 Elementos das demonstrações contábeis.
    • 21.1.5 Reconhecimento nas demonstrações contábeis.
    • 21.1.6 Mensuração de ativos e passivos nas demonstrações contábeis.
  • 21.2 NBC TSP 03 – provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.
  • 21.3 NBC TSP 04 – estoques.
  • 21.4 NBC TSP 07 – ativo imobilizado.
  • 21.5 NBC TSP 08 – ativo intangível.
  • 21.6 NBC TSP 09 – redução ao valor recuperável de ativo não gerador de caixa.
  • 21.7 NBC TSP 10 – redução ao valor recuperável de ativo gerador de caixa.
  • 21.8 NBC TSP 11 – apresentação das demonstrações contábeis.
  • 21.9 NBC TSP 12 – demonstração dos fluxos de caixa.
  • 21.10 NBC TSP 13 – apresentação de informação orçamentária nas demonstrações contábeis.
  • 21.11 NBC TSP 16 – demonstrações contábeis separadas.
  • 21.12 NBC TSP 17 – demonstrações contábeis consolidadas.
  • 21.13 NBC TSP 23 – políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro.
  • 21.14 NBC TSP 34 – custos no setor público.
• 22 Análise das demonstrações contábeis.
  • 22.1 Análise horizontal e vertical.
  • 22.2 Indicadores de estrutura de capital.
  • 22.3 Indicadores de liquidez.
  • 22.4 Indicadores de endividamento.
  • 22.5 Análise de informações extraídas das notas explicativas.
• 23 MCASP 11ª edição.
• 24 Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000).
• 25 Lei nº 4.320/1964.
• 26 Relatório resumido da execução orçamentária (RREO).
• 27 Relatório de gestão fiscal.
• 28 NBCASP (Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público):
  • NBC T 16.1 a 16.11 do Conselho Federal de Contabilidade.
• 29 Disposições relevantes das Leis nº 6.404/1976 e nº 11.638/2007 – sociedades por ações.
• 30 Contabilidade regulatória.
  • 30.1 Plano de contas regulatório.
  • 30.2 Contabilização dos bens da concessão.
  • 30.3 Contabilização de ativos e passivos regulatórios.
  • 30.4 Custos e despesas do setor de saneamento básico.
• 31 Auditoria.
  • 31.1 Conceitos, objetivos e exercícios práticos.
  • 31.2 Normas gerais de auditoria.
  • 31.3 Distinção entre auditoria interna, auditoria independente e perícia contábil.
  • 31.4 Procedimentos de auditoria.
  • 31.5 Testes de observância.
  • 31.6 Testes substantivos.
  • 31.7 Papéis de trabalho e documentação de auditoria.
  • 31.8 Normas de execução dos trabalhos de auditoria.
  • 31.9 Planejamento da auditoria.
  • 31.10 Relevância na auditoria.
  • 31.11 Riscos da auditoria.
• 32 Prevenção e descoberta de fraudes.
• 33 Controles internos.

Tópicos como o edital lista

• 1 Lei nº 14.133/2021 (nova lei de licitações).
• 2 Lei Federal nº 8.987/1995 (lei de concessão e permissão da prestação de serviços públicos).
• 3 Lei federal nº 13.709/2018 (LGPD).
• 4 Lei nº 11.445/2007 (lei federal do saneamento básico).
• 5 Lei federal nº 12.305/2010 (resíduos sólidos).
• 6 Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro).
• 7 Lei Complementar nº 214/ 2025 (institui o imposto sobre bens e serviços – IBS, a contribuição social sobre bens e serviços – CBS, e o imposto seletivo – IS; cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária).
• 8 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
• 9 Lei nº 11.079/2004 (Lei das PPPs).
• 10 Lei Complementar nº 101/2000 (LRF).
• 11 Lei Complementar nº 237/2021 (microrregiões).
• 12 Lei Complementar nº 205/2017 (distribuição de gás canalizado).
• 13 Decreto estadual nº 10.086/2022.
• 14 Lei estadual nº 6174/1970 (Estatuto do Servidor Público).
• 15 Lei Complementar nº 76/1995 (lei estadual de concessões e permissões de serviços públicos).
• 16 Decreto nº 6.474/2020 (regulamenta a LGPD no âmbito da administração pública estadual).
• 17 Resolução Agepar nº 23/2022 (taxa de regulação).
• 18 Resolução Agepar nº 31/2022 (código de ética).
• 19 Anexo da Resolução Agepar nº 15/2022 (Manual de Atos Normativos).
• 20 Resolução Agepar nº 8/2025 (mercado livre do gás).
• 21 Resolução Agepar nº 28/2022 (conta gráfica do gás).
• 22 Resolução Agepar nº 37/2024 e anexos (contabilidade regulatória).

Tópicos como o edital lista

• 1 Orçamento público.
  • 1.1 Conceitos, classificação e princípios orçamentários.
• 2 Orçamento-programa.
  • 2.1 Fundamentos e técnicas.
• 3 Orçamento segundo a Constituição da República de 1988 e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
  • 3.1 Plano plurianual – PPA, lei de diretrizes orçamentárias e financeiras – LDO, lei orçamentária anual – LOA.
  • 3.2 Ciclo orçamentário.
• 4 Sistema e processo orçamentário.
• 5 Emendas parlamentares ao orçamento.
• 6 Mecanismos retificadores do orçamento, créditos ordinários e adicionais.
• 7 Receita pública.
  • 7.1 Conceitos, classificações e estágios.
• 8 Despesa pública.
  • 8.1 Conceitos, classificações e estágios.
• 9 Dívida ativa.
• 10 Restos a pagar.
• 11 Despesas de exercícios anteriores.
• 12 Dívida flutuante e fundada.
• 13 Suprimento de fundos.
• 14 Sistemas de informações orçamentárias.
• 15 Acompanhamento e controle da execução orçamentária.
• 16 Descentralização de créditos e movimentação de recursos financeiros.

Tópicos como o edital lista

• 1 Administração financeira.
• 2 Regras de análise de investimentos.
• 3 Análise de balanços e demonstrações financeiras.
• 4 Medidas de lucratividade.
• 5 Análise de indicadores.
  • 5.1 Liquidez, solvência, gestão de ativos, lucratividade e valor de mercado.
• 6 Análise horizontal e vertical.
• 7 Lei nº 6.404/1976.
• 8 Custos de capital.
• 9 Custo de capital e alavancagem.
• 10 Estrutura de capital.
• 11 Estrutura de capital ótima.
• 12 Relação entre estrutura de capital, problemas de governança corporativa e custos de agência.
• 13 Captação de recursos próprios e de terceiros de longo prazo.
• 14 Noções de avaliação de empresas.
  • 14.1 Fluxos de caixa, crescimento e retorno sobre capital investido.
• 15 Metodologias de avaliação.
  • 15.1 Modelos e múltiplos.
• 16 Valor econômico agregado e criação de valor.
• 17 Economic value added (EVA) e market value added (MVA).
• 18 Matemática financeira e análise de viabilidade de projetos.
• 19 Juros e descontos simples.
• 20 Juros e descontos compostos.
• 21 Equivalência financeira.
  • 21.1 Valor do dinheiro no tempo, taxa de desconto, custo de oportunidade do capital.
• 22 Sistemas de amortização de empréstimos e financiamentos.
• 23 Métodos de avaliação de fluxos de caixa.
  • 23.1 Valor presente líquido, taxa interna de retorno, ponto de Fisher, TIR modificada.

Tópicos como o edital lista

• 1 Reforma do Estado e papel das agências reguladoras.
  • 1.1 Abordagens.
    • 1.1.1 Teoria econômica da regulação, teoria da captura, teoria do agente principal.
  • 1.2 Formas de regulação.
  • 1.3 Regulação de preço, regulação de entrada, regulação de qualidade.
  • 1.4 Regulação contratual e regulação discricionária.
• 2 Mutabilidade dos contratos de concessão e PPPs.
• 3 Reequilíbrio econômico-financeiro.
• 4 Riscos fiscais e garantias.
• 5 Diferenças entre taxa, tarifa e contraprestação pública.
• 6 Seleção adversa e risco moral.
• 7 Modelos de regulação.
  • 7.1 Custo do serviço, price cap, revenue cap. 7.2 Regulação por incentivos.
• 8 Diferença entre revisão e reajuste.
• 9 Normas de referência da Agência Nacional de Águas – ANA:
  • NR1;
  • NR3;
  • NR4;
  • NR5;
  • NR6;
  • NR10;
  • NR13.

