ADAB - Agência de Defesa Agropecuária da Bahia

Tópicos como o edital lista

• Compreensão e interpretação de texto.
• Tipologia e gêneros textuais.
• Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade.
• Domínio dos mecanismos de coesão textual:
  • Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
• Classes de Palavras:
  • Adjetivo, Advérbio, Artigo, Preposição, Conjunção, Interjeição, Numeral, Pronomes, Substantivos e Verbos.
• Ortografia (Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa):
  • Acentuação gráfica;
  • Sinais de Pontuação;
  • Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
• Reescrita de frases e parágrafos do texto:
  • Significação das palavras;
  • Substituição de palavras ou de trechos de texto;
  • Reorganização da estrutura de orações e de período os do texto;
  • Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
• Semântica:
  • Sinônimos.
  • Antônimos.
  • Homônimos.
  • Parônimos.
  • Denotação e Conotação.
• Sintaxe:
  • Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração;
  • Concordância verbal e nominal;
  • Regência verbal e nominal;
  • Colocação pronominal.
• Figuras de linguagem.
• Redação Oficial.

Tópicos como o edital lista

• Principais componentes de um computador:
  • Funcionamento básico de um computador;
  • Função e Características dos Principais Dispositivos utilizados em um computador.
• Conceitos básicos sobre hardware e software;
• Dispositivo de entrada e saída de dados;
• Noções de sistema operacional (Windows).
• Internet:
  • Navegação na Internet;
  • Conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.
• Editor de texto (Microsoft Office - Word 2019):
  • Formatação de Fonte e Parágrafo;
  • Bordas e Sombreamento;
  • Marcadores, Numeração e Tabulação;
  • Cabeçalho, Rodapé e Número de Páginas;
  • Manipulação de Imagens e Formas;
  • Configuração de página;
  • Tabelas.
• Planilha eletrônica (Microsoft Office - Excel 2019):
  • Formatação da Planilha e de Células;
  • Criar cálculos utilizando as quatro operações;
  • Formatar dados através da Formatação Condicional;
  • Representar dados através de Gráficos.
• Fórmulas e funções.
• Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware, etc.).
• Correio Eletrônico (e-mail).

Tópicos como o edital lista

• Legislação Estadual:
  • Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais.
  • Lei nº 13.182, de 06 de junho de 2014 - Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia.
  • Lei nº 12.209 de 20 de abril de 2011 que dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Administração direta e das entidades da Administração indireta, regidas pelo regime de direito público, do Estado da Bahia.
  • Lei nº 12.618, de 28 de dezembro de 2012 que regula o acesso a informações no âmbito do Estado da Bahia.
• Defesa Agropecuária no Âmbito Estadual:
  • Sistema Estadual de Defesa Agropecuária;
  • Competência do Estado da Bahia para fiscalização agropecuária;
  • Atuação do poder de polícia administrativa na área agropecuária.