Tópicos como o edital lista

• 1 Gastos, investimentos, custos, despesas, perdas, desperdícios e desembolsos.
• 2 Classificação e nomenclatura dos custos.
  • 2.1 Custos diretos e indiretos.
  • 2.2 Custos fixos, variáveis, semifixos e semivariáveis.
  • 2.3 Custos controláveis e não controláveis.
  • 2.4 Custos históricos, estimados e projetados.
  • 2.5 Custos relevantes, irrelevantes, evitáveis, inevitáveis, incrementais, diferenciais e afundados.
• 3 Métodos de custeio.
  • 3.1 Custeio por absorção.
  • 3.2 Custeio variável ou direto.
  • 3.3 Custeio baseado em atividades (ABC).
  • 3.4 Impactos dos métodos de custeio sobre estoques, resultado e decisão.
• 4 Custos para controle.
  • 4.1 Custos reais.
  • 4.2 Custos estimados.
  • 4.3 Custos projetados.
  • 4.4 Finalidades gerenciais e limitações.
• 5 Ponto de equilíbrio.
  • 5.1 Conceito.
  • 5.2 Ponto de equilíbrio contábil.
  • 5.3 Ponto de equilíbrio econômico.
  • 5.4 Ponto de equilíbrio financeiro.
  • 5.5 Variações do ponto de equilíbrio.
  • 5.6 Margem de segurança.
  • 5.7 Grau de alavancagem operacional.
• 6 Análise de custos para tomada de decisão.
  • 6.1 Formação de preços com base em custos.
  • 6.2 Aceitação ou rejeição de pedidos especiais.
  • 6.3 Decisão de fabricar ou comprar.
  • 6.4 Decisão de continuar, ampliar, reduzir ou descontinuar produtos, serviços, departamentos ou segmentos.

Tópicos como o edital lista

• 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
• 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
• 3 Domínio da ortografia oficial.
  • 3.1 Emprego das letras.
  • 3.2 Emprego da acentuação gráfica.
• 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
  • 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual.
  • 4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais.
• 5 Domínio da estrutura morfossintática do período.
  • 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
  • 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
  • 5.3 Emprego dos sinais de pontuação.
  • 5.4 Concordância verbal e nominal.
  • 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase.
  • 5.6 Colocação dos pronomes átonos.
• 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto.
  • 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
  • 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Tópicos como o edital lista

• 1 Sistema operacional Windows (10 e 11).
• 2 MSOffice M365 (Word, Excel, Power Point).
• 3 Noções de segurança da informação: proteção contra vírus e outras formas de softwares ou ações intrusivas.
• 4 Dados: conceitos, atributos, métricas, transformação de dados.
• 5 Ciência de dados: governança da informação.
• 6 Lei nº 13.709/2018, e suas atualizações.
• 7 Lei nº 14.129/2021.
• 8 Lei nº 12.527/2011.

Tópicos como o edital lista

• 1 Constituição Federal.
• 2 Lei nº 14.133/2021.
• 3 Lei nº 13.848/2019 (Lei Geral das Agências Reguladoras).
• 4 Constituição Estadual do Paraná.
• 5 Decreto nº 3.447/2023.
• 6 Lei Complementar nº 190/2015.
• 7 Lei Complementar nº 222/2020.
• 8 Decreto nº 10.086/2022.
• 9 Decreto estadual nº 12.674/2026.
• 10 Resolução Agepar nº 31/2022 (Código de Ética).
• 11 Teoria da agência.
• 12 Administração pública direta e indireta.
• 13 Autarquia.
• 14 Autarquia especial.
• 15 Poder de polícia.
  • 15.1 Conceito e elementos.
• 16 Serviços públicos.
  • 16.1 Conceito, classificação, regulamentação e controle, forma, meios e requisitos.
• 16.2 Delegação.
  • 16.2.1 Concessão, permissão e autorização.
• 17 Formas de Estado e formas e sistemas de governo.
• 18 Funções típicas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
• 19 Repartição constitucional das competências entre os entes federados.
• 20 Regulação.
  • 20.1 Agências reguladoras.
• 20.2 Papel regulador do Estado.
  • 20.2.1 Pressupostos, objetivos e instrumentos.
• 20.3 Agências reguladoras e princípio da legalidade.
• 20.4 Órgãos reguladores no Brasil.
  • 20.4.1 Histórico, conceito, estrutura jurídica, funções, controle e características das autarquias.
• 20.5 Autonomia administrativa e poder normativo.
• 20.6 Reforma do Estado e o papel das agências reguladoras.
• 20.7 Abordagens.
  • 20.7.1 Teoria econômica da regulação, teoria da captura, teoria do agente principal.
• 20.8 Formas de regulação.
  • 20.8.1 Regulação de preço, regulação de entrada, regulação de qualidade.
• 20.9 Boas práticas regulatórias.
  • 20.9.1 Análise de impacto regulatório (AIR), avaliação de resultado regulatório (ARR), agenda regulatória e o processo de participação e controle social.
• 20.10 Regulação contratual e regulação discricionária.
• 21 Mutabilidade dos contratos de concessão e PPPs.
• 22 Reequilíbrio econômicofinanceiro.
• 23 Riscos fiscais e garantias.
• 24 Diferenças entre taxa, tarifa e contraprestação pública.

Tópicos como o edital lista

• 1 Lei nº 14.133/2021 (licitações e contratos).
• 2 Lei nº 8.987/1995 (concessões de serviços públicos).
• 3 Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos).
• 4 Lei nº 9.984/2000 (cria a Agência Nacional de Águas – ANA).
• 5 Lei nº 9.074/1995 (estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos, incluindo rodovias).
• 6 Lei nº 9.277/1996 (autoriza a União a delegar aos municípios, estados da Federação e ao Distrito Federal a administração e exploração de rodovias e portos federais).
• 7 Lei nº 9.491/1997 (altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização e amplia serviços públicos, objetos de concessão/permissão).
• 8 Lei nº 13.334/2016 (cria o Programa de Parcerias de Investimentos – PPI e fortalece o papel regulador do Estado e a autonomia das entidades estatais de regulação).
• 9 Lei nº 13.448/2017 (estabelece diretrizes gerais para prorrogação e relicitação dos contratos de parceria definidos nos termos da Lei nº 13.334/2016, nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário da administração pública federal, e altera a Lei nº 10.233/2001 e a Lei nº 8.987/1995).
• 10 Lei federal nº 13.709/2018 (LGPD).
• 11 Lei nº 11.445/2007 (lei do saneamento básico).
• 12 Lei federal nº 12.305/2010 (resíduos sólidos).
• 13 DecretoLei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro).
• 14 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
• 15 Lei nº 11.079/2004 (Lei das PPPs).
• 16 Lei nº 13.848/2019 (Lei Geral das Agências Reguladoras).
• 17 Lei Complementar estadual nº 76/1995 (dispõe sobre concessões e permissões de serviços públicos).
• 18 Decreto estadual nº 10.086/2022 (regulamenta a Lei nº 14.133/2021 no Estado do Paraná).
• 19 Lei Complementar estadual nº 237/2021 (microrregiões).
• 20 Lei Complementar estadual nº 205/2017 (distribuição de gás canalizado).
• 21 Lei estadual nº 6.174/1970 (Estatuto do Servidor Público).
• 22 Decreto nº 6.474/2020 (regulamenta a LGPD no âmbito da administração pública estadual).
• 23 Decreto estadual e Anexo nº 1.821/2000 (transporte rodoviário intermunicipal no Paraná).
• 24 Lei Complementar estadual nº 153/2013 (lei do transporte coletivo público intermunicipal de passageiros).
• 25 Lei Complementar estadual nº 176/2014 (elaboração de leis).
• 26 Lei estadual nº 20.656/2021 (processo administrativo do Paraná).
• 27 Decreto estadual nº 7.300/2021 (elaboração de decretos).
• 28 Lei Complementar estadual nº 222/2020.
• 29 Resolução Agepar nº 23/2022 (taxa de regulação).
• 30 Resolução Agepar nº 31/2022 (Código de Ética).
• 31 Anexo da Resolução Agepar nº 15/2022 (Manual de Atos Normativos).
• 32 Resolução Agepar nº 8/2025 (mercado livre do gás).
• 33 Resolução Agepar nº 28/2022 (conta gráfica do gás).
• 34 Resolução Agepar nº 37/2024 e anexos (contabilidade regulatória).

Tópicos como o edital lista

• 1 Constituição.
  • 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações.
  • 1.2 Supremacia da Constituição.
  • 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais.
  • 1.4 Interpretação das normas constitucionais.
  • 1.5 Mutação constitucional.
• 2 Poder constituinte.
  • 2.1 Características.
  • 2.2 Poder constituinte originário.
  • 2.3 Poder constituinte derivado.
• 3 Princípios fundamentais.
• 4 Direitos e garantias fundamentais.
  • 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos.
  • 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.
  • 4.3 Direitos sociais.
  • 4.4 Direitos políticos.
  • 4.5 Partidos políticos.
  • 4.6 Ente estatal titular de direitos fundamentais.
• 5 Organização do Estado.
  • 5.1 Organização políticoadministrativa.
  • 5.2 Estado federal brasileiro.
  • 5.3 União.
  • 5.4 Estados federados.
  • 5.5 Municípios.
  • 5.6 Distrito Federal.
  • 5.7 Territórios.
  • 5.8 Intervenção federal.
  • 5.9 Intervenção dos estados nos municípios.
• 6 Administração pública.
  • 6.1 Disposições gerais.
  • 6.2 Servidores públicos.
• 7 Organização dos poderes no Estado.
  • 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos.
  • 7.2 Poder Legislativo.
  • 7.3 Poder Executivo.
  • 7.4 Poder Judiciário.
• 8 Funções essenciais à justiça.
  • 8.1 Ministério Público.
  • 8.2 Advocacia pública.
  • 8.3 Defensoria Pública.
• 9 Controle de constitucionalidade.
  • 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro.
  • 9.2 Controle incidental ou concreto.
  • 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade.
  • 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas.
  • 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade.
  • 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade.
  • 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental.
  • 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão.
  • 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva.
• 10 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
  • 10.1 Estado de defesa e estado de sítio.
  • 10.2 Forças armadas.
  • 10.3
  • Segurança pública.
• 11 Sistema Tributário Nacional.
  • 11.1 Princípios gerais.
  • 11.2 Limitações do poder de tributar.
  • 11.3 Impostos da União, dos estados e dos municípios.
  • 11.4 Repartição das receitas tributárias.
• 12 Finanças públicas.
  • 12.1 Normas gerais.
  • 12.2 Orçamentos.
• 13 Ordem econômica e financeira.
  • 13.1 Princípios gerais da atividade econômica.
  • 13.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária.
• 14 Sistema Financeiro Nacional.
• 15 Ordem social.
• 16 Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência).
• 17 Direitos e interesses das populações indígenas e das comunidades remanescentes de quilombos.
• 18 Recursos hídricos, meio ambiente e serviços públicos na Constituição Federal.

Tópicos como o edital lista

• 1 Finanças públicas na Constituição Federal de 1988.
  • 1.1 Orçamento: conceito e espécies, natureza jurídica, princípios orçamentários.
  • 1.2 Normas gerais de direito financeiro.
  • 1.3 Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos.
• 2 Despesa pública.
  • 2.1 Conceito e classificação; disciplina constitucional dos precatórios.
  • 2.2 Receita pública.
    • 2.2.1 Conceito, ingressos e receitas.
    • 2.2.2 Classificação: receitas originárias e receitas derivadas.
• 3 Dívida ativa da União e dos estados de natureza tributária e não tributária; crédito público; dívida pública.
• 4 Sistema Tributário Nacional.
  • 4.1 Limitações constitucionais ao poder de tributar.
  • 4.2 Repartição de competências na federação brasileira.
  • 4.3 Delegação de arrecadação.
  • 4.4 Discriminação constitucional das rendas tributárias.
  • 4.5 Legislação sobre o sistema tributário brasileiro.
  • 4.6 Definição de tributo e espécies de tributos.
• 5 Fontes do direito tributário.
  • 5.1 Conceito de fonte; fontes formais do direito tributário.
  • 5.2 Legislação tributária: leis, tratados, convenções internacionais, normas complementares.
  • 5.3 Vigência da legislação tributária.
  • 5.4 Aplicação da legislação tributária.
  • 5.5 Interpretação e integração da legislação tributária.
• 6 Obrigação principal e acessória: fato gerador; sujeitos ativo e passivo; capacidade tributária; domicílio tributário; responsabilidade tributária; solidariedade tributária; responsabilidade dos sucessores; responsabilidade por infrações.
• 7 Crédito tributário.
  • 7.1 Constituição, lançamento, modalidades e suspensão.
  • 7.2 Compensação, restituição, transação, remissão, prescrição e decadência.
  • 7.3 Conversão de depósito em renda.
  • 7.4 Consignação em pagamento.
  • 7.5 Decisão administrativa irreformável e decisão judicial passada em julgado.
  • 7.6 Restituição do tributo transferido; restituição de juros e multas; correção monetária.
  • 7.7 Suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
• 8 Competência tributária.
  • 8.1 Não exercício da competência.
  • 8.2 Competência residual e extraordinária.
  • 8.3 Limitações da competência.
  • 8.4 Princípios da legalidade e da tipicidade.
  • 8.5 Princípio da anualidade.
  • 8.6 Proibição de tributos interlocais.
  • 8.7 Imunidade e isenção.
  • 8.8 Uniformidade tributária.
  • 8.9 Tributação das concessionárias.
  • 8.10 Sociedades mistas e fundações.
  • 8.11 Imunidade recíproca.
  • 8.12 Extensão da imunidade às autarquias.
• 9 Impostos federais, estaduais e municipais.
• 10 Administração tributária: procedimento fiscal; sigilo fiscal e prestação de informações; dívida ativa; certidões e cadastro.
• 11 Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).
• 12 Sistema Tributário Nacional na Constituição.
• 13 Princípios constitucionais tributários; imunidade e isenção.
• 14 Delegação de fiscalização e arrecadação (capacidade tributária ativa).
• 15 Repartição constitucional de competências na federação brasileira.
• 16 Impostos federais, estaduais e municipais na Constituição e no Código Tributário Nacional.
• 17 Repartição constitucional das receitas tributárias.
• 18 Definição de tributo e espécies de tributos: impostos, taxas, empréstimos compulsórios, contribuições de melhoria e demais contribuições.
• 19 Fontes do direito tributário: conceito de fonte; fontes formais do direito tributário.
• 20 Legislação tributária: leis, tratados, convenções internacionais, decretos e normas complementares.
• 21 Aplicação da legislação tributária: interpretação e integração da legislação tributária.
• 22 Obrigação principal e acessória: fato gerador; sujeitos ativo e passivo; capacidade tributária; domicílio tributário; responsabilidade tributária; solidariedade tributária; substituição tributária; responsabilidade dos sucessores; responsabilidade de terceiros; responsabilidade por infrações.
• 23 Crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8.137/1990).
• 24 Crédito tributário.
  • 24.1 Constituição.
  • 24.2 Lançamento e suas modalidades.
  • 24.3 Causas de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário.
  • 24.4 Garantias e privilégios do crédito tributário.
• 25 Súmulas vinculantes e entendimento sumulado pelos tribunais superiores em matéria tributária.