Tópicos como o edital lista

• Clinica Veterinária:
  • Patologia dos animais de produção de interesse comercial e na produção de alimentos (bovinos, bubalinos, equídeos, ovinos, caprinos, suídeos aves, abelhas e animais aquáticos);
  • Sintomatologia das doenças infectocontagiosas dos animais de produção;
  • Doenças de notificação obrigatória, doenças emergenciais e transfronteiras;
  • Zoonoses endêmicas e emergentes.
• Sanidade Animal:
  • Medidas de prevenção, controle e erradicação, diagnóstico clínico e laboratorial das principais doenças que afetam o comércio e a saúde humana e animal;
  • Conhecimentos básicos de epidemiologia, análise de risco e bioestatística;
• Programas sanitários oficiais executados no Brasil:
  • PNSap (Programa Nacional de Sanidade Apícola), PNSAA (Programa Nacional de Sanidade dos Animais Aquáticos), PNSA (Programa Nacional de Sanidade Avícola), PNCEBT (Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Bovina), PNSE (Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos), PNEFA (Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa), PNSS (Programa Nacional de Sanidade dos suídeos), PNCRH (Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros), PNEEB (Programa Nacional de Prevenção e Vigilância da Encefalopatia Espongiforme Bovina) e PNSCO (Programa Nacional de Sanidade dos Caprinos e Ovinos);
  • Noções básicas de biossegurança na produção animal;
  • Boas práticas de bem estar animal: criação, transporte de animais vivos;
  • Trânsito Animal;
  • Educação e comunicação em saúde animal;
• Serviço de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos:
  • Conceito e Aplicações;
  • Vigilância agropecuária internacional.
• Legislação Federal:
• Decreto nº 24.548 de 3 de julho de 1934:
  • Aprova o Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal;
  • Decreto Federal nº 5.741 de 30 de março de 2006 e suas alterações (Regulamenta os Arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei no 8.171, de 17 de janeiro de 1991, organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária);
  • Decreto Federal nº 5053, de 22 de abril de 2004 (Regulamento de fiscalização de produtos de uso veterinário e dos estabelecimentos que os fabriquem ou comerciem).
• Instruções Normativas, Portarias MAPA, Manuais e Regulamentos:
  • Instrução Normativa MAPA nº 9, de 16 de junho de 2021(Aprova o modelo impresso da Guia de Trânsito Animal (GTA) para o trânsito de animais vivos, ovos férteis e outros materiais de multiplicação animal e estabelece o formato eletrônico da Guia de Trânsito Animal (GTA), na forma do modelo e-GTA, para movimentação, em todo o território nacional, de animais vivos, ovos férteis e outros materiais de multiplicação animal);
  • Instrução Normativa MAPA nº 15, de 9 de março de 2018 (Instituir o Sistema Nacional de Emergências Agropecuárias - SINEAGRO, que compreende o conjunto de órgãos, atividades, padrões e procedimentos, com atuação permanente e coordenada para a preparação e resposta às emergências agropecuárias);
  • Instrução Normativa MAPA nº 05, de 01 de março de 2002(Aprovar as Normas Técnicas para o controle da raiva dos herbívoros do compreensão;
  • Instrução Normativa MAPA nº 41, de 19 de junho de 2020 (Atualiza os procedimentos de controle e prevenção dispostos no Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros - PNCRH;
  • Instrução Normativa MAPA nº 06, de 09 de março de 2004(Aprovar as Normas para a Erradicação da Peste Suína Clássica (PSC) a serem observadas em todo o Território Nacional;
  • Instrução Normativa MAPA nº 08, de 25 de março de 2004 (Proibir em todo o território nacional a produção, a comercialização e a utilização de produtos destinados à alimentação de ruminantes que contenham em sua composição proteínas e gorduras de origem animal);
  • Instrução Normativa MAPA nº 10, de
  • 03 de março de 2017 (Fica estabelecido o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal - PNCEBT e a Classificação das Unidades da Federação de acordo com o grau de risco para as doenças brucelose e tuberculose, assim como a definição de procedimentos de defesa sanitária animal a serem adotados de acordo com a classificação, na forma desta Instrução Normativa);
  • Instrução Normativa MAPA nº 18, de 15 de dezembro de 2003 (Atualiza a proibição de abater bovinos importados de países de risco de para EEB e a inclusão dos mesmos na vigilância);
  • Instrução Normativa MAPA nº 44, de 17 de setembro de 2013 (Institutio Programa Nacional de Prevenção e Vigilância da Encefalopatia Espongiforme Bovina - PNEEB.);
  • Instrução Normativa MAPA nº 27, de 20 de abril de 2004 (Aprovar o regulamento técnico do Programa Nacional de Sanidade Suídea - PNSS);
  • Instrução Normativa MAPA nº 25, de 19 de julho de 2016 (Declara os estados que estão livres de peste suína clássica (PSC));
  • Instrução Normativa MAPA nº 63, de 06 de dezembro de 2019 Altera a IN 25 de 2016 (zona livre de PSC);
  • Instrução Normativa MAPA nº 48, de 14 de julho de 2020 (Aprovar as diretrizes gerais para a vigilância da febre aftosa com vistas à execução do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PNEFA);
  • Instrução Normativa MAPA nº 50 de 24, de setembro de 2013 (Alterar a lista de doenças passíveis da aplicação de medidas de defesa sanitária animal, previstas no art. 61 do Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal, publicado pelo Decreto no 24.548, de 3 de julho de 1934, na forma do Anexo à presente Instrução Normativa);
  • Instrução Normativa MAPA nº 17, de 08 de maio de 2008 (Instituir o Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento);
  • Instrução Normativa MAPA nº 06, de 16 de janeiro de 2018 (Ficam aprovadas as Diretrizes Gerais para Prevenção, Controle e Erradicação do Mormon no Território Nacional, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE), na forma desta Instrução Normativa;
  • Instrução Normativa MAPA nº 45, de 15 de junho de 2004 (Aprovar as Normas para a Prevenção e o Controle da Anemia Infecciosa Equina - A.I.E);
  • Instrução Normativa MAPA nº 04, de 4 de fevereiro de 2015 Instituiro Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo - "Aquicultura com Sanidade;
  • Instrução Normativa MAPA nº 16, de 8 de maio de 2008 (Instituiro Programa Nacional de Sanidade Apicola PNSAp);
  • Instrução Normativa MAPA nº 87, de 10 de abril de 2004 (Aprovar o regulamento técnico do Programa Nacional de Sanidade de Caprinos e Ovinos - PNSCO);
  • Instrução Normativa nº 15, de 2 de abril de 2008 (Aprovar os Procedimentos para a Atuação em Caso de Suspeita ou Ocorrência de Paraplexia Enzoótica dos Ovinos (scrapie) Instrução Normativa MAPA nº 44, de 23 de agosto 2001 Aprovar as Normas Técnicas para o Controle e a Certificação de Núcleos e Estabelecimentos Avícolas para a Micoplasmose Aviária (Mycoplasma gallisepticum, synoviae e melleagridis);
  • Instrução Normativa MAPA nº 78, de 3 de novembro de 2003 (Aprovar as Normas Técnicas para Controle e Certificação de Núcleos e Estabelecimentos Avícolas como livres de Salmonella Gallinarum e de Salmonella Pullorum e Livres ou Controlados para Salmonella Enteritidis e para Salmonella Typhimurium);
  • Instrução Normativa MAPA nº 56, de 4 de dezembro de 2007 Estabelecer os procedimentos para registro, fiscalização e controle de estabelecimentos avícolas de reprodução, comerciais e de ensino ou pesquisa;
  • Instrução Normativa SDA/MAPA nº 17, de 7 de abril de 2006 (Aprovar, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade Avícola, o Plano Nacional de Prevenção da Influenza Aviária e de Controle e Prevenção da Doença de Newcastle em todo o território nacional);
  • Instrução Normativa MAPA nº 113 de 16 de dezembro de 2020 (Estabelecer as boas práticas de manejo e bem-estar animal nas granjas de suínos de criação comercial);
  • Instrução Normativa MAPA nº 08 de 03 de abril de 2007 (Aprovar as Normas para o Controle e a Erradicação da Doença de Aujeszky (DA) em suídos domésticos, a serem observadas em todo o território nacional);
  • Instrução Normativa MAPA nº 20, de 21 de outubro de 2016 (Ficam estabelecidos o controle e o monitoramento de Salmonella spp. nos estabelecimentos avícolas comerciais de frangos e perus de corte);
  • Portaria MAPA nº 275, de 16 de abril de 2021 (Altera o anexo da Instrução Normativa SDA nº 17, de 7 de abril de 2006, que aprova no âmbito do Programa Nacional de Sanidade Avícola, o Plano Nacional de Prevenção de Influenza Aviária e de controle e prevenção da doença de Newcastle);
  • Portaria MAPA nº 572, de 29 de março de 2023 (Estabelece, em todo o território nacional, medidas preventivas em função do risco de ingresso e de disseminação da influenza aviária de alta patogenicidade no país);
  • Portaria mapa nº 593, de 30 de junho de 2023 (Altera a Instrução Normativa nº 6, de 16 de janeiro de 2018, que aprova as Diretrizes Gerais para Prevenção, Controle e Erradicação do Mormon no Território Nacional, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE).
  • Portaria SDA/mapa Nº 1.180, de 9 de setembro de 2024 (Estabelece as diretrizes do Programa Nacional de Encefalopatia Espongiforme Bovina para a aplicação de medidas oficiais de prevenção e vigilância).
  • Disponíveis em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/defesa-agropecuaria.
• Logistics/Estadual:
  • Lei Estadual nº 7429 de 18/01/1999 (dispoção sobre a oração de ADAB);
  • Lei Estadual nº 7597 de
• Legislação Estadual:
  • Lei Estadual nº 7.439 de 18/01/1999 (dispõe sobre a criação da ADAB);
  • Lei Estadual nº 7.597 de 07/02/2000 (dispõe sobre a defesa sanitária no Estado da Bahia);
  • Decreto Estadual nº22.141, de 14/07/2023 (Altera o regulamento da lei nº7.597 / 2000);
  • Lei Estadual nº 14.032 de 18/12/2018 (Modifica a estrutura organizacional da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.);
  • Decreto Estadual nº 7.854 de 11/10/2000 (dispõe sobre a defesa sanitária no Estado da Bahia).
• Portarias ADAB:
  • Portaria nº 441 de 30/12/2008 (Encefalopatia Espongiforme Bovina - EEB);
  • Portaria ADAB nº 083 de 20 de setembro de 2023.
  • (Regras para vigilância, saneamento de foco e trânsito intraestadual de equídeos no Estado da Bahia).
  • Disponíveis em: https://www.adab.ba.gov.br/servicos/legislacao/