Tópicos como o edital lista

• 1 Conceito e fontes do direito administrativo.
  • 1.1 Regime jurídicoadministrativo.
    • 1.1.1 Conceito.
    • 1.1.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela administração, dos interesses públicos.
• 2 Administração pública.
  • 2.1 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
  • 2.2 Organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos.
  • 2.3 Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito.
  • 2.4 Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo.
• 3 Administração indireta e entidades paralelas.
• 4 Atos administrativos.
  • 4.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação.
  • 4.2 Fato e ato administrativo.
  • 4.3 Atos administrativos em espécie.
  • 4.4 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo.
  • 4.5 o silêncio no direito administrativo.
  • 4.6 Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo.
  • 4.7 Atos administrativos simples, complexos e compostos.
  • 4.8 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais.
  • 4.9 Atos administrativos gerais e individuais.
  • 4.10 Atos administrativos vinculados e discricionários.
  • 4.11 Mérito do ato administrativo, discricionariedade.
  • 4.12 Ato administrativo inexistente.
  • 4.13 Teoria das nulidades no direito administrativo.
  • 4.14 Atos administrativos nulos e anuláveis.
  • 4.15 Vícios do ato administrativo.
  • 4.16 Teoria dos motivos determinantes.
  • 4.17 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo.
  • 4.18 Cassação.
• 5 Poderes da administração pública.
  • 5.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações.
  • 5.2 Poder disciplinar.
  • 5.3 Poder de polícia.
  • 5.4 Liberdades públicas e poder de polícia.
• 6 Intervenção do Estado sobre a propriedade privada.
  • 6.1 Intervenção do Estado no domínio econômico.
• 7 Bens públicos.
  • 7.1 Regime jurídico.
  • 7.2 Aquisição e alienação dos bens públicos.
  • 7.3 Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares.
• 8 Licitações: modalidades e procedimentos.
• 9 Contratos administrativos.
  • 9.1 Modalidades.
  • 9.2 Tipos.
  • 9.3 Procedimento.
  • 9.4 Anulação e revogação.
• 10 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.
• 11 Convênios e consórcios administrativos.
• 12 Parceria público-privada.
  • 12.1 Lei nº 11.079/2004 e disposições doutrinárias.
  • 12.2 Conceito.
  • 12.3 Delegação: concessão, permissão e autorização.
  • 12.4 Lei nº 8.987/1995.
• 13 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo.
• 14 Agentes públicos: espécies e classificação.
  • 14.1 Cargo, emprego e função públicos.
  • 14.2 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos.
  • 14.3 Responsabilidade civil, penal e administrativa.
• 15 Processo administrativo.
  • 15.1 Lei nº 9.784/1999.
  • 15.2 Processo administrativo disciplinar.
• 16 Poderes e deveres da administração pública.
  • 16.1 Poder regulamentar.
  • 16.2 Dever de agir.
  • 16.3 Dever de eficiência.
  • 16.4 Dever de probidade.
  • 16.5 Dever de prestação de contas.
  • 16.6 Uso e abuso do poder.
• 17 Improbidade administrativa.

Tópicos como o edital lista

• 1 Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro.
  • 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis.
  • 1.2 Conflito das leis no tempo.
  • 1.3 Eficácia das leis no espaço.
• 2 Pessoas naturais.
  • 2.1 Conceito.
  • 2.2 Existência da pessoa natural.
  • 2.3 Personalidade.
  • 2.4 Capacidade.
  • 2.5 Direitos da personalidade.
  • 2.6 Nome civil.
  • 2.7 Estado civil.
  • 2.8 Domicílio.
  • 2.9 Ausência.
• 3 Pessoas jurídicas.
  • 3.1 Disposições gerais.
  • 3.2 Conceito e elementos caracterizadores.
  • 3.3 Constituição.
  • 3.4 Extinção.
  • 3.5 Capacidade e direitos da personalidade.
  • 3.6 Sociedades de fato.
  • 3.7 Associações.
  • 3.8 Sociedades.
  • 3.9 Fundações.
  • 3.10 Entes despersonalizados.
  • 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica.
  • 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
• 4 Domicílio.
• 5 Bens.
  • 5.1 Diferentes classes.
  • 5.2 Bens corpóreos e incorpóreos.
  • 5.3 Bens no comércio e fora do comércio.
  • 5.4 Bens considerados em si mesmos.
  • 5.5 Bens reciprocamente considerados.
  • 5.6 Bens públicos.
• 6 Fato jurídico.
• 7 Negócio jurídico.
  • 7.1 Disposições gerais.
  • 7.2 Classificação e interpretação.
  • 7.3 Elementos.
  • 7.4 Representação.
  • 7.5 Condição, termo e encargo.
  • 7.6 Defeitos do negócio jurídico.
  • 7.7 Existência, validade, eficácia.
  • 7.8 Invalidade do negócio jurídico.
  • 7.9 Simulação.
• 8 Atos jurídicos lícitos e ilícitos.
• 9 Prescrição e decadência.
• 10 Prova do fato jurídico.
• 11 Obrigações.
  • 11.1 Características.
  • 11.2 Elementos 11.3 Princípios.
  • 11.4 Boa-fé.
  • 11.5 Obrigação complexa (a obrigação como um processo).
  • 11.6 Modalidades das obrigações.
  • 11.7 Obrigações de dar.
  • 11.8 Obrigações de fazer e de não fazer.
  • 11.9 Obrigações alternativas e facultativas.
  • 11.10 Obrigações divisíveis e indivisíveis.
  • 11.11 Obrigações solidárias.
  • 11.12 Obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia.
  • 11.13 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada.
  • 11.14 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais.
  • 11.15 Obrigações líquidas e ilíquidas.
  • 11.16 Obrigações principais e acessórias.
  • 11.17 Transmissão das obrigações.
  • 11.18 Cessão de crédito.
  • 11.19 Assunção de dívida.
  • 11.20 Adimplemento e extinção das obrigações.
  • 11.21 Inadimplemento das obrigações.
• 12 Contratos.
  • 12.1 Princípios.
  • 12.2 Classificação.
  • 12.3 Contratos em geral.
  • 12.4 Disposições gerais.
  • 12.5 Interpretação.
  • 12.6 Extinção.
• 13 Atos unilaterais.
  • 13.1 Promessa de recompensa.
  • 13.2 Gestão de negócios.
  • 13.3 Pagamento indevido.
  • 13.4 Enriquecimento sem causa.
• 14 Responsabilidade civil.
  • 14.1 Obrigação de indenizar; indenizações.
• 15 Posse.
  • 15.1 Posse e sua classificação.
  • 15.2 Aquisição da posse.
  • 15.3 Efeitos da posse.
  • 15.4 Perda da posse.
• 16 Direitos reais.
  • 16.1 Disposições gerais.
  • 16.2 Propriedade.
  • 16.3 Propriedade em geral.
  • 16.4 Aquisição da propriedade imóvel.
  • 16.5 Aquisição da propriedade móvel.
  • 16.6 Perda da propriedade.
  • 16.7 Direitos de vizinhança.
  • 16.8 Propriedade resolúvel.
• 17 Superfície.
• 18 Servidões.
  • 18.1 Constituição das servidões.
  • 18.2 Exercício das servidões.
• 19 Usufruto.
  • 19.1 Disposições gerais.
  • 19.2 Direitos do usufrutuário.
  • 19.3 Deveres do usufrutuário.
  • 19.4 Extinção do usufruto.
• 20 Uso.
• 21 Habitação.
• 22 Direito do promitente comprador.
• 23 Preferências e privilégios creditórios.
• 24 Direitos reais de garantia.
  • 24.1 Características.
  • 24.2 Princípios.
  • 24.3 Penhor, hipoteca e anticrese.
• 25 Lei nº 6.766/1979 e suas alterações (parcelamento do solo urbano).
• 26 Lei nº 6.015/1973 e suas alterações (registros públicos).
  • 26.1 Registros, presunção de fé pública, prioridade, especialidade, legalidade, continuidade, transcrição, inscrição e averbação.
  • 26.2 Procedimento de dúvida.
• 27 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (locação de imóveis urbanos).
  • 27.1 Disposições gerais, locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades, locação residencial, locação para temporada, locação não residencial.
• 28 Súmulas vinculantes e entendimento sumulado pelos tribunais superiores em matéria civil.

Tópicos como o edital lista

• 1 Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil).
  • 1.1 Normas processuais civis.
  • 1.2 Função jurisdicional.
  • 1.3 Ação.
    • 1.3.1 Conceito, natureza, elementos e características.
    • 1.3.2 Condições da ação.
    • 1.3.3 Classificação.
  • 1.4 Pressupostos processuais.
  • 1.5 Preclusão.
  • 1.6 Sujeitos do processo.
    • 1.6.1 Capacidade processual e postulatória.
    • 1.6.2 Deveres das partes e procuradores.
    • 1.6.3 Procuradores.
    • 1.6.4 Sucessão das partes e dos procuradores.
  • 1.7 Litisconsórcio.
  • 1.8 Intervenção de terceiros.
  • 1.9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz.
  • 1.10 Ministério Público.
  • 1.11 Advocacia pública.
  • 1.12 Defensoria Pública.
  • 1.13 Atos processuais.
    • 1.13.1 Forma dos atos.
    • 1.13.2 Tempo e lugar.
    • 1.13.3 Prazos.
    • 1.13.4 Comunicação dos atos processuais.
    • 1.13.5 Nulidades.
    • 1.13.6 Distribuição e registro.
    • 1.13.7 Valor da causa.
  • 1.14 Tutela provisória.
    • 1.14.1 Tutela de urgência.
    • 1.14.2 Disposições gerais.
  • 1.15 Formação, suspensão e extinção do processo.
  • 1.16 Processo de conhecimento e cumprimento de sentença.
    • 1.16.1 Procedimento comum.
    • 1.16.2 Disposições gerais.
    • 1.16.3 Petição inicial.
    • 1.16.4 Improcedência liminar do pedido.
    • 1.16.5 Audiência de conciliação ou de mediação.
    • 1.16.6 Contestação, reconvenção e revelia.
    • 1.16.7 Audiência de instrução e julgamento.
    • 1.16.8 Providências preliminares e do saneamento.
    • 1.16.9 Julgamento conforme o estado do processo.
    • 1.16.10 Provas.
    • 1.16.11 Sentença e coisa julgada.
    • 1.16.12 Cumprimento da sentença.
    • 1.16.13 Disposições gerais.
    • 1.16.14 Cumprimento.
    • 1.16.15 Liquidação.
  • 1.17 Procedimentos especiais.
  • 1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária.
  • 1.19 Processos de execução.
  • 1.20 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.
  • 1.21 Livro complementar.
    • 1.21.1 Disposições finais e transitórias.
• 2 Mandado de segurança.
• 3 Ação popular.
• 4 Ação civil pública.
• 5 Ação de improbidade administrativa.
• 6 Reclamação constitucional.
• 7 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (locação de imóveis urbanos).
• 8 Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (juizados especiais cíveis e criminais).
• 9 Lei nº12.153/2009 (juizados especiais da fazenda pública).
• 10 Ação rescisória.
• 11 Querela nullitatis.
• 12 Exceção de pré-executividade.
• 13 Suspensão de liminar e de sentença.
• 14 Intervenção anômala da fazenda pública.
• 15 Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe.
• 16 Súmulas vinculantes e entendimento sumulado pelos tribunais superiores em matéria processual civil.

Tópicos como o edital lista

• 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
• 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
• 3 Domínio da ortografia oficial.
  • 3.1 Emprego das letras.
  • 3.2 Emprego da acentuação gráfica.
• 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
  • 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual.
  • 4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais.
• 5 Domínio da estrutura morfossintática do período.
  • 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
  • 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
  • 5.3 Emprego dos sinais de pontuação.
  • 5.4 Concordância verbal e nominal.
  • 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase.
  • 5.6 Colocação dos pronomes átonos.
• 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto.
  • 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
  • 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Tópicos como o edital lista

• 1 Sistema operacional Windows (10 e 11).
• 2 MSOffice M365 (Word, Excel, Power Point).
• 3 Noções de segurança da informação: proteção contra vírus e outras formas de softwares ou ações intrusivas.
• 4 Dados: conceitos, atributos, métricas, transformação de dados.
• 5 Ciência de dados: governança da informação.
• 6 Lei nº 13.709/2018, e suas atualizações.
• 7 Lei nº 14.129/2021.
• 8 Lei nº 12.527/2011.

Tópicos como o edital lista

• 1 Constituição Federal.
• 2 Lei nº 14.133/2021.
• 3 Lei nº 13.848/2019 (Lei Geral das Agências Reguladoras).
• 4 Constituição Estadual do Paraná.
• 5 Decreto nº 3.447/2023.
• 6 Lei Complementar nº 190/2015.
• 7 Lei Complementar nº 222/2020.
• 8 Decreto nº 10.086/2022.
• 9 Decreto estadual nº 12.674/2026.
• 10 Resolução Agepar nº 31/2022 (Código de Ética).
• 11 Teoria da agência.
• 12 Administração pública direta e indireta.
• 13 Autarquia.
• 14 Autarquia especial.
• 15 Poder de polícia.
  • 15.1 Conceito e elementos.
• 16 Serviços públicos.
  • 16.1 Conceito, classificação, regulamentação e controle, forma, meios e requisitos.
• 16.2 Delegação.
  • 16.2.1 Concessão, permissão e autorização.
• 17 Formas de Estado e formas e sistemas de governo.
• 18 Funções típicas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
• 19 Repartição constitucional das competências entre os entes federados.
• 20 Regulação.
  • 20.1 Agências reguladoras.
• 20.2 Papel regulador do Estado.
  • 20.2.1 Pressupostos, objetivos e instrumentos.
• 20.3 Agências reguladoras e princípio da legalidade.
• 20.4 Órgãos reguladores no Brasil.
  • 20.4.1 Histórico, conceito, estrutura jurídica, funções, controle e características das autarquias.
• 20.5 Autonomia administrativa e poder normativo.
• 20.6 Reforma do Estado e o papel das agências reguladoras.
• 20.7 Abordagens.
  • 20.7.1 Teoria econômica da regulação, teoria da captura, teoria do agente principal.
• 20.8 Formas de regulação.
  • 20.8.1 Regulação de preço, regulação de entrada, regulação de qualidade.
• 20.9 Boas práticas regulatórias.
  • 20.9.1 Análise de impacto regulatório (AIR), avaliação de resultado regulatório (ARR), agenda regulatória e o processo de participação e controle social.
• 20.10 Regulação contratual e regulação discricionária.
• 21 Mutabilidade dos contratos de concessão e PPPs.
• 22 Reequilíbrio econômicofinanceiro.
• 23 Riscos fiscais e garantias.
• 24 Diferenças entre taxa, tarifa e contraprestação pública.

Tópicos como o edital lista

• 1 Microeconomia.
  • 1.1 Teoria da demanda.
    • 1.1.1 Preferências e função utilidade.
    • 1.1.2 Curvas de indiferença.
    • 1.1.3 Restrição orçamentária.
    • 1.1.4 Equilíbrio do consumidor.
    • 1.1.5 Curva de demanda.
    • 1.1.6 Bens substitutos e bens complementares.
    • 1.1.7 Elasticidades.
      • 1.1.7.1 Elasticidade-preço da demanda e seus determinantes.
      • 1.1.7.2 Efeito da mudança no preço de um bem sobre a receita total.
      • 1.1.7.3 Elasticidade renda da demanda.
      • 1.1.7.4 Elasticidade cruzada da demanda.
      • 1.1.7.5 Classificação de bens de acordo com as elasticidades.
    • 1.1.8 Efeito-renda e efeito-substituição.
  • 1.2 Teoria da oferta.
    • 1.2.1 Função de produção.
      • 1.2.1.1 Fatores de produção.
      • 1.2.1.2 Produção de longo prazo versus produção de curto prazo, produto médio e produtividade marginal.
      • 1.2.1.3 Lei dos rendimentos decrescentes e rendimentos de escala.
    • 1.2.2 Custos de produção.
    • 1.2.3 Minimização de custos.
    • 1.2.4 Função custo total, custo médio e custo marginal.
    • 1.2.5 Custos de longo prazo versus custos de curto prazo, custos fixos e custos variáveis.
    • 1.2.6 Maximização de lucro.
    • 1.2.7 Curva de oferta sob concorrência perfeita e equilíbrio médio marginal.
    • 1.2.8 Elasticidade-preço da oferta e seus determinantes.
  • 1.3 Equilíbrio de mercado.
    • 1.3.1 Equilíbrio sob concorrência perfeita, preço de equilíbrio e quantidade transacionada.
    • 1.3.2 Mudanças de equilíbrio.
    • 1.3.3 Excedente do consumidor e excedente do produtor.
    • 1.3.4 Políticas de fixação de preços.
      • 1.3.4.1 Preço máximo e preço mínimo.
      • 1.3.4.2 Perdas de excedente, peso morto.
  • 1.4 Estruturas de mercado.
    • 1.4.1 Concorrência perfeita, concorrência imperfeita, monopólio e oligopólio: definição e caracterização.
    • 1.4.2 Equilíbrio de mercado sob monopólio.
    • 1.4.3 Oligopólios e cartelização.
    • 1.4.4 Concorrência imperfeita e preço-prêmio.
    • 1.4.5 Dinâmica de determinação de preços e margem de lucro.
  • 1.5 Teoria dos jogos.
    • 1.5.1 Definições básicas: agentes (jogadores), ações, estratégia, resultados (payoffs).
    • 1.5.2 Equilíbrios.
      • 1.5.2.1 Equilíbrio em estratégia dominante.
      • 1.5.2.2 Equilíbrio de Nash.
      • 1.5.2.3 Dilema dos prisioneiros.
• 3 Economia do setor público.
  • 3.1 o Estado e as funções econômicas governamentais.
    • 3.1.1 Função estabilizadora, alocativa e distributiva.
    • 3.1.2 Necessidades públicas e formas de atuação dos governos.
    • 3.1.3 Falhas de mercado e papel do Estado na sua solução.
      • 3.1.3.1 Externalidades.
      • 3.1.3.2 Bens públicos.
      • 3.1.3.3 Assimetria de informações.
    • 3.1.4 Estado regulador e produtor.
  • 3.2 Tributação.
    • 3.2.1 Definição e tipos de tributos.
    • 3.2.2 Imposto unitário e imposto ad valorem.
    • 3.2.3 Impostos regressivos e progressivos.
    • 3.2.4 Imposto sobre valor agregado (IVA).
    • 3.2.5 Imposto sobre patrimônio.
    • 3.2.6 Imposto sobre renda.
  • 3.3 Evolução da participação do setor público na atividade econômica.