Tópicos como o edital lista

• Compreensão e interpretação de texto.
• Tipologia e gêneros textuais.
• Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade.
• Domínio dos mecanismos de coesão textual:
  • Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
• Classes de Palavras:
  • Adjetivo, Advérbio, Artigo, Preposição, Conjunção, Interjeição, Numeral, Pronomes, Substantivos e Verbos.
• Ortografia (Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa):
  • Acentuação gráfica;
  • Sinais de Pontuação;
  • Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
• Reescrita de frases e parágrafos do texto:
  • Significação das palavras;
  • Substituição de palavras ou de trechos de texto;
  • Reorganização da estrutura de orações e de período os do texto;
  • Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
• Semântica:
  • Sinônimos.
  • Antônimos.
  • Homônimos.
  • Parônimos.
  • Denotação e Conotação.
• Sintaxe:
  • Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração;
  • Concordância verbal e nominal;
  • Regência verbal e nominal;
  • Colocação pronominal.
• Figuras de linguagem.
• Redação Oficial.

Tópicos como o edital lista

• Principais componentes de um computador:
  • Funcionamento básico de um computador;
  • Função e Características dos Principais Dispositivos utilizados em um computador.
• Conceitos básicos sobre hardware e software;
• Dispositivo de entrada e saída de dados;
• Noções de sistema operacional (Windows).
• Internet:
  • Navegação na Internet;
  • Conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.
• Editor de texto (Microsoft Office - Word 2019):
  • Formatação de Fonte e Parágrafo;
  • Bordas e Sombreamento;
  • Marcadores, Numeração e Tabulação;
  • Cabeçalho, Rodapé e Número de Páginas;
  • Manipulação de Imagens e Formas;
  • Configuração de página;
  • Tabelas.
• Planilha eletrônica (Microsoft Office - Excel 2019):
  • Formatação da Planilha e de Células;
  • Criar cálculos utilizando as quatro operações;
  • Formatar dados através da Formatação Condicional;
  • Representar dados através de Gráficos.
• Fórmulas e funções.
• Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware, etc.).
• Correio Eletrônico (e-mail).

Tópicos como o edital lista

• Legislação Estadual:
  • Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais.
  • Lei nº 13.182, de 06 de junho de 2014 - Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia.
  • Lei nº 12.209 de 20 de abril de 2011 que dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Administração direta e das entidades da Administração indireta, regidas pelo regime de direito público, do Estado da Bahia.
  • Lei nº 12.618, de 28 de dezembro de 2012 que regula o acesso a informações no âmbito do Estado da Bahia.
• Defesa Agropecuária no Âmbito Estadual:
  • Sistema Estadual de Defesa Agropecuária;
  • Competência do Estado da Bahia para fiscalização agropecuária;
  • Atuação do poder de polícia administrativa na área agropecuária.