Tópicos como o edital lista

• 1 Resolução Agepar nº 23/2022 (taxa de regulação).
• 2 Anexo da Resolução Agepar nº 15/2022 (Manual de Atos Normativos).
• 3 Resolução Agepar nº 8/2025 (mercado livre do gás).
• 4 Lei Complementar Estadual nº 237/2021 (microrregiões).
• 5 Lei Complementar estadual nº 205/2017 (distribuição de gás canalizado).
• 6 Resolução Agepar nº 28/2022 (conta gráfica do gás).
• 7 Resolução Agepar nº 37/2024 e anexos (contabilidade regulatória).
• 8 Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).
• 9 Decreto estadual nº 10.086/2022.
• 10 Lei estadual nº 6.174/1970 (Estatuto do Servidor Público).
• 11 Lei federal nº 8.987/1995 (lei de concessão e permissão da prestação de serviços públicos).
• 12 Lei federal nº 13.709/2018 (LGPD).
• 13 Decreto estadual nº 6.474/2020 (regulamenta a LGPD no âmbito da administração pública estadual).
• 14 Lei Complementar estadual nº 76/1995 (lei estadual de concessões e permissões de serviços públicos).
• 15 Lei nº 11.445/2007 (lei federal do saneamento básico).
• 16 Lei federal nº 12.305/2010 (resíduos sólidos).
• 17 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
• 18 Lei nº 11.079/2004 (Lei das PPPs).
• 19 Lei nº 9.984/2000 (cria a Agência Nacional de Águas – ANA).
• 20 Resolução Agepar nº 3/2020 (regulamento de serviços básicos de saneamento do Paraná).
• 21 Resolução
• Agepar nº 10/2022 (fundos municipais de saneamento básico e ambiental).
• 22 Normas regulamentadoras da ANA.
  • 22.1 NR1 – Resolução ANA nº 79/2021 (resíduos sólidos e limpeza urbana).
  • 22.2 NR3 – Resolução ANA nº 161/2023 (água e esgoto).
  • 22.3 NR4 – Resolução ANA nº 177/2024 (agências reguladoras do saneamento).
  • 22.4 NR5 – Resolução ANA nº 178/2024 (água e esgoto).
  • 22.5 NR6 – Resolução ANA nº 183/2024 (água e esgoto).
  • 22.6 NR10 – Resolução ANA nº 228/2024 (água e esgoto).
  • 22.7 NR13 – Resolução ANA nº 271/2025 (água e esgoto).

Tópicos como o edital lista

• 1 Administração financeira.
• 2 Regras de análise de investimentos.
• 3 Análise de balanços e demonstrações financeiras.
• 4 Medidas de lucratividade.
• 5 Análise de indicadores.
  • 5.1 liquidez, solvência, gestão de ativos, lucratividade e valor de mercado.
• 6 Análise horizontal e vertical.
• 7 Lei nº 6.404/1976.
• 8 Custos de capital.
• 9 Custo de capital e alavancagem.
• 10 Estrutura de capital.
• 11 Estrutura de capital ótima.
• 12 Relação entre estrutura de capital, problemas de governança corporativa e custos de agência.
• 13 Captação de recursos próprios e de terceiros de longo prazo.
• 14 Noções de avaliação de empresas.
  • 14.1 Fluxos de caixa, crescimento e retorno sobre capital investido.
• 15 Metodologias de avaliação.
  • 15.1 Modelos e múltiplos.
• 16 Valor econômico agregado e criação de valor.
• 17 Economic value added (EVA) e market value added (MVA).
• 18 Valor da firma e assimetria informacional.
• 19 Juros sobre capital próprio.
• 20 Modelos de precificação de opções e futuros.
• 21 Investimentos e risco.
• 22 Eficiência de mercado e finanças comportamentais.
• 23 Tipos de eficiência.
• 24 Propriedades dos mercados e dos agentes financeiros.
• 25 Anomalias de mercado.
• 26 Viéses comportamentais.
• 27 Teoria de carteiras.
• 28 Retorno e risco.
• 29 Seleção de investimentos por média-variância.
• 30 Diversificação do risco.
• 31 Fronteira eficiente.
• 32 Funções utilidade e aversão ao risco.
• 33 Ativo livre de risco.
• 34 Custos de transações.
• 35 Apreçamentos de ativos.
• 36 Modelos CAPM e APT.
• 37 Custo médio ponderado de capital.
• 38 Weighted average cost of capital (WACC).
• 39 Custos de transação.
  • 39.1 Tipos, estimação de custos.
• 40 Taxas à vista e a termo.
• 41 Riscos de liquidez, crédito e cambial.
• 42 Movimentos nas curvas de juros.
• 43 Renda fixa.
• 44 Apreçamento de instrumentos de renda fixa público e privado.
• 45 Duration e convexidade.
• 46 Gestão de capital de giro.
• 47 Ciclo de conversão de caixa.
• 48 Modelo Fleuriet de capital de giro.
• 49 Necessidade de capital de giro (NCG), capital de giro (CDG), saldo de tesouraria (T) e efeito tesoura.
• 50 Matemática financeira e análise de viabilidade de projetos.
• 51 Juros e descontos simples.
• 52 Juros e descontos compostos.
• 53 Equivalência financeira.
  • 53.1 Valor do dinheiro no tempo, taxa de desconto, custo de oportunidade do capital.
• 54 Sistemas de amortização de empréstimos e financiamentos.
• 55 Métodos de avaliação de fluxos de caixa.
• 56 Valor presente líquido, taxa interna de retorno, ponto de Fisher, TIR modificada.

Tópicos como o edital lista

• 1 Orçamento público.
  • 1.1 Conceitos, classificação e princípios orçamentários.
• 2 Orçamento-programa.
  • 2.1 Fundamentos e técnicas.
• 3 Orçamento segundo a Constituição da República de 1988 e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
  • 3.1 Plano plurianual – PPA, lei de diretrizes orçamentárias e financeiras – LDO, lei orçamentária anual – LOA.
• 4 Ciclo orçamentário.
• 5 Sistema e processo orçamentário.
• 6 Emendas parlamentares ao orçamento.
• 7 Mecanismos retificadores do orçamento, créditos ordinários e adicionais.
• 8 Receita pública.
  • 8.1 Conceitos, classificações e estágios.
• 9 Despesa pública.
  • 9.1 Conceitos, classificações e estágios.
• 10 Dívida ativa.
• 11 Restos a pagar.
• 12 Despesas de exercícios anteriores.
• 13 Dívida flutuante e fundada.
• 14 Suprimento de fundos.
• 15 Sistemas de informações orçamentárias.
• 16 Acompanhamento e controle da execução orçamentária.
• 17 Descentralização de créditos e movimentação de recursos financeiros.
• 18 Gestão organizacional das finanças públicas.
  • 18.1 Sistema de planejamento e orçamento e de programação financeira constantes da Lei nº 10.180/2001.