Tópicos como o edital lista

• Controle de Plantas Invasoras;
• Identificação e controle de problemas fitossanitários em plantas cultivadas;
• Princípios de georreferenciamento.
• Entomologia:
  • Introdução à entomologia econômica;
  • Receituário agronômico e deontologia;
  • Mecanismos de ação dos inseticidas;
  • Manipulação do ambiente de cultivo ou controle cultural;
  • Métodos de controle por comportamento;
  • Interações inseto-planta e resistência de plantas hospedeiras a insetos;
  • Métodos mecânicos, físicos, genéticos e legislativos de controle de pragas;
  • Métodos alternativos de controle de pragas.
• Fistopatologia:
  • Conceito e história da Fitopatologia;
  • Conceito e importância das doenças de plantas;
  • Classificação de doenças de plantas;
  • Etiologia e classificação de patógenos;
  • Sintomatologia de doenças de plantas;
  • Fungos, Bactérias, Virus e Nematoides como agentes de doenças de plantas;
  • Outros agentes de doenças de plantas;
  • Ciclo das relações patógeno-hospedeiro;
  • Epidemiologia de doenças de plantas;
  • Principios gerais de controle de doenças de plantas;
  • Controle genético, Controle cultural, Controle biológico, Controle físico e Controle químico de doenças de plantas.
• Pragas quarentenárias presentes, ausentes e Pragas não quarentenárias regulamentadas;
• Manejo integrado de pragas;
• Pragas com exigências fitossanitárias de países importadores;
• Análises de riscos;
• Uso correto de agrotóxicos e afins;
• Quarentena vegetal;
• Tratamentos para fins quarentenários;
• Noções gerais sobre rastreabilidade vegetal;
• Sistemas de manejo de riscos (Sistema Approach);
• Agricultura Orgânica: conceitos, princípios e manejo da produção vegetal orgânica;
• Conhecimentos básicos sobre organismos internacionais e blocos econômicos regionais com foco na agricultura - OMC (SPS - TBT);
• Fao;
• OMS;
• Cipv;
• Codex Alimentarius;
• Noções gerais sobre inspeção e vigilância e suas diferenças.
• Principais pragas:
  • Mal do Panamá (Fusarium Oxysporum f. sp. cubense raça tropical TR4);
  • Sigatoka-negra (Mycosphaerella fijiensis Morelet);
  • HLB (huanglongbing);
  • Cancro Citrico (Xanthomonas campestris pv. citri);
  • Monilíase do Cacaueiro (Moniliophthora roreri);
  • Ferrugem Asiática da Soja (Phakopsora pachyrhizi);
  • Bicudo-do-algodoeiro (Anthonomus grandis);
  • Cancro Bacteriano da videira (Xanthomonas campestris pv.
  • Vitícola);
  • Meleira do Mamoeiro (Papaya sticky disease virus, PSDV);
  • Mancha Anelar do Mamoeiro (Papaya ringspot virus - PRSV).
• Legislação Federal:
  • Decreto Federal nº 24.114, de 12 de abril de 1934 (Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal);
  • Lei Federal nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991 (Organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária);
  • Lei Federal nº 9.712, de 20 de novembro de 1998;
  • Lei Federal nº 10.711, de 05 de agosto de 2003 (Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e dá outras providências);
  • Decreto Federal nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020 (Regulamenta a Lei nº 10.711, de 05/08/2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas);
  • Decreto Federal nº 5.741, de 30 de março de 2006 (Regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei no 8.171, de 17 de janeiro de 1991, organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, e dá outras providências);
  • Decreto Federal nº 8.471, de 22 de junho de 2015 (Altera o Anexo ao Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, que regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária);
  • Lei Federal nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003 (Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências);
  • Lei Federal nº 14.785, de 27 de dezembro de 2023 (Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a
  • utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e das embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção, e a fiscalização de agrotóxicos, de produtos de controle ambiental, de seus produtos técnicos e afins);
  • Lei Federal nº 15.070, de 23 de dezembro de 2024 (Dispõe sobre a produção, a importação, a exportação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção, a fiscalização, a pesquisa, a experimentação, a embalagem, a rotulagem, a propaganda, o transporte, o armazenamento, as taxas, a prestação de serviços, a destinação de resíduos e embalagens e os incentivos à produção de bioinsumos para uso agrícola, pecuário, aquícola e florestal; e altera as Leis nºs 14.785, de 27 de dezembro de 2023, 10.603, de 17 de dezembro de 2002, e 6.894, de 16 de dezembro de 1980);
• Certificação Fitossanitária;
  • Instrução Normativa (MAPA) nº 28, de 24 de agosto de 2016;
  • Instrução Normativa nº 319, de 26 de maio de 2021 (Institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle do Cancro Europeu - PNCE, e dá outras providências.);
  • Instrução Normativa (MAPA) nº 33, de 24 de agosto de 2016 (Aprova a Norma Técnica para a utilização do Certificado Fitossanitário de Origem - CFO e do Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado - CFOC desta Instrução Normativa);
  • Instrução Normativa (MAPA) nº 38, de 01 de outubro de 2018 (Estabelece, na forma do Anexo desta Instrução Normativa, a lista de Pragas Quarentenárias Presentes (PQP) para o Brasil);
  • Instrução Normativa nº 20, de 31 de agosto de 2012;
  • Instrução Normativa (MAPA) nº 28, de 15 de maio de 2008 (Institui o Programa Nacional de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária, nos termos desta Instrução Normativa);
  • Portaria SDA/MAPA nº 1.124, de 25 de junho de 2024 (Institui o Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja - Phakopsora pachyrhizi (PNCFS) no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária);
  • Portaria MAPA nº 131, de 27 de junho de 2019 (Institui o Programa Nacional de Prevenção e Vigilância de Pragas Quarentenárias Ausentes - PNPV-PQA, nos termos desta Portaria);
  • Nimf nº 1 - Principios Fitossanitários para a Proteção dos Vegetais e a Aplicação de Medidas Fitossanitárias no Comércio Internacional;
  • Nimf nº 4 - Requisitos para o Estabelecimento de Áreas livres de Pragas;
  • Nimf nº 5 - Glossário de Termos Fitossanitários (não atualizada conforme CMF-14);
  • Nimf nº 6 - Diretrizes para a Vigilância;
  • Nimf nº 16 - Pragas não Quarentenárias Regulamentadas:
  • Conceito e Aplicação.
  • das:
  • Concelto e Aplicação.
• Legislação Estadual:
  • Lei Estadual n° 7.439, de 18 de janeiro de 1999 (Dispõe sobre a criação da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e dá outras providências);
  • Lei 10.434, de 22 de dezembro de 2006 (Dispõe sobre a defesa sanitária vegetal no território do Estado da Bahia e dá outras providências);
  • Decreto Estadual nº 11.414 de 27 de janeiro de 2009 (Regulamenta a Lei nº 10.434/2006, estabelecendo as normas para a Defesa Sanitária Vegetal no território baiano);
  • Decreto 20.147, de 15 de dezembro de 2020 (Altera o Decreto Estadual nº 11.414/2009, que regulamenta a Lei da Defesa Sanitária Vegetal);
  • Lei Estadual nº 6.455, de 25 de dezembro de 1996 (Dispõe sobre o controle da produção, da comercialização, do uso, do consumo, do transporte e armazenamento de agrotóxicos, seus componentes e afins no território do Estado da Bahia e dá outras providências);
  • Decreto Estadual 6.033, de 06 de dezembro de 1996 (Aprova o Regulamento da Lei nº 6.455, de 25 de janeiro de 1993);
  • Portaria nº 077, de 04 de setembro de 2025 (Estabelece normas para o controle fitossanitário do bicudo-do-algodoeiro (Anthonomus grandis) no Estado da Bahia);
  • Portaria nº 194, de 19 de dezembro de 2001 (Determinar a obrigatoriedade e rígido controle de moscas-das-frutas em pomares oficialmente inseridos no Programa Estadual de Controle da praga, adotando-se as medidas de supressão populacional pré-estabelecidas no referido programa);
  • Portaria nº 235, de 21 de setembro de 2004 (estabelece normas para o controle da entrada, trânsito e comercialização de bananeiras, suas partes e plantas dentro do território baiano, visando a defesa sanitária vegetal);
  • Portaria nº 43, de 14 de julho de 2021 (Dispõe sobre a cultura do cacauéiro e do cupuaçuzeiro no estado da Bahia, e da outras providências correlatas);
  • Portaria nº 374, de 26 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre a produção, a entrada, o comércio e o trânsito de mudas e outros materiais propagativos e estabelece a prevenção e controle do Cancro Bacteriano da Videira no estado da Bahia, e da outras providências correlatas);
  • Portaria nº 086, de 09 de dezembro de 2020 (Dispõe sobre o cultivo de uva no estado da Bahia, e da outras providências correlatas);
  • Portaria Nº 096 de 26 de fevereiro de 2016 (Determina a obrigatoriedade da destruição de plantios de banana, nos quais não sejam adotadas as medidas de manejo fitossanitário e ou estejam abandonados);
  • Portaria nº 119 de 28 de março de 2005 (Dispõe sobre normas aplicáveis à produção, ao trânsito e ao comércio de mudas, porta enxertos, borbulhas e frutos de espécies cítricas no Estado da Bahia e dá outras providências);
  • Portaria nº 243 de 13 de agosto de 2011 (Dispõe sobre a produção em viveiro telado, a entrada, o comércio e o trânsito de mudas, porta-enxertos e borbulhas de plantas cítricas no Estado da Bahia e dá outras providências);
  • Portaria nº 093, de 19 de março de 2013 (Altera dispositivos da Portaria no 119/05, publicada no DOE de 9.03.2005, e dá outras providências);
  • Portaria nº 086 de 17 de abril 1998 (Interdita propriedades com focos de “Mosaico” ou “Mancha Anelar” e de “Meleira” do mamoeiro, e determina a eliminação das plantas atacadas no Estado da Bahia, e dá outras providências);
  • Portaria nº 231 de 13 de setembro de 2004 (Determina a eliminação de mamoeiros atacados por viroses ou pragas de etiologia ainda desconhecidas e dá outras providências);
  • Portaria nº 211, de 18 de novembro de 1997 (Proíbe o comércio ambulante de mudas de plantas frutíferas, floríferas, ornamentais e demais partes propagativas dos vegetais no Estado da Bahia);
  • Portaria nº 220 de 19 de agosto de 2004 (Dispõe sobre a obrigatoriedade do acompanhamento da Permissão de Trânsito Interno de Vegetais para culturas regulamentadas, mudas e outros materiais propagativos em todo território baiano);
  • Portaria nº 106 de 18 de julho de 2001 (Dispõe sobre o trânsito intraestadual e interestadual de máquinas e implementos agrícolas e equipamentos agroindustriais);
  • Portaria nº 36, de 16 de janeiro de 2009 (Dispõe sobre a emissão do Certificado Fitossanitário de Origem - CFO e do Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado - CFOC no Estado da Bahia, e dá outras providências correlatas);
  • Portaria nº 052, de 20 de julho de 2023 (Dispõe sobre a prevenção da praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (Mosca da carambola) no território baiano, e dá outras providências).