Tópicos como o edital lista

• 1 Abordagens.
  • 1.1 Teoria econômica da regulação, teoria da captura, teoria do agente principal.
• 2 Formas de regulação.
  • 2.1 Regulação de preço, regulação de entrada, regulação de qualidade.
• 3 Abordagem dos custos de transação.
• 4 Falhas de mercado.
• 5 Assimetria de informação.
• 6 Falhas de governo.
• 7 Seleção adversa e risco moral.
• 8 Modelos de regulação.
  • 8.1 Custo do serviço, price cap, revenue cap. 9 Regulação por incentivos; mutabilidade dos contratos de concessão e PPPs.
• 10 Reequilíbrio econômico-financeiro.
• 11 Riscos fiscais e garantias.
• 12 Diferenças entre taxa, tarifa e contraprestação pública.
• 13 Diferença entre revisão e reajuste.

Tópicos como o edital lista

• 1 Gastos, investimentos, custos, despesas, perdas, desperdícios e desembolsos.
  • 1.1 Distinções conceituais.
• 2 Classificação e nomenclatura dos custos.
  • 2.1 Custos diretos e indiretos.
  • 2.2 Custos fixos, variáveis, semifixos e semivariáveis.
  • 2.3 Custos controláveis e não controláveis.
  • 2.5 Custos históricos, estimados e projetados.
  • 2.6 Custos relevantes, irrelevantes, evitáveis, inevitáveis, incrementais, diferenciais e afundados.
• 3 Sistemas de acumulação de custos.
  • 3.1 Produção por ordem.
  • 3.2 Produção contínua.
  • 3.3 Produção por processo.
  • 3.4 Produção conjunta.
  • 3.5 Coprodutos, subprodutos e sucatas.
• 4 Apropriação dos custos à produção e aos serviços.
  • 4.1 Conceito e critérios de atribuição.
  • 4.2 Apropriação de materiais diretos, mão de obra direta e custos indiretos.
  • 4.3 Critérios de rateio.
  • 4.4 Taxa de aplicação dos custos indiretos de fabricação.
  • 4.5 Limitações e efeitos dos rateios sobre o custo e o resultado.
• 5 Materiais e estoques.
  • 5.1 Custos com matéria-prima e material secundária.
  • 5.2 Custos diretos e indiretos com materiais.
  • 5.3 Métodos de controle de estoques de materiais.
• 6 Métodos de custeio.
  • 6.1 Custeio por absorção.
  • 6.2 Custeio variável ou direto.
  • 6.3 Custeio baseado em atividades (ABC).
  • 6.4 Diferenciações conceituais.
  • 6.5 Apropriação dos custos em cada método.
  • 6.6 Impactos dos métodos de custeio sobre estoques, resultado e decisão.
• 7 Custos para controle.
  • 7.1 Custos reais.
  • 7.2 Custos estimados.
  • 7.3 Custos projetados.
  • 7.4 Finalidades gerenciais e limitações.
• 8 Margem de contribuição.
  • 8.1 Conceito.
  • 8.2 Cálculo unitário e total.
  • 8.3 Aplicações gerenciais.
  • 8.4 Mix de produtos e fator limitante.
• 9 Relação custo-volume-lucro.
  • 9.1 Fundamentos.
  • 9.2 Hipóteses do modelo.
  • 9.3 Aplicações na análise gerencial.
  • 9.4 Limitações do modelo.
• 10 Ponto de equilíbrio.
  • 10.1 Conceito.
  • 10.2 Ponto de equilíbrio contábil.
  • 10.3 Ponto de equilíbrio econômico.
  • 10.4 Ponto de equilíbrio financeiro.
  • 10.5 Variações do ponto de equilíbrio.
  • 10.6 Margem de segurança.
  • 10.7 Grau de alavancagem operacional.
• 11 Análise de custos para tomada de decisão.
  • 11.1 Formação de preços com base em custos.
  • 11.2 Aceitação ou rejeição de pedidos especiais.
  • 11.3 Decisão de fabricar ou comprar.
  • 11.4 Decisão de continuar, ampliar, reduzir ou descontinuar produtos, serviços, departamentos ou segmentos.
  • 11.5 Análise de rentabilidade por produto, cliente, canal, área ou unidade.
  • 11.6 Restrições operacionais e otimização de resultados com base em custos relevantes.
• 12 Formas de controle dos custos e avaliação de desempenho.
  • 12.1 Controle por responsabilidade.
  • 12.2 Indicadores de desempenho relacionados a custos.
  • 12.3 Custos e orçamento.
  • 14.4 Custos e planejamento operacional.

Tópicos como o edital lista

• 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
• 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
• 3 Domínio da ortografia oficial.
  • 3.1 Emprego das letras.
  • 3.2 Emprego da acentuação gráfica.
• 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
  • 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual.
  • 4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais.
• 5 Domínio da estrutura morfossintática do período.
  • 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
  • 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
  • 5.3 Emprego dos sinais de pontuação.
  • 5.4 Concordância verbal e nominal.
  • 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase.
  • 5.6 Colocação dos pronomes átonos.
• 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto.
  • 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
  • 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Tópicos como o edital lista

• 1 Sistema operacional Windows (10 e 11).
• 2 MSOffice M365 (Word, Excel, Power Point).
• 3 Noções de segurança da informação: proteção contra vírus e outras formas de softwares ou ações intrusivas.
• 4 Dados: conceitos, atributos, métricas, transformação de dados.
• 5 Ciência de dados: governança da informação.
• 6 Lei nº 13.709/2018, e suas atualizações.
• 7 Lei nº 14.129/2021.
• 8 Lei nº 12.527/2011.

Tópicos como o edital lista

• 1 Constituição Federal.
• 2 Lei nº 14.133/2021.
• 3 Lei nº 13.848/2019 (Lei Geral das Agências Reguladoras).
• 4 Constituição Estadual do Paraná.
• 5 Decreto nº 3.447/2023.
• 6 Lei Complementar nº 190/2015.
• 7 Lei Complementar nº 222/2020.
• 8 Decreto nº 10.086/2022.
• 9 Decreto estadual nº 12.674/2026.
• 10 Resolução Agepar nº 31/2022 (Código de Ética).
• 11 Teoria da agência.
• 12 Administração pública direta e indireta.
• 13 Autarquia.
• 14 Autarquia especial.
• 15 Poder de polícia.
  • 15.1 Conceito e elementos.
• 16 Serviços públicos.
  • 16.1 Conceito, classificação, regulamentação e controle, forma, meios e requisitos.
• 16.2 Delegação.
  • 16.2.1 Concessão, permissão e autorização.
• 17 Formas de Estado e formas e sistemas de governo.
• 18 Funções típicas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
• 19 Repartição constitucional das competências entre os entes federados.
• 20 Regulação.
  • 20.1 Agências reguladoras.
• 20.2 Papel regulador do Estado.
  • 20.2.1 Pressupostos, objetivos e instrumentos.
• 20.3 Agências reguladoras e princípio da legalidade.
• 20.4 Órgãos reguladores no Brasil.
  • 20.4.1 Histórico, conceito, estrutura jurídica, funções, controle e características das autarquias.
• 20.5 Autonomia administrativa e poder normativo.
• 20.6 Reforma do Estado e o papel das agências reguladoras.
• 20.7 Abordagens.
  • 20.7.1 Teoria econômica da regulação, teoria da captura, teoria do agente principal.
• 20.8 Formas de regulação.
  • 20.8.1 Regulação de preço, regulação de entrada, regulação de qualidade.
• 20.9 Boas práticas regulatórias.
  • 20.9.1 Análise de impacto regulatório (AIR), avaliação de resultado regulatório (ARR), agenda regulatória e o processo de participação e controle social.
• 20.10 Regulação contratual e regulação discricionária.
• 21 Mutabilidade dos contratos de concessão e PPPs.
• 22 Reequilíbrio econômicofinanceiro.
• 23 Riscos fiscais e garantias.
• 24 Diferenças entre taxa, tarifa e contraprestação pública.