Tópicos como o edital lista

• Compreensão e interpretação de texto.
• Tipologia e gêneros textuais.
• Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade.
• Domínio dos mecanismos de coesão textual:
  • Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
• Classes de Palavras:
  • Adjetivo, Advérbio, Artigo, Preposição, Conjunção, Interjeição, Numeral, Pronomes, Substantivos e Verbos.
• Ortografia (Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa):
  • Acentuação gráfica;
  • Sinais de Pontuação;
  • Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
• Reescrita de frases e parágrafos do texto:
  • Significação das palavras;
  • Substituição de palavras ou de trechos de texto;
  • Reorganização da estrutura de orações e de período os do texto;
  • Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
• Semântica:
  • Sinônimos.
  • Antônimos.
  • Homônimos.
  • Parônimos.
  • Denotação e Conotação.
• Sintaxe:
  • Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração;
  • Concordância verbal e nominal;
  • Regência verbal e nominal;
  • Colocação pronominal.
• Figuras de linguagem.
• Redação Oficial.

Tópicos como o edital lista

• Principais componentes de um computador:
  • Funcionamento básico de um computador;
  • Função e Características dos Principais Dispositivos utilizados em um computador.
• Conceitos básicos sobre hardware e software;
• Dispositivo de entrada e saída de dados;
• Noções de sistema operacional (Windows).
• Internet:
  • Navegação na Internet;
  • Conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.
• Editor de texto (Microsoft Office - Word 2019):
  • Formatação de Fonte e Parágrafo;
  • Bordas e Sombreamento;
  • Marcadores, Numeração e Tabulação;
  • Cabeçalho, Rodapé e Número de Páginas;
  • Manipulação de Imagens e Formas;
  • Configuração de página;
  • Tabelas.
• Planilha eletrônica (Microsoft Office - Excel 2019):
  • Formatação da Planilha e de Células;
  • Criar cálculos utilizando as quatro operações;
  • Formatar dados através da Formatação Condicional;
  • Representar dados através de Gráficos.
• Fórmulas e funções.
• Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware, etc.).
• Correio Eletrônico (e-mail).

Tópicos como o edital lista

• Legislação Estadual:
  • Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais.
  • Lei nº 13.182, de 06 de junho de 2014 - Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia.
  • Lei nº 12.209 de 20 de abril de 2011 que dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Administração direta e das entidades da Administração indireta, regidas pelo regime de direito público, do Estado da Bahia.
  • Lei nº 12.618, de 28 de dezembro de 2012 que regula o acesso a informações no âmbito do Estado da Bahia.
• Defesa Agropecuária no Âmbito Estadual:
  • Sistema Estadual de Defesa Agropecuária;
  • Competência do Estado da Bahia para fiscalização agropecuária;
  • Atuação do poder de polícia administrativa na área agropecuária.

Tópicos como o edital lista

• Clínica Veterinária:
  • Patologia dos animais de produção de interesse comercial e na produção de alimentos (bovinos, bubalinos, equídeos, ovinos, caprinos, suídeos aves, abelhas e animais aquáticos);
  • Sintomatologia das doenças infectocontagiosas dos animais de produção;
  • Doenças de notificação obrigatória, doenças emergenciais e transfronteiras;
  • Zoonoses endêmicas e emergentes.
• Inspeção de Produtos de Origem Animal:
  • Inspeção Industrial e sanitária de produtos de origem animal;
  • Programas de Autocontrole;
  • Boas Práticas de Fabricação - BPF, Procedimento Padrão de Higiene Operacional - PPHO e Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle - APPCC;
  • Análise de Risco de Estabelecimentos Produtores de Alimentos de Origem Animal;
  • Análises microbiológicas e físico-químicas de produtos de origem animal;
  • Resíduos e contaminantes em produtos de origem animal;
  • Identidade e qualidade de produtos de origem animal;
  • Tecnologia de produtos de origem animal;
  • Doenças transmitidas por alimentos;
  • Fóruns internacionais de referência;
  • Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA);
  • Organização Panamericana de Saúde (OPS/OMS);
  • Organização para Agricultura e Alimentação (FAO).
• Legislação Federal:
• Decreto nº 24.548 de 3 de julho de 1934:
  • Aprova o Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal;
  • Decreto Federal nº 5.741 de 30 de março de 2006 e suas alterações (Regulamenta os Arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei no 8.171, de 17 de janeiro de 1991, organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária);
  • Decreto Federal nº 5053, de 22 de abril de 2004 (Regulamento de fiscalização de produtos de uso veterinário e dos estabelecimentos que os fabriquem ou comerciem);
  • Lei Federal nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950 e suas alterações (Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal);
  • Decreto Federal nº 9.013, de 29 de março de 2017 e suas alterações (Regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, que dispõem sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal);
  • Lei Federal nº 13.860, de 18 de julho de 2019 (Dispõe sobre a elaboração e a comercialização de queijos artesanais);
  • Decreto Federal nº 11.099, de 21 de junho de 2022 (Regulamenta o art. 10-A da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 13.860, de 18 de julho de 2019, para dispor sobre a elaboração e a comercialização de produtos alimentários de origem animal produzidos de forma artesanal).
• Instruções Normativas, Portarias MAPA, Manuais e Regulamentos:
  • Instrução Normativa MAPA nº 9, de 16 de junho de 2021;
  • Instrução Normativa MAPA nº 15, de 9 de março de 2018;
  • Instrução Normativa MAPA nº 05, de 01 de março de 2002;
  • Instrução Normativa MAPA nº 41, de 19 de junho de 2020;
  • Instrução Normativa MAPA nº 06, de 09 de março de 2004;
  • Instrução Normativa MAPA nº 08, de 25 de março de 2004;
  • Instrução Normativa MAPA nº 10, de 03 de março de 2004.
• de 2017; Instrução Normativa MAPA nº 18, de 15 de dezembro de 2003; Instrução Normativa MAPA nº 44, de 17 de setembro de 2013; Instrução Normativa MAPA nº 47, de 10 de dezembro de 2004; Instrução Normativa MAPA nº 27, de 20 de abril de 2004; Instrução Normativa MAPA nº 25, de 19 de julho de 2016; Instrução Normativa MAPA nº 63, de 06 de dezembro de 2019; Instrução Normativa MAPA nº 48, de 14 de julho de 2020; Instrução Normativa MAPA nº 50 de 24, de setembro de 2013; Instrução Normativa MAPA nº 17, de maio de 2008; Instrução Normativa MAPA nº 06, de 16 de janeiro de 2018; Instrução Normativa MAPA nº 45, de 15 de junho de 2004; Instrução Normativa MAPA nº 04, de 4 de fevereiro de 2015; Instrução Normativa MAPA nº 16, de 8 de maio de 2008; Instrução Normativa MAPA nº 87, de 10 de abril de 2004; Instrução Normativa MAPA nº 44, de 23 de agosto 2001; Instrução Normativa MAPA nº 78, de 3 de novembro de 2003; Instrução Normativa MAPA nº 56, de 4 de dezembro de 2007; Instrução Normativa SDA/ MAPA nº 17, de 7 de abril de 2006; Manual de Métodos Oficiais para Diagnóstico de Doenças Animais. SDA, 2022; Instrução Normativa MAPA nº 17, de 06 de março de 2020; Instrução Normativa MAPA nº 19, de 24 de julho de 2006; Instrução Normativa MAPA nº 20, de 21 de outubro de 2016; Instrução Normativa MAPA nº 60, de 20 de dezembro de 2018; Instrução Normativa MAPA nº 77, de 26 de novembro de 2018; Instrução Normativa MAPA nº 76, de 26 de novembro de 2018; Instrução Normativa SDA/MAPA nº 42, de 20 de dezembro de 1999; Portaria MAPA nº 711, de 01 de novembro de 1995; Portaria MAPA nº 146, de 07 de março de 1996; Portaria MAPA nº 275, de 16 de abril de 2021; BRASIL. Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA); Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade dos Produtos Agropecuários; Portaria MAPA nº 365, de 16 de julho de 2021; Portaria MAPA nº 368, de 04 de setembro de 1997; Portaria nº 210 de 10 de novembro de 1998 com as alterações da portaria 74 de 7 de maio de 2019; Portaria MAPA nº 531, de 16 de dezembro de 2022; Portaria MAPA nº 572, de 29 de março de 2023. Disponíveis em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/defesa-agropecuaria.
• Legislação Estadual: Lei Estadual nº 7.439 de 18/01/1999 (dispõe sobre a criação da ADAB); Lei Estadual nº 7.597 de 07/02/2000 (dispõe sobre a defesa sanitária no Estado da Bahia); Lei Estadual nº 12.215 de 30/05/2011 (dispõe sobre o serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no Estado da Bahia); Lei Estadual nº 14.032 de 18/12/2018 (Modifica a estrutura organizacional da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.); Decreto Estadual nº 7.518 de 08/02/1999 (dispõe sobre a criação ADAB); Decreto Estadual nº 7.854 de 11/10/2000 (dispõe sobre a defesa sanitária no Estado da Bahia); Decreto Estadual nº 15.004 de 26/03/2014 (regulamenta o serviço de inspeção sanitária no Estado da Bahia).
• Portarias ADAB: Portaria nº 441 de 30/12/2008 (Encefalopatia Espongiforme Bovina - EEB); Portaria nº 290 de 05/08/2008 (reitera a importância da aplicação do regulamento técnico sobre as condições higiênico-sanitárias e de boas práticas de fabricação (BPF) aos elaboradores e industrializadores de alimentos de origem animal); Portaria ADAB nº 083 de 20 de setembro de 2023. (Regras para vigilância, saneamento de foco e trânsito intraestadual de equídeos no Estado da Bahia); Portaria 066 de 26/04/2014 (autoriza a expressão “sem uso de hormônio, como estabelece a legislação brasileira” nas embalagens de produtos de aves produzidos em matadouros avícolas registrados no SIE Bahia); Portaria nº 157 de 16/09/2014 (autoriza a expressão “produto elaborado com leite de propriedade livre de brucelose e tuberculose” nas embalagens de produtos lácteos produzidos em fábricas e usinas de beneficiamento de leite registradas no SIE Bahia); Portaria nº 207 de 21/11/2014 (RTIQ de mel de abelha sem ferrão); Portaria nº 079 de 22/02/2019 (regulamenta a agroindústria de pequeno porte); Portaria nº 144 de 06/06/2019 (determina a implantação e os parâmetros dos programas de autocontrole nos estabelecimentos registrados no SIE/BA); Portaria nº 059 de 23/09/2020 (Dispõe sobre o regulamento técnico das cadeias produtivas dos estabelecimentos agroindustria de pequeno porte); Portaria nº 082 de 30/11/2020 (Trata da declaração do peso líquido em rotulagem de pescado e análises de glaciamento nas indústrias registradas no SIE/BA.); Portaria nº 089 de 16/12/2020 (Estabelece o procedimento para a concessão do Selo ARTE aos produtos alimentários de origem animal, produzidos de forma artesanal no Estado da Bahia); Portaria nº 031 de 27/04/2022 (estabelece classificação de estabelecimentos); Portaria nº 042 de 09/06/2023 (estabelece os procedimentos para cálculo do risco estimado associado ao estabelecimento (RE) para determinar a frequência mínima de fiscalização em estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Estadual, sujeitos à inspeção periódica). Disponíveis em: https://www.adab.ba.gov.br/servicos/legislacao/