Tópicos como o edital lista

• 1 Resíduos sólidos e contaminação de solos e águas subterrâneas.
  • 1.1 Qualidade do solo e da água subterrânea.
  • 1.2 Etapas de gerenciamento de áreas contaminadas.
  • 1.3 Noções de metodologias de diagnóstico e de reabilitação de solos e águas subterrâneas contaminados.
  • 1.4 Conceitos e etapas do gerenciamento de resíduos sólidos: soluções para minimização da geração, caracterização e classificação, segregação, acondicionamento, armazenamento, transporte, tecnologias de tratamento e destinação final ambientalmente adequada.
  • 1.5 Documentos aplicáveis ao gerenciamento de resíduos e instrumentos de controle e inventário.
  • 1.6 Normas técnicas e legislação aplicáveis ao gerenciamento de resíduos sólidos e áreas contaminadas.
• 2 Recursos hídricos e efluentes líquidos.
  • 2.1 Abastecimento de água.
  • 2.2 Tratamento de água: processos convencionais e processos avançados, com ênfase em carvão ativado e processos de separação por membranas.
  • 2.3 Qualidade da água: parâmetros de qualidade e padrões de potabilidade.
  • 2.4 Poluição hídrica: por matéria orgânica, tóxica, por nutrientes, por óleo, por microrganismos patogênicos e térmica.
  • 2.5 Legislação: classificação dos corpos de água superficiais e descarga de efluentes em corpos receptores.
  • 2.6 Gestão, processos e tecnologias de tratamento de efluentes líquidos para descarte e(ou) reúso (processos físicos, químicos e biológicos).
  • 2.7 Conservação da água: monitoramento do consumo, medição setorizada, indicadores de consumo, eliminação de desperdícios e perdas.
  • 2.8 Reúso interno e externo.
  • 2.9 Critérios para definição e escolha de mananciais de água com menor impacto ambiental associado.
• 3 Emissões atmosféricas e mudanças climáticas.
  • 3.1 Principais poluentes atmosféricos e suas características.
  • 3.2 Principais fontes de emissões na indústria do petróleo.
  • 3.3 Qualidade do ar: conceitos e padrões.
  • 3.4 Principais tecnologias de controle e abatimento de emissões.
  • 3.5 Noções de efeito estufa; principais gases de efeito estufa.
  • 3.6 Noções de potencial de aquecimento global e CO2 equivalente.
  • 3.7 Classificação de emissões de GEE (escopos 1, 2 e 3).
  • 3.8 Inventário de emissões.
  • 3.9 Ações de redução de emissões de GEE no setor de óleo e gás.
  • 3.10 Risco climático, vulnerabilidade, resiliência e medidas adaptativas.
  • 3.11 Acordo de Paris.
  • 3.12 Transição energética para baixo carbono: conceito; conceito de captura, uso e armazenamento de carbono – CCUS.
  • 3.13 Noções de mercado e precificação de carbono.
• 4 Prevenção da poluição e uso racional dos recursos naturais na indústria do petróleo e energia.
  • 4.1 Prevenção da poluição: aspectos comportamentais e aspectos tecnológicos.
  • 4.2 Ecologia industrial, economia circular e análise de ciclo de vida.
  • 4.3 Conservação de energia: monitoramento do consumo; medição setorizada; indicadores de consumo; eliminação de desperdícios e perdas.
  • 4.4 Eficiência energética e fontes renováveis de energia.
• 5 Legislação ambiental aplicada.
  • 5.1 Constituição Federal de 1988 (artigo 225).
  • 5.2 Lei Complementar nº 140/2011 (normas de cooperação entre União, estados e municípios, incluindo a competência para o licenciamento ambiental).
  • 5.3 Lei federal nº 12.651/2012 e suas alterações (Novo Código Florestal).
  • 5.4 Lei federal nº 11.284/2006 (Lei da Mata Atlântica).
  • 5.5 Lei federal nº 6.938/1981 e suas alterações (Política Nacional de Meio Ambiente).
  • 5.6 Lei federal nº 9.605/1998 e suas alterações (Lei de Crimes Ambientais).
  • 5.7 Lei federal nº 9.966/2000 e suas alterações (prevenção de poluição por óleo).
  • 5.8 Lei federal nº 9.433/1997 e suas alterações (Política Nacional de Recursos Hídricos).
  • 5.9 Lei federal nº 11.445/2007 e suas alterações (Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico).
  • 5.10 Lei federal nº 12.187/2009 e suas alterações (Política Nacional sobre Mudança do Clima).
  • 5.11 Lei federal nº12.305/2010 e suas alterações (Política Nacional de Resíduos Sólidos).
  • 5.12 Lei federal nº 12.334/2010 e suas alterações (Política Nacional de Segurança de Barragens).
  • 5.13 Decreto federal nº 8.437/2015 (tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental é de competência da União).
  • 5.14 Decreto federal nº 8.127/2013 (Plano Nacional de Contingência).
  • 5.15 Decreto federal nº 6.514/2008 (infrações e sanções administrativas ao meio ambiente).
  • 5.16 Resolução CONAMA nº 1/1986 (EIA/RIMA).
  • 5.17 Resolução CONAMA nº 237/1997 (licenciamento ambiental).
  • 5.18 Resolução CONAMA nº 6/1986 (publicação de licenças).
  • 5.19 Resolução CONAMA nº 9/1987 (audiências públicas).
  • 5.20 Resolução CONAMA nº 357/2005 (classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para seu enquadramento).
  • 5.21 Resolução CONAMA nº 393/2007 (descarte contínuo de água de processo ou produção).
  • 5.22 Resolução CONAMA nº 430/2011 (condições e padrões de lançamento de efluentes).
  • 5.23 Resolução CONAMA nº 420/2009 (critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas).
  • 5.24 Resolução CONAMA nº 491/2018 (padrões de qualidade do ar).
  • 5.25 Resolução CONAMA nº 436/2011 (limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas ou com pedido de licença de instalação anteriores a 2 de janeiro de 2007).
  • 5.26 Resolução CONAMA nº 382/2006 (limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas).
  • 5.27 Resolução CONAMA nº 381/2006 (requisitos mínimos para a realização de auditoria ambiental).
  • 5.28 Portaria MMA nº 422/2011 (licenciamento ambiental federal de atividades e empreendimentos de exploração e produção e gás natural – E&P no ambiente marinho e em zona de transição terra-mar).

Tópicos como o edital lista

• 1 Noções de ecologia.
  • 1.1 Ecossistemas: conceitos, estrutura, classificação, tipos de ecossistemas brasileiros.
  • 1.2 Energia dos sistemas ecológicos.
  • 1.3 Ciclos biogeoquímicos.
  • 1.4 Fatores limitantes e o ambiente.
  • 1.5 Seleção natural.
  • 1.6 Interações ecológicas.
  • 1.7 Sucessão ecológica.
  • 1.8 Dinâmica das populações.
  • 1.9 Ações humanas sobre sistemas ecológicos.
  • 1.10 Problemas ambientais, suas causas e sustentabilidade.
• 2 Licenciamento ambiental.
  • 2.1 Procedimentos para o licenciamento ambiental.
  • 2.2 Legislação aplicável.
  • 2.3 Estudos ambientais: critérios para sua exigência e métodos e etapas de elaboração.
  • 2.4 Processos de licenciamento ambiental: tipos, etapas e fases do licenciamento, audiências e reuniões públicas, compensação ambiental, atendimento de condicionantes e manutenção de licenças.
  • 2.5 Órgãos ambientais licenciadores e intervenientes.
• 3 Gestão ambiental e de saúde e segurança ocupacional.
  • 3.1 Requisitos de sistema de gestão ambiental segundo as normas ABNT NBR ISO 14.001:2015, NBR ISO 14.002:2022 e NBR ISO 14.004:2018.
  • 3.2 Avaliação de desempenho ambiental segundo a norma ABNT NBR ISO 14.031:2015.
  • 3.3 Sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional segundo a norma ISO 45.001:2025 Emenda 1:2025.
  • 3.4 Diretrizes para auditoria de sistemas de gestão segundo a norma ABNT NBR ISO 19.011:2018, versão corrigida em 2019.
  • 3.5 Avaliação do ciclo de vida segundo as normas ABNT NBR ISO 14.040:2009, versão corrigida em 2025, e NBR ISO 14.044:2009, versão corrigida em 2025.
• 4 Planejamento e resposta a emergências.
  • 4.1 Conceitos básicos e ferramentas de análises de riscos qualitativas e quantitativas (APR, AQR, E-SE, AE, AF etc.).
  • 4.2 Normas técnicas da ABNT sobre manuseio e armazenamento de produtos químicos, incluindo FISPQ.
• 4.3 Legislação aplicada à contingência.
  • 4.3.1 Lei nº 9.966/2000.
    • 4.3.2 Resoluções CONAMA nº 398/2008, nº 472/2015 e nº 482/2016.
  • 4.4 Noções de planos de emergência individual, planos de área e plano nacional de contingência.
  • 4.5 Noções de gerenciamento de emergências e sistema de controle de incidentes.
• 5 Noções de hidrodinâmica e meteorologia.