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• Compreensão e interpretação de texto.
• Tipologia e gêneros textuais.
• Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade.
• Domínio dos mecanismos de coesão textual:
  • Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
• Classes de Palavras:
  • Adjetivo, Advérbio, Artigo, Preposição, Conjunção, Interjeição, Numeral, Pronomes, Substantivos e Verbos.
• Ortografia (Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa):
  • Acentuação gráfica;
  • Sinais de Pontuação;
  • Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
• Reescrita de frases e parágrafos do texto:
  • Significação das palavras;
  • Substituição de palavras ou de trechos de texto;
  • Reorganização da estrutura de orações e de período os do texto;
  • Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
• Semântica:
  • Sinônimos.
  • Antônimos.
  • Homônimos.
  • Parônimos.
  • Denotação e Conotação.
• Sintaxe:
  • Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração;
  • Concordância verbal e nominal;
  • Regência verbal e nominal;
  • Colocação pronominal.
• Figuras de linguagem.
• Redação Oficial.

Tópicos como o edital lista

• Principais componentes de um computador:
  • Funcionamento básico de um computador;
  • Função e Características dos Principais Dispositivos utilizados em um computador.
• Conceitos básicos sobre hardware e software;
• Dispositivo de entrada e saída de dados;
• Noções de sistema operacional (Windows).
• Internet:
  • Navegação na Internet;
  • Conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.
• Editor de texto (Microsoft Office - Word 2019):
  • Formatação de Fonte e Parágrafo;
  • Bordas e Sombreamento;
  • Marcadores, Numeração e Tabulação;
  • Cabeçalho, Rodapé e Número de Páginas;
  • Manipulação de Imagens e Formas;
  • Configuração de página;
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• Planilha eletrônica (Microsoft Office - Excel 2019):
  • Formatação da Planilha e de Células;
  • Criar cálculos utilizando as quatro operações;
  • Formatar dados através da Formatação Condicional;
  • Representar dados através de Gráficos.
• Fórmulas e funções.
• Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware, etc.).
• Correio Eletrônico (e-mail).

Tópicos como o edital lista

• Legislação Estadual:
  • Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais.
  • Lei nº 13.182, de 06 de junho de 2014 - Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia.
  • Lei nº 12.209 de 20 de abril de 2011 que dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Administração direta e das entidades da Administração indireta, regidas pelo regime de direito público, do Estado da Bahia.
  • Lei nº 12.618, de 28 de dezembro de 2012 que regula o acesso a informações no âmbito do Estado da Bahia.
• Defesa Agropecuária no Âmbito Estadual:
  • Sistema Estadual de Defesa Agropecuária;
  • Competência do Estado da Bahia para fiscalização agropecuária;
  • Atuação do poder de polícia administrativa na área agropecuária.

Tópicos como o edital lista

• Lei Estadual nº 7.439, de 18 de janeiro de 1999 e alterações posteriores; da Lei nº 7.597, de 07 de fevereiro de 2000, que dispõe sobre a Defesa Sanitária Animal no Estado da Bahia, aprovado pelo Decreto nº 7.854, de 11 de outubro de 2000, e dá outras providências; Lei Estadual nº 10.434, de 22 de dezembro de 2006, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 11.414, de 27 de janeiro de 2009; Lei Estadual nº 6.455, de 25 de dezembro de 1996, e Decreto Estadual nº 6.033, de 06 de dezembro de 1996; Decreto Estadual nº 20.147, de 15 de dezembro de 2020; Decreto Nº 22.141 de 14 de julho de 2023 que altera o Regulamento. Disponíveis em http://www.adab.ba.gov.br/servicos/legislacao/
• Agricultura: cultivo das principais lavouras do Estado da Bahia (algodão, soja, milho, feijão, banana, cacau, café, citros, mamão, manga e uva); sistemas de cultivo e manejo das culturas; zoneamento agrícola; produção agrícola brasileira; agricultura convencional, orgânica e de base agroecológica; cadeias produtivas e sistema agroindustrial; beneficiamento de sementes e frutos.
• Pecuária: suinocultura, avicultura, ovinocultura, bovinocultura de leite e de corte, apicultura, piscicultura e aquicultura; principais aspectos do manejo sanitário, reprodutivo e produtivo; principais enfermidades de interesse econômico e sanitário; Boas Práticas Agropecuárias (BPAs).
• Agroindústrias: processamento e industrialização de produtos de origem animal; noções de estabelecimentos agroindustriais (frigoríficos, laticínios e similares); princípios de higiene, controle sanitário e qualidade.
• Defesa Sanitária Animal, Vegetal e Inspeção de Produtos Agropecuários: Sistema de defesa agropecuária.
• Acordos sanitários e organismos internacionais de referência: Organização Mundial de Saúde Animal (WOAH / OMSA), Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais (CIPV) e Codex Alimentarius.
• Controle e prevenção de doenças e pragas de animais e vegetais: avaliação e análise de risco; análise de risco de pragas; notificações de doenças animais e pragas vegetais, Fiscalização do trânsito e comércio de animais, vegetais, produtos e insumos agropecuários, Procedimentos de fiscalização.
• Sistemas de inspeção de produtos de origem animal e vegetal; Uso correto de agrotóxicos; Programas de controle de resíduos e contaminantes.
• Principais pragas e doenças de importância econômica e quarentenária: Mal do Panamá (Fusarium oxysporum f. sp. cubense raça TR4); Sigatoka-negra (Mycosphaerella fijiensis); HLB (Huanglongbing); Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri); Moniliase do Cacaueiro (Moniliophthora roreri); Ferrugem Asiática da Soja (Phakopsora pachyrhizi); Bicudo-do-algodoeiro (Anthonomus grandis); Cancro bacteriano da videira; Meleira e Mancha Anelar do Mamoeiro.